TJMG 08/01/2016 -Fc. 12 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 08/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – sexta-feira, 08 de Janeiro de 2016
PREFEITURA MUNICIPAL DE PESCADOR/MG–Comunica o
Extrato de contrato- Pregão Presencial nº023/2015-processo licitatório
№055/2015-. Contrato n. 001/2016. Objeto:Contratação de Pregoeiro
para a Prestação de Serviços junto ao setor de licitações do município.Pessoa Física;Elaine Almeida Eller -. Orlando Luciano Sartori
- Prefeito.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PESCADOR/MG–terceiro termo
aditivo de contrato- pregão presencial nº001/2013-processo licitatório №006/2013-. Contrato n. 006/2013.Objeto: Contratação de profissional de nível superior com especialidade em enfermagem para a
manutenção das atividades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Pescador. Pessoa física;Aderlane Aparecida Pereira de MeiraCoren.282.505. Pregoeiro. Elaine Almeida Eller.

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
13:00. Local: Rua São José, 21, Centro. Edital e informações: (32)35381136 ou pelo site www.presidentebernardes.mg.gov.br . Presidente Bernardes/MG, 07/01/16. Izaltino Vital de Souza – Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE BERNARDES/MG.
Proc. Licitatório nº. 08/16. Pregão nº. 03/16. Objeto: Contratação de
Serviços de Transporte Escolar. Data: 22/01/16 às 09:00. Local: Rua
São José, 21, Centro. Edital e informações: (32)3538-1136 ou pelo
site www.presidentebernardes.mg.gov.br . Presidente Bernardes/MG,
07/01/16. Izaltino Vital de Souza – Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE BERNARDES/MG.
Proc. Licitatório nº. 09/16. Pregão nº. 04/16. Objeto: Aquisição de Gás
Oxigênio. Data: 22/01/16 às 13:00. Local: Rua São José, 21, Centro.
Edital e informações: (32)3538-1136 ou pelo site www.presidentebernardes.mg.gov.br . Presidente Bernardes/MG, 07/01/16. Izaltino Vital
de Souza – Prefeito Municipal.

2 cm -07 782618 - 1

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PREFEITURA MUNICIPAL DE PESCADOR/MG–Segundo termo
aditivo de contrato- Pregão Presencial nº025/2013-processo licitatório
№092/2013-. Contrato n. 085/2013.Objeto:Contratação de Serviços
Técnicos Especializados as Unidades de Atenção Básica na Secretaria de Saúde.Pessoa Jurídica;ELAINE ELIRENE DIAS DA SILVA CNPJ: 15.368.658/0001-28. Pregoeiro. Elaine Almeida Eller.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ– EXTRATO DAS RESCISÕES DOS CONTRATOS Nºs 004/2015, 040/2015, 003/2015,
038/2015, 041/2015, 131/2015, 007/2015 e 037/2015. A Prefeitura
Municipal de Sabará, por intermédio do Secretário Municipal de
Esporte, torna público as rescisões contratuais dos contratos firmados entre o Município e pessoas físicas colaboradoras do Programa
Segundo Tempo - PST Legado, referência: Convênio nº788.169/2013,
Processo Interno nº 2693/2016, Inexigibilidade 4A de 2015, nos termos do art. 4º, II, da Lei Municipal 2007/14, conforme adiante discriminado: contrato nº004/2015, colaborador: João Paulo Caldeira
Santos, data: 30/04/2015; contrato nº040/2015, colaborador: Francis
Rogers Fiorilo Moreira, data: 30/04/2015; contrato nº003/2015, colaborador: Jean Fellipe de Jesus Boa Ventura, data: 16/06/2015; contrato
nº038/2015, colaborador: Núbia Ermelinda Gonzaga, data: 01/07/2015;
contrato nº041/2015, colaborador: Aldrin Orleans Pereira, data:
31/07/2015; contrato nº131/2015, colaborador: Wesley Alves Ribeiro,
data: 23/10/2015; contrato nº007/2015, colaborador: Ariane Nunes de
Souza Lima Antunes, data: 30/10/2015; contrato nº037/2015, colaborador: Marcela Rossi Alves Santos, data: 06/11/2015. EXTRATO
DOS CONTRATOS Nº097/2015, 098/2015, 131/2015, 130/2015 e
136/2015. A Prefeitura Municipal de Sabará, por intermédio do Secretário Municipal de Esporte, torna público, os contratos firmados entre
o Município e pessoas físicas colaboradoras do Programa Segundo
Tempo PST Legado, referência: Convênio nº788.169/2013, Processo
Interno nº 2693/2016, Inexigibilidade 4A de 2015, conforme adiante
discriminado: contrato nº097/2015, colaborador: Jediael Neri Pinto,
prazo: 08 (oito) meses, data: 15/05/2015; contrato nº098/2015, colaborador: Ana Cláudia da Silva Lopes, prazo: 08 (oito) meses, data:
14/05/2015; contrato nº131/2015, colaborador: firmado entre o Município de Sabará e Wesley Alves Ribeiro, prazo: 07 (sete) meses, data:
01/07/2015; contrato nº130/2015, colaborador: Leandro Vieira de Mendonça, prazo: 07 (sete) meses, data: 03/07/2015; contrato nº136/2015,
colaborador: Rosilene Aparecida de Oliveira, prazo: 05 (cinco) meses,
data: 19/08/2015; Sabará, 07 de janeiro de 2016. Ricardo Antunes Secretário Municipal de Esporte.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE PIMENTA/MG.Pregão Presencial nº 001/2016. Procedimento Licitatório nº 001/2016. Sessão Oficial
dia 25/01/2016 às 08:00 horas. Objeto: Serviços Médicos e Psicólogos para Atendimento das Secretarias Municipais de Pimenta/MG. O
Edital poderá ser solicitado pelo e-mailcompraspimenta2014@gmail.
