TJMG 15/09/2015 -Fc. 6 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 15/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – terça-feira, 15 de Setembro de 2015
PREFEITURA MUNICIPAL DE MÁRIO CAMPOS/MG– Dispensa: 123/15, Processo: 256/15 fica sancionada a contratação do seguro
de vida para estagiários do Município. Como vencedora a empresa:
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL agencia Ibirité R$: 7.200,00.
1 cm -14 742874 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINHO CAMPOS/MG:
EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2015: O Município torna
público Processo Administrativo, na modalidade de CREDENCIAMENTO, objetivando o credenciamento de pessoas físicas autônomas e/ou jurídicas especializadas na realização de serviços médicos e
laboratoriais, na área de saúde ocupacional, para realização de consultas, exames clínicos, exames admissionais e demissionais, periódicos,
complementares, retorno ao trabalho, mudança de função, emissão de
atestados e/ou laudos médicos para atender ao Programa de Controle
Médico de Saúde Ocupacional – PCMSO, dos Candidatos/Servidores
Públicos do Município de Martinho Campos, MG. As inscrições ficarão
abertas pelo período de doze (12) meses, a contar da data de publicação deste Edital, podendo ser prorrogado a critério da Administração
Pública Municipal. O Edital poderá ser solicitado através do email: licitacao82@yahoo.com.br . Maiores informações: (37) 3524-1273
4 cm -14 743116 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATERLÂNDIA: Aviso de licitação. TP nº. 006/2015 – Processo nº. 076/2015 - Data: 01/10/2015 início da sessão às 09h00min horas, Objeto: Referente a contratação de
serviços de engenharia para CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA
DE SAÚDE – UBS neste Município de Materlândia. Julgamento menor
preço. Pregoeiro: Rodrigo dos Santos de Brito. Informações: (33) 34271129 das 12h00min às 17h00min horas de segunda a sexta-feira ou,
www.pmmaterlandia.mg.gov.br ou pmmaterlandia@gmail.com.
2 cm -14 743229 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATERLÂNDIA: Aviso de licitação. Pregão Presencial nº. 024/2015 – Processo nº. 075/2015. Data:
29/09/2015 inicio da sessão às 09:00 horas, Objeto: Contratação de
empresa para locação de trator agrícola 4 x 4 (traçado) com todos os
implementos necessários para trabalho na terra conforme descrito no
anexo I, parte integrante e inseparável deste edital. Julgamento menor
preço global. Pregoeiro: Rodrigo dos Santos de Brito. Maiores informações no fone-33-3427-1129 no horário de 12:00 às 17:00 horas, pelo
site: www.pmmaterlandia.mg.gov.br ou por e-mail: pmmaterlandia@
gmail.com.
3 cm -14 743228 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE DE MINAS/
MG– EXTRATO CONTRATUAL – PREGÃO 076/2015 – Objeto:
Aquisição de material laboratorial destinado à manutenção das atividades do Laboratório de Análises Clínicas Municipal de Monte Alegre
de Minas. Licitante Vencedor: CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº
173/2015 – Central de Artigos para Laboratório Ltda., com o valor global de R$ 6.191,23; CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 174/2015 –
Lab Shopping Diagnóstica Ltda., com o valor global de R$ 2.537,00;
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 175/2015 – Diagno Comércio
e Manipulação de Produtos Químicos Ltda. com o valor global de R$
530,83; CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 176/2015 – Lab Line
Diagnostica Ltda., com o valor global de R$ 31,01. Prazo de Vigência:
03/09/2015 até 31/12/2015.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE DE MINAS/
MG – EXTRATO CONTRATUAL – PREGÃO 079/2015 – CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 178/2015 – Objeto: Aquisição de veículo 04 portas 0km, destinado à atender a demanda de visitas domiciliares por profissionais da Atenção Primária à Saúde do município de
Monte Alegre de Minas. Licitante Vencedor: Venture Veículos Ltda.,
com o valor global de R$ 37.490,00. Prazo de Vigência: 04/09/2015
até 31/12/2015.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE DE MINAS/
MG– EXTRATO CONTRATUAL – PREGÃO 081/2015 – Objeto:
Aquisição de móveis, eletrodomésticos, eletroeletrônicos e equipamentos de informática destinados à manutenção das atividades de diversos Departamentos do Município. Licitantes Vencedores: CONTRATO
ADMINISTRATIVO Nº 180/2015 – LM Comércio Ltda.-ME, com o
valor global de R$ 2.541,82; CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº
181/2015 – Comercial Rocha Castro Ltda., com o valor global de R$
12.419,00; CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 182/2015 – HMP Celulares e Informática Ltda. ME, com o valor global de R$ 6.062,10;
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 183/2015 – Comercial Eletro
- Eireli - EPP, com o valor global de R$ 313,00. Prazo de Vigência:
10/09/2015 até 31/12/2015.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE DE MINAS/
MG – PREGÃO PRESENCIAL 084/2015 – O Prefeito Municipal no
uso de suas atribuições legais, através do Pregoeiro Municipal, torna
público que fará realizar no dia 29 de setembro de 2015, às 13:00 horas,
no Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Monte Alegre de Minas, perante o Pregoeiro e Equipe de Apoio designados, o
processo licitatório, sob a modalidade de Pregão Presencial, do tipo
menor preço por item, para a aquisição de material gráfico destinado
à manutenção das atividades de diversos departamentos do Município.
