TJMG 18/11/2015 -Fc. 46 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

46 – quarta-feira, 18 de Novembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1
Saneamento Ambiental S/A; Contrato de parceria público-privada, na
modalidade de concessão administrativa, para a ampliação e operação
parcial do sistema de esgotamento sanitário do município de Divinópolis/MG.; 15.2490; 02/10/2015; 26 anos; 411.201.134,51; Próprio;
1020140150 - 6/12 Auto Center Eireli; Contrato de prestação de serviços, serviços de manutenção em veículos da marca general motors.;
15.2491; 05/10/2015; 12 meses; 472.194,12; Próprio; 0520150182 Transnorte S.A; Contrato de prestação de serviços de transporte intermunicipal, por inexigibilidade de licitação, para atendimento aos
empregados da COPASA lotados no dtbv.; 15.2492; 06/10/2015; 12
meses; 9.988,80; Próprio; Inexig.Licit.Art.25, “Caput” - Saritur - Santa
Rita Transportes Urbanos e Rodoviários LTDA; Rerratificação, para
corrigir a redação do item 9, prazo de vigência e causas de rescisão do
contrato de cessão de uso do cartão autopass nº 15.1813.; 15.2493;
06/10/2015; 12 meses; 0,00; -; - Goldman Sachs do Brasil Banco Múltiplo S.A; IV termo aditivo de prazo ao termo de credenciamento bancário nº 11.2615.; 15.2494; 06/10/2015; 12 meses; 0,00; -; - Aep Construções e Urbanizações LTDA; I termo aditivo de prazo ao
contrato de empreitada nº 14.3019.; 15.2495; 06/10/2015; 12 meses;
0,00; -; - Serra Azul Engenharia LTDA; V termo aditivo de prazo e adequação de planilha sem alteração de valor ao contrato de prestação de
serviços técnicos nº 11.2923.; 15.2496; 06/10/2015; 12 meses; 0,00; -;
- HS Empreendimentos Imobiliários LTDA; I termo aditivo para adequação de plano de trabalho do termo de acordo nº 11.1866.; 15.2497;
06/10/2015; -; 0,00; -; - Fundação Educacional Lucas Machado Feluma - Hospital Universitário Ciências Médicas; Contrato de fixação
de subvenção, ao cliente, para fornecimento de água e/ou coleta de
esgoto referente à ligação na rua dos aimorés, nº 2.896, lg 01, bairro:
bairro preto, em Belo Horizonte, para matrícula nº 11058609.; 15.2498;
06/10/2015; 10 anos; 0,00; -; - Intertek do Brasil Inspeções LTDA;
Termo de distrato ao contrato de prestação de serviços nº 09.2954.;
15.2499; 06/10/2015; -; 0,00; -; - Município de Conceição do Mato
Dentro; Termo de compromisso visando subsidiar o município no seu
plano de saneamento básico - pmsb, especificamente referente às atividades de abastecimento de água e esgotamento sanitário.; 15.2500;
06/10/2015; 01 ano; 0,00; Não se aplica; - Banzai Veículos e Peças
LTDA; Contrato de prestação de serviços para recebimento e tratamento de efluentes líquidos domésticos e não domésticos do usuário
localizado na av. Do contorno, 10.331, bairro carlos prates, em Belo
Horizonte, matrículas 762245,24076457, 762270 e 15179320; 15.2501;
06/10/2015; 5 anos; 1.393,80; -; - Serviço Social do Comércio - Sesc Administração Regional do Estado de Minas Gerais; Contrato de prestação de serviços para recebimento e tratamento de efluentes líquidos
domésticos e não domésticos do usuário na rua santa quitéria, 566,
barro carlos prates, em Belo Horizonte/MG. Matrícula 773581.;
15.2502; 06/10/2015; 60 meses; 1.312,20; -; - Antônio Horta de Souza;
Termo de acordo para implantação do SAA no loteamento residencial
josé chequer, em Coimbra/MG.; 15.2503; 06/10/2015; 03 anos; 0,00; -;
- Empreendimentos Imobiliários Barbosa LTDA; Termo de acordo para
implantação do SAA e SES no loteamento residencial nova floresta III
em Carmo do Paranaíba/MG.; 15.2504; 06/10/2015; 03 anos; 0,00; -; Lino Erbens de Souza Tranin; Termo de acordo para implantação do
SAA e SES do loteamento park industrial, no município de Divino/
MG.; 15.2505; 06/10/2015; 03 anos; 0,00; -; - Paulo Gonçalo Nascimento; Termo de acordo para implantação do SAA no loteamento joan
pool, município de Itutinga/MG.; 15.2506; 06/10/2015; 03 anos; 0,00;
-; - Eliza Martins Cangussu e Turíbio Martins Neto; Termo de acordo
para implantação do SAA e SES no loteamento ademar martins ribeiro,
em Porteirinha/MG.; 15.2507; 06/10/2015; 03 anos; 0,00; -; - Edson
Roberto D’ Martins; I termo aditivo de valor (25%) ao contrato de prestação de serviços nº 15.0202.; 15.2508; 06/10/2015; -; 16.371,12; -; MRV Engenharia E Participações S.A; Termo de doação dos bens componentes do SAA dos loteamentos parque verde, monte verde, riacho
verde, encanto verde, costa verde, pássaro verde, ville viena e ville
valência, localizados em Vespasiano/MG.; 15.2509; 06/10/2015; -;
364.190,75; -; - Sérgio Luiz Resende; Contrato de locação de imóvel
situado na rua presidente vargas, nº 130, bairro centro, na cidade de
Miraí/MG.; 15.2510; 07/10/2015; 48 meses; 31.200,00; Próprio; Disp.
