TJMG 17/09/2015 -Fc. 8 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 17/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quinta-feira, 17 de Setembro de 2015
de rescisão c/c multa.PA 206/15 PMI, PP 033/15 ARP 42/15 realizado
pelo Cismep para contratação das empresas Dimaci MG Material Cirúrgico Ltda., Prati Donaduzzi e Cia Ltda. e Solumed Dist. De Medicamentos e Prod. Para Saúde Ltda., para compra de medicamentos, onde
será emitida nota de empenho no valor de R$35.000,00.PA 227/2015
PE 069/2015: Obj. Contratação de empresa para fornecimento, gerenciamento e administração de Cartão Alimentação e Cartão Convênio
(adiantamento salarial) para disponibilização aos servidores do Mun.
de Ibirité. Acolh.: do dia 28/09/2015 até 09h do dia 30/09/2015. Abert.
30/09/2015 às 10h. Edital disponível sites www.ibirite.mg.gov.br e
www.licitacoes-e.com.br.
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REFEITURA MUNICIPAL DE IBITIURA DE MINAS(MG)–
torna público o Processo Nº 035/2015 - Edital Nº 032/2015, na modalidade de Tomada de Preços Nº 006/2015. Objeto: constitui objeto do
presente a contratação de empresa em regime de empreitada global,
incluindo materiais e mão de obra, objetivando a reforma e revitalização da Pça. São Benedito – Centro da sede do Município de Ibitiura
de Minas-MG, através do Contrato de Repasse Nº 807998/2014 – Processo Nº 1017019-53/2014/Ministério do Turismo/Caixa e, de acordo
com os documentos de engenharia anexos ao Edital. Fundamento legal:
Art. 21, Inciso II, §2º, Inciso III e Art. 22, Inciso II da Lei Federal
8.666/93 e alterações e Lei Municipal nº 553/2003, de 19.09.2003.
Data prevista para entrega da documentação de habilitação, propostas
e abertura: 08.10.2015, às 09:00h e 09:15h. Informações:e-mail: licitacao@ibitiurademinas.mg.gov.br. Data: 16.10.2015. Rosana Batista Teixeira Bergamin - Presidente da CPL. José Tarciso Raymundo-Prefeito
Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE INDIANÓPOLIS/MG- Edital de
Concorrência nº 001/2015-RESUMO: O Sr. Prefeito Municipal, no uso
de suas atribuições legais, torna público que com base na Lei Federal
de nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações, fará realizar a CONCORRÊNCIA do tipo MAIOR PREÇO GLOBAL, visando a contratação de instituiçãobancária para operar os serviços de processamento
e gerenciamento de créditos provenientes da Folha de Pagamento dos
Agentes Políticos e Servidores Públicos da Prefeitura Municipal de
Indianópolis/MG. A documentação e as propostas deverão ser entregues na sede da Prefeitura Municipal, à Praça Urias José da Silva n°
42, Centro, no dia 20 de outubro de 2015, às 09h. Ficam convocados à
competição licitatória todos aqueles que tiverem interesse na matéria e
que se enquadrarem nas condições estabelecidas no inteiro teor do Edital, cujas cópias poderão ser obtidas no endereço acima mencionado,
em dias úteis, durante o expediente normal. As informações acaso pedidas, serão dadas pessoalmente ou pelo fone:0(xx)34-3245.2000 ou pelo
E-mail: licitacaoindianopolis@gmail.com Prefeito: SERGIO PAZINI.
CNPJ: 18.259.390/0001-84.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA– AVISO PUBLICIDADE PREÇOS PREGÃO RP 004/15. Cumprindo o que determina
o art. 15 § 2º da Lei 8666/93, torna-se público que os preços registrados para aquisição de RAÇÃO PARA CÃES E GATOS, sujeitos às
condições de fornecimento estabelecidas no edital, não sofreram modificações de preços, sendo ata publicada na íntegra no site da Prefeitura www.ipatinga.mg.gov.br link “licitações”, conforme informado no
Diário Oficial de MINAS GERAIS na edição do dia 17/06/15. Sec. de
Saúde Eduardo Caldeira de Souza Penna, em 17/09/2015.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA. ALTERAÇÃO EXCLUSÃO E INCLUSÃO DE ITEM / RP 003/15 – MEDICAMENTOS. CÓDIGO 21589. O Secretário Mun. de Saúde, no uso de suas atribuições, torna público que amparado no que determina o art. 10, inciso
VII, § 7º do Dec. Mun. 6984/11 e art.78, inciso XVII da Lei 8.666/93,
faz publicar a exclusão do item: 21589 - Ceftazidima Pentaidratada 1
g, pó p/ sol. injetável, da Ata 009/2015, pactuada com a empresa Farmaconn Ltda, tornando público o Aditamento 001/15, ref. a inclusão do
referido código, marca Biochimico, R$ 6,00 ap, proveniente do compromisso de fornecimento com a empresa Cristal Pharma Ltda, Ata
005/2015. Prazo de vigência do Termo de Compromisso 01/07/2016.
