TJMG 24/11/2015 -Fc. 6 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 24/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – terça-feira, 24 de Novembro de 2015

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2

PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZARENO/MG- torna público
PRP n° 40/15, Obj: Registro de preços para futura e eventual aquisição
de materiais e utensílios de limpeza e utilidades domésticas, Abertura:
07/12/15 às 8h30min. Edital: www.nazareno.mg.gov.br. João Caetano
Leite - Prefeito.

pela Ourotran na organização e no disciplinamento do trânsito de Ouro
Preto; ficando alterada a data de abertura para o dia 09 de dezembro de
2015às 14:00 horas. Edital no site, link Licitações. Maiores informações: (31) 3559-3301. Andréa A. S. Guimarães – Pregoeira.

1 cm -23 767713 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAPAGAIOS/MG . Processo
Licit. 111/2015 - Pregão 079/2015. Comunica que a abertura do Processo foi prorrogada para o dia 18/12/2015 às 09:00 horas. Informações
no site www.papagaios.mg.gov.br ou e-mail: licitacao@papagaios.
mg.gov.br ou pelo tel.: (37) 3274-1260. Pregoeira.

PREFEIUTURA MUNICIPAL DE NOVA BELÉM – MGcomunica
que abrirá Processo Licitatório nº 074/2015, na modalidade Pregão
Presencial nº 040/2015, para contratação de empresa para aquisição de
equipamentos e material permanente para estrutura física de UBS (Unidade Básica de Saúde) do distrito de Santo Antônio. A Abertura será dia
08/12/2015, as 09h00min na Prefeitura Municipal de Nova Belém, na
Av. Carlos Maulaz, nº 150, Centro – Nova Belém – MG, Informações
no tel: (33) 3241-8001.
2 cm -23 768026 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MÓDICAProcesso Licitatório Nº 064/2015/ Dispensa Nº 027/2015 Extrato do Contrato. Objeto:
Contratação de Serviços de Confecção de Camisetas. Município de
Nova Módica X Henrique Amaral Silva, valor global: R$ 1.560,00;
Homologação e Adjudicação: 23/11/2015 e Ass. Contrato: 24/11/2015
CPL- 24/11/2015.
2 cm -23 767726 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PONTE-MG.
LICITAÇÃO N º 083/2015 Pregão Presencial 057/2015
AVISO.
O Pregoeiro Oficial do município de Nova Ponte, no uso de suas atribuições legais, torna público que fará realizar licitação na modalidade
Pregão Presencial N º 057/2015, do tipo 1 - Menor preço, para Contratação de empresa do ramo para prestação de serviços de segurança e
vigilância em eventos, sendo que a abertura dos trabalhos da Comissão
Julgadora, com recebimento das propostas, dar-se-á no dia 04/12/2015
às 13:00 horas, na divisão de compras da Secretaria Municipal de
Administração e Fazenda. O edital com todas as disposições pertinentes encontra-se a disposição dos interessados na divisão de compras da
Secretaria Municipal de Administração e Fazenda. Prefeitura Municipal de Nova Ponte – MG 23 de novembro de 2015. Allan Johny Barsanulfo Valdo. Pregoeiro.
4 cm -23 767870 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PONTE-MG.
LICITAÇÃO N º 082/2015 Pregão Presencial 056/2015
AVISO.
O Pregoeiro Oficial do município de Nova Ponte, no uso de suas atribuições legais, torna público que fará realizar licitação na modalidade
Pregão Presencial N º 056/2015, do tipo Menor Preço, Contratação de
empresa do ramo para fornecimento de acetileno, gás oxigênio medicinal com locação de equipamentos, sendo que a abertura dos trabalhos
da Comissão Julgadora, com recebimento das propostas, dar-se-á no dia
04/12/2015 às 09 horas, na divisão de compras da Secretaria Municipal
de Administração e Fazenda. O edital com todas as disposições pertinentes encontra-se a disposição dos interessados na divisão de compras
da Secretaria Municipal de Administração e Fazenda. Prefeitura Municipal de Nova Ponte – MG Nova Ponte – MG, 23 de Novembro de
2015. Allan Johny Barsanulfo. Pregoeiro
4 cm -23 767869 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO ORIENTE DE MINAS/
MG-Extrato de ATA R.P. Nº. 024/2015, ref. Processo L. nº. 036/2015
- Pregão P. nº 024/2015, fornecedor: RENATO GUSMÃO LEITE ME, CNPJ nº. 13.565.054/0001-46, itens e valores registrados: item
01 R$ 0,05. Validade da Ata: 23/11/2015 a 23/11/2016 - Divisão de
Licitações.
