TJMG 23/09/2015 -Fc. 31 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
da CF/88, com redação dada pela EC 41/03 com direito à média das
remunerações de contribuição proporcional a 4.162 dias de exercício,
leia-se: a partir de 01/04/2014, referente ao EEB I A, 2º cargo, conforme requerimento de aposentadoria pelo art. 40 § 1º, inciso III, alínea
“b” da CF/88, com redação dada pela EC 41/03 com direito à média das
remunerações de contribuição proporcional a 4.161 dias de exercício.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 573/2015
RETIFICA, NO ATO DE CONCESSÃO DE QUINQUÊNIO DE
MAGISTÉRIO, referente à servidora: João Monlevade, servidora sem
lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 816256-2,
Rosângela da Penha Nascimento, PEB1B, 1º cargo, Ato nº 40/2006,
publicado em 19/07/2006, por motivo de vigência incorreta, onde se
lê: 3º quinquênio a partir de 10/05/2005, leia-se: 3º quinquênio a partir
de 18/07/2004; Ato nº 93/2010, publicado em 01/12/2010, por motivo
de vigência incorreta, onde se lê: 4º quinquênio a partir de 17/05/2010,
leia-se: 4º quinquênio a partir de 24/07/2009.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 583/2015
RETIFICA, NO ATO DE CONCESSÃO DE QUINQUÊNIO, referente à servidora: João Monlevade, servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 321194-3, Maria das Graças Torres Costa,
EEB1A, 2º cargo, Ato nº 58/08, publicado em 23/09/2008, por motivo
de vigência incorreta, onde se lê: 1º quinquênio de magistério, a partir de 07/10/2007, leia-se: 1º quinquênio de magistério, a partir de
07/11/2007.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 574/2015
RETIFICA, NO ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÂO, referente
à servidora: João Monlevade, servidora sem lotação, em afastamento
preliminar à aposentadoria, MaSP 816256-2, Rosângela da Penha Nascimento, PEB1B, 1º cargo, Ato nº 34/2006, publicado em 19/07/2006,
por motivo de vigência incorreta, onde se lê: 3º quinquênio de exercício
a partir de 10/05/2005, leia-se: 3º quinquênio de exercício a partir de
18/07/2004; Ato nº 21/2011, publicado em 06/04/2011, por motivo de
vigência incorreta, onde se lê: 4º quinquênio de exercício a partir de
17/05/2010, leia-se: 4º quinquênio de exercício a partir de 24/07/2009.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 576/2015
RETIFICA, NO ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÂO, referente
à servidora: Ferros, servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 339476-4, Sônia Quintão de Freitas Pereira, PEB2O,
1° cargo, Ato nº 81/2010, publicado em 29/12/2010, por motivo de
vigência incorreta, onde se lê: 4º quinquênio de exercício a partir de
14/11/2009, leia-se: 4º quinquênio de exercício a partir de 27/10/2009.
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OPÇÃO REMUNERATÓRIA (DIRETOR DE ESCOLA) – ATO Nº
578/2015
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
art. 23 da Lei nº 21.710 de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15.293 de 2004,
do(s) servidor(es): Ferros, E.E. Silveira Drumond, MaSP 321157-0,
Maria Alice Carvalho Lage, PEB1P, admissão 1, pelo recebimento do
dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de
50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em
comissão de Diretor de Escola DV, a partir de 01/07/2015; Itabira, E.E.
