TJMG 18/09/2015 -Fc. 50 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

50 – sexta-feira, 18 de Setembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1
Agência Reguladora de Serviços
de Abastecimento de Água e
de Esgotamento Sanitário
1° Termo Aditivo ao Contrato nº 48/2014 (Processos de Compra: 2441002
15/2014). Partes: ARSAE e CS BRASIL TRANSPORTE DE PASSAGEIROS E SERVIÇOS AMBIENTAIS. Objeto: Supressão contratual. Valor :
R$85.004,54. Dotação Orçamentária: 2441 15 122 701 2002 0001 339039
17 60 1 0. Assinam: Gustavo Gastão Corgosinho Cardoso, pela ARSAE e
Alessandro Márcio Pinheiro Rabelo, pela EMPRESA.
2 cm -17 745067 - 1

Companhia de Saneamento do
Estado de Minas Gerais

COPASA SERVIÇOS DE SANEAMENTO INTEGRADO
DO NORTE E NORDESTE DE MINAS GERAIS S/A
CONTRATOS ASSINADOS NO MÊS DE AGOSTO DE 2015
-Cemig Distribuição S/A – Termo de acordo e reconhecimento de dívida –
TARD nº 15.0036, referente a unidade consumidora de Josenópolis. Data:
13/08/2015. Prazo: 36 meses. Valor R$77.638,26. Recursos: Próprios.
-Pricewaterhousecoopers Auditores Independentes – IV termo aditivo
nº 15.0037 de valor ao contrato nº 13.0014. Data: 19/08/2015. Valor:
R$6.456,42. Recurso: próprio.
-Sanag Engenharia de Saneamento LTDA – I termo aditivo nº 15.0038 de
prazo ao contrato nº 14.0072. Data: 21/08/2015. Prazo: 12 meses.
-Banco Semear S/A - II termo aditivo nº 15.0039 de prazo ao termo de credenciamento nº 13.0122. Data: 31/08/2015. Prazo: 12 meses.
-Gabinete Militar do Governador – Convênio de cooperação técnica nº
15.0040 para fornecimento de água potável aos municípios em estado
de emergência e calamidade pública. Data: 31/08/2015. Prazo: 4 meses.
Valor: R$47.556,40.
-Município de Caraí – Termo de acerto de contas nº 15.0045, para liquidação de débitos. Data: 13/08/2015. Prazo 11 meses. Valor: R$12.368,39.
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COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS
Contratos assinados pela Companhia de Saneamento
de Minas Gerais COPASA – julho de 2015
Contratado; Objeto; Registro; Data; Prazo; Valor; Recurso; Licitação
Abrigo São Judas Tadeu; Contrato de fixação de subvenção, para tarifas
de água e/ou esgoto.; 15.1949; 12/08/2015; 60 meses; 0,00 ; -; -/ Ação
Social Menino Jesus; I termo aditivo, prorrogação de prazo, ao convênio
de apadrinhamento de entidade de assistência social nº 10.2673.; 15.2064;
24/08/2015; 5 anos; 0,00 ; -; - / Afonso Celso Pereira Machado; Termo
de doação de bens para a copasa referente ao loteamento cachoeira II,
localizado no Município de Caxambu/ MG.; 15.1926; 11/08/2015; -;
R$11.620,48 ; -; - / Agremiação Espírita Casa do Caminho - Abrigo Irmã
Tereza de Jesus; Solicitação de formalização do i termo aditivo, prorrogação de prazo, ao convênio de apadrinhamento de entidade de assistência
social nº 10.2449.; 15.2068; 24/08/2015; 5 anos; 0,00 ; -; - / Ailton Antônio Rocha; Locação de imóvel com área total de 288m² situado na rua
tristão vieira nº 25-a centro em Funilândia/ MG.; 15.2040; 18/08/2015;
36 meses; R$10.800,00 ; Próprio; Disp. Licit. Art. 24, X / Air Liquide
Brasil Ltda; Contrato de prestação de serviços para recebimento e tratamento de efluentes líquidos domésticos e não domésticos.; 15.2194;
13/08/2015; 5 anos; R$1.478,40 ; -; - / Amazônia Distribuidora LTDA;
I termo aditivo de prazo ao contrato nº 14.2325.; 15.2075; 21/08/2015;
03 meses; 0,00 ; -; - / Antônio Carlos Bezerra M.E.; IV termo aditivo de
valor e prazo ao contrato nº 13.3793.; 15.1874; 07/08/2015; 12 meses;
R$173.564,76 ; Próprio; - / Arcoense Empreendimentos Imobiliários
LTDA; Termo de acordo para implantação do SAA do bairro juá, em
Arcos/ MG.; 15.1835; 04/08/2015; 03 anos; 0,00 ; -; - / Asperbrás Tubos
e Conexões LTDA; Contrato de fornecimento de materiais, fornecimento
de tubos em pvc ocre liso, sob o regime de sistema de registro de preços,
destinados à cidade de Três Marias/ MG.; 15.1873; 07/08/2015; 12 meses;
R$115.497,00 ; Próprio; 0520143121 / Assistência Social Kennedy; I
termo aditivo ao convênio de apadrinhamento nº 10.2507, altera prazo
de vigência.; 15.2140; 20/08/2015; ; 0,00 ; -; - / Associação Assistencial a
Saúde da Criança de Alto Risco Nutricional - Reviver; Contrato de fixação de subvenção, para tarifas de água e/ou esgoto.; 15.1968; 13/08/2015;
60 meses; 0,00 ; -; - / Associação Beneficente Divino Espírito Santo de
Bom Jardim de Minas; Contrato de fixação de subvenção, para tarifas
de água e/ou coleta de esgoto.; 15.1884; 07/08/2015; 60 meses; 0,00 ;
-; - / Associação Beneficente Presbiteriana Evangelista Álvaro Antônio
de Souza; Contrato de fixação de subvenção, para tarifas de água e/ou
esgoto.; 15.1947; 12/08/2015; 60 meses; 0,00 ; -; - / Associação de Cegos
Louis Braille; I termo aditivo de prazo ao convênio de apadrinhamento nº
10.2209.; 15.1888; 03/08/2015; Indeterminado; 0,00 ; -; - / Associação
de Pais e Amigos dos Excepcionais de Buritis; I termo aditivo, prorrogação de prazo, ao convênio de apadrinhamento de entidade de assistência
social nº 10.2376; 15.2078; 19/08/2015; 5 anos; 0,00 ; -; - / Associação
de Pais e Amigos dos Excepcionais de Cabo Verde; Contrato de fixação
de subvenção ao cliente para fornecimento de água e/ou coleta de esgoto
referente as ligações das matrículas 111612853 volume subvencionado
36m³ e 103291059 volume subvencionado 9m³.; 15.1963; 13/08/2015; 60
