TJMG 11/12/2015 -Fc. 19 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
de 2015; pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo
acrescido da parcela de 50% da remuneração do cargo apostilado de
provimento em comissão de Diretor de Escola, DI. – Leia-se: nos termos do inciso II, §3º, art.23 da Lei nº21710, de 2015; pela remuneração
do cargo efetivo acrescida da parcela de 50% da remuneração do cargo
em que foi apostilado, Diretor de Escola, DI. – Gasparina Evangelista –
MASP:250.207-8 – PEBIP adm01 – ato 43/15, publicado em 28/11/15
por incorreção no registro da opção. – Onde se lê: nos termos do inciso
II, §3º, art.23 da Lei nº21710, de 2015; pela remuneração do cargo efetivo acrescida da parcela de 50% da remuneração do cargo em que foi
apostilado, Diretor de Escola, DIII. – Leia-se: nos termos do §4º, art.23
da Lei nº21710, de 2015; pelo recebimento do dobro da remuneração
do cargo efetivo acrescido da parcela de 50% da remuneração do cargo
apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola DIII.
RETIFICAÇÃO – Ato nº 291/2015
Retifica no ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, referente
ao(s) servidor(es): - Araxá – EE. Cel José Adolfo de Aguiar – Clotilde
Montandon Carvalho – MASP: 1.099.836-7 – EEBIA adm01 – ato
18/15, publicado em 24/04/15, por divergência na proporcionalidade. –
Onde se lê: proporcional a 6238 dias de exercício. – Leia-se: proporcional a 6625 dias de exercício. – EE. Lia Salgado – Maria Célia Ferreira
Santos – MASP: 806.542-7 – PEBIA adm01 – ato 52/15, publicado em
07/11/15 por incorreção. – Onde se lê: aposentadoria pelo art.6º da EC
41/03; com direito à remuneração integral, sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 108h/a. – Leia-se: aposentadoria pelo art 40 §1º, inciso III, alínea “b” da CF/88, com redação dada
pela EC 41/03; com direito à média das remunerações de contribuição
proporcional a 10452 dias de exercício. – Campos Altos – EE. Deiró
Borges – Maria Eneide Soares Braga – MASP: 621.934-9 – PEBIA
adm01 – ato 61/15, publicado em 21/11/15, por divergência no artigo
de afastamento. – Onde se lê: alínea “a” da LC 64/02. – Leia-se: alínea
“b” da LC 64/02. – Ilda Garcia da Silva Pereira – MASP: 854.393-6 –
PEBIA adm01 – ato 62/15, publicado em 21/11/15 por divergência na
proporcionalidade. – Onde se lê: proporcional a 8520 dias de exercício.
– Leia-se: proporcional a 8534 dias de exercício. – Fronteira – EE. João
Kopke – Diene Aparecida Março de Oliveira – MASP: 806.685-4 –
PEBIA adm01 – ato 03/15, publicado em 30/01/15 por divergência na
proporcionalidade. – Onde se lê: proporcional a 8053 dias de exercício.
– Leia-se: proporcional a 8356 dias de exercício. – Frutal – EE. Professor Bandeira – Carmelita Mendonça Feliciano – MASP: 287.475-8
– PEBIA adm02 – ato 14/15, publicado em 07/04/15. – Onde se lê:
proporcional a 4055 dias de exercício. – Leia-se: proporcional a 4426
dias de exercício. – Uberaba – EE. Aurélio Luiz da Costa – Rosa Maria
Ferreira da Silva – MASP: 658.436-1 – ASBIF adm01 – ato 52/15,
publicado em 07/11/15 por incorreção. – Onde se lê: proporcional a
8601 dias de exercício. – Leia-se: proporcional a 9332 dias de exercício. – Nazir Souza da Trindade – MASP: 946.872-9 – ASBIC adm01
– ato 59/15, publicado em 17/11/15 por incorreção. – Onde se lê: proporcional a 5622 dias de exercício. – Leia-se: proporcional a 5627 dias
de exercício. – EE. Santa Terezinha – Sandra Pereira Leite da Silva –
MASP: 364.056-2 – PEBII adm 01 – ato 53/15, publicado em 07/11/15
por incorreção. – Onde se lê: a partir da data de publicação. – Leia-se:
a partir de 06/11/15. – União de Minas – EE. Dom Pedro II – Gislaine Solange Pereira – MASP: 366.228-5 – PEBIC adm01 – ato 53/15,
publicado em 07/11/15 por incorreção. – Onde se lê: nos termos do §24
do art.36 da CE/89. - Leia-se: nos termos do §24 do art 36 da CE/89,
à vista do cumprimento dos requisitos necessários para inativação até
31/12/2015, em conformidade com decisão prolatada pelo STF nos
autos da ADI nº4876. – Rosa Correa de Oliveira – MASP: 853.202-0
– PEBIJ adm01 – ato 33/15, publicado em 24/07/15 por alteração na
proporcionalidade. – Onde se lê: proporcional a 7494 dias de exercício.
– Leia-se: proporcional a 7595 dias de exercício.
10 774393 - 1

SRE de Varginha
Arlete Ribeiro Ramos Gomes
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 34/15
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do
§ 4º do art. 31, da CE/1989, ao (s) servidor (es): Cambuquira, E.E.
