TJMG 23/09/2015 -Fc. 55 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo

Secretaria de Estado de Esportes
Retifica – se o Extrato do Termo de Convênio nº 1671000949/2015.
Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTES e PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERABA. Objeto: Apoio financeiro para
realização das partidas e prova de competição “ Etapa estadual do
JEMG 2015” .
Valor do Repasse: R$150.000,00. Valor da Contrapartida: R$15.000,00.
Dotação Orçamentária Estadual: 1671 27 813 149 4171 1 4 4 40 42
1 0 38 1. Assinatura: 21/07/2015. Vigência: 180 dias. Onde se lê
Assinatura:21/07/2015. Lê se Assinatura 03/09/2015.
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Secretaria de Estado de
Transportes e Obras Públicas
2° Termo Aditivo ao Contrato n.º 4/2013 – (Processo de compra:
1301017 000006/2013). Partes: SETOP e a IPIRANGA PRODUTOS
DE PETRÓLEO S.A E UNIDATA AUTOMAÇÃO LTDA – CONSÓRCIO SEPLAG. Objeto: Alteração da Cláusula 2ª do 1° Termo Aditivo,
para recomposição do equilíbrio econômico-financeiro. Dotação Orçamentária: 1301 26 122 701 2002 0001 3390 3026 10 1 0. Assinam:
Murilo de Campos Valadares, pela SETOP; Marcos Aurélio Mourão,
Pablo Marques de Assis, Marcos Pinheiro Pereira Diniz e Eduardo
Pereira da Silva, pelo Consórcio.
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Departamento de Estradas de
Rodagem de Minas Gerais
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO
DE MINAS GERAIS – DER/MG - APOSTILA 001/2015 - Pela presente APOSTILA, lavrada com fundamento no art. 65, § 8º da Lei nº
8.666, de 21 de junho de 1993, na Dotação Orçamentária constante
das Apostilas e Contratos abaixo discriminados, fica incluída a Unidade Orçamentária 2301, Atividade 26.782.035.1110, Subprojeto 0001,
Natureza 4.4.90.51.1, Fonte de Recurso 70.1, do Orçamento Geral
do DER/MG, para o corrente exercício financeiro, de acordo com os
expedientes de fls. 327/328, do Processo nº 78.574/13-5. Nos contratos
abaixo relacionados:
Contratada: Construtora Marins Ltda. Cont. PRC-22.071/13. Proc.
78.574/13-5.
Contratada: Paineira Engenharia Ltda. Cont. PRC-22.086/13. Proc.
121.330/13-0.
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Departamento de Obras Públicas
do Estado de Minas Gerais
DEPARTAMENTO DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DE
MINAS GERAIS – DEOP-MG - Resumo n° 056/2015 – Atos assinados pelo Diretor Geral em:
09/09/2015: PARTES: DEOP-MG e Construtora ITAMARACÁ
Ltda. INSTRUMENTO. Termo de Aditamento nº 002 ao Contrato nº
008/2015. OBJETO: Alteração do prazo de vigência do contrato de 750
para 730, referente à construção da Cadeia Pública – Padrão 388 vagas,
no município de Barbacena/MG.
03/09/2015: PARTES: DEOP-MG e TOPGEO Consultoria Ltda. INSTRUMENTO. Termo de Aditamento nº 003 ao Contrato nº 067/2013.
OBJETO: Inclusão da Secretaria de Estado de Transportes e Obras
Públicas de Minas Gerais – SETOP como Interveniente e reposição
dos prazos contratuais, referente à paralisação das obras, prorrogando o
prazo de execução de 08/07/2015 para 11/03/2016, bem como de vigência de 02/07/2016 para 06/03/2017.
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Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Agrário
O Estado de Minas Gerais, por intermédio do Centro de Serviços Compartilhados-CSC, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão,
comunica a todos os interessados o adiamento da licitação nº 1501557233/2015, para aquisição de kits de feira livre (barracas, balanças, caixas plásticas e jalecos) para atender demanda da Secretaria de Estado
de Desenvolvimento Agrário - SEDA. A abertura da sessão pública fica
adiada para o dia 07/10/2015, às 11h00min. Edital e retificação disponíveis no site: www.compras.mg.gov.br. Informações e-mail:ricardo.
mourao@planejamento.mg.gov.br. BH/MG 22/09/2015. Cyntia Botelho Valle, Gestora do Centro de Serviços Compartilhados/SEPLAG.
