TJMG 15/01/2016 -Fc. 6 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 15/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – sexta-feira, 15 de Janeiro de 2016
25/12/2016. 2º Termo Aditivo ao Contrato 002/2015, Conselho Central
de Lagoa Formosa da SSVP, CNPJ nº 00.216.639/0001-09 Acréscimo
de R$8.880,00. Vigência 04/01/2016 a 25/12/2016. 2º Termo Aditivo
ao Contrato 003/2015, Paulo César Machado, CPF nº 191.424.126-68.
Acréscimo de R$9.000,00. Vigência 04/01/2016 a 25/12/2016. 2º
Termo Aditivo ao Contrato 004/2015, Terezinha de Matos Braga, CPF
nº 513.499.906-63. Houve redução da área alugada de 160,0 m² para
107,2 m². O valor do contrato que era R$11.280,00 será proporcional à nova área alugada, ou seja, passará a ser R$ 7.557,60. Vigência 04/01/2016 a 25/12/2016. 3º Termo Aditivo ao Contrato 004/2015,
Terezinha de Matos Braga, CPF nº 513.499.906-63. Acréscimo de R$
7.557,60. Vigência 04/01/2016 a 25/12/2016. 2º Termo Aditivo ao Contrato 005/2015, Jezualdo Teixeira Madureira, CPF nº 116.512.451-34.
Acréscimo de R$15.600,00. Vigência 04/01/2016 a 25/12/2016. 2º
Termo Aditivo ao Contrato 022/2015, Brasil Construções e Montagens
Ltda EPP, CNPJ nº 04.129.964/0001-95. Acréscimo de R$189.090,00.
Vigência 04/01/2016 a 25/12/2016. 2º Termo Aditivo ao Contrato
023/2015, Cruzeiro Esporte Clube, CNPJ nº 17.241.878/0001-11.
Acréscimo de R$7.200,00. Vigência 04/01/2016 a 25/12/2016. 2º
Termo Aditivo ao Contrato 130/2015, Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, CNPJ nº 34.028.316/0015-09. Acréscimo de
R$20.000,00. Vigência 04/01/2016 a 14/05/2016. 1º Termo Aditivo
ao Contrato 211/2015, Ditrasa S/A, CNPJ nº 18.460.972/0001-24,
Vigência 31/12/2015 a 25/12/2016. 1º Termo Aditivo ao Contrato
274/2015, Implementos BH – Máquinas Agrícolas Eireli EPP, CNPJ
nº 10.449.391/0001-80, Vigência 31/12/2015 a 25/12/2016. 1º Termo
Aditivo ao Contrato 273/2015, Agrimaq Comercial Eireli ME, CNPJ
nº 22.825.872/0001-21, Vigência 31/12/2015 a 25/12/2016. 1º Termo
Aditivo ao Contrato 276/2015, DCJ Máquinas Agrícolas Ltda ME,
CNPJ nº 07.542.498/0001-63, Vigência 31/12/2015 a 25/12/2016. 1º
Termo Aditivo ao Contrato 175/2015, Laureana Domingos Teixeira,
CPF nº 007.118.791-09, Vigência 31/12/2015 a 25/12/2016. 1º Termo
Aditivo ao Contrato 066/2015, Thiago Franca de Melo Rocha, CPF nº
015.371.331-36, Vigência 31/12/2015 a 25/12/2016. 1º Termo Aditivo
ao Contrato 063/2015, Oliveira e Lima Assistência Médica Ltda ME,
CNPJ nº 21.766.859/0001-86, Vigência 31/12/2015 a 25/12/2016. 1º
Termo Aditivo ao Contrato 178/2015, Nutry Soluções Nutricionais Eireli
ME, CNPJ nº 06.034.253/0001-62, Vigência 31/12/2015 a 29/02/2016.
1º Termo Aditivo ao Contrato 182/2015, Arcepatos Distribuidora Ltda,
CNPJ nº 12.461.122/0001-64, Vigência 31/12/2015 a 31/03/2016. 1º
Termo Aditivo ao Contrato 183/2015, Cladimiro Lozano Nuevo EPP,
CNPJ nº 03.549.109/0001-70, Vigência 31/12/2015 a 31/03/2016. 1º
Termo Aditivo ao Contrato 184/2015, Distribuidora de Peças Carvalho,
CNPJ nº 17.835.935/0001-90, Vigência 31/12/2015 a 31/03/2016. 1º
Termo Aditivo ao Contrato 185/2015, Fernandes & Fernandes Lubrificantes Ltda, CNPJ nº 04.238.970/0001-80, Vigência 31/12/2015 a
31/03/2016. 1º Termo Aditivo ao Contrato 084/2015, Eletricano Ltda
EPP, CNPJ nº 21.628.458/0001-60, Vigência 31/12/2015 a 31/03/2016.
