TJMG 20/10/2015 -Fc. 13 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 20/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2
Comércio e Representação Ltda-ME. Objeto: Registro de Preços para
futura e eventual aquisição de material de escritório/expediente, para
atender diversos setores da Prefeitura Municipal de Congonhas, prazo
de vigência de 12 meses. Valor: R$195.182,39. Data: 13/10/2015. ATA
Nº PMC/110/2015 – Partes: Município de Congonhas X Papelaria Ouro
Eireli-ME. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição
de material de escritório/expediente, para atender diversos setores da
Prefeitura Municipal de Congonhas, prazo de vigência de 12 meses.
Valor: R$121.703,35. Data: 13/10/2015. ATA Nº PMC/111/2015 – Partes: Município de Congonhas X Rafael Beccari de Sena-EPP. Objeto:
Registro de Preços para futura e eventual aquisição de material de escritório/expediente, para atender diversos setores da Prefeitura Municipal de Congonhas, prazo de vigência de 12 meses. Valor: R$58.538,70.
Data: 13/10/2015. ATA Nº PMC/112/2015 – Partes: Município de Congonhas X Sergio Luiz da Costa-CPF 56043520630-ME. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de material de escritório/
expediente, para atender diversos setores da Prefeitura Municipal de
Congonhas, prazo de vigência de 12 meses. Valor: R$280.076,25. Data:
13/10/2015. TERMO DE APLICAÇÃO DE SANÇÃO CONTRATUAL - Processo de Licitação PRC/271/2014- Pregão PMC/004/2015–
Ata de Registro de Preços 004/2015. O Município de Congonhas, pessoa jurídica de direito público interno, CNPJ nº16. 752.446/0001-02,
com sede na Praça Presidente Kubitschek, nº 135, centro, Congonhas,
neste ato representado por seu Secretário Municipal de Saúde, Rafael
Geraldo Cordeiro. Ante o exposto, nos termos da cláusula 12 da Ata
de Registro de Preços nº004/2015, dos artigos 87 da Lei 8.666/93, e
do Decreto nº 7.892/2013, o Município decide aplicar À EMPRESA
TOTALMED DISTRIBUIDORA FARMACÊUTICA LTDA situada na
Avenida Bandeirantes, nº 419, Bairro Chácara, na cidade de Betim MG,
CEP 32.670-295. Sanção de: a) Multa no valor de R$30.908,43(trinta
mil novecentos e oito reais e quarenta e três centavos), com fulcro no
artigo 87, II da Lei 8.666/93. b) Suspensão temporária de participação
em licitação e impedimento de contratar com o Município de Congonhas pelo período de 2(dois) anos, com base no artigo 87, III e § 2º da
Lei 8.666/93. c) Cancelamento do Registro de Preços do fornecedor,
com espeque no artigo 20, I e IV do Decreto Federal nº7. 892/13. Congonhas, 09 de outubro de 2015- Rafael Geraldo Cordeiro-Secretário
Municipal de Saúde/Gestor do Contrato.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO/MG.
RESULTADO DA - TOMADA DE PREÇOS nº 024/2015 - Processo
nº 1.068/2015. Comunicamos aos interessados que a vencedora da
Tomada de Preços nº 024/2015, cujo objeto é a contratação de pessoa
física ou jurídica para prestação de serviços de Assistente Social para
realização de visitas domiciliares às famílias beneficiárias do Programa
Bolsa Família do Município de Coronel Fabriciano, Recurso IGD /
Bolsa Família/ FNAS – conta: 35.965 - 3, em atendimento a Secretaria
Municipal de Assistência Social, foi a proponente DANIELA PINHO
CAMPOS ao valor global de R$ 20.280,00 (vinte mil duzentos e oitenta
reais). Coronel Fabriciano, 19 de outubro de 2015. Bruna Costa Silva.
P/Presidente da CPL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO/MG.