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Defensoria Pública do
Estado de Minas Gerais
EXTRATO DE CONTRATO
Partes: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
E ORGANOTRAT CONTROLE DE VETORES E PRAGAS URBANAS LTDA – ME.OBJETO: Contrato de prestação de serviço de dedetização, desratização e desinsetização nos 02(dois) prédios da DPMG,
sob o nº 9043154/2015. VALOR TOTAL:R$1.760,00(Hum mil, setecentos e sessenta reais). Dotação Orçamentária:1441 03 122 701 2002
0001 3390 3961 0 10 1, conforme Lei Orçamentária nº21.695/2015 e
suas alterações.Signatários: Christiane Neves Procópio Malard e Gustavo Henrique de Abreu Ribeiro. Belo Horizonte, 22 de setembro de
2015.
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AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico - Processo de Compra nº 1441003.000100/2015.
Beneficiário: Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais. Objeto:
Aquisição de material elétrico e divisória, conforme descrições, especificações técnicas e condições comerciais, Anexo I parte integrante
do Edital. Sessão do Pregão: 06/10/2015 às 10h30min no site www.
compras.mg.gov.br. Envio das Propostas Comerciais: INÍCIO dia
23/09/2015às 14h30mine TÉRMINO dia 06/10/2015, às 09h30 horas.
Edital disponível no mesmo site. Pregoeira: Regiane Salgueiro de Freitas. Belo Horizonte, 22 de setembro de 2015.
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Advocacia-Geral do Estado
ADVOCACIA-GERAL DO ESTADO
Contrato n.º 1080-39.62-54.00-2015-54.
Partes: Estado de Minas Gerais/ Advocacia-Geral do Estado e a empresa
Brado Segurança Eletrônica - ME. Objeto: Prestação de serviços de
segurança eletrônica, em regime de comodato dos equipamentos, por
meio de vigilância, monitoramento 24 horas e manutenção preventiva
e corretiva em sistema de alarme, incluindo cerca elétrica, para atender

as necessidades da Advocacia Regional do Estado em Uberaba/MG.
Vigência: 25/09/2015 a 24/09/2016. Valor Global: R$3.360,00. Dotação Orçamentária: 1081.03.122.701.2002.0001.3.3.90-39.62.0.10.1.
Belo Horizonte, 22/09/2015.
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Polícia Militar do Estado
de Minas Gerais
PMMG-CTPM/BH .Pregão Eletrônico 1252157000012/2015: Objeto
aquisição de materiais de suprimentos para informática para a DEEAS
/CTPM/AM, conforme e Edital. Proposta: envio ao Portal de Compras/
MG, ate as 08h30min de 02/10/2015 com abertura as 09:00h, www.
compras.mg.gov.br e HTTPS://www.policiamilitar.gov.br/portal-pm/
licitacao.action
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PMMG-CAA-10 x Sebastião José Moreira EPP. 1º Aditivo ao Contrato nº 9033470/2015. Objeto: Alteração da Cláusula Terceira, acréscimo de 24,98% no valor inicial do contrato em R$ 8.482,00. Data:
18/09/2015.
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PMMG – 4º BPM. Pregão Eletrônico 63//2015; Objeto: Aqusição de
ferramentas para manutenção de viaturas do 4º BPM. Envio de Propostas: ao Portal de Compras/MG, entre 08h de 23/09/2015 até às 08h de
02/10//205. Edital disponível: www.compras.mg.gov.br https://www.
policiamilitar.gov.br/portal-pm/licitacao.action
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PMMG – 13º BPM – O Tenente Coronel PM Eduardo Domingues Barbosa, Comandante do 13º Batalhão de Polícia Militar e ordenador de
despesas, no uso de sua atribuição prevista no parágrafo 1º do artigo
40 do Decreto Estadual 45.902 de 27 de janeiro de 2012 e artigos 86
e 87 da Lei Federal 8.666/93, decide aplicar à contratada, Continental Peças e Serviços EIRELI, CNPJ 16.667.303/0001-00, pelo fatos e
fundamentos explícitos no Processo Administrativo Punitivo de Portaria 023/2015 – Aud Set, a pena de multa de 20% sob o valor dos
pedidos não atendidos e suspensão temporária do direito de licitar e
impedimento de contratar com a Administração Pública pelo período
de 2 (dois) anos com fulcro nos incisos II e III do artigo 87 da Lei
Federal 8.666/93.
