TJMG 20/01/2016 -Fc. 10 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 20/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quarta-feira, 20 de Janeiro de 2016
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS PONTAS-MG. –
AVISO – CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2016 – PROCESSO Nº 071/2016 – A Prefeitura Municipal de Três Pontas MG, através da Comissão Permanente de Licitação, torna pública
o CHAMAMENTO PÚBLICO para o credenciamento de pessoas
físicas e jurídicas para permissão de uso a título precário e oneroso
de espaço público por metro quadrado, para exploração comercial
(Praça de Alimentação), na Avenida Oswaldo Cruz, em frente ao
Sambódromo Municipal “Jaime de Abreu”, durante os dias 06,
07, 08 e 09 de fevereiro, período da realização do Carnaval 2016.
O Edital completo e seus anexos estarão à disposição dos interessados junto aos membros da comissão podendo ser adquirido
mediante requerimento onde conste o nome da Empresa, CNPJ,
telefone, fax, e-mail e indicação da pessoa responsável, mediante
o pagamento das custas editalícias correspondentes ao valor de
R$ 0,30 (trinta centavos) por lauda, realizado através de boleto
bancário emitido pela Divisão de Tributação, ou poderá ser retirado pelo sítio: www.trespontas.mg.gov.br. Os interessados deverão apresentar os documentos relacionados no edital, dos dias
25 a 29 de janeiro de 2016, no horário compreendido entre as
09h00min e as 10h00min, na Divisão de Material, Patrimônio e
Serviços Gerais, situada na Praça Prefeito Francisco José de Brito,
nº 82, Centro, na cidade de Três Pontas – MG. TRÊS PONTAS
(MG), 19 DE JANEIRO DE 2016. COMISSÃO PERMANENTE
DE LICITAÇÃO.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE UBÁ
Concorrência nº. 01/2016. O município de Ubá comunica a abertura da Concorrência nº. 01/2016, para a Concessão onerosa para
utilização comercial do galpão do Horto Florestal, situado no Parque de Exposições Prefeito Irineu Gomes Filho, com área de aproximadamente 11.000 m2 (onze mil metros quadrados). A entrega
dos envelopes contendo a documentação e proposta será no dia
22/02/2016, às 14 horas, no salão de reuniões da Prefeitura, situado na Praça São Januário, 238. Edital disponível no endereço
www.uba.mg.gov.br - Outras informações tel. (32)3301-6109.
E-mail compras@uba.mg.gov.br – Romero Sol Correa de Sá.
Ubá, 15 de janeiro de 2016.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERABA/MG. CONCURSO PÚBLICO N° 001/2015. ERRATA N° 02. A Prefeitura
Municipal de Uberaba, através da Comissão Central de Concursos, no uso de suas atribuições legais, e nos termos do edital n°
01/2015, torna público que foi publicada na íntegra, a Errata n°
02, no Jornal Oficial do Município – Porta-Voz, em 11/01/2016,
onde poderá ser consultado pelos interessados. A Errata, foi divulgada, também, nos endereços eletrônicos www.uberaba.mg.gov.
br (link Concursos e Processos Seletivos – Concursos) e www.
gestaodeconcursos.com.br. Uberaba/MG, em 19 de janeiro de
2016. Fátima Aparecida Bessa. Presidente da Comissão Central
de Concurso.
3 cm -19 786882 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA
Aviso de Licitação. Pregão Presencial para Registro de Preços nº.
824/2015. Critério de Julgamento: “Menor Preço Global”. Secretaria Municipal de Administração, através da Diretoria de Compras - Fará realizar licitação supramencionada - Objeto: Registro de Preços para futuro ou eventual fornecimento de coffee
break com garçom, em atendimento às Secretarias e aos Órgãos
da Administração Direta da Prefeitura Municipal de Uberlândia. O Edital encontra-se à disposição na Diretoria de Compras,
na Av. Ubiratan Honório Castro, nº.826, 1º pavimento, telefone
0xx 34-3239-2488, das 12 às 17 horas Valor do Edital R$ 2,60
(dois reais e sessenta centavos). Entrega dos Envelopes e Sessão Pública para abertura no dia 15/02/2016 às _13:00 horas, na
Diretoria de Compras. Uberlândia, 04 de janeiro de 2016. Lilian
Machado de Sá - Secretária Municipal de Administração.
