TJMG 06/01/2016 -Fc. 2 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quarta-feira, 06 de Janeiro de 2016 Diário do Executivo
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
usando da competência delegada pelo art. 1º, VIII, do Decreto nº
45.055, de 10 de março de 2009, revoga o ato que atribuiu, nos termos
da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº
45.537, de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007,
a MARLI APARECIDA FRANCO, MASP 334592-3, a gratificação
temporária estratégica GTED-2 ED1100330 da Secretaria de Estado de
Educação, a contar de 3/11/2015.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, a pedido, nos termos do art. 106,
alínea “a”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, MARLI APARECIDA FRANCO, MASP 334592-3, do cargo de provimento em comissão DAD-7 ED1100278 da Secretaria de Estado de Educação, a contar
de 3/11/2015.
retifica o ato de declara extinta a prorrogação da adjunção à APAE
de Diamantina de ELISABETE MARILENE SARAIVA, MASP
440882-9, PEB - ADM 1, da Secretaria de Estado de Educação, publicado em 04/09/2004: onde se lê “a partir de 02/07/2004”, leia-se “a
partir de 02/08/2004”.
05 782125 - 1

Secretaria de Estado de
Planejamento e Gestão
Secretário: Helvécio Miranda Magalhães Júnior

Expediente
SUBSECRETARIA DE GESTÃO DA
ESTRATÉGIA GOVERNAMENTAL
NÚCLEO CENTRAL DE PARCERIA COM ORGANIZAÇÕES DA
SOCIEDADE CIVIL DE INTERESSE PÚBLICO
Deferimento do Requerimento de Renovação da Qualificação como
OSCIP.
Considerando o disposto na Lei Estadual nº 14.870 de 16 de dezembro
de 2003 e no Decreto Estadual nº 46.020 de 09 de agosto de 2012, fica
deferido o Requerimento de Renovação da Qualificação como Organização da Sociedade Civil de Interesse Público da seguinte entidade:
Associação Pró-Cultura e Promoção das Artes – APPA
CNPJ: 70.925.209/0001-03
05 781855 - 1
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO,
no uso de suas atribuições, interrompe, de acordo com a NOTA TÉCNICA/DRH Nº 080/2015, a contar de 30/12/2015, o afastamento do
servidor JOAO PAULO BRAGA SANTOS, MASP 752299-8, Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, EPPGG, NÍVEL I,
GRAU J, publicado em 26/7/2014.
HELVÉCIO MIRANDA MAGALHÃES JÚNIOR
Secretário de Estado de Planejamento e Gestão.
05 781942 - 1

Superintendência Central de Perícia
Médica e Saúde Ocupacional
COMUNICAÇÃO : 5566/2015
REGIONAL : Montes Claros
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 17ª SRE - Januaria, 05895347
Ana Angelica dos Santos – ASB – 1 - Itacarambi - 72 - 21/10/2015 A
31/12/2015 - 158.I, 05946496 Rosires Ribeiro de Almeida – ASB – 1 Sao Francisco - 19 - 26/11/2015 A 14/12/2015 - 158.I
22ª SRE - Montes Claros, 05952007 Maria Audelina Dias Lima –
ASB – 1 - Montes Claros - 29 - 24/11/2015 A 22/12/2015 - 158.I,
08925158 Mariangela Antunes Pereira – PEB – 2 - Brasilia de Minas
- 36 - 26/11/2015 A 31/12/2015 - 158.I, 08925158 Mariangela Antunes
Pereira – PEB – 1 - Brasilia de Minas - 36 - 26/11/2015 A 31/12/2015
- 158.I, 09431685 Eriane Vicuna de Oliveira – PEB – 1 - Juramento 36 - 26/11/2015 A 31/12/2015 - 158.I, 12536306 Sablina Barbosa Silva
Andrade – PEB – 2 - Montes Claros - 1 - 26/11/2015 A 26/11/2015
- 158.I
30ª SRE - Pirapora, 09582636 Dilma Pereira de Castro – ASB – 1 Buritizeiro - 26 - 27/11/2015 A 22/12/2015 - 158.I
