TJMG 18/12/2015 -Fc. 112 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

112 – sexta-feira, 18 de Dezembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1
ponível em 21/12/2015. Mais informações: www.copasa.com.br (link:
Licitações e Compras/Pregão).
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL 05.2015/0324 – PES.
Objeto: Serviço de lavagem de uniformes.
Dia da Licitação: 07 de janeiro de 2016 às 09:15 horas. Local: Rua
Carangola, 606 - Bairro Santo Antônio - Belo Horizonte. Edital disponível em 21/12/2015. Mais informações: www.copasa.com.br (link:
Licitações e Compras/Pregão).
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL 05.2015/0329
– PEM. (EXCLUSIVO PARA ME/EPP)
Objeto: Lanche Padrão.
Dia da Licitação: 08 de janeiro de 2016 às 09:15 horas. Local: Rua
Carangola, 606 - Bairro Santo Antônio - Belo Horizonte. Edital disponível em 22/12/2015. Mais informações: www.copasa.com.br (link:
Licitações e Compras/Pregão).
A DIRETORIA
Tomada de Preços Nº DVLI.0920150080
Objeto: execução, com fornecimento parcial de materiais, das obras e
serviços de Ampliação da capacidade de produção do Sistema de Abastecimento de água de Boca da Mata na cidade de Arcos / MG.
Dia: 07/01/2016 às 08:30 horas - Local: Rua Carangola, 606 - Térreo - Bairro Santo Antônio - Belo Horizonte/MG. Mais informações
e o caderno de licitação poderão ser obtidos, gratuitamente, através de
download no endereço: www.copasa.com.br (link: licitações/licitação
de obras e serviços), a partir do dia 18/12/2015.
JULGAMENTO DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
E ABERTURA DE PROPOSTAS COMERCIAIS
Concorrência Nº DVLI.1020150073
Objeto: execução, com fornecimento parcial de materiais, das obras
e serviços para atendimento ao crescimento vegetativo de esgoto da
cidade de Curvelo / MG.
Após análise da documentação de habilitação e das exigências do Edital e seus Anexos, a Comissão decidiu: a) inabilitar as empresas AEP –
CONSTRUÇÕES E URBANIZAÇÕES LTDA e SENA E DIAS LTDA,
detalhamentos nos autos do processo e no site da COPASA MG.
c) habilitar as demais empresas para abertura de proposta comercial, a
saber: PROJEÇÕES PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA, CONSTRUTORA QUEIROZ RAMOS LTDA, CANAL ENGENHARIA
LTDA, TD CONSTRUÇÕES LTDA, MAQUENGE – MÁQUINAS
E ENGENHARIA LTDA, J.C.Z. ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES
LTDA, DL RETROS LTDA, CONSTRUTORA SINARCO LTDA,
CONSIREL CONSTRUTORA SILVEIRA E RESENDE LTDA e F.
ABREU CONSTRUÇÕES LTDA. As empresas, CONSTRUTORA
QUEIROZ RAMOS LTDA, DL RETROS LTDA, SENA E DIAS LTDA
e F. ABREU CONSTRUÇÕES LTDA apresentaram junto à documentação de habilitação as Declarações e Comprovações de EPP/ME.
A abertura das Propostas Comerciais, das empresas habilitadas, será
realizada no dia 30/12/2015 às 10:00 hs, no mesmo local previsto no
item 1.1 do Edital. Belo Horizonte / MG, 17/12/15.
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº 05.2015/5003 – PEM
Objeto: Filme Termoencolhível - Shrink.
Resultado: Processo encerrado, conforme consta dos autos.
23 cm -17 777237 - 1

COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS
Registro; Contratado; Objeto; Data; Prazo; Valor; Recurso; Licitação
15.2708; Divinópolis Saneamento Ambiental S/A; Termo de rerratificação do contrato 15.2490 para corrigir a fórmula de contraprestação
mensal constante do contrato; 03/11/2015; -; R$0,00; -; -/ 15.2709;
Energisa Minas Gerais - Distribuidora de Energia S/A; I termo aditivo,
alteração de demanda, ao contrato de fornecimento de energia elétrica
15.1111 - eta, cdc 26831, localizado no Município de Descoberto.;
03/11/2015; -; R$0,00; -; -/ 15.2710; Printec Tecnologia da Impressão
LTDA; I termo aditivo de valor e prazo ao contrato nº de locação de
equipamentos digitais nº 14.3395.; 03/11/2015; 12 Meses; R$24.000,00;
Próprio; -/ 15.2711; Arvel Dragagem Com. e Transportes LTDA - EPP;
I termo aditivo de prazo e valor (repique) ao contrato n 15.2195.;
03/11/2015; 03 Meses; R$315.538,46; Próprio; -/ 15.2712; Sandro
Empreendimentos Imobiliários LTDA; Termo de acordo referente à
implantação do loteamento imperial III, com execução de obras de
construção dos SAA e SES em Cruzília/MG.; 03/11/2015; 03 Anos;
R$0,00; -; -/ 15.2713; Fundação Educacional de Barretos; Convênio,
para concessão de estágio profissional curricular.; 03/11/2015; 24
Meses; R$0,00; Não se aplica; -/ 15.2714; Polsec Indústria e Comércio
de Equipamentos de Segurança LTDA; Termo de distrato ao contrato de
prestação de serviços para recebimento e tratamento de efluentes líquidos domésticos e não domésticos nº 14.0612.; 03/11/2015; -; R$0,00; -;
-/ 15.2715; Bh Caiçara Empreendimentos Imobiliários SPE LTDA;
Termo de doação de bens para a COPASA referente ao empreendimento
do loteamento residencial inspiratto, localizado em Belo Horizonte.;
03/11/2015; -; R$ 0,00; -; -/ 15.2716; Sabará Químicos e Ingredientes
S/A; Contrato de fornecimento de produto químico, cloro líquido em
cilindros de 50 e 900kg, com fornecimento e troca de válvulas, destinado à formação de estoque.; 04/11/2015; 12 Meses; R$6.031.384,00;
Próprio; 0520150178/ 15.2717; Viação Niterói LTDA; Contrato de
prestação de serviços de transporte intermunicipal, por inexigibilidade
de licitação, para atendimento aos empregados da COPASA MG lotados no distrito do alto rio grande - dtrg e localidades.; 04/11/2015; 12