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PMMG – CTS – Publicação do Ato de Ratificação de Inexigibilidade de
Licitação nº 01/2015 - CG.– Processo de compra nº61/2015; Contrato
nº9043107, celebrado com a empresa Digicade Tecnologia em Sistemas
Ltda; valor de R$ 997.009,32. Vigencia de 12 meses a partir da data da
assinatura do contrato.
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CMI – 1º TA ao Cont 43/14 Compras 17.574. PMMG X AMC INFORMÁTICA LTDA. Objeto: Prorrogação por 12 meses. Do Preço: valor
reajustado conforme INPC/IPCA 9,88%.
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PMMG - CAA-11 x Depósito Felício Ltda-ME. Contrato 9042992/2015,
1º Aditivo. Objeto: majoração do valor-quantidade. Novo valor do contrato: R$ 141.382,45
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PMMG – 34º BPM - pública CONSTRATO Nº 9.043.134/2015 com a
Empresa TOM BACK construções e Reformas LTDA-ME
Para reforma em instalações na sede do 34º BPM, conforme especificação no edital nº05/15 – processo nº33/2015 unidad. 1254226. Valor
R$46.300,00 – Prazo de entrega do serviço 02 (meses).
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PMMG - CAA-11 x Serralheria Catedral Ltda-ME. Contrato
9042752/2015; 1º Aditivo. Objeto: Aumento do valor-quantidade.
Novo valor do contrato: R$ 49.256,87
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PMMG - 55º BPM - Pregão Eletrônico nº 10/2015 - Contratação
Empresa para prestação de serviços de coleta, transporte externos de
resíduos e tratamento térmico por meio de incineração para o Núcleo de
Atenção Integral à Saúde do Quinquagésimo Quinto Batalhão de Polícia Militar, conforme edital. Propostas: Envio ao Portal de Compras/
MG, entre às 08h00min de 24/09/2015 até às 08h00min de 09/10/2015.
nos sites: www.compras.mg.gov.br e http;//www.policiamilitar.mg.gov.
br/portal-pm/licitacao.action.
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PMMG/30º BPM – Pregão eletrônico – Materiais de informática para
o 30º BPM, em 2.015, conforme edital. Propostas: envio ao Portal de
Compras/MG, entre 08h00min de 28/09/15 e 08h59min de 08/10/15.
Abertura das propostas: 09h00min., de 08/10/15. www.compras.
mg.gov.br e https://www.policiamilitar.mg.gov.br/portal-pm/licitacao.
action
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PMMG – CG. Ato de ratificação de inexigibilidade de licitação
02/2015. HPM x GJO – Comércio & Representações Ltda, CNPJ
25.294.299/0001-65. Objeto: fornecimento de insumos para equipamento de esterilização (indicadores para controle de esterilização e cassete com ampolas plásticas), para serem utilizados no centro de material e esterilização – CME do HPM. Valor da contratação:
R$376.783,74. D.O.: 1251 10 302 172 2060 0001 33903010, 1251 10
302 172 2060 0001 33903024 FR 49.2. Vigência: a partir da publicação
do contrato, até a entrega da última parcela do material, com término
em 31 de dezembro de 2015. DESPACHO: nos termos do artigo 2º,
inciso III, do Decreto Estadual 43.817, de 14 de junho de 2004, Resolução nº 3.720-CG, de 09 de junho de 2003, e com fulcro no artigo 25,
inciso I, da Lei 8.666/93, RATIFICO o ato de inexigibilidade de licitação 02/2015 do HPM.
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PMMG – HPM. RESUMO DE CONTRATO –PROCESSO DE COMPRA 1252114-000025/2015. MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE.
Contrato 14/2015.Objeto: Aquisição de insumos para equipamento
de esterilização (incadores para controle de esterilização e cassete
com ampolas plásticas), para serem utilizados no Centro de Material
e Esterilização – CME do Hospital da Polícia Militar de Minas Gerais,
com entrega em 03 (três) parcelas mensais no valor de R$ 125.594,58.
