TJMG 26/01/2016 -Fc. 2 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 26/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – terça-feira, 26 de Janeiro de 2016
aditivo: 31/12/2015. Extrato do 3º Termo aditivo homologado em
31/12/2015, nos termos da Lei n°.8.666/93, com Suas posteriores alterações; Contratante SAAE, Contratada: Elizabeth Araújo dos Santos;
prorrogação do contrato de 12 meses, valor de R$ 9.324,00 (nove mil
trezentos e vinte e quatro reais). Dotação orçamentaria
17.122.0121.6001.33.90.36; Ass. do termo aditivo: 31/12/2015. Extrato
do 3º Termo aditivo homologado em 31/12/2015, nos termos da Lei
n°.8.666/93, com Suas posteriores alterações; Contratante SAAE, Contratada: RS PORTAL-LTDA-ME; prorrogação do contrato 12 meses.
Valor R$ 3.480,00 ( Três mil quatrocentos e oitenta reais ) Dotação
orçamentaria 17.122.0121.6001.33.90.39; Ass. do termo aditivo:
31/12/2015. Extrato do 5º Termo aditivo homologado em 31/12/2015,
nos termos da Lei n°.8.666/93, com Suas posteriores alterações; Contratante SAAE, Contratada: JOSÉ CARLOS DOS REIS - ME; prorrogação do contrato de 12 meses. Valor R$ 69,00 (sessenta e nove reais)
hora, Dotação orçamentaria 17.122.0121.6001.33.90.39; Ass. do termo
aditivo: 31/12/2015. Extrato do 5º Termo aditivo homologado em
31/12/2015, nos termos da Lei n°.8.666/93, com Suas posteriores alterações; Contratante SAAE, Contratada: Kamila Ferreira Peixoto dos
Reis; prorrogação do contrato de 12 meses. Valor R$ 2.574,00 (Dois
mil Quinhentos e setenta e quatro reais ) Dotação orçamentaria
17.512.0447.6002.33.90.39; Ass. do termo aditivo: 31/12/2015.Extrato
do 5º Termo aditivo homologado em 31/12/2015, nos termos da Lei
n°.8.666/93, com Suas posteriores alterações; Contratante SAAE, Contratada: Gastão Auto Mecânica LTDA; prorrogação do contrato de 12
meses. Valor R$ 3.862,00 (Três mil oitocentos e sessenta e dois reais )
Dotação orçamentaria 17.512.0447.6002-33.90.39; Ass. do termo aditivo: 31/12/2015. Extrato do 2º Termo aditivo homologado em
31/12/2015, nos termos da Lei n°.8.666/93, com Suas posteriores alterações; Contratante SAAE, Contratada: Itamar José Ribeiro; prorrogação do contrato de 3 meses. Valor R$ 3.318,00 (Três mil trezentos e
dezoito reais ) Dotação orçamentaria 17.122.0121.6.001.33.90.36; Ass.
do termo aditivo: 31/12/2015. Extrato do 2º Termo aditivo homologado
em 31/12/2015, nos termos da Lei n°.8.666/93, com Suas posteriores
alterações; Contratante SAAE, Contratada: Antônio Raimundo Jacinto;
prorrogação do contrato de 12 meses. Valor R$ 13.272,00 (Treze mil
duzentos e setenta e dois reais ) Dotação orçamentaria
17.122.0121.6001.33.90.36; Ass. do termo aditivo: 31/12/2015. Extrato
do 4º Termo aditivo homologado em 31/12/2015, nos termos da Lei
n°.8.666/93, com Suas posteriores alterações; Contratante SAAE, Contratada: PIRES & PIRES INFORMÁTICA LTDA; prorrogação do contrato de 12 meses. Valor R$ 9.312,00 ( Nove mil trezentos e doze reais
) Dotação orçamentaria 17.122.0121.6001.33.90.39; Ass. do termo aditivo: 31/12/2015. Extrato do 4º Termo aditivo homologado em
31/12/2015, nos termos da Lei n°.8.666/93, com Suas posteriores alterações; Contratante SAAE, Contratada: Luciano Victorino Santos;
prorrogação do contrato de 12 meses. Valor R$ 0,69 (sessenta e nove
Centavos) por conta ,Dotação orçamentaria 17.122.0121.6001.33.90.39;
Ass. do termo aditivo: 31/12/2014. Extrato do 4º Termo aditivo homologado em 31/12/2015, nos termos da Lei n°.8.666/93, com Suas posteriores alterações; Contratante SAAE, Contratada: COOPERATIVA DE
CREDITO DE LIVRE ADMISSÃO DA UNIÃO DOS VALES DO
PIRAMGA E MATIPÓ LTDA- SICOOB UNIÃO; prorrogação do contrato de 12 meses. Valor R$ 0,69 (Sessenta e nove centavos) por conta,
Dotação orçamentaria 17.122.0121.6001.33.90.39; Ass. do termo aditivo: 31/12/2015. Extrato do 3º Termo aditivo homologado em
