TJMG 22/12/2015 -Fc. 18 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – terça-feira, 22 de Dezembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1
da CF/88, com redação dada pela EC 41/03 com direito à média das
remunerações de contribuição, proporcional a 6060 dias de exercício
sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 109 h/a;
E.E. PIO XII - MaSP 584655-5, Maria Júlia Matos Santos, a partir de
18/12/2015, referente ao cargo PEBR2A, admissão 2, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b” proporcional da CF/88, com redação dada pela EC 41/03 com direito à
média das remunerações de contribuição, proporcional a 6267 dias de
exercício; E.E. PROF. ONÉSIMO BASTOS - MaSP 590304-2, Zildete
Lima dos Santos, a partir de 16/12/2015, referente ao cargo ASB 1F,
admissão 1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 40, §
1º, inciso III, alínea “b” proporcional da CF/88, com redação dada pela
EC 41/03 com direito à média das remunerações de contribuição, proporcional a 10438 dias de exercício; SÃO FRANCISCO - E.E. ADEMAR CANGUSSU - MaSP 596846-6, Maria Antonia da Silva, a partir de 21/12/2015, referente ao cargo ASB1D, admissão 1, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo Art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b”
proporcional da CF/88, com redação dada pela EC 41/03 com direito
à média das remunerações de contribuição, proporcional a 8231 dias
de exercício.
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO - Nº 37, instaurado pela
Portaria - SRE - nº 09/2015, publicado no Minas Gerais em 26/11/2015,
referente ao servidor: ITACARAMBI - M.F.C, MaSP 591047-6, admissão 1, pela permanência do direito das vantagens do 1º e do 3º ao 7º
biênio , com prescrição do débito por evidenciar que o ato ilícito que
consta no processo não incide sobre o servidor, nos termos da Lei nº
14.184/02 art. 65 e Resolução SEPLAG nº 37/05 art. 19..
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO - Nº 55, instaurado pela
Portaria - SRE - nº 11/2015, publicado no Minas Gerais em 00/00/0000,
referente ao servidor: JANUÁRIA - L.N.R., MaSP 586138-0, admissão
2, pela permanência do direito das vantagens do 6º BIênio , com prescrição do débito por evidenciar que o ato ilícito que consta no processo
não incide sobre o servidor, nos termos da Lei nº 14 .184/02 art . 65 e
Resolução SEPLAG nº 37/05 art . 19 . .
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO - Nº 41, instaurado pela
Portaria - SRE - nº 09/2015, publicado no Minas Gerais em 26/11/2015,
referente ao servidor: JANUÁRIA - M.I.O.S, MaSP 347930-0, admissão 2, pela permanência do direito das vantagens do 1º quinquênio ,
com prescrição do débito por evidenciar que o ato ilícito que consta no
processo não incide sobre o servidor, nos termos da Lei nº 14.184/02
art. 65 e Resolução SEPLAG nº 37/05 art. 19..
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO - Nº 25, instaurado pela
Portaria - SRE - nº 5/2015, publicado no Minas Gerais em 00/00/0000,
referente ao servidor: UBAÍ - E.R.A, MaSP 584044-2, admissão 1, pela
reposição do débito referente ao 10º Biênio de acordo com o art. 270
da Lei nº 869/52 e pela permanência do direito das vantagens do 1º e
8º biênio , com prescrição do débito por evidenciar que o ato ilícito que
consta no processo não incide sobre o servidor, nos termos da Lei nº
14.184/02 art. 65 e Resolução SEPLAG nº 37/05 art. 19..
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO - Nº 40, instaurado pela
Portaria - SRE - nº 09/2015, publicado no Minas Gerais em 26/11/2015,
referente ao servidor: VARZELÂNDIA - M.V.F.B, MaSP 590085-7,
admissão 1, pela permanência do direito das vantagens do 4º quinquênio , com prescrição do débito por evidenciar que o ato ilícito que
consta no processo não incide sobre o servidor, nos termos da Lei nº 14
.184/02 art . 65 e Resolução SEPLAG nº 37/05 art . 19 . .