Vigência: a partir de setembro de 2015 e término em 31/12/2015. Valor
Parcela: R$ 125.594,58 e Valor total: R$ 376.783,74 (trezentos e setenta
e seis mil, setecentos e oitenta três reais e setenta e quatro centavos).
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PMMG CAA 6 x EXTIN-TORRES COMÉRCIO DE EXTINTORES
LTDA EPP. Contrato SIAD nº 9043168/2015. Objeto: Contratação de
empresa para manutenção, reparo, recarga e teste hidrostático em extintores da 6ª RPM e 8º BPM. Vigência: até 31/12/2015 a partir da data da
publicação. Valor: R$ 898,90.
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quarta-feira, 23 de Setembro de 2015 – 55

PMMG – 9º BPM X AMC Informática LTDA. Retifica aumento de
quantidade de cópias do 3º termo Aditivo ao contrato nº 14475/2012,
sendo o aumento de 37.000 para 42.000 conforme publicação inserta no
Diário nº 138 de 28/07/2015.
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POLÍCIA MILITAR – DIRETORIA DE FINANÇAS
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 015/2015. PARTES: Polícia Militar de Minas Gerais e o Município de Coronel Fabriciano/MG. OBJETO: Acrescer o valor previsto na Cláusula Quarta (do
valor) do convênio original, bem como ajustar o Plano de Trabalho,
visando distribuir os valores repassados pelo Município. VALOR: Fica
acrescido R$ 95.365,33 (Noventa e cinco mil, trezentos e sessenta e
cinco reais e trinta e três centavos), sendo R$ 79.471,11 (Senta e nove
mil, quatrocentos e setenta e um reais e onze centavos) repassados
pelo Município em recursos financeiros e R$ 15.894,22 (quinze mil,
oitocentos e noventa e quatro reais e vinte e dois centavos) como contrapartida a ser repassado em serviços pela PMMG. ASSINATURA:
21/09/2015.
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVENIO Nº 036/2014. PARTES: Polícia Militar de Minas Gerais e o Município de Nova Era/MG.
OBJETO: Alteração da Cláusula Quarta (Da vigência e seus efeitos)
prorrogando o prazo por mais 12 (doze) meses a partir de 01 de Setembro de 2015. VIGENCIA: 31/08/2016. ASSINATURA: 28/08/2015.
CONVÊNIO Nº 307/2015. PARTES: Polícia Militar de Minas Gerais
e o Município de Uberlândia/MG. OBJETO: Cooperação mútua entre
os convenentes, visando aperfeiçoar o policiamento ostensivo e a preservação da ordem pública no município de Uberlândia/MG. VALOR:
R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais), sendo R$ 40.000,00 (Quarenta
mil reais) repassados pelo município em recursos financeiros e R$
10.000,00 (Dez mil reais) executados pela PMMG como contrapartida
em serviços. VIGÊNCIA: 31/12/2015. ASSINATURA: 20/07/2015.
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 049/2014. PARTES: Polícia Militar de Minas Gerais e o Município de Lavras/MG.
OBJETO: Estabelecer valores e Plano de Trabalho para o exercício
financeiro de 2015. VALOR: R$ 62.400,00 (sessenta e dois mil e quatrocentos reais), sendo repassado pelo Município à PMMG o valor de
R$ 52.000,00 (cinquenta e dois mil reais) e, em contrapartida em serviços pela PMMG R$ 10.400,00 (dez mil e quatrocentos reais). ASSINATURA: 17/09/2015.
CONVÊNIO Nº 03/2015. PARTES: Polícia Militar de Minas Gerais e o
Município de Catas Altas/MG. OBJETO: Aquisição de 01 (um) veículo
de quatro rodas para o 2º GPM/3ºPEL./57ªCIA/26º BPM, conforme
Plano de Trabalho. VALOR: R$ 78.000,00 (setenta e oito mil reais),
sendo R$ 65.000,00 (sessenta e cinco mil reais) repassados pelo Município à PMMG em recursos financeiros e, R$ 13.000,00 (treze mil reais)
executados pela PMMG como contrapartida em serviços. VIGÊNCIA:
31/12/2016. ASSINATURA: 21/09/2015.
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 39/2014. PARTES: Polícia Militar de Minas Gerais e o Município de Montes Claros/
MG. OBJETO: Alteração do Anexo Único – Plano de Trabalho do convênio 39/2014. VALOR: sem alteração. ASSINATURA: 21/09/2015.
