TJMG 27/10/2015 -Fc. 65 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 27 de Outubro de 2015 – 65

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Leopoldina – E. E. “Professor Botelho Reis” - Masp:328.900-6, Eveline Maria Domingues Ferreira, PEBIIIO (admissão 01) no a parte em
que concedeu e retificou 10º biênio, publicado em 10/08/10 e 07/10/14
por motivo de conclusão de processo administrativo;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 07/2015.
RETIFICA NO ATO DE Afastamento Preliminar à Aposentadoria aos
servidores: Além Paraíba – Servidor sem lotação em afastamento preliminar à Aposentadoria. Masp:274.270-8, Filomena Aparecida do Couto
Trindade, PEBIIP (admissão 01) por motivo de aplicação do Disposto
do Decreto 45.905/12. Ato nº 04/12, publicado em 13/03/12. Onde se
lê:Com direito à remuneração integral. Leia-se: com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 170 h/a;Cataguases
– Servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria.
Masp:345.032-7, Neymi Baronto Couto, PEBIIM (admissão 01) por
motivo de aplicação do Disposto do Decreto 45.905/12. Ato nº 04/12,
publicado em 13/03/12. Onde se lê: com direito à remuneração integral.
Leia-se: com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária de 135 h/a;Masp:339.326-1, Maria Inêz Alves Duarte, PEBIIN
(admissão 01) por motivo de incorreção no texto. Ato nº 21/15, publicado em 29/09/15. Onde se lê: correspondente à carga horária de 108
h/a, e à incorporação das gratificações conforme os dias de direito à percepção da função de vice-diretor (3.781 dias). Leia-se:correspondente
à carga horária de 108 h/a;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 04/2015.
RETIFICA NO ATO DE CONCESSÃO DE ADICIONAL POR
TEMPO DE SERVIÇO ao servidor: Cataguases – Servidor sem lotação
em Afastamento Preliminar à Aposentadoria. Masp:244.800-9, Nilza
Maria Dias Lópes, EEBIIP (admissão 02) por motivo de incorreção na
data da vigência. Ato nº 17/11, publicado em 04/10/11. Onde se lê: a/p
de 16/09/10.Leia-se: a/c de 05/08/10;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 20/2015.
RETIFICA NO ATO DE FÉRIAS PRÊMIO CONCESSÃO aos servidores: Cataguases – Servidor sem lotação em Afastamento Preliminar à
Aposentadoria. Masp:319.508-8, Rozangela Silvério Ferreira de Lima,
PEBIIP (admissão 01) por motivo de incorreção na data da vigência.
Ato nº 02/06 publicado em 17/01/06. Onde se lê: ref. ao 4º quinq. de
exercício a/p de 13/12/05. Leia-se: ref. ao 4º quinq. de exercício a/p
de de 17/12/05; Masp:319.508-8, Rozangela Silverio Ferreira de Lima,
PEBIIP (admissão 01) por motivo de incorreção na data da vigência.
Ato nº 12/11 publicado em 10/05/11. Onde se lê: Referente ao 5º quinq.
de exercício a/p de 14/12/10. Leia-se: Referente ao 5º quinq. de exercício a/p de 16/12/10;Leopoldina – Servidor em afastamento preliminar
à aposentadoria – Masp:370.469-9, Maria de Fátima Fajardo Maranha
Costa Reis, ATBIVO (admissão 02) por motivo de incorreção na data
da vigência. Ato nº 08/12 publicado em 10/05/12. Onde se lê: ref. ao 5º
quinq. de exercício a/p de 03/11/07. Leia-se: Ref. ao 5º quinq. de exercício a/p de 03/12 07;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 16/2015.
RETIFICA NO ATO DE FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO ao servidor: Além Paraíba – Servidor sem lotação em afastamento preliminar
à aposentadoria. Masp:274.270-8, Filomena Aparecida do Couto Trindade, PEBIIP (admissão 01) por motivo de incorreção no saldo. Ato nº
27/02, publicado em 21/09/02. Onde se lê: Restando-lhe 09 meses e
06 dias para utilização posterior. Leia-se: restando-lhe 09 meses e 08
dias para utilização posterior;Masp:274.270-8, Filomena Aparecida do
Couto Trindade, PEBIIP (admissão 01) por motivo de incorreção no
saldo. Ato nº 23/00, publicado em 10/05/00. Onde se lê: restando-lhe
11 meses e 06 dias para utilização posterior. Leia-se: Restando-lhe 11
meses e 08 dias para utilização posterior;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 15/2015.