com ou retirado na sede da Prefeitura Municipal. Informações pelo telefone (37) 3324-1057. Pimenta/MG, 04 de janeiro de 2016. Irineu Silva
Júnior – Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PIUMHI– AVISO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO – PROCESSO Nº085/2015 – PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇOS Nº56/2015 - O Prefeito Municipal
de Piumhi, no desempenho de suas atribuições legais e, em conformidade com o disposto no art. 49 da Lei Federal nº8.666/93 e alterações
posteriores, resolve REVOGAR o Processo Licitatório nº085/2015 –
Pregão Presencial Registro de Preços nº056/2015, cujo objeto visa a
aquisição de medicamentos básicos e para uso interno das Unidades
Básicas de Saúde do Município. Piumhi, 29 de Dezembro de 2.015.
Wilson Marega Craide – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE POMPÉU/MG, torna público
que fará realizar-se Processo Licitatório nº 004/2016, Pregão Presencial 003/2016.Objeto:Registro de Preços para contratação de serviços
de torno e solda com fornecimento de material para os veículos da frota
municipal.Tipo:“MENOR PREÇO”; Critério de Julgamento “Menor
preço porLOTE”.Data da Abertura:25/01/2016 às 08:00h. Informações: Telefone: (37) 3523 1000, ramal 209. O edital poderá ser obtido
na Praça Governador Valadares, 12, Centro, Pompéu/MG, de 11:30 às
17:00hs, ou pelo e-maillicitacao@pompeu.mg.gov.br
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA - MG. Resultado
de Licitação. Processo Nº 233/2015 - Pregão Nº 110/2015. A Prefeitura
Municipal de Ponte Nova - MG torna público para o conhecimento de
quantos possam interessar que está publicando o resultado da Licitação
referente ao Processo Nº 233/2015 - Pregão Nº 110/2015 cujo objeto
é o Serviço de Desinsetização e Desratização para atender as Unidades da Secretaria Municipal de Educação , Saúde e Assistência Social.
A referida Licitação foi declarada Frustrada, conforme Ata, anexa ao
Processo Licitatório. Ponte Nova, 07 de janeiro de 2015. Publique-se.
Paulo Augusto Malta Moreira (Prefeito Municipal).
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA - MG. Aviso de
Licitação.PRC 236/2015 Pregão nº111/2015- Prc 238/2015 Pregão
113/2015-A Prefeitura Municipal de Ponte Nova - MG torna público
para o conhecimento de quantos possam interessar que estará realizando a licitação, sob a modalidade Pregão, na forma presencial, conforme a seguir:
PROCESSO 236/15 – Pregão Nº 111/15 – Data: 21/01/2016 Protocolo dos Envelopes de Documentação e Proposta no dia 21/01/2016
de 13:00h ás 14:00 h Início da Sessão: 14:30h,Objeto:Aquisição de
mesa de higienização e mapoteca para atender ao Arquivo Municipal
.Pregoeiro:Julio Pires Monteiro.
PROCESSO 238/15 – Pregão Nº 113/15 – Data: 22/01/2016 Protocolo dos Envelopes de Documentação e Proposta no dia 22/01/2016 de
13:00h ás 14:00 h Início da Sessão: 14:30h,Objeto:Aquisição de material de esportivo .Pregoeiro:Julio Pires Monteiro.