Licit. Art. 24, X - Viação Cota LTDA; I termo aditivo de valor (13%) ao
contrato de prestação de serviços nº 14.3185.; 15.2511; 07/10/2015; -;
7.280,00; -; - Lar São Vicente de Paulo - Monte Santo de Minas; Contrato de fixação de subvenção à entidade beneficente para fornecimento
de água e/ ou coleta de esgoto referente às matrículas 102608911
(volume mensal subvencionado 78m³/mês no nº 126), 15422232
(volume mensal subvencionado 145m³/mês no nº 230 lg a) e 12581305
(volume mensal subvencionado 42m³/mês no nº 230), centro do município de Monte Santo de Minas/MG.; 15.2512; 07/10/2015; 60 meses;
0,00; -; - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE de
Guaranésia; Contrato de fixação de subvenção à entidade beneficente
referente ao fornecimento de água e/ ou coleta de esgoto para as matrículas 17627397 e 25593056.; 15.2513; 07/10/2015; 60 meses; 0,00; -;
- Lar São Vicente de Paulo - Ipuiuna; Contrato de fixação de subvenção
à entidade beneficente para fornecimento de água e/ ou coleta de esgoto
referente à ligação na rua joão batista eustáquio, nº 83, vila do marino,
Ipuiuna/MG, para a matrícula 4975839.; 15.2514; 07/10/2015; 60
meses; 0,00; -; - O Ninho - Centro de Acolhimento e Defesa da Criança
e Adolescente; Contrato de fixação de subvenção à entidade beneficente
para fornecimento de água e/ ou coleta de esgoto referente às matrículas
8525447, 105820504, 27778118, 8525404, 8525471 e 105972495.;
15.2515; 07/10/2015; 60 meses; 0,00; -; - Associação de Pais e Amigos
dos Excepcionais - APAE de Itamonte; Contrato de fixação de subvenção à entidade beneficente para fornecimento de água e/ ou coleta de
esgoto referente à ligação na rua presidente vargas, nº 332, centro, em
Itamonte/MG para a matrícula 4300866.; 15.2516; 07/10/2015; 60
meses; 0,00; -; - Caixa Econômica Federal; II termo aditivo de valor e
prazo ao convênio nº 11.2352.; 15.2517; 02/10/2015; 12 meses;
4.000,00; Próprio; - Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e
Ambiental - Abes; Contrato de concessão de patrocínio, por inexigibilidade de licitação - contratação direta, ao 28º congresso brasileiro de
engenharia sanitária e ambiental, promovido pela abes, a ser realizado
no período de 04 a 08 de outubro de 2015.; 15.2518; 01/10/2015; 30
dias; 75.000,00; Próprio; Inexig.Licit.Art.25, “Caput” - Dalva Randazzo Barbosa; I termo aditivo ao contrato de locação nº 14.0288, para
alteração do nome do locador do imóvel situado na r. Tremedal, 36 carlos prates, Belo Horizonte.; 15.2519; 08/10/2015; -; 0,00; -; - Floripes Anunciada Batisteli; Contrato de locação, por dispensa de licitação,
de imóvel situado na av. Brasília, 1389, b. São benedito, em Santa
Luzia.; 15.2520; 06/10/2015; 24 meses; 156.000,00; Próprio; Disp.
Licit. Art. 24, X - Município de Minduri; Termo de compromisso com
o município de Minduri para que a COPASA possa fornecer as informações constantes do anexo i da “cartilha sobre o pmsb” para elaboração
do plano municipal de saneamento básico.; 15.2521; 08/10/2015; 01
ano; 0,00; Não se aplica; - Incorporadora Santa Helena LTDA; Termo
de acordo para implantação do SAA e SES no loteamento universitários
i localizado em Patos de Minas/MG.; 15.2522; 08/10/2015; -; 0,00; -; LVF - Loteamento e Empreendimentos SPE LTDA; Termo de acordo
para implantação do SAA no loteamento santo antônio de lisboa, em
Andradas/MG.; 15.2523; 08/10/2015; 02 anos; 0,00; Não se aplica; Wlaudimir Pereira da Rosa e Vicente Pereira da Rosa; Termo de acordo
para implantação do SAA e SES no loteamento residencial valle verde,
no município de Itapeva/MG.; 15.2524; 08/10/2015; 03 anos; 0,00; -; Centro Clínico Bh Mater LTDA; Contrato de prestação de serviços para
recebimento e tratamento de efluentes líquidos domésticos e não
domésticos do usuário na rua além paraíba, 131, bairro lagoinha, em
Belo Horizonte. Matrícula n] 693421; 15.2525; 08/10/2015; 5 anos;
1.211,40; -; - Canadá Centro Automotivo LTDA ME; Contrato de prestação de serviços para recebimento e tratamento de efluentes líquidos
domésticos e não domésticos do usuário localizado na r. Javari, 225 - b.