RETIFICAÇÃO do Pregão 150/2015 – Registro de Preços nº 003/2015
– Processo 926/2015. Objeto: Registro de preços para contratação de
empresa para fornecimento de peças automotivas da CADEIA DE
SUPRIMENTOS da montadora/fábrica, com fornecimento de desconto
proporcional em valor das peças e para prestação de serviços múltiplos
(elétrica, funilaria, tapeçaria, mecânica, hidráulica e arrefecimento)
para os veículos que atendem as diversas secretaria do município, com
desconto proporcional em mão de obra com emissão de orçamento
(quantitativo hora homem e descrição do serviço) através do Sistema
Audatex ou Similar do catálogo das montadoras em veículos leves e
médios, de 02 (duas) e 04 (quatro) rodas e fornecimento através de
orçamento do Sistema Audatex ou Similar do catálogo das linhas de
montagem das fabricas ou montadoras para consulta de peças, componentes e acessórios originais, com atualização automática on line,
para atendimento às necessidades dos diversos setores da Prefeitura
de Coronel Fabriciano/MG, mediante fornecimento parcelado, utilizado recursos próprio, IGD-Bolsa Família, Piso Fixo média complexidade, PABFIX, PFVPS, VIGISAN, REA-QSE. Informamos que no
subitem 20.7 do edital, subitem 6.2.28 do Anexo l e subitem 10.2.28 do
Anexo lll onde lê “A licitante vencedora deverá fornecer gratuitamente
a instalação do sistema AUDATEX nas Secretarias de Administração,
Secretaria de Saúde e Secretaria de Educação e Cultura, de acordo com
cada lote citado abaixo, sempre que for solicitado à autorização de fornecimento para o inicio do conserto de qualquer veiculo. A instalação
do sistema AUDATEX nos computadores da Prefeitura Municipal de
Coronel Fabriciano poderá ser instalada posteriormente a assinatura do
contrato, não podendo ser depois de nenhuma emissão de autorização
de fornecimento para pagamento de peças e serviços. Caso a empresa
não instale o sistema AUDATEX nas secretarias citadas acima, o pagamento não será realizado e serão aplicadas as penalidades já previstas neste edital. A instalação do sistema nas secretarias poderá ser em
meses iguais ou diferentes, de acordo com a necessidade de cada secretaria. O sistema só poderá ser instalado após a solicitação do responsável de cada secretaria”. Leia-se “A licitante vencedora deverá fornecer
gratuitamente a instalação do sistema AUDATEX em uma secretaria
que será definida posteriormente pela Secretaria Municipal de Administração, de acordo com cada lote citado abaixo, sempre que for solicitado à autorização de fornecimento para o inicio do conserto de qualquer veiculo. A instalação do sistema AUDATEX no computador da
Prefeitura Municipal de Coronel Fabriciano poderá ser instalada posteriormente a assinatura do contrato, não podendo ser depois de nenhuma
emissão de autorização de fornecimento para pagamento de peças e
serviços. Caso a empresa não instale o sistema AUDATEX na secretaria
definida, o pagamento não será realizado e serão aplicadas as penalidades já previstas neste edital. O sistema só poderá ser instalado após a
solicitação do responsável a ser definido pela Secretaria Municipal de
Administração. Caso a Licitante Vencedora apresente declaração de oficina credenciada pela mesma, a oficina deverá emitir os orçamentos do
sistema AUDATEX, com os mesmos dados de endereços e CNPJ que
a Licitante Vencedora a credenciou”. A nova data e horário de abertura
serão respectivamente: 04/11/2015 às 09h00min. Permanecem inalteradas as demais informações do edital. Coronel Fabriciano, 19 de outubro
de 2015. Marilza Marques de Oliveira. Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE COUTO DE MAGALHÃES DE
MINAS, torna público a realização de licitação na modalidade Tomada
de Preços 002/2015, para Contratação de empresa especializada para
execução de obra de construção civil para CONSTRUÇÃO DE UMA
UNIDADE DE CRECHE PRÓ-INFÂNCIA TIPO 2 CONVENCIONAL
NO MUNICÍPIO DE COUTO DE MAGALHÃES DE MINAS-MG,
mediante fornecimento de materiais, mão de obra especializada, equipamentos, acessórios e infraestrutura necessária à execução dos trabalhos, com recursos financeiros oriundos do FUNDO NACIONAL DE
DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO – FNDE E REFERENTE
À EMENDA PARLAMENTAR Nº 14110002/2014. O prazo para
entrega dos envelopes habilitação e proposta é até às 08:00hs. do dia
11/11/2015, na sede da Prefeitura, situada a RUA SEBASTIAO FRANCISCO MOTA,45– Centro. A cópia do Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço acima citado, e deverá ser retirado
apenas na sede mediante pagamento de taxa de R$ 50,00 (Cinquenta)
reais. Maiores informações pelo telefax: (38) 3533-1244.
