TJMG 02/12/2015 -Fc. 6 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 02/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quarta-feira, 02 de Dezembro de 2015

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2

CÂMARA MUNICIPAL DE JUATUBA
CONCURSO PÚBLICO Nº01/2013
5ª Convocação realizada na forma do item 2 do Edital de Convocação e Posse nº04/2015.
Fica a candidata Lindaura da Conceição Pinto Santos, abaixo relacionada, quarta colocada no Concurso Público, no cargo de Auxiliar Serviços do
Legislativo, devendo comparecer no setor de recursos humanos desta Câmara Municipal de Juatuba no horário de 11:00 horas até as 15:00 horas dos
dias 02/12 a 17/12/2015, a candidata também será convocada através de protocolo via postal.
Convocação
4ª

Nomes
Lindaura da Conceição Pinto Santos

Inscrição
003254

Cargos
Auxiliar Serviços do Legislativo

Classificação
4º

Informações na Câmara Municipal de Juatuba, situada a Rua Cleber Soares Andrade nº 10 centro ou pelo telefone (31)3535-8273.
Câmara Municipal de Juatuba, 1° de dezembro de 2015
Alcides Osório da Silva
Presidente
8 cm -01 771461 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE GUARACIABA. Tomada de Preços n°
001/2015, A Câmara Municipal de Guaraciaba, através da CPL, faz tornar público que irá realizar sessão pública na data de 03 de dezembro de
2015, às 14:30 horas no endereço sede da Câmara Municipal de Guaraciaba, sito à Praça Santana, 32, centro, Guaraciaba, Minas Gerais com a
finalidade de abertura e julgamento das propostas da tomada de preços
n° 001/2015, tendo por objeto a contratação de empresa para execução
de obra pública em regime de empreitada por preço global, visado a
construção da nova sede do Legislativo Municipal, segunda etapa. Presidente da CPL. Guaraciaba, 30 de novembro de 2015.
3 cm -30 770909 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE JUATUBA– extrato do quarto aditamento ao contrato de prestação de serviço nº06/2012, firmado com a
empresa Antônio Roza Auditoria e Consultoria Ltda, prestação de serviços técnicos especializados administrativos de assessoria, consultoria
e auditoria, contábeis, com análise da documentação, da Câmara Municipal e perícias contábeis - valor global R$62.920,00 - Prazo 11 meses
– Alcides Osório da Silva – Presidente.
2 cm -01 771448 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE JUATUBA– extrato do quarto aditamento ao contrato de prestação de serviço nº05/2012, firmado com a
empresa MT Assessores e Consultores Associados Ltda, prestação de
serviços especializados de defesas a causas judiciais e outros correlatos - valor global R$38.500,00 - Prazo 11 meses – Alcides Osório da
Silva – Presidente.
2 cm -01 771457 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA SANTA – MG. Aviso de
Alteração de Data de Licitação Pregão Presencial nº 006/2015 - Processo de Licitação nº 029/2015. O Pregoeiro da Câmara Municipal de
Lagoa Santa, Sr. Nícolas Alexandre Martins Guimarães Diniz, torna
público que por motivos do feriado do dia 08/11/2015 e para que não
haja prejuízos aos licitantes no que tange a entrega de documentação
e formulação da proposta, relativos à Licitação – Pregão Presencial nº
006/2015, cujo objeto constitui-se a contratação de empresa especializada na prestação de serviço de locação, implantação, suporte técnico e
remoto, e assessoria técnica de softwares para a Câmara Municipal de
Lagoa Santa, em conformidade com os anexos 02 e 06, fica redesignada
a data para o dia 11 / 12 / 2015 às 08h30min (Oito horas), para a sessão
pública com o recebimento dos Envelopes das Propostas e Habilitação até as 08:00h do dia da sessão na Secretaria Legislativa da Câmara
Municipal de Lagoa Santa. Os termos do edital e seus anexos permanecem inalterados. Lagoa Santa, 30 de novembro de 2015. Nícolas Alexandre Martins Guimarães Diniz – Pregoeiro.
