TJMG 31/12/2015 -Fc. 8 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 31/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quinta-feira, 31 de Dezembro de 2015
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO SAPUCAÍ
– MG,abertura PL 00097/2015 Pregão Registro de Preços 00042/2015.
Objeto: Aquisição de medicamentos destinados a suprir as necessidades da Farmácia Municipal da Secretaria Municipal de Saúde. Data
15/01/2016 às 14:00 horas. Abertura PL 00103/2015 Credenciamento
Inexigibilidade 00016/2015. Objeto: Credenciamento - Contratação de
eletricista sendo pessoa Física ou pessoa Jurídica destinados a manutenção das atividades das Secretarias desta Prefeitura. Abertura à partir
18/01/2016 às 13:00 horas. Abertura PL 00104/2015 - Credenciamento
Inexigibilidade 00017/2015. Objeto: Credenciamento - Contratação de
Pessoa Física ou Jurídica para execução dos serviços de reabilitação
fisioterapeutica destinados a suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. Abertura à partir 18/01/2016 às 13:00 horas. Abertura
PL 00105/2015 – Credenciamento Inexigibilidade 00018/2015. Objeto:
Credenciamento - Contratação de Pessoa Jurídica para os serviços de
divulgação em carro de som e outros, destinados a suprir as necessidades das Secretarias desta Prefeitura. Abertura à partir 18/01/2016 às
13:00 horas. Abertura PL 00106/2015 – Credenciamento Inexigibilidade 00019/2015. Objeto: Credenciamento - Contratação de Pessoa
Física ou Pessoa Jurídica para os serviços de Instrutor de Fanfarra, destinado as Escolas Municipais. Abertura à partir 18/01/2016 às 13:00
horas. Abertura PL 00108/2015 – Credenciamento Inexigibilidade
00020/2015. Objeto: Credenciamento - Contratação de Pessoa Física
ou Pessoa Jurídica para os serviços de soldador, destinados a manutenção das atividades das Secretarias desta Prefeitura. Abertura à partir
18/01/2016 às 13:00 horas. Abertura PL 00096/2015 Pregão Registro
de Preços 00041/2015. Objeto: Aquisição de Material de Consumo destinados a manutenção dos veículos e máquinas desta Prefeitura. Data
19/01/2016 às 14:00 horas. Abertura PL 00091/2015 Pregão Registro
de Preços 00036/2015. Objeto: Contratação de pessoa física ou pessoa jurídica para serviços de transporte escolar durante o ano de 2016,
linha 01. Data: 20/01/2016 às 14:00 horas. Abertura PL 00095/2015
Pregão Registro de Preços 00040/2015. Objeto: Contratação de pessoa
física ou pessoa jurídica para serviços de transporte escolar durante o
ano de 2016, linha 02. Data: 21/01/2016 às 14:00 horas. Abertura PL
00107/2015 Pregão Registro de Preços 00048/2015. Objeto: Contração
de pessoa física ou pessoa jurídica para serviços de transporte escolar
durante o ano de 2016, linha 03. Data: 22/01/2016 às 14:00 horas. Abertura PL 00092/2015 Pregão Registro de Preços 00037/2015. Objeto:
Contratação de empresa para prestação de serviço de locação de trator
de esteira no aterro sanitário deste município durante o ano de 2016,
Data: 25/01/2016 às 14:00 horas. Abertura PL 00093/2015 Pregão
Registro de Preços 00038/2015. Objeto: Contratação de empresa para
prestar serviço de coleta, transporte, tratamento e disposição final de
resíduos sólidos, por um período de 12 meses, atendendo a resolução da
Anvisa/Conama: 26/01/2016 às 14:00 horas. Abertura PL 00094/2015
Pregão Registro de Preços 00039/2015. Objeto: Contratação de Serviço
Especializado em Locação e Fornecimento de Laudos de Eletrocardiologia Digital via Internet, com fornecimento de todos os equipamentos
necessários para execução do serviço, para atender as necessidades da
Secretaria Municipal de Saúde. Data: 27/01/2016 às 14:00 horas. Abertura PL 00098/2015 Pregão Registro de Preços 00043/2015. Objeto:
Aquisição de óculos e lentes diversas destinados a Distribuição da
Secretaria Municipal de Saúde. Data: 28/01/2016 às 14:00 horas. Abertura PL 00099/2015 Pregão Registro de Preços 00044/2015. Objeto:
Prestação de Serviços de Locação de Som, Iluminação, Telão e Tendas
com serviços de montagem e desmontagem para uso em diversos eventos a serem realizados no Município de São Gonçalo do Sapucaí. Data:
29/01/2016 às 14:00 horas. Abertura PL 00100/2015 Pregão Registro
de Preços 00045/2015. Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para
execução de serviços de pintor, destinado a atender as necessidades das
Secretarias deste Município. Data: 01/02/2016 às 14:00 horas. Abertura
PL 00101/2015 Pregão Registro de Preços 00046/2015. Objeto: Aquisição de vidros, blindex e materiais necessários, incluindo o serviço de
instalação e retirada do material, atendendo as necessidades das Secretarias do Município. Data: 02/02/2016 às 14:00 horas. Abertura PL
00102/2015 Pregão Registro de Preços 00047/2015 . Objeto: Fornecimento de refeições aos atletas e comissões técnicas nos eventos esportivos a favor do desporto de São Gonçalo do Sapucaí. Data: 03/02/2016
às 14:00 horas. Abertura PL 00109/2015 Pregão Registro de Preços
00049/2015. Objeto: Aquisição de agente redutor líquido automotivo
(arla 32), destinado ao uso da frota de veículos do município de São
Gonçalo do Sapucaí. Data: 04/02/2016 às 14:00 horas. Abertura PL
00110/2015 Pregão Registro de Preços 00050/2015. Objeto: Aquisição de pneus para máquinas pesadas: retro escavadeira, carregadeira e
caminhão basculante, pertencentes a frota municipal. Data: 05/02/2016
às 14:00 horas. Editais e informações pelo sitewww.saogoncalodosapucai.mg.gov.br. São Gonçalo do Sapucaí, 29 de dezembro de 2015.
