TJMG 19/01/2016 -Fc. 9 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 19/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2
TERMO DE ANULAÇÃO DE ATO ADMINISTRATIVO
– PREGÃO PRESENCIAL Nº: 084/2015 – O Município de
Santa Luzia, representada por sua Prefeita Roseli Pimentel,
através do Secretário Municipal de Administração e Gestão
de Pessoas, Valdivino Soares Ferreira, e do Pregoeiro Oficial, Gilberto Moraes Júnior, no uso das atribuições legais,
ANULAR o ato administrativo que homologou o processo
licitatório de número em epígrafe, tendo em vista que não
houve a fase de amostras/demonstração, ato este que precede
a homologação. Assinado em 15/01/2015.
TOMADA DE PREÇO Nº: 002/2015 – Objeto: reforma do
Ginásio Poliesportivo. O município de Santa Luzia/MG torna
pública a HABILITAÇÃO da empresa Athenas Construtora
Ltda – ME, apresentou a Certidão municipal em tempo hábil.
A Comissão Permanente de Licitação abre prazo de 5 dias
para interposição de recurso.
5 cm -18 786491 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO PARAÍSO– EXTRATO DE CONTRATO nº 007/2016, PREGÂO
074/2015, serviços de cópias, plotagem e encadernação.
Contratada: Copiadora Ferreira Martins Ltda valor global
R$ 389.994,00 (trezentos e oitenta e nove mil novecentos
e noventa e quatro reais). Helenice Ribeiro, Pregoeira, em
18/01/2016.
2 cm -18 786319 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO PARAÍSO– EXTRATO DO CONTRATO nº 01 a 06, PREGÃO
071/2015 – aquisição de móveis para escolas e creches. Contratadas: Santa Helena Móveis p/ Escritório Ltda,valor global
R$ 130.284,00 (cento e trinta mil duzentos e oitenta e quatro reais); Tubo Hart Metais e Móveis Tubulares Ltda valor
global R$ 22.280,00 (vinte e dois mil duzentos e oitenta
reais); Astem Móveis p/ Escritório Ltda ME valor global R$
21.750,00 (vinte e um mil setecentos e cinqüenta reais); Maurício de Freitas Vieira ME valor global R$ 16.440,00 (dezesseis mil quatrocentos e quarenta reais); José Francisco ME
valor global R$ 15.408,00 (quinze mil quatrocentos e oito
reais) e Geordane José Mendonça e Cia Ltda ME valor global
R$ 10.100,00 (dez mil e cem reais) respectivamente. Helenice Ribeiro, Pregoeira, em 18/01/2016.
3 cm -18 786317 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DESANTANA DO PARAÍSO. AVISO Pregão nº 060/2015 – Implantação de informatização das unidades de Sáude. Abertura dia 02/02/2016 às 13
horas. Retirada do edital no , informações 31 3251 5448 de
12 às 18 horas. Helenice Ribeiro, Pregoeira, em 18/01/2016.
1 cm -18 786371 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
SANTA RITA DO SAPUCAÍ/MG
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio/Processo Nº 003/16, Concedente:
MUNICÍPIO DE SANTA RITA DO SAPUCAÍ / SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, CULTURA, LAZER
E TURISMO, Convenente: GRÊMIO RECREATIVO
ESCOLA DE SAMBA ÁGUIA DOURADA CNPJ nº
11.219.952/0001-17, Objeto: O presente convênio tem por
objeto a mútua cooperação entre os convenentes, visando
auxiliar nas festividades carnavalescas, assim como desenvolver e incentivar o lazer e as tradições de nosso município., Valor Total: R$ 20.000,00 (vinte mil reais), Vigência:
04/01/2016 a 31/12/2016, Data de Assinatura: 04/01/2016,
Signatários: Concedente: JOSÉ NORBERTO DIAS CPF nº
180.115.517-87, Convenente: LUCIANO SILVA DE BARROS CPF nº 552.314.616-34.