43ª SRE - Aracuai, 06138838 Ley Alves Teago – PEB – 1 - Taiobeiras
- 30 - 02/12/2015 A 31/12/2015 - 158.I
UNIMONTES-Universidade Estadual de Montes Claros, 05938345
Antonio Maurilio Alencar Feitosa – PES – 2 - Montes Claros - 4 28/12/2015 A 31/12/2015 - 158.I
Exames de Pré-admissional APTO, dos candidatos abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade Data
UNIMONTES-Universidade Estadual de Montes Claros, 00598740660
- Sandra Ramos de Oliveira Duarte Goncalves – PES - 10/12/2015
Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s):
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 17ª SRE - Januaria, 08748972 Charles Edvar Parrela Veloso – PEB – 1 - Januaria - 16/12/2015 - , 08748972
Charles Edvar Parrela Veloso – PEB – 2 - Januaria - 16/12/2015 Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 22ª SRE - Montes Claros, 11719887
Magna Maia Gusmao – PEB – 0 - Montes Claros - 14 - 18/08/2015 A
31/08/2015 - , 12536306 Sablina Barbosa Silva Andrade – PEB – 1 Montes Claros - 1 - 26/11/2015 A 26/11/2015 COMUNICAÇÃO : 5568/2015
REGIONAL : Governador Valadares
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
, 0000000 Maria Georgina Soares – – 0 - - 4 - 28/12/2015 A 31/12/2015
- 158.I
Secretaria de Estado de Educacao 13ª SRE - Governador Valadares,
03689221 Simone Goncalves Barbosa de Araujo – PEB – 1 - Governador Valadares - 2 - 21/12/2015 A 22/12/2015 - 158.I, 03689221 Simone
Goncalves Barbosa de Araujo – ATB – 2 - Governador Valadares - 2 21/12/2015 A 22/12/2015 - 158.I, 05627245 Antonio da Silva Coelho
– PEB – 1 - Coroaci - 5 - 30/11/2015 A 04/12/2015 - 158.I, 06631360
Vania Marcia de Oliveira Carvalho – EEB – 1 - Conselheiro Pena 4 - 15/12/2015 A 18/12/2015 - 158.I, 08224073 Lucimar Miranda de
Jesus – ASB – 1 - Governador Valadares - 5 - 27/12/2015 A 31/12/2015
- 158.I, 08382939 Adma de Assis Morete – ASB – 1 - Governador Valadares - 1 - 22/12/2015 A 22/12/2015 - 158.I, 08499006 Solange Fatima
Barbosa Martins – SEIII – 1 - Governador Valadares - 15 - 17/12/2015
A 31/12/2015 - 158.I, 09634304 Lucia Helena Reis Nunes – PEB –
1 - Aimores - 4 - 15/12/2015 A 18/12/2015 - 158.I, 09728627 Maria
Aparecida Alves de Lima Cruz – PEB – 0 - Sao Geraldo do Baixio - 5
- 14/12/2015 A 18/12/2015 - 158.I, 10538809 Maria Madalena Jesus
da Silva Patricio – PEB – 1 - Aimores - 3 - 16/12/2015 A 18/12/2015 158.I, 10564086 Sergio Lopes – SEIII – 1 - Governador Valadares - 30
- 28/12/2015 A 26/01/2016 - 158.I
14ª SRE - Guanhaes, 03706017 Luza Mabel Rocha da Silva – ATB
– 2 - Cantagalo - 3 - 21/12/2015 A 23/12/2015 - 158.I, 05624762
Maria Assencao do Amaral – ASB – 1 - Gonzaga - 4 - 15/12/2015 A

18/12/2015 - 158.I, 05642780 Maria do Rosario Rabelo Cunha Magalhaes – DIV – 1 - Gonzaga - 4 - 15/12/2015 A 18/12/2015 - 158.I
Secretaria de Estado de Saude, 03880754 Maria Domingos da Silva
– TGS – 1 - Governador Valadares - 20 - 30/12/2015 A 18/01/2016
- 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 10789535 Paulo de Tarso Eler
– ASP – 2 - Governador Valadares - 19 - 21/12/2015 A 08/01/2016 158.I, 11226289 Eli Ferreira e Silva – ASP – 2 - Governador Valadares