meses; 0,00 ; -; - /Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Campestre; Contrato de fixação de subvenção para tarifas de água e/ou coleta
de esgoto.; 15.2120; 31/08/2015; 60 meses; 0,00 ; -; - / Associação de Pais
e Amigos dos Excepcionais de Centralina; I termo aditivo, prorrogação de
prazo, ao convênio de apadrinhamento de entidade de assistência social
nº 10.2407.; 15.2081; 19/08/2015; 5 anos; 0,00 ; -; - / Associação de Pais
e Amigos dos Excepcionais de Coronel Fabriciano; I termo aditivo de
prazo ao convênio de apadrinhamento nº 10.2223.; 15.1889; 03/08/2015;
Indeterminado; 0,00 ; -; - / Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Frutal; Contrato de fixação de subvenção, para tarifas de água e/
ou esgoto.; 15.1948; 12/08/2015; 60 meses; 0,00 ; -; - /Associação de Pais
e Amigos dos Excepcionais de Gouveia; I termo aditivo, prorrogação de
prazo, ao convênio de apadrinhamento nº 10.2372.; 15.2077; 19/08/2015;
5 anos; 0,00 ; -; - /Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Itajubá; Contrato de fixação de subvenção para tarifas de água e/ou coleta de
esgoto.; 15.2002; 17/08/2015; 60 meses; 0,00 ; -; - / Associação de Pais e
Amigos dos Excepcionais de Iturama; Contrato de fixação de subvenção,
para tarifas de água e/ou esgoto.; 15.1965; 13/08/2015; 60 meses; 0,00 ;
-; - / Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Janaúba; I termo
aditivo de prazo ao convênio de apadrinhamento nº 10.2257.; 15.1892;
03/08/2015; Indeterminado; 0,00 ; -; - / Associação de Pais e Amigos dos
Excepcionais de Matipó; Contrato de fixação de subvenção, para tarifas
de água e/ou coleta de esgoto.; 15.1839; 04/08/2015; 60 meses; 0,00 ; -;
- / Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Ouro Branco; Contrato de fixação de subvenção, para tarifas de água e/ou coleta de esgoto.;
15.1909; 10/08/2015; 60 meses; 0,00 ; -; -/
Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Patos de Minas; I termo
aditivo de prazo ao convênio de apadrinhamento nº 10.2245.; 15.1891;
03/08/2015; Indeterminado; 0,00 ; -; - / Associação de Pais e Amigos dos
Excepcionais de Pedralva; Contrato de fixação de subvenção, para tarifas
de água e/ou coleta de esgoto.; 15.1841; 04/08/2015; 60 meses; 0,00 ; -;
- / Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Pirapetinga; Contrato de fixação de subvenção para tarifas de água e/ou esgoto.; 15.2033;
20/08/2015; 60 meses; 0,00 ; -; - / Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Salinas; I termo aditivo, prorrogação de prazo, ao convênio de
apadrinhamento de entidade de assistência social nº 10.2543.; 15.2066;
24/08/2015; 5 anos; 0,00 ; -; - / Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de São Gotardo; Contrato de fixação de subvenção para tarifas de
água e/ou coleta de esgoto.; 15.2121; 31/08/2015; 60 meses; 0,00 ; -; - /
Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de São Tiago; Contrato de
fixação de subvenção para tarifas de água e/ou coleta de esgoto.; 15.2003;
17/08/2015; 60 meses; 0,00 ; -; - / Associação de Pais e Casa de Apoio
Amor e Caridade Lar da Criança; Contrato de fixação de subvenção para
tarifas de água e/ou coleta de esgoto.; 15.2122; 31/08/2015; 60 meses;
0,00 ; -; - / Associação de Proteção à Maternidade Infância e Velhice
de Patos de Minas; I termo aditivo ao convênio de apadrinhamento nº
10.2725, altera cláusula de vigência do convênio.; 15.2085; 25/08/2015; -;
0,00 ; -; - / Associação Filantrópica Anfrísio Coelho; Contrato de fixação
de subvenção, para tarifas de água e/ou esgoto.; 15.1955; 12/08/2015; 60
meses; 0,00 ; -; - / Atual Service LTDA; Termo de rerratificação do i termo
aditivo nº 15.0027 alterando datas de início/término para 12/02/2014 a
12/02/2015.; 15.1986; 14/08/2015; -; 0,00 ; -; - / Auto Derval LTDA;
I termo aditivo ao contrato de prestação de serviços nº 15.1391, inclui
cláusula resolutiva.; 15.2044; 21/08/2015; -; 0,00 ; -; - / Auto Peças Bom

Despacho LTDA; I termo aditivo de prazo e valor ao contrato de prestação de serviços nº 15.0127.; 15.1923; 11/08/2015; 12 meses; R$97.605,75
; -; - / Baleiros Empreendimentos Imobiliários LTDA; Termo de acordo
para implantação do SAA do loteamento residencial alcebíades josé da
silva, Município de Guaranésia.; 15.1836; 04/08/2015; 03 anos; 0,00 ;
-; - / Banco Bradesco S.A.; CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ESCRITURAÇÃO DE DEBÊNTURES E BANCO MANDATÁRIO REFERENTE À 9ª EMISSÃO DE DEBÊNTURES.; 15.1959;
11/08/2015; Indeterminado; R$350.000.000,00; -; - / Banco Mercantil do
Brasil S.A; Contrato de prestação de serviços para utilização de serviços
bancários via internet banking pela copasa.; 15.1937; 12/08/2015; Indeterminado; 0,00 ; -; - / Banco Mercantil do Brasil S.A; I termo aditivo para
alteração de cláusulas do termo de credenciamento nº 15.0298.; 15.2008;
18/08/2015; ; 0,00 ; -; - / Basc Empreendimentos Imobiliários EIRELI
EPP de Ubá; Termo de acordo para implantação do SAA no loteamento
santos dumont no Município de Ubá.; 15.1940; 12/08/2015; 03 anos; 0,00
; -; - / Basc Empreendimentos Imobiliários EIRELI EPP de Ubá; Termo
de acordo para implantação do SAA no loteamento são leopoldo, em Ubá/
MG.; 15.2049; 21/08/2015; 03 anos; 0,00 ; -; - / BB- Banco de Investimento S.A. e Outro; Contrato de distribuição 9ª emissão de debêntures
simples, não conversíveis em ações, da espécie quirografária, em até duas
séries, para distribuição pública com esforços restritos de distribuição, da