O Edital com todas as exigências e condições encontra-se à disposição
dos interessados no endereço acima mencionado, no horário de 11:00
às 17:00h. Monte Alegre de Minas, 14 de setembro de 2015. Sidney
Cardoso Braga Júnior – Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE DE MINAS/
MG – PREGÃO PRESENCIAL 085/2015 – O Prefeito Municipal no
uso de suas atribuições legais, através do Pregoeiro Municipal, torna
público que fará realizar no dia 30 de setembro de 2015, às 13:00 horas,
no Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Monte Alegre de Minas, perante o Pregoeiro e Equipe de Apoio designados, o
processo licitatório, sob a modalidade de Pregão Presencial, do tipo
menor preço por item, para a aquisição de uniformes destinados aos
funcionários de diversos departamentos do Município. O Edital com
todas as exigências e condições encontra-se à disposição dos interessados no endereço acima mencionado, no horário de 11:00 às 17:00h.
Monte Alegre de Minas, 14 de setembro de 2015. Sidney Cardoso
Braga Júnior – Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE DE MINAS/
MG – PREGÃO PRESENCIAL 086/2015 – O Prefeito Municipal no
uso de suas atribuições legais, através do Pregoeiro Municipal, torna
público que fará realizar no dia 30 de setembro de 2015, às 14:30 horas,
no Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Monte Alegre de Minas, perante o Pregoeiro e Equipe de Apoio designados, o
processo licitatório, sob a modalidade de Pregão Presencial, do tipo
menor preço por item, para a aquisição de equipamentos de proteção
individual e segurança destinados aos funcionários de diversos departamentos do Município. O Edital com todas as exigências e condições
encontra-se à disposição dos interessados no endereço acima mencionado, no horário de 11:00 às 17:00h. Monte Alegre de Minas, 14 de
setembro de 2015. Sidney Cardoso Braga Júnior – Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE DE MINAS/
MG – EXTRATO CONTRATUAL 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 063/2015 - PROCESSO LICITATÓRIO 023/2015 – PREGÃO PRESENCIAL 014/2015 – O Presente
Termo de Aditivo encontra respaldo legal na Lei nº 8.666/93, em seu
art. 65, inc. II, al. “d”, cláusula 9ª do contrato inicial e nos documentos comprobatórios apresentados pela empresa contratada Frigo Seleta
Comércio de Carnes Ltda., os quais demonstram o desequilíbrio-financeiro. Fica alterado o valor estabelecido no contrato inicial dos itens:
13 – Carne bovina tipo acém, cujo valor do quilo era de R$ 11,04, e
passou a ser de R$ 13,74; 14 – Carne bovina tipo contra-filé, cujo valor
do quilo era de R$ 17,60, e passou a ser de R$ 20,30; 17 – Coxa e sobrecoxa de frango congeladas, cujo valor do quilo era de R$ 4,60, e passou
a ser de R$ 6,20. Prazo de Vigência: 04/09/2015 à 31/12/2015.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE DE MINAS/
MG – EXTRATO CONTRATUAL DE 1º TERMO ADITIVO DO
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 027/2015 - PROCESSO LICITATÓRIO 010/2015 – PREGÃO PRESENCIAL 001/2015 – O presente Termo de Aditivo encontra respaldo legal na Lei nº 8.666/93, em
seu art. 65, § 1º, e no fato que a quilometragem inicialmente estimada
não tenha sido suficiente para as necessidades da Administração Municipal. Ficam acrescidos 10.400 km na Rota XVI, mantendo o valor do
contrato inicial em R$ 1,20 por km rodado, totalizando no valor de R$
12.480,00. Licitante: Lindamar Aparecida Gomes 58230556687. Prazo
de Vigência: 09/09/2015 a 31/12/2015.

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE DE MINAS/
MG– EXTRATO CONTRATUAL 2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 043/2015 - PROCESSO LICITATÓRIO 012/2015 – PREGÃO PRESENCIAL 003/2015 – O Presente
Termo de Aditivo encontra respaldo legal na Lei nº 8.666/93, em seu
art. 65, § 1º, e no fato que as quantidades inicialmente estimadas não
tenham sido suficientes para as necessidades da Administração Municipal. Valor do aditivo: R$ 9.630,00. Licitante: Auto Posto Vilelão Ltda.
