TJMG 22/10/2015 -Fc. 30 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
30 – quinta-feira, 22 de Outubro de 2015 Diário do Executivo
Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo
22 da Resolução FNDE nº 38/09, para habilitação e Projeto
de Venda até o dia 23/11/2015, às11h, na EE Dr. Lauro Corrêa
do Amaral, localizada na Rua Pref. Antônio Bernardes n° 347
–Centro- Guapé/MG – CEP 37.177-000 – Telefone (035) 38561249, e-mail: escola.172693@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da
Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br Extrato
de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios - PNAE
A Caixa Escolar Professor Célio Júlio dos Passos torna público,
para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
04/11/2015, às 12h, Processo licitatório nº 18/2015, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com
recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações
e cópia do edital completo na sede da EE Estadual Dr. Lauro
Corrêa do Amaral, localizada na Rua Pref. Antônio Bernardes n° 347- Centro- Guapé/MG – CEP 37.177-000– Telefone
(035)3856-1249, e-mail:escola.172693@educacao.mg.gov.br.
até o dia 04/11/2015, às 11h 00.
19 cm -21 756561 - 1
SER ITUIUTABA
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura
Familiar
A CAIXA ESCOLAR TIRADENTES realiza Chamada
Pública nº 07/2015 para Aquisição de Gêneros Alimentícios
da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas
organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e
Informais deverão apresenta a documentação prevista artigo 22
da Resolução FNDE nº 38/09, para habilitação e Projeto de
Venda até o dia 09/11/2015, às 11:00 Hs , na E.E. de Gurinhatã
de 1º & 2º Graus, localizada na Rua Zacarias Damasceno n°
600 – Centro – CEP 38.310-000 – Telefone (034) 3264-1400,
e-mail: escola.196461@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos
e gêneros alimentícios estão disponível na página da Internet:
http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br/
3 cm -21 756551 - 1
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura
Familiar
A Caixa Escolar Irma Renée realiza Chamada Pública nº
004/2015 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações
para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais
deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 04/2015 para habilitação e Projeto de Venda
até o dia 13/11/2015, às 17:00 horas, na EE Profª Ormy Araújo
Amaral, localizada na Rua República do Líbano, n° 2066 –
Bairro: Nações – Município: Patrocínio/MG – CEP: 38.740000 – Telefone: (034) 3832-0030, e-mail: escola.310603@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão
disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.
educacao.mg.gov.br.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura
Familiar
A Caixa Escolar Alair Bicalho Xavier realiza Chamada Pública
nº 11/2015 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27
da Resolução FNDE nº 04/2015 para habilitação e Projeto de
Venda até o dia 10/11/2015 às 09h30min, na EE Alair Bicalho Xavier, localizada na Rua 201 nº127 Bairro Dona Maroca.
Município: Ibiá/MG – CEP: 38.950-000 Telefone:(034)36314795.e-mail:escola.306941@educacao.mg.gov.br . Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da
Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura
Familiar
A Caixa Escolar Padre Matias realiza Chamada Pública nº
04/2015 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações
para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais
deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 04/2015 para habilitação e Projeto de Venda até
o dia 24/11/2015, às 11h30min, na EE Dom Lustosa, localizada
na Rua Afonso Pena, n° 600 – Bairro: Centro – Município:
Patrocínio/MG – CEP: 38.740-000 – Telefone: (034) 38312171, e-mail: escola..199010@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da
Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
8 cm -21 756673 - 1
Extratos de Editais para Chamadas Públicas – Agricultura
Familiar
A Caixa Escolar Duque de Caxias realiza Chamada Pública
nº 004/2015 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27
da Resolução FNDE nº 26/13, alterada pela Resolução CD/
FNDE nº 04/2015 para habilitação e Projeto de Venda até o
dia 12/11/2015, às 17h00, na EE Duque de Caixas, localizada
na Rua. Maria de Lourdes Oliveira, n°85 - Santa Helena Belo Horizonte – CEP 30642-200 – Telefone (31) 3384-5022,
e-mail: escola.1163@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e
gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet:
http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
A Caixa Escolar Eliseu Laborne e Vale realiza Chamada
Pública nº 004/2015 dia 24/11/2015 as 08h00, para Aquisição