Meses; R$7.128,00; Próprio; Inexig. Licit. Art. 25, I/ 15.2718; Quarta
Companhia de Comunicações; IV termo aditivo de prazo ao contrato de
prestação de serviços nº 12.0608.; 04/11/2015; 12 Meses; R$0,00; -; -/
15.2719; Administradora Ipiranga LTDA; I termo aditivo de valor e
prazo ao contrato nº 14.3443.; 04/11/2015; 12 Meses; R$4.269.011,65;
Próprio; -/ 15.2720; Telemar Norte Leste S/A; I termo aditivo de valor
e prazo ao contrato nº 14.3100.; 04/11/2015; 12 Meses; R$2.811.815,00;
Próprio; -/ 15.2721; Município de Piranga; Termo de compromisso para
subsidiar o município em todas as fases de elaboração e aprovação do
pmsb, especificamente referente às atividades de abastecimento de água
e esgotamento sanitário.; 04/11/2015; 01 Ano; R$0,00; Não se aplica; -/
15.2722; G&P Projetos e Sistemas LTDA; III termo aditivo de prazo ao
contrato de prestação de serviços nº 13.3266.; 04/11/2015; 06 Meses;
R$ 0,00; Próprio; -/ 15.2723; Marques e Guerra Empreendimentos
Imobiliários LTDA; Termo de doação dos bens componentes do SAA
no loteamento mont castelo, no Município de Ubaporanga MG.;
04/11/2015; -; R$98.201,53; -; -/ 15.2724; Daniel Tolentino Mattos
Paiva Empreendimentos Imobiliários LTDA; Termo de doação dos
bens componentes do SAA no loteamento residencial daniel tolentino
localizado no município de Nova Lima/MG.; 04/11/2015; -; R$2.416,00;
-; -/ 15.2725; Imobiliária Silva Araújo LTDA.; Termo de doação dos
bens componentes do SAA e SES do loteamento silva araújo, no Município de Caratinga MG.; 04/11/2015; -; R$174.500,00; -; -/ 15.2728;
Iveco Latin America LTDA; Contrato de fornecimento de veículos,
caminhão 9 toneladas, sem carroceria, sob o regime de sistema de registro de preços, para a divisão de transportes da COPASA MG.;
05/11/2015; 90 Dias; R$120.600,00; FGTS; 0520143100/ 15.2729;
Deva Veículos LTDA; Contrato de fornecimento de veículos, caminhão
5 toneladas, sem carroceria, sob o regime de sistema de registro de preços, destinado à divisão de transportes da COPASA MG.; 05/11/2015;
90 Dias; R$108.000,00; FGTS; 0520143102/ 15.2730; Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Patos de Minas;
Termo de compromisso para repasse, pela COPASA MG, ao conselho,
de valores destinados por seus empregados ao fia, sobre arrecadações
por meio do confia em 6%, tendo como base do ano-calendário de
2015.; 05/11/2015; -; R$0,00; -; -/ 15.2731; AEP - Construções e Urbanizações LTDA; II termo aditivo de prazo ao contrato de empreitada nº
14.2894.; 05/11/2015; 03 Meses; R$0,00; -; -/ 15.2732; Cemig Distribuição S/A; II termo aditivo ao contrato nº 11.3199, visando alteração
da demanda contratada para atender a unidade consumidora COPASA
- MG captação - dso, instalação nº 3009013114.; 05/11/2015; -; R$0,00;
-; -/ 15.2733; Município de Cristiano Otoni; Termo de compromisso
para subsidiar o Município de cristiano otoni em todas as fases de elaboração e aprovação do pmsb, especificamente referente às atividades
de abastecimento de água e esgotamento sanitário.; 05/11/2015; 01
Ano; R$0,00; Não se aplica; -/ 15.2734; Laboratório Óptico Popular
LTDA; Termo de rerratificação ao contrato para recebimento e tratamento de efluentes líquidos nº 14.2925, para correção de matrícula.;
05/11/2015; -; R$0,00; -; -/ 15.2735; Banzai Veículos e Peças LTDA;
Contrato de prestação de serviços para recebimento e tratamento de

efluentes líquidos domésticos e não domésticos para o usuário localizado na av. Presidente antônio carlos, 7635 - b. São luiz, Belo Horizonte. Matrículas 3025802 e 3025683.; 05/11/2015; 05 Anos;
R$1.393,80; -; -/ 15.2736; Posto Hugo Werneck - EIRELI; Contrato de
prestação de serviços para recebimento e tratamento de efluentes líquidos domésticos e não domésticos para o usuário localizado na av. Nossa
senhora do carmo, 1925 - carmo sion, Belo Horizonte. Matrícula
19806965.; 05/11/2015; 5 Anos; R$1.393,80; -; -/ 15.2737; CEG
Empreendimentos LTDA; Termo de acordo para implantação do SAA
no residencial piemonte, em São José da Lapa/MG.; 05/11/2015; 02
Anos; R$0,00; Não se aplica; -/ 15.2738; JHV Implementos Rodoviários LTDA; Contrato de fornecimento de equipamento, carroceria
metálica, incluindo instalação e assistência técnica, sob o sistema de
regime de registro de preços, destinada ao sati da cidade de Nanuque/
MG.; 05/11/2015; 03 Meses; R$6.000,00; FGTS; 0520143109/
15.2739; Lar São Vicente de Paulo de Campos Gerais; Contrato de fixação de subvenção a entidade beneficente para fornecimento de água e/
ou coleta de esgoto referente à ligação na rua josé pedro araújo, nº 373,
centro, Córrego do Ouro MG, para a matrícula 27165965.; 05/11/2015;
60 Meses; R$0,00; -; -/ 15.2740; Sociedade Irmãos das Crianças; Contrato de subvenção para o fornecimento de água e/ou coleta de esgoto
referente à ligação das matrícula 25089226, demanda subvencionada
53m³ e matrícula 2499100 demanda subvencionada 13m³, no bairro
cardoso, em Belo Horizonte MG.; 05/11/2015; 60 Meses; R$0,00; -; -/
15.2741; Creche Centro Infantil Amélia Crispim; Contrato de fixação
de subvenção a entidade beneficente para fornecimento de água e/ou
coleta de esgoto referente à ligação na rua lunds ferreira, 145, bairro
nova vista, em Belo Horizonte/MG, matrícula 1096982.; 05/11/2015; -;
R$0,00; -; -/ 15.2742; Comunidade Terapeutica Fazendinha Irmã
Erlinda; Contrato de fixação de subvenção a entidade beneficente para
fornecimento de água e/ou coleta de esgoto referente à ligação na et.
