TJMG 30/10/2015 -Fc. 10 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 30/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – sexta-feira, 30 de Outubro de 2015
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO RIO PRETO/
MG- TOMADA DE PREÇO 01/­2015 - Torna público para conhecimento dos interessados, com base no interesse público a Tomada de
Preço 01/2015, objeto CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TAXI,
data de abertura 16/11/2015. Informações poderão ser prestadas pelo
telefone (31) 3867­-5117. Presidente da Comissão de Licitação, José
Eugênio Gonçalves.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LASSANCE/MG- 4.ª RETIFICAÇÃO DO EDITAL 1/2015 - MUNICÍPIO DE LASSANCE– MG
- CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS - 4.ª RETIFICAÇÃO DO EDITAL 1/2015 - O Município de
Lassance – MG, através de sua Prefeita Municipal, acatando as determinações do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (Processo
n.º 959030, Ofício n.º 18400/2015 – SEC/1ª Câmara), torna públicas as
seguintes retificações do Edital do concurso público para provimento
de cargos efetivos: 1. No preâmbulo do Edital, referente às Leis Municipais, onde se lê 1.132/2015, leia-se 1.135/2015. 2. Ficam excluídas
do Concurso 6 (seis) vagas do cargo de Professor PII (da Comunidade
Brejo), códigos 60, 64, 67, 69, 71, 73. 3. No Anexo I do Edital, ficam
alteradas as vagas dos seguintes cargos: • Auxiliar de Serviços Gerais
(código 2): Vagas Totais: 05; Vagas Gerais: 04; Reserva 01. • Motorista
de Veículos Leves (código 9): Vagas Totais: 02; Vagas Gerais: 02. •
Auxiliar Administrativo (código 16): Vagas Totais: 13; Vagas Gerais:
de 11; Reserva: 2. • Técnico em Saúde Bucal (código 34): Vagas Totais:
01; Vagas Gerais: 01. 4. No Anexo I, o somatório das vagas do concurso
passa a ser o seguinte: Vagas Totais: 168; Vagas Gerais: 159; Reserva:
9; Total: 168. No subitem 3.1 do Edital, onde se lê 183, leia-se 168. 5.
No subitem 10.1.1 do Edital, onde se lê: “[...] a primeira vaga destinada à pessoa com deficiência será sempre 5ª vaga; a segunda vaga
será a 15ª; a terceira vaga será a 25ª e, assim, sucessivamente [...]”,
leia-se “[...] a primeira vaga destinada à pessoa com deficiência será
sempre a 5ª vaga; a segunda vaga será a 11ª a terceira vaga será a 21ª
e, assim, sucessivamente [...]. 6. Considerando a alteração do total de
vagas ofertadas, o candidato que não tiver interesse em continuar participando do Concurso, poderá requerer a devolução da taxa de inscrição até o dia 16/11/2015, pelo sítio eletrônico www.cotec.unimontes.
br. Os candidatos inscritos para as vagas de Professor PII (códigos 60,
64, 67, 69, 71, 73), excluídas do Concurso deverão requerer a devolução da taxa de inscrição pelo referido sítio eletrônico. As devoluções
serão providenciadas pelo Município de Lassance, após a confirmação
da Unimontes/Cotec. 7.O Edital e o Anexo I, consolidados com esta
retificação serão divulgados no sítio eletrônico www.cotec.unimontes.
br. Lassance– MG, 28 de Outubro de 2015. Cléia Ferreira Rabelo Soares - Prefeita Municipal
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DA FORTALEZA/
MG. EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº38/2014.
Aquisição de Equipamentos para Academia de Ginastica ao Ar
Livre para a Sede do Município conforme Convênio N° 206/2014,
EMG/SETES/MUNICIPIO de CRUZEIRO da FORTALEZA:
Processo:81/2014; Pregão Presencial 53/2014. Contrato: 38/2014:
Partes: Município de Cruzeiro da Fortaleza e Schock Equipamentos e
Serralheria Industrial Ltda-Me; Valor: 5.049,00 (Cinco Mil e quarenta
e nove reais) prorroga-se o prazo do Contrato até 02/02/2016; Data:
01/10/2015. João de Melo Silva- Prefeito.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DA FORTALEZA/
MG. EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº35/2014.
