TJMG 17/12/2015 -Fc. 3 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 17/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO DE COCAIStorna
público a RE-RATIFICAÇÃO DE HOMOLOGAÇÃO do Processo
Licitatório Nº 0082/2015, Pregão Presencial nº 0041/2015, do tipo
menor preço por item, que possui como objeto o registro de preços
para possível e futura aquisição de materiais médicos para manutenção do Hospital Municipal Waldemar das Dores, Unidades Básicas de
Saúde, Farmácia Básica, Laboratório e odontologia, em atendimento à
Secretaria Municipal de Saúde, deste município. O Prefeito Municipal,
no uso de suas atribuições,retifica o valor estimado para a homologação do processo de R$ 1.297.516,90 (um milhão, duzentos e noventa e
sete mil, quinhentos e dezesseis reais e noventa centavos) para o valor
estimado de R$ 1.276.678,70 (um milhão, duzentos e setenta e seis mil,
seiscentos e setenta e oito reais e setenta centavos), e o valor estimado
da empresa STARMED ARTIGOS MÉDICOS E HOSPITALARES
LTDA de R$ 109.914,80 (cento e nove mil, novecentos e quatorze reais
e oitenta centavos) para o valor de R$ 89.076,60 (oitenta e nove mil,
setenta e seis reais e sessenta centavos), ratificando os demais termos da
homologação datada de 02 de dezembro de 2015. Barão de Cocais, 16
de dezembro de 2015. Armando Verdolin Brandão Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BETIM/MG - CP Nº 06/2015 PAC ­­­55/2015. Alienação de Bem Imóvel, área de 1.127,57 m², situado
ao lado da Escola JK, no lugar denominado Sítio Poções, bairro Bueno
Franco, Município de Betim - MG, constante na Matrícula nº 158.965,
Foi declarado vencedor a empresa: TCM Terraplenagem Construções e
Máquinas Ltda. A integra da Ata encontra-se acostada no PAC. Presidente da Comissão Especial de Licitação – 16/12/2015.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA ESPERANÇA/MG. Aviso
de Licitação – Concorrência Pública nº 07/2015, tipo Menor Preço.
Regime de Execução: Empreitada por preço global. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de obra
de engenharia, com fornecimento de materiais e equipamentos para
melhoria da rede de iluminação pública, sendo extensão e modificação
de rede, em diversas ruas deste Município. DATA RECEBIMENTO
DOS ENVELOPES: 20/01/2016 até às 10h30min. Edital no site: www.
boaesperanca.mg.gov.br/licitacoes .
Prefeitura Municipal de Boa Esperança/MG. Chamada Pública nº
04/2015. Objeto: Credenciamento de Grupos Formais, Informais e/ou
Agricultores Individuais, visando a posterior aquisição de gêneros e
produtos alimentícios da Agricultura Familiar e Empreendedor Familiar Rural. Recebimento dos envelopes: ATÉ 25/01/2016 às 14h00min.
Edital no site: www.boaesperanca.mg.gov.br .
Prefeitura Municipal de Boa Esperança/MG. Extrato da Inexigibilidade de Licitação nº 08/2015. Objeto: Apresentação de shows com
a BANDA LUXUS no dia 31 dezembro de 2015, durante as festividades do Reveillon. Proponente: XR9 Banda Show Ltda.-ME, CNPJ
14.927.260/0001-11. Valor Global: R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil
reais). Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e alterações, Art. 25, inciso III.
Comissão Permanente de Licitação.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BUENÓPOLIS/MG- Concurso
Público Para Provimento de Cargos Efetivos. 1.ª Retificação do Edital 1/2015. O Município de Buenópolis – MG, através do seu Prefeito
Municipal, torna públicas as seguintes retificações do Edital do concurso público para provimento de cargos efetivos:
No Anexo I, cargo de Professor I (1ª a 4ª – Séries Iniciais), onde se lê
“LC 30/2009 e 54/2015” leia-se “LC 18/2007, 30/2009 e 54/2015”. E,
cargo de Professor I (Habilitação em Educação Física), onde se lê
“LC 30/2009” leia-se “LC 18/2007 e 30/2009”.
O Anexo I do Edital, consolidado com esta Retificação, será divulgado no sítio eletrônico www.cotec.unimontes.br e na sede da Prefeitura Municipal.
Buenópolis – MG, 16 de dezembro de 2015. José Alves - Prefeito
Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIS-MG– RETIFICAÇÃO
DE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 062/2015
- O Município de Buritis-MG, através de sua comissão nomeada para
este fim, torna público a retificação na publicação do dia 11/12/2015,
onde se lê: contratação de empresa especializada para fornecimento de
software tipo prontuário eletrônico, para informatização e integração do
sistema de saúde no município; leia-se: contratação de licença de uso
de software de prontuário eletrônico, informatização e integração do
sistema de saúde. Buritis-MG. 16 de Dezembro de 2015. Maiores inf.