1º Termo Aditivo ao Contrato 179/2015, Eletricano Ltda EPP, CNPJ nº
21.628.458/0001-60, Vigência 31/12/2015 a 31/03/2016. 1º Termo Aditivo ao Contrato 180/2015, Newton Bernardes da Silva ME, CNPJ nº
05.558.535/0001-04, Vigência 31/12/2015 a 31/03/2016. 1º Termo Aditivo ao Contrato 188/2015, Licitapatos Comércio e Serviços Ltda, CNPJ
nº 13.704.844/0001-65, Vigência 31/12/2015 a 31/03/2016. 1º Termo
Aditivo ao Contrato 246/2015, Coferpa – Comércio de Ferro Patense
Ltda, CNPJ nº 86.497.526/0001-44, Vigência 31/12/2015 a 31/03/2016.
1º Termo Aditivo ao Contrato 247/2015, EV Lopes Comercio Atacadista
ME, CNPJ nº 14.237.749/0001-61, Vigência 31/12/2015 a 31/03/2016.
1º Termo Aditivo ao Contrato 250/2015, Maria Aparecida de Brito ME,
CNPJ nº 15.245.598/0001-56, Vigência 31/12/2015 a 31/03/2016. 1º
Termo Aditivo ao Contrato 252/2015, Newton Bernardes da Silva ME,
CNPJ nº 05.558.535/0001-04, Vigência 31/12/2015 a 31/03/2016. 1º
Termo Aditivo ao Contrato 259/2015, EV Lopes Comércio Atacadista
ME, CNPJ nº 14.237.749/0001-61, Vigência 31/12/2015 a 31/03/2016.
1º Termo Aditivo ao Contrato 260/2015, Alumibox Vidros e Esquadrias
de Patos Ltda EPP, CNPJ nº 01.980.067/0001-00, Vigência 31/12/2015 a
31/03/2016. 2º Termo Aditivo ao Contrato 168/2014 Newton Bernardes
da Silva, CNPJ nº 756.955.296-20, Vigência 31/12/2015 a 25/12/2016.
2º Termo Aditivo ao Contrato 169/2014, Premolago Ltda ME, CNPJ
nº 15.341.227/0001-78, Vigência 31/12/2015 a 25/12/2016. 1º Termo
Aditivo ao Contrato 137/2015, Distribuidora de Peças Carvalho Ltda,
CNPJ nº 17.835.935/0001-90, Vigência 31/12/2015 a 30/06/2016. 1º
Termo Aditivo ao Contrato 160/2015, Suprisoldas Ltda ME, CNPJ
nº 10.972.584/0001-10, Vigência 31/12/2015 a 25/12/2016. 1º Termo
Aditivo ao Contrato 158/2015, Licitapatos Comérico e Serviços Ltda,
CNPJ nº 13.704.844/0001-65, Vigência 31/12/2015 a 25/12/2016. 1º
Termo Aditivo ao Contrato 157/2015, Arcepatos Distribuidora Ltda,
CNPJ nº 12.461.122/0001-64, Vigência 31/12/2015 a 25/12/2016. 3º
Termo Aditivo ao Contrato 079/2015, Laboratório Bioclínico Ltda
ME, CNPJ nº 08.717.089/0001-13. Acréscimo de R$19,11 Vigência
04/01/2016 a 25/12/2016. 3º Termo Aditivo ao Contrato 089/2014,
Meirilene Maria de Oliveira Martins, CNPJ nº 11.958.216/0001-80,
Vigência 31/12/2015 a 29/02/2016. 2º Termo Aditivo ao Contrato
248/2014, Bruno Branquinho de Paulo ME, CPF 058.637.426-40,
Vigência 31/12/2015 a 25/12/2016. 1º Termo Aditivo ao Contrato 170/2015, Clínica Terapêutica Lamica Forever Ltda, CNPJ nº
19.182.835/0001-38, Vigência 31/12/2015 a 25/12/2016. 3º Termo Aditivo ao Contrato 345/2013, Comercial Soares e Mota Ltda EPP, CNPJ
nº 08.648.188/0001-90, Vigência 31/12/2015 a 30/06/2016. 2º Termo
Aditivo ao Contrato 172/2014, Tratorenzzo Com. E Serviços Ltda,
CNPJ nº 23.117.658/0001-83, Vigência 31/12/2015 a 29/02/2016. 3º
Termo Aditivo ao Contrato 201/2014, Distribuidora de Peças Carvalho
Ltda, CNPJ nº 17.835.935/0001-90, Vigência 31/12/2015 a 29/02/2016.
