TJMG 04/11/2015 -Fc. 4 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 04/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quarta-feira, 04 de Novembro de 2015
CENTRO DE IMAGEM DIAGNÓSTICOS S.A.
CNPJ/MF nº 42.771.949/0001-35 - NIRE 31.300.096.246
AVISO AOS ACIONISTAS
A CENTRO DE IMAGEM DIAGNÓSTICOS S.A. (“Companhia”)
comunica aos seus acionistas que, em Reunião do Conselho de
Administração realizada em 03 de novembro de 2015, às 14:00 horas,
foi aprovado o aumento do capital social da Companhia, nos termos
e condições abaixo descritos: I. Razões para o Aumento do Capital
Social: O aumento do capital social aprovado tem por objetivo
assegurar a manutenção da trajetória de crescimento da Companhia
e buscar uma melhor estrutura de capital, tudo conforme proposta e
estudos elaborados pelos órgãos da administração da Companhia. II.
Parâmetro Mínimo e Valor Máximo do Aumento do Capital Social:
O capital social da Companhia será aumentado em R$ 24.000.000,00
(vinte milhões de reais), passando de R$ 275.248.700,52 (duzentos e
setenta e cinco milhões, duzentos e quarenta e oito mil e setecentos
reais e cinquenta e dois centavos) para R$ 299.248.700,52 (duzentos
e noventa e nove milhões, duzentos e quarenta e oito mil e setecentos
reais e cinquenta e dois centavos). O Conselho de Administração
da Companhia manterá sua decisão quanto ao aumento de capital
social deliberado em 03 de novembro de 2015, na data convocada
SDUDDKRPRORJDomRGRUHIHULGRDXPHQWRGHVGHTXHVHMDYHUL¿FDGD
a subscrição e integralização das ações. III. Quantidades de Ações
a serem Emitidas e suas Espécies e Classes: Serão emitidas pela
Companhia 1.840.491 (um milhão, oitocentas e quarenta mil,
quatrocentas e noventa e uma) novas ações nominativas e sem valor
nominal, todas representadas por ações ordinárias. IV. Preço de
Emissão por Ação: As novas ações ordinárias serão sempre emitidas
ao preço unitário de R$ 13,04 (treze reais e quatro centavos), tendo
VLGRFRQVLGHUDGRQD¿[DomRGRUHVSHFWLYRSUHoRXQLWiULRGHHPLVVmR
das novas ações da Companhia, o critério estabelecido no inciso I,
parágrafo 1º, Artigo 170 da Lei nº 6.404/76, conforme proposta e
estudos elaborados pelos órgãos da administração. V. Ações a Serem
Emitidas e Respectivos Direitos Garantidos: As novas ações a
serem emitidas pela Companhia conferirão a seus subscritores os
mesmos direitos e possuirão as mesmas características das ações de
mesma espécie e classe atualmente existentes na Companhia, devendo
observar e adotar as mesmas regras consignadas no Estatuto Social
da Companhia e Acordos de Acionistas arquivados na sede social.
VI. Direito de Preferência: Os titulares de ações de emissão da
Companhia em 02 de novembro de 2015, consideradas quaisquer
trocas de ações realizadas em tal data, terão direito de preferência
na subscrição das novas ações a serem emitidas, podendo subscrevêlas em quantidade proporcional à sua participação no capital social
da Companhia, conforme mantida nesta data, à razão 1,9976% (um
vírgula nove nove sete seis) por cento. VII. Procedimento para
Exercício do Direito de Preferência: O direito de preferência na
subscrição proporcional do aumento de capital social aprovado poderá
ser exercido pelos acionistas até as 18h00 do dia 07 de dezembro
de 2015 (inclusive), mediante entrega à Companhia, conforme
procedimentos descritos nos itens abaixo, de pedido de subscrição de
ações da Companhia (“Pedido de Subscrição de Ações”), devidamente
preenchido e assinado. VII.1. Os acionistas que desejarem subscrever
novas ações, no âmbito do aumento de capital, deverão preencher
o Pedido de Subscrição de Ações, indicando se desejam subscrever
novas ações na proporção de suas respectivas participações no capital
social da Companhia (subscrição proporcional integral) ou em limite
inferior a tal percentual (subscrição proporcional parcial). VII.2. Em
até 02 (dois) dias úteis contados do recebimento, pela Companhia,
do Pedido de Subscrição de Ações enviado pelos acionistas, o
acionista subscritor deverá integralizar o valor integral das ações
por ele subscritas. VII.3. Em até 05 (cinco) dias úteis contados
do recebimento, pela Companhia, do valor integralizado pelos
acionistas subscritores, a Companhia emitirá e enviará aos acionistas
seus respectivos boletins de subscrição de ações da Companhia