Cachoeirinha, Belo Horizonte/MG. Matrícula 1702084.; 15.2526;
08/10/2015; 5 anos; 2.787,60; -; - DMA Distribuidora S.A; Contrato de
prestação de serviços para recebimento e tratamento de efluentes líquidos domésticos e não domésticos do usuário localizado na r. Monteiro
lobato, 488 - b. Ouro preto, Belo Horizonte/MG. Matrícula 110999584.;
15.2527; 08/10/2015; 5 anos; 1.393,80; -; - DMA Distribuidora S.A;
Contrato de prestação de serviços para recebimento e tratamento de
efluentes líquidos domésticos e não domésticos do usuário localizado
na r. Coração eucarístico de jesus, 86, b. Coração eucarístico, Belo
Horizonte/MG. Matrícula 1700286.; 15.2528; 08/10/2015; 5 anos;
1.393,80; -; - Associação de Proteção a Maternidade a Infância e a
Velhice Patos de Minas; Contrato de fixação de subvenção a entidade
beneficente para fornecimento de água e/ou coleta de esgoto referente à
ligação na rua canadá, nº 183, bairro boa vista, Patos de Minas/MG para
a matrícula 12108847.; 15.2529; 08/10/2015; 60 meses; 0,00; -; - Realidade Engenharia LTDA; Distrato do contrato nº 12.2277.; 15.2530;
08/10/2015; Não se aplica; 0,00; Não se aplica; - Magal Construtora
LTDA; Contrato de empreitada, execução, com fornecimento parcial de
materiais, das obras e serviços do crescimento vegetativo de água,
construção de redes e ligações prediais, nas cidades pertencentes ao
distrito da estrada real - dter, com sede na cidade de Barbacena/MG.;
15.2532; 09/10/2015; 12 meses; 684.038,76; BNDES/ próprio;
1020150035 - FGI Centro Automotivo LTDA; Contrato de prestação de

serviços, manutenção em veículos das marcas fiat iveco, volvo, mercedes benz, e volkswagen, no âmbito do dple/dtva, dvml e dval.; 15.2533;
09/10/2015; 12 meses; 140.507,77; Próprio; 0520150171 - Construtora
Vale do Paraopeba Eireli - EPP; Contrato de empreitada, execução, com
fornecimento parcial de materiais, das obras de implantação de calha
palmer no sistema de esgotamento sanitário fiat automóveis.; 15.2534;
09/10/2015; 03 meses; 200.571,95; Próprio; 0920150037 - Saint
Gobain Canalização LTDA; Contrato de fornecimento de materiais,
tubos em ferro fundido, sob o regime de sistema de registro de preços,
destinados às obras em santo Antônio do Itambé/MG.; 15.2535;
13/10/2015; 12 meses; 150.030,48; Próprio; 0520153009 - Justino
Davino Peres; Contrato de fornecimento de materiais, cones de sinalização, destinados à formação de estoque.; 15.2536; 13/10/2015; 12
meses; 182.760,00; Próprio; 0520150187 - Cal Arco Iris LTDA; Ata de
registro de preços, para aquisição de cal hidratada em suspensão, destinado à estação de tratamento de água da cidade de Patos de Minas/MG.;
15.2537; 13/10/2015; 12 meses; 155.600,00; -; 0520153029 - Gabinete
Militar do Governador; I termo aditivo ao convênio de cooperação técnica nº 15.2123, altera anexo II (inclui municípios).; 15.2538;
13/10/2015; Não se aplica; 0,00; Não se aplica; - Distribuidora Lance
Certo LTDA; I termo aditivo de prazo ao contrato nº 14.2757.; 15.2539;
13/10/2015; 06 meses; 0,00; Próprio; - G.A Empreendimentos Imobiliários LTDA; Termo de doação dos bens componentes do SAA do loteamento chácara vila lima, no município de Muzambinho/MG.; 15.2540;
13/10/2015; -; 4.126,70; -; - Setpar Guaxupé Empreendimentos SPE
LTDA; Termo de acordo para implantação do SAA e SES no loteamento jardim aeroporto - município de Guaxupé/MG.; 15.2541;
13/10/2015; 03 anos; 0,00; -; - Colorado Construtora LTDA; Termo de
acordo para implantação do SAA no loteamento david de paula, em
Andradas/MG.; 15.2542; 13/10/2015; 03 anos; 0,00; -; - Cadedo
Empreendimentos Imobiliários LTDA; Termo de acordo para implantação do SAA no loteamento residencial belvedere, no município de visconde do rio branco/MG.; 15.2543; 13/10/2015; 03 anos; 0,00; -; - Verti
Ecotecnologias S.A; Termo de distrato ao contrato de prestação de serviços nº 12.2581 - efluentes líquidos.; 15.2544; 13/10/2015; -; 0,00; -;
- Creche Bom Pastor; Contrato de fixação de subvenção à entidade
beneficente para fornecimento de água e/ou coleta de esgoto referente à
ligação na rua catumbi, nº 29, bairro itaipu, em Ibirité/MG para a matrícula 20999780.; 15.2545; 13/10/2015; 60 messe; 0,00; -; - Associação
de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE de Pedro Leopoldo; Contrato de fixação de subvenção à entidade beneficente, referente ao fornecimento de água e/ou coleta de esgoto para as matrículas 3211908 e
26162351.; 15.2546; 13/10/2015; 60 meses; 0,00; -; - Asilo Nossa
Senhora da Piedade; Contrato de fixação de subvenção à entidade beneficente, para fornecimento de água e/ou coleta de esgoto referente à
ligação na rua aziz abdi, nº 55, bairro paquetá, Belo Horizonte/MG para
a matrícula 16675835.; 15.2547; 13/10/2015; 60 meses; 0,00; -; - Associação de Cegos Louis Braille; Contrato de fixação de subvenção à entidade beneficente, referente ao fornecimento de água e/ou coleta de
esgoto para a matrícula 11003782.; 15.2548; 13/10/2015; 60 meses;
0,00; -; - GRG Construtora Eireli; I termo aditivo de prazo ao contrato
de empreitada nº 15.0922.; 15.2549; 06/10/2015; 02 meses; 0,00; -; Projeções - Projetos e Construções LTDA; Xi termo aditivo de valor
(21,66%) ao contrato de empreitada nº 11.0218.; 15.2550; 13/10/2015;
-; 78.297,22; -; - Biel Máquinas e Transporte LTDA.; Ata de registro de
preços para prestação de serviços de transporte de água potável com a
utilização de caminhões pipa, com bomba centrífuga e, capacidade de
no mínimo 10.000 litros, incluindo motorista, para atendimento às localidades pertencentes ao dtmf - distrito do médio são francisco.; 15.2551;
13/10/2015; 12 meses; 226.595,79; -; 0520153043 - CPV Construções
e Participações LTDA; III termo aditivo ao contrato de empreitada nº
13.3640, adequação de planilha.; 15.2552; 14/10/2015; -; 0,00; -; - Unimed BH Cooperativa de Trabalho Médico LTDA; Termo de rerratificação ao termo de acordo nº 15.1678.; 15.2553; 14/10/2015; -; 0,00; -; Mixpetro Indústria e Comércio LTDA; Contrato de prestação de
serviços para recebimento e tratamento de efluentes líquidos domésticos e não domésticos do usuário localizado na r. Dez, 300 - b. Kennedy,
Contagem/MG. Matrícula 12342874.; 15.2554; 14/10/2015; 5 anos;
1.393,80; -; - Jpar Distribuidora de Veículos LTDA; Contrato de prestação de serviços para recebimento e tratamento de efluentes líquidos
domésticos e não domésticos do usuário localizado na r. Padre leopoldo
mertens, 947 - b. São francisco, Belo Horizonte /MG. Matrícula
131195689.; 15.2555; 14/10/2015; 5 anos; 1.393,80; -; - Ima Indústria
De Massas Alimentícias LTDA EPP; Contrato de prestação de serviços
para recebimento e tratamento de efluentes líquidos domésticos e não
domésticos do usuário localizado na r. Antônio henriques nogueira, 404
- b. Inconfidentes, Contagem /MG. Matrícula 106713604.; 15.2556;
14/10/2015; 5 anos; 1.478,40; -; - Frigomoc LTDA; Contrato de prestação de serviços para recebimento e tratamento de efluentes líquidos
domésticos e não domésticos do usuário localizado na r. Grão mogol,
917 - b. Sion, Belo Horizonte /MG. Matrícula 11211776.; 15.2557;
14/10/2015; 5 anos; 1.393,80; -; - DMA Distribuidora S.A; Contrato de
prestação de serviços para recebimento e tratamento de efluentes líquidos domésticos e não domésticos do usuário localizado na av. Abílio
machado, 3075 - b. Jardim inconfidência, em Belo Horizonte/MG.
