TJMG 27/11/2015 -Fc. 8 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 27/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – sexta-feira, 27 de Novembro de 2015
proteção de dados com recuperação no tempo e Appliance de Backup em
Disco, cujas especificações encontram-se no edital e seus anexos, além dos
serviços de implementação/instalação do equipamento, em atendimento à
Secretaria acima citada. Tendo em vista que não logrou êxito a publicidade
nos jornais “Correio e DOU”, a Administração Pública Municipal respeitando os prazos de publicidade para o referido processo licitatório Altera a
sessão pública para entrega e abertura dos envelopes para o dia 11/12/2014,
às 13 horas. O Edital e seu Aviso com as alterações encontram-se disponíveis na Diretoria de Compras, na Av. Ubiratan Honório de Castro 826,
Bairro Santa Mônica. Uberlândia, 26 de novembro de 2015. Maria Angélica Terra Telles de Oliveira - Coordenadora do Núcleo de Processos Licitatórios e outros
4 cm -26 769623 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE UNAÍ-MG– Torna Público Ata de
Registro de Preços nº 030/2015 – Medicamentos. Ata completa no sítio:
www.prefeituraunai.mg.gov.br. Unaí-MG, 26 de novembro de 2015. Fabio
Vagner de Meneses – Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE UNAÍ-MG– Torna Público Ata de
Registro de Preços nº 031/2015 – Gases medicinais. Ata completa no sítio:
www.prefeituraunai.mg.gov.br. Unaí-MG, 26 de novembro de 2015. Antônio Carlos Martins Ferreira – Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE UNAÍ-MG– Torna Público Termo de
Anulação – Processo Licitatório 100/2015, Pregão Presencial 054/2015 –
Kits de iluminação pública destinados ao loteamento Park Rio Preto. Termo
de anulação completo no sítio: www.prefeituraunai.mg.gov.br. Unaí-MG,
26 de novembro de 2015. Delvito Alves da Silva Filho - Prefeito
4 cm -26 769537 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE UNAÍ-MG– Torna Público Pregão
Presencial (SRP) nº 079/2015 – Aquisição de materiais médicos hospitalares destinados ao atendimento da Secretaria de Saúde e Hospital M.
Dr. Joaquim Brocha pelo período de 12 (doze) meses. Julgamento dia
16/12/2015 às 09:00 horas. Edital completo no sítio: www.prefeituraunai.
mg.gov.br. Unaí-MG, 26 de novembro de 2015. Fabio Vagner de Meneses – Pregoeiro
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PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA – AVISO DE EDITAL DE
CHAMAMENTO PROCESSO Nº 1504/2015. O Município de Viçosa-MG, nos termos da lei 8666.93, comunica aos interessados que estará
procedendo o CHAMAMENTO PÚBLICO para contratação de empresa
para prestação de serviço de saúde na realização de coleta e análise de
exames laboratoriais. A data de entrega dos envelopes, Documentação e
Proposta será ate às 15h00min do dia 18/12/2015 no endereço, Praça do
Rosário, nº 05, Centro, CEP: 36.570.000, Viçosa-MG. O Edital pode ser
retirado através do site www.vicosa.mg.gov.br, Viçosa, 25 de Novembro
de 2015. Ludimila Tais da Silva – Presidente da Comissão Permanente de
Licitações.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA– AVISO DE RETIFICAÇÃO Nº 01 - PROCESSO 2379/2015. O Município de Viçosa-MG torna
público para conhecimento dos interessados a retificação do Pregão nos termos da lei 10.520/02, regulamentada pelo Decreto Municipal nº 3.893/04,
nº 3.906/05, aplicando subsidiariamente, no que couber, a lei 8.666/93,
que tem por objeto Aquisição de Material de Informática para atender as
diversas secretarias. A nova data de abertura será 10/12/2015 às 08h30min
sede da PMV no endereço, Praça do Rosário, nº 05, 3º piso, Centro, CEP:
36.570.000, Viçosa-MG. O Edital deve ser retirado no Departamento de
Material, Compras e Licitações da PMV ou através do site www.vicosa.
mg.gov.br. Viçosa, 11 de Novembro de 2015. Juliana Bailon de Lima
– Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA – AVISO DE DISPENSA
DE LICITAÇÃO - PROCESSO 1479/2015. O município de Viçosa inscrito no CNPJ 18.132.449./0001-79. Torna pública a dispensa de licitação com FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24, Inciso XVI, da Lei Federal
nº 8.666/93, e suas alterações, contratação da empresa Companhia de Tecnologia da informação do Estado de Minas Gerais – PRODEMGE para
prestação de serviços de atualização de base de dados do DETRAN-MG,
CNPJ: 16.636.540/0001-04, no valor de R$36.000,00 (trinta e seis mil
reais), para o prazo de 12 (doze) meses - Viçosa MG – Ângelo Chequer
Prefeito Municipal.
