TJMG 19/11/2015 -Fc. 6 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 19/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quinta-feira, 19 de Novembro de 2015
da União. O edital e informações inerentes à presente licitação estarão
disponíveis aos interessados no setor de licitação, situado à Praça Cordovil Pinto Coelho, 460 – Bairro Centro – Telefone: 33-3332-3713 e no
site:www.manhuacu.mg.gov.br – Manhuaçu, 18 de dezembro de 2015.
Comissão Permanente de Licitação.
4 cm -18 766084 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MENDES PIMENTEL.AVISO
DE LICITAÇÃO. Processo Licitatório nº 066/2015, Pregão nº
020/2015. Objeto: Registro de Preços para eventuais e futuras aquisições de Motocicletas zero km para compor a frota do Município de
Mendes Pimentel/MG – Menor Preço Por Item. Abertura: 01/12/2015,
às 09:00 hs. Adquirir Edital de 08:00 às 16:00 hs de segunda a sexta.
Tel. (33) 3246-1280 – Ramal 222 ou via e-mail licitacao@mendespimentel.mg.gov.br. Mendes Pimentel. 18/11/2015. Sirléia Maria Rodrigues Neves – Pregoeira.
2 cm -18 766169 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOEMA/MG, torna público que
fará realizar licitação sob a modalidade Pregão Presencial nº 026/2015,
no dia 23/12/2015 às 14:00 horas, cujo objeto é a aquisição de combustíveis (gasolina, óleo diesel comum e óleo diesel S-10) para abastecimento de veículos e máquinas da frota da Prefeitura Municipal – maiores www.moema.mg.gov.br - Moema/MG - 16/11/2015.
2 cm -18 765799 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOEMA/MG, torna público que
fará realizar licitação sob a modalidade Pregão Presencial nº 027/2015,
no dia 23/12/2015 às 16:00 horas, cujo objeto é o registro de preços
para futura e eventual prestação de serviços de transporte de pacientes em UTI Móvel – maiores www.moema.mg.gov.br - Moema/MG
- 16/11/2015.
2 cm -18 766112 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MUTUM
PREGÃO PRESENCIAL Nº 040/2015
O Município de Mutum, Estado de Minas Gerais, pessoa jurídica de direito público interno, com sede na Praça Benedito Valadares, 178, Mutum, MG, CEP 36.955-000, inscrito no CNPJ sob o n.
18.348.086/0001-03, torna público que realizará o Processo Licitatório
n. 097/2015, Pregão Presencial n. 040/2015, com abertura prevista para
01/12/2015, às 09:00 horas, destinado a selecionar e registrar preços
para eventual e futura aquisição de materiais de consumo e escolar para
atender a Secretaria Municipal de Educação, de acordo com as necessidades da Administração Municipal, conforme especificações constantes
do Anexo I (Termo de Referência). Cópia do edital estará à disposição dos interessados na Secretaria Municipal de Administração, Departamento de Compras e Licitações, na Praça Benedito Valadares, 178,
Mutum, MG, CEP 36.955-000 ou no site oficial da Prefeitura (www.
mutum.mg.gov.br). Esclarecimentos ou pedidos de informações podem
ser feitos do através do fone/fax (33) 3312-1503 ou, ainda, através do
e-mail: licitacao@mutum.mg.gov.br. Rosângela Lamarca de Oliveira
Barcelos (Pregoeiro(a)).
TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2015
O Município de Mutum, por intermédio do Pregoeiro e da Equipe de
Apoio, torna público que no dia 10/12/2015 às 09:00 horas, realizará
o Processo Administrativo Licitatório n.º 098/2015, na modalidade
Tomada de Preços nº 003/2015.
TIPO: Menor preço global
OBJETO: Reforma do Ginásio Poliesportivo com área total de 1.151,83
m2 situado na Praça Dona Maricas – Bairro Invejada, município de
Mutum(MG). Convênio de Saída nº 1491001030/2015 SEGOV/
PADEM.
LOCAL: Praça Benedito Valadares, 178 – 3º andar – centro
– Mutum(MG).
Para maiores informações: (33) 3312-1503.
PRESIDENTE DA CPL: Rosângela Lamarca de Oliveira Barcelos.
7 cm -18 766223 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NANUQUE– Convite Nº 008/2015
– Processo Administrativo Nº 070/2015, paraContratação de Pessoa
Jurídica para construção da Farmácia de Minas, com área de 107,80m²,
na Rua Carlos Gomes – Bairro Vila Nova – Nanuque/MGg. Aser realizada no dia 01/12/2015 às 9h00min - Tipo Menor Preço Global. As
informações e aquisição do Edital correspondente poderão ser obtidas no Setor de Licitações da Prefeitura M. de Nanuque, situada na
Av. Geraldo Romano, 135 - Centro, das 08h00min às 14h00min, pelo
e-mail: licitação@nanuque.mg.gov.br ou, ainda, no endereço eletrônico: www.nanuque.mg.gov.br. Município de Nanuque, em 17 de
Novembro de 2015. Maria José Monteiro Batista – Presidente da CPL.