21 778095 - 1

SRE de Juiz de Fora
Fernanda Cristina de Paula Ferreira Moura
Diretora em Exercício
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
22/15
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s)
servidor(es): - Juiz de Fora –
Servidor em Adjunção à APAE de Juiz de Fora – MaSP 881.186-1,
Jacira Maria das Graças e Souza Amaral, a partir de 21/12/15, referente
ao PEB1A, admissão 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo
art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b” da CF/88, com redação dada pela EC
41/03, com direito à média das remunerações de contribuição proporcional a 7.958 dias de exercício, sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 108 h/a; - E.E. Duque de Caxias – MaSP
443.674-7, Maria de Lourdes da Silva, a partir de 18/12/15, referente
ao ASB1C, admissão 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo
art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b” da CF/88, com redação dada pela EC
41/03, com direito à média das remunerações de contribuição proporcional a 5.232 dias de exercício; - MaSP 525.694-6, Roberto Francisco
da Silva, a partir de 18/12/15, referente ao ASB1F, admissão 01, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b”
da CF/88, com redação dada pela EC 41/03, com direito à média das
remunerações de contribuição proporcional a 9.643 dias de exercício; MaSP 954.807-4, Terezinha Leite Rodrigues, a partir de 18/12/15, referente ao ASB1C, admissão 01, à vista de requerimento de aposentadoria
pelo art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b” da CF/88, com redação dada pela
EC 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição proporcional a 5.318 dias de exercício; - MaSP 809.832-9, Eny Aparecida
de Lima Costa, a partir de 18/12/15, referente ao ASB1F, admissão 01,
à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inciso III,
alínea “b” da CF/88, com redação dada pela EC 41/03, com direito à
média das remunerações de contribuição proporcional a 8.673 dias de
exercício; - E.E. Governador Juscelino Kubitschek – MaSP 665.926-2,
Ângela Maria de Lourdes Caixeiro, a partir de 07/12/15, referente ao
PEB1A, admissão 02, à vista de requerimento de aposentadoria pelo
art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b” da CF/88, com redação dada pela EC
41/03, com direito à média das remunerações de contribuição proporcional a 5.098 dias de exercício, sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 81 h/a; - E.E. Maria Elba Braga – MaSP
265.650-2, Getúlio Batista de Almeida, a partir de 17/12/15, referente
ao PEB1A, admissão 03, à vista de requerimento de aposentadoria pelo
art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b” da CF/88, com redação dada pela EC
41/03, com direito à média das remunerações de contribuição proporcional a 3.965 dias de exercício, sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 36 h/a; – MaSP 523.747-4, Edemir Guizalberth de Souza, a partir de 20/12/15, referente ao ASB1G, admissão
01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inciso
III, alínea “b” da CF/88, com redação dada pela EC 41/03, com direito
à média das remunerações de contribuição proporcional a 8.378 dias
de exercício; - MaSP 804.046-1, Antônio Carlos Gonzaga, a partir de
14/12/15, referente ao ASB1G, admissão 01, à vista de requerimento
de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b” da CF/88, com
redação dada pela EC 41/03, com direito à média das remunerações de
contribuição proporcional a 8.430 dias de exercício; - E.E. Maria Ilydia
de Resende Andrade – MaSP 522.265-8, Maria Claret Ferreira da Silva,
a partir de 17/12/15, referente ao ASB1F, admissão 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b” da
CF/88, com redação dada pela EC 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição proporcional a 9.397 dias de exercício; - E.E.
Nyrce Villa Verde Coelho de Magalhães – MaSP 522.980-2, Ângela
Maria das Chagas, a partir de 14/12/15, referente ao ASB1F, admissão
01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inciso
III, alínea “b” da CF/88, com redação dada pela EC 41/03, com direito
à média das remunerações de contribuição proporcional a 9.224 dias de
exercício; - E.E. Professor Francisco Faria – MaSP 1.008.853-2, Sônia
Maria da Silva Oliveira, a partir de 30/12/15, referente ao ASB1C,
admissão 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, §
1º, inciso III, alínea “b” da CF/88, com redação dada pela EC 41/03,
com direito à média das remunerações de contribuição proporcional a
4.130 dias de exercício.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
23/15
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s)
servidor(es): - Juiz de Fora – E.E. Professor Cândido Motta Filho –
MaSP 334.153-4, Cileia Helena Campos, a partir de 22/12/15, referente
ao EEB1A, admissão 02, à vista de requerimento de aposentadoria pelo
art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b” da CF/88, com redação dada pela EC
41/03, com direito à média das remunerações de contribuição proporcional a 8.863 dias de exercício.

AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
76/15
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s)
servidor(es): - Juiz de Fora – E.E. Professor José Saint Clair de Magalhães Alves – MaSP 533.479-2, Shirlei Carvalho Leandro do Nascimento, a partir de 10/12/15, referente ao PEB1A, admissão 01, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do
art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à
carga horária de 108 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
77/15
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s)
servidor(es): - Juiz de Fora – E.E. Fernando Lobo – MaSP 374.409-1,
Dione Pereira Schuenck, a partir de 18/12/15, referente ao PEB3P,
admissão 02, acrescido da gratificação de vice-diretor conforme 248
dias de percepção, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.