RETIFICA NO ATO DE Gratificação de Incentivo à Docência ao servidor: Cataguases – Servidor sem lotação em afastamento preliminar
à aposentadoria. Masp:345.032-7, Neymi Baronto Couto, PEBIIM
(admissão 01) por motivo de incorreção no nome da servidora. Ato
nº 07/11, publicado em 19/04/11. Onde se lê: Neymy Baronto Couto.
Leia-se: Neymi Baronto Couto;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 14/2015.
RETIFICA NO ATO DE QUINQUÊNIO MAGISTÉRIO ao servidor:
Cataguases – Servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria.Masp:244.800-9, Nilza Maria Dias Lópes, EEBIIP (admissão 02) por motivo de incorreção na data da vigência. Ato nº 01/02,
publicado em 16/01/02. Onde se lê:4º quinq. a/p de 02/10/02. Leia-se:
4º quinq. mag. A/c de 05/08/00;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 02/2015.
RETIFICA NO ATO DE Licença Paternidade ref. ao servidor: Leopoldina – E. E. “Marco Aurélio Monteiro de Barros” - Masp:1.335.162-2,
Rafael Moraes Estevão, PEBIA (admissão 01). Ato nº 05/15 publicado em 23/06/15, por motivo de incorreção no município. Onde se
lê:Argirita. Leia-se: Leopoldina;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 17/2015.
RETIFICA NO ATO DE Retificação de Férias Prêmio Afastamento
ref. ao servidor: Além Paraíba – Servidor sem lotação em afastamento
preliminar à aposentadoria. Masp:274.270-8, Filomena Aparecida do
Couto Trindade, PEBIIP (admissão 01) por motivo de incorreção no
saldo. Ato nº 21/05, publicado em 05/10/05. Onde se lê: Restandolhe 10 meses e 06 dias para utilização posterior. Leia-se: Restandolhe 10 meses e 08 dias para utilização posterior; RETIFICA NO ATO
DE Retificação de Quinquênio Magistério ao servidor: Cataguases
– Servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria.
Masp:244.800-9, Nilza Maria Dias Lópes, EEIIP (admissão 02) por
motivo de incorreção na data da vigência. Ato nº 16/11, publicado em
30/08/11. Onde se lê: 3º quinq. a/c de 20/09/95. Leia-se: 3º quinq. mag.
A/c de 07/08/95;RETIFICA NO ATO DE RETIFICAÇÃO DE Quinquênio Magistério ao servidor: Cataguases – Servidor sem lotação em
Afastamento Preliminar à aposentadoria. Masp: 244.800-9, Nilza Maria
Dias Lópes, EEBIIP (admissão 02) por motivo de incorreção na data da
vigência. Ato nº 16/11, publicado em 30/08/11. Onde se lê: 6º quinq.
a/c de 16/09/10. Leia-se: 6º quinq. mag. A/c de 05/08/10;RETIFICA
NO ATO DE retificação de Quinquênio Magistério ao servidor: Cataguases – Servidor sem lotação em Afastamento Preliminar à Aposentadoria. Masp:244.800-9, Nilza Maria Dias Lópes, EEBIIP (admissão 02)
por motivo de incorreção na data da vigência. Ato nº 16/11, publicado
em 30/08/11. Onde se lê: 5º quinq. a/c de 17/09/05. Leia-se: 5º quinq.
mag. A/c de 04/08/05;RETIFICA NO ATO DE Retificação de Férias
Prêmio Concessão ao servidor: Cataguases – Servidor sem lotação em
afastamento preliminar à aposentadoria. Masp:244.800-9, Nilza Maria
Dias Lópes, EEBIIP (admissão 02) por motivo de incorreção na data da
vigência. Ato nº 17/11, publicado em 30/08/11. Onde se lê: ref. ao 5º
quinq. de exercício a/p de 25/04/07. Leia-se: Ref. ao 5º quinq. de exercício a/p de 25/03/07;RETIFICA NO ATO DE Retificação de Quinquênio Administrativo ref. ao servidor: Cataguases – E. E. “Manuel Inácio
Peixoto” - Masp:371.786-5, Humberto Mendonça da Costa, PEBIVP
(admissão 01). Ato nº 05/08 publicado em 23/04/08, por motivo de
incorreção na natureza do quinquênio. Onde se lê: 4º quinq. a/c de
25/07/95 e 5º quinq. a/c de 23/07/00. Leia-se: 4º quinq. mag. A/c de
25/07/95 e 5º quinq. mag. A/c de 23/07/00;
REVOGAÇÃO – ATO Nº 22/2015.
REVOGA no Ato de Concessão de Gratificação por curso de Pós Graduação a parte em que se refere ao servidor: Cataguases – Servidor sem
lotação em Afastamento Preliminar à Aposentadoria. Masp:378.555-7,
Alcina Maria das Dores Silva Dal Bianco, Ato nº 10/99 publicado em
29/05/99 a/p de 30/06/08, por motivo de promoção, ficando o valor correspondente incorporado a VTI conforme previsto no parágrafo único
do art. 21 da Lei nº 15.784/2005;