Fazendinha irmã erlinda, nº 08, bairro jacarezinho, em Janaúba MG
para a matrícula 116417960.; 05/11/2015; 60 Meses; R$0,00; -; -/
15.2743; Centro Educacional Professor Estevão Pinto; Contrato de
fixação de subvenção a entidade beneficente para fornecimento de água
e/ou coleta de esgoto referente a matrícula 11267372 de volume subvencionado 235m³ e matrícula 25629662 de volume subvencionado
110m³ em Belo Horizonte MG.; 05/11/2015; 60 Meses; R$0,00; -; -/
15.2744; Carmo do Rio Claro; Contrato de fixação de subvenção a entidade beneficente para fornecimento de água e/ou coleta de esgoto referente à matrícula 4516061 de volume subvencionado 32m³ e matrícula
106250132 de volume subvencionado 31m³ em Carmo do Rio Claro
MG.; 05/11/2015; 60 Meses; R$0,00; -; -/ 15.2745; Associação de Pais
e Amigos dos Excepcionais - APAE de Belo Horizonte; Contrato de
fixação de subvenção a entidade beneficente para fornecimento de água
e/ou coleta de esgoto referente à matrícula 11325003 de demanda subvencionada 185m³, matrícula 109830237 de demanda subvencionada
38m³, matrícula 11326476 de demanda subvencionada 35m³ em Belo
Horizonte MG.; 05/11/2015; 60 Meses; R$0,00; -; -/ 15.2746; Lar dos
Velhinhos Dona Maria Abadia de Freitas Lima; Contrato de fixação de
subvenção a entidade beneficente para fornecimento de água e/ou
coleta de esgoto referente à ligação na rua lauriston josé de oliveira, nº
600, bairro são miguel, Iturama MG, matrícula 6124101.; 05/11/2015;
60 Meses; R$0,00; -; -/ 15.2747; Associação as Sempre Vivas; Contrato
de fixação de subvenção à entidade beneficente para fornecimento de
água e/ou coleta de esgoto referente à ligação na rua coronel valadares,
nº 140, bairro planalto, em Belo Horizonte/MG para a matrícula
2825813.; 05/11/2015; 60 Meses; R$0,00; -; -/ 15.2748; 6/12 Auto Center EIRELI; VI termo aditivo de valor (25%) ao contrato de prestação
de serviços nº 11.3147.; 06/11/2015; -; R$5.000,00; Próprio; -/ 15.2749;
Technology Supply Informática Com. Imp. e Exportação LTDA; Contrato por processo de inexigibilidade de licitação - contratação direita,
para aquisição, manutenção e suporte de 02 licenças de uso do software
acl data full an.; 06/11/2015; 12 Meses; R$17.424,00; Próprio; Inexig.
Licit. Art. 25, I/ 15.2750; Viação Pássaro Verde LTDA; Contrato por
processo de inexigibilidade de licitação - contratação direta para fornecimento de vales passagem para atendimento aos empregados da
COPASA MG que utilizam as linhas de transporte operadas exclusivamente por essa empresa.; 06/11/2015; 12 Meses; R$4.092,00; Próprio;
Inexig. Licit. Art. 25, I/ 15.2751; Laterza Construções LTDA; Termo de
doação dos bens componentes do SAA e de SES do conjunto residencial comendador tércio wanderley, localizado no Município de Campo
Florido/MG.; 04/11/2015; -; R$150.539,20; -; -/ 15.2752; Jama Construtora LTDA - EPP; Termo de doação de bens para a COPASA referentes à implantação do SAA e SES do loteamento alto da colina localizado em Três Corações/MG.; 04/11/2015; -; R$268.644,20; -; -/
15.2753; Residencial Sol Nascente Compra e Venda de Imóveis LTDA
- ME; Termo de acordo, para implantação do SAA do loteamento residencial sol nascente, no Município de São Francisco de Sales/MG.;
04/11/2015; 03 Anos; R$0,00; -; -/ 15.2754; Inspetoria da Receita Federal do Brasil em Belo Horizonte; I termo aditivo ao contrato de prestação de serviços nº 14.0121, para inclusão de matrícula do cliente.;
09/11/2015; -; R$0,00; -; -/ 15.2755; Empreendimentos Capri LTDA;
Termo de distrato do contrato de prestação de serviços nº 00.2737.;
09/11/2015; -; R$0,00; -; -/ 15.2756; Caixa Econômica Federal; Contrato de prestação de serviços para processamento de créditos provenientes de pagamentos à fornecedores.; 09/11/2015; -; R$0,00; Não se
aplica; -/ 15.2757; Coriolano Barbosa Filho; Termo de distrato ao termo
de credenciamento de agente arrecadador de nº 10.2617, na cidade de
mato verde.; 09/11/2015; -; R$0,00; -; -/ 15.2758; Irmãos Missuti
LTDA; Termo de credenciamento do estabelecimento como agente
arrecadador de valores devidos pelos usuários dos serviços de abastecimento de água e/ou esgotamento sanitário, prestados pela COPASA
MG, no Município de Guaraciaba.; 09/11/2015; 12 Meses; R$0,00; -; -/
15.2759; Associação de Promoção Do Menor; Contrato de fixação de
subvenção a entidade beneficente para fornecimento de água e/ou
coleta de esgoto referente à matrícula 24932485 de volume subvencionado 76,00m³ e matrícula 107532913 de volume subvencionado
80,00m³ em Pouso Alegre MG.; 09/11/2015; 60 Meses; R$0,00; -; -/
15.2760; Obras Educativas Jardim Felicidade; Contrato de fixação de
subvenção a entidade beneficente para fornecimento de água e/ou