8 cm -25 769265 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DE ITABIRA– Pregão Presencial n. 076/2015. Torna público que realizará em seu prédio,
situado na Rua Casemiro Andrade n. 279, Centro, CEP 35910-000, no dia
10 de Dezembro de 2015 às 07:00 hs - Processo Licitatório n. 108/2015.
Objeto: Contratação de empresa parainstalação com reforço na estrutura do
sombrite da Escola Municipal “Trajano Procópio” vinculada a Secretaria
Municipal de Educação. S.M.I, 26/11/2015. Esclarecimentos pelo tel: (031)
3838-1209 e-mail: licitacaopmsmi@gmail.com.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CIPOTÂNEA-MG–REPUBLICAÇÃO DE AVISO DE LICITAÇÃO DO EDITAL DE TOMADA DE PREÇOS N°. 003/2015 - PROCESSO N°. 034/2015. A PREFEITURA MUNICIPAL DE CIPOTÂNEA torna público aos interessados e as Empresas
que se cadastrarem até o dia 14 (quatorze) de dezembro de 2015 (dois mil
e quinze), as 16 (dezesseis) horas, que às 14 (quatorze) horas do dia 18
(dezoito), do mês de dezembro de 2015 (dois mil e quinze), em sua sede
sita à Rua Francisca Pedrosa, nº. 13, Centro, CEP 36.265-000, Cipotânea/
MG, em seção pública, na forma da Lei Federal N°. 8.666 de 21/06/1993 e
posteriores alterações e as condições deste Edital, a Comissão Permanente
de Licitação receberá e abrirá os envelopes contendo documentos e propostas da TOMADA DE PREÇOS N°. 003/2015 – PROCESSO N°. 034/2015
do tipo MENOR PREÇO, destinada à contratação para a construção e serviços, sob o regime de execução de REGIME DE EMPREITADA POR
PREÇO UNITÁRIO, cujo valor total é de R$ 1.201.737,60 (um milhão,
duzentos e um mil e setecentos e trinta e sete reais e sessenta centavos),
visando a contratação de empresa especializada em Construção Civil, para
fornecimento de materiais e mão de obra para execução obra de construção
de uma unidade educacional infantil ProInfância, de acordo com as especificações dos projetos aprovados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento
da Educação - FNDE, celebrado entre o Município de CIPOTÂNEA e o
FNDE/MEC - TERMO DECOMPROMISSO - PAC2 – 10697/2014, conforme condições e especificações contidas no Projeto Básico e demais anexos, em Cipotânea/MG. As obras serão executadas no método convencional de construção, consoante as regras definidas na Resolução/CD/FNDE
Nº. 13/2012: 130521 – Creche Tipo 2 – Cipotânea – Projeto 2 Convencional – R$ 1.201.737,60. As despesas das obras objeto deste Edital correrão
por conta das seguintes dotações orçamentárias: 02.03.01.12.365.0119.100
9.44905100 - (Ficha 97) – Const. Ampl. Ref. Predio Educ. Infantil. A documentação completa do Edital e seus anexos poderá ser examinada e solicitada na sede da PREFEITURA MUNICIPAL DE CIPOTÂNEA, situada
à Rua Francisca Pedrosa, 13 – Bairro Centro Cipotânea - MG, no horário
de 08 (oito) as 11 (onze) e de 13 (treze) as 16 (dezesseis) horas. O Órgão
Licitador não se responsabiliza pela documentação que tenha sido adquirida de outra forma. A visita ao local das obras (visita técnica) e ou serviços
deverá ser feita no dia 14 (quatorze) do mês de dezembro de 2015 (dois
mil e quinze), com a presença do respectivo Engenheiro Responsável da
Empresa Licitante, com saída prevista para as 10:00 HORAS (dez horas) da
sede da Prefeitura Municipal. Cipotânea, 27 de novembro de 2015. Moacir
Mateus Moreira - Presidente da Comissão Permanente de Licitações.

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRUDENTE DE MORAIS/MGtorna
pública a retificação do Edital de CONCORRÊNCIA nº 04/2015. Objeto:
Contratação de empresa especializada em pavimentação asfáltica. No item
5.2.1.7 – onde se lê “conforme Anexo III”, lê-se “conforme Anexo V” e no
item 5.2.1.8 – onde se lê “conforme Anexo IV”, lê-se “conforme Anexo
VI”. No anexo VII onde de se lê “visitou o local onde deverá ser construída uma praça na Rua Deli Pereira de Araújo (esquina com a Rua Lourenço Luciano de Souza), no Bairro São João II”, lê-se “visitou o local
onde deverá ser feita pavimentação asfáltica com execução de concreto
betuminoso usinado a quente CBUQ - largura média = 8,30 m e espessura
=04 cm, em diversas ruas e avenidas do município, incluindo fornecimento
dos agregados e transportes do material betuminoso dentro do canteiro de
obras e usina, conforme planilha orçamentaria de custo, memorial descritivo, cronograma físico-financeiro e projeto de pavimentação asfáltica e
anexos”. Maiores informações e o edital completo com as alterações poderão ser obtidos na Prefeitura/End. Rua Prefeito João Dias Jeunnon, nº 56,
Centro, ou no site do Município: www.prudentedemorais.mg.gov.br/ Tel.:
(31) 3711-1212 /3711-1390. Prudente de Morais - MG, 26 de novembro
de 2015
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO DO MONTE ALTOtorna
público edital de Tomada de Preços 006/2015 – Contratação de empresas para fornecimento de material e prestação de serviços de mão de obra
para construção da Praça Tupy e reforma da Praça Olavo Carlos dos Santos
no Distrito de Cachoeiro Alegre. Abertura dia 15/12/2015, às 15:30 horas
(protocolo dos envelopes até às 15:00) na Rua Antônio Afonso Ferreira,
269, centro – Barão do Monte Alto/MG. Informações (32) 3727-1308 ou
e-mail: licitabarao@yahoo.com.br– Alexandre Pereira Moreira Neres –
Prefeito Municipal.