31/12/2015, nos termos da Lei n°.8.666/93, com Suas posteriores alterações; Contratante SAAE, Contratada: INOVAÇÃO COMPUTAÇÃO
MÓVEL LTDA; prorrogação do contrato de 12 meses. Valor R$
16.884,00 (Dezesseis mil oitocentos e oitenta e quatro reais ), Dotação
orçamentaria 17.122.0121.6001.33.90.39; Ass. do termo aditivo:
31/12/2015. Extrato do 3º Termo aditivo homologado em 31/12/2015,
nos termos da Lei n°.8.666/93, com Suas posteriores alterações; Contratante SAAE, Contratada: TECLA INFORMATICA LTDA; prorrogação do contrato de 12 meses. Valor 7.524,00 (Sete mil quinhentos e
vinte e quatro reais ) Dotação orçamentaria 17.122.0121.6001.33.90.39;
Ass. do termo aditivo: 31/12/2015. Extrato do 3º Termo aditivo homologado em 31/12/2014, nos termos da Lei n°.8.666/93, com Suas posteriores alterações; Contratante SAAE, Contratada: ITAÚ UNIBANCO
S/A; prorrogação do contrato de 12 meses. Valor R$ 0,69 (Sessenta e
nove
centavos)
por
conta,
Dotação
orçamentaria
17.122.0121.6001.33.90.39; Ass. do termo aditivo: 31/12/2015. Extrato
do 8º Termo aditivo homologado em 31/12/2015, nos termos da Lei
n°.8.666/93, com Suas posteriores alterações; Contratante SAAE, Contratada: RONEY LUIZ, SUELI DE ABREU E ADVOGADOS ASSOCIADOS; prorrogação do contrato de 3 meses. Dotação orçamentaria
17.122.0121.6001.33.90.35; Ass. do termo aditivo: 31/12/2015. Extrato
do 4º Termo aditivo homologado em 31/12/2015, nos termos da Lei
n°.8.666/93, com Suas posteriores alterações; Contratante SAAE, Contratada: Ledivan Gomes Santana & cia LTDA; prorrogação do contrato
de 12 meses. Valor R$ 0,69 (Sessenta e nove centavos ), por conta;
Dotação orçamentaria 17.122.0121.6001.33.90.39; Ass. do termo aditivo: 31/12/2015. Extrato do 2º Termo aditivo homologado em
31/12/2015, nos termos da Lei n°.8.666/93, com Suas posteriores alterações; Contratante SAAE, Contratada: Mecânica Delazari prorrogação
do contrato de 12 meses. Valor R$ 6.567,00 (Seis mil quinhentos e sessenta e sete reais) Dotação orçamentaria 17.122.0121.6001.33.90.39;
Ass. do termo aditivo: 31/12/2015. Extrato do 2º Termo aditivo homologado em 31/12/2015, nos termos da Lei n°.8.666/93, com Suas posteriores alterações; Contratante SAAE, Contratada: Adilson Nédio de
Melo; prorrogação do contrato de 12 meses. Valor R$ 0,69 (sessenta e
nove
centavos
)
por
conta;
Dotação
orçamentaria
17.512.0121.6001.33.90.39; Ass. do termo aditivo: 31/12/2015. Extrato
do 4º Termo aditivo homologado em 31/12/2015, nos termos da Lei
n°.8.666/93, com Suas posteriores alterações; Contratante SAAE, Contratada: Romualdo e Aguiar S C LTDA ; prorrogação do contrato de 12
meses. Valor R$ 3.984,00 (três mil novecentos e oitenta e quatro reais)
por conta Dotação orçamentaria 17.122.0121.6001.33.90.39; Ass. do
termo aditivo: 31/12/2015. Extrato do 1º Termo aditivo homologado em
31/12/2015, nos termos da Lei n°.8.666/93, com Suas posteriores alterações; Contratante SAAE, Contratada: MGF Informática LTDA ; prorrogação do contrato de 12 meses. Valor R$ 46.212,00 (Quarenta e seis
mil duzentos e doze reais ), Dotação orçamentaria
17.122.0121.6001.33.90.39; Ass. do termo aditivo: 31/12/2015. ATOS
DO DIRETOR DO SAAE DE RAUL SOARES. Extrato de Contrato nº
01/2016- Ref: Ao contrato firmado em 02/01/2016 nos Termos da Lei
10.520 e da Lei nº 8666/93, com suas posteriores alterações, Contratante: Serviço Autônomo de Água e Esgoto – Raul Soares – Contratada:
Consórcio Intermunicipal de Saneamento Básico da Zona da Mata de
Minas Gerais – CISAB; Objetivo; Transferências de recursos públicos
da contratante consorciada ao contratado : assistência ou assessoria técnica, administrativa, contábil e jurídica, etc. Vigência do contrato: até
31/12/2016; Valor da prestação de serviço : R$ 36.117,96 ( Trinta e seis
mil cento e dezessete reais e noventa e seis centavos ), Dot. Orç. 17.
