TJMG 23/12/2015 -Fc. 20 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quarta-feira, 23 de Dezembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1
dias; SERRO, Sem Lotação, Masp 276609-5, Maria José da Silva Queiroz Lima, PEBIA Adm03, por motivo de incorreção na proporcionalidade Ato nº74/2014 publicado em 22/10/2014 onde se lê: com direito
à média das remunerações de contribuição proporcional a 5967/10950
dias de exercício, leia-se: com direito à média das remunerações de
contribuição proporcional a 6165/10950 dias de exercício.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 05/2015 – RETIFICA, O(S) ATO(S) de
Opção por Composição Remuneratória ao(s) servidor(es): DIAMANTINA, Sem Lotação, Masp 197124-1, Marlene da Luz Andrade
Pires, PEBIIO Adm02, por motivo de incorreção na publicação Ato
nº39/2015 publicado em 25/11/2015 onde se lê: EEBIIP Adm01,
leia-se: PEBIIO, Adm02; RIO VERMELHO, EE. Eva das Dores Santos, Masp 1205211-4, Edwirges Aparecida dos Santos Barbosa, PEBIA
Adm02, por motivo de incorreção na escola, Ato nº31/2015 publicado
em 11/112015 onde se lê: EE Santos Carvalhais, leia-se: Eva das Dores
Santos.
ANULAÇÃO - ATO Nº 58/2015- ANULA NO ATO Nº 12/2015 referente ao servidor: RIO VERMELHO, EE. Dr. Afonso Pena Júnior,
Masp 880595-4, June Mara da Silva Souza, PEBIG Adm01, na parte
em que retificou Férias prêmio Concessão publicado em 01/04/2015
por motivo de impossibilidade de retificar.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 44/2015 – RETIFICA, O(S) ATO(S) de
FÉRIAS PRÊMO CONCESSÃO ao(s) servidor(es): Rio Vermelho, EE.
Dr. Afonso Pena Junior, Masp 880595-4, June Mara da Silva Souza,
PEBIG Adm01, por motivo de incorreção na vigência Ato nº30/2011
publicado em 14/06/2011 e retificado Ato nº 31/2011 MG 12/10/2011
onde se lê: 4 meses e 1 dia a contar de 11/10/2010, leia-se: 4 meses e 1
dia a contar de 15/12/2010.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 32/2015 – RETIFICA, O(S) ATO(S) de
FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO ao(s) servidor(es): ITAMARANDIBA, EE. Alfredo Rabelo, Masp 310379-3, Aparecida de
Fátima Bié, ASBIH Adm01, por motivo de interesse do servidor em
reservar o período para outra forma de usufruição Ato nº 51/11 publicado em 27/07/2011 onde se lê: 02 meses de férias prêmio a contar de
01/08/2011, referente ao 3° quinquênio, leia-se: 02 meses de férias prêmio a contar de 01/08/2011, referente ao 4° quinquênio, concedido com
vigência em 21/04/2004;
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 33/2015 – RETIFICA, O(S) ATO(S) de
FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO ao(s) servidor(es): DIAMANTINA, EE. Professora Ayna Tôrres, Masp 454556-2, Jonatas Isaias
Rodrigues, PEBIIH Adm01, por motivo de incorreção referente ao
quinquênio Ato nº08/2014 publicado em 03/09/2014 onde se lê: 01 mês
referente ao 2° quinquênio de exercício, leia-se: 01 mês referente ao 3°
quinquênio de exercício.
ANULAÇÃO - ATO Nº 59/2015- ANULA NO ATO Nº 42/2015 referente ao servidor: DIAMANTINA, Sem Lotação, Masp 197124-1,
Marlene da Luz Andrade Pires, PEBIIO Adm02, na parte em que retificou Férias Prêmio concessão publicado em 16/12/2015 por motivo de
incorreção na publicação.
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LEONARDO APARECIDA SOARES
“Diretor em Exercício”
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 46/2015 – CONCEDE LICENÇA
À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da CR/1988,
do art. 79 da Lei Complementar nº 64, de 25/03/2002 e do art. 50 do
Decreto nº 42.758, de 17/07/2002: MINAS NOVAS, EE. Ribeirão dos
Santos, Masp 441179-9, Maísa Barbosa Chagas, PEBIA Adm01, por
um período de 120 dias a partir de a partir de 04/02/1994, para regularizar Situação Funcional.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 57/2015 –
AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art.
