TJMG 29/10/2015 -Fc. 8 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 29/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quinta-feira, 29 de Outubro de 2015
CÂMARA MUNICIPAL DE MAR DE ESPANHA- PROCESSO
DE LICITAÇÃO Nº04/2015 - MODALIDADE CARTA CONVITE N°
002/2015 - A Câmara Municipal de Mar de Espanha, por sua Comissão
Permanente de Licitação, nomeada pela Portaria n° 01/2015de 02 de
janeiro de 2015, torna público que fará realizarLicitação na Modalidade Carta Convite para Contratação Serviços Técnicos depessoa física
com especialização em Assessoria Administrativa e Recursos Humanos
para a Câmara Municipal de Mar de Espanha, pelo prazo de 12 (doze)
mesesde acordo com as normas voltadas ao setor público, especificado
no Termo de Referência no Anexo I. Qualquer dúvida poderá ser esclarecida por meio do telefone, contato (32) 3276-1115 ou e-mail:camara.
me@hotmail.com- Mar de Espanha, 28 de outubro de 2015. Rayla
Pimentel Ramos - Presidente da CPL.
3 cm -28 759106 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA DO SALITRE/MGAVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº 004/2015 - O
município de Serra do Salitre-MG, torna público que por meio da
comissão permanente de licitação que realizará licitação na modalidade de Tomada de Preço nº 004/2015, em sessão pública às 10:00
horas do dia 18 de novembro de 2015, na sede da prefeitura municipal de Serra do Salitre/MG, objetivando a contratação de empresa
para reforma de espaço urbano comunitário, conforme Convênio nº
020/2014 (SEDRU). Informações pelo tel. (034) 3833-3522, no horário
de 11:30 às 17:30 horas - Álvaro Rocha Júnior - Presidente da CPL, 28
de outubro de 2015.
3 cm -28 759123 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DE SALINAS-MG- TOMADA DE PREÇOS 003/2015 - Torna público licitação na modalidade Tomada de Preços 003/2015, tipo menor preço
por Lote, sendo o objeto a contratação de empresa para execução de
obra de construção de Sanitário e Muro na Escola Municipal do Povoado Santo Antônio - Reforma da UBS do Povoado Santo Antônio Reforma da Clínica de Fisioterapia na Sede do Município - cujo entrega
de envelopes de habilitação e proposta será até às 09:00 horas do dia
18 de novembro de 2015. Maiores informações e edital completo pelo
e-mail:licitasantacruz@hotmail.comou fone/fax (33) 3753-9000. Santa
Cruz de Salinas-MG, 28 de outubro de 2015. Comissão de Licitação.
3 cm -28 759101 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANDRADAS MG
TOMADA DE PREÇO Nº 008/15
OBJETO: Contratação de profissionais para compor equipe interdisciplinar de operacionalização das atividades do projeto “viver bem em
movimento” – minas olímpica.
Credenciamento: até às 18h00 do dia 17/11/2015;
Protocolo dos envelopes: até às 14h00 do dia 20/11/2015.
Abertura da sessão: dia 20/11/2015 às 14h30
Para melhores esclarecimentos, dirigir-se à Divisão de Administração, Materiais e Suprimentos da Prefeitura de Andradas, no horário
das 12h00min às 18h00min, pessoalmente, ou pelo Telefax (0**) 35
3739-2000 – Ramal 217, ou ainda, através do e-mail: compras.daniel@
andradas.mg.gov.br.
Daniel Henrique Ferraz
Supervisor da Seção de Licitações
4 cm -28 758962 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBERTIOGA
Proc. nº 040/2015 - Pregão nº 032/2015. O Município de Ibertioga torna
público o Proc. nº 040/2015 - Pregão nº 032/2015 – Edital 035 - Objeto:
Aquisição de materiais para reforma da escola de ensino infantil (Pro
infância). Sessão de abertura: 12/11/2015 às 09h30, informações: (32)
3347-1209. O Município de Ibertioga torna público o Proc. nº 041/2015
– P.P. nº 033/2015 – R.P. nº 019/2015 – Edital 036 - Objeto: Registro de
Preços para eventual fornecimento de medicamentos. Sessão de abertura: 13/11/2015 às 13h30, informações: (32) 3347-1209.
2 cm -28 759085 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PINHEIRO/MG- Aviso de
Licitação:Tomada de Preços nº 018/2015, abertura dia 17/11/2015, às
14h30, tipo menor preço por item, objetivando a aquisição de massa
asfaltica CBUQ (concreto betuminoso usinado a quente), 28/10/2015,
Antônio Geraldo Silva: Presidente da CPL.O edital poderá ser acessado
no site www.joaopinheiro.mg.gov.br. Maiores informações no Dpto. de
Compras da Prefeitura de João Pinheiro/MG - pç. Cel. Hermógenes, 60,
centro, Cep 38770-000, p/ e-mail: licita@joaopinheiro.mg.gov.br ou p/
telefone (38) 3561-5511, das 12h00 às 18h00.