4 cm -18 786263 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
SANTA RITA DO SAPUCAÍ/MG
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio/Processo Nº 005/16, Concedente:
MUNICÍPIO DE SANTA RITA DO SAPUCAÍ / SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, CULTURA, LAZER E
TURISMO, Convenente: ESCOLA DE SAMBA UNIÃO DA
NOVA CIDADE CNPJ nº 07.693.281/0001-54, Objeto: O
presente convênio tem por objeto a mútua cooperação entre os
convenentes, visando auxiliar nas festividades carnavalescas,
assim como desenvolver e incentivar o lazer e as tradições de
nosso município., Valor Total: R$ 20.000,00 (vinte mil reais),
Vigência: 13/01/2016 a 31/12/2016, Data de Assinatura:
13/01/2016, Signatários: Concedente: JOSÉ NORBERTO
DIAS CPF nº 180.115.517-87, Convenente: RODRIGO
BATISTA DOS SANTOS CPF nº 804.662.936-20.
4 cm -18 786261 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
SANTA RITA DO SAPUCAÍ/MG
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio/Processo Nº 001/16, Concedente:
MUNICÍPIO DE SANTA RITA DO SAPUCAÍ / SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, CULTURA, LAZER
E TURISMO, Convenente: ASSOCIAÇÃO RECREATIVA
E CULTURAL BLOCO BANDO DE LOUCOS CNPJ nº
23.478.646/0001-84, Objeto: O presente convênio tem por
objeto a mútua cooperação entre os convenentes, visando
auxiliar nas festividades carnavalescas, assim como desenvolver e incentivar o lazer e as tradições de nosso município., Valor Total: R$ 5.000,00 (cinco mil reais), Vigência:
04/01/2016 a 31/12/2016, Data de Assinatura: 04/01/2016,
Signatários: Concedente: JOSÉ NORBERTO DIAS CPF nº
180.115.517-87, Convenente: IVO MAIA DA SILVA CPF nº
015.103.816-35.
4 cm -18 786252 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
SANTA RITA DO SAPUCAÍ/MG
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio/Processo Nº 006/16, Concedente:
MUNICÍPIO DE SANTA RITA DO SAPUCAÍ / SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, CULTURA, LAZER
E TURISMO, Convenente: BLOCO MAJESTADES DA
ALEGRIA CNPJ nº 09.115.697/0001-10, Objeto: O presente
convênio tem por objeto a mútua cooperação entre os convenentes, visando auxiliar nas festividades carnavalescas do
ano de 2016, assim como desenvolver e incentivar o lazer e
as tradições de nosso município., Valor Total: R$ 5.000,00
(cinco mil reais), Vigência: 15/01/2016 a 31/12/2016,
Data de Assinatura: 15/01/2016, Signatários: Concedente:
JOSÉ NORBERTO DIAS CPF nº 180.115.517-87, Convenente: MARCELO RIBEIRO CARNEIRO FILHO CPF nº
495.907.826-04.
4 cm -18 786258 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
SANTA RITA DO SAPUCAÍ/MG
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio/Processo Nº 004/16, Concedente:
MUNICÍPIO DE SANTA RITA DO SAPUCAÍ / SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, CULTURA, LAZER E
TURISMO, Convenente: BLOCO DOS DEMOCRÁTICOS

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas terça-feira, 19 de Janeiro de 2016 – 9
CNPJ nº 09.115.697/0001-10, Objeto: O presente convênio tem por objeto a mútua cooperação entre os convenentes, visando auxiliar nas festividades carnavalescas, assim
como desenvolver e incentivar o lazer e as tradições de nosso
município., Valor Total: R$ 28.000,00 (vinte e oito mil reais),
Vigência: 04/01/2016 a 31/12/2016, Data de Assinatura:
04/01/2016, Signatários: Concedente: JOSÉ NORBERTO
DIAS CPF nº 180.115.517-87, Convenente: GUSTAVO
GOMES CARNEIRO CPF nº 075.579.136-39.
3 cm -18 786257 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO
DO GRAMA/MG- Pregão Presencial nº 009/2016. Torna
Público nos Termos da Lei nº 8.666/93 e 10.520/2002, a realização da Licitação Modalidade PREGÃO PRESENCIAL
Nº 009/2016. TIPO MENOR PREÇO. Objeto: Aquisição de
pães e lanches para atender as Secretarias do Município. A
entrega e a abertura dos envelopes será às 09h30min do dia
29/01/2016 na sala de reuniões da CPL, à Rua Padre João
Coutinho, nº 121, Centro, Santo Antônio do Grama/MG.
