TJMG 29/10/2015 -Fc. 6 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 29/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quinta-feira, 29 de Outubro de 2015
licitantes: Consominas Engenharia Ltda, Saneamb Engenharia e Consultoria Ambiental Ltda, Myr Projetos estratégicos e Consultoria Ltda,
EME Engenharia Ambiental Ltda, Ferma Engenharia Ltda, a Comissão
Permanente de Licitação decide conhecer dos recursos, para no mérito
negar-lhes provimento.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATOZINHOS - MG – Processo
Licitatório 61/PMM/2015 – Concorrência Pública 03/PMM/2015,
cujo objeto é Contratação de empresa especializada para elaboração do Plano Municipal de Saneamento básico – PMSB, nos termos
do disposto na Lei nº 11.445, de 05 de janeiro de 2007 e Decreto de
Regulamentação nº 7.217, de 21 de junho de 2010, conforme Termo de
Referência elaborado pelo Município de Matozinhos está ANULADO.
Ciente as empresas do prazo de interposição de Recurso Administrativo
concedido pelo Artigo 109, inciso I, alínea “c”. Dr. Antonio Divino de
Souza, Prefeito. Contato (31) 3712-4083 ou (31) 3712-4512.
5 cm -28 759004 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATOZINHOS / MG- Processo
Licitatório 96/PMM/2015, Concorrência Pública 05/PMM/2015, torna
público, para conhecimento dos interessados, cujo objeto é: Concessão de serviço de transporte Público coletivo de passageiros por ônibus
no Município de Matozinhos/MG pelo período de 10 (dez) anos, cujas
características estão definidas no edital e seus anexos. Considerando o
disposto nos ofícios n.º 18873/2015 e n.º 18874/2015, emitidos pela
Secretaria da 1ª Câmara do Tribunal de Contas do Estado de Minas
Gerais, relativos aos Processos n.º 00904610/2015, 0003533011/2015
e 0003503111/2015, e atendendo à decisão da Relatora, amparada no
art. 60 da Lei Orgânica do Tribunal de Contas de Minas Gerais, determina a SUSPENSÃO do supracitado processo licitatório. Dr. Antonio
Divino de Souza. Prefeito Municipal. Contato: (31) 3712-4083 ou (31)
3712-4512.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SIAO/MG. Aviso de
Licitação. Abertura Concorrência Publica CP 011/2015, do tipo maior
oferta, para concessão de espaço público para fins de exploração comercial de lanchonete / cantina / sorveteria / cafeteria em Quiosques na
Praça Prefeito Antônio Osvaldo Bernardi no Município de Monte Sião,
far-se-á no dia 01/12/2015, às 10 horas. O Edital em inteiro teor está
à disposição dos interessados no site oficial www.montesiao.mg.gov.
br ou de 2ª. a 6ª. Feira, das 10 às 16 horas, na Rua Maurício Zucato,
111, Monte Sião, CEP 37580-000. Tel. (35) 3465-4793. JOÃO PAULO
RIBEIRO – Prefeito Municipal.
3 cm -28 759207 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO DA GARÇA/MG–
PROCESSO Nº 34/2015 – TOMADA DE PREÇO Nº 04/2015 –
OBJETO: Contratação de empresa que presta serviço de engenharia,
para executar a reforma do posto de saúde. O Município torna publico
a REVOGAÇÃO do processo supramencionado por razões de interesse
publico superveniente. CPL: Jose Candido Filho
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PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZARENO/MG- torna público
extrato do Contrato n° 127/15, Obj: contratação de empresa especializada para prestação de serviços de construção de abrigos para resíduos sólidos no Município de Nazareno-MG, Contr: Construtora Flex
Ltda Me, Vlr: R$23.800,13; Vig: 28/12/15. Extrato do 1° TA à ARP n°
73/15, Obj: Reequilíbrio econômico financeiro do item 107 – Fluconazol 150mg cápsula para R$0,17. Fund. art. 65, inc. II, alínea “d” da Lei
