TJMG 22/01/2016 -Fc. 9 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 22/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2

sexta-feira, 22 de Janeiro de 2016 – 9

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas

PREFEITURA MUNICIPAL DE BRUMADINHO/MG– TORNA
PUBLICO ANULAÇÃO DA LICITAÇÃO PP 068/2015 – PA
0158/2015 – O Prefeito Municipal de Brumadinho, Antônio Brandão,
no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Orgânica Municipal de
Brumadinho, com amparo legal no art. 49 da Lei Federal 8.666/93 E,
NA Súmula 473 do STF, RESOLVE ANULAR o PROCEDIMENTO
ADMINISTRATIVO 158/2015, MODALIDADE DE PREGÃO PRESENCIAL, registrada sob o n.º 068/2015, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO TRANSPORTE DE
FUNCIONÁRIOS – 04 ONIBUS. RESPEITADOS OS DIREITOS
ADQUIRIDOS PARA CONTESTAÇÕES.
3 cm -21 787816 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRUMADINHO/MG- Pregão
Pres.069/15 - Aviso de Adiamento e nova abertura. Fica adiada a sessão
pública do Pregão Pres.069/15- Registro de Preços 003/2015 - Contratação de empresa p/ prestação de serviço de confecção de impressos gráficos (banners, adesivos e placas de inauguração), p/ a Sec. de
Governo, pelo prazo 12 meses, prevista para 01/02/2016 às 9h, para
alteração no edital. Nova data Abertura: 04/02/2016, às 09:00h. Ver
site: www.brumadinho.mg.gov.br e/ou brumadinho.registrocom.net Antônio Brandão Prefeito.
2 cm -21 787865 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOCAIUVA/MG- Avisos de Licitação. = Proc. Lic. 11/16, PP 10/16. Objeto; Registro de preços p/ aquis.
mat. asfáltico. Sessão dia 15/02/16 às 9h. =Proc. Lic. 12/16, PP 11/16.
Objeto: Registro de preços p/ aquis. refeição self service e refrigerante.
Sessão dia 16/02/16 às 9h. =Proc. Lic. 13/16, PP 12/16. Objeto: Registro de preços p/ locação máquina fotocopiadora. Sessão dia 12/02/16
às 9h. Edital no site www.bocaiuva.mg.gov.br e na Seç. de Lic., à Rua
Mariana Queiroga, n°. 141, Centro, Bocaiuva/MG, de 13h às 16h.
E-mail:pmb.licitacao@yahoo.com.br. Caio P. Silva -Pregoeiro.
2 cm -21 788017 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIANA/MG- Aviso de Edital –
Processo nº. 003/2016 - Pregão Presencial nº. 002/2016, torna público
que será realizada licitação cujo objeto é a Contratação de Veículos para
o Transporte Escolar dos Alunos do Município de Caiana no ano letivo
de 2016. Data de Abertura: 03/02/2016 às 11:00. Maiores informações:
Telefone: (32) 3745-1049, na sede da Prefeitura Municipal de Caiana
– MG ou pelo site www.caiana.mg.gov.br – Sebastião Heleno Zanirati
– Prefeito Municipal.

serviços de veículos automotores, conforme documentação anexa, por
um período de 12 meses renovável, sendo a empresa Audatex Brasil Serviços Ltda, CNPJ:02.144.891/0001-85, pelo valor anual de R$
7.999,68, nos termos do art. 24 II da Lei 8666/93. Maurício Rabelo
- Prefeito Municipal.
3 cm -21 788067 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS GERAIS/MG- RATIFICAÇÃO DO PROC. LIC. 08/2016, DISPENSA Nº 02/2016 - O Mun.
Campos Gerais/MG, torna público, ratificação do Proc. Lic. 08/16, dispensa nº 02/16, que tem como objeto a locação de imóvel, destinado
a armazenamento e guarda do arquivo, localizada a Rua Cel Carlos
Caiafa, nº 802, Centro, nesta cidade, com a finalidade de armazenar o
arquivo físico da prefeitura municipal, tendo como locador, Threelife
Gestão da Informação Ltda - ME, CNPJ 22.082.156/0001-00, representada pelo Sr. Rosenir Campos Junior, CPF 053.411.746.58, pelo valor
mensal de R$ 850,00, nos termos do art. 24 X da Lei 8666/93. Maurício
Rabelo - Prefeito Municipal.
