TJMG 14/01/2016 -Fc. 12 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quinta-feira, 14 de Janeiro de 2016 Diário do Executivo
MASP 913.665-6, CPF 577.484.386-68, ocupante do cargo de Auxiliar
de Apoio à Gestão e Atenção à Saúde, Código AUGAS, Nível II, Símbolo AUGAS2, Grau J, lotada na Secretaria de Estado de Saúde - Belo
Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 02/03/2015, com proventos integrais, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº
41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Edna Maria de Oliveira,
MASP 913.973-4, CPF 453.454.066-34, ocupante do cargo de Técnico
de Atenção à Saúde, Código TAS, Nível III, Símbolo TAS3, Grau E,
lotada na Secretaria de Estado de Saúde - Belo Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 25/03/2015, com proventos integrais,
nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional Federal nº 47,
publicada em 06 de julho de 2005, Selma Regina de Oliveira, MASP
914.561-6, CPF 434.145.756-04, ocupante do cargo de Técnico de Gestão da Saúde, Código TGS, Nível IV, Símbolo TGS4, Grau B, lotada na
Secretaria de Estado de Saúde - Belo Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 27/04/2015, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Maria Tereza Moreira Brandão
Alves, MASP 915.041-8, CPF 453.877.706-44, ocupante do cargo de
Especialista em Políticas e Gestão da Saúde, Código EPGS, Nível IV,
Símbolo EPGS4, Grau D, lotada na Secretaria de Estado de Saúde Belo Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 22/04/2015, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Lourdes Margaréte de Mélo e Souza,
MASP 916.018-5, CPF 330.542.666-72, ocupante do cargo de Técnico
de Atenção à Saúde, Código TAS, Nível V, Símbolo TAS5, Grau B,
lotada na Secretaria de Estado de Saúde - Belo Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentado, a partir de 29/12/2014, com proventos proporcionais, nos termos do artigo 40, § 1º, inciso III, alínea “b”, da Constituição Federal, 05 de outubro de 1988, com a redação dada pela Emenda
à Constituição Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003,
Lúcio Sousa Almeida, MASP 917.585-2, CPF 051.299.666-00, ocupante do cargo de Médico da Área de Gestão e Atenção à Saúde, Código
MAGAS, Nível IV, Símbolo MAGAS4, Grau D, lotado na Secretaria
de Estado de Saúde - Belo Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentado, a partir de 02/06/2015, com proventos integrais,
nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional Federal nº 47,
publicada em 06 de julho de 2005, Carlos Raimundo Pereira, MASP
918.199-1, CPF 353.790.906-30, ocupante do cargo de Auxiliar de
Apoio à Gestão e Atenção à Saúde, Código AUGAS, Nível IV, Símbolo AUGAS4, Grau G, lotado na Secretaria de Estado de Saúde - Belo
Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 07/04/2015, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Maria das Graças Barbosa Franco,
MASP 918.301-3, CPF 495.167.446-72, ocupante do cargo de Auxiliar
de Apoio à Gestão e Atenção à Saúde, Código AUGAS, Nível IV, Símbolo AUGAS4, Grau G, lotada na Secretaria de Estado de Saúde - Belo
Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentado, a partir de 19/04/2015, com proventos proporcionais, nos termos do artigo 40, § 1º, inciso II, da Constituição Federal,
05 de outubro de 1988, com a redação dada pela Emenda à Constituição Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, José Sergio Cunha Freire, MASP 919.408-5, CPF 363.541.807-25, ocupante
do cargo de Médico da Área de Gestão e Atenção à Saúde, Código
MAGAS, Nível IV, Símbolo MAGAS4, Grau D, lotado na Secretaria
de Estado de Saúde - Belo Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 08/07/2014, com proventos integrais,
nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional Federal nº 47, publicada em 06 de julho de 2005, Silvana dos Santos Bortoline Andrade,
MASP 919.578-5, CPF 398.863.446-87, ocupante do cargo de Técnico
de Atenção à Saúde, Código TAS, Nível III, Símbolo TAS3, Grau E,
lotada na Secretaria de Estado de Saúde - Belo Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentado, a partir de 17/05/2014, com proventos proporcionais, nos termos do artigo 40, § 1º, inciso II, da Constituição Federal,
05 de outubro de 1988, com a redação dada pela Emenda à Constituição
Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Francisco Leonidas de Miranda, MASP 919.607-2, CPF 167.318.595-91, ocupante
do cargo de Auxiliar de Apoio à Gestão e Atenção à Saúde, Código
AUGAS, Nível I, Símbolo AUGAS1, Grau F, lotado na Secretaria de
Estado de Saúde - Belo Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 11/11/2014, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Ana Maria Caldeira de Castro,
MASP 919.656-9, CPF 227.783.066-68, ocupante do cargo de Especialista em Políticas e Gestão da Saúde, Código EPGS, Nível III, Símbolo EPGS3, Grau E, lotada na Secretaria de Estado de Saúde - Belo
Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 07/05/2015, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Inês Imaculada Conceição Ferreira,
MASP 924.076-3, CPF 444.226.106-78, ocupante do cargo de Auxiliar
de Apoio à Gestão e Atenção à Saúde, Código AUGAS, Nível II, Símbolo AUGAS2, Grau J, lotada na Secretaria de Estado de Saúde - Belo
Horizonte / MG.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentado, a partir de 08/09/2015, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Luiz Paulo dos Santos Silva, MASP
