TJMG 06/01/2016 -Fc. 10 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 06/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quarta-feira, 06 de Janeiro de 2016
PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERABA/MG. Pregão Eletrônico nº 326/2015. AVISO DE ALTERAÇÃO. (Republicado por
alteração de data). Objeto – locação de 06 veículos novos com equipamentos de monitoramento e rastreamento (GPS), devidamente equipados na versão viatura policial, conforme especificações constantes
no ANEXO I, que acompanha o Edital. Recebimento das propostas por
meio eletrônico - A partir das 12 horas do dia 07/01/2016 às 08h59min
do dia 19/01/2016. Abertura das propostas por meio eletrônico - Às
09 horas do dia 19/01/2016. Início da Sessão de Disputa de Preços
- Às 14h30min do dia 19/01/2016. Valor estimado da licitação - R$
258.383,52. Fonte de recursos - Vinculados. Informações: Portal eletrônico oficial da Prefeitura Municipal de Uberaba/MG, pelo link: http://
www.uberaba.mg.gov.br/portal/conteudo, 29557 OU junto à plataforma
eletrônica de licitações do Banco do Brasil: www.licitacoes-e.com.br .
Demais informações podem ser obtidas pelo telefone (34) 3318-0938 e/
ou e-mail: licitacao.pmu@uberabadigital.com.br . Uberaba/MG, 05 de
janeiro de 2016. ECLAIR GONÇALVES GOMES. Secretária Municipal de Administração. (Autoridade competente).
4 cm -05 781955 - 1
PREFEITURA
MUNICIPAL
DE
UBERABA/
MG.CONCORRÊNCIA N° 01/2016. Objeto: contratação de empresa
de engenharia para prestação de serviços de engenharia para a execução das obras de implantação e construção de um Centro Municipal
de Educação Infantil do Programa Proinfância, no bairro Residencial
Antonio Cândida, na Rua Tenente Raymundo Nonato, neste Município,
visando atender a Secretaria Municipal de Educação. Tipo de licitação:
menor preço global. Valor da Licitação: R$ 2.336.751,58. Local, data e
horário da sessão: Até às 09h15min (nove horas e quinze minutos) do
dia 19 (dezenove) de Fevereiro de 2016, “Centro Administrativo Jornalista Ataliba Guaritá Neto” – Departamento de Licitação da Secretaria
Municipal de Serviços Urbanos, situada na Rua D. Luis Maria Santana, 141, Bairro Santa Marta, Uberaba/MG. Informações: seob.licitacao@uberabadigital.com.br e pelos telefones: (34)3318-0395/33180588. OBSERVAÇÃO: Poderão participar do certame os licitantes que
atenderem às condições da lei e aos termos do referido instrumento
convocatório. Uberaba, 05 de Janeiro de 2016. GUILHERME FELIX
AMAD. Presidente da CPL/SESURB-SEOB-SEDEST.
4 cm -05 781763 - 1
PREFEITURA
MUNICIPAL
DE
UBERABA/
MG.CONCORRÊNCIA N° 02/2016. Objeto: contratação de empresa
de engenharia para prestação de serviços de engenharia para a execução
das obras de implantação e construção de um Centro Municipal de Educação Infantil do Programa Proinfância, no bairro Residencial Jardim
Copacabana, na Avenida 04, neste Município, visando atender a Secretaria Municipal de Educação. Tipo de licitação: menor preço global.
Valor da Licitação: R$ 2.426.893,30. Local, data e horário da sessão:
Até às 09h15min (nove horas e quinze minutos) do dia 18 (dezoito) de
Fevereiro de 2016, “Centro Administrativo Jornalista Ataliba Guaritá
Neto” – Departamento de Licitação da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, situada na Rua D. Luis Maria Santana, 141, Bairro Santa
Marta, Uberaba/MG. Informações: seob.licitacao@uberabadigital.
com.br e pelos telefones: (34)3318-0395/3318-0588. OBSERVAÇÃO:
Poderão participar do certame os licitantes que atenderem às condições
da lei e aos termos do referido instrumento convocatório. Uberaba, 05
de Janeiro de 2016. GUILHERME FELIX AMAD. Presidente da CPL/
SESURB-SEOB-SEDEST.