6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88 com direito à remuneração
integral, correspondente à carga horária de 117 h/a; - E.E. Professor
José Eutrópio – MaSP 271.936-7, Maria Cecília Casagrande de Souza,
a partir de 22/12/15, referente ao PEB3P, admissão 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40
da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária de 119 h/a, com direito a 1.439 dias de percepção da função de
vice-diretor; - Santos Dumont – E.E. Governador Bias Fortes – MaSP
264.266-8, Ricardo Ângelo Gonçalves Peter, a partir de 22/12/15, referente ao PEB3P, admissão 02, à vista de requerimento de aposentadoria
pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a, com direito
a 1.431 dias de percepção da função de vice-diretor.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
78/15
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, a partir da
data da publicação, do(s) servidor(es): - Juiz de Fora – Conservatório
Estadual de Música Haidée França Americano – MaSP 389.247-8, Margarete de Oliveira, referente ao PEB2P, admissão 01, exercendo o cargo
de Diretor de Escola, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.
6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88 com direito à remuneração
integral, correspondente à carga horária de 190 h/a; - Instituto Estadual
de Educação – MaSP 267.267-3, Patrícia Granato de Souza Dominato,
PEB2P, admissão 01, apostilada D3B, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88 com
direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 109
h/a; - Rio Novo – E.E. Raulino Pacheco – MaSP 320.907-9, Flávia
Cristina Martins Portela, referente ao PEB2P, admissão 01, apostilada
D3A, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03
c/c § 5º do art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 111 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
11/15
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I do art, 40 da
CF/1988, com redação dada pela EC nº 41/2003, observando o disposto
na EC nº 70/2012, do(s) servidor(es): - Juiz de Fora – E.E. Professor
Teodoro Coelho – MaSP 984.213-9, Andrea Tereza Lino, a partir de
10/08/15, referente ao PEB1A, admissão 01, com direito, nos termos
do art. 40, § 1º, inciso I da CF/88 c/c art. 8º, inciso III, alínea “b” da
LC 64/02, à remuneração proporcional a 14/30 avos, correspondente
à carga horária de 108 h/a; – MaSP 984.213-9, Andrea Tereza Lino, a
partir de 10/08/15, referente ao PEB1A, admissão 02, com direito, nos
termos do art. 40, parágrafo 1º, inciso I da CF/88, c/c art. 8º, inciso III,
alínea “b” da Lei Complementar 64/02, à remuneração proporcional a
10/30 avos, correspondente à carga horária de 50 h/a.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONTAGEM EM DOBRO/ APOSENTADORIA
– ATO Nº 08/15
AUTORIZA CONTAGEM EM DOBRO DAS FÉRIAS-PRÊMIO
PARA APOSENTADORIA, nos termos do inciso I do art. 114 do
ADCT da CE/1989, ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora – E.E. Maria de
Magalhães Pinto – MaSP 378.981-5, Tânia Mara Alves de Almeida,
PEB2P, admissão 01, concedidas pelo Ato nº 34/96 publicado em
22/12/96, 2 meses e 26 dias, referente ao 1º quinquênio de exercício,
restando-lhe 4 dias.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – ATO Nº
71/2015
Conclui Processo Administrativo, instaurado pela Portaria nº 72/2015,
publicada nas “Minas Gerais” em 11/12/2015, referente ao(a)
servidor(a): - Juiz de Fora – MaSP 388.943-3, V.M.O.A., admissão
01, decide, pela manutenção da vigência da concessão do 7º biênio,
sem reposição dos vencimentos recebidos, e por ter o Estado perdido o
prazo de 5 anos para rever seus atos, com fulcro no art. 65 da Lei 14.184
de 31/01/02 e Resolução SEPLAG 37 de 12/07/05, para regularização
da vida funcional do servidor.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – ATO Nº
72/2015
Conclui Processo Administrativo, instaurado pela Portaria nº 75/2015,
publicada nas “Minas Gerais” em 11/12/2015, referente ao(a)
servidor(a): - Juiz de Fora – MaSP 320.479-9, M.S., admissão 02,
decide, pela manutenção da vigência da concessão do 4º quinquênio,
sem reposição dos vencimentos recebidos, e por ter o Estado perdido o
prazo de 5 anos para rever seus atos, com fulcro no art. 65 da Lei 14.184
de 31/01/02 e Resolução SEPLAG 37 de 12/07/05, para regularização
da vida funcional do servidor.
