TJMG 24/11/2015 -Fc. 8 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
8 – terça-feira, 24 de Novembro de 2015
Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIRGOLÂNDIA–Extrato de 4º
Termo Aditivo do Contrato nº 038/2013 – PL n.º 038/2013 – TP n.º
003/2013. Partes: Prefeitura Municipal de Virgolândia/MG e a empresa
Camargo Construtora & Conservadora Ltda. Objeto: Contratação de
Empresa para Execução de Obras de Construção de UBS na sede do
Município, referente à Portaria 340/2013 Ministério da Saúde. Vigência: O prazo contratual foi prorrogado por 180 dias a contar da data de
sua assinatura. (A) Arnaldo de Oliveira Braga, Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHALÉ/MG- Processo Seletivo
Simplificado Edital n° 001/2015. A Comissão do Processo Seletivo
Simplificado da Prefeitura Municipal de Chalé, MG, torna público que
encontra-se aberto Edital n°001/2015 que visa a contratação de Médico
para o município de Chalé/MG. O presente Edital e demais informações poderão ser adquiridos através do site www.chale.mg.gov.br.
Chalé/MG 23 de Novembro de 2015. Comissão de Processo Seletivo.
2 cm -23 767781 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUELUZITO – MG – EXTRATO
DO EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 024-2015 – A Prefeitura
de Queluzito, torna público que fará realizar licitação na Modalidade
Pregão Presencial p/ contrat. de empresa ou profissional especializado
p/ realização de consultas médicas de oftalmologia. Credenciamento e
entrega dos envelopes : 13h30min do dia 04/12/2015. O Edital na integra está à disposição no site: www.queluzito.mg.gov.br - Informações
pelo Tel. (031) 3722-1222.Rosângela Ramalho – Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DE ITABIRAExtrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 036/2015 firmado entre
o Município de Santa Maria de Itabira e Maria Fernandes das Merces
Pereira – ME, para Locação de Caminhão Pipa e Pá Carregadeira, especificamente o equipamento Caminhão Pipa, para auxiliar nos trabalhos
diversos de manutenção de atividades dos serviços de limpeza urbana
da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos. Fica acrescida
a quantia de R$5.000,00, correspondente a 25% do valor do contrato.
O valor total do contrato após o aditamento passa a ser R$ 25.000,00,
Santa Maria de Itabira, 17 de novembro de 2015. Olacir Aparecido
Alvarenga Oliveira – Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DE ITABIRA - Extrato do 1º Termo Aditivo
ao Contrato nº 099/2015 firmado entre o Município de Santa Maria
de Itabira e Organização São Pedro Comercio e Transportes LTDA ME, para Contratação de empresa para locação de caminhões traçados com motoristas para continuação do projeto de desassoreamento
do Rio Girau,em atendimento a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos. Fica acrescida a quantia de R$ 8.300,00, correspondente
a 25% do valor do contrato. O valor total do contrato após o aditamento passa a ser R$ 41.500,00, Santa Maria de Itabira, 17 de novembro de 2015. Olacir Aparecido Alvarenga Oliveira – Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DE ITABIRA
– Pregão Presencial n. 074/2015. Torna público que realizará em seu
prédio, situado na Rua Casemiro Andrade n. 279, Centro, CEP 35910000, no dia 07 de Dezembro 2015 às 08:00 hs - Processo Licitatório
n. 106/2015. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de camisas para os Grupos do PAIF (Programa de Atenção Integral á Família)
que ocorre no âmbito do CRAS (Centro de Referencia de Assistência
Social). S.M.I, 23/11/2015. Esclarecimentos pelo tel: (031) 3838-1209
e-mail: licitacaopmsmi@gmail.com. PREFEITURA MUNICIPAL DE
SANTA MARIA DE ITABIRA – Pregão Presencial n. 075/2015. Torna
público que realizará em seu prédio, situado na Rua Casemiro Andrade
n. 279, Centro, CEP 35910-000, no dia 07 de Dezembro 2015 às 10:00
hs - Processo Licitatório n. 107/2015. Objeto: Contratação de empresa
para aquisição de conjuntos de uniformes unissex para o Grupo de
Convivência e Fortalecimento de Vínculos “Feliz Idade” que ocorre no
âmbito do CRAS (Centro de Referencia da Assistência Social). S.M.I,
23/11/2015. Esclarecimentos pelo tel: (031) 3838-1209 e-mail: licitacaopmsmi@gmail.com.