WALDEMAR FERREIRA FRANÇA
PREFEITO MUNICIPAL
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Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas terça-feira, 20 de Outubro de 2015 – 13
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTALIA/MG-Proc. 114/14PP081/14-Aquis. Combustíveis-2° Aditivo CTR 002/2015-Altera valor
Gasolina p/ R$3,82-Art. 65, inc. II, letra “d”, L. 8.666/93.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTALIA/MG-Proc. 114/14-PP
081/14-Aquis. Combustíveis-2° Aditivo CTR 003/2015-Altera valor
Óleo Diesel p/ R$3,09-Art. 65, inc. II, letra “d”, L. 8.666/93.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE DIOGO DE VASCONCELOS-MG- ARP: 001/2015 - RESCISÃO DE ATA DE REGISTRO
DE PREÇOS. Fica Rescindida a ARP: 001/2015, pertinente ao PL:
001/2015 - PP: 001/2015, Celebrada com a empresa GENIVAL GONÇALVES DE OLIVEIRA-ME, CNPJ: 04.546.135/0001-08. Objeto:
Registro de preços para aquisição de gêneros alimentícios, estocáveis,
perecíveis, hortifrutigranjeiros, material de limpeza, higiene, copa e
cozinha, visando atender todas as Secretarias Municipais durante o
período de 12 meses. Cássio Santos Silva - Pregoeiro, em 16 de Outubro de 2015.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM JOAQUIMtorna público
Extrato de Contrato 45/2015–Tomada de Preço 002/2015 Processo
139/2015–Objeto: contratação de empresa especializada na prestação de
serviços de REVITALIZAÇÃO E URBANIZAÇÃO DO ENTORNO
DA CAPELA DO CRUZEIRO, ENGLOBANDO OS SEGUINTES
SERVIÇOS: Pavimentação e Drenagem da Via de Acesso, Execução de
Escadaria para Acesso Alternativo para Pedestres, Construção de Apoio
Turístico com Hall, Lanchonete e Sanitários, Urbanização, Paisagismo
e Iluminação do Entorno da Capela e Vias de Acesso, em conformidade
com o Convênio com a Anglo American.
VENCEDOR: VE Ambiental e Engenharia Ltda-ME
DATA DA ASSINATURA: 13/10/2015
VIGÊNCIA: 08 meses, durante o período de 13/10/2015 a
13/06/2016.
VALOR GLOBAL: R$ 435.132,53
INFORMAÇÕES ADICIONAIS: Fones: (31) 3866-1212 ou via
e-mail: licitacaodj@gmail.com
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PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM JOAQUIMtorna público –
Adjudicação e Homologação do Pregão 17/2015 Processo 141/2015,
que tem como objeto: AQUISIÇÃO DE 02 VEÍCULOS TIPO MINI
VAN de 07 lugares e 02 VEÍCULOS TIPO PASSEIO de 05 portas para
atender as Secretarias de Administração, Secretaria de saúde e Secretaria de Assistência Social,e em conformidade com o Convênio com a
Anglo American. Teve como vencedores as empresas:
VIA MONDO AUTOMOVEIS E PEÇAS LTDA, CNPJ:
00.836.942/0001-04 – Item 01, no valor unitário de R$ 31.000,00.
EDVEL VEÍCULOS PEÇAS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ:
00.724.274/0003-95 – Item 02, no valor unitário de R$ 63.600,00.