Clóvis Salgado, MaSP 380.582-7, Giselle Franco Messias, PEB II H,
adm. 2, ref. ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 31/01/15; Carmo
da Cachoeira, E.E. Professor Wanderley Ferreira de Rezende, MaSP
300.085-8, Ivanildo Gimenes de Oliveira, PEB I M (exercendo cargo
em comissão de Diretor de Escola D III), adm. 2, ref. ao 5º quinquênio
de exercício, a partir de 20/11/15; Lambari, E.E. João Nunes Ferreira,
MaSP 333.590-8, Luciane Siqueira Reis Casalicchio, PEB II O, adm. 1,
ref. ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 17/05/15; Lambari, E.E.
João de Almeida Lisboa, MaSP 864.626-7, Elisabeth Cristina Borges da
Costa Garcia, PEB I A, adm. 2, ref. ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 12/11/15; Luminárias, E.E. Professor Fábregas, MaSP 937.881-1,
Kátia Maria Nogueira Rezende, ATB II D, adm. 1, ref. ao 2º quinquênio
de exercício, a partir de 29/01/15; Monsenhor Paulo, E.E. Padre Rogério Abdala, MaSP 338.261-1, Rita de Cássia Gandini, EEB II E, adm.
2, ref. ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 01/05/14; Machado,
E.E. Rubens Garcia, MaSP 333.534-6, Elissandra Gatto Santos, PEB
II P, adm. 1, ref. ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 10/07/15;
Poço Fundo, E.E. Dr. Lélio de Almeida, MaSP 354.282-6, Janaína Dias,
PEB II N, (exercendo cargo em comissão de Diretor de Escola D V),
adm. 1, ref. ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 24/12/12; Poço
Fundo, E.E. Dr. Lélio de Almeida, MaSP 956.619-1, Sirlene Aparecida
Pereira de Freitas, PEB II G, adm. 1, ref. ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 18/02/14; Poço Fundo, E.E. José Bonifácio, MaSP
354.361-8, Rita de Cássia Silva da Costa, PEB II M, adm. 2, ref. ao 4º
quinquênio de exercício, a partir de 22/06/14; Três Corações, E.E. Prof.
Clóvis Salgado, MaSP 1.005.331-2, Mário Luis Paixão Dantas, PEB
IV E, adm. 1, ref. ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 22/09/15;
Varginha, E.E. Cel. Gabriel Penha de Paiva, MaSP 888.077-5, Leonara de Oliveira Andrade, PEB II F, adm. 1, ref. ao 2º quinquênio de
exercício, a partir de 06/11/09; Varginha, E.E. Cel. Gabriel Penha de
Paiva, MaSP 888.077-5, Leonara de Oliveira Andrade, PEB II F, adm.
1, ref. ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 08/11/14; Varginha,
E.E. Cel. Gabriel Penha de Paiva, MaSP 888.077-5, Leonara de Oliveira Andrade, PEB I E, adm. 2, ref. ao 1º quinquênio de exercício, a
partir de 14/04/04; Varginha, E.E. Cel. Gabriel Penha de Paiva, MaSP
888.077-5, Leonara de Oliveira Andrade, PEB I E, adm. 2, ref. ao 2º
quinquênio de exercício, a partir de 28/10/12; Varginha, E.E. Profª
Aracy Miranda, MaSP 450.945-1, Mirelly Dias da Silva, PEBII D,
adm. 1, ref. ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 05/07/14; Varginha, SRE, MaSP 269.189-7, Euza Maria Saraiva Corrêa, PEB I I,
adm. 2, ref. ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 26/10/10; Varginha, Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP
329.836-1, Arlete Ribeiro Ramos Gomes, PEB III J (Apostilada Proporcional – 4/10 Diretor de Escola D3C), adm. 1, ref. ao 5º quinquênio
de exercício, a partir de 30/08/15.
LICENÇA GESTANTE – ATO Nº 24/15
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias conforme Lei nº 18.879, de 27/05/2010 à(s) servidora(s): São Bento Abade,
E.E. Profª. Alda de Moura Carvalho, MaSP 1.106.041-5, Gheisla de
Moura Godinho, PEB I A, adm. 3, a partir de 26/10/15; São Gonçalo do
Sapucaí, E.E. Esperança, MaSP 346.365-0, Maria de Fátima Correa da
Penha, PEB II P, adm. 1, a partir de 09/08/99.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 36/15
ALTERA O(S) NOME(S), à vista de documento apresentado, do(s)
servidor(es): Fama, E.E. Profª. Maria Olímpia de Oliveira, MaSP
1.240.198-0, Angela Cristina Sá, para Angela Cristina Sá Pereira; São
Gonçalo do Sapucaí/Ferreiras, E.E. de Ferreiras, MaSP 745.657-7,
Mara Florisete Ferreira Sousa, para Mara Florisete Ferreira; Três Corações, E.E. Godofredo Rangel, MaSP 1.020.147-3, Andréa Gonçalves
Pinheiro Carvalho, para Andréa Gonçalves Pinheiro; Varginha, E.E.
Irmão Mário Esdras, MaSP 1.076.774-7, Tatiana Teodoro Santos, para
Tatiana Teodoro Santos Moseli.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 41/15
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até
oito dias consecutivos, ao servidor: Campos Gerais/Córrego do Ouro,
E.E. Pe. Antônio Vieira, MaSP 1.129.954-2, Maria de Fátima Louredo
Vilani, ASB I B, adm. 1, a partir de 18/10/15; Machado, CESEC Dr.