385.281-1, CPF 071.631.185-20, ocupante do cargo de Assistente de
Gestão e Políticas Públicas em Desenv., Código ASGPD, Nível III,
Símbolo ASGPD3, Grau H, lotado na Secretaria de Estado de Trabalho
e Desenvolvimento Social - Belo Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 09/09/2015, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Helena Cristina Carvalho Reis,
MASP 385.508-7, CPF 418.035.156-00, ocupante do cargo de Assistente de Gestão e Políticas Públicas em Desenv., Código ASGPD, Nível
III, Símbolo ASGPD3, Grau G, lotada na Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social - Belo Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentado, a partir de 17/08/2015, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, José Carlos de Carvalho, MASP
901.041-4, CPF 395.481.716-00, ocupante do cargo de Analista de
Gestão e Políticas Públicas em Desenvolvimento, Código ANGPD,
Nível III, Símbolo ANGPD3, Grau H, lotado na Secretaria de Estado
de Trabalho e Desenvolvimento Social - Belo Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 01/09/2015, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Maria Neuma Nunes de Sant’ Ana,
MASP 902.424-1, CPF 432.847.016-72, ocupante do cargo de Analista
de Gestão e Políticas Públicas em Desenvolvimento, Código ANGPD,
Nível V, Símbolo ANGPD5, Grau A, lotada na Secretaria de Estado de
Trabalho e Desenvolvimento Social - Belo Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 08/09/2015, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Neide Vieira de Fátima, MASP
929.122-0, CPF 596.149.196-04, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Operacionais, Código ASO, Nível II, Símbolo ASO2, Grau A,
lotada na Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social
- Belo Horizonte / MG.

PELA SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES E OBRAS
PÚBLICAS
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentado, a partir de 02/06/2015, com proventos integrais,
nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional Federal nº 47, publicada em 06 de julho de 2005, Marcelo José Pereira, MASP 371.704-8,
CPF 279.081.606-97, ocupante do cargo de Gestor de Transportes e
Obras Públicas, Código GTOP, Nível V, Símbolo GTOP5, Grau B,
lotado na Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas - Belo
Horizonte / MG.
ATOS RETIFICATÓRIOS
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 06/03/2012, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Nilda Benedita da Silva Pinheiro,
MASP 172.103-4, CPF 511.684.566-49, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível II, Símbolo PEB2, Grau I,
lotada na Secretaria de Estado de Educação - Paracatu / MG, ficando,
assim, retificado o ato publicado no “Minas Gerais” de 11 de setembro de 2015.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 04/08/2012, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Eliana Marta Putini Ferreira, MASP
226.430-7, CPF 342.094.926-04, ocupante do cargo de Especialista
em Educação Básica, Código EEB, Nível II, Símbolo EEB2, Grau
B, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Pouso Alegre / MG,
ficando, assim, retificado o ato publicado no “Minas Gerais” de 12 de
dezembro de 2015.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 28/11/2014, com proventos proporcionais, nos termos do artigo 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal 05
outubro de 1988, e artigo 6º-A, da Emenda à Constituição Federal nº
41, publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com o artigo
8º, inciso III, alínea “b”, da Lei Complementar nº 64, de 26 de março
de 2002, Maria do Carmo Correia Pinheiro, MASP 609.390-0, CPF
750.882.906-91, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços de Educação Básica, Código ASB, Nível I, Símbolo ASB1, Grau E, lotada na
Secretaria de Estado de Educação - Buritis / MG, ficando, assim, retificado o ato publicado no “Minas Gerais” de 12 de dezembro de 2015.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentado, a partir de 10/11/2014, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Fernando Salgado de Campos,
MASP 809.171-2, CPF 193.477.906-72, ocupante do cargo de Auxiliar
de Serviços de Educação Básica, Código ASB, Nível I, Símbolo ASB1,
Grau G, lotado na Secretaria de Estado de Educação - Juiz de Fora /
MG, ficando, assim, retificado o ato publicado no “Minas Gerais” de
14 de outubro de 2015.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 08/03/2012, com proventos integrais,
nos termos do artigo 40, § 1º, inciso III, alínea “a”, da Constituição
Federal, 05 de outubro de 1988, com a redação dada pela Emenda à
Constituição Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003,
Neide de Araujo Ferreira, MASP 837.425-8, CPF 001.475.956-06, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços de Educação Básica, Código
ASB, Nível I, Símbolo ASB1, Grau C, lotada na Secretaria de Estado
de Educação - Belo Horizonte / MG, ficando, assim, retificado o ato
publicado no “Minas Gerais” de 24 de dezembro de 2014.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentado, a partir de 30/07/2015, com proventos integrais, nos
termos do artigo 3º da Emenda Constitucional Federal nº 47, publicada
em 06 de julho de 2005, Gilmar Ferreira da Costa, MASP 297.841-9,
CPF 307.060.926-00, ocupante do cargo de Gestor Fazendário, Código
GEFAZ, Nível II, Símbolo GEFAZ2, Grau A, lotado na Secretaria de
Estado de Fazenda - Belo Horizonte / MG, ficando, assim, retificado o
ato publicado no “Minas Gerais” de 12 de dezembro de 2015.