2 cm -26 769571 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO DO MONTE ALTOtorna
público edital de Tomada de Preços 005/2015 – Contratação de empresas para fornecimento de material e prestação de serviços de mão de obra
para construção do Centro de Vivência de São Sebastião. Abertura dia
15/12/2015, às 13:00 horas (protocolo dos envelopes até às 12:30) na Rua
Antônio Afonso Ferreira, 269, centro – Barão do Monte Alto/MG. Informações (32) 3727-1308 ou e-mail: licitabarao@yahoo.com.br – Alexandre
Pereira Moreira Neres – Prefeito Municipal.
2 cm -26 769566 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO DO MONTE ALTOtorna público o 2º Termo aditivo ao contrato nº 023/2014 da Dispensa nº
001/2014 do processo nº 018/2014. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 11 meses, iniciando em 06/12/2015 e finalizando
em 05/11/2016, com base no inciso II, art. 57 da Lei nº 8.666/93. Contrato
nº 023/2014- PMBMA/ IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DE MINAS
GERAIS - IOMG. Alexandre Pereira Moreira Neres – Prefeito Municipal
– 03/11/2015.
2 cm -26 769635 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO DO MONTE ALTOtorna
público edital de Tomada de Preços 004/2015 – Contratação de empresas
para fornecimento de material e prestação de serviços de mão de obra para
construção de redes pluviais, calçamento com pedras poliédricas, meios
fios pré moldados de concreto, sarjetas de concreto moldadas in loco, passeios de concreto moldado in loco e passeios de bloco de concreto intertravado colorido em ruas do distrito de Cachoeira Alegre. Abertura dia
15/12/2015, às 8:00 horas (protocolo dos envelopes até às 07:30) na Rua
Antônio Afonso Ferreira, 269, centro – Barão do Monte Alto/MG. Informações (32) 3727-1308 ou e-mail: licitabarao@yahoo.com.br – Alexandre
Pereira Moreira Neres – Prefeito Municipal.
3 cm -26 769565 - 1
CAMARA MUNICIPAL DE CAPELINHA/MG
AVISO DE LICITAÇÃO: a) Pregão Presencial n° 010/2015 – REGISTRO DE PREÇOS para viabilizar a publicidade, com a disponibilização
de matérias criadas pelo Legislativo Municipal, para fins de divulgação dos
atos programas, serviços e campanhas de caráter educativo, informativo
ou de orientação social- Data 14/12/2015, às 08:30 horas. O Edital e seus
anexos poderão ser adquiridos na Sala da CPL da Câmara Municipal de
Capelinha, na Rua José Pimenta de Figueiredo, nº 05 – Centro – Capelinha/
MG-Informações 33 - 3516-1799,compras@capelinha.mg.leg.br, cmcapelinha@uaivip.com.br.
3 cm -26 769814 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JANAÚBA/MG - Extrato do Segundo
Termo Aditivo ao Contrato - Processo Licitação N°.: 000094/2014. Modalidade: 000019/2014. Contratante: Município de Janaúba-MG. Contratada/Valor: LOCAMINAS JANAUBA LTDA no valor de R$ 492.000,00.
Objeto da Licitação: Locação de Veículos para Secretaria de Saúde. Valor
Do Contrato: R$ 492.000,00. Valor Do Aditivo: R$ 46.975,08. Valor do
Contrato: R$538.975,08.
Extrato do Terceiro de Termo Aditivo ao Contrato - Processo Licitação
N°. : 000079/2013. Modalidade: 000012/2013. Contratante: Município De
Janaúba-MG. Contratada/Valor: LOCAMINAS JANAUBA LTDA no valor
de R$ 161.520,00. Objeto da Licitação: Locação de Veículos Para Atendimento do Gabinete e Secretarias. Valor do Contrato: R$ 161.520,00. Valor
do Aditivo: R$ 25.147,32. Valor do Contrato: R$ 186.668,04. INDICE: 15,
569576%.