Informações pelo telefone (31) 3872-5005. Marcelo Russo
Lima - Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO
DO GRAMA/MG - Pregão Presencial nº 010/2016. Torna
Público, nos Termos da Lei nº 8.666/93 e 10.520/2002, a realização da Licitação Modalidade PREGÃO PRESENCIAL
Nº 010/2016. TIPO MENOR PREÇO. Objeto: Contratação
de profissional habilitado para ministrar cursos/oficinas para
os beneficiários de programas assistenciais e atender a Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Lazer. A entrega e a
abertura dos envelopes será às 13h30min do dia 29/01/2016,
na sala de reuniões da CPL, à Rua Padre João Coutinho, nº
121, Centro, Santo Antônio do Grama/MG. Informações pelo
telefone (31) 3872-5005. Marcelo Russo Lima - Pregoeiro.
5 cm -18 786451 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO
DE PAULA/MG– Aviso de Licitação: Pregão Presencial
002/2016 – Tipo: menor preço por item – Objeto: Registro
de Preços para Realização de Exames do tipo Hemograma
Completo – Entrega dos Envelopes: Dia 03 de fevereiro de
2016 às 11h00min – Abertura dos envelopes: Dia 03 de fevereiro de 2016 às 11h15min – Informações completas com a
Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal
de São Francisco de Paula/MG – Fone (37) 3332-1230, no
horário de 13h00min as 16h00min.
2 cm -18 786230 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO
RIO ABAIXO/MG- Pregão Presencial 74/2015 – O Pregoeiro e Equipe de Apoio, torna público e para conhecimento
dos interessados que a empresa Supermercado Bela Vista
Ltda interpôs impugnação ao Edital de Licitação da Processo
Licitatório Nº 195/2015 – Pregão Presencial 74/2015 - Aquisição de produtos alimentícios para refeição aos pacientes
do Centro de Saúde, do município de São Gonçalo do Rio
Abaixo. O Pregoeiro e Equipe de Apoio com base no parecer
da Procuradoria Jurídica decide negar provimento ao recurso
interposto e mantém na integra o edital de licitação. O Sr.
Prefeito ratificou a decisão do Pregoeiro pelos seus próprios
fundamentos. São Gonçalo do Rio Abaixo, 18 de janeiro de
2016.
3 cm -18 786270 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO
SAPUCAÍ – MG–Ratificação Contrato Administrativo
PL 00105/2015 Inexigibilidade 00018/2015, que celebram
o município e a Empresa: Myander Batista Domingues,
CNPJ: 13.494.311/0001-04, vigência 12meses. PRORROGAÇÃO Contrato Administrativo PL 00122/2014, celebrado pelo município e as empresas: Marcilia Azevedo
Grossi, CNPJ: 20.821.116/0001-07; Orla Distribuidora de
Produtos Eireli, CNPJ: 04.013.164/0001-04; Comercial
Azzi e Damasceno Ltda, CNPJ: 02.352.984/0001-03 vigência 31/12/2016; RATIFICAÇÃO de Contrato Administrativo PL 00103/2015, Inexigibilidade: 00016/2015, celebrado
pelo município e a empresa: Mônica Aparecida Dias Peral,
CNPJ: 13.115.108/0001-71 vigência: 31/12/2016.PRORROGAÇÃO Contrato Administrativo PL 00114/2014, celebrado
pelo município e a Empresa: Auto Posto Avenida Eirelli,
CNPJ: 17.939.349/0001-77, vigência 31/12/2016.ABERTURA Edital Chamada Pública 01/2016, PL 00011/2016,
Dispensa 00008/2016, Objeto: Aquisição de hortifrutigranjeiro para alimentação escolar das escolas municipais e centros municipais de Educação Infantil da agricultura familiar conforme Lei 11.947/2009, Abertura: 05/02/2016 às
09:00, informações através site:www.saogoncalodosapucai.
mg.gov.brou telefone (35)3241-2311. São Gonçalo do Sapucaí MG 18 de janeiro de 2016, Plínio Domingues Diretor de
Licitações.