copasa mg.; 15.2050; 19/08/2015; 06 anos; R$350.000.000,00; -; - / BDF
Empreendimentos e Participações LTDA; Termo de acordo para implantação do SAA no loteamento chácara zezico leite, localizado no Município
de Capitólio.; 15.1939; 12/08/2015; 03 anos; 0,00 ; -; -/
Belba Engenheiros Consultores LTDA; Contrato de prestação de serviços
técnicos, elaboração de projetos técnicos de engenharia para implantação,
ampliação e melhorias de sistemas de abastecimento de água (SAA’s) e
sistemas de esgotamento sanitário (SES’s), visando atender às demandas
não estruturais da diretoria de operação norte - dnt da copasa MG, no
estado de Minas Gerais.; 15.2061; 24/08/2015; 18 meses; R$1.593.898,06
; Próprio; 1020140037 / Belô Bombas EIRELI; Ata de registro de preços,
para aquisição de mangote de borracha dn 600, destinado à represa do
sistema rio manso.; 15.2089; 26/08/2015; 12 meses; R$149.450,00 ; -;
0520153030 / Ben Hur Mazala Barros; Termo de acordo para implantação
do SAA no loteamento residencial recanto verde, em Visconde do Rio
Branco/ MG.; 15.1910; 10/08/2015; 03 anos; 0,00 ; -; - / Bonechar Carvão Ativado do Brasil LTDA; Termo de acordo para cooperação técnica
referente avaliação de performance do carvão ativado de osso bonechar.;
15.2059; 24/08/2015; 06 meses; R$1.000,00 ; -; - / Brlinetech LTDA.;
Contrato de fornecimento de materiais, tubos em aço preto.; 15.1851;
05/08/2015; 02 meses; R$247.050,00 ; Próprio; 0520150146 / Bts Spe II
Anhanguera Empreendimentos Imobiliários S/A; Termo de acordo referente à execução das obras de implantação do SAA da faculdade anhanguera, no Município de Belo Horizonte MG.; 15.1825; 03/08/2015; 02
anos; 0,00 ; -; - / Buriti Presentes e Acessórios Domésticos LTDA - ME;
Termo de credenciamento de agente arrecadador.; 15.1880; 07/08/2015;
12 meses; 0,00 ; -; - / Caixa Econômica Federal; I termo aditivo para
alteração de cláusulas ao termo de credenciamento nº 14.3223.; 15.1893;
10/08/2015; ; 0,00 ; -; - / Caixa Econômica Federal; Termo de credenciamento para processamento, pelo banco, de débito na conta dos clientes da
copasa.; 15.2028; 19/08/2015; -; 0,00 ; -; Campos Guimarães Imóveis LTDA; Contrato por processo de dispensa de
licitação - contratação direta, para locação de imóvel situado à r. Maracá,
274 - b. Amazonas, em contagem/ MG para abrigar a família do sr. Jadil
antônio de resende.; 15.2041; 20/08/2015; 12 meses; R$24.000,00 ; Próprio; Disp. Licit. Art. 24, X / Canal Engenharia LTDA; Contrato de prestação de serviços, serviços de roçada mecanizada de vegetação, na área do
sistema produtor serra azul e vargem das flores/ MG.; 15.1831;
04/08/2015; 12 meses; R$51.000,00 ; Próprio; 0520150119 / Capital Brasileiro de Empreendimentos Imobiliários LTDA; Termo de acordo para
implantação do SAA e SES do centro de distribuição casas bahia, no
Município de Contagem.; 15.2018; 18/08/2015; 02 anos; 0,00 ; -; -/ Carbel Japão Veículos LTDA; Contrato de prestação de serviços para recebimento e tratamento de efluentes líquidos domésticos e não domésticos.;
15.1843; 04/08/2015; 05 anos; R$1.393,80 ; -; - / Carbel Korea Veículos
LTDA; Contrato de prestação de serviços para recebimento e tratamento
de efluentes líquidos domésticos e não domésticos.; 15.1941; 12/08/2015;
5 anos; R$1.393,80 ; -; - / Carlos Sousa Silva; Contrato de prestação de
serviços para fornecimento de água bruta ao usuário localizado na et.
Entrada para sítio recanto, 39 - zona rural - Rubim/ MG. Matrícula:
14960427.; 15.2056; 24/08/2015; 2 anos; R$256,80 ; -; - / Carvalho e Soares Empreendimentos Imobiliários LTDA; Termo de acordo para execução das obras de implantação do sistema de abastecimento de água do
loteamento residencial liberdade, localizado no Município de Itaú de
Minas/ MG.; 15.2019; 18/08/2015; -; 0,00 ; -; - / Cemig Distribuição S.A;
Contrato por processo de dispensa de licitação - contratação direta, para
fornecimento de energia elétrica para atender à unidade denominada eat 05 - dso. In 3012740604, situada na r. Graciano ribeiro, n.º 225 - b. Bairro
boa esperança, em São Gotardo/ MG.; 15.1885; 10/08/2015; 24 meses;
0,00 ; Próprio; Disp. Licit. Art. 24, XXII / Cemig Distribuição S.A; Contrato por processo de dispensa de licitação - contratação direta, para fornecimento de energia elétrica e reserva de demanda pela cemig d à copasa
para atender a eat jardim mangabeiras, situada na r. Dr. Jorge josé, 761 - b.
Nossa senhora do rosário, Município de Mateus Leme. Instalação:
3012737644.; 15.1897; 10/08/2015; 24 meses; 0,00 ; Próprio; Disp. Licit.
Art. 24, XXII / Cemig Distribuição S.A; Contrato por dispensa de licitação - contratação direta, para fornecimento de energia elétrica, mediante
obra de modificação de rede de distribuição, com o recondutoramento de
0,300 km de rede trifásica com cabos 50MM, remoção de 0,130 km de
rede monfásica e instalação de 0,060 km de rede trifásica, para atender a
ete ventura luiz, unidade integrante do SES, no Município de Conselheiro
Lafaiete, pertencente ao distrito do alto paraopeba - dtab, por adesão ao
contrato de fornecimento.; 15.1997; 17/08/2015; 150 dias; R$42.998,05 ;
Próprio; Disp. Licit. Art. 24, XXII / Cemig Distribuição S.A; Contrato de
fornecimento de energia elétrica para uso exclusivo na unidade consumidora situada na rua antônio elias, nº 725, bairro dr. Lund, Município de
Pedro Leopoldo/ MG; 15.2007; 18/08/2015; -; 0,00 ; Próprio; Disp. Licit.