Matrícula 13445596.; 15.2558; 14/10/2015; 5 anos; 1.393,80; -; - Centro Médico Promedmg LTDA EPP; Contrato de prestação de serviços
para recebimento e tratamento de efluentes líquidos domésticos e não
domésticos do usuário localizado na av. Brasil, 845 - b. Santa efigênia,
em Belo Horizonte/MG. Matrícula 11017767.; 15.2559; 14/10/2015; 5
anos; 1.393,80; -; - AWM Manutenções Elétricas LTDA; Contrato de
prestação de serviços para recebimento e tratamento de efluentes líquidos domésticos e não domésticos do usuário localizado na r. Das rosas,
34 - b. Campina verde, em Contagem/MG. Matrícula 19930445.;
15.2560; 14/10/2015; 5 anos; 1.393,80; -; - DMA Distribuidora S.A;
Contrato de prestação de serviços para recebimento e tratamento de
efluentes líquidos domésticos e não domésticos do usuário localizado
na av. Serrana, 485 - b. Serrano, em Belo Horizonte/MG. Matrícula
1808087.; 15.2561; 14/10/2015; 5 anos; 1.393,80; -; - Vina Equipamentos e Construções LTDA; Contrato de prestação de serviços para recebimento e tratamento de efluentes líquidos domésticos e não domésticos do usuário localizado na av. Perimetral, 2521, distrito industrial
vale do jatobá, Belo Horizonte/MG. Matrículas 132903130 e
120172852.; 15.2562; 14/10/2015; 5 anos; 2.787,60; -; - DMA Distribuidora S.A; Contrato de prestação de serviços para recebimento e tratamento de efluentes líquidos domésticos e não domésticos do usuário
localizado na av. Uruguai, 1045 - b. Sion, em Belo Horizonte/MG.
Matrícula 24051098.; 15.2563; 14/10/2015; 5 anos; 1.393,80; -; - Risotherm Refratários e Isolantes Térmicos LTDA; Contrato de prestação
de serviços para recebimento e tratamento de efluentes líquidos domésticos e não domésticos do usuário localizado na av. Reginaldo de souza
lima, 350 - b. Bernardo monteiro, Contagem/MG. Matrícula 19498942.;
15.2564; 14/10/2015; 5 anos; 1.393,80; -; - Moto BH LTDA; Contrato
de prestação de serviços para recebimento e tratamento de efluentes
líquidos domésticos e não domésticos do usuário localizado na av. Cristiano machado, 1991 - b. Silveira, Belo Horizonte/MG. Matrícula
112349595.; 15.2565; 14/10/2015; 5 anos; 1.393,80; -; - Tec Placas
Indústria Comércio e Prestação De Serviços LTDA; Contrato de prestação de serviços para recebimento e tratamento de efluentes líquidos
domésticos e não domésticos do usuário localizado na r. Cisne, 300 - b.
Miramar, Belo Horizonte/MG. Matrícula 2412586.; 15.2566;
14/10/2015; 5 anos; 1.478,40; -; - Município de Contagem; Termo de
cessão de uso gratuito de bem imóvel de propriedade do município,
localizado na alameda das amaziles esquina com alameda das orquídeas, s/n, b. Granja ouro branco.; 15.2567; 06/10/2015; 25 anos; 0,00;
-; - Município de Caratinga; Convênio objetivando a conjugação de
esforços dos convenentes para a execução, pelo município, das obras e
serviços de recomposição de pavimento poliédrico, paralelepípedo,
pré-moldado de concreto, asfáltico e passeio cimentado na cidade de
Caratinga/MG, decorrentes das obras e serviços de manutenção dos sistemas de abastecimento de água, realizados pela COPASA mg nas vias
públicas, observados os quantitativos e respectivos preços unitários discriminados na planilha de orçamento.; 15.2568; 14/10/2015; 36 meses;
800.021,79; Próprio; - Strada Veículos e Peças LTDA; I termo aditivo
de valor ao contrato nº 15.0133.; 15.2569; 14/10/2015; -; 326.727,56; -;
- Senic - Serviços de Engenharia Indústria e Comércio LTDA; IV termo
adIItivo, de acréscimo de valor, ao contrato de empreitada nº 12.2355.;
15.2570; 14/10/2015; -; 400.227,95; -; - Empreendimentos MM LTDA;
I termo aditivo, de prazo, ao contrato de empreitada nº 14.3058.;
15.2571; 14/10/2015; 08 meses; 0,00; -; - DM Construções e Comércio
LTDA; Contrato de empreitada, execução, com fornecimento parcial de
materiais, das obras e serviços de melhorias do sistema de esgotamento
sanitário da cidade de varginha/MG.; 15.2572; 15/10/2015; 10 meses;
984.805,31; Próprio; 0920140208 - - Companhia da Obra Engenharia e
Construções LTDA; I termo aditivo, de prazo e de adequação de planilha, com alteração de valor, ao contrato de empreitada nº 14.2185.;
15.2573; 16/10/2015; 06 meses; 174.688,28; -; - Bauminas Química
LTDA; II termo aditivo de prazo ao contrato nº 14.2643.; 15.2574;
16/10/2015; 30 dias; 0,00; Não se aplica; - Nova Empreendimentos
Imobiliários Riobranquense LTDA; Termo de acordo para implantação
do SAA no loteamento residencial lagoonville, em Visconde do Rio

Branco/MG.; 15.2575; 16/10/2015; 03 anos; 0,00; -; - Asilo São Vicente
de Paulo de Carbonita; Contrato de fixação de subvenção à entidade
beneficente para fornecimento de água e/ou coleta de esgotos referente
à ligação na praça monsenhor domingos, nº 28, centro, Carbonita/MG
para a matrícula 20655096.; 15.2576; 16/10/2015; 60 meses; 0,00; -; Associação Municipal de Apoio ao Idoso; Contrato de fixação de subvenção à entidade beneficente para fornecimento de água e/ou coleta de
esgotos referente à ligação na rua vereador sebastião da silva velho, nº
211, bairro pinheiro chagas, prados/MG para a matrícula 111326249.;
15.2577; 16/10/2015; 60 meses; 0,00; -; - Associação de Pais e Amigos
dos Excepcionais - APAE de Itamarandiba; Contrato de fixação de subvenção à entidade beneficente para fornecimento de água e/ou coleta de
esgotos referente à ligação na av. Tancredo neves, nº 320, bairro primeiro de maio, em Itamarandiba para a matrícula 112282954.; 15.2578;
16/10/2015; 60 meses; 0,00; -; - Instituto Federal Norte de Minas
Gerais; Contrato de prestação de serviços para fornecimento de água e/
ou coleta de esgotos sanitários para o usuário localizado na rd. Salinas/
taiobeiras, s/n km02 - mg 404, Salinas/MG. Matrícula 114345813.;
15.2579; 16/10/2015; Indeterminado; 237.124,08; -; - WCF Emp.