(38)3662-3437. aa. Terezinha Prisco Damasceno. Pregoeira Titular.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÓLIO/MG - Tomada de
Preços n. º 24/2015, CNPJ nº. 16.726.028/0001-40, torna público através da Presid. da CPL, Edilson Antônio de Oliveira, que se acha aberto
o Procedimento Licitatório nº. 98/2015, do tipo menor preço item,
objetivando a aquisição de MATERIAIS DE HIGIENE E LIMPEZA.
Devendo os Envelopes contendo Documentação Habilitação (Envelope
01) e Proposta Comercial (Envelope 02) serem entregues na Seção de
Licitação, até às09:00 horas do dia 04/01/2016, sendo que o Envelope
01 referente à Habilitação será aberto às 09:30 horas do dia 04/01/2016,
no mesmo local. Informações através do telefone (37)33731244 ou
www.capitolio.mg.gov.br. Presidente da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPUTIRA/MG - Aviso de Edital torna público o edital do Pregão presencial n° 043/2015, tendo por
objeto o Registro de Preços para futura e eventual contratação de serviços de assessoria institucional. Maiores informações e cópia do edital
poderão ser obtidos na sede da Prefeitura Municipal de Caputira,Praça
Padre Joaquim de Castro, n° 54, em Caputira/MG, tel.: (031) 38735138. Caputira, 16 de dezembro de 2015. Camilla Augusta de Carvalho
Ferreira. Pregoeira
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CARLOS CHAGAS – MG,Pregão
Presencial nº. 038/2015 – Processo Licitatório nº.247/2015 - Extrato da
Homologação. Objeto: Registro de preços de gêneros alimentícios destinados à manutenção das atividades dos diversos segmentos administrativos pertencentes ao Município de Carlos Chagas/MG. Contratante:
Município de Carlos Chagas. Favorecidos: WESLEY BRITO SANTOS
– ME e PAULO HENRIQUE DOS SANTOS JARDIM - ME. Data da
Homologação: 16 de dezembro de 2015. Milton José Tavares de Quadros – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DO CAJURUExtrato da
4ª Alteração do Contrato nº 665 do PL Nº. 53/14 TP Nº. 02/14. Objeto:
contratação de empresa especializada para EXECUÇÃO DAS OBRAS
DE PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA – CBUQ NAS VIAS PUBLICAS
DO MUNICIPIO, COM RECURSO DO CONVENIO Nº 780688/2012,
CONTRATO DE REPASSE Nº 01002402-05/2012 – MINISTERIO
DAS CIDADES. Empresa vencedora: Emcombras Empresa de Conservação Brasileira Ltda, vigência: 29/05/16. Embasamento: artigo 57
§1o, Inciso I da Lei nº. 8.666/93.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CARRANCAS- MG, através do
seu Pregoeiro torna público o Resultado de Julgamento do Pregão Presencial nº 030/2015, empresas vencedoras:
Fornecedor
Valor Total Situação
00692 - HP HIDRAULICA AUTO PEÇAS R$ 1.544,00 Vencedor
LTDA - EPP
02083 - MAQ PEÇAS E EQUIPAMENTOS R$ 9.534,00 Vencedor
LTDA
02323 - SETE COMERCIO DE PEÇAS R$ 8.898,00 Vencedor
LTDA - ME
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CARRANCAS/MG– torna público
a celebração de contrato nº 051/2015, com a empresa JEFERSON
JUNIOR BERNARDES-ME, referente ao Pregão nº 029/2015, objeto:
Prestação de serviços de sonorização, locução (DJ), palco e iluminação, apresentação de show, colocação de banheiros químicos e tendas,
nos dias 31 de dezembro de 2015, 1º e 02 de janeiro de 2016, na Praça
Manoel Moreira. Data contrato: 16/12/2015, Valor total R$40.000,00.