4 cm -05 781731 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERABA/MG. CONCORRÊNCIA N. º 003/2.016. A Vice-Presidente da Comissão Permanente de
Licitações da Prefeitura Municipal de Uberaba/MG, designada através
da Portaria nº 525/2015, publicada em 13/02/2015, torna público que
este Município fará realizar CONCORRÊNCIA, objetivando a locação de 19 (dezenove) ônibus para transporte urbano e 01 (um) ônibus
para transporte rodoviário, com motorista, visando atender a Secretaria
Municipal de Educação – SEMED. DATA LIMITE PARA ENTREGA
DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO E PROPOSTA DE
PREÇO: - Até às 09h15min do dia 11 de fevereiro de 2016. HORÁRIO
PARA ABERTURA DOS ENVELOPES: ÀS 09h30min do mesmo dia
e no mesmo local. Valor estimado - R$ 5.499.759,84. Recurso: Vinculado. Local para aquisição do edital, entrega dos envelopes contendo
documentos de habilitação e propostas de preços e julgamento da referida licitação: “Centro Administrativo Jornalista Ataliba Guaritá Neto”
- Departamento Central de Aquisições e Suprimentos da Secretaria
Municipal de Administração, situada na Rua Dom Luis Maria Santana,
141, Bairro Santa Marta, nesta cidade. Demais informações poderão ser
obtidas através dos telefones: (0xx34)-3318-0938 ou pelo e-mail licitacao.pmu@uberabadigital.com.br. Uberaba/MG, 05 de janeiro de 2.016.
Fátima Aparecida Bessa. Vice-Presidente da C.P.L.
5 cm -05 781959 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMIGA.
Aviso de Licitação. Tomada de Preços nº 587/2015. Tipo “Menor
Preço Global”. Secretaria Municipal de Saúde e Secretaria Municipal
de Obras - através da Diretoria de Compras - Farão realizar licitação
supramencionada - Objeto: Seleção e contratação de empresa de engenharia para execução da Reforma e Ampliação da Unidade Básica de
Saúde do Bairro Nossa Senhora das Graças, na Rua Siqueira Campos,
nº 101, Bairro Nossa Senhora das Graças em Uberlândia – MG. A visita
ao local da obra acontecerá no dia 27/01/2.016 ou no dia 29/01/2.016,
ambos às 14:00 horas, horário limite em que o representante da Licitante deverá se apresentar na Secretaria Municipal de Obras – Centro
Administrativo Municipal, Av. Anselmo Alves dos Santos, 600, Bloco
2, 2º pavimento, onde será fornecido o atestado de visita. A garantia de
manutenção da Proposta no valor de R$ 2.200,00, deverá ser depositada
até o dia 04/02/2016, na Tesouraria da Secretaria Municipal de Finanças – PMU. O Edital encontra-se a disposição na Diretoria de Compras,
na Rua Ubiratan Honório de Castro, n.° 826, bairro Santa Mônica, fone
0xx 34-3239-2488, das 12:00 às 17:00 horas. Entrega dos Envelopes
e Sessão Pública para abertura no dia 04/02/2016_ às _13:00 horas na
Diretoria de Compras. Uberlândia, 04 de janeiro de 2016. Dario Rodrigues dos Passos - Secretário Municipal de Saúde.
Aviso. Chamada pública nº 787/2015. Secretaria Municipal de Saúde,
através da Diretoria de Compras - Realizará Chamada Pública para
cadastramento de prestadores serviços de oftalmologia do Grupo 02:
Subgrupo 05, Forma de Organização 02 e Subgrupo 11, Forma de Organização 06; Grupo 03, Subgrupo 01, Grupo 04, Subgrupo 05 e Grupo
05, Subgrupos 05 e 06, constantes na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, OPM do SUS, conforme quantitativo e especificações constantes no Edital com seus anexos. O Edital encontra-se à disposição na
Diretoria de Compras, na Av. Ubiratan Honório de Castro, 826, bairro
Santa Mônica, telefone 0xx 34-3239-2488, das 12 às 17 horas, no valor
de R$2,00 (dois reais). A Sessão Pública para entrega dos Envelopes de
documentação será no dia 12/02/2016, às 13:00 horas na Diretoria de
Compras. Uberlândia, 04 de janeiro de 2016. Dario Rodrigues dos Passos - Secretário Municipal de Saúde
8 cm -05 782051 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE UNAÍ-MG– Torna Público Contrato nº 058/2015 – Celebrado com a empresa Tamasa Engenharia S/A.,
referente a pavimentação asfáltica, recapeamento de vias e calçadão na
área de abragência da Grota do Taquaril, no valor de R$ 3.178.141,47
(três milhões cento e setenta e oito mil cento e quarenta e um reais e
quarenta e sete centavos) contrato na íntegra disponível no sítio: www.