122.0121.6001.33.71.70. Extrato de Contrato nº 02/201- Ref Ao contrato firmado em 02/01/2016 nos Termos da Lei nº 10.520 e da Lei
8666, com suas posteriores alterações, Contratante: Serviço Autônomo
de Água e Esgoto – Raul Soares - Contratada: Tornearia São Judas
Tadeu; Objeto: Prestação de serviços em torno, solda e abertura de roscas em tubos e conexões de ferro galvanizado do SAAE, Vigência do
contrato: até 31/12/2016; Valor da prestação de serviço : R$ 33.600,00
( Trinta e três mil e seiscentos reais ), Dot. Orç. 17.
512.0447.6002.33.90.39 Extrato de Contrato nº 03/2016- Ref Ao contrato firmado em 02/01/2016 nos Termos da Lei nº 10.520 e da Lei nº
8666/93, com suas posteriores alterações, Contratante: Serviço Autônomo de Água e Esgoto – Raul Soares - Contratada: Antônio Alves de
Barros – EPP; Objeto: Compra de 250 saco de cimento comum com 50
kg e 100 sacos de argila com 17 kg; Vigência do contrato: até
31/12/2016; Valor : R$ 5.505,00 ( Cinco mil quinhentos e cinco reais ),
Dot. Orç. 17.512.0447.6002.33.90.30 Extrato de Contrato nº 04/2015Ref Ao contrato firmado em 02/01/2016 nos Termos da Lei nº 10.520 e
da Lei nº 8666/93, com suas posteriores alterações ,Contratante: Serviço Autônomo de Água e Esgoto – Raul Soares - Contratada: Supermercado Entre Rios LTDA Objeto: Aquisição de Gêneros
Alimentícios(Pão Leite ), vigência do contrato: até 31/12/2016; Valor
da compra : R$ 9.904,00 ( Nove mil novecentos e quatro reais ), Dot.
Orç. 17.512.0447.6002.33.90.30 Extrato de Contrato nº 05/2015- Ref
Ao contrato firmado em 02/01/2016 nos Termos da Lei nº 10.520 e da
Lei nº 8666/93, com suas posteriores alterações ,Contratante: Serviço
Autônomo de Água e Esgoto – Raul Soares - Contratada: Supermercado Entre Rios LTDA Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios
(Manteiga, pó de café e açúcar ), vigência do contrato: até 31/12/2016;
Valor da compra : R$ 8.051,00 ( Oito mil e cinquenta e um reais ), Dot.
Orç. 17.512.0447.6002.33.90.30 Extrato de Contrato nº 06/2016- Ref
Ao contrato firmado em 02/01/2016 nos Termos da Lei nº 10.520 e da
Lei 8666/93, com suas posteriores alterações, Contratante: Serviço
Autônomo de Água e Esgoto – Raul Soares - Contratada: Posto Santo
Antônio LTDA; Objeto: Compra de 5.000 litros de Gasolina e 4.000

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
litros de óleo .Vigência do contrato: até 31/12/2016; Valor da prestação
de serviço : R$ 31.110,00 (Trinta e um mil cento e dez reis ), Dot. Orç.
17. 512.0447-6002 33.90.30.Extrato de Contrato nº 07/2016- Ref aAo
contrato firmado em 02/01/2016 nos Termos da Lei nº 10.520 e da Lei
8666/93, com suas posteriores alterações, Contratante: Serviço Autônomo de Água e Esgoto – Raul Soares - Contratada: Carlos Roberto
Butinholli e Cia LTDA ME; Objeto: Prestação de serviços de manutenção elétrica .Vigência do contrato: até 31/12/2016; Valor da prestação
de serviço : R$ 4.800,00 (Quatro mil e oitocentos reais ), Dot. Orç. 17.
512.0447-6002 .33.90.39. Extrato de Contrato nº 08/2016- Ref ao contrato firmado em 02/01/2016 nos Termos da Lei nº 10.520 e da Lei
8666/93, com suas posteriores alterações, Contratante: Serviço Autônomo de Água e Esgoto – Raul Soares - Contratada: `Plange Engenharia e Serviços LTDA ;Objeto: Contratação para execução de Projeto
Arquitetônico e Estrutural da Elevatória do Bom Pastor .Vigência do
contrato: até 08/04/2016; Valor da prestação de serviço : R$ 29.746,00
(Vinte e nove mil setecentos e quarenta e seis reais ). Orç. 17. 512.04475002 .44.90.51. Raul Soares , 21/01/2016, Cláudio Alves de Barros
–Diretor .