Tancredo de Almeida Neves, MaSP 1.066.132-0, Rosângela Costa e
Silva, ATB I C (exercendo cargo em comissão de Secretário de Escola
SE II), , adm. 01, a partir de 25/08/15; Varginha, E. E. Afonso Pena,
MaSP 722.927-1, Ana Lucia Lemos Tavares Silva, PEB I A, adm. 2, a
partir de 14/10/15.

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 29/15
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº. 01/2012, por até oito dias consecutivos, ao servidor: Varginha, E.E. de Ensino Fundamental (Anos
Finais) e Médio, MaSP 1.222.057-0, Zilda Maria Rosário Ribeiro Gonzaga, ASBD1, adm. 1, a partir de 07/11/15.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
21/15
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952,
por até oito dias consecutivos, ao servidor: Ilicínea, E.E. Dona Maria
Nicésia Vilela, MaSP 382.188-1, Maria Beatriz Lau, PEB I A, adm. 2,
a partir de 31/10/15.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
19/15
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952 e
art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº. 01/2012, por até
oito dias consecutivos, ao servidor: Fama, E.E. Profª. Maria Olímpia
de Oliveira, MaSP 1.240.198-0, Angela Cristina Sá, PEBS1, adm. 1, a
partir de 30/10/15; Fama, E.E. Profª. Maria Olímpia de Oliveira, MaSP
1.240.198-0, Angela Cristina Sá, PEBS1, adm. 2, a partir de 30/10/15;
Lambari, E.E. João Nunes Ferreira, MaSP 1.314.008-2, Maria Rita de
Cássia Andrade, PEBS1, adm. 1, a partir de 13/06/15.
LOTAÇÃO – ATO Nº 04/15
LOTA, nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977
os servidores nomeados para o cargo de Professor de Educação Básica,
nível I, grau A, de acordo com o MG 29/05/15: Boa Esperança, E.E.
Achilles Naves, MaSP 1.156.439-0, Dalber Junior de Araujo, PEB I
A – Educação Física, adm. 03, a partir de 23/07/15; Boa Esperança,
E.E. Belmiro Braga, MaSP 1.179.417-9, Amanda Vieira Silva, PEB I
A – Educação Física, adm. 03, a partir de 24/06/15; Boa Esperança,
E.E. Dr. Sá Brito, MaSP 599.692-1, Gisele Borges Faria, PEB I A –
Língua Estrangeira Moderna – Inglês, adm. 03, a partir de 17/07/15;
Elói Mendes, E.E. São Luiz Gonzaga, MaSP 1.283.718-3, Elisandra
Baltazar Scotini, PEB I A – Biologia/Ciências, adm. 02, a partir de
16/07/15; Elói Mendes, E.E. Targino Nogueira, MaSP 1.289.820-1,
Carolina Elias Alves, PEB I A – Biologia/Ciências, adm. 03, a partir
de 24/06/15; Lambari, E.E. João Nunes Ferreira, MaSP 1.321.638-7,
Etiene Roberta Fagundes Ferreira, PEB I A – Biologia/Ciências, adm.
03, a partir de 23/06/15; Lambari, E.E. Profª Maria Rita Lisboa Pereira
Santoro, MaSP 1.143.928-8, Debora Maria Santos Almeida, PEB I A
– Biologia/Ciências, adm. 02, a partir de 29/06/15; Nepomuceno, E.E.
Cel. Joaquim Ribeiro, MaSP 1.005.186-0, Alena de Carvalho, PEB I A
– Matemática, adm. 03, a partir de 25/06/15.
LOTAÇÃO – ATO Nº 05/15
LOTA, nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977
os servidores nomeados para o cargo de Professor de Educação Básica,
nível I, grau A, de acordo com o MG 27/06/15: Poço Fundo, E.E. José
Bonifácio, MaSP 1.195.621-6, Ana Maria Matias Ramos, PEB I A –
História, adm. 03, a partir de 03/08/15; São Bento Abade, E.E. Profª
Alda de Moura Carvalho, MaSP 1.106.041-5, Gheisla de Moura Godinho, PEB I A – Educação Física, adm. 03, a partir de 08/09/15; São
Gonçalo do Sapucaí/Ferreiras, E.E. de Ferreiras, MaSP 1.075.244-2,
Christiane Brandão Nogueira Hokari, PEB I A – Biologia/Ciências,
adm. 03, a partir de 22/07/15; São Gonçalo do Sapucaí, E.E. Dr. João
Pinheiro, MaSP 1.082.425-8, Fernando de Paulo Brito, PEB I A –
Matemática, adm. 03, a partir de 23/07/15; São Gonçalo do Sapucaí,
E.E. Dr. João Pinheiro, MaSP 1.258.962-8, Gisele Aparecida Estevam
Monticeli, PEB I A – Educação Física, adm. 03, a partir de 21/07/15;
Três Corações, E.E. Godofredo Rangel, MaSP 1.236.302-4, Christian
Bacha Paiva, PEB I A – Língua Estrangeira Moderna – Inglês, adm.
03, a partir de 21/07/15; Três Corações, E.E. Godofredo Rangel, MaSP
1.321.376-4, Eliana Naves Alves, PEB I A – Língua Portuguesa, adm.