1º Termo Aditivo ao Contrato 229/2014, Adilson Pereira Machado ME,
CNPJ nº 03.535.357/0001-62, Vigência 31/12/2015 a 29/02/2016. 1º
Termo Aditivo ao Contrato 238/2014, Maria de Fátima Alves EPP,
CNPJ nº 02.559.007/0001-73, Vigência 31/12/2015 a 31/03/2016. 1º
Termo Aditivo ao Contrato 237/2014, EV Lopes Comércio Atacadista
ME, CNPJ nº 14.237.749/0001-61, Vigência 31/12/2015 a 31/03/2016.
1º Termo Aditivo ao Contrato 236/2014, Comercial Soares e Mota Ltda
EPP, CNPJ nº 08.648.188/0001-90, Vigência 31/12/2015 a 31/03/2016.
1º Termo Aditivo ao Contrato 235/2014, Arcepatos Distribuidora Ltda,
CNPJ nº 12.461.122/0001-64, Vigência 31/12/2015 a 31/03/2016. 1º
Termo Aditivo ao Contrato 240/2014, Coferpa – Comércio de Ferro
Patense Ltda, 86.497.526/0001-44, Vigência 31/12/2015 a 31/03/2016.
1º Termo Aditivo ao Contrato 241/2014, Comercial Soares e Mota Ltda
EPP, CNPJ nº 08.648.188/0001-90, Vigência 31/12/2015 a 31/03/2016.
1º Termo Aditivo ao Contrato 242/2014, EV Lopes Comércio Atacadista ME, CNPJ nº 14.237.749/0001-61, Vigência 31/12/2015 a
31/03/2016.

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE LEANDRO FERREIRA– Concorrência 001/2015, PL 031/2015, torna público o resultado do processo acima. Objeto: contratação de empresa para construção de uma
Creche Municipal neste município, conforme Termo de Compromisso
PAC2 2089/2011, Resolução/CD/FNDE nº 13/2012. Vencedora: Construtora Maia de Figueiredo Ltda ME - valor de R$ 985.424,84. Em
14/01/2016 – Jamil de Araujo Slika – Presidente da CPL.
2 cm -14 785314 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANHUAÇU-MG
RERRATIFICAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL nº. 07/2016
– Torna público a RERRATIFICAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL
nº. 07/2016, do tipo menor preço, julgamento por ITEM, com itens
exclusivos e com cota reserva para Microempresas – ME, Empresas
de pequeno porte – EPP e MEI – Micro Empreendedor Individual, cujo
objeto é à aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis para atendimento a diversas Secretarias. A Sessão que seria no
dia 25/01/2016, às 09hs00min,fica remarcadapara o dia03/02/16 às
09hs00min, devido ao erro na sequência numérica dos itens no Anexo
II do sistema (SOFTWARE).
RESULTADO - TOMADA DE PREÇO 05/2015
– Torna público o resultado do julgamento de proposta referente à
“TOMADA DE PREÇO 05/2015”, cujo objeto é a Contratação de
empresa, mediante o regime de Empreitada Por Preço Unitário, julgamento Menor Preço Global por Item, para Execução de Obra de
Reforma das E.M. de Vila Nova e E.M. Rita Clara Sete. Sagrou-se vencedora a empresa Construnews Eireli ME, do item 01 - Execução de
Obra de Reforma das E.M. de Vila Nova, com o valor Global de R$
430.528,86 (quatrocentos e trinta mil quinhentos e vinte e oito reais e
oitenta e seis centavos) e do item 02 - Execução de Obra de Reforma da
E.M. Rita Clara Sete no Distrito de Santo Amaro, com o valor Global
de R$ 370.588,67 (trezentos e setenta mil quinhentos e oitenta e oito
reais e sessenta e sete centavos). Fica o certame com o valor total de
R$801.117,53 (oitocentos e um mil cento e dezessete reais e cinquenta
e três centavos). As informações inerentes a presente publicação estarão disponíveis aos interessados na Prefeitura Municipal de Manhuaçu
- Setor de Licitação, situada à Praça Cordovil Pinto Coelho, 460 –
Bairro Centro – Telefone: 33-3332-3713 no horário de 08hs00min às
11h00min e de 13h00min às 16h00min. Através do e-mail licitamanhuacu@yahoo.com.br ou através do site: www.manhuacu.mg.gov.br,
desde que os interessados informem os dados cadastrais - Manhuaçu,
14 de janeiro de 2016 – Comissão Permanente de Licitação.
7 cm -14 785211 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MÁRIO CAMPOS/MG. Aviso
Chamada Pública 02/16 Proc.15/16. Disp. 06/16. Obj. Aquisição de
produtos de gêneros alimentícios da agricultura familiar. Cred. dia
11/02/16, as 14:00hr.