13 784976 - 1
GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
REGULAMENTO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
SEE/SEPLAG Nº 01/2015, DE 22 DE SETEMBRO DE 2015.
A Secretaria de Estado de Educação e a Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, tornam pública e na forma prevista no item 10.1 do Regulamento PSS
Nº 01/2015, destinado a selecionar profissionais para atender a necessidade de contratação temporária e de excepcional interesse público,
divulgam a lista final de aprovados. O candidato aprovado, deverá consultar no endereço eletrônico do PSS (http://pss.educacao.mg.gov.br) a
data e hora para entrega da documentação e formalidades pertinentes à
contratação, conforme item 9 do regulamento.
CLASSIFICAÇÃO
NOME
INSCRIÇÃO
1º
DALVA CRISTINA FERREIRA
38
2º
GLAUCIA SILVA GUEDES
339
3º
MARCILENE FATIMA ANDRE
4329
ISACH NATANAEL
4º
1253
DE OLIVEIRA
CRISTIANE REGINA
5º
1202
DE LACENA
ROSANA DE SOUZA
6º
2840
MENDES
JOÃO CAMILO DE
7º
103
OLIVEIRA CAMPOS
MADELEINE
MIRANDA
8º
2883
VALADARES
FATIMA MARIA
9º
2928
PEREIRA DA SILVA
SILVANI IMACULADA DA
10º
2124
CONCEIÇÃO MOREIRA
MARIA APARECIDA
11º
786
BATISTA FIGUEIREDO
DULCIMAR
ALVES
12º
1331
BARBI BRESCIA
CLARA XISTA DE
13º
2754
FÁTIMA SILVA
ELAINE APARECIDA
14º
2225
SANTOS E SILVA
DANILO ANDRÉ BARBOSA
15º
1587
DAMASCENO
16º
TAMÁRA DUARTE CORRADI
624
DIANE DE OLIVEIRA
17º
2046
SOARES
MARCO TÚLIO
18º
1364
GONÇALVES E SILVA
SUELY FONSECA
19º
351
PIRES SOARES
DANUBIA FERREIRA
20º
282
DOS SANTOS
MAGNA GREYCE DE
21º
OLIVEIRA AMARAL
1822
MOREIRA
22º
PATRICIA BATISTA ALVES
1193
CARLA CRISTINA
23º
67
JUSTINO DA SILVA
Belo Horizonte, 13 de janeiro de 2016.