Eduardo Caldeira de Souza Penna, Sec. de Saúde em 15/09/2015.
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PREFEITURA MUNICICIPAL DE IPATINGA.Aviso de Licitação
Pregão 53/2015-SMS. Objeto: Agitador de plaquetas, centrífuga, misturador ar, ventilômetro e aparelho cufômetro.ABERTURA: 30/09/2015
às 13hs. Edital disponível no site: www.ipatinga.mg.gov.br. Informações (31) 3829-8154, de 12 às 17h. Eduardo Caldeira de Souza Penna,
Sec. de Saúde, em 16/09/2015.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA. AVISO PUBLICIDADE PREÇOS PREGÃO RP 005/15. Cumprindo o que determina o
art. 15 § 2º da Lei 8666/93, torna-se público que os preços registrados
para aquisição de Material para Raio X, sujeitos às condições de fornecimento estabelecidas no edital, não sofreram modificações de preços, sendo ata publicada na íntegra no site da Prefeitura www.ipatinga.
mg.gov.br link “aviso de licitações”, conforme informado no Diário
Oficial de Minas Gerais na edição do dia 20/06/15. Séc. de Saúde Eduardo Caldeira de Souza Penna, em 16/09/2015.
2 cm -16 744195 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA. AVISO PUBLICIDADE PREÇOS PREGÃO RP 006/15. Cumprindo o que determina
o art. 15 § 2º da Lei 8666/93, torna-se público que os preços registrados para aquisição de Gases Medicinais por Cilindros em Regime
de Comodato, sujeitos às condições de fornecimento estabelecidas no
edital, não sofreram modificações de preços, sendo ata publicada na
íntegra no site da Prefeitura www.ipatinga.mg.gov.br link “aviso de
licitações”, conforme informado no Diário Oficial de Minas Gerais
na edição do dia 13/06/15. Séc. de Saúde Eduardo Caldeira de Souza
Penna, em 16/09/2015.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHANDU– Aviso de Licitação - Pregão Presencial 053/2015 – Objeto: aquisição eventual e
parcelada de eletrodomésticos, utensílios de cozinha, entre outros
equipamentos permanentes e de consumo, para as Secretarias Municipais de Itanhandu, através do sistema de registro de preços. Sessão
dia 30/09/2015, às 08h30min. Informações na Prefeitura. Praça Amador Guedes, nº 165. Tel 35 3361-2000. Edital no site www.itanhandu.
mg.gov.br. Marcos Alexandre de Carvalho – Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIAIUÇU - MG– Extrato do
4˚termo aditivo ao Contrato nº 394/2014. Proc. Licitatório nº 189/2014.
Concorrência nº 09/2014. Partes: Munícipio de Itatiaiuçu e Maia Engenharia e Construções Ltda.-EPP. Fund. Legal: Art. 65, I, “a” e “b” da lei
8.666/93. Valor Suprimido: R$ 10.900,74. Itatiaiuçu/MG.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIAIUÇU - MG– Proc. Licitatório nº 285/2014. Extrato do 4º termo aditivo ao Contrato nº 012/2015.
Concorrência nº 24/2014. Partes: Munícipio de Itatiaiuçu e Emconbras
– Empresa de Conservação Brasileira Ltda. Fund. Legal: Art. 57, §1º
da lei 8.666/93. Fica a vigência do prazo de execução até 30/09/2015.
Itatiaiuçu/MG.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JACINTO- Aviso de Pregão Presencial - SRP N° 016/2015 - O Município de Jacinto, por intermédio da
sua Comissão de Permanente de Licitação, torna público a quem possa
interessar a abertura de procedimento licitatório na modalidade Pregão Presencial - SRP n° 016/2015 - Eventual Aquisição de GLP (Gás
Liquefeito de Petróleo) 13 Kg, recarga e vasilhame que será destinado
as escolas da Rede Municipal e as Diversas Secretarias Municipais. A
sessão de lances e julgamento das propostas dar-se-à no dia 28/09/2015,
às 08:00h, na sede da Prefeitura Municipal. Maiores informações pelo
telefone: (33) 3723-1187 Ramal 204 com Carlos Roberto. Jacinto, 15
de Setembro de 2015.