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO ORIENTE DE MINAS/
MG– Extrato do 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 118/2013,
objetivo: prorrogação do prazo de vigência contratual, Contratado:
Imprensa Oficial do Estado de Minas Gerais - IOMG, inscrita no CNPJ
sob o nº. 17.404.302/0001-28, Vigência: 21/11/2015 a 21/11/2016. Prefeito Municipal.
3 cm -23 768036 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE OLÍMPIO NORONHA – MG
-Extrato de Edital: o Município de Olímpio Noronha torna publico
a abertura do Processo Licitatório 053/2015 – Pregão Presencial:
035/2015 – Objeto: Registro de preços para possíveis e futuras aquisições de combustíveis para manutenção dos veículos e máquinas desta
Prefeitura Municipal. Credenciamento e recebimento de envelopes:
08/12/2015 às 09:00 horas. Edital e informações disponíveis no site
do município www.olimpionoronha.mg.gov.br ou na sede da Prefeitura
Municipal de 8h as 12h ou pelo tel (35) 3274-1122. Olímpio Noronha,
23 de novembro de 2015 – Michelle Fernandes Lamin – Pregoeira.
2 cm -23 767949 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE OLIVEIRA/MG- Aviso de Edital
de Licitação – Processo Licitatório nº 125/2015 – Pregão nº 092/2015.
Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de
transporte escolar no ano letivo de 2016, para atender os alunos da Educação Básica (Infantil, Fundamental e Médio), residentes na Zona Rural
do Município de Oliveira/MG. Abertura e julgamento dia 09/12/2015
às 12h00min. O edital completo encontra-se disponível no sitio www.
oliveira.mg.gov.br. Oliveira/MG, 19 de novembro de 2015. Luís Eduardo Vasconcelos Moreira – Pregoeiro Oficial.
2 cm -20 767631 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO torna público o
RESULTADO de habilitação e proposta de preços do Pregão Presencial
(SRP) nº. 45/2015, objeto: Contratação de empresa para fornecimento
de lona plástica na cor preta com respectivas medidas 4 x 100 metros
e 8 x 100 metros e telhas de fibrocimento nas medidas de 2,44X0,50
E 2,44X1,10. Após análise, o pregoeiro julga habilitada e vencedora
do certame a empresa: OURO PRETO MATERIAL CONSTRUÇÃO
LTDA que ofertou o menor valor global de R$ 98.310,00. O MUNICÍPIO DE OURO PRETO adjudica e homologa o presente objeto e
convoca a referida empresa para a assinatura da Ata de Registro de
Preços em até 05 (cinco) dias úteis conforme item 13.3 do edital. Fábio
R. Braga - Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO torna público
RESULTADO de habilitação e proposta de preços do Pregão Presencial
SRP nº. 48/2015, objeto: contratação de pessoa jurídica para a realização de exames pertencentes ao grupo 02 – procedimentos com finalidade diagnóstica, subgrupo 03 - diagnóstico por anatomia patológica
e citologia, forma organização 02 – exames Anatomopatológicos descritos na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses e Próteses
e Materiais Especiais (OPM) do sistema único de saúde (SUS). Após
análise, o pregoeiro julga habilitada e vencedora do certame a empresa:
LABO-CITO EXAMES CITOLÓGICOS, que ofertou o menor valor
global de R$ 21.600,00. O MUNICÍPIO DE OURO PRETO adjudica e
homologa o presente objeto. Elis R. S. Profeta - Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO torna público o processo de Dispensa de Licitação nº. 25/2015, Artigo 24, inciso II, que
tem por objeto a aquisição de etiquetas adesivas para o setor de controle, avaliação e regulação do Município, visando atender a Secretaria
Municipal de Saúde, no valor total de R$ 1.392,00, tendo como favorecida a empresa Bazar Faria Ltda - EPP. Superintendência de Compras.