Aquisição de Equipamentos para Academia de Ginastica ao Ar Livre
para o Distrito de Brejo Bonito conforme Convênio N° 120/2014,
EMG/SETES/MUNICIPIO de CRUZEIRO da FORTALEZA: 80/2014;
Pregão Presencial 52/2014.Contrato: 35/2014: Partes: Município de
Cruzeiro da Fortaleza e Schock Equipamentos e Serralheria Industrial
Ltda-Me; Valor: 5.049,00 (Cinco Mil e quarenta e nove reais) prorroga-se o prazo do Contrato até 02/02/2016; Data: 01/10/2015. João de
Melo Silva- Prefeito.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE JUSCELINO/
MG-Aviso de Licitação Pregão Presencial nº 024/2015 -O Município de Presidente Juscelino/MG torna público, para conhecimento dos
interessados, que às 09h00 do dia 16 de novembro de 2015, no Prédio da Prefeitura Municipal, será realizada a sessão para recebimento e
abertura dos envelopes contendo a Proposta e Documentação - Pregão
Presencial nº 024/2015 para Registro de Preços, do tipo “Menor Preço
por Item” para aquisição de eletrodomesticos, equipamentos e material permanente para a Secretaria Municipal de Saude. Edital e maiores
informações com o Pregoeiro pelo telefone (38) 3724-1239 ou e-mail:
licitacao.pmpj@gmail.com.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE JUSCELINO/MGAviso de Licitação Pregão Presencial nº 025/2015 -O Município de
Presidente Juscelino/MG torna público, para conhecimento dos interessados, que às 13h00 do dia 16 de novembro de 2015, no Prédio da
Prefeitura Municipal, será realizada a sessão para recebimento e abertura dos envelopes contendo a Proposta e Documentação - Pregão Presencial nº 025/2015 para Locação de veículo tipo ônibus rodoviário,
com capacidade mínima de 48 lugares, motor dianteiro, ano/modelo,
igual ou superior a 2005, sendo motorista e combustível por conta do
contratante, e pneus, peças e manutenção por conta do contratado, para
atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Administração. Edital e maiores informações com o Pregoeiro pelo telefone (38)
3724-1239 ou e-mail: licitacao.pmpj@gmail.com.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SARDOÁ/MG-Aviso de Licitação
Pregão Presencial Nº:036/2015– O Município de Sardoá/MG, comunica que abrirá Processo Licitatório Nº:045/2015 - Pregão Presencial
Nº:036/2015, tipo Menor Preço por Item, cujo objeto é aquisição de
equipamentos e móveis hospitalares diversos para atender às necessidades do Centro Municipal de Saúde e ESF Juarez Geraldo de Souza,
estabelecimentos de saúde da rede municipal, a ser custeado com recursos da Emendar Parlamentar, Proposta de Nº. 13677.165000/1130-03/
aquisição de equipamentos/material permanente, Recurso da esfera
Federal, Ministério da Saúde/Fundo Nacional de Saúde. A abertura
será dia 13/11/2015 às 09h00, na sede da Prefeitura. Os interessados
poderão retirar o edital e obter informações na Prefeitura, à Rua Padre
Sady Rabelo, 121 - centro, nos dias úteis no horário de 08h00 às 16h00.