38 cm -25 788737 - 1
SAAE DE LAGOA DA PRATA-MG, Torna público: PREGÃO PRESENCIAL Nº. 004/2016 - Objeto: Aquisição de EPI’s – Equipamentos
de Proteção Individual para os Funcionários do SAAE e Carrinho de
mão. Data: 05/02/16–09h. Edital à R. Ângelo Perillo-15 ou www.saaelp.mg.gov.bwww.saaelp.mg.gov.br. Marielle Fernandes Teixeira Silva
- Pregoeira, 25/01/16.
2 cm -25 789022 - 1
SIND-HERC- SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMÉRCIO
HOTELEIRO, BARES, RESTAURANTES, COZINHAS INDUSTRIAIS E REFEIÇÕES COLETIVAS DE IPATINGA, CORONEL
FABRICIANO E REGIÃO, com base territorial nas cidades de Ipatinga, Antônio Dias, Belo Oriente, Caratinga, Coronel Fabriciano, Iapu,
Inhapim, Ipaba, Jaguaraçu, Marliéria, Santana do Paraíso, Timóteo e
Ubaporanga/MG. – CNPJ 22.703.474/0001-32. ELEIÇÕES SINDICAIS: AVISO RESUMIDO – Serão realizadas eleições no dia 26 de
fevereiro de 2016, de 8 às 11 horas e 14 às 17 horas, caso haja chapa
única às 18 horas, na Sede do Sindicato, situado na Rua Juiz de Fora,
32, sala 506, Centro, Ipatinga/MG, para composição da Diretoria, Conselho Fiscal e seus respectivos suplentes, nos moldes do estatuto social
da entidade, devendo o registro de chapa ser apresentado a secretaria
do Sindicato Profissional, de 12 às 18 horas, no período de 05 (cinco)
dias úteis a contar da data da publicação deste aviso. As eleições serão
regidas pelo Estatuto da Entidade e o Edital de Convocação das eleições encontra-se afixado na sede Sindicato dos Empregados no Comércio Hoteleiro, Bares, Restaurantes, Cozinhas Industriais e Refeições
Coletivas de Ipatinga, Coronel Fabriciano e Região. Ipatinga/MG,
26/01/2016 – Maria Amélia de Oliveira – Presidenta.
5 cm -25 788819 - 1
SINDICATO DOS AUXILIARES DE ADMINISTRAÇÃO
ESCOLAR DA REGIÃO SUL DO ESTADO
DE MINAS GERAIS – SAAESUL/MG
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO AOS
ESTABELECIMENTOS DE ENSINO
Taxa Assistencial - 2016
Pelo presente, conforme o estabelecido pela Assembleia Geral Extraordinária da categoria, realizada no dia 13 de novembro de 2015, edital
de notificação à categoria publicado no dia 18 de novembro de 2015
no jornal o TEMPO, no dia 20 de novembro de 2015 no jornal MINAS
GERAIS, e o previsto na alínea “e” do art. 513 da CLT - Consolidação
das Leis do Trabalho, ficam NOTIFICADOS todos os estabelecimentos
particulares de ensino de qualquer grau ou natureza no Estado de Minas
Gerais existente nos municípios de Aguanil, Albertina, Alfenas, Alpinópolis, Alterosa, Andradas, Arceburgo, Areado, Bandeira do Sul, Boa
Esperança, Bom Jesus da Penha, Bom Repouso, Borda da Mata, Botelhos, Brasópolis, Bueno Brandão, Cabo Verde, Cachoeira de Minas,
Caldas, Camanducaia, Cambuí, Cambuquira, Campanha, Campestre, Campo do Meio, Campos Gerais, Capetinga, Capitólio, Careaçu,
Carmo da Cachoeira, Carmo de Minas, Carmo do Rio Claro, Carvalhópolis, Carvalhos, Cássia, Claraval, Conceição da Aparecida, Conceição
das Pedras, Conceição do Rio Verde, Conceição dos Ouros, Congonhal,
Consolação, Coqueiral, Cordislandia, Córrego do Bom Jesus, Cristais,
Cristina, Cruzília, Delfim Moreira, Delfinópolis, Divisa Nova, Dom
Viçoso, Eloi Mendes, Espírito Santo do Dourado, Estiva, Extrema,
Fama, Fortaleza de Minas, Gonçalves, Guapé, Guaranésia, Guaxupé,
Heliodora, Ibiraci, Ibitiura de Minas, Ilicinea, Inconfidentes, Ipuiuna,
Itajubá, Itamogi, Itanhandu, Itapeva, Itaú de Minas, Jacui, Jacutinga,
Jesuania, Juruaia, Machado, Maria da Fe, Marmelopolis, Monsenhor
Paulo, Monte Belo, Monte Santo de Minas, Monte Sião, Munhoz,
Muzambinho, Natercia, Nepomuceno, Nova Resende, Olimpio Noronha, Ouro Fino, Paraguaçu, Paraisópolis, Passos, Pedralva, Perdões,
Piranguçu, Piranguinho, Poço Fundo, Poços de Caldas, Pouso Alegre,
Pratapolis, Ribeirão Vermelho, Santa Rita de Caldas, Santa Rita do
Sapucaí, Santana da Vargem, São Bento Abade, São Gonçalo do Sapucaí, São João Batista do Gloria, São João da Mata, São José da Barra,
São José do Alegre, São Pedro da União, São Sebastião da Bela Vista,
São Sebastião do Paraíso, São Tomas de Aquino, Sapucai-Mirim, Senador Amaral, Senador Jose Bento, Serrania, Silvianópolis, Soledade de
Minas, Tocos do Moji, Toledo, Três Corações, Três Pontas, Turvolândia, Varginha, Virginia e Wenceslau Braz de que deverão descontar, na
folha de pagamento de seus empregados Auxiliares de Administração
Escolar em 2016 e recolher ao SAAESUL, a Taxa Assistencial. Informações complementares serão fornecidas em correspondência, que será
oportunamente enviada.