201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos, ao(s)
servidor(es): COUTO DE MAGALHÃES DE MINAS, EE. Tancredo
de Almeida Neves, Masp 441716-8, Nasly Aparecida de Matos, PEBSIA Adm01, a partir de 17/09/2015; CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO, EE. Joâo Mariano Ribeiro, MaSP 937470-3, Judite Leandro dos
Santos Silva, ATBIE Adm01, a partir de 26/07/2015.
ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 17/2015 – ALTERA O(S)
NOME(S), à vista de documento apresentado, do(s) servidor(es):
SERRO, EE. João Nepomuceno Kubitschek, Masp 1108317-7, Josefina Patrocinia Lopes, ASBIC Adm1, para Josefina Patrocínia Lopes
dos Santos.
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO – ATO Nº 65/2015 – CONCEDE
FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, e do art. 290 da
CE/1989, ao(s) servidor(es): DATAS, EE. Juliana Catarina da Silveira,
Masp 441437-1, Marilda da Aparecida Silva, PEBIIN Adm01, 06 meses
referentes ao 4º quinquênio de exercício a partir de 24/12/11; CAPELINHA, EE. Professora Maria Edmeia de Meira, Masp 435128-4, Ivete
Fernandes Pimenta, PEBIO Adm01, 06 meses referentes ao 4º quinquênio de exercício a partir de 01/10/2008 e 06 meses referente ao 5º
quinquênio de exercício a partir de 30/09/2013.
OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº 51/2015
– REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do §1º, Art.
23 da Lei n° 21710 de 2015, e Art. 28-a da Lei n°15293, de 2004,
do (s) servidor (es): DIAMANTINA, E.E. Jerônimo Pontello, Masp
980151-5, Luiz Tomaz de Souza, PEBIL Adm01, pelo recebimento do
dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de
50%(cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em
comissão de Diretor de Escola, DV, a partir de 01/07/2015.
OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº 52/2015
– REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do §4°, Art.
23 da Lei n° 21710 de 2015, e Art. 28-a da Lei n°15293, de 2004, do (s)
servidor (es): GOUVEIA, Sem Lotação, Masp 159526-3, Ivete Mirada
Bitencourt, PEBIIA Adm01, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de 50%(cinquenta por cento)
da remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão de
Diretor de Escola, DII, a partir de 01/07/2015; RIO VERMELHO, Sem
Lotação, Masp 164868-2, Leda Ferreira Lemos, PEBIB Adm01, pelo
recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido da
parcela de 50%(cinquenta por cento) da remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola, DIV, a partir
de 01/07/2015.
ANULAÇÃO - ATO Nº 04/2015- ANULA NO ATO Nº 31/2015 referente ao servidor: CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO, EE. São Joaquim, Masp 370881-5, Maria do Rosário Silva Campos, ATBIIIG
Adm02, na parte em que concedeu Opção por composição remuneratória publicado em 11/11/2015 por motivo de concessão indevida;
ANULA NO ATO Nº 27/2015 referente ao servidor: FÉLICIO DOS
SANTOS, Sem Lotação, Masp 242412-5, Ana Amélia Brant Veloso,
PEBI I Adm01, na parte em que concedeu Opção por composição
remuneratória publicado em 11/11/2015 por motivo de concessão
indevida;
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO - ATO Nº 66/2015 – CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do
art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): CAPELINHA, EE. Professor Antônio Lago, Masp 441173-2 , Maria do Rosário Barbosa Caldeira, PEBIB Adm02, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir
de 03/02/2009 e referente ao 4° quinquênio de exercício a partir de
02/02/2014; CESEC de Capelinha, Masp 1053490-7, Sueli Esteves de
Sousa, ATBIV E Adm01, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 04/03/2012; Masp 268270-6, Viviane de Freitas Souto Carvalho, PEBIIN Adm02, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir
de 03/03/2012; Masp 663309-3, Gerson Fernandes Barbosa, PEBIH
Adm01, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 30/04/2014;
COUTO DE MAGALHAES DE MINAS, EE. Tancredo de Almeida
Neves, Masp 982632-2, Ana Cristina Muniz Alcântra,
PEBID Adm01, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de
27/02/2015; E.E Jerônimo Pontello, Masp 1110258-9, Sidlene Alves
Pereira, PEBID Adm01, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 14/09/2015; CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO, Sem Lotação,
Masp 440363-0, Ana Tereza Chaves Utsch, PEBIIF Adm01, referente
ao 5º quinquênio de exercício a partir de 12/11/11; DIAMANTINA,
E.E Professora Ayna Tôrres, Masp 445352-8, Ivone dos Passos Ferreira Maia, PEBIC Adm02, referente ao 2º quinquênio de exercício
a partir de 01/07/2015; Masp 873890-8, Filomena Otília de oliveira,
PEBIH Adm01, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de

18/11/2015; ITAMARANDIBA, EE. Alfredo Rabelo, Masp 310379-3,
Aparecida de Fátima Bié, ASBIH Adm01, referente ao 5º quinquênio