(“Boletim de Subscrição de Ações”), comprovando a quantidade de
ações alocadas a cada um deles. VII.4. As frações de ações de emissão
da Companhia resultantes do exercício do direito de preferência na
subscrição do aumento de capital pelos acionistas serão desprezadas
SDUD ¿QV GR H[HUFtFLR GD SUHIHUrQFLD VII.5. Serão admitidos
pedidos de reservas de sobras dentro dos limites e parâmetros do
aumento de capital social aprovado na Reunião do Conselho de
Administração realizada em 03 de novembro de 2015, conforme
informado no Pedido de Subscrição de Ações. VIII. Potencial
Desequilíbrio nas Atuais Proporções de Participação Acionária:
O acionista que optar por não exercer seu direito de preferência terá
sua participação potencialmente desequilibrada em relação às atuais
proporções de participação acionária mantidas na Companhia, em
até 1,9976% (um vírgula nove nove sete seis) por cento. IX. Forma
de Integralização: As novas ações a serem emitidas em decorrência
do aumento do capital social aprovado deverão ser integralizadas,
exclusivamente, em moeda corrente nacional. O prazo máximo
para integralização das novas ações por seus subscritores será de 02
(dois) dias úteis contados da data da formalização do exercício do
direito de preferência pelos acionistas interessados, conforme referido
no item VII.2 acima. Caso oportunamente não seja homologado o
aumento do capital social, as entradas serão devolvidas aos respectivos
subscritores. X. Dados Relativos à Companhia: CENTRO DE
IMAGEM DIAGNÓSTICOS S.A. Representante: Fernando
Carvalho | Fernando Queiroz Tracanella | Simone Silva - Endereço:
Avenida Bernardo Monteiro, n° 1.472 | 1.474 - Bairro | Cidade
| UF: Funcionários, Belo Horizonte – MG - CEP: 30.150-281 e-mail: fernando.carvalho@alliar.com / fernando.tracanella@alliar.
com / simone.silva@alliar.com. Homologação Total ou Parcial do
Aumento do Capital: Encerrado o prazo para exercício do direito de
preferência pelos acionistas da Companhia e após a efetiva subscrição
de todas as ações, conforme processamento dos respectivos Pedidos
de Subscrição de Ações, com emissão dos competentes Boletins de
6XEVFULomRGH$o}HVHDLQGDXPDYH]FRQ¿UPDGDDLQWHJUDOL]DomRGR
aumento do capital social, será realizada nova Reunião do Conselho
de Administração da Companhia, para homologar o efetivo aumento
do capital social e aprovar a correspondente alteração da redação do
caput do Artigo 5º do Estatuto Social da Companhia, com vistas a
UHÀHWLUDVQRYDVFRQGLo}HVHFDUDFWHUtVWLFDVGHVHXFDSLWDOVRFLDO%HOR
Horizonte (MG), 03 de novembro de 2015. Fernando Machado
Terni - Diretor Presidente.
23 cm -03 760284 - 1
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 004/2015
PROCESSO Nº 080/2015
O Diretor Presidente doDepartamento Municipal de Água e Esgoto
de Poços de Caldas – MG, no uso de suas atribuições legais, considerando o parecer jurídico favorável e enquadrando a situação no Artigo
25, II c/c art 13, VI da Lei Federal nº 8666/93 e suas alterações posteriores, para decide: Ratificar e Homologar a proposta da empresa HIDRO
SOLO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº
08.435.257/0001-88 – Objeto: aquisição de fundo de filtro de areia de
fluxo confinado, com vasão controlada, com blocos portadores de crepinas de discos ranhurados para a estação de tratamento de água- ETA
III - Valor total: R$ 53.190,00 (cinquenta e três mil cento e noventa
reais); Dotação Orçamentária - 04.025.01.17.512.1702.6.0023390.303
00 – Prazo de entrega: 30 (trinta) dias a contar da assinatura do contrato
e/ou emissão da Autorização de fornecimento - Pagamento: Deverá ser
realizado em 15 (quinze) dias contados do recebimento definitivo do
produto, através de depósito bancário, após a liberação formal do servidor responsável pelo recebimento e mediante a apresentação da nota
fiscal e verificação da regularidade fiscal e trabalhista exigível (Seguridade social, FGTS e CNDT) - Diretor Presidente - Alair Assis – Poços
de Caldas, 27 de outubro de 2015.
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EXTRATO DE PUBLICAÇÃO
SAAE – SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA, ESGÔTO E SANEAMENTO URBANO/ SETE LAGOAS – MG. Concorrência 3/2015
– Objeto resumido: Trabalho Técnico Social. A Comissão Especial de
Licitação, torna público que, em atendimento ao disposto no § 3º do art.