REVOGAÇÃO – ATO Nº 23/2015.
REVOGA NO ATO nº 12/10 publicado em 10/08/10 de Abono de Permanência a parte ref. ao servidor: Cataguases – Servidor sem lotação
em afastamento preliminar à aposentadoria. Masp:254.469-0, Sergio
Santos de Almeida, PEBIIIP (admissão 02) em razão de afastamento
preliminar à aposentadoria, a/p de 29/09/15;REVOGA NO ATO Nº
21/15 publicado em 29/09/15 de abono de permanência a parte ref.
ao servidor:Cataguases - Servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria. Masp: 339.321-2, Edilena de Almeida Carlos Oliveira, PEBIIP (admissão 01) em razão de afastamento preliminar à aposentadoria, a/p de 02/06/15;REVOGA NO ATO Nº 20/14
publicado em 23/09/14 de Abono de Permanêcia a parte ref. ao servidor; Cataguases – Servidor sem lotação em afastamento preliminar
à aposentadoria.Masp:344.412-2, Eliete Vieira Gonçalves Fernandes,
PEBIIIP (admissão 01) em razão de afastamento preliminar à aposentadoria, a/p de 16/06/15;REVOGA NO ATO Nº 07/15 publicado em
10/03/15 de Abono de Permanência a parte ref. ao servidor: Cataguases – Servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria. Masp:339.326-1, Maria Inêz Alves Duarte, PEBIIN (admissão 01)
em razão de afastamento preliminar à aposentadoria, a/p de 29/09/15;
REVOGA NO ATO Nº 18/11 publicado em 25/10/11 de Abono de Permanência a parte ref.ao servidor: Cataguases – Servidor sem lotação
em afastamento preliminar à aposentadoria. Masp:319.508-8, Rozangela Silverio Ferreira de Lima, PEBIIP (admissão 01) em razão de
afastamento preliminar à aposentadoria, a/p de 12/04/12;REVOGA
NO ATO Nº 10/11 publicado em 05/07/11 de Abono de Permanência
a parte ref. ao servidor: Cataguases – Servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria. Masp:378.555-7, Alcina Maria
das Dores Silva Dal Bianco,PEBIIP em razão de afastamento preliminar à aposentadoria, a/p de 01/08/11;REVOGA NO ATO Nº 11/14
publicado em 20/05/14 de Abono de Permanência a parte ref. ao servidor: Leopoldina – Servidor sem lotação em afastamento preliminar
à aposentadoria. Masp:270.932-7, Norma Junqueira Vargas, PEBII I
(admissão 02) em razão de afastamento preliminar à aposentadoria a/p
de 29/09/15;REVOGA NO ATO Nº 09/15 publicado em 23/04/15 de
Abono Permanência a parte ref. ao servidor: Leopoldina – Servidor sem
lotação em Afastamento Preliminar à Aposentadoria. Masp:339.319-6,
Carmen Lucia Rodrigues Marques, PEBIIP (admissão 01) em razão
de afastamento preliminar à aposentadoria.Masp:339.319-6, Carmen
Lucia Rocha Marques, PEBIIP (admissão 01) em razão de afastamento
preliminar à aposentadoria, a/p de 21/07/15;REVOGA NO ATO Nº
06/15 publicado em 24/02/15 de Abono de Permanência a parte ref.
ao servidor: Leopoldina – Servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria. Masp:350.942-9, Regina Celia Furtado de
Oliveira, PEBIIN (admissão 01) em razão de afastamento preliminar
à aposentadoria, a/p de 21/07/15;REVOGA NO ATO Nº 04/11 publicado em 17/05/11 de Abono de Permanência a parte ref. ao servidor:
Pirapetinga – Servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria. Masp:292.603-8, Julio Cesar de Melo Foreze, PEBIIP
(admissão 02) em razão de afastamento preliminar à aposentadoria, a/p
de 16/06/15;REVOGA NO ATO Nº 23/14 publicado em 23/12/14 de
Abono de Permanência a parte ref. ao servidor: Recreio – Servidor sem
lotação em afastamento preliminar à aposentadoria. Masp:267.959-5,
Maris Stella Guimarães Barbosa, PEBIIIP (admissão 02) em razão de
afastamento preliminar à aposentadoria, a/p de 29/09/15;REVOGA NO
ATO Nº 09/15 publicado em 23/04/15 de Abono de Permanência a parte
ref. ao servidor:
REVOGAÇÃO – ATO Nº 24/2015.
REVOGA NO ATO DE Abono de Permanência no que se refere ao
servidor: Volta Grande – Servidor sem lotação em Afastamento Preliminar à Aposentadoria. Masp:274.271-6, Geisa Maria Vieira Furtado,
PEBIIIP/Apostilada D3A (admissão 02). Ato nº 21/15, publicado em
