TJMG 10/09/2015 -Fc. 7 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 10/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas

e a seguintes empresas: Angela Mayde Nunes do Prado – ME, sediada
em Jaíba/MG, no valor de R$97.328,00 (Noventa e sete mil, trezentos e vinte e oito reais); Clinmed Serviços Médicos Ltda – ME, com
sede em Francisco Sá/MG, no valor de R$145.992,00 (Cento e quarenta e cinco mil novecentos e noventa e dois reais); Ita Saúde Serviços
Médicos Ltda - ME, sediada em Janaúba/MG, no valor de R$97.328,00
(Noventa e sete mil, trezentos e vinte e oito reais); Gabriel Aguiar
Santos – ME, sediada em Porteirinha/MG, no valor de R$145.992,00
(Cento e quarenta e cinco mil novecentos e noventa e dois reais); GB
Serviços Médicos Ltda – ME, sediada em Manga/MG, no valor de
R$145.992,00 (Cento e quarenta e cinco mil novecentos e noventa e
dois reais); JFA Serviços Médicos Ltda - ME, sediada em Manga/MG,
no valor de R$97.328,00 (Noventa e sete mil trezentos e vinte e oito
reais); Kaio Fellipe Souza Jacome – ME, sediada em Janauba/MG,
no valor de R$145.992,00 (Cento e quarenta e cinco mil, novecentos
e noventa e dois reais); Leandro Santana Guimarães – EPP, sediada
em Jaíba/MG, no valor de R$243.320,00 (Duzentos e quarenta e três
mil, trezentos e vinte reais); Marcus Vinicius Moura – ME, sediada
em Jaíba/MG, no valor de R$210.792,00 (Duzentos e dez mil setecentos e noventa e dois reais); Medvida Serviços Médicos Ltda – ME, no
valor de R$97.328,00 (Noventa e sete mil trezentos e vinte e oito reais),
sediada Cristalia/MG; Rodrigo Santos Lima Salomão EPP, sediada em
Jaíba/MG, no valor de R$196.392,00 (Cento e noventa e seis mil, trezentos e noventa e dois reais); Talitha Rodrigues Jardim – ME, com
sede em Jaíba/MG, no valor de R$97.328,00 (Noventa e sete mil, trezentos e vinte e oito reais); Data do Contrato 24/08/2015. Vigência até
23/08/2016. Assinatura pela Contratante Enoch Vinicius Campos de
Lima, Prefeito Municipal;
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JAÍBA/MG– Processo Adm.
de Licitação 036/2015 – Credenciamento de Médicos Nº 001/2015.
EXTRATO DE CONTRATOS DE CREDENCIMENTO DE MÉDICOS. Em cumprimento às disposições do Parágrafo Único, do art. 61,
da Lei 8.666/93, torna-se público a síntese dos Contratos para Credenciamento de Pessoas Jurídicas na área da Saúde, com quinze cláusulas cada um, celebrado entre a Prefeitura Municipal de Jaíba/MG e a
seguintes empresas: Angela Mayde Nunes do Prado – ME, sediada em
Jaíba/MG, no valor de R$97.328,00 (Noventa e sete mil, trezentos e
vinte e oito reais); Clinmed Serviços Médicos Ltda – ME, com sede
em Francisco Sá/MG, no valor de R$145.992,00 (Cento e quarenta e
cinco mil novecentos e noventa e dois reais); Ita Saúde Serviços Médicos Ltda - ME, sediada em Janaúba/MG, no valor de R$97.328,00
(Noventa e sete mil, trezentos e vinte e oito reais); Gabriel Aguiar
Santos – ME, sediada em Porteirinha/MG, no valor de R$145.992,00
(Cento e quarenta e cinco mil novecentos e noventa e dois reais); GB
Serviços Médicos Ltda – ME, sediada em Manga/MG, no valor de
R$145.992,00 (Cento e quarenta e cinco mil novecentos e noventa e
dois reais); JFA Serviços Médicos Ltda - ME, sediada em Manga/MG,
no valor de R$97.328,00 (Noventa e sete mil trezentos e vinte e oito
reais); Kaio Fellipe Souza Jacome – ME, sediada em Janauba/MG,
no valor de R$145.992,00 (Cento e quarenta e cinco mil, novecentos
e noventa e dois reais); Leandro Santana Guimarães – EPP, sediada
em Jaíba/MG, no valor de R$243.320,00 (Duzentos e quarenta e três
mil, trezentos e vinte reais); Marcus Vinicius Moura – ME, sediada
em Jaíba/MG, no valor de R$210.792,00 (Duzentos e dez mil setecentos e noventa e dois reais); Medvida Serviços Médicos Ltda – ME, no
valor de R$97.328,00 (Noventa e sete mil trezentos e vinte e oito reais),
sediada Cristalia/MG; Rodrigo Santos Lima Salomão EPP, sediada em
Jaíba/MG, no valor de R$196.392,00 (Cento e noventa e seis mil, trezentos e noventa e dois reais); Talitha Rodrigues Jardim – ME, com
sede em Jaíba/MG, no valor de R$97.328,00 (Noventa e sete mil, trezentos e vinte e oito reais); Data do Contrato 24/08/2015. Vigência até
23/08/2016. Assinatura pela Contratante Enoch Vinicius Campos de
Lima, Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUERI-MG- Extrato de Edital Processo Licitatório nº 65/2015 - Pregão nº 26/2015. Torna público
para conhecimento dos interessados que realizará Licitação no Dia
23/09/2015 às 08h00min, na Modalidade Pregão nº 26/2015. Objeto:
Aquisição de material odontológico para o Município de Jequeri/MG.