02, a partir de 17/08/15; Três Corações, E.E. Luiza Gomes Lemos,
MaSP 1.153.862-6, Cristiano Moreira da Silva, PEB I A – Língua Portuguesa, adm. 03, a partir de 18/09/15; Três Pontas, E.E. Cônego José
Maria, MaSP 1.320.608-1, Elen Cristina Rocha Pereira, PEB I A – Biologia/Ciências, adm. 02, a partir de 21/07/15; Três Pontas, E.E. Mons.
João Batista da Silveira, MaSP 616.683-9, Adriana Antonia Alves
Andrade, PEB I A – Geografia, adm. 03, a partir de 21/07/15; Três Pontas, E.E. Mons. João Batista da Silveira, MaSP 940.698-4, Andrea Cristina Teixeira dos Santos, PEB I A – Biologia/Ciências, adm. 03, a partir
de 21/07/15; Três Pontas, E.E. Mons. João Batista da Silveira, MaSP
1.048.579-5, Gilcimara Vieira Lima Sousa, PEB I A – Geografia, adm.
03, a partir de 21/07/15; Três Pontas, E.E. Pref. Jacy Junqueira Gazola,
MaSP 1.082.773-1, Fernanda Velloso Amancio, PEB I A – Matemática, adm. 03, a partir de 24/07/15; Três Pontas, E.E. Profª Marieta
Castro, MaSP 1.009.001-7, Delma Lucia de Jesus Silva, PEB I A –
Língua Estrangeira Moderna – Inglês, adm. 03, a partir de 22/07/15;
Três Pontas, E.E. Profª Marieta Castro, MaSP 1.246.022-6, Aline de
Souza Pereira Damasceno, PEB I A – Língua Portuguesa, adm. 03, a
partir de 22/07/15; Varginha, E.E. Afonso Pena, MaSP 1.149.502-5,
Fabio Mendes Montesso, PEB I A – Matemática, adm. 01, a partir de
24/07/15; Varginha, E.E. Afonso Pena, MaSP 1.329.872-4, Cesar dos
Santos Pereira, PEB I A – História, adm. 03, a partir de 23/07/15; Varginha, E.E. Brasil, MaSP 329.831-2, Angela Cristina Marciano, PEB
I A – História, adm. 04, a partir de 23/07/15; Varginha, E.E. Brasil,
MaSP 1.006.387-3, Andreia Rodrigues Monticeli, PEB I A – Matemática, adm. 03, a partir de 22/07/15; Varginha, E.E. Coração de Jesus,
MaSP 838.476-0, Eliane Divina Alves Silva, PEB I A – Matemática,
adm. 03, a partir de 22/09/15; Varginha, E.E. de Ensino Fundamental
(anos finais) e Médio, MaSP 662.902-6, Antonio Rosa Filho, PEB I A
– Língua Portuguesa, adm. 04, a partir de 21/07/15; Varginha, E.E. de
Ensino Fundamental (anos finais) e Médio, MaSP 1.123.858-1, Eveline
Ferreira Firmino, PEB I A – Geografia, adm. 03, a partir de 21/07/15;
Varginha, E.E. de Ensino Fundamental (anos finais) e Médio, MaSP
1.151.384-3, Ariadne Mendes da Silva, PEB I A – Biologia/Ciências,
adm. 03, a partir de 21/07/15; Varginha, E.E. Dep. Domingos de Figueiredo, MaSP 1.154.449-1, Bianca Carvalho Pereira, PEB I A – Biologia/
Ciências, adm. 03, a partir de 23/07/15; Varginha, E.E. Dep. Domingos de Figueiredo, MaSP 1.221.336-9, Grazielle Aparecida Martins,
PEB I A – Geografia, adm. 03, a partir de 21/07/15; Varginha, E.E.
Dep. Domingos de Figueiredo, MaSP 1.235.773-7, Fernanda Meirelles
Ribeiro, PEB I A – Matemática, adm. 03, a partir de 23/07/15; Varginha, E.E. Dr. Wladimir de Rezende Pinto, MaSP 804.284-8, Carlyle
Barbosa, PEB I A – Matemática, adm. 03, a partir de 22/07/15; Varginha, E.E. Dr. Wladimir de Rezende Pinto, MaSP 882.901-2, Elza Maria
Estevam de Castro, PEB I A – Língua Estrangeira Moderna – Inglês,
adm. 03, a partir de 22/07/15; Varginha, E.E. Dr. Wladimir de Rezende
Pinto, MaSP 1.323.505-6, Andrea da Silva Brandão Mappa, PEB I A
– Língua Portuguesa, adm. 02, a partir de 22/07/15; Varginha, E.E.
Irmão Mário Esdras, MaSP 1.051.415-6, Carla de Carvalho Abreu Oliveira, PEB I A – Matemática, adm. 03, a partir de 23/07/15; Varginha,
E.E. Irmão Mário Esdras, MaSP 1.259.311-7, Ezequiel Donizeti Rosa,
PEB I A – Biologia/Ciências, adm. 02, a partir de 21/07/15; Varginha,
E.E. Pedro de Alcântara, MaSP 1.080.416-9, Francilene de Andrade
Rodrigues Oliveira, PEB I A – Língua Portuguesa, adm. 03, a partir
de 27/07/15; Varginha, E.E. Prof. Antônio Domingues Chaves, MaSP
664.797-8, David Carvalho Saldanha, PEB I A – Matemática, adm. 03,
a partir de 25/08/15; Varginha, E.E. Prof. Antônio Domingues Chaves,
MaSP 1.128.090-6, Elaine Cristina de Paiva Santos, PEB I A – Língua
Portuguesa, adm. 01, a partir de 22/07/15.