3 cm -26 769596 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE VERDELÂNDIA/MG, Proc. Licitatório nº 078/2015, Pregão Presencial nº 044/2015, Registro de Preços nº
021/2015 - Objeto - Futura e eventual aquisição de medicamentos de referência em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde de Verdelândia MG exclusivamente de microempresas - ME e empresas de pequeno porte
– EPP. Conforme especificações constantes do edital - Credenciamento dia
10/12/2015, 09:00 Horas - Pregoeiro: Fernando Alves Alquimim, Tel. (38)
3625-8113 ou pelo email: licitacaoverdelandia@hotmail.com.
2 cm -26 769572 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPINOSA /MG.
Aviso de licitação – Concorrência nº 001/2015 – Processo 106/2015.
O Município de Espinosa/MG torna pública a realização da Concorrência nº 001/2015. Objeto: Construção de Escola do Programa Proinfancia
Tipo B, obedecendo às tipologias dos Projetos Padrão do FNDE. Sessão de
recebimento de propostas e julgamento: 28/12/2015 às 09:00 horas. Informações pelo Email: licitapmesp@hotmail.com Espinosa/MG 27.11.2015.
João Goutemberg de Souza Figueiredo. Presidente CPL.
2 cm -26 769418 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARBONITA– Extrato de Termo Aditivo ao Contrato nº 1123.2014. A PREFEITURA MUNICIPAL DE CARBONITA – MG torna público para o conhecimento de quantos possam interessar que firmou na data de 25 de novembro 2015 o primeiro termo aditivo
ao Contrato N°. 112/2014 firmado com a empresa EDIFICAR CONSTRUÇÕES & SERVIÇOS LTDA EPP, Em decorrência da licitação realizada na
modalidade Concorrência - 002/2014 – PAL 082/2014 - Objeto: prorrogação da vigência do contrato 112/2014 para 25 de maio de 2016- Regularidade. Lei 8.666/93, II, art. 57.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARBONITA – Extrato de Termo Aditivo ao Contrato nº 1123.2014. A PREFEITURA MUNICIPAL DE CARBONITA – MG torna público para o conhecimento de quantos possam interessar que firmou na data de 25 de novembro 2015 o primeiro termo aditivo
ao Contrato N°. 111/2014 firmado com a empresa CONSTRUTORA VS
EIRELI- ME. Em decorrência da licitação realizada na modalidade CONCORRENCIA 001/2014 – PAL 079/2014-Objeto: prorrogação da vigência do contrato 111/2014, para 25 de maio de 2016- Regularidade. Lei
8.666/93, II, art. 57.
4 cm -25 769141 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS CARDOSO-MG- AVISO
DE LICITAÇÃO - PROCESSO Nº 067/2015 - PREGÃO PRESENCIAL
Nº 049/2015. O MUNICIPIO DE MATIAS CARDOSO-MG, realizará,
no dia 09/12/2015 as 09:00 hs, em sua sede a Avenida Hudson Charles,
n°.2, Alto Bonito, Matias Cardoso-MG, licitação na modalidade Pregão
Presencial, do tipo menor preço, SRP para Contratação de empresa para
a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva nos veículo
da frota do Município, conforme especificações constante do edital, cuja
cópia poderá ser adquirida no referido endereço, no horário de 08:00 às
14:00, hs, nos dias úteis, no email licitacao@matiascardoso.mg.gov.br ou
fone 38-3616-3197. Matias Cardoso- MG, 26 de novembro de 2015. Fabrício de Souza Costa – Pregoeiro Nomeado.
3 cm -26 769499 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS- EXTRATO DE EDITAL DE LICITAÇÃO - Processo Licitatório Nº 232/2015, modalidade
Concorrência: 011/2015. Encontra-se aberto na Prefeitura Municipal de
Divinópolis, o Processo Licitatório Nº.: 232/2015, modalidade Concorrência: 011/2015, tipo Menor Valor Global, Objeto: Contratação de empresa
para construção do Centro de Iniciação Esportiva (CIE) a ser construído na
Rua Liberdade entre Itararé e Vera Cruz no Bairro Icaraí no Município de
Divinópolis-MG. A abertura dos envelopes dar-se-á no dia 13 de Janeiro de
2016, às 9:00 horas, na Sala de Licitações da Prefeitura, situado à rua Pernambuco, 60, 3º Andar, Centro, Divinópolis/MG. O edital em inteiro teor
encontra-se disponível no endereço eletrônico: www.divinopolis.mg.gov.br
/ Acesso rápido / Pregões e Licitações. Quaisquer informações ou pedido de
esclarecimentos poderão ser obtidas no endereço acima ou pelos telefones:
(37) 3229-6702 / 3229-6682. Divinópolis, 25 de novembro de 2015. Mário
Lúcio de Souza - Presidente da Comissão Permanente de Licitações.
