TJMG 14/10/2015 -Fc. 4 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 14/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quarta-feira, 14 de Outubro de 2015

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARANGOLA– Avisa a todos que
fará realizar a abertura do Processo Licitatório nº. 110/2015, Pregão
Presencial nº. 080/2015, objetivando contratação de pessoa jurídica
para eventual fornecimento, a depender da necessidade, de equipamentos e material de Informática para atendimento de demanda de ampliação e manutenção do Parque Computacional do Município que abrange
as diversas Secretarias, tudo conforme Edital e seus anexos. O credenciamento ocorrerá das 09hs às 09hs30min e a abertura às 09hs30min,
ambos no dia 27/10/2015. Informações na Prefeitura Municipal, situada
na Praça Coronel Maximiano, 88, Centro, em Carangola/MG. Telefone
(32) 3741-9600, Carangola/MG, 14 de outubro de 2015. Presidente da
Comissão Permanente de Licitação.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CATUJI/MG- PREGÃO PRESENCIAL Nº 037/2015 - AVISO DE CANCELAMENTO - Torna
público o CANCELAMENTO do referido processo licitatório, que
seria realizado no dia 14/10/2015, às 08:00hs, em virtude de motivos de
interesse público, nos termos do Art. 49, da Lei 8.666/93 cujo o objeto
é a Contratação de empresa especializada na realização de Consultoria na análise levantamento e recuperação de possíveis créditos junto
ao Tesouro Nacional, Identificação de créditos junto à Receita Federal
a título de Riscos de Acidentes de Trabalho GIL-RAT, ainda realizar
gestão proativa do VAF (valor adicionado fiscal),sendo que um novo
processo licitatório será oportunamente divulgado através da Imprensa
Oficial do Estado de Minas Gerais. Catuji/MG, 13/10/2015 - Daiane
Coimbra Ferreira - Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGONHAS-MG– AVISO
DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA Nº PMC/028/2015 – Objeto:
Contratação de empresa especializada para formação de cinco Roteiros Turísticos para o Município de Congonhas. TIPO: Menor Preço
em Regime de Empreitada por Preço Global. Entrega dos envelopes:
Dia: 01/12/2015 até às 13:00 horas. Abertura dos envelopes: Dia:
01/12/2015 às 13:05 horas. Endereço: Praça Presidente Kubitschek
nº 135, Centro, Congonhas - MG. Maiores informações pelo telefone:
(031) 3731-1300 ramais: 1119, 1139 e 1156, ou pelo site www.congonhas.mg.gov.br. Maria Geralda Zacarias – Presidente da CPJL. CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº PMC/098/2015- Partes:
Município de Congonhas X Uniobras Obras e Construções em Geral
Ltda-ME. Objeto: Contratação de empresa para a execução de Serviços
de Manutenção Urbana em Passeios e Redes de Drenagem, em vias/
áreas públicas do Município de Congonhas/MG, inclusive fornecimento de materiais e mão de obra. O prazo para execução dos serviços será de 12(doze) meses e o prazo do contrato será de 14(quatorze)
meses. Valor: R$777.304,08. Data: 07/10/2015.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO/
MGAviso Pregão Exclusivo ME/EPP/MEI 176/2015 – Processo
1084/2015. Objeto: aquisição de sacolas para kit escolar 2016 que serão
distribuídos nas escolas da rede municipal de ensino, em atendimento
à Secretaria Municipal de Educação e Cultura. Recurso: GOVERNO
FEDERAL-QSE. Abertura dia 29/10/2015, às 14h00min. O Edital
poderá ser retirado no site www.fabriciano.mg.gov.br ou repassado via
e-mail mediante solicitação via FAX pelo telefone 31-3846-7077/7767.
Marilza Marques de Oliveira. Pregoeira.