MACAÉ MARIA EVARISTO SANTOS
Secretária de Estado de Educação
HELVÉCIO MIRANDA MAGALHÃES JÚNIOR
Secretário de Estado de Planejamento e Gestão
13 785076 - 1

Superintendência Central de Perícia
Médica e Saúde Ocupacional
SUPERINTENDENCIA CENTRAL DE PERICIA
MEDICA E SAUDE OCUPACIONAL
DIRETORA : MIRELLE QUEIROZ GONCALVES
COMUNICAÇÃO : 5544/2015
REGIONAL : Caratinga
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 06ª SRE - Caratinga, 03208287
Terezinha Marcos de Sousa – PEB – 1 - Santa Rita de Minas - 15 08/12/2015 A 22/12/2015 - 158.I, 05626817 Juraci Rosa Fernandes –
ASB – 1 - Caratinga - 60 - 30/04/2009 A 28/06/2009 - 158.I, 09807819
Carlos Eduardo da Silva Alves Moreira – PEB – 1 - Caratinga - 2 03/12/2015 A 04/12/2015 - 158.I, 09927021 Raimunda Rosa Fialho –
ASB – 1 - Caratinga - 3 - 09/12/2015 A 11/12/2015 - 158.I, 10121895
Alvanir Rodrigues Novais – EEB – 1 - Caratinga - 7 - 09/12/2015 A
15/12/2015 - 158.I, 11151024 Jairo Ferreira de Cristo Junior – PEB – 1
- Caratinga - 30 - 30/11/2015 A 29/12/2015 - 158.I
20ª SRE - Manhuacu, 03003696 Jesiel Umbelino Freire – PEB – 2 Manhuacu - 60 - 02/12/2015 A 30/01/2016 - 158.I, 05126099 Emilia
Marlene Mendes Ferreira – ATB – 1 - Caputira - 22 - 10/12/2015 A
31/12/2015 - 158.I, 09387739 Joana Darc Demarque Knupp – PEB –
1 - Matipo - 10 - 10/11/2015 A 19/11/2015 - 158.I, 09387739 Joana
Darc Demarque Knupp – PEB – 2 - Manhuacu - 10 - 10/11/2015 A
19/11/2015 - 158.I, 09439001 Mariza Gularte dos Santos – ASB – 1 Mutum - 20 - 12/12/2015 A 31/12/2015 - 158.I, 12999439 Emille Silva
e Souza – PEB – 2 - Manhuacu - 15 - 08/12/2015 A 22/12/2015 - 158.I
Fica retificada a licença para tratamento de saúde concedida ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com o Decreto 46.061
de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Retificação
Secretaria de Estado de Educacao 20ª SRE - Manhuacu, 08914236
Mirian Tavares Faria – PEB – 1 - Onde se Lê: 50,12.11.2015,31.12.201
5,4907/2015,MG 18.11.2015 - Leia-se: 49,12.11.2015,30.12.2015
Exames de Pré-Admissional INAPTO, do(s) candidato(s) abaixo:
CPF NOME LOCALIDADE
Secretaria de Estado de Educacao 20ª SRE - Manhuacu, 02148701703
- Ana Maria Gomes Ribeiro - Manhuacu, 57837872649 - Elenir de Oliveira Lamarca - Mutum
33ª SRE - Ponte Nova, 64894495600 - Mafalda Aparecida de Alcantara
- Sao Pedro dos Ferros
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 06ª SRE - Caratinga, 12127254
Elaine Jose da Silva – PEB – 1 - Bom Jesus do Galho - 14 - 07/12/2015
A 20/12/2015 - , 12127254 Elaine Jose da Silva – PEB – 2 - Bom Jesus
do Galho - 14 - 07/12/2015 A 20/12/2015 Secretaria de Estado de Defesa Social, 11993805 Josemar de Souza
Pereira – – 2 - - 1 - 05/12/2015 A 05/12/2015 COMUNICAÇÃO : 0020/2016
REGIONAL : Diamantina
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 11ª SRE - Diamantina, 02768562
Ailza Gabriela Almeida Amorim – PEB – 1 - Diamantina - 15 04/01/2016 A 18/01/2016 - 158.I, 02768562 Ailza Gabriela Almeida
Amorim – ANE – 2 - Diamantina - 15 - 04/01/2016 A 18/01/2016 158.I, 03104213 Lourdes de Fatima Frois – ASB – 1 - Itamarandiba - 60
- 04/01/2016 A 03/03/2016 - 158.I, 10202992 Liza Maxine Leao – PEB
– 1 - Sao Goncalo do Rio Preto - 30 - 04/01/2016 A 02/02/2016 - 158.I
Secretaria de Estado de Saude, 09199738 Cleria Martins Lima – TAS –