- 1 - 25/12/2015 A 25/12/2015 - 158.I, 11485224 Andre Gomes Contao – ASP – 2 - Governador Valadares - 4 - 24/12/2015 A 27/12/2015 158.I, 11491131 Karina de Souza Eler – ASP – 2 - Governador Valadares - 20 - 23/12/2015 A 11/01/2016 - 158.I, 11567971 Deives Fernando
Alves Azevedo – ASP – 3 - Governador Valadares - 1 - 19/12/2015
A 19/12/2015 - 158.I, 11729431 Eduardo Silva Pereira – ASP – 1 Governador Valadares - 1 - 24/12/2015 A 24/12/2015 - 158.I, 11733607
Maikel Bruno de Aguiar Nunes – ASP – 1 - Governador Valadares - 2
- 28/12/2015 A 29/12/2015 - 158.I, 11936333 Diego Covre Nascimento
– AGSE – 3 - Governador Valadares - 15 - 22/12/2015 A 05/01/2016
- 158.I, 12212676 Sergio Calixto Ferreira – ASP – 1 - Governador
Valadares - 3 - 29/12/2015 A 31/12/2015 - 158.I, 12556890 Idson
Alves Coelho – ASEDS – 1 - Governador Valadares - 1 - 15/12/2015
A 15/12/2015 - 158.I, 12556890 Idson Alves Coelho – ASEDS – 1 Governador Valadares - 2 - 17/12/2015 A 18/12/2015 - 158.I, 12556890
Idson Alves Coelho – ASEDS – 1 - Governador Valadares - 1 21/12/2015 A 21/12/2015 - 158.I, 12579272 Fernando Gomes de Paula
– ASP – 2 - Governador Valadares - 2 - 29/12/2015 A 30/12/2015 - 158.I,
12609657 Robson Araujo de Souza – ASP – 2 - Governador Valadares
- 1 - 18/12/2015 A 18/12/2015 - 158.I, 12844262 Ronaldo Ferreira da
Silva – ASP – 2 - Governador Valadares - 1 - 20/12/2015 A 20/12/2015
- 158.I, 13167887 Marcio Ramos de Oliveira – ASP – 2 - Governador Valadares - 1 - 02/01/2016 A 02/01/2016 - 158.I, 13317599 Felipe
Torres Mafra – ASP – 2 - Governador Valadares - 11 - 21/12/2015 A
31/12/2015 - 158.I, 13744768 Rogerson Botelho Goncalves – ASP – 1 Governador Valadares - 1 - 28/12/2015 A 28/12/2015 - 158.I, 13747324
Luis Marcos de Almeida Silva – ASP – 1 - Governador Valadares - 15
- 22/12/2015 A 05/01/2016 - 158.I, 13747720 Libia Goncalves Cortes –
ASP – 1 - Governador Valadares - 4 - 24/12/2015 A 27/12/2015 - 158.I,
13763727 Jose Gustavo Ferreira – ASP – 1 - Governador Valadares - 7 23/12/2015 A 29/12/2015 - 158.I, 13764691 Vinicius Sposito Martins –
ASP – 1 - Governador Valadares - 1 - 29/12/2015 A 29/12/2015 - 158.I,
13790571 Guilherme Teles Marinho – ASP – 1 - Governador Valadares - 1 - 19/12/2015 A 19/12/2015 - 158.I, 13797865 Felipe Vieira –
ASEDS – 1 - Governador Valadares - 1 - 22/12/2015 A 22/12/2015
- 158.I, 13801428 Jonatas Ramos de Souza – ASP – 1 - Governador
Valadares - 2 - 23/12/2015 A 24/12/2015 - 158.I, 13813407 Kenia Ferreira Franco – ANEDS – 1 - Governador Valadares - 2 - 22/12/2015 A
23/12/2015 - 158.I, 13813407 Kenia Ferreira Franco – ANEDS – 1 Governador Valadares - 3 - 28/12/2015 A 30/12/2015 - 158.I, 13815279
Carlos Alberto Costa de Freitas – ASP – 1 - Governador Valadares - 2
- 22/12/2015 A 23/12/2015 - 158.I, 13853585 Patrick Souza Ferraz –
ASP – 1 - Governador Valadares - 1 - 25/12/2015 A 25/12/2015 - 158.I,
13874714 Nicolas Neres de Souza – ASP – 1 - Conselheiro Pena - 3 21/12/2015 A 23/12/2015 - 158.I
Secretaria de Estado de Planejamento e Gestao, 03512472 Julieta de
Souza – AGOV – 1 - Belo Horizonte - 2 - 22/12/2015 A 23/12/2015
- 158.I
HEMOMINAS-Fundacao Centro de Hematologia e Hemoterapia do
Est. de MG, 02663821 Maria do Socorro Araujo e Silva – ANHH – 2 Governador Valadares - 3 - 28/12/2015 A 30/12/2015 - 158.I
Fica retificada a licença para tratamento de saúde concedida ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com o Decreto 46.061