prefeituraunai.mg.gov.br. Unaí-MG, 05 de janeiro de 2015. Delvito
Alves da Silva Filho - Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE UNAÍ-MG – Ata de registro de preços 033/2015 – materiais médicos hospitalares. Ata completa no sítio:
www.prefeituraunai.mg.gov.br. Unaí-MG, 05 de janeiro de 2015. Fabio
Vagner de Meneses - Pregoeiro
3 cm -05 781697 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGINHA-MG.A V I S O. EDITAL Nº 001/2016. CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2016. O Município
de Varginha (M.G.), pessoa jurídica de direito público interno, inscrito
no C.N.P.J. / M.F. sob o nº 18.240.119/0001-05, com sede na Rua Júlio
Paulo Marcellini, nº 50 – Vila Paiva, neste ato representado por seu Prefeito Municipal, Sr. Antônio Silva, no uso de suas prerrogativas legais,
e considerando o disposto no art. 21 da Lei 11.947/2009 e na Resolução FNDE/CD nº 26/2013, torna pública que fará realizar Chamada
Pública para aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao abastecimento
das Unidades Educacionais/Creches, em atendimento ao Programa
Nacional de Alimentação Escolar, mediante as condições estabelecidas em Edital. Os Grupos Formais deverão apresentar a documentação
para Habilitação e Projeto de Venda até o dia 28 de janeiro de 2016, às

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
14h00 (quatorze horas), no Departamento de Suprimentos, sito na Rua
Júlio Paulo Marcellini, nº 50 – Vila Paiva / Varginha-M.G. Informações: Deptº de Suprimentos – Fone (0**35) 3222 – 9512. Aquisição do
Edital:Mediante requerimento através do e-mail: licitacoes@varginha.
mg.gov.br Varginha(M.G.), 04 de janeiro de 2016. Antônio Silva - Prefeito Municipal.
5 cm -05 781814 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZELÂNDIA/MG– Retificação - Pregão Presencial nº 047/2015 lê-se 001/2016 a realizar dia
18/01/16 as 9:00 hs – Objeto – aquisição de materiais de limpeza. Edital disponível no site: www.varzelandia.mg.gov.br. Solange Mendes de
Almeida – Pregoeira.
1 cm -05 781919 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE VEREDINHAtorna público a
realização do PAL 001/2016-DISPENSA 001/2016 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor
familiar rural para alimentação escolar, de acordo com a lei nº 11.947,
de 16/06/2009, Resoluções FNDE n.º 026/2013 e 04/2015. Abertura:
27/01/2016 ás 08h00min. Informações e Edital completo encontram-se
a disposição dos interessados no Setor de Licitações, no prédio da Prefeitura Municipal situado na Praça Senhora do Patrocínio, 36 - bairro
Liberdade – Tel. (38)3527-9120. Em horário de Expediente.
2 cm -05 781737 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DE ITABIRA MG torna público o Edital nº 01/2016 de Concurso Público para diversos cargos. Período das Inscrições: 23/03/2016 a 26/04/2016. Edital e
informações: www.seapconcursos.com.br ou (031) 3261 1194.
1 cm -05 782010 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DE ITABIRA
-Extrato de Ratificação da Dispensa de Licitação Nº 018/2015 PROCESSO Nº 112/2015– Locador: Município de Santa Maria de Itabira.
Locatário: Kelly Alves Procópio, artigo 24, inciso X, da Lei Federal
8.666/93 e alterações posteriores. Objeto: Locação de um terreno para
serem depositados os resíduos sólidos no lugar denominado Capados Zona Rural (Fazenda Bela Vista) deste município em atendimento à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos. Valor: R$
46.716,00. Extrato de Contrato nº: 161/2015. Vigência 30/12/2015 até
30/12/2016. SMI 30/12//2015.
2 cm -05 781906 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO
JACINTO - Homologação PP SRP Nº 031/2015 - O prefeito de Santo
Antônio do Jacinto no uso de suas atribuições, Homologa o PP nº
031/2015, Objeto: Registrar preço para eventual fornecimento de combustíveis, lubrificantes e outros produtos de consumo; Vencedor: H&C
Comercio de Combustiveis Ltda total R$ 1.888.600,00; ARL Comércio
De Moto Peças Ltda total R$ 61.025,25; R & A Auto Moto Peças Ltda
total R$ 135.868,00. Data: 04/01/2016. Emerson P. Ruas – Prefeito.
2 cm -05 781791 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO ANTA –
Pregão Presencial RP nº052/2015 - Processo Licitatório nº070/2015 AVISO DE LICITAÇÃO. A Prefeitura Municipal de São Sebastião do
Anta-MG, torna público que realizará Processo Licitatório, julgamento
por ITEM, cujo objeto é o registro de preços para seleção de empresa
para aquisição futura e parcelada de fraldas, para atender as secretarias municipais. A abertura dos envelopes será no dia 19/01/2016, às
08:45hs e o credenciamento até às 08:30hs do dia 19/01/2016. Edital
e seus anexos a disposição na Avenida José Antônio Santana, nº555,
centro, São Sebastião do Anta. Telefone: (33)3315-7000. Osmaninho
Custódio de Melo – Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO ANTA –
Pregão Presencial RP nº053/2015 - Processo Licitatório nº071/2015
- AVISO DE LICITAÇÃO. A Prefeitura Municipal de São Sebastião
do Anta-MG, torna público que realizará Processo Licitatório, julgamento por ITEM, cujo objeto é o registro de preços para seleção de
empresas para aquisições futuras e parceladas de material escolar, para
atender as secretarias municipais. A abertura dos envelopes será no
dia 19/01/2016, às 12:45hs e o credenciamento até às 12:30hs do dia
19/01/2016. Edital e seus anexos a disposição na Avenida José Antônio Santana, nº555, centro, São Sebastião do Anta. Telefone: (33)33157000. Osmaninho Custódio de Melo – Prefeito Municipal.
