TJMG 30/12/2015 -Fc. 79 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Jane Cássia dos
Santos Evangelista
Joao Francisco
Junqueira
Jose Guilherme
Bertolace
Leandro dos
Santos Silva
Lorena Kentincy
Coelho de Melo Souza
Lourdes Mendes
da Silva
Luciene das
Neves Silva
Luiz Carlos Gonzaga
Marcelo do
Valle Barreto
Marileni Luci
Ferrari de Abreu
Matheus de
Oliveira Campos
Naiara Cristina
Fonseca
Nathalia de Jesus
Marques
Paulo Marcio
Guedes Martins
Raquel Queiroz Silva
Renata Pereira
da Silva
Risasilva de Oliveira
Robson de
Paula Jaques
Robson Prado
de Souza
Rodrigo Fabiano
de Oliveira
Rogério Moreira
Fernandes
Sandro Dias da Silva
Sarah Garcia
Guimaraes
Sebastiao Ferreira
Lima Junior
Simone Aparecida
Ribeiro
Tatiani Francis Kely
de Oliveira Souza
Tiago Rocha Grijo
Vanderlei Fernandes
da Silva
Vitória Lúcia da Silva
9
9,5
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26
Aprovado
9,5
9
9
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7,5
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7
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Aprovado
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
Academia de Polícia Civil de Minas Gerais, em Belo Horizonte, aos 23
de dezembro de 2015.
Anderson Alcântara Silva Melo
Diretor da Academia de Polícia Civil
*Retificação
*Na Portaria nº 215/ACADEPOL/PCMG/2015, publicada no Diário
Oficial “Minas Gerais” em 15/12/2015, faz-se a seguinte retificação,
a saber:
Onde se lê:
Instrutores:
Leia-se:
Instrutores/Monitores:
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
Academia de Polícia Civil de Minas Gerais, em Belo Horizonte, aos 28
de dezembro de 2015.
Anderson Alcântara Silva Melo
Delegado Geral de Polícia
Diretor da Academia de Polícia Civil de Minas Gerais
28 780143 - 1
SUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO,
GESTÃO E FINANÇAS.
PORTARIA Nº 014/2015
A Superintendente de Planejamento, Gestão e Finanças, no exercício de
seu cargo e no uso de suas atribuições legais, etc...
Considerando o disposto nos artigos 1º. e 6º do anexo IV à Resolução
n.º. 5.368, de 01 de dezembro de 1976 e art. 1º. da Resolução nº.6.394,
de 29 de setembro de 1.999.
Resolve:
Artigo 1º. - Criar Comissão Especial de Fiscalização da Obra de
Reforma do Departamento Estadual de Operações Especiais, situado
a Avenida Amazonas, nº7025, Bairro Gameleira, no município de Belo
Horizonte, contratada na seguinte forma:
Obra: Reforma do Departamento Estadual de Operações Especiais
Empenho: 0000240/2015
Modalidade: Pregão Eletrônico
Processo: 367/2015
Tipo: Menor Preço
Valor do Contrato: R$ 207.129,51 (duzentos e sete mil, cento e vinte
nove reais e cinquenta e um centavos)
Contratada: TEGEPLAN – Técnicas De Engenharia E Planejamento
LTDA- EPP
Data de Início: 28/12/2015
Prazo de Execução: 120 (Cento e vinte) dias.
Artigo 2º. - A Comissão será constituída pelo Engenheiro Júlio César
Nogueira Zordan, Masp. 294.951-9, Chefe da Seção de Engenharia, que
a presidirá e pelos Engenheiros lotados na Seção de Engenharia/DMP/
SPGF/PCMG: Wesley Christiann Goulart Coelho, Masp. 1.364.885-2,
Marco Filipe Alexandri Rigueira, Masp. 1.291.080-8.
Artigo 3º. - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogando-se as disposições em contrário.
Publique-se, registre-se, cumpra-se.
Belo Horizonte, 23 de Dezembro de 2.015.
Irene Angélica Franco E Silva
Delegada Geral De Polícia
Superintendente De Planejamento, Gestão E Finanças
28 780185 - 1
POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE MINAS GERAIS
Corregedoria Geral de Polícia Civil
Processo Administrativo n.º 203.265/2013.
Pedido de Reconsideração Formulado pelo Servidor Alexandre Ribeiro
Ferreira, Investigador de Polícia II, Nível II, MASP 1.060.913 – 9.