5 cm -18 786220 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO
SAPUCAÍ – MG–Ratificação Contrato Administrativo PL
00097/2015 Pregão 00042/2015, que celebram o município
e a Empresa: Medway Log Comércio e Serviços Ltda, CNPJ:
11.735.488/0001-11, vigência 31/12/2016.São Gonçalo do
Sapucaí MG 15 de janeiro de 2016, Plinio Domingues Diretor de Licitações.
2 cm -15 786045 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO BATISTA
DO GLÓRIA- PREGÃO PRESENCIAL N° 05/2016 AVISO DE LICITAÇÃO - Torna público que será realizada
a licitação na modalidade Pregão Presencial n° 05/2016
“Registro de Preços para Aquisição de areia e brita, destinado
a manutenção de todas secretarias do Município de São João
Batista do Glória”. O credenciamento, recebimento e abertura
dos envelopes, ocorrerá às 14:00 horas do dia 02/02/2016. O
Edital poderá ser solicitado pelo e-mail: licitacao.gloria@
gmail.com ou retirado na sede da Prefeitura Municipal. Informações pelo telefax (35) 3524-0908. S. J. B. do Glória/MG,
18/01/2016. Laila Cristina Pereira - Pregoeira.
2 cm -18 786455 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DEL REI,
torna pública a celebração do 1° termo ADITIVO ao CONTRATO n° 115/2015, cujo objeto é a prorrogação da vigência contratual por mais 60 (sessenta) dias. Fundamentação
Legal: cláusula segunda do contrato original, bem como §
1° do art. 57 c/c inciso II do art. 57 da Lei Federal 8.666/93.
Helvécio Luiz Reis – Prefeito Municipal.
2 cm -18 786354 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO EVANGELISTA – MG,HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO –
PROCESSO Nº 128/2015 – PREGÃO PRESENCIAL Nº
023/2015 – O Prefeito Municipal, Homologa e Adjudica
o resultado do Processo Licitatório n° 128/2015 – PP Presencial RP N° 023/2015 – Material de limpeza. Empresas:
K & K Supermercados Ltda ME, Supermercado Bicalho e

Bicalho Ltda, Mundo da Embalagem Ltda e Stop Shp Supermercado Ltda. SJE em 18/01/2016 – Pedro de Queiroz Braga
– Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO EVANGELISTA-MG - EXTRATO DE CONTRATO - PROCESSON° 128/2015 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 023/2015 –
Material de Limpeza - Contratante: Município de São João
Evangelista – MG. Contratado: K & K Supermercados Ltda
ME R$268.309,50, Supermercado Bicalho e Bicalho Ltda
R$102.551,00, Mundo da Embalagem Ltda R$365.734,40
e Stop Shop Supermercado Ltda R$92.143,50 – Vigência:
17/01/2017. Em 18/01/2017. Pedro de Queiroz Braga – Prefeito Municipal.
4 cm -18 786441 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO EVANGELISTA- MG– Aditamento de valor – Equilíbrio econômico-financeiro. PROCESSO Nº 060/2015 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2015 - Contratante: Município de São
João Evangelista. Contratado: Posto Central de São João
Ltda, valor a ser pago pelo litro de gasolina passa a ser de
R$3.64, a partir da data de 04/01/2016, data da solicitação.
Posto DM Ltda. O valor do litro de óleo díesel comum passa
a ser de R$3,13, retroagindo o referido reequilíbrio a partir da
data de 04/01/2016. Demais Cláusulas inalteradas. SJE, em
14/01/2016. Ass. Contratante, Contratado e Testemunhas.
2 cm -18 786227 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO NEPOMUCENO – MGrealizará licitação - nº020/2016 – Pregão Presencial n°020/2016 – Edital nº020/2016 para Contratação de
empresa para a prestação de serviços de Eletricista para o
carnaval 2016, conforme anexo I, pelo menor preço por hora
trabalhada. Abertura as 13h00min - dia 29 de janeiro de 2016.
Edital disponível no email cpl@sjnepomuceno.mg.gov.br.