Plínio Domingues Diretor de Compras e Licitações.
17 cm -29 780653 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO BATISTA DO GLÓRIA/MG- EXTRATO DE CONTRATO Nº 58/2015 - OBJETO: Construção de Pista de Caminhada na Ponte dos Arcos à Ponte Tristão da
Cunha, Município de São João Batista do Glória/MG - Convênio n°
1491001017/2015/SEGOV/MG. Tomada de Preços 06/2015 - Processo 1.431/2015. Contratada: VENTCOM GESTÃO DE SERVIÇOS
E IMPLANTAÇÕES LTDA VALOR: R$ 315.00,00 (trezentos e quinze
mil reais). VIGÊNCIA: 30/12/2015 a 30/06/2016. Aparecida Nilva dos
Santos - Prefeita Municipal. 30/12/2015.
2 cm -30 781025 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO ORIENTE MG, torna a público extrato Adjudicação e Homologação do Processo
nº. 029/2015, Pregão Presencial nº. 018/2015, para prestação de serviços funerários, translado, ornamentação, com fornecimento de urnas
mortuárias, pata atender a secretaria municipal de Assistência Social,
sagrando-se vencedora a empresa Horácio Maia Neto – ME, valor montante de R$ 140.500,00. São João do Oriente (MG) – Joaquim Coelho
da Silva - Prefeito Municipal em Exercício - 03/12/2015.
Prefeitura Municipal de São João do Oriente - MG, torna a público
extrato de Adjudicação e Homologação do Edital do Processo nº.
031/2015, Pregão Presencial nº. 019/2015, para aquisição de gêneros
alimentícios para atender a demanda da secretaria municipal de Educação – Merenda Escolar, e demais secretarias, Sagrando-se vencedora as
empresas: Açougue e Mercearia Dois Irmãos Ltda, valor R$ 47.584,20,
e WL comércio Atacadista de Gêneros Alimentícios Ltda – ME, com o
valor de R$ 31.137,30 . São João do Oriente (MG) – Joaquim Coelho
da Silva - Prefeito Municipal em Exercício - 03/12/2015.
Prefeitura Municipal de São João do Oriente - MG, torna a público
extrato Adjudicação e Homologação do Edital do Processo nº.
032/2015, Pregão Presencial nº. 020/2015, fornecimento de lubrificantes com serviços de troca de óleo para atender a demanda do Setor de
Transporte do Município, sagrando-se vencedora a empresa: Alonso
Malaquias Bittencourt – ME, com o valor montante de R$ 114.316,00.
São João do Oriente (MG) – Joaquim Coelho da Silva - Prefeito Municipal em Exercício - 04/12/2015.
Prefeitura Municipal de São João do Oriente - MG, torna a público
extrato Adjudicação e Homologação do Edital do Processo nº.
033/2015, Pregão Presencial nº. 021/2015, para Aquisição de Combustível para atender a demanda do Setor de Transporte do Município, sagrando-se vencedora do certame a empresa: Tavares & Alcântara Ltda – ME, com valor montante de R$ 784.700,00 . São João do
Oriente (MG) – Joaquim Coelho da Silva - Prefeito Municipal em Exercício - 04/12/2015.
Prefeitura Municipal de São João do Oriente - MG, torna a público
extrato de Adjudicação e Homologação do Edital do Processo nº.
034/2015, Pregão Presencial nº. 022/2015, para aquisição de materiais
de construção em geral para atender a demanda das secretarias municipais e o poder executivo, sendo vencedoras as empresas: Sebastião
Fernandes Sobrinho ME, valor global de R$ 149.150,50, Casa Fernandes Mat. Const. Ltda – ME, valor global de R$ 148.867,80, e RE Teles
Sousa Material Elétrico Ltda – ME, valor global de R$ 19.340,00. São
João do Oriente (MG) – Joaquim Coelho da Silva - Prefeito Municipal
em Exercício - 07/12/2015.