5 cm -05 781834 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRUMADINHO/MG– TORNA
PUBLICO ANULAÇÃO DA LICITAÇÃO CP 006/2014 – PA
0205/2014 – O Prefeito Municipal de Brumadinho, Antônio Brandão,
no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Orgânica Municipal de
Brumadinho, com amparo legal no art. 49 da Lei Federal 8.666/93 E,
NA Súmula 473 do STF, RESOLVE ANULAR o PROCEDIMENTO
ADMINISTRATIVO 205/2014, MODALIDADE DE CONCORRÊNCIA PÚBLICA, registrada sob o n.º 006/2014, cujo objeto é a contratação de empresa para execução pavimentação asfaltica em diversas
localidades do municipio de brumadinho/mg. respeitados os direitos
adquiridos para contestações.
3 cm -05 781785 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOCAIUVA/MGEXTRATOS
TERMOS ADITIVOS. = Proc. Lic. 103/14. TP 11/14. Objeto: Construção academia ao ar livre. 3° Termo Aditivo Cont. n°. 76/14. Parte: Construtora Rodrigues e Filhos Ltda- ME. Prorrogado prazo p/ 26/10/16.
= Proc. Lic. 105/14. TP 12/14. Objeto: Reforma Centro Cultural. 2°
Termo Aditivo Cont. n°. 99/14. Parte: Planesan Engenharia Ltda. Prorrogado prazo p/ 30/07/16. = Proc. Lic. n°. 96/12. PP n°. 66/12. Objeto:
Cont. Consultoria e assessoria jurídica e acompanhamento ações judiciais. 4º Termo Aditivo Cont. n°. 85/12. Parte: Leonardo Silva Quintino.
Prorrogado prazo 28/12/16. = Proc. Lic. n°. 109/11. CO n°. 001/11.
Objeto: Concessão de espaço público p/ instalação de trailer/barraca. 4º
Termo Aditivo Cont. n°. 149/11. Parte: Zilma Pereira. Prorrogado prazo
p/ 18/11/16. = Proc. Lic. 121/14. TP 16/14. Objeto: Reforma Ginásio
Poliesportivo. 1° Termo Aditivo Cont. n°. 105/14. Parte: Construtora
Rodrigues e Filhos Ltda- ME. Prorrogado prazo p/ 27/06/16. Ricardo
A. Veloso. Prefeito Municipal.
4 cm -05 781921 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA HELENA DE MINAS.
Leilão 01/2015. Processo 45/2015. Objeto: Venda de seus bens inservíveis. Data: 25/01/2016 às 10 horas. Local: Sala de Licitações da Prefeitura, Praça Euclides Silveira Tolentino, 141, Centro. Informações: Tel:
(31) 3243-1107, www.patricialeiloeira.com.br
1 cm -05 781767 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE GRÃO MOGOL - MG -Termo
Aditivo ao contrato firmado com Pública – Consultores e Auditores
Associados Ltda, por 12 meses - facultado pelo Art. 57, Inciso II - Lei
n° 8.666/93 e suas alterações. Grão Mogol, 30.12.2015 - C.P.L. – Prefeito Municipal.
1 cm -04 781246 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTAIS - MG -Termo Aditivo
ao contrato firmado com Pública – Consultores e Auditores Associados
Ltda, por 12 meses - facultado pelo Art. 57, Inciso II - Lei n° 8.666/93 e
suas alterações. Cristais, 06.01.2016 - C.P.L. – Prefeito Municipal.
1 cm -04 781541 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVISA ALEGRE - MG -Termo
Aditivo ao contrato firmado com Pública – Consultores e Auditores
Associados Ltda, por 12 meses - facultado pelo Art. 57, Inciso II - Lei
n° 8.666/93 e suas alterações. Divisa Alegre, 05.01.2016 - C.P.L. – Prefeito Municipal.
1 cm -04 781537 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE OLEGÁRIO
- MG -Termo Aditivo ao contrato firmado com Pública – Consultores e Auditores Associados Ltda, por 12 meses - facultado pelo Art.
57, Inciso II - Lei n° 8.666/93 e suas alterações. Presidente Olegário,
30.12.2015 - C.P.L. – Prefeito Municipal.