Federal 8.666/93. João Caetano Leite - Prefeito.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ERA – MG, Revogação do
processo licitatório Carta Convite nº 03/2015, cujo objeto é a contratação de empresa especializada em perfuração de poço tubular, para atender a Secretaria de Água, embasado no artigo 49 da lei 8.666/93 e suas
alterações. Benito de Araújo – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA LIMA.AVISO DE LICITAÇÃO. Pregão Presencial Registro de Preço - nº 067/2015. O Município de Nova Lima, torna público, que fará realizar o Pregão Presencial Registro de Preço - nº 067/2015. Objeto: Aquisição de impressos
em geral. Data de realização 11/11/2015 às 09:00 hs. O edital poderá
ser retirado no site www.novalima.mg.gov.br, em Transparência. Nova
Lima, 28 de outubro de 2015. Érica Alves Pereira, Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA SERRANA - MGtorna
publico o Termo de reequilíbrio econômico-financeiro. Contratado:
Gráfica Iguaçu Ltda - Me. Objeto: Reajuste do valor do item 33
(Nobreak Power Sinus II 3200VA Gerenciáveil Bivolt - Preto) que
era vendido a R$ 2.680 sendo reajustado para R$ 3.126,00. Processo
200/2014 – Pregão presencial 134/2014. FUNDAMENTO LEGAL: art
65. Inciso II, alínea D, da lei 8.666/93. Nova Serrana, 27 de outubro de
2015. Joel Pinto Martins – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA SERRANA- MGtorna
publico o Termo de reequilíbrio econômico-financeiro. Contratado:
Gráfica Iguaçu Ltda - Me. Objeto: Reajuste do valor do item 33
(Nobreak Power Sinus II 3200VA Gerenciáveil Bivolt - Preto) que
era vendido a R$ 2.680 sendo reajustado para R$ 3.126,00. Processo
200/2014 – Pregão presencial 134/2014. FUNDAMENTO LEGAL: art
65. Inciso II, alínea D, da lei 8.666/93. Nova Serrana, 27 de outubro de
2015. Joel Pinto Martins – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA SERRANA-MG, torna
pública a Homologação do processo licitatório nº 90/2015, pregão presencial nº 49/2015 - Objeto – Pregão presencial no registro e
preço para aquisição de materiais de consumo para manutenção das
atividades das unidades de saúde bucal (psfs) e ceo do município de
Nova Serrana-MG. Ganhadores: Med Center Comercial Ltda EPPCNPJ Nº 00.874.929/0001-40, foi ganhadora dos itens 01, 04, 07, 08,
14, 19, 26, 28, 30, 34, 35, 41, 58, 60, 61, 62, 69, 73, 77, 123, 124,
125, 126, 127, 129, 140, 153,154,155,156,159,163,164,167,172,173
valor total de R$ 75.712,46; Equipar Médico e Hospitalar Ltda CNPJ
Nº 25.725.813/0001-70, foi ganhadora dos itens 36,128,161 valor
total de R$ 9.607,00; Emigê Materiais Odontológicos Ltda CNPJ Nº
71.505.564/0001-24, foi ganhadora dos itens 06, 16, 22, 23, 24 valor
total de R$ 3.830,50; Empresa Dental Med Sul Artigos Odontológicos
Ltda CNPJ Nº 02.477.571/0001-47, foi ganhadora dos itens 03, 12, 18,
25, 29, 38, 40, 43, 44, 48, 49, 50, 52, 54, 56, 64, 68, 74, 78, 80, 81, 131
,132, 133, 135, 141, 142, 143,144,145,146,147,148,150,151,168,174
valor total de R$ 280.191,00; In-Dental Produtos Odontológicos Médicos e Hospitalares Ltda CNPJ Nº 07.788.510/0001-14, foi ganhadora
dos itens 02, 05, 09, 10, 11, 17, 21, 27, 33, 37, 51, 57, 65, 66, 67, 70,
76, 82, 83, 84, 85, 86, 87, 88, 89, 90, 91, 92, 93, 94, 95, 96, 97, 98, 99,
100, 101, 102, 103, 104, 105, 106, 107, 108, 109, 110, 111, 112, 113,
114, 115, 116, 117, 118, 130, 138, 139, 149, 160, 162, 165, 166 valor
total de R$ 114.704,20; Portal Ltda CNPJ Nº 05.005.873/0001-00, foi
ganhadora dos itens 13, 20, 31, 32, 39, 42, 45, 46, 47, 53, 55, 59, 63,
71, 72, 75, 79, 119, 120, 121, 122, 134, 136, 137, 152, 157, 158, 169,
170, 171 valor total de R$ 88.426,50. O item 15 foi julgado sem acordo.