PREFEITURA MUNICIPAL DE DIOGO DE VASCONCELOS/
MG- PL: 046/2015, INEXIGIBILIDADE: 003/2015, CONTRATO:
037/2015 - RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO. Objeto: Prestação de serviços
de acompanhamento jurídico processual nos mandados de segurança nº
0002360-10.2015.8.13.0400 e 0003061-68.2015.8.13.0400. Empresa
Contratada: RODRIGUES DIAS E RODRIGUES DIAS ADVOCACIA
E CONSULTORIA, CNPJ 03.119.423/0001-13. Vigência: 14/10/2015
à 31/12/2015. Valor: R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). Aroldo Fernandes Gomes - Prefeito Municipal, em 13 de Outubro de 2015.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINO DAS LARANJEIRASEXTRATO DE CONTRATOS. Processo Licitatório nº 043/2015 – Pregão Presencial nº 029/2015 – Registro de Preços – Objeto: Aquisição
de caminhão e retroescavadeira para o desenvolvimento agrícola local
e escoamento da produção agrícola municipal, conforme Contrato de
Repasse nº 804706/2014/MAPA/CAIXA. Partes: MDL x Deva Veículos Ltda. – Valor do Contrato: R$ 110.500,00. Data do contrato:
09/10/2015. Divino das Laranjeiras, 09 de outubro de 2015. Francisbene Costa Santos – Secretário Municipal de Administração

PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO/
MG Aviso Pregão Exclusivo ME/EPP/MEI 177/2015 – Processo
1.085/2015. Objeto: aquisição de materiais didáticos para compor o
kit escolar 2016 dos alunos das escolas da rede municipal de ensino
de Coronel Fabriciano em atendimento a Secretaria Municipal de Educação e Cultura, Recursos QSE/REA-MEI/PEJA - Governo Federal
e Brasil Carinhoso. Abertura dia 03/11/2015, às 09h00min. O Edital
poderá ser retirado no site www.fabriciano.mg.gov.br ou repassado via
e-mail mediante solicitação via FAX pelo telefone 31-3846-7077/7767.
Marilza Marques de Oliveira. Pregoeira.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ENGENHEIRO NAVARRO/MGProc. 102/15-PP 62/15- Objeto: Aquis. Mat. construção e pintura-Credenc.: 28/10/15-11:00-Av. José M. Caldeira, 329, Centro-(38)32531177-www.engenheironavarro.mg.gov.br.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO/
MG. Aviso Pregão Exclusivo ME/EPP/MEI 178/2015 – Processo
1.107/2015. Objeto: contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção e monitoramento eletrônico de sistema de alarme
em diversos locais do município de Coronel Fabriciano, atendendo a
Secretaria Municipal de Saúde, Secretaria Municipal de Educação e
Cultura e Secretaria Municipal de Assistência Social. Recurso Próprio.
Abertura dia 30/10/2015, às 14h00min. O Edital poderá ser retirado no
site www.fabriciano.mg.gov.br ou repassado via e-mail mediante solicitação via FAX pelo telefone 31-3846-7077/7767. Marilza Marques
de Oliveira. Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CÓRREGO FUNDO - MG
TERMO DE ANULAÇÃO - PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 0519/15
O Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições, nos exatos termos
do artigo 49, caput, da Lei 8.666/93, após emissão de parecer jurídico, ANULA o Processo Licitatório nº. 0519/15, Pregão Presencial no
registro de Preço nº. 050/2015, referente à aquisição de suprimentos
de informática (cartuchos, fitas e toners), para atender as unidades da
administração e secretarias municipais.
Córrego Fundo (MG), 09 de outubro de 2015.
JOSÉ DA SILVA LEÃO
Prefeito Municipal
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PREFEITURA MUNICIPAL DE DELFIM
MOREIRA- Pregão Presencial nº 051/2015
A Prefeitura Municipal de Delfim Moreira - MG, torna público, o Processo 084/2015, Pregão Presencial 0051/2015, Aquisição de Equipamentos de Proteção Individual – EPI, com abertura dia 26/10/2015 às
09h10. O edital estará disponível no site: www.delfimmoreira.mg.gov.
br. Maiores informações: Email:licitacao2014dm@hotmail.com/licitacao2013dm@gmail.com/ tel:(035)3624-1213 – ramal 2.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE DELTA- Extrato
de Contrato nº 520/2015 Fornecimento
Contratante: Prefeitura Municipal de Delta/MG. Objeto: Contratação
de pessoa jurídica para fornecimento de Creme a Base de Papaína e
para atender a Secretaria Municipal de Saúde, e especificações constantes do Termo de Referência. Contratado: MARCIO AURELIO PONTIN-ME. Prazo: 12 (doze) meses. Valor do Contrato n.°520/2015-R$
20.0000,00 (vinte mil reais). Processo Licitatório nº. 17/2015 na modalidade Pregão Presencial para Registro de Preço do tipo menor preço
global. Delta, 02 de outubro de 2015. Sabrina Indalecio.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE DELTA.