de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Retificação
Secretaria de Estado de Educacao 13ª SRE - Governador Valadares, 03145489 Cleuza Rodrigues de Souza – ASB – 1 - Onde se
Lê: 5,19.11.2015,23.11.2015,5112/2015,MG 26.11.2015 - Leia-se:
5,19.10.2015,23.10.2015
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 13ª SRE - Governador Valadares,
04950176 Jose Alves Ribeiro – ATB – 1 - Galileia - 3 - 21/12/2015 A
23/12/2015 - , 06631360 Vania Marcia de Oliveira Carvalho – PEB – 2
- Conselheiro Pena - 4 - 15/12/2015 A 18/12/2015 - , 06641765 Nelcimara Braz dos Reis Teixeira – PEB – 1 - Aimores - 5 - 14/12/2015
A 18/12/2015 - , 06641765 Nelcimara Braz dos Reis Teixeira – PEB
– 2 - Aimores - 5 - 14/12/2015 A 18/12/2015 - , 12706859 Ana Maria
de Jesus Leal – ASB – 1 - Coroaci - 3 - 08/12/2015 A 10/12/2015 - ,
13021688 Clarice Bento da Silva Amorim – ASB – 1 - Santa Rita do
Itueto - 1 - 15/12/2015 A 15/12/2015 14ª SRE - Guanhaes, 11799517 Emidia Gloria Oliveira Gomes – ASB
– 1 - Pecanha - 3 - 21/12/2015 A 23/12/2015 - , 12845517 Alvaro de
Sousa Araujo Rabelo Junior – PEB – 1 - Gonzaga - 1 - 11/12/2015 A
11/12/2015 - , 12845517 Alvaro de Sousa Araujo Rabelo Junior – PEB
– 2 - Gonzaga - 1 - 11/12/2015 A 11/12/2015 Secretaria de Estado de Defesa Social, 10784650 Juracy Goncalves – –
2 - - 1 - 23/12/2015 A 23/12/2015 - , 10792802 Francois Hinkelmann
de Andrade – – 2 - - 4 - 28/12/2015 A 31/12/2015 - , 10796258 Eleonaldo Guimaraes da Silva – – 2 - - 1 - 22/12/2015 A 22/12/2015 - ,
11191368 Giovanni Heleno Matos Ribeiro – – 2 - - 1 - 22/12/2015
A 22/12/2015 - , 11487162 Josias Silva de Oliveira – – 2 - - 1 26/12/2015 A 26/12/2015 - , 11518164 Alessandro Batista Prates – – 2
- - 1 - 25/12/2015 A 25/12/2015 - , 12093662 Jeferson Carlos Pereira
Terra – – 2 - - 2 - 25/12/2015 A 26/12/2015 - , 13077342 Joana Darc
Pinto de Andrade Soares – – 1 - - 10 - 22/12/2015 A 31/12/2015 - ,
13166426 Rogerio Carmo de Souza Junior – – 1 - - 1 - 26/12/2015 A
26/12/2015 - , 13299409 Ruy Cesar Nascimento Veloso – – 1 - - 1 22/12/2015 A 22/12/2015 - , 13343546 Antonio Carlos Santos da Silva
– – 1 - - 2 - 19/12/2015 A 20/12/2015 - , 13343546 Antonio Carlos
Santos da Silva – – 1 - - 15 - 22/12/2015 A 05/01/2016 - , 13346002
Jorge Crispin – – 1 - - 10 - 17/12/2015 A 26/12/2015 - , 13347893
Fabiele Cristina Felipe Silva – – 1 - - 8 - 22/12/2015 A 29/12/2015 HEMOMINAS-Fundacao Centro de Hematologia e Hemoterapia
do Est. de MG, 13840145 Karen de Paula Moura Belo – – 1 - - 2 22/12/2015 A 23/12/2015 COMUNICAÇÃO : 5571/2015
REGIONAL : Patos de Minas
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 29ª SRE - Patrocinio, 03723061
Eleuza Marta Ferreira Silva – PEB – 2 - Serra do Salitre - 61 01/01/2016 A 01/03/2016 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 13744867 Rafael de Barros
Mota – ASP – 1 - Patos de Minas - 4 - 26/12/2015 A 29/12/2015 - 158.I,
13770169 Rafael Sudario Lombardi – ASP – 1 - Carmo do Paranaiba
- 5 - 28/12/2015 A 01/01/2016 - 158.I, 13870118 Fernando dos Reis
da Conceicao – ASP – 1 - Patrocinio - 5 - 30/12/2015 A 03/01/2016
- 158.I
Exames de Pré-Admissional INAPTO, do(s) candidato(s) abaixo:
CPF NOME LOCALIDADE
Secretaria de Estado de Educacao 28ª SRE - Patos de Minas,