3 cm -21 788080 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO AMPARO.
Extrato de Publicação de Edital para PREGÃO PRESENCIAL 01/2016.
A Câmara Municipal de Santo Antônio do Amparo torna publico que
realizará no dia 05/02/2016 às 13 horas, na sede da Câmara localizada
na Avenida José Ananias de Aguiar, 81 - Centro - Santo Antônio do
Amparo - MG - CEP - 37.262-000 o pregão presencial n°01/2016 Contratação de empresa para Prestação Serviço de Assessoria e Consultoria Especializada para suporte in-loco na área de informática do
legislativo, suporte técnico mensal de planejamento, confecção, manutenção e atualização de páginas eletrônicas WEB, exclui-se informação
relativa ao “Portal Transparência”, instalação e implantação de servidores, sistemas operacionais, aplicativos e softwares, manutenção corretiva em hardwares, impressoras, sistema de rede, internet, microcomputadores e notebooks. Solicitação de Edital pelo e-mail: camarasaa@
outlook.com
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO AMPARO.
Extrato de Publicação de Edital para PREGÃO PRESENCIAL. A
Câmara Municipal de Santo Antônio do Amparo torna publico que realizará no dia 05/02/2016 às 14 horas, na sede da Câmara localizada
na Avenida José Ananias de Aguiar, 81 – Centro – Santo Antônio do
Amparo - MG – CEP – 37.262-000 o pregão presencial n°02/2016 Registro de Preços para aquisição artigos de padaria. Solicitação de
Edital pelo e-mail: camarasaa@outlook.com

2 cm -21 788128 - 1

5 cm -21 787930 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE JURAMENTO/MG, Pregão Presencial nº 003/2016, através de seu Pregoeiro Oficial torna público que
fará realizar no dia 03/02/2016 às 08:30 horas, licitação na modalidade
Pregão Presencial nº 003/2016, Processo Licitatório nº 004/2016, objetivando a Contratação de empresa para prestação de serviços diversos
com trator de esteira para manutenção e conservação das estradas vicinais do Município de Juramento/MG, conforme especificações constantes no edital. Maiores informações pelo tel.: (38) 3236-1118 - email:
licitacaojuramento@gmail.com. Pregoeiro Oficial: Francisco Gilvan
Vieira.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRABELA- Extrato do 1º T. Aditivo ao Contrato nº 137/2.015. Partes: Pref. Mun. de Mirabela-MG e
Norte Metálica Fabricação e Montagem Industrial Ltda-ME. Obj.: O
Contrato nº 137/2.015 sofrerá acréscimo de 0,471435836% no item 119
da Planilha de Especificação de Itens e Valores do contrato, isto sobre o
valor global atualizado do Contrato Primitivo, que é de R$1.070.739,56
(Hum milhão, setenta mil, setecentos e trinta e nove reais e cinquenta
e seis centavos). Tal percentual corresponde a R$5.047,85 (Cinco mil,
quarenta e sete reais e oitenta e cinco centavos). Carlúcio Mendes Leite
- Prefeito Mun. de Mirabela-MG, 17/12/2.015.

3 cm -21 788008 - 1

3 cm -21 787866 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE ROMARIA/MG
Processo-06/2016- Concorrência 01/2016 - Aviso de Licitação
A Prefeitura Municipal de Romaria/MG realizará no dia 26 de Fevereiro de 2016 às 9 h o Processo Licitatório de n° 06/2016, na modalidade de CONCORRÊNCIA de n° 01/2016, cujo objeto é a contratação de instituição bancária para operar os serviços de processamento
e gerenciamento de créditos provenientes da Folha de Pagamento dos
Agentes Políticos e Servidores Públicos da Prefeitura Municipal de
Romaria/MG. Editais e informações pelo e-mail licitacao.romaria@
gmail.com. Romaria-MG, 21 de Janeiro de 2016.
Marilene dos Santos
Presidente da CPL.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIA DA FÉ - Pregão Presencial nº 004/2016 - A Prefeitura Municipal de Maria da Fé – MG, através
do seu Deptº de Licitações, comunica a todos interessados a realização
do Processo Licitatório nº 005/2016, Pregão Presencial nº 004/2016,
cujo objetivo é a contratação de empresas para fornecimento de Som,
Palco, Iluminação, Tendas, Seguranças e Banheiros Químicos, para realização do Carnaval de Rua de Maria da Fé, em 2016. O edital completo está disponível no site da Prefeitura www.mariadafe.mg.gov.br.
