TJMG 12/11/2015 -Fc. 18 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
18 – quinta-feira, 12 de Novembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1
Secretaria de Estado de Educação
Secretária: Macaé Maria Evaristo dos Santos
Expediente
U.E.
1260003
1260004
1260005
1260006
1260009
1260010
1260012
1260013
1260015
1260016
1260020
1260021
1260045
Credor
EDITORA M2T LIMITADA - ME
WALBERT NERY DE SANTANA
NAGIBE FAUL ABEILICE & CIA LTDA
RADIO CIDADE DE CARATINGA LTDA
RADIO UNIAO DO VALE DO ACO LTDA - EPP
EVERALDO FERNANDES - ME
UDIARTE COMERCIO E SERVIÇOS EIRELE - ME
DP GAMA PROPAGANDA LTDA - ME
LT COSTA PINTO RADIOFUSÃO LTDA - ME
ANADIA GONÇALVES LOURENÇO
RADIO CIDADE DE CARATINGA LTDA
NIVIA DE OLIVEIRA SOUTO - ME
RADIO CIDADE DE CARATINGA LTDA
UDIARTE COMERCIO E SERVIÇOS EIRELE - ME
RADIO CIDADE DE CARATINGA LTDA
ADRIANA DE FREITAS KIHARA
GONÇALVES E TEIXEIRA LTDA - EPP
MARIA DE FATIMA BATISTA RODRIGUES & CIA LTDA
RADIO DIFUSORA SANTARRITENSE LTDA - EPP
RADIO EMBOABAS DE MINAS GERAIS S/A
COMMUNIQUE PUBLICIDADE LTDA - ME
RADIO CIDADE DE CARATINGA LTDA
PAULO ROBERTO VELOSO - ME
RADIO E TELEVISÃO LIBERTAS LTDA
FABILAYNE RABELO DE OLIVEIRA 04850812619
1260056
D2R STUDIOS COMPUTAÇÃO GRAFICA LTDA
1260022
1260026
1260027
1260028
1260029
1260032
1260034
1260036
1260038
1260041
Demonstrativo de Execução Orçamentária
Meses: Julho, Agosto e Setembro
Artigo 17- Parágrafo Único da Constituição Estadual
Dados do Contrato
Objeto da Publicidade
CPF/CNPJ
7620656000156
14659298000150
18114017000135
22113708000191
23188717000104
17308510000123
19265788000196
528480000168
2357172000142
17480622000167
22113708000191
7096770000179
Valor da despesa não exige contrato, de acordo com
22113708000191 art. 24 da lei 8.666/93
19265788000196
22113708000191
11492692000159
8422075000172
7836155000101
17937616000196
17753344000336
6998294000179
22113708000191
21879414000102
1940414000244
16491824000141
Contrato nº 462360/14, prestação de serviço de
7099727000117 divulgação escrita, falada e televisada.Pregão eletrônico nº 14/2014
Total
Campanha de divulgação do Cadastro escolar em todos
os municípios mineiros, promovendo a ´participação
das comunidades das escolas públicas e assegurando a
inscriçãos dos candidatos a vagas no ensino fundamental das escolas públicas. Autorização concedida nos termos do Decreto 45.141 de 20/07/2009.
Despesa Empenhada no Trimestre
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Desenvolvimento de produtos audiovisuais para a
Assessoria de Comunicação Social desta Secretaria.