Antônio Linhares Guerra, MaSP 339393-1, Lúcia Simões Silva Lage,
PEB1P, admissão 1, pelo recebimento do dobro da remuneração do
cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento) da
remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola
DII, a partir de 01/07/2015; E.E. Antônio Martins Pereira, MaSP
894727-7, Mariluce Soares Condessa, PEB1E, admissão 1, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DIV, a partir de 01/07/2015;
CESEC - Prof.ª Dorinha Ferreira, MaSP 974795-7, Heldemar Silva
Roberto, PEB2F, admissão 1, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por
cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor
de Escola DII, a partir de 01/07/2015; E.E. Dona Eleonora Nunes
Pereira, MaSP 351042-7, Rosilene Simone Vieira de Carvalho, PEB1O,
admissão 1, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de
provimento efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DIII,
a partir de 01/07/2015; E.E. Dr. José de Grisolia, MaSP 933778-3,
Divanir Monteiro de Oliveira Bastos, PEB1A, admissão 1, ADI 4876,
pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento
efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do
cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DIII, a partir de
01/07/2015; E.E. Madre Maria de Jesus, MaSP 1000525-4, Lúcia
Helena da Silva, PEB1D, admissão 1, pelo recebimento do dobro da
remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão
de Diretor de Escola DV, a partir de 01/07/2015; E.E. Prof.ª Maricas
Magalhães, MaSP 1135485-9, Sheila Curto Figueiredo, EEB1A, admissão 1, ADI 4876, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo
de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento) da
remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola
DIV, a partir de 01/07/2015; E.E. Prof. Manoel Soares, MaSP 339428-5,
Maria de Fátima Silva Luiz, PEB1P, admissão 1, pelo recebimento do
dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de
50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em
comissão de Diretor de Escola DIV, a partir de 01/07/2015; E.E. Prof.
Emílio Pereira de Magalhães, MaSP 614815-9, Edimara Malta Vieira,
PEB1A, admissão 1, ADI 4876, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por
cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor
de Escola DII, a partir de 01/07/2015; E.E. Trajano Procópio de Alvarenga Silva Monteiro, MaSP 804947-0, Marlucy Faria de Souza,
PEB2J, admissão 1, pelo recebimento do dobro da remuneração do
cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento) da
remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola
DI, a partir de 01/07/2015; Itambé do Mato Dentro, E.E. Emídio de
Sales, MaSP 354880-7, Terezinha Azinete Chaves Dias, PEB1P, admissão 1, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração
do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DV, a partir
de 01/07/2015; João Monlevade, lotação no CESEC – Martinha de Oliveira Araújo em exercício na E.E. Santana, MaSP 517461-0, Maria
Aparecida Machado Valadares, EEB1A, admissão 1, ADI 4876, pelo
recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo,
acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de
provimento em comissão de Diretor de Escola DV, a partir de
01/07/2015; lotação na E.E. Padre Oswaldo de Podestá, em exercício
na E.E. João XXIII, MaSP 1062327-0, Cássia Regina Arcanjo Bastos,
EEB2E, admissão 1, pelo recebimento do dobro da remuneração do
cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento) da
remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola
DV, a partir de 01/07/2015; lotação na E.E. Rúmia Maluf em exercício
na E.E. Alberto Pereira Lima, MaSP 339413-7, Maria do Carmo de
Albuquerque, PEB2P, admissão 1, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinquenta
por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de
Diretor de Escola DIII, a partir de 01/07/2015; E.E. Antônio Papini,
MaSP 230144-8, Martha Alves de Souza Faria, PEB1A, admissão 4,
pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento
efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do
cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DIV, a partir de
01/07/2015; E.E. Antônio Loureiro Sobrinho, MaSP 338793-3, Vanilda
Ananias da Silva, PEB1I, admissão 3, pelo recebimento do dobro da
remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50%

(cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em
comissão de Diretor de Escola DVI, a partir de 01/07/2015; E.E. do
Bairro Laranjeiras, MaSP 365856-4, Ildelânea Maria Dias de Jesus
Augusto, PEB2N, admissão 1, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por
cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor
de Escola DV, a partir de 01/07/2015; E.E. Dona Jenny Faria, MaSP
952259-0, Magno Lívio Torres Correa, PEB2G, admissão 1, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo,
acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de
provimento em comissão de Diretor de Escola DIV, a partir de
01/07/2015; E.E. Louis Ensch, MaSP 339467-3, Rosilene Maria de
Almeida Ferreira, PEB2P, admissão 1, pelo recebimento do dobro da
remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão
de Diretor de Escola DIV, a partir de 01/07/2015; E.E. Luiz Prisco de
Braga, MaSP 962817-3, Antônio Acácio da Silva, PEB2H, admissão 1,
pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento
efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do
cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DII, a partir de
01/07/2015; lotação na E.E. Antônio Papini em exercício no CESEC –
Prof.ª Elza Maria, MaSP 339472-3, Sandra Aparecida Melo e Oliveira,
PEB1P, admissão 1, pelo recebimento do dobro da remuneração do
cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento) da
remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola
DIV, a partir de 01/07/2015; Nova Era, E.E. Dr. Leão de Araújo, MaSP
1034934-8, Vanessa Aparecida Garcia, PEB1A, admissão 2, ADI 4876,
pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento
efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do
cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DV, a partir de
01/07/2015; Rio Piracicaba, E.E. Conselheiro José Joaquim da Rocha,
MaSP 351609-3, Miranei Marcelina dos Santos, PEB2P, admissão 1,
pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento
efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do
cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DV, a partir de
01/07/2015; E.E. Antonino Ferreira Mendes, MaSP 552868-2, Claudilene Maria Felipe, PEB1A, admissão 1, ADI 4876, pelo recebimento do
dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de
50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em
comissão de Diretor de Escola DV, a partir de 01/07/2015; Santa Maria
de Itabira, E.E. Dr. Costa, MaSP 1060227-4, Weder Mamedes Ferreira,
PEB1A, admissão 3, pelo recebimento do dobro da remuneração do
cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento) da
remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola
DIV, a partir de 01/07/2015; E.E, Santa Maria, MaSP 937219-4,
Agnaldo Vieira Duarte, PEB1A, admissão 1, ADI 4876, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DII, a partir de 01/07/2015;
Santo Antônio do Rio Abaixo, E.E. Prof. José Madureira de Oliveira,
MaSP 1019558-4, Frank Isley Andrade, PEB1A, admissão 1, ADI
4876, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração
do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DIV, a partir
de 01/07/2015; São Domingos do Prata, E.E. Coronel Francisco Rolla,
MaSP 282012-4, Maria Bernadete Pereira Gomes Fraga, PEB1P,
admissão 1, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de
provimento efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DIV, a
partir de 01/07/2015; E.E. Marques Afonso, MaSP 861707-8, Edimar
Martins, PEB1G, admissão 1, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por
cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor
de Escola DII, a partir de 01/07/2015; São José do Goiabal, E.E. Romeu
Perdigão, MaSP 619474-0, Mirela Adriana de Souza Morais, PEB1E,
admissão 1, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de
provimento efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DIII,
a partir de 01/07/2015; São Sebastião do Rio Preto, em exercício na
E.E. Odilon Behrens, lotação na E.E. Prof.ª Maricas Magalhães, MaSP
1065092-7, Glaise Cristianne Maia Duarte, PEB1A, admissão 2, ADI
4876, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração
do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DV, a partir
de 01/07/2015.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA (DIRETOR DE ESCOLA) – ATO Nº
579/2015
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II art.