Informações Tel/Fax: (33) 3296-1139/32961116. Email: licitapmisardoa@hotmail.com. Gerson Geraldo Costa – Presidente da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAÚBA/MG– Aviso de Homologação e Adjudicação- Tomada de Preços n.º 003/2015 – PRC n.º
051/2015. Objeto: Contratação de empresa, pelo regime de execução
indireta, de empreitada a preço global, objetivando a execução de recapeamento asfáltico em concreto betuminoso usinado a quente (CBUQ),
execução de sarjeta, passeios, rampas de acessibilidade e sinalização
horizontal e vertical nas Ruas Tanguanhanha e Guarupembé, Bairro

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
Centro, Piraúba/MG, conforme planilha (anexo I), de acordo com o
Convenio 1491000909/2015, firmado entre o Município de Piraúba e
a Secretaria de Estado de Governo de Minas Gerais – SEGOV/MG.
Homologado e Adjudicado no dia 29/10/2015 em favor da empresa
vencedora do certame: PAVEL PAVIMENTADORA VERTENTES
LTDA, CNPJ: 05.401.407/0001-44. Valor Global: R$ 303.473,66 (trezentos e três mil quatrocentos e setenta e três reais e sessenta e seis centavos). Piraúba/MG, 29 de outubro de 2015. Maria Aparecida Roberto
Ferreira – Prefeita Municipal. Silvio Rodrigues Pereira – Presidente da
CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ASTOLFO DUTRA - MG - Extrato
de Adjudicação/Homologação da Concorrência Pública 02/2015 - Processo Licitatório 81/2015. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução obra de construção de uma unidade educacional
infantil ProInfância. Dotação Orçamentária nº. 4.4.90.51.00.2.04.01.
12.365.009.1.0007. Empresa vencedora: Sudeste Engenharia e Construtora LTDA. ME, CNPJ nº 16.914.341/0001-02. Valor Global: R$
1.818.668,30. Astolfo Dutra, 28/10/15. Arcílio Venâncio Ribeiro - Prefeito de Astolfo Dutra
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIZEIRO/MG -Proc.
Lic. 123/2015- Pregão Presencial 056/2015 - Aquisição de materiais médicos-hospitalares, conf. Convênio Fundo Nacional de Saúde
- Proposta n.º 12134.901000/10140-02. Data do PREGÃO: Dia
13/11/2015 - 09:00hs. Edital via e-mail: editaispmburi@yahoo.com.
br - Informações:(038)3742-2285. Pregoeira Oficial: Marise Aparecida
Gomes Moreira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASÍLIA DE MINAS/MGEXTRATOS DE CONTRATOS - Processo Licitatório nº 86/2015, Pregão Presencial para Registro de Preço nº 37/2015. Objeto: Contratação
de empresa para fornecimento de sistema de gestão de qualidade para o
HMSS. Contratada: Instituto de Acreditação Gestão Desenvolvimento
de Softwares Ltda.; Valor total: R$34.104,24; Vigência: 12 meses.
Processo Licitatório nº 105/2015, Inexigibilidade nº 33/2015. Objeto:
Aquisição de peças e acessórios para equipamentos da UTI do
HMSS. Contratada: Vitae - Tecnologia em Medicina Ltda. Valor total:
R$14.919,57; Vigência: 31/12/2015.
Processo Licitatório nº 96/2015, Pregão Presencial para Registro de
Preço nº 40/2015. Objeto: Aquisição de medicamentos tendo como julgamento o maior desconto percentual na tabela CMED, para atender
as demandas: judiciais, oncologia e hemodiálise. Contratada: Guedes e
Paixão Ltda. Valor total estimado: R$79.992,00. Vigência: 12 meses.
Processo Licitatório nº 103/2015, Inexigibilidade nº 31/2015. Objeto:
Contratação de Empresa Para Prestação De Serviços Médicos Com
Valores Baseados Na Tabela De Procedimentos Médicos Do Cisnorte Ano 2013.Contratada: Clinica Lima e Borges LTDA; Valor total:
R$45.000,00: Vigência: 31/12/2015.
Processo Licitatório nº 106/2015, Inexigibilidade nº 34/2015. Objeto:
Contratação de empresa para prestação de serviços de plantões médicos com a finalidade de atender a demanda da Secretaria Municipal de
Saúde do Município de Brasília de Minas. Contratada: Clínica Lima e
Borges Ltda.; Valor total: R$15.120,00: Vigência: 31/12/2015.