Mais informações poderão ser obtidas na sede da Prefeitura Avenida
Getúlio Vargas, nº 71, Centro, Jequeri/MG ou pelo telefone (31) 38771251, das 13h00min às 16h00min. O edital e seus anexos encontram-se
disponíveis no endereço acima. Luciano Cotrim Peres - Pregoeiro.
2 cm -09 741612 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUITINHONHA. Aviso
de Licitação - Processo: 051/2015. Modalidade Pregão Presencial
025/2015. A Prefeitura Municipal de Jequitinhonha/MG, torna público,
que fará realizar licitação na modalidade Pregão, objetivando o registro
de preços para futura e eventual aquisição de equipamentos e material
permanente destinados ás Secretarias Municipais, Centro Viva Vida E
Programas Sociais, com entrega dos envelopes de habilitação e proposta até as 09:00:00 do dia 23 de setembro de 2015, nos termos da
Lei 8.666/93 e suas posteriores alterações. Aos interessados, demais
informações bem como edital completo estarão à disposição na Prefeitura Municipal de Jequitinhonha, situada na Avenida Pedro Ferreira,
159 - Centro ou pelo telefone (33) 3741 1312/ 2777 de 7:30 as 12:30
h - Jequitinhonha-MG, 09 de setembro de 2015 - Luiz Carlos Ferreira
de Souza - Pregoeiro Oficial.

PREFEITURA MUNICIPAL DE LUMINÁRIAS, AVISO JULGAMENTO PAL 77/15, PREGÃO P. 38/15, por não acudirem interessados fica remarcado para o dia: 23/09/15 às 08:30 hs. p/contratação de
Instrutor e técnico de manutenção de máquinas de costura industrial p/
o CRAS. Valor estimado anual R$ 19.599,96. Cópia deste instrumento
convocatório poderá ser retirado na Seção de Licitação da Prefeitura,
pelo fone (035)3226-1805 e no site www.luminarias.mg.gov.br. Arthur
Maia Amaral - Prefeito Municipal.
2 cm -08 741159 - 1
Prefeitura Municipal de Luminárias– Extrato 3º. Termo Aditivo
Contrato 19/15, ref. PAL 17/15, objeto: reajuste de 0,92% valor óleo.
Arthur Maia Amaral – Prefeito Municipal.
1 cm -08 741165 - 1
- PREFEITURA MUNICIPAL DE MANHUAÇU MG –
Carta Convite nº. 05/2015
Torna público que se fará realizar no dia 22 de setembro de 2015 às
14h00min, abertura de Processo Licitatório na Modalidade “Carta
Convite nº 05/2015”, julgamento Menor Preço Global, com Regime
de Execução por Empreitada por Preço Unitário, destinada à execução
da Obra de Construção da Praça de Lazer no Bairro São Francisco de
Assis. As informações inerentes a presente publicação estarão disponíveis aos interessados na Prefeitura Municipal de Manhuaçu - Setor de
licitação, situada à Praça Cordovil Pinto Coelho, 460 – Bairro Centro
– Telefone: 33-3332-3713. Através do e-mail licitamanhuacu@yahoo.
com.br ou através do site:www.manhuacu.mg.gov.br, desde que os interessados informe os dados cadastrais – Simone Borel Pinheiro Lopes Presidente da Comissão Permanente de Licitação. Manhuaçu/MG, 09
de setembro de 2015.
