TJMG 04/12/2015 -Fc. 3 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 04/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas

estacionários), durante o ano de 2016, em atendimento à Diretoria
Administrativa, estando o edital à disposição gratuitamente no sítio
www.dmae.mg.gov.br ou na Diretoria de Suprimentos das 09:00 às
16:00 horas, mediante pagamento. O processo será julgado em conformidade com as condições do Edital, Lei Federal nº 10.520/02, Lei
Federal nº 8.666/93 e demais legislações pertinentes.
Uberlândia (MG), 30 de novembro de 2015. Orlando de Resende Diretor Geral do DMAE
DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA
E ESGOTO-UBERLÂNDIA/MG
AV I S O
E D I TALD E LI C I TAÇ Ã O
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 157/2015 – PREGÃO PRESENCIAL
“MENOR PREÇO GLOBAL”
O Diretor Geral do Departamento Municipal de Água e Esgoto DMAE, no uso de suas atribuições legais, torna público que fará realizar o Processo Licitatório nº 157/2015, na modalidade “Pregão Presencial” do tipo “Menor Preço Global”, dia 18 de dezembro de 2015,
às 14hs00min, no Auditório do DMAE, à rua Martinésia nº 245, Centro, Uberlândia – M.G. O Processo Licitatório visa a contratação de
empresa especializada na prestação de serviços de transportes dos
subprodutos da ETES e elevatórias, durante o exercício de 2016, em
atendimento a Diretoria Técnica, estando o edital à disposição gratuitamente no sítio www.dmae.mg.gov.br ou na Diretoria de Suprimentos das 09:00 às 16:00 horas, mediante pagamento. O processo será
julgado em conformidade com as condições do Edital, Lei Federal nº
10.520/02, Lei Federal nº 8.666/93 e demais legislações pertinentes.
Uberlândia (MG), 01 de dezembro de 2015. Orlando de Resende Diretor Geral do DMAE
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DMAES – DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA ESGOTO
E SANEAMENTO DE PONTE NOVA/MG – EXTRATO RECURSO
– PRC 0052/2015 – TOMADA DE PREÇOS 004/2015 – Objeto:
Contratação de EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRA PARA
SUBSTITUIÇÃO DE REDES DE AGUA E ESGOTO EM DIVERSOS BAIRROS E RUAS DE PONTE NOVA –MG, INCLUINDO
MATERIAL E MÃO DE OBRA. deferir e dar provimento ao recurso
administrativo, apresentado pelo requerente, PONTAL PRODUTOS
E SERVIÇOS LTDA- EPP, reconsiderando a decisão que a inabilitou, habilitando-a, tornando-a apta a prosseguir no certame licitatório, a abertura da proposta será no dia 11/12/2015 às 13h30m. Ponte
Nova(MG), 04 de dezembro de 2015. Guilherme Resende Tavares –
Diretor Geral e Eliete Pires Marques – Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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SINDICATO DA INDÚSTRIA DE REPARAÇÃO DE VEÍCULOS
E ACESSÓRIOS DO ESTADO DE MINAS GERAIS
EDITAL DE CONVOCAÇÃO - O Presidente do Sindicato da Indústria de Reparação de Veículos e Acessórios do Estado de Minas Gerais,
convoca os associados da Entidade, para Assembleia Geral Ordinária,
a se realizar no dia 17 (dezessete) de dezembro de 2015, em sua sede,
na Rua Bernardo Guimarães, 63, bairro Funcionários, nesta Capital, às
18h30min em primeira convocação e às 19h em segunda convocação,
para deliberarem sobre: a) Balanço Geral encerrado em 31 de dezembro
de 2014; b) Retificativo Orçamentário do exercício de 2015; c) Previsão
Orçamentária para o exercício de 2016. Belo Horizonte, 02 de dezembro de 2015. Carlos Ramon de Melo - Presidente.