de exercício a partir de 29/11/2013; Masp 310379-3 , Aparecida de
Fátima Bié, ASBIH Adm01, referente ao 4º quinquênio de exercício
a partir de 21/04/2004; Masp 310379-3 , Aparecida de Fátima Bié,
ASBIH Adm01, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de
29/11/2013; E.E Coronel Jonas Câmara, Masp 884114-0, Lucimar de
Jesus Oliveira, PEBIIJAdm01, referente ao 4º quinquênio de exercício
a partir de 02/03/2014; E.E Mestra Bezinha Gandra, Masp 366975-1,
Islane Maria Araujo Costa, ATBIV E Adm01, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 04/06/2012; SÃO GONÇALO DO RIO
PRETO, E.E Dom João Antônio dos Santos, Masp 351289-4, Lígia de
Fátima Silva de Almeida, PEBIL Adm01, referente ao 5º quinquênio de
exercício a partir de 26/01/2015; Masp 351289-4, Lígia de Fátima Silva
de Almeida, PEBIL Adm01, referente ao 4º quinquênio de exercício a
partir de 27/01/2010;
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
92/2015 – REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989,
do(s) servidor(es): ANGÊLANDIA, EE. Augusto Barbosa, Masp
432174-1, Maria das Dores Gomes Cordeiro, a partir da data da publicação referente ao ASBIE Adm01 à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b” proporcional da CF/88
com redação dada pela EC 41/03 com direito à média das remunerações
de contribuição proporcional a 9568/10950 dias de exercício; Masp
846186-5, Feliciana Luiz Cordeiro, a partir da data da publicação referente ao ASBIF Adm01 à vista de requerimento de aposentadoria pelo
Art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b” proporcional da CF/88 com redação
dada pela EC 41/03 com direito à média das remunerações de contribuição proporcional a 8343/10950 dias de exercício; ARICANDUVA,
EE. Teodomiro Caldeira Leão, Masp 884134-8, Mario Chaves Gomes,
a partir da data da publicação referente ao ASBIO Adm01 à vista de
requerimento de aposentadoria pelo Art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b”
proporcional da CF/88 com redação dada pela EC 41/03 com direito à
média das remunerações de contribuição proporcional a 6107/12775
dias de exercício; CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO, EE. São Joaquim, Masp 984913-4, Maria Soares dos Anjos Aguiar, a partir da data
da publicação referente ao ASBIC Adm01 à vista de requerimento de
aposentadoria pelo Art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b” proporcional da
CF/88 com redação dada pela EC 41/03 com direito à média das remunerações de contribuição proporcional a 4111/10950 dias de exercício; CARBONITA, EE. Mestra Aurora, Masp 432247-5, Zilda Maria
Duarte Martins, a partir da data da publicação referente ao ASBIF
Adm01 à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 40, § 1º,
inciso III, alínea “b” proporcional da CF/88 com redação dada pela
EC 41/03 com direito à média das remunerações de contribuição proporcional a 9227/10950 dias de exercício; Masp 435392-6, Aparecida
Maria de Paula Silva, a partir da data da publicação referente ao PEBIA
Adm02 à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 40, § 1º,
inciso III, alínea “b” proporcional da CF/88 com redação dada pela EC
41/03 com direito à média das remunerações de contribuição proporcional a 10870/10950 dias de exercício; COUTO MAGALHÃES DE
MINAS, E.E Jerônimo Pontello, Masp 661089-3, Francisca de Assis
de Brito Martins, a partir da data da publicação referente ao ASBIC
Adm01 à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 40, § 1º,
inciso III, alínea “b” proporcional da CF/88 com redação dada pela EC
41/03 com direito à média das remunerações de contribuição proporcional a 4772/10950 dias de exercício; DIAMANTINA, E.E Prof. Aires
da Matta Machado, Masp 436471-7, Sônia Maria Siqueira, a partir da
data da publicação referente ao ATBID Adm01 à vista de requerimento
de aposentadoria pelo Art. 40, § 1º, inciso III, alínea “a” (integral) da
CF/88 com redação dada pela EC 41/03 com direito à média das remunerações de contribuição Integral; Conservatório Estadual Música
Lobo de Mesquita, Masp 896641-8, Maria de Jesus Rodrigues, a partir
da data da publicação referente ao ASBIC Adm01 à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b” proporcional da CF/88 com redação dada pela EC 41/03 com direito à média
das remunerações de contribuição proporcional a 4668/10950 dias de
exercício; CESEC Juscelino Kubitscheck, Masp 935503-8, Geralda de
Fátima Fernandes Neves, a partir da data da publicação referente ao
ASBID Adm01 à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 40,
§ 1º, inciso III, alínea “b” proporcional da CF/88 com redação dada
pela EC 41/03 com direito à média das remunerações de contribuição proporcional a 8111/10950 dias de exercício; E.E Prof. Leopoldo
Miranda, Masp 432183-2, Maria José do Rosário Silva, a partir da data
da publicação referente ao ASBIF Adm01 à vista de requerimento de