Maria da Fé, 21 de janeiro de 2016. Neuza Caetano Braga, Membro da
Comissão de Licitação.

3 cm -21 787835 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANDRADAS MG
TOMADA DE PREÇO Nº 001/16
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REFORMA DO
TELHADO DO CENTRO INTEGRADO MUNICIPAL DE SAUDES
(CIMAS), COM FORNECIMENTO TOTAL DE MÃO-DE-OBRA E
MATERIAIS.
CREDENCIAMENTO: ATÉ ÀS 18:00 HS DO DIA 11/02/2016;
PROTOCOLO DOS ENVELOPES: ATÉ ÀS 14:00 HS DO DIA
16/02/2016.
ABERTURA DA SESSÃO: DIA 16/02/2016 às 14h30
Para melhores esclarecimentos, dirigir-se à Divisão de Administração, Materiais e Suprimentos da Prefeitura de Andradas, no horário
das 12h00min às 18h00min, pessoalmente, ou pelo Telefax (0**) 35
3739-2000 – Ramal 217, ou ainda, através do e-mail: compras.daniel@
andradas.mg.gov.br.
DANIEL HENRIQUE FERRAZ
Supervisor da Seção de Licitações
4 cm -19 787083 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PINHEIRO/MG
Aviso de Licitação: Pregão Presencial nº 001/2016, abertura dia
04/02/2016, às 13h00, tipo menor preço unitário - por km, objetivando a contratação dos serviços de transporte coletivo de estudantes
do município, com automóveis “ônibus” e “van” - linhas nºs 01 a 31,
para o ano letivo 2.016. JP/MG, 20/01/2016, Fernando Thomé Alves
Simões: Pregoeiro. O Edital poderá ser acessado no site www.joaopinheiro.mg.gov.br Maiores informações no Dpto. de Compras da Prefeitura de João Pinheiro/MG - pç. Cel. Hermógenes, 60, centro, Cep
38770-000, p/ e-mail: licita@joaopinheiro.mg.gov.br ou p/ telefone
(38) 3561-5511, das 12h00 às 18h00.
3 cm -21 787909 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMIGA-MG
Processo de Licitação nº. 003/16 – Mod. Registro de Preços - Pregão n.º
002/16 – Tipo: Menor preço. Objeto: Aquisição de materiais de expediente em geral, materiais para processamento de dados, mobiliário em
geral, materiais e equipamentos energéticos, materiais para acondicionamento e embalagens, materiais para uso em gráfica e máquinas que
serão utilizados na manutenção das atividades realizadas nas diversas
Secretarias. A abertura da sessão será às 08:00 h, dia 11/02/2016. Local:
R. Barão de Piumhi 92-A, Diretoria de Compras Públicas, Formiga –
MG. Informações: telefones (37) 3329-1843 / 3329-1844; e-mail: licitcompras@yahoo.com.br. Edital disponível no site: www.formiga.
mg.gov.br.
Processo de Licitação nº. 004/16 – Mod. Registro de Preços - Pregão n.º
003/16 – TIpo: Menor preço. Objeto: Aquisição de mobiliário em geral,
equipamentos para escritório, aparelhos e utensílios domésticos, equipamentos para áudio e vídeo, materiais de cama, máquinas e equipamentos diversos que serão utilizados na manutenção das atividades realizadas nas Secretarias Municipais. A abertura da sessão será às 08:00
h, dia 15/02/2016. Local: R. Barão de Piumhi 92-A, Diretoria de Compras Públicas, Formiga – MG. Informações: telefones (37) 3329-1843
/ 3329-1844; e-mail: licitcompras@yahoo.com.br. Edital disponível no
site: www.formiga.mg.gov.br.
5 cm -21 787716 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS GERAIS/MG- RATIFICAÇÃO DO PROC. LIC. 07/2016 - DISPENSA Nº 01/2016 - O
Mun. Campos Gerais/MG, torna público, ratificação do Proc. Lic.