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Prefeitura Municipal de Mariana– Torna publico Pregão Presencial
074/2015 Objeto: Aquisição de pneus e correlatos para atender veículos da frota municipal. Abertura: 22/09/2015 às 08:45 min. Informações e esclarecimentos aos licitantes serão prestados na sala da CML,
mesmo local onde encontra-se o Edital. Praça JK S/Nº, Centro de 08:00
às 17:00 horas. e-mail: licitacaoprefeiturademariana@gmail.com ,
tel: (31) 3557-9055. Mariana 09 de setembro de 2015. Marlon Paulo
Figueiredo da Silva presidente CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILAC– EXTRATO DE
HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO - Pregão Presencial nº 29/2015 PL 38/2015. Objeto: Aquisição de patrulha mecanizada composta de
01(uma) carreta agrícola com capacidade para 4 toneladas, 01(uma)
colhedeira de forragem e 01(um) caminhão pipa, com recursos do TC nº
1022877-13/2015 MAPA/CAIXA e contrapartida do município, assinado entre o Ministério da agricultura, Pecuária e Abastecimento, com
interveniência da Caixa Econômica Federal, e o município de Marilac. Partes: Município de Marilac e as empresas: VMM COMÉRCIO
DE VEÍCULOS LESTE MINEIRA LTDA – Valor: R$ 229.000,00;
COMERCIAL LICITA LTDA-EPP - Valor - R$ 30.000,00. Data da
Assinatura: 02.09.2015. Vigência: 31.12.2015. Dotação Orçamentária: 02.09.01.26.782.0014.2089.4.4.90.52.00 – Ficha 297. Aldo França
Souto – Prefeito Municipal.
3 cm -09 741245 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MÁRIO CAMPOS/MG– Ratificação Processo 281/2015, Dispensa de Licitação 134/2015, Contrato
73/2015, que entre si celebram a Prefeitura de Mário Campos/MG e a
Pessoa Física Maria Dolores Alves, tendo como objeto a Locação de
Imóvel para fins não residenciais no valor global de R$ 14.400,00, com
vigência de 01/09/2015 à 31/08/2016.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MATOZINHOS - MG– Processo
Licitatório 85/PMM/2015 – Pregão Presencial 59/PMM/2015 – cujo
objeto é Registro de Preços para aquisição de Equipamentos de Informática, nas quantidades, qualidades e condições descritas no anexo IV
deste Instrumento Convocatório, com abertura para o dia 24/09/2015 às
09:00h. O edital já esta disponível aos interessados através do e-mail
comprasdiretas@matozinhos.mg.gov.br. A solicitação deverá conter os
dados completos da empresa e telefone de contato. Dr. Antonio Divino
de Souza. Prefeito Municipal. Contato: (31) 3712-4083 ou (31) 37124512.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MUTUM - MG
MINUTA DE EDITAL LEGITIMAÇÃO Nº 020/2015:O Município de
Mutum levará o edital, para fins de legitimação, no dia 24 de setembro
de 2015, às 12:15 horas, no Saguão da Prefeitura Municipal, localizado
na Praça Benedito Valadares, nº 178, nesta cidade, o seguinte imóvel:
- Um Lote de Terrenos Urbanos, medindo 298,86 m², pertencente ao
município, localizado na Rua Bárbara Viana, nº 185, neste município,
sendo o Lote n° 035, Quadra 000, avaliado emR$ 597,72. Prazo de 15
dias para contestação de acordo com o artigo 12, inc. II, alínea ‘d’ da
Lei 825/2014.

3 cm -09 741475 - 1

MINUTA DE EDITAL LEGITIMAÇÃO Nº 021/2015:O Município de
Mutum levará o edital, para fins de legitimação, no dia 24 de setembro
de 2015, às 12:30 horas, no Saguão da Prefeitura Municipal, localizado na Praça Benedito Valadares, nº 178, nesta cidade, o seguinte imóvel: - Um Lote de Terrenos Urbanos, medindo 292,50 m², pertencente
ao município, localizado na Rua D, nº 089, Distrito de Roseiral, neste
município, sendo o parte do Lote n° 06, Quadra 05, avaliado emR$
292,50. Prazo de 15 dias para contestação de acordo com o artigo 12,
inc. II, alínea ‘d’ da Lei 825/2014.