Informações gerais e obtenção dos Editais pelo telefone: [31] 38195454, ramais 207, no horário de 12h00 às 18h00. Obtenção da integra
dos Editais à Avenida Caetano Marinho, 306 - Centro, Ponte Nova MG, CEP 35.430-001 ou no endereço www.pontenova.mg.gov.br.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA
ESTADO DE MINAS GERAIS
Prefeitura Municipal de Ponte Nova – Homologação - Processo
101/2015 - Pregão Nº 053/2015. A Prefeitura Municipal de Ponte Nova
– MG torna público para o conhecimento de quantos possam interessar
que está publicando a Homologação do Processo Licitatório 101/2015
- Pregão Nº 053/2015, cujo objeto é o Registro de Preços para futura
e eventual contratação de pessoa jurídica para execução de pequenos
reparos hidráulicos em diversos setores da Prefeitura de Ponte Nova.
Contratada: Construtora Lafer Ltda no valor global de R$99.360,00,
CNPJ: 02.094.448/0001-47. Publique-se. Paulo Augusto Malta Moreira
(Prefeito Municipal).
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PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE/MG– HOMOLOGAÇÃO - Decorrência: Concorrência Pública nº 12/15 - Objeto:
“Alienação do bem público de propriedade do Município de Pouso Alegre, local denominado Bairro Saudade ou Bom Jesus, com área total
de 306,00 m², conforme especificações, limites e confrontações contidas no Anexo I do Edital” - Homologa a seguinte pessoa física: José
Alberto de Castro, CPF 029.449.956-34. Valor total: R$ 226.450,00.
Data da assinatura: 07/01/2016.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PRATA-MG - EXTRATO DE
CONTRATO LICITATÓRIO Nº 257/2015 – TOMADA DE PREÇOS Nº 010/2015 – Processo Licitatório nº 181/2015 – Modalidade:
Tomada de Preços nº 010/2015. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução do projeto de obras de infra estrutura urbana,
que tem como objetivo pavimentação em concreto betuminoso usinado
a quente (CBUQ), execução de meio-fio e sarjetas da Rua A, Bairro
Dona Regina e Travessa Mutirão, Bairro Mutirão do Município de Prata-MG, conforme Convênio nº 680/2014, que entre si. celebram a MGI
– Minas Gerais participações S/A e o Município de Prata-MG.Contratante: Município de Prata-MG – Contratada: BF CONSTRUTORA E
INCORPORADORA LTDA. Valor total global de R$100.000,00 (cem
mil reais).Vigência: 03 (três) meses a partir da emissão da Ordem de
Serviço até 31/12/2015.Data da assinatura: 17/12/2015.Anuar Arantes
Amui.Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE BERNARDES/
MG. Proc. Licitatório nº. 06/16. Pregão nº. 01/16. Objeto: Aquisição
de Merenda Escolar. Data: 21/01/16 às 09:00. Local: Rua São José, 21,
Centro. Edital e informações: (32)3538-1136 ou pelo site www.presidentebernardes.mg.gov.br . Presidente Bernardes/MG, 07/01/16. Izaltino Vital de Souza – Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE BERNARDES/
MG. Proc. Licitatório nº. 07/16. Pregão nº. 02/16. Objeto: Aquisição
de Gêneros Alimentícios para a Creche e Hospital. Data: 21/01/16 às

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PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ – EXTRATO DO CONTRATO Nº347/2015 – Partes: Município de Sabará e Solis Propaganda
Ltda Objeto: Contratação emergencial de agência de publicidade, em
atendimento à Secretaria Municipal de Governo. Processo Interno
nº 4854/2015. Dispensa de Licitação nº028/2015. Decreto Municipal nº1.721/2015. Valor: R$156.250,00 (cento e cinquenta e seis mil,
duzentos e cinquenta reais). Prazo: 180 dias. Dt.: 22/12/2015. Sabará,
07 de janeiro de 2016. (a) Diógenes Gonçalves Fantini – Prefeito
Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL SABARÁ – AVISO DE LICITAÇÃO
– PREGAO PRESENCIAL Nº 002/2016 - A Secretaria Municipal de
Administração torna público que fará realizar, no dia 21/01/2016, às
09h00min PREGAO PRESENCIAL nº 002/2016 cujo objeto é Promover registro de preço, consignado em Ata, para aquisição de refeição
acondicionada em marmitex, para abastecimento das Secretarias da
Prefeitura Municipal de Sabará, em atendimento à Secretaria Municipal
de Cultura, Esporte, Turismo, Administração, Assistência Social, Obras
e Defesa Social. O edital na íntegra encontra-se disponibilizado no site
www.sabara.mg.gov.br, e no Protocolo da Prefeitura, localizado na Rua
Comendador Viana, nº 119, mediante o pagamento das cópias reproduzidas no valor de R$ 10,52. Sabará, 07 de janeiro de 2.016. (a) Michael
Magno Barth - Secretário Municipal de Administração.