de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13,
alterada pela Resolução CD/FNDE nº 04/2015 para habilitação e Projeto de Venda até o dia 24/11/2015, até 07h30 na EE
Eliseu Laborne e Vale , localizada Av. Pandiá Calógeras, s/n°
– Jardim Montanhês – BH/MG – CEP 30750-130 - Telefone
(31) 3462-1882, e-mail: eliseulaborne@gmail.com Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na página da
Internet:http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
A Caixa Escolar Edson Sardinha de Belo Horizonte, realiza
Chamada Pública nº 006/2015, para Aquisição de Gêneros
Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural
ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos
Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13, alterada pela
Resolução CD/FNDE nº 04/2015 para habilitação e Projeto
de Venda até o dia 16/11/2015, às 09h00, na EE Prof. Alisson
Pereira Guimrães, localizada na Av.dos Economistas, n° 612 –
Alípio de Melo – BH/MG – CEP 30840-330 – Telefone (31)
3471-1642, e-mail: escola.582@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da
Internet:http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
A Caixa Escolar Confrade Antônio Pedro de Castro realiza Chamada Pública nº 003/2015 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor
Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os
Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13, para
habilitação e Projeto de Venda até o dia 20/11/2015, às 12h00
na EE Confrade Antônio Pedro de Castro, localizada na Praça
Maria Cecília de Freitas, n° 203 – Amazonas – Contagem/MG
– CEP 32223-445 – Telefone (31) 3362-0838 , e-mail: escola.8702@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
A Caixa Escolar João Pinheiro realiza Chamada Pública nº
004/para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão
apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução
FNDE nº 26/13, alterada pela Resolução CD/FNDE nº 04/2015
para habilitação e Projeto de Venda até o dia 19/11/2015, às
13h00, na EE Visconde de Caeté, localizada à Praça Getúlio Vargas, 320 - Centro –Esmeraldas/MG – CEP 35740-000
– Telefone (31) 3538-1446, e-mail: escola.8958@educacao.
mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da internet:
http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
A Caixa Escolar Elza Cardoso Rangel realiza Chamada Pública
nº 002/2015 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27
da Resolução FNDE nº 26/13, alterada pela Resolução CD/
FNDE nº 04/2015 para habilitação e Projeto de Venda até o
dia 11/11/2015, às 15h00, na EE Professora Elza Cardoso RangeL, localizada na Av.Ibirité, n° 92 - Marilândia – Ibirité/MG
– CEP 32400-000 – Telefone (31) 3598-4603, e-mail: escola.231673@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros
alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://
agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
A Caixa Escolar Rachel Iancu Steurman realiza Chamada
Pública nº 004/2015 para Aquisição de Gêneros Alimentícios
da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas
organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais
e Informais deverão apresentar a documentação prevista no
artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13, alterada pela Resolução CD/FNDE nº 04/2015 para habilitação e Projeto de Venda
até o dia 23/11/2015, às 16h30, na EE Rachel Iancu Steurman,
localizada na Rua Estrada Municipal, s/nº – Fazenda Solar –
Igarapé/MG – CEP 32900-000 - Telefone (31) 3534-1347,
e-mail: escola.9229@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e
gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet:
http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
Extratos de Editais para Aquisição de gêneros alimentícios
- PNAE
A Caixa Escolar Geraldina Ana Gomes, torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
04/11/2015, às 14h00, Processo licitatório nº 002/2015 na
Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios
não perecíveis com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do Edital completo na sede da
E.E. Amélia Santana Barbosa, localizada na Rua Viriato Alexandrino de Melo, 240 - Guarujá - Betim/MG, Telefone (31)
3532 3554, e-mail: escola.7854@educacao.mg.gov.br até o dia
04/11/2015 às 10h00min.
A Caixa Escolar Maria Rosa da Silva torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 23/11/2015,
às 13h00, Processo licitatório nº 02/2015, Modalidade convite
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE.
Os interessados poderão obter informações e cópia do edital
completo na sede da EE João Guimarães Rosa, localizada na
Rua A, n° 1200 – Icaivera - Betim/MG CEP 32050-000 – Telefone (31) 3596-2069, e-mail: escola.7749@educaçao.mg.gov.
br, até o dia 23/11/2015, às 12h00.