1 - Diamantina - 40 - 04/01/2016 A 12/02/2016 - 158.I
Exames de Pré-Admissional INAPTO, do(s) candidato(s) abaixo:
CPF NOME LOCALIDADE
Secretaria de Estado de Educacao 10ª SRE - Curvelo, 68973659634 Betania de Oliveira Nadu - Corinto
11ª SRE - Diamantina, 45909261649 - Nilza de Lourdes Goncalves
Santos - Carbonita, 82445222672 - Maria do Rosario Souza Barral
- Carbonita, 66836590606 - Rogeria Maria Alves Pimenta - Capelinha, 53560353653 - Celia Aparecida Camargos Almeida - Minas
Novas, 57339155600 - Maria Abadia Meira - Serra Azul de Minas,
72043474634 - Jose Dirceu Pereira - Carbonita, 00765360683 - Elane
Saldanha de Santana - Congonhas do Norte, 81602910600 - Jose Antonio Gomes Otoni - Veredinha, 02193666830 - Jose Alves de Almeida Minas Novas, 76802191687 - Niva Doroty de Miranda - Congonhas do
Norte, 69531137668 - Neusa Gomes da Silva Barbosa - Minas Novas,
76888185672 - Maria Sebastiana Fernandes - Veredinha, 02898811610
- Mariza Cristina Lemes - Carbonita, 04620209678 - Creusa Gomes de
Abreu Abdala - Itamarandiba, 01262592674 - Eliane de Fatima Maciel
Santos - Capelinha, 98133543649 - Ana Aparecida Ramos Pereira Angelandia, 59796910659 - Maria das Dores Gomes Silva - Veredinha
43ª SRE - Aracuai, 49618750663 - Eva Maria Aparecida Soares - Chapada do Norte
COMUNICAÇÃO : 0061/2016
REGIONAL : Varginha
Exames de Pré-admissional APTO, dos candidatos abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade Data
Secretaria de Estado de Educacao Belo Horizonte - Sede, 07647684680
- Mariana Martins de Souza – ATB - 06/01/2016
Fica retificada a licença para tratamento de saúde concedida ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com o Decreto 46.061
de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Retificação
Secretaria de Estado de Educacao 41ª SRE - Varginha, 10058428 Ana
Maria Avelar – PEB – 1 - Onde se Lê: 155,30.07.2015,31.12.2015,3502
/2015,MG 14.08.2015 - Leia-se: 154,30.07.2015,30.12.2015
Exames de Pré-Admissional INAPTO, do(s) candidato(s) abaixo:
CPF NOME LOCALIDADE
Secretaria de Estado de Educacao 41ª SRE - Varginha, 96193425691 Salete Aparecida Silva - Tres Pontas
COMUNICAÇÃO : 0076/2016
REGIONAL : Barbacena
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Fazenda, 06696652 Frederico Luz Leao –
TFAZ – 1 - Congonhas - 60 - 07/01/2016 A 06/03/2016 - 158.I
Fica retificada a licença para tratamento de saúde concedida ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com o Decreto 46.061
de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Retificação
Secretaria de Estado de Educacao 08ª SRE - Conselheiro Lafaiete,
05416888 Maria Lucas da Silveira Madeira – ASB – 1 - Onde se
Lê: 96,27.09.2015,31.12.2015,4326/2015,MG 03.10.2015 - Leia-se:
94,27.09.2015,29.12.2015, 05580170 Maria das Gracas Rodrigues de
Matos – ASB – 1 - Onde se Lê: 155,30.07.2015,31.12.2015,3298/2015,
MG 04.08.2015 - Leia-se: 153,30.07.2015,29.12.2015, 08235715 Aparecida das Gracas Silva – ASB – 1 - Onde se Lê: 96,27.09.2015,31.12.
2015,4326/2015,MG 03.10.2015 - Leia-se: 94,27.09.2015,29.12.2015,
08744492 Luzia Pereira Vidigal Meireles – ASB – 1 - Onde se Lê: 1
50,04.08.2015,31.12.2015,3487/2015,MG 14.08.2015 - Leia-se:
148,04.08.2015,29.12.2015, 08887168 Sonia Marcia Dias Duarte –