9 cm -23 767840 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRUMADINHO/MG– TP
005/2015 - O prefeito municipal de Brumadinho torna publica a
homologação da tp 005/2015 – vencedor: arvel dragagem comércio
e transportes ltda – obj: obras de ampliação e reforma da escola de
educação infantil em conceição do itaguá – brumadinho/mg – vlr:r$ r$
261.956,34 - brumadinho/mg .
2 cm -23 767868 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRUMADINHO/MG – CP
002/2015 - O prefeito municipal de brumadinho torna publica a homologação da cp 002/2015 – vencedor: greide construção e pavimentação
ltda – obj: obras de implantação da 2ª etapa do aterro sanitário – brumadinho/mg– vlr:r$ r$ 923.289,67 - brumadinho/mg
1 cm -23 767867 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE BOCAIÚVA/MG, Pregão Presencial nº
03/2015, torna público para conhecimento de todos que fará realizar
Processo Licitatório nº 05/2015, na modalidade de licitação Pregão Presencial nº 03/2015, do tipo menor preço por lote, no dia 04 de dezembro de 2015, cujo edital se encontra à disposição dos interessados para
exame, no site, e no Quadro de Avisos da Câmara Municipal de Bocaiúva, situada à Rua Dona Florinda Pires, nº 83, Bairro Centro, Bocaiúva-MG e aquisição no setor de Licitação, situada no mesmo endereço, certame que tem por objeto a contratação de microempresas e/ou
empresas de pequeno porte e/ou equiparadas na forma da Lei parafuturas e eventuais aquisições de mobiliários, equipamentos de informática
e eletroeletrônicos em geral, agrupados em 05 lotes, conforme especificações constantes no Anexo I – Termo de Referência. Para maiores esclarecimentos entrar em contato com telefone: (38) 3251-1663.
Bocaiúva-MG, 23 de novembro de 2015. Amanda Christina Teixeira
Rocha – Pregoeira Oficial.
4 cm -23 767982 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE CURRAL DE DENTRO/MG- Extrato
de Contrato - Carta Convite 001/2015 - Contrato: 001/2015 - Empresa:
Jaguar Construtora Ltda ME, Valor Global R$ 111.120,00. Vigência
120 (Cento e vinte) dias. Curral de Dentro-MG, 20 de Novembro de
2015. Aldemir Silva Santos Presidente da CPL.
1 cm -23 768014 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMIGA-MG
Processo de Licitação nº. 172/15 – Mod. Registro de Preços - Pregão n.º
0126/15 – Tipo: Menor preço. Objeto: Aquisição de gêneros de alimentação (cesta básica completa), para manutenção do benefício concedido
à população em vulnerabilidade alimentar deste município a serem distribuídas pelos programas sociais desenvolvidos pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Humano através dos diversos departamentos.
A abertura da sessão será às 08:00 h, dia 09/12/2015. Local: R. Barão
de Piumhi 92-A, Diretoria de Compras Públicas, Formiga – MG. Informações: telefones (37) 3329-1843 / 3329-1844; e-mail: licitcompras@
yahoo.com.br. Edital disponível no site: www.formiga.mg.gov.br.
3 cm -23 768034 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAOPEBA/MG- Aviso de
Pregão Presencial nº030/2015, Processo 219/15. A Prefeitura Municipal de Paraopeba/MG torna público que no dia 04 de dezembro de
2015, às 14:00 (quatorze horas), realizará, no Departamento de Compras Licitações, Contratos e Convênios, sito na Rua Américo Barbosa
nº13, Centro, nesta, Pregão Presencial, onde serão recebidos e abertos
os envelopes de habilitação e propostas, objetivando a Contratação de
Fornecedor Fracionada de Brita Resíduo de Ardósia. Cópias do edital
poderão ser obtidas no endereço supra ou através do site www.paraopeba.mg.gov.br. Informações através do telefone: 031-3714-1442, no