Prefeitura Municipal de São João do Oriente - MG, torna a público
extrato Adjudicação e Homologação do Edital do Processo nº.
035/2015, Pregão Presencial nº. 023/2015, prestação de serviços de
lavagem dos veículos do setor de transporte deste município, sendo
vencedor a empresa: Roberto Augusto de Jesus – MEI, valor total de
R$ 47.000,00. São João do Oriente (MG) – Joaquim Coelho da Silva Prefeito Municipal em Exercício - 07/12/2015.
Prefeitura Municipal de São João do Oriente - MG, torna a público
extrato Adjudicação e Homologação do Edital do Processo nº.
036/2015, Pregão Presencial nº. 024/2015, para aquisição de materiais
de construção para confecção de blocos e bloquete para manutenção de
ruas e construção de muros, sendo vencedoras as Empresas: Sebastião
Fernandes Sobrinho – ME, valor de R$ 14.715,00, Tavares Extração
de Argila Ltda, valor de R$ 3.885,00 e Junior Materiais de Construção
Ltda, valor de R$ 29.550,00. São João do Oriente (MG) – Joaquim Coelho da Silva - Prefeito Municipal em Exercício - 28/12/2015.
14 cm -29 780271 - 1

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO ORIENTE MG, torna a público extrato de Resultado do Edital do Processo nº.
039/2015, Pregão Presencial nº. 026/2015, para aquisição de materiais
hospitalar para atender a Secretaria Municipal de Saúde, sagrando-se
vencedora as empresas: Plena Distribuidora Mat. Medico e Hospitalar
LTDA, valor R$ 255.948,80, e Golden Care Distribuidora Ltda-ME,
valor de R$ 21.815,50. São João do Oriente (MG) – Joaquim Coelho da
Silva - Prefeito Municipal em Exercício - 23/12/2015.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO ORIENTE
- MG, torna a público extrato de Resultado Edital do Processo nº.
040/2015, Pregão Presencial nº. 027/2015, para aquisição de materiais
e instrumentos odontológicos para atender a Secretaria Municipal de
Saúde, sagrando-se vencedora a empresa: Plena Distribuidora Mat.
Medico e Hospitalar LTDA, valor R$ 94.136,88, São João do Oriente
(MG) – Joaquim Coelho da Silva - Prefeito Municipal em Exercício
- 23/12/2015
4 cm -29 780273 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO JACURI/MG
Errata Extrato Contrato nº.046/2015
Concorrência nº.001/2015
Processo Administrativo nº.048/2015
O Município de São José do Jacuri/MG, torna público a retificação do
extrato do contrato nº.046/2015, publicado no jornal “ Minas Gerais” no
dia 09/06/2015, Caderno 2, pág 14, Onde se lê: “ O Município de São
José do Jacuri/MG, torna público o extrato do Contrato nº. 046/2015
oriundo da adesão a Ata de Registro de Preço resultado da Concorrência Pública nº.002/2014, Processo Administrativo nº.198/2014 de São
João Evangelista/MG”, Leia-se: “O Município de São José do Jacuri/
MG torna público o extrato do contrato nº.046/2015 da Concorrência
Pública nº.001/2015, Processo Administrativo nº48/2015, Órgão Participante do registro de preço da Concorrência Pública nº.002/2014, Processo Administrativo nº.198/2014 de São João Evangelista/MG (órgão
gerenciador)” – Wilton Halley Coelho Costa - Presidente da CPL
Extrato do 1º Termo Aditivo de Prazo
Concorrência Pública nº.001/2015
Processo Administrativo nº.048/2015
O Município de São José do Jacuri/MG, torna público o extrato do
1º Termo Aditivo de prazo do contrato nº.046/2015, da Concorrência Pública nº.001/2015, Processo Administrativo nº48/2015 oriundo
do Registro de Preço da Concorrência Pública nº.002/2014, Processo
Administrativo nº.198/2014 de São João Evangelista/MG como Órgão
Participante Contratante: Município de São José do Jacuri/MG Contratada: Ótima Empreendimentos e Construção Ltda Data da Assinatura: 22/12/2015 Vigência:12/08/2016 – José Geraldo Alves Gonçalves
- Prefeito Municipal
7 cm -30 781032 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO TIAGO-MG, torna público
que fará realizar licitação sob a modalidade Pregão Presencial 032/2015
- Registro de Preços para futura e eventual aquisição de artefatos de
cimento (bloco de concreto, meio fio, muro pré-fabricado e tubo de
concreto). Edital com cota reservada a participação de EPP, ME e MEI.
O credenciamento das empresas e recebimento dos envelopes será às
13h do dia 14/01/2016 com abertura da sessão e julgamento após o credenciamento. Informações: (32) 3376-1086 e o Edital encontra-se disponível gratuitamente no sítio: www.saotiago.mg.gov.br no link “Licitação” para download. São Tiago/MG, 30 de dezembro de 2015. Maria
Karla Andrade Reis– Pregoeira.