coleta de esgoto referente à matrícula 18685030 de volume subvencionado 108m³ e matrícula 27848558 de volume subvencionado 53m³ em
Belo Horizonte MG.; 09/11/2015; 60 Meses; R$0,00; -; -/ 15.2761;
Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE de Ubá; Contrato de fixação de subvenção a entidade beneficente para fornecimento
de água e/ou coleta de esgoto referente à matrícula 25176307 de volume
subvencionado 18m³/mês, matrícula 10883720 de volume subvencionado 20m³/mês e matrícula 10882863 de volume subvencionado 21m³/
mês em Ubá MG.; 09/11/2015; 60 Meses; R$0,00; -; -/ 15.2762; Abrigo
Frederico Ozanan; Contrato de fixação de subvenção a entidade beneficente para fornecimento de água e/ou coleta de esgoto referente à ligação na rua cento e seis, nº 504, bairro centro, em Capinópolis MG,
matrícula 6161626.; 09/11/2015; 60 Meses; R$0,00; -; -/ 15.2763;
Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE de Rio Pomba;
Contrato de fixação de subvenção à entidade beneficente para fornecimento de água e/ou coleta de esgoto referente à matrícula 10849289 de
volume subvencionado 32m³/mês e matrícula 10849297 de volume
subvencionado 30m³/mês em rio pomba MG.; 09/11/2015; 60 Meses;
R$0,00; -; -/ 15.2764; Lar Padre João Anesi; Contrato de fixação de
subvenção a entidade beneficente para fornecimento de água e/ou
coleta de esgoto referente à ligação na av. Goiás, nº 18, bairro são
vicente, Campina Verde MG para a matrícula 5986621.; 09/11/2015; 60
Meses; R$0,00; -; -/ 15.2765; Associação do Via Café Shopping; Contrato de prestação de serviços para recebimento e tratamento de efluentes líquidos domésticos e não domésticos do usuário localizado na r.
Humberto pizzo, 999 - b. Jardim canaâ, Varginha/MG. Matrícula
135295246.; 04/11/2015; 5 Anos; R$2.941,20; -; -/ 15.2766; Âncora
Imobiliária e Agropastoril LTDA; Termo de doação dos bens componentes do SAA e SES do loteamento jardim olímpico em montes claros
MG.; 09/11/2015; -; R$171.240,88; -; -/ 15.2769; Auto Mecânica
Miguel & Miguel Indústria e Comércio LTDA; Contrato de prestação
de serviços, serviços de manutenção, com fornecimento de peças, em
caminhões das marcas mercedes benz, fiat iveco, volvo e volkswagen,
para o distrito do gorutuba.; 10/11/2015; 12 Meses; R$250.000,00; Próprio; 0520150210/ 15.2770; Bonanza Transportes LTDA - ME; Contrato por processo de inexigibilidade de licitação - contratação direta
para fornecimento de vales transportes para transporte de empregados
da COPASA lotados no dtam.; 10/11/2015; 12 Meses; R$4.329,60; Próprio; Inexig. Licit. Art. 25, I/ 15.2771; Socienge Construções LTDA; V
termo aditivo de valor ao contrato de empreitada nº 12.2950.;
10/11/2015; Não Se Aplica; R$1.021.576,33; Finem; -/ 15.2772; Awm
Manutenções Elétricas LTDA; Termo de rerratificação do contrato de
prestação de serviços nº 15.2560.; 10/11/2015; -; R$0,00; -; -/ 15.2773;
Acument Sistemas de Fixação S/A; Termo aditivo ao contrato de fornecimento de água e coleta de esgotos nº 07.1578 para alteração da cláusula segunda e seu parágrafo primeiro.; 10/11/2015; -; R$0,00; -; -/
15.2774; Nexa Tecnologia & Outsourcing LTDA; Contrato de prestação de serviços, serviços de suporte técnico em tecnologia da informação, compreendendo a administração de servidores e administração de
banco de dados.; 10/11/2015; 12 Meses; R$428.400,00; Próprio;

0520150194/ 15.2775; Comim Construtora LTDA; Contrato de empreitada, execução, dos serviços de implantação de sistema de captação
flutuante, composto por cinco estruturas, equipadas com dois conjuntos
motobombas centrífugos de sucção vertical e recalque horizontal, em
cada flutuador, totalizando dez conjuntos motobombas, que farão a sucção e a adução da água da represa para o interior da torre de tomada de
forma a possibilitar a manutenção do npsh, requerido das bombas, e da
vazão atual, durante o período de estiagem, para o sistema rio manso.;
11/11/2015; 02 Meses; R$1.812.646,07; Próprio; 1020150049/
15.2776; Centro de Educação Técnica e Profissional de Contagem Centecon; Convênio de estágio profissional nas dependências da
COPASA para alunos matriculados na instituição de ensino técnico.;
11/11/2015; 02 Anos; R$0,00; -; -/ 15.2777; Viação Vale do Mucury
LTDA; Contrato por processo de dispensa de licitação - contratação
direta, para fornecimento de vales transportes, pela contratada, para os
empregados lotados no dtbm.; 11/11/2015; 12 Meses; R$9.452,40; Próprio; Inexig. Licit. Art. 25, I/ 15.2778; Dieletric Válvulas LTDA; IV
termo aditivo de valor e prazo (repique) com decréscimo de valor ao
contrato de prestação de serviços nº 11.2609.; 11/11/2015; 12 Meses;
R$100.000,00; -; -/ 15.2779; M. Borges Engenharia LTDA; I termo aditivo ao contrato de empreitada nº 14.3314, adequação de planilha com