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO torna público o
resultado de habilitação e proposta de preços do Pregão Presencial nº.
46/2015, objeto: contratação de empresa especializada de engenharia
para obras de reforma com substituição do tipo de pavimento e melhoria e ampliação de rede pluvial e passeios na Rua Prefeito Washington
Dias – Bairro Barra. Após análise, a pregoeira julga habilitada e vencedora do certame a empresa: Setriccal – Serviços de Transporte, Indústria e Comércio de Material de Construção e Serviços de Calçamento
Ltda que ofertou para o valor global de R$ 411.728,71. O MUNICÍPIO
DE OURO PRETO adjudica e homologa o presente objeto. Andréa A.
S. Guimarães – Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO torna público a RETIFICAÇÃO no edital do Pregão Presencial SRP nº. 51/2015 – Contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais para sinalização de trânsito, como fita zebrada, cones de borracha, tinta, material
para pintura viária e placas de sinalização de trânsito, a serem utilizados

11 cm -23 767983 - 1

1 cm -23 767964 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARACATU- MINAS GERAIS
Processo 11999/2015
ATO DE DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nos termos do artigo 25, inciso III, da Lei Federal nº. 8.666/93 c/c
artigo 1º, § 3º, do Decreto Municipal nº 4.566/2014 e Parecer Jurídico
acostado aos autos, DECLARO a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO para a contratação da empresa THIAGO VINICIUS DE CARVALHO 01029015112, CNPJ nº: 14.980.586/0001-02 situada na SQN
312 bLOCO h Nº 607, Bairro: Asa Norte CEP: 70765-080, na cidade
de Brasília - Distrito Federal no valor de R$6.500,00 (Seis mil e quinhentos reais), para prestação de serviços com show artístico em comemoração da II Semana de Arte e Cultura, tudo de conformidade com os
documentos que instruem o Processo nº 11999/2015.
Face ao disposto no art. 26, da Lei nº. 8.666/93 submeto o ato à autoridade superior para ratificação e devida publicidade.
Paracatu - MG, 20 de Novembro de 2015.
JOSÉ GERALDO ALVES DE SOUSA
Superintendente Interino de Licitações e Contratos
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARACATU- MINAS GERAIS
Processo 11999/2015
RATIFICAÇÃO DO ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nos termos do artigo 1º, §1º, do Decreto Municipal nº 4.566/2014,
RATIFICO o ato acima, de autoria de JOSÉ GERALDO ALVES DE
SOUSA Superintendente Interino de Licitações e Contratos, tudo de
conformidade com os documentos que instruem o respectivo Processo,
uma vez que o mesmo se encontra devidamente instruído. Publique-se.
Paracatu - MG, 20 de Novembro de 2015.
HERMAK PIRES DE OLIVEIRA
Secretário Municipal de Administração
8 cm -23 767708 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARACATU- Minas Gerais
Processo 11992/2015
ATO DE DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nos termos do artigo 25, inciso III, da Lei Federal nº. 8.666/93 c/c
artigo 1º, § 3º, do Decreto Municipal nº 4.566/2014 e Parecer Jurídico
acostado aos autos, DECLARO a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO para a contratação da empresa PEDRO AUGUSTO PRADO
DELGADO 050500156-00, CNPJ nº: 17.572.653/0001-48, situada na
Rua Paulino Marques Gontijo nº 250 Aptº 301, Bairro: São Lucas, CEP:
30.240.570, na cidade de Belo Horizonte - Minas Gerais, no valor de
R$7.150,00 (sete mil, cento e cinquenta reais), para prestação de serviços com show artístico de Deuler Andrade em comemoração da II
Semana de Arte e Cultura, tudo de conformidade com os documentos
que instruem o Processo nº 11992/2015.