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quinta-feira, 17 de Dezembro de 2015 – 3

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATUJI- PREGÃO PRESENCIAL
Nº 051/2015 - Realizará no dia 30.12.2015 às 08h00. Objeto:Registro
de preços para futura e eventual contratação de empresa para a prestação de serviços de organização de eventos com apoio logístico e correlatos, compreendendo: serviços de Buffet, decoração de evento, recursos humanos, decorações comemorativas, planejamento operacional,
execução e acompanhamento do evento e demais serviços auxiliares
que se fizerem necessários para a realização das festas, comemorações,
formaturas e confraternizações do Município de Catuji
PREGÃO PRESENCIAL Nº 052/2015,realizará no dia 30.12.2015
às 10h00, Participação exclusiva de Microempresa (ME), Empresa
de Pequeno Porte (EPP) e a Sociedade Cooperativa (COOP). Objeto:
Registro de preço para futura e eventual aquisição de computadores,
suprimentos de informática e eletroeletrônicos para manutenção das
atividades das diversas secretarias do município de Catuji/MG. Informações e o texto integral do Edital e seus Anexos, somente na sala de
licitações localizada na Praça Getúlio Vargas, nº. 21 - Centro em Catuji
de segunda a sexta, no horário de 08h00 às 11h30. Telefone de contato
(33)3532-9492. Catuji. Daiane C. Ferreira. Pregoeira
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CLARO DOS POÇÕES -Aviso
contendo o resumo do Edital Pregão Presencial nº 027/2015. A Prefeitura Municipal de Claro dos Poções - MG torna público que realizará Pregão Presencial nº 027/2015, Processo Licitatório nº 127/2015.
Objeto: contratação de Microempresas - ME, Empresas de Pequeno
Porte - EPP ou equiparadas para locação de equipamentos e estruturas
para realização da tradicional festa religiosa do Distrito de Vista Alegre. Credenciamento: 30/12/2015, às 09:00. Sessão oficial: 30/12/2015,
às 09:15 horas. Edital e informações: Prefeitura Municipal de Claro
dos Poções - MG, Rua Cachoeira, 56, Centro, Claro dos Poções, tel.
(38) 3237-1157. Endereço eletrônico licita@clarodospocoes.mg.gov.
br. Claro dos Poções, 16 de dezembro de 2015. Betânia Saraiva Eulálio - Pregoeira
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PREFEITURA
MUNICIPAL
DE
CLÁUDIOERRATA,ProcessoLicitatório nº 655/2015, autuado em 04/12/2015,
Pregão Presencial nº 068/2015, retifica a data de realização do certame que se seria no dia 18/12/2015 às 09:00h, passando para o dia
08/01/2016 às 09:00hs, retifica também o anexo II do edital, pag 2 item
1.2, pag 17 item 01 ; nos termos da Lei 8.666/93.Cópia do Edital à disposição dos interessados no site www.claudio.mg.gov.br e na Av. Presidente Tancredo Neves, nº 152, Centro, nesta cidade, no horário de
08h30 às 16h30, de segunda a sexta-feira. Cláudio, 16 de Dezembro de
2015. Yara Lúcia Meireles de Oliveira– Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE COIMBRA- MGtorna público a
Inexigibilidade nº 002/2015,Processo Licitatório nº 047/2015, tendo
como objeto a Contratação de empresa especializada para organização
de show artístico com contratação de João Lucas & Diogo e Banda para
o dia 02 de janeiro de 2016 e Banda Chapahall’s do Brasil para o dia 31
de dezembro de 2015 em Praça Pública, por ocasião da festividade em
comemoração ‘Ao Aniversário da Cidade e Réveillon’.
Extrato de Contrato: Contratante: Prefeitura Municipal de Coimbra,
Contratada: 037/2015- Vilas Boas Estruturas e Produções Ltda -Me.
Objeto: organização de show artístico com contratação de João Lucas
& Diogo e Banda para o dia 02 de janeiro de 2016 e Banda Chapahall’s
do Brasil para o dia 31 de dezembro de 2015 em Praça Pública, por
ocasião da festividade em comemoração ‘Ao Aniversário da Cidade
e Réveillon’. Valor Total: R$ 78.500,00. Vigência: 16/12/2015 a
16/06/2016. Autorização: Antônio José Cunha- Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE COIMBRA-MGtorna público
o acréscimo nos valores dos itens 02 e 05 do lote 01 referente a Ata
de Registro de Preço nº 003/2015,referente ao fornecimento do açúcar
cristal pct 5 kg e do arroz tipo 1 pct 5 kg , destinados á Rede Municipal
de Ensino ,sendo o item 02 sofreu um acréscimo de R$ 3,34 e o item 05
sofreu um acréscimo de R$ 1,44, constante no Processo Licitatório nº
015/2015, Pregão Presencial nº 009/2015, que entre si celebram a Prefeitura Municipal de Coimbra e a Empresa Nélio Andrade Pereira -Me.