LTDA; Contrato de prestação de serviços para fornecimento de água
bruta, necessária ao uso do usuário localizado na av. Tenente horácio de
cordeiro, s/n - b. Praia, Congonhas/MG. Matrícula 108619303.;
15.2580; 16/10/2015; 02 anos; 288,48; -; - Seisan Engenharia e Construções LTDA; III termo aditivo de adequação de planilha, com alteração de valor, ao contrato nº 13.3267.; 15.2581; 16/10/2015; -;
1.200.001,04; -; - Construtora Cross LTDA; III termo aditivo de valor
ao contrato nº 12.2366.; 15.2582; 16/10/2015; Não se aplica;
2.724.223,53; BNDES; - N&G Transportes LTDA; Contrato de prestação de serviços, transporte de empregados da COPASA mg, no trajeto
de brumadinho/MG à eta - estação de tratamento de água do sistema rio
manso.; 15.2583; 16/10/2015; 12 meses; 99.528,00; Próprio;
0520150236 - Cemig Distribuição S.A; Contrato por dispensa de licitação - contratação direta, para fornecimento de energia elétrica, com
execução de obra de remoção de postes complementar a obra de modificação de rede de energia elétrica para atender a balsa santa bárbara,
pertencente ao SAA do bairro santa bárbara no município de Piranguinho, por adesão a contrato de fornecimento de energia de baixa tensão.;
15.2584; 15/10/2015; 180 dias; 6.947,06; Próprio; Disp. Licit. Art. 24,
XXII - Libra Engenharia LTDA; Termo de acordo para implantação do
SAA e SES no loteamento recanto verde II, 2ª etapa no município de
Esmeraldas/MG.; 15.2585; 16/10/2015; 02 anos; 0,00; -; - Asilo São
Vicente de Paulo de Muzambinho; Contrato de fixação de subvenção à
entidade beneficente para fornecimento de água e/ou coleta de esgotos
referente à ligação na rua frederico ozanan, nº 01, vila bueno - em
Muzambinho/MG para a matrícula 5013658.; 15.2586; 16/10/2015; 60
meses; 0,00; -; - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais; Contrato de fixação de subvenção para fornecimento de água e/ou coleta de
esgoto referente à ligação na rua padre vigilato, 144, compl. ca-a, centro, Inhapim/MG. Matrícula 104826291.; 15.2587; 16/10/2015; 60
meses; 0,00; -; - Recanto do Idoso de São Vicente de Paulo; Contrato de
fixação de subvenção para fornecimento de água e/ou coleta de esgoto
referente à ligação na rua são luiz, 385, centro, em Araxá/MG. Matrícula 5456525.; 15.2588; 16/10/2015; 60 meses; 0,00; -; - Associação
Espírita Célia Xavier; Contrato de fixação de subvenção para fornecimento de água e/ou coleta de esgoto referente às ligações para as matrículas 2003121, demanda subvencionada 132m³ e 11091011, demanda
subvencionada 28m³.; 15.2589; 16/10/2015; 60 meses; 0,00; -; - Associação Espírita Cristopher Smith - Creche Irmão Otho; Contrato de
fixação de subvenção para fornecimento de água e/ou coleta de esgoto
referente à ligação na rua luiza san marco, 171, bairro paraíso, Belo
Horizonte/MG. Matrícula 16205901.; 15.2590; 16/10/2015; 60 meses;
0,00; -; - Abrigo Jesus; Contrato de fixação de subvenção para fornecimento de água e/ou coleta de esgoto referente às ligações das matrículas 1718916, demanda subvencionada 134m³ e 1718932, demanda subvencionada 70m³.; 15.2591; 16/10/2015; 60 meses; 0,00; -; - Creche
Comunitária Aurélio Pires; Contrato de fixação de subvenção para fornecimento de água e/ou coleta de esgoto referente à ligação na praça
santo antônio, 125, bairro são luiz, Belo Horizonte/MG. Mat.2631997.;
15.2592; 16/10/2015; 60 meses; 0,00; -; - Lar Comunitário Sagrado
Coração de Jesus; Contrato de fixação de subvenção à entidade beneficente para fornecimento de água e/ou coleta de esgotos referente à ligação na rua geraldo honorato de souza, nº 312, centro, Natércia/MG para
a matrícula 16531043.; 15.2593; 16/10/2015; 60 meses; 0,00; -; - Casa
da Criança; Contrato de fixação de subvenção à entidade beneficente
para fornecimento de água e/ou coleta de esgotos referente à ligação na
rua dom inocêncio, nº 220, centro, em Campanha/MG para a matrícula
110208471.; 15.2594; 16/10/2015; 60 meses; 0,00; -; - Associação de
Cegos Santa Luzia; Contrato de fixação de subvenção para fornecimento de água e/ou coleta de esgoto referente à ligação na rua leopoldo
gomes, 1.614, bairro vera cruz, Belo Horizonte/MG. Mat.836524.;
15.2595; 16/10/2015; 60 meses; 0,00; -; - Grupo Arco Íris de Misericórdia De Alfenas; Contrato de fixação de subvenção para fornecimento de
água e/ou coleta de esgoto referente à ligação na rua coronel pedro correia, nº 359, centro, alfenas/MG. Mat. 4779541.; 15.2596; 16/10/2015;
60 meses; 0,00; -; - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de
Campos Gerais; Contrato de fixação de subvenção para fornecimento
de água e/ou coleta de esgoto referente à ligação na av. Santos dumont,
nº 310, bela vista, Campos Gerais/MG. Mat. 102522928.; 15.2597;
16/10/2015; 60 meses; 0,00; -; - Associação de Integração Da Criança;