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SINDICATO DAS INDÚSTRIAS DE CELULOSE, PAPEL
E PAPELÃO NO ESTADO DE MINAS GERAIS
ASSEMBLEIA GERAL - Ficam convocados os Associados Regulares do Sindicato das Indústrias de Celulose, Papel e Papelão no Estado
de Minas Gerais, para uma Assembleia Geral a se realizar no dia 09
(nove) de dezembro de 2015, às 17 horas, em primeira convocação e
às 17:30 horas, em segunda convocação, na sede da entidade, na Rua
Bernardo Guimarães, 63 - 3º andar - Funcionários, no município de
Belo Horizonte - MG, para deliberarem sobre a prorrogação do atual
mandato dos membros da Diretoria, do Conselho Fiscal, dos Delegados junto ao Conselho de Representantes da Federação das Indústrias
do Estado de Minas Gerais e seus respectivos suplentes. Belo Horizonte, 03 de dezembro de 2015. ANTÔNIO EDUARDO BAGGIO
- PRESIDENTE.
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FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO MUNICÍPIO
DE VARGINHA – FHOMUV
AVISO DE LICITAÇÃO – Fundação Hospitalar do Município de Varginha – FHOMUV, torna público a abertura do procedimento: Licitação nº 156/2015 – Pregão Presencial nº 151/2015 – do tipo”Menor
Preço”, tendo por objeto a Contratação de Empresa Especializada na
Administração e Gerenciamento de Fornecimento de Documentos de
Legitimação: Cartões Eletrônicos / Magnéticos (Vale Alimentação)
ou Outros Oriundos de Tecnologia Adequada, mediante as condições
estabelecidas em Edital. Data da sessão: dia 17/12/2015, às 8h. Aquisição de Edital: edital@fhomuv.com.br. Informações: (035) 36901008/1006/1011/1009/1010.
AVISO DE LICITAÇÃO – Fundação Hospitalar do Município de Varginha – FHOMUV, torna público a abertura do procedimento: Licitação
nº 159/2015 – Pregão Presencial nº 154/2015 – do tipo”Menor Preço”,
tendo por objeto o Registro de Preços para a Aquisição de Medicamentos Específicos, Oncológicos e Controlados, mediante as condições estabelecidas em Edital. Data da sessão: dia 21/12/2015, às 8h.
Aquisição de Edital: edital@fhomuv.com.br. Informações: (035) 36901008/1006/1011/1009/1010.
AVISO DE LICITAÇÃO – Fundação Hospitalar do Município de Varginha – FHOMUV, torna público a abertura do procedimento: Licitação
nº 161/2015 – Pregão Presencial nº 156/2015 – do tipo”Menor Preço”,
tendo por objeto o Registro de Preços para a Aquisição de Medicamentos Padronizados, mediante as condições estabelecidas em Edital. Data
da sessão: dia 23/12/2015, às 8h. Aquisição de Edital: edital@fhomuv.
com.br. Informações: (035) 3690-1008/1006/1011/1009/1010.
AVISO DE LICITAÇÃO – Fundação Hospitalar do Município de Varginha – FHOMUV, torna público a abertura do procedimento: Licitação
nº 162/2015 – Pregão Presencial nº 157/2015 – do tipo”Menor Preço”,
tendo por objeto o Registro de Preços para a Aquisição de Medicamentos não Padronizados, mediante as condições estabelecidas em Edital.
Data da sessão: dia 23/12/2015, às 14h. Aquisição de Edital: edital@
fhomuv.com.br. Informações: (035) 3690-1008/1006/1011/1009/1010.
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HOSPITAL IMACULADA CONCEIÇÃO
COTAÇÃO PRÉVIA DE PREÇOS Nº 007/2015
O Hospital Imaculada Conceição torna público, para o conhecimento
dos interessados, que realizará COTAÇÃO PRÉVIA DE PRECOS, do
tipo MENOR PREÇO POR ITEM, em conformidade com o convênio
810124/2014 – SICONV celebrado entre o Ministério da Saúde e o
Hospital Imaculada Conceição – Curvelo - MG, objetivando a Aquisição de nove (9) Camas Hospitalares Tipo Fawler Elétrica. O edital
deverá ser retirado no endereço eletrônicohttp://hospitalimaculada.org.
br/. O prazo para envio das propostas será até o dia 11/12/2015. Curvelo, 03/12/15.CPJL
Em 03 de dezembro de 2015.