Prazo de Vigência: 08/09/2015 à 31/12/2015.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE CARMELO,TERMO
DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO N.º 122/2014,
TOMADA DE PREÇOS Nº. 003/2014.O MUNICÍPIO DE MONTE
CARMELO, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no
CNPJ n. 18.593.103/0001-78, neste ato representado pelo Secretário Municipal de Fazenda o Senhor ANDERSON PIRES, doravante
denominado simplesmente Contratante, RESOLVE RESCINDIR
DE FORMA UNILATERAL o contrato nº 122/2014, firmado com a
empresaF.P. CONSTRUTORA LTDA-EPP, inscrita no CNPJ sob nº
17.114.261/0001-35, estabelecida na Rua 03, nº 21, Centro, Água Boa,
Estado de Mato Grosso, CEP: 78.635-000, decorrente do Processo
Licitatório nº 105/2014 – Modalidade: Tomada de Preços n.º 003/2014
– Tipo: Menor Preço Global, cujo objeto é a contratação de empresa
especializada em engenharia civil para construção da UBS Jardim dos
Ipês no município de Monte Carmelo, com fundamento no art. 79, I c/c
art. 78, I e V da Lei 8666/93. Monte Carmelo, 02 de setembro de 2015.
Anderson Pires, Secretário Municipal de Fazenda.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE CARMELO, TERMO
DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO N.º 123/2014,
TOMADA DE PREÇOS Nº. 004/2014.O MUNICÍPIO DE MONTE
CARMELO, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no
CNPJ n. 18.593.103/0001-78, neste ato representado pelo Secretário Municipal de Fazenda o Senhor ANDERSON PIRES, doravante
denominado simplesmente Contratante, RESOLVE RESCINDIR
DE FORMA UNILATERAL o contrato n.º 123/2014, firmado com a
empresaF.P. CONSTRUTORA LTDA-EPP, inscrita no CNPJ sob n.º
17.114.261/0001-35, estabelecida na Rua 03, nº 21, Centro, Água
Boa, Estado de Mato Grosso, CEP: 78.635-000, decorrente do Processo Licitatório nº 110/2014 – Modalidade: Tomada de Preços n.º
004/2014 – Tipo: Menor Preço Global, cujo objeto é a contratação de
empresa especializada em engenharia civil para construção e colocação
de cobertura da quadra de esportes da Escola Municipal Maria Aparecida Brandão Vieira, com fundamento no art. 79, I c/c art. 78, I e V da
Lei 8666/93. Monte Carmelo, 02 de setembro de 2015. Anderson Pires,
Secretário Municipal de Fazenda.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS - Aviso de
Licitação - Concorrência Pública nº: 031/2015 - Processo Licitatório
nº: 0324/2015 -OBJETO: Contratação de empresa especializada para
execução de construção civil da praça Recanto das Tilápias (Cintra/
Santa Rita).Data da sessão: 22/10/2015 - Entrega de envelopes: até às
09h00min do dia 22/10/2015 - Abertura dos envelopes: às 09h30min
do dia 22/10/2015 - Local: Sala Central da Comissão Permanente de
Licitações e Julgamento, situada na Av. Cula Mangabeira 211-Bairro
Centro – Montes Claros-MG. O Edital estará disponível a partir do
dia 14/09/2015 poderá ser retirado de forma gratuita no site da Prefeitura de Montes Claros no endereço http://www.montesclaros.mg.gov.