Varginha, 26 de Janeiro de 2016.
Leandro Carneiro Batista
Presidente
12 cm -25 788963 - 1
Edital Eleições 2016-2019 - SERJUSMIG
O SERJUSMIG - Sindicato dos Servidores da Justiça do Estado de
Minas Gerais, através da Comissão Eleitoral, devidamente constituída
por ato da Diretoria, datado de 18 de dezembro de 2015, torna público
que serão realizadas eleições no dia 11 de março de 2016, objetivando a
renovação da Diretoria Executiva e Conselho Fiscal da Entidade, para o
triênio 2016/2019, observadas as disposições do Estatuto e Regimento
Interno.
Nos termos do disposto no artigo 26 - e seus parágrafos - do Estatuto e
também artigo 18, IV, do Regimento Interno do SERJUSMIG, só poderão votar e ser votados os sócios que estiverem em dia com suas obrigações para com o SERJUSMIG, excluindo-se desse direito o sócio que
estiver suspenso. Somente será vedado ao sócio suspenso o direito de
exercer seu voto quando seu processo disciplinar estiver homologado
na Instância Superior.
DATA, HORA E LOCAIS DAS ELEIÇÕES
A Assembleia de Eleição realizar-se-á no dia 11 (onze) de março
vindouro, com início às 09:00 e encerramento às 17:00, no Fórum
Lafayette, Edifício Milton Campos, localizado na Avenida Augusto de
Lima, n. 1.549, bairro Barro Preto, nas Varas da Infância e da Juventude, no Tribunal de Justiça e nos Juizados Especiais, nesta Capital,
salvo se a Comissão Eleitoral não obtiver liberação de local ou não for
possível a composição das respectivas Juntas, caso em que as mesmas
ocorrerão na sede do SERJUSMIG, sendo dado amplo conhecimento
aos sindicalizados, e nas seguintes comarcas que tenham acima de 20
(vinte) filiados eleitores cadastrados, na data de publicação deste Edital: Abre Campo; Além Paraíba; Alfenas; Almenara; Araçuaí; Araguari;
Araxá; Arcos; Barbacena; Betim; Boa Esperança; Bocaiúva; Bom Despacho; Bom Sucesso; Brasília de Minas; Caeté; Campo Belo; Capelinha; Carangola; Caratinga; Carmo do Rio Claro; Cataguases; Congonhas; Conselheiro Lafaiete; Contagem; Coronel Fabriciano; Curvelo;
Diamantina; Divinópolis; Dores do Indaiá; Formiga; Frutal; Governador Valadares; Guanhães; Guaxupé; Ibirité; Igarapé; Inhapim; Ipanema;
Ipatinga; Itabira; Itabirito; Itajubá; Itambacuri; Itanhomi; Itaúna; Ituiutaba; Janaúba; Januária; João Monlevade; João Pinheiro; Juiz de Fora;
Lagoa Santa; Lavras; Leopoldina; Machado; Manga; Manhuaçu; Mantena; Mariana; Mateus Leme; Matozinhos; Minas Novas; Monte Carmelo; Montes Claros; Muriaé; Nanuque; Nova Lima; Oliveira; Ouro

Preto; Pará de Minas; Paracatu; Paraguaçu; Passos; Patos de Minas;
Patrocínio; Pedro Leopoldo; Pirapora; Pitangui; Piumhi; Ponte Nova;
Pouso Alegre; Poços de Caldas; Ribeirão das Neves; Rio Pomba;
Sabará; Santa Luzia; Santa Rita do Sapucaí; Santos Dumont; São Gonçalo do Sapucaí; São Gotardo; São João Del Rei; São João Nepomuceno; São Lourenço; São Sebastião do Paraíso; Sete Lagoas; Teófilo
Otoni; Timóteo; Três Corações; Três Pontas; Ubá, Uberaba; Uberlândia; Unaí; Varginha; Vespasiano; Visconde do Rio Branco e Viçosa.