Processo Licitatório nº 109/2015, Inexigibilidade nº 35/2015. Objeto:
Contratação de empresa para prestação de serviços de plantões médicos com a finalidade de atender a demanda da Secretaria Municipal
de Saúde do Município de Brasília de Minas. Contratada: Clinica
Médica Santiago LTDA-ME; Valor total: R$360.000,00: Vigência:
31/12/2015.
Processo Licitatório nº 110/2015, Inexigibilidade nº 36/2015. Objeto:
Contratação de Empresa Para Prestação De Serviços Médicos Com
Valores Baseados Na Tabela De Procedimentos Médicos Do Cisnorte
Ano 2013. Contratada: Clinica Médica Santiago Ltda.-ME; Valor total:
R$60.000,00: Vigência:31/12/2015.
Processo Licitatório nº 111/2015, Inexigibilidade nº 37/2015. Objeto:
Contratação de empresa para prestação de serviços de plantões médicos com a finalidade de atender a demanda da Secretaria Municipal de
Saúde do Município de Brasília de Minas. Contratada: Isabela Nepomuceno Sapori - ME; Valor total: R$600.000,00: Vigência:31/12/2015.
Processo Licitatório nº 112/2015, Inexigibilidade nº 38/2015. Objeto:
Contratação de Empresa Para Prestação De Serviços Médicos Com
Valores Baseados Na Tabela De Procedimentos Médicos Do Cisnorte
Ano 2013. Contratada: Isabela Nepomuceno Sapori - ME; Valor total:
R$60.000,00: Vigência:31/12/2015.
Processo Licitatório nº 113/2015, Inexigibilidade nº 39/2015. Objeto:
Contratação de empresa para prestação de serviços de plantões médicos com a finalidade de atender a demanda da Secretaria Municipal
de Saúde do Município de Brasília de Minas. Contratada: Ortopédica
Assistência em Ortopedia e traumatologia Ltda.- ME; Valor total:
R$72.000,00: Vigência: 31/12/2015.
Processo Licitatório nº 115/2015, Inexigibilidade nº 40/2015. Objeto:
Contratação de empresa para prestação de serviços de plantões médicos com a finalidade de atender a demanda da Secretaria Municipal de
Saúde do Município de Brasília de Minas. Contratada: Mais Saúde Clínica Médica-ME: R$1.320.000,00: VIGÊNCIA: 31/12/2015.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTIANO OTONI/MGAVISO DE PREGÃO PRESENCIAL 41/2015 - O município de Cristiano Otoni - MG, torna público que fará realizar Pregão Presencial nº.
41/2015, autorizado pelo Processo Licitatório 58/2015, para contratação de pessoa física ou jurídica para prestação de serviços de pintura
junto aos bens tombados e a fachada das casas do eixo histórico no
município. Dia 17/11/2015 às 09:00h. Maiores informações pelo email:
licitacao@cristianootoni.mg.gov.br. C. Otoni, 29/10/2015. HARLON
SORDI DE OLIVEIRA - Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTIANO OTONI/MG - AVISO
DE PREGÃO PRESENCIAL 42/2015 - O município de Cristiano
Otoni - MG, torna público que fará realizar Pregão Presencial nº.
42/2015, autorizado pelo Processo Licitatório 60/2015, para contratação de pessoa física ou jurídica para fornecimento e colocação de
vidros. Dia 17/11/2015 às 13:00h. Maiores informações pelo email:
licitacao@cristianootoni.mg.gov.br. C. Otoni, 29/10/2015.