Nova Serrana, 28 de outubro de 2015. Joel Pinto Martins – prefeito
Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA SERRANA-MG,torna
público o extrato dos Contratos e das Atas de Registro de Preços do
Pregão 49/2015 - PL 90/2015. Contrato nº 290/2015 e Ata nº 214/2015
– Empresa Med Center Comercial Ltda Epp, ganhadora dos itens 01,
04, 07, 08, 14, 19, 26, 28, 30, 34, 35, 41, 58, 60, 61, 62, 69, 73, 77, 123,
124, 125, 126, 127, 129, 140, 153,154,155,156,159,163,164,167,172,1
73 valor total de R$ 75.712,46; Contrato nº 291/2015 e Ata nº215/2015
– Equipar Médico e Hospitalar Ltda ganhadora dos itens 36,128,161
valor total de R$ 9.607,00; Contrato nº 292/2015 e Ata nº216/2015 Emigê Materiais Odontológicos Ltda itens 06, 16, 22, 23, 24 valor total
de R$ 3.830,50; Contrato nº 293/2015 e Ata nº217/2015 - Dental Med
Sul Artigos Odontológicos Ltda itens 03, 12, 18, 25, 29, 38, 40, 43,
44, 48, 49, 50, 52, 54, 56, 64, 68, 74, 78, 80, 81, 131 ,132, 133, 135,
141, 142, 143,144,145,146,147,148, 150,151,168,174 valor total de R$
280.191,00; Contrato nº 294/2015 e Ata nº 218/2015 - ; In-Dental Produtos Odontológicos Médicos e Hospitalares Ltda itens 02, 05, 09, 10,
11, 17, 21, 27, 33, 37, 51, 57, 65, 66, 67, 70, 76, 82, 83, 84, 85, 86, 87,
88, 89, 90, 91, 92, 93, 94, 95, 96, 97, 98, 99, 100, 101, 102, 103, 104,
105, 106, 107, 108, 109, 110, 111, 112, 113, 114, 115, 116, 117, 118,
130, 138, 139, 149, 160, 162, 165, 166 valor total de R$ 114.704,20;
Contrato nº 295/2015 e Ata nº 219/2015 - Portal Ltda itens 13, 20, 31,

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
32, 39, 42, 45, 46, 47, 53, 55, 59, 63, 71, 72, 75, 79, 119, 120, 121,
122, 134, 136, 137, 152, 157, 158, 169, 170, 171 valor total de R$
88.426,50. Objeto: Pregão presencial no registro e preço para aquisição
de materiais de consumo para manutenção das atividades das unidades
de saúde bucal (psfs) e ceo do município de Nova Serrana-MG. Vigência: 12 meses. Joel Pinto Martins – Pref. Municipal - Nova Serrana, 29
de outubro de 2015.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA SERRANA- MGtorna
público o Aditivo de Prazo do Pregão 90/2013, Processo 193/2013:
Município de Nova Serrana e Antônio Roza Gestão de Pessoal e Sistemas Ltda – Contrato 243/2013 prorrogando a vigência para 29/10/2016.
Fund. Legal. Lei 8.666/93. Em 29/10/2015. Joel Pinto Martins – Pref.
Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA SERRANA-MGtorna
público o Aditivo de quantidade do Pregão 110/2014, Processo
169/2014 - Prefeitura Municipal de Nova Serrana e Caderpel Comercio Ltda Me. Objeto: Aditivo de quantidade (25%) dos itens 02,09 e 12
dos Contratos 233/2014 e 23/2015. FUND. LEGAL. Lei 8.666/93. Em
27/10/2015. Joel Pinto Martins – Pref. Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL NOVA SERRANA-MG, torna público
o do processo licitatório nº 108/2015, Concorrência nº 013/2015.
Objeto: Contratação de empresa para execução de obra de construção
de escola de 06 (seis) salas, projeto próprio no Bairro Cidade Nova I,
Município de Nova Serrana – MG. Entrega dos Envelopes – dia 01 de
dezembro às 13 horas. Mais informações pelo telefone 37 – 3226.9011.
Edital site www.novaserrana.mg.gov.br. Nova Serrana 28 de outubro de
2015. Joel Pinto Martins. Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMÓPOLIS – MG. AVISO
DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 32/2015. O município de Palmópolis torna pública a sessão do PROC N° 046/2015. P. P.
N° 032/2015. ABERT.: 12/11/2015 as 8:30h – OBJETO: Aquisição de
(01) um cultivador motorizado, conforme convenio 038/2014/SEAPA.
PROC N° 047/2015 P. P. N° 033/2015. ABERTURA: 17/11/2015 às
9:00h. Objeto: Registro de Preços para aquisição de gêneros alimentícios para merenda escolar. PROC N° 048/2015 P. P. N° 034/2015.
ABERTURA: 18/11/2015 às 9:00h. Objeto: Registro de Preços para
aquisição de gêneros alimentícios para manutenção das Secretarias
Municipais. Edital e informações encontram-se à disposição dos interessados no setor de licitações à Av. Antônio Esteves Viana, 60, centro, Palmópolis/MG. Informações: (33)3744-9143. Letícia Viana Costa
- pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PAPAGAIOS/MG.Processo
Licit. 109/2015 - TP 012/2015. Comunica abertura de Processo Licitatório para Contratação de Consultoria Técnica para execução de projeto estrutural, de fundações e elétrico para o Terminal Rodoviário do
Município de Papagaios. Dt. Abertura: 20/11/2015 às 09h00min. Informações no site www.papagaios.mg.gov.br ou e-mail: licitacao@papagaios.mg.gov.br ou pelo Tel: (37) 3274-1260. CPL
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 028/2015 - Fica ratificada a Dispensa de Licitação cujo
objeto é a locação de imóvel situado na Avenida Poços de Caldas, nº.