A Caixa Escolar Ensino Médio Darcy Ribeiro torna público,
para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
30/10/2015, às 21h00 Processo licitatório nº 02/2015 Ensino
regular, Modalidade convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter
informações e cópia do edital completo na sede da EE Ensino
Médio Darcy Ribeiro localizada na Av. Stela Diniz Macedo,
n° 131 - Darcy Ribeiro - Contagem/MG - CEP 32060-501 Telefone (31) 33525870, e-mail: escola.349283@educacao.
mg.gov.br , até o dia 29/10/2015, às 18h00.
A Caixa Escolar Altino Ferreira da Silva torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
03/11/2015 às 13h00, Processo licitatório nº 02/2015, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com
recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações
e cópia do edital completo na sede da EE de Lagoa, localizada
na Rua Pedro Ferreira n° 730 - Redentor –Esmeraldas – CEP
35740-000 – Telefone (31) 3538-4228e-mail: escola.8974@
educacao.mg.gov.br, até o dia 30/10/2015, às 11h00.
A Caixa Escolar Professora Yolanda Martins, torna público,
para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
09/11/2015, às 14h00, Processo licitatório nº 05/2015, e Modalidade convite, para aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis para beneficiar alunos do tempo regular,
com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Professora
Yolanda Martins, localizada na rua Tabajara, n°800 – Lago
Azul - Ibirité - CEP 32400-000 - Telefone (31) 3533-1336, até
o dia 09/11/2015, às 12h00.
27 cm -21 756674 - 1
Extrato de Edital para Chamada Pública
– Agricultura Familiar
A Caixa Escolar João Antônio Amâncio da Escola Estadual
Rotary, realiza Chamada Pública Nº 02/2015para Aquisição de
Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar.
Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista em conformidade com o seu Regulamento
Próprio de Licitação, Lei Federal Nº 11.947/2009 e Resolução
CD/FNDE Nº 026/2013 e Nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 13/11/2015 das 07:00 às 17:30 horas,
na E.E Rotary, localizada na Rua Astolfo Lemos, N° 200 Bairro: Urciano Lemos – Cep: 38.181.140 - Telefone: (034)
3.662.5189 , e-mail: escola.218502@educacao.mg.gov.br. Os
quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na sede
da própria escola e na página da Internet: http://agriculturafamiliar@educacao.mg.gov.br.
Extrato de Edital para Aquisição de
Gêneros Alimentícios - PNAE
A Caixa Escolar Paulo José Derenusson, torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
28/10/2015, às 17:00 horas, Processo licitatório nº 02/2015,
Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios
com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Paulo José
Derenusson, localizada na Rua Itália n° 1010 – Bairro Boa
Vista – CEP 38.072-020 – Telefone (034-3322-2010), e-mail:
pauloderenusson@gmail.com. até o dia 27/10/2015, às 17
horas.
Extrato de Edital para Aquisição de
Gêneros Alimentícios - PNAE
A Caixa Escolar Marlene Martins Reis torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 28
de outubro de 2015, às 10:30 horas, Processo licitatório nº
12/2015 Modalidade convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da EE
Marlene Martins Reis, localizada na Praça da Matriz n° 253
– Centro CEP 38960-000 – Telefone (034) 36371323, e-mail:
escola.319112@educacao.mg.gov.br. até o dia 27/10/2015 às
10:30 h.