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SANTA- Revogação
Pregão Presencial 046/2015. Objeto:aquisição de ambulância simples
remoção/tfd (tratamento fora de domicilio), através dos recursos dos
convênio EMG/SES/SUS-MG nº 524/2013; 300/2014/; 755/2014,
956/2014; e dois veículos básicos convênio 1298/2014 conforme detalhado no termo de referência, em atendimento à solicitação da secretaria municipal de saúde/ Lagoa Santa - MG. Em 04/09/15. Ana Cristina
L. F. A. Correa/Secretaria Mun. de Gestão.
2 cm -09 741437 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAVRASAviso de Nova Data do
Pregão 113/2015, Menor Preço por Lote. Manutenção preventiva e
corretiva dos sistemas e instalações hidráulicas de bombas em poços
artesianos. Apresentação de envelopes e Julgamento: 14h00min do dia
30/09/2015. O Edital encontra-se na sede da Prefeitura Municipal, à
Av. Dr. Sylvio Menicucci, nº 1575, Bairro Presidente Kennedy ou pelo
site www.lavras.mg.gov.br. Telefax: (35)3694-4022. Valéria Tatiane
Silva – Pregoeira.
2 cm -09 741406 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAVRASAviso de Licitação Pregão 124/2015, Menor Preço, modalidade “Menor Preço Por Item”.
Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de Locação de Concentrador de Oxigênio com manutenção preventiva, corretiva e fornecimento de suprimentos. Apresentação de envelopes e Julgamento: 14h00min do dia 28/09/2015. O Edital encontra-se na sede da
Prefeitura Municipal, à Av. Dr. Sylvio Menicucci, nº 1575, Bairro Presidente Kennedy ou pelo site www.lavras.mg.gov.br. Telefax: (35)36944022. Valéria Tatiane Silva- Pregoeira.
2 cm -09 741247 - 1

MINUTA DE EDITAL LEGITIMAÇÃO Nº 022/2015:O Município de
Mutum levará o edital, para fins de legitimação, no dia 24 de setembro
de 2015, às 12:45 horas, no Saguão da Prefeitura Municipal, localizado na Praça Benedito Valadares, nº 178, nesta cidade, o seguinte imóvel: - Um Lote de Terrenos Urbanos, medindo 292,50 m², pertencente
ao município, localizado na Rua D, nº 089, Distrito de Roseiral, neste
município, sendo o parte do Lote n° 06, Quadra 05, avaliado emR$
292,50. Prazo de 15 dias para contestação de acordo com o artigo 12,
inc. II, alínea ‘d’ da Lei 825/2014.
7 cm -09 741571 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ERA – MG. Pregão Presencial nº 27/2015, Objeto: Fornecimento de materiais para execução
de telhado em estrutura metálica na Casa do Professor e Centro Cultural Ely de Araújo, para atender a Secretaria de Educação e Desenvolvimento Econômico e Social. Dia: 23/09/2015, às14:00 horas. Editais
disponíveis no site: www.novaera.mg.gov.br ou no setor de Compras:
Rua João Pinheiro, 91 – Centro – Nova Era/MG.Benito de Araújo –
Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ERA – MG– Contr. 27/2015
– Imprensa Oficial do Estado de MG - Obj.: diagramação e impressão
de jornal informativo - vig. 23/06/15 a 22/06/16 – R$ 24.480,00; Contr.
30/2015 – Antônio Marcos Rodrigues Sette - Obj.: Monitoria na área
de manifestações culturais tradicionais - vig. 10/08/15 a 09/08/16 – R$
11.664,00; Contr. 31/2015 – Gláucia Ap. de Oliveira Bittencourt Alves
- Obj.: Monitoria na área de artes cênicas - vig. 10/08/15 a 09/08/16 –
R$ 11.664,00; Contr. 32/2015 – José Camilo Leles Neto - Obj.: Monitoria na área de reciclagem - vig. 10/08/15 a 09/08/16 – R$ 11.664,00;
Contr. 33/2015 – Júnior de Campos Fernandes - Obj.: Monitoria na

área de artes marciais - vig. 10/08/15 a 09/08/16 – R$ 11.664,00; Contr.
34/2015 – Luciene Borges Ribeiro - Obj.: Monitoria na área de jogos
cognitivos - vig. 10/08/15 a 09/08/16 – R$ 11.664,00; Contr. 35/2015
– Marteson Stanley dos Santos - Obj.: Monitoria na área de música e
recreação - vig. 10/08/15 a 09/08/16 – R$ 23.328,00; Contr. 36/2015
– Raquel Lima de Assis Almeida Martins - Obj.: Monitoria na área de
artes visuais - vig. 10/08/15 a 09/08/16 – R$ 11.664,00; Contr. 37/2015
– Rosana Geralda da Costa - Obj.: Monitoria na área de jogos cognitivos - vig. 10/08/15 a 09/08/16 – R$ 11.664,00; Contr. 38/2015 –
Viviane Percília de Oliveira - Obj.: Monitoria na área de manifestações
culturais tradicionais - vig. 10/08/15 a 09/08/16 – R$ 11.664,00; Contr.