2 cm -28 759139 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMIGA
Nova Abertura - Processo de Licitação nº. 156/15 – Mod. Pregão n.º
0113/15 – Tipo: Menor preço por item. Objeto: Aquisição de equipamentos esportivos para instalação na Avenida Tabelião Juca Almeida,
conforme o segundo Termo Aditivo ao Convênio n° 987/2013/SEGOV/
PADEM, celebrado entre o Estado de Minas Gerais, através da Secretaria de Estado de Governo e o Município de Formiga – MG. A abertura
da sessão será às 08:00 h, dia 18/11/2015. Local: R. Barão de Piumhi
92-A, Diretoria de Compras Públicas, Formiga – MG. Informações:
telefones (37) 3329-1843 / 3329-1844; e-mail: licitcompras@yahoo.
com.br. Edital disponível no site: www.formiga.mg.gov.br.
Processo de Licitação nº. 161/15 – Mod. Registro de Preços - Pregão
n.º 0116/15 – Tipo: Menor preço por item. Objeto: Aquisição de gases
engarrafados/cargas: gás natural, acetileno, nitrogênio e oxigênio que
serão utilizados na manutenção e realização das atividades relacionadas às Secretarias Municipais. A abertura da sessão será às 13:00 h,
dia 18/11/2015. Local: R. Barão de Piumhi 92-A, Diretoria de Compras Públicas, Formiga – MG. Informações: telefones (37) 3329-1843
/ 3329-1844; e-mail: licitcompras@yahoo.com.br. Edital disponível no
site: www.formiga.mg.gov.br.
5 cm -28 759142 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS GERAIS(MG)-Pregão
Presencial 50/2015 - Comunica Pregão Presencial 50/2015, Menor
Preço por Lote. Objeto: Contratação de empresa especializada, nas
publicação de atos públicos, para futuras e eventuais publicações.
Seção: 13/11/2015 ás 09:30min. Edital na Sec. Mun. de Compras, à Rua
25 de Dezembro, 410, centro, CEP 37160-000, TEL (35)3853-1436. ou
pelo site: www.camposgerais.mg.gov.br. Campos Gerais, 28/10/2015.
Francisco de Assis Souza - Pregoeiro
2 cm -28 758931 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS GERAIS(MG)-Concorrência Pública 007/2015 - Comunica resultado fase proposta Proc.
Lic. 074/2015, Concorrência Pública 007/2015, Critério Maior Proposta
Financeira. Objeto: Alienação de Imóvel Público. A CPL comunica que
em sessão realizada dia 28/10/2015 ás 13:15min., obteve os seguintes proposta: 1º lugar como vencedor o Sr Otávio Garbato Frota CPF
044.788.166-38, com valor de R$ 170.100,00 e em 2º lugar o Sr Luiz
de Oliveira, com valor de R$155.000,00. Campos Gerais, 28/10/2015.
Edesio José Vieira – Presidente CPL.
2 cm -28 759128 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULA CÂNDIDO/MG- Extrato
de contratos - Contrato n°054/2015; – Ref.: PRC Nº036/2015 TP Nº
008/2015; Objeto: Reforma e Adequação da Creche Vó Zé. Contratada/CNPJ/ Construtora WM Ltda – ME CNPJ: 15.205.174/0001-68,
Valor R$ 32.990,14. Contrato n°057/2015; – Ref.: PRC Nº037/2015
PRG Nº 021/2015; Objeto: Contratação de Empresa Especializada
visando a realização de um Concurso Publico para a Prefeitura Municipal de Paula Cândido – MG. Contratadas/CNPJ/ Instituto Brasileiro
de Incentivo ao Desenvolvimento Organizacional Ltda – EPP CNPJ:
10.851.892/0001-98, Valor R$18.500,00. Contrato n°069/2015; –
Ref.: PRCNº045/2015 PRG Nº023/2015; Objeto: Aquisição de Manilha de Aro de Pneus. Contratadas/CNPJ/ Lamper Laminação de Pneus
Ltda – ME CNPJ 02.598.102/0001-86, Valor R$20.500,00. Contrato
n°071/2015; – Ref.: PRCNº046/2015 PRG Nº024/2015; Objeto Aquisição de Motocicleta 0KM. Contratadas/CNPJ/ Tãozinho Motos LTDA
CNPJ: 86.579.851/0001-56, Valor R$10.200,00. Contrato n°072/2015;
– Ref.: PRCNº047/2015 PRG Nº025/2015; Objeto Aquisição de Aquisiçoes de Moveis e Material Medico Hospilar. Contratadas/CNPJ/ Datlan
Comercial Ltda ME CNPJ: 01.446.704/0001-55, Valor R$134.411,80.