horário de 13:00 às 16:00 horas. Paraopeba/MG, 24 de novembro de
2015. Pacífico Geraldo de Deus - Prefeito Municipal.
3 cm -23 767789 - 1
2 cm -23 768046 - 1
2 cm -23 768066 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAOPEBA/MG- Aviso de
Tomada de Preços nº 027/2015. A Prefeitura Municipal de Paraopeba/
MG torna público que no dia 10 de dezembro de 2015, às 14h, realizará, no Departamento de Compras Licitações, Contratos e Convênios,
sito na Rua Américo Barbosa nº13, Centro, nesta, licitação na modalidade Tomada de Preços, onde serão recebidos e abertos os envelopes
de habilitação e propostas, objetivando a Contratação de Fornecedor
Fracionada de Medicamentos Farmacia Básica de Saúde. Poderão participar do certame as empresas devidamente cadastradas até às 16 horas
do dia 07 de dezembro de 2015. Cópias do edital poderão ser obtidas
no endereço supra ou no site www.paraopeba.mg.gov.br e através do
email licitacao@paraopeba.mg.gov.br, breno.licitacoes@paraopeba.
mg.gov.br. Informações através do telefone: 031-3714-1442, no horário de 13:00 às 17:00 horas. Paraopeba/MG, 24 de novembro de 2015.
Pacífico Geraldo de Deus - Prefeito Municipal.
4 cm -23 767744 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE URUCUIA - MG, Extrato de Contrato, Pregão Presencial 050/2015, Contrato: 430/2015 Empresa: Chx
Manutenção e Comercio Ltda, Valor Global R$ 11.900,00. Vigência
até 29/02/2016. Urucuia - MG, 18 de Novembro de 2015 (a) Geraldo
Anchieta Rosário Oliveira - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE URUCUIA - MG, Extrato de
Contrato, Pregão Presencial 052/2015, Contrato: 431/2015 Empresa:
Hélio Fábio da Silva - ME, Valor Global R$ 247.193,00. Vigência
até 31/12/2015. Urucuia - MG, 18 de Novembro de 2015 (a) Geraldo
Anchieta Rosário Oliveira - Prefeito Municipal.
3 cm -23 767747 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO ROQUE DE MINAS/MG Pregão Presencial nº 048/2015. Procedimento Licitatório nº 059/2015.
LICITAÇÃO EXCLUSIVA PARA ME-EPP. Sessão Oficial dia
11/12/2015 às 09:00. Objeto: Registro de Preços para Futura Contratação de Empresa Especializada na realização de Publicações Oficiais
em atendimento a demanda do Município de São Roque de Minas/MG,
durante o exercício de 2016. O Edital poderá ser solicitado pelo email:
licitasaoroque@gmail.com ou retirado na sede do Município. Informações pelo telefax: (37) 3433-1228. São Roque de Minas/MG, 23 de
novembro de 2015. Raquel Victor dos Santos Soares - Pregoeira.
12 cm -23 767901 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACAMBIRA/MG -AVISO DE
LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 060/2015 - TOMADA
DE PREÇO 014/2015 - OBJETO: Contratação de 01 (um)(a) médico(a)
clinico geral para atender o Estratégia de Saúde da Família Novo
Século, intercalando zona urbana e rural com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, 01 (um) médico clínico geral para realizar plantões de 12 hs na forma de sobreaviso nos finais de semana e eventuais
feriados e 01 (um) dentista para prestação de serviços em atendimento
ao ESF da comunidade de São José do rio Preto com carga horária de
40 (quarenta) horas semanais, neste município. Data de julgamento/
credenciamento: 11/12/2015 às 09:30 horas. Maiores informações na
sede da Prefeitura, pelo e-mail. compraslicitac@hotmail.com, ou pelo
Telefone: XX38 3254 1123 no horário de 7:30 às 11:30 e 13:00 às 17:00
horas, Itacambira 23 de novembro de 2015. Ass. Edivaldo Magalhães
Filho - Presidente da CPL.
4 cm -23 768084 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRO/MG- Concurso Público
- O Município de Serro-MG torna público a retificação do edital de
Concurso Público para provimento de cargos efetivos no Município de
Serro nº 1/2015, no Anexo IV, que inclui o programa de provas para o
cargo de Fisioterapeuta,. Informações: (38) 35411369/1368.
1 cm -23 768082 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO/MG- Contrato nº
12/2015 - Serv. Téc. Especializados - § único Art. 61/ Inc. II Art. 24
- Lei 8.666/93. Contratante: Câmara Mun. São Francisco. Contratado:
Isaac de Souza Assis 93552548653. Objeto: treinamento, capacitação
e consultoria em controle interno. Valor: R$ 2.000,00 (dois mil reais).