39/2015 – Altino César Jozino - Obj.: Monitoria na área de manifestações culturais tradicionais - vig. 10/08/15 a 09/08/16 – R$ 11.664,00;
Contr. 40/2015 – Maurílio Gomes da Silva – Obj.: Monitoria na área de
cabelereiro – vig. 10/08/15 a 09/08/16 - Contr. 41/2015 – Sheila Cristina dos Santos - Obj.: Monitoria na área de recreação - vig. 10/08/15 a
09/08/16 – R$ 11.664,0 – 2º TA Contr. 91/2014 – Huai Engenharia Com.
Ind. Ltda – prorrogação da vig. até 01/12/2015; 2º TA Contr. 47/2014 –
Construtora Engepav Ltda – prorrogação da vig. até 21/11/2015; 4º TA
Contr. 62/2011 – Empresa Lopes e Cia Ltda – prorrogação da vig. até
11/08/2016 – 1º TA Contr. 67/2014 – valor passando para R$ 1950,00
mensal e prorrogação da vig. até 31/07/2016; 2º TA Contr. 16/2015 –
Construtora Prima Casa Ltda – Obj.: supressão de R$ 17.139,70 lote
02 e de R$ 20.468,77 lote 03; 1º TA Contr. 19/2015 Construtora Prima
Casa Ltda – aditivo de valor R$ 35.288,56; Contr. 17/2015 – Huai Eng.
Com. Ind. Ltda – supressão de R$ 17.028,02 lote 01 e R$ 38.226,50 lote
04. Benito de Araújo – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA SERRANA-MG, torna
público o resultado do processo licitatório nº 83/2015, pregão presencial nº 43/2015 RP 25/2015. Objeto: Aquisição de carnes bovina, suína,
peito de frango, linguiça de frango e defumada, moela, salsicha bacon e
ovos a serem adquiridos através de registro de preços para atendimento
das escolas municipais de ensino fundamental, centros municipais de
educação infantil-CRAEI, secretaria de saude e desenvolvimento social
do município de Nova Serrana/MG. Empresas que ficaram ganhadoras:
Antônio Alves Filho CNPJ: 86.443.090/0001-00 venceu os itens 03,
04, 05, 06, 09 valor total R$ 711.198,00; Nova Serrana FRIOS LTDA,
CNPJ: 00.760.542/0001-62 venceu o item 07 valor total R$ 72.230,40;
Ferreira Açougue Eireli – ME, CNPJ: 21.819.934/0001-20 venceu os
itens 01 e 02, valor total R$ 1.343.377,60. Nova Serrana 09 de setembro
de 2015. Joel Pinto Martins. Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA SERRANA-MGtorna
público o extrato dos Contratos e das Atas de Registro de Preços do
Pregão 42/2015 - PL 79/2015. Contrato nº 228/2015 e Ata nº 160/2015
– Empresa Recapagem Alex Ltda, ganhadora dos itens 05 e 09 no valor
total de R$ 247.450,00; Contrato nº229/2015 e Ata nº161/2015 – Cantu
Comercio de Pneumáticos Ltda, item 07 no valor total de R$ 34.200,00;
Contrato nº230/2015 e Ata nº162/2015 – JB Comercio de peças para
Veículos Eireli – Epp, itens 02,03,04,11, 14,24,25,26,28,31,32,34,35,3
6,38,39,42,43,44,46,47 e 51 no valor total de R$ 533.874,00; Contrato
nº231/2015 e Ata nº163/2015 – BBW do Brasil Comercio de Pneumáticos Eireli, itens 01,06,08,10,12,13,15,16,17,18,19,20,21,22,23,27,
29,30,33,37,40,41,45,48,49,50 e 52 no valor total de R$ 705.759,00.