1 cm -04 781496 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARJÃO DE MINAS-Edital de
Leilão 001/2016 - Torna público que levará através de Leilão Online,
iniciando-se em 11/01/2016 e finalizando em 26/01/2016, ás 13:00
horas, através do site www.fernandoleileoeiro.com.br , seus bens inservíveis: veículos. Fone: (037)3242-2001.
1 cm -05 781705 - 1

CÂMARA MUNICIPAL DE MONSENHOR PAULO/MG- AVISO
DO EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 001/2016 - TOMADA DE PREÇO
Nº 001/2016 - A Câmara Municipal de Monsenhor Paulo/MG, nos termos da Lei Federal nº 10.520/02, Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações e Regulamento do Projeto, torna público que fará realizar no dia
25 de janeiro de 2016, às 14:30 horas, na sala de reuniões da Câmara,
localizada no endereço abaixo mencionado, abertura do Edital de Licitação nº 001/2016 - Tomada de Preço nº 001/2016, referente a Contratação de Empresa Especializada para a Construção da 2ª Etapa de sua
Sede Própria, conforme discriminação no Edital, Prazo Máximo para
protocolo das propostas e documentação: 25/01/2016 às 14:00 horas.
O referido Edital encontra-se à disposição dos interessados na sede da
Câmara Municipal, situada à rua Lourenço Pierroti, 173, Centro, CEP
37.405.000 - Monsenhor Paulo/MG, no horário compreendido entre das
08:00 às 12:00 horas e das 13:00 às 17:00 horas, informações pelo telefone: (35) 3263-1416. Monsenhor Paulo/MG, 05 de janeiro de 2016, e/
ou site - www.monsenhorpaulo.cam.mg.gov.br
4 cm -05 781943 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS GERAIS/MG- Pregão
Presencial nº 01/2016 – SRP - O Mun. de Campos Gerais-MG, torna
público Proc. Licitatório nº 01/16 Pregão Presencial nº 01/16, - SRP tipo menor preço unitário para contratação de empresa em terceirização
de mão de obra prestação de serviços de auxiliar de serviços gerais.
Data do protocolo dia 19/01/2016 às 09:00 horas na Sec. Mun. de Compras. Informações (35) 3853-2713. Edital a Rua 25 Dezembro, 410,
centro na Sec. Mun. de Compras e Licitações, ou www.camposgerais.
mg.gov.br. Francisco de Assis Souza - Pregoeiro
2 cm -05 781886 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIA DA FÉ - Pregão Presencial nº 001/2016 - A Prefeitura Municipal de Maria da Fé – MG, através
do seu Deptº de Licitações, comunica a todos interessados a realização do Processo Licitatório 002/2016, Pregão Presencial nº 001/2016,
cujo objetivo é a aquisição de combustíveis, comuns, Diesel, gasolina e
álcool, para a frota municipal, para exercício de 2016. Maria da Fé, 05
de janeiro de 2016. NEUZA CAETANO BRAGA, Membro da Comissão de Licitação.
A Prefeitura Municipal de Maria da Fé – MG, através do seu Dept º de
Licitações, torna pública a realização de Inexigibilidade de Licitação,
com fundamento no inciso II do art. 25 da Lei de Licitações, para contratação de empresa com Bandas Musicais para as festividades do Ano
Novo (2016). Processo 067/2015, Inexigibilidade nº 003/2015. Maria
da Fé, 05 de janeiro de 2016. NEUZA CAETANO BRAGA, Membro
da Comissão de Licitação.
4 cm -05 781828 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAVERAVA/MG – PUBLICAÇÃO DE EDITAL – PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 002/2016 –
MODALIDADE TOMADA DE PREÇO Nº 001/2016. O Município
de Itaverava – MG, no uso de suas atribuições legais e com fulcro na
Lei Federal nº 8.666/93, com suas alterações posteriores, torna público
que no dia 25/01/2016, às 10h00min estará recebendo as empresas
interessadas em participar do Processo de Licitação nº 002/2016, na
modalidade Tomada de Preços nº 001/2016, que tem como objeto a
contratação, sob o regime de empreitada por preço global, de empresa
especializada em construção civil, para realizar parcelas de obras da
Academia da Saúde. As Empresas poderão efetuar cadastro até 03 dias
antes da data acima mencionada, na sede da Prefeitura Municipal. ITAVERAVA. PREFEITURA MUNICIPAL, ANTÔNIO NICOLAU DE
CARVALHO.