29/09/15, por motivo de afastamento preliminar à aposentadoria, a/p
de 29/09/15;
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DIRETOR DA SRE/LEOPOLDINA.
SIDILÚCIO RIBEIRO SENRA.
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº21 /2015.
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do §19
do Art. 40 da CF/88, com redação dada pela EC nº 41/03, aos
servidores:Cataguases – E. E. “Guido Marliére” - Masp:344.426-2,
Márcia do Carmo Henriques Duarte, PEBIP (admissão 01), a/p de
29/09/15;
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
21/2015.
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, dos servidores: Cataguases – E. E. “Guido Marliére” - Masp:800.465-7, Fernando José da Silva, a/p da data da publicação, ref. ao ASBIE (admissão 01) à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40 § 1º,
inciso III, alínea “b” proporcional da CF/88, com redação dada pela
EC 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição proporcional a 6.161 dias de exercício;Estrela Dalva – E. E. “José Bittencourt de Souza” - Masp:1.113.168-7, Maria da Conceição Masiêro
da Fonseca, a/p da data da publicação, ref. ao ATBIC (admissão 01)
à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 40 § 1º inciso III,
alínea “b” proporcional da CF/88, com redação dada pela EC 41/03
com direito à média das remunerações de contribuição proporcional a
3.733 dias de exercício;Leopoldina – E. E. “Dr. Pompílio Guimarães” Masp:529.993-8, Marliza Helena de Campos a/p da data da publicação,
ref. ao ASBIF (admissão 01) à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40 § 1º, inciso III, alínea “b” proporcional da CF/88, com
redação dada pela EC 41/03 com direito à média das remunerações de
contribuição, proporcional a 8.406 dias;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº09/2015.
CONVERTE FÉRIAS PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117
do ADCT da CE/1989, aos servidores: Além Paraíba –Masp:319.403-2,
Maria de Fátima Tepedino Mello, PEBIP (admissão 01) aposentado
em 14/10/15, ref. ao saldo de 01 mês; Masp:146.040-1, Maria Elisabeth Bittencourt Liáo Eiras, PEBIL (admissão 01) aposentado em
11/09/15, ref. ao saldo de 06 meses e 09 dias; Masp:295.647-2, Leila
Maria Diogo Schettini, PEBIP (admissão 01) aposentado em 11/09/15,
ref. ao saldo de 15 dias;Masp:319.357-0, Mara Lúcia Gomes da
Rocha, PEBIP (admissão 01) aposentado em 11/09/15, ref. ao saldo
de 12 meses e 13 dias;Masp:319.421-4, Maria José Pinheiro de Sousa,
PEBIIO (admissão 01) aposentado em 11/09/15, ref. ao saldo de 03
meses e 13 dias;Cataguases –Masp:274.296-3, Janete Aparecida Cezário de Oliveira, PEBIIP (admissão 02) aposentado em 14/10/15, ref.
ao saldo de 08 meses; Masp:185.476-9, Rosa Maria Ventura Chedid, EEBIIP (admissão 02) aposentado em 11/09/15, ref. ao saldo
de 02 meses e 20 dias;Masp:295.629-0, Elisabeth Aparecida Teixeira, PEBIIP (admissão 01) aposentado em 11/09/15, ref. ao saldo
de 04 meses;Masp:289.525-8, Maria José Pereira de Freitas Carmo,
PEBIIP (admissão 01) aposentado em 12/08/15, ref. ao saldo de 04
meses e 19 dias;Masp:267.962-9, Mônica Martins Cavalari Cardoso,
PEBIIP (admissão 02) aposentado em 11/09/15, ref. ao saldo de 02
meses;Masp:372.503-3, Maria Célia Guidini, PEBIP (admissão 01)
aposentado em 12/08/15, ref. ao saldo de 08 meses;Leopoldina –Masp:
328.920-4, Maria José Pinho Nogueira, PEBIIP (admissão 02) aposentado em 14/10/15, ref. ao saldo de 07 meses;Masp:368.377-8, Terezinha Sebastiana de Souza Cerqueira, PEBIP (admissão 01) aposentado
em 14/10/15, ref. ao saldo de 06 meses e 21 dias; Masp:274.191-6,
Ana Maria Ladeira, PEBIP (admissão 01) aposentado em 11/09/15, ref.
ao saldo de 01 mês;Masp:367.416-5, Lourdes Beatriz Junqueira Ferraz, PEBIIP (admissão 01) aposentado em 11/09/15, ref. ao saldo de
08 meses e 13 dias;Recreio – Masp:319.377-8, Maria Aparecida Lima