AVISO DE RETIFICAÇÃO E REABERTURA
DE PROCESSO LICITATÓRIO 14/2015
A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Delta/MG comunica aos interessados que adquiriram o edital da licitação na modalidade Pregão Presencial, Processo Licitatório 14/2015, do tipo menor preço, presente
licitação tem como objeto a contratação de pessoa jurídica para aquisição de veículos 0 KM 2015/2015, tipo Van em conformidade com o
convênio: 1384/2013, celebrado entre a Prefeitura Municipal de Delta e
o Estado de Minas Gerais, que retifica o Anexo I - Termo de Referência,
especificação do veículo alterando-se para motor a DIESEL.
E reabre a data da sessão de lances: 03/11/2015 às 9:00 horas no Paço
Municipal sito a Av. Jose Agostinho Filho, 423 em Delta/MG, demais
informações (34) 3325-0050/1682. Delta 13 de outubro de 2015.
Sabrina Indalecio-Pregoeira
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PREFEITURA MUNICIPAL DE DIOGO DE VASCONCELOS/
MG- PL Nº 045/2015 - PP Nº 026/2015 - COMUNICADO DE LICITAÇÃO DESERTA - Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de filtros e lubrificantes automotivos. Cássio Santos Silva - Pregoeiro, em 13 de Outubro de 2015.
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Processo Licitatório nº 043/2015 – Pregão Presencial nº 029/2015 –
Registro de Preços – Objeto: Aquisição de caminhão e retroescavadeira para o desenvolvimento agrícola local e escoamento da produção
agrícola municipal, conforme Contrato de Repasse nº 804706/2014/
MAPA/CAIXA. Partes: MDL x Centro-Oeste Implementos para Transporte Ltda. – Valor do Contrato: R$ 178.000,00. Data do contrato:
09/10/2015. Divino das Laranjeiras, 09 de outubro de 2015. Francisbene Costa Santos – Secretário Municipal de Administração
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PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM JOAQUIMtorna públicoDispensa de Licitação 122/2015, Processo 153/2015. O município fará
Contrato com o Sr. Geraldo Magela de Almeida Costa inscrito no CPF
sob número 537.557.076-91, para locação do imóvel situado à Rua Floriano Peixoto pelo, 22 anexo, centro CEP: 35865-000, pelo período de
07/10/2015 a 31/12/2015 que servirá de posto de atendimento do Conselho Tutelar de dom Joaquim/MG, uma vez que a prefeitura não disponibiliza no momento de um imóvel para o funcionamento do Conselho. Art. 24, inciso X da lei 8.666/93, com suas alterações posteriores,
a ser comprometido após a assinatura do contrato e emissão da Ordem
de Fornecimento.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ENGENHEIRO NAVARRO/
MG-Proc. 99/15-PP 59/15- Objeto: Aquisição medicamentos-Credenc.: 27/10/15-08:30-Av. José M. Caldeira, 329, Centro-(38)32531177-www.engenheironavarro.mg.gov.br.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ENGENHEIRO NAVARRO/MGProc. 100/15-PP 60/15- Objeto: Aquis. peças e serv. p/ gab. odontológicos-Credenc.: 28/10/15-08:30-Av. José M. Caldeira, 329, Centro(38)3253-1177-www.engenheironavarro.mg.gov.br.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ENGENHEIRO NAVARRO/MGProc. 101/15-PP 61/15-Objeto: Aquis. móveis escolares-Credenc.:
27/10/15-14:00-Av. José M. Caldeira, 329, Centro-(38)3253-1177www.engenheironavarro.mg.gov.br.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ENGENHEIRO NAVARRO/MGProc. 98/15-Inexigibilidade 09/15-Credenciamento 04/2015- Objeto:
Contrat. serv. Funerários-Credenciamento: 14 a 22/10/15-08:00
às 17:00-Av. José M. Caldeira, 329, Centro-(38)3253-1177-Julg.
23/10/15-09:00-www.engenheironavarro.mg.gov.br.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPÍRITO SANTO DO DOURADO– Tomada de Preços Nº 001/2015 - Processo Administrativo Nº
070/2015 – Aviso de Licitação - ObjetoContratação de Empresa Para
Execução de Obra de Drenagem, Meio-Fio e Sarjeta em Vias Públicas
do Município de Espírito Santo do Dourado (MG). As Propostas Serão
Recebidas Até As 10:00 Horas do dia 03 de Novembro de 2015. Espírito Santo do Dourado (MG), 13 de Outubro de 2015. Benedito Pereira
de Matos - Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNANDES TOURINHO-MG.