O Corregedor-Geral de Polícia Civil não conheceu do Pedido de
Reconsideração interposto pelo servidor, permanecendo inalterada a
proposição ao Exmo. Sr. Governador, em face da competência prevista
no inciso I, do art. 161; c/c o inciso IV, do art. 154; e art. 190, todos da
Lei Estadual nº 5.406/69, constante no Minas Gerais nº 210 e Boletim
Interno nº 210, datados de 11/11/15.
Belo Horizonte, 28 de dezembro de 2015.
Helbert Alexandre do Carmo
Corregedor-Geral de Polícia Civil
28 780141 - 1
Gabinete Militar
do Governador
Chefe do Gabinete Militar: Cel PM Helbert Figueiró de Lourdes
Expediente
LICENÇA GESTANTE
O TEN CEL PM SUBCHEFE DO GABINETE MILITAR DO
GOVERNADOR, CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos
do inciso XVIII do art. 7º da CR/1988, por um período de 120 dias, com
prorrogação por mais 60 dias, conforme Lei 18.879 de 27/05/2010 à
servidora: Masp 1.187.454-2, Vanessa Maria Lopes Diniz Evangelista,
a partir de 10/12/2015. GMG, Belo Horizonte, aos 29 de dezembro de
2015. Giovani de Sousa Silva, Ten Cel PM,Subchefe do Gabinete Militar do Governador.
29 780414 - 1
Editais e Avisos
Secretaria de Estado de
Governo de Minas Gerais
Extrato do Termo de Convênio nº 1491003515/2015. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA MUNICIPAL DE PINTÓPOLIS. Objeto: Implantação de iluminação pública
em rede existente, na Comunidade Para Terra III. Valor do Repasse:
R$50.000,00. Valor da Contrapartida: R$2.598,31. Dotação Orçamentária Estadual: 1491 4 122 160 1167 1 4 4 40 42 1 0 10 8. Assinatura:
29/12/2015. Vigência: 1095 dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 1491003517/2015. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGAMAR. Objeto: Aquisição e implantação de equipamentos para academia ao ar livre na Praça Central do Distrito de Retiro
da Roça.. Valor do Repasse: R$30.000,00. Valor da Contrapartida:
R$300,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1491 4 122 160 1167 1 4 4
40 42 1 0 10 8. Assinatura: 29/12/2015. Vigência: 1095 dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 1491003518/2015. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA
MUNICIPAL DE CONGONHAS DO NORTE. Objeto: Implantação de Sistema Simplificado de Abastecimento de Água, com perfuração, montagem e instalação do poço artesiano, execução de urbanização, fornecimento e montagem de kit clorador, na Comunidade de
Canavial.. Valor do Repasse: R$39.600,00. Valor da Contrapartida:
R$400,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1491 4 122 160 1167 1 4 4
40 42 1 0 10 8. Assinatura: 29/12/2015. Vigência: 1095 dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 1491003521/2015. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA MUNICIPAL DE EWBANK DA CÂMARA. Objeto: Construção da Praça
São Cristovão com área de 371,43m² localizada na Avenida Santo Antônio - Centro.. Valor do Repasse: R$200.000,00. Valor da Contrapartida:
R$43.608,38. Dotação Orçamentária Estadual: 1491 4 122 160 1167 1
4 4 40 42 1 0 10 8. Assinatura: 29/12/2015. Vigência: 1095 dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 1491003522/2015. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMÓPOLIS. Objeto: Reforma e revitalização da Praça
São José com área de 353,78m² localizada no Povoado de Jeribá. Valor
do Repasse: R$81.261,94. Valor da Contrapartida: R$820,83. Dotação
Orçamentária Estadual: 1491 4 122 160 1167 1 4 4 40 42 1 0 10 1. Assinatura: 29/12/2015. Vigência: 1095 dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 1491003523/2015. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DEL REI. Objeto: Construção de Capela Velório (Salão Comunitário), com área de 155,53 m², localizada à Rua
Américo Deodoro Brighenti, s/nº, Bairro Colônia do Marçal.. Valor do
Repasse: R$150.000,00. Valor da Contrapartida: R$53.158,49. Dotação
Orçamentária Estadual: 1491 4 122 160 1167 1 4 4 40 42 1 0 10 8. Assinatura: 29/12/2015. Vigência: 1095 dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 1491003524/2015. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e APAE DE ENTRE
RIOS DE MINAS. Objeto: Aquisição de equipamentos de informática,
utensílios para cozinha industrial, hospitalares, eletroeletrônicos e eletrodomésticos, além de aquisição e instalação de câmeras de sistema de
vigilância, a serem instaladas na Sede da Entidade, localizada Rua santa
Efigênia, nº 61, Bairro Santa Efigênia.. Valor do Repasse: R$49.563,03.