21 778099 - 1
Fernanda Cristina de Paula Ferreira Moura
Diretora em Exercício
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 19/15
RETIFICA O(S) ATO(S) DE BIÊNIO, do(s) servidor(es): - Juiz de
Fora – E.E. Francisco Bernardino – MaSP 388.943-3, Vânia Maria
de Oliveira Affonso, PEB2N, admissão 01, por motivo de conclusão
de Processo Administrativo, no ato nº 26/09 publicado em 09/06/09,
onde se lê: 7º biênio a partir de 24/05/08, leia-se: 7º biênio a partir
de 09/06/08.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 28/15
RETIFICA O(S) ATO(S) DE FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO,
do(s) servidor(es): - Juiz de Fora – SRE – MaSP 1.020.044-2, Luciléa
Pereira do Nascimento, ANE2E, admissão 01, por motivo de incorreção na data do afastamento, no ato nº 16/15 publicado em 15/12/15,
onde se lê: por 1 mês referente ao 2º quinquênio de exercício a partir
de 16/12/15, leia-se: por 1 mês referente ao 2º quinquênio de exercício
a partir de 08/12/15.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 02/15
RETIFICA O(S) ATO(S) DE FÉRIAS-PRÊMIO/CONTAGEM EM
DOBRO PARA A APOSENTADORIA, do(s) servidor(es): - Juiz de
Fora – Servidor sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria – MaSP 371.793-1, Orlando Augusto Cardoso Pedroni, PEB3P,
admissão 01, por motivo de incorreção na publicação, no ato nº 07/15
publicado em 15/12/15, onde se lê: - MaSP 371.793-7, leia-se: MaSP
371.793-1.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 35/15
RETIFICA O(S) ATO(S) DE FÉRIAS-PRÊMIO/ CONCESSÃO, do(s)
servidor(es): - Juiz de Fora - Servidor sem lotação, em afastamento
preliminar à aposentadoria – MaSP 365.297-1, Lucia Helena Procópio
Oliveira, PEB3M, admissão 02, por motivo de incorreção na publicação, no ato nº 28/15 publicado em 04/11/15, onde se lê: 1º quinquênio
de exercício a partir de 28/03/95, 2º quinquênio de exercício a partir de
28/03/00, 3º quinquênio de exercício a partir de 20/04/05, 4º quinquênio de exercício a partir de 26/04/10, leia-se: 1º quinquênio de exercício
a partir de 25/02/95, 2º quinquênio de exercício a partir de 27/02/00, 3º
quinquênio de exercício a partir de 05/05/05, 4º quinquênio de exercício a partir de 10/01/11.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 37/15
RETIFICA O(S) ATO(S) DE QUINQUÊNIO, do(s) servidor(es): - Juiz
de Fora - Servidor sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria – MaSP 365.297-1, Lucia Helena Procópio Oliveira, PEB3M,
admissão 02, por motivo de incorreção na publicação, no ato nº 34/15
publicado em 01/12/15, onde se lê: 1º quinquênio a partir de 28/03/95,
2º quinquênio a partir de 28/03/00, 3º quinquênio a partir de 31/03/05,

4º quinquênio a partir de 08/04/10; leia-se: 1º quinquênio a partir de
25/02/95, 2º quinquênio a partir de 27/02/00, 3º quinquênio a partir de
21/03/05, 4º quinquênio a partir de 26/03/10; - MaSP 898.051-8, Tereza
Maria de Morais Lemes Belmiro, ASB1C, admissão 01, por motivo
de incorreção na publicação, no ato nº 49/10 publicado em 02/11/10,
onde se lê: 1º quinquênio a partir de 10/07/10, leia-se: 1º quinquênio
a partir de 16/06/09.
21 778102 - 1

SRE de Leopoldina
DIRETOR DA SRE/LEOPOLDINA
SIDILÚCIO RIBEIRO SENRA
ANULAÇÃO – ATO Nº 31/2015.