Extrato Aditivo.
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO
Processo Licitatório n.º: 047/2014
Tomada de Preços: 06/2014
Contrato Administrativo n.º: 054/2014
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato original n.º
054/2014
Contratante: Prefeitura Municipal de Fernandes Tourinho/MG
Contratado (a): Conleste Construções Ltda - EPP
Período: de 08/10/2015 a 04/02/2016
Valor do Contrato: R$ 243.627,20
Data do Aditivo: 08/10/2015
Fundamentação Legal: Lei nº 8.666 de 21.06.93. art. 61
Assinaturas: Matuzalém Luciano de Souza (Contratante); Gilberto
Cunha Costa (Contratado).
Obs: Publicado no quadro de avisos da Prefeitura Municipal em
09/06/2015, conf. art. 88 da Lei Orgânica Municipal
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PREFEITURA MUNICIPAL DE FREI LAGONEGROtorna
publico Errata n° 01 - Concurso Público n° 01/2015. Informações e
Edital:www.absolutorhconcursos.com.br(31) 2526 5757
PREFEITURA MUNICIPAL DE FREI LAGONEGRO torna publico
Errata n° 01 - Processo Seletivo n° 01/2015. Informações e Edital:www.
bsolutorhconcursos.com.br (31) 2526 5757
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PREFEITURA MUNICIPA DE FRUTALCONVOCAÇÃO PARA ABERTURA DE PROPOSTA
A Comissão Permanente de Licitações da Prefeitura Municipal de Frutal/MG, após o recebimento do recurso apresentado pela Recorrente
CJL CONSTRUTORA LTDA., CNPJ 10.514.0077/0001-33, referente
à Concorrência Pública nº 007/2015, bem como as Contra-Razões
apresentadas pela concorrente CONSTRUTORA BOM TETO LTDA,
CNPJ 17.473.539/0001-6 e a desistência de recurso e/ou impugnação
declarada pela concorrente MUNDO SERVICE SERVIÇOS LTDA –
ME, CNPJ 18.992.857/0001-09, mediante crivo jurídico mantêm-se
INABILITADA a proponente CJL CONSTRUTORA LTDA, CNPJ
10.514.0077/0001-33. Ficam convocadas as interessadas para abertura
do envelope proposta da Habilitada CONSTRUTORA BOM TETO
LTDA, CNPJ 17.473.539/0001-6, para o dia 14 de outubro de 2015, às
11 horas. Frutal, 13 de outubro de 2015.João de Deus Braga Júnior –
Presidente da CPL - Regina Carmélia de Oliveira – Membro - Cyntihia
Mendonça Corrêa – Membro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
GOVERNADOR VALADARES – MG
REGISTRO DE PREÇOS nº 36 e 39/2014
– EXTRATO AVISO DE ADESÃO
O Município de Governador Valadares (MG), torna público a Adesão às
Atas de Registro de Preços 36 e 39/2014 Processo nº 01400.041515/2014
– 23 Pregão Eletrônico nº 012/2014, para aquisições de materiais esportivos em as Empresas R.C.M Ramos Lombardi EPP, inscrita no CNPJ
nº 68.352.350/0001-50, com endereço na Rua Saldanha Marinho, 1551,
Boa Vista – A São José do Rio Preto, Estação Indústria e Comércio de
Material Esportivo Ltda – EPP com endereço na Praça Emílio Farjado
Espejo, 84, Parque Grevíleas III – Maringá/PR no valor total de R$
12.291,33(doze mil duzentos e noventa e um reais e trinta e três centavos) que correrá por conta das dotações orçamentárias nº 02.15.01.2
7.812.2701.1.071.4490.52.00 (1293) 124 – Equipamentos e Material
Permanente e 02.15.01.27.812.2701.1.0781.3390.30.00 (1295) 124 –
Equipamentos de Consumo – vigente da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer. Ratifico o ato de Aviso de Adesão às Atas de
Registros de Preços 36 e 39/2014 Processo nº 01400.041515/2014-23
Pregão Eletrônico nº 012/2014 do Ministério da Cultura. Governador
Valadares-MG, em 08 de outubro de 2015. Claudete da Costa e Freitas–
Secretaria Municipal de Administração.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
GOVERNADOR VALADARES – MG
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 005/2015
AVISO DE LICITAÇÃO
O Município de Governador Valadares-MG, através da Secretaria
Municipal de Administração, torna público, que realizará licitação sob
a modalidade ConcorrênciaPública nº 005/2015 – PAC Nº 399/2015,
tipo “Maior Oferta”, referente à Concessão de uso de Área Aeroportuária interna a título oneroso e com outorga, incluído a Edificação
existente, destinada à exploração de serviços de lanchonete, no Terminal do Aeroporto Coronel Altino Machado de Governador Valadares/MG, conforme especificações e demais condições constantes deste
instrumento convocatório adiante descritas, com seus anexos e partes
integrantes do edital. As empresas interessadas poderão obter o Edital
de “Concorrência Pública” e seus anexos, através do site www.valadares.mg.gov.br, ou obter informações sobre o mesmo, nos dias úteis,
no horário compreendido entre 12:00 às 17:00 horas, na Rua Marechal
Floriano nº 905, Centro, 3º Andar, na sala da Comissão Permanente de
Licitações, e ainda poderão solicitar esclarecimento referente ao certame através do FAX (33) 3279-7476, ou pelo e-mail cpl@valadares.