aposentadoria pelo Art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b” proporcional da
CF/88 com redação dada pela EC 41/03 com direito à média das remunerações de contribuição proporcional a 10493/10950 dias de exercício; EE. Prof. Gabriel Mandacaru, Masp 1005520-0, Júlia Alves Sales
Rodrigues, a partir Da data da publicação referente ao ASBIC Adm01,
à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 40, § 1º, inciso III,
alínea “b” proporcional da CF/88 com redação dada pela EC 41/03,
com direito à média das remunerações de contribuição proporcional a
3814/10950 dias de exercício; FELÍCIO DOS SANTOS, E.E Felício
Dos Santos, Masp 834336-0, Catarina de Jesus Pena Santos, a partir da
data da publicação referente ao ASBIF Adm01 à vista de requerimento
de aposentadoria pelo Art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b” proporcional
da CF/88 com redação dada pela EC 41/03 com direito à média das
remunerações de contribuição proporcional a 8479/10950 dias de exercício; MINAS NOVAS, E.E Santos Costa, Masp 433015-5, Maria de
Lourdes Ferreira Simões, a partir da data da publicação referente ao
ASBIF Adm01 à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 40, §
1º, inciso III, alínea “b” proporcional da CF/88 com redação dada pela
EC 41/03 com direito à média das remunerações de contribuição proporcional a 8027/10950 dias de exercício; E.E Francisco Soares Silva,
Masp 445351-0, Rosa Gomes Soares Ferreira, a partir da data da publicação referente ao ASBID Adm01 à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b” proporcional da CF/88
com redação dada pela EC 41/03 com direito à média das remunerações
de contribuição proporcional a 5206/10950 dias de exercício; SERRA
AZUL DE MINAS, E.E Angelo de Miranda, Masp 433012-2, Conceição de Fátima Rocha, a partir da data da publicação referente ao ASBIE
Adm01 à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 40, § 1º,
inciso III, alínea “b” proporcional da CF/88 com redação dada pela EC
41/03 com direito à média das remunerações de contribuição proporcional a 8414/10950 dias de exercício; SERRO, E.E João Nepomuceno
Kubitschek, Masp 1108317-7, Josefina Patrocínia Lopes, a partir da
data da publicação referente ao ASBIC Adm01 à vista de requerimento
de aposentadoria pelo Art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b” proporcional
da CF/88 com redação dada pela EC 41/03 com direito à média das
remunerações de contribuição proporcional a 3977/10950 dias de exercício; E.E Joaquim Salles, Masp 973804-8, Gleusa da Silva, a partir da
data da publicação referente ao ASBID Adm01 à vista de requerimento
de aposentadoria pelo Art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b” proporcional
da CF/88 com redação dada pela EC 41/03 com direito à média das
remunerações de contribuição proporcional a 5152/10950 dias de exercício; E.E Luiza de Marilac, Masp 819178-5, Maria das Dores Gonçalves Miranda, a partir da data da publicação referente ao PEBIA Adm01
à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 40, § 1º, inciso III,
alínea “b” proporcional da CF/88 com redação dada pela EC 41/03
com direito à média das remunerações de contribuição proporcional
a 7500/10950 dias de exercício; TURMALINA, E.E Lauro Machado,
Masp 436543-3, Vitória Evangelista de Castro, a partir da data da publicação referente ao PEBRII TII A Adm01 à vista de requerimento de
aposentadoria pelo Art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b” proporcional da
CF/88 com redação dada pela EC 41/03 com direito à média das remunerações de contribuição proporcional a 8192/10950 dias de exercício;
E.E. Professora Edite Gomes, Masp 812045-3, Maria Fernandes Soares, a partir da data da publicação referente ao ASBI E Adm01 à vista de
requerimento de aposentadoria pelo Art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b”
proporcional da CF/88 com redação dada pela EC 41/03 com direito à
média das remunerações de contribuição proporcional a 8473/10950
dias de exercício.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
93/2015 – REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR Á APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da
CE/1989, do(s) servidor(es): ANGELÂNDIA, EE. Augusto Barbosa,
Masp 440767-2, Maria Rita Alves de Sousa Santana, a partir da data
da publicação referente ao ASBIF Adm01, à vista de requerimento
de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03 com direito à remuneração integral; CARBONITA, EE. Coronel Coimbra, Masp 434432-1,
José Pedro Duarte, a partir da data da publicação referente ao PEBIC
Adm01 à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC
41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral,
correspondente à carga horária de 108h/a; CONCEIÇÃO DO MATO
DENTRO, EE. São joaquim, Masp 439978-8, Faride Silva Ferreira,
a partir da data da publicação referente ao PEBIA Adm02, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do