23 da Lei nº 21.710 de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15.293 de 2004,
do(s) servidor(es): Bela Vista de Minas, E.E. Prof.ª Adelina da Conceição Mendes, MaSP 335724-1, Conceição Aparecida Gomes, PEB2P,
admissão 1 e, EEB1A, admissão 3, ADI 4876, pela soma dos dois cargos efetivos acrescida de 50% (cinquenta por cento) do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DIV, a partir de 01/07/2015,
vinculado ao cargo efetivo de PEB2P, admissão 1; Ferros, em exercício
no CESEC – Prof. Júlio de Carvalho Soares, MaSP 374267-3, Tereza
Cristina Almeida Silveira, PEB2P, admissão 1 e, PEB2H, admissão 2,
pela soma dos dois cargos efetivos acrescida de 50% (cinquenta por
cento) do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DV, a
partir de 01/07/2015, vinculado ao cargo efetivo de PEB2P, admissão 1;
E.E. Ponciano Pereira da Costa, MaSP 1152433-7, Goreth Maria Anício
de Almeida Alvarenga Alves, PEBR2/T2/A, admissão 1, ADI 4876 e,
EEB1A, admissão 3, pela soma dos dois cargos efetivos acrescida de
50% (cinquenta por cento) do cargo de provimento em comissão de
Diretor de Escola DV, a partir de 01/07/2015, vinculado ao cargo efetivo de EEB1A, admissão 3; E.E. Leopoldina Barros Drumond, MaSP
661603-1, Isaltina Almeida Alvarenga Fernandes, PEB1A, admissão 1,
ADI 4876 e, PEB1A, admissão 2, pela soma dos dois cargos efetivos
acrescida de 50% (cinquenta por cento) do cargo de provimento em
comissão de Diretor de Escola DV, a partir de 01/07/2015, vinculado
ao cargo efetivo de PEB1A, admissão 2; Dionísio, E.E. José Martins
Drumond, MaSP 1130165-2, Alisson Frances Pereira Frade, PEB1C,
admissão 1 e, PEB1A, admissão 3, pela soma dos dois cargos efetivos
acrescida de 50% (cinquenta por cento) do cargo de provimento em
comissão de Diretor de Escola DV, a partir de 01/07/2015, vinculado ao
cargo efetivo de PEB1C, admissão 1; lotação na E.E. Prof. Benjamim
Araújo, em exercício na E.E. Paulo de Assis Castro, MaSP 1014145-5,
Lucilene Natalina da Silva, PEB1E, admissão 1 e, PEB1D, admissão
2, pela soma dos dois cargos efetivos acrescida de 50% (cinquenta por
cento) do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DVI,
a partir de 01/07/2015, vinculado ao cargo efetivo de PEB1E, admissão 1; E.E. Prof. Benjamim Araújo, MaSP 614219-4, Ellen Rocha de
Souza, PEB1H, admissão 1 e, PEB1A, admissão 2, ADI 4876, pela
soma dos dois cargos efetivos acrescida de 50% (cinquenta por cento)
do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DV, a partir de 01/07/2015, vinculado ao cargo efetivo de PEB1A, admissão 2;
Itabira, E.E. Prof.ª Palmira Morais, MaSP 1051260-6, Marcelo Pinto
Coelho Moura, PEB1A, admissão 1 e, PEB1E, admissão 2, pela soma
dos dois cargos efetivos acrescida de 50% (cinquenta por cento) do
cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DIII, a partir de 01/07/2015, vinculado ao cargo efetivo de PEB1A, admissão 1;
João Monlevade, lotação na E.E. Manoel Loureiro, em exercício na
E.E. Dr. Geraldo Parreiras, MaSP 938809-1, Jaqueline Beatriz Batista
Reis, PEB1A, admissão 1, ADI 4876 e, PEB1A, admissão 2, ADI 4876,
pela soma dos dois cargos efetivos acrescida de 50% (cinquenta por
cento) do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DIII,
a partir de 01/07/2015, vinculado ao cargo efetivo de PEB1A, admissão
1; E.E. Manoel Loureiro, MaSP 354881-5, Vânia Maria Bedete Bastos Mayrink, PEB1P, admissão 1 e, PEB1C, admissão 2, pela soma
dos dois cargos efetivos acrescida de 50% (cinquenta por cento) do

quarta-feira, 23 de Setembro de 2015 – 31

cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DII, a partir de
01/07/2015, vinculado ao cargo efetivo de PEB1P, admissão 1; Nova
Era, E.E. Padre Vidigal, MaSP 354819-5, Deise Menezes Dias Eleutério, PEB2P, admissão 1, em processo de aposentadoria e, EEB2E,
admissão 3, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DIV, a partir de 01/07/2015;
E.E. Nossa Senhora de Fátima, MaSP 354841-9, Márcia Aparecida de
Araújo, PEB2H, admissão 1 e, PEB2P, admissão 2, pela soma dos dois
cargos efetivos acrescida de 50% (cinquenta por cento) do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DII, a partir de 01/07/2015,
vinculado ao cargo efetivo de PEB2P, admissão 2; Rio Piracicaba, E.E.