Antônio José Cunha. Prefeito.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO/MG.AVISO DE NOVA SESSÃO DE DISPUTAS PREGÃO
PRESENCIAL Nº 032/2015. O Município torna público a NOVA SESSÃO DE DISPUTAS do Processo nº 109/2015 – Pregão Presencial nº
032/2015, sob a forma de Ata de Registro de Preço nº 017/2015, tipo
MENOR PREÇO POR LOTE; cujo obj. é a eventual contratação de
empresa especializada para o fornecimento de materiais médico-hospitalares, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde,
do município de Conceição do Mato Dentro/MG, tendo em vista o julgamento dos recursos e contrarrazões apresentadas, por meio do qual
foi JULGADO PROCEDENTE o recurso da empresa Hospilabor Ltda
- ME, sendo a mesma reconduzida ao certame. Informa-se ainda que o
recurso da empresa BHMed Suprimento Hospitalar Ltda EPP e as contrarrazões da empresa Distrimix Distribuidora De Medicamentos Ltda
foram JULGADOS IMPROCEDENTES. Dia da abertura: 22/12/2015
às 09h30min. Maiores informações pelo telefone (31)3868-2398 –
Cópia integral da decisão disponível no site oficial do Município –
www.cmd.mg.gov.br. Soraya Simões Ferreira- Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGONHAS-MG– AVISO DE
LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA Nº PMC/030/2015 – Objeto: Contratação de empresa especializada para elaboração de plano de gerenciamento integrado de resíduos sólidos urbanos-PGIRSU em atendimento
a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Sustentável no Município de Congonhas. TIPO: Menor Preço em Regime de Empreitada por
Preço Unitário. Entrega dos envelopes: Dia: 19/01/2016 até às 13:00
horas. Abertura dos envelopes: Dia: 19/01/2016 às 13:05 horas. Endereço: Praça Presidente Kubitschek nº 135, Centro, Congonhas - MG.
Maiores informações pelo telefone: (031) 3731-1300 ramais: 1119,
1139 e 1156, ou pelo site www.congonhas.mg.gov.br. Maria Geralda
Zacarias – Presidente da CPJL. AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO
PRESENCIAL Nº PMC/103/2015 –OBJETO: Registro de Preços para
futura e eventual contratação de empresa para impressão de materiais
gráficos em atendimento a Secretaria Municipal de Desenvolvimento e
Assistência Social. Tipo: MENOR PREÇO. Recebimento do credenciamento e das propostas: Dia 04/01/2016 de 09:00 horas às 09:30 horas.
Abertura: Dia 04/01/2016 às 09:35 horas. Maiores informações pelo
tel. (31) 3731-1300 ramal 1156, 1119, 1139, 1128 e pelo site: www.
congonhas.mg.gov.br. Adelson Miro da Silva – Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE COQUEIRAL- Processo
Licitatórionº 0109/2015 –P.P nº 56/2015 – Aquisição de veículo zero
km para atender os serviços do Conselho Tutelar do Município de
Coqueiral. Credenciamento 30/12/2015 às 09:00h – Sessão de lances
às 09:15h. Edital e informações complementares na sede da Prefeitura,
de 7 às 13 horas, pelo telefone (35) 3855-1162 ou pelo e-mail: comprasx@coqueiral.mg.gov.br . Marcos Valério Lara – Pregoeiro Oficial
- Coqueiral, 16 de dezembro de 2015.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO/
MGtorna público o interesse em aderir a Ata de Registro de Preços
nº 001/2014 referente ao Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº
001/2014, da Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana
de Belo Horizonte - ARMBH, para contratação de empresas para gestão dos ativos de iluminação pública no município de Coronel Fabriciano, por 360 (trezentos e sessenta) dias, referente ao CALL CENTER
e SOFTWARE, com Recurso REA- CEMIG, dos fornecedores: ALFA
CENTRO DE CONTATOS LTDA, ao valor global de R$ 88.422,12
(oitenta e oito mil quatrocentos e vinte e dois reais e doze centavos) e
TOTALCAD LTDA, ao valor global de R$ 108.925,80 (cento e oito mil
novecentos e vinte e cinco reais e oitenta centavos). Marilza Marques
de Oliveira. Pregoeira.