A ser comprometido após a emissão da Ordem de Fornecimento.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ENTRE FOLHAS – MG
PREGAO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº.
030/2015
Publicação de Edital - Processo Administrativo n.º 127/2015, modalidade Pregão presencial para Registro de Preços n.º 030/2015. Torno
público a abertura no dia 05 de novembro de 2015 às 08:30 horas, para
a contratação de empresa do ramo objetivando a aquisição de material
para construção. Informações complementares poderão ser obtidas à
Praça da Matriz, nº 69, Centro. Entre Folhas/MG > Edson Rogério da
Silva – Prefeito.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ENTRE RIOS DE MINAS (MG)AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2015. A
Prefeitura Municipal de Entre Rios de Minas, torna público a abertura
do Processo Licitatório n.º 073/2015 - Tomada de Preços n.º 005/2015.
Objeto: Contratação de pessoa jurídica para realização das obras de
engenharia consistentes na execução de sistema de esgotamento sanitário - implantação de Rede Coletora de Esgoto em parte do Bairro
Sassafrás, no Município de Entre Rios de Minas (MG). Critério de julgamento: Empreitada por Menor Preço Global. Data de abertura: 06 de
novembro de 2015 às 14:00 horas. Local: Sala de Reuniões da Comissão de Licitação, situada na Rua Monsenhor Leão, nº 110 - Centro, em
Entre Rios de Minas (MG). O Edital e seus Anexos poderão ser adquiridos na sede da Prefeitura Municipal, junto à Comissão Permanente
de Licitações, à Rua Monsenhor Leão, n.º 110 - Centro, em Entre Rios
de Minas (MG), ou no link licitações do sítio eletrônico www.entreriosdeminas.mg.gov.br . Maiores informações pelo telefone (31) 37512747. Entre Rios de Minas, 19 de outubro de 2015. MARIA CRISTINA
MANSUR TEIXEIRA RESENDE - PREFEITA MUNICIPAL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTIVA/MG– “A Prefeitura
Municipal de Estiva/MG torna público o Edital 01/2015 do Concurso
Público. Inscrições: 21/12/2015 a 21/01/2016. Inf. (31) 3261 1194 e
www.seapconcursos.com.br”
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PREFEITURA MUNICIPAL DE FERROS MG
AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO N. º 057/2015 - PREGÃO
PRESENCIAL N. º 033/2015. A PREFEITURA MUNICIPAL DE
FERROS, MG, torna público que fará realizar Processo Licitatório na
Modalidade PREGÃO PRESENCIAL N.°033/2015, tipo Menor Preço
Item, para REGISTRO DE PREÇOS, objetivando a contratação de
empresa para fornecimento de manilhas e pranchões, conforme especificado no Anexo III do Edital. Data de recebimento e abertura das propostas: Dia 03/11/2015 às 09:00horas. Maiores informações e o Edital
completo poderão ser obtidos na Prefeitura Municipal de Ferros, Departamento de Patrimônio, Compras e Serviços Gerais na Rua Fernando
Dias de Carvalho, n.º 16 - Centro - Tel: (31) 3863-1502 – e-mail licitacaopmferros@gmail.com - Maurício dos Santos Silva – Pregoeiro
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
GOVERNADOR VALADARES – MG
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 138/2015 – RESULTADO.
O Município de Governador Valadares-MG tornou público no Diário
Oficial Eletrônico do dia 16/10/2015 pág 2, Diário Oficial do Estado
de Minas Gerais pág 05 Caderno 2 e Diário Oficial da União pág 226
Seção 3, o Resultado da Licitação Pregão Presencial Nº 000138/2015
– PAC nº 388/2015 – Registro de Preço nº 069/2015 - Aquisição dos
Gêneros Alimentícios básicos e perecíveis para alimentação dos alunos das escolas, creches e entidades cadastradas no Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE. Retificamos que onde se lê: “PREGÃO PRESENCIAL Nº 138/2015 – HOMOLOGAÇÃO”; leia se:
“PREGÃO PRESENCIAL Nº 138/2015 – RESULTADO.” Onde se lê:
“Valor total da Licitação: R$ 3.609.843,36(Seis milhões seiscentos e
nove mil oitocentos e quarenta e três reais e trinta e seis centavos).”