Marinho Silva, MaSP 892925-9, Joelma de Jesus Gomes da Silva,
PEB1A, admissão 1, ADI 4876 e, PEB1A, admissão 2, ADI 4876, pela
soma dos dois cargos efetivos acrescida de 50% (cinquenta por cento)
do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DV, a partir de 01/07/2015, vinculado ao cargo efetivo de PEB1A, admissão 2;
São Domingos do Prata, E.E. Cônego João Pio, MaSP 551704-0, Tânia
Aparecida Martins, EEB1A, admissão 1, ADI 4876 e, PEB1A, admissão 2, ADI 4876, pela soma dos dois cargos efetivos acrescida de 50%
(cinquenta por cento) do cargo de provimento em comissão de Diretor
de Escola DV, a partir de 01/07/2015, vinculado ao cargo efetivo de
EEB1A, admissão 1; São Gonçalo do Rio Abaixo, E.E. Desembargador
Moreira dos Santos, MaSP 422680-9, Rita de Cássia Castro, PEB1A,
admissão 1, ADI 4876 e, PEB1A, admissão 2, ADI 4876, pela soma
dos dois cargos efetivos acrescida de 50% (cinquenta por cento) do
cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DIII, a partir de 01/07/2015, vinculado ao cargo efetivo de PEB1A, admissão 1;
São José do Goiabal, lotação na E.E. Romeu Perdigão, em exercício
na E.E. Imaculada Conceição, MaSP 945844-9, Zenólia Leles Gandra
de Vasconcelos, PEB1A, admissão 1, ADI 4876 e, PEB1A, admissão
2, ADI 4876, pela soma dos dois cargos efetivos acrescida de 50%
(cinquenta por cento) do cargo de provimento em comissão de Diretor
de Escola DV, a partir de 01/07/2015, vinculado ao cargo efetivo de
PEB1A, admissão 1.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA (DIRETOR DE ESCOLA) – ATO Nº
580/2015
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso I art.
23 da Lei nº 21.710 de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15.293 de 2004, do(s)
servidor(es): Itabira, E.E. Mestre Zeca Amâncio, MaSP 548684-0,
Solange Alves Nacif Marçal, PEB2P, admissão 1, Aposentada e,
PEB1J, admissão 2, pela remuneração do cargo de provimento em
comissão de Diretor de Escola DI, a partir de 01/07/2015; E.E. Major
Lage, MaSP 321136-4, Karla Lelis Rodrigues Figueiredo Lage, PEB1P,
admissão 1, Aposentada e, PEB1D, admissão 2, pela remuneração do
cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DII, a partir
de 01/07/2015; São Domingos do Prata, E.E. Coronel José Gomes de
Araújo, MaSP 351581-4, Maria Aparecida Guimarães Félix, PEB1G,
admissão 1 e, PEB2P, admissão 2, em processo de aposentadoria, pela
remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola
DVI, a partir de 01/07/2015.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA (SECRETÁRIO DE ESCOLA) – ATO
Nº 581/2015
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II art.