mg.gov.br. Data limite para entrega dos envelopes: 17/11/2015; horário limite para protocolo: 14:00 horas; data de abertura dos envelopes:
17/11/2015; horário de abertura dos envelopes: 14:01 horas. Governador Valadares, 13 de outubro de 2015. Claudete da Costa e Freitas.
Secretária Municipal de Administração.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANHÃES– Resultado do Pregão nº 033/2015 – Objeto: Contrataçãode empresa
pararealização,organização, promoção, divulgaçãocommontagemdeinfraestrutura eapresentaçãodeshows artísticosparaoaniversáriodacida
dedeGuanhães,de 29 outrubro a 01 de novembrodeoutubro2015, que
declara vencedora a empresa: MARGEN PRODUÇÕES E ESTRUTURAS LTDA - ME, no valor global de R$ 200.000,00; Data do julgamento: 21/09/2015.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANHÃES– Extrato de ARP n°
063/2015 - Pregão nº 033/2015 – Município de Guanhães e MARGEN
PRODUÇÕES E ESTRUTURAS LTDA - ME, Objeto: Contrataçãode
empresa pararealização,organização, promoção, divulgaçãocommontagemdeinfraestrutura eapresentaçãodeshows artísticosparaoaniversáriod
acidadedeGuanhães,de 29 outrubro a 01 de novembrodeoutubro2015,
no valor global de R$ 200.000,00; Vigência: 21/09/2016.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAXUPE– Extrato da Ata de
Registro de Preços nº 067/2015, originado da realização do Pregão Presencial nº 105/2015, firmado com MB Auto Center Ltda ME. Objeto:
REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual realização de serviços
de mão de obra com várias finalidades para manutenção nos veículos
da frota da Prefeitura de Guaxupé e Convênios, por um período de 12
(doze) meses. Valor: R$ 219.100,00.Guaxupé 14/10/2015. Jair Pereira
Bastos Filho – Secretário Municipal de Administração.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAXUPE– Extrato da Ata de
Registro de Preços nº 068/2015, originado da realização do Pregão Presencial nº 103/2015, firmado com as empresas Joao Marcilio do Carmo
ME e Cignus Minas Eireli EPP. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para
futuro e eventual fornecimento de bateria veicular para atender todas as
Secretarias da Prefeitura de Guaxupé/MG e Convênios firmados com a
Prefeitura Municipal de Guaxupé, por um período de 12 (doze) meses.
Valor: R$ 20.779,90. Guaxupé 14/10/2015. Jair Pereira Bastos Filho –
Secretário Municipal de Administração.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAXUPE– Extrato da Ata de
Registro de Preços nº 069/2015, originado da realização do Pregão Presencial nº 106/2015, firmado com as empresas Sampaio E Netto Materiais Para Construção Ltda – Me eCompre Bem Distribuidora Ltda
- Epp. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual contratação de empresa especializada em fornecimento de diversos materiais
de construção para todas Secretarias da Prefeitura de Guaxupé/MG e
Convênios, durante um período de 12(doze) meses.Valor:R$48.202.45.