4 cm -01 771236 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA LIMA(Termo de Contrato)
- Contrato nº. 107/15, firmado em 30 de novembro de 2015, entre a
Câmara Municipal de Nova Lima e a empresa Oficina dos Bits Ltda;
Objeto: contratação de empresa para aquisição de aparelho HD para
armazenamento das gravações Plenárias do Legislativo. Fundamento
Legal: Lei nº 8.666/93; Vigência: 03 (três) meses, iniciando-se na data
de sua assinatura, podendo ser prorrogado nos termos da Lei Federal Nº
8.666/93;Processo Nº: 122/15, Dispensa Nº: 093/15; Cobertura Orçamentária: Elemento Orçamentário: 33903000 – Material de Consumo;
33903099 - Outros Materiais de Consumo; 01.006.01.031.0001.2025 –
Manutenção dos Serviços Informática.Valor total: R$ 329,90 (trezentos
e vinte e nove reais e noventa centavos). Signatários: pelo Contratante
José Geraldo Guedes e pela Contratada Virgílio Dias. Nova Lima, 01
de dezembro de 2015.
3 cm -01 771439 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA LIMA (Termo de Contrato)
- Contrato nº. 106/15, firmado em 27 de novembro de 2015, entre a
Câmara Municipal de Nova Lima e a empresa Filtrolândia Ltda - ME;
Objeto: fornecimento de 10 (dez) coadores de café e 10 (dez) coadores
de chá para o Legislativo. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93; Vigência: 03 (três) meses a contar da data de sua assinatura, nos termos da Lei
Federal Nº 8.666/93, podendo ser prorrogado nos termos da Lei Federal Nº 8.666/93;Processo Nº: 121/15, DispensaNº: 092/15; Cobertura
Orçamentária: Elemento Orçamentário: 33903000 - Material de Consumo; 01.006.01.031.0001.2020 – Manutenção Copa e Cozinha.Valor
total: R$ 118,00 (cento e dezoito reais). Signatários: pelo Contratante
José Geraldo Guedes e pela Contratada Thales Dias Vilela Lima. Nova
Lima, 30 de novembro de 2015.
3 cm -30 770986 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE RIO ACIMA, torna pública a contratação das empresas: L e L serviços de Transporte e viagens Ltda CNPJ. 19.472.744/0001-37, processo de dispensa 05/2015, tendo como
objeto passagens aéreas para Brasília, no valor de R$ 2.699,84, em
09/03/2015; Moises Antonio da Silva Duarte - CPF. 075.537.006-65,
processo de dispensa 12/2015, tendo como objeto locação de imóvel,
no valor de R$ 10.000,00, em 31/03/2015; Manzalli Administradora
e Corretora de Seguros ltda - ME , CNPJ. 26.388.157/0001-20, processo de dispensa 15/2015, tendo como objeto seguro veicular, no
valor de R$ 3.864,06, em 13/04/2015; Gráfica e Editora Granito LtdaCNPJ. 02.486.228/0001-69, processo de dispensa 16/2015, tendo como
objeto folha timbrada e cartão de visita, no valor de R$ 2.260,00, em
13/04/2015. Douglas Nascimento Rodrigues - Presidente da Comissão
de Licitação
3 cm -01 771468 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE TURVOLÂNDIA/MG- Aviso –
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO, REF.: Processo Licitatório
nº07/2015 – TP nº01/2015, Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia para executar Obras de Engenharia da 5ªEtapa da Construção
da Sede da Câmara Municipal de Turvolândia-MG. Empresa Vencedora: UARLEI J DO PRADO E CIA LTDA ME. Valor da Obra:
R$106.180,82(cento e seis mil, cento e oitenta reais e oitenta e dois
centavos). Turvolândia, 02 de Dezembro de 2015. Adriana Domingues
de Carvalho – Presidente da Câmara Municipal de Turvolândia.
2 cm -01 771184 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOAQUIM DE BICAStorna
público o Pregão n° 79/15, p/ “Contração de empresa p/ prestação de
serviços de reparos mecânicos p/ frota do município de São Joaquim se
Bicas”, às 9h, dia 17/12/15.