Objeto: Aquisição de pneus (não remoldados e não recauchutados)
e câmara de ar para manutenção da frota de veículos das Secretarias
de Educação, Desenvolvimento Urbano, Saúde, Secretaria de Defesa
Social e Direitos Humanos e Secretaria de Ação Social. Vigência: 12
meses. Joel Pinto Martins – Pref. Municipal - Nova Serrana, 08 de
setembro de 2015.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA SERRANA-MG,torna
pública a abertura do processo licitatório nº 93/2015, pregão presencial nº 52/2015, registro de preços nº 33/2015 - Objeto – Aquisição
de hortifrutigranjeiros a serem adquiridos através de registro de preço
para o atendimento das escolas municipais de ensino fundamental, centros municipais de educação infantil, APAE, CRAEI, CRAS e SCFV,
para atender as necessidades da secretaria municipal de educação e
desenvolvimento social do município de Nova Serrana-MG. Entrega
dos Envelopes – dia 29.09.2015 às 12:30 horas. Mais informações pelo
telefone 37–3226.9011. Edital site www.novaserrana.mg.gov.br. Nova
Serrana, 09 de setembro de 2015. Adriana Martins Nogueira Lima
– pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ORATÓRIOS – MG
Processo Licitatório nº 033/2015
Através da CPL, faz tornar público que firmou contrato para aquisição/fornecimento de gêneros alimentícios da agricultura familiar,
conforme Processo Licitatório nº 033/2015, Dispensa de Licitação nº
12/2015, com os seguintes agricultores: DECOELIS TOMAZ PIRES
- CPF 584.199.856-00, contrato nº 035/2015; MARIA APARECIDA
DOS SANTOS GOMES - CPF 448.401.526-91, contrato nº 036/2015;
SONIA MARIA DA SILVA SÃO JOSE - CPF 063.556.216-28, contrato nº 037/2015; MARIA DOROTEIA DE PAULA CAETANO - CPF
056.677.596-40, contrato nº 038/2015; JOSE GERALDO EZEQUIEL
- CPF 870.686.136-91, contrato nº 039/2015; ALFREDO MACHADO
NETO - CPF 583.917.386-04, contrato nº 040/2015; JOSE JORGE CPF 590.940.446-68, contrato nº 041/2015. Oratórios, 08 de setembro
de 2015.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ORATÓRIOS – MG
Processo Licitatório nº 039/2015
Através da CPL, faz tornar público que firmou contrato para aquisição/fornecimento de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar,
conforme Processo Licitatório nº 039/2015, Dispensa de Licitação nº
16/2015, com a ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DE
SÃO PEDRO DE ORATORIOS, CNPJ n° 03.908.430/0001-07, contrato nº 044/2015. Oratórios, 08 de setembro de 2015.
2 cm -09 741244 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETOtorna público Ata
de Registro de Preços referente ao Pregão Presencial SRP 027/2015 para
aquisição de diversos materiais esportivos, com vigência pelo período
de 25/08/2015 a 25/08/2016. Fornecedores: comercial martins queiroz
eireli - me, CNPJ: 03.492.371/0001-26, que ofertou o menor valor global para o Lote I de R$ 18.330,00 e para o Lote III de R$ 18.190,00;
MAXIMIANO CONFECÇÕES LTDA, CNPJ: 08.730.811/0001-50,
que ofertou o menor valor global para o Lote II de R$ 44.603,00; RCA
COMERCIAL LTDA - ME, CNPJ: 11.263.197/0001-78, que ofertou o
menor valor global para o Lote IV de R$ 18.411,10. Superintendência
de Compras e Licitações.
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO torna público retificação da publicação do processo de Dispensa de Licitação nº. 15/2015,
Artigo 24, inciso X, que tem por objeto a locação de imóvel localizado
na rua Vereador Hélio Ferreira, nº 2, Distrito de Engenheiro Corrêa,
Ouro Preto – MG, para funcionamento da Unidade Básica de Saúde
do distrito de Engenheiro Corrêa. Onde se lê: “Homologado em 7 de
julho”, leia-se: “Homologado em 14 de julho”. Superintendência de
Compras.
4 cm -09 741555 - 1



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quinta-feira, 10 de Setembro de 2015 – 7
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARACATU-MG.