3 cm -05 781691 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MINDURI - EXTRATO DE
PUBLICAÇÃO DE EDITAL 001/2016 – Referencia - Tomada de Preços nº 001/2016 - Processo Licitatório nº 001/2016 - A Prefeitura Municipal de Minduri/MG , através da sua Comissão de Licitação , no uso
de suas atribuições legais , nomeada através da Portaria 602 de 04 de
janeiro de 2016 e Assessoria Jurídica do Município de Minduri - MG
, torna-se público , nos termos da Lei Federal nº 8.666/93 , que fará
realizar a licitação na modalidade “ TOMADA DE PREÇOS “ e que
pelo presente instrumento, ficam convocados todos os interessados no
ramo pertinente em participar deste certame cujo objeto é a Contratação de Empresa Especializada em Construção Civil de Empreitada
Global para a Execução de Obras da 1ª Etapa da Construção de Galpão Industrial com área de 1.371,86 m2 e com Fornecimento Prestação
de Serviços e Mão de Obra Especializada , Fornecimento de Materiais
e Equipamentos, localizado na Rua João Batista no Complexo Industrial do Município de Minduri - MG conforme Convênio de Saída nº
1491002481/2015/SEGOV/PADEM , celebrado com a Secretaria de
Estado de Minas Gerais , por intermédio da Secretaria de Estado de
Governo ( SEGOV ) e o Município de Minduri - MG,conforme Planilha Orçamentária e Anexos , que são partes integrantes desta Tomada de
Preços. A sessão terá o prazo e horário para recebimento dos envelopes
de documentos e propostas até às 13:45 horas , mediante a abertura destes envelopes que será as 14:00 horas do dia 04/02/2016 e serão recebidos dos licitantes pela Comissão Permanente de Licitação de Minduri MG e Assessor Jurídico do Município , na sede da Prefeitura Municipal
de Minduri - MG , sito à Rua Penha, nº. 99 , Bairro Vila Vassalo nesta
cidade de Minduri - MG. Eventuais interessados que desejarem participar da presente TOMADA DE PREÇOS e que estejam cadastrados no
ramo pertinente, deverão retirar toda a documentação ( Anexos e Edital
) no endereço acima citado , manifestar seu interesse com antecedência
mínima de 72 horas do prazo de encerramento, o Edital e seus anexos
poderão ser adquiridos gratuitamente e informações complementares
serão obtidas no horário de 12:00 as 18:00 horas , de segunda a sexta
feira , pelo telefone 035 3326 1219 ( Comissão de Licitação do Município de Minduri – MG ). Obs: A Visita Técnica está agendada para o
dia 18 de Janeiro de 2016 , que acontecerá impreterivelmente as 7:00 (
sete horas ) partindo da sede da Prefeitura Municipal de Minduri/MG
no endereço acima citado. Município de Minduri - MG, 06 de janeiro
de 2.016. José Edson Botelho, Presidente da Comissão de Licitação
de Minduri – MG . Dr. Rodrigo Ematné Gadbén. Assessor Jurídico do
Município de Minduri – MG. OAB/MG 105711.
9 cm -05 781681 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRABELA-MG/ AVISO DE
LICITAÇÃO - Proc. Licit. 001/16 - Pregão Pres. 001/16. Obj.: Registro
de Preços exclusivo p/ ME/EPP/EQUIPARADAS p/ futuras e eventuais aquisições de pães, leite pasteurizado, frutas, verduras, legumes
e hortaliças dest. a setores das Gerências Mun. de Educação, Adm. e
Assist. Social. Entrega dos env.: 19/01/16 de 08:00 às 08:50 hs e abert.:
19/01/16 às 09:00 hs. Maiores infor: (38) 3239-1288/1330, retirada de
edital gratuitamente pelo Portal do Mun. no endereço: mirabela.mg.gov.
br – Érica Katiane Mendes dos Santos – Pregoeira Oficial.
2 cm -05 781889 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIA DA FÉ- Tomada de Preços n º 001/2016 - A Prefeitura Municipal de Maria da Fé – MG, através
do seu Deptº de Licitações, comunica a todos os interessados a realização do Processo Licitatório 001/2016, Tomada de Preços n º 001/2016,
cujo objetivo é a aquisição de gêneros alimentícios (merenda escolar)
e material de Limpeza, para a Secretaria Municipal de Educação. O
Edital completo está disponível no site da Prefeitura: www.mariadafe.
mg.gov.br. Maria da Fé, 05 de janeiro de 2016. Neuza Caetano Braga,
Membro da Comissão de Licitação.