1 cm -14 785425 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIPÁ DE MINAS – MG.Torna
público a abertura do Processo Licitatório n°.013/2016, Pregão Presencial nº.001/2016, do tipo empreitada por menor preço global, para a
contratação de pessoa física para prestação de serviços de manutenção e conservação das unidades internas e externas do Clube Municipal
“Espaço Recreativo Prefeito Nersi Augusto Medina”, que será realizado no dia 26/01/2016, às 09:00 horas. O edital será disponibilizado na
sede da Prefeitura, Praça São Sebastião, nº.162, Centro. 14 de janeiro
de 2016. Prefeito: Vagner Fonseca Costa.
2 cm -14 785393 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINHO CAMPOS/MG:
AVISO DE LICITAÇÃO. Reabertura do Processo Licitatório nº
53/2015 Tomada de Preços nº 07/2015 que tem como objeto contratação
de empresa especializada em Pavimentação Asfáltica para Execução da
Obra de Pavimentação Asfáltica em CBUQ,em ruas da Sede do Município de Martinho Campos/MG,e do Distrito de Buriti Grandeconforme
Contrato de Repasse nº 8063292014//MINISTÉRIO DAS CIDADES/
CAIXA. A sessão de credenciamento, entrega e abertura dos envelopes
01 e 02 será dia 05/02/2016 ás 10:00 horas. A visita técnica será dia
02/02/2016 ás 10:00 horas saindo da sede da Prefeitura. O edital poderá
ser solicitado através do email: licitacao82@yahoo.com.br. Maiores
informações: (37) 3524-1273. Nilson – Depto. de Licitação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINHO CAMPOS/MG:
AVISO DE LICITAÇÃO. Reabertura do Processo Licitatório nº
54/2015 Tomada de Preços nº 08/2015 que tem como objeto contratação de empresa especializada em Pavimentação Asfáltica para EXECUÇÃO DA OBRA DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM CBUQ,
EM RUAS DA SEDE DO MUNICÍPIO DE MARTINHO CAMPOS/
MG, E DO DISTRITO DE ALBERT ISAACSON conforme Contrato
de Repasse nº 806366/2014/MINISTÉRIO DAS CIDADES/CAIXA.
A sessão de credenciamento, entrega e abertura dos envelopes 01 e 02
será dia 05/02/2016 ás 15:00 horas. A visita técnica será dia 02/02/2016
ás 11:00 horas saindo da sede da Prefeitura. O edital poderá ser solicitado através do email: licitacao82@yahoo.com.br. Maiores informações: (37) 3524-1273. Nilson – Depto. de Licitação.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINHO CAMPOS/MG:Ata
de Registro de Preços nº 003/2016 firmada com a empresa FARMACONN LTDA, no valor global de R$48.161,00 ( Quarenta e oito
mil, cento e sessenta e um reais), referente ao Processo Licitatório nº
52/2015 Pregão Presencial RP nº 035/2015. Francisco Ludovico de
Medeiros - Prefeito Municipal.
2 cm -14 785194 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINS SOARES/
MG.Processo Administrativo Licitatório Nº 007/2016 - Tomada de
Preços Nº 001/2016, Edital Resumido, torna público que fará realizar
Processo Licitatório modalidade TOMADA DE PREÇOS para a contratação de pessoa jurídica para execução da obra de construção de Creche Tipo 2 - pró-infância de Martins Soares, conforme Termo de Compromisso PAC2 nº 10768/2014/FNDE/MEC. A entrega dos envelopes
contendo DOCUMENTAÇÃO e PROPOSTA será até o dia 03/02/2016
até as 14:00 horas, com abertura dos envelopes contendo documentos
neste mesmo dia e horário, na sala de reuniões do Setor de Licitações,
na Avenida João Batista, nº 294, Centro, Martins Soares/MG. Maiores
informações no endereço acima, no horário de 13:00 às 17:00 horas nos
dias úteis ou pelo Tele-Fax (33) 3342-2000. Martins Soares/MG, em 14
de janeiro de 2016. Jeovane Gomes de Assis - Presidente da CPL.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA GRANDE – MG, torna
publico que fará realizar Processo Licitatório n.º 04/2016 – Pregão Presencial n.º 04/2016. Objeto: Aquisição de material permanente. Data
da abertura: 01/02/2016 às 08:30 horas. Maiores informações e o edital completo poderão ser obtidos na Prefeitura, ou email: lagoagrande.
licitacao@gmail.com Tel. (034) 3816-2900, com Eliete Aparecida de
Matos. Pregoeira.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MATERLÂNDIA- Aviso de licitação. Pregão Presencial nº. 001/2016 – Proc. Licitatório nº. 001/2016.