109 c/c com o § 5º da Lei Federal nº 8.666/93, que as licitantes proponentes: Samenco Engenharia e Consultoria Ltda-ME e Eme Engenharia Ambiental Ltda interpôs recursos referente à 1ª fase de habilitação,
que poderá impugná-lo no prazo acima exposto. Os autos estão com
vista franqueada aos interessados. Sete Lagoas/MG, 03 de novembro
de 2015. Comissão Especial de Licitação
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Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2

VOTORANTIM METAIS ZINCO S.A.
CNPJ/MF nº 42.416.651/0001-07 - NIRE 31300000583
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
REALIZADA EM 8 DE SETEMBRO DE 2015
1. Data, Horário e Local - Dia 8 de setembro de 2015, às 9 horas, na
sede social da Companhia, localizada na Rodovia BH/Brasília, BR
040, Km. 284,5, na cidade de Três Marias, Estado de Minas Gerais,
CEP: 39205-000. 2. Convocação - Dispensada em virtude da presença da totalidade dos acionistas, de acordo com os termos do parágrafo
4º do Art. 124 da Lei nº 6.404/76, conforme alterada (“Lei das S.A.”).
3. Presença - Acionistas representando a totalidade do capital social,
conforme assinaturas lançadas no livro “Presença de Acionistas”.
4. Mesa Dirigente - João Carvalho de Miranda, Presidente, e
Luiz Marcelo Pinheiro Fins, Secretário. 5. Ordem do Dia - A ordem
do dia da presente Assembleia Geral Extraordinária compreende a
deliberação, por parte dos acionistas, quanto ao exame, discussão e
aprovação da Ratificação da assinatura do contrato de venda de zinco
pela Companhia com a Arcelormittal Brasil S/A. 6. Deliberações Submetido o assunto constante da ordem do dia à discussão e, logo
depois a votação, os acionistas presentes, à unanimidade, deliberaram
por aprovar a Ratificação da realização de Aditivo ao Contrato de
Fornecimento de Zinco (jumbos, grânulo, ligas e SHG) pelo valor
estimado de R$77.000.000,00 (setenta e sete milhões de reais) pela
Companhia e Arcelormittal Brasil S/A. (Vega), com prazo previsto
de 7 meses, entre agosto de 2015 a fevereiro de 2016. Resta claro que
a deliberação mencionada é complementar ao que foi aprovado pelos
acionistas na Assembleia Geral Extraordinária de 16 de março de
2015, que autorizou a assinatura de Contrato de Fornecimento com a
Arcelormittal Brasil S.A. no valor de R$130.000.000,00 (cento e
trinta milhões de reais), totalizando, portanto, a realização de fornecimento entre a Companhia e a Arcelormittal Brasil S.A. (Vega) de
R$207.000.000,00 (duzentos e sete milhões de reais). 7. Observações Finais - a) Em todas as deliberações deixaram de votar os legalmente impedidos; b) O Sr. Presidente franqueou o uso da palavra, não
havendo, todavia, nenhuma manifestação; c) Os trabalhos foram suspensos para a lavratura da presente ata, que tendo sido lida e achada
conforme, vai assinada pelo Presidente, Secretário e demais acionistas presentes. (a.a.) João Carvalho de Miranda, Presidente, e Luiz
Marcelo Pinheiro Fins, Secretário; p. Votorantim Industrial S.A., João
Carvalho de Miranda e Luiz Marcelo Pinheiro Fins; p. Votorantim
Holding S.A., Nicola Nardari, Diretor. A presente transcrição é cópia
fiel da ata lavrada no livro próprio. Três Marias, 8 de setembro de
2015. João Carvalho de Miranda - Presidente; Luiz Marcelo
Pinheiro Fins - Secretário. Junta Comercial do Estado de Minas
Gerais. Certifico registro sob o nº 5589918 em 28/09/2015 da Empresa VOTORANTIM METAIS ZINCO S.A., protocolo 156531470 em
24/09/2015. Marinely de Paula Bomfim - Secretária-Geral.
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SAAE DE CAMBUÍ/MG– AVISO DE ABERTURA: Informa que
se encontra aberto à Licitação na modalidade Pregão Presencial nº
033/2015 – Proc. 111/2015. Objeto: Aquisição de 01 (uma) bomba
dosadora para atender as necessidades do departamento químico do
SAAE de Cambuí - MG, conforme especificações contidas no Anexo I
do Edital. O credenciamento dar-se-á no dia 17/11/2015 das 13h00min
às 13h50min para a entrega dos envelopes, com a abertura no mesmo
dia às 14h00min. O Edital na íntegra encontra-se à disposição no endereço do SAAE – Rua Quintino Bocaiúva, 260 – Centro – Cambuí/MG,
email: licitacoes@saaecambui.com.br, site: www.saaecambui.com.br
ou pelo tel.: 035/3431-2942. Cambuí, 03/11/2015 – Jairo Prado – Pregoeiro e Presidente da CPL.
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SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE MARIANA.