21, bairro Penha, para funcionamento da 430ª Área Integrada de Segurança Pública, que comporta a 246ª Companhia da Polícia Militar. Dispensa de Licitação baseada no art. 24, inciso X c/c art. 26, ambos da Lei
Federal nº. 8.666/93 e demais alterações. Passos/MG, 28 de outubro de
2015. Ataíde Vilela – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS– ERRATA - PREGÃO
PRESENCIAL Nº. 077/2015 - PROMOTOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS. O Município de Passos, através das Secretarias
Municipais de Agricultura, Pecuária e Abastecimento; de Educação,
Cultura, Esporte e Lazer e de Saúde, torna público que fica alterado o
Edital e a Minuta da Ata de Registro de Preços do Pregão nº. 077/2015,
cujo objeto é a aquisição de suprimentos de informática, através do Sistema de Registro de Preços. Cópia da Errata poderá ser obtida no site
www.passos.mg.gov.br - Passos/MG, 28 de outubro de 2015. Ataíde
Vilela – Prefeito Municipal; Nivaldo Oliveira de Souza – Secretário
Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento e Pilar Aparecida
Lemos Faria – Secretária Municipal de Educação, Cultura, Esporte e
Lazer.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS/MG– RETIFICAÇÃO- PREGÃO PRESENCIAL 040/15 A Comissão de Pregão da Prefeitura de Patos de Minas/MG, atendendo ao interesse
público e eficácia do certame, retifica o Edital do Pregão Presencial nº
040/2015, Processo nº 219/2015, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE GASES
MEDICINAIS COM ENTREGA PARCELADA, acrescenta-se a
seguir no item 1.2 do edital: Onde se lê: “A contratada deverá ceder
em comodato no mínimo 90 (noventa) reguladores, umidificadores e
base de apoio para os cilindros durante o uso domiciliar.” Leia-se: “A
contratada deverá ceder em comodato no mínimo 90 (noventa) reguladores, umidificadores,cilindrose base de apoio para os cilindros durante
o uso domiciliar.” E acrescentar no item 9.2.1 e 9.2.2 letra l) e p) a
seguir:Onde se lê: A.F.E (Autorização de Funcionamento da Empresa)
emitida pelo Ministério da Saúde/ANVISA, dispensada esta no caso
de comércio varejista. Leia-se: A.F.E (Autorização de Funcionamento
da Empresa) emitida pelo Ministério da Saúde/ANVISA,no caso de
empresas fabricantes e envasadoras. A nova data de abertura dos envelopes n.º 01 e 02 fica marcada para o dia 12/11/2015 às 08h. As demais
cláusulas e condições estabelecidas no edital permanecem inalteradas.
Patos de Minas, 28 de outubro de 2015. Márcia Maria de Magalhães
Oliveira - Pregoeira
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS/MG- Concorrência nº 13/2015 – A Comissão Permanente de Licitação, torna público
a lista com a relação nominal dos profissionais, com vínculo e sem vínculo, formados em comunicação, publicidade ou marketing que tiveram
seu cadastro aceito para participação do sorteio para escolha da “subcomissão técnica”, elaborada em atenção ao § 4º, do artigo 10, da Lei
nº 12.232, de 29 de abril de 2010, que procederá a análise e julgamento
das propostas técnicas, objeto do Edital da Concorrência n.º 13/2015 a
saber: Relação dos cadastrados – com vínculo: 1) José Borges Júnior; 2)
Aline Lúcia Fernandes Borges; 3) Fábio Amaro Rodrigues; 4) Kelson
Carlos Clemente; 5) André Henrique Martins; 6) Karen Sousa Duarte.
Relação dos cadastrados – sem vínculo: 1) Paulo Henrique Ribeiro de
Castro; 2) Neide Cristina Ferreira Lima de Mendonça; 3) Anna Paula
Ferreira Braz. Desta forma, fica designada a data do SORTEIO, para
escolha dos membros que irão compor a Subcomissão Técnica, objeto
do Edital de Concorrência nº 13/2015, cuja sessão pública fica marcada
para o dia 09/11/2015, às 10h00min, a ser realizada na sala de Reuniões
da CPL, 2º andar da Prefeitura Municipal de Patos de Minas, situada na
Rua Dr. José Olympio de Melo 151, Eldorado, Patos de Minas - MG,
ficando desde já aberto o prazo previsto no § 5º, do artigo 10, da Lei
Federal nº 12.232/2010.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS_ AVISO
DE PROCESSO SELETIVO - O Município de Patos de Minas torna
pública a realização de Processo Seletivo Simplificado para contratação
por tempo determinado de Médicos Especialistas. O Edital completo
encontra-se disponível no PLACARD, Secretaria Municipal de Saúde e
no site da Prefeitura Municipal de Patos de Minas-MG. Patos de Minas
27 de outubro de 2015. Pedro Lucas Rodrigues - Prefeito Municipal
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA DOURADA-MG- PL Nº
0092/2015, LEILÃO Nº 005/2015.OBJETO: Leilão de Bens Móveis
inservíveis à Administração: 01 PAS/AUTOMOVEL, ALC/GASOLINA, modelo FIAT/UNO WAY 1.0, ano 2012/2012, COR BEGE,
placa HLF-8322, CHASSI 9BD195162C0302946; 01 PATROL, FAB.