Contrato n°073/2015; – Ref.: PRC Nº048/2015 INEX Nº005/2015;

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
Objeto Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviços na Realização do 3° Seminário da Educação. Contratadas/CNPJ/
SM Educação e Eventos Ltda ME CNPJ: 22.961.555/0001-32, Valor
R$19.977,00. Contrato n°074/2015; – Ref.: PRC Nº050/2015 DIS
Nº008/2015; Objeto Contratação de Empresa para Locação de Equipamentos e Brinquedos para Recreação e a Operação e Controle dos mesmos. Contratadas/CNPJ/Juliana Marina de Souza Barbosa ME CNPJ:
05.420.053/0001-85, Valor R$7.000,00. Contrato n°075/2015; – Ref.:
PRC Nº052/2015 DIS Nº009/2015; Objeto Contratação de Empresa
Especializada para Prestação de Serviços de Buffet em Comemoração
do dia do Professor. Contratadas/CNPJ/ Bar Restaurante e Buffet Feital LTDA ME CNPJ: 06.915.934/0001-30, Valor R$6.000,00. Extrato
de publicação de Termos Aditivos da Prefeitura Municipal de Paula
Cândido/MG: 2° Termo aditivo Contrato n°001/2015; – Ref.: PRC
Nº001/2015 PRG Nº 001/2015; Objeto: Reajuste sobre o valor do produto descrito: Aquisição de Combustível. Contratadas/CNPJ/ Posto São
Mateus LTDA ME CNPJ: 04.184.010/0001-85. 1° Termo aditivo Contrato n°032/2015; – Ref.: PRC Nº020/2015 PRG Nº 014/2015; Objeto:
Reajuste sobre o valor do produto descrito: Aquisição de água mineral e gás liquefeitos de petróleo GLP tipo butano de 13kg. Contratadas/CNPJ/ Luiza Celeste Cardoso ME CNPJ: 02.871.590/0001-53. 2°
Termo aditivo Contrato n°105/2013; – Ref.: PRC Nº064/2013 TP Nº
005/2013; Objeto: Prorrogação de prazo. Contratação de empresa especializada em prestação de serviços técnicos profissionais de consultoria
e assessoria contábil para administração publica nas áreas de finanças
publicas compreendendo: orçamento publico, contabilidade publica,
tesouraria e execução orçamentária patrimônio, gestão de compras e
almoxarifado, inclusive disponibilização de software para o desenvolvimento dos trabalhos. Vigência 03 de setembro 2015 à 02 de setembro de 2016/CNPJ/ Planejar Consultores e Associados LTDA CNPJ:
26.125.096/0001-08. 3° Termo aditivo Contrato n°075/2014; – Ref.:
PRC Nº049/2014 PRG Nº 007/2014; Objeto: Prorrogação de Prazo.
Contratação de empresa especializada para calçamento em alvenaria
poliédrica das Ruas Nossa Senhora da Consolação, São Bartolomeu,
São Mateus e Santa Rita do Município de Paula Cândido. Vigência
27 de agosto 2015 a 23 de janeiro 2016. Contratadas/CNPJ/ Volare
Construções LTDA EPP CNPJ: 09.722.226/0001-70. Vicente Alves de
Souza – Presidente da CPL – Marcelo Rodrigues da Silva – Prefeito
Municipal.
13 cm -28 758840 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUELUZITO – MG– EXTRATO
DO EDITAL DE PREGÃO Nº019/2015 – A Prefeitura Municipal de
Queluzito, torna público que fará realizar licitação na Modalidade Pregão Presencial para registro de preços de medicamentos, tipo maior desconto percentual na tabela ABCFARMA conf. especificações do Anexo
I do Edital. Entrega dos envelopes: até 13h00min do dia 11/11/2015. O
Edital está disponível no site: www.queluzito.mg.gov.br - Informações
pelo Tel. (031) 3722-1222 - Rosângela Ramalho – Pregoeira.