Art. 24, XXII / Cemig Distribuição S/A; I termo aditivo para redução da
demanda contratada ao contrato de fornecimento nº 13.0376.; 15.1931;
12/08/2015; -; 0,00 ; -; - / Cemig Distribuição S/A; II termo aditivo para
redução da demanda de energia elétrica contratada no contrato de fornecimento de energia elétrica nº 11.1063 - ct cemig nº 5007922577/2011-a2,
in 3010152043.; 15.1932; 12/08/2015; -; 0,00 ; -; - / Cemig Distribuição
S/A; III termo aditivo ao contrato nº 11.0514, para atender a ete bananeiras - in 3010000926, pertencente ao SES de Conselheiro Lafaiete/ MG.;
15.1961; 13/08/2015; -; 0,00 ; -; - / Cemig Distribuição S/A; III termo
aditivo para aumentar os montantes de demanda contratada, de 106 kw
para 167 kw ao contrato nº 10.2927.; 15.1962; 13/08/2015; -; 0,00 ; -; - /
Cemig Distribuição S/A; III termo aditivo ao contrato nº 11.2054, contrato
cemig 5000092703/2010-a3, instalação:3009016845, para alteração da
demanda.; 15.2023; 19/08/2015; -; 0,00 ; -; - / Cemig Distribuição S/A; II
termo aditivo ct nº 10.2637 (ct cemig nº 5000083916/2010, instalação
3009008569), para alteração da modalidade tarifária.; 15.2024;
19/08/2015; -; 0,00 ; -; - / Cemig Distribuição S/A; II termo aditivo ao
contrato nº 10.2480 para alteração de demanda contratada da eeab I/ II.
Instalação: 3009000848, em Almenara.; 15.2115; 20/08/2015; -; 0,00 ; -;
- / Cemulti-Cesari Empresa Multimodal de Movimentação de Materiais
LTDA; Ata de registro de preços, para prestação de serviços de transporte
de cloro gás liquefeito a granel, com origem nos fornecedores de cloro
contratados para a copasa MG, para as estações de tratamento de água dos
sistemas rio das velhas, rio manso, serra azul e várzea das flores.; 15.2103;
27/08/2015; 12 meses; R$4.214.585,53 ; -; 0520153037 / Cemulti-Cesari
Empresa Multimodal de Movimentação de Materiais LTDA; Contrato de
prestação de serviços, serviços de transporte de cloro gás liquefeito a granel, para as estações de tratamento de água dos sistemas rio das velhas e
rio manso, situados nos municípios de nova lima e brumadinho/ MG.;
15.2116; 27/08/2015; 30 meses; R$2.684.850,00 ; Próprio; 0520153037 /
Centro de Educação Infantil Nossa Senhora dos Milagres; I termo aditivo,
prorrogação de prazo, ao convênio de apadrinhamento de entidade de
assistência social nº 10.2515.; 15.2067; 24/08/2015; 5 anos; 0,00 ; -; - /
Citrosafe Indústria e Comércio LTDA; Termo de distrato ao contrato de
prestação de serviços para recebimento e tratamento de efluentes líquidos
de nº 10.2656.; 15.2027; 19/08/2015; -; 0,00 ; -; - / Clarissa Gonçalves
Souza Silveira; I termo aditivo ao termo de acordo 11.0907, altera cláusula segunda - infraestrutura.; 15.2017; 18/08/2015; -; 0,00 ; -; - / Colortêxtil Participações LTDA; II termo aditivo para redução do volume
mínimo mensal de efluentes líquidos contratado do contrato de prestação
de serviços nº 01.2037.; 15.2026; 19/08/2015; -; 0,00 ; -; - / Companhia da
Obra Engenharia e Construções LTDA; II termo aditivo, de adequação de
planilha, sem alteração de valor, ao contrato de empreitada nº 13.2083.;
15.2054; 24/08/2015; -; 0,00 ; -; - / Companhia da Obra Engenharia e
Construções LTDA; II termo aditivo de adequação de planilha do contrato
de empreitada nº 13.2081.; 15.2076; 25/08/2015; -; 0,00 ; -; - / Companhia
da Obra Engenharia e Construções LTDA; II termo aditivo ao contrato de
empreitada nº 13.2082, adequação de planilha sem alteração de valor.;
15.2090; 26/08/2015; Não se aplica; 0,00 ; Convênio; - / Conata Engenharia LTDA; Termo de rerratificação do contrato de empreitada nº 15.1576,
corrige valor.; 15.1863; 06/08/2015; -; 0,00 ; -; - / Conselho Central de
Belo Horizonte da Sociedade São Vicente de Paulo/ Abrigo São Paulo;
Contrato de fixação de subvenção, para tarifas de água e/ou esgoto.;
15.1950; 12/08/2015; 60 meses; 0,00 ; -; - / Conselho Central de Belo
Horizonte da Sociedade São Vicente de Paulo/ Centro Infantil Guiomar
Schimidt Sanches; Contrato de fixação de subvenção, para tarifas de água
e/ou esgoto.; 15.1951; 12/08/2015; 60 meses; 0,00 ; -; - / Conselho Central

de Belo Horizonte da Sociedade São Vicente de Paulo/ Centro Infantil
Berenice Catão Magalhães Pinto; Contrato de fixação de subvenção, para
tarifas de água e/ou esgoto.; 15.1952; 12/08/2015; 60 meses; 0,00 ; -; - /
Conselho Central de Belo Horizonte da Sociedade São Vicente de Paulo/
Centro Infantil Elisa Duque de Catão; Contrato de fixação de subvenção,
para tarifas de água e/ou esgoto.; 15.1953; 12/08/2015; 60 meses; 0,00 ; -;
- / Conselho Central de Belo Horizonte da Sociedade São Vicente de
Paulo/ Centro de Convivência Paulo Fagundes da Fonseca Penido; Contrato de fixação de subvenção, para tarifas de água e/ou esgoto.; 15.1954;
12/08/2015; 60 meses; 0,00 ; -; - / Conselho de Desenvolvimento Comunitário De Pilar; Termo de credenciamento de agente arrecadador de valores devidos pelos usuários dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário no distrito de morro do pilar em patos de Minas/ MG.;
15.1927; 11/08/2015; 12 meses; 0,00 ; -; - / Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado de Minas Gerais - CRMV-MG; Contrato, por
inexigibilidade de licitação, de prestação de serviços para fornecimento de
água e/ou esgotamento sanitários na rua platina, nº 189, bairro prado, Belo
Horizonte/ MG. Mat. 21192804 e na rua ovídio de abreu, 171, bairro centro, montes claros-MG. Mat. 9101721.; 15.2014; 04/08/2015; Indeterminado; R$6.000,00 ; -; - /
Consórcio Orteng/Sonel; IV termo aditivo ao contrato de empreitada nº
13.0458, para alteração do preâmbulo em razão de alteração societária.;