br/central_compras - Montes Claros, 14 de setembro de 2015. Nilma
Silva Antunes - Presidente da Comissão Permanente de Licitação e
Julgamento
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PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA SERRANAtorna público
o extrato dos Contratos e das Atas de Registro de Preços do Pregão 43/2015 - PL 83/2015 – Contrato nº 232/2015 e Ata nº164/2015
- Empresa Antonio Alves Filho – ME CNPJ Nº 86.443.090/0001-00
ganhadora dos itens 03,04,05,06 e 09 no valor total de R$ 711.198,00;
Contrato nº 233/2015 e Ata nº165/2015 – Empresa Nova Serrana Frios
Ltda, item 07 no valor total de R$ 72.230,40; Contrato nº 234/2015
e Ata nº166/2015 – Empresa Ferreira Açougue Eirelli Me ganhadora
dos itens 01 e 02 no valor total de R$ 1.343.377,60; Objeto: Pregão
Presencial na Modalidade de Registro de Preços para a Aquisição de
carnes bovina, suína, peito de frango, linguiça de frango e defumada,
moela, salsicha bacon e ovos a serem adquiridos através de registro de
preços para atendimento das escolas municipais de ensino fundamental,
centros municipais de educação infantil - Craei, secretaria de saúde e
desenvolvimento social do município de Nova Serrana/MG. Vigência:
12 meses. Joel Pinto Martins – Pref. Municipal - Nova Serrana, 14 de
setembro de 2015.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA SERRANA-MG, torna
pública a homologação do processo licitatório nº 87/2015, pregão presencial nº 46/2015, registro de preço nº 28/2015. Objeto – Aquisição
de pó de café extraforte torrado e moído em pacote de 500 gramas,
para atender as necessidades das secretarias municipais de administração, educação, desenvolvimento social, saúde, defesa social e desenvolvimento urbano do município de Nova Serrana-MG; Ganhadores:
Mercearia Campos & Rabelo LTDA CNPJ Nº. 25.836.495/0001-14, foi
ganhadora do item 01 no valor total de R$ 167.682,90. Nova Serrana,
14 de setembro de 2015. Joel Pinto Martins – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PAINS – MG– AVISO DE LICITAÇÃO DO PREGÃO 30/2015 - A Prefeitura Municipal de Pains torna
público a todos os interessados a realização do Processo Licitatório Nº
078/2015. Modalidade: Pregão Presencial Nº 030/2015. Objeto: Contratação de Serviços de Locação de aproximadamente 22 pontos de
Internet para uso nos diversos setores administrativos do município de
Pains - MG . Abertura da Sessão: às 09:00 hs do dia 28 de setembro de
2015. Local: Setor de Compras e Licitações, situado à Praça Tonico
Rabelo, 164 – Centro – Pains/MG. Tel: (037) 3323-1313. Solange
Maria Valadão de Sá, Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGUAÇU– EXTRATO DE
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 048/2015. Objeto: Aquisição de dietas/
suplementos alimentares. Entrega e abertura dos envelopes para o dia:
25/09/2015 – Horas: 09:00hs. Local: Sede da Prefeitura. Editais completos no site: www.paraguacu.mg.gov.br. Esclarecimentos: (35) 32671032- Evandro Barbosa Bueno- Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PERDÕES– CONCURSO
PÚBLICO - EDITAL 001/2015 – A Prefeitura Municipal, no uso de
suas atribuições legais torna público, para conhecimento dos interessados a 3ª Retificação do Edital. Perdões, 14 de setembro de 2015 – FERNANDO JAQUES REZENDE SIQUEIRA – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANGA/MG
PREGÃO 053/2015
A Prefeitura Municipal de Piranga torna público que a licitação, na
modalidade de PREGÃO destinado a aquisição de materiais de limpeza e de
higiene pessoal para atender á Casa Lar, neste município terá sua data
de abertura para o dia 30/09/2015 para às 10:00hs. O presente processo
será destinando EXCLUSIVAMENTE à participação de microempresas e empresas de pequeno porte. Os esclarecimentos e as informações
necessárias aos licitantes serão prestadas na Sala da Comissão Permanente de Licitação, pelo e-mail:licita.piranga@gmail.com ou licitacao@piranga.mg.gov.br , ou pelo telefone (31) 3746-1087 no horário
de 08:00 às 17:00 horas. Piranga, 14 de setembro de 2015. Marcelo
Ferreira Ladeira – Pregoeiro da CPL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANGA/MG
PREGÃO 054/2015
A Prefeitura Municipal de Piranga torna público que a licitação, na
modalidade de PREGÃO destinado a contratação de empresa especializada em
mecânica de automóveis para atender aos diversos departamentos
municipais, neste , neste município terá sua data de abertura para o
dia 01/10/2015 para às 10:00hs. Os esclarecimentos e as informações necessárias aos licitantes serão prestadas na Sala da Comissão
Permanente de Licitação, pelo e-mail:licita.piranga@gmail.com ou

licitacao@piranga.mg.gov.br , ou pelo telefone (31) 3746-1087 no
horário de 08:00 às 17:00 horas. Piranga, 14 de setembro de 2015. Marcelo Ferreira Ladeira – Pregoeiro da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAPORA-EXTRATO DE
CONTRATO- Processo Licitatório n° 076/2015 - Modalidade Dispensa
Nº 002/2015 – CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Pirapora –
CNPJ: 23.539.463/0001-21 – CONTRATADO: CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA REDE URGÊNCIA DO NORTE DE
MINAS CISRUN - CNPJ da Contratada: 11.636.961/0001-03- Objetivo: Serviços de atendimento móvel de urgência e emergência para
atender aos usuários do Sistema Único de Saúde/SUS - Contrato N°
168/2015 - Valor: R$ 83.254,08 (oitenta e três mil, duzentos cinqüenta
e quatro reais e oito centavos)- Vigência: 20/08/2015 a 20/08/2016 Heliomar Valle da Silveira – Contratante – Joaquim Neres Xavier Dias
– contratado.