Extrato de Edital para Chamada Pública
– Agricultura Familiar
A Caixa Escolar Marlene Martins Reis realiza Chamada
Pública Nº 05/2015 para Aquisição de Gêneros Alimentícios
da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas
organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e
Informais deverão apresentar a documentação prevista em Conformidade com o seu Regulamento Próprio de Licitação, Lei
Federal nº 11.947/2009 e Resolução CD/FNDE Nº 026/2013 e
nº 04/2015 para habilitação e Projeto de Venda até o dia 20 de
novembro de 2015 Das 8:00 as 17:00, na EE Marlene Martins
Reis, localizada na Praça da Matriz nº 253- Pratinha – CEP
38960-0000 Telefone 34-3637-1323 e-mail: Escola.319112@
educacao.gov.br Os quantitativos e gêneros alimentícios Estão
disponíveis na sede da própria escola e na página da Internet:
http// Agricultura familiar@educacao.mg.gov.br
Extrato de Edital para Chamada Pública
– Agricultura Familiar
A Caixa Escolar Dom Eduardo realiza Chamada Pública nº
04/2015 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações
para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais
deverão apresentar a documentação prevista em conformidade com o seu Regulamento Próprio de Licitação, Lei Federal nº 11.947/2009, Resolução CD/FNDE Nº 026/2013 e Nº
04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 13-112015 das07:00 às 17:00, na Escola Estadual Dom Eduardo,
localizada na Avenida da Saudade, n° 71 – Mercês, Município de Uberaba – MG - CEP 38061-000 Telefone (034) 33129087, e-mail: eedomeduardo@yahoo.com.br. Os quantitativos
e gêneros alimentícios estão disponíveis na sede da própria
escola e na página da Internet: http://agriculturafamiliar@educacao.mg.gov.br.
13 cm -21 756677 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO / DGCC
Extrato de Convênio nº 1261998/2015. Partícipes: EMG/SEE
e o Município de Congonhas. Objeto: Programa do Transporte
Escolar/2015 - Manutenção e Custeio. Valor: R$45.476,25.
Dotação: 1261.12.782.233.2103.0001.33.40.41.01 - Fontes:
10.1, 21.1 e 23.1. Assinatura: 21/10/2015. Vigência: da publicação até 28/02/2016. Devidamente autorizado nos termos do
Decreto n.º 46.281, de 23/07/2013.
2 cm -21 756704 - 1
Contrato n° 9044197/2015 (Processo de Compra: 1501558
371/2015). Partes: SEE e INSTITUTO INHOTIM. Objeto:
Formação de professores e profissionais da rede estadual e visitas de alunos para a promoção e utilização dos cervos artísticos e botânico do Instituto Inhotim como recursos pedagógicos
para a acessibilidade, a inclusão e a valorização da identidade
cultural. Vigência: 06 meses, a partir da publicação. Valor: R$
2.988.398,00. Dotação Orçamentária: 1261 12 361 015 4187
0001 339039 49 10 1 1. Assinam: Antônio Carlos Ramos
Pereira, pela SEE e Antônio Carlos Grassi, pelo Inhotim.
2 cm -21 756735 - 1
Secretaria de Estado de Cultura
Contrato nº 9043216/2015 (INF 2654.00) (Processo de Compra: 1501560 62/2015). Partes: SEC e PRODEMGE. Objeto:
Serviços de informática de hospedagem de servidores e hospedagem de sistemas em ambiente compartilhado – baixa plataforma. Vigência: 12 meses, a partir da publicação. Valor: R$
42.235,99. Dotação Orçamentária: 1271 13 122 701 2002 0001
339039 36 0 10 1. Assinam: Angelo Oswaldo de Araújo Santos, pela SEC; Pedro Ernesto Diniz e Gustavo Daniel Prado,
pela PRODEMGE.
2 cm -21 756594 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA - Extrato
3º TA ao Convênio de Cooperação Financeira Nº 5163/0/13.
Partes: EMG/SEC e a Associação dos Moradores e Amigos da
Região - AMAR.Objeto: O Presente aditamento tem por finalidade a utilização de saldo residual para ampliação de meta
física, conforme justificativa integrante deste instrumento,
independentemente de transcrição. Ratificações: Permanecem inalteradas e plenamente ratificadas as demais cláusulas
e condições do convênio originário. Data: 20/10/2015. Angelo
Oswaldo de Araújo Santos/SEC e Terezinha de Jesus Rocha
Resende/ PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES E AMIGOS DA REGIÃO.
3 cm -21 756587 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA – Termo de Cessão Não Onerosa de Bem Móvel nº 0011/0/15 – Partes: INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS – IBRAM por intermédio do MUSEU DA INCONFIDÊNCIA e EMG/SEC. Objeto:
Constitui objeto deste termo de cessão não onerosa de uso de
bem móvel feita pela CEDENTE à CESSIONÁRIA, de bem
móvel permanente ao acervo da CEDENTE, com as seguintes
características:
Nome do objeto – PAISAGEM. Título – PAISAGEM IMAGINÁRIA DE MINAS. Autor – ALBERTO DA VEIGA GUIGNARD (1896 – 1962). Assinado e datado: GUIGNARD 1947.