Despesa Liquidada
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
2.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
3.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
1.275,00
2.159,00
3.135,00
3.000,00
3.450,00
0,00
0,00
0,00
Despesa Paga no Trimestre
4.090,00
2.000,00
1.890,00
3.350,00
1.902,00
2.000,00
2.339,00
6.529,00
2.860,00
1.400,00
2.700,00
1.237,06
3.000,00
1.280,00
2.800,00
890,00
2.350,00
1.275,00
2.159,00
0,00
0,00
3.450,00
1.930,30
960,00
3.010,00
150.00,00
0,00
0,00
150.000,00
18.019,00
55.401,36
(a) Silas Fagundes de Carvalho
Diretor da Superintendência de Planejamento e Finanças
11 763600 - 1
Superintendência de Organização
e Atendimento Educacional
Diretora: Vera Lúcia Gonçalves Vidigal Maciel
SUBSECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
DA EDUCAÇÃO BÁSICA
SUPERINTENDÊNCIA DE ORGANIZAÇÃO
E ATENDIMENTO EDUCACIONAL
Atos assinados por Vera Lúcia Gonçalves Vidigal Maciel
PORTARIA n.º 1330/2015
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro
de 2002, dos artigos 7º, 9º e 16 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de
agosto de 2002, e considerando o Parecer CEE n.º 762, de 30 de outubro de 2015, fica credenciada a entidade mantenedora Centro Educacional Infantil Aquarela Ltda e autorizado o funcionamento do Instituto
Educacional Aquarela, de Educação Infantil, com o Ensino Fundamental (anos iniciais), situado na Praça Cônego Ulisses, 214, Centro, em
Campo Belo, ambos pelo prazo de 05 (cinco) anos.
SRE – Campo Belo
PORTARIA n.º 1331/2015
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, dos artigos 7º, 9º e 16 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto
de 2002, e considerando o Parecer CEE n.º 801, de 09 de novembro de
2015, fica credenciada a entidade mantenedora Fundação Madre Crescência Girlando e autorizado o funcionamento do Educandário Franciscano Nhá Chica, de Educação Infantil, com o Ensino Fundamental
(anos iniciais), situado na Rua da Conceição, 166, Centro, em Baependi, ambos pelo prazo de 05 (cinco) anos.
SRE – Caxambu
PORTARIA n.º 1332/2015
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, dos artigos 11 e 29 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto
de 2002, e considerando o Parecer CEE n.º 746, de 1º de outubro de
2015, fica recredenciada a entidade mantenedora Centro Educacional
Pingo de Gente Ltda – ME e renovado o reconhecimento do Ensino
Fundamental (anos iniciais), ministrado pelo Centro Educacional Pingo
de Gente, de Educação Infantil e Ensino Fundamental (anos iniciais),
situado na Avenida JK, nº 09, B. Funcionários, em Timóteo, ambos pelo
prazo de 05 (cinco) anos.
SRE – Coronel Fabriciano
PORTARIA n.º 1333/2015
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 69 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando a solicitação do representante da entidade mantenedora,
ficam encerradas, a partir de 24 de setembro de 2012, as atividades do
COTEMAR – Colégio Técnico Martins, autorizado pela Portaria SEE
nº 598, de 14 de outubro de 2009, situado na R. Homero de Castro, 252,
B. Gomes, em Lagoa da Prata.
Ficam revogados os atos de autorização concedidos ao
estabelecimento.
SRE – Divinópolis
PORTARIA n.º 1334/2015
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro
de 2002, do artigo 11 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de
2002, e considerando o Parecer CEE n.º 754, de 29 de outubro de 2015,
fica recredenciada a entidade Gênesis Atividades Educacionais Ltda,
mantenedora do Colégio Gênesis, de Educação Infantil e Ensino Fundamental, situado na R. Silvestre Ferraz, 361, Centro, em Itajubá, pelo
prazo de 05 (cinco) anos.
SRE – Itajubá
PORTARIA n.º 1335/2015
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 11 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando o Parecer CEE n.º 633, de 17 de setembro de 2015,
fica recredenciada a entidade Colégio 1º de Junho Ltda, mantenedora
do Colégio 1º de Junho, de Educação Infantil, Ensino Fundamental e
Ensino Médio, situado na Av. José de Campos Sales, 115, Centro, em
Maria da Fé, pelo prazo de 05 (cinco) anos.
SRE – Itajubá
PORTARIA n.º 1336/2015
Nos termos do artigo 1.º da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro
de 2002, do artigo 29 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de
2002, e considerando o Parecer CEE nº 733, de 02 de outubro de 2015,
fica renovado o reconhecimento do curso Técnico em Meio Ambiente,
ministrado pelo Colégio Podium, situado na Av. José Alves Miranda,
500, B. Alto São João, em Mato Verde, pelo prazo de 03 (três) anos.