15.1894; 10/08/2015; Não se aplica; 0,00 ; Não se aplica; - / Consórcio Orteng/Sonel; IV termo aditivo ao contrato de empreitada nº 13.0458
para substituição da consorciada orteng equipamentos e sistemas s.a por
sua sucessora orteng engenharia e sistemas LTDA.; 15.1894; 10/08/2015;
Não se aplica; 0,00 ; -; - / Construtora Amais LTDA - ME; Termo de
acordo para implantação do SAA e SES no loteamento residencial
gamma, no Município de Frutal.; 15.2016; 18/08/2015; 03 anos; 0,00 ; -;
- / Construtora e Incorporadora 3m LTDA e Outros; Termo de acordo para
implantação do SAA do loteamento alphaville, no Município de Cristais/
MG.; 15.2039; 20/08/2015; 03 anos; 0,00 ; -; - / Construtora JM Gomes
LTDA; Termo de acordo para implantação do SAA do residencial ouro
preto, localizado no Município de igarapé.; 15.1882; 07/08/2015; 02 anos;
0,00 ; -; - / Construtora Martins Leite EIRELI - EPP; II termo aditivo
ao contrato de empreitada nº 13.2189, adequação de planilha.; 15.1834;
04/08/2015; -; 0,00 ; -; -/ Construtora Penchel LTDA; V termo aditivo
de adequação de planilha ao contrato nº 13.0827.; 15.2047; 21/08/2015;
; 0,00 ; -; -/ Construtora Salinas LTDA; Contrato de empreitada, execução, das obras e serviços de implantação de redes coletoras e ligações
prediais de esgoto, para atendimento ao crescimento vegetativo; manutenção de esgoto e recomposição de pavimentos do sistema de esgotamento sanitário da cidade de Pirapetinga/ MG, pertencente ao distrito do
médio rio pomba - dtmr.; 15.1921; 11/08/2015; 12 meses; R$209.323,50 ;
Próprio; 1020150017 / Construtora Teme LTDA; Contrato de empreitada,
execução, com fornecimento parcial de materiais, das obras e serviços
de ampliação e melhorias do sistema de esgotamento sanitário de Pedro
Leopoldo/ MG.; 15.2060; 21/08/2015; 18 meses; R$10.469.895,17 ; Cef;
1020140149 / Construtora Vale do Ouro LTDA; II termo aditivo, de adequação de planilha, sem alteração de valor, ao contrato de empreitada nº
13.2088.; 15.2055; 24/08/2015; -; 0,00 ; -; - / Construtora Vale do Paraopeba EIRELI - EPP; Contrato de empreitada, por dispensa de licitação
- contratação direta, para execução dos serviços necessários e emergenciais para a recuperação de reator em ferrocimento da ete do distrito de
São Sebastião do Pontal.; 15.1973; 13/08/2015; 180 dias; R$219.816,00 ;
Próprio; Disp. Licit. Art. 24, IV / Construtora Zanetti LTDA; V termo aditivo de prazo e adequação de planilha ao contrato nº 13.0325.; 15.1978;
14/08/2015; 03 meses; 0,00 ; -; - / COPASS Saúde - Associação de Assistência à Saúde dos Empregados da COPASA; Convênio de cooperação
técnica para a cessão do empregado marcionílio soares de miranda, matrícula 5052.; 15.2125; 03/08/2015; 12 meses; 0,00 ; -; - / Copil - Construtora Piranguinhos LTDA; Termo de rerratificação do contrato nº 13.1115.;
15.1983; 14/08/2015; -; 0,00 ; -; - / Creche Casinha da Vovó; I termo aditivo, prorrogação de prazo, ao convênio de apadrinhamento de entidade
de assistência social nº 10.2558.; 15.2065; 24/08/2015; 5 anos; 0,00 ; -; - /
Creche Comunitária Pequeno Alexandre; I termo aditivo, prorrogação de
prazo, ao convênio de apadrinhamento de entidade de assistência social
nº 10.2409.; 15.2079; 21/08/2015; 5 anos; 0,00 ; -; - / Creche Comunitária Recanto Feliz; I termo aditivo ao convênio de apadrinhamento nº
10.2511, altera vigência do convênio.; 15.2083; 25/08/2015; -; 0,00 ; -; - /
Creche Dalela Tannus; I termo aditivo ao convênio de apadrinhamento nº
10.2707, altera vigência do convênio.; 15.2084; 25/08/2015; -; 0,00 ; -; Creche Divino Pai Eterno; Contrato de fixação de subvenção para tarifas
de água e/ou coleta de esgoto.; 15.1827; 03/08/2015; 60 meses; 0,00 ; -; - /
Creche Pardalzinho de Ouro; I termo aditivo de prazo ao convênio de apadrinhamento nº 10.2228.; 15.1890; 03/08/2015; Indeterminado; 0,00 ; -;
- / CS Brasil Transporte de Passageiros e Serviços Ambientais LTDA; I
termo aditivo de decréscimo de valor ao contrato de locação nº 14.1210.;
15.1872; 06/08/2015; -; R$27.262,20 ; -; - / CS Brasil Transporte de Passageiros e Serviços Ambientais LTDA; Ata de registro de preços, para
prestação de serviços de locação e gestão de veículos.; 15.1911;
10/08/2015; 12 meses; R$20.998.882,05 ; -; 0520153031/ CS Brasil
Transporte de Passageiros e Serviços Ambientais LTDA; Contrato de
prestação de serviços, serviços de locação e gestão de veículos, sem motorista, para transporte de pessoas e pequenas cargas.; 15.1912; 10/08/2015;
15 meses; R$20.094.592,50 ; Próprio; 0520153031/ Dayco Power Transmission LTDA; I termo aditivo ao contrato de prestação de serviços nº
12.0204, altera anexos.; 15.1852; 05/08/2015; -; 0,00 ; -; - / Delacqua
Indústria e Comércio de Cosméticos LTDA; Contrato de prestação de serviços para recebimento e tratamento de efluentes líquidos domésticos e
não domésticos.; 15.1992; 13/08/2015; 5 anos; R$1478,40 ; -; - / Departamento de Estradas de Rodagem de Minas Gerais - DER/ MG; Termo de
compromisso e responsabiliadde por uso/ocupação de faixa de domínio
do der-mg, na lmg 886 km 0+700,00m, trecho - entrº br- 381 (camanducaia).; 15.1995; 13/08/2015; -; 0,00 ; -; - / Departamento de Estradas de
Rodagem de Minas Gerais - DER/ MG; Termo de compromisso, uso e
ocupação de faixa de domínio, tcr 149/2015, na rd MG-420 trecho rio
paraopeba, para travessia de rede de água, na cidade de Pompéu.; 15.2071;
24/08/2015; Indeterminado; 0,00 ; -; - / Departamento Nacional de InfraEstrutura de Transportes - DNIT; I termo aditivo nº 00717/2010-01 de
prazo ao contrato de permissão especial de uso nº 00717/2010.; 15.2087;