HARLON SORDI DE OLIVEIRA - Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCEBURGO/MG - PRIMEIRO
ADENDO MODIFICADOR. A Comissão Permanente de Licitações da
Prefeitura Municipal de Arceburgo torna público para conhecimento
dos interessados, que para atender às necessidades desta Administração,
será retirado do referido certame o Lote 03, referente ao seguinte item:
Lote 03 - 01 (um) Car/Caminhão/C. Fechada, GM/Chevrolet 12000
Custom/, Ano e Modelo 1995/1996, Chassi Nº 9BG683NXTSC000591,
Renavam 653395922, Placa GMM-7284, Combustível Diesel, Cor Predominante Branca, no estado em que se encontra. Valor Mínimo - R$
15.000,00 (Quinze mil reais). * O valor da caução para o lote 03 é de

R$ 750,00 (setecentos e cinquenta reais). Excluem-se do instrumento
convocatório quaisquer disposições contrárias a este adendo, permanecendo mantidas as demais condições do Edital, no que não colidirem
com as deste adendo. Arceburgo, 30 de outubro de 2015. André Luis
Ribeiro Pereira - Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPECERICA/MG -AVISO DE
LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 060/2015. Objeto: Registro
de Preços de materiais ambulatoriais e aparelhos de nebulização. Credenciamento: de 12h30 as 13h00 do dia 16/11/2015. O edital está disponível no site www.itapecerica.mg.gov.br. Andréa Vilano - Pregoeira.
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CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO ROQUE DE MINAS/MG- Aviso
de Edital de Concurso Público 001/2015 - A Câmara Municipal de São
Roque de Minas/MG, por meio da Comissão Especial do Concurso
Público, nomeada pela Portaria nº 14, de 02 de outubro de 2015, torna
público que estarão abertas às inscrições para o Concurso Público de
Provas e títulos para preenchimento de vagas para o seu quadro de servidores, com base na Legislação Municipal vigente, e especialmente a
Lei Municipal Complementar nº 105/2015, Lei Orgânica Municipal e
no artigo 37 da Constituição Federal. O Concurso Público 001/2015
disponibilizará 02 vagas para Auxiliar de Serviços Gerais (nível elementar) e 01 vaga para Procurador (nível superior). As inscrições estarão abertas no período de 23 à 27 de novembro de 2015 e deverão ser
realizadas no Protocolo Geral da Câmara Municipal de São Roque de
Minas/MG, na rua Mário Alvim, 121, bairro São Francisco, São Roque
de Minas/MG, CEP 37928-000, nos horários de 08h00min as 11h00min
e 13h00min às 16h00min, podendo também ser efetivadas por procuração. O Edital completo contendo, dentre outros requisitos, o quadro
de distribuição de vagas e o cronograma pode ser consultado na home
page da Câmara Municipal www.camarasaoroquedeminas.mg.gov.br,
onde também estarão disponíveis a ficha de inscrição e os demais documentos relativos ao certame. São Roque de Minas, 28 de outubro de
2015. Ednei Almeida Vilela - Presidente da Comissão.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRO/MG- P.P.079/15 - Pref.
Serro torna púb P. 614/15 - P.P.079/15 ref. cont emp(s) p fornec de
bloquetes e meio fio para as Secretarias Municipais durante o ano de
2015. Entr env às 09:00 - 12/11/2015. Abert 12/11/2015 às 10:00. Inf:
(38) 35411369 ou licitacaoeditais@serro.mg.gov.br. Daniela C.R. Leão
Simões - Preg. Oficial.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRO/MG- P. P. 078/15 - Pref.
Serro torna púb P. 613/15 - P. P. 078/15 ref. contr. exclusiva de microempresa p confecção de placas de sinalização para implementação do
estacionamento rotativo no Município de Serro/MG. Entr env 09:00
- 13/11/2015. Abert prop. 13/11/2015 às 10:00. Infor: (38) 35411369
- licitacaoeditais@serro.mg.gov.br. Daniela C.R. Leão Simões - Preg
Oficial.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA/MG- Aviso
de Licitação Modalidade: TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2015.