HUBER WARCO, MODELO 165-5488HW140H, MOTOR MB
1620, ANO 1978; 01 PAS/AUTOMOVEL, ALC/GASOLINA, marca/
modelo FIAT/UNO WAY 1.0, ano 2012/2013, cor bege, placa OPF0127, CHASSI 9BD195162D0427616.; 01 PAS/AUTOMOVEL, ALC/
GASOLINA, marca/modelo FIAT/UNO WAY 1.0, ano 2012/2012,
cor cinza, placa HLF-8320, CHASSI 9BD195162C0304577; 01

CAR/ CAMINHÃO/ BASCULANTE, DIESEL, marca/modelo M.
B./M. BENS, ano 1975/1975, cor Azul, placa GMM-0776, CHASSI
34403212270682. A visitação pública será a partir da data do presente
Edital de 08:00 às 17:00 hs. O Leilão será realizado nodia 18 de novembro de 2015 às 09:00 hs. O Edital poderá ser obtido na integra no site
http://www.pedradourada.mg.gov.br. Pedra Dourada 28/10/2015.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PINTÓPOLIS– P. P. 68/15 – O
Município De Pintópolis Através De Seu Pregoeiro Torna Público Para
Conhecimento Dos Interessados, Que No Dia 12 de novembro Às 09:00,
Realizará P. P. Nº 68/15 - Objeto – Contratação de pessoa física ou jurídica na área de medicina com especialidade em PSIQUIATRIA. edital
E Informações Na Prefeitura de 8 Às 13 h, (38)3631-8274 licitacao.pintopolis@gmail.com.. Emanuel Cássio Lopes Souza – Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANGA/MG
ANULAÇÃO DO PREGÃO 049/2015
O prefeito municipal de Piranga, no uso de suas atribuições legais,
ANULA nos termos do art. 49, §3º da Lei 8.666/93 o presente processo,
objeto: contratação de empresa para confecção e fornecimento de uniformes para atender ao CRAS, aos Funcionários dos diversos departamentos municipais, e aos alunos da rede municipal de ensino, neste
município e abre-se o prazo do art.109, I alínea “c” da Lei 8.666/93,
vencendo-se este no dia 11/11/2015, tendo em vista que dia 30/10/2015
será ponto facultativo no município de Piranga. Piranga, 28 de outubro
de 2015. Carlos de Araújo Silva
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANGA/MG
TOMADA DE PREÇO 012/2015
A Prefeitura Municipal de Piranga torna público que a licitação, na
modalidade de TOMADA DE PREÇO destinado a contratação de
empresa de engenharia para reforma do Coreto da Praça Coronel
Amantino Maciel, Centro, neste município terá sua data de abertura
para o dia 16/11/2015 para às 10:00hs. Os esclarecimentos e as informações necessárias aos licitantes serão prestadas na Sala da Comissão Permanente de Licitação, pelo e-mail:licita.piranga@gmail.com ou
licitacao@piranga.mg.gov.br, ou pelo telefone (31) 3746-1087 no horário de 08:00 às 17:00 horas. Piranga, 28 de outubro de 2015. Marcelo
Ferreira Ladeira – Presidente da CPL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANGA/MG
HOMOLOGAÇÃO PREGÃO Nº 057/2015
O prefeito municipal de Piranga homologa o presente processo,
objeto:contratação de empresa especializada para confecção e instalação de
placas para sinalização de trânsito e fornecimento e instalação de faixas
de demarcação viária, neste município. Licitante Vencedor:
LOCADORA TERRAMARES LTDA – ME, itens: 01 a 11 e CONCEITO SINALIZAÇÃO LTDA - ME, Itens: 12 e 13 Carlos de Araújo
Silva –
Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANGA/MG
HOMOLOGAÇÃO PREGÃO Nº 061/2015
O prefeito municipal de Piranga homologa o presente processo,
objeto:prestação de serviço de locação de veículos para atender aos
alunos da
rede municipal de ensino, neste município. Licitantes Vencedores:
JOSÉ CALAZANS MESSIAS, ITEM 01 e LUIZ CARLOS DA SILVA,
item 02. Carlos de Araújo Silva – Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANGA/MG
HOMOLOGAÇÃO PREGÃO Nº 063/2015
O prefeito municipal de Piranga homologa o presente processo,
objeto:aquisição de galões de água mineral e vasilhames para água
mineral para
atender as unidades dos departamentos municipais, neste município.