20/08/2015; 05 anos; 0,00 ; -; - / DMA Distribuidora S.A; Contrato de
prestação de serviços para recebimento e tratamento de efluentes líquidos
domésticos e não domésticos.; 15.1988; 13/08/2015; 5 anos; R$1.393,80 ;
-; - / DMA Distribuidora S.A; Contrato de prestação de serviços para recebimento e tratamento de efluentes líquidos domésticos e não domésticos.;
15.1989; 13/08/2015; 5 anos; R$1.393,80 ; -; - / DMA Distribuidora S.A;
Contrato de prestação de serviços para recebimento e tratamento de
efluentes líquidos domésticos e não domésticos.; 15.1990; 13/08/2015; 5
anos; R$1.393,80 ; -; - / DMA Distribuidora S.A; Contrato de prestação de
serviços para recebimento e tratamento de efluentes líquidos domésticos e
não domésticos.; 15.1993; 13/08/2015; 5 anos; R$1.393,80 ; -; - / Eco
Renova LTDA; Termo de acordo para cooperação técnica, para avaliação
da performance do produto denominado economic cleaner.; 15.1928;
11/08/2015; 90 dias; R$6.500,00 ; -; - / ECT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos; Contrato por processo de inexigibilidade de licitação contratação direta para prestação dos serviços de malote, para as cidades
de João Pinheiro, Luizlândia do oeste, Brasilândia de Minas, Lagoa
Grande, Lagamar, Vazante, Guarda Mor, Abadia dos Dourados e Coromandel.; 15.1824; 03/08/2015; 12 meses; R$70.000,00; Próprio; Inexig.
Licit.Art.25, “Caput” / ECT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos; II termo aditivo de valor e prazo ao contrato nº 14.0207.; 15.1828;
04/08/2015; 12 meses; R$80.000,00; -; - / Edson Roberto de Oliveira;
Contrato de empreitada, para execução, com fornecimento total de materiais, das obras e serviços para construção mecânica e montagem de estrutura de um sistema stop-logs, conforme projeto anexo, para elevação da
altura da barragem de nível de canoas, construída dentro da calha do rio
pardo, para atendimento da captação de água de Taiobeiras/ MG.; 15.2045;
21/08/2015; 02 meses; R$66.855,76 ; Próprio; 0820150031 / Egon Tecnologia LTDA; TERMO DE RERRATIFICAÇÃO AO CONTRATO DESTINADO À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SUPORTE TÉCNICO E
ATUALIZAÇÃO DA PLATAFORMA NETADMIN - SISTEMA DE
MONITORAMENTO DE ATIVOS DO DATACENTER E GESTÃO DE
IDENTIDADE DE N.º 15.1602.; 15.1984; 14/08/2015; -; R$67.449,60 ;
-; Inexig. Licit. Art. 25, I / Elanio e Acácio Renovadora LTDA; Contrato
de prestação de serviços, serviços de lanternagem, pintura, polimento e
capotaria, com fornecimento de peças necessárias, para caminhões das
marcas iveco, volkswagen, mercedes benz e volvo, de propriedade da
copasa MG, no âmbito do distrito do mucuri - dtbm, na cidade de Teófilo
Otoni/ MG.; 15.2000; 17/08/2015; 12 meses; R$147.197,58 ; Próprio;
0520150127 / Electro Plastic S/A; Contrato de prestação de serviços para
recebimento e tratamento de efluentes líquidos domésticos e não domésticos.; 15.2088; 25/08/2015; 5 anos; R$1.478,40 ; -; - / Embratel - Empresa
Brasileira de Telecomunicações; Distrato do termo de cessão parcial de
contrato nº 11.0764.; 15.1913; 10/08/2015; -; 0,00 ; -; - / Empreendimentos MM LTDA; I termo aditivo de adequação de planilha ao contrato nº
13.3507.; 15.1819; 03/08/2015; -; 0,00 ; -; - / Empreendimentos MM
LTDA; II termo aditivo de prazo e adequação de planilha, sem alteração
de valor, ao contrato de empreitada nº 13.2383.; 15.1977; 14/08/2015; 05
meses; 0,00 ; -; - / Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos; Contrato
por processo de inexigibilidade de licitação - contratação direta, para prestação de serviços de malote, que consiste em coleta, transporte e entrega
de correspondência agrupada, de ubá para os sistemas do dtar.; 15.2104;
18/08/2015; 12 meses; R$30.000,00 ; -; Inexig.Licit.Art.25, “Caput” /
Empresa de Transportes Santafé LTDA; Contrato por, inexigibilidade de
licitação - contratação direta, para prestação de serviços de transporte

intermunicipal de passageiros.; 15.1974; 13/08/2015; 12 meses;
R$8.870,40 ; Próprio; Inexig. Licit. Art. 25, I / Expresso Gardenia LTDA;
Vi termo aditivo de valor ao contrato de prestação de serviços nº 10.3417.;
15.2009; 18/08/2015; Não se aplica; R$33.750,00 ; Próprio; - / Fluxo
Soluções Integradas LTDA; I termo aditivo para alteração de endereço e
cnpj do contrato nº 15.0146.; 15.1934; 12/08/2015; -; 0,00 ; -; - / Fomenge
Engenharia LTDA; Contrato de empreitada, execução com fornecimento
parcial de materiais, das obras e serviços de ampliação e melhorias do sistema de esgotamento sanitário da sede do Município de São José da Barra/
MG.; 15.2072; 25/08/2015; 12 meses; R$2.477.259,74 ; Pac; 1020140092
/ Frigo Vilela-Abate e Comércio De Vitelos LTDA ME; Distrato do contrato de prestação de serviços para recebimento e tratamento de efluentes
líquidos de nº 15.0431.; 15.1994; 14/08/2015; -; 0,00 ; -; - / Fundação
Educacional de Divinópolis - Funedi; Contrato de concessão de estágio
curricular profissional.; 15.1936; 12/08/2015; 02 anos; 0,00 ; -; - / Fundo
de Arrendamento Residencial - FAR; Termo de cessão de uso gratuito de
imóvel com área medindo 1.107,94 m² - lote 03, quarteirão 201 no loteamento parque real no bairro antônio ribeiro de abreu em Belo Horizonte.;
15.1905; 10/08/2015; Concessão; 0,00 ; -; - / Gabinete Militar do Governador; Convênio de cooperação técnica para fornecimento de água potável aos municípios em estado de emergência e calamidade pública devido
ao prolongado período de estiagem.; 15.2123; 31/08/2015; 04 meses;
R$140.184,00 ; -; - / Glicerio Pinto Moreira Neto; Termo de doação de