alteração de valor e prazo.; 11/11/2015; 03 Meses; R$29.313,81; Próprio; -/ 15.2780; Armando Russo Filho; Contrato por processo de dispensa de licitação - contratação direta para renovação de locação de
imóvel com área de 840m², onde funciona a agência de atendimento da
COPASA, situado na av. Prefeito simão tamm bias fortes, nº 186, bairro
grogotó, em Barbacena MG.; 11/11/2015; 48 Meses; R$62.400,00; Próprio; Disp. Licit. Art. 24, X/ 15.2783; GWA - Construções e Empreendimentos LTDA ME; Termo aditivo ao termo de acordo nº 15.1777 para
alterar cláusula segunda - infraestrutura.; 11/11/2015; -; R$0,00; -; -/
15.2785; Indústria e Comércio de Motobombas Flutuantes Rio do Sul
LTDA; Contrato de fornecimento de equipamentos, conjunto motobomba flutuante, sob o regime de sistema de registro de preços, destinado ao sistema rio manso.; 11/11/2015; -; R$1.375.000,00; 12 meses;
0520153033/ 15.2786; Belô Bombas EIRELI; Contrato de fornecimento de materiais, mangote de borracha dn 600, sob o regime de sistema de registro de preços, destinado ao sistema rio manso.; 11/11/2015;
12 Meses; R$149.450,00; Próprio; 0520153030/ 15.2787; Cemig Distribuição S.A; Contrato por processo de dispensa de licitação - contratação direta para o fornecimento de energia elétrica pela cemig à
COPASA para atender a unidade denominada eat2 - rap1, in
3011569778, situada na rua josé r. Souza, nº 441, bairro vila luciana, no
Município de São Gotardo MG.; 12/11/2015; 24 Meses; R$0,00; Próprio; Disp. Licit. Art. 24, XXII/ 15.2788; Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos; XI termo aditivo ao contrato e prestação de serviços
nº 11.2347.; 12/11/2015; ; R$0,00; Próprio; -/15.2789; Magal Construtora LTDA; VII termo aditivo, de prazo e de adequação de planilha,
com acréscimo de valor, ao contrato de empreitada nº 11.1203.;
12/11/2015; 07 Meses; R$305.595,39; -; -/15.2790; RBR - Empreendimentos e Construções LTDA; II termo aditivo de adequação de planilha
ao contrato de empreitada nº 13.2085.; 12/11/2015; -; R$0,00; -; -/
15.2791; Município de Senhora do Porto; Termo de compromisso entre
COPASA e município referente a elaboração e aprovação do plano
municipal de saneamento básico especificamente ás atividades de abastecimento de água e esgoto sanitário.; 12/11/2015; 01 Ano; R$0,00;
Não se aplica; -/ 15.2792; AP Ponto Construção E Incorporação LTDA;
Termo de acordo, para execução das obras de implantação do sistema
de abastecimento de água do residencial ponto paradiso, localizado no
Município de Belo Horizonte/MG.; 12/11/2015; -; R$0,00; -; -/
15.2793; Comik Construtora Minas Ok LTDA; Termo de acordo para
implantação do SAA do residencial andrezina pinheiro, em Presidente
Olegário/MG.; 12/11/2015; 02 Anos; R$0,00; Não se aplica; -/ 15.2794;
Construtora Fórmula LTDA - ME; Termo de doação dos bens componentes do SAA do residencial parque dos girassóis localizado no Município de Betim MG.; 12/11/2015; -; R$2.888,00; -; -/ 15.2795; Ulisses
Neyder Lauar de Souza; Termo de doação dos bens componentes do
SAA e SES do bairro vista alegre localizado no Município de prudente
de morais MG.; 12/11/2015; -; R$8.221,47; -; -/ 15.2796; Caixa Econômica Federal; Termo de colaboração e uso de informações sms FGTS
com a cef.; 13/11/2015; -; R$0,00; -; -/ 15.2797; Comercial Dahana
Limitada; Contrato de prestação de serviços para recebimento e tratamento de efluentes líquidos domésticos e não domésticos e não domésticos do usuário localizado na rodovia anel rodoviário celso mello azevedo, nº 17850, bairro sumaré, em Belo Horizonte MG, matrícula
1642855.; 13/11/2015; 5 Anos; R$1.393,80; -; -/ 15.2798; Cemig Distribuição S.A; Contrato por processo de dispensa de licitação - contratação direta, para fornecimento de energia elétrica, com execução de
obras de modificação e extensão de rede de energia para atender à eab2
pertencente ao SAA de alterosa.; 13/11/2015; 270 Dias; R$18.495,36;
Próprio; Disp. Licit. Art. 24, XXII/ 15.2799; Superintendência de Limpeza Urbana - SLU; I termo aditivo de prazo ao convênio nº 15.1632.;
16/11/2015; 01 Ano; R$0,00; -; -/ 15.2800; SLU - Superintendência De
Limpeza Urbana; I termo aditivo de prazo ao convênio nº 15.0363.;
16/11/2015; 01 Ano; R$0,00; Não se aplica; -/ 15.2801; Município de
Belo Horizonte; I termo aditivo de prazo ao convênio nº 15.0534.;
16/11/2015; 01 Ano; R$0,00; Não se aplica; -/ 15.2802; Loja Elétrica
Limitada; Contrato por processo de dispensa de licitação - contratação
direta para aquisição emergencial de materiais elétricos necessários à
montagem dos poços c-04, c-06 e c-08 para o SAA de Peçanha/MG.;
16/11/2015; 60 Dias; R$4.102,38; Próprio; Disp. Licit. Art. 24,
IV/15.2803; Município de Santo Antônio do Itambé; Termo de cessão
de uso gratuito de partes dos terrenos de propriedade do município, que