Guaxupé 14/10/2015. Jair Pereira Bastos Filho – Secretário Municipal
de Administração.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIRICEMA
PREGÃO PRESENCIAL 048/2015
A Prefeitura Municipal de Guiricema/MG torna público o resultado do
processo licitatório, tipo Pregão Presencial nº. 048/2015, para registro
de preços para aquisição de materiais de construção a serem utilizados
pelos diversos setores da administração para desempenho de suas atividades diárias.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Guiricema
REPRESENTANTE: Antônio Vaz de Melo
CONTRATADA: Coelho e Pinto Comercio e Serviços Ltda - ME.
VALOR DO CONTRATO: R$183.000,00 (cento e oitenta e três mil
reais).
CONTRATADA: Construcema Materiais de Construção Ltda - ME.
VALOR DO CONTRATO: R$508.519,60 (quinhentos e oito mil quinhentos e dezenove reais e sessenta centavos).
PRAZO DO CONTRATO: 12 (doze) meses.
Guiricema/MG, 16 de Setembro de 2015.
Antonio Vaz de Melo
Prefeito Municipal
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PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIRICEMA
PREGÃO PRESENCIAL 050/2015
A Prefeitura Municipal de Guiricema/MG torna público o
resultado do processo licitatório, tipo Pregão Presencial nº.
050/2015, para Registro de preços para aquisição de diversos medicamentos de acordo com o catálogo da ABC Farma.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Guiricema.
REPRESENTANTE: Antônio Vaz de Melo
CONTRATADA: João Ribeiro e Cia Ltda.
VALOR DO CONTRATO: 10% (dez) por cento sobre o catálogo ABC
Farma.
PRAZO DO CONTRATO: 12 (doze) meses.
Guiricema/MG, 13 de Outubro de 2015.
Antônio Vaz de Melo
Prefeito Municipal
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PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIRICEMA
PREGÃO PRESENCIAL 051/2015
A Prefeitura Municipal de Guiricema/MG torna público o resultado do
processo licitatório, tipo Pregão Presencial nº. 051/2015, para contratação de empresa especializada para realização e produção do Torneio
Leiteiro 2015 deste Município, nos dias 30/10, 31/10 e 01/11/2015.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Guiricema
REPRESENTANTE: Antônio Vaz de Melo
CONTRATADA: Luiz Carlos Cestaro - ME.
VALOR DO CONTRATO: R$65.299,96 (sessenta e cinco mil duzentos
e noventa e nove reais e noventa e seis centavos).
PRAZO DO CONTRATO: 31/12/2015.
Guiricema/MG, 09 de Outubro de 2015
Antonio Vaz de Melo
Prefeito Municipal
4 cm -13 753380 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIAÍ – MG
CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO
DE CARGOS EFETIVOS
4.ª RETIFICAÇÃO DO EDITAL 1/2015
O Município de Ibiaí – MG, através de sua Prefeita Municipal, torna
públicas as seguintes retificações do Edital do concurso público para
provimento de cargos efetivos:
Considerando-se a quantidade de prédios escolares nos municípios e de
candidatos inscritos no concurso unificado, torna-se necessária a alteração dos horários e turnos de provas, que serão conforme consta do
Anexo II-A. Assim, o subitem 5.6.1 do Edital passa a ter a seguinte
redação: As provas serão aplicadas no dia 18/10/2015, nos horários
indicados para cada cargo, conforme consta no Anexo II – A, parte integrante deste Edital. O Anexo II – A será divulgado no sítio eletrônico
www.cotec.unimontes.br.

No Anexo II do Edital, na coluna Horário das Provas, onde se lê “das 9
às 12 horas” e “das 15 às 18 horas”, leia-se “Vide Anexo II – A (novos
horários)”.
Considerando a alteração do horário das provas, o candidato que não
tiver condições de realizar sua prova nos novos termos, poderá requerer a devolução da taxa de inscrição até o dia 15/10/2015, pelo sítio
eletrônico www.cotec.unimontes.br, para que o Município providencie
a devolução.
No Anexo II do Edital, no que se refere aos cargos de Ensino Fundamental Completo e Ensino Médio Completo, altera-se para 15 a quantidade de questões da Prova de Língua Portuguesa, e o peso, para 4,2.
Ibiaí – MG, 6 de Outubro de 2015.