SRE – Janaúba
PORTARIA n.º 1337/2015
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 51 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
fica autorizada a mudança de denominação do Instituto Pedagógico
Glória Andrade, de Educação Infantil e Ensino Fundamental, situado
na R. Rio Negro, 499, B. Amazonas, em Contagem, para Colégio Glória Andrade, de Educação Infantil e Ensino Fundamental.
SRE – Metropolitana B
PORTARIA n.º 1338/2015
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro
de 2002, do artigo 11 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de
2002, e considerando o Parecer CEE n.º 683, de 10 de setembro de
2015, fica recredenciada a entidade Sociedade Educacional Mendonça
e Silva, situada na R. Pedro Álvares Cabral, 824, B. Ibituruna, em
Montes Claros, mantenedora do Colégio Opção, da Escola Montessori
Pedacinho do Céu e do Centro Pedagógico Capelo Gaivota, pelo prazo
de 03 (três) anos.
SRE – Montes Claros
PORTARIA n.º 1339/2015
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 72 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
fica autorizada, pelo prazo de 04 (quatro) anos, a extensão dos anos
finais do ensino fundamental, na Escola Senhor dos Passos, de Educação Infantil e Ensino Fundamental (anos iniciais), situada na R. Ceará,
1595, B. Jardim Colégio de Passos, em Passos.
O citado estabelecimento passa a identificar-se como Escola Senhor dos
Passos, de Educação Infantil e Ensino Fundamental.
SRE – Passos
PORTARIA n.º 1340/2015
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro
de 2002, do artigo 24 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de
2002, e considerando o Parecer CEE n.º 755, de 29 de outubro de 2015,
fica reconhecido o Ensino Médio, ministrado pelo CAT – Irmão Gino
Maria Rossi – SESI, de Ensino Médio, situado na Praça José Corrêa
de Campos, 46, B. São Geraldo, em Pouso Alegre, pelo prazo de 05
(cinco) anos.
SRE – Pouso Alegre
PORTARIA n.º 1341/2015
Nos termos do artigo 1.º da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro
de 2002, do artigo 29 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de
2002, e considerando o Parecer CEE nº 747, de 1º de outubro de 2015,
fica renovado o reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais),
ministrado pela Escola Municipal Dona Ina, de Ensino Fundamental
(anos iniciais), situada na R. José Rielli, 51, Centro, em Monte Sião,
pelo prazo de 05 (cinco) anos.
SRE – Pouso Alegre
PORTARIA n.º 1342/2015
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 69 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando a solicitação do representante da entidade mantenedora,
ficam encerradas, a partir de 1º de setembro de 2013, as atividades do
Ensino Médio, autorizado pela Portaria SEE nº 283, de 10 de abril de
2001, ministrado pelo Instituto de Educação Santa Maria, de Educação
Infantil, Ensino Fundamental e Ensino Médio, situado na R. Padre João
Porto, 481, Centro, em Pompéu.
Ficam revogados os atos de autorização concedidos ao Ensino Médio.
SRE – Sete Lagoas
PORTARIA n.º 1343/2015
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 72 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
fica autorizada, pelo prazo de 04 (quatro) anos, a extensão dos anos
finais do ensino fundamental, no Colégio Professor Roberto Herbster
Gusmão, de Ensino Fundamental (anos iniciais), situado na Av. Cornélio Viana, 1115, B. Nossa Senhora do Carmo II, em Sete Lagoas.
O citado estabelecimento passa a identificar-se como Colégio Professor
Roberto Herbster Gusmão, de Ensino Fundamental.
SRE – Sete Lagoas
PORTARIA n.º 1344/2015
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 50 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
fica divulgada, a partir de 20 de outubro de 2014, a mudança de prédio
da entidade CRA Curso Pré Vestibular Ltda – EPP da R. Carmelita Coutinho, 32, B. Jardim Furnas, em Alfenas, para a R. Gabriel Monteiro da
Silva, 1370, Vila Betânia, no mesmo município, mantenedora do Colégio CRA, de Educação Infantil, Ensino Fundamental e Ensino Médio.