Prefeitura Municipal de Nanuque – Convite Nº 009/2015 – Processo
Administrativo Nº 071/2015, para Contratação de Pessoa Jurídica para
construção da Farmácia de Minas, com área de 107,80m², na Praça Teófilo Otoni – Centro – Nanuque/MG. Aser realizada no dia 01/12/2015
às 10:30min - Tipo Menor Preço Global. As informações e aquisição
do Edital correspondente poderão ser obtidas no Setor de Licitações
da Prefeitura M. de Nanuque, situada na Av. Geraldo Romano, 135 Centro, das 08h00min às 14h00min, pelo e-mail: licitação@nanuque.
mg.gov.br ou, ainda, no endereço eletrônico: www.nanuque.mg.gov.br.
Município de Nanuque, em 17 de Novembro de 2015. Maria José Monteiro Batista – Presidente da CPL.
Prefeitura Municipal de Nanuque – Pregão com Registro de Preço Nº
038/2015 – Processo Administrativo Nº 068/2015. Objeto:Aquisição de
Peças e Acessórios Automotivos originais ou genuínos e novos, para
veículos categorizados como leves, pesados e máquinas, pertencentes
à Frota de Veículos da Prefeitura Municipal de Nanuque MG. A ser
realizada no dia 04/12/2015 às 09h00min tipo Tipo: maior Desconto
no Catálogo e /ou Tabela de preços oficial segundo o fabricante. As
informações e aquisição do Edital correspondente poderão ser obtidas no Setor de Licitações da Prefeitura M. de Nanuque, situada na
Av. Geraldo Romano, 135 - Centro, das 08h00min às 14h00min, pelo
e-mail: licitação@nanuque.mg.gov.br ou, ainda, no endereço eletrônico: www.nanuque.mg.gov.br. Município de Nanuque, em 17 de
Novembro de 2015. Maria José Monteiro Batista- Pregoeira.
Prefeitura Municipal de Nanuque – Pregão com Registro nº 039/2015
– Processo Administrativo nº 069/2015. Objeto:Aquisição de Cestas
Básicas para atender Famílias do Munícipio em situação de Vulnerabilidade Social. A ser Realizada no dia 07/12/2015 às 09h00min tipo
MENOR PREÇO POR ITEM. As Informações e Aquisição do Edital
correspondente poderão ser obtidas no Setor de Licitações da Prefeitura M. de Nanuque, Situada na Av. Geraldo Romano, 135 - Centro,
das 08h00min às 14h00min, pelo e-mail: licitação@nanuque.mg.gov.
br ou, ainda, no endereço eletrônico: www.nanuque.mg.gov.br. Município de Nanuque, em 17 de Novembro de 2015. Maria José Monteiro
Batista- Pregoeira.
Prefeitura Municipal de Nanuque – Sancionou Lei 2.302/2015 de 19
de outubro de 2015, dispondo a Criação do Distrito de Vila Gabriel
Passos, com sede na povoação de Vila Gabriel Passos. A referida Lei
foi publicada na integra no saguão da Prefeitura e no endereço eletrônico oficial,www.nanuque.mg.gov.br, conforme determina LEI Municipal N° 2.015/2011, DE 12 DE JULHO DE 2011.Nanuque-MG, 16 de
Novembro de 2015 – Ramon Ferraz Miranda – Prefeito Municipal
12 cm -17 765501 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA LIMA-MG.AVISO DE
LICITAÇÃO. Pregão Presencial Registro de Preço - nº 069/2015. O
Município de Nova Lima, torna público, que fará realizar o Pregão
Presencial Registro de Preço - nº 069/2015. Objeto: Contratação de
empresa especializada para locação de máquinas (Gerador, Compactador, Martelo rompedor). Data de realização 01/12/2015 às 09:00 hs. O
edital poderá ser retirado no site www.novalima.mg.gov.br, emTransparência. Nova Lima, 18 de novembro de 2015. Érica Alves Pereira,
Pregoeira.
2 cm -18 766115 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MÓDICA. Edital de Processo Licitatório n.º 061/2015, Pregão Presencial n.º 024/2015. Exclusivo para ME e EPP. Objeto: Aquisição de Gás Envasado e Botija de
Gás. Abertura dos envelopes em 02 de dezembro de 2015 às 09h00min.
O edital em seu inteiro teor encontra-se à disposição de segunda a sexta-feira das 07h00min às 13h00min na Rua Damião Martins, 150, Centro, Nova Módica/MG, CEP: 35113-000. CPL: 18/11/2015.