2 cm -18 786394 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO OESTE,torna público a abertura do PL
nº 006/16, Pregão Presencial nº 04/16, R.P. 03/16.
OBJETO:Aquisiçãodemedicamentos. Entrega dos envelopes – até o dia 03/02/2016 às 09h:00min. Informações pelo
37-3286.1173. Edital no site – www.saosebastiaodooeste.
mg.gov.br. Neuza Helena Meireles – Pregoeira.
2 cm -18 786191 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO TIAGO-MG,
torna público que fará realizar licitação sob a modalidade
Pregão Presencial 005/2016 – Processo Licitatório 007/2016.
Objeto: Contratação de Empresa de Pequeno Porte, Microempresa ou Microempreendedor Individual,especializadas
em serviços de transporte escolar (zona rural), para locação
de 02 (dois) veículos, com capacidade para 12 (doze) lugares
incluindo motorista, sendo um para percurso diurno e o outro
noturno. Licitação exclusiva à EPPP/ME/MEI. O credenciamento das empresas e recebimento dos envelopes será às 14h
do dia 01/02/2016, com abertura da sessão e julgamento após
o credenciamento. Informações: (32) 3376-1086 e o Edital
encontra-se disponível gratuitamente no sítio: www.saotiago.
mg.gov.br no link “Licitação” para download. São Tiago/
MG, 18 de janeiro de 2016. Imaculada Maria de Almeida
Morais– Pregoeira.
3 cm -18 786459 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO TIAGOtorna
público o resultado do Processo 050/2015 – Pregão Presencial 030/2015 – Registro de Preços – Objeto: Prestação de serviço de locação de som, iluminação, palco e container sanitários para realizações de eventos em geral no Município de
São Tiago/MG. Detentoras das atas: Davi Silveira Machado MEI, CNPJ: 21.080.028/0001-56; José Flávio Ribeiro - MEI,
CNPJ: 17.410.059/0001-50 e Rosauro José Campos Caputo
– MEI, CNPJ: 23.880.506/0001-38. Vigência 07/01/2016 a
07/01/2017. A Ata está disponível, na íntegra, no rol da Prefeitura. São Tiago/MG, 18 de janeiro de 2016.
3 cm -18 786114 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO TIAGO/MGtorna
público o resultado do Processo 051/2015 – Pregão Presencial 031/2015 – Registro de Preços – Objeto: Aquisição de
ferramentas manuais e materiais correlatos. Detentoras das
atas: São José Materiais para Construção Ltda - EPP, CNPJ:
09.224.805/0001-93 e RC Construtora BQ Eireli - ME, CNPJ:
21.879.251/0001-68. Vigência 08/01/2016 a 08/01/2017.
A Ata está disponível, na íntegra, no rol da Prefeitura. São
Tiago/MG, 18 de janeiro de 2016.
2 cm -18 786115 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO TIAGO/MG–
torna público o Extrato dos Contratos - Processo nº 001/16 –
Dispensa nº 001/2016. Contratante: Município de São Tiago/
MG, CNPJ 17.749.904/0001-17 – Contratado: Consórcio
Intermunicipal de Saúde das Vertentes – CISVER, CNPJ
01.098.929/0001-68. Contratos: 002/016 – Prestação de Serviços Programa Bem Viver – Valor Mensal: R$2.975,10;
003/2016 – Prestação de Serviços Abrigo Casa Lar Regional
– Valor Mensal: R$4.000,00; 004/2016 – Prestação de Serviços Trasnp. Sanitário de Resíduos de Saúde – Valor Mensal:
R$880,31; Prestação de Serviços Transporte Sanitário Eletivo
– Valor Mensal: R$2.550,52; Prestação de Serviços Consultas e Exames Especializados – Valor Mensal: R$15.567,50.
Vigência dos Contratos: 04/01/2016 à 31/12/2016. São Tiago
- MG, 18 de janeiro de 2016.
3 cm -18 786121 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SARZEDO/MG –
INTENÇÃO DE ABERTURA DE PROCESSO. Torna
público, para fins do disposto no art. 5º da Lei nº 8.987/95,
que realizará licitação na modalidade Concorrência com o
objetivo de outorgar 15 (quinze) permissões a título oneroso
para mototaxistas, de acordo com a Lei Municipal nº 432 e
677/15. As permissões terão o objetivo de atender à demanda
apresentada pelos cidadãos de Sarzedo e observado a proporcionalidade com a população. Werther Clayton de Rezende.