LOTAÇÃO – ATO Nº 06/15
LOTA, nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977
os servidores nomeados para o cargo de Professor de Educação Básica,
nível I, grau A, de acordo com o MG 31/07/15: Alfenas, E.E. Dr. Emilio
Silveira, MaSP 1.062.521-8, Everton Correa Ferreira, PEB I A – Física,
adm. 04, a partir de 21/09/15; Boa Esperança, E.E. Dr. Joaquim Vilela,
MaSP 1.130.448-2, Alexandre Furtado, PEB I A – Geografia, adm. 02,
a partir de 27/08/15; Três Pontas, E.E. Mons. João Batista da Silveira,
MaSP 1.169.274-6, Flavia Lameda Oliveira Vaz de Melo, PEB I A –
Biologia/Ciências, adm. 03, a partir de 24/08/15.
LOTAÇÃO – ATO Nº 07/15
LOTA, nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977
os servidores nomeados para o cargo de Professor de Educação Básica,
nível I, grau A, de acordo com o MG 29/08/15: Varginha, E.E. Prof.
Antônio Corrêa de Carvalho, MaSP 1.165.798-8, Noemi Maria Paranaiba Naves de Oliveira, PEB I A – Matemática, adm. 03, a partir de
01/10/15.

AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
46/15
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do (s)
servidor (es): Boa Esperança, E.E. Belmiro Braga, MaSP 740.915-4,
Maria de Fátima Costa Vieira, a partir de 01/12/15, referente ao PEB I
D, adm. 1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC
nº 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 131 h/a, sendo 23 h/a de média
quinquenal; Elói Mendes, E.E. Targino Nogueira, MaSP 721.985-0,
Maria Eunice Silva Zatti, a partir de 01/12/15, referente ao ASB I G,
adm. 1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº
41/03, com direito à remuneração integral; Varginha, E.E. Prof. Antônio Corrêa de Carvalho, MaSP 338.146-4, Darlene Maria Paiva Silva
Pereira, a partir de 16/11/15, referente ao PEB II P, adm. 1, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/03, c/c § 5º do
art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral correspondente à
carga horária de 135 h/a, sendo 27 h/a de média quinquenal.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
13/15
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do servidor: Alfenas, E.E. Dr. Emílio Silveira, MaSP 313.527-4, Lindamir de
Fátima Machado, a partir de 30/11/15, referente ao ASB I D, adm. 2,
vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º , inciso III,
alínea “b” da CF/88, com redação dada pela EC nº 41/03, com direito à
média das remunerações de contribuição proporcional a 5.412 dias de
exercício; Alfenas, E.E. Dr. Napoleão Salles, MaSP 1.121.411-1, Maria
Aparecida Strelsky Miranda, a partir de 04/12/15, referente ao PEB I
A, adm. 1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º,
inciso III, alínea “b”, da CF/88, com redação dada pela EC 41/03, com
direito à média das remunerações de contribuição proporcional a 3.693
dias de exercício, sendo a última remuneração correspondente à carga
horária de 50 h/a; Campanha, E.E. Vital Brasil, MaSP 704.690-7, Antônio José Oliveira Guerreiro, a partir de 02/12/15, referente ao PEB T2
A, adm. 2, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º,
inciso III, alínea “b”, da CF/88, com redação dada pela EC 41/03, com
direito à média das remunerações de contribuição proporcional a 4.841
dias de exercício, sendo a última remuneração correspondente à carga
horária de 84 h/a, sendo 03 h/a de média quinquenal; Campanha, E.E.