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 6.184/14. PARTES: Polícia Militar de Minas Gerais e Corpo de Bombeiro Militar de
Minas Gerais. OBJETO: Atualizar a lista de materiais a serem utilizados no estande de tiro da PMMG para o ano de 2015, item 2.2.4 e
2.2.8, da Cláusula Segunda, substituir as autoridades representantes do
CBMMG e da PMMG, bem como estabelecer novo valor através de
recursos orçamentários do CBMMG e Plano de Trabalho para o exercício de 2015. VALOR: R$ 17.837,06 para o exercício de 2015. ASSINATURA: 21/09/2015.
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21º B P M
PMMG – 21º BPM X Prefeitura Municipal de Guiricema/MG – Convênio 004/2014 – REPASSE DE MATERIAL - 1º Termo Aditivo Objeto: Prorrogação de vigência de 10/09/2015 à 09/09/2016.
1 cm -22 746037 - 1
PMMG – Btl RpAer. Pregão Eletrônico; Objeto: Aquisição de equipamentos de resgate, salvamento em altura, aquático e socorro para o
Btl RpAer, conforme Edital 19/2015 (Processo de compra 32/2015 –
Unidade de Compra 1244266). Propostas: envio ao Portal de Compras/
MG, entre 09h de 23/09/2015 até 09h15min de 05/10/2015. A abertura
da sessão será às 09h30min do dia 05/10/2015. Sítio: www.compras.
mg.gov.br. Btl RpAer x Efai Escola de Aviação Ltda. Contrato 9043156
- 15/2015; Objeto: Curso de PCH e IFR para militares do Btl RpAer.
Valor: R$ 51.000,00. Vigência: 23/09/2015 a 23/09/2016.
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PMMG – 44ºBPM x Santa Maria do Salto/MG. Termo de Convenio
04/15, Condições de cooperação mutua entre os convenentes. Periodo
de vigencia 48 meses a partir de 02/08/2015 a 02/08/2019.
PMMG – 44ºBPM x Palmopolis/MG. Termo de Convenio 05/15, Condições de cooperação mutua entre os convenentes. Periodo de vigencia
48 meses a partir de 06/03/2015 a 06/03/2019.
PMMG – 44ºBPM x Salto da Divisa/MG. Termo de Convenio 07/15,
Condições de cooperação mutua entre os convenentes. Periodo de
vigencia 24 meses a partir de 01/08/2015 a 01/08/2017.
PMMG – 44ºBPM x Jordania/MG. Termo de Convenio 01/15, Condições de cooperação mutua entre os convenentes. Periodo de vigencia 48
meses a partir de 02/08/2015 a 02/08/2019
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Instituto de Previdência dos
Servidores Militares
Instituto de Previdência dos Servidores Militares do
Estado de Minas Gerais/ IPSM – 11ª RPM
O Ten Cel PM Klevson Pires Martins, Chefe do Estado Maior da
11ª RPM – (delegação Portaria 306/2012 – DG/IPSM), cumprindo
o disposto no subitem 7.5 do Edital de Credenciamento nº 01/2015,
divulga os nomes dos prestadores habilitados ao Edital de Credenciamento nr 01/2015 de entidades prestadoras de serviços de assistência à
saúde, interessadas em credenciar-se no Sistema de Saúde da PMMGCBMMG-IPSM no âmbito da 11ª RPM. Data: 15/09/2015
Município
Interessado
Categoria
Pediátrica Pequeno PrínClínica de
Montes Claros Clínica
cipe Ltda
Serviços Médicos
– 6ª RPM – 24 º BPM - Varginha
O Ten Cel PM Hudson Abner Pinto, Cmte do 24º BPM (delegação Portaria 306/2012 – DG/IPSM), cumprindo o disposto no subitem 7.5 do
Edital de Credenciamento nº 01/2015, divulga os nomes dos prestadores habilitados ao Edital de Credenciamento nr 01/2015 de entidades
prestadoras de serviços de assistência à saúde, interessadas em credenciar-se no Sistema de Saúde da PMMG-CBMMG-IPSM no âmbito do