Prefeito Municipal. Sarzedo, 18 de janeiro de 2016.
2 cm -18 786494 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SETUBINHA/MG- P.
PRESENCIAL/REG. P. 01/2016 - AVISO DE LICITAÇÃO
- Eventual Contratação deempresa e proprietários veículos,
para a prestação de serviços de transporte escolar da Zona
Rural,para alunos do ensino fundamental da rede Municipal
de ensino, no município de Setubinha\MG.Abertura dia 29/01
às 09hs. Demais especificações encontram-se à disposição, à
R. Inácio Esteves Lima, 163 e poderá ser obtido em horário
de 07hs às 13hs; ou telefax: (33) 3514-9239 -licitacao@setubinha.mg.gov.br- Setubinha, 15 de janeiro de 2016.
2 cm -18 786469 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÃO PEREIRA-MG. Pregão Presencial/SRP n.º 001/2016, tipo: menor
preço por item. Para eventual e futura aquisição de gás GLP
(botija/refil 13 kg) para os diversos setores da Administração.
Realização: dia 01/02/2016, às 10:00 Hs. Local da realização: Rua Dr. Duarte de Abreu, 90, Centro. Solicitação do Edital, através do e-mail: licita@simaopereira.mg.gov.br. Informações: (32) 3272-0521. Alexandre R. Teixeira, Pregoeiro.
Em 18/01/2016.
2 cm -18 786387 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCOS DO MOJI –
MG– AVISO DE LICITAÇÃO – PROCESSO LICITATÓRIO Nº 012/2016 – MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2016. Objeto: A Prefeitura Municipal de Tocos
do Moji torna público que realizará licitação na modalidade
PREGÃO PRESENCIAL, para contratação de serviços de
transporte escolar terceirizado, conforme especificado no
anexo I do edital. A sessão com entrega e abertura dos envelopes será no dia 29 de janeiro de 2016, até às 13h: 00min.
CREDENCIAMENTO; às 13h: 00min. INÍCIO DO PREGÃO. O edital e maiores informações estão disponível na
Sede da Prefeitura Municipal sito à Rua Antonio Mariano da
Silva, nº 36 – centro, e pelo site www.tocosdomoji.mg.gov.br
– Antonio Rodrigues da Silva (Prefeito Municipal) – Darlei
José da Silva (Pregoeiro). AVISO DE LICITAÇÃO – PROCESSO LICITATÓRIO Nº 010/2016 – MODALIDADE
PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2016. Objeto: A Prefeitura
Municipal de Tocos do Moji torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, para aquisição
de gêneros alimentícios e gás de cozinha para a manutenção
da Merenda Escolar do ano de 2016, conforme especificado
no anexo I do edital. A sessão com entrega e abertura dos
envelopes será no dia 01 de fevereiro de 2016, até às 13h:
00min. CREDENCIAMENTO; às 13h: 00min. INÍCIO DO
PREGÃO. O edital e maiores informações estão disponível
na Sede da Prefeitura Municipal sito à Rua Antonio Mariano
da Silva, nº 36 – centro, e pelo site www.tocosdomoji.
mg.gov.br – Antonio Rodrigues da Silva (Prefeito Municipal) – Darlei José da Silva (Pregoeiro). Extrato doTermo de
Ratificação – PROCESSO LICITATÓRIO nº 011/2016, INEXIGIBILIDADE nº 001/2016. Ratifico, na forma do artigo
26 da Lei 8.666/93 e suas alterações, as conclusões da procuradoria jurídica favorável a contratação por inexigibilidade
de licitação, nos termos do art. 25, Inciso III da lei 8.666/93,
para contratação de artista do setor musical, para apresentação nas festividades tradicionais de Carnaval 2016.. Antonio
Rodrigues da Silva, Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE VERÍSSIMO MG.