EXTRATO DE CONTRATO - Processo Licitatório n° 065/2015 Modalidade TOMADA DE PREÇO N° 008/2015 – CONTRATANTE:
Prefeitura Municipal de Pirapora – CNPJ: 23.539.463/0001-21 –
CONTRATADO: QUARTZO ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO
LTDA-ME - CNPJ da Contratada: 16.585.764/0001-26 - Objetivo:
Prestação de serviços de reforma no espaço físico da sede da Banda
03 de maio no Município de Pirapora/MG. - Contrato N° 169/2015 Valor: R$ 145.359,84 (cento e quarenta e cinco mil trezentos e cinqüenta e nove reais e oitenta e quatro centavos) - Vigência: 19/08/2015
a 19/11/2015 - Heliomar Valle da Silveira – Contratante – Rafael Sousa
Bernardes– contratado.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO n.º 143/2015- Processo Licitatório n.º 041/2015Pregão Presencial com Registro de Preço n° 030/2015- Contratante: Prefeitura Municipal de Pirapora - Cnpj da Contratante:
23.539.463/0001-21 – Contratado: André Barbosa Gontijo – Cnpj da
Contatada: 21.158.168/001-08 – Contrato n.º 143/2015 - objeto: Realinhamento de valores para o fenecimento dos itens relacionados abaixo,
considerando a elevação dos encargos, observando comitantemente o
contexto macroeconômico do Brasil, onde varias situações pressionam
os preços dos produtos, visando restabelecer o equilíbrio econômicofinanceiro – Pirapora/MG– 19/08/2015 – Heliomar Valle da Silveira –
Contratante – André Barbosa Gontijo - Contratado.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO A ATA DE REGISTRO
DE PREÇO N.º 218/2014 - Processo Licitatório n.º 094/2014- Pregão
Presencial com Registro de Preço n° 075/2014- Contratante: Prefeitura
Municipal de Pirapora - Cnpj da Contratante: 23.539.463/0001-21 –
Contratado: Amazonia Indústria e Comercio Ltda – Cnpj da Contatada:
66.476.052/0001-47– Contrato n.º 218/2014 - objeto: Realinhamento
de valores para o fenecimento de Leite em Pó, considerando a elevação dos encargos, observando comitantemente o contexto macroeconômico do Brasil, onde varias situações pressionam os preços dos produtos, visando restabelecer o equilíbrio econômico-financeiro – Pirapora/
MG– 28/08/2015 – Heliomar Valle da Silveira – Contratante – Luiz
Ferreira Lima - Contratado.
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO N.º 146/2013 - Processo Licitatório n.º 090/2013 Tomada de Preços nº 013/2013 -Contratante: Prefeitura Municipal de
Pirapora - Cnpj da Contratante: 23.539.463/0001-21 – Contratado: PG
Pavimentação Ltda – Cnpj da Contatada: 08.863.032/0001-22– Contrato n.º 146/2013 - objeto: Elaboração de termo aditivo de acréscimo
no valor de R$ 148.125,11 (cento e quarenta e oito mil cento e vinte
e cinco reais e onze centavos) tendo por motivação a necessidade de
ampliar a área a ser atendida pela obra uma vez que as ruas as quais
estão inseridas na planilha aditiva não estavam entre as inicialmente
previstas no projeto, não provocando nenhuma alteração no escopo de
projeto mantendo sua natureza. - Com este aditivo, o valor do contrato
original passa a ser R$ 1.192.475,80 (um milhão cento e noventa e dois
mil quatrocentos e setenta e cinco reais e oitenta centavos). – Pirapora/
MG– 17/08/2015 – Heliomar Valle da Silveira – Contratante – Gilberto
Pereira Batista - Contratado.