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Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SANTA- Abertura do
Pregão Presencial 066/15 no dia 01/10/15 às 09h30min, com credenciamento a partir das 09h. Objeto: aquisição de materiais permanentes
(eletrodomésticos, eletrônicos e mobiliário) para equipar o Centro de
Referência da Mulher do Município de Lagoa Santa/MG através do
convênio nº 174/2012 - SPM/PR celebrado entre o Município de Lagoa
Santa - MG e a União por intermédio da Secretaria de Políticas para as
Mulheres da Presidência da República. O edital na íntegra estará disponível na rua São João, 290-Centro, no horário de 12h as 17h e/ou no
site www.lagoasanta.mg.gov.br – Euvani Lindourar Pereira D’Avelar/
Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SANTA- extrato da Ata
RP n° 045/15, PP 063/15. Partes: Mun. de Lagoa Santa e a empresa
KGD Produções - Vigência: 11/09/2015 a 10/09/2016 – Objeto: Prestação de serviços de locução e carro de som para suprir as necessidades
de divulgação da Prefeitura Municipal de Lagoa Santa/MG. Ana Cristina L. F. A. Correa/Secretária Mun. de Gestão.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SANTA- extrato da Ata
RP n° 045/15, PP 063/15. Partes: Mun. de Lagoa Santa e a empresa
KGD Produções - Vigência: 11/09/2015 a 10/09/2016 – Objeto: Prestação de serviços de locução e carro de som para suprir as necessidades
de divulgação da Prefeitura Municipal de Lagoa Santa/MG. Ana Cristina L. F. A. Correa/Secretária Mun. de Gestão.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LAVRAS/MGAviso de Licitação Pregão 134/2015, Menor Preço, modalidade “Menor Preço Por
Item”. AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE – CONVÊNIO 012/2010.Apresentação de envelopes e Julgamento: 8h30min do
dia 29/09/2015. O Edital encontra-se na sede da Prefeitura Municipal,
à Av. Dr. Sylvio Menicucci, nº 1575, Bairro Presidente Kennedy ou
pelo site www.lavras.mg.gov.br. Telefax: (35)3694-4022. Alyson Santos – Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE-AVISO DE
LICITAÇÃO-PROCESSO LICITATÓRIO Nº 109/2015-TOMADA
DE PREÇOS Nº 09/2015.A Prefeitura Municipal de Lima Duarte torna
público que receberá os envelopes contendo documentos e propostas,
na modalidade TOMADA DE PREÇOS n.09/2015, no dia 02/10/2015,
do tipo menor preço para a Contratação de empresa especializada na
realização, divulgação, organização da XXXIX Exposição Agropecuária e Torneio Leiteiro, conforme especificações e quantitativos no
Anexo I do presente Edital . A licitação será regida pela Lei Federal
8.666/93 e suas alterações posteriores, bem como por leis específicas
relacionadas ao objeto desta licitação e demais condições fixadas neste
edital. Lima Duarte, 16 de setembro de 2015. Daiana Elisa de OliveiraPresidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE -AVISO DE LICITAÇÃO-PROCESSO LICITATÓRIO Nº 110/2015-PREGÃO PRESENCIAL Nº 54/2015.A Prefeitura Municipal de Lima Duarte torna
público que receberá os envelopes contendo documentos e propostas,
na modalidade PREGÃO PRESENCIAL n.54/2015, no dia 29/09/2015,
do tipo menor preço para a contratação de serviço de sonorização com
sistema de som fixo e móvel, conforme especificado no Anexo I do
presente Edital . A licitação será regida pela Lei Federal 8.666/93 e
suas alterações posteriores, bem como por leis específicas relacionadas ao objeto desta licitação e demais condições fixadas neste edital.
Lima Duarte, 16 de setembro de 2015. Daiana Elisa de Oliveira-Presidente da CPL
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MANHUMIRIM/MG- PROCESSO LICITATÓRIO Nº 056/2015, torna público que em razão da
falha na publicação do extrato de abertura desta licitação em Jornal
da Imprensa Oficial do Estado de Minas Gerais, fica retificada a data
de abertura e realização do PREGÃO PRESENCIAL Nº 036/2015,
OBJETO: Aquisição de 03 (três) veículos automotores, zero quilômetro, ano/modelo 2015 ou posterior, cor branca, bi-combustível e/ou
flex, 04 portas, para atender às necessidades da Secretaria Municipal
de Saúde – NASF – Núcleo de Apoio a Saúde da Família e Secretaria
Municipal de Assistência Social e Trabalho – Gestão do Bolsa Família,
passando a SESSÃO DE ABERTURA do dia 24/09/2015 para o DIA:
30/09/2015 – HORÁRIO: 09:00 hs. LOCAL: Sala de Reuniões da Prefeitura Municipal de Manhumirim/MG, situada na Rua Roque Porcaro
Júnior nº 181, Centro, Manhumirim/MG. TIPO: Menor Preço por Item.
REGÊNCIA LEGAL: Leis Federais nºs 10.520/2002 e 8.666/1993,
Leis Complementares nºs 123/2006 e 147/2014, Decretos Municipais
nºs 1.835/2007 e 099/2015. INFORMAÇÕES/EDITAL: A partir do dia
16/09/2015, no endereço acima citado, pelo Telefone: (33)3341-9900,
nos dias úteis, no horário de 13:00 às 16:00 horas, ou através do site:
www.manhumirim.mg.gov.br. David de Souza Eler, Pregoeiro Oficial.