Aviso de Suspensão de Licitação. Modalidade Pregão Presencial para Registro de Preços nº 945/2015. Tipo “Menor Preço”.
Objeto: Registro de preços para a eventual aquisição de “Kit
Escolar”, em atendimento aos alunos matriculados na Educação Infantil, no Ensino Fundamental e na Educação de Jovens e
Adultos das Escolas Municipais rurais e urbanas do Município de
Uberlândia, bem como aos alunos matriculados no Campus Municipal de Atenção à Pessoa com Deficiência.A Pregoeira, no uso
de suas atribuições legais, torna público e para conhecimento das
empresas adquirentes do Edital supramencionado, que a mesma
foi Suspensa “sine die”, para análise da impugnação ao Edital,
apresentada pela empresa EBN Comércio, Importação e Exportação S/A. Uberlândia, 19 de janeiro de 2016. Maria Barbosa Policarpo - Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE UNAÍ-MG– TORNA
PUBLICO – Tomada de Preços n. 001/2016 – Contratação de
empresa especializada para recuperação e ampliação da pavimentação asfáltica em ruas do Bairro Canaã. Julgamento dia
12/02/2016 às 14:00 horas. Edital no site: www.prefeituraunai.
mg.gov.br, maiores informações no tel. (38) 3677 9610 - Ramal
9016 - Unaí-MG., 19/01/2016 – Telmo Ribeiro de Melo – Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE UNAÍ-MG – TORNA PUBLICO
– Tomada de Preços n. 002/2016 – Contratação de serviços de veículos de tração animal e caminhão. Julgamento dia 11/02/2016 às
14:00 horas. Edital no site: www.prefeituraunai.mg.gov.br, maiores informações no tel. (38) 3677 9610 - Ramal 9016 - Unaí-MG.,
19/01/2016 – Telmo Ribeiro de Melo – Presidente da CPL
3 cm -19 786862 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZELÂNDIA/MG – Pregão Presencial nº 003/2016 a realizar dia 02/02/16 as 9:00 hs –
Objeto – aquisição de filtros e lubrificantes. Edital disponível no
site: www.varzelandia.mg.gov.br . Solange Mendes de Almeida
– Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZELÂNDIA/MG,
Tomada de Preços nº 001/2016 a realizar dia 05/02/16 as 09:00hs
– Objeto – Prestação de serviços de pavimentação asfáltica em
diversas ruas no Município. Edital e anexos disponíveis no Departamento de Licitações na Sede da Prefeitura. Nilson Antônio da
Costa – Presidente da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE VIEIRAS/MG - Avisa
a todos que fará realizar a abertura do Processo Licitatório n°.
003/2016, Pregão Presencial nº. 003/2016, visando a eventual
contratação de pessoa jurídica para fornecimento de pneus e
câmaras de ar específico para motocicleta, e, a depender da necessidade semanal, de óleos lubrificantes e filtros determinados, para
atendimento a frota Municipal, conforme Edital e seus anexos . O

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
credenciamento ocorrerá das 13hs e 30min às 14hs e a abertura às
14hs, ambos no dia 02/02/2016 . O Edital e maiores informações
poderão ser obtidos na sede da Prefeitura Municipal, situada na
Rua Dr. Olavo Tostes, nº. 56, Centro, em Vieiras/MG ou através
do telefone (32) 3755-1000, no horário das 09hs às 16hs. Vieiras/
MG, 19 de janeiro de 2016. Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE VIRGINÓPOLIS/MG- Pregão Presencial 004/2016torna público para conhecimento dos
interessados que na data de 04/02/2016, às 13:00 horas, fará realizar licitação, cujo é Aquisição de Pneus Câmaras e Protetores .