EXTRATO DO SEXTO TERMO ADITIVO A ATA DE REGISTRO
DE PREÇO N.º 111/2011- Processo Licitatório n.º 082/2011- Tomada
de Preços n° 024/2011 -Contratante: Prefeitura Municipal de Pirapora
- Cnpj da Contratante: 23.539.463/0001-21 – Contratado: Construtora Confiança Ltda - Epp – Cnpj da Contatada: 10.334.956/0001-83–
Contrato n.º 111/2011 - objeto: Prorrogar a vigência do contrato até
31/12/2015, com o objetivo de manter o contrato vigente a fim de que
a empresa conclua a obra em questão, bem como, o município processe os empenhos para pagamentos dos serviços, sendo primordial no
ato tramite do processo de emprenho o contrato esteja em vigência.–
Pirapora/MG– 24/06/2015 – Heliomar Valle da Silveira – Contratante
– Paulo César Gomes - Contratado.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º
094/2015 - Processo Licitatório n.º 029/2015- Chamamento Público N°
002/2015 – Inexigibilidade nº 007/2015 - Contratante: Prefeitura Municipal de Pirapora - Cnpj da Contratante: 23.539.463/0001-21 – Contratado: Valdir Correia da Silva – CPF do Contratado n.º 978.925.219-68–
Contrato n.º 094/2015 - Objeto: fica aditada a cláusula sexta do
contrato originário prorrogando-se a vigência do referido contrato até
05/10/2015 – Pirapora/MG – 06/08/2015 – Heliomar Valle da Silveira
– Contratante – Valdir Correia da Silva - Contratado.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º
095/2015 - Processo Licitatório n.º 029/2015- Chamamento Público
N° 002/2015 – Inexigibilidade nº 007/2015 - Contratante: Prefeitura
Municipal de Pirapora - Cnpj da Contratante: 23.539.463/0001-21 –
Contratado: Leida Maria dos Santos Nobre – CPF do Contratado n.º
845.437.106-06– Contrato n.º 095/2015 -Objeto: fica aditada a cláusula
sexta do contrato originário prorrogando-se a vigência do referido contrato até 05/10/2015 – Pirapora/MG – 06/08/2015 – Heliomar Valle da
Silveira – Contratante – Leida Maria dos Santos Nobre - Contratado.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º
096/2015 - Processo Licitatório n.º 029/2015- Chamamento Público N°
002/2015 – Inexigibilidade nº 007/2015 -Contratante: Prefeitura Municipal de Pirapora - Cnpj da Contratante: 23.539.463/0001-21 – Contratado: Geraldo Ilídio Coelho – CPF do Contratado n.º267.761.206-25–
Contrato n.º 096/2015 - Objeto: fica aditada a cláusula sexta do
contrato originário prorrogando-se a vigência do referido contrato até
05/10/2015 – Pirapora/MG – 06/08/2015 – Heliomar Valle da Silveira
– Contratante – Geraldo Ilídio Coelho - Contratado.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º
097/2015 - Processo Licitatório n.º 029/2015- Chamamento Público N°
002/2015 – Inexigibilidade nº 007/2015 - Contratante: Prefeitura Municipal de Pirapora - Cnpj da Contratante: 23.539.463/0001-21 – Contratado: Valdeci Soares dos Reis – CPF do Contratado n.º163.252.218-77–
Contrato n.º 097/2015 - Objeto: fica aditada a cláusula sexta do
contrato originário prorrogando-se a vigência do referido contrato até
05/10/2015 – Pirapora/MG – 06/08/2015 – Heliomar Valle da Silveira
– Contratante – Valdeci Soares dos Reis - Contratado.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º
098/2015 - Processo Licitatório n.º 029/2015- Chamamento Público
N° 002/2015 – Inexigibilidade nº 007/2015 - Contratante: Prefeitura
Municipal de Pirapora - Cnpj da Contratante: 23.539.463/0001-21 –
Contratado: Dilma Francisca Sanches Lima – CPF do Contratado
n.º492.549.106-78– Contrato n.º 098/2015 - Objeto: fica aditada a
cláusula sexta do contrato originário prorrogando-se a vigência do
referido contrato até 05/10/2015 – Pirapora/MG – 06/08/2015 – Heliomar Valle da Silveira – Contratante – Dilma Francisca Sanches Lima
- Contratado.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º
099/2015 - Processo Licitatório n.º 029/2015- Chamamento Público
N° 002/2015 – Inexigibilidade nº 007/2015 - Contratante: Prefeitura
Municipal de Pirapora - Cnpj da Contratante: 23.539.463/0001-21
– Contratado: Delmar Machado de Abreu – CPF do Contratado
n.º487.829.986-04– Contrato n.º 099/2015 - Objeto: fica aditada a cláusula sexta do contrato originário prorrogando-se a vigência do referido
contrato até 05/10/2015 – Pirapora/MG – 06/08/2015 – Heliomar Valle
da Silveira – Contratante – Delmar Machado de Abreu - Contratado.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º