Vital Brasil, MaSP 1.051.530-2, Janete Mallet Maia Ribeiro, a partir
de 03/12/15, referente ao PEB I A, adm. 1, à vista de requerimento
de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b”, da CF/88,
com redação dada pela EC 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição proporcional a 5.352 dias de exercício, sendo a
última remuneração correspondente à carga horária de 108 h/a; Campanha, E.E. Vital Brasil, MaSP 952.553-6, Maria José Gomes, a partir
de 02/12/15, referente ao ASB I C, adm. 1, à vista de requerimento
de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b”, da CF/88,
com redação dada pela EC 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição proporcional a 3.788 dias de exercício; Campos
Gerais, E.E. Pe. Antônio Vieira, MaSP 1.092.832-3, Maria da Penha
Gomes, a partir de 01/12/15, referente ao ASB I C, adm. 1, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b”,
da CF/88, com redação dada pela EC 41/03, com direito à média das
remunerações de contribuição proporcional a 4.047 dias de exercício;
Coqueiral, E.E. Frei Eustáquio, MaSP 444.810-6, Maria Regina Rodrigues Marques, a partir de 07/12/15, referente ao ASB I D, adm. 1, à
vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inciso III,
alínea “b”, da CF/88, com redação dada pela EC 41/03, com direito à
média das remunerações de contribuição proporcional a 4.744 dias de
exercício; Coqueiral, E.E. Padre Anchieta, MaSP 870.319-1, Divina das
Graças Vilela Silva, a partir de 04/12/15, referente ao ASB I D, adm. 1,
à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inciso III,
alínea “b”, da CF/88, com redação dada pela EC 41/03, com direito à
média das remunerações de contribuição proporcional a 6.047 dias de
exercício; Guapé, E.E. Dr. Lauro Corrêa do Amaral, MaSP 290.765-7,
Janice Maria Barbosa Miranda, a partir de 04/12/15, referente ao PEB
I A, adm. 2, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, §
1º, inciso III, alínea “b”, da CF/88, com redação dada pela EC 41/03,
com direito à média das remunerações de contribuição proporcional a
6.105 dias de exercício, sendo a última remuneração correspondente à
carga horária de 81 h/a; Três Corações, E.E. Olímpia de Brito, MaSP
1.059.220-2, Maria Aparecida de Andrade, a partir de 01/12/15, referente ao PEB I A, adm. 1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo
art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b”, da CF/88, com redação dada pela
EC 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição proporcional a 4.168 dias de exercício, sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 108 h/a; Três Pontas, E.E. Cônego José
Maria, MaSP 1.114.002-7, Maria Lucy Dorídio, a partir de 01/12/15,
referente ao PEB I A, adm. 1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inciso III, alínea “a”, da CF/88, com redação
dada pela EC 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição integral.
ANULAÇÃO – ATO Nº 49/15
ANULA NO ATO, no que se refere a(os) servidor (es): Campanha,
E.E. Vital Brasil, MaSP 1.051.482-6, Mônica de Oliveira Borges Fonseca, PEB II G, adm. 1, Autorização de Férias-Prêmio Afastamento, ato
nº 26/15 publicado em 23/10/15, por necessidade do serviço; Carmo
da Cachoeira, E.E. Professor Wanderley Ferreira de Rezende, MaSP
300.085-8, Ivanildo Gimenes de Oliveira, PEB I M (exercendo cargo
em comissão de Diretor de Escola D III), adm. 2, Retificação de FériasPrêmio Concessão, referente ao 3º quinquênio de exercício, ato nº 24/10
publicado em 18/06/10, por impossibilidade de retificação; São Gonçalo do Sapucaí, SRE - Adjunção APAE, MaSP 269.221-8, Leda Maria
de Jesus, PEB II P, adm. 2, Retificação do 1º Quinquênio de Magistério,
ato nº 59/03 publicado em 27/09/03, por impossibilidade de retificação;
São Gonçalo do Sapucaí, SRE - Adjunção APAE, MaSP 269.221-8,
Leda Maria de Jesus, PEB II P, adm. 2, Retificação do 2º Quinquênio
de Magistério, ato nº 59/03 publicado em 27/09/03, por impossibilidade
de retificação; São Gonçalo do Sapucaí, SRE - Adjunção APAE, MaSP
269.221-8, Leda Maria de Jesus, PEB II P, adm. 2, Retificação de Gratificação de Incentivo à Docência (ref. aos 1º, 2º, 3º, 4º e 5º biênios),
ato nº 59/03 publicado em 27/09/03, por impossibilidade de retificação;
Varginha, SRE, MaSP 890.593-7, Maria Goretti de Abreu Morais, ANE
III G, adm. 1, Retificação de Férias-Prêmio Afastamento, ato nº 16/07
publicado em 27/04/07, por impossibilidade de retificação.
09 774058 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 53/15
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Concessão, referente ao servidor: Carmo da Cachoeira, E.E. Professor Wanderley Ferreira de
Rezende, MaSP 300.085-8, Ivanildo Gimenes de Oliveira, PEB I M
(exercendo cargo em comissão de Diretor de Escola D III), adm. 2, ato
nº 25/09 publicado em 26/06/09, por incorreção na vigência, onde se lê:
ref. ao 3º quinquênio de exercício, a partir 15/04/05, leia-se: ref. ao 3º
quinquênio de exercício, a partir de 09/11/05;
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Concessão, referente ao servidor: Carmo da Cachoeira, E.E. Professor Wanderley Ferreira de
Rezende, MaSP 300.085-8, Ivanildo Gimenes de Oliveira, PEB I M
(exercendo cargo em comissão de Diretor de Escola D III), adm. 2, ato
nº 54/11 publicado em 30/12/11, por incorreção na vigência, onde se lê:
ref. ao 4º quinquênio de exercício, a partir 14/06/10, leia-se: ref. ao 4º
quinquênio de exercício, a partir de 10/11/10;
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Concessão referente ao servidor: Lambari, E.E. João Nunes Ferreira, MaSP 333.590-8, Luciane
Siqueira Reis Casalicchio, PEB II O, adm. 1, ato nº 41/04 publicado em
28/12/04, por incorreção na vigência, onde se lê: ref. ao 3º quinquênio
de exercício, a partir de 18/11/04, leia-se: ref. ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 22/10/04;
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Concessão referente ao servidor: Lambari, E.E. João Nunes Ferreira, MaSP 333.590-8, Luciane