Nas demais comarcas, que possuem número inferior a 21 (vinte e um)
filiados eleitores cadastrados, o voto será exercido por carta, conforme
norma estabelecida no Regimento Interno (Art. 18, XI, item 6 do Regimento Interno e Art. 6º, § 4º do Estatuto).
Ainda conforme as disposições estatutárias e regimentais, exercer-se-á
o voto por carta em todas as comarcas em que não for possível a composição das juntas ou não se obtiver o local para votação. Em Belo
Horizonte, na ocorrência destas circunstâncias, o voto se dará na sede
do Sindicato.
DO PRAZO E LOCAL PARA PEDIDO DE INSCRIÇÃO DE CHAPAS As inscrições das chapas deverão ocorrer, impreterivelmente, nos
dias 02, 03, 04 e 05 de fevereiro de 2016. O local de entrega do pedido
de inscrição será na sede do SERJUSMIG, na sala da Comissão Eleitoral, na rua dos Guajajaras, nº 1984, 3º andar, nesta Capital (Artigo 28,
II do Estatuto e Artigo 18, inciso, VIII, item 1 do Regimento Interno),
no horário contínuo e improrrogável de 13:00 às 17:00. Verificar-se-á
a ordem de chegada, através de senha que será entregue na recepção
do Sindicato, devendo o requerimento de inscrição passar pelo protocolo geral da Entidade e na presença de um dos membros da Comissão Eleitoral.
DOS REQUISITOS PARA CANDIDATAR-SE E VOTAR
Somente poderão candidatar-se os associados com mais de dois (2)
anos de filiação e votar os que forem associados com mais de três (3)
meses de filiação (Artigo 26 do Estatuto e Artigo 18, inciso IV, do Regimento Interno). Não poderão candidatar-se à eleição os associados que,
nos 60 (sessenta) dias que antecedem às eleições, estiverem ocupando
cargos diretivos de entidades congêneres, consideradas assim as associações, cooperativas ou sindicatos, que tenham como base os servidores do Judiciário mineiro (Art.26, § 2º do Estatuto e Artigo 18, inciso
IV, item 4 do Regimento Interno).
DAS IMPUGNAÇÕES E RECURSOS
O julgamento das impugnações e dos recursos relativos às inscrições
caberá à COMISSÃO ELEITORAL, integrada pelos membros nomeados pela Diretoria Executiva, conforme ata exarada em 18 de dezembro
de 2015, com fincas nos Artigos 27 e 28, em seus parágrafos e incisos,
do Estatuto da Entidade, e ata da própria Comissão Eleitoral, subscritada em 11 de janeiro de 2016, a saber: titulares: Presidente: Elerson
Márcio dos Santos; Vice-presidente: Marcelo Paulo Nogueira Pereira;
Secretário: Rodrigo Bartolomeu Guimarães; e suplentes: Rodrigo Granata Silveira de Santana e Clayson de Faria e Silva, que os acatará ou
negará.
DOS CARGOS ELETIVOS
Serão disputados na Eleição todos os cargos eletivos do Sindicato,
(Artigo 12 do Estatuto), a saber: um (1) Presidente; três (3) Vice-Presidentes; dez (10) Diretores, sendo um (1) Diretor Secretário e subdiretor; um (1) Diretor Financeiro e subdiretor; um Diretor de Relações
Públicas, Promoções e Eventos e subdiretor; um (1) Diretor de Recreação, Esporte, Lazer e Cultura e subdiretor; um (1) Diretor Social e
subdiretor; um (1) Diretor Administrativo; um (1) Diretor de Obras e
Patrimônio; um (1) Diretor para Assuntos Jurídicos, sendo que os três
últimos serão exercidos pelos Vice-Presidentes; Conselho Fiscal (Estatuto, Artigo 17), com sete (7) membros efetivos e sete (7) suplentes.
DA PROPAGANDA
No ato da inscrição da Chapa, a Comissão Eleitoral entregará ao responsável pela inscrição o regulamento pertinente à divulgação das propostas das chapas inscritas, para fins de publicação no jornal informativo e site da entidade (Artigo 29 do Estatuto). O citado regulamento,
também deverá ser publicado no site do SERJUSMIG.
DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
As eleições serão regidas na conformidade do disposto no Estatuto do
Sindicato dos Servidores da Justiça de 1ª Instância do Estado de Minas
Gerais (SERJUSMIG) e em seu Regimento Interno. A Comissão Eleitoral poderá, a qualquer tempo, editar normas procedimentais afetas ao
processo eleitoral em tela que deverão ser divulgadas pela internet, no
endereço www.serjusmig.org.br.
A Comissão, a qualquer tempo, promoverá a correção de qualquer erro
material, bem como de impropriedade de execução de critérios e normas legais aplicáveis à eleição, apurado durante o processo eletivo.