SRE – Varginha
11 763409 - 1
Superintendências
Regionais de Ensino
SRE de Almenara
RETIFICAÇÃO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR
À APOSENTADORIA – ATO Nº 190/2015
RETIFICA O(S) ATO(S) DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À
APOSENTADORIA, referente ao(s) servidor(es): Jequitinhonha – Servidor em afastamento preliminar à aposentadoria, Masp. 868.090-2,
Alza Justiniana da Cruz, PEBIA adm. 2, ato nº 36/14, publicado em
16/09/14, por motivo de incorreção na proporcionalidade, onde se lê:
proporcional a 4969 dias de exercício, leia-se: proporcional a 5045 dias
de exercício; Santo Antônio do Jacinto – Servidor em afastamento preliminar à aposentadoria, Masp. 938.247-4, Girlene Pereira Nepomuceno,
PEBR2A adm. 2, ato nº 19/15, publicado em 13/05/15, por motivo de
incorreção na proporcionalidade, onde se lê: proporcional a 18/30 avos,
leia-se: proporcional a 19/30 avos; Masp. 665.050-1, Nazinha Soares
Rodrigues, ASBIC adm. 1, ato nº 36/14, publicado em 16/09/14, por
motivo de incorreção na proporcionalidade, onde se lê: proporcional a
3966 dias de exercício, leia-se: proporcional a 3987 dias de exercício
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO
CONCESSÃO – ATO Nº 191/2015
RETIFICA O(S) ATO(S) DE FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO, referente ao(s) servidor(es): Joaíma – EE. Prof. Antônio Gomes Moreira,
Masp. 278.093-0, Maria Auxiliadora Freire Botelho, PEBIF adm. 2, atos
nº 74/09, nº 75/09, publicados respectivamente em 04/11/09, 24/11/09,
por motivo de incorreção na vigência, onde se lê: 2º qüinqüênio de
exercício a/c de 18/03/09, 1º qüinqüênio de exercício a/c de 27/01/04,
leia-se: 2º qüinqüênio de exercício a/c de 05/07/09, 1º qüinqüênio de
exercício a/c de 05/03/04;
RETIFICAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO
À DOCÊNCIA – ATO Nº 192/2015
RETIFICA O(S) ATO(S) DE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À
DOCÊNCIA, referente ao(s) servidor(es): Curral de Dentro – EE. de
Maristela, Masp. 847.425-6, Maritza Arruda Braga das Virgens, PEBIA
adm. 1, atos nº 19/96, nº 64/98, nº 25/03, publicados respectivamente
em 08/05/96, 05/01/99, 06/08/03, por motivo de incorreção nas vigências, onde se lê: 1º biênio a/c de 01/02/96, 2º biênio a/c de 31/01/98, 3º
biênio a/c de 14/02/01, 4º biênio a/c de 18/02/03, leia-se: 1º biênio a/c
de 15/02/95, 2º biênio a/c de 15/02/97, 3º biênio a/c de 17/02/99, 4º biênio a/c de 04/03/01; Joaíma – EE. Prof. Antônio Gomes Moreira, Masp.
632.801-7, Maria de Lourdes Cabral Dutra Xavier, PEBIA adm. 2, atos
nº 29/93, nº 56/95, nº 14/97, nº 34/99, nº 44/01, nº 01/03, nº 09/06, nº
40/10, publicados respectivamente em 04/11/93, 27/09/95, 24/09/97,
09/09/99, 12/12/01, 23/01/03, 11/03/06, 20/10/10, por motivo de incorreção nas vigências, onde se lê: 1º biênio a/c de 05/02/93, 2º biênio a/c
de 08/02/95, 3º biênio a/c de 09/03/97, 4º biênio a/c de 09/03/99, 5º biênio a/c de 04/08/00, 6º biênio a/c de 24/09/02, 7º biênio a/c de 24/03/05,
9º biênio a/c de 12/12/08, leia-se: 1º biênio a/c de 05/02/92, 2º biênio a/c
de 26/02/94, 3º biênio a/c de 29/03/96, 4º biênio a/c de 29/03/98, 5º biênio a/c de 31/03/00, 6º biênio a/c de 11/05/02, 7º biênio a/c de 01/07/04
, 9º biênio a/c de 08/12/08; Jordânia – Servidor em afastamento preliminar à aposentadoria, Masp. 631.824-0, Oplínia Dias Braga de Sena,
PEBIA adm. 2, atos nº 27/93, nº 15/99, publicados respectivamente
em 15/10/93, 24/04/99, por motivo de incorreção nas vigências, onde
se lê: 3º biênio a/c de 26/12/92, 5º biênio a/c de 06/02/99, leia-se: 3º
biênio a/c de 28/12/92, 5º biênio a/c de 15/01/99; Pedra Azul – EE.