Face ao disposto no art. 26, da Lei nº. 8.666/93 submeto o ato à autoridade superior para ratificação e devida publicidade.
Paracatu - MG, 20 de Novembro de 2015.
JOSÉ GERALDO ALVES DE SOUSA
Superintendente Interino de Licitações e Contratos
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARACATU- Minas Gerais
Processo 11992/2015
RATIFICAÇÃO DO ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nos termos do artigo 1º, §1º, do Decreto Municipal nº 4.566/2014,
RATIFICO o ato acima, de autoria de JOSÉ GERALDO ALVES DE
SOUSA Superintendente Interino de Licitações e Contratos, tudo de
conformidade com os documentos que instruem o respectivo Processo,
uma vez que o mesmo se encontra devidamente instruído. Publique-se.
Paracatu - MG, 20 de Novembro de 2015.
.
HERMAK PIRES DE OLIVEIRA
Secretário Municipal de Administração
9 cm -23 767705 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARACATU- MINAS GERAIS
Processo 11722/2015
ATO DE DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nos termos do artigo 25, inciso III, da Lei Federal nº. 8.666/93 c/c
artigo 1º, § 3º, do Decreto Municipal nº 4.566/2014 e Parecer Jurídico
acostado aos autos, DECLARO a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO para a contratação da empresa NÁDIA MOREIRA CAMPOS
07693359699, CNPJ nº: 21.444.109/0001-98 situada na Rua João da
Cunha nº 202 Aptº 302, Bairro: Prado CEP: 30.411.244, na cidade de
Belo Horizonte - Minas Gerais, no valor de R$5.000,00 (cinco mil
reais), para prestação de serviços com show artístico de Nadia Campos
em comemoração da II Semana de Arte e Cultura, tudo de conformidade com os documentos que instruem o Processo nº 11722/2015.
Face ao disposto no art. 26, da Lei nº. 8.666/93 submeto o ato à autoridade superior para ratificação e devida publicidade.
Paracatu - MG, 20 de Novembro de 2015.
JOSÉ GERALDO ALVES DE SOUSA
Superintendente Interino de Licitações e Contratos
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARACATU- MINAS GERAIS
Processo 11722/2015
RATIFICAÇÃO DO ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nos termos do artigo 1º, §1º, do Decreto Municipal nº 4.566/2014,
RATIFICO o ato acima, de autoria de JOSÉ GERALDO ALVES DE
SOUSA Superintendente Interino de Licitações e Contratos, tudo de
conformidade com os documentos que instruem o respectivo Processo,
uma vez que o mesmo se encontra devidamente instruído. Publique-se.
Paracatu - MG, 20 de Novembro de 2015.
HERMAK PIRES DE OLIVEIRA
Secretário Municipal de Administração
8 cm -23 767707 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARACATU- MINAS GERAIS
Processo 11999/2015
ATO DE DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nos termos do artigo 25, inciso III, da Lei Federal nº. 8.666/93 c/c
artigo 1º, § 3º, do Decreto Municipal nº 4.566/2014 e Parecer Jurídico
acostado aos autos, DECLARO a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO para a contratação da empresa THIAGO VINICIUS DE CARVALHO 01029015112, CNPJ nº: 14.980.586/0001-02 situada na SQN
312 bLOCO h Nº 607, Bairro: Asa Norte CEP: 70765-080, na cidade
de Brasília - Distrito Federal no valor de R$6.500,00 (Seis mil e quinhentos reais), para prestação de serviços com show artístico em comemoração da II Semana de Arte e Cultura, tudo de conformidade com os
documentos que instruem o Processo nº 11999/2015.

Face ao disposto no art. 26, da Lei nº. 8.666/93 submeto o ato à autoridade superior para ratificação e devida publicidade.
Paracatu - MG, 20 de Novembro de 2015.