4 cm -26 769681 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAVERAVA/MG– PUBLICAÇÃO
DE EDITAL – PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 075/2015 – MODALIDADE PREGÃO Nº 047/2015 - “Registro de Preço”. O Município de Itaverava, no uso de suas atribuições legais e com fulcro na Lei Federal nº
10.520/02 e, subsidiariamente, na Lei Federal nº 8.666/93, com suas alterações posteriores, torna público o Edital de Licitação de Pregão que se
realizará no dia 14/12/2015, às 10h00min, para o REGISTRO DE PREÇO
para a futura e eventual a aquisição de medicamentos Éticos, Similares e
Genéricos para atender a Secretaria Municipal de Saúde, em caráter extraordinário, para pacientes da rede municipal de saúde, constantes na Tabela
CMED/ANVISA, pelo período de 12(doze) meses. Para consultar o Edital:
www.itaverava.mg.gov.br Para solicitar informações, email: licitacao@itaverava.mg.gov.br. ITAVERAVA. PREGOEIRO, SEBASTIÃO NIVALDO
DE CARVALHO.
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CÂMARA MUNICIPAL DE CONGONHAS DO NORTE/MG. AVISO
DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº001/2015- Torna público para
conhecimento dos interessados que na data de 15/12/2015, às 13h00min
horas, fará realizar licitação, modalidade Tomada de Preço: 001/2015, cujo
objeto é Contratação de serviços de engenharia para Reforma da Câmara
Municipal de Congonhas do Norte. Fone: (31) 3869-1069. Ediney Aparecida Miranda - Presidente da Câmara.
2 cm -26 769529 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTALVÂNIA/MG– Concorrência Pública nº003/2015, torna público o Aviso de Licitação do Processo
Licitatório nº069/2015 – Concorrência Pública nº003/2015, objetivando a
“contratação de empresa de engenharia civil para a “execução de obra de
construção de uma Creche/Pré-Escola 001 no Bairro Raimundo Ferreira,
em conformidade com o Termo de Compromisso PAC2 9938/2014, consoantes às regras definidas na Resolução/CD/FNDE nº 13/2012 e 41/2014,
em atendimento da Secretaria Municipal de Educação”. Abertura dos envelopes dia 29/12/2015 às 09:00 horas. Interessados manter contato através
do e-mail: licitacao@montalvania.mg.gov.br ou pelo telefone (38)36141537/1429 das 7:30 às 13:30 horas
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PREFEITURA MUNICIPAL DE VARJÃO DE MINAS/MG- PREGÃO PRESENCIAL nº 09/2013 - O Município de Varjão de Minas /
MG torna público o resultado e homologação do processo licitatório nº
032/2013, PREGÃO PRESENCIAL nº 09/2013, tendo como vencedora:
COPAVE - COMERCIAL PATENSE DE VEICULOS S/A, no valor global
de R$ 63.500,00 referente a aquisição de 02 veiculos 0 Km: 01 Fiat Uno
Xingu e 01 Siena.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPECERICA/MG- Aviso de Licitação - Pregão Presencial 067/2015. Objeto: Confecção de 8.000 (oito mil)
exemplares do jornal impresso “O ITAMANDUÁ”, informativo da Prefeitura Municipal de Itapecerica - MG, incluindo arte final, edição, diagramação e impressão. Credenciamento: de 12h30 as 13h00 do dia 09/12/2015.
O edital está disponível no site www.itapecerica.mg.gov.br. Andréa Vilano
- Pregoeira.
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CÂMARA MUNICIPAL DE BOM SUCESSO/MG - Extrato de Contrato - Prestação de Serviços. Contratante Câmara Municipal de Bom
Sucesso/MG. Contratado: Mita Tecnologia Desenvolvimento e Comércio
de Software Ltda. Objeto: Destina-se este Contrato a Instalação de GED,
software GoldenDoc e customização da interface gráfica do sistema. Valor
R$ 7.900,00 (sete mil e novecentos reais). Inicio 25/11/2.015. Ass. Samuel
Ribeiro Júnior - Presidente.

PREFEITURA MUNICIPAL DE GRUPIARA/MG- LEILÃO Nº.
002/2015 - AVISO DE LICITAÇÃO - O município de Grupiara-MG, através da comissão permanente de licitação, torna público que às 10:00 horas
do dia 15 de dezembro de 2015, na sede da Prefeitura Municipal de Grupiara/MG, situada na rua José Ferreira de Castro, nº. 09, centro, estará leiloando 01 (uma) motoniveladora (1981), 01 (um) veículo Fusion (2011),
01 (um) veículo Uno Mille (2003), 01 (um) veículo Uno Mille (2007), 01
(uma) ambulância Ducato (2005). O edital completo estará disponível na
sede da Prefeitura Municipal de Grupiara/MG. Maiores informações pelo
tel. (034) 3844-1369, horário das 08:00 às 16:00 horas - Carlos Antônio
Davi - Presidente da Comissão Permanente de Licitação, 26 de novembro de 2015.

PREFEITURA MUNICIPAL DE LUISLÂNDIA/1-MG -Aviso de
Publicação - Tomada de Preço N° 007/2015 - Processo N° 066/2015 - O
Município de Luislândia torna público a realização da Tomada de Preço
007/2015 - Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de
serviços para à execução de drenagem de águas pluviais de ruas adjacentes
no estádio de futebol no Município de Luislândia/MG. A presente sessão
será no dia 15/12/2015 às 09h00min. O edital pode ser adquirido gratuitamente através do e-mail: licitacao@luislandia.mg.gov.br. Informações no
fone: (38) 3231-6157. Lorrany Ribeiro Cavalcante - Presidente da CPL.