E, para amplo conhecimento de todos os associados do Sindicato dos
Servidores da Justiça de 1ª Instância do Estado de Minas Gerais - SERJUSMIG, para que ninguém alegue desconhecimento, exarou-se a presente peça que será publicada pelo Órgão Oficial do Estado, pelo Órgão
de Informação da entidade (Serjusmig Notícias) e no site www.serjusmig.org.br.
Belo Horizonte, 26 de janeiro de 2016.

CIS-GRÃO MOGOL - PREG. PRESENCIAL N°. 005/2016 - Com
endereço na Rua João Catulino de Andrade, 761 - Centro - Francisco
Sá-MG torna público a abertura do Proc. 005/2016 - Preg. Presencial
n°. 005/2016 destinado a contratação de pessoa jurídica através do Sistema de Registro de Preços para “Aquisição de veículos 0 Km”. Data e
horário da sessão: 11/02/2016 às 09:00hs. O Edital e seus anexos estão
disponíveis na sede do Cis-Grão Mogol - Gerson X. S. Sobrinho - Pregoeiro. (38) 3233-1074.
CIS-GRÃO MOGOL - PREG. PRESENCIAL N°. 006/2016 - Com
endereço na Rua João Catulino de Andrade, 761 - Centro - Francisco
Sá-MG torna público a abertura do Proc. 006/2016 - Preg. Presencial
n°. 006/2016 destinado a contratação de pessoa jurídica através do Sistema de Registro de Preços para “Realização de exames médicos de
média complexidade ambulatorial, procedimentos médicos ambulatoriais e consultas médicas”. Data e horário da sessão: 15/02/2016 às
09:00hs. O Edital e seus anexos estão disponíveis na sede do Cis-Grão
Mogol - Gerson X. S. Sobrinho - Pregoeiro. (38) 3233-1074.
4 cm -25 789035 - 1
MASTER BRASIL S.A.
CNPJ 07.540.979/0001-30 - NIRE 3130009621-1
Informa a seus acionistas e demais interessados, que as publicações
de interesse da Companhia passarão a ser veiculadas no jornal Diário do Comércio, conforme deliberação tomada na Assembleia Geral
Extraordinária realizada em 30 de novembro de 2015.
Vanessa Farias Bartilotti
Diretora Presidente.
2 cm -25 788874 - 1
TERMO DE COMPROMISSO DE COMPENSAÇÃO FLORESTAL- nº 2101090501315. Objeto: Medida Compensatória, prevista na
Lei Federal nº 11.428/2006 e Decreto nº 6.660/2008, em decorrência de
intervenção de vegetação nativa do Bioma Mata Atlântica, conforme
PA NRRA-BH Nº 09010001860/14, Processo IEF 09000001268/15 e
Parecer Único ERFB-CS 131/2015 aprovado na 61ª Reunião Ordinária
da Câmara Temática de Proteção à Biodiversidade e de Áreas Protegidas - CPB, realizada em 02/10/15, em Minas Gerais e publicada no
Diário do Executivo, em 06/10/15.
Assinado pela Compromissária Ana Paula Ricardina Marra de Oliveira,
CPF 051550786-52 e Ricardo Ayres Lochi, Chefe do Escritório Regional do IEF, em 24/11/15.
3 cm -25 788738 - 1
A AMEC PROJETOS E CONSULTORIA LTDA.
Rua Professor Moraes nº 476, Loja 5, sobreloja, CEP 30150-370
Bairro Funcionários - Belo Horizonte - MG, Brasil e
AMEC Foster Wheeler Australia Pty Ltd.
(nova denominação social de AMEC Australia Pty Ltd.)
Level 7, 197 St. George’s Terrace - Perth, Austrália
Belo Horizonte, 21 de dezembro de 2015
Prezados, Venho por meio desta carta RENUNCIAR expressamente,
em caráter irrevogável e irretratável, ao cargo de Diretor da AMEC Projetos e Consultoria Ltda., sociedade empresária limitada, com sede e
domicílio na cidade de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 07.484.138/0001-52 e com seus atos constitutivos arquivados na Junta Comercial do Estado de Minas Gerais sob
o NIRE 3120887567-6 (“Sociedade”), de forma que a partir da presente data, estarei desincumbido das obrigações inerentes ao cargo ora
renunciado e outorgando para a Sociedade e desta recebendo, a mais
ampla, plena, rasa, geral e irrevogável quitação, para nada mais reclamar e/ou pretender haver, em juízo ou fora dele, a qualquer tempo e/ou
a qualquer título, com relação a todo o período em que o ora signatário ocupou cargo na Diretoria da Sociedade. Atenciosamente, Rodrigo
Loureiro Dias Alves - Identidade: 0590246-0, emitida pelo IFP/RJ CPF/MF n.º: 023.983.307-45. DE ACORDO: AMEC PROJETOS E
CONSULTORIA LTDA - Nome: Rodrigo Loureiro Dias Alves - Cargo:
Diretor. AMEC FOSTER WHEELER AUSTRALIA PTY LTD. Nome:
João Luiz de Deus Fernandes - Cargo: Procurador. JUCEMG: Certifico
registro sob o nº 5685532 em 19/01/2016. Marinely de Paula Bomfim
- Secretária-Geral.