Therezinha Madureira Gonçalves
Diretora Presidente
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ITAURB – Empresa de Desenvolvimento de Itabira Ltda.
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL N º 029/2015
A ITAURB torna público que fará realizar licitação modalidade pregão presencial tipo menor preço global, cujo objeto consiste no fornecimento de fitilho reciclado torcido, para utilização no centro de triagem
de resíduos recicláveis da ITAURB, no município de Itabira – MG,
conforme termo de referência. Recebimento dos envelopes de propostas e habilitação:dia 17/12/2015 às 14h (quatorze horas) no Escritório Central da ITAURB, situado na Avenida Carlos Drummond de
Andrade, nº. 350, Centro, Itabira/MG. O Edital completo estará disponível no endereço acima, pelo site www.itaurb.com.br, ou poderá ser
solicitado através do e-mail licitacao@itaurb.com.br. Maiores informações poderão ser obtidas através dos telefones: (31) 3833-4013 e 38334018. Itabira-MG, 03 de Dezembro de 2015. Cláudio Lisboa Bicalho
– Pregoeiro.
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MASB 36 EMPREENDIMENTOS imobiliários Ltda.
CNPJ/MF nº 12.035.896/0001-23
Extrato de Alteração Contratual
Informamos que conforme a 6ª Alteração de Contrato Social de
1º/12/2015 foi deliberada a ratificação da redução do capital social de
R$7.217.364,00 (sete milhões, duzentos e dezessete mil, trezentos e
sessenta e quatro reais) para R$ 3.817.364,00(três milhões, oitocentos
e dezessete mil, trezentos e sessenta e quatro reais), redução, portanto,
de R$ 3.400.000,00 (três milhões e quatrocentos mil), uma vez que o
capital social se mostrava excessivo ante às necessidades da Sociedade
(Art. 1.084 do Código Civil); e, ato posterior, a cessão da totalidade
das quotas de titularidade da RB Capital Desenvolvimento Residencial II S.A. às sócias ingressantes RB Capital Portfolio Empreendimentos Imobiliários S.A. e RB Capital Realty XI Empreendimentos
Imobiliários S.A. Sócias: MASB Desenvolvimento Imobiliários S.A. e
RB Capital Desenvolvimento Residencial II S.A.; Sócias Ingressantes:
RB Capital Portfolio Empreendimentos Imobiliários S.A. e RB Capital
Realty XI Empreendimentos Imobiliários S.A.
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JR PLACAS LTDA – ME
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
Ficam os sócios da sociedade JR PLACAS LTDA – ME, CNPJ nº
11.109.289/0001-06, registrada na JUCEMG sob o NIRE 3120932112-7,
convocados para Reunião de Sócios, a se realizar na sede da sociedade,
localizada na Rua Nossa Senhora da Conceição, nº 22, Sala 01, Bairro
Centro, em Araxá/MG, CEP 38183-216, às 14:00 horas, do dia 14 de
dezembro de 2015, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: i)
possibilidade de destituição da administradora não sócia Ana Letícia
Nascimento Cardoso Veloso e nomeação de novo(s) administrador(es);
e ii) alteração da Cláusula 6ª do contrato social. Ressalva-se que a convocação é realizada pela sócia majoritária (detentora de 90% do capital
social), em virtude da matéria ser conflitante com os interesses da única
administradora da sociedade. Araxá, 30 de novembro de 2015. Letícia
Ferreira Moraes – Sócia.
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Serviço Autárquico de Água e Esgoto de Carmo do Cajuru-MGPublicação: Resolução de Fiscalização e Regulação CISAB CENTRAL
n.º 007 de 02/12/2015. Dispõe sobre revisão da estrutura tarifaria com
criação da TBO e outros preços públicos dos demais serviços prestados
ao SAAE de Carmo do Cajuru-MG -20/11/2015. Ananias Ribeiro de
castro -Diretor Geral CISAB - RC – Gleice Nascimento Guimarães.
Diretora Geral Saae.