3 cm -16 776800 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTALIA/MG-Proc.086/15INEXIG.008/15-CREDENCIAMENTO 003/15. Fornecimento de Hospedagem e Alimentação em Montes Claros/MG-Credenciamento: 18 a
28/12/15- Osiene R. Gomes-Pres. CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE DIOGO DE VASCONCELOS/
MG- CONCURSO PÚBLICO - EDITAL 01/2015 - A Prefeitura
Municipal de Diogo de Vasconcelos faz saber que realizará através da
empresa Tendência Assessoria e Consultoria Ltda, Concurso Público
de provas e Títulos para provimento dos cargos auxiliar de mecânico,
auxiliar de serviços gerais, carpinteiro, faxineiro, gari, lavador e limpador de veículos, mecânico, motorista I, motorista II, motorista III,
operador de máquinas e equipamentos, operador de motoniveladora
patrol, operador de pá carregadeira, operador de sistema de tratamento
de lixo, pedreiro, servente escolar, vigilante, zelador, agente de saúde
no campo, agendador TFD, auxiliar de saúde bucal, auxiliar administrativo, auxiliar de biblioteca, auxiliar de enfermagem, auxiliar de fisioterapia, digitador de banco de dados do SUS, maestro, operador de foto
som e vídeos, pregoeiro, professor de educação infantil e séries iniciais,
recepcionista, técnico em enfermagem, assistente social, cirurgião dentista, enfermeiro, farmacêutico, fisioterapeuta, fonoaudiólogo, médico,
nutricionista e psicólogo, do seu quadro efetivo. As inscrições ficarão
abertas no período de 15/02/2016 a 15/03/2016, na SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DIOGO DE VASCONCELOS, onde estará
afixado o Edital, e no site: www.tendenciaconcursos.com.br, onde
maiores informações poderão ser obtidas. Diogo de Vasconcelos, 16 de
dezembro de 2015 - Aroldo Fernandes Gomes - Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE DIOGO
DE VASCONCELOS/MG
AVISOS DE LICITAÇÃO
PL: 056/2015 - PP: 031/2015. Objeto: aquisição de veículo
pick-up cabine dupla 4x4 (diesel), conforme proposta SISPAG Nº
12625748000114002. Licitação declarada deserta devido à ausência
de licitantes.
PL: 057/2015 - PP: 032/2015 - RP 012/2015. Objeto: registro de preços
para aquisição de material permanente: 30/12/2015 às 08h00min.
PL: 058/2015 - PP: 033/2015 - RP 013/2015. Objeto: registro de preços para eventual aquisição de equipamentos para Secretaria de Saúde,
conforme proposta SISPAG nº 12625748000114002. Data de abertura:
30/12/2015 às 11h00min.
PL: 059/2015 - PP: 034/2015. Objeto: aquisição de veículo
pick-up cabine dupla 4x4 (diesel), conforme proposta SISPAG Nº
12625748000114002. Data de abertura: 30/12/2015 às 14h00min.
As cópias integrais dos editais encontram-se à disposição dos interessados no Setor de Licitações, na Praça Cel. Vicente Ferreira nº 93, nos
horários de 07h00min às 12h00min e 13h00min às 16h00min. Mais
informações: (31) 3886-1313. Cássio Santos Silva - Pregoeiro em 16
de Dezembro de 2015.
5 cm -16 776789 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESMERALDAS/MG
RETIFICAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO
Chamamento Público nº 001/2015. A Prefeitura de Esmeraldas informa
aos interessados em participar do Chamamento Público nº 001/2015,
tendo por objeto a celebração de Termo de Parceria com OSC, para
a consecução dos serviços de assistência social no âmbito municipal,
a retificação do edital e seus anexos para constar que conste como 4
(quatro) o número de vagas para o cargo de Apoio Operacional da
Proteção Social Básica e como 4 (quatro) o número de vagas para o
cargo de Apoio Operacional da Proteção Social Especial, cf. Quadros
abaixo. O valor constante no item 3 deverá ser de R$3.220.000,00 (três
milhões, duzentos e vinte mil reais). Fica mantida a data para recebimento e abertura das envelopes dia 22/12/15. Recebimento e abertura
dos envelopes: as 09h00m e 09h05m respectivamente. O Edital poderá
ser obtido na Praça Getúlio Vargas, 114/2° andar, Centro, Esmeraldas/
MG ou pelo e-mail comprasesmeraldas@gmail.com. Informações:
Tel.: (31)3522-6025. Francisco André de Mattos Fonseca - Presidente
da Comissão de Seleção.
4 cm -16 776666 - 1
PREFEITURA DE MUNICIPAL DE ESMERALDAS/MG
AVISO DE LICITAÇÃO:
Pregão Presencial 010/2015. Tipo: Menor Preço Global. Objeto: Contratação de microempresa ou empresa de pequeno porte ou equiparados
para prestação de assessoria remota e presencial para solução de problemas de operacionalização no sistema informatizado de gestão tributaria. Credenciamento/Abertura da Sessão de Disputa: Dia 06/01/2016,
às 09h00min. O Edital poderá ser obtido à Praça Getúlio Vargas, 114/2°
andar, Centro, Esmeraldas/MG ou solicitado através do email: comprasesmeraldas@gmail.com. Informações: Tel.: (31)3522-6025. Guilherme Henrique Corrêa Fernandes – Pregoeiro.
3 cm -16 776520 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE GALILÉIA/MG– AVISO DE
LICITAÇÃO - TP Nº 01/2016 – Processo Licitatório Nº 01/2016;
Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Construção de
unidade Escolar do Plano de Ações Articuladas - Par - Projeto 2 Convencional - Projeto FNDE do processo nº 23400018662201351 para
atender ao Município de Galileia MG. Data de Abertura: 05/01/2016
às 9:00hs. A vistoria Técnica será realizada nos dias 28 e 29 de dezembro de 08:00 as 16:00 horas. Aquisição de Edital: Sede da Pref. Mun.
de Galiléia, Rua Ary Machado, 599 – Centro - Tel.: 33 - 32441309.