84080612672 - Maria do Carmo de Araujo - Patos de Minas
29ª SRE - Patrocinio, 85343293620 - Lucineide Cortes Araujo Antunes - Serra do Salitre
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 29ª SRE - Patrocinio, 12223533
Edna de Fatima Xavier – PEB – 1 - Patrocinio - 1 - 18/12/2015 A
18/12/2015 39ª SRE - Uberaba, 11660180 Maria Natalia dos Reis – ASB – 1 - Campos Altos - 5 - 21/12/2015 A 25/12/2015 -

Secretaria de Estado de Defesa Social, 12116059 Fernanda Eustaquia
Marques – – 2 - - 2 - 29/12/2015 A 30/12/2015 - , 12855599 Wellington Marino Ferreira – – 1 - - 10 - 29/12/2015 A 07/01/2016 COMUNICAÇÃO : 5574/2015
REGIONAL : Passos
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 27ª SRE - Passos, 10568376 Ivone
da Penha Garcia Silveira – TDE – 1 - Passos - 60 - 29/12/2015 A
26/02/2016 - 172, 13976956 Roberta Faria Bastos – ANE – 1 - Passos
- 15 - 04/01/2016 A 18/01/2016 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 12187837 Admilson Rosa
da Silva – ASP – 3 - Passos - 61 - 02/01/2016 A 02/03/2016 - 158.I,
13770284 Ana Paula Martins Oliveira – ANEDS – 1 - Sao Sebastiao do
Paraiso - 2 - 28/12/2015 A 29/12/2015 - 158.I, 13866850 Jacks Siqueira
Moreira – ASP – 1 - Passos - 15 - 01/01/2016 A 15/01/2016 - 158.I
Exames de Pré-admissional APTO, dos candidatos abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade Data
Secretaria de Estado de Educacao Belo Horizonte - Sede, 04573415645
- Maria Teresa Ponciano – PEB - 04/01/2016 , 09092901644 - Lucas
Machado Silveira – PEB - 05/01/2016 , 32855394880 - Talita Cristine Pereira – PEB - 30/12/2015 , 00093406614 - Aline Patti Sanches – PEB - 30/12/2015 , 86597515668 - Leila Lemos Freire Vilela
– PEB - 05/01/2016 , 48611395620 - Clemilda Maria Freitas Brasileiro Assis – PEB - 05/01/2016 , 00455469679 - Viviane Aparecida
Pinto – PEB - 04/01/2016 , 00734414650 - Edilaine Maria dos Reis
Araujo – PEB - 05/01/2016 , 81680074687 - Cristina Maria de Oliveira – PEB - 05/01/2016 , 03926554622 - Daniela Cristina Chaves
– PEB - 04/01/2016 , 02819612636 - Lucelaine dos Reis Souza Lopes
Giacomelli – PEB - 05/01/2016 , 04722976600 - Karla de Oliveira
Leite – PEB - 30/12/2015 , 02457376858 - Carmo Cesar de Campos
Carneiro – PEB - 05/01/2016 , 05370783802 - Zelia Bico Pedroso –
PEB - 05/01/2016 , 10215070674 - Thais Mendonca Martins – PEB
- 30/12/2015 , 01377101789 - Sonia Maria Ferreira Barbosa – PEB 04/01/2016 , 10216793645 - Julio Cesar dos Reis – PEB - 30/12/2015 ,
04428551681 - Claudia Cristina de Oliveira – PEB - 30/12/2015
Fica retificada a licença para tratamento de saúde concedida ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com o Decreto 46.061
de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Retificação
Secretaria de Estado de Educacao 35ª SRE - Sao Sebastiao do Paraiso,
11172285 Alessandra Torres Fagundes Alves – ATB – 1 - Onde se
Lê: 12,07.12.2015,18.12.2015,5350/2015,MG 18.12.2015 - Leia-se:
10,09.12.2015,18.12.2015, 11172285 Alessandra Torres Fagundes
Alves – PEB – 2 - Onde se Lê: 12,07.12.2015,18.12.2015,5350/2015,
MG 18.12.2015 - Leia-se: 10,09.12.2015,18.12.2015
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 35ª SRE - Sao Sebastiao do Paraiso,
13075684 Pedro Tavares – ASB – 1 - Guaxupe - 10 - 22/12/2015 A