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SAAE DE BOCAIÚVA - AVISO DE LICITAÇÃO
O Serviço Autônomo de Água e Esgoto do município de Bocaiúva,
através de sua pregoeira torna público que fará realizar a seguinte
licitação: Pregão Presencial nº. 041/2015- OBJETO: Aquisição de
Juntas Gibault; TIPO: Menor preço por idem; DATA DA ENTREGA
DOS ENVELOPES/ CREDENCIAMENTO: 17/12/2015, as 09:00hs;
O edital encontra-se publicado no quadro de aviso do SAAE DE
BOCAIÚVA, à praça Pedro Caldeira, 7-A – Centro – Bocaiúva(MG),
onde o mesmo poderá ser solicitado, no horário das 8:00 às 11:00 e
das 13:00 às 16:00hs, ou pelo e-mail: saaebocaiuva.licitacao@hotmail.
com -Informações fone: 38–3251-1581- Mayave Larissa da SilvaPregoeira.
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EDITAL DE CONVOCAÇÃO
O PRESIDENTE DO SEAC-MG - SINDICATO DAS EMPRESAS
DE ASSEIO E CONSERVAÇÃO DO ESTADO DE MINAS GERAIS,
no uso de suas atribuições legais e estatutárias, convoca todas as empresas do segmento, associadas ou não associadas para participarem de
Assembléia Geral Extraordinária, que se realizará no dia 09 (nove) de
dezembro de 2015 (quarta-feira), às 17:00 hs. em primeira chamada e
17:30 hs. em segunda e derradeira, com qualquer número de presentes,
na Rua Uberlândia nº 877 - Bairro Carlos Prates, nesta Capital, para
deliberarem, exclusivamente, sobre a seguinte ordem do dia: 1) Discussão e deliberação quanto às pautas de reivindicações enviadas ao
SEAC/MG. das entidades profissionais SETHAC/NM (Montes Claros),
SINDASSEIO, SECHOBARES (Curvelo), SETHOP/ER (Ouro Preto),
SETHCR (Cataguases), SINTHA (Araxá), SINEEACTH/JMDE (João
Monlevade) visando a celebração do instrumento normativo do ano de
2016. 2) Designação da comissão geral de negociações coletivas para
2016 . 3) Poderes a comissão de negociação suficiente para a pactuação das convenções coletivas de trabalho 2016. 4) Assuntos correlatos.
Belo Horizonte, 03 de dezembro de 2015. Renato Fortuna CamposPRESIDENTE
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OSAAE – Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Pratápolis, através de sua Comissão, torna público que realizará Licitação na modalidade de Pregão Presencial 006/2015, objetivando aquisição de materiais
hidráulicos para ampliação, reforma e reaparelhamento dos sistemas de
água e esgoto cujo critério de julgamento será o Menor Preço por Item.
A entrega dos envelopes de credenciamento e contendo a documentação e as propostas deverá ser efetuada até as 13:00 horas do dia 18 de
dezembro de 2015. Os interessados poderão obter melhores informações no prédio do SAAE – Serviço Autônomo de Água e Esgoto, situado na Praça Castorino de Souza, 100, Sala do SAAE ou pelo telefone:
(35) 3533.1608. Pratápolis, 02 de dezembro de 2015. Ana Paula Leite
Duarte Morais - Presidente da Comissão de Licitação.
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SAAE DE LAGOA DA PRATA-MG, Torna público: PREGÃO PRESENCIAL Nº. 086/2015 - Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Cessão de Direito de Uso (locação) de Sistemas (Softwares)
de leitura e impressão simultânea de Contas de Água e Esgoto. Data:
16/12/15–09h. Edital à R. Ângelo Perillo-15 ou www.saaelp.mg.gov.br.
Marielle F. T. Silva - Pregoeira,03/12/15.
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O SEMAE-OP informa: Contrato 75/2015; Empresa: Bradesco S/A;
Processo 01/2015; Inexigibilidade 01/2015; Objeto: Credenciamento
de Instituições Financeiras para recebimento do boleto de água e esgoto
emitido pelo SEMAE-OP; Prazo: 12 meses; Valor: R$ 1,50 por documento arrecadado.