3 cm -07 783011 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 001/2016 Objeto: Eventual contratação de empresa para fornecimento de baterias automotivas, para os veículos pertencentes à frota do Município,
em atendimento às necessidades das Superintendências Municipais,
durante o período de 12(doze) meses, cujo edital encontra-se à disposição pelo e-mail (licitacao01@sacramento.mg.gov.br). Sessão do pregão: 13 horas do dia 26 de janeiro de 2016. Sacramento-MG, 07 de
janeiro de 2016. Bruno Scalon Cordeiro Prefeito Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 002/2016 Objeto: Eventual contratação de empresa para fornecimento de materiais de escritório /expediente, a serem utilizados pelos profissionais
das Unidades de Saúde durante a execução dos serviços administrativos e atendimento aos usuários do SUS pela Superintendência, durante
o período de 12 (doze) meses, cujo edital encontra-se à disposição pelo
e-mail (licitacao01@sacramento.mg.gov.br). Sessão do pregão: 13
horas do dia 27 de janeiro de 2016. Sacramento-MG, 07 de janeiro de
2016. Bruno Scalon Cordeiro Prefeito Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 003/2016 Objeto: Eventual contratação de empresa para fornecimento de cargas
de gás de cozinha e água, destinados às diversas Superintendências que
compõem a estrutura organizacional da Prefeitura Municipal de Sacramento, para o período de 12(doze) meses, cujo edital encontra-se à disposição pelo e-mail (licitacao01@sacramento.mg.gov.br). Sessão do
pregão: 13 horas do dia 28 de janeiro de 2016. Sacramento-MG, 07 de
janeiro de 2016. Bruno Scalon Cordeiro Prefeito Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 004/2016 Objeto: Eventual contratação de empresa para fornecimento de gêneros
alimentícios diversos, material de consumo (higiene, limpeza e outros)
destinados ao programa de alimentação escolar (merenda escolar) e
projetos da Creche Municipal, durante o período de 12 (doze) meses,
cujo edital encontra-se à disposição pelo e-mail (licitacao01@sacramento.mg.gov.br). Sessão do pregão: 14 horas do dia 22 de janeiro de
2016. Sacramento-MG, 07 de janeiro de 2016. Bruno Scalon Cordeiro
Prefeito Municipal
9 cm -07 783022 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE DE SANTA CRUZ DO ESCALVADO - MG. Aviso de Pregão 002/2016. Será realizado as 09h00min
no dia 21 de janeiro de 2016, em sua sede Rua Capitão Luiz Sette,
130, Centro, Santa Cruz do Escalvado, MG., Processo Licitatório nº.
003/2016, Pregão Presencial nº. 002/2016. Objeto: Contratação de
microempresa – ME, empresa de pequeno porte – EPP ou equiparadas
para fornecimento de gêneros alimentícios para as escolas, conforme
especificações contidas no edital e anexos, colocados a disposição dos
interessados no endereço acima mencionado, no horário de 08h00min
as 12h00min e 13h00min as 17h00min e no site www.santacruzdoescalvado.mg.gov.br Informações pelo telefone (31) 3883 1153. Santa
Cruz do Escalvado – MG., 07 de janeiro de 2016. Gilmar de Paula
Lima, Prefeito Municipal.
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PREFEITURA DE SANTANA DO PARAISO - Extrato de declaração de inexigibilidade de licitação. Declaro inexigível a licitação,
com base no inciso III do art. 25, da Lei 8.666/93, a favor da empresa
UNIVALE TRASNPORTES LTDA. CNPJ. 65.107.9721/0001-80.
Para Fornecimento de vales transportes das linhas dentro dom perímetro urbano da cidade de Santana do Paraíso e linhas intermunicipais
entre as cidades de Santana do Paraíso, Ipatinga, coronel Fabriciano
e Timóteo. Para servidores públicos Municipais. O valor global para o

serviço é de R$ 822.044,40 (oitocentos e vinte e dois mil e quarenta e
quatro reais e quarenta centavos). Santana do Paraíso/MG 16 de dezembro de 2015. Clodinei Maria de Melo/SECRETÁRIA MUNICIPAL DE
ADMINISTRAÇÃO E FAZENDA.
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PREFEITURA MUNICIPAL DESANTANA DO PARAÍSO. AVISO
Pregão nº 075/2015 – Serviços hospedagem, com fornecimento de alimentação, para de pacientes em tratamento fora do domicílio (TFD),
no município de Belo Horizonte. Abertura dia 29/01/2016 às 13 horas.