art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente
à carga horária de 108h/a; Masp 333135-2, Maria do Rosário Matos
Costa, a partir da data da publicação referente ao PEBIA Adm02, à
vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03 c/c
§ 5º do art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108h/a; DIAMANTINA, EE. Artur Tibães,
Masp 436513-6, Francisco Carlos Filho, a partir da data da publicação
referente ao PEBRIIA Adm01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 3º da EC nº 47/05 com direito à remuneração integral,
correspondente à carga horária de 123h/a; FELÍCIO DOS SANTOS,
EE. Felício dos Santos, Masp 440615-3, Maria das Graças Guimaraes
Sales, a partir da data da publicação referente ao PEBIA Adm01, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do
art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à
carga horária de 119h/a; ITARAMARANDIBA, EE. Mestra Bezinha
Gandra, Masp 440654-2, Elizabeth Francisco Nonato Chaves, a partir
da data da publicação referente ao PEBIA Adm01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40
da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária de 108h/a; EE. Alfredo Rabelo, Masp 310379-3, Aparecida de
Fátima Bié, a partir da data da publicação referente ao ASBIH Adm01,
à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03 com
direito à remuneração integral; LEME DO PRADO, EE. Dom Pedro II,
Masp 435650-7, Maria Elizabeth Barbosa, a partir da data da publicação referente ao PEBIB Adm01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88 com direito
à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108h/a; RIO
VERMELHO, EE. Eva Dores Santos, Masp 276518-8, Marcia Ribeiro
da Silva, a partir da data da publicação referente ao PEBIA Adm02, à
vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03 c/c
§ 5º do art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108h/a; SERRA AZUL DE MINAS, EE.
Angelo de Miranda, Masp 440870-4, Carmita Vieira Souza, a partir da
data da publicação referente ao PEBIC Adm01 à vista de requerimento
de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88,
com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de
112h/a; Masp 440498-4, Maria da Luz Silva, a partir da data da publicação referente ao PEBIB Adm01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88 com direito
à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108h/a;
SERRO, EE. Dr. João Pinheiro, Masp 438951-6, Rosimara Moreira
Costa, a partir da data da publicação referente ao PEBIA Adm01 à vista
de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do
art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à
carga horária de 118h/a.
ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº 27/2015 – CONCEDE
ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do §19 do art.40 da CF/88,
com redação dada pela EC nº41/03. ( inclusive se combinado com
o §5 ), ao(s) servidor(es): DIAMANTINA, EE. Prof Aires da Matta
Machado, Masp 431619-6, Maria José Barroso, ASBIE Adm01, a partir de 12/08/2015.
ANULAÇÃO - ATO Nº 02/2015- ANULA NO ATO Nº 26/2015 referente ao servidor: DIAMANTINA, EE. Prof Aires da Matta Machado,
Masp 431619-6, Maria José Barroso, ASBIE Adm01, na parte em que
concedeu Abono Permanência publicado em 10/12/2015 por motivo de
impossibilidade de retificar.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – DECISÃO – ATO Nº 23/2015 –
DETERMINA A DECISÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO,
nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens
e benefícios ao(s) servidor(es): ARICANDUVA, EE. Teodomiro Caldeira Leão, Masp 310407-2, Y. M. S. F. , ASBIIIG Adm01, pela ocorrência das irregularidades aduzidas e pela não ocorrência de má-fé pela
devolução, aos cofres públicos estaduais, dos valores recebidos indevidamente, como ASBIIIB (meses 01 a 05/11), conf. Cumprimento
de I.A. de revisão de reposicionamento em tabela de subsidio MG
11/10/2012; CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO, EE. Mestre Sebastião Jorge, Masp 363443-3, M. J. F., PEBIA Adm01, pela ocorrência
das irregularidades aduzidas e pela não ocorrência de má-fé pela devolução, aos cofres públicos estaduais, dos valores recebidos indevidamente, na concessão 4º quinquênio magistério a contar de 21/05/2009
Mg 21/11/2010, com vigência correta em 24/06/2009. ( aguardar o
IA de retificação); CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO, EE. Mestre
Sebastião Jorge, Masp 884344-3, M. J. T. R. S., Adm01, pela ocorrência das irregularidades aduzidas e pela não ocorrência de má-fé
pela devolução, aos cofres públicos estaduais, dos valores recebidos
indevidamente indevido da percepção de aulas de exigência curricular nos cheques 06/2014 a 10/2014, sendo 4 h/a de acordo com IA
de ajustamento funcional inicial MG 18/06/2014; DIAMANTINA, EE.