Dotação Orçamentária Estadual: 1491 4 122 160 1167 1 4 0 50 42 1 0
10 8. Assinatura: 29/12/2015. Vigência: 730 dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 1491003533/2015. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMA. Objeto: Aquisição de veículo com duas portas, no
mínimo, motor 1.0, zero km.. Valor do Repasse: R$30.000,00. Valor
da Contrapartida: R$600,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1491 4
122 160 1167 1 4 4 40 42 1 0 10 8. Assinatura: 29/12/2015. Vigência: 730 dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 1491003534/2015. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL MURTA. Objeto: Calçamento de 1.045,00 m²,
em bloquetes e=8 cm fck=35 mpa, execução de 204,00 m de sarjeta
Tipo 1.204,00 m de meio fio concreto pré moldado tipo A da Rua Dona
Carlota Murta, Bairro Vila Palmeiras.. Valor do Repasse: R$100.000,00.
Valor da Contrapartida: R$2.000,00. Dotação Orçamentária Estadual:
1491 4 122 160 1167 1 4 4 40 42 1 0 10 8. Assinatura: 29/12/2015.
Vigência: 1095 dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 1491003535/2015. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA MUNICIPAL DE EWBANK DA CÂMARA. Objeto: Construção de parte do
muro e pavimentação do Cemitério Municipal, com área de 3.600,00
m², localizado à Rua Projetada, s/nº, paralela a BR-040, Bairro Centro..
Valor do Repasse: R$100.000,00. Valor da Contrapartida: R$21.483,73.
Dotação Orçamentária Estadual: 1491 4 122 160 1167 1 4 4 40 42 1 0
10 8. Assinatura: 29/12/2015. Vigência: 1095 dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 1491003536/2015. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SANTA. Objeto: Pavimentação de 786,00 m² em
CBUQ, execução de 740,00 m de sarjeta Tipo 1, 740,00 m de meio
fio de concreto pré- moldado Tipo A, da Rua Antônio Torquato, Bairro
Lagoinha de Fora.. Valor do Repasse: R$100.000,00. Valor da Contrapartida: R$11.581,68. Dotação Orçamentária Estadual: 1491 4 122 160
1167 1 4 4 40 42 1 0 10 8. Assinatura: 29/12/2015. Vigência: 1095
dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 1491003537/2015. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DE PAULA. Objeto: Aquisição de secador de café no imóvel da Prefeitura situado no Povoado da Lagoinha
com construção de galpão em estrutura metálica e telha galvanizada
com área de 72,00m² e. Valor do Repasse: R$50.000,00. Valor da Contrapartida: R$3.730,01. Dotação Orçamentária Estadual: 1491 4 122
160 1167 1 4 4 42 40 1 0 10 8. Assinatura: 29/12/2015. Vigência: 1095
dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 1491003546/2015. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA MUNICIPAL DE DONA EUZEBIA. Objeto: Execução de rampas de acesso
às cabeceiras da ponte sobre o Rio Xopotó na Comunidade do Cruzeiro/divisa com o município de Astolfo Dutra.. Valor do Repasse:
R$98.746,66. Valor da Contrapartida: R$1.000,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1491 4 122 160 1167 1 4 4 40 42 1 0 10 1. Assinatura:
29/12/2015. Vigência: 1095 dias.
quarta-feira, 30 de Dezembro de 2015 – 79
Extrato do Termo de Convênio nº 1491003550/2015. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZILIA. Objeto: Recapeamento asfáltico em CBUQ de
12.375,70m², execução de 3.681,20m de sarjeta tipo 1, 534,00m de
rede de drenagem em tubo de concreto D=400mm, 14 bocas de lobo
simples e 16 rampas para deficientes nas Ruas José Ribeiro de Arantes, Maria da Cava, Professor Pedro Ferreira de Souza, José Rodrigues
de Souza e José Cândido de Castro.. Valor do Repasse: R$493.919,82.