Licitante Vencedor: COMERCIAL CARDOSO VIDIGAL LTDA
– ME,
itens 01 e 02. Carlos de Araújo Silva – Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANGA/MG
HOMOLOGAÇÃO PREGÃO Nº 033/2015
O prefeito municipal de Piranga homologa o presente processo, objeto:
aquisição de hortifrutigranjeiros para atender
ao SCFV do CRAS e a Casa Lar, neste município. Licitantes Vencedores: SUPERMERCADO VIDIGAL LTDA – ME, itens:01,02,
03,05,07,09,10,11,13,14,15,16,17,19,20 e COMERCIAL CARDOSO
VIDIGAL LTDA – ME, itens: 04,06,08,18,21. Carlos de Araújo Silva
– Prefeito
Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PIUMHI– EXTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº148/2015. Partes: MUNICÍPIO DE
PIUMHI, CNPJ nº16.781.346/0001-04 e a empresa CONSTRUTORA
MARTINS LEITE EIRELI, CNPJ nº15.592.273/0001-40. OBJETO:
Execução com fornecimento parcial de materiais, das obras e serviços da Nova Captação de Água do Rio Piumhi, Construção de uma
Unidade de Tratamento de Resíduos - UTR e Adequação do Sistema
de Decantação na ETA. VALOR: R$ 4.830.507,24 (quatro milhões
oitocentos e trinta mil quinhentos e sete reais e vinte e quatro centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: nº 02.08.01.17.512.0014.10654.4.90.51.00/1.24.00 provenientes do TERMO DE COMPROMISSO
Nº TC/PAC 0580/2014. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. Piumhi, 07 de
Outubro de 2.015. Wilson Marega Craide – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇO FUNDO, MG, homologa
em todos os seus termos, no dia 27 de outubro de 2015, o Processo
Licitatório nº 188/15, na modalidade Tomada de Preços nº 02/15, declarando vencedora deste certame a empresa Conster Construtora e Terraplanagem Ltda ME, com o valor global de R$ 235.655,74. Renato
Ferreira de Oliveira - Prefeito Municipal
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PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇO FUNDO, MG, através de
sua Assessoria Jurídica, publica o extrato de contrato oriundo do Processo Licitatório n° 188/15, na modalidade Tomada de Preços n° 02/15,
tendo como Objeto a contratação de empresa , no regime de empreitada
global, para pavimentação de 3.150,00 metros quadrados no prolongamento da Avenida Edmilson Ferreira Noronha e prolongamento da Rua
Manoel Abrahão Filho e confecção de 900,00 metros de meio fio e sarjetas, conforme especificações contidas no edital. Contrato nº 289/15.
Contratada: Conster Construtora e Terraplanagem Ltda ME, CNPJ nº
09.912.681/0001-39 , valor global: R$ 235.655,74, assinatura dia 27
de outubro de 2015 vigência 27 de abril de 2015. João Luiz LopesAssessor Jurídico.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇOS DE CALDAS - MG
Aviso de Edital- CONCORRÊNCIA Nº 011-SMA/15 - O Município
de Poços de Caldas, nos termos Lei Federal nº 8.666/93, torna público
que fará realizar no dia 07 de dezembro de 2015, às 12h e 30 m., abertura do processo licitatório modalidade CONCORRÊNCIA nº 011SMA/15, referente à Concessão de outorga onerosa para prestação de
serviços de implantação, operação e controle para o sistema de Estacionamento Rotativo pago, para veículos automotores nas vias do Município de Poços de Caldas, com disponibilização de sistema de vendas
de créditos de rotativo com talões impressos, cartões magnéticos e créditos eletrônicos, incluindo obrigatoriamente os seguintes equipamentos eletrônicos: parquímetros e terminais eletrônicos portáteis, aplicativos computacionais, materiais e mão de obra, na sala de licitações
do Departamento de Suprimentos, localizada no endereço abaixo mencionado. O referido Edital encontra-se à disposição dos interessados
no site e no Departamento de Suprimentos, situado na Avenida Francisco Salles 101, Bairro centro, CEP 37.701-013(entrada pela Rua Mato
Grosso s/nº, ao lado do nº 407), no horário compreendido das 08h às
18h. Informações pelo telefone: 0xx(35) 3697-2290. Poços de Caldas,
28 de outubro de 2015.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE POMPÉU/MG, torna público que
fará realizar-se Processo Licitatório nº 099/2015, Pregão Presencial
066/2015.Objeto:Registro de Preços para aquisição de veículo conforme Convênio 087/2014 firmado entre a SEDESE e o Município
de Pompéu.Tipo:“MENOR PREÇO”; Critério de Julgamento “Menor
preço porItem”.Data da Abertura:16/11/2015 às 08:00h. Informações:
Telefone: (37) 3523 1000, ramal 209. O edital poderá ser obtido na
Praça Governador Valadares, 12, Centro, Pompéu/MG, de 11:30 às
17:00hs, ou pelo e-maillicitacao@pompeu.mg.gov.br.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE POMPÉU/MG,torna público que
fará realizar-se Processo Licitatório nº 100/2015, Pregão Presencial
067/2015.Objeto:Registro de Preços para compra de gêneros alimentícios.Tipo: “MENOR PREÇO”; Critério de Julgamento “Menor preço
por Item”.Data da Abertura: 17/11/2015 às 08:00h. Informações: Telefone: (37) 3523 1000, ramal 209. O edital poderá ser obtido na Praça
Governador Valadares, 12, Centro, Pompéu/MG, de 11:30 às 17:00hs,
ou pelo e-mail licitacao@pompeu.mg.gov.br.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA- Ratificação - Processo 224/2015 Inexigibilidade 029/2015. A Prefeitura Municipal de
Ponte Nova, verificados todos os pressupostos legais e formais, Ratifica, nos termos do artigo 26 da Lei Federal 8.666/93, o Processo Nº
224/2015 – Inexigibilidade Nº 029/2015, com fulcro no artigo 25 inciso
I, da referida lei, cujo objeto é a Aquisição de Vale Transporte através da
Secretaria Municipal de Gestão e Recursos Humanos, sendo contratada
a empresa São Jorge Auto Ônibus Ltda, CNPJ: 23.805.088/0001-14,
no valor total de R$127.500,00 (cento e vinte e sete mil e quinhentos
reais). Publique-se. Ponte Nova, 28 de outubro 2015. Paulo Augusto
Malta Moreira (Prefeito Municipal).