Prof. Gabriela Neves, Masp 302052-6 , M .D. H., ASBIIH Adm01,
pela ocorrência das irregularidades aduzidas e pela não ocorrência de
má-fé ; pela convalidação dos atos de concessão do adicional quinquenal ( 4°,5° e 6° quinquênio), hava vista a prescrição do ato; EE. Durval
Candido Cruz, Masp 1111590-4, R. F .R, PEBIB Adm01, pela ocorrência das irregularidades aduzidas e pela não ocorrência de má-fé pela
devolução, aos cofres públicos estaduais, dos valores recebidos indevidamente de 13h/a a maior no período de 03/02/2014 a 31/08/2014;
ITAMARANDIBA, EE. Cel Jonas Camara, Masp 322010-0, I. F. O.
C. , PEBIB Adm01, pela ocorrência das irregularidades aduzidas e
pela não ocorrência de má-fé; pela convalidação do ato de concessão
do adicional quinquenal ( 1º,2º,3º,4º e 5º quinquênios); EE. Professor
Campos, Masp 933399-8, T. S. M. F. , PEBIA Adm01, pela ocorrência das irregularidades aduzidas e pela não ocorrência de má-fé pela
devolução, aos cofres públicos estaduais, dos valores recebidos indevidamente confirme 10 dias de falta ref. a Licença para tratamento de
saúde no período de 25/10/2011 a 03/11/2011 sem publicação, informada; Masp 933399-8, T. S. M. F., PEBIA Adm01, pela ocorrência das
irregularidades aduzidas e pela não ocorrência de má-fé pela devolução, aos cofres públicos do débito oriundo do pagamento indevido conforme 10 dias de faltas referente a licença de tratamento de saúde sem
publicação no período de 25/10/011 a 03/11/2011; LEME DO PRADO,
EE. Santos Barroso, Masp 310490-8, M. S. C. S. , ASBIA Adm01,
pela ocorrência das irregularidades aduzidas e pela não ocorrência de
má-fé pela convalidação dos atos de concessão do adicional quinquenal ( 1º,2º,3º,4º e 5º quinquênio ); Masp 310490-8, M. S. C. S., ASBIA
Adm01, pela ocorrência das irregularidades aduzidas e pela não ocorrência de má-fé pela convalidação dos atos de concessão do adicional
quinquenal ( 1º, 2º, 3º ,4º, e 5º quinquênio ); MINAS NOVAS, EE.
José Bento Nogueira, Masp 322102-5, M. R. M. C., PEBIF Adm01,
pela ocorrência das irregularidades aduzidas e pela não ocorrência de
má-fé pela devolução, aos cofres públicos decorrente do recebimento
indevido do 6º quinquênio e do adicional por tempo de serviço. Pela
convalidação do ato de concessçao do adicional quinquenal ( 3º ,4, e 5º
quinquênio ); Masp 322102-5, M. R. M. C. , PEBIF Adm01, pela ocorrência das irregularidades aduzidas e pela não ocorrência de má-fé pela
devolução, aos cofres públicos decorrento do recebimento indevido do
6º quinquênio e do adicional por tempo de serviço. Pela convalidaçao
do ato de concessao do adicional quinquenal ( 3º, 4º e 5º quinquênios );
PRESIDENTE KUBITSCHEK, EE. Pio XII, Masp 873843-7, M. E. S.,
ASBIA Adm01, pela ocorrência das irregularidades aduzidas e pela não
ocorrência de má-fé pela devolução, aos cofres públicos, do valor recebido indevidamento decorrente da percepção de valores conf. Publicação de afastamento preliminar à aposentadoria com proventos proporcionais no mg 22/08/2012; SERRO, Sem Lotação , Masp 332463-9,
M. L. S., PEBIG Adm01, pela ocorrência das irregularidades aduzidas e pela não ocorrência de má-fé pela devolução, aos cofres públicos
dos valores decorrentes do recebimento indevido de subsídio do cargo
PEBIE para PEBIA; Masp 332463-9, M. L. S. , PEBIG Adm01, pela
ocorrência das irregularidades aduzidas e pela não ocorrência de má-fé
pela devolução, aos cofres públicos dos valores decorrentes do recebimento indevido de subsídio do cargo PEBIE para PEBIA.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
SRE DIAMANTINA Nº 24/2015 – DETERMINA A INSTAURAÇÃO
DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184,
de 31/01/2002, combinado com a Resolução 37, de 12/09/2005, para
apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao(s) servidor(es):
CAPELINHA, Masp 438738-7, M. F. N, PEBIB Adm01; CAPELINHA, EE. Prof Antonio Lago, Masp 438738-7, M. F. N., PEBIB
Adm01; DIAMANTINA, EE. Prof Gabriela Neves, Masp 302052-6,
M .D H. , ASBIIH Adm01.