Manhumirim/MG, 16 de setembro de 2015.
5 cm -16 744126 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAVILHAS/MG . Comunica
que houve alteração no Processo Licit. 071/15 - PREGÃO 043/15.
Onde se lê: PREÂMBULO: Os envelopes contendo a proposta comercial e documentação de habilitação serão recebidos em Sessão Pública
às 09:00 horas do dia 24/09/2015, na sala da Comissão Permanente de
Licitação da Prefeitura Municipal, Leia-se: Os envelopes contendo a
proposta comercial e documentação de habilitação serão recebidos em
Sessão Pública às 09:00 horas do dia 29/09/2015, na sala da Comissão
Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal. Considerando que as
alterações não afetarão na formulação da proposta, a data de abertura
será no dia 29/09/15 às 09:00 horas. Informações no e-mail: licitacao@
maravilhas.mg.gov.br. - Pregoeira.
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Prefeitura Municipal de Mariana– Torna publico Pregão Presencial
075/2015 Objeto: Aquisição de instrumentos odontológicos para atender a Secretaria Municipal de Saúde. Abertura: 29/09/2015 às 08:45
min. Informações e esclarecimentos aos licitantes serão prestados na
sala da CML, mesmo local onde encontra-se o Edital. Praça JK S/Nº,
Centro de 08:00 às 17:00 horas. e-mail: licitacaoprefeiturademariana@
gmail.com , tel: (31) 3557-9055. Mariana 16 de setembro de 2015.
Marlon Paulo Figueiredo da Silva presidente CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILAC– EXTRATO DE
HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO - Processo Licitatório 23/2015 Pregão nº 20/2015. Partes: Prefeitura Municipal de Marilac e HERMAFA CONSTRUTORA LTDA - ME CNPJ: 07.540.097/0001-74
Objeto: Prestação de serviços de locação de máquinas pesadas. Valor
do Contrato: R$ 2.220.000,00 (dois milhões duzentos e vinte mil reais).
Dotação Orçamentária: Fichas - 116, 140, 251, 283, 317, 424. Vigência: 31/12/2015.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MÁRIO CAMPOS/MG. Torna
público o Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 1/2015 para o
cargo de Agente Comunitário de Saúde – ACS. Inscrições 23/09/15 a
02/10/15. Edital/Informações: mariocampos.mg.gov.br/pmmc/ Telefone: (31) 3577 4152.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MÁRIO CAMPOS/MG. Torna
público o Termo de Renegociação Periódica ref. aos contratos que
terão seus valores reduzidos: Cont.41/13 de R$ 571,28 p/ R$500,00.
Cont.24/14 de R$1.246,20 p/ R$1.000,00. Cont.34/13 de R$549,20
p/ R$499,87. Cont.8/13 de R$615,22 p/ R$500,00. Cont.25/13 de
R$ 769,03 p/ R$630,00. Cont. 88/13 de R$1.190,71 p/ R$1.011,50.
Cont.42/15 de R$1.000,00 p/ R$860,00. Cont.18/14 de R$1.869,30 p/
R$1.588,88. Cont.19/14 de R$1.661,60 p/ R$1.411,85. Cont.115/13
de R$743,37 p/ R$609,56. Cont.7/15 de R$2.000,00 p/ R$1.900,00.
Cont.6/14 de R$877,67 p/ R$702,13. Cont.43/14 de R$1.405,41 p/
R$1.300,00. Cont. 7/13 de R$765,94 p/ R$689,34. Cont.18/13 de
R$744,86 p/ R$633,13. Cont.47/13 de R$753,76 p/ 708,50. Result.