3 cm -30 780970 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIRAStorna público o Processo n.º 043/2015, Pregão Presencial n.º 039/2015, contratação de
empresa especializada para prestação de serviços de execução do carnaval 2016, com fornecimento de toda a estrutura, equipamentos, mão
de obra e todo material necessário à execução do evento. Entrega dia
14/01/2016 até as 14:00 horas. O edital com a CPL e e-mail licitacao@
teixeiras.mg.gov.br. Tel: (31) 3895 – 1066. Teixeiras/MG, 29/12/2015.
Francisco Márcio da Silva Teixeira – Prefeito Municipal.
2 cm -30 780736 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM ALEGRE– Processo
Administrativo nº 035/0215 – Leilão nº 002/2015. Objeto: Alienação
de bens móveis e outros bens considerados inservíveis. Arrematantes: Marcos Gomes Gonçalves Lote 01 Valor R$ 6.600,00 (seis mil e
seiscentos reais); Wagner Sabino da Silva Lote 02 Valor R$ 41.600,00
(quarenta e um mil e seiscentos reais); Geraci Alves de Oliveira Lote
03 Valor R$ 10.500,00 (dez mil e quinhentos reais); Cleomar Alves
de Oliveira Lote 04 Valor R$ 9.200,00 (nove mil e duzentos reais);
Guilherme de Souza Almeida Lote 05 Valor R$ 8.100,00 (oito mil e
cem reais); Wesley Moreira da Rocha – ME Lote 06 Valor R$ 9.500,00
(nove mil e quinhentos reais); Pedro Sérgio da Silva Lote 07 Valor R$
150,00 (cento e cinquenta reais) e Lote 08 Valor R$ 200,00 (duzentos
reais); Eduardo do Amaral Franco Lote 09 Valor R$ 350,00 (trezentos
e cinquenta reais). Valor Total R$ 86.200,00 (oitenta e seis mil e duzentos reais). Vargem Alegre/MG – Jaconias de Almeida Franco Júnior –
Prefeito Municipal.
4 cm -30 780747 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA AZUL - MG -Termo Aditivo ao contrato firmado com Pública – Consultores e Auditores Associados Ltda, por 12 meses - facultado pelo Art. 57, Inciso II - Lei n°
8.666/93 e suas alterações. Pedra Azul, 29.12.2015 - C.P.L. – Prefeito
Municipal.
1 cm -28 780189 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGA - MG -Termo Aditivo ao
contrato firmado com Pública – Consultores e Auditores Associados
Ltda, por 12 meses - facultado pelo Art. 57, Inciso II - Lei n° 8.666/93 e
suas alterações. Manga, 29.12.2015 - C.P.L. – Prefeito Municipal.
1 cm -28 780192 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERA FELIZ/MG– Aviso de
Licitação – Credenciamento nº 001/2016 – Processo nº 001/2016. O
Município de Espera Feliz/MG torna público a realização do Credenciamento nº 001/2016– Objeto: Chamada Pública para credenciamento
de laboratórios para realização de serviços laboratoriais. Período para
realização do credenciamento: 04/01/2016 a 21/01/2016. Julgamento:
21/01/2016 ao, às 16 horas. O edital completo encontra – se disponível
no site: www.esperafeliz.mg.gov.br. João Carlos Cabral de Almeida –
Prefeito Municipal.
Prefeitura Municipal de Espera Feliz/MG – Aviso de Licitação – Credenciamento nº 002/2016 – Processo nº 002/2016. O Município de
Espera Feliz/MG torna público a realização do Credenciamento nº
002/2016 – Objeto: Chamada Pública para credenciamento de laboratórios para próteses dentárias. Período para realização do credenciamento: 04/01/2016 a 21/01/2016. Julgamento: 21/01/2016 ao, às 15
horas. O edital completo encontra – se disponível no site: www.esperafeliz.mg.gov.br. João Carlos Cabral de Almeida – Prefeito Municipal.
4 cm -30 780885 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERA FELIZ/MG– Aviso de
Licitação – Pregão nº 075/2015 – Processo nº 114/2015. O Município
de Espera Feliz/MG torna público que designou data para a realização
do Pregão nº 075/2015 – Objeto: registro de preço de futuras aquisições
de pranchão de madeira e viga. Sessão de recebimento de proposta e
julgamento: 21/01/2016, às 14 horas.O edital completo encontra – se
disponível no site: www.esperafeliz.mg.gov.br. João Carlos Cabral de
Almeida – Prefeito.
2 cm -30 780737 - 1
PREFEITURA DE ALTO CAPARAÓ/MG -PREGÃO PRESENCIAL Nº 0042/2015 - A Prefeitura de Alto Caparaó/MG torna público
que no dia 13/01/2016, às 8H30min. estará realizando o Processo Licitatório Nº 0050/2015, Pregão Presencial Nº 0042/2015 – Sistema de
Registro de Preços - Cujo objeto é a aquisição de móveis e equipamentos diversos. O edital na integra esta disponível no site www.altocaparao.mg.gov.br - Maiores informações no Tel.: (32) 3747.2507/2562.