1 cm -01 771206 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUAS FORMOSAS – MG –
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 047 – PREGÃO PRESENCIAL Nº
033/2015 - Partes: Prefeitura Municipal de Águas Formosas X Visamed
Comércio De Material Hospítalar - Objeto: Aquisição de Equipamentos
e Materiais Permanentes, em atendimento à Secretaria Municipal de
Saúde – Fundamento Legal: Lei nº 8.666 de 21/06/93 e Lei nº 10.520
de 17/07/02. - Valor: R$ 1.000,00 (mil reais) – Vigência: 18/11/2015 A
31/12/2015. - Águas Formosas, 18 de novembro de 2015. - (a) Contratante e Contratado.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUAS FORMOSAS – MG –
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 047 – PREGÃO PRESENCIAL Nº
033/2015 - Partes: Prefeitura Municipal de Águas Formosas X Carvalhais & Viana Distribuidora de Produtos Hospitalares e Odontológicos
Ltda – ME - Objeto: Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes, em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde – Fundamento

Legal: Lei nº 8.666 de 21/06/93 e Lei nº 10.520 de 17/07/02. - Valor:
R$ 7.940,00 (quatro mil oitenta e um reais) – Vigência: 18/11/2015 A
31/12/2015. - Águas Formosas, 18 de novembro de 2015. - (a) Contratante e Contratado.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUAS FORMOSAS – MG –
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 047 – PREGÃO PRESENCIAL Nº
033/2015 - Partes: Prefeitura Municipal de Águas Formosas X Rosangela Clemência Nascimento Bonfim ME - Objeto: Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes, em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde – Fundamento Legal: Lei nº 8.666 de 21/06/93 e Lei nº
10.520 de 17/07/02. - Valor: R$ 7.940,00 (treze mil seiscentos e sessenta e seis reais) – Vigência: 18/11/2015 A 31/12/2015. - Águas Formosas, 18 de novembro de 2015. - (a) Contratante e Contratado.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUAS FORMOSAS – MG –
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 048 – PREGÃO PRESENCIAL SRP
Nº 034/2015 - Partes: Prefeitura Municipal de Águas Formosas X
Ermínia Pinto Vieira Barbosa - ME - Objeto: Aquisição de Material de
Construção para Reforma do PSF Vitória – Fundamento Legal: Lei nº
8.666 de 21/06/93 e Lei nº 10.520 de 17/07/02. - Valor: R$ 10.732,00
(Dez mil setecentos e trinta e dois reais) – Vigência: 18/11/2015 A
18/11/2016. - Águas Formosas, 18 de novembro de 2015. - (a) Contratante e Contratado.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUAS FORMOSAS – MG
– PROCESSO LICITATÓRIO Nº 049 – PREGÃO PRESENCIAL
SRP Nº 035/2015 - Partes: Prefeitura Municipal de Águas Formosas
X Idelma Costa Alecrim - ME - Objeto: Aquisição de Sacola plástica, em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde – Fundamento
Legal: Lei nº 8.666 de 21/06/93 e Lei nº 10.520 de 17/07/02. - Valor: R$
7.940,00 (Sete mil novecentos e quarenta reais) – Vigência: 20/11/2015
A 31/12/2015. - Águas Formosas, 18 de novembro de 2015. - (a) Contratante e Contratado.
11 cm -01 771076 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALFREDO VASCONCELOS
AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 037/2015
A comissão permanente de licitação, por meio do setor de licitações,
torna público que fará realizar, em conformidade com a Lei nº 8.666/93
e alterações posteriores, licitação na modalidade tomada de preços para
contratação de empresa especializada em serviços técnicos de consultoria e assessoria em Administração Pública Municipal com a finalidade
de adequação e recuperação tributária especificamente a contribuição
de Risco Ambiental do Trabalho - RAT. Condições para participação
desta licitação: certificado de registro cadastral, emitido pela Prefeitura
Municipal de Alfredo Vasconcelos. O edital completo estará disponível
a partir do dia 02/12/2015, no horário de 12 às 17 horas, no setor de
licitações, situado á praça dos bandeirantes, 20 – Centro, nesta cidade.
A abertura das propostas comerciais será dia 18/12/2015, às 14 horas,
na Prefeitura Municipal de Alfredo Vasconcelos/MG, maiores informações pelo email: vasconceloscompras@yahoo.com.br ou tel: (32) 33671107. Comissão de licitação.
4 cm -01 771487 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUA-MGTorna público a
Adjudicação e Homologação Processo licitatório n° 029/15, PP n.º
016/15 – Contratação de empresa para o fornecimento de peças para
manutenção da frota de veículos desta Prefeitura a favor da empresa
Distribuidora de Peças Carvalho Ltda no valor total de R$ 51.999,80
(cinquenta e um mil novecentos e noventa e nove reais e oitenta
centavos), empresa Só Peças Carmense Ltda ME no valor total de
R$ 20.145,00 (vinte mil cento e quarenta e cinco reais) e a favor da
empresa Continental Veículos e Peças Eireli ME pelo valor total de R$
12.080,73 (doze mil oitenta reais e setenta e três centavos). Arapuá MG, 30 de novembro de 2015. Vilson Gontijo de Oliveira. Prefeito.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUA-MG Torna público o
extrato do contrato 040/15, referente ao Processo Licitatório n°. 029/15,
PP n°. 016/15, Contratação de empresa para o fornecimento de peças
para manutenção da frota de veículos desta Prefeitura. Empresa contratada Distribuidora de Peças Carvalho Ltda no valor total de R$
51.999,80 (cinquenta e um mil novecentos e noventa e nove reais e
oitenta centavos). Prazo de vigência 12 meses. Arapuá - MG, 30 de
novembro de 2015. Vilson Gontijo de Oliveira, Prefeito.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUA-MG Torna público o
extrato do contrato 041/15, referente ao Processo Licitatório n°. 029/15,
PP n°. 016/15, Contratação de empresa para o fornecimento de peças
para manutenção da frota de veículos desta Prefeitura. Empresa contratada Só Peças Carmense Ltda ME pelo valor total de R$ 20.145,00
(vinte mil cento e quarenta e cinco reais). Prazo de vigência 12 meses.