RESULTADO DE JULGAMENTO DO PREGÃO 016/2015. SISTEMA REGISTRO DE PREÇOS. OBJETO: Fornecimento de produtos químicos em atendimento às necessidades dos sistemas de abastecimento de água do município de Mariana. Licitante vencedor: UNION
QUÍMICA, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO LTDA,
cadastrado no CNPJ: 00.948.736/0001-96, classificado em primeiro
lugar para o fornecimento do item 01. Valor: R$ 128.000,00.
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HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 23/2015.
OServiço Municipal de Saneamento Básico de Unaí-MGtorna
público a homologação do Pregão Presencial em epígrafe, que tem
como objeto a aquisição de peças para substituição em bombas centrífugas para água, para a empresa SANEQUIP COMÉRCIO E EQUIPAMENTOS LTDA ME, vencedora do certame, com o valor total de
R$10.500,00. Unaí-MG, 18 de junho de 2015. Petrônio Cordeiro Valadares –Diretor Geral.
HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 24/2015.
O Serviço Municipal de Saneamento Básico de Unaí-MG torna público
a homologação do Pregão Presencial em epígrafe, que tem como objeto
a aquisição de Hidróxido de Cálcio em Suspensão, para a empresa
CAL ARCO ÍRIS LTDA, vencedora do certame, com o valor total de
R$21.600,00. Unaí-MG, 19 de junho de 2015. Petrônio Cordeiro Valadares –Diretor Geral.
HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 27/2015.
O Serviço Municipal de Saneamento Básico de Unaí-MG torna público
a homologação do Pregão Presencial em epígrafe, que tem como objeto
a contratação de ME, EPP ou equiparadas para aquisição de tijolos cerâmicos medindo 19x19x09, para a empresa ZICO MATERIAIS ELÉTRICOS E CONSTRUÇÃO LTDA ME, vencedora do certame, com
o valor total de R$11.000,00. Unaí-MG, 17 de julho de 2015. Petrônio
Cordeiro Valadares –Diretor Geral.
HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 28/2015.
O Serviço Municipal de Saneamento Básico de Unaí-MG torna público
a homologação do Pregão Presencial em epígrafe, que tem como objeto
a aquisição de coletores de dados robusto e baterias para coletores,
para a empresa GESTTI – GESTÃO E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA EPP, vencedora dos itens 01 e 02, com o valor total
de R$16.330,00. Unaí-MG, 04 de agosto de 2015. Petrônio Cordeiro
Valadares –Diretor Geral.
HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 32/2015.
O Serviço Municipal de Saneamento Básico de Unaí-MG torna público
a homologação do Pregão Presencial em epígrafe, que tem como objeto
a contratação de ME, EPP ou equiparadas para elaboração de LAP –
Laudo de Avaliação Pericial, conforme Instrução Normativa nº INSS/
PRES nº 77, de 21/01/2015, para a empresa UNAÍ BSB MEDICINA E
SEGURANÇA DO TRABALHO LTDA, vencedora do certame, com o
valor total de R$8.500,00. Unaí-MG, 18 de setembro de 2015. Petrônio
Cordeiro Valadares –Diretor Geral.
HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 35/2015.
O Serviço Municipal de Saneamento Básico de Unaí-MG torna público
a homologação do Pregão Presencial em epígrafe, que tem como objeto
a contratação de empresa para fornecimento de equipamentos, softwares e mão de obra para implantação de sistema de automação, telessupervisão, telecontrole e telemetria para as estações de saneamento
do Saae/Unaí-MG, para a empresa FLEX TELECOMUNICAÇÕES
LTDA ME, vencedora do certame, com o valor total de R$219.125,04.
Unaí-MG, 14 de outubro de 2015. Petrônio Cordeiro Valadares –Diretor Geral.
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CANCELAMENTO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 038/2015
O SEMASA de Carangola/MGcomunica que por critérios administrativos CANCELOU o Pregão nº 038/2015, Processo nº 362/2015, cujo
objeto tratava-se da locação de gerador de hipoclorito de sódio. Carangola, 03/11/2015. Décio Luiz Alvim Cancela. Diretor Geral.
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EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE LICITAÇÃO
A Diretora doSAAE de Caeté – MG, informa que ratificou, nos termos
do artigo 26, Caput, combinado com o Artigo 24, Inciso IV, ambos da
Lei Nº: 8666/93, a Dispensa de Licitação Nº: 034/2015, visando a contratação da Empresa Rosimeire Rodrigues Alves Vieira – MEI para fins
de Contratação de empresa para a prestação de serviço de publicidade
móvel em tempo real – 27/10/2015 – Regina de Fátima Vieira SantosDiretora Adm. Financeiro

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE LICITAÇÃO
A Diretora do SAAE de Caeté – MG, informa que ratificou, nos termos
do artigo 26, Caput, combinado com o Artigo 24, Inciso IV, ambos da
Lei Nº: 8666/93, a Dispensa de Licitação Nº: 035/2015, visando a contratação da Empresa WR Transporte e Terraplenagem Ltda-EPP. para
fins de Contratação de empresa para a prestação de serviço de distribuição de água potável utilizando caminhão pipa – 27/10/2015 – Regina
de Fátima Vieira Santos- Diretora Adm. Financeiro.