Siqueira Reis Casalicchio, PEB II O, adm. 1, ato nº 51/09 publicado em
24/12/09, por incorreção na vigência, onde se lê: ref. ao 4º quinquênio
de exercício, a partir de 10/11/09, leia-se: ref. ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 27/10/09;
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Concessão referente ao servidor: Poço Fundo, E.E. Dr. Lélio de Almeida, MaSP 354.282-6, Janaína
Dias, PEB II N (exercendo cargo em comissão de Diretor de Escola D
V), adm.1, ato nº 11/08 publicado em 14/03/08, por incorreção na vigência, onde se lê: ref. ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 19/12/07,
leia-se: ref. ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 26/12/07;
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Concessão referente ao servidor: Poço Fundo, E.E. Dr. Lélio de Almeida, MaSP 956.619-1, Sirlene
Aparecida Pereira de Freitas, PEB II G, adm. 1, ato nº 20/04 publicado
em 02/06/04, por incorreção na vigência, onde se lê: ref. ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 05/04/04, leia-se: ref. ao 1º quinquênio de
exercício, a partir de 20/02/04;

sexta-feira, 11 de Dezembro de 2015 – 19
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Concessão referente ao servidor: Poço Fundo, E.E. Dr. Lélio de Almeida, MaSP 956.619-1, Sirlene
Aparecida Pereira de Freitas, PEB II G, adm. 1, ato nº 48/09 publicado
em 04/12/02, por incorreção na vigência, onde se lê: ref. ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 07/04/09, leia-se: ref. ao 2º quinquênio de
exercício, a partir de 18/02/09;
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Concessão referente ao servidor: Poço Fundo, E.E. José Bonifácio, MaSP 354.361-8, Rita de Cássia
Silva da Costa, PEB II M, adm. 2, ato nº 24/04 publicado em 26/06/04,
por incorreção na vigência, onde se lê: ref. ao 2º quinquênio de exercício, a contar de 02/02/04, leia-se: ref. ao 2º quinquênio de exercício,
a partir de 14/06/04;
RETIFICA, NO ATO de Quinquênio de Magistério referente ao
servidor: São Gonçalo do Sapucaí, SRE - Adjunção APAE, MaSP
269.221-8, Leda Maria de Jesus, PEB II P, adm. 2, ato nº 44/02 publicado em 22/10/02, por incorreção na vigência, onde se lê: 2º quinquênio
partir de 17/02/09, leia-se: 2º quinquênio a partir de 04/11/98;
RETIFICA, NO ATO de Quinquênio referente ao servidor: São Gonçalo do Sapucaí, SRE - Adjunção APAE, MaSP 269.221-8, Leda Maria
de Jesus, PEB II P, adm. 2, ato nº 49/10 publicado em 24/12/10, por
incorreção na vigência, onde se lê: 4º quinquênio partir de 03/12/08,
leia-se: 4º quinquênio a partir de 27/11/08;
RETIFICA, NO ATO de Gratificação de Incentivo à Docência referente ao servidor: São Gonçalo do Sapucaí, SRE - Adjunção APAE,
MaSP 269.221-8, Leda Maria de Jesus, PEB II P, adm. 2, ato nº 06/94
publicado em 01/03/94, por incorreção na vigência, onde se lê: 1º biênio a partir de 08/02/94, leia-se: 1º biênio a partir de 25/10/90;
RETIFICA, NO ATO de Gratificação de Incentivo à Docência referente ao servidor: São Gonçalo do Sapucaí, SRE - Adjunção APAE,
MaSP 269.221-8, Leda Maria de Jesus, PEB II P, adm. 2, ato nº 09/96
publicado em 09/03/96, por incorreção na vigência, onde se lê: 2º biênio a partir de 10/01/96, leia-se: 2º biênio a partir de 28/10/92;
RETIFICA, NO ATO de Gratificação de Incentivo à Docência referente ao servidor: São Gonçalo do Sapucaí, SRE - Adjunção APAE,
MaSP 269.221-8, Leda Maria de Jesus, PEB II P, adm. 2, ato nº 05/98
publicado em 21/02/98, por incorreção na vigência, onde se lê: 3º biênio a partir de 10/01/98, leia-se: 3º biênio a partir de 05/11/94;
RETIFICA, NO ATO de Gratificação de Incentivo à Docência referente ao servidor: São Gonçalo do Sapucaí, SRE - Adjunção APAE,
MaSP 269.221-8, Leda Maria de Jesus, PEB II P, adm. 2, ato nº 07/00
publicado em 26/02/00, por incorreção na vigência, onde se lê: 4º biênio a partir de 18/01/00, leia-se: 4º biênio a partir de 04/12/96;
RETIFICA, NO ATO de Gratificação de Incentivo à Docência referente ao servidor: São Gonçalo do Sapucaí, SRE - Adjunção APAE,
MaSP 269.221-8, Leda Maria de Jesus, PEB II P, adm. 2, ato nº 42/02
publicado em 22/10/02, por incorreção na vigência, onde se lê: 5º biênio a partir de 02/03/02, leia-se: 5º biênio a partir de 05/12/98;
RETIFICA, NO ATO de Gratificação de Incentivo à Docência referente ao servidor: São Gonçalo do Sapucaí, SRE - Adjunção APAE,
MaSP 269.221-8, Leda Maria de Jesus, PEB II P, adm. 2, ato nº 28/04
publicado em 03/08/04, por incorreção na vigência, onde se lê: 6º biênio a partir de 20/06/04, leia-se: 6º biênio a partir de 13/12/00;
RETIFICA, NO ATO de Gratificação de Incentivo à Docência referente ao servidor: São Gonçalo do Sapucaí, SRE - Adjunção APAE,
MaSP 269.221-8, Leda Maria de Jesus, PEB II P, adm. 2, ato nº 08/06
publicado em 05/08/06, por incorreção na vigência, onde se lê: 7º biênio a partir de 07/07/06, leia-se: 7º biênio a partir de 13/12/02;
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Afastamento referente ao servidor: Varginha, SRE, MaSP 890.593-7, Maria Goretti de Abreu Morais,
ANE III G, adm. 1, ato nº 10/06 publicado em 24/03/06, por incorreção
no quinquênio, onde se lê: ref. ao 1º quinquênio de exercício, leia-se:
ref. ao 2º quinquênio de exercício;
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Afastamento referente ao servidor: Varginha, SRE, MaSP 890.593-7, Maria Goretti de Abreu Morais,
ANE III G, adm. 1, ato nº 11/07 publicado em 31/03/07, por incorreção
na publicação, onde se lê: por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de
exercício a partir de 19/04/07, leia-se: por 01 mês, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 22/05/07;
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio /Conversão em Espécie, referente ao servidor: Varginha, Ex- Servidor Falecido, MaSP 313.986-2,
Silvana da Silva, ASB I J, adm. 1, ato nº 02/15 publicado em ,23/10/15,
por incorreção no número MaSP, onde se lê: MaSP 354.384-0, leia-se:
MaSP 313.986-2.