JOSÉ GERALDO ALVES DE SOUSA
Superintendente Interino de Licitações e Contratos
Prefeitura Municipal De Paracatu- Minas Gerais
Processo 11999/2015
RATIFICAÇÃO DO ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nos termos do artigo 1º, §1º, do Decreto Municipal nº 4.566/2014,
RATIFICO o ato acima, de autoria de JOSÉ GERALDO ALVES DE
SOUSA Superintendente Interino de Licitações e Contratos, tudo de
conformidade com os documentos que instruem o respectivo Processo,
uma vez que o mesmo se encontra devidamente instruído. Publique-se.
Paracatu - MG, 20 de Novembro de 2015.
HERMAK PIRES DE OLIVEIRA
Secretário Municipal de Administração
8 cm -23 767710 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARACATU- MINAS GERAIS
Processo 11993/2015
ATO DE DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nos termos do artigo 25, inciso III, da Lei Federal nº. 8.666/93 c/c
artigo 1º, §3º, do Decreto Municipal nº 4.566/2014 e Parecer Jurídico
acostado aos autos, DECLARO a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO para a contratação da empresa DARLEY FERREIRA GOMES
05401159676-, CNPJ nº: 22.309.588/0001-00 situada na Rua Ana Silva
Neiva nº: 182, Bairro: Paracatuzinho; CEP: 38.600-000, na cidade de
Paracatu - Minas Gerais no valor de R$7.950,00 (Sete mil, novecentos
e cinquenta reais), para organização do evento da II Semana de Arte
e Cultura, tudo de conformidade com os documentos que instruem o
Processo nº 11993/2015.
Face ao disposto no art. 26, da Lei nº. 8.666/93 submeto o ato à autoridade superior para ratificação e devida publicidade.
Paracatu - MG, 20 de Novembro de 2015.
JOSÉ GERALDO ALVES DE SOUSA
Superintendente Interino de Licitações e Contratos
Prefeitura Municipal De Paracatu- Minas Gerais
Processo 11993/2015
RATIFICAÇÃO DO ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nos termos do artigo 1º, §1º, do Decreto Municipal nº 4.566/2014,
RATIFICO o ato acima, de autoria de JOSÉ GERALDO ALVES DE
SOUSA Superintendente Interino de Licitações e Contratos, tudo de
conformidade com os documentos que instruem o respectivo Processo,
uma vez que o mesmo se encontra devidamente instruído. Publique-se.
Paracatu - MG, 20 de Novembro de 2015.
.HERMAK PIRES DE OLIVEIRA
Secretário Municipal de Administração
8 cm -23 767711 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS- PREGÃO
PRESENCIAL Nº. 044/2015 – Processo nº 280/2015 Objeto: contratação de instituição financeira, autorizada pelo Banco Central do Brasil,
para a prestação de serviços bancários de processamento e gerenciamento de créditos provenientes da Folha de Pagamento e outras indenizações dos servidores do Município de Patos de Minas – MG, em
caráter de exclusividade, com a permissão gratuita de uso de espaços
físicos para a instalação de agência ou posto bancário, na Cidade administrativa, tipo maior lance ou oferta de preço, devendo a proposta e a
documentação serem entregues no Setor de Licitações à Rua Dr. José
Olímpio de Melo, 151 – 2º andar, no dia 10 de dezembro de 2015, até
às 08:00 horas, sendo que os mesmos serão abertos no mesmo dia e
horário. O edital completo encontra-se disponível no site www.patosdeminas.mg.gov.br/licitacoes. Maiores informações, junto à Prefeitura Municipal de Patos de Minas, através dos telefones: (34) 38229607/9642 das 07h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00.
4 cm -23 767686 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS/MG–
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0175/15 – PROCESSO Nº 0284/2015 Considerando as
informações constantes no presente processo e parecer favorável da
Advocacia Geral do Município (AGM), ratifico o parecer jurídico e
reconheço no presente caso a Dispensa de Licitação nº 0175/2015, para
contratação de clínica especializada em internação compulsória para
o paciente LUIZ HENRIQUE RIBEIRO DUARTE em cumprimento
ao Mandado Judicial – Processo nº0480.15.020471-1Processo de Dispensa de Licitação nº 0175/2015.Patos de Minas, 23 de novembro de
2015. WILLIAN NUNES DE MAGALHÃES- Secretário Municipal
de Saúde.