Leia-se: “Valor total da Licitação: R$ 3.609.843,36(Três milhões seiscentos e nove mil oitocentos e quarenta e três reais e trinta e seis centavos).”. Publique-se. Governador Valadares, 19 de outubro de 2015.
Claudete da Costa e Freitas – SMA.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAXUPE– Extrato da Ata de
Registro de Preços nº 070/2015, originado da realização do Pregão Presencial nº 109/2015, firmado com Quintana Pneus Ltda ME . Objeto:
REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual realização de serviços de montagem, conserto, trocas, cambagem, caster, alinhamento e
balanceamento de pneus para os veículos da Prefeitura do Município de
Guaxupé e Convênios firmados com o Município de Guaxupé, por um
período de 12 (doze) meses.Valor: R$ 21.901,00 .Guaxupé 20/10/2015.
Jair Pereira Bastos Filho – Secretário Municipal de Administração.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRACI/MG : PRC Nº 564/15 DISPENSA Nº 11/2015 - Locação de imóvel visando abrigar o Centro
de Referência da Assistência Social – CRAS “Dona Clarinda de Oliveira Garcia” pelo período de 6 meses – (Incisos. X do artigo 24 da Lei
8.666/93). Valor total do contrato: R$ 4.520,88. Ibiraci, 01 de Outubro
de 2015. José Fernando Hermógenes Freitas - Prefeito de Ibiraci.
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRACI/MG : pregão presencial,
com registro, critério de julgamento menor preço unitário Nº 0060/2015
. Objeto: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
PARA O FORNECIMENTO DE SERVIÇOS DE RADIOLOGIA,
DESTINADOS AO ATENDIMENTO DOS MUNÍCIPES”. A abertura
dos envelopes será dia 30/10/2015 às 08h30min, no Setor de Licitações,
sito a R: Seis de Abril, 912. Para extração do edital, acessar o site
www.ibiraci.mg.gov.br no campo licitações. Maiores informações no
endereço acima ou pelo telefone (35) 3544-9700, IBIRACI/MG 19 de
Outubro de 2015.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRITÉ-MG
PA 83/2015 DL 21/2015 Chamada Pública nº 01/2015 A CPL convoca
p/ abertura dos projetos de venda às 9h do dia 21/10/2015. PA 115/2015
PP 036/2015 – A PMI através do Pregoeiro comunica que a 1ª nota de
esclarecimento se encontra disponível no site www.ibirite.mg.gov.br.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIAÇU-MG. Retificação do Aviso
do PP nº 065/15. Objeto: Aquisição de 1 (um) veículo automotor,tipo
hatch compacto, zero quilometro, ano/modelo 2015 ou superior, com
no mínimo 04 (quatro) portas, cor branca. Credenciamento, entrega dos
envelopes e sessão de lances: 29/10/15 às 9h00min (nove horas). Local:
Sede da prefeitura na Av. Milton Campos, 344, Centro. Onde se lê:
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPINÓPOLIS-MG leia-se: PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIAÇU-MG. O edital poderá ser solicitado pelo e-mail: www.ipiacu.mg.gov.br. Informações pelo telefone:
034-3252-0100. Ipiaçu-MG. José Tonaco S Neto. Pregoeiro. 19/10/15.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIPÉ/MG– EXTRATO DE
PUBLICAÇÃO. ATA REGISTRO DE PREÇO Nº 017/2015, Firmado
entre o Município de Itaipé/MG e, como detentora a empresa: Distrimix
Distribuidora de Medicamentos LTDA - CNPJ: 01.417.694/0001-20.