23 da Lei nº 21.710 de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15.293 de 2004, do(s)
servidor(es): Bela Vista de Minas, E.E. Prof.ª Adelina da Conceição
Mendes, MaSP 390718-5, Alaíde Silvino Moreira, ATB4H, admissão 1,
pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50% da
remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de
Escola – SEIV, a partir de 01/07/2015; E.E Padre Oswaldo de Podestá,
MaSP 378849-4, Roneide Rosa Valamiel, ATB4H, admissão 1, pela
remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50% da
remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de
Escola – SEIV, a partir de 01/07/2015, com vinculação ao cargo de
ATB4H, admissão 1; lotação na E.E. Prof.ª Adelina da Conceição Mendes, em exercício na E.E. José Modesto de Ávila, MaSP 378846-0,
Norma Fonseca Barros Moreira, ATB3F, admissão 1, pela remuneração
do cargo de provimento efetivo acrescida de 50% da remuneração do
cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola – SEIV, a
partir de 01/07/2015; Dionísio, E.E. Prof. Benjamim Araújo, MaSP
976980-3, Lucivaine do Bom Parto Régio, ATB1D, admissão 1, ADI
4876, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de
50% da remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola – SEV, a partir de 01/07/2015; E.E. José Martins Drumond, MaSP 378830-4, José Eudes Araújo Vieira, ATB3H, admissão 1,
pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50% da
remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de
Escola – SEV, a partir de 01/07/2015; em exercício na E.E. Paulo de
Assis Castro, MaSP 370687-6, Carla Albeny Morais Simões, ASE4H,
admissão 2, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão de
Secretário de Escola – SEVI, a partir de 01/07/2015; Ferros, E.E. Prof.
Alcides Fernandes de Assunção, MaSP 454993-7, Maria Inês Dias
Nicácio, PEB1A, admissão 1, ADI 4876, pela remuneração do cargo de
provimento efetivo acrescida de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola – SEIII, a partir de
01/07/2015, com vinculação ao cargo de PEB1A, admissão 1; E.E. Silveira Drumond, MaSP 552619-9, Lane Marie Lage Carvalho, ATB1G,
admissão 1, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão de
Secretário de Escola – SEV, a partir de 01/07/2015; lotação na E.E. Silveira Drumond, em exercício no CESEC – Prof. Júlio de Carvalho Soares, MaSP 335757-1, Maria do Socorro Costa Duarte, PEB1N, admissão 2, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de
50% da remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola – SEV, a partir de 01/07/2015; E.E. Ponciano Pereira da
Costa, MaSP 442534-4, Vatir Alves Drumond, ATB1B, admissão 1,
ADI 4876, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida
de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola – SEV, a partir de 01/07/2015; E.E. Leopoldina Barros
Drumond, MaSP 819874-9, Djanira Duarte de Brito Mateus, ATB1C,
admissão 2, ADI 4876, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50% da remuneração do cargo de provimento em
comissão de Secretário de Escola – SEV, a partir de 01/07/2015; Itabira,
lotação na E.E. Prof.ª Palmira Morais, em exercício na E.E. Prof.ª Maricas Magalhães, MaSP 379924-4, Maria Auxiliadora Alves, ATB4H,
admissão 1, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão de
Secretário de Escola – SEIV, a partir de 01/07/2015; E.E. Madre Maria
de Jesus, MaSP 842746-0, Suely Mary de Oliveira Costa, ATB4H,
admissão 1, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão de
Secretário de Escola – SEIV, a partir de 01/07/2015; E.E. Antônio Martins Pereira, MaSP 867676-9, Janete Bitencourtt Lage Pereira, PEB1N,
admissão 1, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão de
Secretário de Escola – SEIV, a partir de 01/07/2015; E.E. Prof. Manoel
Soares, MaSP 370690-0, Geralda Maria Torres, ATB4H, admissão 2,
pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50% da
remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de
Escola – SEIV, a partir de 01/07/2015; E.E. Prof. Emílio Pereira de
Magalhães, MaSP 551503-6, Márcia de Cássia Dias, ATB2H, admissão
1, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50%
da remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de
Escola – SEII, a partir de 01/07/2015; lotação na E.E. Prof.ª Marciana
Magalhães, em exercício na E.E. da Fazenda da Betânia, MaSP
566071-7, Isabel Cristina de Gutemberg Santana, PEB1F, admissão 1,
pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50% da
remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de

Escola – SEIV, a partir de 01/07/2015; E.E. José Ricardo Martins Fonseca, MaSP 852420-9, Vanda Gonçalves de Oliveira Araújo, PEB1A,
admissão 1, ADI 4876, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50% da remuneração do cargo de provimento em
comissão de Secretário de Escola – SEV, a partir de 01/07/2015; E.E.