6 cm -22 788481 - 1

MINAS GERAIS
Diário Oficial dos Poderes do Estado
Criado em 06/11/1891

Governo do Estado de Minas Gerais
Governador
fernando damata pimentel
Secretário de Estado de Casa Civil
e de Relações Institucionais
MARCO ANTÔNIO REZENDE TEIXEIRA
Diretor Geral
EUGÊNIO FERRAZ
3237-3401

Elerson Márcio dos Santos
Presidente da Comissão Eleitoral
Marcelo Paulo Nogueira Pereira
Vice-Presidente da Comissão Eleitoral
Rodrigo Bartolomeu Guimarães
Secretário da Comissão Eleitoral
Rodrigo Granata Silveira de Santana
Suplente da Comissão Eleitoral
Clayson de Faria e Silva
Suplente da Comissão Eleitoral

Chefe de Gabinete
petrônio souza
3237-3411
31 cm -21 787907 - 1

Siderúrgica União Bondespachense Ltda- Edital de Convocação Para
Assembléia Geral Extraordinária de Sócios.CNPJ (MF) nº 18.809.202/
0001-44. NIRE nº 3120104643-7. Os Diretores da sociedade Siderúrgica União Bondespachense Ltda., Ricardo Nogueira Costa e Marcílio
José da Silva Júnior, usando das atribuições que lhes são conferidas
pela Lei (artigo 1.073 da Lei nº 10.406/2002) e pelo Contrato Social
da sociedade (Cláusula Sexta) e a pedido dos sócios representantes da
Família Silva, convocam todos os sócios da referida sociedade, para
a Assembleia Geral Extraordinária de Sócios a ser realizada às 09:30
horas do dia 30 de janeiro de 2016, ficando desde já designada uma
nova reunião, acaso a anterior não se realize por qualquer motivo, para
esse mesmo dia, às 10:00 horas, na cidade de Bom Despacho, Estado
de Minas Gerais, na Rua Romeu Marques Gontijo, nº 45, Bairro Realengo, CEP 35.600-000, para deliberarem sobre as matérias relacionadas abaixo: Ordem do dia: 1. Efetivação do acordo de quotistas, com
o objetivo de promover a dissolução da sociedade expressa na ata da
assembleia do dia 16 de novembro de 2013, quanto a sua implementação, execução e cronograma; 2. Indicação das medidas e equipes necessárias para implementar a decisão do dia 16 de novembro de 2013 relativo ao acordo de quotistas para dissolução da sociedade; 3. Indicação
dos membros da sociedade que ficarão responsáveis por acompanhar
a diretoria na execução do cronograma e da proposta aprovada pela
quanto a decisão do dia 16 de novembro de 2013 relativo ao acordo
de quotistas para dissolução da sociedade. A Reunião de Sócios instalar-se-á com a presença, em primeira convocação, de titulares de no
mínimo três quartos do capital social, e, em segunda, com qualquer
número. Bom Despacho, MG, 20 de janeiro de 2016. Ricardo Nogueira
Costa – Diretor. Marcílio José da Silva Júnior – Diretor.
7 cm -21 788115 - 1
SAAE – Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Carmo de MinasAviso de Licitação: Processo nº. 003/2016, Pregão Presencial nº.
002/2016. Objeto: aquisição de bobinas térmicas para emissão de conta
de água, com impressão personalizada. Data para entrega da Documentação e Proposta Comercial 11/02/16 até as 13:30horas. Abertura Prevista p/ 11/02/16 às13:40horas. Informações pelo telefone (035)33342302, site www.saaecarmodeminas.mg.gov.br ou e-mail: bruna.saae@
hotmail.com ou rodrigosaaecmmg@bol.com.br. O Edital poderá ser
retirado na sede do SAAE.
2 cm -25 788906 - 1

Diretor de Negócios
Tancredo antônio naves
3237-3467
Diretor de Redação, Divulgação e Arquivos
Henrique antônio godoy
3237-3509
Diretora de Planejamento, Gestão e Finanças
Elizabeth aparecida f. castro
3237-3410
Diretor Industrial
guilherme Machado silveira
3237-3407
Edição do Noticiário
Henrique antônio godoy
Edição dos Cadernos
ROSANA VASCONCELLOS FORTES ARAÚJO

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Avenida Augusto de Lima, 270
Telefone: (31) 3237-3400 – Fax: (31)3237-3471
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Endereço Para Correspondência
Rua Espírito Santo, 1040
CEP. 30160-031
Publicações: (31) 3237-3469 - (31) 3237-3513
Assinatura: (31) 3237-3477 - (31) 32373478
Central de Informações:(31) 3237-3560
Página eletrônica: www.iof.mg.gov.br