O SEMAE-OP informa: Contrato 76/2015; Empresa: Copress Ltda;
Processo 51/2015; Dispensa por Limite 19/2015; Objeto: Contratação
de empresa especializada no fornecimento de toner compatível com a
impressora HP Lazerjet P25055DN para atendimento da demanda do
setor de contabilidade; Prazo: 60 dias; Valor: R$ 410,00
O SEMAE-OP informa: Contrato 77/2015; Empresa: Bazar Faria Ltda;
Processo 54/2015; Dispensa por Limite 21/2015; Objeto: Contratação
de empresa especializada no fornecimento de 2 (dois) HD externo de 1
TB. Prazo: 60 dias; Valor: R$ 750,00.
O SEMAE-OP informa: Mapa de Homologação: Pregão Presencial
18/2015; Processo 46/2015; Objeto: Aquisição de bomba de poço 5HP,
monofásico, 30A, Motor M6-P, Bomba BHS 411-10-220V.; Empresa
vencedora: DMB Hipertec Equipamentos Ltda. – Valor: R$ 4.380,00.
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SESCON-MG- Sindicato das Empresas de Consultoria, Assessoramento, Perícias, Informações e Pesquisas e Empresas de Serviços
Contábeis no Estado de Minas Gerais.
CNPJ nº 38.733.101/0001-44
RESUMO DA PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA
PARA O EXERCÍCIO DE 2016
RENDA OPERACIONAL: Receita de Contribuições R$3.500.000,00
– Renda Social R$307.000,00 – Renda Patrimonial R$505.000,00
- Receita Extraordinária R$1.110.000,00 - Receitas Eventuais
R$1.734.000,00 – Total Geral R$7.156.000,00 (sete milhões, cento e
cinquenta e seis mil reais). DESPESAS OPERACIONAIS: Despesas
Gerais e Administrativas - Total do Custeio R$3.952.000,00 – Imobilizado/Investimentos - R$3.204.000,00 - Total Geral R$7.156.000,00
(sete milhões, cento e cinquenta e seis mil reais).
RESUMO DA SUPLEMENTAÇÃO (REMANEJAMENTO) DA
PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2015
RENDA
OPERACIONAL:
Receitas
de
Contribuições
R$4.225.000,00 – Renda Social – 327.000,00 - Renda Patrimonial
- R$695.000,00 – Receita Extraordinária/Eventuais R$3.614.000,00
- Total Geral R$8.861.000,00 (oito milhões, oitocentos e sessenta
e um mil reais).DESPESAS OPERACIONAIS:Despesas Gerais
e Administrativas R$5.671.000,00 - Imobilizado/Investimentos
R$3.190.000,00. Total Geral R$8.861.000,00 (oito milhões, oitocentos e sessenta e um mil reais).
Aprovadas em Assembléia Geral Ordinária de 30/11/2015.
SESCON-MG
SESCON-MG
SAURO HENRIQUE DE ALMEIDA
Presidente
ADAYR ROBERTO DE LIMA
Diretor Financeiro
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EDITAL DE PROCLAMAÇÃO DE RESULTADO DAS ELEIÇÕES DO SINDICATO ÚNICO DOS TRABALHADORES EM
EDUCAÇÃO DE MINAS GERAIS - SIND-UTE/MG - 2015
A Comissão Eleitoral Geral do Sindicato Único dos Trabalhadores em
Educação de Minas Gerais - Sind-UTE/MG, no exercício de suas atribuições e em conformidade com o disposto constante nos Art.73, VI
e Art.93, ambos do Estatuto do Sind-UTE/MG, pelo presente edital,
divulga o resultado das Eleições Gerais do Sind-UTE/MG, realizadas
no período de 09 (nove) a 13 (treze) de novembro de 2015, cuja apuração e proclamação da chapa eleita, conduzidas pela Comissão Eleitoral
Geral e pelas Comissões Eleitorais das Subsedes, se realizaram nos termos e prazos estipulados pelos Arts. 91 e 93 do Estatuto do Sind-UTE/