OBJETO: Seleção de empresa especializada com registro na OAB,
para prestação de serviços técnicos de auditoria financeira e tributária nas contas do Município, com possível propositura de demanda
judicial visando a Recuperação de Valores Indevidamente Recolhidos
ao INSS, Endereço para consulta ou obtenção do edital: Av. Cardoso
Saraiva, 305, Centro, Matias Barbosa, Setor de Licitações: 08:00 às
11:00 e 13:00 às 17:00 horas, site: www.matiasbarbosa.mg.gov.br.
Tel. (32) 3273-5503/3273-5516. ABERTURA DAS PROPOSTAS Dia
17/11/2015 às 09:00 horas. Anderson Felismino - Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA DE MINAS/
MG- Extrato de Edital Tomada de Preço nº 01/2015, CNPJ sob o nº
18.241.760/0001-56, informa a todos os interessados que fará realizar,
às 14:00 horas do dia 23/11/2015, em sua sede administrativa na Rua
Santa Cruz, nº 259, a abertura do Processo de Licitação nº 410/2015,
na modalidade Tomada de Preço nº 01/2015, para contratação serviços
de Técnicos especializados em auditoria administrativa, previdenciário
na realização de cálculos propositura de processo administrativos e ou
judiciais, com o objetivo de viabilizar a recuperação dos valores recolhidos indevidamente de encargos sociais mensalmente a Receita Federal do Brasil. Conforme Edital e Anexos. Maiores informações pelo
telefone (35) 3537-1250, email: licitacao.pmfm@yahoo.com.br ou na
sede da Prefeitura Municipal de Fortaleza de Minas, com Marli Aparecida Emidio. Fortaleza de Minas 28 de Outubro de 2015.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CORAÇÃO DE JESUS/
MG.Torna Público o Processo Licitatório nº 070/2015 - Pregão Presencial nº 037/2015, cujo Objeto é contratação de empresa ou pessoa
física para prestar serviços de transporte escolar referente à rota: Jatobá
I, Comércio Pedro, Jatobá II, Ge de Eloi, Joaquim Candida e Jatobá
II. Abertura da sessão: 17/11/2015 às 09h00min. Edital e anexos disponíveis no site: www.coracaodejesus.mg.gov.br. Maiores informações
através do telefone: (38) 3228-2282 ou e-mail: licitacoracao@yahoo.
com.br.

Editais de Comarcas
PODER JUDICIÁRIO. JUSTIÇA FEDERAL. SEÇÃO JUDICIÁRIA
DE MINAS GERAIS. SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE UBERABA/
MG -1ª VARA. Av. Maria Carmelita Castro Cunha, 30, Vila Olímpica. Uberaba/MG - CEP: 38065-320 - Fone/Fax: (034) 2103-5141.
E-mail: 01vara-uba@trf1.jus.br. EDITAL DE CITAÇÃO. PRAZO: 30
(TRINTA) DIAS. O DOUTOR ÉLCIO ARRUDA, MM. JUIZ FEDERAL NA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE UBERABA/MG – 1ª VARA,
no USO de suas atribuições legais, na forma da Lei... faz saber, a todos
quantos o presente edital virem, ou dele conhecimento tiverem, extraído dos autos nº 10419- 66.2014.4.01.3802, da Execução por Título
Extrajudicial Classe 4200, onde figuram, como credor, a Caixa Econômica Federal/MG e, como devedor, ANDERSON MUNIZ DE FARIA,
CPF n. 199.055.388-52, em trâmite neste Juízo Federal, que, pelo presente edital, com o prazo de 30 (trinta) dias, a ser afixado na sede deste
Juízo, no lugar de costume, e por cópia publicada uma vez no Diário
Oficial da Justiça Federal, outra cópia segue aos autos, fica o devedor, Anderson muniz de faria, CPF n. 199.055.388-52, citado, para, no
prazo de 03 (três) dias, pague o débito exeqüendo, sob pena de, não o
fazendo, serem penhorados ou arrestados tantos bens de sua propriedade quantos bastarem para a satisfação da dívida e acessórios, nos termos do art. 652 do Código de Processo Civil, bem como para, no prazo
de 15 (quinze) dias, opor embargos à execução (art. 738, do CPC), sob
pena de serem aceitos como verdadeiros os fatos articulados pela exequente. CUMPRA-SE, na forma e sob as penas da lei, cientificando- se
de que este Juízo funciona no Fórum da Justiça Federal, localizado na
av. Maria Carmelita castro cunha, 30, Centro, Uberaba-MG. Dado e
passado nesta cidade de Uberaba (MG), aos três dias do mês de setembro de 2015. Eu, .... Bianca Borges Brito, Técnica Judiciária, digitei.