PEB – 1 - Onde se Lê: 157,28.07.2015,31.12.2015,3245/2015,MG
30.07.2015 - Leia-se: 155,28.07.2015,29.12.2015, 08887168 Sonia
Marcia Dias Duarte – PEB – 2 - Onde se Lê: 157,28.07.2015,31.12.2
015,3245/2015,MG 30.07.2015 - Leia-se: 155,28.07.2015,29.12.2015,
09766031 Marize Regina de Melo Pinto – ATB – 1 - Onde se Lê: 1
71,14.07.2015,31.12.2015,3090/2015,MG 18.07.2015 - Leia-se:
169,14.07.2015,29.12.2015, 09859836 Maria Geralda dos Santos –

Minas Gerais - Caderno 1
ASB – 1 - Onde se Lê: 129,25.08.2015,31.12.2015,3734/2015,MG
28.08.2015 - Leia-se: 127,25.08.2015,29.12.2015
Exames de Pré-Admissional INAPTO, do(s) candidato(s) abaixo:
CPF NOME LOCALIDADE
Secretaria de Estado de Educacao 03ª SRE - Barbacena, 97748315604
- Waldete Aparecida dos Santos Melo - Carandai, 05010638622 - Franciane Aparecida Campos - Barbacena
08ª SRE - Conselheiro Lafaiete, 55156363687 - Maria Clara Goncalves de Carvalho - Itaverava, 51994780606 - Marta Lopes de Oliveira
Alexandre - Ouro Branco, 00880969636 - Neuciany Heleno de Souza
Almeida - Rio Espera
COMUNICAÇÃO : 0077/2016
REGIONAL : Montes Claros
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 17ª SRE - Januaria, 02830305 Maria
Jacinta Vieira Vasconcelos – PEB – 2 - Sao Francisco - 20 - 03/12/2015
A 22/12/2015 - 158.I, 03235207 Eliane Amorim Nunes – PEB – 1 Januaria - 29 - 30/11/2015 A 28/12/2015 - 158.I, 03235660 Izis Terezinha Matos Oliva – PEB – 2 - Sao Francisco - 30 - 18/11/2015 A
17/12/2015 - 158.I, 03262839 Francisca Antunes de Farias – PEB – 2
- Januaria - 25 - 27/11/2015 A 21/12/2015 - 158.I, 05885348 Marlene
Ribeiro de Sousa – PEB – 1 - Pedras de Maria da Cruz - 34 - 28/11/2015
A 31/12/2015 - 158.I, 05885348 Marlene Ribeiro de Sousa – PEB – 2
- Januaria - 34 - 28/11/2015 A 31/12/2015 - 158.I, 05897921 Maria
Jose Araujo Sales – ASB – 1 - Januaria - 31 - 01/12/2015 A 31/12/2015
- 158.I, 05918347 Maria Milza de Castro Santos – PEB – 1 - Januaria 21 - 01/12/2015 A 21/12/2015 - 158.I, 05918735 Rita de Cassia Aguiar
e Souza – PEB – 1 - Sao Francisco - 25 - 27/11/2015 A 21/12/2015
- 158.I, 05935309 Vanilde da Silva Souza – ASB – 1 - Januaria - 34
- 28/11/2015 A 31/12/2015 - 158.I, 08589442 Denise Morais Ataide
Sodre – PEB – 1 - Januaria - 31 - 01/12/2015 A 31/12/2015 - 158.I,
09787722 Eduardo Normanha Vieira – PEB – 2 - Pedras de Maria da
Cruz - 30 - 07/12/2015 A 05/01/2016 - 158.I, 09787722 Eduardo Normanha Vieira – PEB – 1 - Pedras de Maria da Cruz - 30 - 07/12/2015
A 05/01/2016 - 158.I, 12426813 Rivaldo Ribeiro dos Santos – PEB – 3
- Januaria - 30 - 27/11/2015 A 26/12/2015 - 158.I
22ª SRE - Montes Claros, 02867356 Mires Dalva Soares de Brito
Ferreira – PEB – 2 - Francisco Sa - 30 - 02/12/2015 A 31/12/2015
- 158.I, 03162484 Marlene Batista Cruz – PEB – 2 - Capitao Eneas
- 35 - 27/11/2015 A 31/12/2015 - 158.I, 03457215 Doralice Alves
Correa – PEB – 1 - Lontra - 30 - 30/11/2015 A 29/12/2015 - 158.I,
03457215 Doralice Alves Correa – PEB – 2 - Lontra - 30 - 30/11/2015
A 29/12/2015 - 158.I, 03514932 Marinez da Silveira Campos – PEB –
1 - Montes Claros - 35 - 27/11/2015 A 31/12/2015 - 158.I, 03515053
Zileide de Fatima Caetano Maia – PEB – 3 - Montes Claros - 35 27/11/2015 A 31/12/2015 - 158.I, 03653722 Moacir Xavier Ribeiro
– PEB – 1 - Montes Claros - 30 - 30/11/2015 A 29/12/2015 - 158.I,