Informações pelo e-mail: vgplicitacao@hotmail.com
1 cm -18 786545 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DE ITABIRA– Pregão Presencial nº 002/2016. Torna público que realizará em seu prédio, situado na Rua Casemiro Andrade n. 279,
Centro, CEP 35910-000, no dia 02 de Fevereiro de 2016 às 07:00
hs – Processo Licitatório n. 005/2016. Objeto: Contratação de
empresa para fornecimento de gêneros alimentícios destinados
à manutenção da merenda escolar. S.M.I, 19/01/2016. Esclarecimentos pelo tel: (031) 3838-1209 e-mail: licitacaopmsmi@gmail.
com. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DE ITABIRA/MG, Pregão Presencial n. 078/2015 - Torna Publico Adjudicação e Homologação - Processo 110/2015. Objeto: Contratação
de professor de dança para atender ao serviço de convivência e
fortalecimento de vínculos que atuam no âmbito do CRAS vinculado á Secretaria Municipal de Ação Social. Vencedora do citado
processo: POLLIANY APARECIDA GONÇALVES DA SILVA,
Extrato de Contrato nº 002/2016, Valor global de R$ 16.200,00.
Vigência 15/01/2016 a 15/01/2017. SMI 15/01/2016.
4 cm -19 786739 - 1
PREFEITURA MUNICÍPIO DE SANTA ROSA DA SERRA
– MG, EXTRATO do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº
029/2015. Data do Aditivo: 30/12/2015. Contratada: Vendor
Comercial de Máquinas e Equipamentos Ltda. Objeto: Prorrogação do prazo do contrato original e alteração da dotação para
o exercício de 2016, passando a vigorar da seguinte forma:
Vigência: Até 30 de março de 2016. Dotação Orçamentária:
02.11.01.26.782.0100.1051 – 4.4.90.52.00 – Ficha 352.
2 cm -18 786370 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BRÁS DO SUAÇUÍAviso de Licitação - Pregão Presencial nº 02/2016. O Município
de São Brás do Suaçuí, MG, torna público que fará realizar uma
licitação na modalidade Pregão Presencial, no dia 02/02/2016, às
09 horas, na sala de reuniões da Prefeitura Municipal, localizada
na Avenida Dr. Aprígio Ribeiro de Oliveira, nº150- 3opavimento
- centro, visando a contratação de pessoa jurídica para preparo e
fornecimento de alimentos para coquetéis, lanches, coffee-break
e refeições. Cópia do Edital disponível no site www.saobrasdosuacui.mg.gov.br e mais informações pelo telefone (31) 3738-1570.
São Brás do Suaçuí, 19 de janeiro de 2016. Elias Ribeiro de Souza
- Prefeito Municipal.
3 cm -19 786898 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO
JACINTO -Extrato Contrato Adm. nº 002/2016 - Origem: Credenciamento n° 003/2015. Objeto: Contratação de profissional
pessoa física da área médica, clinico geral para atendimentos ao
programa saúde da família - PSF 40 horas semanais; Contratada:
Drª. Barbara Dias Brito, inscrita no CPF/MF nº 014.308.146-24
e CRM/MG. 64049, Vigência: 31/12/2016, valor total R$
168.000,00. Emerson P. Ruas - Prefeito.
Extrato Contrato Adm. nº 003/2016 - Origem: Credenciamento
n° 004/2015. Objeto: Contratação de profissional pessoa física
da área médica, Clínico Geral para prestar serviços de sob avisos nas Unidades Básicas de Saúde; Contratada: Drª. Barbara
Dias Brito, inscrita no CPF/MF nº 014.308.146-24 e CRM/MG.
64049, Vigência: 31/12/2016, valor total R$ 144.000,00. Emerson
P. Ruas - Prefeito.
3 cm -19 786756 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DA
VARGEM ALEGRE-MGtorna público realização do processo
licitatório n.º 009/2016 – Pregão Presencial 008/2016 – Contratação de empresa para fornecimento de mobiliários e equipamentos.
Abertura dos envelopes: 03/02/2016 às 09:00hs. Edital na Prefeitura Municipal, das 08:00 às 11:00hs e 12:00 às 17:00 em dias
úteis. Claudiomir José Martins Vieira – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BRUMADINHO/MG
-TORNA PÚBLICO RATIFICAÇÃO: Inexigibilidade nº02/2016
Processo: 003/2016. Contratação de show artístico da Dupla Tulio
e Willian e banda a se apresentar no dia 19/01/2016 para realização da Festa de São Sebastião: E&B PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA., no valor de R$9.000,00. Antônio Brandão - Prefeito
Municipal
2 cm -19 786731 - 1
PREFEITURA
MUNICIPAL
DE
BOCAIUVA/MGEXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: Proc. Lic.