Sophia Regina Vilaça Emerick – Presidente da CPL/Pregoeira.
PREFEITURA DE ALTO CAPARAÓ/MG - A Prefeitura de Alto Caparaó/MG torna público que no dia 14/01/2016, às 8H30min. estará realizando o Processo Licitatório Nº 0051/2015, Pregão Presencial Nº
0043/2015 - Sistema de Registro de Preços - Cujo objeto é a contração de serviços de informática. O edital na integra esta disponível no
site www.altocaparao.mg.gov.br -Maiores informações no Tel.: (32)
3747.2507/2562. Sophia Regina Vilaça Emerick – Presidente da CPL/
Pregoeira.
PREFEITURA DE ALTO CAPARAÓ/MG - A Prefeitura de Alto Caparaó/MG torna público que no dia 15/01/2016, às 8H30min. Estará realizando o Processo Licitatório Nº 0052/2015, Pregão Presencial Nº
0044/2015 - Sistema de Registro de Preços - Cujo objeto é a aquisição
de materiais de escritório, papelaria e gráfica. o edital na integra esta

disponível no site www.altocaparao.mg.gov.br - Maiores informações
no Tel.: (32) 3747.2507/2562. Sophia Regina Vilaça Emerick – Presidente da CPL/Pregoeira.
PREFEITURA DE ALTO CAPARAÓ/MG - A Prefeitura de Alto Caparaó/MG torna público que no dia 18/01/2016, às 8H30min. Estará realizando o Processo Licitatório Nº 0053/2015, Pregão Presencial Nº
0045/2015 - Sistema de Registro de Preços - Cujo objeto é a aquisição
de gêneros alimentícios e materiais de limpeza. O edital na integra esta
disponível no site www.altocaparao.mg.gov.br - Maiores informações
no Tel.: (32) 3747.2507/2562. Sophia Regina Vilaça Emerick – Presidente da CPL/Pregoeira.
PREFEITURA DE ALTO CAPARAÓ/MG - A Prefeitura de Alto Caparaó/MG torna público que no dia 19/01/2016, às 8H30min. estará realizando o Processo Licitatório Nº 0054/2015, Pregão Presencial Nº
0046/2015 - Sistema de Registro de Preços - Cujo objeto é a aquisição
de gêneros alimentícios para merenda escolar. O edital na integra esta
disponível no site www.altocaparao.mg.gov.br - Maiores informações
no Tel.: (32) 3747.2507/2562. Sophia Regina Vilaça Emerick – Presidente da CPL/Pregoeira.
10 cm -30 780899 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOCAIUVA/MG- EXTRATOS
TERMOS ADITIVOS. Proc. Lic. 79/13. PP 58/13. Objeto: Cont. Serv.
gerenciamento, implementação e administração de beneficio alimentação. 2°Termo Aditivo Ata de Registro de Preçosn°. 55/13. Parte: BigCard Administradora de Convênios e Serviços Ltda. Prorrogado prazo
p/ 12/12/16. Proc. Lic. 101/14. PE 13/14. Objeto: Cont. serv. transporte
escolar. 1° Termo Aditivo Cont. n°. 90/14. Parte: Anilson José CoelhoME. Prorrogado prazo p/ 08/12/16. Proc. Lic. 26/14. TP 4/14. Objeto:
Construção UBS- Porte I no Distrito de Engenheiro Dolabela. 3° Termo
Aditivo Cont. n°. 47/14. Parte: Construtora Silva & Dias Ltda- ME.
Acréscimo 7,92%. Proc. Lic. n°. 51/15. TP n°. 7/15. Objeto: Conclusão
Matadouro Municipal. 1° Termo Aditivo Cont. n°. 43/15. Parte: Construtora Vale Eireli- EPP. Acréscimo 1,66%. Ricardo A. Veloso. Prefeito
Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOCAIUVA/MG- AVISOS DE
LICITAÇÃO. Proc. Lic. 68/15, PP 34/15. Objeto: Registro de Preços
p/ aquis. Combustíveis. Sessão dia 15/01/16 às 9h.Proc. Lic. 62/15, PP
32/15. Objeto: Locação caminhão p/ transporte de pipa. Sessão do dia
11/11/15 declarada DESERTA. Sessão remarcada p/ dia 15/01/16 às
15h. Edital no site www.bocaiuva.mg.gov.br e na Seç. de Lic., à Rua
Mariana Queiroga, n°. 141, Centro, Bocaiuva/MG, de 13h às 16h.
E-mail:pmb.licitacao@yahoo.com.br.Caio P. Silva –Pregoeiro.
5 cm -30 780897 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAÚBA/MG– Publicação
de Licitação – Pregão Presencial n.º 033/2015 – PRC n.º 065/2015.