encontram-se livres e desimpedidos, para implantação do poço profundo c-01 e do poço profundo c-02 e seus acessos e reservatórios
apoiado de água tratada e casa de química e seu acesso.; 04/11/2015;
Concessão; R$0,00; -; -/ 15.2804; Arvel Dragagem Comércio e Transportes LTDA; Contrato de prestação de serviços, transporte de água
potável, através de caminhões pipa, para abastecimento emergencial
das localidades vinculadas ao distrito do baixo pardo.; 16/11/2015; 02
Meses; R$203.124,76; Próprio; 0520153042/ 15.2805; Arvel Dragagem Comércio e Transportes LTDA; Contrato de prestação de serviços,
transporte de água potável através de caminhões pipa, para abastecimento emergencial das localidades vinculadas do distrito do baixo
pardo - dtbp.; 16/11/2015; 02 Meses; R$1.250.000,00; Próprio;
0520153042/ 15.2806; Município de Belo Horizonte; I termo aditivo de
prazo ao convênio nº 15.0210.; 16/11/2015; 01 Ano; R$0,00; Não se
aplica; -/ 15.2807; Prefisan LTDA; Termo de acordo entre prefisan que
autoriza a COPASA reter os seus créditos, decorrentes de outros contratos celebrados ou a celebrar com esta companhia, caso os valores vinculados ao termo de cessão de crédito, celebrado entre contratada e
banco em 12/11/2015, tornem-se indisponíveis, por razões alheias à
vontade das partes.; 12/11/2015; -; R$0,00; -; -/ 15.2808; Fani Indústria
Metalúrgica LTDA; Ata de registro de preços, para aquisição de registros de esfera em latão, destinados à COPASA MG e COPANOR.;
17/11/2015; 12 Meses; R$3.884.881,98; -; 0520153040/ 15.2809;
Sabará Químicos e Ingredientes S/A; Contrato de prestação de serviços,
serviços de manutenção em cilindros de cloro de aço, com capacidade
de 50 e 900kg.; 17/11/2015; 12 Meses; R$212.300,00; Próprio;
0520150188/ 15.2810; Socoem - Soares Costa Empreendimentos
LTDA; Contrato de locação, por dispensa de licitação - contratação
direta, para locação de imóvel situado na av. Cristiano machado, 1465
- lojas 16 e 17, b. Cidade nova - Belo Horizonte/MG.; 17/11/2015; 48
Meses; R$240.000,00; Próprio; Disp. Licit. Art. 24, X/ 15.2811;
Empresa Santa Maria LTDA; Contrato de prestação de serviços de
transporte, por inexigibilidade de licitação - contratação direta para
atendimento aos empregados da COPASA MG que utilizam as linhas
de transporte operadas exclusivamente pela empresa.; 17/11/2015; 12
Meses; R$51.316,32; Próprio; Inexig. Licit. Art. 25, I/ 15.2812; Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental - Abes; Contrato
de patrocínio painel técnico a ser realizado no dia 18 de novembro de
2015.; 17/11/2015; 30 Dias; R$16.500,00; Próprio; Inexig.Licit.Art.25,
“Caput”/ 15.2813; Consórcio Orteng/Sonel; V termo aditivo de adequação de planilha e prazo, ao contrato de empreitada nº 13.0458.;
17/11/2015; 270 Dias; R$0,00; -; -/ 15.2814; Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Regional, Política Urbana e Gestão Metropolitana SEDRU; I termo aditivo ao termo de permissão de uso para incluir
equipamentos e veículos ao seu objeto.; 17/11/2015; -; R$0,00; -;
-/15.2815; IBM Brasil - Indústria Máquinas E Serviços LTDA; Termo
de rerratificação ao contrato nº 15.1935.; 17/11/2015; -; R$0,00; -; -/
15.2816; USE - Ultraflux Serviços e Equipamentos LTDA; I termo aditivo de prazo ao contrato de fornecimento nº 14.3288.; 17/11/2015; 06
Meses; R$0,00; Não se aplica; -/ 15.2817; Queiroz Cunha Empreendimentos Imobiliários LTDA; Termo de doação dos bens componentes do
SAA e SES do loteamento boa vista localizado no Município de Patos
de Minas MG.; 17/11/2015; -; R$229.781,31; -; -/ 15.2818; Construtora
Renault Diniz LTDA; Termo de acordo para implantação do SAA no
residencial roma, em Ribeirão das Neves.; 17/11/2015; 02 Anos;
R$0,00; -; -/ 15.2819; Cemig Distribuição S.A; Contrato de fornecimento de energia elétrica, com execução de obras de modificação e
extensão de rede de energia elétrica, por dispensa de licitação - contratação direta, para atendimento ao poço c0-2, localizado na propriedade

denominada sítio serra dos lemes, em cabo verde.; 17/11/2015; 270
Dias; R$21.377,78; Próprio; Disp. Licit. Art. 24, XXII/ 15.2820; Patrimonial Engenharia LTDA; III termo aditivo de valor e prazo ao contrato de prestação de serviços nº 12.2447.; 17/11/2015; 12 Meses;
R$64.171,25; Próprio; -/ 15.2821; Orteng Engenharia e Sistemas
LTDA; IV termo aditivo para transformação da sociedade porções em
sociedade empresária limitada sob a denominação de orteng engenharia
e sistemas LTDA.; 17/11/2015; -; R$0,00; -; -/ 15.2822; Constrenge Construções e Engenharia LTDA; III termo aditivo de valor e prazo ao
contrato de prestação de serviços nº 12.2554.; 17/11/2015; 12 Meses;
R$63.787,75; Próprio; -/ 15.2823; Município de Itamarandiba; Convênio para executar obras e serviços de recomposição de pavimentos nas