Trajano Procópio de Alvarenga Silva Monteiro, MaSP 379946-7, Selma
Maria de Souza Paulo, ATB3G, admissão 1, pela remuneração do cargo
de provimento efetivo acrescida de 50% da remuneração do cargo de
provimento em comissão de Secretário de Escola – SEI, a partir de
01/07/2015; E.E. Dr. José de Grisolia, MaSP 369640-8, Maria Auxiliadora Campos Souza, ATB3H, admissão 2, pela remuneração do cargo
de provimento efetivo acrescida de 50% da remuneração do cargo de
provimento em comissão de Secretário de Escola – SEIV, a partir de
01/07/2015; em exercício na E.E. Antônio Linhares Guerra, MaSP
954923-9, Maria Aparecida Dias de Oliveira, ATB1D, admissão 1, ADI
4876, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de
50% da remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola – SEII, a partir de 01/07/2015; E.E. Prof.ª Palmira Morais,
MaSP 898951-9, Maria da Conceição Sena Fonseca, ATB1E, admissão
1, ADI 4876, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão de
Secretário de Escola – SEIII, a partir de 01/07/2015; E.E. Dona Eleonora Nunes Pereira, MaSP 842626-4, Meire Moreira Benevides Keles,
ATB2H, admissão 1, pela remuneração do cargo de provimento efetivo
acrescida de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão
de Secretário de Escola – SEIII, a partir de 01/07/2015; lotação na E.E.
Mestre Zeca Amâncio,em exercício no CESEC – Prof.ª Dorinha Ferreira, MaSP 380158-6, Sabrina Patrícia Anair de Souza, ATB4G,
admissão 1, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão de
Secretário de Escola – SEII, a partir de 01/07/2015; E.E. Mestre Zeca
Amâncio, MaSP 369639-0, Maria Amélia Neves, ATB4H, admissão 2,
pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50% da
remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de
Escola – SEI, a partir de 01/07/2015; E.E. Major Lage, MaSP 380777-3,
Rita de Cássia Ferreira Gomes, ATB3H, admissão 1, pela remuneração
do cargo de provimento efetivo acrescida de 50% da remuneração do
cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola – SEII, a
partir de 01/07/2015; Itambé do Mato Dentro, E.E. Emídio de Sales,
MaSP 969084-3, Dulcinéia Oliveira Batista Souza, ATB1C, admissão
1, ADI 4876, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão de
Secretário de Escola – SEV, a partir de 01/07/2015; João Monlevade,
E.E. Luiz Prisco de Braga, MaSP 842793-2, Eneida Brêtas Moreira,
ATB2E, admissão 1, pela remuneração do cargo de provimento efetivo
acrescida de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão
de Secretário de Escola – SEII, a partir de 01/07/2015; E.E. Louis
Ensch, MaSP 390328-3, Neide de Fátima Silva Santos, ATB3G, admissão 1, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de
50% da remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola – SEV, a partir de 01/07/2015; E.E. Rúmia Maluf, MaSP
369654-9, Rosilene Augusta de Sá, ATB4H, admissão 1, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50% da remuneração
do cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola – SEIV, a
partir de 01/07/2015; lotação na E.E. Luiz Prisco de Braga, em exercício na E.E. Santana, MaSP 370850-0, Ana Maria da Costa, ATB1I,
admissão 2, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão de
Secretário de Escola – SEV, a partir de 01/07/2015; lotação na E.E.