Vigência: 1 a 30 de outubro de 2015. Ass.: Pedro Francisco Guimarães - Presidente.
2 cm -23 767889 - 1
3 cm -23 767941 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA MATA/MG- Decreto
Legislativo Nº. 04/2015 - Rejeita as Contas do Município de São João
da Mata, MG, referente ao exercício financeiro de 2011. O Vereador José Aloísio da Silva, faz saber que o Poder Legislativo Municipal rejeitou, e ele, nos termos do inciso XIV do Art. 21 do Regimento
Interno da Casa, promulga o seguinte Decreto Legislativo, convocando
os demais Membros da Mesa Diretora, nos termos do inciso VIII do
Art. 19, do mesmo Diploma legal para conjuntamente assiná-lo: Art. 1º
- Ficam rejeitadas as Contas do Município de São João da Mata, MG,
referente ao exercício financeiro de 2011. Art. 2º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. Câmara Municipal de
São João da Mata, MG, 12 de novembro de 2015. José Aloísio da Silva.
Presidente. Flávia R. M. Gomes do Carmo - Vice-presidente. Dionício
de Carvalho da Costa - Secretário.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA VITORIA/MG- Concorrência Pública Nº 001/2015 - O Município de Santa Vitória MG torna
publico o Processo Licitatório nº 144/2015, Concorrência Pública Nº
001/2015, Tipo: menor preço global. Abertura: 28 de dezembro de 2015
as 12:30 horas. Local: prédio da Prefeitura Municipal. Objeto: Aquisição de combustíveis destinados ao abastecimento de veículos da frota
da Prefeitura Municipal de Santa Vitória, para o ano de 2016. Informações: fone (34) 3251-8508 das 12:00h às 17:00h e-mail licitacao@
santavitoria.mg.gov.br. Condições de participação: poderão participar
pessoas jurídicas devidamente constituídas mediante a retirada do edital através de depósito bancário na conta 7.140-4, ag. 2593-3 Banco do
Brasil, no valor de R$10,00 (dez reais) que será recolhido aos cofres
do município. Prefeitura Municipal de Santa Vitoria aos 24 dias do
mês de novembro de 2015. Genésio Franco de Morais Neto - Prefeito
Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGA/MG -PROCESSO LICITATÓRIO Nº 0114/2015 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 0050/2015.
O MUNICÍPIO DE MANGA-MG, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço por item,
nos termos da Lei 10.520/02, Lei 8.666/93 e do Decreto Municipal nº
455/06, no dia 09/12/2015 às 09h00min para Aquisição de 01 (um)
veículo utilitário 0km tipo Pick Up para atender as necessidades da
secretaria municipal de Promoção Social. O edital completo e maiores informações poderão ser obtidos gratuitamente na sede da Prefeitura Municipal de Manga, Praça Presidente Costa e Silva, 1.477 - Centro - Manga - MG, CEP 39.460-000, nos dias úteis das 08h00min às
18h00min ou pelo e-mail: cpl.manga@yahoo.com.br. Anastácio Guedes Saraiva - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PERIQUITO/MG– AVISO DE
LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL RP Nº 033/2015- Torna público,
Aviso de Licitação, por intermédio de seu pregoeiro, com abertura para
o dia 07/12/15 às 09:00 horas, cujo o objeto da presente licitação é,
realizar o Registro de Preço para futura contratação de empresa para o
fornecimento de diversas Peças e Acessórios para os veículos do município de Periquito - MG, adotando o critério de MAIOR DESCONTO
por parte do fornecedor sobre a Tabela de Preços de Peças e Acessórios
Originais ou genuínas, e especificações constantes do Anexo I deste
edital de Pregão Presencial 033/2015. O edital encontra-se à disposição
na sede da Prefeitura Municipal de Periquito. Pregoeiro e Equipe de
Apoio, Periquito/MG, 23 de novembro de 2015.
4 cm -23 767954 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO ROQUE DE MINAS/MG
-Pregão Presencial nº 044/2015. Procedimento Licitatório nº 055/2015.
Sessão Oficial dia 09/12/2015 às 09:00. Objeto: Registro de Preços para
Futura Aquisição de Combustíveis para Abastecimento de Veículos e
Máquinas constantes da Frota Municipal de São Roque de Minas/MG,
durante o exercício de 2016. O Edital poderá ser solicitado pelo email:
licitasaoroque@gmail.com ou retirado na sede do Município. Informações pelo telefax: (37) 3433-1228. São Roque de Minas/MG, 23 de
novembro de 2015. Raquel Victor dos Santos Soares - Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO ROQUE DE MINAS/MGPregão Presencial nº 045/2015. Procedimento Licitatório nº 056/2015.