Retirada do edital no ; informações 31 3251 5448. Helenice Ribeiro,
Pregoeira, em 07/12/2015.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA
RITA DO SAPUCAÍ/MG
1º TERMO DE PRORROGAÇÃO
Espécie: Convênio/Processo Nº 036/15, Concedente: MUNICÍPIO DE SANTA RITA DO SAPUCAÍ / SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, CULTURA, LAZER E TURISMO, Convenente:
ASSOCIAÇÃO ARTE E CULTURA SANTARRITENSE CNPJ nº
06.972.815/0001-19, Objeto: A presente prorrogação tem por objeto a
mútua cooperação entre os convenentes, visando a efetiva e cada vez
mais eficiente realização dos trabalhos culturais desenvolvidos pela
Associação Arte e Cultura Santarritense, através do repasse de subvenção do Município, para uso na manutenção das atividades culturais do
ano de 2015., Fica alterada a CLÁUSULA SEGUNDA para: O prazo
de execução do objeto deste instrumento fica PRORROGADO da data
de 31/12/2015 para 31/01/2016.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO
AMPARO. Processo licitatório 003/2016 Pregão Presencial 002/2016.
Tipo: Menor preço por km. Objeto: Contratação do Serviço de Transporte de Escolares das Redes Municipal e Estadual de Ensino, da sede,
distritos e zona rural, em estradas pavimentadas, não pavimentadas e
vicinais. Credenciamento e Entrega dos Envelopes: Dia 21/01/2016 às
13h00min. Processo licitatório 004/2016 Pregão Presencial 003/2016.
Tipo: Menor preço. Objeto: Registro de Preços para Aquisição de
Material de Limpeza e Conservação para Atender às Diversas Secretarias Municipais. Credenciamento e Entrega dos Envelopes: Dia
20/01/2016 às 13h00min. Processo licitatório 005/2016 Pregão Presencial 004/2016. Tipo: Menor preço. Objeto: Registro de Preços para
Aquisição de Material de Pintura e Ferramentas para atender às Diversas Secretarias Municipais. Credenciamento e Entrega dos Envelopes:
Dia 22/01/2016 às 13h00min. Processo licitatório 006/2016 Inexigibilidade 001/2016 Credenciamento 001/2016. Objeto: Credenciamento
de Pessoas Jurídicas ou Físicas para prestação de serviços médicos em
Obstetrícia, para atender Secretaria Municipal de Saúde. Recebimento
dos Envelopes a partir do Dia 20/01/2016 de 13h00min as 17h00min.
Informações pelo email licitacao@santoantoniodoamparo.mg.gov.br.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTOS DUMONT
1º TA Contrato 056/2015
Torna público extrato do 1º TA do Contrato 056/2015 . Obj.: Prorrogação do prazo de vigência - Vigência: 14/05/2016. Fundamento legal art.
57, § 1º, II Lei nº. 8.666/93. SD, 05/01/ 2016.
1 cm -07 782914 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DE PAULA/
MG– Aviso de licitação: Pregão Presencial 001/2016 – Tipo: menor
preço por item – Objeto: Registro de Preços para Realização de Serviços de Eletricista – Entrega dos Envelopes: Dia 20 de janeiro de 2016
às 10h00min – Abertura dos envelopes: Dia 20 de janeiro de 2016 às
10h15min – Informações completas com a Comissão Permanente de
Licitação da Prefeitura Municipal de São Francisco de Paula/MG –
licitacao@saofranciscodepaula.mg.gov.br – Fone (37) 3332-1230, no
horário de 13h00min as 16h00min.
2 cm -07 782827 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GERALDO - AVISO DE
ADIAMENTO DE LICITAÇÃO – PREGÃO N° 084/2015 – REGISTRO DE PREÇO N° 059/2015 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº
138/2015 –A Administração Municipal de São Geraldo, através de
sua Pregoeira, torna público o adiamento do Pregão n° 084/2015, cujo
objeto é a seleção de empresa comprovadamente especializada no ramo,
para composição do Quadro Geral de Registro de Preços de materiais
de construção, pequenas ferramentas, materiais hidráulicos e elétricos e
materiais para piscina, entre outros – para atender as necessidades desta
municipalidade para o dia 28/01/2016 às 9 horas. Tel: (32) 3556-1215.
(Ass.) Cleidiane Sartori Amorim – Pregoeira.