Arruda, PEBIP (admissão 01) aposentado em 11/09/2015, ref. ao saldo
de 07 meses e 21 dias;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONTAGEM EM DOBRO/APOSENTADORIA
– ATO Nº 04/2015.
AUTORIZA CONTAGEM EM DOBRO DAS FÉRIAS-PRÊMIO
PARA APOSENTADORIA, nos termos do inciso I do art. 114 do
ADCT da CE/1989, ao servidor: Cataguases – Servidor sem lotação
em afastamento preliminar à aposentadoria.Masp:345.032-7, Neymi
Baronto Couto, PEBIIM (admissão 01), concedidas pelo ato nº 08/95
publicado respectivamente em 28/04/95, 02 meses e 28 dias, ref. ao 1º
quinq. de exercício, restando-lhe 06 meses e 02 dias;
PROCESSO ADMINISTRATIVO- INSTAURAÇÃO – PORTARIA
SRE LEOPOLDINA Nº 34/2015.
DETERMINA INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinada com
a Resolução nº 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de
vantagem ao servidor: Cataguases – Servidor em afastamento preliminar à aposentadoria. Masp:319.508-8, R.S.F.L., PEBIIP (admissão 01).
Presidente: Viviane Zangalle Montes Barbosa – Masp:1.080.327-8.
Membros: Marni Marques Campos Moreira – Masp:388.911-0.
Patrícia Alexandre Marinato – Masp:1.152.091-3;
PROCESSO ADMINISTRATIVO- INSTAURAÇÃO – PORTARIA
SRE LEOPOLDINA Nº 35/2015.
DETERMINA INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinada com
a Resolução nº 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida
de vantagens ao servidor: Leopoldina – Masp:532.537-8, E.M.A.M.,
ASBIG (admissão 01).
Presidente: Viviane Zangalle Montes Barbosa – Masp:1.080.327-8.
Membros: Marni Marques Campos Moreira – Masp:388.911-0.
Patrícia Alexandre Marinato – Masp:1.152.091-3;
PROCESSO ADMINISTRATIVO- INSTAURAÇÃO – PORTARIA
SRE LEOPOLDINA Nº 36/2015.
DETERMINA INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinada com