Arapuá - MG, 30 de novembro de 2015. Vilson Gontijo de Oliveira,
Prefeito.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUA-MG Torna público o
extrato do contrato 042/15, referente ao Processo Licitatório n°. 029/15,
PP n°. 016/15, Contratação de empresa para o fornecimento de peças
para manutenção da frota de veículos desta Prefeitura. Empresa contratada Continental Veículos e Peças Eireli ME pelo valor total de R$
12.080,73 (doze mil oitenta reais e setenta e três centavos). Prazo de
vigência 12 meses. Arapuá - MG, 30 de novembro de 2015. Vilson
Gontijo de Oliveira, Prefeito.
8 cm -01 771189 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE AREADO/MG– Extrato de contrato ref. Compra direta nº 021/2015 – Objeto: Contratação deempresa
para serviço de sondagem pelo processo de percussão tipo SPT para
execução de 02 (dois) furos no Complexo esportivo Venerando Bras
da Silveira. Partes: Prefeitura x SV ENGENHARIA DE FUNDAÇÕES LTDA - Contrato R$ 1.500,00 - vigência 31/12/2015. Ass: dia
16/11/2015 – Rubens Vinícius Bornelli – Prefeito.
2 cm -01 771469 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE AREADO/MG– Adjudicação e
homologação das atas de registro de preços e dos contratos ref. Pregão
084/2015 – Objeto: Aquisição de materiais de construção. – Adjudicação e homologação: 05/10/15. Partes: Prefeitura de Areado x COMPRE BEM DISTRIBUIDORA LTDA. - EPP – Ata de registro de preços R$293.024,75, ass.: 05/10/15, vigência de 12 meses e Contrato nº
277/15, R$20.469,80, ass.: 23/10/15, vigência 31/12/2015; DISTRIBUIDORA DE CIMENTO VARGINHA LTDA. – Ata de registro de
preços R$25.395,20, ass.: 05/10/15, vigência de 12 meses e Contrato
nº 278/15, R$3.236,60 ass.: 23/10/15, vigência 31/12/15; GABRIELA
MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA. – EPP – Ata de registro
de preços R$160.496,00, ass.: 05/10/15, vigência de 12 meses e Contrato nº 281/15, R$5.857,00, ass.: 23/10/15, vigência 31/12/15; FERRASUL COMÉRCIO VAREJISTA E ATACADISTA DE FERRAMENTAS E EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA LTDA. – Ata de
registro de preços R$22.168,33, ass.: 05/10/15, vigência de 12 meses
e Contrato nº 280/15, R$1.054,88, ass.: 23/10/15, vigência 31/12/15;
JOÃO PAULO DEOTTI DOS SANTOS & CIA. LTDA. – ME – Ata de
registro de preços R$27.793,26, ass.: 05/10/15, vigência de 12 meses
e Contrato nº 290/15, R$6.731,10, ass.: 23/10/15, vigência 31/12/15 Rubens V. Bornelli – Prefeito.
5 cm -01 771343 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE BALDIM/MG.AVISO DE LICITAÇÃO- PREGÃO PRESENCIAL Nº. 039/2015. A Prefeitura Municipal de Baldim, Estado de Minas Gerais, torna público que fará realizar
Processo Licitatório Nº. 060/2015, na Modalidade Pregão Presencial
Nº. 039/2015, PARA REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO
DE COMBUSTÍVEIS. Tipo da Licitação: Menor Preço por ITEM: Data
de entrega dos envelopes de Proposta e Documentação: 21/12/2015 até
às 09:00h. Maiores informações e o edital completo poderão ser obtidos na Prefeitura Municipal de Baldim, na Rua Vitalino Augusto, 635,
Centro - Telefax: (31) 3718-1255, ou pelo e-mail: licitacao@baldim.
mg.gov.br, Henrique Simão de Barros– Pregoeiro Municipal.