03653722 Moacir Xavier Ribeiro – PEB – 2 - Montes Claros - 30 30/11/2015 A 29/12/2015 - 158.I, 03685252 Ivania Valda Silva Dias
Santos – PEB – 2 - Francisco Sa - 23 - 01/12/2015 A 23/12/2015 - 158.I,
04526448 Maria Ivete de Souza Matos – ANE – 1 - Montes Claros - 4
- 01/12/2015 A 04/12/2015 - 158.I, 05600465 Marilda Vieira de Freitas
– PEB – 1 - Coracao de Jesus - 35 - 27/11/2015 A 31/12/2015 - 158.I,
05718275 Geralda Lucia Crispim Rodrigues – ASB – 1 - Bocaiuva 14 - 01/12/2015 A 14/12/2015 - 158.I, 05810973 Jane Soares Mendes – PEB – 2 - Brasilia de Minas - 35 - 27/11/2015 A 31/12/2015
- 158.I, 05859087 Cleide Beatriz da Silva – PEB – 1 - Montes Claros - 15 - 01/12/2015 A 15/12/2015 - 158.I, 05859087 Cleide Beatriz
da Silva – PEB – 2 - Montes Claros - 15 - 01/12/2015 A 15/12/2015
- 158.I, 05873153 Maria Iris Fonseca Lopes – PEB – 1 - Montes Claros - 5 - 27/11/2015 A 01/12/2015 - 158.I, 05873153 Maria Iris Fonseca Lopes – PEB – 2 - Montes Claros - 5 - 27/11/2015 A 01/12/2015
- 158.I, 05891288 Maria Eliene Dias de Souza – PEB – 1 - Glaucilandia - 31 - 01/12/2015 A 31/12/2015 - 158.I, 05908736 Vera Lucia
de Almeida – ASB – 1 - Bocaiuva - 34 - 28/11/2015 A 31/12/2015 158.I, 05912084 Morgana Maria Xavier Almeida – EEB – 1 - Montes Claros - 31 - 01/12/2015 A 31/12/2015 - 158.I, 05912969 Maria
de Fatima Ribeiro Cardoso – ASB – 1 - Mirabela - 15 - 08/12/2015
A 22/12/2015 - 158.I, 05912969 Maria de Fatima Ribeiro Cardoso –
ASB – 1 - Mirabela - 7 - 30/11/2015 A 06/12/2015 - 158.I, 05933577
Solange Nogueira Pimenta Rodrigues – PEB – 1 - Montes Claros - 17 06/12/2015 A 22/12/2015 - 158.I, 05936000 Neide Belarmina Cardoso
Saraiva – ASB – 1 - Montes Claros - 10 - 22/12/2015 A 31/12/2015 158.I, 05947403 Cleonice Rodrigues de Souza – PEB – 1 - Engenheiro
Navarro - 30 - 30/11/2015 A 29/12/2015 - 158.I, 05947403 Cleonice
Rodrigues de Souza – PEB – 2 - Engenheiro Navarro - 30 - 30/11/2015
A 29/12/2015 - 158.I, 05949466 Elza Braz de Almeida – PEB – 1 Vargem Grande do Rio Pardo - 19 - 23/11/2015 A 11/12/2015 - 158.I,
05956875 Lilia Enedina Barroso Maciel – ASB – 1 - Botumirim - 15 26/11/2015 A 10/12/2015 - 158.I, 05957055 Maria Geni Araujo – ASB
– 1 - Botumirim - 32 - 30/11/2015 A 31/12/2015 - 158.I, 05959564
Laercio Leite de Souza – PEB – 2 - Montes Claros - 15 - 30/11/2015 A
14/12/2015 - 158.I, 05963525 Ivonete Borges Cruz – PEB – 1 - Montes
Claros - 2 - 30/11/2015 A 01/12/2015 - 158.I, 06169742 Maria Aparecida Oliveira – PEB – 1 - Botumirim - 33 - 29/11/2015 A 31/12/2015 158.I, 06217897 Janete Alves de Lima – PEB – 2 - Montes Claros - 35 27/11/2015 A 31/12/2015 - 158.I, 08629941 Cleide Veronica Pereira da
Silva – PEB – 1 - Montes Claros - 31 - 01/12/2015 A 31/12/2015 - 158.I,
08629941 Cleide Veronica Pereira da Silva – PEB – 2 - Montes Claros
- 31 - 01/12/2015 A 31/12/2015 - 158.I, 08749855 Marlene Soares de
M Xavier – ASB – 1 - Montes Claros - 29 - 03/12/2015 A 31/12/2015
- 158.I, 08755068 Simone Elizeth Ferreira Nunes – PEB – 2 - Montes Claros - 29 - 03/12/2015 A 31/12/2015 - 158.I, 08755068 Simone
Elizeth Ferreira Nunes – PEB – 1 - Montes Claros - - 03/12/2015 - ,
08869273 Juliana Rodrigues Brandao Santos – PEB – 1 - Montes Claros - 3 - 30/11/2015 A 02/12/2015 - 158.I, 09656992 Maria de Lourdes