3 cm -23 768079 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS – Processo
Seletivo nº16/2015 - AVISO DE EDITAL - A Prefeitura Municipal de
Patos de Minas, Minas Gerais publica Edital 16/2015 do Processo Seletivo Simplificado destinado à seleção de candidatos para cadastro de
reserva do cargo de Estagiário dos cursos de Magistério, Pedagogia,
Psicologia, Educação Física, Letras, História, Biologia e Matemática.
O Edital será publicado no dia 24/11/2015. Para contratação temporária para atuar na Rede Municipal de Patos de Minas MG. As inscrições serão realizadas de 30 de novembro de 2015 a 04 de dezembro de
2015, na Secretaria Municipal de Educação, localizado na Rua Dores
do Indaiá nº 17, 3º andar, Centro. Os interessados deverão acessar ao
site da prefeitura www.patosdeminas.mg.gov.br para acessar ao edital.
O resultado final será validado por dois anos a partir da data de homologação do resultado final. Patos de Minas 23 de novembro de 2015.
Maria Helena de Oliveira Costa- Secretária Municipal de Educação.
4 cm -23 768038 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEÇANHA/MG, Processo nº
061/2015, Tomada de Preços nº 002/2015, menor preço global. Objeto:
Obras de Engenharia na revitalização da Praça Dr. Antônio da Cunha.
Atendendo ao Convênio de n°. 1491001045/2015, celebrado entre a
Secretaria de Estado de Governo–SEGOV, e o Município de Peçanha/
MG. Abertura dos envelopes dia 08/12/2015, às 08:30 horas. Edital e
anexos disponíveis no site www.pecanha.mg.gov.br. A presente licitação será regida pela Lei Federal 8666/93, Lei complementar 123/2006,
alterada pela Lei 147/2014. Fabio Ferreira Passos. Presidente da CPL.
Peçanha/MG, 23 de novembro de 2015.
3 cm -23 767912 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEQUERI- Aviso de licitaçãoPregão nº 033/2015- Processo 141/2015. O Município de Pequeri torna
pública a realização do pregão nº 033/2015. Objeto: aquisição de moto.
Sessão de recebimento de propostas e julgamento: 09/12/2015 as 9
horas. Informações pelo telefone: (0xx32) 3278-1234. Pequeri/ MG,
20/11/2015 Rafael Menezes- Pregoeiro Oficial
2 cm -20 767306 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANGA/MG
TOMADA DE PREÇO 007/2015
A Prefeitura Municipal de Piranga torna público que a licitação, na
modalidade de Tomada de Preço destinado a contratação de empresa de
engenharia para execução de obras de infraestrutura urbana com pavimentação asfáltica com CBUQ da Rua saída para Mariana, Rua José
Chassim Vieira e Rua Francisco Sales, Praça Nossa Senhora da Conceição, Praça Francisco Sales Ferreira e Praça João Vieira de Souza,
neste município, conforme convênio 744/2014 EMG/SEGOV – MG,
transcorrido o prazo recursal referente ao presente processo, a CPL
dará continuidade ao certame com abertura dos envelopes de propostas das empresas habilitadas, ou seja, LM CONSTRUÇÕES E PAVIMENTAÇÕES EIRELI – ME, 3T LOGISTICA E EQUIPAMENTOS
LTDA eLIMP´S CONSTRUÇÃO & CONSERVAÇÃO LTDA – EPP.