09 774063 - 1

SRE Metropolitana B
Diretor: Webster Silvino de Oliveira
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº 66
/ 2015
Registra Afastamento por Motivo de Casamento, nos termos da alínea
“a” do art. 201, da Lei n.º 869, de 5/7/1952, por oito dias, aos servidores: Contagem - E.E. Helena Guerra - 8753- MaSP 1014697-5, Leandro
Geraldo de Oliveira, PEBIA, cargo 05, a partir de 27/11/2015; E.E.
Min. Miguel Mendonça - 8630- MaSP 802020-8, Silvana Pinto Ferreira, ATBIA, cargo 02, a partir de 20/11/2015.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº 67
/ 2015
Registra Afastamento por Motivo de Casamento, nos termos da alínea
“a” do art. 201, da Lei n.º 869, de 5/7/1952, por oito dias, ao servidor:
Betim - E.E. Nossa Sra. do Carmo - 7927- MaSP 1327982-3, Felipe
Gusmão Amaral, PEBDIA, cargo 01, a partir de 13/11/2015.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 142 / 2015
Afasta por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da Lei
n.º 869 de 5/7/1952, por oito dias, à servidora: Juatuba - E.E. Joaquim
Correa - 34436- MaSP 663711-0, Maria Isabel Chagas Castilho, PEBDIA, cargo 02, a partir de 27/7/2015.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 143 / 2015
Afasta por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da
Lei n.º 869 de 5/7/1952, por oito dias, à servidora: Belo Horizonte E.E. Guimarães Rosa - 132- MaSP 375872-9, Terezinha Silva Ferreira, PEBIA, cargo 02, a partir de 20/2/2008, para acerto da situação
funcional.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 144 / 2015
Afasta por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da Lei
n.º 869 de 5/7/1952, por oito dias, aos servidores: Belo Horizonte - E.E.
Alzira Albuquerque Mosqueira - 663- MaSP 1117034-7, Claudia Mari
Paixão Carvalho, ASBIC, cargo 01, a partir de 3/11/2015; E.E. Dom
Cabral - 442- MaSP 319854-6, Jussara Alves dos Santos, PEBII-L,
cargo 02, a partir de 19/11/2015; E.E. Dr. Simão Tamm Bias Fortes 124- MaSP 1396910-0, Fernando Marcio dos Reis, PEBSIA, cargo 02,
a partir de 16/11/2015; E.E. Profº Morais - 1503- MaSP 1249024-9,
Mary Sue Nerys, ATBDIA, cargo 01, a partir de 6/10/2015.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 145 / 2015
Afasta por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da
Lei n.º 869 de 5/7/1952, por oito dias, à servidora: Igarapé - E.E. José
Amâncio dos Santos - 9245- MaSP 321368-3, Erenita Auxiliadora
Costa e Silva, PEBDIA, cargo 02, a partir de 20/10/2015.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 146 / 2015
Afasta por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da Lei
n.º 869 de 5/7/1952, por oito dias, a servidora: Ibirité - E.E. Cora Coralina - 270407- MaSP 890117-5, Adenilza Pereira Lima Moura, ATBIE,
cargo 01, a partir de 29/11/2015.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
723/ 2015
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Betim - E.E. Antônio Augusto Ribeiro - 212598- MaSP 537183-6, Margarida Maria de
Abreu, a partir de 30/11/2015, ref. ao ASBIF, cargo 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inc. III, alínea “b” da CF/88,
com redação dada pela EC 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição proporcional a 8589 dias de exercício.
*Republicado por motivo de incorreção na data MG 04/12/2015 pg.22
col.02.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
731/ 2015
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos
termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Sarzedo - E.E.
Profº Ernesto Carneiro Santiago - 9202- MaSP 536995-4, Izabel
Nunes de Assis, a partir de 4/12/15, ref. ao ASBID, cargo 01, à vista de