07/16, dispensa nº 01/16, que tem como objeto a locação de sistemas
informatizados - software, e serviços de suporte técnico, consultoria
e treinamento do sistema audatex de orçamento de preços de peças e

3 cm -21 787886 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOUVEIA/MG– Aviso De Licitação: Pregão Presencial nº 004/2016 – OBJETO: aquisição parcelada
de gêneros alimentícios para merenda escolar. Abertura Envelopes: dia
04 de fevereiro de 2016 às 09:00, no Prédio da Prefeitura Municipal,
situado na Alameda Souza Lima, nº 1.270. Editais e maiores informações, no endereço acima, pelo fone: (38) 3543-1225, ou e-mail: licitacaogouveia@hotmail.com.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOUVEIA/MG –Aviso De Licitação: Pregão Presencial nº 005/2016 – OBJETO: contratação de empresa
para prestação de serviços transporte escolar. Abertura Envelopes: dia
04 de fevereiro de 2016 às 15:00, no Prédio da Prefeitura Municipal,
situado na Alameda Souza Lima, nº 1.270. Editais e maiores informações, no endereço acima, pelo fone: (38) 3543-1225, ou e-mail: licitacaogouveia@hotmail.com
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOUVEIA/MG– Aviso De Licitação: Pregão Presencial nº 006/2016 – OBJETO: aquisição parcelada de
material de consumo e reagentes químicos para laboratório de análises
clínicas municipal. Abertura Envelopes: dia 05 de fevereiro de 2016 às
09:00, no Prédio da Prefeitura Municipal, situado na Alameda Souza
Lima, nº 1.270. Editais e maiores informações, no endereço acima, pelo
fone: (38) 3543-1225, ou e-mail: licitacaogouveia@hotmail.com
5 cm -21 788001 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SARDOÁ/MG – Extratos Da Ata
De Registro De Preço Nº86/2015 – Município Sardoá X as empresas:
Nº86/2015 Ramos & Ribeiro Comércio de Petróleo Ltda EPP no valor
global de R$: 1.143.550,00 (hum milhão, cento e quarenta e três mil
e quinhentos e cinquenta reais); Nº87/2015 Fernandes e Fernandes
Lubrificantes Ltda no valor global de: R$ 55.030,00 (cinquenta e cinco
mil e trinta reais); Nº88/2015 LCM Peças para Veículos e Máquinas
Ltda no valor global de R$: 28.927,50 (vinte e oito mil, novecentos
e vinte e sete reais e cinquenta centavos);. OBJETO: Contratação de
fornecedores objetivando o fornecimento parcelado de combustíveis,
lubrificantes e derivados de petróleo para manutenção de toda a frota
do município de Sardoá,– MG VIGÊNCIA: 23/12/2015 a 23/12/2016.
Gerson Geraldo Costa – Presidente da CPL
3 cm -21 787989 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGA/MG- Dispensa Nº
001/2016. Aviso de Publicação do Edital de Chamada Pública da Agricultura Familiar Nº 001/2016. Processo Licitatório Nº 003/2016 - Dispensa Nº 001/2016. A Prefeitura Municipal de Manga, torna público, o
edital de Chamada Pública da Agricultura Familiar Nº 001/2016, para
credenciamento de Grupos Formais, Grupos Informais de Agricultores Familiares, Empreendedor Familiar Rural e Fornecedores Individuais de abrangência local, regional e nacional, interessados em fornecer
gêneros alimentícios destinados ao atendimento ao Programa Nacional
de Alimentação Escolar - PNAE, no uso das prerrogativas legais, e considerando o disposto no art. 14 da Lei Federal n.º 11.947/2009, resolução FNDE/CD n.º 38/2009 e resolução FNDE/CD nº 26/2013 e demais
normas que regem o edital. Data e Local para entrega dos envelopes:
de 25/01/2016 a 29/02/2016, das 08h às 14h, Abertura dos envelopes:
29/02/2016, às 15h no Departamento de Licitação e Contratos Administrativos, situado à Praça Presidente Costa e Silva, 1.477 - Centro - Manga-MG, CEP 39.460-000 - Tel.: (38) 3615-2601 - email: cpl.manga@
yahoo.com.br. Anastácio Guedes Saraiva - Prefeito Municipal.