2 cm -05 781913 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TURVOLANDIA - ESTADO
DE MINAS GERAIS- Aviso de Extrato do Quarto Termo Aditivo
ao Contrato nº. 29/2014 - PARTES: O Município de Turvolândia X
Empresa JPMIG Construtora Ltda. Ref. Prc. nº. 42/2014 – Tomada de
Preço nº. 05/2014. Objeto: prorrogação do prazo contratual de 30 de
Dezembro de 2015 para 28 de Abril de 2016 - Assinatura: 28/12/2015
- Turvolândia, 28 de Dezembro de 2015 – Elivelto Carvalho – Prefeito
Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TURVOLANDIA - ESTADO DE
MINAS GERAIS - Aviso de Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao
Contrato nº. 29/2015 - PARTES: O Município de Turvolândia X
Empresa Construtora Niemeyer Ltda. Ref. Prc. nº. 29/2015 – Tomada
de Preço nº. 01/2015. Objeto: prorrogação do prazo contratual de 30 de
Dezembro de 2015 para 30 de junho de 2016 - Assinatura: 30/12/2015
- Turvolândia, 30 de Dezembro de 2015 – Elivelto Carvalho – Prefeito
Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TURVOLANDIA - ESTADO DE
MINAS GERAIS - Aviso de Extrato do Sétimo Termo Aditivo ao Contrato nº. 25/2013 - PARTES: O Município de Turvolândia X Empresa
Ana Helena Vicente Vieira ME. Ref. Prc. nº. 23/2013 – Pregão Presencial nº. 11/2013. Objeto: Valor do presente termo aditivo que passa a

somar no valor do contrato. Valor do aditivo: R$ 30.184,32 - Assinatura: 24/12/2015 - Turvolândia, 24 de Dezembro de 2015 – Elivelto
Carvalho – Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TURVOLANDIA - ESTADO DE
MINAS GERAIS - Aviso de Extrato do Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº. 26/2013 - PARTES: O Município de Turvolândia X Empresa
Camila de Fátima Gomes 10168080893. Ref. Prc. nº. 23/2013 – Pregão Presencial nº. 11/2013. Objeto: Valor do presente termo aditivo que
passa a somar no valor do contrato. Valor do aditivo: R$ 39.948,72
- Assinatura: 24/12/2015 - Turvolândia, 24 de Dezembro de 2015 - Elivelto Carvalho - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TURVOLANDIA - ESTADO DE
MINAS GERAIS - Aviso de Extrato do Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº. 27/2013 - PARTES: O Município de Turvolândia X Empresa
Claudia Lima Muniz e & Cia Ltda ME. Ref. Prc. nº. 23/2013 – Pregão Presencial nº. 11/2013. Objeto: Valor do presente termo aditivo que
passa a somar no valor do contrato. Valor do aditivo: R$ 77.111,90 Assinatura: 24/12/2015 - Turvolândia, 24 de Dezembro de 2015 – Elivelto Carvalho – Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TURVOLANDIA - ESTADO DE
MINAS GERAIS - Aviso de Extrato do Sexto Termo Aditivo ao Contrato nº. 28/2013 - PARTES: O Município de Turvolândia X Empresa
Charlene Transportes Ltda ME. Ref. Prc. nº. 23/2013 – Pregão Presencial nº. 11/2013. Objeto: Valor do presente termo aditivo que passa a
somar no valor do contrato.Valor do aditivo: R$ 27.354,54 - Assinatura:
24/12/2015 - Turvolândia, 24 de Dezembro de 2015 – Elivelto Carvalho – Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TURVOLANDIA - ESTADO DE
MINAS GERAIS - Aviso de Extrato do Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº. 29/2013 - PARTES: O Município de Turvolândia X Empresa
José Enil Fernandes 91647665604. Ref. Prc. nº. 23/2013 – Pregão Presencial nº. 11/2013. Objeto: Valor do presente termo aditivo que passa
a somar no valor do contrato. Valor do aditivo: R$ 39.234,56 - Assinatura: 24/12/2015 - Turvolândia, 24 de Dezembro de 2015 – Elivelto
Carvalho – Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TURVOLANDIA - ESTADO DE
MINAS GERAIS - Aviso de Extrato do Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº. 31/2013 - PARTES: O Município de Turvolândia X Empresa
Luciano Aparecido Correia da Rocha. Ref. Prc. nº. 23/2013 – Pregão
Presencial nº. 11/2013. Objeto: Valor do presente termo aditivo que
passa a somar no valor do contrato. Valor do aditivo: R$ 39.329,36 Assinatura: 24/12/2015 - Turvolândia, 24 de Dezembro de 2015 – Elivelto Carvalho – Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TURVOLANDIA - ESTADO DE
MINAS GERAIS - Aviso de Extrato do Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº. 32/2013 - PARTES: O Município de Turvolândia X Empresa
Marcelo Batista & Cia Ltda ME. Ref. Prc. nº. 23/2013 – Pregão Presencial nº. 11/2013. Objeto: Valor do presente termo aditivo que passa
a somar no valor do contrato. Valor do aditivo: R$ 72.844,32 - Assinatura: 24/12/2015 - Turvolândia, 24 de Dezembro de 2015 – Elivelto
Carvalho – Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TURVOLANDIA - ESTADO DE
MINAS GERAIS - Aviso de Extrato do Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº. 33/2013 - PARTES: O Município de Turvolândia X Empresa
Narciso de Jesus Reis e Cia Ltda ME. Ref. Prc. nº. 23/2013 – Pregão
Presencial nº. 11/2013. Objeto: Valor do presente termo aditivo que
passa a somar no valor do contrato. Valor do aditivo: R$ 79.556,34 Assinatura: 24/12/2015 - Turvolândia, 24 de Dezembro de 2015 – Elivelto Carvalho – Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TURVOLANDIA - ESTADO DE
MINAS GERAIS - Aviso de Extrato do Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº. 34/2013 - PARTES: O Município de Turvolândia X Empresa
Luciano Aparecido Correia da Rocha. Ref. Prc. nº. 23/2013 – Pregão
Presencial nº. 11/2013. Objeto: Valor do presente termo aditivo que
passa a somar no valor do contrato. Valor do aditivo: R$ 39.329,36 Assinatura: 24/12/2015 - Turvolândia, 24 de Dezembro de 2015 – Elivelto Carvalho – Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TURVOLANDIA - ESTADO DE
MINAS GERAIS - Aviso de Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao
Contrato nº. 37/2015 - PARTES: O Município de Turvolândia X
Empresa Denise da Cruz ME. Ref. Prc. nº. 41/2015 – Pregão Presencial nº. 16/2015. Objeto: Valor do presente termo aditivo que passa a
somar no valor do contrato. Valor do aditivo: R$ 36.900,00 - Assinatura: 31/12/2015 - Turvolândia, 31 de Dezembro de 2015 – Elivelto
Carvalho – Prefeito Municipal.