9 cm -26 769655 - 1

3 cm -26 769767 - 1

3 cm -26 769688 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO ANTA-MGtorna público para conhecimento dos interessadosa realização de licitação
na modalidade Tomada de Preços nº. 007/2015, Processo Administrativo
nº. 061/2015, julgamento menor preço global, cujo objeto e a Seleção de
empresa para execução de obra de construção de escola Proinfância, com
recursos do FNDE, conforme Anexo I do edital. Os envelopes contendo as
propostas e documentações deverão ser protocoladas até às 13h00min do
dia 15/12/2015 na comissão de licitação na sede da Prefeitura Municipal a
Rua José Antônio Santana, nº 555, Centro. A sessão de abertura e analise de
documentos de habilitação acontecerá às 13h15min. Preço da reprodução
do edital R$ 20,00 (vinte reais). Maiores informações (33) 3315-7000. S.S.
Anta-MG, 26 de novembro de 2015. WILLIAN DO CARMO BRITTO
- Presidente

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA/MG- Pregão Presencial nº 062/2015. A Prefeitura Municipal de Guaraciaba torna público que
realizará em sua sede, à Rua Direita, 92, Centro o Pregão Presencial supracitado, para registro de Preços nº 035/2015 para eventual aquisição de óleo
diesel S10. Dia 09/12/2015 às 9h. Informações (31) 3893-5130.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO DUMONT/MG – Processo Licitatório Nº 091/2015 - Pregão Presencial Nº 079/2015. Torna
público, para conhecimento dos interessados que realizará às 09h00min
horas do dia 10/12/2015, na sala do Setor de Licitação, situado na Rua Frey
Henrique, nº 99B, Vila Nova, Francisco Dumont/MG, licitação destinada a
“Registro de Preços, Tipo Menor Preço por Item, obtido através do maior
percentual de desconto, para fornecimento de combustíveis; objetivando
atender às necessidades das secretarias da Prefeitura Municipal de Francisco Dumont”. A íntegra do edital e seus anexos encontram-se à disposição no Setor de Licitação, na sede do município à Rua Frey Henrique, 99B,
Bairro Vila Nova, Francisco Dumont/MG, no e-mail: licitacaofd@gmail.
com, ou pelo telefone 3733-1123. Herbert Leonardo Fonseca. Pregoeiro.
Francisco Dumont, 27 de Novembro de 2015.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ARINOS/MG.EXTRATOS DE
CONTRATOS Nºs 058 e 59/2015 - PREGÃO PRESENCIAL Nº
019/2015. Empresas: Terezinha Maria de Oliveira Morais – Me, CNPJ:
25.832.387/0001-73. Valor Global: R$ 177.000,00 (cento e setenta e sete
mil reais). Edmilson Dias da Cruz - Me, CNPJ: 10.756.642/0001-79. Valor
Global: R$ 97.750,00 (noventa e sete mil setecentos e cinquenta reais).
Vigência: 12 meses. Arinos/MG, 26 de novembro de 2015. Roberto Sales
- Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMIGA-MG
PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº. 173/15 – MOD. PREGÃO N.º 0127/15
– TIPO: Menor preço. OBJETO: Aquisição de material de expediente e
equipamentos para manutenção, conforto e aperfeiçoamento dos serviços
do Cadastro Único. A abertura da sessão será às 08:00 h, dia 11/12/2015.
Local: R. Barão de Piumhi 92-A, Diretoria de Compras Públicas, Formiga
– MG. Informações: telefones (37) 3329-1843 / 3329-1844; e-mail: licitcompras@yahoo.com.br. Edital disponível no site: www.formiga.mg.gov.
br.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASÍLIA DE MINAS/MG- PREGÃO PRESENCIAL Nº 057/2015 - AVISO DE LICITAÇÃO - A PREF.
MUNICIPAL DE BRASILIA DE MINAS/MG - torna público o Processo Licitatório nº 138/2015, Pregão Presencial para Registro de Preço
nº 057/2015. Objeto: Aquisição de gases GLP para atenderem às demandas
municipais. Abertura da sessão: 17/12/2015 às 13h00min. Edital disponível
no site: www.brasiliademinas.mg.gov.br e e-mail: licitacao@brasiliademinas.mg.gov.br. Pregoeira oficial Marcela Ribeiro.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIZEIRO/MG -Proc. Lic.
131/2015 - Pregão Presencial 063/2015 - Aquisição de veículo automotor tipo caminhoneta, conf. Convênio FNS/MS n.º 12134.901000/1140-03.
Data do PREGÃO: Dia 10/12/2015 - 09:00 hs. Edital via e-mail: editaispmburi@yahoo.com.br - Informações: (038) 3742-2285 Pregoeira Oficial:
Marise Aparecida Gomes Moreira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIZEIRO/MG - Proc. Lic.