Ana Faria, Masp. 896.404-1, Márcia Santos Andrade, PEBIIH adm. 1,
atos nº 14/97, nº 40/98, nº 36/00, nº 31/02, nº 41/04, publicados respectivamente em 24/04/97, 02/09/98, 28/07/00, 25/09/02, 01/09/04,
por motivo de incorreção nas vigências, onde se lê: 1º biênio a/c de
08/11/96, 2º biênio a/c de 04/06/98, 3º biênio a/c de 03/06/00, 4º biênio
a/c de 03/06/02, 5º biênio a/c de 07/06/04, leia-se: 1º e 2º biênios a/c de
16/12/98, data do exercício no cargo efetivo, 3º biênio a/c de 03/03/00,
4º biênio a/c de 03/03/02, 5º biênio a/c de 08/03/04; EE. Cassiano Mendes, Masp. 636.688-4, Ademar Pereira de Brito, PEBIIJ adm. 2, atos nº
37/07, nº 06/09, nº 029/11, publicados respectivamente em 25/09/07,
07/04/09, 13/09/11, por motivo de incorreção nas vigências, onde se
lê: 5º biênio a/c de 07/01/07, 6º biênio a/c de 06/01/09, 7º biênio a/c de
06/01/11, leia-se: 5º biênio a/c de 06/02/07, 6º biênio a/c de 05/02/09, 7º
biênio a/c de 05/02/11; Santa Maria do Salto – Servidor em afastamento
preliminar à aposentadoria, Masp. 631.783-8, Eulelice Ribeiro da Silva,
PEBII’I’ adm. 1, ato nº 19/04, publicado em 21/04/04, por motivo de
incorreção na vigência, onde se lê: 9º biênio a/c de 23/03/04, leia-se: 9º
biênio a/c de 22/03/05.
RETIFICAÇÃO DE QUINQUÊNIO – ATO Nº 193/2015
RETIFICA O(S) ATO(S) DE QUINQUÊNIO, referente ao(s)
servidor(es): Joaíma – EE. Prof. Antônio Gomes Moreira, Masp.
632.801-7, Maria de Lourdes Cabral Dutra Xavier, PEBIA adm. 2, atos
nº 99/97, nº 25/03, nº 27/10, publicados respectivamente em 24/10/97,
30/07/03, 30/10/10, por motivo de incorreção na vigência, onde se lê: 1º
qüinqüênio a/c de 08/02/96, 2º qüinqüênio a/c de 10/01/00, 3º qüinqüênio a/c de 11/09/05, 4º qüinqüênio a/c de 04/10/10, leia-se: 1º qüinqüênio a/c de 26/02/95, 2º qüinqüênio a/c de 10/02/00, 3º qüinqüênio a/c
de 02/07/05, 4º qüinqüênio a/c de 13/09/10; Palmópolis – EE. Dois de
Abril, Masp. 538.067-0, Wilton Soares dos Santos, PEBIP adm. 1, atos
nº 28/09, nº 22/10, publicados respectivamente em 01/09/09, 21/09/10,
por motivo de incorreção na vigência, onde se lê: 3º qüinqüênio a/c de
15/06/05, 4º qüinqüênio a/c de 14/06/10, leia-se: 3º qüinqüênio a/c de
29/05/05, 4º qüinqüênio a/c de 28/05/10; Pedra Azul – EE. Cassiano
Mendes, Masp. 636.688-4, Ademar Pereira de Brito, PEBIIJ adm. 2, ato
nº 27/07, publicado em 22/08/07, por motivo de incorreção na vigência, onde se lê: 2º quinquênio a/c de 07/01/07, leia-se: 2º quinquênio
a/c de 06/02/07.
09 762406 - 1
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
24/2015
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por
até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Águas Vermelhas – EE.