23 cm -05 781770 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA PONTE/MG
-P. P nº. 001/2016 A PREF. MUN. DE S. J. DA PONTE/MG torna
público para conhecimento dos interessados que fará realizar o Proc.
Lici nº. 001/2016 – P. P nº. 001/2016 a realizar-se no dia 19/01/2016
às 10h00min – Objeto – Aquisição de gases medicinais (oxigênio e ar
medicinal) e locação de cilindros medicinais para atender às necessidades da FUMASA. Edital através do e-mail: pmsaojoaodaponte@gmail.
com e do site: www.saojoaodaponte.mg.gov.br para downloads. São
João da ponte/MG, 04 de janeiro de 2016. DALINE DOS SANTOS
FERREIRA - Pregoeira Oficial
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA PONTE/MG - P. P
nº. 002/2016 A PREF. MUN. DE S. J. DA PONTE/MG torna público
para conhecimento dos interessados que fará realizar o Proc. Lic.
nº. 002/2016 – P. P nº. 002/2016 a realizar-se no dia 19/01/2016 às
13h30min – Objeto – Aquisição de combustível para atender às necessidades da FUMASA. Edital através do e-mail: pmsaojoaodaponte@
gmail.com e do site: www.saojoaodaponte.mg.gov.br para downloads.
São João da ponte/MG, 04 de janeiro de 2016. DALINE DOS SANTOS
FERREIRA - Pregoeira Oficial
5 cm -05 781848 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAIOBEIRAS-MG- Pregão Presencial 001/2016 - AVISO DE LICITAÇÃO - A PREFEITURA DE
TAIOBEIRAS - MG, torna-se público: Pregão Presencial 001/2016,
objeto: Contratação de serviços de transporte escolar, data da realização: 21/01/2016, informações complementares através do site: www.
taiobeiras.mg.gov.br. Link “licitações”. 05/01/2016 - Franciele de Oliveira Ramos - Pregoeira.
2 cm -05 781871 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE FUNILÂNDIA/MG. Torna
público o Processo Licitatório 222/2015 - PP 35/2015, do tipo Menor
Preço por Item, para a AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PERMANENTES PARA O LABORATÓRIO MUNICIPAL E O CENTRO DE
FISIOTERAPIA, conforme Convênio Nº 1596/2014 firmado entre a
Prefeitura Municipal de Funilândia e a Secretaria Estadual de Saúde de
Minas Gerais, a realizar-se no dia 13.01.2016 às 09h00min. Informações e retirada do edital pelo telefone (31) 3713-6205 ou e-mail: licitacao.funilandia@gmail.com. O presente aviso foi publicado no dia 30
de Dezembro de 2015 no Diário Oficial dos Municípios Mineiros ANO
VII | Nº 1654. Prevalecendo a data de publicação no mesmo. José Inácio Pereira - Prefeito Municipal.
3 cm -05 781899 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TIROS/MG. Aviso de Retificação Contrato 51/2015, na publicação do dia 07.11.2015, no Diário
Oficial de Minas, pág. 10, Publicações de Terceiros, onde se lê Contrato 51/2015, leia-se Contrato 55/2015. Maiores informações poderão
ser obtidos na sede da Prefeitura Municipal de Tiros, na Praça Santo
Antônio, 170, Centro. Telefone: (34) 3853-1221 e endereço Eletrônico:
www.tiros.mg.gov.br.
2 cm -05 782027 - 1