2 cm -18 765821 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA SERRANA-MG, torna
pública a SUSPENSÃO do processo licitatório nº 111/2015, pregão
presencial nº 62/2015 - Objeto – contratação de empresa para aquisição
de grama e mudas de árvores ornamentais para revitalização das ruas
e praças do município de Nova Serrana-MG. Motivo: Readequação do
termo de referencia. Nova Serrana, 18 de novembro de 2015. Joel Pinto
Martins – prefeito.
2 cm -18 766216 - 1

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE ONÇA DE PITANGUI/MGPROCESSO LICITATÓRIO 50/2015, PREGÃO PRESENCIAL
33/2015, torna público que se encontra aberto processo licitatório que
tem por OBJETO: Investimento, visando à aquisição de móveis e equipamentos para o Centro de Saúde- Convênio n°. 1772/2014/EMG/SES/
SUS-MG/FES. ABERTURA: 01.12.2015as 10h00min. Maiores Informações e cópia do edital poderão ser obtidas junto ao Setor de Compras
e Licitações, em dias úteis, no horário de 08h00min as 17h00min, no
endereço Rua Gustavo Capanema, 101, Centro, Onça de Pitangui/MG,
CEP: 35.655-000, pelo Telefax (37) 3273-1111 e/ou pelo e-mail: licitacao@oncadopitangui.mg.gov.br. Embasamento Legal Lei 10.520/2002.
Johnny Junio da Silva, Pregoeiro.
3 cm -18 766143 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ONÇA DE PITANGUI/MG- PROCESSO LICITATÓRIO 51/2015, TOMADA DE PREÇOS 02/2015,
torna público que se encontra aberto processo licitatório que tem por
OBJETO Pavimentação asfáltica em CBUQ de 885,00 m², execução de
327,00 m de sarjeta tipo 1- 50x5 cm e 327,00 de meio fio de concreto
pré-moldado tipo A na Rua Manoel Pereira — Jaguara — e recapeamento asfáltico em CBUQ de 5.569,17 nas Ruas João Damasceno,
Gustavo Capanema, Ápio Cardoso — Sede — e Rua Ônix — Capoeira Grande- Convênio n°. 1491001022/2015/SEGOV-MG. DATA DE
ABERTURA: 04.12.2015as 10h00min. Maiores Informações e cópia
do edital poderão ser obtidas junto ao Setor de Compras e Licitações,
em dias úteis, no horário de 08h00min as 17h00min, no endereço Rua
Gustavo Capanema, 101, Centro, Onça de Pitangui/MG, CEP: 35.655000, pelo Telefax (37) 3273-1111 e/ou pelo e-mail: licitacao@oncadopitangui.mg.gov.br. Embasamento Legal Lei 8.666/93.
4 cm -18 766076 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ORATÓRIOS – MG
Processo Licitatório nº 028/2015
Através da CPL, faz tornar público que firmou contrato para prestação de serviços para execução das obras do Projeto de Pavimentação
de Vias no Município de Oratórios, com fornecimento de materiais e
execução dos serviços, com a empresa CONSTRUTORA JEQUERI
LTDA - ME, CNPJ/MF n° 14.150.223/0001-40, com endereço ao Sítio
da Laje, S/N, Zona Rural, CEP 35.390-000, Jequeri, Minas Gerais, conforme Processo Licitatório nº 028/2015, Tomada de Preços nº 002/2015
e Contrato Administrativo nº 078/2015. Oratórios, 18 de novembro de
2015.
3 cm -18 766085 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO MG. Aviso de Licitação. Processo Licitatório nº. 214/15, modalidade Pregão nº 095/15
do tipo menor preço por item, para contratação de Microempresa(ME)
ou Empresa de Pequeno Porte(EPP) para aquisição de equipamentos
médicos com recursos do convênio nº 1885/2014/SES/MG para atendimento as necessidades do Departamento de Saúde, conforme edital.
O credenciamento e entrega dos envelopes dar-se-á no dia 01/12/2015
até às 09:00 horas. O instrumento convocatório em inteiro teor estará
à disposição dos interessados no endereço eletrônico: www.ourofino.
mg.gov.br. Mauricio Lemes de Carvalho – Prefeito Municipal.
3 cm -18 765829 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETOtorna público que
fará realizar a licitação do Pregão Presencial SRP nº. 053/2015 - AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DIVERSOS PARA O SETOR DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE, INCLUINDO EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL. Abertura da sessão às 14:00 horas do dia 03 de
dezembro de 2015. Edital no site www.ouropreto.mg.gov.br, link Licitações. Maiores informações: (31) 3559-3301. Andréa A. S. Guimarães
– Pregoeira.