Valor da Contrapartida: R$5.000,00. Dotação Orçamentária Estadual:
1491 4 122 160 1167 1 4 4 40 42 1 0 10 1. Assinatura: 29/12/2015.
Vigência: 1095 dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 1491003555/2015. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA MUNICIPAL DE GAMELEIRAS. Objeto: Construção de quadra de futsal
com área de 500,00m² na Comunidade de Vereda do Angelim.. Valor
do Repasse: R$80.000,00. Valor da Contrapartida: R$25.385,81. Dotação Orçamentária Estadual: 1491 4 122 160 1167 1 4 4 40 42 1 0 10 1.
Assinatura: 29/12/2015. Vigência: 1095 dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 1491003562/2015. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DEL REI. Objeto: Implantação de 02 (dois)
Sistemas Simplificados de Abastecimento de Água, com a perfuração
e instalação de 01 (um) poço artesiano, execução de redes de adução
e distribuição, instalação de 01 (um) reservatório de 5 m³ sobre base
elevada de concreto armado, 01 (um) kit clorador, sendo 01 (um) um
Sistema de Abastecimento em Emboabas e 01 (um) no Povoado do Fé..
Valor do Repasse: R$142.159,64. Valor da Contrapartida: R$1.383,09.
Dotação Orçamentária Estadual: 1491 4 122 160 1167 1 4 4 40 42 1 0
10 1. Assinatura: 29/12/2015. Vigência: 1095 dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 1491003564/2015. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAÍMA. Objeto: Calçamento de 800,00 m² em bloquete
sextavado e=6 cm, fck= 25 mpa, execução de 790,00 m de meio fio de
concreto pré moldado Tipo B, 390,00 m de sarjeta de concreto estrutural usinado Tipo 2, 05 rampas para deficientes e 13,00 m de drenagem
em rede tubular de concreto classe CA-1, de passarela, localizada no
entorno da “Lagoa Dourada”, Rua Frederico Fulgêncio, s/nº, Birro Ipê
3. Valor do Repasse: R$80.000,00. Valor da Contrapartida: R$8.000,00.
Dotação Orçamentária Estadual: 1491 4 122 160 1167 1 4 4 40 42 1 0
10 8. Assinatura: 29/12/2015. Vigência: 1095 dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 1491003569/2015. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO ORIENTE DE MINAS. Objeto: Construção de passarela para pedestres em estrutura metálica e com apoio em concreto
com área de 31,80m² sobre o Rio Americana no acesso à Comunidade
de Puaia.. Valor do Repasse: R$80.000,00. Valor da Contrapartida:
R$4.766,84. Dotação Orçamentária Estadual: 1491 4 122 160 1167 1 4
4 40 42 1 0 10 8. Assinatura: 29/12/2015. Vigência: 1095 dias.
Dotação Orçamentária Estadual: 1491 4 122 160 1167 1 4 4 40 42 1 0
10 1. Assinatura: 29/12/2015. Vigência: 1095 dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 1491003608/2015. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO POMBA. Objeto: Reforma e ampliação do Canil Municipal, com área de 156,85 m², localizado Parque de Exposições, Rua
Tiradentes, s/nº, Bairro São Manoel.. Valor do Repasse: R$25.000,00.
Valor da Contrapartida: R$2.146,10. Dotação Orçamentária Estadual:
1491 4 122 160 1167 1 4 4 40 42 1 0 10 1. Assinatura: 29/12/2015.
Vigência: 1095 dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 1491003610/2015. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILAC. Objeto: Calçamento de 5.593,00 m², em bloquetes e= 8 cm, execução de 1.454,00 m de meio fio de concreto pre
moldado Tipo A, 1.454,00 m de sarjeta Tipo 2, e 04 rampas para acesso
de deficientes, em diversas ruas do município, conforme projeto anexado ao processo.. Valor do Repasse: R$500.000,00. Valor da Contrapartida: R$5.929,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1491 4 122 160
1167 1 4 4 40 42 1 0 10 1. Assinatura: 29/12/2015. Vigência: 1095
dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 1491003618/2015. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO JACURI. Objeto: Pavimentação de 1.795,00
m² em bloquetes e execução de 706,00 m de meio-fio de concreto e
de 706,00 m de sarjeta nas Ruas “A”, “B”, “C” e “D”, Bairro Novo
Progresso.. Valor do Repasse: R$200.000,00. Valor da Contrapartida:
R$10.998,50. Dotação Orçamentária Estadual: 1491 4 122 160 1167 1
4 4 40 42 1 0 10 8. Assinatura: 29/12/2015. Vigência: 1095 dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 1491003619/2015. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA MUNICIPAL DE RECREIO. Objeto: Capeamento asfáltico de 3.392,00 m²
em PMF e execução de 982,00 m de sarjeta nas Ruas “K”, “E” e trecho
da Rua “L”, Loteamento Irajá José Fernandes/Bairro José Taranto Luz..