Extratos de Contratos
Processos nºs 01,02,03,04,05,06,07 e 08/2015
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARACATU- MG- PRESERV – Instituto Municipal de Previdência. EXTRATO DE CONTRATOS –Contrato 01- Objeto Prestação de serviços de monitoramento eletrônico em
sistema de alarme micro processado.Contratado:Cefx Sistema Eletrônicos Ltda - ME CNPJ 18.341.803/000175 Data: 31/01/2014. Prazo 12
meses. Valor 955,44. Dotação:0301010912200392234339039">0301010912200392234339039 Signatários Hermak Pires da Silva. Cristiano Ferreira.- CONTRATO 02 –
Objeto:serviços de recarga de toner e reparo de cilindros destinados as
impressoras do Preserv Contrato: Coraci da Silva Neiva Batista – ME
CNPJ 65.281.214/0001-29 DATA: 02/01/2015 Prazo 60 dias. Valor R$
1.500,00 Dotação:0301010912200392234339039">0301010912200392234339039 Signatários Hermak
Pires da Silva. Josino Neiva. CONTRATO 03: Objeto Fornecimento
de Agua Mineral Galão Alexandre do Vale & Cia Ltda – MEAlexandre
do Vale & Cia Ltda – ME CNPJ 18.853.249/0001-05 Data: 01/02/2015
Prazo 12 meses Valor R$ 936,00. Dotação:0301010912200392234339
039. Contratado 04/2015 – Objeto: Fornecimento de gêneros alimentícios. Contratado:Industria e Comercio de Produtos Alimentícios Oliveira Ltda – ME CNPJ: 10.606.472/0001-46Data: 02/01/2015 Prazo:
12 meses Valor R$ 2.038,40 Dotação: 0301010912200392234339039">0301010912200392234339039.
CONTRATO: 05/2015 objeto: Prestação de serviços de hospedagem
do Website do Preserv. Contratado: Flavio Leidelemes Pessoa-ME
CNPJ 08. 894.880/0001-07 Data: 02/01/2014. Prazo:: 12 meses.
Valor R$ 634,80. Dotação:0301010912200392234339039">0301010912200392234339039. Contrato 11 Objeto Reforma Estrutura Administrativa e Previdenciária
RPPS Prazo 06 meses. Contratado: Ação Assessoria Contabil Administrativa Ltda CNPJ 04.125.080/000162 Valor R$43.500,00Dotaçã
o03.01.01.09.122">03.01.01.09.122.0042.2238.339035. Data:01/11/2014.CONTRATO
06/2015. Contratado:Oliveira e Fábregas Advogados Associados.
CNPJ 08.116.965/0001-56 Objeto:prestação de serviços advocatícios.Data: 06/03/2015 Prazo: 12 meses. Valor: R$ 7900,00. Dotação:
0301010912200392234339039">0301010912200392234339039. Contrato 07/2015.Cleuton José Lisboa. CPF 430.680.816-13 Objeto: Locação Imóvel Data:18/03/2015
Prazo: 12meses Dotação 0301010912200392234339039">0301010912200392234339039.Contrato
08/2015 Contratado: Fundação Concienciarte Ltda. Objeto Recadastramento Previdenciário CNPJ 00.521.168/0001-42 Prazo 90 dias. Valor
45.990,00 Dotação 0301010912200392234339039">0301010912200392234339039 Data:23/02/2015.
Aditivo 01 Contrato 11 Prazo 06 meses Data:30/04/2015.Objeto:
Reforma Estrutura Adm e Previdenciária. RPPS. Ação Assessoria Contábil Administrativa Ltda.CNPJ 04.125.0800001-62Dotação03.01.01.09.
122.0039.2234.339039
10 cm -08 741128 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS- AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº. 077/2015 - PROMOTOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS. O Município de Passos, através
das Secretarias Municipais de Agricultura, Pecuária e Abastecimento;
de Educação, Cultura, Esporte e Lazer e de Saúde torna público que
será realizada licitação para aquisição de suprimentos de informática,
através do Sistema de Registro de Preços. A licitação será realizada na
modalidade Pregão Presencial, Menor Preço por Item, atendendo em
todos os seus atos ao disposto na Lei nº. 10.520/02, na Lei nº. 8666/93
e demais alterações, aplicando-se a Lei Complementar nº. 123/2006. O
credenciamento dos licitantes será às 13:30 horas do dia28/09/2015.
O recebimento e abertura dos envelopes dar-se-ão em ato contínuo ao
encerramento do credenciamento dos licitantes. O Edital poderá ser
adquirido no site www.passos.mg.gov.br - Passos/MG, 09 de setembro
de 2015. Nivaldo Oliveira de Souza – Secretário Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento; Pilar Aparecida Lemos Faria – Secretária Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer e Dickson Helinton de Castro – Secretário Municipal de Saúde.
4 cm -08 741200 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS - AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº. 027/2015 - PROMOTOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS. O Município de Passos, através
da Secretaria Municipal de Saúde torna público que será realizada licitação para contratação de empresa para realizar manutenção preventiva
e corretiva em equipamentos odontológicos. A licitação será realizada
na modalidade Pregão Presencial, Menor Preço Global, atendendo em
todos os seus atos ao disposto na Lei nº. 10.520/02, na Lei nº. 8666/93
e demais alterações, aplicando-se a Lei Complementar nº. 123/2006. O
credenciamento dos licitantes será às 13:30 horas do dia24/09/2015.