2 cm -28 759196 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFINÓPOLIS DE
MINAS-MG- Tomada de Preços nº. 006/2015 - A PREFEITURA
MUNICIPAL DE BONFINÓPOLIS DE MINAS-MG. Torna público a
realização de Processo nº 052/2015 – Tomada de Preços nº. 006/2015 –
Objeto: Contratação de empresa de construção civil, incluindo mão-deobra, materiais e disponibilização de equipamentos para execução de
obra de construção de rede de drenagem, pavimentação asfáltica e calçadas em passeios, no âmbito do Programa Pró-Transporte, do Governo
Federal, com recursos do Contrato de Financiamento nº 0412.32860/2015, firmado entre o Município e a Caixa Econômica Federal, conforme condições descritas no Edital e em seus anexos. Cadastramento:
Até 3 dias antes da abertura/Julgamento. Abertura/Julgamento: Dia
18/11/2015, às 08h00min. Maiores informações diretamente na sede da
Prefeitura ou pelo telef. (38) 3675-1121. Bonfinópolis de Minas-MG,
28/10/2015. Nadylla Aparecida Silva e Souza – Presidente da Comissão
Permanente de Licitação.
4 cm -28 759217 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE CAPELINHA/MG- 1) Aviso de Licitação: a)Pregão Presencial n° 009/2015 - Contratação de pessoa juridica
para fornecimento de licença de uso de software para gerenciamento
de arquivos digitais, abrangendo instalação e disponibilização de 01
(um) funcionário digitalizador, com supervisão e capacitação de pessoal- Data 16/11/2015, às 08:30 horas. O Edital e seus anexos poderão
ser adquiridos na Sala da CPL da Câmara Municipal de Capelinha, na
Rua José Pimenta de Figueiredo, nº 05 - Centro - Capelinha/MG- Informações 33-3516-1799, compras@capelinha.mg.leg.br
2 cm -28 759038 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DOS PATOS/MG- Proc.
04/15-TP 01/15-Ref. E. M. Mª F. Fonseca - Cv. SEE 1261000059/2014-1º
Aditivo ao CTR 017/2015 - Prorroga vig: 24/08/2015 a 23/02/2016 inc. II, art. 57, L. 8.666/93.
1 cm -28 758892 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUIUTABA/MG -Aviso de
Resultado de julgamento do edital de Credenciamento PL 145/2015.
O Departamento de Administração torna público, para conhecimento
dos interessados, que cumpridas às formalidades legais relativas ao
julgamento da habilitação do Edital em epígrafe “Credenciamento de
profissionais para contratação de serviços médicos”, sob o regime de
plantões, julgou, de conformidade conforme segue: Credenciados: 1)
Ducinéia Silva de Medeiros Granjeiro - 2) Francisco Paulo Gonçalves
Júnior - 3) Gilberto Addad Guimarães - 4) Marcelo Franco De Souza
5) Marlos Gervásio Silveira - 6) Silvio Queiroz de Mendonça - 7)
Vasco Carlos de Oliveira - 8) Walter Tadeu Paulo Guimarães - 9) Pedro
Ricardo Grossi - O Relatório Final de Julgamento encontra-se à disposição dos interessados na sede da Secretaria Municipal da Fazenda,
Administração e Recursos Humanos - Avenida 17, 1084 - Centro.
Ituiutaba, 01 de outubro de 2015. Sandro Batista Salomão, Diretor do
Departamento de Administração
4 cm -28 759219 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRUTA DE LEITE/MG -DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº036/2015 - EXTRATO DE Ratificação de Dispensa de Licitação - O Prefeito do Município de Fruta de
Leite - MG, Ratifica a Dispensa de Licitação Nº036/2015, Resultado do Processo Nº086/2015, em favor da Fundação de Apoio ao
Desenvolvimento de Ensino Superior do Norte de Minas, CNPJ
01.440.615/0001-00, que fica desde já HOMOLOGADO E ADJUDICADO, para a realização de Concurso Público. Valor estimado da contratação é de R$22.500,00(vinte e dois mil e quinhentos reais). Fruta
de Leite/MG, 28/10/2015 - Nixon Marlon Gonçalves das Neves - Prefeito Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASÍLIA DE MINAS/MGTomada de Preço nº 09/2015 - AVISO DE LICITAÇÃO - A Pref.
Municipal de Brasilia de Minas/MG - torna público o Processo Licitatório nº 116/2015, Tomada de Preço nº 09/2015. Objeto: Contratação de empresa para construções de praças públicas nos distritos de
Vila de Fátima e Fernão Dias, conforme convênio nº0375524-59/2.011.
Abertura da sessão: 19/11/2015 às 14h00min. Edital disponível no site:
www.brasiliademinas.mg.gov.br e e-mail: licitacao@brasiliademinas.
mg.gov.br. Presidente da CPL. Marcela Ribeiro.
2 cm -28 759241 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE JANUÁRIA/MG- 3º Termo Aditivo ao
Contrato 017/2014 - Contratado: Juá Center Ltda. Obj.: Acréscimo de
25% no contrato 017/2014 p/ fornec. combustível. Vig.: 13.08.2015 a
1º/10/2015.