Contrato de fixação de subvenção para fornecimento de água e/ou
coleta de esgoto referente à ligação na rua dom lafaiete libanio, nº 144,
progresso, Pouso Alegre/MG. Matrícula 24665304 - 40,00m³.; 15.2598;
16/10/2015; 60 meses; 0,00; -; - Associação De Integração Da Criança;
Convênio de apadrinhamento para arrecadação de contribuições voluntárias previsto na conta com a gente referente à ligação na rua lafaiete
libanio, 144, progresso, Pouso Alegre/MG matrícula 24665304;
15.2599; 16/10/2015; 60 meses; 0,00; -; - Procedata Informática LTDA;
Contrato de prestação de serviços, serviços de manutenção corretiva,
com reposição de todas as peças necessárias, ao conserto de impressoras laser, impressoras jato de tinta, impressoras matriciais, servidores e
microcomputadores diversos, incluindo seus periféricos (monitores,
teclados e mouses).; 15.2600; 16/10/2015; 12 meses; 1.335.228,24;
Próprio; 0520150174 - Conselho Municipal dos Direitos da Criança e
do Adolescente de São Gonçalo do Pará; Termo de compromisso para
repasse, pela COPASA mg, ao conselho de são gonçalo do pará, de
valores destinados por seus empregados ao fundo municipal para a
infância e adolescência (fia), referentes as destinações arrecadadas por
meio do programa confia em 6%, tendo como base o ano calendário de
2015.; 15.2601; 19/10/2015; 31082017; 0,00; -; - Andréia Luiza Da
Silva Said; Contrato por processo de dispensa de licitação - contratação
direta, para locação de imóvel situado na r. Padre benedito florentino,
26 - centro de bom repouso/MG, a ser utilizado como agência de atendimento ao público.; 15.2602; 19/10/2015; 04 anos; 45.600,00; Próprio; Disp. Licit. Art. 24, X - Cemig Distribuição S.A; Contrato de fornecimento de energia elétrica pela cemig d à unidade consumidora eat
parque real II, situada na estrada municipal, bairro área rural, Pouso
Alegre/MG.; 15.2603; 19/10/2015; 12 meses; 0,00; Próprio; Disp.
Licit. Art. 24, XXII - CH Tecnologia LTDA; V termo aditivo de prazo e
valor ao contrato de prestação de serviços nº 11.2752.; 15.2604;
19/10/2015; 12 meses; 287.397,96; -; - 6/12 Auto Center Eireli; V
termo aditivo para atualização do tipo societário e razão social da contratada referente ao contrato de prestação de serviços nº 11.3147.;
15.2605; 19/10/2015; ; 0,00; -; - Júlio Barbosa De Castro; V termo aditivo de valor e prazo ao contrato nº 11.2560.; 15.2606; 19/10/2015; 12
meses; 136.729,06; Próprio; - Infracon Engenharia e Comércio LTDA;
I termo aditivo de adequação de planilha ao contrato nº 14.2992.;
15.2607; 19/10/2015; -; 0,00; -; - Município de Varginha; Contrato de
comodato para cessão de bens móveis ao município para a prestação de
serviços públicos municipais de disposição final de resíduos urbanos.;
15.2608; 19/10/2015; Concessão; 0,00; -; - Senai Cfp João Carlos Giovannini; Convênio de estágio curricular com senai cfp joão carlos giovannini, nos termos já firmados com outras instituições; 15.2609;
19/10/2015; 2 anos; 0,00; -; - Município de Lagoa Santa; Autorização
de uso, a título gratuito, de área de terreno de propriedade do município,
para constituição de faixa de servidão do residencial redenção.;
15.2610; 20/10/2015; -; 0,00; Não se aplica; - Libra Engenharia LTDA;
I termo aditivo ao termo de acordo nº 13.2739.; 15.2611; 20/10/2015;
Não se aplica; 0,00; Não se aplica; - Marco Imobiliário LTDA; Contrato de prestação de serviços, serviços de locação de caminhão brooks,
incluindo motorista, para movimentação de caçambas da ete vieiras e
sistema do distrito do verde grande, na cidade de Montes Claros/MG.;
15.2612; 20/10/2015; 12 meses; 127.589,00; Próprio; 0520150179 Brastoni Indústria LTDA; Contrato de fornecimento de materiais, haste
para perfuração de poços profundos.; 15.2613; 20/10/2015; 02 meses;
139.500,00; Próprio; 0520150189 - Transnorte S.A; Contrato por processo de inexigibilidade de licitação - contratação direta, para fornecimento pela empresa transnorte s.a. de passagens para o empregado
sebastião rodrigues filho, lotado no dtvg.; 15.2614; 01/10/2015; 12
meses; 5.029,20; Próprio; Inexig.Licit.Art.25, “Caput” - Município de
Capela Nova; Termo de compromisso para subsidiar o município de
capela nova em todas as fases de elaboração e aprovação do pmsb,

especificamente referente às atividades de abastecimento de água e
esgotamento sanitário.; 15.2615; 20/10/2015; 01 ano; 0,00; Não se
aplica; - Unimed BH Cooperativa de Trabalho Médico LTDA; Termo
de doação dos bens componentes do SAA do centro médico unimed bh,
localizado no município de Belo Horizonte/MG.; 15.2616; 20/10/2015;
-; 8.100,00; -; - Stones e Brutus Imobiliária SPE LTDA; Termo de
acordo para implantação do SAA no loteamento residencial cidade
nova, localizado em Engenheiro Caldas/MG.; 15.2617; 20/10/2015; -;
0,00; -; - V-8 Empreendimentos Imobiliários LTDA; Termo de acordo