a Resolução nº 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida
de vantagens ao servidor: Pirapetinga – . Masp:320.933-5, K.A.C.S
PEBIIP (admissão 01).
Presidente: Viviane Zangalle Montes Barbosa – Masp:1.080.327-8.
Membros: Marni Marques Campos Moreira – Masp:388.911-0.
Patrícia Alexandre Marinato – Masp:1.152.091-3;
PROCESSO ADMINISTRATIVO- INSTAURAÇÃO – PORTARIA
SRE LEOPOLDINA Nº 37/2015.
DETERMINA INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinada com
a Resolução nº 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida
de vantagens ao servidor: Leopoldina – . Masp:328.925-3, M.R.M,
PEBIIIP (admissão 02).
Presidente: Viviane Zangalle Montes Barbosa – Masp:1.080.327-8.
Membros: Marni Marques Campos Moreira – Masp:388.911-0.
Patrícia Alexandre Marinato – Masp:1.152.091-3;
PROCESSO ADMINISTRATIVO- INSTAURAÇÃO – PORTARIA
SRE LEOPOLDINA Nº 38/2015.
DETERMINA INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinada com
a Resolução nº 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de
vantagens ao servidor: Estrela Dalva – . Masp:319.495-8, R.C.L.P.A.,
PEBIIP (admissão 01) (admissão 01).
Presidente: Viviane Zangalle Montes Barbosa – Masp:1.080.327-8.
Membros: Marni Marques Campos Moreira – Masp:388.911-0.
Patrícia Alexandre Marinato – Masp:1.152.091-3;
QUINQUÊNIO – ATO Nº 04/2015.
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do art. 112, do ADCT da
CE/1989 ao servidor: Além Paraíba – Servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria. Masp:363.434-2, Abel Bauer Neto,
PEBT2A (admissão 02) ref. ao 5º quinquênio mag. A/p de 21/08/09,
após conclusão de processo administrativo;
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SRE de Pará de Minas
COMUNICADO
Comunicamos que a posse dos servidores nomeados no MG de 29/09/2015 para os cargos de ATB – Assistente Técnico em Educação Básica, EEB
– Especialista em Educação Básica, PEB – Professor de Educação Básica – Biologia/Ciências, Educação Física, História, Geografia, Língua Estrangeira Moderna / Inglês, Língua Portuguesa, será no dia 28/10/2015, conforme cronograma abaixo:
CRONOGRAMA DA POSSE
CONCURSO SEE/MG
Local: Superintendência Regional de Ensino de Pará de Minas
Endereço: Av. Presidente Vargas, 1231 – Senador Valadares – Pará de Minas
Data
Conteúdo
ATB – Assistente Técnico
em Educação Básica