ANULA NO ATO Nº 25/2010, referente ao servidor: Além Paraíba –
E.E. “São José”, masp. 328.939-4, Sonia Izabel Lopes Senra Almeida,
PEBIIIP, exercendo cargo em comissão DII, admissão 02, na parte em
que retificou, férias-prêmio afastamento a/p 05/10/10, publicado em
02/11/10, por motivo de incorreção no texto; ANULA NO ATO/PORTARIA Nº 52/2015, referente ao servidor: Além Paraíba – E.E. “São
José”, masp. 319.467-7, Neide Aparecida Rocha Costa Stoco, PEBIIP,
admissão 01, no a parte em que instaurou, Processo Administrativo
publicado em 24/11/2015, por motivo de instauração indevida; ANULA
NO ATO Nº 26/2015, referente ao servidor: Além Paraíba – E.E. “São
José”, masp. 363.422-7, Margarida Maria Teixeira, PEBIIIP, admissão
01, no a parte em que retificou, férias-prêmio concessão publicada em
15/12/15, por motivo de impossibilidade de se retificar; ANULA NA
PORTARIA SRE LEOPOLDINA nº 04/2014, referente ao servidor:
Cataguases – masp. 371.738-6, L.M.F.G.C., PEBIIIN, admissão 02, no
a parte em que concedeu instauração de processo administrativo publicado em 07/03/14, por motivo de instauração indevida; ANULA NO
ATO/PORTARIA nº 31/2015: Estrela Dalva - Servidor sem lotação em
afastamento preliminar à aposentadoria, masp. 974.129-9, Wanderson
Lopes de Souza, PEBIA, admissão 01, no a parte em que instaurou,
Processo Administrativo Instauração, publicado em 14/07/2015, por
motivo de instauração indevida; ANULA NO ATO Nº 15/2006, referente ao servidor: Leopoldina – E.E. “Omar Resende Peres”, masp.
295.111-9, Maria Tereza Oliveira Toaiari, PEBIIP, admissão 02, no a
parte em que concedeu, férias prêmio, publicado em 21/06/2006, por
motivo de duplicidade na publicação; ANULA NO ATO/PORTARIA
nº 30/2015: Volta Grande - Servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, masp. 974.129-9, Wanderson Lopes de Souza,
PEBIA, admissão 02, no a parte em que instaurou, Processo Administrativo Instauração, publicado em 14/07/2015, por motivo de instauração indevida; ANULA O ATO nº 06/99, Leopoldina – E.E. “Luiz Salgado Lima”, masp. 274.570-1, Joana D’Arc Arruda Gonçalves Ferraz,
EEBIIP, exercendo cargo em comissão DIII, apostilada D3A, na parte
em que retificou, concessão de Férias Prêmio, publicado em 17/04/99,
por motivo de retificação indevida; ANULA NO ATO nº 04/2010, referente ao servidor: Leopoldina, masp. 274.570-1, Joana D’Arc Arruda
Gonçalves Ferraz, EEBIIP, exercendo cargo em comissão DIII, apostilada D3A, na parte em que retificou, 2º quinquênio magistério a/c de
16/01/91, publicado em 19/02/10, por motivo de retificação indevida,
3º quinquênio magistério a/p de 11/11/93, 4º quinquênio magistério a/p
de 10/11/98 e 5º quinquênio magistério a/p de 09/11/03, publicado em
19/02/10, por motivo de retificação indevida;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 19/2015.
RETIFICA O ATO DE Quinquênio Magistério aos servidores: Além
Paraíba – E.E. “Santa Rita”, masp. 344.442-9, Marilene Ávila França,
PEBIIIN, exercendo cargo em comissão DV – servidor apostilado
D3A, por motivo de incorreção na data da vigência. Ato nº 30/94,
publicado em 24/08/94. Onde se lê: 1º quinquênio a contar de 08/12/93.
Leia-se: 1º quinquênio a contar de 30/11/93; Ato nº 04/99, publicado
em 03/02/99. Onde se lê: 2º quinquênio a/c de 07/12/98. Leia-se 2º
quinquênio a/c 29/11/98; Leopoldina – E.E. “Luiz Salgado Lima”,
masp. 274.570-1, Joana D’Arc Arruda Gonçalves Ferraz, EEBIIP, exercendo cargo em comissão DIII, apostilada D3A, por motivo de incorreção na data da vigência. Ato nº 05/00, publicado em 05/02/00. Onde
se lê: 4º quinquênio magistério a/p 27/11/99. Leia-se: 4º quinquênio
magistério a/p 10/11/98; Ato nº 37/2004, publicado em 29/12/04. Onde
se lê: 5º quinquênio magistério a/p 24/11/04. Leia-se: 5º quinquênio
magistério a/p 09/11/03; Ato nº 07/95, publicado em 21/03/95. Onde
se lê: 3º quinquênio magistério a/p 28/11/94. Leia-se: 3º quinquênio
magistério a/p 11/11/93; masp. 274.570-1, Joana D’Arc Arruda Gonçalves Ferraz, EEBIIP, exercendo cargo em comissão DIII, apostilada
D3A, por motivo de aplicação proporcionalidade prevista no art. 285 II
da CE/89. Ato nº 03/91, publicado em 27/03/91. Onde se lê: 2º quinquênio magistério a/p 16/01/91. Leia-se: 2º quinquênio administrativo a/p
16/01/91, data da averbação;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 21/2015.