2 cm -18 766186 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAINS – MG– AVISO DE LICITAÇÃO DE PREGÃO N. 039/2015 - A Prefeitura Municipal de Pains
torna público a todos os interessados a realização do Processo Licitatório Nº 096/2015. Modalidade: Pregão Presencial Nº 039/2015. Tipo :
Menor Preço Global. Objeto: Contratação de empresa para a prestação
de serviços de Telefonia Móvel Pessoal (SMP), para ligações locais
(Vc1) sistema digital pós-pago, com fornecimento em regime de comodato de acessos telefônicos celulares. Abertura da Sessão: às 09:00 hs
do dia 02 de dezembro de 2015. Local : Setor de Compras e Licitações,
situado à Praça Tonico Rabelo, 164 – Centro – Pains/MG. Tel: (037)
3323-1313. Solange Maria Valadão de Sá, Pregoeira.
3 cm -18 765801 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMÓPOLIS -MG, Aviso de
licitação deserta PP nº 032/2015, Prc nº 46/2015 através da CPL torna
público e para conhecimento de quem interessar possa, que a licitação
supramencionada, tendo como objeto a contratação de pessoa jurídica
para fornecimento de (01)um cultivador motorizado conforme convênio 038/2014/SEAPA, sessão dia 12/11/15 - 08:30hs foi considerada
DESERTA, face a ausência total de interessados.
Aviso de licitação PP nº 36/2015, Prc nº 51/2015 através da CPL torna
público o edital de licitação visando a contratação de pessoa jurídica
para fornecimento de (01)um cultivador motorizado conforme convênio 038/2014/SEAPA - Sessão: 04/12/15 - 15:00hs;
Aviso de licitação PP nº 37/2015, Prc nº 52/2015 através da CPL torna
público o edital de licitação visando a contratação de pessoa jurídica
para fornecimento de material hospitalar em geral - Sessão: 15/12/15
- 09:00hs;
Aviso de licitação PP nº 38/2015, Prc nº 53/2015 através da CPL torna
público o edital de licitação visando a contratação de pessoa jurídica
para fornecimento de material odontológico em geral - Sessão: 16/12/15
- 09:00hs; informações (33) 3744-9143 - Wedson S. Silva- Pregoeiro
4 cm -18 765996 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAPAGAIOS/MG. Comunica
que abertura de Processo Licit. 119/2015 - Pregão 087/2015, Processo
Licitatório para Registro de preços para Prestação de serviços torneamento, mecânicos, elétricos, hidráulicos, lanternagem e pintura, menor
preço por hora, durante o exercício de 2016. Dt. Abertura: 04/12/2015
às 09:00 horas. Informações no site: www.papagaios.mg.gov.br ou
e-mail: licitacao@papagaios.mg.gov.br ou pelo Tel.: (37) 3274-1260.
Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAPAGAIOS/MG. Comunica que
abertura de Processo Licit. 120/2015 - Pregão 088/2015, Processo Licitatório para Registro de Preços para fornecimento de Bobina de Papel
para impressão de contas de água do setor de água e esgoto - SMAE
do Município de Papagaios/MG durante o exercício de 2016. Dt. Abertura: 04/12/2015 às 15:00 horas. Informações no site: www.papagaios.
mg.gov.br ou e-mail: licitacao@papagaios.mg.gov.br ou pelo Tel.: (37)
3274-1260. Pregoeira.
4 cm -18 766227 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGUAÇU- EXTRATO DE
CANCELAMENTO DE PREGÃO Nº 036/2015. Objeto: Aquisição de
equipamento para laboratório. EXTRATO DE PREGÃO: Nº 037/2015.
Objeto: Aquisição de material esportivo. Entrega e abertura dos envelopes dia: 02/12/2015 -Hora:09:00hs. Local: Sede da Prefeitura Municipal. Editais completos no site www.paraguacu.mg.gov.br. Esclarecimentos (35) 3267-1032. Evandro Barbosa Bueno - Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PATIS- Aviso de Licitação - Pregão Presencial nº 053/2015, Pregão Presencial nº 054/2015, Pregão
Presencial nº 055/2015. Processos Licitatórios:
- Processo nº 104/2015, Pregão Presencial nº 053/2015. Objeto: Aquisição de equipamentos permanentes para atender as necessidades da
Secretaria M. de Desenvolvimento Social. Data: 03/12/2015 às 09:00
horas;
- Processo nº 105/2015, Pregão Presencial nº 054/2015 - Objeto: Registro de Preços para prestação de serviços de transporte de encomendas
e de passageiros por meio de táxi, a serviço do município Patis/MG.
Data: 03/12/2015 às 10:00 horas;
- Processo nº 106/2015, Pregão Presencial nº 055/2015 - Objeto: Registro de Preços para fornecimento de passagens aéreas nacionais para
atender as necessidades das Secretarias Municipais de Patis/MG. Data:
03/12/2015 às 12:00 horas. Informações: tel. (38) 3239 8131, e-mail:
licitacaopatis@yahoo.com.br e site: www.patis.mg.gov.br. Ione Gonçalves Silva - Pregoeira
4 cm -18 766044 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS/MGEXTRATO // 1º Termo Aditivo ao Convênio: 4005/2014. Conveniado:
Estado de Minas Gerais, por Intermédio do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais, Objeto: Prorrogação da vigência até 23/10/2016,
Assinatura: 11/11/2015. Patos de Minas, 18 de novembro de 2015.