24º BPM. Data: 21/09/2015
Município
Interessado
Categoria
Laboratório de
Coqueiral Labcenter Análises Clinicas
Análises clínicas
– 7ª RPM – 23º BPM - Divinópolis
O Cel PM Laércio dos Reis Gomes, Cmte da 7ª RPM (delegação
Portaria 306/2012 – DG/IPSM), cumprindo o disposto no subitem
7.5 do Edital de Credenciamento nº 01/2015, divulga os nomes dos

prestadores habilitados ao Edital de Credenciamento nr 01/2015 de
entidades prestadoras de serviços de assistência à saúde, interessadas
em credenciar-se no Sistema de Saúde da PMMG-CBMMG-IPSM no
âmbito da 7ª RPM. Data: 21/09/2015
Município
Interessado
Categoria
Odontológico e Fono- Clínica Fonoaudiológica
Divinópolis Centro
audiológico COFFON Ltda
e Audiologia
– 7ª RPM – 5ª Cia PM Ind - Itauna
O Major PM Paulo José Azevedo, Cmte da 5ª Cia PM Ind (delegação
Portaria 306/2012 – DG/IPSM), cumprindo o disposto no subitem 7.5
do Edital de Credenciamento nº 01/2015, divulga os nomes dos prestadores habilitados ao Edital de Credenciamento nr 01/2015 de entidades
prestadoras de serviços de assistência à saúde, interessadas em credenciar-se no Sistema de Saúde da PMMG-CBMMG-IPSM no âmbito da
5ª Cia PM Ind . Data: 21/09/2015
Município
Interessado
Categoria
Itauna
Centro de Otorrino Ltda
Clínica Médica
– 12ª RPM – 26 º BPM - Itabira
O Ten Cel PM Jair Antonio Pontes Neto, Cmte do 26º BPM (delegação
Portaria 306/2012 – DG/IPSM), cumprindo o disposto no subitem 7.5
do Edital de Credenciamento nº 01/2015, divulga os nomes dos prestadores habilitados ao Edital de Credenciamento nr 01/2015 de entidades
prestadoras de serviços de assistência à saúde, interessadas em credenciar-se no Sistema de Saúde da PMMG-CBMMG-IPSM no âmbito do
26º BPM. Data: 21/09/2015
Município
Interessado
Categoria
Densitometria
Itabira
Integração Serviços Médicos Ltda
Óssea
- IPSM - RMBH
O IPSM, através do Cel BM QOR Jaime de Paula, Diretor de Saúde
do IPSM, cumprindo o disposto no subitem 7.5 do Edital de Credenciamento nº 01/2015 – RMBH, divulga os nomes dos prestadores de
serviços de saúde interessados em credenciar-se no Sistema de Saúde
da PMMG/CBMMG/IPSM no âmbito da RMBH. Belo Horizonte/MG.
Data: 04/09/2015.
Município
Interessado
Categoria
Laboratório de
Mateus Leme Laboratório Camargos Ltda
Análises Clínicas
16 cm -22 746091 - 1

Corpo de Bombeiros Militar do
Estado de Minas Gerais
CORPO DE BOMBEIROS MILITAR
- 7º BBM. Aviso de licitação – Pregão eletrônico nº 140130800027/15,
O Ordenador de Despesas do 7º BBM torna público, que estará recebendo propostas para aquisição de material mobiliário de escritório,
projetor multimídia (data Show), equipamento de informática, equipamento medico hospitalar e equipamento de salvamento em altura para a
sede do 7º BBM e frações de Curvelo e Diamantina, conforme especificações detalhadas no anexo I, do Edital. A sessão pública deste Pregão
Eletrônico ocorrerá às 08h30 do dia 08/10/2015, no Portal de Compras
do Estado. A íntegra do edital do pregão eletrônico e outras informações poderão ser obtidas na Seção de Licitação do 7º BBM, à Rua Pires
e Albuquerque, 200, Centro, Montes Claros/MG, através do telefone
(38) 3212 8793; 3214 0917 e o edital no site: www.compras.mg.gov.br.
Montes Claros, 21 de Setembro de 2015. Waldeci Gouveia Rodrigues,
Major BM Ordenador de Despesas.
- 7º BBM. Aviso de licitação. Pregão eletrônico nº 140130800028/15.