referente a implantação do SAA, do loteamento vale das pedras, no
município de Piranguçu/MG.; 15.2618; 20/10/2015; 02 anos; 0,00; Não
se aplica; - Empresa Elétrica Bragantina S/A; Contrato por processo de
dispensa de licitação - contratação direta para fornecimento de energia
elétrica, com execução de obras para atender a unidade da COPASA
EEE final pertencente ao SES de vila monte verde, camanducaia, por
adesão a contrato de fornecimento de energia de baixa tensão.; 15.2619;
21/10/2015; 150 dias; 1.482,25; Próprio; Disp. Licit. Art. 24, XXII Palmeira Auto Center LTDA; III termo aditivo ao contrato nº 13.0056,
altera tipo societário e razão social.; 15.2620; 21/10/2015; Não se
aplica; 0,00; Não se aplica; - Palmeira Auto Center LTDA; III termo
aditivo ao contrato nº 13.0001 para alteração do tipo societário e razão
social da contratada.; 15.2621; 21/10/2015; Não se aplica; 0,00; Não se
aplica; - Construtora Integral LTDA; II termo aditivo, de prazo e de
adequação de planilha, sem alteração de valor, ao contrato de empreitada nº 14.2227.; 15.2622; 21/10/2015; 06 meses; 0,00; ; - Consirel Construtora Silveira e Resende LTDA; Iv termo aditivo de valor e prazo
ao contrato n 12.2650.; 15.2623; 21/10/2015; 04 meses; 338.954,09;
BNDES/finem; - Joel Luiz de Almeida e Cia LTDA - ME; Solicitação
de elaboração do termo de acordo para implantação do SAA no loteamento residencial villa ricca, em rodeiro/MG.; 15.2624; 21/10/2015; 03
anos; 0,00; -; - Ângela Maria Tófani G. Bretas; Contrato de locação, por
dispensa de licitação, de imóvel situado à r. Raul teixeira da costa sobrinho, s/n - b. Carmelos, em Santa Luzia/MG, para funcionamento de
almoxarifado de materiais do dtav.; 15.2625; 15/10/2015; 12 meses;
9.828,00; Próprio; Disp. Licit. Art. 24, X - Artpav Engenharia LTDA;
III termo aditivo, de valor e prazo, com adequação de planilha ao contrato de empreitada nº 13.3417.; 15.2626; 22/10/2015; 12 meses;
521.323,68; -; - Sofia Incorporadora LTDA; Termo de acordo referente
à execução de obras e serviços de implantação do SAA e SES no residencial parque dos ipês/MG, no município de Betim/MG.; 15.2627;
22/10/2015; 02 anos; 0,00; -; - MT Incorporação Empreendimentos
Imobiliários LTDA; Termo de acordo para implantação do SAA no
loteamento belvedere, em ubá/MG.; 15.2628; 22/10/2015; 02 anos;
0,00; Não se aplica; - DR Consultoria Patrimonial E Investimentos
LTDA ME; Termo de acordo referente a execução de obras e serviços
de implantação do SAA e SES no loteamento parque dos ipês no município de Guaxupé/MG.; 15.2629; 22/10/2015; 02 anos; 0,00; Não se
aplica; - Lar Ana Nery; Contrato de subvenção para fornecimento de
água e/ou coleta de esgoto referente à ligação na rua sebastião quaresma, n] 138, bairro leonardo, Cataguases/MG.; 15.2630; 22/10/2015;
60 meses; 0,00; -; - Asilo São José; Contrato de subvenção para fornecimento de água e/ou coleta de esgoto referente à ligação na av. Capitão
marques, nº 397, bairro vila gontijo, Bom Despacho mg. Mat. 6529186.;
15.2631; 22/10/2015; 60 meses; 0,00; -; - Creche Pardalzinho de Ouro;
Contrato de subvenção para fornecimento de água e/ou coleta de esgoto
referente à ligação na av. Tapajós, 500, bairro nova badem, em Betim/
MG.; 15.2632; 22/10/2015; 60 meses; 0,00; -; - Associação Espírita
Cristã Lar da Fraternidade; Termo de fixação de subvenção para fornecimento de água e/ou coleta de esgoto referente à ligação na rua estrela
da jordânia, 171, bairro vista alegre, Belo Horizonte/MG. Mat.
16807022.; 15.2633; 22/10/2015; 60 meses; 0,00; -; - GPI Distribuidora
LTDA; Ata de registro de preços, para aquisição de tubos em aço galvanizado, destinados à COPASA mg e COPANOR.; 15.2634; 23/10/2015;
12 meses; 4.629.913,40; -; 0520153028 - Assistência Social de Rio
Piracicaba; Solicitação de contrato de subvenção para fornecimento de
água e/ou coleta de esgoto referente à ligação na pr. Moacir bruzzi, nº
40 a, bairro praia, cidade, Rio Piracicaba/MG. Matrícula 8222207.;
15.2635; 23/10/2015; 60 meses; 0,00; -; - Associação de Pais e Amigos
dos Excepcionais de Sarzedo; Solicitação de formalização do contrato
de subvenção para fornecimento de água e/ou coleta de esgoto referente
à ligação rua wenceslau braz, 399, bairro brasília, Sarzedo/MG - matrícula 17929075.; 15.2636; 23/10/2015; 60 meses; 0,00; -; - Associação
de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE de Pouso Alegre; Contrato
de subvenção para fornecimento de água e/ou coleta de esgoto referente
à ligação na rua francisco aragone, 15, bairro árvore grande, pouso alegre mg. Matrícula 24980871, volume subvencionado 98,00m³.;
15.2637; 23/10/2015; 60 meses; 0,00; -; - Maria Neusa Dias Rocha;
Contrato de prestação de serviços para fornecimento de água bruta
necessário ao uso do usuário, de suas instalações localizadas na av.