Data: 28/01/2016 inicio da sessão às 09:00 horas, Objeto: Contratação
de empresa para o fornecimento de serviços de internet banda larga
para atendimento aos afetos das diversas Secretarias desta Administração no decorrer do exercício de 2016, menor preço Global. Pregoeiro:
Rodrigo dos Santos de Brito. Maiores informações no fone-33-34271129 no horário de 12:00 às 17:00 horas ou no site www.pmmaterlandia.mg.gov.br.

2 cm -14 785436 - 1

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PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SANTA- Homologação
da Dispensa de Licitação 01/16. Contratada: Almeida Gomes Assessoria Ltda-ME, CNPJ: 05.568.017/0001-63. Objeto: contratação de
empresa para administração de seguro para as peças arqueológicas
(ossos), que se encontram no museu Peter Lund, em local cedido pelo
Instituto Estadual de Florestas para exposição dos mesmos.Fundamentação: Inciso II do artigo 24 da Lei 8.666/93. Valor total de R$ 7.724,00.
Em, 08/01/16. Ana Cristina L. F. A. Corrêa/Secretária M. de Gestão.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MATERLÂNDIA - Aviso de licitação. Pregão Presencial nº. 003/2016 – Proc. Licitatório nº. 003/2016.
Data: 28/01/2016 inicio da sessão às 14:00 horas, Objeto: Contratação de empresa para locação de máquina de xérox para atendimento as
necessidades das diversas Secretarias desta Administração no decorrer
do exercício de 2016, menor preço por item. Pregoeiro: Rodrigo dos
Santos de Brito. Maiores informações no fone-33-3427-1129 no horário
de 12:00 às 17:00 horas ou no site www.pmmaterlandia.mg.gov.br .

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2 cm -14 785443 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE MATO VERDE,torna público que
fará realizar PREGÃO PRESENCIAL Nº 29/2015, no dia 27 de janeiro
de 2016, às 08:00 horas, na sede da Prefeitura Municipal, localizada
na Rua Mário dos Reis Silveira - 345, Bairro São Bento, objetivando o
Registro de Preços para aquisição de combustíveis, filtros, lubrificantes
e produtos para os veículos que serve ao Município de Mato Verde-MG,
conforme especificações constante no anexo II. O edital poderá ser solicitado pelo e-mail: matoverdelicitacao@yahoo.com.br. Ivanilton Teixeira – Pregoeiro Oficial.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATO VERDE, torna público
que fará realizar PREGÃO PRESENCIAL Nº 30/2015, no dia 27 de
janeiro de 2016, às 13:00 horas, na sede da Prefeitura Municipal, localizada na Rua Mário dos Reis Silveira - 345, Bairro São Bento, objetivando o Registro de Preços para aquisição de pneus e câmaras de ar
para os veículos da frota municipal, conforme especificações constante
no anexo II. O edital poderá ser solicitado pelo e-mail: matoverdelicitacao@yahoo.com.br. Ivanilton Teixeira – Pregoeiro Oficial.
4 cm -14 785489 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATOZINHOS - MG– Processo
Licitatório 137/PMM/2015, Pregão Presencial 95/PMM/2015, torna
público, para conhecimento dos interessados, cujo objeto é: Aquisição
de Equipamentos para Academias ao ar livre em atendimento a solicitação da Secretaria de desenvolvimento Social do Município, nas quantidades, qualidades e condições descritas no anexo IV deste Instrumento
Convocatório. Com abertura para o dia 28/01/2016 às 09:00h. O edital
já esta disponível aos interessados através do e-mail comprasdiretas@
matozinhos.mg.gov.br. A solicitação deverá conter os dados completos
da empresa e telefone de contato. Dr. Antonio Divino de Souza. Prefeito
Municipal. Contato: (31) 3712-4083 ou (31) 3712-4512.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATOZINHOS – MG – Processo
Licitatório 131/PMM/2015 – Concorrência Pública 11/PMM/2015 –
cujo objeto é:Delegação através de contrato de Permissão (anexo 02)
para a execução do Serviço Público de Transporte Escolar, no Município de Matozinhos para as pessoas físicas e jurídicas capazes de executarem o referido serviço. Torna público, para conhecimento dos interessados a exclusão da exigência do Certificado de Regularidade Perante
o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço- FGTS, prevista no item
5.2.1-“O” para pessoas físicas. Tendo em vista que a correção realizada
inquestionavelmente não afeta a formulação das propostas torna-se desnecessário a reabertura do prazo inicialmente estabelecido. As demais
cláusulas permanecem inalteradas. Dr. Antonio Divino de Souza. Prefeito Municipal. Contato: (31) 3712-4083 ou (31) 3712-4512.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES
CLAROS- AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL 0190/2015 - Processo Nº. 0452/2015 OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços funerários para atender as famílias em vulnerabilidade social do
município de Montes Claros. Dia da Licitação: 28/01/2016 - Horário:
09h00min. Local: Sala de Reunião nº 01 da CPLJ situada à Av. Cula
Mangabeira, 211- B. Centro / Montes Claros-MG. O Edital está disponível no sitewww.montesclaros.mg.gov.br→Central de Compras→
Pregão PMMC.Montes Claros, 14 de janeiro de 2016. Wagner Tadeu
Rodrigues Pitta - Pregoeiro
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SIÃO/MG. Aviso de
Licitação. Abertura de PP 005/2016, PRC 013677/2015, tipo menor
preço por item, para a contratação de prestações de serviços para realização do evento Carnaval 2016 para Diretoria de Indústria, Comercio, Turismo e Cultura da Prefeitura de Monte Sião, far-se-á no dia
28/01/2015, às 10 horas. O Edital em inteiro teor está disponível no
site oficial www.montesiao.mg.gov.br ou de 2ª. a 6ª. Feira, das 10 às
16 horas, na Rua Maurício Zucato, 111, Monte Sião, CEP 37580-000.