MG. O número total de votantes nestas eleições foi de 26.314, sendo
que a chapa única “Quem Luta, Educa e Conquista”, para a Composição da Diretoria Estadual na Gestão 2015-2018, obteve 24.835 votos,
um percentual de 94,4%; 1.198 filiados votaram em branco, percentual de 4,6%; e 281 filiados anularam o voto, percentual de 1,1%. Os
membros da Chapa Única – “Quem Luta, Educa e Conquista deverão
ser empossados, juntamente com os componentes eleitos do Conselho
Geral, no próximo dia 16 (dezesseis) de dezembro de 2015, observado
o Art. 94. A direção estadual eleita é composta pelos seguintes membros: Abdon Geraldo Guimarães, Adilson Dumont, Alexandre Flausino
da Silva, Ana Lucia Moreira, Aurívio Lúcio Veiga, Beatriz da Silva
Cerqueira, Cássio Hideo Diniz Hiro, Célia de Lima Carvalho, Célio
Gonçalves Moreira, Claudio Roberto da Silva Goes, Daniela Gonçalves
Joaquim, Denise de Paula Romano, Diliana Marcia de Barros Lisboa,
Elaine Cristina Ribeiro, Élida Roberta Silva, Elsir Prado da Silva, Fábio
Jose Alves Garrido, Feliciana Alves do Vale Saldanha, Gilber Martins
Duarte, Gilvanita Alves Serpa Dantas, Israel Leocadio da Cunha, Jodson Sander Oliveira, Jonas Willian Pereira da Costa, José Antônio
de Paiva Marcos, José Antônio Martins Vieira, José Luiz Rodrigues,
Lecioni Pereira Pinto, Luiz Carlos Silva da Cunha, Luiz Fernando de
Souza Oliveira, Manoel Rosalvo Pereira, Maria Alice Pereira Rocha,
Maria Antonia Mourão Barbosa Fonseca, Maria Celeste de Miranda,
Maria Coeli Bitarães Lavarini, Maria da Conceição Monteiro de Castro, Maria da Conceição Silva, Maria de Fatima Gomes Pacheco de
Freitas, Maria do Carmo Cristelli de Oliveira, Maria Helena Gabriel,
Maria Mirtes de Paula, Maria Nazaré dos Santos, Marilda de Abreu
Araujo, Marilde Rodrigues Campos, Maysa Salgado de Faria, Mônica
Maria de Souza, Mucio Alberto Cordeiro Alves, Nivalda Maria Perobelli, Patricia Pereira, Paulo Gustavo Grossi da Silva, Paulo Henrique
Santos Fonseca, Priscila Rodrigues Araujo, Rafael Junior Toledo de
Lima, Renan de Carvalho Santos, Rita de Cássia Moreira, Rita de Cássia Silva de Figueiredo, Ronaldo Amélio Ferreira, Rosa Maria Serra
Gonçalves, Sandra Lucia Couto Bittencourt, Sandro Eduardo Gomes
Labanca, Sidnei Marquesi, Umbelina da Conceição Rodrigues, Valdir
Tiago Dias, Vauvenargues Lopes, Zailde Figueiredo Santos. O resultado geral das eleições, juntamente com a lista completa dos candidatos
eleitos para o Conselho Geral, bem como o resultado das eleições das
subsedes de Belo Horizonte, encontram-se na sede do Sind-UTE/MG,
à Rua Ipiranga, 80, Bairro Floresta, Belo Horizonte/MG e continuam
à disposição dos associados interessados, esclarecendo-se que todos os
recursos apresentados à Comissão Eleitoral Geral foram devidamente
apreciados, no prazo estipulado no Art. 92º do Estatuto do Sind-UTE/
MG. Nos termos do Art. 73, parágrafo 1º, do Estatuto, a proclamação
dos resultados das eleições das subsedes do interior e posse dos eleitos
é de competência das Comissões Eleitorais Locais, observadas as disposições estatutárias pertinentes. Belo Horizonte, 03 de dezembro de