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SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE VIÇOSA–
MG. 1º aditamento de tempo ao contrato SAAE 053/2014. Fornecimento de coffee break. Contratada: C E S Dantas & Cia Ltda. CNPJ:
01.277.666/0001-54. Contratante: SAAE. Período: 01/11/2015 a
31/03/2016. Data da assinatura: 30/10/2015. Rodrigo Teixeira Bicalho
– Diretor presidente do SAAE. 03/11/2015
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE VIÇOSA – MG.
1º aditamento de tempo ao contrato SAAE 052/2014. Publicação de atos
oficiais. Imprensa Oficial de Minas Gerais. CNPJ: 17.404.302/0001-28.
Contratante: SAAE. Período: 03/11/2015 a 02/11/2016. Data da assinatura: 30/10/2015. Rodrigo Teixeira Bicalho – Diretor presidente do
SAAE. Viçosa – MG, 03/11/15
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE VIÇOSA – MG.
1º aditamento de tempo ao contrato SAAE 051/2014. Serviço de rebobinagem de motores das estações elevatórias. Contratada: M R PÍCCOLO
CIA LTDA. CNPJ: 03.891.294/0001-87. Contratante: SAAE. Período:
22/10/2015 a 21/10/2016. Data da assinatura: 20/10/2015. Rodrigo Teixeira Bicalho – Diretor presidente do SAAE. Viçosa, 03/11/15
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE VIÇOSA –
MG. 1º aditamento de valor ao contrato SAAE 004/2015. Locação de
impressora. Contratada: J & T Cartuchos e Informática Ltda. CNPJ:
09.688.360/0001-00. Contratante: SAAE. Valor: R$ 1.625,10. Data da
assinatura: 22/10/2015. Rodrigo Teixeira Bicalho – Diretor presidente
do SAAE. Viçosa, 03/11/15
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COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO SINDICATO
INTERMUNICIPAL DAS EMPRESAS DE BUFÊ
DE MINAS GERAIS – SINDBUFÊ/MG
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
O Presidente da Comissão Pró-Fundação do Sindicato Intermunicipal das Empresas de Bufê de Minas Gerais – SINDBUFÊ/MG, Sr.
JOÃO EVANGELISTA ASSUMPÇÃO TEIXEIRA FILHO, residente
e domiciliado na Rua Cristina nº 807, apartamento 302, Bairro São
Pedro, Belo Horizonte/MG, CEP: 30 330-130, inscrito no CPF sob o
nº 488 645 106-30, convoca os senhores representantes das empresas
integrantes da categoria econômica de Bufê – entendida como empresas, cujas atividades consistem no fornecimento de alimentação preparada e bebidas a varejo para eventos em geral, recepções, festas,
feiras, congressos, coquetéis e banquetes (similares de hotéis, restaurantes e bares), estabelecidas nos Municípios de BELO HORIZONTE/
MG, BETIM/MG, CONFINS/MG, CONGONHAS/MG, CONTAGEM/MG, ITAUNA/MG, LAGOA SANTA/MG, NOVA LIMA/MG,
PARÁ DE MINAS/MG, PEDRO LEOPOLDO/MG; RIBEIRÃO DAS
NEVES/MG, SABARÁ/MG, SANTA LUZIA/MG, SETE LAGOAS/
MG, VESPASIANO/MG, sendo BELO HORIZONTE/MG, BETIM/
MG,; CONGONHAS/MG, COMFINS, CONTAGEM/MG, ITAÚNA/
MG, LAGOA SANTA/MG, NOVA LIMA/MG, PARÁ DE MINAS/
MG, PEDRO LEOPOLDO/MG; RIBEIRÃO DAS NEVES/MG,
SABARÁ/MG, SANTA LUZIA/MG, SETE LAGOAS/MG, VESPASIANO/MG, por desmembramento e dissociação da categoria econômica de Bufê, do Sindicato de Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares
de Belo Horizonte, inscrito no CNPJ sob nº 17.238.148/0001-61, para
Assembleia Geral Extraordinária a ser realizada no dia 01 de dezembro de 2015, às 10:00h, em primeira convocação, observado o quórum
legal ou, às 10:30h em segunda e última convocação nas dependências
do Buffet Catharina, estabelecido na Avenida Raja Gabaglia, nº 3080,
Bairro Estoril , Belo Horizonte MG, Belo Horizonte/MG, a fim de deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: 1- Fundação do Sindicato
Intermunicipal das Empresas de Bufê de Minas Gerais – SINDBUFÊ/
MG; 2 - Aprovação do Estatuto Social; 3 - Eleição e posse da primeira
Diretoria, dos membros do Conselho Fiscal e dos delegados sindicais
junto às entidades sindicais de grau superior; 4 - Filiação à Federação Nacional de Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares - FNHRBS e
declaração de filiação à Confederação Nacional de Comércio de Bens,
Serviços e Turismo – CNC para cadastro no CNES – Cadastro Nacional de Entidades Sindicais do Ministério do Trabalho e Emprego/MTE
e adesão posterior ao SICOMERCIO/CNC. No caso de representação
empresarial por instrumento particular de mandato, será necessário o
reconhecimento de firma para exercício do direito de votar e ser votado.