3 cm -07 782862 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO PARÁAviso de ratificação do Processo Licitatório nº 67/15, inexigibilidade
nº 08/15. Objeto: Contratação de Show com o cantor RODRIGO BERGAL, no dia 08 de janeiro de 2016. EMPRESA: BERGALL PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA-ME no valor total de R$ 10.000,00.
EMBASAMENTO LEGAL: Art. 25, inciso III da Lei Federal 8.666⁄93.
São Gonçalo do Pará, 04/01/16. Antônio André Nascimento Guimarães
– Prefeito Municipal
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO RIO
ABAIXO/MG, Processo Administrativo Nº 001/2016, através da
Secretaria de Administração, torna público a abertura do Processo
Administrativo Nº 001/2016 referente a Contratação de empresa para:
Lote 02 – Construção de quadra em Água Limpa e Cachoeira do Carmo
e vestiário em Cachoeira do Carmo, em São Gonçalo do Rio Abaixo/
MG, a fim de que seja apurada eventual penalidade a ser aplicada a
empresa Larkus Engenharia Ltda. São Gonçalo do Rio Abaixo, 08 de
Janeiro de 2016.
Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo – Processo Licitatório N.º 143/2015 – Tomada de Preços N.º 008/2015 – Contratação de
empresa especializada para a elaboração e assessoria do Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB) e o Plano Municipal de Gerenciamento Integrado de Resíduos Sólidos (PGIRS) do Município de São
Gonçalo do Rio Abaixo. A CEL informa que em 07/01/16, às 09:30
horas foi realizada abertura do Envelope N.º 03 – Proposta Financeira, na qual o licitante Probras – Empreendimentos Sustentáveis Ltda
EPP foi considerado vencedor, conforme consta na Ata de Reunião de
07/01/16. São Gonçalo do Rio Abaixo/MG, 07 de janeiro de 2016.
4 cm -07 782829 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO RIO
ABAIXO/MG– 2º aditivo ao contrato 096/2014. Partes: PMSGRA e
Regiseg Segurança e Vigilância Ltda. Vigência: até 17/02/2016.
Rescisão do Termo de Compromisso e Responsabilidade e do Termo
de Concessão de Direito Real de uso firmado entre o MUNICÍPIO DE
SÃO GONÇALO DO RIO ABAIXO e a empresa Erico’s Joiner – ME
com base no art. 9°, parágrafo único, c/c art. 8°, inc. II, da Lei Municipal 883/2011 e art. 21, IV e parágrafo único da Lei Municipal 882/2011,
a partir de 02 de Dezembro de 2015.
2 cm -07 782751 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DEL-REItorna
pública a celebração dos referidos ajustes: Ata 132/2015, fornecimento de Massa Asfáltica CBUQ para asfaltamento e tapa buraco,
R$1.325.000,00, UNICAPA – União dos Aplicadores de Pavimento
Asfáltico Ltda, CNPJ 03.103.468/0001-08. Ata 133/2015, fornecimento de Massa Asfáltica CBUQ para asfaltamento e tapa buraco,
R$1.095.000,00, Pavel Pavimentadora Vertentes LTDA, CNPJ
05.401.407/0001-44. Ata 134/2015, prestação de serviços de instalação
e monitoramento 24 horas de alarmes eletrônicos e cercas eletrificadas, R$63.180,00, Lage & Lage LTDA ME, CNPJ 00.914.711/0001-71.