Técnica de fatura: pintura a óleo sobre madeira, em moldura
de madeira talhada e pintada de verde. Dimensões: chassis –
altura 1,50m x largura 2,019m x espessura 0.040m; moldura –
altura 1,580m x largura: 2,085m espessura: 0,053m. Estado de
conservação: Policromia em bom estado de conservação. Nº de
inventário no Museu da Inconfidência: 1261. Vigência: O presente ajuste vigorará a partir da data de sua assinatura, devendo
–se encerrar no dia 29 de dezembro de 2018. Belo Horizonte,
20 de outubro de 2015. José Rui Guimarães Mourão/cedente e
Angelo Oswaldo de Araújo Santos /cessionária.
4 cm -21 756585 - 1
Contrato n° 9043180/2015 (INF-2656) (Processo de Compra
1501560 59/2015). Partes: SEC e PRODEMGE. Objeto: Serviços de informática de Acesso ao ambiente Mainframe, bem
como atendimento e suporte. Vigência: 12 meses, a partir da
publicação. Valor: R$ 23.532,00. Dotação Orçamentária: 1271
13 122 701 2002 0001 339039 36 0 10 1. Assinam: Angelo
Oswaldo de Araújo Santos, pela SEC; Pedro Ernesto Diniz e
Gustavo Daniel Prado, pela PRODEMGE.
2 cm -21 756664 - 1
Minas Gerais - Caderno 1
SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA – Extrato do Contrato de comodato nº 0010/0/15 – Partes: RONALDO TADEU
BANDEIRA DE MATTOS e EMG/SEC. Objeto: O presente
contrato tem por objeto o empréstimo pelo COMODANTE,
por tempo determinado, à COMODATÁRIA, de 13 (treze) exvotos em madeira esculpida de sua coleção pessoal, e a cessão do direito de uso, gozo e exposição dessas peças para fins
de divulgação da arte mineira, sendo esta transferência nominal e intransferível nominal e intransferível quanto às peças
repassadas pelo COMODANTE à COMODATÁRIA. Valor:
Em decorrência de comodato, poderá a comodatária expor as
13 (treze) peças de que trata este contrato sem nenhum ônus
de remuneração ou pagamento. Vigência: O prazo de vigência deste contrato é de 02 (dois) anos contados da data de sua
assinatura, podendo ser prorrogado por acordo entre as partes
através de Termo Aditivo. Belo Horizonte, 20 de outubro de
2015. Ronaldo Tadeu Bandeira Mattos/comodatária e Angelo
Oswaldo de Araújo Santos /comodante.
4 cm -21 756591 - 1
Fundação Clóvis Salgado
Contrato Nº. 235/2015 entre a Fundação Clóvis Salgado/FCS
e Carolina De Amar Santos-Eventos Art E Cultura; Objeto:
Concessão de Uso da Serraria Souza Pinto; Vigência: 03.(três)
meses; Valor: R$ 22.700,00; Signatários: Augusto Nunes-Filho/FCS e Carolina de Amar Santos.
Contrato Nº 237/2015 entre a Fundação Clóvis Salgado/FCS
e PoloBh Promoções Ltda-ME; Objeto: Concessão de Uso do
Grande Teatro do Palácio das Artes; Vigência: 02 (dois) meses;
Valor: R$ 88.960,00; Signatários: Augusto Nunes-Filho/FCS e
Marisa Lemos Machado Coelho.
Contrato Nº 238/2015 entre a Fundação Clóvis Salgado/FCS
e PoloBh Promoções Ltda-ME; Objeto: Concessão de Uso do
Grande Teatro do Palácio das Artes, evento fechado; Vigência:
02 (dois) meses; Valor: R$ 26.900,00; Signatários: Augusto
Nunes-Filho/FCS e Marisa Lemos Machado Coelho.
4 cm -21 756433 - 1
Instituto de Estadual do Patrimônio
Histórico e Artístico de Minas Gerais
Contrato nº 9043406/2015. IEPHA/MG e IMPACTO CONSTRUTORA, EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS EIRELI.