100/2015 - Processo Licitatório n.º 029/2015- Chamamento Público
N° 002/2015 – Inexigibilidade nº 007/2015 - Contratante: Prefeitura
Municipal de Pirapora - Cnpj da Contratante: 23.539.463/0001-21

– Contratado: José Soares da Fonseca – CPF do Contratado
n.º121.476.641-20 – Contrato n.º 100/2015 - Objeto: fica aditada a cláusula sexta do contrato originário prorrogando-se a vigência do referido
contrato até 05/10/2015 – Pirapora/MG – 06/08/2015 – Heliomar Valle
da Silveira – Contratante – José Soares da Fonseca - Contratado.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º
101/2015 - Processo Licitatório n.º 029/2015- Chamamento Público N°
002/2015 – Inexigibilidade nº 007/2015 - Contratante: Prefeitura Municipal de Pirapora - Cnpj da Contratante: 23.539.463/0001-21 – Contratado: Juliana Sanches Lima – CPF do Contratado n.º082.844.046-80–
Contrato n.º 101/2015 - Objeto: fica aditada a cláusula sexta do
contrato originário prorrogando-se a vigência do referido contrato até
05/10/2015 – Pirapora/MG – 06/08/2015 – Heliomar Valle da Silveira
– Contratante – Juliana Sanches Lima - Contratado.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º
102/2015 - - Processo Licitatório n.º 029/2015- Chamamento Público
N° 002/2015 – Inexigibilidade nº 007/2015 - Contratante: Prefeitura
Municipal de Pirapora - Cnpj da Contratante: 23.539.463/0001-21 –
Contratado: Álvaro Everton Soares dos Reis – CPF do Contratado
n.º121.674.816-08 – Contrato n.º 102/2015 - Objeto: fica aditada a
cláusula sexta do contrato originário prorrogando-se a vigência do
referido contrato até 05/10/2015 – Pirapora/MG – 06/08/2015 – Heliomar Valle da Silveira – Contratante – Álvaro Everton Soares dos Reis
- Contratado.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º
104/2015 - Processo Licitatório n.º 029/2015- Chamamento Público N°
002/2015 – Inexigibilidade nº 007/2015- Contratante: Prefeitura Municipal de Pirapora - Cnpj da Contratante: 23.539.463/0001-21 – Contratado: Raquel Costa Palma – CPF do Contratado n.065.607.226-19–
Contrato n.º 104/2015 - Objeto: fica aditada a cláusula sexta do
contrato originário prorrogando-se a vigência do referido contrato até
05/10/2015 – Pirapora/MG – 06/08/2015 – Heliomar Valle da Silveira
– Contratante – Raquel Costa Palma - Contratado.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º
105/2015 - Processo Licitatório n.º 029/2015- Chamamento Público N°
002/2015 – Inexigibilidade nº 007/2015 - Contratante: Prefeitura Municipal de Pirapora - Cnpj da Contratante: 23.539.463/0001-21 – Contratado: Adalberto Dias de Souza – CPF do Contratado nº 976.820.205-04
– Contrato n.º 105/2015 - - Objeto: fica aditada a cláusula sexta do
contrato originário prorrogando-se a vigência do referido contrato até
05/10/2015 – Pirapora/MG – 06/08/2015 – Heliomar Valle da Silveira
– Contratante – Adalberto Dias de Souza - Contratado.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º
106/2015 - Processo Licitatório n.º 029/2015- Chamamento Público
N° 002/2015 – Inexigibilidade nº 007/2015- Contratante: Prefeitura
Municipal de Pirapora - Cnpj da Contratante: 23.539.463/0001-21 –
Contratado: Maria Dione do Nascimento Oliveira – CPF do Contratado nº 583.835.491-72 – Contrato n.º 106/2015 - Objeto: fica aditada
a cláusula sexta do contrato originário prorrogando-se a vigência do
referido contrato até 05/10/2015 – Pirapora/MG – 06/08/2015 – Heliomar Valle da Silveira – Contratante – Maria Dione do Nascimento Oliveira - Contratado.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º
107/2015 - Processo Licitatório n.º 029/2015- Chamamento Público
N° 002/2015 – Inexigibilidade nº 007/2015 - Contratante: Prefeitura
Municipal de Pirapora - Cnpj da Contratante: 23.539.463/0001-21 –
Contratado: Marlene Rodrigues e Gouvea – CPF do Contratado nº
548.470.796-04 – Contrato n.º 107/2015 - Objeto: fica aditada a cláusula sexta do contrato originário prorrogando-se a vigência do referido
contrato até 05/10/2015 – Pirapora/MG – 06/08/2015 – Heliomar Valle
da Silveira – Contratante – Marlene Rodrigues e Gouvea - Contratado.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º
108/2015 - Processo Licitatório n.º 029/2015- Chamamento Público
N° 002/2015 – Inexigibilidade nº 007/2015 - Contratante: Prefeitura
Municipal de Pirapora - Cnpj da Contratante: 23.539.463/0001-21