Galiléia/MG, 16/12/2016. Eva Dias de Carvalho – Presidente CPL e
Pregoeiro
3 cm -16 776495 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
GOVERNADOR VALADARES – MG
PREGÃO PRESENCIAL Nº 000176/2015
HOMOLOGAÇÃO.
O Município de Governador Valadares/MG torna público Homologação do Pregão 00176/2015 – PAC 000526/2015 – Aquisição de computadores, impressoras a laser, data show, televisor, no break e telefone terminal pabx para a Secretaria Municipal de Educação, Secretaria
Municipal de Assistência Social, Secretaria Municipal de Obras, Secretaria Municipal de Saúde e Secretaria Municipal de Administração. Em
decorrência do exposto no processo de licitação a mim apresentado,
homologo o seu objeto as licitantes Brasil Informática e Tecnologia
– ME nos lotes 2 e 8 no valor total de R$27.120,00 Delta Locações
Ltda – ME nos lotes 4,5,6,7 e 11 no valor total de R$972.080,00, Info
Direct Comercial Ltda nos lotes 1,9 e 10 no valor total de R$38.340,00
e Pimenta Máquinas e Suprimentos Ltda no lote 3 no valor total de
R$2.210,00. Valor total da licitação: R$1.039.750,00 (um milhão trinta
e nove mil setecentos e cinquenta reais). Governador Valadares, 15 de
dezembro de 2015. Claudete da Costa e Freitas - Secretária Municipal
de Administração.
5 cm -16 776824 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARDA-MÔR/MG– Processo
Licitatório 073/2014 – TP nº 09/2014Termo AditivoRef. ao Contrato nº
123/2014. Contratante: Prefeitura Municipal de Guarda-Môr. Contratada: Paesan Pavimentação Asfáltica Engenharia e Saneamento Ltda
- Objeto: Contratação para pavimentação asfáltica em CBUQ - asfaltamento de vias publicas, conforme contrato de repasse nº 1006186014.
Cláusula Primeira – do prazo prorrogado até 31/12/2016. Edgar Jose de
Lima - Prefeito Municipal.
2 cm -16 776692 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRITÉ-MG
PA 037/2014: 5ºAdit. Contr. 102/2014 (PMI & Circuito Engenharia e
Construções Lt.) prazo até 01/04/2016; PA 036/2014: 6ºAdit. Contr.
110/2014 (PMI & Sabril pavimentação e Urbanização Lt.) prazo até
05/03/2016; 1ª Notificação PA 171/2014, CP 015/2015 Contr 200/2014
(PMI e JMR Construções e Urbanização Ltda –ME). Fica notificada
para retomar as atividades contratadas no prazo impreterível de até 24
hrs. PA 252/2015 PP 67/2015 ARP nº 116/2015: (Município de Ibirité
e Unicapa-União dos Aplicadores de Pavimento Asfáltico Ltda.); Obj:
obras de recapeamento asfáltico em diversos logradouros do município; Vlr: R$ 2.709.844,79; Vig: 12 meses; DOF 1178. PA 271/2015 PE
081/2015 – Obj: Registro de Preços p/ aquis. de suprimentos de informática, p/ particip. exclusiva ME/EPP/MEI. Acolhim: de 11/01/2016
a 13/01/2016 às 09:00. Abertura: dia 13/01/2016 às 10:00. Edital disponível nos sites www.licitacoes-e.com.br e www.ibirite.mg.gov.br .
PA 241/2015 PE 075/2015 Obj: Contratação de empresa p/ aquisição
de aparelhos de telefones e microondas, para participação exclusiva
de ME e/ou EPP e/ou MEI. (PMI & Tecno Seg Infor. e Segurança de
Dados Ltda-EPP. Vlr:R$ 2.239,50. FDO: 805). (PMI & Marcos Vinício

dos Reis. Vlr:R$ 1.233,00. FDO: 19). PA 203/2015 PE 065/2015 ARP
114/2015 Obj: Formação de registro de preços, para o fornecimento
de materiais de consumo médico hospitalar. (FMS & Almed Ltda-EPP.
Vlr: R$ 265.000,00. Vig: 12m. FDO: 1323 e 1324). (FMS & Nacional
Comercial Hospitalar Ltda. Vlr: R$ 79.549,00. Vig: 12m. FDO: 1323
e 1324).
6 cm -16 776811 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ5º TA Cont. 195/14.