1 cm -28 759135 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE SENHORA DE OLIVEIRA/MGAviso de Licitação - Processo Licitatório nº 006/2015 - Tomada de
Preços nº 002/2015. A Câmara de Senhora de Oliveira, através de sua
comissão de licitações torna publico a quantos possam interessar que
realizará procedimento objetivando eventual e futura Contratação de
Empresa de Engenharia Civil para Continuação da Obra do Segundo
Pavimento da Câmara Municipal de Senhora de Oliveira - MG. Data
de abertura: 13/11/2015 às 09h00min. A cópia integral do edital encontra-se a disposição dos interessados no Setor de Licitações, situado a
Rua Padre Siqueira, nº 100, Centro, Senhora de Oliveira - MG, nos
horários de 07h00min ás 11h00min e 12h00min ás 16h00min. Mais
informações: (31) 3755-1246. Geraldo Natividade Vieira - Presidente
da CPL, em 27 de Outubro de 2015.
3 cm -28 759031 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA PONTE/MGHOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 010/2015. Em decorrência do contido no processo de licitação nº 072/2015, cujo objeto
é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de
engenharia para construção da escola rural na Comunidade de Vereda
Viana, após o julgamento da licitação, a mim apresentado, HOMOLOGO o objeto a empresa CONSTRUTORA CAMVEL LTDA - ME,
CNPJ: 05.168.655/0001-97, com o valor de R$ 244.043,65 (duzentos
e quarenta e quatro mil, quarenta e três reais e sessenta e cinco centavos). Em, 23 de outubro de 2015. Sidiney Pereira da Silva - Prefeito
Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA PONTE/MG
-HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 011/2015. Em decorrência do contido no processo de licitação nº 073/2015, cujo objeto é a
contratação de empresa especializada na prestação de serviços de engenharia para construção da escola rural na Comunidade de Boa Vistinha, após o julgamento da licitação, a mim apresentado, HOMOLOGO
o objeto a empresa CONSTRUTORA CAMVEL LTDA - ME, CNPJ:
05.168.655/0001-97, com o valor de R$ 129.375,09 (cento e vinte e
nove mil, trezentos e setenta e cinco reais e nove centavos). Em, 23 de
outubro de 2015. Sidiney Pereira da Silva - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA PONTE/MG
-HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 012/2015. Em decorrência do contido no processo de licitação nº 074/2015, cujo objeto é
a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de
engenharia para construção da escola rural na Comunidade de Limeira,
após o julgamento da licitação, a mim apresentado, HOMOLOGO
o objeto a empresa CONSTRUTORA NOBRE LTDA - EPP, CNPJ:
19.621.595/0001-20, com o valor de R$ 128.580,69 (cento e vinte e
oito mil, quinhentos e oitenta reais e sessenta nove centavos). Em, 23 de
outubro de 2015. Sidiney Pereira da Silva - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA PONTE/MG
-HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 013/2015. Em decorrência do contido no processo de licitação nº 075/2015, cujo objeto é a
contratação de empresa especializada na prestação de serviços de engenharia para construção da escola rural na Comunidade de Arapuim,
após o julgamento da licitação, a mim apresentado, HOMOLOGO
o objeto a empresa AUTÊNTICA EDIFICAÇÃOES - ME, CNPJ:
17.818.109/0001-33, com o valor de R$ 129.053,76 (cento e vinte e
nove mil, cinquenta e três reais e setenta seis centavos). Em, 23 de outubro de 2015. Sidiney Pereira da Silva - Prefeito Municipal.
10 cm -28 759191 - 1

Editais de Comarcas

EDITAL DE CITAÇÃO. PRAZO: 30 (trinta) dias (art.232 do CPC).
ORIGEM: Processo n. 1397-30.2014.4.01.3814 — Execução por
Título Extrajudicial proposta pela Caixa Econômica Federal - CEF em
face de Nunes Cursino Confecções Ltda ME e Outros. FINALIDADE:
CITAR os executados NUNES CURSINO CONFECÇÕES LTDA,
CNPJ 11.142.559/0001-72, WASHINGTON NUNES PEREIRA,
CPF 002.533.506-54 e ADRIANA MARIA CURSINO E VASCONCELOS, CPF 002.533.506-54, que encontra-se em lugar incerto e não
sabido para, no prazo de 3 dias: a) efetuar o pagamento da dívida, caso
em que os honorários advocatícios serão reduzidos pela metade; ou
no prazo de 15 dias: b) oferecer embargos à execução, independente
de penhora, depósito ou caução, sob pena de se presumirem aceitos
como verdadeiros os fatos articulados pelo Exeqüente ou c) reconhecer o crédito do exeqüente e comprovar o depósito de 30% do valor
em execução, inclusive custas e honorários de advogado, requerendo
o pagamento do restante em até 6 parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e juros de 1% ao mês. DÉBITO EXEQUENDO: R$
224.161,73 (duzentos e vinte e quatro mil, cento e sessenta e um reais
e setenta e três centavos), atualizado até 28/02/2014, referente a contrato de empréstimo. NATUREZA DA DÍVIDA: Título extrajudicial.