3 cm -01 771270 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO DE
COCAIS/MG - EXTRATO DE CONVÊNIO
- Convênio nº 044/2015. Data da assinatura: 16/11/2015. Vigência:
16/11/2015 a 31/12/2015. Partes: Município de Barão de Cocais – MG
e Núcleo de Apoio Reviver. Objeto: Apoio financeiro através de repasse
de subvenção. Valor: R$ 12.000,00 (doze mil reais).
2 cm -01 771260 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO DE
COCAIS - EXTRATO DE TERMO ADITIVO
- 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 12-006/2014. Data da assinatura:
19/11/15. Partes: PMBC x PORTAL SEGURANÇA ELETRÔNICA
LTDA. Objeto: Fica alterado a cláusula sexta do contrato restando convencionado sua prorrogação até o dia 16 de dezembro de 2016.
- 7º Termo Aditivo ao Contrato nº 10-007/2014. Data da assinatura:
18/11/15. Partes: PMBC x CONSTRUTORA ROMANA LTDA - EPP.
Objeto: Fica alterado a cláusula quinta do contrato restando convencionado sua prorrogação até o dia 28 de fevereiro de 2016.
- 8º Termo Aditivo ao Contrato nº 10-007/2014. Data da assinatura:
19/11/15. Partes: PMBC x CONSTRUTORA ROMANA LTDA - EPP.
Objeto: Fica retificado o valor total do Sexto Termo Aditivo do presente Contrato, considerando que foi detectado erro material na planilha, onde se lê: acréscimo de R$21.725,01 (vinte e um mil setecentos
e vinte e cinco reais e um centavo), lê-se: acréscimo de R$22.830,56
(vinte e dois mil oitocentos e trinta reais e cinquenta e seis centavos).
4 cm -01 771221 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO DE COCAIStorna
público a abertura do Processo Licitatório Nº 0119/2015, Modalidade
Pregão Presencial Nº 060/2015, cujo objeto: Aquisição de veículo automotor, para atendimento a Secretaria Municipal de Obras e Saneamento
da Prefeitura de Barão de Cocais/MG. Sessão Pública dia: 16/12/2015,
às 14:00 hs na Sala do Pregão Presencial. O Edital estará disponível no
site da Prefeitura, – Licitação – Pregão Presencial. Barão de Cocais, 01
de dezembro de 2015. Josiele Micheline Espindola - Pregoeira.
2 cm -01 771279 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO DE COCAIS/MG -Aviso
de Edital de Chamamento Público para Credenciamento nº 003/2015,
Processo nº. 0101/2015, Inexigibilidade de Licitação nº. 0031/2015. O
Município de Barão de Cocais torna público aos interessados, que se
encontra aberto o credenciamento de empresas para prestação de serviço de mão de obra especializada em manutenção preventiva e corretiva no que se refere aos serviços de mecânica em geral, serviços
elétricos, de lanternagem, pintura, capotaria, borracharia e prancha
(guincho) para veículos leves, médios, pesados, máquinas e motocicletas da frota da Prefeitura Municipal e das Polícias Militar e Civil,
que trabalham em Barão de Cocais. Os interessados deverão apresentar
a documentação do dia 02 de dezembro de 2015 a 31 de dezembro de
2015, das 11:30 as 17:30 horas, na Sala do Departamento de Licitações
da Prefeitura Municipal de Barão de Cocais, estabelecida a Av. Getúlio
Vargas, 10, Centro. Os valores a serem pagos, são fixados através do
Decreto Municipal nº 161/2015. O edital na íntegra estará disponível no
site do município: www.baraodecocais.mg.gov.br – Licitação – INEX
31/2015. Maiores informações através dos telefones (31) 3837- 7662 /
7680. Barão de Cocais, 30 de novembro de 2015. Cleidiane Aparecida
dos Santos - Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
5 cm -01 771397 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO DE COCAIStorna
público a abertura do Processo Licitatório Nº 0118/2015, Modalidade
Pregão Presencial Nº 059/2015, cujo objeto: Aquisição de concentradores de oxigênio portátil para pacientes que necessitam de fazer uso
domiciliar, mediante solicitação médica, em atendimento a Secretaria
Municipal de Saúde do município de Barão de Cocais/MG. Sessão
Pública dia: 16/12/2015, às 09:00 hs na Sala do Pregão Presencial. O
Edital estará disponível no site da Prefeitura, – Licitação – Pregão Presencial. Barão de Cocais, 01 de dezembro de 2015. Josiele Micheline
Espindola - Pregoeira.