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA –Extrato de ata –
Processo Licitatório nº 182/15 – Pregão Nº 089/15. A Prefeitura Municipal de Ponte Nova, torna público para o conhecimento de quantos
possam interessar que está publicando Extrato de ata, referente ao
Processo Licitatório nº 182/15 Pregão nº 089/15, cujo objeto é Registro de Preços para futura e eventual Aquisição de Uniformes para as
crianças da Unidade de Acolhimento de Volta para Casa, sendo contratada a empresa MBM Uniformes ltda , CNPJ03.688.365/0001-49,
no valor total de R$ 7.156,00(sete mil, cento e cinqüenta e seis reais).
Publique-se. Ponte Nova, 28 de outubro de 2015. Paulo Augusto Malta
Moreira (Prefeito).
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA –Extrato de Contrato – Processo Licitatório nº 182/15 – Pregão Nº 089/15. A Prefeitura
Municipal de Ponte Nova, torna público para o conhecimento de quantos possam interessar que está publicando Extrato de Contrato, referente ao Processo Licitatório nº 182/15 Pregão nº 089/15, cujo objeto é
Registro de Preços para futura e eventual Aquisição de Uniformes para
as crianças da Unidade de Acolhimento de Volta para Casa, sendo contratada a empresa MBM Uniformes ltda , CNPJ03.688.365/0001-49,
no valor total de R$ 7.156,00(sete mil, cento e cinqüenta e seis reais).
Publique-se. Ponte Nova, 28 de outubro de 2015. Paulo Augusto Malta
Moreira (Prefeito).
3 cm -28 758979 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTEIRINHA/MG- Aviso de
Licitação - Pregão Presencial nº. 31/2015 - Objeto: Serviços diversos
de Informática. Licitação: 11/11/2015 às 07:00 hs. Local: Av. Presidente Vargas, 01 – Ctro, Porteirinha/MG. Edital no setor de licitação.
Informações: (38) 3831-1297. Porteirinha, 28/10/2.015. Advá Mendes
Silva – Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE POTÉ– Pregão (Presencial) nº
022/2015 – RESULTADO FINAL/EXTRATO DA HOMOLOGAÇÃO
DO PREGÃO Nº 022/2015 - Objeto da licitação: registro de preços
para futura e eventual contratação de Microempresas – ME, Empresas
de Pequeno Porte – EPP ou equiparadas para confecção de uniformes
– Empresas participantes: Nogueira Indústria e Comércio de Produtos
Texteis Ltda-ME; Multisilk Confecções Eireli – EPP e Unipro Uniformes e Tecidos Ltda – A empresa Nogueira Indústria e Comércio de
Produtos Texteis Ltda-ME teve sua proposta desclassificada por apresentar rasuras, contrariando o que determina o item 3 da Cláusula VI
da Proposta Comercial do Edital. Empresas vencedoras da licitação:
Multisilk Confecções Eireli – EPP foi considerada vencedora dos itens
03, 04, 05, 06, 13 e 14 e Unipro Uniformes e Tecidos Ltda foi considerada vencedora dos itens 01, 02, 07, 08, 09, 10 e 12. O item 11 não
foi ofertado por nenhuma empresa. Não houve manifestação de recurso
– Poté, 22/10/2015 – Antônio Wilson Gomes de Souza – Prefeito do
Município.