Objeto: Aquisição de refeições para diversas secretarias durante o ano
de 2016, conforme especificado no termo de referência do edital. Abertura dia 14/01/2016 às 13:00 horas. Local: Rua Opemá, 610 – Centro – Piraúba – MG. O Edital encontra-se disponível nesta Prefeitura
no Setor de Compras e Licitações ou através de solicitação por e-mail
compraspirauba@hotmail.com. Outras informações (32) 3573-1575 no
horário de 12:00 às 18:00 horas. Piraúba, MG, aos 30 de Dezembro de
2015. Fabiana Gonçalves de Paiva Benevenuto – Pregoeira. Maria Aparecida Roberto Ferreira – Prefeita Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAÚBA/MG– Publicação de
Licitação – Pregão Presencial n.º 034/2015 – PRC n.º 066/2015. Objeto:
Aquisição de urnas e serviços funerários (Traslado) para atender as
demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município
de PIRAÚBA – MG. Abertura dia 14/01/2016 às 16:00 horas. Local:
Rua Opemá, 610 – Centro – Piraúba – MG. O Edital encontra-se disponível nesta Prefeitura no Setor de Compras e Licitações ou através de
solicitação por e-mail compraspirauba@hotmail.com. Outras informações (32) 3573-1575 no horário de 12:00 às 18:00 horas. Piraúba, 30 de
Dezembro de 2015. Maria Aparecida Roberto Ferreira – Prefeita Municipal. Fabiana Gonçalves de Paiva Benevenuto – Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAÚBA/MG– Publicação de
Licitação – Pregão Presencial n.º 035/2015 – PRC n.º 067/2015. Objeto:
a Contratação de empresa especializada em prestação de serviços para
estrutura das festividades de 2016, locação de palcos, sonorização,
locução e iluminação para shows artísticos, tendas, banheiros químicos, gradis, carro volante, seguranças, brigadistas de incêndio, serviço
de buffet. Para realização do Pré- carnaval, Carnaval de rua 2016, festas juninas escolares, feiras de artesanato, Passeatas, VIII semana do
Piraubano Ausente, XXV Exposição Agropecuária, 4º Encontro de
Bandas, aniversário da cidade, 4ª Edição do Festival gastronômico e do
Réveillon, conforme especificações e descrições constantes do anexo I
do Edital. Abertura dia 19/01/2016 às 14:00 horas. Local: Rua Opemá,
610 – Centro – Piraúba – MG. O Edital encontra-se disponível nesta
Prefeitura no Setor de Compras e Licitações ou através de solicitação
por e-mail compraspirauba@hotmail.com. Outras informações (32)
3573-1575 no horário de 12:00 às 18:00 horas. Piraúba, MG, aos 30 de
Dezembro de 2015. Maria Aparecida Roberto Ferreira – Prefeita Municipal. Fabiana Gonçalves de Paiva Benevenuto – Pregoeira.
9 cm -30 781046 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARANI/MG- Número do Contrato: 005/2015. Nº Processo: 124/2014. Tomada de Preços 013/2014.
Contratante: Município de Guarani - Contratado: UNIÃO CONSTRUÇÕES EIRELI-EPP CNPJ: 13.401.652/0001-80. O objeto do presente
Contrato é para construção do Terminal Rodoviário, Etapa 01, na
Antiga Rodovia MG 353 - Via de acesso do trevo ao centro de Guarani/
MG, Município de Guarani/MG. Fundamento Legal: art. 24, IV, Lei
Federal nº 8.666/93 e suas alterações. Fica prorrogada a vigência do
referido contrato, por mais 60 (sessenta) dias a contar de 02 de janeiro
de 2016. Data de Assinatura: 29/12/2015.
3 cm -30 780814 - 1
CAMARA MUNICIPAL DE SENHORA DE OLIVEIRA/MG-Carta
Convite nº 001/2013 - Extrato de Termo Aditivo - Fica Aditivado até o
dia 20/12/2016, o contrato nº 005/2013, pertinente ao PL nº 001/2013,
Carta Convite nº 001/2013. Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE
CONSULTORIA E ASSESSORIA CONTÁBIL CONFORME PROC.
LICITATORIO N 001/2013, vigência: 20/12/2015 à 20/12/2016. José
Grossi da Silva, Vereador Presidente, em 30 de dezembro de 2015.
2 cm -30 780833 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PARDO DE MINAS MGAviso de Licitação - Processo nº 0166/2015 - Pregão Presencial nº
080/2015 - Objeto: Contratação de estrutura e prestação de serviços
de segurança desarmada, para realização do carnaval durante os dias
06, 07, 08 e 09 de fevereiro de 2016, com entrega dos envelopes até
as 08:00 horas do dia 15/01/2016. Maiores informações pelo telefone
(038) 3824-1356 - ou através do e-mail licitacao@riopardo.mg.gov.
br ou ainda na sede da Prefeitura Municipal de Rio Pardo de Minas 30/12/2015 Jovelino Pinheiro Costa - Prefeito Municipal.