Pedro Lucas Rodrigues. Prefeito Municipal.
2 cm -18 766160 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS/MG – Aviso
de Homologação – Homologo o Pregão Presencial nº 041/2015 – Processo de Licitação nº 248/2015 – Protocolo nº 17.547/2015, tendo como
objeto a Contratação de Empresa ou Profissional para prestação de serviço de restauração do Monumento em Homenagem ao “Herói Anônimo – Homem do Campo” em favor do licitante Sr. JOSÉ BATISTA
DE ALMEIDA – CPF n.º 214.654.011-72 para o item n.º 38.720 com o
valor total de R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais). Patos de Minas,
18 de novembro de 2015. Pérsio Ferreira de Barros – Secretário Municipal de Administração Interino.
3 cm -18 765819 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS/MG- AVISO
DE HOMOLOGAÇÃO – CONCORRÊNCIA Nº 011/2015 – PROCESSO 159/2015 - Adjudico em favor do Licitante: SANEINFRA
ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA, para o item, 34.528, com
o valor total de R$3.706.365,25 (três milhões, setecentos e seis mil,
trezentos e sessenta e cinco reais, vinte e cinco centavos). Homologo o
processo em referência para que produza seus efeitos jurídicos e legais.
Patos de Minas, 17 de novembro de 2015. Pérsio Ferreira de Barros Secretário Municipal de Administração - Interino.
2 cm -18 765827 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANGA/MG
TOMADA DE PREÇO 007/2015
A Prefeitura Municipal de Piranga torna público que a licitação, na
modalidade de Tomada de Preço destinado a contratação de empresa de
engenharia para execução de obras de infraestrutura urbana com pavimentação asfáltica com CBUQ da Rua saída para Mariana, Rua José
Chassim Vieira e Rua Francisco Sales, Praça Nossa Senhora da Conceição, Praça Francisco Sales Ferreira e Praça João Vieira de Souza,
neste município, conforme convênio 744/2014 EMG/SEGOV – MG
será suspensa para julgamento do mérito do recurso apresentado pela
empresa LIMP´S CONSTRUÇÃO & CONSERVAÇÃO LTDA – EPP.
Fica suspensa a data de abertura de proposta do dia 23/11/2015 ás
14:00hs. Piranga, 18 de novembro de 2015. Marcelo Ferreira Ladeira
– Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANGA/MG
TOMADA DE PREÇO 007/2015
A Prefeitura Municipal de Piranga torna público que a licitação, na
modalidade de Tomada de Preço destinado a contratação de empresa de
engenharia para execução de obras de infraestrutura urbana com pavimentação asfáltica com CBUQ da Rua saída para Mariana, Rua José
Chassim Vieira e Rua Francisco Sales, Praça Nossa Senhora da Conceição, Praça Francisco Sales Ferreira e Praça João Vieira de Souza,
neste município, conforme convênio 744/2014 EMG/SEGOV – MG
será encaminhada a autoridade superior, conforme art. 109, §4º da Lei
8.666/93 para que a decisão do recurso da empresa LIMP´S CONSTRUÇÃO & CONSERVAÇÃO LTDA – EPP seja proferida. Piranga,
18 de novembro de 2015. Marcelo Ferreira Ladeira – Presidente da
CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANGA/MG
HOMOLOGAÇÃO PREGÃO Nº 033/2015
Onde se lê: O prefeito municipal de Piranga homologa o presente processo, objeto: aquisição de hortifrutigranjeiros para atender ao SCFV
do
CRAS e a Casa Lar, neste município. Licitantes Vencedores: SUPERMERCADO VIDIGAL LTDA – ME, itens:01,02,03,05,07,09,10,
11,13,
14,15,16,17,19,20 e COMERCIAL CARDOSO VIDIGAL LTDA –
ME, itens: 04,06,08,18,21. Leia-se: O prefeito municipal de Piranga
homologa o
presente processo, objeto: aquisição de hortifrutigranjeiros para atender ao SCFV do CRAS e a Casa Lar, neste município. Licitantes
Vencedores: SUPERMERCADO VIDIGAL LTDA – ME, itens:01,0
2,03,05,07,09,10,11,13,14,15,16,17,19,20 e SUPERMERCADO OLIVEIRA DE
PIRANGA - LTDA, itens: 04,06,08,18,21. Carlos de Araújo Silva –
Prefeito Municipal.