Prefeitura Municipal de Poté – Pregão (Presencial) nº 023/2015 –
RESULTADO FINAL/EXTRATO DA HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO Nº 023/2015 - Objeto da licitação: registro de preços para futura e
eventual aquisição de equipamentos e materiais permanentes – Empresas vencedoras da licitação: Americana Máquinas Ltda foi considerada
vencedora dos seguintes itens: 11, 12, 15, 16, 31, 35, 36, 37, 46, 53, 55,
56 e 57; Digiflex Ltda foi considerada vencedora dos seguintes itens: 2,
5, 13, 17, 26, 33, 38, 45, 49 e 50; Dilcea Moreira Drummond-ME foi
considerada vencedora dos seguintes itens: 06 e 32; Godinho Móveis
Ltda foi considerada vencedora dos seguintes itens: 19, 20, 21 e 22;
K.C.R.S. Comércio De Equipamentos Eireli – EPP foi considerada vencedora do seguinte item: 09; Livia Cristina Dos Santos Reis - EPP foi
considerada vencedora dos seguintes itens: 07, 14, 24, 25, 27, 39, 40,
41, 42 e 44 e Santafé Distribuidora Ltda foi considerada vencedora dos
seguintes itens: 01, 03, 04, 10, 18, 23, 28, 29, 30, 34, 47, 48, 52 e 54.
Não houve manifestação de recurso – Poté, 22/10/2015 – Antônio Wilson Gomes de Souza – Prefeito do Município.
8 cm -27 758706 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CASCA. extrato do pregão
presencial nº. 029/2015, processo licitatório 041/2015. objeto: contratação de empresa parafornecimentode mobiliario diversos, equipamentos e utensilios de cozinha e banherio,roupa de cama/banho, higiene
pessoal,equipamentos de video/som/ informatica e grama sintética,
com recursos do programa brasil carinhoso.adjudica, homologa e
publica o contrato nº. 144/2015. contratado: ti distribuidora e comércio
eireli- me,inscrita no cnpj/mf sob o nº. 21.479.910/0001-79,totalizando
r$21.897,00 (vinte e um mil oitocentos e noventa e sete reais).contrato
nº145/2015, contratado: juarez tavares de lacerda e filho ltda me, sociedade comercial, inscrita no cnpj/mf sob o nº.65.300.014/0001-76, totalizando o valor de r$17.288,00 (dezessete mil duzentos e oitenta e oito
reais). vigência:08/10/2015 à 31/12/2015.rio casca, 08 de outubro de
2015.josé mario russo maroca, prefeito municipal.prefeitura municipal de rio casca. extrato do pregão presencial nº. 030/2015, processo
licitatório 042/2015. objeto: contratação de empresa para fornecimento
de passagem rodoviária (rio casca/vista alegre).adjudica, homologa
e publica o contrato nº137/2015.contratado: sandra gomes alves-me,
inscrita no cnpj sob nº 14.087.489/0001-95,totalizando r$3.600,00
(três mil e seiscentos reais).contrato nº138/2015. contratado: empresa
são josé ltda, inscrita no cnpj sob nº 21.086.442/0001-72, totalizando
o valor de r$14.250,00 (quatorze mil duzentos e cinquenta reais)
vigência:10/09/2015 à 10/09/2016.rio casca, 10 de setembro de 2015.
josé mario russo maroca, prefeito municipal.prefeitura municipal de
rio casca. extrato do pregão presencial nº. 032/2015, processo licitatório 044/2015. objeto: contratação de serviços médicos para atendimento de clinica geral, adjudica, homologa e publica o contrato
nº139/2015. contratadocristiano cardoso rangel & cia ltda, sociedade
comercial, inscrita no cnpj/mf sob o nº.17.235.997/0001-61, totalizando o valor de r$99.996,00 (noventa e nove mil novecentos e seis
reais). vigência:16/09/2015 à 16/09/2016.rio casca, 16 de setembro de
2015.josé mario russo maroca, prefeito municipal.prefeitura municipal
de rio casca.extrato do pregãp presencial nº033/2015, processo licitatório nº045/2015.objeto: contratação de serviço de seguros para veiculos pertencentes a frota oficial do município de rio casca-mg ,adjudica, homologa e publica o contrato nº140/2015.contratado: gente
seguradora s/a, inscrita no cnpj/mf sob o nº.90.180.605/0001-02,
totalizando o valor de r$33.700,00 (trinta e três mil setecentos reais).
vigência:17/09/2015 à 17/09/2016.rio casca, 17de setembro de 2015.
josé mario russo maroca, prefeito municipal. extrato do pregão presencial nº. 033/2015, processo licitatório 046/2015. objeto: contratação de
empresa para fornecimento de uma câmara conservação de vacinas ,
adjudica, homologa e publica o contrato nº142/2015. contratado:indrelindústria de refrigeração londrinense ltda sociedade comercial, inscrita no cnpj/mf sob o nº. 78.589.504/0001-86, totalizando o valor de
r$23.000,00 (vinte e três mil reais). vigência:30/09/2015 à 31/12/2015.
rio casca, 30 de setembro de 2015.josé mario russo maroca, prefeito