5º TA ao cont. 195/14, TP 004/14. PAC 093/14. PMI e Empresa Brasileira de Urbanização Ltda – Embraurb. Obj: Prorrogação de prazo por
mais 03 meses.
2º TA ao cont. 207/14, CC 005/14. PAC 093/14. PMI e Infrater Engenharia Ltda. Obj: Prorrogação de prazo por mais 11 meses.
2 cm -16 776599 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ 3º TA Cont. 140/14.
3º TA ao cont. 140/14, CC 003/14. PAC 073/14. PMI e Infrater Engenharia Ltda. Obj: Prorrogação até 15 de maio de 2016.
1 cm -16 776764 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE INCONFIDENTES – MG. Pregão Presencial nº 030/2015. Aviso de licitação. Encontra-se aberta junto
a esta Prefeitura Municipal, o Processo Licitatório nº 119/2015, Registro de Preços nº 030/2015, do tipo menor preço por item, para contratação de Microempreendedor Individual – MEI, Microempresa – ME
ou Empresa de Pequeno Porte – EPP para fornecimento de cartuchos,
toners, unidade fusora, cilindros, tinta para recarga e refil de tinta e
prestação de serviço de manutenção das impressoras das escolas municipais e dos departamentos da prefeitura municipal. O credenciamento
e a abertura dos envelopes dar-se-á no dia 07/01/2016, às 13h00min. O
instrumento convocatório em inteiro teor estará à disposição dos interessados no site www.inconfidentes.mg.gov.br e de 2ª a 6ª feira, das 12h
às 18h, na R. Eng. Álvares Maciel, 190, Inconfidentes, CEP: 37576000. Tel. (35) 3464-1000.
3 cm -16 776651 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE INHAÚMA/MG– Aviso de Licitação – Processo Licitatório nº 66/2015. O Município de Inhaúma/MG
torna pública a realização da Concorrência n° 02/2015. Objeto: Concessão de serviço público de transporte de passageiros (táxi). Edital: disponível no site oficial – www.inhauma.mg.gov.br – e na sede do Município. Sessão de Recebimento de Propostas e Julgamento: 16/02/2015, às
09h:00min. Informações pelo telefone: (31) 3716-4201. INHAÚMA/
MG, 16.12.2015. Graziele Santos de Paula – Presidente da CPL.
2 cm -16 776644 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA– AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA N° 033/2015 SEMOP - DO TIPO MENOR PREÇO ABERTURA: 18/01/2016 ÀS
14 h – PROTOCOLO até as 13 h do mesmo dia. OBJETO: Seleção de
empresa de engenharia, sob o regime de execução indireta – empreitada
por preços unitários, para a execução de obras de contenção de encosta
e intervenções complementares nas Ruas Cânticos no Bairro Canaã,
Rua Tupis no Bairro Iguaçu e na Av. José Anatólio Barbosa no Bairro
Vila Formosa, de acordo com as Especificações Técnicas do Projeto
Básico, Planilha Orçamentária e demais anexos do Edital. Edital disponível no site da PMI, www.ipatinga.mg.gov.br/licitacoes. Demais informações através do Departamento de Suprimentos, 2º andar do prédio da
PMI, Av. Maria Jorge Selim de Sales, n.º 100, Centro, CEP 35.160-011,
Ipatinga - MG, telefone (31) 3829-8203, fax (31) 3829-8248, no horário de 12 às 17 h. Anna Sylvia Rodrigues e Silva, Secretaria Municipal
de Obras Públicas, em 16/12/15.
4 cm -16 776696 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA– Adjudicação e
Homologação. Publicidade de Preços Registrados e Ata de Registro de
Preços do Pregão RP nº 017/2015 - Seleção de empresas de organização de eventos, para contratação sob demanda, visando à prestação de
serviços de gestão, planejamento, organização, promoção, coordenação, operacionalização, produção e assessoria de eventos institucionais,
corporativos, de representação e promocionais, com fornecimento de
infraestrutura e apoio logístico, conforme Anexo I - Termo de Referência deste edital, segundo as necessidades da administração. Torna-se
público a ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO do presente processo
licitatório nos termos das Leis Federais 8.666/93 e 10520/02, Decretos Municipais 6.984/11 e 5298/05 e do Edital, bem como a Ata de
Registro de Preços nº 001/2015, proveniente do compromisso de fornecimento entre esta Prefeitura e a empresa MAURICIO MADEIRA
PAIVA JUNIOR ME CNPJ: 20.129.420/0001-80, valor global estimado de R$3.338.923,70 (Três milhões, trezentos e trinta e oito mil,
novecentos e vinte e três reais e setenta centavos). Período: 12 meses.