Tel. (35) 3465-4793.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SIÃO/MG. Aviso de Licitação. Abertura de Concorrência Pública 002/2016, PRC 13593/2016,
tipo menor preço global, para a contratação de prestação de serviços de
engenharia para elaboração de Projetos Complementares para a construção do Hospital Regional no Município de Monte Sião, para a Diretoria de Saúde da Prefeitura do Município de Monte Sião, far-se-á no
dia 18/02/2016, às 10 horas. O Edital em inteiro teor está à disposição
dos interessados no site oficial www.montesiao.mg.gov.br ou de 2ª. a
6ª. Feira, das 10 às 16 horas, na Rua Maurício Zucato, 111, Monte Sião,
CEP 37580-000. Tel. (35) 3465-4793. JOÃO PAULO RIBEIRO – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO DA GARÇA/MGPROCESSO Nº 01/2016 – Pregão Presencial Nº 01/2016, PROCESSO Nº 02/2016 – Chamada Publica Nº 01/2016 e PROCESSO Nº
03/2016 – Pregão Presencial Nº 02/2016, torna público, a prorrogação da data de abertura, para as datas 28/01/2016 às 09h e 14:00hs e
11/02/2016 as 09:00hs. Edital e informações, endereço acima ou fone:
(38) 3725-1110, e-maillicitacao@morrodagarca.mg.gov.brno horário
de 08h00min às 16h00min.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO DA GARÇA/MGPROCESSO Nº 01/2016 – Pregão Presencial Nº 01/2016, PROCESSO Nº 02/2016 – Chamada Publica Nº 01/2016 e PROCESSO Nº
03/2016 – Pregão Presencial Nº 02/2016, torna público, a prorrogação da data de abertura, para as datas 28/01/2016 às 09h e 14:00hs e
11/02/2016 as 09:00hs. Edital e informações, endereço acima ou fone:
(38) 3725-1110, e-mail licitacao@morrodagarca.mg.gov.br no horário
de 08h00min às 16h00min.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZARENO/MGtorna público
Ratificação do processo licitatório n° 02/16, Dispensa n° 01/16. Obj:
contratação do Consórcio Intermunicipal de Saúde das Vertentes CISVER. Extrato dos contratos n° 01/16, Contr: CISVER - Consórcio Intermunicipal de Saúde das Vertentes, Obj: Consultas e exames
especializados, Vlr: R$117.918,72, Vig: 31/12/16. N° 02/16, Contr:
CISVER - Consórcio Intermunicipal de Saúde das Vertentes, Obj:
Casa Lar, Vlr: R$48.000,00, Vig: 31/12/16. N° 03/16, Contr: CISVER
- Consórcio Intermunicipal de Saúde das Vertentes. Obj: Bem viver,
Vlr: R$35.701,20, Vig: 31/12/16. N° 04/16, Contr: CISVER - Consórcio Intermunicipal de Saúde das Vertentes, Obj: Transporte sanitário de pacientes eletivos, Vlr: R$15.449,64, Vig: 31/12/16. N° 05/16,
Contr: CISVER - Consórcio Intermunicipal de Saúde das Vertentes,
Obj: Transporte de resíduos de saúde, Vlr: R$48.000,00, Vig: 31/12/16.