Fonseca – ASB – 1 - Claro dos Pocoes - 33 - 29/11/2015 A 31/12/2015 158.I, 09664830 Francisca de Jesus Gomes Braga – PEB – 1 - Sao Joao
do Paraiso - 32 - 30/11/2015 A 31/12/2015 - 158.I, 10072551 Maria
Ildetes Veloso Santos – ASB – 1 - Montes Claros - 15 - 02/12/2015
A 16/12/2015 - 158.I, 10546927 Jucelia Bastos de Almeida – PEB –
1 - Montes Claros - 5 - 30/11/2015 A 04/12/2015 - 158.I, 10655579
Gilda Moreira Dias Fonseca Faustino – PEB – 1 - Montes Claros - 34
- 28/11/2015 A 31/12/2015 - 158.I, 10772259 Geraldo Soares de Souza
– PEB – 1 - Coracao de Jesus - 29 - 03/12/2015 A 31/12/2015 - 158.I,
10772259 Geraldo Soares de Souza – PEB – 2 - Coracao de Jesus - 29 03/12/2015 A 31/12/2015 - 158.I, 10835387 Iolanda Carla Dias Lisboa
de Sa – PEB – 1 - Francisco Dumont - 30 - 27/11/2015 A 26/12/2015 158.I, 10835387 Iolanda Carla Dias Lisboa de Sa – PEB – 2 - Francisco
Dumont - 30 - 27/11/2015 A 26/12/2015 - 158.I, 10944387 Beatriz de
Souza Silva – PEB – 1 - Montes Claros - 1 - 01/12/2015 A 01/12/2015 158.I, 11068707 Marguerita Alves Nascimento – PEB – 1 - Grao Mogol
- 8 - 27/11/2015 A 04/12/2015 - 158.I, 11175726 Maria Teresa de Souza
Neves – PEB – 1 - Montes Claros - 3 - 02/12/2015 A 04/12/2015 - 158.I,
11251519 Gaudencia Valdiney Soares Machado – PEB – 1 - Coracao
de Jesus - 3 - 02/12/2015 A 04/12/2015 - 158.I, 11636719 Joanita Leodina Pereira Andrade – PEB – 1 - Montes Claros - 1 - 01/12/2015 A
01/12/2015 - 158.I, 11636719 Joanita Leodina Pereira Andrade – PEB
– 1 - Montes Claros - 1 - 30/11/2015 A 30/11/2015 - 158.I, 12640025
Dalila Graciele Ruas Santos – PEB – 2 - Montes Claros - 1 - 02/12/2015
A 02/12/2015 - 158.I, 12640025 Dalila Graciele Ruas Santos – PEB –
2 - Montes Claros - 1 - 27/11/2015 A 27/11/2015 - 158.I, 13209572
Helen Cristiane Goncalves Ribeiro – PEB – 2 - Montes Claros - 2 01/12/2015 A 02/12/2015 - 158.I, 13209572 Helen Cristiane Goncalves Ribeiro – PEB – 2 - Montes Claros - 4 - 08/12/2015 A 11/12/2015
- 158.I, 13221262 Monica Vieira Silva – PEB – 3 - Montes Claros - 4
- 10/11/2015 A 13/11/2015 - 158.I, 13352497 Camila Polyane Souza
Felicio – PEB – 1 - Montes Claros - 20 - 27/11/2015 A 16/12/2015
- 158.I, 13846522 Alba Sabrina Camargos de Souza Ruas – ATB – 1 Grao Mogol - 60 - 30/11/2015 A 28/01/2016 - 158.I
30ª SRE - Pirapora, 11521408 Karina Rodrigues da Costa – PEB – 1
- Ibiai - 20 - 03/12/2015 A 22/12/2015 - 158.I, 11521408 Karina Rodrigues da Costa – PEB – 3 - Ibiai - 20 - 03/12/2015 A 22/12/2015 - 158.I
43ª SRE - Aracuai, 02552768 Mario da Cruz Freitas – PEB – 2 - Salinas - 31 - 01/12/2015 A 31/12/2015 - 158.I, 05924022 Anilce Pereira
Santana – PEB – 3 - Salinas - 31 - 01/12/2015 A 31/12/2015 - 158.I,
09402017 Juscely Roniscy Lucas Souto – ATB – 1 - Berizal - 36 26/11/2015 A 31/12/2015 - 158.I, 09402017 Juscely Roniscy Lucas
Souto – PEB – 2 - Berizal - 36 - 26/11/2015 A 31/12/2015 - 158.I,
10129864 Lamoney Souza Chaves – PEB – 1 - Taiobeiras - 61 28/09/2015 A 27/11/2015 - 158.I, 10129864 Lamoney Souza Chaves –
PEB – 2 - Taiobeiras - 61 - 28/09/2015 A 27/11/2015 - 158.I, 10129864
Lamoney Souza Chaves – PEB – 1 - Taiobeiras - 34 - 28/11/2015 A
31/12/2015 - 158.I, 10129864 Lamoney Souza Chaves – PEB – 2 Taiobeiras - 34 - 28/11/2015 A 31/12/2015 - 158.I, 10347490 Vagneia
Freitas Moreira – PEB – 1 - Taiobeiras - 32 - 01/12/2015 A 01/01/2016 -