22 778674 - 1

SRE de Itajubá
Adilson Francisco dos Santos
Diretor em Exercício
ACRÉSCIMO DE TITULAÇÃO – ATO Nº 769/15
AUTORIZA ACRESCIMO DE TITULAÇÃO, nos termos do §2º do
art. 3º, da Lei n° 9.381, de 18/12/86, à servidora: DOM VIÇOSO EE Cônego José Divino, MaSP 281.193-3, Ana Rita Assis Xavier de
Souza Pinto, PEBIIM, 3ª admissão, Matérias Pedagógicas, acrescenta
História.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
770/15
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por
até oito dias consecutivos, à servidora: DELFIM MOREIRA - EE Marquês de Sapucaí, MaSP 1180792-2, João Lucas Arantes, PEBDIA, 1ª
admissão, a partir de 07/03/15.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 771/15
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito
dias consecutivos, a servidora: VIRGÍNIA – EE Delfim Moreira, MaSP
1213527-3, Jussara Guimarães Carlos, ASBDIA, 1ª admissão, a partir
de 13/12/15.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO
Nº772/15
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/89, da servidora: ITAJUBÁ – EE Prof. Rafael Magalhães, MaSP 335996-5, Matildes Xavier dos Santos, PEBIP, 1ª admissão, à vista de requerimento de
aposentadoria pelo art. 6º da EC Nº 41/03, combinado com o § 5º do
Art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à
carga horária média de 130 h/a, a partir de 23/12/15.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
773/15
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989 à vista do
cumprimento dos requisitos necessários para inativação até 31/12/2015,
em conformidade com a decisão prolatada pelo STF nos autos da ADI
nº 4876, dos servidores: ITAJUBÁ - EE Barão dos Rio Branco, Masp
1001051-0, Dagma Rodrigues Ferreira da Silva, PEBIA. 1ª Admissão,
a vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 40, §º 1º, Inciso III,
Alínea a, da CF/88, com a redação dada pela ECF N.º 41/03 a proventos
integrais, a partir de 21/12/15; PARAISÓPOLIS - EE Antonio Eufrásio
de Toledo, Masp 831376-9, Elismara Nunes da Silveira Braga, PEBIA,
2ª Admissão, a vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 40,
§º 1º, Inciso III, Alínea b, da CF/88, com a redação dada pela ECF
N.º 41/03 a proventos proporcionais a 7800 dias a partir de 21/12/15;
EE Eulália Gomes de Oliveira, MaSP 1066670-9, Ana Rosa Vieira da
Silva, ASBIC, 1ª admissão, a vista de requerimento de aposentadoria
pelo Art.40, §º 1º Inciso III, AlíneaB, da CF/88, com a redação dada
pela ECF N.º 41/03 a proventos proporcionais à 4362 dias, a partir de
21/12/15;PIRANGUÇU – EE Mario Casassanta, MaSP 745815-1, Izabel do Rosário Antunes, PEBIB, 1ª admissão, a vista de requerimento à
aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03, combinado com o § 5º do art. 40
da CF/88, a proventos integrais, a partir de 21/12/15; VIRGÍNIA – EE
Professor Manoel Machado, MaSP 318798-6, Leonor Aparecida Pires
de Marins, PEBIB, 2ª admissão, a vista de requerimento à aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03, combinado com o § 5º do art. 40 da CF/88,
a proventos integrais, a partir de 21/12/15.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 774/15
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do art. 2º da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/03 e art.
3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, aos
servidores: PARAISÓPOLIS - EE Antônio Eufrásio de Toledo, MaSP
325517-1, Fátima Aurélia da Silva Ribeiro, PEBIIP, 1ª admissão, por 01
mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 29/05/95 (para
acerto da vida funcional).