SEDE DO JUÍZO: Rua Duarte Peixoto, n. 70 – Bairro Coqueiro – Fone:
(33) 3339- 2659 – e-mail:01vara.mnc@trf1.jus.br – Cep: 36900-000 –
Manhuaçu – MG. Expedi este edital por ordem deste Juízo Federal.
Manhuaçu, 05 de maio de 2015. PAULO HENRIQUE SIMÕES DIAS.
Diretor de Secretaria.

PODER JUDICIÁRIO. JUSTIÇA FEDERAL DE 1a INSTÂNCIA. 3ª
VARA FEDERAL DE MONTES CLAROS. EDITAL DEINTIMAÇÃO.PROCESSO N. 2008.38.07.006318-2. AUTOR: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL/CEF. RÉU: JERUSA SANTOS RIBEIRO E
OUTROS. A MM. Juíza Federal da 3a Vara da Subseção Judiciária de
Montes Claros, Dra. Ariane da Silva Oliveira, no uso de suas atribuições legais, etc., FAZ SABERaos que o presente virem ou dele notícia tiverem, que, perante o Juízo da 3a Vara Federal de Montes Claros/MG, processam-se os termos e atos do Cumprimento de Sentença
n.2008.38.07.006318-2, movido pela CAIXA ECONÔMICA FEDERAL em desfavor deJERUSA SANTOS RIBEIRO E OUTROS, e
como consta dos
autos que os executadosJERUSA SANTOS RIBEIRO, GILBERTO
ALVES MARTINS E MARIAMARLENEDOS SANTOS MARTINS,
CPF: 068.051.336-10, 270.790.906-87 E 233.650.996-20, respectivamente, se encontram em local incerto e não sabido, expediu-se este edital, por meio do qual serão elesINTIMADOS para que, no prazo de
15(quinze) dias, paguem o débito atualizado de R$ 17.655,71 (dezessete mil e seiscentos e cinqüenta e cinco reais e setenta e um centavos), sob pena de aplicação de multa de 10% (dez por cento), nos termos do art. 475-J do CPC. SEDE DO JUIZO: Av. Deputado Esteves
Rodrigues, n. 852, Centro, Montes Claros/MG CEP 39.400-215. Telefone (38) 2101-8214. E-mail: 03vara.mcl@trf1.jus.br., com expediente
externo das 09h às 18h. E, para que o presente chegue ao conhecimento
de todos e, ainda, para que no futuro não venha alegar ignorância ou
impedimento, é passado o presente edital, que será afixado no local de
costume deste Juízo da 3a Vara da Subseção Judiciária de Montes Claros/MG e publicado no Diário da Justiça Federal da Primeira Região
(e-DJF1). Expedi o presente EDITAL de ordem do Juízo da 3a Vara.
Dado e passado nesta cidade de Montes Claros/MG, aos 02 de setembro de 2015, eu, ___ Maria Elvira Batista Bahia, Diretora de Secretaria,
digitei e conferi. ARIANE DA SILVA OLIVEIRA.Juíza Federal da 3ª
Vara da Subseção Judiciária de Montes Claros.
7 cm -27 758763 - 1
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS, JUÍZO
DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL DE POÇOS DE CALDAS MG.