Sandra Maria Fonseca Cardoso
Prefeita Municipal
7 cm -13 753367 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIAÍ – MG
CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO
DE CARGOS EFETIVOS
3.ª RETIFICAÇÃO DO EDITAL 1/2015
O Município de Ibiaí – MG, através de sua Prefeita Municipal, torna
públicas as seguintes retificações do Edital do concurso público para
provimento de cargos efetivos:
1. Subitens 2.4.5 e 8.1.1 do Edital: a data do resultado do pedido de
isenção da taxa de inscrição fica alterada para 11/9/2015. Subitem
9.5.1: o prazo par
a recursos fica alterado para 14 a 16/9/2015. Subitens 8.1.2 e 9.5.1.1: a
data do resultado do pedido de isenção, após recursos, fica alterada para
23/9/2015. Subitem 2.4.7: a data de pagamento da taxa de inscrição fica
alterada para 25/9/2015. Ibiaí – MG, 8 de Setembro de 2015. Sandra
Maria Fonseca Cardoso Prefeita Municipal
4 cm -13 753366 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRITÉ-MG
PA 255/2013 DL 035/2013: 4° Adit. Contr. 366/2013 (PMI & Cláudia
Maria Diniz) reajuste 6,96% (R$ 3.943,15). PA 123/2014 PP 044/2014:
4° Adit. Contr. 149/2014 (PMI & Mercearia Campos e Rabelo Lt)
quant. 0,59% (R$ 615,00).Retificação de publicação de 08/10/15 Lê-se
CONT 106/2015 PA 222/14 (ARP 123/2014 – PP 89/14) Pref. Ibirité e
Tetra Engenharia Sinalização Ltda ME. Obj.: Sinalização viária horizontal e vertical.. Vlr: R$150.000,00. Vig. 12 m. FDO: 611.
2 cm -13 753628 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ILICINEA
AVISO DE LICITAÇÃO: Processo 61/2015 Pregão Presencial
32/2015, Aquisição de Grama tipo natural para manutenção do jardim
Central do Municpio de Ilicínea. A entrega dos envelopes e abertura
será no dia 26/10/2015 às 09h00 na Prefeitura Municipal de Ilicínea.
Maiores informações e instrumento convocatório no Dep. de Compras
e Licitações, sito à Pça. Pe. João Lourenço Leite, 53, Centro, Ilicínea
– MG, ou através do tel. 35 3854-1319 ou no site Pregoeira: Marcela
Fernanda
2 cm -13 753671 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA. AVISO PUBLICIDADE PREÇOS PREGÃO RP 003/15. Cumprindo o que determina
o art. 15 § 2º da Lei 8666/93, torna-se público que os preços registrados para aquisição de Medicamentos, sendo ata publicada na íntegra
no site da Prefeitura www.ipatinga.mg.gov.br link “licitações” (conforme informado no Diário Oficial de Minas Gerais na edição do dia
13/06/15) não sofreram modificações de preços, com exceção dos códigos: 21589 - Ceftazidima Pentaidratada 1 g, exclusão: empresa Farmaconn Ltda, Ata 009/2015 / inclusão: Cristal Pharma Ltda, Ata 005/2015,
marca Biochimico, R$ 6,00 ap, publicado no Diário Oficial de Minas
Gerais na edição do dia 17/09/15; 28740 – Enoxaparina Sódica sol. inj.
40mg/4ml, exclusão: Drogafonte Ltda, Ata 008/2015 / inclusão: Costa
Camargo Com. Prod. Farm. Ltda, Ata 004/2015, marca Eurofarma, R$
10,647 ap, publicado em 21/09/15; 31289 – Amoxicilina 1g + Clavulanato de Potássio 200mg, exclusão: Recmed Com. Mat. Hosp. EIRELI,
Ata 018/2015 / inclusão: Farmaconn Ltda, Ata 009/2015, marca Blau,
R$ 6,562 fr, pub. em 22/09/15; 8823 - Gluconato de Cálcio 10%, foi
retificado o valor, conf. pub. em 13/10/15. Sec. de Saúde Eduardo Caldeira de Souza Penna, em 13/10/2015.
4 cm -13 753702 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA.faz publicar ratificação da Inexigibilidade 07/2015 em favor da empresa Harmonia Centro
de Fisioterapia e Acupuntura Ltda, referente à prestação de serviços
de forma continuada, para PROCEDIMENTOS COM FINALIDADE
DIAGNÓSTICA – DO GRUPO 03 FISIOTERAPIA DO SUBGRUPO
02 - CONSTANTE NA TABELA DE PROCEDIMENTOS, MEDICAMENTOS E OPM DO SUS EM VIGOR E ATUALIZADA para atender ao município de Ipatinga, cumprindo art. 26, Lei 8.666/93. Eduardo
Caldeira S. Penna Sec. Saúde, em 08/10/2015.