28/10/2015

Horário
08h

EEB – Supervisor Pedagógico

09h

PEB – Biologia / Ciências
PEB – Educação Física
PEB – História
PEB - Geografia
PEB – Língua Estrangeira
Moderna - Inglês
PEB – Língua Portuguesa

10h 30min
11h
13:15
13:45

Local da Vaga
Florestal / Martinho Campos
/ Pitangui / Igaratinga
Abaeté / Bom Despacho / Conceição
do Pará / Pará de Minas
Pará de Minas / Pitangui
Pará de Minas
Abaeté / Martinho Campos
Paineiras / Pará de Minas

14:15

Abaeté

14:30

Martinho Campos / Pará de Minas

O candidato nomeado deverá apresentar, obrigatoriamente, no ato da posse toda a documentação especificada no item 14.3 do Edital do Concurso
SEE/MG 2011, disponível no site www.planejamento.mg.gov.br.
23 757667 - 1
Silvania de Fátima Gonzaga Belmonte Galvão
Diretora em Exercício
ANULAÇÃO – ATO Nº 04/2015
ANULA, os Atos, no que se referem ao servidor: BIQUINHAS- EE.
Geralda Sorama Richard Xavier, MaSP 311.936-9, Ronaldo José da
Silva, ASBIII J, admissão 01, Retificação da Concessão do 1º Quinquênio, Ato nº 44/2003, publicado em 08.08.03, por incorreção; MaSP
311.936-9, Ronaldo José da Silva, ASBIII J, admissão 01, Retificação da Concessão do 1º Quinquênio, Ato nº 44/2009, publicado em
15.09.09, por incorreção; MaSP 311.936-9, Ronaldo José da Silva,
ASBIII J, admissão 01, Retificação da Concessão do 2º Quinquênio,
Ato nº 43/2009, publicado em 15.09.09, por incorreção.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 29/2015
CONCEDE Três meses de Férias-Prêmio, nos termos do §4º artigo 31,
da CE/1989, aos servidores: CONCEIÇÃO DO PARÁ- EE. Dr. Isauro
Epifânio, MaSP 1.099.023-2, Evandro de Freitas, PEBI D, admissão 01,
referente ao 2º Quinquênio de exercício a partir de 11.07.15; DORES
DO INDAIÁ- EE. Francisco Campos, MaSP 372.379-8, Edson Alves
Filho, PEBII G, admissão 03, referente ao 4º Quinquênio de exercício
a partir de 27.07.15.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 51/2015
AUTORIZA Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos
do §2º artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8656, de
02/07/2012, às servidoras: ABAETÉ- EE. Frederico Zacarias, MaSP
887.216-0, Eliana Aparecida dos Reis Santos, PEBII F, admissão 01,
por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, início 09.11.15
e término 09.12.15; DORES DO INDAIÁ- EE. Dr. Zacarias, MaSP
1.109.392-9, Rita de Cássia Amaral, PEBII D, admissão 01, por 01
mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, início 16.11.15 e término 16.12.15; IGARATINGA- EE. José Ataíde de Almeida, MaSP
336.067-5, Geralda Rogéria dos Santos, PEBII P, admissão 01, por
01 mês, referente ao 5º quinquênio de exercício, início 17.11.15 e término 17.12.15; PARÁ DE MINAS- CESEC Dona Afonsina, MaSP
1.093.467-7, Nilsa Raimunda da Silva Simão, PEBII F, admissão 01,
por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, início 19.11.15 e
término 19.12.15; EE. Coronel João Ferreira, MaSP 389.155-3, Vanesse
Cristine Pereira da Silveira, ATBIV G, admissão 01, por 01 mês, referente ao 2º quinquênio de exercício, início 23.11.15 e término 23.12.15;
EE. Fernando Otávio, MaSP 824.491-5, Rosângela Ferreira Rodrigues,
PEBI O, admissão 01, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, início 18.11.15 e término 18.12.15; EE. Frei Concórdio, MaSP
335.266-3, Tânia Cristina Vieira Amaral, PEBI P, admissão 01, por
01 mês, referente ao 5º quinquênio de exercício, início 22.11.15 e término 22.12.15; PITANGUI- EE. Dr. Jacinto Álvares, MaSP 348.304-7,
Nancy Fagundes Valadares, PEBI P, admissão 01, por 01 mês, referente
ao 3º quinquênio de exercício, início 17.11.15 e término 17.12.15.

FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 52/2015
AUTORIZA Afastamento para gozo de Férias-Prêmio, nos termos
do artigo 2º da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003 e artigo 3º
da Resolução Conjunta SEPLAG/SE nº 8656, de 02/07/2012, às servidoras: PARÁ DE MINAS- SRE - PARÁ DE MINAS- Servidora
em Adjunção, MaSP 353.412-0, Aricélia Clara dos Santos, PEBII P,
admissão 01, por 01 mês, referente ao 5º quinquênio de exercício, início
03.11.15 e término 03.12.15; MaSP 861.122-0, Ana Maria dos Santos
Naves, PEBII O, admissão 01, por 01 mês, referente ao 4º quinquênio
de exercício, início 23.11.15 e término 23.12.15.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 53/2015
AUTORIZA Afastamento para gozo de Férias-Prêmio, nos termos do
inciso II §1º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE, nº
8656, de 02/07/2012, à servidora, com vistas à aposentadoria: BOM
DESPACHO- EE. Coronel Robertinho, MaSP 337.327-1, Juliana Campos Pessoa de Assis, PEBII P, admissão 01, por 01 mês referente ao 6º
quinquênio de exercício, início 27.10.15 e término 27.11.15.
ANULA – ATO Nº 09/2015
ANULA no Ato nº 48/2015, referente à servidora: CONCEIÇÃO DO
PARÁ- EE. Dr. Isauro Epifânio, MaSP 489.717-9, Eliana Fernandes
de Faria, PEBI I, admissão 01, na parte em que concedeu Afastamento
Férias-Prêmio, publicado em 06.10.15m por desistência da servidora.
FÉRIAS-PRÊMIO CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 15/2015
CONVERTE Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do
ADCT da CE/1989, das servidoras: DORES DO INDAIÁ- MaSP
283.971-0, Sueli de Oliveira Rocha, PEBI P, admissão 02, aposentada em 14.10.15, referente ao saldo de 03 meses; MARTINHO CAMPOS- MaSP 252.407-2, Mirthes Maria Duarte Pinto, PEBI I, admissão 01, aposentada em 11.09.15, referente ao saldo de 01 mês; MaSP
364.741-9, Marlise Fonseca de Assunção Costa, PEBIII P, admissão
02, aposentada em 11.09.15, referente ao saldo de 05 meses; PARÁ
DE MINAS- MaSP 330.405-2, Leide Jane de Araújo Borges Barbosa,
PEBII P, admissão 01, aposentada em 14.10.15, referente ao saldo de 10
meses; MaSP 352.289-3, Helaine Helena de Lima Costa Lira, PEBI P,
admissão 01, aposentada em 14.10.15, referente ao saldo de 03 meses e
15 dias; MaSP 363.374-0, Geralda de Souza Soares, PEBII G, admissão 01, aposentada em 14.10.15, referente ao saldo de 06 meses; MaSP
372.362-4, Alcione Bifano de Araújo, PEBII P, admissão 02, aposentada em 14.10.15, referente ao saldo de 05 meses; PITANGUI- MaSP
344.362-9, Maria do Carmo da Silva, PEBII P, admissão 01, aposentada
em 14.10.15, referente ao saldo de 04 meses; MaSP 372.311-1, Naéli
Eliza de Azevedo, PEBI P, admissão 02, aposentada em 14.10.15, referente ao saldo de 08 meses e 22 dias.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
33/2015
REGISTRA Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos
termos do §24 do art. 36 da CE/1989, à vista do cumprimento dos requisitos necessários para inativação até 31.12.15, em conformidade com