68/15, PP 34/15. Objeto: Registro de Preços p/ aquis. Combustíveis. Ata. nº. 01/16. Parte: Posto Zumbi Ltda- EPP. Vr. Desconto
Tabela: Item 03: 0,3%. Ata. nº. 02/15. Parte: Posto Petramar Ltda.
Vr. Desconto Tabela Item 01: 1,07%; item 02: 2,36%. Vigência
das Atas: 31/12/16. Ricardo A. Veloso. Prefeito Municipal.
2 cm -19 786870 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DO SUAÇUÍ/MG- Aviso de Licitação, Pregão Presencial - 004/2016 Aquisição de combustível tipo gasolina, álcool, óleo diesel e óleo
S10 para abastecimento local da frota de veículos da prefeitura
municipal e aquisição de combustível tipo gasolina e óleo diesel para abastecimento nas proximidades de Belo Horizonte. Data
29/01/2016 as 14:00 hs.
2 cm -19 786700 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERA FELIZ/MG–
Aviso de Licitação – Pregão nº 004/2016 – Processo nº 026/2016.
O Município de Espera Feliz/MG torna público a realização do
Pregão nº 004/2016– Objeto: registro de preço para futuras aquisições de alimento para lactente e outros. Licitação destinada a ME/
EPP/MEI. Data e horário da sessão: 02/02/2016, às 16 horas. O
edital completo encontra – se disponível no site: www.esperafeliz.
mg.gov.br. João Carlos Cabral de Almeida – Prefeito Municipal.
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CÂMARA MUNICIPAL DE JAMPRUCA - EXTRATO DO
CONTRATO - Partes: Câmara Municipal de Jampruca e Falci &
Resende Sociedade de Advogados - CNPJ: 12002392/0001-07.
Objeto do contrato: Prestação de serviços jurídicos de consolidação das leis. Data do contrato: 11/12/2015. Término: 30/06/2016.
Valor do contrato: R$: 10.000,00 (dez mil reais). Dotação Orçamentária: nº. 001.01.001.01.03100012.002.33903900000
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAVERAVA/MG– PUBLICAÇÃO DE EDITAL – PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº
008/2016 – MODALIDADE PREGÃO Nº 006/2016. O Município de Itaverava, no uso de suas atribuições legais e com fulcro na Lei Federal nº 10.520/02 e, subsidiariamente, na Lei Federal nº 8.666/93, com suas alterações posteriores, torna público o
Edital de Licitação de Pregão que se realizará no dia 01/02/2016,
às 15h00min, para a contratação de empresa especialização na
promoção do Carnaval 2016. Para consultar o Edital: www.itaverava.mg.gov.br Para solicitar informações, email: licitacao@
itaverava.mg.gov.br. ITAVERAVA. PREGOEIRO, SEBASTIÃO
NIVALDO DE CARVALHO.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DO SALTO-MG, Aviso de licitação CREDENCIAMENTO 01/2016, Prc
nº 02/2016 através da CPL torna público o edital visando o credenciamento de Médico especializado em clinica geral, com carga
horária de 40:00 horas semanais para atuar nas UBS Saúde e Vida
I e Prevenção e saúde II a partir do dia 20/01/16 às 08:00hs
Aviso de licitação CREDENCIAMENTO 02/2016, Prc nº
03/2016 através da CPL torna público o edital visando o credenciamento de Médico especializado em clinica geral para Plantão
de sobreaviso, para pronto atendimento das necessidades essenciais do serviço municipal de saúde fora do seu horário regular de
trabalho para atuar nas UBS Saúde e Vida I e Prevenção e saúde II
a partir do dia 20/01/16 –às 8:00hs
aviso de licitação pp nº 02/2016, prc nº 04/2016, torna público o
edital de licitação visando a contratação de empresa para fazer o
transporte escolar do municipio - sessão: 04/02/16 -15:00hs;