Em todos os casos, será necessária a apresentação dos atos constitutivos
empresariais ou equivalente.
Belo Horizonte/MG, 06 de novembro de 2015.
JOÃO EVANGELISTA ASSUMPÇÃO TEIXEIRA FILHO
Presidente da Comissão Pró-Fundação do
Sindicato das Empresas de Bufê do Estado de
Minas Gerais – SINDBUFÊ/MG
12 cm -03 760133 - 1
CARLUZ PARTICIPAÇÕES LTDA.
CNPJ nº 23.968.613/0001-12
NIRE 31204063049
ATA DE REUNIÃO DE SÓCIOS
REALIZADA NO DIA 05 DE AGOSTO DE 2015.
I – Local, Data e Hora: sede da empresa Carluz Participações Ltda,
situada à Av. Bias Fortes, 382 / 12º andar, Conjunto H, bairro Lourdes,
Belo Horizonte/MG.
II – Instalação e Quorum: Em atenção aos termos dos artigos 1.071,
1.072 e 1.079 da Lei n° 10.406/02, a presente Reunião de Sócios foi
instalada pelo Sócio Administrador, Sr. Francisco Gouvêa Viotti, com a
presença de todos os sócios quotistas da sociedade.
III – Convocação: Dispensadas as formalidades de convocação na
forma do artigo 1.072, §2º da Lei nº 10.406/02.
IV – Composição da Mesa: Na forma do artigo 1.075 da Lei n°
10.406/02, os sócios elegeram o Sr. Francisco Gouvêa Viotti como
presidente e o Sr. José Carlos Lisboa de Oliveira como secretário dos
trabalhos.
V – Ordem do Dia: Deliberar sobre a redução do Capital Social.
VI – Deliberações: Instalada a reunião e realizada a discussão e votação da matéria constante da ordem do dia, os sócios deliberaram, por
unanimidade de votos, o seguinte: (i) Em cumprimento ao que determina o art. 1.082, inciso II, c/c o art. 1.084 e seus parágrafos, os sócios
aprovam a redução do capital social em R$ 1.200.000,00 (hum milhão
e duzentos mil reais), passando de R$ 3.297.107,00 (três milhões,
duzentos e noventa e sete mil e cento e sete reais) para R$ 2.097.107,00
(dois milhões, noventa e sete mil cento e sete reais), por considerá-lo
excessivo, com a redução proporcional do número de quotas. Em razão
disso, o capital social passa a ser dividido em 2.097.107 (dois milhões
e noventa e sete mil cento e sete) quotas de valor unitário de R$ 1,00
(hum real) cada, assim distribuídas entre os sócios:
NOME
QUOTAS
VALOR EM R$
Francisco Gouvêa Viotti
964.186
964.186,30
Jayme Viotti
438.693
438.693,30
José Carlos Lisboa de Oliveira
344.912
344.911,70
Sílvio Lisboa da Oliveira
235.401
235.400,70
Leonardo Otávio de Oliveira
28.478
28.478,00
Henrique Otávio de Oliveira
28.479
28.479,00
Raquel Lisboa de Oliveira
28.479
28.479,00
Adriana Lisboa de Oliveira
28.479
28.479,00
TOTAL
2.097.107
2.097.107,00
(ii) A ata que se refere à presente Reunião de Sócios será lavrada na
forma de sumário e publicada com a omissão das assinaturas dos
sócios quotistas, conforme facultam os §§1º e 2º do art. 130 da Lei
nº 6.404/76.
VII – Encerramento e lavratura: Nada mais havendo a tratar, foram
encerrados os trabalhos e lavrada a presente ata, a qual, lida e achada
conforme, vai assinada pelos sócios quotistas presentes. Belo Horizonte/MG, 05 de agosto de 2015.
11 cm -30 759959 - 1

COMPANHIA TECIDOS SANTANENSE
CNPJ nº 21.255.567/0001-89 - NIRE n° 3130004221-9
Companhia Aberta
ATA DA REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DA
COMPANHIA TECIDOS SANTANENSE, REALIZADA NO DIA 19
DE OUTUBRO DE 2015, LAVRADA EM FORMA DE SUMÁRIO.