Valor: R$138.025,30 (cento e trinta e oito mil vinte e cinco reais e
trinta centavos). Objeto: Sistema de Registro de Preços: Para eventual
e futura Aquisição parcelada de Materiais de Consumo Médico Hospitalar, Fisioterapia e Radiologia, para a manutenção das atividades da
Secretaria Municipal de Saúde de Itaipé/MG. Vigência: 16/10/2015
a 15/10/2016; Originada do Pregão Presencial 045/2015 – Processo
029/2015. Itaipé/MG – Gilmar Teixeira Nery – Prefeito de Itaipé/MG.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBACURI – Pregão Nº
60/2015 - O município de Itambacuri, realizará no dia 03/11/2015, às
13:00 horas o Pregão Presencial 060/2015 – Objeto: serviços de apoio
administrativo na gestão e contabilidade em atendimento às normas
brasileiras de contabilidade aplicada ao setor público – NBCASP. Edital encontra-se à disposição dos interessados no setor de licitações à
Praça dos Fundadores, 325– Centro–tele (33)3511-1455, nos dias úteis,
no horário de 13 às 17 horas., no horário de 13 às 17 horas. Itambacuri,
19/10/2015 - Juliano Augusto Guedes - Presidente da C.P.L.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIAIUÇU– Processo Licitatório n.º 258/2015, Inexigibilidade n.º 044/2015, Credenciamento
003/2015 – para credenciamento de empresa especializada na prestação de serviços de exames de análises clinicas laboratoriais, para atendimento a Secretaria Municipal de Saúde. Período de recebimento dos
pedidos de credenciamento: 21/10/2015 a 05/11/2015, de 08h00min as
11h00min e de 13h00min as 17:00hrs. Os envelopes serão abertos no
dia 06/11/2015, as 09h00min, na Secretaria Municipal de Saúde. O edital de credenciamento será fornecido gratuitamente na sede da Secretaria Municipal de Saúde situada na Avenida José Francisco da Silva,
S/N, Centro, Itatiaiuçu – MG, CEP 35685-000, telefone (31) 35721469. 19 de outubro de 2015, Gláucia de Sousa Vilela – Presidente da
Comissão Permanente de Licitação.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚNA–Concorrência 04/2015,
Intimar as empresas quanto a Decisão Administrativa – Adjudicação
do objeto Manutenção Preventiva e Corretiva Sistema de Iluminação
Pública no Município, a empresa CSC – Construtora Siqueira Cardoso
Eireli, com o preço de R$2.848.967,35, Inteiro Teor no Site: www.
itauna.mg.gov.br. O processo se encontra a disposição com vista franqueada aos interessados. Itaúna-MG, 19 de outubro de 2015. Sérgio de
Castro – Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUMIRIM/MG– Aviso de Rescisão Contratual – Contrato 092/2013 – Partes: Município de Itumirim/MG e Londe Simões Construtora Ltda – as partes por desinteresse
mútuo, resolvem por fim ao Contrato Administrativo 092/2015 e declaram inexistir obrigações a serem cumpridas por qualquer das partes Informações completas com a Comissão Permanente de Licitação da
Prefeitura Municipal de Itumirim/MG – Fone (35) 3823-1045, no horário de 13h00min as 16h00min.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JECEABA. Extrato do Contrato nº
029/2015, Pregão Presencial nº 017/2015, PRC nº 028/2015. Objeto:
Fornecimento de cestas básicas. Empresa Vencedora: Supermercado
Resende Costa Ltda. Valor total estimado: R$ 27.500,00. Vigência do
contrato: 30/09/2015 à 31/12/2015. Jeceaba, 19/10/2015. Fábio Vasconcelos, Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JUATUBA.Dispensa de Licitação nº116/2015 nos termos do Art. 24, inciso XXVI, da Lei Federal 8.666/93. Ratifico a Dispensa de Licitação para a contratação da
empresa: INSTITUTO DE COOPERAÇÃO INTERMUNICIPAL DE
SAÚDE DO MÉDIO PARAOPEBA, referente a gestão do Pronto Atendimento de urgência e emergência aos usuários do Sistema Único de
Saúde (SUS) do município de Juatuba pelo período de 12 (doze) meses.
O valor total da contratação corresponde a quantia de R$ 5.400.000,00
(cinco milhões e quatrocentos mil reais). Valéria Aparecida dos Santos.