Retifica, no Ato de Férias Prêmio Afastamento referente aos servidores:
Além Paraíba - masp. 328.939-4, Sônia Izabel Lopes Senra Almeida,
PEBIIIP, exercendo cargo em comissão DII, admisão 02, por motivo de
interesse da servidora em reservar o período para outra forma de usufruição. Ato nº 60/2010, publicado em 05/10/2010. Onde se lê: por 02
meses referente ao 3º quinquênio de exercício a/p de 05/04/10. Leia-se:
por 02 meses referente ao 4º quinquênio de exercício a/p de 05/10/10
concedido com a vigência a/p 12/11/06; masp. 328.939-4, Sônia Izabel Lopes Senra Almeida, PEBIIIP, exercendo cargo em comissão DII,
admisão 02, por motivo de incorreção no número de ordem do quinquênio. Ato nº 25/95, publicado em 26/09/95. Onde se lê: 01(um) mês a
contar de 31/08/95, referente ao 2º quinquênio. Leia-se: 01(um) mês a
contar de 31/08/95 referente ao 1º quinquênio; masp. 328.939-4, Sônia
Izabel Lopes Senra Almeida, PEBIIIP, exercendo cargo em comissão
DII, admissão 02, por motivo de incorreção no número de ordem do
quinquênio. Ato nº 15/95, publicado em 01/07/95. Onde se lê: 01 mês
a contar de 07/06/95 referente ao 2º quinquênio. Leia-se: 01 mês a contar de 07/06/95, referente ao 1º quinquênio; masp. 328.939-4, Sônia
Izabel Lopes Senra Almeida, PEBIIIP, exercendo cargo em comissão
DII, admissão 02, por motivo de incorreção no número de ordem do
quinquênio. Ato nº 22/95, publicado em 26/08/95. Onde se lê: 01(um)
mês referente ao 2º quinquênio a contar de 01/08/95. Leia-se: 01(um)
mês referente ao 1º quinquênio a contar de 01/08/95; Leopoldina – E.E.
“Luiz Salgado Lima”, masp. 274.570-1, Joana D’Arc Arruda Gonçalves Ferraz, EEBIIP, exercendo cargo em comissão DIII, apostilada
D3A, por motivo de incorreção no texto. Ato nº 33/98, publicado em
11/07/98. Onde se lê: por um(1) mês a contar de 03/08/98, referente ao
1º, 2º e 3º quinquênios, restando-lhe 03 meses para utilização posterior.
Leia-se: por um(1) mês a contar de 03/08/98, referente ao 1º e 2º quinquênios, restando-lhe 03 meses para utilização posterior;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 27/2015.
RETIFICA, O ATO DE Férias Prêmio concessão referente ao servidor: Além Paraíba – E.E. “São José”, masp. 363.422-7, Margarida
Maria Teixeira, PEBIIIP, admissão 01. Ato nº 02/2006, publicado em
17/01/06, por incorreção na data da vigência. Onde se lê: referente ao
3º quinquênio de exercício a/p de 12/11/05. Leia-se: referente ao 3º
quinquênio de exercício a/p de 06/12/05;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 01/2015.
RETIFICA, o ato de Afastamento por motivo casamento, referente
ao servidor: Cataguases - E.E. “Professor Clóvis Salgado”, masp.
443.946-9, Emilciana Ramos de Oliveira, ASB1B, admissão 01, por
motivo do nome da servidora ter sido publicado errado. Ato nº 07/15,
publicado em 17/11/15. Onde se lê: Emiliana Ramos de Oliveira.
Leia-se: Emilciana Ramos de Oliveira;
REVOGAÇÃO – ATO Nº 33/2015.
REVOGA NO ATO nº 13/2015, publicado em 04/06/2015 de Abono
de Permanência, na parte referente ao servidor: Além Paraíba – Servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, masp.
319.253-1, Clarice Regina Rodrigues Mattos, PEBIIP, admissão 01,
em razão de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, a partir de
15/12/2015;
REVOGAÇÃO – ATO Nº 34/2015
REVOGA NO ATO de Concessão de Gratificação por Curso de Pós
Graduação a parte que se refere ao servidor : Além Paraíba, E.E. “São
José”, masp. 328.939-4, Sônia Izabel Lopes Senra Almeida, ATO nº
11/2003, publicado em 09/07/03 a partir de 03/07/08, por motivo de
promoção, ficando o valor correspondente incorporado à VTI conforme
previsto no parágrafo único do artigo 21 da Lei nº 15.784/2005; E.E.