11 cm -18 766307 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAPORA - Pregão Presencial
c/ Registro de Preços nº 068/2015- AVISO DE LICITAÇÃO.A Prefeitura Municipal de Pirapora/MG torna público o Processo Licitatório nº 096/2015,tendo por objeto : Aquisição de material didático e de
expediente para uso na rede municipal de ensino.A entrega e abertura
dos envelopes 08/12/2015 às 08:00 horas. O presente edital poderá ser
obtido no seguinte endereço eletrônico: www.pirapora.mg.gov.br e
demais esclarecimentos na Rua Antônio Nascimento, 274 – Centro, nos
dias úteis de segunda a sexta-feira de 08:00 as 14:00 horas ou pelo telefone (38) 3740-6121.Pirapora (MG), 18/11/2015.Antonio Carlos Soares dos Santos.PREGOEIRO.
3 cm -18 766009 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE POMPÉU/MG- Extrato de Contrato
- Processo Licitatório nº 090/2015 – Concorrência Pública nº 008/2015.
Contratante: Município de Pompéu/MG. Contratado:Guerra Construções Ltda - ME– CNPJ: 13.556.431/0001-80. Objeto:Contratação de
empresa para construção do muro lateral do prédio do CREAS, conforme Contrato de Repasse nº 775793/2012 – Processo 040043959
– FNAS/CAIXA. Assinatura do contrato: 18/11/2015 – Valor:R$
32.183,88. Joaquim Campos Reis – Prefeito Municipal.
2 cm -18 766264 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTEIRINHA/MG - Aviso de
Licitação - Pregão Presencial nº. 34/2015 - Objeto: Serviços funerários c/ fornecimento de urna mortuária e translado de corpo. Licitação:
02/12/2015 às 07:00hs. Local: Av. Presidente Vargas, 01 – Centro, Porteirinha/MG. Edital no setor de licitação. Informações: (38) 3831-1297.
Porteirinha, 18/11/2.015. Advá Mendes Silva – Pregoeiro.
2 cm -18 766045 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDNETE BERNARDES/
MG. Proc. Licitatório nº. 53/15. Pregão nº. 33/15. Resumo Aditivo Contrato Aquisição de Material de Construção. Contratadas: Bruno Geraldo
Araújo ME (V. Total: R$ 9.129,90) e Amauri santos Teixeira ME (V.
Total: R$ 7.259,59). Art. 65, §1º da Lei 8.666/93. Prazo: 11/11/15 à
31/12/15. Izaltino Vital de Souza. Prefeito Municipal. 11/11/15.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDNETE BERNARDES/
MG. Proc. Licitatório nº. 87/15. Pregão nº. 57/15. Resumo Contrato
Aquisição de Material de Escritório. Contratadas: Jaqueline Ap. Soares
ME (V. Total: R$ 10.651,13) e Marcília Azevedo Grossi ME (V. Total:
R$ 3.362,60). Prazo: 10/11/15 à 31/12/15. Izaltino Vital de Souza. Prefeito Municipal. 10/11/15.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDNETE BERNARDES/
MG. Proc. Licitatório nº. 86/15. Pregão nº. 56/15. Resumo Contrato
de Aquisição de Medicamentos, Suplemento Alimentar e Equipamento.
Contratadas: Realpharma Distribuidora de Medicamentos Ltda (V.
Total: R$ 2.065,50), Pharmanutri Comercio de Medicamentos e Produtos Nutricionais Ltda (V. Total: R$ 13.597,40) e TS Farma Distribuidora Eireli EPP (V. Total: R$ 42.152,00). Prazo: 10/11/15 à 31/12/15.
Izaltino Vital de Souza. Prefeito Municipal. 10/11/15.
5 cm -18 765913 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RAPOSOS-MG. Torna Publico
TOMADA DE PREÇO nº. 003/2015. Objeto: Contratação de empresa
de engenharia para construção da Plataforma de embarque e Desembarque, conforme Planilhas, memorial descritivo e projetos anexos a este
edital. Abertura das Propostas: 10/12/2015, às 09h30min. Edital disponível no site do município www.raposos.mg.gov.br. Maiores informações: (31) 3543-1276 ramais 204/210. Raposos, 18/11/2015 Giselma
Alves – Presidente da CPL
2 cm -18 766088 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO DAS NEVES/MG
–Pregão 060/2015- torna público que se encontra disponível no site
www.ribeiraodasneves.mg.gov.br, o edital do Pregão 060/2015, Aquisição de Gás (GPL) P13 e P45 (Somente o Líquido)RP. A data para
entrega dos envelopes e realização da Sessão será dia 02/12/2015 ás
14:00. Elcilene Lopes Correa Matos/Presidente da CPL.
2 cm -18 766246 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CASCA-MGTOMADA DE
PREÇO Nº002/2015. AVISO DE LICITAÇÃO.O Município de Rio
Casca –MG, torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE PRAÇA E COMPLEXO ESPORTIVO, EM CONFORMIDADE COM O CONVENIO Nº 0281856/74, firmado entre este
Município e o Ministério da Educação através do Programa Esporte e

Lazer na Cidade. A abertura dos envelopes será no dia 04 de de dezembro de 2015 às 13:00 horas, na sede da Prefeitura. Maiores informações
poderão ser obtidas na sede da Prefeitura Municipal na Av. Senador
Cupertino, 66, centro, Rio Casca-MG, ou pelo telefone 31 38711545.