4 cm -21 787971 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE ÁGUAS FORMOSAS/MG- Aviso de
licitação. PL nº 001/2016. PP nº 001/2016. Objeto: Aquisição/fornecimento de gêneros alimentícios, visando ao atendimento aos servidores
conforme Resolução nº 006/2003 e suas alterações posteriores, durante
o ano de 2016. Data: dia 03/02/2016, às 09:00h (nove horas).
PL nº 002/2016. PP nº 002/2016. Objeto: Aquisição/fornecimento de
gêneros alimentícios e material de limpeza. Data: dia 04/02/2016, às
09:00h (nove horas).

PL nº 003/2016. PP nº 003/2016. Objeto: Aquisição de Material de
Expediente e Suprimentos de Informática. Data: dia 05/02/2016, às
09:00h (nove horas). Maiores Informações e cópias do edital poderão
ser obtidas junto ao site www.aguasformosas.mg.gov.br, na C.P.L. em
dias úteis, no horário de 08:00 às 13:00 horas, pelo telefone (0xx33)
3611-1646 ou pelo e-mail: camaaf@bol.com.br. Águas Formosas MG, 22 de janeiro de 2016. Ulisses Chaves Pinto - Pregoeiro.
4 cm -21 788064 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO ROQUE DE MINAS/MGPregão Presencial nº 004/2016. Procedimento Licitatório nº 004/2016.
Licitação Exclusiva ME-EPP. Sessão Oficial dia 04/02/2016 às 09:00hs.
Objeto: Registro de Preços para Futura Aquisição de Pneus, Câmaras e
Protetores para uso em Veículos e Máquinas constantes da Frota Municipal de São Roque de Minas/MG. Edital poderá ser solicitado pelo
email: licitasaoroque@gmail.com ou retirado na sede do Município.
Informações pelo telefax: (37) 3433-1228. São Roque de Minas/MG,
21 de janeiro de 2016. Raquel Victor dos Santos Soares - Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO ROQUE DE MINAS/MG Pregão Presencial nº 005/2016. Procedimento Licitatório nº 005/2016.
Licitação Exclusiva ME-EPP. Sessão Oficial dia 11/02/2016 às 09:00hs.
Objeto: Registro de Preços para Futura Contratação de Empresa Especializada na Confecção de Materiais Gráficos para uso das Secretarias
Municipais e Fundo Municipal de Saúde do Município de São Roque
de Minas/MG. Edital poderá ser solicitado pelo email: licitasaoroque@
gmail.com ou retirado na sede do Município. Informações pelo telefax: (37) 3433-1228. São Roque de Minas/MG, 21 de janeiro de 2016.
Raquel Victor dos Santos Soares - Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO ROQUE DE MINAS/MG - Pregão Presencial nº 006/2016. Procedimento Licitatório nº 006/2016. Sessão Oficial dia 12/02/2016 às 09:00hs. Objeto: Contratação de Serviços
de Transportes de Escolares da Rede de Ensino de São Roque de Minas/
MG, especificamente Rota 05. Edital poderá ser solicitado pelo email:
licitasaoroque@gmail.com ou retirado na sede do Município. Informações pelo telefax: (37) 3433-1228. São Roque de Minas/MG, 21 de
janeiro de 2016. Raquel Victor dos Santos Soares - Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO ROQUE DE MINAS/MG Pregão Presencial nº 007/2016. Procedimento Licitatório nº 007/2016.
Licitação Exclusiva ME-EPP. Sessão Oficial dia 15/02/2016 às 09:00hs.
Objeto: Contratação de Pessoa Física ou Jurídica para Prestação de Serviços de Técnico Eletricista na Manutenção de Equipamentos constantes das Secretarias Municipais de São Roque de Minas/MG. Edital
poderá ser solicitado pelo email: licitasaoroque@gmail.com ou retirado
na sede do Município. Informações pelo telefax: (37) 3433-1228. São
Roque de Minas/MG, 21 de janeiro de 2016. Raquel Victor dos Santos
Soares - Pregoeira.
9 cm -21 788088 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TURVOLÂNDIA - ESTADO
DE MINAS GERAIS - Aviso de Licitação - Processo Licitatório nº.