31/12/2015 Secretaria de Estado de Defesa Social, 11862299 William Duarte Teixeira – – 2 - - 10 - 26/12/2015 A 04/01/2016 - , 12093753 Anemilton
Oliveira Batista – – 2 - - 15 - 21/12/2015 A 04/01/2016 Licença negada de acordo com os termos da Lei nº 869/52, combinado
com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho
por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 35ª SRE - Sao Sebastiao do Paraiso,
13932173 Tatiana Goncalves de Souza – PEB – 2 - Sao Sebastiao do
Paraiso - 21/12/2015 COMUNICAÇÃO : 5576/2015
REGIONAL : Juiz de Fora
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 18ª SRE - Juiz de Fora, 03889284
Lucia Helena da Rocha – ATB – 1 - Juiz de Fora - 30 - 29/12/2015 A
27/01/2016 - 158.I, 03911468 Roseli Miguel Penna – ATB – 1 - Bom
Jardim de Minas - 60 - 27/12/2015 A 24/02/2016 - 158.I, 06162002
Edna Gouvea Abrao – PEB – 1 - Juiz de Fora - 60 - 29/12/2015 A
26/02/2016 - 158.I, 09699794 Jocelia da Silva Santos Alves – ASB – 1
- Juiz de Fora - 3 - 29/12/2015 A 31/12/2015 - 158.I, 11471513 Carlos Henrique Leandro do Nascimento – PEB – 1 - Juiz de Fora - 15 10/12/2015 A 24/12/2015 - 158.I
Secretaria de Estado de Saude, 02882116 Waldir Ribeiro Jorge –
MAGAS – 1 - Juiz de Fora - 1 - 28/12/2015 A 28/12/2015 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 10840015 Alan Sergio de Sousa
Santos – ASP – 2 - Juiz de Fora - 30 - 29/12/2015 A 27/01/2016 - 158.I,
11909421 Reinaldo Alves do Nascimento – AGSE – 1 - Juiz de Fora - 3
- 29/12/2015 A 31/12/2015 - 158.I, 12211595 Juliana Aparecida Bbraga
Diogo – ASP – 1 - Juiz de Fora - 8 - 24/12/2015 A 31/12/2015 - 158.I
IPSEMG-Instituto de Previdencia Servidores do Estado de Minas
Gerais, 10727923 Jorge Luis Prata – ANSS – 1 - Juiz de Fora - 30 30/12/2015 A 28/01/2016 - 158.I, 10734978 Tarik de Almeida Isbele –
MEDSS – 1 - Juiz de Fora - 10 - 22/12/2015 A 31/12/2015 - 158.I
Exames de Pré-admissional APTO, dos candidatos abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade Data
Secretaria de Estado de Educacao Belo Horizonte - Sede, 16731174653
- Jose Jorge Pereira da Silva – ATB - 04/01/2016 , 08019775684 Juliana Fernandes Filgueiras – PEB - 04/01/2016 , 07780987612 - Livia
Teixeira de Almeida – PEB - 04/01/2016 , 03079291670 - Valeria Mendes Fasolato – PEB - 04/01/2016 , 88571556687 - Ana Paula de Aguiar
Villela – PEB - 04/01/2016 , 03440671658 - Ivy Campos Caiafa – ATB
- 04/01/2016 , 03393752642 - Luciano Fantini – ATB - 04/01/2016
, 11262613272 - Mauro Celio Amaral Alves – ATB - 04/01/2016 ,
06872334614 - Nathalia Bertolozo Sales – ATB - 04/01/2016
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 18ª SRE - Juiz de Fora, 11257102
Mara Cristina Pereira da Silva – ATB – 1 - Juiz de Fora - 4 - 28/12/2015
A 31/12/2015 - , 13755970 Sandra Maria Vieira – ASB – 1 - Juiz de
Fora - 3 - 29/12/2015 A 31/12/2015 Secretaria de Estado de Defesa Social, 12998613 Lea Maria Burnier Ganimi Costa – DAD-4 – 1 - Juiz de Fora - 13 - 29/12/2015 A
10/01/2016 COMUNICAÇÃO : 5582/2015
REGIONAL : Diamantina
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 11ª SRE - Diamantina, 13627997
Hedy Lamar de Lourdes Cordeiro Ferreira – PEB – 1 - Capelinha - 3 21/12/2015 A 23/12/2015 - 158.I
Exames de Pré-admissional APTO, dos candidatos abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade Data