Cel. José Venâncio de Souza, Masp. 1.133.424-0, Ronivaldo Cândido
de Oliveira, ASBIB, adm. 1, a partir de 26/09/15.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 25/2015
ALTERA O(S) NOME(S), à vista de documento apresentado, do(s)
servidor(es):
Jacinto – EE. do Havaí, Masp. 638.386-3, Milene Matias de Oliveira,
para Milene Matias de Almeida
ANULAÇÃO – ATO Nº 40/2015
ANULA o ato no que se refere a(os) servidor(es): Joaíma – EE. Prof.
Antônio Gomes Moreira, Masp. 632.801-7, Maria de Lourdes Cabral
Dutra Xavier, PEBIA adm. 2, na parte em que retificou 1º ao 4º biênio, ato nº 21/00, publicado em 11/02/00, por motivo de incorreção nas
vigências; Jordânia – Servidor em afastamento preliminar à aposentadoria, Masp. 631.824-0, Oplínia Dias Braga de Sena, PEBIA adm. 2,
na parte em que retificou 3º e 5º biênios, ato nº 182/15, publicado em
27/10/15, por motivo de incorreção na vigências; Pedra Azul – Servidor
em afastamento preliminar à aposentadoria, Masp. 248.724-7, Tânia
Sena Peixoto, ATBIVP adm. 1, na parte em que concedeu férias-prêmio oportunamente, ato nº 38/09, publicado em 07/07/09, por motivo
de concessão indevida; Masp. 248.724-7, Tânia Sena Peixoto, ATBIVP
adm. 1, na parte em que anulou anulação do ato nº 12/09, ato nº 46/12,
publicado em 27/11/12, por motivo de anulação indevida do ato nº
12/09; Masp. 248.724-7, Tânia Sena Peixoto, ATBIVP adm. 1, na parte
em que retificou 7º quinquênio, ato nº 209/12, publicado em 27/11/12,
por motivo de incorreção na vigência; EE. Ana Faria, Masp. 896.404-1,
Márcia Santos Andrade, PEBIIH adm. 1, na parte em que concedeu 1º
biênio , ato nº 40/98, publicado em 02/09/98, por motivo de duplicidade
de publicação; Masp. 896.404-1, Márcia Santos Andrade, PEBIIH adm.
1, na parte em que retificou 1º ao 5º biênios , ato nº 34/10, publicado
em 11/05/10, por motivo de incorreção nas vigências; Santo Antônio do
Jacinto – EE. Clemente da Rocha Bandeira, Masp. 1.034.996-7, Lourisvaldo Silva Luz, ASBIC adm. 1, na parte em que concedeu afastamento
preliminar à aposentadoria, ato nº 36/14, publicado em 16/09/14, por
motivo de novas orientações ADI 4876.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 30/2015
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do artigo 31 da CE/1989, ao(s) servidor(es): Almenara – Servidor em
afastamento preliminar à aposentadoria, Masp. 278.117-7, Maria Margarida Viana Moreira, PEBIB adm. 2, referente ao 5º quinquênio de
exercício, a partir de 22/09/11; Superintendência Regional de Ensino,
Masp. 631.457-9, Helvécio Murta Santos, ANEIG adm. 1, referente ao
4º quinquênio de exercício, a partir de 07/10/15; Masp. 633.367-8, Juslene Cátia Ferreira Barbosa, ANEIII’I’ adm. 1, referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 04/11/15; Masp. 974.026-7, Larisse Arruda
Chaves Veloso,TDEVE adm. 1, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 30/10/15; EE. Conde Afonso Celso, Masp. 370.349-3,
Lucilene Moreira Chaves, PEBIIIG adm. 3, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 09/08/15; EE. Tancredo Neves, Masp.
963.388-4, Iracema Silva de Oliveira, PEBII’I’ adm. 1, referente ao
3º quinquênio de exercício, a partir de 05/03/13; Bandeira – EE. João
dos Santos Amaral, Masp. 324.197-3, Aristóteles dos Santos Pereira,
PEBIIIP adm. 1, referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de
11/07/15; Masp. 832.441-0, Pascoal Gonçalves Filho, PEBIID adm. 2,
referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 28/08/15; Felisburgo
– EE. de Felisburgo, Masp. 451.683-7, Mardanete Fonseca de Souza
Felix, ATBIIIF adm. 1, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir
de 29/08/14; PECON de Felsiburgo, Masp. 365.223-7, Adineia Cardoso Ribeiro, PEBIIO adm. 1, referente ao 5º quinquênio de exercício,
a partir de 15/12/14; Jequitinhonha – EE. Cel. Ramiro Pereira, Masp.