Proc. 242/15 – Pregão Pres. 90/15. Adj/Hom p/ João e Maria Festas
Ltda. Contrato 86/15. R$12.000,00. Vig.16/09/15 a 15/10/15.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIPÁ DE MINAS –
MG.Torna público a abertura do Processo Licitatório n°.146/2015,
Pregão Presencial com Registro de Preços no.025/2015, do tipo menor
preço global, para aquisição de urnas e prestação de serviços de preparo
e remoção de corpos, para atender ao Projeto de Auxílio Funeral, que
será realizado no dia 28/09/2015, às 09:00 horas. O edital será disponibilizado na sede da Prefeitura, no horário de 13:00 às 17:00 horas,
Praça São Sebastião, nº.162, Centro. 16 de setembro de 2015. Prefeito:
Vagner Fonseca Costa.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MARMELÓPOLIS
- Extrato de Termo Aditivo
Processo Licitatório nº 43/2015 Tomada de Preços nº 01/2015 - 1º
Termo Aditivo ao contrato nº 77/2015. Objeto: Contratação de empresa
especializada para pavimentação de vias públicas com blocos intertravados e implantação de drenagem pluvial, conforme termo de compromisso nº797897/2013/Ministério das Cidades/Caixa processo
2691.1012197-60/2013.Alteração: acréscimo de 240 dias Vigência até
12/05/2016. Marmelópolis, 16 de setembro de 2015. Antonio Carlos
Lacerda Ribeiro. Prefeito.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINHO CAMPOS/
MG:Contrato nº 031/2015 firmado com a empresa GABRIELA DE
BARROS CÂMPERA - ME, no valor global de R$54.400,00 ( Cinquenta e quatro mil e quatrocentos reais), referente ao Processo Licitatório nº 042/2015 Carta Convite nº 04/2015 que tem como objeto
Fornecimento de Recarga de Oxigênio Medicinal para ambulâncias e
oxigenoterapia domiciliar . Francisco Ludovico de Medeiros - Prefeito
Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINHO CAMPOS/
MG:Contrato nº 032/2015 firmado com a empresa GABRIELA DE
BARROS CÂMPERA - ME, no valor global de R$50.400,00 ( Cinquenta mil e quatrocentos reais), referente ao Processo Licitatório nº
043/2015 Carta Convite nº 05/2015 que tem como objeto Prestação de
Serviço de Locação de Oxigênio em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde. Francisco Ludovico de Medeiros - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINHO CAMPOS/MG:Ata
de Registro de Preços nº 056/2015 firmada com a empresa HELP
FARMA PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA, no valor global de
R$141.811,00 ( Cento e quarenta e um mil, oitocentos e onze reais),
referente ao Processo Licitatório nº 41/2015 Pregão Presencial RP nº
26/2015. Francisco Ludovico de Medeiros - Prefeito Municipal
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA VERDE-MG- PREGÃO
PRESENCIAL N.º 043/2015 - Objeto: aquisição de cimento, para atender a demanda da Secretaria de Obras da Prefeitura Municipal de Mata
Verde/MG. Abertura dia 30/09/2015 às 10:00 horas. Informações: (33)
3722-1122 - Ramal 210.
1 cm -15 743756 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO DA GARÇA/MGPROCESSO Nº 33/2015 – Chamada Publica Nº 03/2015 - O Município
torna público, que às 09h00min do dia 05/10/2015, no Prédio da Prefeitura Municipal, situado na Praça São Sebastião, 440, Centro, nesta
Cidade, realizará sessão para recebimento e abertura dos envelopes de
Proposta Comercial e documentação de Habilitação do tipo “MENOR
PREÇO POR ITEM”, para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar, para Secretaria Municipal de Educação, exercício de
2015. Edital e informações, endereço acima ou fone: (38) 3725-1110,
e-mail licitacao@morrodagarca.mg.gov.br no horário de 08h00min às
16h00min.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ERA – MG, torna público
o resultado do Pregão Presencial nº 26/2015 – Empresa vencedora:
Plyllomedusa Laboratório de Análises Físico Químicas e Projetos Ltda
– R$ 24.900,00. Benito de Araújo – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA SERRANA-MG, torna
pública a homologação do processo licitatório nº 84/2015, pregão presencial nº 44/2015 - Objeto – aquisição de gêneros alimentícios para
atender as necessidades secretarias de saúde, educação, administração e
desenvolvimento social do município de Nova Serrana-MG. Ganhadores: Antônio Alves Filho Me CNPJ Nº. 86.443.090/0001-00, foi ganhadora dos itens 25,35,42 valor total de R$ 5.380,00; Amazônia Industria e Comércio Ltda, CNPJ Nº. 66.476.052/0001-47 foi ganhadora
dos itens 06,18,43,57, valor total de R$ 151.195,50; Pastificio Santa
Amália Ltda CNPJ Nº. 22.229.207/0001-75, foi ganhadora dos itens
11,55,56, valor total de R$ 106.544,00; Mercearia Campos e Rabelo,
CNPJ Nº. 25.836.495/0001-14 foi ganhadora dos itens 10, 12, 13, 19,
20, 22, 23, 26, 30,34,38,40,48 valor total de R$ 142.018,20, Décio
Gonçalves JR -ME CNPJ Nº. 18.582.375/0001-72 foi ganhadora dos
itens 03,04,08,14,15,47 valor total de R$ 3.015,00, Packfoods Comércio Empacotadora Beneficiadora Ltda, CNPJ Nº. 12.975.962/0001-45
foi ganhadora dos itens 21,50,51 valor total de R$ 20.266,00; Pharmanutri Comércio De Medicamentos E Produtos Nutricionais CNPJ Nº.
10.323.886/0001-68 foi ganhadora dos itens 52,53,54, valor total de
R$ 30.280,00, Norte De Minas Comércio E Representação Eireli –Me
, CNPJ Nº. 02.927.029/0001-49 foi ganhadora dos itens 29,44,45,46
valor total de R$ 25.342,50; Elo Distribuidora Eireli - Me CNPJ Nº.