aviso de licitação pp nº 03/2016, prc nº 05/2016, torna público
o edital de licitação visando a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de assessoria e consultoria na área
da saúde- sessão: 05/02/16 -10:00hs; informações (33)3727-1145
-CPL- Clécia A.R.Carvalho.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ICARAÍ DE MINAS/MGAVISO DE LICITAÇÃO - Chamada Pública Nº001/2016 - A CPL
da Prefeitura Municipal de Icaraí de Minas, informa aos interessados e ao público em geral que realizará o seguinte processo
licitatório: Chamada Pública Nº001/2016 – Processo Licitatório
Nº03/2016 – Objeto: Fornecimento de gêneros alimentícios da
agricultura familiar e empreendedor familiar rural para alimentação escolar, de acordo com a LEI N.º 11.947, de 16/06/2009,
Resolução N.º 38 DO FNDE, DE 16/07/2009, RESOLUÇÃO Nº
25 DO FNDE DE 04/07/2012, e de acordo com o mencionado no
Anexo I, parte integrante desta Chamada Pública. Data de Abertura e Julgamento: 22/02/2016 ÀS 9:00HS. Tomada De Preço
Nº002/2016 – Processo Licitatório Nº05/2016- Objeto: contratação de empresa especializada para realização de reforma em prédios da saúde no Municipio de Icaraí de Minas, conforme projeto
básico. Data para abertura e julgamento: 15/02/2016 09:00HS. Os
Editais estão disponíveis na integra no site http://www.icaraideminas.mg.gov.br/ e na Prefeitura Municipal de Icaraí de Minas/
MG, situada na Rua Antônio da Rocha, nº 192, Centro, no horário de 07:00 ás 12:00 hs, Esclarecimentos acerca dos editais através dos e-mail: licitacaoicaraideminas@gmail.com e licitacao@
icaraideminas.mg.gov.br,. Icaraí de Minas/MG, 19 de janeiro de
2016. Emerson Marques de Jesus – Presidente da CPL
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PREFEITURA MUNICIPAL DE QUELUZITO – MGEXTRATO DO EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 03/2016
– A Prefeitura Municipal de Queluzito, torna público que fará realizar licitação na Modalidade Pregão Presencial para a aquisição
de leite de vaca pasteurizado tipo c. Data: 01/02/2016 – Horário: 13:30. O Edital na integra está disponível no site:queluzito.
mg.gov.br. Informações pelo Tel:031)3722-1222– email: licitacoes@ueluzito.mg.gov.br - Rosângela Ramalho – Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA VITÓRIA/MG.
Errata - Processo Licitatório 02/2016 - Pregão 01/2016. Abertura
26/01/2016, as 12:30 horas. O edital do Pregão em epígrafe especificou em seu Termo de Referência, “aquisição de um veículo
tipo micro ônibus com a seguinte especificação, dentre outras:
“AIRBAG DUPLO”. No entanto, conforme a resolução 311/2009
do CONTRAN, somente é exigido o equipamento de segurança
para veículos com número de assentos inferior a 8 assentos, além
do assento do motorista. À vista disso, FICA EXCLUÍDA A EXIGÊNCIA DE “AIRBAG” DO OBJETO DO PROCESSO LICITATÓRIO EM QUESTÃO, mantendo-se as demais especificações,
bem como a data designada para a sessão de abertura. Município
de Santa Vitória, aos 19 dias do mês de janeiro de 2016. Juliano
Silva e Souza – Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE AUGUSTO DE LIMA/MGAviso De Licitação Concorrencia Pública Nº001/2016 - O Município de Augusto de Lima/MG, torna público que fará realizar
Concorrencia Pública Nº001/2016 para contratação de empresa
especializada na Construção de Escola Proinfância (PAC-2).