3 cm -01 771255 - 1
PREFEITURA MUNCIPAL DE BARÃO DE
COCAIS/MG - EXTRATO DE CONTRATO
- Contrato nº 11-003/2015. Data da Assinatura: 20/11/2015. Vigência:
20/12/2015. Partes: PMBC x SÉRGIO ANTÔNIO OLIVEIRA MARQUES. Objeto: Prestação de serviços de operacionalização de som nos
eventos e formaturas da Educação Infantil e Ensino Fundamental da
Rede Municipal de Ensino, no período de 11/12/2015 a 20/12/2015.
Valor do contrato: R$2.800,00 (dois mil e oitocentos reais).
2 cm -01 771220 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBACENA- Gerência Licitação – AVISO DE LICITAÇÃO– PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2015
– PRC 037/2015. OBJETO: aquisição de medicamentos aciclovir e
benzilpenicilina para atender DST/AIDS/SESAPS. RECEBIMENTO E
ABERTURA PROPOSTA: 17/12/2015 13:00 hs. Informações (0xx32)
3339–2026, licitacao@barbacena.mg.gov.br Barbacena, 01/12/2015.
Simone Rodrigues da Costa. Gerente de Licitação. Pablo Herthel Candian – CAC.
2 cm -01 771445 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO VALE MG: aviso de licitação Tomada de Preços n°016/2015 abertura: 21/12/2015 às 08h30min
Objeto: contratação de uma empresa prestadora de serviços capacitada
para realizar a execução de projeto de trabalho social PTTS nos residenciais I e II. José Lapa dos Santos. Prefeito Municipal.
Prefeitura Municipal de Belo Vale ao primeiro dia do mês de dezembro
de dois mil e quinze.
José Lapa dos Santos
Prefeito Municipal
2 cm -01 771302 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BETIM/MG -PAC nº 45/14 - Chamamento Público Nº. 004/14 - DL nº. 11/14 - Torna-se público o julgamento do Credenciamento de Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares Rurais, Organizados em Grupos Formais e/ou Informais,
para fornecimento de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar –
Leite em Pó – para Alimentação Escolar dos Alunos da Rede Pública
de Ensino Município de Betim/MG e das Instituições Conveniadas com
o Município. Após a analise das amostras foram classificadas em primeiro lugar à Associação dos Pequenos Produtores Rurais e suas Famílias da Comunidade de Ribeiro Junqueira no Município de Leopoldina
– Minas Gerais e em segundo lugar à Cooperativa de Produção e Consumo Familiar Nossa Terra Ltda. A íntegra da ata encontra-se acostada
ao PAC. O Processo fica com vistas franqueadas aos interessados. Presidente. 30/11/2015.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BETIM/MG-CONSULTA PÚBLICA
01/2015 PARA AQUISIÇÃO DE SISTEMA DE GESTÃO DE ISSQN.
A Superintendência de Tecnologia da Informação (STI) da Prefeitura
Municipal de Betim, no uso de suas atribuições, decidiu submeter a
comentários públicos, o Termo de Referência que comporá futuro Edital para CONTRATAÇÃO DE LICENCIAMENTO DE USO TEMPORÁRIO DE UM SISTEMA DESTINADO À GESTÃO DO ISSQN
(Imposto sobre serviços de qualquer natureza), DECLARAÇÃO MENSAL DE SERVIÇOS, EMISSÃO DE NOTA FISCAL ELETRÔNICA e
SERVIÇO DE INTEGRAÇÃO DE SISTEMAS, contemplando implantação, customização, migração, capacitação, suporte, manutenção e
hospedagem, bem como os anexos técnicos e a planilha de solicitação
de preços. Pretende-se, com a Consulta Pública, o recebimento de contribuições acerca de seu objeto e especificação técnica, para a consolidação do presente Termo de Referência. A minuta do Termo de Referência pode ser baixada pelo site http://www.betim.mg.gov.br/licitacao.
As contribuições e sugestões fundamentadas e devidamente identificadas devem ser encaminhadas exclusivamente à STI no e-mail consultapublica@betim.mg.gov.br até as 23:59 horas do dia 20/12/2015. Maiores informações pelo telefone (31) 3512-3208. STI 01/12/2015.
8 cm -01 771346 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA ESPERANÇA/MG. Aviso
de Licitação. Pregão Presencial nº 90/2015, tipo Menor Preço por
Item. Objeto: Registro de preços para fornecimento futuro e parcelado de combustível dos tipos: gasolina comum e óleo diesel s500,
com fornecimento de dois reservatórios a título de comodato. Abertura:
16/12/2015 às 10h00min. Edital no Site:www.boaesperanca.mg.gov.br/
licitacoes. Informações: (35) 3851-0314.