E eu, .... Roberto Ribeiro Camelo, Diretor de Secretaria substituto, o
reconferi e assino. ÉLCIO ARRUDA. Juiz Federal da 1ª Vara.
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COMARCA DE BELO HORIZONTE – EDITAL DE INTIMAÇÃO.
Prazo de 20 dias. A Dr.ª Angelique Ribeiro de Souza, MMª. Juíza de
Direito da 21ª Vara Cível desta comarca, em pleno exercício do cargo
e na forma da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente o executado
SEBASTIÃO EUGÊNIO DE LIMA, brasileiro, casado, professor, portador da Carteira de identidade M-739.647 expedida pela SSP/MG, e
inscrito no CPF 187.182.566-00, corréu na AÇÃO DE EXECUÇÃO
CUMPRIMENTO DE SENTEÇA, processo 0024.09.521.108-2, proposta por MITRA ARQUIDIOCESANA DE BELO HORIZONTE,
inscrita no CNPJ 17.505.249/0001-51, constando dos autos que o executado está em lugar incerto e não sabido, é o presente edital para INTIMÁ-LO da penhora realizada sobre o valor de R$ 2.648,23(dois mil,
seiscentos e quarenta e oito reais e vinte e três centavos) via sistema “on
line”, podendo o executado oferecer impugnação em 15 (quinze) dias.
Belo Horizonte, 11 de agosto de 2015. Eu, Bel. Marcelo José Rezende
dos Santos, Escrivão Judicial IV, o confiro por Ordem da MMª. Juíza de
Direito, Dr.ª Angelique Ribeiro de Souza.
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CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS
DA COMARCA DE TURMALINA/MG EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE REGISTRO
DE LOTEAMENTO Nº 02/2015 - A Oficiala
do Cartório de Registro de Imóveis da Comarca
de Turmalina/MG, NÍVIA SIMONE GODINHO ALVES, leva ao conhecimento de quem
possa interessar que se encontra nesta serventia, o REQUERIMENTO DE REGISTRO DE
LOTEAMENTO formulado pelo MUNICÍPIO
DE TURMALINA, porseu atual prefeito, Zilmar Pinheiro Lopes, referente ao imóvel com a área equivalente a 13.384,72 m² (treze mil, trezentos e oitenta e quatro metros, vírgula setenta e dois centímetros
quadrados), matriculado sob o nº 6.507, do Livro 02 (Registro Geral),
deste Cartório de Registro de Imóveis. O Loteamento constitui-se
de 05 (cinco) quadras e 33 (trinta e três) lotes, passando a denominar-se, “CONJUNTO LOTEAMENTO HABITACIONAL PERSEVERANÇA”, conforme for aprovado pelo Decreto Municipal nº 2.088, de
30 de setembro de 2015, expedido pelo Sr. Prefeito Municipal, ZILMAR PINHEIRO LOPES. Quaisquer interessados em impugnar o referido Loteamento, deverá fazê-lo, no prazo de 15 dias, a contar da última
publicação deste edital, enviando a sua impugnação para este Cartório
de Registro de Imóveis da Comarca de Turmalina, situado na Rua João
Maciel, nº 157, Centro, sendo que transcorrido tal prazo sem impugnação ou reclamação, ou após solucionadas quaisquer pendências, será
procedido ao REGISTRO DO LOTEAMENTO, nos termos do artigo
167, I, 19 da Lei 6.015/73. CARTÓRIO REG. IMÓVEIS TURMALINA-MG, 21 de outubro de 2015. Nívia S. Godinho Alves. Oficiala do
Registro de Imóveis.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE TURMALINA-MG- Pregão Presencial RP nº055/2015, destinado ao Registro de Preços para futuras e
eventuais aquisições de insumos e equipamentos em atendimento às
ações em Saúde Bucal da Secretaria Municipal de Saúde, município de
Turmalina, com entrega dos envelopes de habilitação e proposta às 09
horas do dia 16de novembro de 2015, nos termos da Lei 10.520/02, Lei
8.666/93. Demais informações e Edital à disposição na PREF. M. TURMALINA-MG, à Av. Lauro Machado, n° 230 - Centro - CEP 39.660000 - Turmalina-MG - telefone nº 038.3527-1257 (atendimento em
h. comercial). PREF.M. TURMALINA-MG, 29 de outubro de 2015.