Extrato do 9° TA à ARP n° 24/15, Obj: Reequilíbrio econômico financeiro passando o valor unitário da gasolina comum para R$3,88. Fund.
art. 65, inc. II, alínea “d” da Lei Federal 8.666/93. Extrato do 10° TA
à ARP n° 24/15, Obj: Reequilíbrio econômico financeiro passando o
valor unitário do óleo diesel comum para R$3,04. Fund. art. 65, inc. II,
alínea “d” da Lei Federal 8.666/93. João Caetano Leite - Prefeito.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE NEPOMUCENO/MG – Retificação de publicação. Processo 029/2015. Tomada de Preço 002/2015.
Fica retificada a publicação feita neste Diário, no dia 07/01/2016, na
página 05, publicações de terceiros, referente ao 2º Termo Aditivo ao
Contrato 053/2015. Onde se lê: passando a vigorar até 30/06/2016,
lê-se: passando a vigorar até 28/02/2016. Nepomuceno, 13/01/2016.
Wagner Lúcio Spuri - Secretário Municipal de Administração. PREFEITURA MUNICIPAL DE NEPOMUCENO/MG – Retificação
de publicação. Processo 034/2015. Tomada de Preço 001/2015. Fica

retificada a publicação feita neste Diário, no dia 07/01/2016, na página
05, publicações de terceiros, referente ao 2º Termo Aditivo ao Contrato 052/2015. Onde se lê: passando a vigorar até 30/06/2016, lê-se:
passando a vigorar até 28/02/2016. Nepomuceno, 13/01/2016. Wagner
Lúcio Spuri - Secretário Municipal de Administração.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA LIMA. AVISO DE LICITAÇÃO. Tomada de Preços – Tipo Técnica e Preço nº 002/2015. O
Município de Nova Lima, decide suspender “Sine Die” a Tomada de
Preços – Tipo Técnica e Preço nº 002/2015 – Processo Administrativo
nº 125/2015. Objeto: CONTRATAÇÃO DE SOCIEDADE DE ADVOGADOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM ADVOCACIA E ASSESSORIA TRABALHISTA DO
MUNICIPIO DE NOVA LIMA, em razão de impugnação devidamente.
Nova Lima, 13 de janeiro de 2016. João Paulo de Morais – Presidente
da Comissão Permanente de Licitação.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO ORIENTE DE MINAS/
MG- TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PL Nº 042/2015 – PP N°
028/2015 – O Prefeito Municipal, Adelson Gonçalves de Sousa, no uso
de suas atribuições legais, com base na Lei N º 8.666/1993 e 10.520/02,
HOMOLOGA o Processo Licitatório Nº 042/2015 na modalidade Pregão Presencial nº 028/2015, objeto Registro de Preços para futura e
fracionada aquisição de medicamentos para atender as necessidades
básicas do Município de Novo Oriente de Minas/MG, para a empresa
COFARMINAS COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA, com DESCONTO DE 02% (Dois por Cento) para o lote
01(medicamentos éticos), 50% (cinqüenta por cento) para o lote 02
(medicamentos similares) e 55% (cinqüenta e cinco por cento) para o
lote 03 (medicamentos genéricos). Novo Oriente de Minas/MG, 05 de
Janeiro de 2016. Adelson Gonçalves de Sousa – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO ORIENTE DE MINAS/
MG– EXTRATO CONTRATUAL – PL Nº 042/2015, PP Nº 028/2015.
Objeto: Registro de Preços para futura e fracionada aquisição de medicamentos para atender as necessidades básicas do Município de Novo
Oriente de Minas/MG. Empresa Vencedora: COFARMINAS COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA, com DESCONTO
DE 02% (Dois por Cento) para o lote 01(medicamentos éticos), 50%
(cinqüenta por cento) para o lote 02 (medicamentos similares) e 55%
(cinqüenta e cinco por cento) para o lote 03 (medicamentos genéricos).