132/2015 - Pregão Presencial 064/2015 - Aquisição de motocicletas, capacetes e baús, conf. Resolução SES/MG n.º 4.138/14. Data do PREGÃO:
Dia 11/12/2015 - 13:00 hs. Edital via e-mail: editaispmburi@yahoo.com.
br - Informações: (038) 3742-2285 Pregoeira Oficial: Marise Aparecida
Gomes Moreira.
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CÂMARA MUNICIPAL DE DOM BOSCO-MG. Tomada de Preços
001/2015 - Torna público a homologação do Processo Licitatório 002/2015
- Tomada de Preços 001/2015. Objeto: contratação de empresa para Execução de Obras de Engenharia Civil, nas dependências do Poder Legislativo de Dom Bosco-MG. Empresa: Evanildes Barreto de Melo-EPP CNPJ/
MF 06.023.801/0001-59. Valor Global: R$28.995,66. Dom Bosco, 23 de
Novembro de 2015. (a) Gerci Rodrigues Pacheco -Vereador Presidente.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPECERICA/MG -Aviso de Revogação - Pregão Presencial 045/2015. OBJETO: Contratação de empresa
para prestação de serviços de elaboração de planilhas orçamentárias e projetos para promover a realização de obras de recuperação e/ou construção no Município de Itapecerica/MG. O Secretário Municipal de Obras e
Transportes, por razões de interesse público, REVOGA com fulcro no art.
49 da Lei 8.666/93 e suas alterações, a licitação supracitada, em todos os
seus termos. Itapecerica, 25 de novembro de 2015. Sérgio Augusto LoboSecretário Municipal de Obras e Transportes.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CARVALHÓPOLIS/MG- Extrato de
Termo de Ratificação PRC nº. 200/2015. Inex n° 003/2015. O Prefeito do
Município de Carvalhópolis/MG no uso de suas atribuições legais ratifica
nos termos do art. 25, caput, da Lei 8.666/93.O credenciamento de Pessoa
Jurídica Especializada na Prestação de Serviços de Procedimentos Laboratoriais, com a Coleta do material sendo efetuada no Município de Carvalhópolis em estabelecimento próprio da Empresa credenciada através de requisições emitidas pelo Departamento de Saúde, com preços fixados em tabela
do Sistema único de Saúde/ SUS, durante o ano/ exercício de 2015/2016–
Manutenção do Departamento de Saúde– Ficha 108.Carvalhópolis, 26 de
novembro de 2015.Gilson Ferreira de Moraes – Prefeito Municipal.
Extrato de contrato referente ao PRC: n° 200/2015; Inex. 03/2015; Contrato n° 74/2015. Entre o Município de Carvalhópolis e SMD- LABORATÓRIO DE ANALISE CLINICA LTDA. ME. (CELAB). Valor R$
35.000,04; Contrato n° 75/2015 LAB. CARLOS CHAGAS LTDA. Valor
R$ 35.000,04. Contrato n° 76/2015 LABORATÓRIO DE ANALISE E
IMAGITOLOGIA ORAL CAIXETA E MACEDO EIRELI- ME. (LABCLIN). Valor R$ 35.000,04 .Vigência: 26/11/2015 á 26/11/2016. Ficha:
108. Gilson Ferreira de Morais.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CASA GRANDE/MG -Aviso de Licitação - Processo Nº 34/2015 - Pregão Presencial 20/2015 - O município
de Casa Grande - MG torna público que fará realizar Pregão Presencial
nº. 20/2015, autorizado pelo PL 34/2015, objetivando a Contratação de
Empresa especializada para realização de Exames Patológicos de Análises
Clínicas. Dia 15/12/2015 às 09:00h. Maiores informações pelo email: licitacoes@casagrande.mg.gov.br. Casa Grande, 26/11/2015. SAMARA DA
COSTA RESENDE - Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ASTOLFO DUTRA - MG -PP
67/2015. - Torna público aos interessados, que fará realizar no dia 11/12/15,
às 13 hs, licitação, na modalidade Pregão Presencial, objetivando a aquisição de materiais para obras de calçamento em alvenaria poliédrica e asfalto.
Recurso: próprio/convênio. Maiores informações estão no Edital à disposição dos interessados, na Prefeitura de Astolfo Dutra, na Praça Governador
Valadares, 77, ou pelo telefone (32) 3451-1498, no horário de 12:00 às
18:00 horas, nos dias úteis. Astolfo Dutra, 26/11/15. Publique-se
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PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAÍ/MG- Pregão Presencial - Registro de Preço 029/2015. A Prefeitura M. de Ubaí torna publico o Processo
Licitatório 053/2015 Pregão Presencial - Registro de Preço 029/2015.
Objeto: contratação de empresa para manutenção de veículos com fornecimento de peças. Sessão: 10/12/2015 ás 08:00 hs. Informações licitacao@
ubai.mg.gov.br - Frederico F. Lima - Pregoeiro oficial.