O recebimento e abertura dos envelopes dar-se-ão em ato contínuo ao
encerramento do credenciamento dos licitantes. O Edital poderá ser
adquirido no site www.passos.mg.gov.br - Passos/MG, 08 de setembro
de 2015. Dickson Helinton de Castro – Secretário Municipal de Saúde.
3 cm -08 741189 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS/MGEXTRATO // Convênio: 113/2015 Conveniado: Associação dos Municípios da Microrregião Alto Paranaíba, Objeto: Repasse de contribuição
financeira. Vigência: 11/08/2015 a 31/12/2015. Convênio: 114/2015
Conveniado: Sociedade dos Surdos de Patos de Minas, Objeto: Repasse
de contribuição financeira. Vigência: 13/08/2015 a 31/12/2015. Convênio: 115/2015 Conveniado: Casa da Acolhida, Objeto: Repasse recurso
FIA. Vigência: 13/08/2015 a 31/12/2015. Convênio: 116/2015 Conveniado: Conselho de Desenvolvimento Comunitário de Pilar, Objeto:
Repasse de subvenção social e auxílio financeiro. Vigência: 13/08/2015
a 31/12/2015. Convênio: 117/2015 Conveniado: Caixa Escolar Dona
Rosinha, Objeto: Repasse de auxílio financeiro. Vigência: 13/08/2015
a 31/12/2015. Convênio: 118/2015 Conveniado: Associação dos Deficientes Visuais de Patos de Minas, Objeto: Repasse de subvenção
social. Vigência: 01/09/2015 a 31/12/2015. Convênio: 119/2015 Conveniado: Fundação de Prevenção e Apoio a Pessoa com Câncer, Objeto:
Repasse de subvenção social. Vigência: 04/09/2015 a 31/12/2015. Convênio: 120/2015 Conveniado: Associação dos Moradores do Bairro Jardim Ipanema, Objeto: Repasse de subvenção social e auxílio financeiro.
Vigência: 08/09/2015 a 31/12/2015. Convênio: 121/2015 Conveniado:
Sindicato do Comércio de Patos de Minas - SINDCOMERCIO, Objeto:
Repasse de contribuição financeira. Vigência: 08/09/2015 a 31/12/2015.
1º Termo Aditivo ao Convênio: 10/2015. Conveniado: Associação de
Pais e Amigos dos Excepcionais de Patos de Minas, Objeto: Prorrogação da vigência até 25/01/2016, Alterações Cláusula Sétima e Oitava.
Assinatura 03/09/2015. Contrato de Concessão de Direito Real de Uso
01/2015, Concessionária: Casa da Acolhida, Objeto: Direito real de uso
de um terreno situado na Rua José Felipe de Melo , Bairro Cerrado,
cadastrado sob inscrição nº 41-08-0072-000-00, de propriedade do
município de Patos de Minas. Vigência: 30/12/2004 a 30/12/2014, Assinatura: 11/08/2015. 3º Termo Aditivo ao Convênio: 166/2014. Conveniado: Conselho de Desenvolvimento Comunitário de Sapé, Objeto:
Prorrogação da vigência até 31/08/2015, Assinatura: 07/08/2015. 1º
Termo Aditivo ao Convênio: 07/2015. Conveniado: Associação Beneficente Doutor Paulo Borges, Objeto: Prorrogação da vigência até
25/01/2016, alteração na cláusula Sétima e exclusão do item 2 da Cláusula Oitava do convênio originário. Assinatura: 12/08/2015. 1º Termo
Aditivo ao Convênio: 02/2015. Conveniado: Liga Patense de Desportos, Objeto: Alteração na Cláusula Sexta. Assinatura: 12/08/2015. 3º
Termo Aditivo ao Convênio: 183/2014. Conveniado: Sociedade dos
Surdos de Patos de Minas, Objeto: Prorrogação da vigência a partir
de 31/05/2015 a 15/07/2015. Assinatura 03/08/2015. 1º Termo Aditivo á Concessão de Direito Real de Uso 01/2015. Concessionária:
Casa da Acolhida, Objeto: Prorrogação da vigência até 30/12/2019.
Assinatura 11/08/2015. 3º Termo Aditivo ao Convênio: 07/2014. Conveniado: Amigos da Criança e do Adolescente João e Maria, Objeto:
Prorrogação da vigência a partir de 10/10/2014 a 06/05/2015. Assinatura 03/08/2015. 3º Termo Aditivo ao Convênio: 176/2014. Conveniado: Associação de Moradores do Bairro Residencial Gramado,