vias públicas da cidade de Itamarandiba/MG.; 17/11/2015; 06 Meses;
R$26.718,52; Próprio; -/ 15.2824; Aida Alves Teixeira de Sousa e Cia
LTDA ME; Termo de credenciamento do agente arrecadador para arrecadação convencional de valores devidos pelos usuários dos serviços de
abastecimento de água e/ou esgotamento sanitário, prestados pela
COPASA, no distrito de santana de patos, Município de Patos de Minas
MG.; 18/11/2015; 12 Meses; R$0,00; -; -/ 15.2825; Companhia de
Habitação De Minas Gerais - Cohab; Contrato de concessão de direito
real de uso do imóvel da cohab, pela COPASA, localizado na rua
urbano matos, conjunto habitacional vila izabel, em Itajubá/MG.;
18/11/2015; -; R$0,00; -; -/ 15.2826; Orteng Engenharia e Sistemas
LTDA; II termo aditivo ao contrato nº 06.2224, altera razão social.;
17/11/2015; -; R$0,00; -; -/ 15.2827; Orteng Equipamentos e Sistemas
LTDA; II termo aditivo ao contrato nº 09.0953, altera razão social.;
17/11/2015; -; R$0,00; -; -/ 15.2828; Associação de Pais e Amigos dos
Excepcionais - APAE ; Contrato de fixação de subvenção para fornecimento de água e/ou coleta de esgoto referente à ligação na al. Nosso
recanto, nº 101, bairro bom jesus, sapucaí mirim, matrícula 114265372
demanda 10m³.; 18/11/2015; 60 Meses; R$0,00; -; -/ 15.2829; Assistência e Promoção Social Exército da Salvação; Renovação de fixação de
subvenção ao cliente para fornecimento de água e/ou coleta de esgoto
referente à ligação na rua luiz amélia freire, nº 250 matrícula 100203418
de demanda 54m³ e 250 lj a matrícula 107917700 de demanda 6m³,
bairro do porto, cidade Carmo do Rio Claro MG.; 18/11/2015; -;
R$0,00; -; -/ 15.2830; Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais
APAE Cataguases; Contrato de fixação de subvenção para fornecimento de água e/ou coleta de esgoto referente à ligação na rua antônio
dos passos, nº 542, bairro meneses, Cataguases MG, matrícula
10425799.; 18/11/2015; 60 Meses; R$0,00; -; -/ 15.2831; Lar Dos Idosos Santo Antônio de Pádua; Contrato de fixação de subvenção para
fornecimento de água e/ou coleta de esgoto referente à ligação na rua
são vicente, nº 55, bairro venda nova - Belo Horizonte MG. Matrícula
2896915.; 18/11/2015; 60 Meses; R$0,00; -; -/ 15.2832; Vila Allan Kardec; Contrato de fixação para fornecimento de água e/ou coleta de
esgoto referente à ligação na av. Governador valadares, nº 482, bairro
bem-te-vi, cidade Monte Santo de Minas, matrícula 12605981.;
18/11/2015; 60 Meses; R$0,00; -; -/ 15.2833; CS Brasil Transporte de
Passageiros e Serviços Ambientais LTDA; II termo aditivo de decréscimo ao contrato nº 14.1210.; 06/11/2015; -; R$31.494,37; -; -/ 15.2834;
CS Brasil Transporte de Passageiros e Serviços Ambientais LTDA; III
termo aditivo de decréscimo ao contrato nº 14.1210.; 11/11/2015; -;
R$10.223,30; Próprio; -/ 15.2835; Empreendimentos MM LTDA;
Termo de rerratificação ao contrato de empreitada nº 15.0039, para alteração da cláusula sétima - reajustamento.; 19/11/2015; -; R$0,00; Próprio; -/ 15.2836; Yasuda Marítima Seguros S/A; Contrato de prestação
de serviços, para cobertura securitária, contra incêndio, raio, explosão
de qualquer natureza, vendaval, tumultos, greves, lock-out, roubo/furto
qualificado de bens para todos os móveis, equipamentos e utensílios
existentes na regional, cercadinho, mutuca e barreiro, de propriedade
ou sob guarda da COPASA MG.; 19/11/2015; 12 Meses; R$93.500,00;
Próprio; 0520150230/ 15.2837; Getrans Serviço de Transporte e
Turismo LTDA; Contrato de prestação de serviços, para transporte de
empregados da COPASA MG, no trajeto de Belo Horizonte à eta - estação de tratamento de água do sistema rio manso, em Brumadinho/MG.;
19/11/2015; 12 Meses; R$93.038,40; Próprio; 0520150296/ 15.2838;
Nexa Tecnologia & Outsourcing LTDA; Distrato do contrato de prestação de serviços nº 14.1600.; 19/11/2015; -; R$0,00; -; -/ 15.2839; Arvel
Dragagem Com. e Transportes LTDA - EPP; Contrato de prestação de
serviços, transporte de água potável, através de caminhão pipa, para
atendimento às localidades pertencentes ao distrito do gorutuba - dtga.;
20/11/2015; 03 Meses; R$120.267,84; Próprio; 0520153011/15.2840;
Bauminas Química LTDA; Contrato de fornecimento de produto químico, sulfato de alumínio líquido, destinado ao tratamento de água.;
20/11/2015; 12 Meses; R$6.552.000,00; Próprio; 0520150252/
15.2841; GPI Distribuidora LTDA; Contrato de fornecimento de materiais, fornecimento de tubos em aço galvanizado, sob o regime de sistema de registro de preços, destinados ao programa de crescimento
vegetativo, obras e manutenção das unidades da COPASA MG.;
20/11/2015; 12 Meses; R$499.703,30; Próprio; 0520153028/ 15.2842;