“Santa Rita”, masp. 344.442-9, Marilene Ávila França, PEIIIN/ servidor apostilado DIIIA /cargo em comissão DV, Ato nº02/94, publicado
em 25/06/94 a partir de 30/06/2008, por motivo de promoção, ficando
o valor correspondente incorporado à VTI conforme previsto no parágrafo único do artigo 21 da Lei nº 15.784/2005;
21 778109 - 1

DIRETOR DA SRE/LEOPOLDINA
SIDILÚCIO RIBEIRO SENRA
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
11/2015.
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos
termos da alínea “a” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por oito
dias, ao servidor: Além Paraíba – E.E. “Santa Rita”, masp. 1.248.881-3,
Marcineia Gonçalves Candido, EEBIA, a partir de 05/12/2015;
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 22/2015.
AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art.
201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por oito dias, aos servidores: Leopoldina – E.E. “Sebastião Medeiros”, masp. 973.287-6, Márcia Santos
Silva, PEBIA, admissão 01, a partir de 21/11/2015; E.E. “Dr. Pompílio
Guimarães, masp. 1.286.909-5, Rafaella Carvalho Teixeira Machado,
admissão 01, PEBDIA, a partir de 02/12/2015; E.E. “Omar Resende
Peres”, masp.1.129.597-9, Joziaine Bernardes Brum, PEBIA, admissão
02, a partir de 20/10/2015; Pirapetinga - E.E. “Capitão Ovídio Lima”,
masp.1.275.893-4, Maria Elisabeth de Mello Oliveira, PEBD1A,
admissão 01, a partir de 06/12/15; masp.1.275.893-4, Maria Elisabeth
de Mello Oliveira, PEBSIA, admissão 02, a partir de 06/12/15;
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
29/2015.
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, dos servidores: Além Paraíba – Servidor sem lotação em adjunção à APAE de
Além Paraíba, masp. 828.869-8, Jucilane Mendes dos Santos, a partir de
18/12/2015, referente ao PEBIA, admissão 01, à vista de requerimento
de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88,
com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de
108 h/a; E.E. “Barão de São Geraldo”, masp. 532.263-1, Marluce das
Graças Pimentel, a partir da data da publicação do ato, referente ao
PEBIIIL, admissão 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo
art 6º da EC 41/03, com direito à remuneração integral, correspondente
à carga horária de 108 h/a; E.E. “Dr. Alfredo Castelo Branco”, masp.
227.642-6, Maria Cristina Abreu Camargo”, a partir de 17/12/2015,
referente ao EEBIA, admissão 02, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40 § 1º, inciso III, alínea “b” proporcional da CF/88, com
redação dada pela EC 41/03, com direito à média das remunerações de
contribuição, proporcional a 3.816 dias de exercício; E.E. “Sebastião
Cerqueira”, masp. 527.682-9, Carlos William Amaral Junior, a partir de
16/12/2015, referente ao PEBIC, admissão 01, à vista de requerimento
de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88,
com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de
108 h/a; Argirita – E.E. “Professor Luiz Antônio Pires de Souza”, masp.
344.529-3, Silvana Carmo Furtado Pereira de Castro Ramos, a partir
da data da publicação do ato, referente ao PEBIIP, admissão 02, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do
art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente
à carga horária de 113 h/a; Cataguases – E.E. “Professor Clóvis Salgado”, masp. 524.129-4, Rita de Cássia Rocha do Carmo, a partir de
17/12/2015, referente ao PEBIA, admissão 01, à vista de requerimento
de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03, c/c § 5º do art. 40 da CF/88,
com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de
108 h/a; Leopoldina – E.E. “Enéas França”, masp. 532.537-8, Eugenia Maria Alves Marcelos, a partir de 17/12/2015, referente ao ASBIG,
admissão 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40
§ 1º, inciso III, alínea “b” proporcional da CF/88, com redação dada
pela EC 41/03; com direito à média das remunerações de contribuição,
proporcional a 10.877 dias de exercício; E.E. “Sebastião Silva Coutinho”, masp. 523.122-0, Jussara Fajardo Cury, a partir de 17/12/2015,
referente ao EEBIA, admissão 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC/41/03 com direito à remuneração integral;
E.E. “Enéas França”, masp. 531.263-2, Aparecida das Graças Lacerda
Pereira Coelho, a partir de 16/12/2015, referente ao PEBIA, admissão
01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03
c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a; Pirapetinga – E.E. “Capitão Ovídio
Lima”, masp.520.295-7, Maria das Graças Riberto Ribeiro, a partir de
16/12/2015, referente ao ASBIF, admissão 01, à vista de requerimento
de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03, com direito à remuneração
integral; masp. 525.837-1, Ana Maria de Oliveira Sobrinho, a partir de
17/12/2015, referente ao PEBIA, admissão 01, à vista de requerimento
de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88
com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de
108 h/a; Recreio – E.E. “Olavo Bilac”, masp. 525.479-2, Mara Lúcia
de Sá Duarte, a partir de 16/12/2015, referente ao ASBIF, admissão 01,
à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 40 § 1º, inciso III,
alínea “b” proporcional da CF/88, com redação dada pela EC 41/03,
com direito à média das remunerações de contribuição, proporcional a
10.569 dias de exercício;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 31/2015.