Tipo: Menor Preço Global: Data de entrega dos envelopes de Proposta e Documentação: 26/02/2016 até às 13:00 h. Informações
e edital poderão ser obtidos na Prefeitura Municipal, na Av. Cel
Pedro Pedras, 220, Centro - Telefax: (38) 3758-1279 / E-Mail licitacaoaugustodelima@bol.com.br – João Carlos Batista Borges Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA VITÓRIA/MGExtrato de Aditivos - 3º Termo Aditivo ref. Contrato: 166/2012;
PR100/2012 Partes: Prefeitura Mun. Santa Vitória e SONNER
Sistemas de Informática Ltda. Objeto: acréscimo no valor do
contrato original e prorrogação de prazo; Vigência: 01/01/2016 a
31/12/2016; Valor acrescido: R$420.429,00; Recursos financeiros
e Dotação Orçamentária: do ano em curso
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA VITÓRIA/MG - 8º
Termo Aditivo ref. Contrato: 129/2011; CP 002/2011 Partes: Prefeitura Mun. Santa Vitória e Quebec Construções e Tecnologia
Ambiental S/A Objeto: acréscimo no valor do contrato original e
prorrogação de prazo; Vigência: 01/01/2016 a 16/08/2016; Valor
acrescido: R$1.756.890,98; Recursos financeiros e Dotação Orçamentária: do ano em curso

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA VITÓRIA/MG - 5º
Termo Aditivo ref. Contrato: 072/2013; PR 042/2013 Partes: Prefeitura Mun. Santa Vitória e Transportadora Alves & Araújo Ltda
ME. Objeto: acréscimo no valor do contrato original e prorrogação de prazo; Vigência: 01/01/2016 a 31/12/2016; Valor acrescido: R$70.537,50; Recursos financeiros e Dotação Orçamentária: do ano em curso
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA VITÓRIA/MG - 4º
Termo Aditivo ref. Contrato: 073/2013; PR 042/2013 Partes: Prefeitura Mun. Santa Vitória e Maria da Paz Araújo ME. Objeto:
acréscimo no valor do contrato original e prorrogação de prazo;
Vigência: 01/01/2016 a 31/12/2016 Valor acrescido: R$70.537,50;
Recursos financeiros e Dotação Orçamentária: do ano em curso
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA VITÓRIA/MG - 4º
Termo Aditivo ref. Contrato: 74/2013; PR43/2013 Partes: Prefeitura Mun. Santa Vitória e Francisco Elias de Azevedo ME. Objeto:
alteração da vigência; Vigência: 01/01/2016 a 31/12/2016; Recursos financeiros e Dotação Orçamentária: do ano em curso
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA VITÓRIA/MG - 5º
Termo Aditivo ref. Contrato: 075/2013; PR 043/2013 Partes: Prefeitura Mun. Santa Vitória e Maria da Paz Araújo ME.
Objeto: acréscimo no valor do contrato original e prorrogação
de prazo; Vigência: 01/01/2016 a 31/12/2016; Valor acrescido:
R$188.100,00; Recursos financeiros e Dotação Orçamentária: do
ano em curso
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA VITÓRIA/MG - 2º
Termo Aditivo ref. Contrato: 030/2014; PR 015/2014 Partes: Prefeitura Mun. Santa Vitória e Angeltur Ltda. Objeto: acréscimo
no valor do contrato original e prorrogação de prazo; Vigência: 01/01/2016 a 31/12/2016; Valor acrescido: R$3.787.800,00;
Recursos financeiros e Dotação Orçamentária: do ano em curso
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA VITÓRIA/MG - 2º
Termo Aditivo ref. Contrato: 028/2014; PR 009/2014 Partes: Prefeitura Mun. Santa Vitória e Angeltur Ltda. Objeto: acréscimo
no valor do contrato original e prorrogação de prazo; Vigência:
01/01/2016 a 31/12/2016; Valor acrescido: R$326.016,00; Recursos financeiros e Dotação Orçamentária: do ano em curso
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA VITÓRIA/MG - 6º
Termo Aditivo ref. Contrato: 073/2014; PR 040/2014 Partes: Prefeitura Mun. Santa Vitória e Hospital Genésio Franco de Morais.