LICENÇA À GESTANTE - ATO Nº 775/15
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII
do art. 7º da CF/88 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei nº 18.879, de 27/05/10, à servidora: ITAJUBÁ– EE Wenceslau Braz, MaSP 599051-0, Luzia de Fatima Carvalho, PEBIID, 1ª
admissão, a partir de 17/12/15.
LOTAÇÃO - ATO Nº 776/15
LOTA, nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/77,
os servidores: CONCEIÇÃO DAS PEDRAS, na EE Antonio Carlos,
MaSP 367120-3, Maria Aparecida Ferreira de Faria, PEBIN, Matemática, 1ª admissão, a partir de 17/12/15; ITAJUBÁ, na EE Barão do Rio
Branco, MaSP 333520-5, Eleuza Maria Rodrigues Viana, PEBIP, Matemática, 1ª admissão, a partir de 18/12/15.
REVOGAÇÃO - ATO Nº 777/15
REVOGA NO ATO nº 033/14, publicado em 29/01/14, de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, referente à servidora: ITAJUBÁ –
Em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 333520-5, Eleuza
Maria Rodrigues Viana, referente ao cargo de PEBIP, 1ª admissão, em
razão de não implementar tempo para aposentadoria, a partir 18/12/15.
REVOGAÇÃO - ATO Nº 778/15
REVOGA NO ATO nº 629/13, publicado em 04/12/13, de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, referente à servidora: CONCEIÇÃO DAS PEDRAS – Em Afastamento Preliminar à Aposentadoria,
MaSP 367120-3, Maria Aparecida Ferreira de Faria, referente ao cargo
de PEBIN, 1ª admissão, em razão de não implementar tempo para aposentadoria, a partir 17/12/15.
22 778679 - 1
DESLIGAMENTO – ATO Nº 782/15
O Diretor Educacional da Superintendência Regional de Ensino de Itajubá Adilson Francisco dos Santos, desliga a pedido, nos termos do art.
58 da Resolução SEE Nº 2442 de 07/11/13, o servidor: CRISTINA - EE
Cônego Artêmio Schiavon,­MaSP 1108776-4, Paulo Mateus Colósimo,
PEBIA, Biologia, 1ª admissão, a partir de 16/12/15.
22 778681 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 779/15
RETIFICA O ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA da servidora: PARAISÓPOLIS - Em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 325795-3, Telma Pereira Custódio Toledo,
PEBIP, 1ª admissão, Ato Nº 033/14, publicado em 29/01/14 por motivo
incorreção na vigência, onde se lê: a partir dessa publicação, leia-se: a
partir de 31/01/14.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 780/15
RETIFICA O ATO DE CONCESSÃO FÉRIAS-PRÊMIO dos servidores: GONÇALVES – EE João Ribeiro da Silva, MaSP 1226012-1,
Gisele Rosa Carlos, PEBIA 3ª admissão, por incorreção. Ato nº 738/15,
publicado em 10/12/15, onde se lê: 1ª admissão, leia-se: 3ª admissão;
ITAJUBÁ – SRE, MaSP 267508-0, Benedita Célia Alves Rodrigues,
TDEIVP, 1ª admissão, por incorreção no quinquênio, Ato nº 761/15,
publicado em 10/12/15, onde se lê: 7º quinquênio de exercício, leia-se
6º quinquênio de exercício; PARAISÓPOLIS – Em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 325795-3, Telma Pereira Custódio
Toledo, PEBIP, 1ª admissão, por incorreção na vigência. Ato nº 739/15,
publicado em 10/12/15, onde se lê: a partir de 15/07/92, leia-se: a partir de 06/09/91.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 781/15
RETIFICA O ATO de OPÇÃO REMUNERATÓRIA da servidora:
ITAJUBÁ - EE João XXIII, MaSP 256616-4, Juliana da Silva Leite,
PEBIP, 1ª admissão, por motivo de incorreção e publicação incompleta.
Ato nº 632/15, publicado em 06/11/15, onde se lê: CESEC, leia-se: EE
João XXIII; e onde se lê: do cargo de provimento em comissão, leia-se
do cargo de provimento em comissão, a partir de 01/07/15; NATÉRCIA – EE João Gourlart Santiago Brum, MaSP 325645-0, Maria Irene
Alves Caldas Junho, PEBIE, 2ª admissão, por publicação incompleta.
Ato nº 581/15, publicado em 16/10/15, onde se lê: do cargo de provimento em comissão, leia-se: do cargo de provimento em comissão, a
partir de 01/07/15.
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