06/2016 - Pregão Presencial nº. 02/2016. O Município de Turvolândia
(Prefeitura), torna público a abertura de procedimento licitatório, para
Contratação de empresa do ramo de transporte de alunos fretado, para
prestar serviços continuos no transporte de alunos do ensino superior
do Município de Turvolândia para o Município de Pouso Alegre/MG. O
edital completo e seus anexos estão à disposição dos interessados junto
à equipe de apoio de segunda a sexta feiras, no horário das 8h às 16h,
na sala de licitações localizada na Praça Dom Otávio, nº. 240 - Bairro
/centro Turvolândia/MG. A abertura será às 13h00 do dia 05 de Fevereiro de 2016, quando serão recebidos os envelopes de propostas, habilitação e credenciamento dos representantes das empresas interessadas.
Mais informações pelo telefone (35) 3242 1161, ou pelo e-mail licitaturvolandia@hotmail.com, Turvolândia, 20 de Janeiro de 2016 - Carla
Aparecida Manso - Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TURVOLÂNDIA - ESTADO DE
MINAS GERAIS - Aviso de Extrato do Edital - Chamada Pública nº.
01/2016 - Processo Administrativo nº. 07/2016. O Município de Turvolândia (Prefeitura) torna público para os conhecimentos dos interessados, que receberá até o dia 22/02/2016, no horário de expediente
do serviço geral de protocolo da prefeitura, localizado na Praça Dom
Otávio, nº. 240 Bairro/centro Turvolândia, projeto de venda do produtor rural (Grupo formais e informais), para o fornecimento de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar
Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação
escolar/PNAE. Mais informações pelo telefone (35) 3242 1161 ou pelo
e-mail licitaturvolandia@hotmail.com, Turvolândia, 20 de Janeiro de
2016 - Elivelto Carvalho - Prefeito Municipal.
7 cm -21 787776 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSA TEMPO/MG- Pregão
02/2016 - Prefeitura Municipal de Passa Tempo/MG, torna pública
abertura de Licitação na modalidade Pregão Presencial: PAL 04/2016
Pregão 02/2016. Abertura 04/02/2016 às 12:00. Objeto: Aquisição de
Carnes. Informações (037) 3335-1103 - e-mail: compraspassatempo@
yahoo.com.br. S. Licitações, Praça Bolívar de Andrade, 35, centro.
2 cm -21 788042 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PARDO DE MINAS/
MG -Aviso de Licitação - Processo nº 08/2016 Pregão Presencial nº
01/2016. Objeto: Contratação de empresa destinada à capacitação de
Conselheiros Tutelares (titulares e suplentes) deste município, com
entrega dos envelopes até as 08:00 horas do dia 04/02/2016. Maiores
informações pelo telefone (038) 3824-1356 ou através do e-mail: licitacao@riopardo.mg.gov.br ou ainda na sede da Prefeitura Municipal
de Rio Pardo de Minas - 21/01/2016. Jovelino Pinheiro Costa - Prefeito Municipal.
2 cm -21 787923 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRO/MG- P.P. 010/2016 - Pref.
Serro torna público P. 029/2016 – P.P. 010/2016, Ref à contr de pessoa jurídica espec em serviços de publicação p/ publicar os editais da
Prefeitura Municipal de Serro nos Diários Oficiais do Estado, União e
no Jornal de grande circulação durante o ano de 2016. Entrega env até
19/02/2016 às 9:00. Abert 19/02/2016 às 10:00. Inf: (38) 35411369 licitacao@serro.mg.gov.br. Daniela C.R.L.Simões – Pregoeira Oficial.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRO/MG P.P. 005/15 - Pref. Serro
torna público retificação P. 014/15 – P.P. 005/15, ref contr. emp. p forn.
gêneros alimentícios, mat limp, hig pessoal, hortifrutigranjeiros, utensílios coz e outros p atend. das Secretaria Municipais durante o ano
de 2016. Entrega env até 04/02/2016 às 9:00. Abert 04/02/2016 às
10:00. Inf: (38) 35411369 licitacaoeditais@serro.mg.gov.br. Daniela
C.R.L.Simões – Pregoeira Oficial.
4 cm -21 787878 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPECERICA/MG- Aviso de
Licitação - Pregão Presencial 004/2016. Objeto: prestação de serviços
de transporte escolar de alunos da Rede Pública de Educação. Credenciamento: de 12h00 as 12h30 do dia 04/02/2016. O edital está disponível no site www.itapecerica.mg.gov.br. Andréa Vilano -Pregoeira.