22.165.539/0001-33, foi ganhadora dos itens 02,24,27,33,37 valor total
de R$ 234.411,88; Israel e Israel Ltda CNPJ Nº. 23.407.794/0001-08,
foi ganhadora dos itens 05,07,17,28,31,32,36,39,41,49 valor total
de R$ 55.701,74, Açougue E Mercearia Andorinha Ltda, CNPJ Nº.
68.513.084/0001-09 foi ganhadora dos itens 09 e 16 valor total de R$
245,00. O item 01 ficou FRUSTADO. Nova Serrana, 16 de setembro de
2015. Joel Pinto Martins – prefeito Municipal.
7 cm -16 744290 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA SERRANA-MGtorna
público o extrato do Contrato e da Ata de Registro de Preços do Pregão 46/2015 - PL 87/2015. Contrato nº 235/2015 e Ata nº 167/2015 –
Empresa Mercearia Campos e Rabelo Ltda, ganhadora do item 01 no
valor total de R$ 167.682,90. Objeto: Aquisição de pó de café extraforte
torrado e moído em pacote de 500 gramas, para atender as necessidades das Secretarias Municipais de Administração, Educação, Desenvolvimento Social, Saúde, Defesa Social e Desenvolvimento Urbano do
Município de Nova Serrana-Mg. Vigência: 12 meses. Joel Pinto Martins – Pref. Municipal - Nova Serrana, 16 de setembro de 2015.
3 cm -16 744297 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA SERRANA-MG, torna
público a homologação do processo licitatório nº 086/2015, pregão presencial nº 045/2015 RP 027/2015 Objeto: Aquisição de utensílios diversos para atender as necessidades das Secretarias Municipais de Administração, Educação, Desenvolvimento Social, Saúde, Defesa Social e
Desenvolvimento Urbano do Município de Nova Serrana-MG. Empresas que ficaram ganhadoras: Woltine Comércio e Representação Ltda
- ME cnpj: 11.387.190/0001-68 venceu os itens 01, 04, 06, 07, 09, 10,
12, 14, 16, 19, 22,23,24,26,29,33,35 valor total R$97.456,80 e Brumadinho Papel e Comércio Ltda - ME cnpj 18.285.097/0001-91 venceu os
itens 02, 03, 08, 11, 13, 15,17,18,20,21,25,28,30,31,32,34 valor total
R$67.596,00. Nova Serrana 16 de setembro de 2015. Joel Pinto Martins. Prefeito Municipal.
3 cm -16 744142 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA SERRANA-MG, torna
público o resultado do processo licitatório nº 088/2015, pregão presencial nº 047/2015 RP 029/2015. Objeto: Aquisição de ferragens, bombas, materiais de proteção, tubos de ferro, interfones e ferramentas para
atender as necessidades das secretarias de desenvolvimento urbano,
educação, saúde, administração, cultura, esporte, defesa social e desenvolvimento social do Município de Nova Serrana – Mg. Empresas que
ficaram ganhadoras: Gradil Ferro e Aço Eireli cnpj: 03.747.042/0001-89
ficou vencedora do lote 11 valor total R$294.999,00, Casa Alvorada Ferro e Aço Ltda cnpj: 18.809.541/0001-20 ficou vencedora do
lote 02 valor total R$160.000,00, Construmarla Cajuru Ltda - EPP
cnpj: 41.672.791/0001-83 ficou vencedora dos lotes 01,05,07,12
valor total R$109.667,00, Opção Materiais Elétricos Ltda cnpj:
08.824.528/0001-97 ficou vencedora dos lotes 04,06,09 valor total
R$357.072,50, Shock & Tintas Ltda cnpj: 04.406.461/0001-10 ficou
vencedora do lote 08 valor total R$38.000,00, Comercial JV Eireli
ME cnpj: 09.464.771/0001-04 ficou vencedora do lote 14 valor total
R$489.900,00, Idealepi Comercial Ltda - ME cnpj: 23.000.891/0001-81
ficou vencedora do lote 13 valor total R$9.668,00, Pérsio Aysson Ferreira Silva cnpj: 12.721.607/0001-40 ficou vencedora dos lotes 03,10
valor total R$48.622,00. Nova Serrana, 16 de setembro de 2015. Joel
Pinto Martins. Prefeito Municipal.
5 cm -15 743941 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA SERRANA-MG, torna
público o resultado do processo licitatório nº 089/2015, pregão presencial nº 048/2015 RP 030/2015 Objeto: aquisição de guloseimas
para atender as necessidades das secretarias municipais de educação,
saúde e desenvolvimento social do Município de Nova Serrana-Mg.