Valor do Repasse: R$130.000,00. Valor da Contrapartida: R$1.345,10.
Dotação Orçamentária Estadual: 1491 4 122 160 1167 1 4 4 40 42 1 0
10 1. Assinatura: 29/12/2015. Vigência: 1095 dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 1491003621/2015. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPACIGUARA. Objeto: Implantação de Sistema Simplificado de Abastecimento de Água, com perfuração, montagem e instalação de poço artesiano, execução de redes de adução e distribuição,
implantação de reservatório em PRFV, V = 5 m³, em base de concreto
armado elevada H = 3,00 m, e construção de chafariz duplo, na Praça
Tancredo Neves, s/n, Bairro Paineiras.. Valor do Repasse: R$70.000,00.
Valor da Contrapartida: R$12.561,33. Dotação Orçamentária Estadual:
1491 4 122 160 1167 1 4 4 40 42 1 0 10 1. Assinatura: 29/12/2015.
Vigência: 1095 dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 1491003570/2015. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA MATA. Objeto: Aquisição e instalação de
decantador da ETA (Estação de Tratamento de Água) à Rua José Patrício de Paiva, Bairro Barba de Bode.. Valor do Repasse: R$75.000,00.
Valor da Contrapartida: R$4.000,00. Dotação Orçamentária Estadual:
1491 4 122 160 1167 1 4 4 40 42 1 0 10 1. Assinatura: 29/12/2015.
Vigência: 730 dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 1491003625/2015. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATAMA. Objeto: Pavimentação de 1.694,80 m² em
alvenaria poliédrica e execução de 737,40 m de meio-fio de concreto e
de 737,40 m de sarjeta, nas Ruas “86”, Bairro Centro, “217”, Bairro das
Garças e Beco da Barca, Bairro Barca.. Valor do Repasse: R$90.000,00.
Valor da Contrapartida: R$7.235,97. Dotação Orçamentária Estadual:
1491 4 122 160 1167 1 4 4 40 42 1 0 10 8. Assinatura: 29/12/2015.
Vigência: 1095 dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 1491003573/2015. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA MUNICIPAL DE VIRGEM DA LAPA. Objeto: Aquisição de veículo utilitário tipo pick-up CD, tração 4 x 4, motor 2.0, no mínimo, quatro portas, zero km.. Valor do Repasse: R$100.000,00. Valor da Contrapartida:
R$4.500,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1491 4 122 160 1167 1 4
4 40 42 1 0 10 8. Assinatura: 29/12/2015. Vigência: 730 dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 1491003629/2015. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA MUNICIPAL DE TUMIRITINGA. Objeto: Recapeamento asfáltico em CBUQ
de 5.496,00m², execução de 1.370,00m de sarjeta de concreto tipo 1 na
Avenida Amazonas - Centro.. Valor do Repasse: R$200.000,00. Valor
da Contrapartida: R$26.902,05. Dotação Orçamentária Estadual: 1491
4 122 160 1167 1 4 4 40 42 1 0 10 8. Assinatura: 29/12/2015. Vigência: 1095 dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 1491003575/2015. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS MARIAS. Objeto: Instalação de 669,00 m² de alambrado de tela de arame galvanizado no Centro de Treinamento Municipal à Rua do Suassurão, Bairro Distrito Pequenas Empresas/Vila Nova..
Valor do Repasse: R$80.000,00. Valor da Contrapartida: R$4.200,00.