Prefeita Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SANTA- Ratificação
e Homologação da Dispensa de Licitação 16/15, Locador: Mauro do
Lago, MG: N° M910241 e CPF: 213.975.896-04. Objeto: locação de
imóvel localizado a rua das Hortências, n° 220, bairro Jardim Ipê,
Lagoa Santa, destinado à instalação da Unidade de Saúde de Apoio Jardim Ipê. Fundamentação: Inciso X do artigo 24 da Lei 8.666/93. Valor
mensal R$ 2.582,19, pelo período de 12 meses. Em, 16/10/15. Fabiano
Moreira. da Silva/Secretário Mun. de Saúde.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LEME DO PRADO/MG
Pregão Presencial 050 de 2015
A Prefeitura Municipal de Leme do Prado/MG, torna público, que
fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial n.º 050/2015.
Objeto: registro de preço para futura e eventual aquisição de combustível para manutenção da frota de veículos do município de Leme do
Prado/MG.Entrega dos envelopes: Até as 09:00 horas do dia 30 de
outubro de 2015. Aos interessados, informação bem como Edital completo estará à disposição na Prefeitura Municipal de Leme do Prado,
situada a Av. São Geraldo, 259 – Gabriel Pereira, E-mail: licitacao@
lemedoprado.mg.gov.br ou através do telefone nº 33/3764-8218 em
horário comercial. Irineu Gomes Soares - Prefeito Municipal.
3 cm -19 755419 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE LONTRA-MG, Processo Licitatório nº 066/2015 – Pregão Presencial nº 035/2015, torna publico, o
aviso de licitação, objetivando a contratação de Instituição Financeira
para prestação de serviços bancários a Administração Direta do Poder
Executivo do Município de Lontra - MG, para o pagamento da folha de
salário dos servidores ativos, inativos e pensionistas, e centralização do
processo de pagamento a fornecedores no âmbito do Poder Executivo,
conforme condições e especificações estabelecidas no edital e seus anexos, pelo critério de maior oferta pública. Abertura dia 30.10.2015 às
09:30 horas. Edital disponível no site oficial do município www.lontra.
mg.gov.br ou diretamente na sede do Município – Rua Olimpio Campos 39 – Centro – Lontra.
3 cm -19 755321 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIANA– Republicação Pregão
Presencial 078/2015. Objeto:Aquisição de equipamentos para implantação, manutenção das torres de transmissão e repetição de sinal freqüência de 900 MHZ. Abertura: 30/10/2015 às 08:45min. Informações e esclarecimentos aos licitantes serão prestados na sala da CML,
mesmo local onde encontra-se o Edital. Praça JK S/Nº, Centro de 08:00
às 17:00 horas. e-mail: licitacaoprefeiturademariana@gmail.com , tel:
(31) 3557-9055. Mariana 19 deoutubro de 2015. Marlon Paulo Figueiredo da Silva, presidente CPL.
2 cm -19 755636 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATOZINHOS- Processo Licitatório 95/PMM/2015, Pregão Presencial 67/PMM/2015, torna público,
para conhecimento dos interessados, cujo objeto é: Registro de Preços
para Aquisição e Instalação de vidros, para os diversos prédios da Prefeitura Municipal de Matozinhos/MG, nas quantidades, qualidades e
condições descritas no anexo IV do Instrumento Convocatório, com
abertura para o dia 30/10/2015 às 09:00h. O edital já esta disponível aos
interessados através do e-mail comprasdiretas@matozinhos.mg.gov.br.