1 cm -21 787942 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO PRATA/
MG- Pregão Presencial nº 006/2016. Torna público para conhecimento
dos interessados que fará realizar licitação no dia 03 DE FEVEREIRO
DE 2016, às 08:00 horas, na modalidade de PREGÃO PRESENCIAL
Nº 006/2016. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de
GENEROS ALIMENTÍCIOS EM GERAL. Mais informações poderão
ser obtidas na sede da Prefeitura Municipal Rua Getúlio Vargas, 224,
Centro, S. D. Prata ou pelo telefone (31) 3856- 1385, Setor de Licitação. São Domingos do Prata, 21 de janeiro de 2016. Fernando Rolla
- Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE IPANEMA/MG- Extrato de Edital Processo Licitatório Nº 12/2016 - Pregão Nº 07/2016, através de
sua Pregoeira Oficial, torna pública a abertura do Processo Licitatório
nº 12/2016, na modalidade Pregão nº 07/2016, na forma Presencial,
do tipo Menor Preço por Item, regido pela Lei Federal nº 10.520, de
17/07/2002, Lei Federal nº 8.666 de 21/06/1993 e suas alterações, e
demais condições fixadas no instrumento convocatório. Objeto: Aquisição de uma pick up cabine dupla 4x4 diesel conforme Portaria nº
3.134 do Ministério da Saúde. Abertura da Sessão Oficial do Pregão:
05/02/2016 às 14:30 horas. Local: Av. Sete de Setembro nº 751 A, CEP:
36.950-000, Ipanema/MG. Informações pelo telefone (33) 3314-1406,
das 08:00 às 16:00 horas. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço acima. Ipanema/MG. Patrícia Travassos Vieira
- Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPANEMA/MG - Extrato de Edital
Processo Licitatório Nº 02/2016 - Leilão Nº 01/2016, através de sua
Presidente Oficial, torna pública a abertura do Processo Licitatório nº
02/2016, na modalidade Leilão nº 01/2016, na forma Presencial, Lei
Federal nº 8.666 de 21/06/1993 e suas alterações, e demais condições
fixadas no instrumento convocatório. Objeto: Alienação de veículos
da frota Municipal de Ipanema de diversas marcas e modelos considerado de recuperação antieconômica para o uso do Município. Abertura da Sessão Oficial será dia: 17/02/2016 às 10h00min. Informações
pelo telefone (33) 3314-1406, das 08h00min às 16h00min ou no endereço Av. Sete de Setembro nº 751 A, CEP: 36.950-000. Ipanema/MG.
O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço acima.
Ipanema/MG. Sandra Maria Gonçalves - Presidente.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BÁRBARA DO TUGÚRIO/MG- Processo Licitatório Nº 03/2016 - Pregão Presencial Nº
01/2016, torna público a todos os interessados que fará realizar no dia
03 de fevereiro de 2016, às 09:00 horas no edifício sede da Prefeitura
Municipal, sito na Rua Camilo Silvério Mendes, nº 84, Centro, licitação na modalidade PREGÃO, na forma PRESENCIAL, do tipo Menor
Preço para contratação de serviços de Transporte Escolar para locomoção dos alunos da zona rural do Município durante o ano Letivo de
2016. O Edital completo encontra-se à disposição dos interessados na
sede da Prefeitura Municipal, no horário de 08:00 às 16:00 horas. As
dúvidas poderão ser esclarecidas pelo telefone (32) 3365-1133. Santa
Bárbara do Tugúrio, 21 de janeiro de 2016. Gláucia Aparecida Ferreira
- Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BÁRBARA DO TUGÚRIO/
MG - Pregão Presencial nº 02/2016, torna público a todos os interessados que fará realizar no dia 04 de fevereiro de 2016, às 09:00 horas,
Proc. Lic. nº 04/2016 - Pregão Presencial nº 02/2016, tipo Menor
Preço, para aquisição de gêneros alimentícios destinados a merenda
escolar, no edifício sede da Prefeitura Municipal, sito na Rua Camilo
Silvério Mendes, nº 84, Centro, neste Município. O Edital completo
encontra-se à disposição na sede da Prefeitura Municipal, no horário
de 08:00 às 16:00 horas. Informações: Telefone (32) 3365-1133. Santa
Bárbara do Tugúrio, 21 de janeiro de 2016. Gláucia Aparecida Ferreira
- Pregoeira.