Dotação Orçamentária Estadual: 1491 4 122 160 1167 1 4 4 40 42 1 0
10 8. Assinatura: 29/12/2015. Vigência: 1095 dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 1491003576/2015. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVARENGA. Objeto: Calçamento de 1.420,00 m², em
piso de concreto pré moldado intertravado e= 8 cm, fck = 35 mpa, execução de 640,00 m de meio fio de concreto pré moldado Tipo A, 640,00
m de sarjeta Tipo 3 e execução de 14 rampas para acesso de deficientes em diversas ruas conforme projeto anexado ao processo.. Valor do
Repasse: R$163.000,00. Valor da Contrapartida: R$4.711,82. Dotação
Orçamentária Estadual: 1491 4 122 160 1167 1 4 4 40 42 1 0 10 8. Assinatura: 29/12/2015. Vigência: 1095 dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 1491003579/2015. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACARAMBI. Objeto: Construção de pista de cooper na
Praça das Palmeiras, localizada na Avenida Juca Nascimento, s/nº..
Valor do Repasse: R$70.000,00. Valor da Contrapartida: R$15.196,40.
Dotação Orçamentária Estadual: 1491 4 122 160 1167 1 4 4 40 42 1 0
10 8. Assinatura: 29/12/2015. Vigência: 1095 dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 1491003590/2015. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARGARIDA. Objeto: Construção de quadra
poliesportiva, com área de 504,00 m², localizada na Estrada Municipal
de São Domingos, Córrego Boa Vista, Comunidade Córrego Boa Vista,
Zona Rural.. Valor do Repasse: R$83.333,33. Valor da Contrapartida:
R$5.671,51. Dotação Orçamentária Estadual: 1491 4 122 160 1167 1 4
4 40 42 1 0 10 8. Assinatura: 29/12/2015. Vigência: 1095 dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 1491003592/2015. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA
MUNICIPAL DE PEDRA DOURADA. Objeto: Aquisição de veículo
com quatro portas, motor 1.0, no mínimo, zero km.. Valor do Repasse:
R$30.000,00. Valor da Contrapartida: R$2.323,33. Dotação Orçamentária Estadual: 1491 4 122 160 1167 1 4 4 40 42 1 0 10 8. Assinatura:
29/12/2015. Vigência: 730 dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 1491003597/2015. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e JUVENTUDE ESPORTIVA NOVA ERA. Objeto: Aquisição de equipamentos de informática,
de cozinha industrial, eletrodomésticos, eletro eletrônicos e mobiliário.. Valor do Repasse: R$60.000,00Dotação Orçamentária Estadual:
1491 4 122 160 1167 1 4 4 50 42 1 0 10 8. Assinatura: 29/12/2015.
Vigência: 730 dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 1491003601/2015. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR MODESTINO GONÇALVES. Objeto: Aquisição de 02(dois) veículos, motor 1.0, no mínimo, mínimo 02(duas) portas, zero Km e de 01 (um) veículo utilitário tipo pick up, motor 1.4 no
mínimo, zero km. Valor do Repasse: R$100.000,00. Valor da Contrapartida: R$1.711,30. Dotação Orçamentária Estadual: 1491 4 122 160
1167 1 4 4 40 42 1 0 10 8. Assinatura: 29/12/2015. Vigência: 730 dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 1491003605/2015. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA MUNICIPAL DE URUCÂNIA. Objeto: Aquisição e instalação de balança
rodoviária eletrônica, tipo PITLESS, carga de 60.000 kg., no mínimo,
na Comunidade de São Joaquim, conforme coordenadas geográficas
estabelecidas no croqui de localização que integra o processo.. Valor
do Repasse: R$60.000,00. Valor da Contrapartida: R$6.599,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1491 4 122 160 1167 1 4 4 40 42 1 0 10 8.
Assinatura: 29/12/2015. Vigência: 1095 dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 1491003612/2015. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO POMBA. Objeto: Construção de Pegões e Alas de
Ponte em concreto armado para receber posteriormente vigas metálicas e tabuleiro pré moldado de concreto, com área de 55,92 m², localizada na Comunidade de Gonçalves, Córrego Gonçalves, Zona Rural..
Valor do Repasse: R$75.000,00. Valor da Contrapartida: R$14.979,30.