Empresas que ficaram ganhadoras: Maria Regina Jacinta - ME cnpj:

05.512.145/0001-95 venceu os itens 01,02,04,09,10 valor total
R$15.425,00, Serranense Comércio de Artigos para Festas Ltda – ME
cnpj: 14.025.747/0001-09 venceu o item 03 valor total R$4.374,50,
Gerais Alimentos Ltda ME cnpj: 21.357,521/0001-70 venceu os itens
06,08 valor total R$1.842,40, Completo Comércio e Representações Ltda cnpj 09.190.700/0001-60 venceu os itens 05,07 valor total
R$3.395,00. Nova Serrana 16 de setembro de 2015. Joel Pinto Martins.
Prefeito Municipal.
3 cm -16 744242 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE OLIVEIRA/MG- Processo Licitatório nº 084/2015 - Concorrência Pública 03/2015 - torna público que
adjudica e homologa o seguinte objeto: Outorga da concessão para a
exploração dos serviços de administração do Terminal Rodoviário
Municipal, pelo prazo de 10 (dez) anos. Vencedor: Garga Comercial
Empreendimentos e Serviços Ltda. ME- CNPJ 03.290.355/0001-50.
Valor: R$ 850,00 (oitocentos e cinquenta reais). Oliveira, 15 de setembro de 2015. Salatiel Alvim Lobato. Prefeito Municipal em Exercício.
2 cm -16 744301 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ONÇA DE PITANGUI/MG–
Aviso de Edital de Licitação – Processo Licitatório n° 43/2015, Leilão
001/2015 - Objeto (Leilão presencial) para alienação de bens móveis
de propriedade do Município de Onça de Pitangui/MG, a ser realizado pelo Leiloeiro Público Oficial - Paschoal Costa Neto, matrícula
JUCEMG nº 584. Realização do Leilão dia 15 de Outubro de 2015 às
14h00min. LOCAL: (Garagem da Prefeitura) - Praça da Matriz, nº 38,
Centro, Onça de Pitangui/MG. O edital completo encontra-se disponível no sitio www.oncadepitangui.mg.gov.br ou www.gpleiloes.com.br.
Mais informações pelos telefones: (37) 3273-1133 / 1233 / 1200, ou no
escritório do leiloeiro pelo telefone: (31) 3241 4164. Onça de Pitangui/
MG, 15 de Setembro de 2015. Bruna da Silva Souza - Presidente da
Comissão Permanente de Licitação.
3 cm -16 744121 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO BRANCO - MG -Pregão
Registro de Preços nº065/2015 –Aviso de licitação – O município de
Ouro Branco torna público a realização do Pregão Registro de Preços
n° 065/2015 – PRC 104/2015.Tipo: Menor preço por item. Objeto:
Futura e eventual aquisição de pneus e câmaras de ar para manutenção dos veículos e máquinas da frota municipal, em atendimento as
Secretarias Municipais de Administração, Educação e Gestão Urbana.
A abertura do processo ocorrerá às 14:00 horas do dia 05/10/2015 na
sala da CPL. Valor Estimado: R$1.005.943,80 (hum milhão, cinco mil,
novecentos e quarenta e três reais e oitenta centavos). Edital gratuito.
Prefeita Municipal: Maria Aparecida Junqueira Campos.
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO BRANCO - MG – Tomada
de Preços 07/2015 - Retificação e redesignação – O município de Ouro
Branco retifica e redesigna a Tomada de Preço nº007/2015 – PRC
113/2015. Tipo: Menor preço global. Regime de Execução: Empreitada
por Preço Unitário. Objeto: Contratação de empresa especializada para
a execução de serviços de engenharia de reforma do velório Valdemar
Rodrigues, em atendimento a Secretaria Municipal de Obras. A abertura do processo ocorrerá às 10:00 horas do dia 07/10/2015 na sala da
CPL. Valor Estimado: R$79.902,96 (Setenta e nove mil, novecentos e
dois reais e noventa e seis centavos). Disponível no site: www.ourobranco.mg.gov.br. Edital gratuito. Prefeita Municipal: Maria Aparecida
Junqueira Campos.
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO BRANCO – MG - Tomada
de Preço nº 08/2015 - Aviso de Licitação – O município de Ouro
Branco torna público a realização da Tomada Preços n° 08/2015 – PRC
118/2015. Tipo: Menor preço global. Regime de Execução: Empreitada por Preço Unitário. Objeto: Prestação de serviços para reforma
do telhado na Escola Municipal Raimundo Campos em atendimento
a Secretaria Municipal de Educação. A abertura do processo ocorrerá
às 14:00 horas do dia 07/10/2015 na sala da CPL. Valor Estimado:
R$35.070,92 (Trinta e cinco mil, setenta reais e noventa e dois centavos). Edital gratuito. Prefeita Municipal: Maria Aparecida Junqueira
Campos.