2 cm -09 753338 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAÍ DE MINAS/MG– PREGÃO
0052/2015. Torna público que fará realizar ás 08:30 horas no dia 27 de
Outubro de 2015, em sua sede na Praça do Rosário nº 04, centro, Pregão
nº 0052/2015, tipo menor preço por Item, visando através de Microempresas – ME e empresas de pequeno porte – EPP a aquisição de
01 (um) Concha traseira e 02 (duas) Plaina agrícola traseira reversível.
Conforme Convênio 798842/2013. Edital completo e maiores informações, poderão ser obtidas na sede da Prefeitura Municipal em horário
comercial ou pelo telefone (34) 3845-1210. Edinaldo Pereira Resende.
Presidente da CPL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAÍ DE MINAS/MG– PREGÃO
0053/2015. Torna público que fará realizar ás 13:00 horas no dia 27 de
Outubro de 2015, em sua sede na Praça do Rosário nº 04, centro, Pregão
nº 0053/2015, tipo menor preço por Item, visando através de Microempresas – ME e empresas de pequeno porte – EPP a aquisição de 03 (três)
roçadeira lateral e 05 (CINCO) arado subsolador. Conforme Convênio
798802/2013. Edital completo e maiores informações, poderão ser obtidas na sede da Prefeitura Municipal em horário comercial ou pelo telefone (34) 3845-1210. Edinaldo Pereira Resende. Presidente da CPL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAÍ DE MINAS/MG– PREGÃO
0054/2015. Torna público que fará realizar ás 08:30 horas no dia 28 de
Outubro de 2015, em sua sede na Praça do Rosário nº 04, centro, Pregão nº 0054/2015, tipo menor preço global, visando através de Microempresas – ME e empresas de pequeno porte – EPP a contratação de
serviços especializados para Reforma e Atualização dos equipamentos
da Balsa Fluvial. Conforme Convênio 644/2014. Edital completo e
maiores informações, poderão ser obtidas na sede da Prefeitura Municipal em horário comercial ou pelo telefone (34) 3845-1210. Edinaldo
Pereira Resende. Presidente da CPL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAÍ DE MINAS/MG– PREGÃO
0055/2015. Torna público que fará realizar ás 13:30 horas no dia 28 de
Outubro de 2015, em sua sede na Praça do Rosário nº 04, centro, Pregão
nº 0055/2015, tipo menor preço por item, visando a contratação de serviços de transporte e disposição final de resíduos sólidos classe II (não
perigosos). Edital completo e maiores informações, poderão ser obtidas
na sede da Prefeitura Municipal em horário comercial ou pelo telefone
(34) 3845-1210. Edinaldo Pereira Resende. Presidente da CPL.
9 cm -13 753432 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJUBÁ/MG- termo de anulação - Fica ANULADO o Processo de Licitação nº 173/15, Pregão Presencial nº 100/15, que tem como objeto a aquisição de veículo para
atender a secretaria municipal de saúde. Christian Gonçalves Tiburzio e
Silva, Chefe do Poder Executivo Municipal em exercício, decide ANULAR por ofício o processo em epígrafe, tendo em vista as divergências
apresentadas, fazendo-se necessária a alteração dos termos do edital
em epígrafe pela administração. Itajubá-mg, 09 de outubro de 2015.
Christian Gonçalves Tiburzio e Silva, Chefe do Poder Executivo Municipal em exercício.
3 cm -13 753531 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARANDIBA/MG– PREGÃO PRESENCIAL Nº 0066/2015. OBJETO: Registro de Preços
para a confecção de grades de proteção para janelas e portas (grades
de metalon) para atender aos diversos setores desta prefeitura. ABERTURA: 27/10/2.015. Todos os interessados em participar da licitação supra poderão obter cópia completa do edital no Depto. De Licitações da Prefeitura Municipal de Itamarandiba, sita a Rua Tabelião
Andrade, 205 Centro – Itamarandiba/MG. Poderá ser solicitado pelo
e-mail: licitacao@itamarandiba.mg.gov.br. Informações complementares poderão ser obtidas através do e-mail supra ou através do fone:
(38) 3521.3172.
3 cm -13 753511 - 1