Prefeitura Municipal de Boa Esperança/MG. Resultado Credenciamento 03/2015. Objeto: Credenciamento de empresas para se habilitarem junto ao Sistema Único de Saúde para prestação de serviços de
diagnósticos em laboratório clínico. Credenciadas: Laboratório Messora e Vilela Ltda., Laboratório Freire e Maia Ltda. e Laboratório São
Lucas Ltda. Comissão Permanente de Licitação.
3 cm -01 771436 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BONITO DE MINAS/MG, torna
Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Processo Licitatório nº 048/2014
– Concorrência Pública nº 002/2014, firmado com a empresa CONSTRUTORA VENORTE EIRELLI - EPP, CNPJ nº 05.281.419/0001-82,
Objeto: “Execução de obra de pavimentação em paralelepípedo dos
logradouros da sede municipal”. Vigência do contrato: 16/12/2014 a
15/06/2015. Bonito de Minas/MG, 01.12.2015. Jose Reis Nogueira de
Barros, Prefeito Municipal.
2 cm -01 771207 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BONITO DE MINAS/MG, torna
Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Processo Licitatório nº 078/2014
– Tomada de Preço nº 011/2014, firmado com a empresa CONSTRUTORA ALMEIDA E SANTANA LTDA, CNPJ nº 20.394.429/0001-54,
Objeto: “construção da Farmácia de Minas, através do Termo de Compromisso 88/2884 da Secretaria de Estado de Saúde” Valor global: R$
99.706,22 (Cento e vinte e nove mil e trezentos e oitenta e seis reais e
trinta e nove centavos). Vigência do contrato: 09/08/2015 a 09/12/2015.
Bonito de Minas/MG, 01.12.2015. Jose Reis Nogueira de Barros, Prefeito Municipal.
3 cm -01 771094 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BONITO DE MINAS/MG, torna
Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Processo Licitatório nº 048/2014
– Concorrência Pública nº 002/2014, firmado com a empresa CONSTRUTORA VENORTE EIRELLI - EPP, CNPJ nº 05.281.419/0001-82,
Objeto: “Execução de obra de pavimentação em paralelepípedo dos
logradouros da sede municipal”. Vigência do contrato: 15/06/2015 a
16/12/2015. Bonito de Minas/MG, 01.12.2015. Jose Reis Nogueira de
Barros, Prefeito Municipal.
2 cm -01 771198 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BUENO BRANDÃO –
MG.Processo de Dispensa de Licitação n.º 03/2015. DESPACHO:
“Fica ratificado o procedimento de contratação, com dispensa de licitação, autuado sob nº 03/2015, com fundamento no inciso XIII, do art.
24, da Lei Federal nº 8.666/93.” Objeto: Contratação de serviços de
publicação eletrônica pela Associação Mineira de Municípios. Danilo
Amâncio Alberto Costa – Prefeito Municipal.
2 cm -01 771342 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPELINHA-MG, Torna público
Pregão Presencial, Nº 058/2015, aquisição / prestação de serviços gráficos em geral para registro de preço em atendimento as diversas secretarias municipais com participação exclusiva de ME e EPP. Data Abertura: 16/12/2015 às 08:30 Hs. Informações: (33)3516-1348. Prefeito
Municipal.
2 cm -01 771093 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPUTIRA . Aviso de julgamento e adjudicação de licitação. A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Caputira torna público resultado de julgamento no Pregão Presencial nº.041/2015,que teve como objeto Aquisição de medicamentos
para atender à Farmácia de Minas, em atendimento à Convênio firmado com o EMG/SES/SUS-MG/FES Convênio n°.1395/2014 realizado entre a Prefeitura Municipal de Caputira e a Secretaria Estadual
de Saúde do Governo de Minas Gerais/MG, que teve como vencedora
a empresa MARCA PONTO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA-ME com CNPJ n°.07.129.130/0001-78, que apresentou
proposta no valor global de R$ 27.956,00 (vinte e sete mil, novecentos e cinquenta e seis reais). A vencedora do certame teve sua proposta
adjudicada pela Pregoeira, por ser a única empresa que apresentou proposta não interpôs nenhum recurso. Maiores informações e cópia do ato
administrativo, na CPL da Prefeitura Municipal de Caputira, situada à
Praça Padre Joaquim de Castro, n°.54. Caputira, 30 novembro de 2015.