Data: 19 de outubro de 2015. Local e Hora: Rua Aimorés, n° 981 – 2°
andar, Bairro Funcionários, em Belo Horizonte-MG, às 11:00 (onze)
horas. Presença: A totalidade dos membros do Conselho de Administração. Mesa: Presidente, Josué Christiano Gomes da Silva, e Secretário, Adelmo Pércope Gonçalves. Ordem do Dia: - A contratação de
Adiantamento de Contrato de Câmbio-ACC, junto a Instituições Financeiras. Deliberações: Por unanimidade dos membros do Conselho de
Administração presentes, foi aprovado a contratação de Adiantamentos de Contratos de Câmbio-ACC, até o limite de US$10.000.000,00,
junto a Instituições Financeiras. Encerramento: Nada mais havendo
a ser tratado, foi encerrada a reunião da qual foi lavrada a presente
ata, que lida e achada conforme, foi aprovada e assinada por todos os
conselheiros presentes. Belo Horizonte-MG, 19 de outubro de 2015.
Assinaturas: Josué Christiano Gomes da Silva, Presidente da Mesa e
Adelmo Pércope Gonçalves, Secretário. Membros do Conselho: Josué
Christiano Gomes da Silva, Presidente; Adelmo Pércope Gonçalves,
Vice-Presidente; Mariza Campos Gomes da Silva; Maria da Graça
Campos Gomes da Silva; Patrícia Campos Gomes da Silva; Maria Cristina Gomes da Silva; João Gustavo Rebello de Paula; Maurício Pércope Gonçalves; e Décio Gonçalves Moreira. Confere com o original
lavrado em livro próprio: Josué Christiano Gomes da Silva - Presidente
da Reunião6.Junta Comercial do Estado de Minas Gerais – Certifico
o registro sob o nro: 5605160 em 27/10/2015. Protocolo: 157844986.
Ass. Marinely de Paula Bomfim, Secretária Geral.
7 cm -30 759978 - 1
COMPANHIA DE TECIDOS NORTE
DE MINAS – COTEMINAS
CNPJ nº 22.677.520/0001-76 - NIRE 3130003731-2
Companhia Aberta
ATA DA DUCENTÉSIMA VIGÉSIMA TERCEIRA REUNIÃO DO
CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DA COMPANHIA DE TECIDOS NORTE DE MINAS - COTEMINAS, (“Companhia”), REALIZADA NO DIA 19 DE OUTUBRO DE 2015, LAVRADA EM FORMA
DE SUMÁRIO.1 Data, Hora e Local: Aos 19 dias do mês de outubro de 2015, às 13:00 horas, no escritório da Companhia, na cidade
de São Paulo, Estado de São Paulo, na Av. Paulista, 1.754, 1º andar.
2. Convocação e Presença: Convocados regularmente, encontram-se
presentes a totalidade dos membros do Conselho de Administração.
3. Mesa: Presidente: Josué Christiano Gomes da Silva; e Secretário:
João Batista da Cunha Bomfim. 4. Ordem do Dia: - Deliberar, sobre
autorização de prestação de garantia como avalista para a sua controlada Companhia Tecidos Santanense, junto a Instituições Financeiras.
5. Deliberações: A totalidade dos membros do Conselho de Administração presentes decidiu, por unanimidade de votos e sem quaisquer
reservas autorizar a Companhia conceder garantia como avalista de sua
controladaCompanhia Tecidos Santanense, inscrita no CNPJ/MF sob
nº. 21.255.567/0001-89, com sede na Av. Osmane Barbosa, nº 1.235,
Bairro JK, na cidade de Montes Claros-MG, na contratação de Adiantamentos de Contratos de Câmbio-ACC, até o limite US$10.000.000,00,
junto a Instituições Financeiras. 6. Os Conselheiros participaram desta
reunião por meio de conferência telefônica. 7. Encerramento: Nada
mais havendo a ser tratado, foi encerrada a reunião da qual foi lavrada
a presente ata, que lida e achada conforme, foi aprovada e assinada por
todos os Conselheiros presentes. São Paulo-SP, 19 de outubro de 2.015.