Prazo de Vigência: 05/01/2016 até 04/01/2017.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO ORIENTE DE MINAS/
MG- TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO LICITATÓRIO
Nº 038/2015 – O Prefeito Municipal, Adelson Gonçalves de Sousa, no
uso de suas atribuições legais, com base na Lei N º 8.666/1993, HOMOLOGA o Processo Licitatório Nº 038/2015 na modalidade Inexigibilidade/Credenciamento nº 006/2015, objeto: prestação de serviços por
clínicas especializadas e/ou profissionais autônomos na especialidade
de Psiquiatria, para prestação de serviços clínicos de psiquiatria nas
Unidades Básicas de Saúde do município de Novo Oriente de Minas,
para Fidellan Viana Dias, médico psiquiatra, inscrito no CRM/MG sob
o nº 44.419, com proposta global no valor de R$ 72.000,00 (Setenta
e Dois Mil Reais). Novo Oriente de Minas/MG, 01 de Dezembro de
2015. Adelson Gonçalves de Sousa – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO ORIENTE DE MINAS/
MG– PL 042/2015 – PP 028/2015 – Registro de Preços – AVISO DE
RESULTADO DE LICITAÇÃO. O Município de Novo Oriente de
Minas/MG torna público o Aviso de Resultado Licitação sob a Modalidade Pregão Presencial n. 028/2015, Tipo “Maior Desconto Por Lote”
- Pregão”, referente ao Registro de Preços para futura e fracionada aquisição de medicamentos para atender as necessidades básicas do Município de Novo Oriente de Minas/MG. Empresa vencedora: COFARMINAS COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA,
CNPJ: 02.537.890/0001-09, DESCONTO DE 02% (Dois por Cento)
para o lote 01(medicamentos éticos), 50% (cinqüenta por cento) para o
lote 02 (medicamentos similares) e 55% (cinqüenta e cinco por cento)
para o lote 03 (medicamentos genéricos). Novo Oriente de Minas,
23 de Dezembro de 2015 – Adelson Gonçalves de Sousa – Prefeito
Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ONÇA DE PITANGUI/MGPROCESSO LICITATÓRIO 03/2016, PREGÃO PRESENCIAL
03/2016, REGISTRO DE PREÇOS 02/2016- torna público que se
encontra aberto processo licitatório que tem por OBJETO a Aquisição
futura e eventual de cestas básicas destinadas às famílias carentes atendidas pelo Departamento de Assistência Social do Município de Onça
de Pitangui. ABERTURA: 28.01.2016as 09h00min. Maiores Informações e cópia do edital poderão ser obtidas junto ao Setor de Compras
e Licitações, em dias úteis, no horário de 08h00min as 17h00min, no
endereço Rua Gustavo Capanema, 101, Centro, Onça de Pitangui/MG,
CEP: 35.655-000, pelo Telefax (37) 3273-1111 e/ou pelo e-mail: licitacao@oncadopitangui.mg.gov.br. Embasamento Legal Lei 10.520/2002.
Johnny Junio da Silva, Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETOtorna público o
resultado do CREDENCIAMENTO nº. 002/2015, contratação, por
meio de sistema de credenciamento, dos serviços de publicidade dos
atos programas, obras, serviços e campanhas do poder público nas
diversas áreas da Administração Pública Municipal, empresa especializada na prestação de serviços aplicados à Tecnologia da Informação/
WEB, compreendendo as atividades de divulgação em sites e portais.
Empresa credenciada: OLS INTERMEDIAÇÃO DE NEGÓCIOS
LTDA. O município de Ouro Preto homologa o presente objeto. Fábio
Rodrigues Braga – Presidente da Comissão Permanente de Licitação/
PMOP.
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO torna público Ata de
Registro de Preços referente ao Pregão Presencial nº 040/2015 aquisição de equipos para bomba de infusão para o SUS Ouro Preto, com
vigência pelo período de 23.12.2015 a 23.12.2016. Fornecedores:
Samtronic Indústria e Comércio Ltda CNPJ 58.426.628/0001-33 para o
Lote 01 e Mabef Comércio de Equipamentos Hospitalares Ltda – ME
CNPJ 07.390.957/0001-30 para o Lote 02. Valores globais registrados:
R$ 42.500,00 (lote 01) e R$ 43.000,00 (lote 02) – Superintendência de
Compras e Licitações.
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO torna público edital,
nos termos propostos, do Pregão Presencial SRP nº. 003/2016 – Aquisição de materiais descartáveis para as unidades de Saúde Bucal. Abertura da sessão às 09:00 horas do dia 29 de janeiro de 2016. Edital no site
www.ouropreto.mg.gov.br. Link Licitações. Maiores informações: (31)
3559-3301. Luciene F. Souza – Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO torna público Tomada
de Preços 010/2015, do tipo menor preço global, objeto: contratação de
empresa do ramo da tecnologia da informação para prestação de serviço de implantação de sistema de computadores munido de banco de
dados online; incluindo locação de licença de uso de ferramentas para
atualização de dados online; manutenção e suporte técnico do sistema;
captação, inserção e tratamento dos dados iniciais para o sistema; treinamento da equipe de comunicação da prefeitura para o uso do sistema;
serviço de streaming de áudio e vídeo em atendimento às necessidades
atuais da prefeitura municipal de ouro preto de acordo com o termo de
referencia. Protocolo de habilitação e propostas até o dia 02/02/2016
às 08h30min, abertura do certame às 09:00hs do dia 02/02/2016. Edital no site www.ouropreto.mg.gov.br. Fábio Rodrigues Braga - Presidente da CPL.