A solicitação deverá conter os dados completos da empresa e telefone
de contato. Dr. Antonio Divino de Souza. Prefeito Municipal. Contato:
(31) 3712-4083 ou (31) 3712-4512.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATOZINHOS - Processo Licitatório 105/PMM/2015, Pregão Presencial 73/PMM/2015, torna público,
para conhecimento dos interessados, cujo objeto é: Registro de Preços
para Aquisição de Material Construção para manutenção e acabamento
dos prédios e equipamentos públicos da administração municipal, nas
quantidades e condições descritas no anexo IV do Instrumento Convocatório, com abertura para o dia 03/11/2015 às 09:00h. O edital já esta
disponível aos interessados através do e-mail comprasdiretas@matozinhos.mg.gov.br. A solicitação deverá conter os dados completos da
empresa e telefone de contato. Dr. Antonio Divino de Souza. Prefeito
Municipal. Contato: (31) 3712-4083 ou (31) 3712-4512.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATOZINHOS - Processo Licitatório nº. 96/PMM/2015 Modalidade Concorrência 05/PMM/2015, cujo
objeto é a Concessão de serviço de transporte Público coletivo de passageiros por ônibus no Município de Matozinhos/MG pelo período de
10 (dez) anos, cujas características estão definidas no edital e anexos.
Após análise de impugnações, segue Errata: No Anexo II - Projeto
Básico: - item 3.5.2.2, alínea C – retirado, - item 4.4 - revisão de dados
operacionais a partir do ajuste no número de viagens por linha, item
4.7.3 - atualização de valores, item 4.7.4 - correção do termo Tarifa de
Referência para Tarifa de Remuneração, No Item II. 2 - Caracterização
do Sistema Atual - acréscimo do Quadro de Horário de viagens em
vigor. No Item II. 12 - Estudo Econômico Financeiro - inclusão do procedimento de cálculo do fator de rotatividade, atualização das planilhas
de custo (urbano e rural), decorrentes dos ajustes realizados, - atualização da planilha de fluxo de caixa, decorrente dos ajustes realizados,
Ainda nas alterações a serem consideradas no Instrumento Convocatório: Item 3- Construção de abrigos: trata-se de erro material, já corrigido, Item 4- índices contábeis: ILC igual ou superior a 0,50: SG igual
ou superior a 0,50 e ILG: igual ou superior a 0,50, Item 04- Erros de
Planilha: Constam 02 itens com o mesmo nº04. Este item foi analisado
pela empresa responsável pelo projeto básico, devidamente respondido
e alterado. Conforme determinado no artigo 21, § 4º, da Lei 8.666/93,
a reabertura do processo supra citado será no dia 19/11/2015 às 09:00h.
as demais cláusulas permanecem inalteradas.
11 cm -19 755390 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONJOLOS-MGconvoca o Sr.
Augusto Jamar Vieira para apresentar-se no Setor de Recursos Humanos no prazo de 03 (três) dia úteis para decidir sobre sua contratação
conforme Processo Seletivo nº. 05/2015 para a função de Motorista.
Pedro Assis Filho, Prefeito Municipal
1 cm -19 755381 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SIAO/MG. Cancelamento de Licitação. A CP 07/2015, PRC 335/2015, tipo menor preço
global, para a contratação de prestação de serviços de engenharia para
elaboração de Projetos Complementares para a construção do Hospital
Regional no Município de Monte Sião, para a Diretoria de Saúde da
Prefeitura do Município de Monte Sião, fica CANCELADA conforme
Oficio 177/2014 do Gabinete do Prefeito. JOÃO PAULO RIBEIRO –
Prefeito Municipal.
2 cm -19 755571 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SIÃO/MG. CONVÊNIO
Nº 016/2015 CONCEDENTE: Prefeitura Municipal de Monte Sião/
MG CONVENENTE: Casa Abrigo de Monte Sião Objeto: o repasse
financeiro (Subvenção Social), visando oferecer serviço de acolhimento provisório para crianças e adolescentes de 0 a 18 anos, por meio
de medida protetiva desde que estejam afastados do convívio familiar
por ordem judicial em função de abandono devido ao fato de a família
ou o responsável encontrar-se temporariamente impossibilitado(a) de
cumprir sua função de cuidado e proteção, conforme Plano de Trabalho aprovado. Valor: R$ 20.000,00 Assinatura: 02/09/2015 Vigência:
31/12/2015. JOÃO PAULO RIBEIRO – Prefeito Municipal.
3 cm -19 755494 - 1