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, aos servidores: Além Paraíba – E.E.”Santa
Rita”, masp. 344.442-9, Marilene Ávila França, PEBIIIN/Servidor apostilado D3A/cargo em comissão DV, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 02/12/2008; masp. 344.442-9, Marilene
Ávila França, PEBIIIN/Servidor apostilado D3A/cargo em comissão
DV, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 01/12/2013;
E.E. “Sebastião Cerqueira”, masp. 261.569-8, Margarida Maria Ritter
Bastos Gomes, PEBIIIP – exercendo cargo em comissão DII- Servidor apostilado D3C, referente ao 8º quinquênio de exercício, a partir de 18/08/2014; Pirapetinga – E.E. “Capitão Ovídio Lima” masp.
344.415-5, Gisele Martins, PEBIIP, admissão 01, 03 meses referente ao
3º quinquênio de exercício a partir de 17/10/2000;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 12/2015.
CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, e do
art. 290 da CE/1989, aos servidores: Pirapetinga – E.E. “Capitão Ovídio Lima”, masp. 344.415-5, Gisele Martins, PEBIIP, admissão 01, 03
meses referente ao 2º quinquênio de exercício e 09 (nove) dias de proporcionalidade de acordo com o artigo 290 da Constituição do Estado
a partir de 19/10/1995; masp. 350.916-3, Maria da Conceição Cibien
Brum, PEBIP, admissão 01, 03 meses referente ao 1º quinquênio de
exercício e 26 (vinte e seis) dias de proporcionalidade de acordo com o
artigo 290 da Constituição do estado a partir de 22/12/95;
PROCESSO ADMINISTRATIVO/CONCLUSÃO – ATO Nº 42/2015.
CONCLUI O PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE/Leopoldina nº 49/2015, publicada no MG de 17/11/2015 ref.
ao servidor: Cataguases – masp. 350.880-1, D.P.R., PEBIIG, admissão
01, conforme análise da comissão decide pela anulação do ato de concessão do 8º biênio ficando imputado à servidora a reposição aos cofres
públicos do débito apurado considerando a Lei 14.184/02 e Resolução SEPLAG nº 37/05 para regularização dos registros funcionais da
servidora;
21 778107 - 1

SRE de Muriaé
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 41/15
Registra Opção Remuneratória, nos termos do § 4º, Art. 23 da Lei nº
21710, de 2015 e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004, dos servidores:
Muriaé: Ex servidor (aposentado), MaSP 319249-9-01 Celeida Maria
Moreira Teles, PEBIIP, adm 01, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de 50% (cinquenta por
cento) da remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão
de Diretor de Escola DIIIA, a partir de 01/07/15.
21 778113 - 1
ATO DE DESLIGAMENTO
O Diretor da Superintendência Regional de Ensino de Muriaé, desliga
a pedido, nos termos do art. 57 da Resolução SEE Nº 2741 de 20 de
janeiro de 2015, o servidor: MaSP 1048577-9-01 José Carlos Arquetti
Filho, PEBIA, E.E. Domiciano Cerqueira, Barão do Monte Alto, a contar de 16/12/15.
ATO DE DESLIGAMENTO
O Diretor da Superintendência Regional de Ensino de Muriaé, desliga a pedido, nos termos do art. 57 da Resolução SEE Nº 2741 de 20
de janeiro de 2015, o servidor: MaSP 983769-1-01 Marília Aparecida
Gomes Vital Oliveira, PEBIA, E.E. Coronel Francisco Gomes Campos,
Muriaé, a contar de 02/10/15.
21 778111 - 1