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Editais de Comarcas
EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO DE 30 DIAS. O Bel. José Hélio da
Silva, MM. Juiz de Direito da 4ª Vara Cível desta Comarca, na forma
da lei, etc... Vem pelo presente CITAR ANDRÉ LUIZ MARTIMIANO,
filho de José Ezequiel Martimiano e de Doralina José Vicente Martimiano, inscrito no CPF sob o nº 295.496.598-36, tendo como último
endereço a Rua Coronel Joaquim Roberto Duarte, nº 362, Bairro Nossa
Senhora Aparecida, nesta cidade; JÚLIO CÉSAR SILVA DE CARVALHO, filho de João Bosco Silva de Carvalho e de Maria Regina Silva
de Carvalho, inscrito no CPF sob o nº 000.301.316-26, tendo como
último endereço a Rua Benedita Maria Lopes, nº 155, Bairro Santa
Clara, nesta cidade; CAMILO JOSÉ TORRES, filho de Joaquim Borges Torres e de Maria de Fátima Bernardina Torres, inscrito no CPF
sob o nº 346.096.888-56, tendo como último endereço a Rua Hailson
Glaize Cobra, nº 60, Bairro Belo Horizonte, nesta cidade; HELENO
DE OLIVEIRA, filho de Hélio Henrique de Oliveira e de Maria do
Carmo Oliveira, inscrito no CPF nº 081.735.636-32, tendo como
último endereço a Rua Coronel Evaristo Valdetaro Silva, nº 92, Bairro
Saúde, nesta cidade; ANDERSON GUILHERME DA COSTA, filho
de Amauri Adolfo da Costa e de Aparecida de Fátima G. da Costa, inscrito no CPF nº 330.320.868-92, tendo como último endereço a Rua
José Antônio Mariosa, nº 385, Bairro São Geraldo, nesta cidade; JOSÉ
CARLOS SILVA FEITOSA, filho de João Carlos Feitosa e de Maria da
Glória Silva, inscrito no CPF nº 069.088.236-01, tendo como último
endereço a Avenida Ivo Guersoni, nº 208, Bairro Vila Beatriz, nesta
cidade; para os termos da Ação de Consignação em Pagamento, que
foi proposta por PREVIDÊNCIA USIMINAS, em tramitação sob nº
0525.14.010892-5, bem como para receber a importância depositada,
no prazo de 10 (dez) dias ou, querendo, contestar a ação no prazo de
15 (quinze) dias, sob pena de revelia, com a advertência do art. 285 do
CPC de que não sendo contestada a ação, presumir-se-ão como verdadeiros os fatos articulados pelo autor, constantes da petição inicial,
nos termos do despacho seguinte: “Vistos, etc... Defiro a citação por
edital. Conforme requerimento de fls. 315. Fixo o prazo do edital em 30
(trinta) dias. Intimem-se. Pouso Alegre, 18 de novembro de 2015. (a)
José Hélio da Silva / Juiz de Direito.” Pouso Alegre, 24 de novembro
de 2015. Regina de Fátima Pereira Reis
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Ordem dos Advogados
do Brasil

PREFEITURA MUNICIPAL DE TIROS/MG. Torna público Pregão Presencial 02/2016, Registro de Preços para eventual aquisição de
Materiais de Limpeza, Higiene, vasilhame e Utilitários. Abertura dos
Envelopes será dia 02/02/2016 às 09:00 horas. O Edital completo e
maiores informações poderão ser obtidos na sede da Prefeitura Municipal de Tiros, na Praça Santo Antônio, 170, Centro. Telefone: (34) 38531221 e endereço Eletrônico: www.tiros.mg.gov.br.

Edital de Convocação
A OAB/MG, intima o advogado Giovani Miguel Lopes - OAB/PR
31.518, a comparecer, no prazo de 15 (quinze) dias contados da publicação do r. edital, na 20ª Subseção da OAB/MG, lotada à Rua Plínio
Salgado, nº 415 - Vila Pinto, às 13 horas, para tratar de assuntos de seu
interesse.Varginha, 20 de Janeiro de 2016.Ubirajara Franco Rodrigues,
Presidente-20ª Subseção - OAB/Varginha

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