Cemig Distribuição S/A; Termo de rerratificação do instrumento particular de acordo nº 15.0687, referente às obras de modificação/extensão
de rede de energia elétrica para energização da eee-01, do SES de Capitão Enéas.; 20/11/2015; -; R$0,00; -; -/ 15.2843; Associação de Pais e
Amigos dos Excepcionais APAE de Santa Luzia; Contrato de subvenção para fornecimento de água e/ou coleta de esgoto referente às matrículas 1324179 de demanda 25m³ e 14990873 de demanda 26m³.;
20/11/2015; 60 Meses; R$0,00; -; -/ 15.2844; Associação de Pais e
Amigos dos Excepcionais - APAE de Limeira do Oeste; Contrato de
fixação de subvenção para fornecimento de água e/ou coleta de esgoto
referente à av. Da saudade, nº 2000 - bairro centro, Limeira do Oeste
MG, matrícula 26490811.; 20/11/2015; 60 Meses; R$0,00; -; -/ 15.2845;
Quality Max Acessórios E Comércio De Produtos De Limpeza EIRELI;
Contrato de fornecimento de materiais, fornecimento de papel toalha
interfolhas, destinados à formação de estoque.; 20/11/2015; 12 Meses;
R$325.000,00; Próprio; 0520150205/ 15.2846; APAE - Associação de
Pais e Amigos dos Excepcionais de Lavras MG; Contrato de fixação de
subvenção para fornecimento de água e/ou esgoto sanitário referente à
ligação na rua padre dehon, nº 209, centro, cidade de lavras MG, matrícula 05204348 com demanda nº 77m³.; 20/11/2015; 60 Meses; R$0,00;
-; -/ 15.2847; Asilo Dona Alzira Ribeiro; Contrato de fixação de subvenção para fornecimento de água e/ou esgoto sanitário referente à ligação na rua são vicente, nº 200, casa a, bairro centro, Entre Rios de
Minas MG. Matrícula 20484879.; 20/11/2015; 60 Meses; R$0,00; -; -/
15.2848; Lar dos Idosos Nossa Senhora Auxiliadora; Contrato de fixação de subvenção para fornecimento de água e/ou coleta de esgoto referente à ligação na rua são paulo, 731, bairro célvia, em Vespasiano MG,
matrícula 15459918.; 20/11/2015; 60 Meses; R$0,00; -; -/ 15.2849;
Centro Infantil Pedacinho do Céu; Contrato de fixação de subvenção
para fornecimento de água e/ou coleta de esgoto referente à ligação na
rua contagem, nº 600, bairro Betim industrial, cidade de Betim MG.
Matrícula 15224988.; 20/11/2015; 60 Meses; R$0,00; -; -/ 15.2850;
Abrigo de Velhos Frederico Corrêa; Contrato de fixação de subvenção
para fornecimento de água e/ou coleta de esgoto referente às ligações
na av. Ribeiro pena, 355, matrícula 22868291, volume 65m³ e nº 355 ca
f, matrícula 110050479, volume 111m³, no centro de Itapecerica MG.;
20/11/2015; 60 Meses; R$0,00; -; -/ 15.2851; APAE - Associação de
Pais e Amigos dos Excepcionais; Contrato de fixação de subvenção
para fornecimento de água e/ou coleta de esgoto referente à ligação na
av. João olívio megale, nº 950, centro, Borda da Mata - MG, matrícula
25812327, volume 19,00m³.; 20/11/2015; 60 Meses; R$0,00; -; -/
15.2852; Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE de
Lagoa Dourada; Contrato de fixação de subvenção para fornecimento
de água e/ou coleta de esgoto referente às ligações na rua josé pedro do
nascimento, nº 217, matrícula 117297577 de volume 35m³ e nº 215,
matrícula 111402051 de volume 36³, bairro centro, LAGOA DOURADA MG.; 20/11/2015; 60 Meses; R$0,00; -; -/ 15.2853; Mexichem
Brasil Indústria de Transformação Plástica LTDA; Contrato de fornecimento de materiais, tubos em pvc, sob o regime de sistema de registro
de preços, destinados às cidades de Coronel Fabriciano e Timóteo/MG.;
19/11/2015; 12 Meses; R$139.735,80; Próprio; 0520153020/ 15.2854;
Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Ipuiuna MG; Contrato de fixação de subvenção para fornecimento de água e/ou coleta de
esgoto, nos termos e condições previstos na conta com a gente, referente à ligação na rua josé benedito faustino, nº 321, bela vista, Ipuiuna
MG, matrícula 111189080 com demanda subvencionada de 34,00m³.;
20/11/2015; 60 Meses; R$0,00; -; -/ 15.2855; Lar dos Velhinhos da
Sociedade São Vicente de Paulo de Santa Luzia; Contrato de fixação de
subvenção à entidade beneficente/filantrópica para fornecimento de
água e/ou coleta de esgoto nos termo e condições previstos na conta
com a gente referente à ligação na rua boa vista, 310, bairro centro,
Santa Luzia MG, matrícula 1295098.; 20/11/2015; 60 Meses; R$0,00;
-; -/ 15.2856; Centro de Educação Infantil Arca da Aliança - CEIAA;
Contrato de fixação de subvenção à entidade beneficente/filantrópica
para fornecimento de água e/ou coleta de esgoto referente à ligação na
rua visconde de itaboraí, nº 111, lj a, bairro jardim industrial, bairro
Contagem MG, matrícula nº 1557378.; 20/11/2015; 60 Meses; R$0,00;
-; -/ 15.2857; Creche Comunitária Pingo de Gente; Contrato de fixação
de subvenção à entidade beneficente/filantrópica para fornecimento de
água e/ou coleta de esgoto referente à ligação na av senador levindo