Secretária Municipal de Cultura, Esporte e Lazer – Leida Alves Tavares, em 15/12/2015.
4 cm -15 776457 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBACURI-MG– Extrato de
Contrato 100/2015 – Inexigibilidade nº 06/2015 – Processo Licitatório nº 073/2015 x Dheylon dos Santos Nunes, Valor: R$1.200,00(hum
mil e duzentos reais). Objeto: Contratação de artistas para apresentação musical na festa de agosto de Itambacuri. Vigência do contrato:
29/07/2015 a 31/12/2015.
Prefeitura Municipal de Itambacuri-MG – Extrato de Contrato 101/2015
– Inexigibilidade nº 06/2015 – Processo Licitatório nº 073/2015 x Gilson José Barbosa, Valor: R$3.200,00(três mil e duzentos reais). Objeto:
Contratação de artistas para apresentação musical na festa de agosto de
Itambacuri. Vigência do contrato: 29/07/2015 a 31/12/2015.
Prefeitura Municipal de Itambacuri-MG – Extrato de Contrato 102/2015
– Inexigibilidade nº 06/2015 – Processo Licitatório nº 073/2015 x Jaris
Gomes de Jesus, Valor: R$1.000,00(hum mil reais). Objeto: Contratação de artistas para apresentação musical na festa de agosto de Itambacuri. Vigência do contrato: 29/07/2015 a 31/12/2015.
Prefeitura Municipal de Itambacuri-MG – Extrato de Contrato
103/2015 – Inexigibilidade nº 06/2015 – Processo Licitatório nº
073/2015 x José Geraldo Martins, Valor: R$1.750,00(hum mil e setecentos e cinquenta reais). Objeto: Contratação de artistas para apresentação musical na festa de agosto de Itambacuri. Vigência do contrato:
29/07/2015 a 31/12/2015.
Prefeitura Municipal de Itambacuri-MG – Extrato de Contrato
104/2015 – Inexigibilidade nº 06/2015 – Processo Licitatório nº
073/2015 x Mario Luiz Coelho Dias, Valor: R$2.000,00(dois mil reais).
Objeto: Contratação de artistas para apresentação musical na festa de
agosto de Itambacuri. Vigência do contrato: 29/07/2015 a 31/12/2015.
Prefeitura Municipal de Itambacuri-MG – Extrato de Contrato
105/2015 – Inexigibilidade nº 06/2015 – Processo Licitatório nº
073/2015 x Mauro Leite de Jesus, Valor: R$1.000,00(hum mil reais).
Objeto: Contratação de artistas para apresentação musical na festa de
agosto de Itambacuri. Vigência do contrato: 29/07/2015 a 31/12/2015.
Prefeitura Municipal de Itambacuri-MG – Extrato de Contrato 106/2015
– Inexigibilidade nº 06/2015 – Processo Licitatório nº 073/2015 x
Mayck Rodrigues Dias do Nascimento, Valor: R$1.000,00(hum mil
reais). Objeto: Contratação de artistas para apresentação musical na
festa de agosto de Itambacuri. Vigência do contrato: 29/07/2015 a
31/12/2015.
Prefeitura Municipal de Itambacuri-MG – Extrato de Contrato
107/2015 – Inexigibilidade nº 006/2015 – Processo Licitatório nº
073/2015 x Ramiro Wilken Figueiredo, Valor: R$3.500,00(três mil
e quinhentos reais). Objeto: Contratação de artistas para apresentação musical na festa de agosto de Itambacuri. Vigência do contrato:
29/07/2015 a 31/12/2015.
Prefeitura Municipal de Itambacuri-MG – Extrato de Contrato 108/2015
– Inexigibilidade nº 06/2015 – Processo Licitatório nº 073/2015 x Sttilus Produções de Eventos Ltda, Valor: R$6.944,00(seis mil, novecentos
e quarenta e quatro reais). Objeto: Contratação de artistas para apresentação musical na festa de agosto de Itambacuri. Vigência do contrato:
29/07/2015 a 31/12/2015.
Prefeitura Municipal de Itambacuri-MG – Extrato de Contrato
109/2015 – Inexigibilidade nº 06/2015 – Processo Licitatório nº
073/2015 x Tallisson Luiz de Souza, Valor: R$2.000,00(dois mil reais).
Objeto: Contratação de artistas para apresentação musical na festa de
agosto de Itambacuri. Vigência do contrato: 29/07/2015 a 31/12/2015.
Prefeitura Municipal de Itambacuri-MG – Extrato de Contrato 110/2015
– Tomada de Preços nº 02/2015 – Processo Licitatório nº 019/2015 x
G & G Construções Ltda, Valor: R$119.456,64(cento e dezenove mil,
quatrocentos e cinquenta e seis reais e sessenta e quatro centavos).