Rio Casca, 18 de novembro de 2015. José Mário Russo Maroca – Prefeito Municipal.
3 cm -18 766097 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL SABARÁ – AVISO DE LICITAÇÃO
– PREGÃO PRESENCIAL Nº 076/15 - A Secretaria Municipal de
Administração torna público que fará realizar, no dia 04/12/2015, às
09h00min PREGÃO PRESENCIA nº 076/2015 cujo objeto é a aquisição de equipamentos e utensílios para Escolas e Centros de Educação Infantil, em atendimento à Secretaria Municipal de Educação, conforme especificações contidas neste Edital e seus Anexos. O edital na
íntegra encontra-se disponibilizado no site www.sabara.mg.gov.br, e no
Protocolo da Prefeitura, localizado na Rua Comendador Viana, nº 119,
mediante o pagamento das cópias reproduzidas no valor de R$ 9,88.
–Sabará, 18 de novembro de 2.015. (a) Michael Magno Barth - Secretário Municipal de Administração. PREFEITURA MUNICIPAL DE
SABARÁ – 2º ADITIVO A CONTRATUALIZAÇÃO Nº 002/2014.
Partes: MUNICÍPIO DE SABARÁ e SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE SABARÁ. Objeto: Sem prejuízo ao objeto designado na
Contratualização aditivada nº 002/2014, no objetivo de se manter a execução de atividades referentes ao Sistema Único de Saúde – SUS pela
CONTRATADA, é o presente para incluir o serviço de 20 (vinte) leitos
de retaguarda previstos na Deliberação CIB/SUS 1.224 e Resolução
3.417, ambas de 04 de setembro de 2012, conforme justificado no Processo Interno 2.116/2014. Valor/Mês: R$155.125,00. Dt. 12/11/2015.
Sabará, 18 de novembro de 2015. (a) Diógenes Gonçalves Fantini –
Prefeito Municipal de Sabará.
5 cm -18 766060 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ –EXTRATO DO 1º
TERMO ADITIVO AOS CONTRATOS Nºs 276/2014, 277/2014
e 278/2014.Partes: MUNICÍPIO DE SABARÁ e a ASSOCIAÇÃO
COMUNITÁRIA RURAL DE SANTANA DO DESERTO - ACORSANDE, ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS APICULTORES E AGRICULTORES FAMILIARES DE ANTÔNIO CARLOS, COOPERATIVA VINÍCOLA NOVA ALIANÇA LTDA - Objeto: alteração do
contrato de fornecimento de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar-biscoito caseiro coco e biscoito caseiro
fubá, para alunos das creches e da rede de educação básica pública, do
Município de Sabará, com o acréscimo de 25% do seu valor global.
Valor: R$55.342,50. Alteração do contrato de fornecimento de gêneros
alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar - mel de
abelha, para alunos das creches e da rede de educação básica pública,
do Munícipio de Sabará, com o acréscimo de 25% do seu valor global.
Valor: R$10.601,16. Alteração do contrato de fornecimento de gêneros
alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar - suco de
uva tinto e branco, para alunos das creches e da rede de educação básica
pública, do Município de Sabará, com o acréscimo de 25% do seu valor
global. Valor: R$155.964,90, respectivamente. Conforme art. 65, I,
“b” e § 1º da Lei 8.666/93 e justificativa anexa ao Processo Interno nº
2.816/2014. Sabará, 17 de novembro de 2015. Diógenes Gonçalves –
Prefeito Municipal de Sabará.
5 cm -18 766059 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA– PREGÃO PRESENCIAL P/ REGISTRO DE PREÇO Nº 103/2015 – O município de
Santa Luzia torna público edital para fornecimento de Papel Higiênico.
Data de Abertura: Dia 02/12/2015 às 09hs. Local: Auditório Principal
da Prefeitura Mun. de Santa Luzia, Av. VIII nº 50, Bairro Carreira Comprida – Santa Luzia/MG. Edital disponível em: http://www.santaluzia.
mg.gov.br/licitacao/ ou carlosjose@santaluzia.mg.gov.br ou deniodromund@santaluzia.mg.gov.br.
PREGÃO PRESENCIAL P/ REGISTRO DE PREÇO Nº 100/2015 –
O município de Santa Luzia torna público edital para fornecimento de
ferramentas diversas para oficina. Data de Abertura: Dia 30/11/2015 às
09hs. Local: Auditório Principal da Prefeitura Mun. de Santa Luzia, Av.
VIII nº 50, Bairro Carreira Comprida – Santa Luzia/MG. Edital disponível em: http://www.santaluzia.mg.gov.br/licitacao/ ou carlosjose@
santaluzia.mg.gov.br ou lincolnoliveira@santaluzia.mg.gov.br.