bens para a copasa referentes ao empreendimento do loteamento glycério
pinto moreira, localizado em Santo Antônio do Grama.; 15.1938;
12/08/2015; -; R$8.668,70 ; -; - / Gr Indústria Comércio e Transportes De
Produtos Químicos LTDA; Contrato de fornecimento de produto químico,
ácido fluossilícico, destinados ao tratamento de água.; 15.1917;
10/08/2015; 12 meses; R$2.940.000,00 ; Próprio; 0520150148 / Grupo
Ibmec Educacional S/A; Convênio, para concessão de estágio curricular
c, com o grupo ibmec educacional s/a.; 15.2006; 17/08/2015; 24 meses;
0,00 ; -; -/
Hiper Opa LTDA; Contrato de prestação de serviços para recebimento e
tratamento de efluentes líquidos domésticos e não domésticos.; 15.2042;
13/08/2015; 5 anos; R$1.393,80 ; -; - / Homeopatia Vitae LTDA - EPP;
Termo de rerratificação ao contrato nº 15.1653, para correção do texto
contido no anexo II - plano de automonitoramento - pag. 1/2 - amostra
composta am 01.; 15.1985; 14/08/2015; -; 0,00 ; -; - / Hospital das Clínicas; I termo aditivo ao contrato de prestação de serviços nº 10.0841,
substitui anexos.; 15.1853; 05/08/2015; -; 0,00 ; -; - / Hotelaria Accor
Pdb LTDA; I termo aditivo para alteração da razão social e cnpj do usuário referente ao contrato de fornecimento de água e coleta de esgotos nº
11.2735.; 15.2010; 18/08/2015; -; 0,00 ; -; - / Hotelaria Accor Pdb LTDA;
I termo aditivo, alteração de razão social e cnpj ao contrato nº 11.3250.;
15.2021; 18/08/2015; ; 0,00 ; -; - / IBM Brasil - Indústria Máquinas e Serviços LTDA; O presente contrato estabelece as condições para empréstimo de bens de propriedade da comodante, designados máquinas ibm.;
15.1935; 12/08/2015; 90 noventa dias; 0,00 ; -; - / Icam Empreendimentos
Imobiliários LTDA; Termo de acordo para implantação do SAA e SES no
loteamento parque imperial II, em varginha/ MG.; 15.2057; 24/08/2015;
03 anos; 0,00 ; -; - / Idomilson dos Santos Barbosa; Contrato de comodato
para dar em comodato parte de área maior de terreno particular medindo
100m² localizada no bairro bela vista no município de senador modestino/mg destinado à implantação do reservatório de água do município.;
15.2169; 13/08/2015; fim concessão; 0,00 ; -; - / Imbil - Indústria e Manutenção de Bombas Ita LTDA; Contrato de fornecimento, por dispensa de
licitação, de 02 (duas) bombas re-auto-escorvantes com vazão de 85 l/s e
altura manométrica de 32 mca, conforme normas da copasa, para atendimento ao sistema de esgotamento sanitário de Frutal no dtbg.; 15.2020;
13/08/2015; 90 dias; 0,00 ; Proprio; Disp. Licit. Art. 24, Iv / Indra Brasil
Soluções e Serviços Tecnológicos S.A.; I termo aditivo para alteração de
cnpj e endereço ao contrato nº 15.1098.; 15.2091; 26/08/2015; -; 0,00 ; -;
- / Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBIO;
Contrato de prestação de serviços para fornecimento de água e/ou coleta
de esgotos sanitários.; 15.1849; 04/08/2015; Indeterminado; R$400,00
; -; - / Instituto de Ortopedia e Traumatologia De BH - IOT/BH LTDA
EPP; Contrato de prestação de serviços para recebimento e tratamento de
efluentes líquidos domésticos e não domésticos.; 15.1991; 13/08/2015; 5
anos; R$1.393,80 ; -; - / Instituto José Geraldo Gonçalves; I termo aditivo, prorrogação de prazo, ao convênio de apadrinhamento de entidade
de assistência social nº 10.2674.; 15.2063; 24/08/2015; 5 anos; 0,00 ; -;
- / Irene Aparecida Galdino Monteiro e Outros; Termo de doação, bens
componentes do sistema de abastecimento de água do loteamento judith
mendes, localizado no Município de Matipó/ MG.; 15.1970; 13/08/2015;
-; R$782,65 ; -; - / It-One Tecnologia da Informação LTDA; Termo de rerratificação do contrato de locação nº 14.2780, cláusula de reajustamento.;
15.2001; 17/08/2015; Não se aplica; 0,00 ; -; - / Iveco Latin America
LTDA; Contrato de fornecimento de veículo, caminhão toco, 17 toneladas, sem carroceria, sob o regime de sistema de preços, destinado à divisão de transportes.; 15.1960; 13/08/2015; 90 dias; R$183.556,00 ; Próprio; 0520143099 / Jadir Ribeiro da Mota; Termo de doação de bens para
a copasa referente ao loteamento bairro nossa senhora aparecida, localizado no Município de Bonfim, conforme previsto no termo de acordo
nº 15.1085.; 15.1867; 06/08/2015; -; R$1.470,00 ; -; - / Jair Roberto Da
Silva Santo Antônio Do Pinhal Me; Termo de acordo para implantação do
SAA e SES no loteamento jardim de santana II, no Município de Sapucaí Mirim.; 15.2004; 17/08/2015; 03 anos; 0,00 ; -; - / João Álvaro Maia
Junior; Contrato de prestação de serviços para fornecimento de água bruta
ao usuário localizado na rua k, nº 33 - condomínio gran royalle pirâmide
em montes claros. Matr. 139096825.; 15.1958; 12/08/2015; 02 anos; 0,00
; -; - / João Arthur Cunha Santiago; Contrato de prestação de serviços para
fornecimento de água bruta para o usuário localizado na r. H, 50 - residencial gran royalle pirâmide - Montes Claros. Matrícula: 136621422.;
15.1847; 04/08/2015; 02 anos; R$288,53 ; -; - / João Miareli e Vanda
Barbosa Miareli; Termo de acordo, para execução das obras de implantação do sistema de abastecimento de água do loteamento nossa senhora
aparecida, localizado no Município de Ibiraci/ MG.; 15.2032; 19/08/2015;
- ; 0,00 ; -; - / Joaquim Tomaz de Freitas Primo; Termo de doação de
bens para a copasa referente ao loteamento jardim novo mundo localizado
no Município de limeira do oeste.; 15.2070; 24/08/2015; Não se aplica;
R$51.622,56 ; -; - / José Duque Maia; Contrato de prestação de serviços
para fornecimento de água bruta necessário ao uso do usuário, em suas
instalações localizadas na av. Inhaúmas, s/n, zona rural - pedra azul/ MG.