– Contratado: Angelo Rodrigues Martinez – CPF do Contratado nº
920.879.226-91 – Contrato n.º 108/2015 - Objeto: fica aditada a cláusula sexta do contrato originário prorrogando-se a vigência do referido
contrato até 05/10/2015 – Pirapora/MG – 06/08/2015 – Heliomar Valle
da Silveira – Contratante – Angelo Rodrigues Martinez - Contratado.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º
109/2015 - Processo Licitatório n.º 029/2015- Chamamento Público
N° 002/2015 – Inexigibilidade nº 007/2015 - Contratante: Prefeitura
Municipal de Pirapora - Cnpj da Contratante: 23.539.463/0001-21 –
Contratado: Raimundo Malaquias dos Santos – CPF do Contratado nº
593.589.396-72 – Contrato n.º 109/2015 - Objeto: fica aditada a cláusula sexta do contrato originário prorrogando-se a vigência do referido contrato até 05/10/2015 – Pirapora/MG – 06/08/2015 – Heliomar Valle da Silveira – Contratante – Raimundo Malaquias dos Santos
- Contratado.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º
111/2015 - Processo Licitatório n.º 029/2015- Chamamento Público N°
002/2015 – Inexigibilidade nº 007/2015- Contratante: Prefeitura Municipal de Pirapora - Cnpj da Contratante: 23.539.463/0001-21 – Contratado: Edmar Rodrigues Diniz – CPF do Contratado n.º487.829.986-04
– Contrato n.º 111/2015 - Objeto: fica aditada a cláusula sexta do contrato originário prorrogando-se a vigência do referido contrato até
05/10/2015 – Pirapora/MG – 06/08/2015 – Heliomar Valle da Silveira
– Contratante – Edmar Rodrigues Diniz - Contratado.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º
112/2015 - Processo Licitatório n.º 029/2015- Chamamento Público
N° 002/2015 – Inexigibilidade nº 007/2015- Contratante: Prefeitura
Municipal de Pirapora - Cnpj da Contratante: 23.539.463/0001-21
– Contratado: Gilberto Viana de Souza – CPF do Contratado nº
025.503.146-70– Contrato n.º 112/2015 - Objeto: fica aditada a cláusula sexta do contrato originário prorrogando-se a vigência do referido
contrato até 05/10/2015 – Pirapora/MG – 06/08/2015 – Heliomar Valle
da Silveira – Contratante – Gilberto Viana de Souza - Contratado.
54 cm -11 742756 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA - MG. Aviso de
Licitação.PRC 200/2015 Pregão nº096/2015- A Prefeitura Municipal
de Ponte Nova - MG torna público para o conhecimento de quantos
possam interessar que estará realizando a licitação, sob a modalidade
Pregão, na forma presencial, conforme a seguir:
PROCESSO 200/15 – Pregão Nº 096/15 – Data: 25/09/2015 Protocolo dos Envelopes de Documentação e Proposta no dia 25/09/2015
de 08:00h ás 09:00 h Início da Sessão: 09:30h,Objeto: Contratação de
empresa para Serviços de Buffet para atender o I Seminário de Saúde
do Trabalhador composto de café da manhã , almoço e lanche a tarde.
Pregoeiro: Julio Pires Monteiro.
Informações gerais e obtenção dos Editais pelo telefone: [31] 38195454, ramais 207, no horário de 12h00 às 18h00. Obtenção da integra
dos Editais à Avenida Caetano Marinho, 306 - Centro, Ponte Nova MG, CEP 35.430-001 ou no endereço www.pontenova.mg.gov.br.
4 cm -14 742882 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA
ESTADO DE MINAS GERAIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA – MG. Ratificação
PRC 171A/2015 INEXIGIBILIDADE 024A/2015. A Prefeitura Municipal de Ponte Nova – MG torna público para o conhecimento de quantos
possam interessar que está publicando a Ratificação a seguir: Processo
171A/2015 – Inexigibilidade 024A/2015, cujo objeto é a Aquisição de
Gêneros Alimentícios para Alimentação Escolar – Agricultura Familiar
para atender ao Programa da Merenda Escolar. Contratados: Associação dos Produtores da Agroindústria do Vale do Piranga (APROVAPI)
CNPJ:04.927.816/0001-16 Valor R$2.659,86 (dois mil, seiscentos e
cinqüenta e nove reais e oitenta e seis centavos) / Associação Comunitária do Massangano (ASCOMA) CNPJ 10.775.720/0001-82 Valor
R$135.815,07 (cento e trinta e cinco mil, oitocentos e quinze reais e
sete centavos) / Associação Comunitária Rural do Cedro (ASSCEDRO)
CNPJ 07.924.328/0001-43 Valor R$20.158,35 (vinte mil, cento e cinqüenta e oito reais e trinta e cinco centavos) / Associação Comunitária Córrego do Ouro (ASSDOURO) CNPJ: 07.741.835/0001-41 Valor
R$21.117,57 (vinte e um mil, cento e dezessete reais e cinqüenta e sete
centavos) / Associação Comunitária Agro-Ecológica Rural de Sesmaria