Contrato 124/2015, R$ 9.574,00, Aquisição de materiais permanentes
para execução do trabalho técnico social no Conjunto Habitacional
Risoleta Neves I, cadastrado no SIAPF sob o n.º C0.319.592-02, de
acordo com a Caixa Econômica Federal e Ministério das Cidades no
âmbito do Programa minha casa Minha Vida, e o Município de São
João del-Rei/MG, Moura Empreendimentos Comerciais Ltda., CNPJ
23.204.495/001-76. Contrato 125/2015, aquisição de utensílios domésticos (copa e cozinha) através do PDDE/FNDE em atendimento as
escolas municipais, R$6.056,00, Moura Empreendimentos Comerciais

Ltda., CNPJ 23.204.495/001-76. Contrato 127/2015, Aquisição de
materiais para oficinas de artesanato para execução do trabalho técnico
social no Conjunto Habitacional Risoleta Neves I, cadastrado no SIAPF
sob o n.º C0.319.592-02, de acordo com a Caixa Econômica Federal
e Ministério das Cidades no âmbito do Programa minha casa Minha
Vida, e o Município de São João del-Rei/MG, R$2.394,75, Rafael Beccari de Sena, CNPJ 09.608.765/0001-83. Contrato 128/2015, Aquisição de equipamento, isolamento térmico incluindo instalações para o
veículo Renault Kangoo, R$14.900,00, Unividas Veiculos Especiais
Ltda EPP, CNPJ 07.517.130/0001-45. Contrato 129/2015, Aquisição
de equipamentos para profissionalização, modernização e qualificação do Carnaval histórico de São João Del Rei, através do Convênio
SICONV n.º 811964/2014, que entre si celebram a União, por intermédio do Ministério da Cultura e o Município de São João Del Rei/
MG, R$ 46.611,00, Eletro Sates Ltda, CNPJ 54.427.406/0001-84. 2º
Aditamento ao Contrato 118/2013, prorrogação da vigência por mais 12
meses, R$36.761,16, CLARO S/A, CNPJ 40.432.554/0001-47. 1º Aditamento ao Contrato 118/2015, prorrogação de vigência até 18/02/2015,
Edilson Mendonça Santos ME, CNPJ 13.524.552/0001-40. 1º Aditamento ao Contrato 119/2015, prorrogação de vigência até 18/02/2015,
Mercês Cabral Rios ME, CNPJ 17.531.554/0001-18. 1º Aditamento ao
Contrato 120/2015, prorrogação de vigência até 18/02/2015, Lívia do
Carmo Freitas ME, CNPJ 19.555.399/0001-03. 1º Aditamento ao Contrato 121/2015, prorrogação de vigência até 18/02/2015, Luiz Carlos
Resende ME, CNPJ 12.284.179/0001-35. 1º Aditamento ao Contrato
125/2015, aquisição de utensílios domésticos (copa e cozinha) através
do PDDE/FNDE em atendimento as escolas municipais, prorrogação de
vigência até 31/01/2016, Moura Empreendimentos Comerciais Ltda.,
CNPJ 23.204.495/001-76. 1º Aditamento ao Contrato 128/2015, Aquisição de equipamento, isolamento térmico incluindo instalações para o
veículo Renault Kangoo, prorrogação de vigência até 31/01/2016, Unividas Veiculos Especiais Ltda EPP, CNPJ 07.517.130/0001-45. 1º Aditamento ao Contrato 045/2015, aumento quantitativo em 25% e a prorrogação do vencimento até 11/06/2016, R$20.293,50, Michelle Ribeiro
Do Nascimento ME, CNPJ 11.371.364/0001-02. Helvécio Luiz Reis,
Prefeito Municipal.
12 cm -07 782957 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO DIVINO – MG.
AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº: 02/2016. O
Município São José do Divino/MG, através da CPL, comunica que
abrirá Processo Licitatório Nº: 02/2016, Modalidade Tomada de Preços
Nº: 02/2016, no dia 28/01/2016 às 14h00 (horário de credenciamento,
entrega de envelopes e início da sessão) para a contratação de empresa
ou pessoa física especializada na prestação de serviços de Assessoria e
Consultoria para a Secretaria Municipal de Saúde. O edital e os anexos encontram-se à disposição na prefeitura- Praça Prefeito Jurandir
José Duarte, s/nº - Centro – São José do Divino/MG. Maiores informações: fone (33)35821114. Leuda Maria de Oliveira Amorim - Presidente da CPL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO DIVINO – MG.
AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº: 01/2016. O
Município São José do Divino/MG, através da CPL, comunica que
abrirá Processo Licitatório Nº: 01/2016, Modalidade Tomada de Preços
Nº: 01/2016, no dia 28/01/2016 às 10h00 (horário de credenciamento,
entrega de envelopes e início da sessão) para a contratação de médicos e
enfermeiros para atender as necessidades do Município de São José do
Divino, durante o ano de 2016. O edital e os anexos encontram-se à disposição na prefeitura- Praça Prefeito Jurandir José Duarte, s/nº - Centro
– São José do Divino/MG. Maiores informações: fone (33)35821114.
Leuda Maria de Oliveira Amorim - Presidente da CPL.
5 cm -06 782358 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO DIVINO – MG.
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº: 06/2015 na forma de credenciamento. O MUNICÍPIO DE SÃO JOSE DO DIVINO – MG. Nos
termos do art. 25, inciso III da Lei Federal nº 8.666/93 e posteriores
alterações, RATIFICO o Processo Administrativo de Inexigibilidade
de Licitação Nº: 06/2015 na forma de credenciamento para credenciamento de profissionais para atuarem nas áreas de Saúde e Assistência Social do Município. Em 04/01/2016. MARCOS ROGÉRIO DA
SILVA – Prefeito.