LICITAÇÃO EXCLUSIVA PARA ME-EPP. Sessão Oficial dia
09/12/2015 às 14:00. Objeto: Registro de Preços para Futura Aquisição
de Pneus para uso em Veículos e Máquinas constantes da Frota Municipal de São Roque de Minas/MG, durante o exercício de 2016. O Edital
poderá ser solicitado pelo email: licitasaoroque@gmail.com ou retirado
na sede do Município. Informações pelo telefax: (37) 3433-1228. São
Roque de Minas/MG, 23 de novembro de 2015. Raquel Victor dos Santos Soares - Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO ROQUE DE MINAS/
MG - Pregão Presencial nº 046/2015. Procedimento Licitatório nº
057/2015. LICITAÇÃO EXCLUSIVA PARA ME-EPP. Sessão Oficial
dia 10/12/2015 às 09:00. Objeto: Registro de Preços para Futura Aquisição de Materiais de Lavanderia Hospitalar, Desinfecção Hospitalar,
Limpeza e Higiene Pessoal para uso no Fundo Municipal de Saúde e
Secretarias Municipais de São Roque de Minas/MG, durante o exercício de 2016. O Edital poderá ser solicitado pelo email: licitasaoroque@
gmail.com ou retirado na sede do Município. Informações pelo telefax:
(37) 3433-1228. São Roque de Minas/MG, 23 de novembro de 2015.
Raquel Victor dos Santos Soares - Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO ROQUE DE MINAS/
MG - Pregão Presencial nº 047/2015. Procedimento Licitatório nº
058/2015. LICITAÇÃO EXCLUSIVA PARA ME-EPP. Sessão Oficial dia 10/12/2015 às 14:00. Objeto: Registro de Preços para Futura
Aquisição de Oxigênio Medicinal Comprimido e Cilindros de Oxigênio para atender demanda do Fundo Municipal de Saúde de São Roque
de Minas/MG, durante o exercício de 2016. O Edital poderá ser solicitado pelo email: licitasaoroque@gmail.com ou retirado na sede do
Município. Informações pelo telefax: (37) 3433-1228. São Roque de
Minas/MG, 23 de novembro de 2015. Raquel Victor dos Santos Soares - Pregoeira.
3 cm -23 768086 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGA/MG -PROCESSO LICITATÓRIO Nº 0115/2015 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 0051/2015.
O MUNICÍPIO DE MANGA-MG, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Presencial, pelo sistema de registro de
preços, do tipo maior desconto na tabela do fabricante, nos termos da
Lei 10.520/02, Lei 8.666/93 e do Decreto Municipal nº 455/06, no dia
15/12/2015 às 09h00min para Contratação de empresa especializada
para prestação de serviços de manutenção com fornecimento de peças
para as bombas submersas e painéis. O edital completo e maiores informações poderão ser obtidos gratuitamente na sede da Prefeitura Municipal de Manga, Praça Presidente Costa e Silva, 1.477 - Centro - Manga
- MG, CEP 39.460-000, nos dias úteis das 08h00min às 18h00min ou
pelo e-mail: cpl.manga@yahoo.com.br. Anastácio Guedes Saraiva –
Prefeito Municipal.
6 cm -23 768028 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DE MINAS/MG- Aviso
de Licitação Processo nº 088/2015 - Pregão Presencial nº 055/2015.
Objeto: Aquisição de medicamentos e materiais de consumo para
ampliação da assistência farmacêutica. Abertura da sessão e entrega
da Documentação e Proposta Comercial prevista p/ 07/12/15, às 08:30
horas. Informações tel: (35) 3334-1200 ramal 23. Solicitação de Edital
pelo site www.carmodeminas.mg.gov.br/w14/licita15/ ou email: licitacao@carmodeminas.mg.gov.br.