EDITAL DE CITAÇÃO. PRAZO DE VINTE (20) DIAS. PROCESSO
0518 08 153854-9. O Dr. EDMUNDO JOSÉ LAVINAS JARDIM,
MM. Juiz de Direito da 2ª Vara Cível, desta Comarca de Poços de Caldas, Estado de Minas Gerais, na forma da Lei, Etc... FAZ SABER a
todos quantos o presente edital virem, ou dele conhecimento tiverem,
que se processam por este Juízo e 2ª Secretaria Cível, os autos de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL que DME DISTRIBUIÇÃO
S.A. - DMED move a PAULO DO CARMO GENEROSO. E, constando dos autos encontrar-se PAULO DO CARMO GENEROSO, inscrita no CPF sob o nº 562.443.476-68, residente e domiciliada em lugar
incerto e não sabido, pelo presente edital CITA-A para efetuar o pagamento da quantia de R$ 1.173,68 (um mil, cento e setenta e três reais e
sessenta e oito centavos), referente a 05 (cinco) cheques, a ser acrescida
de honorários de advogado do exequente e custas iniciais, NO PRAZO
DE 03 (TRÊS) DIAS, ou oferecer embargos, querendo, no prazo de
15 (quinze) dias, nos termos do art. 652 do CPC. Não efetuando o(a)
devedor(a) o pagamento no prazo de 03 (três) dias contados da citação,
estará sujeito à penhora de tantos bens quantos bastem para garantia
da dívida. OBS: 1) O(A) executado(a), independentemente de penhora,
depósito ou caução, poderá opor-se à execução por meio de EMBARGOS, que deverão ser oferecidos no prazo de 15 (QUINZE) DIAS; 2)
O(A) executado(a) tem direito de parcelar o débito em até 06 (seis)
vezes na forma do artigo 745-A do CPC. Para que chegue ao conhecimento de todos os interessados e ninguém possa alegar ignorância,
mandou o MM. Juiz expedir o presente edital que será publicado e afixado na forma da lei. DADO E PASSADO, nesta cidade de Poços de
Caldas, Estado de Minas Gerais, 2ª Secretaria Cível, aos 16 (dezesseis)
dias do mês de outubro de 2015. Eu, (a) Giselle Rios Honorato, Oficial
de Apoio Judicial, o subscrevi por ordem do MM. JUIZ DE DIREITO
DA 2ª VARA CÍVEL. (a) EDMUNDO JOSÉ LAVINAS JARDIM.
7 cm -28 759175 - 1
CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA
COMARCA DE TURMALINA/MG - EDITAL
DE PUBLICAÇÃO DE REGISTRO DE LOTEAMENTO Nº 02/2015 - A Oficiala do Cartório
de Registro de Imóveis da Comarca de Turmalina/MG, NÍVIA SIMONE GODINHO ALVES,
leva ao conhecimento de quem possa interessar
que se encontra nesta serventia, o REQUERIMENTO DE REGISTRO DE LOTEAMENTO
formulado pelo MUNICÍPIO DE TURMALINA, por se u atual prefeito, Zilmar Pinheiro Lopes, referente ao imóvel com a área equivalente a 13.384,72 m² (treze mil, trezentos e oitenta e quatro metros, vírgula setenta e dois centímetros quadrados), matriculado sob o nº 6.507,
do Livro 02 (Registro Geral), deste Cartório de Registro de Imóveis. O
Loteamento constitui-se de 05 (cinco) quadras e 33 (trinta e três) lotes,
passando a denominar-se, “CONJUNTO LOTEAMENTO HABITACIONAL PERSEVERANÇA”, conforme for aprovado pelo Decreto
Municipal nº 2.088, de 30 de setembro de 2015, expedido pelo Sr. Prefeito Municipal, ZILMAR PINHEIRO LOPES. Quaisquer interessados
em impugnar o referido Loteamento, deverá fazê-lo, no prazo de 15
dias, a contar da última publicação deste edital, enviando a sua impugnação para este Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Turmalina, situado na Rua João Maciel, nº 157, Centro, sendo que transcorrido tal prazo sem impugnação ou reclamação, ou após solucionadas
quaisquer pendências, será procedido ao REGISTRO DO LOTEAMENTO, nos termos do artigo 167, I, 19 da Lei 6.015/73. CARTÓRIO
REG. IMÓVEIS TURMALINA-MG, 21 de outubro de 2015. Nívia S.
Godinho Alves. Oficiala do Registro de Imóveis.

6 cm -28 759131 - 1

6 cm -28 758829 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PARDO DE MINAS MG
-Aviso de Licitação - Processo nº 0159/2015 Pregão Presencial nº
074/2015. Objeto: Aquisição de materiais e equipamentos de costura
destinados a realização do curso de geração de renda – corte e costura aos beneficiários do Programa Bolsa Família deste município, com
entrega dos envelopes até as 08:00 horas do dia 13/11/2015. Maiores
informações pelo telefone (038) 3824-1356 – ou através do e-mail licitacao@riopardo.mg.gov.br ou ainda na sede da Prefeitura Municipal
de Rio Pardo de Minas – 29/10/2015 Jovelino Pinheiro Costa – Prefeito Municipal.

PODER JUDICIÁRIO. JUSTIÇA FEDERAL DE 1a INSTÂNCIA.