Extrato do Termo de Convênio nº 1491003632/2015. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA ESPERANÇA. Objeto: Aquisição de 02 (duas) academias ao ar livre conforme planilha a serem instaladas na Praça Nicésio Maia e Avenida Juscelino Kubistcheck, s/nº.. Valor do Repasse:
R$48.918,91. Valor da Contrapartida: R$600,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1491 4 122 160 1167 1 4 4 40 42 1 0 10 8. Assinatura:
29/12/2015. Vigência: 1095 dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 1491003634/2015. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA COMPRIDA. Objeto: Recomposição, inclusive com
demolição, de 1.510,00 m² de calçadas em pedras portuguesa na Praça
Carolina de Almeida.. Valor do Repasse: R$60.000,00. Valor da Contrapartida: R$52.094,56. Dotação Orçamentária Estadual: 1491 4 122
160 1167 1 4 4 40 42 1 0 10 8. Assinatura: 29/12/2015. Vigência: 1095
dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 1491003639/2015. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA. Objeto: Capeamento asfáltico de 4.405,17
m² em CBUQ e execução de 1.258,62 m de meio-fio de concreto e
de 1.258,62 m de sarjeta em trecho da Rua Guarapari, Bairro São
Benedito.. Valor do Repasse: R$200.000,00. Valor da Contrapartida:
R$10.506,45. Dotação Orçamentária Estadual: 1491 4 122 160 1167 1
4 4 40 42 1 0 10 8. Assinatura: 29/12/2015. Vigência: 1095 dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 1491003635/2015. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSA QUATRO. Objeto: Construção de coreto com 81,66
m², na Praça Dr. Manoel de Castro (Praça dos Leões), Centro.. Valor do
Repasse: R$100.000,00. Valor da Contrapartida: R$5.000,00. Dotação
Orçamentária Estadual: 1491 4 122 160 1167 1 4 4 40 42 1 0 10 8. Assinatura: 29/12/2015. Vigência: 1095 dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 1491003646/2015. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA MUNICIPAL DE DORES DO INDAIÁ. Objeto: Reforma no Campo de Futebol do Vila Nova, com serviços de instalação elétrica a serem executados para o Sistema de Iluminação do Estádio, localizado na Rua dos
Carajás, 70, Bairro São José.. Valor do Repasse: R$79.999,99. Valor
da Contrapartida: R$2.656,17. Dotação Orçamentária Estadual: 1491
4 122 160 1167 1 4 4 40 42 1 0 10 8. Assinatura: 29/12/2015. Vigência: 1095 dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 1491003648/2015. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e ASSOCIAÇAO DE
INCENTIVO E FORMAÇAO DO ATLETA. Objeto: Aquisição de
01(um) veículo utilitário para transporte de passageiros, motor 1.4 no
mínimo, capacidade mínima para 07 (sete) passageiros incluindo motorista, zero km. Valor do Repasse: R$60.000,00. Valor da Contrapartida:
R$1.941,15. Dotação Orçamentária Estadual: 1491 4 122 160 1167 1 4
4 50 42 1 0 10 8. Assinatura: 29/12/2015. Vigência: 730 dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 1491003649/2015. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇUAÍ. Objeto: Implantação de Central de Monitoramento à Rua Francisco Rosa Sá, 545 (sede da 222ª Companhia da Policia Militar/MG) com instalação de 03 (três) câmeras Speed Dome PTZ
360º em ruas da sede do município.. Valor do Repasse: R$200.000,00.
Valor da Contrapartida: R$2.000,00. Dotação Orçamentária Estadual:
1491 4 122 160 1167 1 4 4 40 42 1 0 10 8. Assinatura: 29/12/2015.
Vigência: 1095 dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 1491003651/2015. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA MUNICIPAL DE COROACI. Objeto: Capeamento de 14.856,44 m² em
CBUQ, execução de 3.332,29 m de sarjeta Tipo 2, 10 rampas de acesso
para deficientes, além de 544,61 m² de sinalização viária horizontal,
em diversas ruas do município conforme projeto anexado ao processo..
Valor do Repasse: R$750.000,00. Valor da Contrapartida: R$24.380,45.
Dotação Orçamentária Estadual: 1491 4 122 160 1167 1 4 4 40 42 1 0
10 1. Assinatura: 29/12/2015. Vigência: 1095 dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 1491003653/2015. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA GRANDE. Objeto: Pavimentação asfáltica de
10.680,23 m² em CBUQ e execução de 3.085,78 m de meio-fio de concreto e de 3.085,78 m de sarjeta em diversas ruas da sede do município