4 cm -18 766317 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO ITUÊTO/
MG- Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 21/2015, torna público
aos interessados que será realizada licitação na modalidade PREGÃO
PRESENCIAL Nº 21/2015 (do tipo menor preço por item) cujo objeto
é o registro de preços para contratação de empresa para prestação de
serviços de manutenção corretiva e preventiva de consultórios odontológicos, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde
de Santa Rita do Ituêto/MG, com abertura dos envelopes no dia 02 de
Dezembro de 2015, às 09h00min, na sala de licitações da Prefeitura.
Informações e Contato: Tel.: (33) 3265-1139 (Srª. Viviane de Souza
Olímpio), ou e-mail: licita.sri@gmail.com, das 08:00 as 11:00 e 13:00
as 16:00 horas.
3 cm -18 766229 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DE PAULA
– Ratificação da Adesão – Considerando que o processo de Adesão
001/2015 encontra-se de conformidade com a legislação pertinente (art.
19, $2º, Decreto Estadual) e, com arrimo no parecer jurídico, RATIFICO a Adesão em favor da empresa Joia Sementes Eirelli - EPP, para
fornecimento de insumos agrícolas, ao preço de R$ 9.640,00 (nove mil
e seiscentos e quarenta reais). Depois de cumpridas as formalidades de
praxe, publique-se e cumpras-se.
2 cm -18 766183 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DE PAULA/
MG– Aviso de licitação: Pregão Presencial 032/2015 – Tipo: menor
preço por item – Objeto: Registro de Preços para Aquisição de Material
Médico Ambulatorial – Entrega dos Envelopes: Dia 02 de dezembro de
2015 às 10h00min – Abertura dos envelopes: Dia 02 de dezembro de
2015 às 10h15min – Informações completas com a Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de São Francisco de Paula/
MG – Fone (37) 3332-1230, no horário de 13h00min as 16h00min.
2 cm -18 765800 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO RIO
ABAIXO/MG- Pregão Presencial N.º 67/2015 – Aquisição de cestas
natalinas e Perus, para distribuição aos funcionários públicos municipais da P.M.S.G.R.A., O Pregoeiro e Equipe de Apoio tornam público
e para conhecimento dos interessados, que os licitantes BRF S.A. e
Odriene Fernandes Gomes Vieira-ME interpuseram recurso no referido
processo. O Pregoeiro e Equipe de Apoio, com base no parecer da Procuradoria Jurídica do Município, decide negar provimento aos recursos
manejados pelas empresas e mantém a decisão de declarar vencedora
a empresa Elo Distribuidora Eireli-ME referente ao Lote 01 e decide
declarar o SGS Mercantil Ltda-ME vencedor do Lote 02. São Gonçalo
do Rio Abaixo, 17 de novembro de 2015.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO RIO
ABAIXO/MG– O Pregoeiro Equipe de Apoio - Processo Licitatório
N.º 028/2015 – Pregão Presencial 010/2015 cujo objeto é Registro de
preços de medicamentos que não compõem a lista da farmácia municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo, conforme Tabela CMED/ANVISA,
para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de São
Gonçalo do Rio Abaixo/MG, com base no Despacho de Revogação de
Licitação. O Sr. Prefeito Municipal ratificou a decisão do pregoeiro e
equipe de apoio. São Gonçalo do Rio Abaixo.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO RIO ABAIXO/
MG – 2º aditivo ao contrato 430/2013. Partes: PMSGRA e Sebastião
Luciano Veiga & Cia Ltda. Valor: 324.000,00. Vigência: 23/10/2015
a 22/10/2016.
6 cm -18 766049 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DEL REItorna pública
a realização do Processo Licitatório nº 118/2015, Concorrência Pública
nº 005/2015 cujo objeto é a contratação de empresa(s) especializada(s)
para a execução dos serviços de Limpeza Urbana eColeta, Transporte,
Tratamento e Disposição Final de Resíduos de Serviços de Saúde no
Município de São João del - Rei, visando o interesse público, mediante
a otimização dos trabalhos, a uniformização de padrões e a identificação de responsabilidades.Data de abertura: 04/01/2016, às 08:00 hs.
Mais informações pelo tel. (32) 3379 2923 ou pelo site www.saojoaodelrei.mg.gov.br. Helvécio Luiz Reis. Prefeito Municipal
3 cm -18 766245 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO RIO
VERDE – MGExtrato de Publicação de Edital – Implemento Agrícola – 2ª Chamada: Pregão Presencial: 77Processo: 0144/2015 Objeto:
Aquisição de um Implemento Agrícola (grade de 28 discos), para
atender as necessidades da Agricultura e Agropecuária deste Município. Objeto de Convênio nº 0011/2014/SEGOV/PADEM, celebrado