1.179.358-5, Arlan Murilo Pereira de Oliveira, PEBIA adm. 3, referente
ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 23/01/15; Masp. 1.177.760-4,
Nelcy Pereira de Souza, PEBIA adm. 3, referente ao 1º quinquênio de
exercício, a partir de 28/05/15; EE. São Miguel, Masp. 1.095.038-4,
Fernanda Borges do Vale, PEBIA adm. 3, referente ao 1º quinquênio
de exercício, a partir de 27/05/15; Masp. 1.095.038-4, Fernanda Borges do Vale, PEBIA adm. 3, referente ao 2º quinquênio de exercício,
a partir de 27/05/15; Joaíma – EE. de Giru, Masp. 638.753-4, Valmir
Ferreira Chaves, PEBIIP adm. 1, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 21/05/15; EE. Prof. Antônio Gomes Moreira, Masp.
278.093-0, Maria Auxiliadora Freire Botelho, PEBIF adm. 2, referente
ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 06/07/14; Jordânia – EE. Frei
Henrique de Coimbra, Masp. 1.104.674-5, Josedilson Gobira dos Santos, PEBIA adm. 2, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de
18/04/13; Masp. 1.244.215-8, Rosália Alves Pinheiro dos Anjos Brito,
PEBIA adm. 3, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de
28/05/15; Palmópolis – EE. Dois de Abril, Masp. 278.088-0, Magnólia
Ribeiro de Sousa, PEBI’I’ adm. 3, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 20/06/14; Rio do Prado – EE. Terezinha Porto Fagundes,
Masp. 1.075.408-3, Viviane Oliveira Freitas, EEBIA adm. 1, referente
ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 11/01/13; Masp. 1.075.408-3,
Viviane Oliveira Freitas, EEBIA adm. 1, referente ao 2º quinquênio de
exercício, a partir de 11/02/13.
LOTAÇÃO – ATO Nº 09/2015
LOTA nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei nº 7.109 de 13/10/77, o
servidor: Jacinto – EE. do Havai, Masp. 1.118.393-6, Evanúzia Ribeiro
Barbosa, PEBIA adm. 3, a contar de 20/10/15; Jequitinhonha – EE.
Pref. Epaminondas Ramos, Masp. 1.058.426-6, Elisângela Pires de Oliveira, PEBIA adm. 3, a partir de 29/10/15.
09 762403 - 1
SRE de Barbacena
Maria Thereza Antunes Fortes de Menezes Fróis
Diretor em Exercício
Retificação - Ato nº 217/2015
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Afastamento por Motivo de Luto,
referente(s) ao(s) servidor(es): Barbacena, SRE, MaSP: 180703-1,
Eva da Conceição Dias Tonholo, ANEI II L, Nº de Admissão 2, Ato nº
015/2015, publicado em 23/07/15, por publicação incorreta, onde se lê:
MaSP: 180730-1, leia-se: MaSP: 180703-1.
Retificação - Ato nº 218/2015
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Férias-Prêmio Época Oportuna,
referente(s) ao(s) servidor(es): Barbacena, SRE, MaSP: 258561-0,
Maria Auxiliadora Costa Vanini, PEBIII P, na função de DV, Nº de
Admissão 1, Ato nº 018/2011, publicado em 05/05/2011, por motivo
de acerto funcional, onde se lê: 3 meses referente ao 5º quinquênio a
contar de 11/10/2010, leia-se: 3 meses referente ao 5º quinquênio a contar de 22/10/2010; Barroso, EE. “General Silvano Albertoni”, MaSP:
530496-9, Irinéia Xavier Campos, ASBI F, Nº de Admissão 1, Ato nº
4007/2012, publicado em 27/12/12, por motivo de publicação incorreta,