Objeto: execução de obras de reforma e restauração da capela
do Senhor dos Passos, restauração da imagem do Senhor dos
Passos e recuperação de fachadas das edificações situadas à rua
principal e Praça Santo Amaro, Distrito de Brumal em Santa
Bábara/MG. Valor: R$ 659.036,95 (seiscentos e cinquenta
e nove mil e trinta e seis reais e noventa e cinco centavos).
Prazo de vigência: 240 (duzentos e quarenta) dias. Signatários: Michele Abreu Arroyo e Claudio Roberto Almeida Matos
Silva. Data: 20/10/2015.
3 cm -21 756284 - 1
Fundação de Amparo à Pesquisa
do Estado de Minas Gerais
Assunto: Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de
Locação 4.10/2013. Contratante: Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais – FAPEMIG. Contratada:
a empresa CS Brasil Transportes de Passageiros e Serviços
Ambientais Ltda. Objeto: prorrogação da vigência do contrato original, de 26/10/2015 até 25/10/2017 e reajustamento
do valor global do contrato, pelo IPCA. Data de assinatura:
20/10/15. Valor global estimado: R$ 45.900,48 (quarenta e
cinco mil, novecentos reais e quarenta e oito centavos). Dotação Orçamentária: 2071.19.122.701.2002.0001.339039.17.0
.101 e 2071.19.122.701.2002.0001.339039.17.0.601. Signatários: Alexsander da Silva Rocha - Diretor de Planejamento,
Gestão e Finanças da FAPEMIG, Alessandro Márcio Pinheiro
Rabelo – Gestor Regional da CS Brasil Transportes de Passageiros e Serviços Ambientais Ltda.
3 cm -21 756712 - 1
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas GeraisFAPEMIG
CRA ; PCE-00866-15 ; XI Encontro sobre abelhas ; FERNANDA HELENA NOGUEIRA FERREIRA ; 2071.19.573.2
59.4627.0001.449020.0.10.1 ; 10/10/2015 ; 12/11/2015 ; Universidade Federal de Uberlândia ; R$ 6.930,00 ; TEC ; PCE00646-15 ; International Nuclear Atlantic Conference - INAC
2015 ; MARIA AUXILIADORA FORTINI VELOSO ; 2071.1
9.573.259.4627.0001.449020.0.10.1 ; 04/10/2015 ; 09/11/2015
; Universidade Federal de Minas Gerais ; R$ 23.855,70 ; APQ00696-13 ; 17/02/2016 ; 16/09/2016 ; Prorrogação ;
3 cm -21 756667 - 1
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado
de Minas Gerais – FAPEMIG
Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Convênio de Cooperação nº 9.16/09. Partícipes: Fundação de Amparo à Pesquisa
do Estado de Minas Gerais – FAPEMIG, o Departamento de
Estradas de Rodagem de Minas Gerais – DER-MG e a Fundação de Apoio à Universidade Federal de São João Del Rei –
FAUF. Objeto: prorrogação do prazo de vigência do convênio
original, a contar de 01/03/15 até 15/10/2015 e convalidação
dos atos praticados a partir de 01/03/2015. Data de assinatura:
01/10/15. Signatários: Alexsander da Silva Rocha – Diretor de
Planejamento, Gestão e Finanças da FAPEMIG, Célio Dantas
de Brito – Diretor Geral do DER-MG e Jucélio Luiz de Paula
Sales - Presidente da FAUF.
3 cm -21 756295 - 1
Instituto de Geoinformação e Tecnologia
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
5º Termo aditivo ao contrato de Prestação de Serviços de Informática Nº inf. 1977.00 Partes: IGTEC e PRODEMGE Objeto:
Prorrogação de vigência por mais 12 meses e reajuste de preços dos serviços continuados em 8,34%. Valor estimado R$
3.540,00 e Dotação Orçamentaria 2401.19.122.701.2002.000
1.339039.36.0.101 e 2401.19.122.701.2002.0001.339039.36.
0.601
2 cm -21 756493 - 1
Universidade do Estado de Minas Gerais
Contrato n° 9043862/2015 (Processo de Compra 1501558
318/2015). Partes: UEMG e P&P TURISMO. Objeto: Prestação de serviços de reserva, emissão, remarcação ou alteração e entrega de bilhetes de passagens aéreas nacionais