Data de abertura da proposta: 26/11/2015 às 09:00 horas, na Sala da
CPL. Piranga, 23 de novembro de 2015. Marcelo Ferreira Ladeira –
Presidente da CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANGA/MG
TOMADA DE PREÇO 008/2015
A Prefeitura Municipal de Piranga torna público que a licitação, que
foi transcorrido o prazo recursal do presente processo na modalidade
de Tomada de Preço destinado a contratação de empresa de engenharia para execução de obra de infra estrutura urbana – pro municípios,
com pavimentação asfáltica com CBUQ da Rua José Milagres Junior
- Parque de Festas e a Rua Engenheiro Fritz Von Leitgeb, no município
de Piranga, conforme convênio 582/2014 MGI/SETOP – MG. A CPL
constatou que a empresa,3T Logistica e Equipamentos LTDA venceu o
item se comprometendo a prestá-lo pelo valor global de R$ 707.977,45.
A CPL encaminhará o certame à Procuradoria Geral do Município para
parecer. Piranga, 23 de novembro de 2015. Marcelo Ferreira Ladeira –
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANGA/MG
TOMADA DE PREÇO 002/2015
A Prefeitura Municipal de Piranga torna público que a licitação, que
foi aberto o envelope de proposta da empresa habilitada na modalidade
de Tomada de Preço destinada a contratação de empresa de engenharia para execução de construção de módulos sanitários domiciliares de
acordo com o convênio 125/2013 firmado entre o município de Piranga
e FUNASA. A CPL constatou que a empresa,D’ÁUSTRIA ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA venceu o item se comprometendo a
prestá-lo pelo valor global de R$ 479.062,89. A CPL encaminhará o
certame à unidade solicitante para parecer técnico, seguindo determinações do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais. Piranga, 23 de
novembro de 2015. Marcelo Ferreira Ladeira – Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANGA/MG
TOMADA DE PREÇO 006/2015
A Prefeitura Municipal de Piranga torna público que a licitação, que
foi aberto o envelope de proposta da empresa habilitada na modalidade
de Tomada de Preço destinada a contratação de empresa de engenharia para construção da unidade do CAPS – Centro de Apoio de Atenção Psicossocial, neste município. A CPL constatou que: a empresa
PATAMAR CONSTRUÇÕES, SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA –
ME apresentou proposta no valor global de R$ 505.060,09; a empresa
DIFER EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS E CONSTRUÇÕES
EIRELI – ME apresentou proposta no valor global de R$ 506.938,73;
a empresa D’ÁUSTRIA ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA apresentou proposta no valor global de R$ 532.866,02; a empresa MM
REFORMAS E CONSTRUÇÕES DE MURIAÉ LTDA – EPP apresentou proposta no valor global de R$ 535.309,07. A CPL encaminhará o
certame à unidade solicitante para parecer técnico, seguindo determinações do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais. Piranga, 23 de
novembro de 2015. Marcelo Ferreira Ladeira – Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANGA/MG
TOMADA DE PREÇO 009/2015
A Prefeitura Municipal de Piranga torna público que a licitação, que
foram analisados a documentos apresentada pelas empresas participantes modalidade de Tomada de Preço destinada a contratação de empresa
de engenharia para reforma da sede da Prefeitura Municipal de Piranga,
neste município, transcorrido o prazo recursal referente ao presente processo, a CPL dará continuidade ao certame com abertura dos envelopes
de propostas das empresas habilitadas, ou seja, DIFER Empreendimentos Imobiliários e Construções EIRELI – ME, MM reformas e Construções LTDA e Construtora Felipão LTDA. – ME.Data de abertura da
proposta: 26/11/2015 às 14:00 horas, na Sala da CPL. Piranga, 23 de
novembro de 2015. Marcelo Ferreira Ladeira – Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANGA/MG
TOMADA DE PREÇO 011/2015
A Prefeitura Municipal de Piranga torna público que a licitação, que
foram analisados a documentos apresentada pelas empresas participantes modalidade de Tomada de Preço destinada a contratação de