Objeto: acréscimo no valor do contrato original e prorrogação
de prazo; Vigência: 01/01/2016 a 31/12/2016; Valor acrescido:
R$972.600,00; Recursos financeiros e Dotação Orçamentária: do
ano em curso
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA VITÓRIA/MG - 1º
Termo Aditivo referente Contrato: 170/2015; (PR 01/2014, PL
04/2014 – CIDES) Partes: Prefeitura Mun. Santa Vitória e Construtora Remo Ltda Objeto: acréscimo no valor do contrato original e prorrogação de prazo; Vigência: 01/01/2016 a 31/12/2016;
valor acrescido: R$229.806,72; Recursos financeiros e Dotação
Orçamentária: do ano em curso
13 cm -19 786792 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPECERICA/MG- Aviso
de Licitação - Pregão Presencial 003/2016. Objeto: Registro de
Preços de cestas básicas para concessão de benefício socioassistencial. Credenciamento: de 12h30 as 13h00 do dia 02/02/2016. O
edital está disponível no site www.itapecerica.mg.gov.br. Andréa
Vilano - Pregoeira.
1 cm -19 786874 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASÍLIA DE MINAS/
MG- Pregão Presencial nº 01/2016 - AVISO DE LICITAÇÃO A PREF. MUNICIPAL DE BRASILIA DE MINAS/MG - torna
público o Processo Licitatório nº 02/2016, Pregão Presencial
para Registro de Preço nº 01/2016. Objeto: Aquisição de material médico, correlatos e gêneros alimentícios para atender a
demanda da oncologia, hemodiálise e judicial. Abertura da sessão:
02/02/2016 às 14h00min. Edital disponível no site: www.brasiliademinas.mg.gov.br e e-mail: licitacao@brasiliademinas.mg.gov.
br. Pregoeira oficial Marcela Ribeiro.
2 cm -19 786691 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE CHAPADA DO NORTE/MGTomada de Preços nº. 01/2016 - Torna público que fará realizar
Processo licitatório nº. 02/2016 - Tomada de Preços nº. 01/2016.
Objeto: Aquisição de 01 veículo zero km conforme descrição
detalhada no edital a ser utilizado pela Câmara. Abertura dos
envelopes dia 04 de fevereiro de 2016 às 10 horas na sala de licitações da Câmara Municipal de Chapada do Norte - MG. José
João Emetério Presidente - Patrícia Geralda Lourenço Freire Presidente Comissão Licitação.
2 cm -19 786846 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGA/MG- Aviso de
Licitação - Processo Licitatório Nº 002/2016 - Pregão Presencial
Nº 001/2016. O Município de Manga-MG, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Presencial, do tipo menor
preço por item, nos termos da Lei 10.520/02, Lei 8.666/93 e do
Decreto Municipal nº 455/06, no dia 04/02/2016 às 09h00min
para Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de som de grande porte, iluminação e estruturas necessárias
para realização do Carnaval de Manga - 2016. O edital completo
e maiores informações poderão ser obtidos gratuitamente na sede
da Prefeitura Municipal de Manga, Praça Presidente Costa e Silva,
1.477 - Centro - Manga - MG, CEP 39.460-000, nos dias úteis das
08h00min às 18h00min ou pelo e-mail: cpl.manga@yahoo.com.
br. - Heloisa Rocha Lacerda - Pregoeira Oficial.
3 cm -19 787029 - 1

Ordem dos Advogados
do Brasil
Edital de Convocação
A OAB/MG, em virtude de lei, convoca o advogado DR. CLOVIS
ROBERTO CZEGELSKI, OAB/MG 128.083, para comparecer à
Praça Dr. Theodomiro Santiago, nº 35 - Bairro Centro, no prazo
de 20 (vinte) dias, a contar desta publicação, para tratar de assunto
de seu interesse.Itajubá, 18 de janeiro de 2016.Dr. João Luiz de
Campos-Presidente
2 cm -19 786811 - 1
Edital de Convocação
A OAB/MG, em virtude de lei, convoca o advogado DR. CLOVIS
ROBERTO CZEGELSKI, OAB/MG 128.083, para comparecer à
Praça Dr. Theodomiro Santiago, nº 35 - Bairro Centro, no prazo
de 20 (vinte) dias, a contar desta publicação, para tratar de assunto
de seu interesse.Itajubá, 18 de janeiro de 2016.Dr. João Luiz de
Campos-Presidente
2 cm -19 786818 - 1