2 cm -30 780819 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ASTOLFO DUTRA - MG- PP
67/2015. Torna público aos interessados, que ficou redesignado para
o dia 13/01/16, às 13 hs, licitação, na modalidade Pregão Presencial,
objetivando a aquisição de materiais para obras de calçamento em alvenaria poliédrica e asfalto. Recurso: próprio/convênio. Maiores informações estão no Edital à disposição dos interessados, na Prefeitura de
Astolfo Dutra, na Praça Governador Valadares, 77, ou pelo telefone
(32) 3451-1498, no horário de 12:00 às 18:00 horas, nos dias úteis.
Astolfo Dutra, 21/12/15. Publique-se
2 cm -30 780926 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA DA PALMA/MG
-CONCORRÊNCIA Nº.002/2015 - O Município de Várzea da Palma/
MG - torna público que realizará Processo Licitatório, na Modalidade
Concorrência, para alienação de 15 lotes, em formato regular, situado
no pátio da estação, na cidade de Várzea da Palma/MG. Data de julgamento: 05/02/2016 às 08hs, no Setor de Licitações, situado na Rua
Cláudio Manoel da Costa, nº.1.000, Bairro Pinlar, Várzea da Palma/
MG, conforme autorização legislativa – Lei nº.2.224/15. Informações:
telefone de contato (38)3731-9200, email varzeadapalma.licitacao@
yahoo.com.br. Município de Várzea da Palma/MG. Eduardo Monteiro
de Morais - Prefeito
3 cm -30 780985 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA DA PALMA/MG- LEILÃO 001/2015- O Município de Várzea da Palma/MG - torna pública a
abertura de processo licitatório, na modalidade leilão, cujo objeto compreende veículos em situação de sucata, que podem ser recuperados
ou em condições de uso e sucata de informática, a realizar-se no dia
13/01/2015, às 09hs, no Departamento de Transportes, situado na Rua
Cristal, s/n, Bairro Progresso, CEP 39.260-000, em Várzea da Palma/
MG. Informações através do telefone de contato (38)3731-9200, ou
email varzeadapalma.licitacao@yahoo.com.br
2 cm -30 780868 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DOS PATOS/MG- Proc.
69/15 - PP 49/15 - Aquis. Combustíveis - CTR 103/2015 - Sig: Hércules V. D. Fonseca (Prefeito) e Reinaldo C. Gomes p/ Auto Posto I. C.
G. Ltda -CNPJ 19.220.755/0001-20 - Vr: R$766.810,00 - 29/12/2015
- Vig: 01/01 a 31/12/2016.
1 cm -30 780848 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIABEIRA/MG- EXTRATOS
DE TERMOS ADITIVOS - Extrato do 2º termo Aditivo contrato nº
91/2013 celebrado com Aki Provedor Internet Ltda-ME, Prest. de Fornecimento de Infraestrutura para Comunicação na Conexão de Internet,
vigência 31/12/2016 - Weliton Ronaldo da Silva - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIABEIRA/MG - Extrato do 5º
termo Aditivo contrato nº 67/2011 celebrado com empresa Allan Toledo
Advogados Associados - Prest. de Serviços Assessoria e Consultoria
Jurídica, vigência 31/12/2016 - Weliton Ronaldo da Silva - Prefeito
Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIABEIRA/MG - Extrato do 2º
termo Aditivo contrato nº 19/2014 celebrado com empresa Wellison
Ultimo Carvalho - Prest. de Serviços Assessoria Jurídica, vigência
14/04/2016 - Weliton Ronaldo da Silva - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIABEIRA/MG - Extrato do 5º
termo Aditivo contrato nº 69/2011 celebrado com a empresa Luiza
Bosco de Menezes Silva - Prest. de Serviços Assessoria e Consultoria
nos projetos na aréa da Saúde Pública, vigência 31/12/2016 - Weliton
Ronaldo da Silva - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIABEIRA/MG - Extrato do 3º
termo Aditivo contrato nº 84/2013 celebrado com Sr. Marcus Vinicius
Fernandes Ferreira p/ prest. de serv. Engenharia Civil e Ambiental,
vigência 31/12/2016 - Weliton Ronaldo da Silva - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIABEIRA/MG - Extrato do 2º
termo Aditivo contrato nº 12/2014, celebrado com Imprensa Oficial
do Estado de Minas Gerais p/ prest. de serv. Publicações vigência
31/12/2016 -Weliton Ronaldo da Silva - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIABEIRA/MG - Extrato do 2º
termo Aditivo contrato nº 17/2014 celebrado com a empresa M.L.S
Ferreira-ME p/ prest. de serviços de Publicação de Atos e Fatos e Eventos Culturais, vigência 31/12/2016 - Weliton Ronaldo da Silva - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIABEIRA/MG - Extrato do 2º
termo Aditivo contrato nº 28/2014 celebrado com Dr. Marlon de Arêdes
Ambrosio p/ prest. de serv. Médico para atendimento a população assistida pelo programa do PSF, vigência 31/12/2016 - Weliton Ronaldo da
Silva - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIABEIRA/MG - Extrato do 2º