Secretaria de Estado de Educacao Belo Horizonte - Sede, 50830619615
- Magda Marta Campos Frois – ATB - 29/12/2015 , 03275460692 Eliane Aparecida Teixeira – ATB - 29/12/2015
Exames de Pré-Admissional INAPTO, do(s) candidato(s) abaixo:
CPF NOME LOCALIDADE
Secretaria de Estado de Educacao 11ª SRE - Diamantina, 66886660659
- Lourdes Donizete Alves da Cruz - Capelinha

Minas Gerais - Caderno 1
COMUNICAÇÃO : 5585/2015
REGIONAL : Curvelo
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
, 0000000 Cinara Matias da Cruz Fernandes – – 0 - - 12 - 31/12/2015
A 11/01/2016 - 158.I
Secretaria de Estado de Educacao 36ª SRE - Sete Lagoas, 03698909
Eliane Meire de Assis Valadares – ATB – 2 - Pompeu - 31 - 01/01/2016
A 31/01/2016 - 158.I
Exames de Pré-Admissional INAPTO, do(s) candidato(s) abaixo:
CPF NOME LOCALIDADE
Secretaria de Estado de Educacao 36ª SRE - Sete Lagoas, 34294511672
- Helenice Ferreira da Silva - Pompeu
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
DER-Departamento de Estradas e Rodagem do Estado de Minas Gerais,
13140124 Angela Guimaraes da Cunha Pereira – DAI19 – 1 - Abaete
- 15 - 16/12/2015 A 30/12/2015 COMUNICAÇÃO : 5589/2015
REGIONAL : Varginha
Exames de Pré-admissional APTO, dos candidatos abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade Data
Secretaria de Estado de Educacao Belo Horizonte - Sede, 07733784646
- Alice Cristina Graciano Melo – ATB - 30/12/2015
Fica sem efeito a publicação de licença para tratamento de saúde
do(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), por ter sido publicada
indevidamente.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade publicação
Secretaria de Estado de Educacao 41ª SRE - Varginha, 13080585 Maria
Ines de Paula Silva – ASB – 1 - Eloi Mendes - 1,27.11.2015,27.11.201
5,5503/2015,MG 22.12.2015
Fica retificada a licença para tratamento de saúde concedida ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com o Decreto 46.061
de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Retificação
Secretaria de Estado de Educacao 41ª SRE - Varginha, 07485907
Maria Aparecida Francisco do Nascimento – ASB – 1 - Onde se Lê:
64,29.10.2015,31.12.2015,4859/2015,MG 10.11.2015 - Leia-se:
63,29.10.2015,30.12.2015
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 41ª SRE - Varginha, 13080585
Maria Ines de Paula Silva – ASB – 1 - Eloi Mendes - 1 - 27/11/2015
A 27/11/2015 Fica retificado o afastamento do Trabalho por motivo de saúde concedido ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com a Resolução Seplag nº 119 de 27/12/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Retificação
Secretaria de Estado de Educacao 41ª SRE - Varginha, 12002812 Carolina Maria Tavares Alexandrini de Carvalh – EEB – 1 - Onde se Lê:
380,04.12.2014,18.12.2015,5422/2015,MG 16.12.2015 - Leia-se:
15,04.12.2015,18.12.2015
COMUNICAÇÃO : 5591/2015
REGIONAL : Coronel Fabriciano
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 09ª SRE - Coronel Fabriciano,
03704434 Ligia de Oliveira Vita Pinto – SEIV – 1 - Coronel Fabriciano
- 3 - 28/12/2015 A 30/12/2015 - 158.I, 09926718 Aparecida Martins de

MINAS GERAIS
Diário Oficial dos Poderes do Estado
Criado em 06/11/1891

Governo do Estado de Minas Gerais
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