AVISOS DE LICITIÇÕES: PREGÃO PRESENCIAL Nº
007/2016, a realizar-se no dia 29/01/2016, com recebimento
dos envelopes “Proposta” e Habilitação” até às 09h30minutos, constitui objeto da presente licitação, a contratação de
empresa para fornecimento de Materiais de Consumo e expediente papelaria, para uso de todos os Departamentos e Setores da Prefeitura Municipal de Veríssimo MG, conforme solicitação do Departamento de Administração.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2016, a realizar-se no dia
29/01/2016, com recebimento dos envelopes “Proposta” e
Habilitação” até às 15horas, constitui objeto da presente licitação, a contratação de empresa para fornecimento de Gás
Oxigênio e locação de concentrador de oxigênio, para atendimento aos pacientes nas unidades de saúde, em atendimento
a solicitação do Fundo Municipal de Saúde – FMS. Os Editais poderão ser adquiridos 24 horas antes da abertura dos
envelopes no Setor de Licitação desta Prefeitura. Veríssimo
MG, 15/01/2016. Adalberto Luis da Costa – Prefeito Municipal. AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2016 PARA
AQUISIÇÃO ALIMENTAÇÃO ESCOLAR CONFORME
LEI 11.947/2009, através da Comissão de Licitação na sala
de reuniões da Prefeitura Municipal, na Praça Vereador Fernando Silva Melo s/n – centro Veríssimo MG, torna público
que fará realizar às 16horas. do dia 29/01/2016. PROCESSO
Nº 009/2016, DISPENSA N° 001/2016, “CHAMADA
PUBLICA” Edital nº 001/2016, para aquisição de gêneros
alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar
rural para atender os alunos matriculados nas Escolas Municipais que ofertam a Educação Infantil (creche), Ensino Fundamental da Rede Pública Municipal no Município de Veríssimo MG no Exercício de 2016, em atendimento a solicitação
do Departamento de Educação Cultura Turismo Desporto,
conforme as especificações detalhadas no Anexo I, que faz
parte do Edital. Os interessados poderão examinar e obter
uma cópia do Edital, nos dias úteis, no horário das 08h00min
às 11h00min horas e das 13h00min as 17h00min horas, no
endereço supra mencionado. Veríssimo MG, 22 de Janeiro de
2016. Adalberto Luis da Costa - Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE VIRGINÓPOLIS/MG–
Tomada de Preço 001/2016 torna público para conhecimento
dos interessados que na data de 05/02/2016, às 13:00 horas,
fará realizar licitação, cujo objeto e Pavimentação de Ruas de
acesso a Praça de eventos do Município. Informações pelo
fone:(33)-3416-1260.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE VIRGINÓPOLIS/MGPregão Presencial 003/2016 torna público para conhecimento
dos interessados que na data de 03/02/2016, às 13:00 horas,
fará realizar licitação, Cujo objeto é Aquisição de materiais
de limpeza higiene, descartáveis e utensílios doméstico.
Informações pelo e-mail: vgplicitacao@hotmail.com.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DE
ITABIRA/MG– RETIFICAÇÃO do Extrato do Termo Aditivo ao contrato nº 001/2015, publicado em 08/01/2016 que
passa a contar com a seguinte redação: Extrato do Segundo
Termo Aditivo ao contrato nº 001/2015 firmado entre o
Município de Santa Maria de Itabira e PRO BRAS Empreendimentos Sustentáveis Ltda - EPP. Objeto: Contratação
de empresa especializada para a elaboração e assessoria do
plano municipal de saneamento básico – PMSB do município de Santa Maria de Itabira – MG. Fica prorrogado por 06
(seis) meses o contrato, iniciando em 06 de Janeiro de 2016 e
findando-se em 05 de Julho de 2016. SMI, 06/01/2016. Olacir Aparecido Alvarenga Oliveira – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO
JACINTO - Extrato I Termo Aditivo ao Contrato nº 011/2015
- Origem: Tomada de Preços n° 001/2015. Objeto: Prestação de serviços de reconstrução de casas visando melhorias
habitacionais no controle da doença de chagas; Contratado:
Organização Almeida Ponte Ltda-ME - Valor global de R$
469.148,01. Vigência: 01/01/2016 a 31/12/2016. Emerson P.
Ruas - Prefeito.
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