termo Aditivo contrato nº 29/2014 celebrado com a empresa F e B
Diagnostico Ltda -ME p/ prest. de serv. Médico, atendendo a população com, Endoscopia, Colonoscopia e consultas e Ultrasons, vigência
31/12/2016 - Weliton Ronaldo da Silva - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIABEIRA/MG - Extrato do 3º
termo Aditivo contrato nº 40/2013 celebrado com a empresa Clinica
Veiga Ltda -ME p/ prest. de serv. Médico, atendendo a população como
cardiologista, vigência 31/12/2016 - Weliton Ronaldo da Silva - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIABEIRA/MG - Extrato do 1º
termo Aditivo contrato nº 36/2015 celebrado com Srtª Caroline Araújo
Franco, de Odontologa para Prest. de Serviços como Coordenadora
da 2ª equipe da Saude Bucal do ESF vigência 31/12/2016 - Weliton
Ronaldo da Silva - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIABEIRA/MG - Extrato do
1º termo Aditivo contrato nº 33/2015 celebrado com Srtª Roberta da
Rocha Pereira p/ prest. de serv.como Médica, Atendendo a população
através do Programa ESF para formação da 2ª equipe no Municipio,
vigência 31/12/2016 - Weliton Ronaldo da Silva - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIABEIRA/MG - Extrato do 1º
termo Aditivo contrato nº 05/2015 celebrado com Srtª Anamaria Silva
Barroso p/ prest. de serv. Como Fonoaudiologa, vigência 31/12/2016 Weliton Ronaldo da Silva - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIABEIRA/MG - Extrato do 1º
termo Aditivo contrato nº 27/2015 celebrado com Srtª Anamaria Silva
Barroso p/ prest. de serv. Como Coordenadora do NASF, vigência
31/12/2016 -Weliton Ronaldo da Silva - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIABEIRA/MG - Extrato do 1º
termo Aditivo contrato nº 07/2015 celebrado com Srtª Priscila Maísa
dos Santos Batista p/ prest. de serv. Como Nutricionista, vigência
31/12/2016 -Weliton Ronaldo da Silva - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIABEIRA/MG - Extrato do 3º
termo Aditivo contrato nº 38/2013 celebrado com Srtª Priscila Pereira
da Silva p/ prest. de serv. Como Assistente Social, vigência 31/12/2016
- Weliton Ronaldo da Silva - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIABEIRA/MG - Extrato do 1º
termo Aditivo contrato nº 49/2015 celebrado com Sr. Anderson Vicente
de Oliveira p/ prest. de serv. Como Músico, vigência 31/12/2016 - Weliton Ronaldo da Silva - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIABEIRA/MG - Extrato do
1º termo Aditivo contrato nº 28/2015, celebrado com Sr. Jose Maria
Franco p/ prest. de serv. como Odontólogo, vigência 31/10/2016 - Weliton Ronaldo da Silva - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIABEIRA/MG - Extrato do 1º
termo Aditivo contrato nº 06/2015, celebrado com Sr. Marcelo Cassio do Nascimento p/ prest. de serv. com fisioterapeuta, vigência
31/12/2016 - Weliton Ronaldo da Silva - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIABEIRA/MG - Extrato do 1º
termo Aditivo contrato nº 14/2015, celebrado com a empresa Carlinhos Raposo p/ prest. de serv. com urnas mortuarias e serviços de ornamentação, vigência 31/12/2016 - Weliton Ronaldo da Silva - Prefeito
Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIABEIRA/MG - Extrato do 3º
termo Aditivo contrato nº 46/2014 celebrado com Srª. Mirreli Torrezani
p/ prest. de serv. Psicóloga, vigência 31/12/2016 - Weliton Ronaldo da
Silva - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIABEIRA/MG - Extrato do 1º
termo Aditivo contrato nº 51/2015, celebrado com a empresa Colefar
Ltda p/ prest. de serv. de Coletagem, Transporte, Incineração e destinação final dos resíduos Classe I, da Unidade Básica de Saúde, vigência
31/08/2016 -Weliton Ronaldo da Silva - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIABEIRA/MG - Extrato do 1º
termo Aditivo contrato nº 29/2015, celebrado com a empresa Louback
& CIA p/ prest. de serv. Locação de horas Máquinas e Caminhoes,
vigência 31/12/2016 - Weliton Ronaldo da Silva - Prefeito Municipal
22 cm -30 781052 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA FÉ DE MINAS/
MG.Concurso Público para Provimento de Cargos, Efetivos. 1.ª Retificação do Edital 2/2015. O Município de Santa Fé de Minas/MG, através do seu Prefeito Municipal, torna públicas as seguintes Retificações
do Edital do Concurso Público para provimento de cargos efetivos: 1.
No Anexo IV, cargo de Analista Administrativo/Analista Executivo,
referente à escolaridade exigida, onde se lê “Nível Médio”, leia-se
Nível Superior. Santa Fé de Minas/MG, 22 de Dezembro de 2015. Luiz
Flávio Farago - Prefeito Municipal.
2 cm -30 780949 - 1