Inhaumas, s/n, zona rural, Pedra Azul/MG.; 15.2638; 23/10/2015; 2
anos; 256,80; -; - Fernandes Guimarães Empreendimentos Imobiliários
LTDA; Termo de acordo para implantação do SAA no loteamento residencial paulino fernandes, localizado em Ubá/MG.; 15.2639;
23/10/2015; -; 0,00; -; - Arvel Dragagem Com. e Transportes LTDA EPP; Contrato de prestação de serviços, serviços de transporte de água
potável, por caminhões pipa, para atendimento emergencial às localidades vinculadas ao distrito do alto rio pomba - dtar.; 15.2640; 23/10/2015;
12 meses; 300.000,00; Próprio; 0520153038 - Ecológico - Comunicação em Meio Ambiente LTDA; Contrato de concessão de patrocínio
para a realização do vi prêmio hugo werneck de sustentabilidade &
amor à natureza, no dia 10 de novembro de 2015, de acordo com as
especificações e detalhamentos do edital de seleção pública de patrocínio nº 01/2015.; 15.2641; 26/10/2015; 59 dias; 40.000,00; Próprio;
012015 - Hydrocenter Válvulas, Tubos e Conexões LTDA; Contrato de
fornecimento de materiais, registros de gaveta em bronze, destinados à
formação de estoque.; 15.2642; 26/10/2015; 12 meses; 157.897,60;
Próprio; 0520150197 - Banco J. P. Morgan S.A; Iv termo aditivo de
prazo ao termo de credenciamento nº 11.2613.; 15.2643; 26/10/2015;
12 meses; 0,00; -; - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais APAE de Cristais; Contrato de subvenção para fornecimento de água e/
ou coleta de esgoto referente ás ligações na rua ana maia, nº 605, matrícula 19690860, demanda de 55 m³ e 615, matrícula 107161711,
demanda de 36m³, centro, na cidade de Cristais/MG.; 15.2644;
26/10/2015; 60 meses; 0,00; -; - Associação de Pais e Amigos dos
Excepcionais - APAE de Conceição do Rio Verde; Contrato de subvenção para fornecimento de água e/ou coleta de esgoto referente à ligação
na rua padre maria lacerda ruiz, nº 437, bairro vale do sol, Conceição do
Rio Verde/MG. Mat. 23008318.; 15.2645; 26/10/2015; 60 meses; 0,00;
-; - Engequisa Engenharia Química Sanitária e Ambiental LTDA; Contrato de prestação de serviços, para recebimento e tratamento de efluentes líquidos domésticos e não domésticos do usuário com endereço na
rua professor carlos de assis, 199 - bairro chácara em Betim/MG.;
15.2646; 26/10/2015; 5 anos; 1.393,80; -; - Milton Edno Alves Fonseca; Termo de distrato de credenciamento de nº 14.3115.; 15.2647;
26/10/2015; -; 0,00; -; - VP Palmital Empreendimentos Imobiliários
SPE LTDA; Termo de acordo, para implantação do sistema de abastecimento de água e de esgotamento sanitário do bairro ville park palmital,
localizado no município de Lagoa Santa/MG.; 15.2648; 26/10/2015; -;
0,00; -; - Itaú Unibanco S.A.; II termo aditivo de prazo ao termo de permissão de uso nº 13.3284.; 15.2649; 26/10/2015; 12 meses; 0,00; -; Sander Lino Magalhães e Outros; Contrato por processo de dispensa de
licitação - contratação direta para locação de imóvel constituído de
294,00m², situado na praça melo viana nº 99, centro na cidade de
Sabará/MG, para funcionamento da agência de atendimento ao público.;
15.2650; 26/10/2015; 24 meses; 282.960,00; Próprio; Disp. Licit. Art.
24, X - Obra Unida Lar São Vicente De Paulo; Contrato de subvenção
para fornecimento de água e/ou coleta de esgoto referente a ligações na
rua humberto henriques, nº 344, bairro jardim dos bandeirantes, Cataguases/MG, mat. 10426485.; 15.2651; 26/10/2015; -; 0,00; -; - Instituto
Hermes Pardini LTDA; Contrato de prestação de serviços pra recebimento e tratamento de efluentes líquidos domésticos e não domésticos
do usuário localizado na av. Do contorno, 9775, lj a, barro preto, Belo
Horizonte mg, mat. 135167451.; 15.2652; 26/10/2015; 5 anos;
1.393,80; -; - Incorporadora Pennacchi LTDA; Termo de doação dos
bens para a COPASA referentes às obras de implantação do SAA e SES
do loteamento jardim américa II, localizado no município monte sião/
MG.; 15.2653; 26/10/2015; -; 357.782,67; -; - DR Consultoria Patrimonial e Investimentos LTDA ME; Termo de acordo referente à execução
de obras e serviços de implantação do SAA e SES sanitário do loteamento parque dos ipês II no município de Guaxupé/MG.; 15.2654;
26/10/2015; 03 anos; 0,00; -; - Pizolato Construtora e Incorporadora
LTDA; Termo de acordo para implantação do SAA e SES no loteamento jardim residencial pizolato I e II, em Patos de Minas/MG.;
15.2655; 26/10/2015; 02 anos; 0,00; Não se aplica; - Imobiliária Cidade
Jardim LTDA EPP; Termo de acordo para implantação do SAA no loteamento residencial cidade jardim, no município de Capitólio/MG.;
15.2656; 26/10/2015; 03 anos; 0,00; -; - Bauminas Química LTDA;
Termo de cessão parcial do contrato de fornecimento de produto químico nº 14.2643, para a subsidiária COPANOR.; 15.2657; 26/10/2015;
30 dias; 86.400,00; -; - Sanear Saneamentos e Projetos LTDA; Contrato
de empreitada, execução, com fornecimento parcial de materiais, das