2 cm -23 768039 - 1
Editais de Comarcas
COMARCA DE PARÁ DE MINAS-MG - Edital de Citação de USUCAPIÃO - Prazo de 30 (Trinta) dias. À Dra Silmara Silva Barcelos,
MMa. Juíza de Direito em substituição na 1ª Vara Cível da Comarca de
Para de Minas - MG, na forma da lei, etc, faz saber a todos quantos o
presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que por este Juízo
e Secretaria da 1ª Vara Cível se processa uma Ação de Usucapião, conforme dados abaixo transcritos. Assim sendo, na forma das disposições
processuais civis, ficam CITADOS TODOS OS REUS E EVENTUAIS INTERESSADOS, que estejam em lugares incertos e não sabidos, principalmente IRACEMA RIOS, para, querendo, contestar a presente ação no prazo de 15 (quinze) dias, contados da expiração do prazo
acima concedido, sob pena de serem havidos como verdadeiros os fatos
articulados pelos requerentes. Publique-se e afixe-se este edital, na
forma da lei, com as cautelas de estilo, consignando-se que são estes os
dados: 0471.14.007342-3 Ação de Usucapião, tendo como requerente
MARIO LÚCIO DE FARIA E ELZA DA SILVA DE FARIA, sendo
que estes possuem, ha mais de 10 (dez) anos, um terreno rural medindo
1.08,55 ha (um hectare, oito ares e cinquenta e cinco centiares) desmembrado do imóvel rural denominado “Sitio Paiol” situado na Zona
Rural do Município de Pará de Minas-MG, cadastrado no INCRA sob o
nº430.099.001.538-2, registrado no CCIR sob o nº 11906784099, registrado no Cartório de Registro de Imóveis da Comarca sob a Matricula
nº 27.536, Livro 2-DE, Folha 043, confrontando com JOSÉ LACI DE
FARIA, sua esposa RAIMUNDA LIBERIA DE FARIA,ANTÔNIO
MARIA DE FREITAS e sua esposa MARIA APARECIDA DE FREITAS E FREITAS, JANDIR JOSE DE SOUZA e sua esposa NOEMIA
ROSA SOUZA, dentro dos limites constantes da petição inicial e documentos dos autos. Dado e passado nesta cidade de Para de Minas, aos
03 de novembro de 2015. Eu, Daniele Karina de Camargos, p/Oficial
de Apoio Judicial, que digitei e assino. Juíza de Direito, Dra. Silmara
Silva Barcelos. Advogado: Dr. Humberto Dias Reis, OAB/MG 64.749.
7 cm -17 765629 - 1
COMARCA DE BELO HORIZONTE SECRETARIA DE JUÍZO DA
SEXTA VARA DA FAZENDA PÚBLICA E AUTARQUIAS - Edital
de Citação com prazo de 30 dias- A Dra. Dênia Francisca Corgosinho Taborda, Juíza de Direito em substituição na 60 Vara da Fazenda
Pública e Autarquias da Comarca de Belo Horizonte, na forma da lei,
etc. faz saber, a todos quantos o presente edital virem, ou dele conhecimento tiverem, que perante este Juízo e Secretaria, processam-se os
termos e atos de uma Execução, processo n1024.11.089254-4, proposta
pelo COMPANHIA DE GAS DE MINAS GERAIS GASMIG contra
DM CONSTRUTORA E SERVIÇOS TECNICOS LTDA. Destina-se
o presente edital à citação de DM CONSTRUTORA E SERVIÇOS
TECNICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n1 13.871.199/0001-75,
na pessoa do representante legal SR.JOSÉ DÁCIO DOS SANTOS com
último endereço conhecido na Avenida Norberto Mayer, 136 - ap. 142
- Vila Carrão, São Paulo/SP, CEP 03425-040 e atualmente em local
incerto e não sabido, para, no prazo de 3 (três) dias, efetuar o pagamento da dívida, mais acréscimos legais, nos termos do art. 652 CPC,
bem como para oferecer embargos, caso queira, no prazo de 15 (quinze)
dias. Caso não haja o pagamento, será procedida a penhora de bens e
avaliação, lavrando-se o respectivo auto e intimação, na mesma oportunidade, do executado. Fixo os honorários em R$ 40.000,00 (art. 652 e
seus parágrafos, CPC). Recaindo a penhora em imóvel, será procedida
a intimação do cônjuge dos executados (art. 655, parágrafo 21, CPC). E
para os devidos fins, expediu-se o presente edital que deverá ser afixado
e publicado na forma da lei. Belo Horizonte, 19 de janeiro de 2015 - ,