Assinaturas: Josué Christiano Gomes da Silva, Presidente da Reunião;
e João Batista da Cunha Bomfim, Secretário. Conselheiros Presentes:
Josué Christiano Gomes da Silva, Presidente; Daniel Platt Tredwell;
Jorge Kalache Filho; João Gustavo Rebello de Paula; Ricardo dos
Santos Junior; Adelmo Pércope Gonçalves; Ricardo Antonio Weiss e
João Batista da Cunha Bomfim. Certifico que a presente confere com
o original lavrado em livro próprio. Josué Christiano Gomes da Silva
– Presidente da Reunião. Junta Comercial do Estado de Minas Gerais
– Certifico o registro sob o nro: 5605161 em 27/10/2015. Protocolo:
157844927. Ass. Marinely de Paula Bomfim, Secretária Geral.
9 cm -30 759977 - 1
USINAS SIDERÚRGICAS DE
MINAS GERAIS S.A. – USIMINAS
CNPJ 60.894.730/0001-05 - NIRE 313.000.1360-0
Companhia Aberta
FATO RELEVANTE
Usinas Siderúrgicas de Minas Gerais S.A. – USIMINAS(“Usiminas”
ou “Companhia”), por seu Diretor Vice-Presidente de Finanças e Relações com Investidores abaixo assinado, consoante o disposto no § 4º do
art. 157 da Lei nº 6.404/1976 e na Instrução CVM nº 358/02, comunica
aos seus acionistas e ao público em geral que sua Diretoria, em reunião
realizada em 28 de outubro de 2015, decidiu interromper temporariamente as atividades das áreas primárias da Usina de Cubatão/SP. O processo de desativação será gradual e envolverá sinterizações, coquerias,
altos fornos (um dos quais já tinha suas atividades paralisadas desde
maio de 2015) e aciaria, bem como todas as atividades associadas a
esses equipamentos. O referido ajuste objetiva reposicionar a Usiminas
em um novo patamar de escala e competitividade perante um contexto
econômico de deterioração progressiva do mercado siderúrgico. Diante
desse cenário, a Usina de Cubatão deixará de produzir placas, mas manterá em atividade suas linhas de laminação a quente e a frio, bem como
as operações relacionadas a seu terminal portuário. A linha de laminação de chapas grossas continuará temporariamente suspensa.
Belo Horizonte, 29 de outubro de 2015.
Ronald Seckelmann
Vice Presidente de Finanças e Relações com Investidores
7 cm -29 759475 - 1
PREVIJAN - Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Janaúba.Prorrogação de Data. Retificação Credenciamento
Médico nº 03/2015. O Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Janaúba-PREVIJAN torna público, para conhecimento dos
interessados que estará realizando Credenciamento Médico para os serviços de Inspeção Médica e constituição de Junta Médica, a partir do
dia 14/10/2015 ao dia 28/10/2015 período este prorrogado até o dia
13/11/2015 por motivo de não comparecimento de candidatos aptos ao
serviço, os envelopes de documentação deverão ser entregues em sua
sede na Rua Rio Pardo,170-Padre Eustáquio, Janaúba-MG, conforme
especificações constantes do edital e seus anexos,cuja cópia poderá ser
adquirida junto à Administração do Instituto no referido endereço, no
horário de 13:00 às 17:00 horas, nos dias úteis, ou pelo email previjan@
gmail.com . Janaúba, 04 de Novembro de 2015. Iara Soares Dias-Presidente da Comissão de Licitação.
4 cm -03 760005 - 1
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
O Presidente doSindicato dos Empregados de Empresas de Segurança e Vigilância do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, convoca todos os seus filiados de sua base
territorial, quites com suas obrigações estatutárias, para participarem
da Assembleia Geral Extraordinária que se realizará no dia 10.11.2015,
às 18hs30min, em primeira convocação, na Rua Curitiba, nº.689, 9º
andar, Bairro Centro, CEP.30.170-120, na cidade de Belo Horizonte,
no Estado de Minas Gerais, onde se tratará da seguinte Ordem do Dia:
a) Leitura do Edital; b) Análise da conjuntura organizativa das entidades representativas da categoria dos vigilantes e deliberação acerca
da continuidade da filiação ou desfiliação do Sindicato dos Empregados de Empresas de Segurança e Vigilância do Estado de Minas
Gerais, inscrito no CNPJ sob o nº.18.355.800/0001-90, da Confederação Nacional dos Vigilantes – CNTV – PS, inscrita no CNPJ sob
o nº.37.992.658/0001-37; c) Avaliação da necessidade de filiação do
Sindicato dos Empregados de Empresas de Segurança e Vigilância do
Estado de Minas Gerais, inscrito no CNPJ sob o nº.18.355.800/0001-90
à CONTRASP – Confederação Nacional dos Trabalhadores na Atividade Profissional dos Empregados na Prestação de Serviços de Segurança Privada, de Monitoramento, Ronda Motorizada e de Controle Eletro-Eletrônico e Digital, inscrita no CNPJ sob o nº.20.293.654/0001-68;
d) Assuntos relacionados. Não havendo número legal de presentes em
primeira convocação, a assembleia realizar-se-á, em segunda convocação, às 19hs, no mesmo dia e local, já com qualquer número de presentes. As decisões tomadas nesta Assembleia prevalecerão para todos os
efeitos legais. Belo Horizonte-MG, 30 de Outubro de 2015. (a.) Romualdo Alves Ribeiro – Presidente.
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