QUINTA VARA. PROCESSO N: 577-39.2012.4.01.3800. AUTOR:
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL/ MG. RÉU: CASA DE CARNES
MIGUEL NOGUEIRA LTDA ME, MARGARIDA MARIA VASCONCELOS NOGUEIRA E MIGUEL NOGUEIRA FILHO. EDITAL DE
CITAÇÃO COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS. A DOUTORA
TRÍCIA DE OLIVEIRA LIMA, JUÍZA FEDERAL SUBSTITUTA DA
QUINTA VARA, DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE MINAS
GERAIS, NA FORMA DA LEI, ETC. Faz saber aos que o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, perante este Juízo Federal
e Secretaria respectiva, tramita o processo de ação monitoria mencionado acima. Tendo em vista o fato dos réus encontrarem-se em lugar
ignorado, pelo presente edital com o prazo de 30 (trinta) dias, que será
publicado na forma da lei e afixado no lugar de costume, na sede deste
juízo sito no endereço da Av. Álvares Cabral, 1741/12° andar, nesta
cidade,citaCASA DE CARNES MIGUEL NOGUEIRA LTDA ME,
MARGARIDA MARIA VASCONCELOS NOGUEIRA E MIGUEL
NOGUEIRA FILHO, para, no prazo de15 (quinze) dias, efetuarem o
pagamento no valor de RS66.001,76 (sessenta e seis mil, um real e
setenta e seis centavos), calculado até 31/10/2011, acrescido de juros
legais e atualizado monetariamente até a data do efetivo pagamento, ou,
querendo, oferecerem embargos, independente da segurança do juízo,
cientificando os réus de que, não pagando e não oferecendo embargos
nesse prazo, constituir-se-á de pleno direito em título executivo judicial, tudo nos termos do art. 1.102c do CPC. E, para que não se alegue
ignorância, mandou expedir o presente edital, na forma da lei. Expedido nesta cidade de Belo Horizonte, em 30 de setembro de 2015. Eu,
___ Juliana Mª Rennó S. Miyashiro, Téc. Judic., datilografei e eu, ___
Floripes Pampulini de Assis Diniz, Diretora de Secretaria da 5ª Vara,
reconferi e subscrevo. Trícia de Olivieira Lima. Juíza Federal Substituta da 5ª Vara.

CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE TURMALINA/
MG - EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE
REGISTRO DE DESMEMBRAMENTO Nº
01/2015 - A Oficiala do Cartório de Registro
de Imóveis da Comarca de Turmalina/MG,
NÍVIA SIMONE GODINHO ALVES, leva
ao conhecimento de quem possa interessar
que se encontra protocolado nesta serventia, sob os números 10658 e 10659, na data
de 16/10/2015, o REQUERIMENTO DE
REGISTRO DE DESMEMBRAMENTO
formulado pelo MUNICÍPIO DE TURMALINA, por seu atual prefeito, Zilmar Pinheiro
Lopes, referente aos imóveis descritos como
área de equipamento urbano nº 02 e nº 03, do
Loteamento Nova Turmalina, matriculadas
sob os nº 5423 e 5424, do Livro 02 (Registro Geral), deste Cartório de Registro de Imóveis. O Desmembramento constitui-se de 68
(sessenta e oito) lotes, sendo 34 (trinta e quatro) lotes em cada quadra,
conforme foram aprovados pelos Decretos Municipais nº 2.048 e 2.049,
respectivamente, de 27 de agosto de 2015, expedidos pelo Sr. Prefeito
Municipal, ZILMAR PINHEIRO LOPES. Quaisquer interessados em
impugnar o referido Desmembramento, deverá fazê-lo, no prazo de 15
dias, a contar da última publicação deste edital, enviando a sua impugnação para este Cartório de Registro de Imóveis, na Rua João Maciel, nº
157, Turmalina/MG, sendo que transcorrido tal prazo sem impugnação
ou reclamação, ou após solucionadas quaisquer pendências, será procedido ao REGISTRO DO DESMEMBRAMENTO, nos termos da lei.
CARTÓRIO REG. IMÓVEIS TURMALINA-MG, 16 de outubro de
2015. Nívia S. Godinho Alves. Oficiala do Registro de Imóveis.

2 cm -28 759153 - 1

7 cm -27 758775 - 1

7 cm -28 758828 - 1

3 cm -28 758943 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIZEIRO/MG -Proc. Lic.
119/2015- CONCORRÊNCIA 02/2015. Objeto: Execução de serviços de construção de creche pré-escola 002 – Projeto FNDE – Modelo
2 – Convencional-Proinfância,. Sessão: 01/12/2015 - 09:00hs. Edital
via e-mail: editaispmburi@yahoo.com.br - Marise Aparecida Gomes
Moreira/Presidente da CPL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIZEIRO/MG - Proc.Lic.
120/2015 - Pregão Presencial 053/2015-Aquisição de veículo automotor
tipo caminhoneta, conf. Convênio FNS/MS n.º 12134.901000/1140-03.
Data do PREGÃO: Dia 12/11/2015 - 09:00 hs. Edital via e-mail: editaispmburi@yahoo.com.br - Informações: (038)3742-2285 Pregoeira
Oficial: Marise Aparecida Gomes Moreira
3 cm -28 759110 - 1