Siderlan S. Duarte. Pregoeiro.

EDITAL PARA CONHECIMENTO DE TERCEIROS, COM PRAZO
DE (10) DIAS-PROCESSO N.0067943-31.2014.8.12.0123. O DOUTOR FERNANDO LAMEGO SLEUMER, MM, JUIZ DE DIREITO
DA 2ª VARA CÍVEL, CRIME E JIJ DA COMARCA DE APELINHA,
DO ESTADO DE MINAS GERAIS, NA FORMA DA LEI, ETC. FAZ
SABER, a todos quantos o presente edital virem, ou dele conhecimento
tiverem que, perante este juízo, tramitem os autos de AÇÃO DE CONSTITUIÇÃO DE SERVIDÃO ADMINISTRATIVA, COM PEDIDO DE
LIMINAR DE IMISSÃO NA POSSE Nº 0123.14.00679-3 requerida
por CEMIG DISTRIBUIÇÃO AS EM FACE DE JOSÉ MARIA DOS
REIS SOIER, tendo por objeto a desapropriação uma faixa de terra de
terreno irregular medindo 5.186,00 metros quadrados, dados complementares, uma sorte de terras situado no lugar Fazenda Mundo Novo,
município de Capelinha MG matriculado sob o nº 3.701 no Cartório de
Registro de Imóveis de Capelinha MG, para trespassar linhas de distribuição da concessionária do serviço público federal de energia elétrica,
conforme consta da petição inicial e documentos que a acompanhas.
Tendo a expropriante oferecido e depositado a quantia de R$ 47.120,00
(quarenta e sete mil, cento e vinte reais), inicialmente para o fim especifico de imissão de posse do imóvel referido quer afora o DD. Defensor do expropriado Dr. Warley Vianey Gomes Maia, o levantamento do
“quantum” depositado, acrescido de juros e demais acréscimos legais.
Assim, o presente edital é expedido em cumprimento ao determinado
no artigo 34 do Decreto-lei nº 3.365-41, com prazo de dez (10) dias,
para conhecimentos dos interessados e eventual impugnação de terceiros. E para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar ignorância, foi expedido o presente edital, que será publicado na
forma da lei e afixado na sede deste juízo, no lugar público e de costume. Dado e passado nesta cidade e Comarca de Capelinha, do Estado
de Minas Gerais, pela 2ª Vara cível, Crime e JIJ, aos 22 dias do mês de
outubro do ano de dois mil e quinze (2.015).

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PREFEITURA MUNICIPAL DE CORAÇÃO DE JESUS/
MG.Torna público o Processo Licitatório nº 071/2015 - Pregão Presencial nº 038/2015, cujo objeto é contratação de empresa para prestação
de serviços com utilização de um veículo tipo caminhonete. Abertura
da sessão: 17/11/2015 às 11h00min. Edital e anexos disponíveis no site:
www.coracaodejesus.mg.gov.br. Maiores informações através do telefone: (38) 3228-2282 ou e-mail: licitacoracao@yahoo.com.br.
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