2 cm -05 781907 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO DIVINO/MG RETIFICAÇÃO DAPUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE CONTRATO
OCORRIDA NO DIA 30/12/2015.– Contrato nº 98/2015. No objeto
onde se lê: Locação de palco, sonorização e iluminação para festa de
Reveillon no Município de São José do Divino nos dias 31 /12/15 À
02/01/16, leia-se Locação de palco, sonorização, iluminação e grupo
de geradores de energia para festa de Reveillon no Município de São
José do Divino nos dias 31 /12/15 À 02/01/16. No valor onde se lê
R$ 15.000,00, leia-se R$ 20.720,00. Flávio Martins de Oliveira- Presidente da CPL.
3 cm -05 781922 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO RIO
VERDE – MG– Termos Aditivos e Contratos – Setembro/2015 – 1)
DROGANELK LTDA – Objeto: Aquisição de medicamentos ÉTICOS
e GENÉRICOS para eventual e futuro fornecimento para atender às
necessidades do Departamento Municipal de Saúde de São Sebastião
de Saúde, pela Farmácia Municipal, com inscrição em ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, conforme especificações contidas no Anexo I, que é
parte integrante deste Edital. Valor: R$ 50.000,00. Vigência: 04/09/2015
a 31/12/2015. 2) MED CENTER COMERCIAL LTDA. Objeto: Aquisição de medicamentos ÉTICOS e GENÉRICOS para eventual e futuro
fornecimento para atender às necessidades do Departamento Municipal
de Saúde de São Sebastião de Saúde, pela Farmácia Municipal, com
inscrição em ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, conforme especificações contidas no Anexo I, que é parte integrante deste Edital. Valor:
R$ 45.000,00. Vigência: 04/09/2015 a 31/112/2015. 3) DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ODONTOLÓGICOS E MATERIAS LTDA.
Objeto: Aquisição de Material Odontológico (material de consumo e
material permanente) para atender as necessidades do Departamento
Municipal de Saúde deste Município, conforme especificações contidas
no Termo de Referencia - Anexo I, que é parte integrante deste Edital.
Valor: R$ 10.898,12. Vigencia: 08/09/2015 a 31/12/2015. 4) EMIGE
MATERIAIS ODONTOLOGICOS LTDA. Objeto: Aquisição de Material Odontológico (material de consumo e material permanente) para
atender as necessidades do Departamento Municipal de Saúde deste
Município, conforme especificações contidas no Termo de Referencia - Anexo I, que é parte integrante deste Edital. Valor; R$ 2.006,93.
Vigencia: 08/09/2015 a 31/12/2015. 5) AMANDA ANÁLIO RODRIGUES IVO. Objeto: Aquisição de Uniformes Esportivos para doação
aos Times Municipais de Futebol deste Municipio, conforme especificações contidas no Anexo I, que é parte integrante deste Edital, ara
EXCLUSIVAMENTE MICROEMPRESAS ME e EMPRESAS DE
PEQUENO PORTE – EPP Valor: R$ 7.345,00. Vigencia: 22/09/2015
a 31/12/2015. 6) OPPORTUNITAT COMERCIO E SERVIÇOS LTDA
EPP. Objeto: Aquisição de equipamentos e utensílios de cozinha para a
Escola Municipal Pe. Francisco de Freitas Carvalho deste Município,
conforme especificações contidas no Anexo I, que é parte integrante
deste Edital. Valor: R$ 9.201,00. Vigencia: 23/09/2015 a 31/12/2015.
7) MARIA ISAURA FONSECA DOS DOS SANTOS ME. Objeto:
Contratação de serviços de aluguel de veiculo de no mínimo 14 lugares para Transporte de atletas do Município, Funcionários desta Prefeitura, e Usuários do CRAS, atendendo a necessidade de vários setores
desta Prefeitura, conforme especificações contidas no Anexo I que é
parte integrante deste Edital. Vigencia: 29/09/2015 a 31/12/2015. Valor:
R$ 38.250,00. Termo Aditivo 7– Willian Negreiro Junqueira – Objeto:
Prestação de serviços na elaboração dos projetos que serão parte integrante da LDO para 2014, LOA para 2014, revisão do PPA, vistorias
de obras em andamento, colaboração nas prestações de contas de Convênio de execução de Obras e outras atividades do Setor de Obras que
se fizeram necessárias . Valor: R$ 4.222,40. José Ricardo Diniz – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO RIO
VERDE – MG – Termos Aditivos e Contratos – Novembro/2015 – 1)
Roberto de Souza Lopes – Objeto: Prestação de serviços mecânicos na
Frota Municipal para atender as necessidades de diversos setores desta
Prefeitura, conforme especificações contidas no Anexo I, que é parte
integrante deste Edital. Valor: R$ 191.300,00. Vigência: 06/11/2015