O Ordenador de Despesas do 7º BBM torna público, que estará recebendo propostas para aquisição de aparelho de ar condicionado, oximetro de pulso, eletrodos e baterias para desfibrilador cardíaco para
as frações destacadas de Pirapora e Curvelo, visando suprir a necessidade existente na Corporação, conforme especificações detalhadas no
Anexo I, do Edital. A Sessão Pública deste Pregão Eletrônico ocorrerá
às 08h30 do dia 09/10/2015, no Portal de Compras do Estado. A íntegra
do edital do pregão eletrônico e outras informações poderão ser obtidas na Seção de Licitação do 7º BBM, à Rua Pires e Albuquerque, 200,
Centro, Montes Claros/MG, através do telefone (38) 3212 8793; 3214
0917 e o edital no site: www.compras.mg.gov.br. Montes Claros, 21
de Setembro de 2015. Waldeci Gouveia Rodrigues, Major BM Ordenador de Despesas.
- ABM. Retificação da publicação de aviso de licitação. Pregão Eletrônico nº 1401460000009/2015. Para aquisição de protetor solar para
o CBMMG, conforme especificações detalhadas no anexo I do Edital,
publicado no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais do dia 18 de
Setembro de 2015. “O Edital foi retificado nos itens que tratam sobre
a participação das empresas na licitação, não sendo mais exclusiva às
Micro Empresas e Empresas de Pequeno Porte, bem como a data do certame, que ocorrerá às 09h30min do dia 09/10/2015”. A íntegra do edital
retificado e outras informações poderão ser obtidas na Seção de Licitação da ABM, à R. Piauí, nº 1.815, Bairro Funcionários, Belo Horizonte/
MG, através do telefone (31) 3289-8032 e o edital no site: www.compras.mg.gov.br. Belo Horizonte, 21 de Setembro de 2015. Erlon Dias do
Nascimento Botelho, Ten Cel BM Ordenador de Despesas.
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Gabinete Militar do Governador
Resumo dos contratos celebrados entre o Estado de Minas Gerais,
através do Gabinete Militar do Governador e os demais representantes credenciados através do Edital de Credenciamento n.° 01/2015.
Origem: Processo de Inexigibilidade de Licitação nº. 02/2015. Fundamento Legal: Art. 25, caput, da Lei Nacional nº. 8.666/1993. Objeto: o
Credenciamento de Pessoas Físicas e Jurídicas para transporte e distribuição de água potável para consumo humano, através de caminhões
pipas, para atender os municípios mineiros em Situação de Emergência
ou Estado de Calamidade Pública, homologada pelo Governo Estadual
e/ou reconhecida pelo Governo Federal, em virtude de estiagem ou seca
verificada a partir do exercício de 2015. Dotações Orçamentárias: 107
1.06.182.741.4262.0001.3390.39.66.0.57.1 e 1071.06.182.741.4262.00
01.3390.39.66.0.10.1. Vigência: até o dia 31/12/2015 a contar da data
de sua assinatura. Signatários: Cel. PM Helbert Figueiró de Lourdes e
os seguintes representantes: Contrato nº 147/2015 – Félix Elias de Freitas - Valor estimado mensal: R$ 9.000,00 – Assinatura em 17/09/2015;
Contrato nº 148/2015 – Douglas dos Santos - Valor estimado mensal:
R$ 9.000,00 – Assinatura em 17/09/2015; Contrato nº 149/2015 – Varley Gomes Pereira - ME - Valor estimado mensal: R$ 9.000,00 – Assinatura em 17/09/2015; Contrato nº 150/2015 – Conceição Aparecida
Pereira Lopes de Oliveira - ME - Valor estimado mensal: R$ 9.500,00
– Assinatura em 17/09/2015; Contrato nº 151/2015 - Conceição Aparecida Pereira Lopes de Oliveira - ME - Valor estimado mensal: R$
10.000,00 – Assinatura em 17/09/2015; Contrato nº 152/2015 – André
Filogonio Pereira - ME - Valor estimado mensal: R$ 10.000,00 – Assinatura em 18/09/2015.
Resumo do Termo de Rescisão do contrato n° 141/2015 de prestações
de serviços de pessoa física ou jurídica para o transporte e distribuição de água potável, para consumo humano, através de carros pipas,
para atender os municípios Mineiros assolados pela seca ou estiagem.
Partes: Estado de Minas Gerais, através do Gabinete Militar do Governador e André Filogonio Pereira - ME. Assinatura: 18 de setembro de
2015. Signatários: Cel. PM Helbert Figueiró de Lourdes e André Filogonio Pereira - ME.
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