empresa de engenharia para reforma do prédio municipal localizado
à Rua Vereadora Maria Anselmo, s/nº, centro, neste município, transcorrido o prazo recursal referente ao presente processo, a CPL dará
continuidade ao certame com abertura dos envelopes de propostas das
empresas habilitadas, ou seja, MM REFORMAS E CONSTRUÇÕES
DE MURIAÉ LTDA. – EPP, DIFER EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS E CONSTRUÇÕES EIRELI – ME e CONSTRUÇÃO FELIPÃO LTDA.Data de abertura da proposta: 30/11/2015 às 14:00 horas,
na Sala da CPL. Piranga, 23 de novembro de 2015. Marcelo Ferreira
Ladeira – Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANGA/MG
TOMADA DE PREÇO 012/2015
A Prefeitura Municipal de Piranga torna público que a licitação, que
foi aberto o envelope de proposta da empresa habilitada na modalidade
de Tomada de Preço destinada a contratação de empresa de engenharia para reforma do coreto da Praça Coronel Amantino Maciel, Centro,
neste município. A CPL constatou que as empresas MM REFORMAS
E CONSTRUÇÕES DE MURIAÉ LTDA. – EPP E DIFER EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS E CONSTRUÇÕES EIRELI – ME
apresentaram a documentação do edital. A CPL encaminhará o certame
à unidade solicitante para parecer técnico, acerca dos documentos técnicos apresentados pelas participantes, seguindo determinações do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais. Piranga, 23 de novembro
de 2015. Marcelo Ferreira Ladeira – Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANGA/MG
PREGÃO 071/2015
A Prefeitura Municipal de Piranga torna público que a licitação, na
modalidade de PREGÃO no Registro de Preço destinado a contratação de
empresa para prestação de serviço de instalação de iluminação com fornecimento de materiais com efeito natalino e locação de enfeites
natalinos terá sua data de abertura para o dia 04/12/2015 para às
09:00hs. O presente processo será destinando EXCLUSIVAMENTE
à participação de microempresas e empresas de pequeno porte.Será
observado também o art. 49, II da Lei Complementar 123/2006. Os
esclarecimentos e as informações necessárias aos licitantes serão prestadas na Sala da Comissão Permanente de Licitação, pelo e-mail:licita.
piranga@gmail.com ou licitacao@piranga.mg.gov.br, ou pelo telefone
(31) 3746-1087 no horário de 08:00 às 17:00 horas. Piranga, 23 de
novembro de 2015. Marcelo Ferreira Ladeira – Pregoeiro da CPL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANGA/MG
PREGÃO 072/2015
A Prefeitura Municipal de Piranga torna público que a licitação, na
modalidade de PREGÃO no Registro de Preço destinado a contratação
de empresa para prestação de serviço de fornecimento de shows artísticos para atender ao município de piranga nas festividades de final de
ano terá sua data de abertura para o dia 09/12/2015 para às 10:00hs. O
presente processo será destinando EXCLUSIVAMENTE à participação
de microempresas e empresas de pequeno porte.Será observado também o art. 49, II da Lei Complementar 123/2006. Os esclarecimentos
e as informações necessárias aos licitantes serão prestadas na Sala da
Comissão Permanente de Licitação, pelo e-mail:licita.piranga@gmail.
com ou licitacao@piranga.mg.gov.br, ou pelo telefone (31) 3746-1087
no horário de 08:00 às 17:00 horas. Piranga, 23 de novembro de 2015.
Marcelo Ferreira Ladeira – Pregoeiro da CPL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANGA/MG
PREGÃO 073/2015
A Prefeitura Municipal de Piranga torna público que a licitação, na
modalidade de PREGÃO destinado a aquisição de papel a4 para atender
aos diversos departamentos municipais, neste município terá sua data
de abertura para o dia 10/12/2015 para às 10:00hs. Os esclarecimentos
e as informações necessárias aos licitantes serão prestadas na Sala da
Comissão Permanente de Licitação, pelo e-mail:licita.piranga@gmail.
com ou licitacao@piranga.mg.gov.br, ou pelo telefone (31) 3746-1087
no horário de 08:00 às 17:00 horas. Piranga, 23 de novembro de 2015.
Marcelo Ferreira Ladeira – Pregoeiro da CPL.
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