8 cm -16 744380 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PADRE CARVALHO- Aviso
de Licitação - Leilão nº 001/2015. A Prefeitura de Padre Carvalho,
Estado de Minas Gerais, torna público que o Leiloeiro Administrativo
com suporte da CPL estarão reunidos no dia 08 de outubro de 2015, a
partir das 09h00min, no Almoxarifado da prefeitura, localizado à Rua
Vista Alegre, sn, centro, nesta cidade, a fim de realizar o Leilão Público
n.º 001/2015, do tipo maior lance, que objetiva a alienação de veículos, pertencente a Prefeitura, no estado que se encontra, de diversas
marcas e modelos, considerados inservíveis, e de recuperação antieconômica para o uso do Município. Os interessados poderão solicitar o edital com as informações complementares no Setor de Compras, Licitações e Contratos Administrativo, sito à Praça da Matriz, sn,
39.573-000, centro, pelo fone e/ou e-mail (38) 3238-8130, licitacao.
pcarvalhomg@gmail.com. no horário das 07h00min às 11h00min e de
13h00min às 17h00min, em dias úteis ou retira-lo no site oficial do
munícipio www.padrecarvalho.mg.gov.br, link “licitações”. As alterações, notificações, intimações e resultados serão publicados no mencionado site. Padre Carvalho, 15/09/2015 - Gentil Pinto Coelho - Leiloeiro
Administrativo.
4 cm -16 744174 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAPAGAIOS/MG.Aviso de
Penalidade Pregão Presencial nº 012/2015. Torna pública a aplicação
de penalidade à empresa Moura e Moura Informática Ltda, CNPJ:
07.487.504/0001-27, referente à Ata de Registro de Preços decorrente
do Processo Licitatório nº 025/2015 - Pregão Presencial nº 012/2015,
conforme Decreto nº 1.409/2015, de 15 de Setembro de 2015. Objeto:
Aplicação de penalidade de suspensão temporária de participação em
Licitação, pelo prazo de 2 (dois) anos, Aplicação de multa no importe
de 20% do valor da Ata de Registro e Rescisão de Ata de Registro em
razão de descumprimento das obrigações constantes do Edital do Processo Licitatório 025/2015. Fundamento Legal: Art. 87, II e III, da Lei
8.666/93 c/c art. 7º, da Lei 10.520/02. Marcelino Ribeiro Reis - Prefeito Municipal.
3 cm -16 744253 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAPAGAIOS/MG. Comunica que
abertura de Processo Licit. 104/2015 - Pregão 074/2015, para Registro
de Preços para Aquisição de Produtos de Limpeza Automotiva para o
Município de Papagaios/MG. Dt. Abertura: 30/09/2015 às 09:00 horas.
Informações no site: www.papagaios.mg.gov.br ou e-mail: licitacao@
papagaios.mg.gov.br ou pelo Tel: (37) 3274-1260. Pregoeira.
2 cm -16 744252 - 1
Prefeitura Municipal de Paracatu- MG
Processo Financeiro: Nº 4966/2015
EXTRATO ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 29 e 39/2015
CONTRATANTES: Município de Paracatu através do Fundo Municipal de Saúde e as empresas: BH FARMA COMÉRCIO LTDA e
GLOBAL HOSPITALAR IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO LTDA
-ME 16/09/2015 FUNDAMENTO: Artigo 15 da Lei 8666/1993/ Lei.
10.520/2002. Decreto Municipal: 4.668 de 27 de agosto de 2014. PROCESSO DE COMPRA: 183/2015. OBJETO: Aquisição de medicamentos visando atender às necessidades das seguintes Unidades de Saúde:
Hospital Municipal, Farmácia Básica, Centro de Atenção Psicossocial - CAPS, Remume, Unidades Básicas de Saúde, Centro de Hemodiálise, Clínica da Mulher e da Criança e Vigilância Epidemiológica,
em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde. VENCIMENTO:
25/08/2016. Detentor da Ata nº 29/2015:BH FARMA COMÉRCIO
LTDA CNPJ nº 42.799.163/0001-26. no valor de R$. 198.666,68.
VENCIMENTO: 25/08/2016. Detentor da Ata nº 39/2015: GLOBAL
HOSPITALAR IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO LTDA - ME CNPJ nº
12.047.164/0001-53 no valor de R$. 218.213,30.
5 cm -16 744045 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS –Aviso de licitação sob a modalidade CONCORRÊNCIA Nº 004/2015 – PRC Nº
996/15. Objeto: contratação de sociedade empresária para prestação de
serviços de reforma e ampliação da Escola Municipal Orosina Cecílio
Mendonça. Tipo: menor preço. Aquisição do edital: até às 08:30 horas
do dia 19/10/15 na Diretoria de Compras e Contratos ou acesso pelo site
http://www.parademinas.mg.gov.br. Abertura: 19/10/15 às 09:00 horas.
Pará de Minas, 16 de setembro de 2015. Edilene Aparecida Barbosa.
Presidente da CPL.
2 cm -16 744378 - 1