Rúmia Maluf, em exercício na E.E. Alberto Pereira Lima, MaSP
1056084-5, Dália Pizati Morais, ATB1E, admissão 1, pela remuneração
do cargo de provimento efetivo acrescida de 50% da remuneração do
cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola – SEIII, a
partir de 01/07/2015; E.E. do Bairro Laranjeiras, MaSP 1056094-4,
Selma Alves Batista Barbosa, ATB2E, admissão 1, pela remuneração
do cargo de provimento efetivo acrescida de 50% da remuneração do
cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola – SEV, a
partir de 01/07/2015; E.E. Manoel Loureiro, MaSP 875904-5, Lucinéia
Aparecida Fraga, ATB1C, admissão 1, ADI 4876, pela remuneração do
cargo de provimento efetivo acrescida de 50% da remuneração do cargo
de provimento em comissão de Secretário de Escola – SEII, a partir de
01/07/2015; E.E. Antônio Papini, MaSP 370691-8, Marcilene dos Santos Almeida, ATB3J, admissão 2, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola – SEIV, a partir de
01/07/2015; lotação na E.E. Dona Jenny Faria, em exercício no CESEC
Prof.ª Elza Maria, MaSP 390720-1, Elizete Araújo Rodrigues, ATB4H,
admissão 1, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão de
Secretário de Escola – SEIV, a partir de 01/07/2015; E.E. Dr. Geraldo
Parreiras, MaSP 390321-8, João Carlos Ângelo, ATB3G, admissão 1,
pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50% da
remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de
Escola – SEIII, a partir de 01/07/2015; E.E. Dona Jenny Faria, MaSP
391179-9, Mirna de Moura, ATB4H, admissão 1, pela remuneração do
cargo de provimento efetivo acrescida de 50% da remuneração do cargo
de provimento em comissão de Secretário de Escola – SEIV, a partir de
01/07/2015; E.E. João XXIII, MaSP 370692-6, Maria Aparecida Carlos
Silva, ATB4H, admissão 2, pela remuneração do cargo de provimento
efetivo acrescida de 50% da remuneração do cargo de provimento em
comissão de Secretário de Escola – SEV, a partir de 01/07/2015; Nova
Era, E.E. Dr. Leão de Araújo, MaSP 856479-1, Aura Maria Bastos Martins, ATB2G, admissão 1, pela remuneração do cargo de provimento
efetivo acrescida de 50% da remuneração do cargo de provimento em
comissão de Secretário de Escola – SEV, a partir de 01/07/2015; E.E.
Nossa Senhora de Fátima, MaSP 378749-6, Paulina Maria Pimentel
Rodrigues, ATB3H, admissão 1, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola – SEII, a partir de
01/07/2015; E.E. Padre Vidigal, MaSP 369058-3, Juliana Abreu de
Sena Souza, ATB4H, admissão 1, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola – SEIV, a partir de
01/07/2015; lotação na E.E. Padre Vidigal, em exercício na E.E. da Vila
Santa Rosa, MaSP 345119-2, Lúcia Lina Inocêncio, PEB1J, admissão
1, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50%
da remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de
Escola – SEV, a partir de 01/07/2015; Passabém, E.E. Luíza dos Santos
Ferreira, MaSP 369636-6, Cleide Madureira Ferreira, ATB4G, admissão 1, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de
50% da remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola – SEV, a partir de 01/07/2015; Rio Piracicaba, E.E. Conselheiro José Joaquim da Rocha, MaSP 1124808-5, Nislene de Fátima
Lage Martins Costa, ATB1B, admissão 1, pela remuneração do cargo de
provimento efetivo acrescida de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola – SEV, a partir de
01/07/2015; E.E. Marinho Silva, MaSP 1109530-4, Lígia Martins
Costa, PEB1A, admissão 1, ADI 4876, pela remuneração do cargo de
provimento efetivo acrescida de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola – SEV, a partir de
01/07/2015; E.E. Antonino Ferreira Mendes, MaSP 945152-7, Renata
Martins Cota, ATB4F, admissão 1, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola – SEV, a partir de
01/07/2015; CESEC – Martinha de Oliveira Araújo, MaSP 1007525-7,
Ênio Araújo Souza, PEB1E, admissão 1, pela remuneração do cargo de
provimento efetivo acrescida de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola – SEV, a partir de
01/07/2015; Santa Maria de Itabira, E.E. Santa Maria, MaSP 978109-7,
Gislaine Soares do Carmo, ATB1A, admissão 1, pela remuneração do
cargo de provimento efetivo acrescida de 50% da remuneração do cargo