Camilla Augusta de Carvalho Ferreira – Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPUTIRA . Aviso de homologação
licitação. A Prefeitura Municipal de Caputira torna pública homologação realizada pelo Prefeito Municipal no Pregão Presencial nº041/2015,
objeto: Aquisição de medicamentos para atender à Farmácia de Minas,
em atendimento à Convênio firmado com o EMG/SES/SUS-MG/
FES Convênio n°.1395/2014 realizado entre a Prefeitura Municipal
de Caputira e a Secretaria Estadual de Saúde do Governo de Minas
Gerais/MG, que teve como vencedora a empresa MARCA PONTO
DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA-ME com CNPJ
n°.07.129.130/0001-78, que apresentou proposta no valor global de R$
27.956,00 (vinte e sete mil, novecentos e cinquenta e seis reais), por
ser a única proposta apresentada, não interpôs nenhum recurso. Maiores informações e cópia do ato administrativo, na CPL da Prefeitura
Municipal de Caputira, situada à Praça Padre Joaquim de Castro, n°.54.
Caputira, 30 de novembro de 2015. Wanderson Oliveira Teixeira – Prefeito Municipal.
7 cm -30 770943 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÍ/MG: Comunica o 2º Termo
Aditivo do contrato nº 016/2014, processo nº 047/2014 tomada de preços nº 006/2014, Celebrado entre a empresa kl construtora ltda, Objeto
“Contratação de empresa especializada em construção civil, para execução de obra de construção de ubs tipo 1 do distrito de Marambaia e
distrito do Maranhão”. Prorrogado para 20/12/2015 Caraí/MG, 01 de
dezembro de 2015. Valtemiro Ferreira de Souza – prefeito municipal.
2 cm -01 771109 - 1
PREFEITURA MUNICPAL DE CARAÍ/MG, Aviso de Licitação.
Pregão Presencial nº 028/2015- Processo Licitatório nº. 087/2015, tipo:
Menor Preço por Item. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para prestação de serviços de recarga de
tonner e manutenção corretiva e preventiva das impressoras das diversas secretarias do Município de Carai-MG. O Edital e demais informações estão disponíveis no Prédio Sede da Prefeitura na Travessa
31 de Março, 51, Centro, CEP: 39.810-000, no horário de 08:00 às
13:00hs, Fone: (33) 3531-1219. Abertura: 15/12/2015. Horário: 09:00
hs. Caraí-MG, 01/12/2015. Gabriella Carlos Oliveira – Pregoeira
Municipal.
3 cm -01 771329 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARANAÍBA-MG- Aviso de
Licitação. Pregão Presencial N° 025/2015. Objeto: Registro de preços
para futura e eventual aquisição de Material Hospitalar do tipo maior
desconto sobre o catálogo de preços da Revista SIMPRO. A abertura
da sessão ocorrerá no dia 15/12/2015 ás 10:00h, no setor de licitações
da Prefeitura Municipal de Caranaíba. O edital deverá ser retirado na
Prefeitura Municipal no endereço sito a Av. Rua Major José Henriques, nº 66, Centro, Caranaíba, Minas Gerais no horário das 12:00 às
16:00 horas ou solicitado pelo endereço licitacao@caranaiba.mg.gov.
br. Caranaíba, 01/12/2015. Luiz Moreira de Sousa.
3 cm -01 771396 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DO CAJURU. Extrato
do 3º Termo Aditivo de Prazo ao PL nº. 145/12 – Concorrência nº.
04/12. Objeto: Alteração do prazo no contratação de empresa especializada para execução de obras de pavimentação asfáltica CBUQ nas Vias
Públicas do Município, com recursos provenientes dos Contratos de
Repasse – OGU 0366.328-88/2011 e 0372830-93/2011. Empresa Contratada: EMCOMBRAS – Empresa de Conservação Brasileira Ltda.
Nova Vigência: 20/11/2016. Sustentação jurídica no artigo 57 §1o,
Inciso II da Lei nº. 8.666/93
2 cm -30 770508 - 1
PREFEITURA MUNICÍPAL DE CARMO DO PARANAÍBA/MG
– ABERTURA DE NOVOS PRAZOS. Processo Licitatório 132/2015
- PREGÃO PRESENCIAL 079/2015. Objeto: Fornecimento de OXIGÊNIO MEDICINAL para manter a Secretaria Municipal de Saúde,
com previsão de consumo até 31 de dezembro de 2016. PROTOCOLO
DOS ENVELOPES: até as 13h00min do dia 16/12/2015. CREDENCIAMENTO: a partir das 13h10min do dia 16/12/2015. ABERTURA