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Editais de Comarcas
PODER JUDICIÁRIO. JUSTIÇA FEDERAL
DE 1º GRAU EM MINAS GERAIS.
EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE VINTE DIAS. DE ORDEM
DO JUÍZO FEDERAL DA 19ª VARA DA SEÇÃO. JUDICIÁRIA DO
ESTADO DE MINAS GERAIS, NA FORMA DA LEI, ETC. CITA, através deste Edital, nos termos dos arts. 232 e 1102, ambos do CPC, com
prazo de 20 (vinte) dias, que correrá a partir de sua publicação, ASSIS
CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA, com endereço incerto e não
sabido, nos autos da Ação Monitória nº 093429620124013800, ajuizada
pela Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos em face de Assis Construções e Comércio Ltda. FINALIDADE: para pagamento da quantia de
R$ 15.609,76 (quinze mil seiscentos e nove reais e setenta e seis centavos),
com os acréscimos legais, ou oferecer embargos, no prazo de 15 (quinze)
dias (art. 1.102-b e c do CPC), sob pena de serem presumidos, como verdadeiros, os fatos alegados pela parte autora, conforme art. 285, do CPC.
Os embargos independem de prévia segurança do juízo e serão processados
nos próprios autos do procedimento ordinário (art. 1.102-c, § 2º do CPC).
SEDE DO JUÍZO: Avenida. Álvares Cabral, 1.741, 3º andar, 19ª Vara
Federal, Belo Horizonte/MG. EXPEDIDO nesta cidade de Belo Horizonte,
aos oito dias do mês de outubro do ano de dois mil e quinze. Eu, (Geraldo
Magela Rosa Nonato), Técnico Judiciário, o digitei, e eu (Bel. Ilton José
Costa), Diretor de Secretaria, conferi e subscrevi. Ilton José Costa. Diretor
de Secretaria da 19ª Vara/MG.
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CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS –
COMARCA DE CATAGUASES/MG – EDITAL
DE LOTEAMENTO – Belª. CECÍLIA COSTA
CRUZ CURTO, Oficiala do Registro de Imóveis da
Comarca de Cataguases/MG, segundo as atribuições
conferidas pelo art. 19 da Lei nº 6.766/79, faz saber
a todos quanto o presente edital virem ou dele

PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASÍLIA DE MINAS/MG- PREGÃO PRESENCIAL Nº 059/2015 - AVISO DE LICITAÇÃO - A PREF.
MUNICIPAL DE BRASILIA DE MINAS/MG - torna público o Processo Licitatório nº 140/2015, Pregão Presencial para Registro de Preço
nº 059/2015. Objeto: Aquisição de materiais de limpeza para atenderem às
demandas municipais. Abertura da sessão: 21/12/2015 às 14h00min. Edital disponível no site: www.brasiliademinas.mg.gov.br e e-mail: licitacao@
brasiliademinas.mg.gov.br. Pregoeira oficial Marcela Ribeiro.

conhecimento tiverem, que esta Serventia está processando pedido de
REGISTRO DE LOTEAMENTO, protocolizado sob o nº 83.848, no qual
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARATI DE MINAS, inscrita no
CNPJ 17.706.813/0001-02, com sede na Avenida Coronel Araújo Porto,
506 – Centro, Itamarati de Minas/MG, por sua representante legal, apresentou os documentos descritos no art. 18 da Lei 6.766/79, necessários
ao registro do loteamento denominado “LOTEAMENTO VENTO DA
COLINA”, devidamente aprovado pelo Município de Itamarati de Minas/
MG em 13/10/2015, conforme Lei nº 753/2015. O imóvel objeto do loteamento tem área de 60.000,00m², matriculado sob o nº 29.851 – lv. 02, subdividido em 08 (oito) quadras perfazendo um total de 149 (cento e quarenta
e nove) lotes, conforme planta anexa.
Por este edital ficam os interessados cientes que, caso não sejam apresentadas impugnações no prazo de 15 (quinze) dias da última publicação deste
será procedido o registro do loteamento. Eventual impugnação deverá ser
apresentada perante esta Oficiala, na Praça Rui Barbosa, 170, loja 04, Centro, Cataguases/MG, CEP: 36770-034. Cataguases/MG, 23/11/2015. Belª
Cecília Costa Cruz Curto – Oficiala de Registro.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASÍLIA DE MINAS/MG- PREGÃO PRESENCIAL Nº 058/2015 - AVISO DE LICITAÇÃO - A PREF.
MUNICIPAL DE BRASILIA DE MINAS/MG - torna público o Processo Licitatório nº 139/2015, Pregão Presencial para Registro de Preço
nº 058/2015. Objeto: Aquisição de materiais de papelaria e escritório para
atenderem às demandas municipais. Abertura da sessão: 17/12/2015 às
14h00min. Edital disponível no site: www.brasiliademinas.mg.gov.br e
e-mail: licitacao@brasiliademinas.mg.gov.br. Pregoeira oficial Marcela
Ribeiro.