Dênia Francisca Corgosinho Taborda - Juíza de Direito - (a) Luciele
Dias Menezes, Escrivã:
6 cm -23 768057 - 1
VARA DE REGISTROS PÚBLICOS – COMARCA DE BELO HORIZONTE – Processo no. 024.14.227.706-0, Ação: Usucapião, requerida
por: Janeth Ferreira Freire e outros em face de Imobiliária Sul Minas
Ltda. Edital de Citação – Prazo 30 dias. A Dra.Paula Murça Machado
Rocha Moura,MM. Juíza de Direito, em pleno exercício do cargo na
forma da Lei etc. FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem
ou dele conhecimento tiverem que, tramita perante esta Vara a ação
mencionada, cuja pretensão se refere ao Usucapião referente ao imóvel
situado à Rua Carlos Silva Pinto, no. 277, bairro Camargos, constituído
pelo lote no. 19, da quadra 118, do Bairro Camargos, em Belo Horizonte/MG. Expediu-se o presente para citar os Réus, os ausentes, bem
como terceiros interessados e cônjuges, se casados forem, ou seus herdeiros ou sucessores, incertos e desconhecidos para todos os termos e
atos da ação proposta, ciente de que caso não contestada no prazo de 15
(quinze) dias, contados a partir do final do prazo deste edital, presumirse-ão aceitos como verdadeiros os fatos articulados pelos autores, nos
termos do Art. 285 e 319 do CPC. Pelo que se expediu o presente edital
que será publicado e afixado em local de costume. Belo Horizonte, 03
de agosto de 2015. Ana Cláudia Rodrigues de Vasconcellos Fortes. A
Escrivã, Por ordem da MM. Juíza de Direito.
5 cm -23 767786 - 1
Comarca de Itabirito
Edital para Registro
de Loteamento
Cláudio Manoel Simões, Oficial do Registro de Imóveis da
Comarca de Itabirito, Estado de
Minas Gerais, na forma da Lei,
etc.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CABECEIRA GRANDE/MG.
Processo A. Licit. 064/2015 - Pregão 043/2015 - Adjudico e Homologo
o item: 02 - Total: R$ 13.000,00, a empresa Mercantil Regional de Tratores Ltda - CNPJ: 03.341.345/0004-40.
Torno público, pelo presente Edital, que a firma Pedra Negra Imóveis
Ltda., CNPJ 21.036.555/0001-63, depositou neste Cartório, à Rua
Rosalino Gonçalves Magalhães, 59, Loja 04, planta do Loteamento
“Residencial Viverde”, situado no lugar denominado Pedra Negra,
em Itabirito, aprovada pela Prefeitura local em 07-10-2015, acompanhada dos demais documentos para registro neste Cartório, nos termos da Lei 6.766, de 19-12-1979. O loteamento é composto por 401
lotes, agrupados em 22 quadras, ocupando a área de 101.631,39m²,
ficando ainda a área de 34.838,26m² para ruas, 5.210,60m² de área
de servidão, 15.034,50m² de área de passeio, 43.370,07m² de área
verde, 26.221,76m² de área institucional, área mista (res/comercial)
de 5.218,82m² e 5.409,42m² para APP. O terreno loteado tem a área
total de 236.934,82m², com acesso pela Rua Ana Maria Teixeira, confrontando com Fazenda Pedra Negra, Edivar Reis Oliveira Assunção,
Tynaka Ltda. e herdeiros de Pedro Cardoso. Dado e passado nesta
cidade de Itabirito em 17 de novembro de 2.015. Eu, Cláudio Manoel
Simões, Oficial, o subscrevi e assino. O Oficial,
1 cm -23 767975 - 1
6 cm -23 767816 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ GONÇALVES DE
MINAS/MG. Aviso de Licitação - Pregão Presencial 026/2015. A Prefeitura Municipal de José Gonçalves de Minas/MG, torna público para
conhecimento de todos, que está aberta Licitação na Modalidade: PP
026/2015. Objeto: Registro de preços para aquisição de brinquedos
para a secretaria Municipal de Educação do Município de José Gonçalves de Minas/MG, com abertura dos envelopes prevista para às 09:00h
do dia 04/12/2015 na Prefeitura Municipal, situada na Rua Natalino
Lago da Veiga, 275, Centro. Maiores informações pelo fone (33) 37378000. Aécio Rodrigues Motoso - Prefeito Municipal. Amanda Santos
Furini - Pregoeira Municipal.
3 cm -23 768043 - 1