Mat. 139090584.; 15.1957; 12/08/2015; 2 anos; R$256,80 ; -; - / José
Maria Resende; Termo de acordo para implantação do SAA no loteamento
resende i no total de 215 lotes, no Município de Rio Paranaíba.; 15.2037;
20/08/2015; 03 anos; 0,00 ; -; - / Jota Patrimar Engefor Empreendimentos
Imobiliários SPE LTDA; Termo de acordo, execução das obras de implantação do sistema de abastecimento de água do residencial soho square,
localizado no Município de Nova Lima/ MG.; 15.1883; 07/08/2015; -;
0,00 ; -; - / JRD Empreendimentos Imobiliários LTDA e Outro; Contrato
por processo de dispensa de licitação - contratação direta, para locação
de imóvel localizado na rua angaí, n.º 15/apto. 302, bairro pompéia, em
Belo Horizonte/ MG, para abrigar família que teve seu imóvel danificado com o rompimento de rede de água, localizado na r. lara.; 15.1996;
17/08/2015; 12 meses; R$13.200,00 ; Próprio; Disp. Licit. Art. 24, X /
Juliana Giusto Fujiwara e Outros; Contrato por processo de dispensa de
licitação - contratação direta, para locação de imóvel situado na r. Padre
mariano garzo, 83 - centro, em Andradas, a ser utilizado como agência
de atendimento.; 15.1829; 04/08/2015; 04 anos; R$79.200,00 ; Próprio;
Disp. Licit. Art. 24, X
Kex Construtora LTDA; Termo de acordo para implantação do SAA e
SES no loteamento sítio califórnia I, em Itajubá.; 15.1845; 04/08/2015; 03
anos; 0,00 ; -; - / Laboratório Moisés Salgado Pedrosa LTDA EPP; Contrato de prestação de serviços para recebimento e tratamento de efluentes líquidos domésticos e não domésticos.; 15.1942; 12/08/2015; 5 anos;
R$1.393,80 ; -; - / Lamar Engenharia e Comércio LTDA; Contrato de
empreitada, execução, com fornecimento parcial de materiais, das obras
e serviços de ampliação do sistema de abastecimento de água da cidade
de Nova Serrana/ MG.; 15.1920; 11/08/2015; 20 meses; R$15.880.693,81
; Próprio; 1020140158 / Lamon Produtos LTDA; Contrato, por inexigibilidade de licitação - contratação direta, para prestação de serviços de
atualização tecnológica de dataloggers de pressão e de pressão e pulso,
modelos md01-dpm e md01-dpp da empresa lamon produtos LTDA.;
15.1860; 06/08/2015; 12 meses; R$148.050,00 ; Próprio; Inexig. Licit.
Art. 25, I / Lar de Maria; Contrato de fixação de subvenção, para tarifas
de água e/ou esgoto.; 15.1946; 12/08/2015; 60 meses; 0,00 ; -; - / Lar do
Idoso Frederico Ozanan; Contrato de fixação de subvenção, para tarifas
de água e/ou coleta de esgoto.; 15.1838; 04/08/2015; 60 meses; 0,00 ; -; / Lar Dos Idosos Padre Vicente Assunção; I termo aditivo, prorrogação de
prazo, ao convênio de apadrinhamento de entidade de assistência social
nº 10.2407.; 15.2080; 21/08/2015; 5 anos; 0,00 ; -; - / Lar dos Velhinhos
de Jequitinhonha; Contrato de fixação de subvenção, para tarifas de água
e/ou esgoto.; 15.1966; 13/08/2015; 60 meses; 0,00 ; -; - / Lar São Thomé
dos Velhinhos; Convênio de apadrinhamento, para arrecadação de contribuições voluntárias.; 15.2082; 25/08/2015; 60 meses; 0,00 ; -; - / Lar
São Vicente; Contrato de fixação de subvenção, para tarifas de água e/
ou coleta de esgoto.; 15.1908; 10/08/2015; 60 meses; 0,00 ; -; - / Lar
São Vicente de Paulo de Areado; Convênio de apadrinhamento, para arrecadação de contribuições voluntárias.; 15.1944; 12/08/2015; 60 meses;
0,00 ; -; - / Lar São Vicente de Paulo de Areado; Contrato de fixação de
subvenção, para tarifas de água e/ou esgoto.; 15.1945; 12/08/2015; 60
meses; 0,00 ; -; - / Lar São Vicente de Paulo de São Gonçalo do Sapucaí;
I termo aditivo ao convênio de apadrinhamento nº 10.2717, altera vigência do convênio.; 15.2086; 25/08/2015; -; 0,00 ; -; -/ Link Comunicação
Corporativa LTDA; IV termo aditivo de prazo ao contrato de prestação de