2015. A Comissão Eleitoral Geral do Sind-UTE/MG.
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Eleição da Diretoria e Conselho Fiscal daASSOCIAÇÃO - SOCIEDADE ITALIANA DE BENEFICÊNCIA E MÚTUO SOCORRO.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
Pelo presente Edital, faço saber a todos Associados, que será realizada
no dia 17 de janeiro de 2016, no horário das 08:00 às 12:00 horas, na
Sede desta Associação, à Rua Curitiba nº 705 - 3º andar - Centro, a
eleição da Diretoria e Conselho Fiscal desta Associação, para o biênio
2016/2018. O Registro de Chapas concorrentes deverá ser apresentado,
por escrito, na Secretaria desta Associação, no horário de 08:00 às 12:00
horas, no período de 20 (vinte) dias a contar da publicação do presente
Edital, tudo de conformidade com o que estabelece os Arts. 44,50 e 54
dos Estatutos desta Associação e Código Civil em vigência. Belo Horizonte, 04 de Dezembro de 2015.Gennaro Antonucci.Presidente
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LICENÇA DE INSTALAÇÃO – LI (LP + LI)
O empreendimento MINERVA S.A ., inscrito no CNPJ sob o nº.
67.620.377/0049-69, localizado na Rodovia BR 364 Km 148, Zona
Suburbana, município de Campina Verde / MG, por determinação do
COPAM – Conselho Estadual de Política Ambiental, torna público que
requereu através do processo nº. 02548/2010, a prorrogação por mais
02 (dois) anos de validade da LI – Licença de Instalação (LP + LI)
para a atividade de Industrialização da carne, inclusive desossa, charqueada e preparação de conservas, conforme deliberação normativa do
COPAM nº. 13/95.
3 cm -03 772451 - 1
FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PIRAPETINGA FUMSP. EXTRATO DE CONTRATO. Processo Licitatório 017/2015.
Tomada de Preços 002/2015. Contrato Administrativo 15/2015. Contratada: Planejar Consultores Associados Ltda. Objeto: Prestação de serviços de Consultoria Contábil nas áreas de finanças públicas, compreendendo: orçamento público, contabilidade pública, tesouraria e execução
orçamentária, inclusive software para o desenvolvimento dos trabalhos.
Valor Total: R$ 40.800,00. Vigência contratual: 12 meses. Dotação
Orçamentária: 3.3.90.35.00.3.01.00.10.302.008.2.0097. 01/12/2015.
Marco Antonio de Oliveira Queiroz – Pregoeiro. Carlos Henrique Gonçalves Duarte – Presidente da FUMSP.
3 cm -01 771193 - 1
FEDERAÇÃO DO COMÉRCIO DE BENS, SERVIÇOS
E TURISMO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
Em atendimento ao encaminhamento dado na Assembleia Geral Extraordinária do Conselho de Representantes da Federação do Comércio de
Bens, Serviços e Turismo do Estado de Minas Gerais – FECOMÉRCIO MG, ocorrida em 26 de novembro de 2015, ficam convocados os
Senhores Membros do Conselho de Representantes da Fecomércio MG
para a Assembleia Geral Extraordinária a ser realizada no dia 14 de
dezembro de 2015, às 13:30 (treze e trinta) horas, na sede da Entidade

sexta-feira, 04 de Dezembro de 2015 – 3
situada à Rua Curitiba, n° 561, 5° andar, centro, nesta cidade de Belo
Horizonte/MG, para tratar da seguinte Ordem do Dia: a) Retomada das
considerações sobre os trabalhos do Administrador Judicial; b) Analisar, discutir e deliberar sobre assuntos inerentes a atual situação pela
qual atravessa a FECOMÉRCIO MG e eventuais consequências. Caso
não haja comparecimento legal, a Assembleia Geral será instalada em
segunda convocação às 14:00 (quatorze) horas deste mesmo dia e no
mesmo local, com qualquer número de convocados presentes.
Belo Horizonte, 04 de dezembro de 2015.
Márcio de Souza Moreira
Sócio-Diretor do Dictum Instituto de Gestão e Perícia
Sociedade Simples Ltda., Administrador Judicial.
5 cm -03 772460 - 1
FEDERAÇÃO DO COMÉRCIO DE BENS, SERVIÇOS E
TURISMO DO ESTADO DE MINAS GERAIS - ASSEMBLEIA
GERAL ORDINÁRIA.Em atendimento ao encaminhamento dado na
Assembleia Geral Ordinária do Conselho de Representantes da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de Minas
Gerais – FECOMÉRCIO MG, ocorrida em 26 de novembro de 2015,
ficam convocados os Senhores Membros do Conselho de Representantes da Fecomércio MG para a Assembleia Geral Ordinária a ser realizada no dia 14 de dezembro de 2015, às 10:00 (dez) horas, na sede da
Entidade situada à Rua Curitiba, n° 561, 5° andar, centro, nesta cidade
de Belo Horizonte/MG, para tratar da seguinte Ordem do Dia: a) Examinar, discutir e deliberar sobre o Retificativo Orçamentário do exercício de 2015; b) Outros assuntos pertinentes à Assembleia Geral Ordinária. Caso não haja comparecimento legal, a Assembleia Geral será
instalada em segunda convocação às 10:30 (dez e trinta) horas deste
mesmo dia e no mesmo local, com qualquer número de convocados
presentes. Belo Horizonte, 04 de dezembro de 2015. Márcio de Souza
Moreira - Sócio-Diretor do Dictum Instituto de Gestão e Perícia Sociedade Simples Ltda., Administrador Judicial.
4 cm -03 772458 - 1
PROSEGUR BRASIL S/A TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA- NIRE 31.300.059.910 - CNPJ/MF
17.428.731/0001-35 - ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
- EDITAL DE CONVOCAÇÃO. Ficam os senhores acionistas da PROSEGUR BRASIL S/A TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA, inscrita no CNPJ sob nº 17.428.731/0001-35, convocados a
comparecer à Assembleia Geral Extraordinária que será realizada no
dia 14 de dezembro de 2015, às 10:00 horas, na sede social, situada na
cidade de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais, na Av. Guaratã nº
633, Prado, com a finalidade de deliberar sobre o pedido de renúncia
do Sr. Guilherme Samuel ao cargo de Diretor. A presente convocação é
realizada de acordo com o artigo 124 da Lei 6.404/76. Belo Horizonte,
02 de dezembro de 2015. Carlos Eduardo Escobal – Diretor; Alessandro Abrahão Netto de Jesus - Diretor.
3 cm -02 771900 - 1
SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS
DE CALÇADOS E VESTUÁRIO DE CAPITÃO ENÉAS E
REGIÃO.Ficam convocados todos os trabalhadores associados do sindicato na sua base territorial de representação, para Assembleia Geral
Extraordinária, a realizar-se no dia 08 de dezembro de 2015, na sede
do Sindicato, à Avenida Cula Mangabeira, nº 210, Sala 401, 4º Andar,
Bairro Centro, Montes Claros/MG, às 14h30min em primeira convocação, para tratar da seguinte ordem do dia: a) Deliberações acerca das
exigências da portaria 02 de 22/02/2013 do Ministério do Trabalho, com
inclusão de informações complementares ausentes na ata de eleição e
posse da diretoria; b) Deliberações acerca da renúncia de membros do
conselho fiscal; c) Eleições complementar para os cargos vacantes ao
conselho fiscal. Não havendo número legal em primeira convocação, a
Assembleia será realizada trinta (30) minutos após, em segunda convocação, no mesmo dia e local, com qualquer número de presentes, e
as decisões prevalecerão para todos os efeitos. Montes Claros, 04 de
dezembro de 2015. a) Thales Silva Fernandes – Presidente.
4 cm -03 772416 - 1
EDITAL DE RETIFICAÇÃO DOSINDICATO DOS AGENTES DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIOS DO ESTADO DE
MINAS GERAIS.No Edital publicado no Jornal Minas Gerais no dia
28/11/2015, pág. 04, caderno 2, publicação de terceiros, para comunicação de registro de chapa e abertura de prazo de impugnação, ONDE
SE LÊ: “.....SUPLENTES DOS DIRETORES SUBSTITUTOS.........
Uilson Cesar de Castro”; LEIA-SE: “ Cassio Valério Dutra Gama”;
ONDE SE LÊ: “....DELEGADOS REPRESENTANTES JUNTO A

MINAS GERAIS
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Criado em 06/11/1891

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