TJMG 09/09/2015 -Fc. 7 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 2
quarta-feira, 09 de Setembro de 2015 – 7
Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas
04/09/2015.PREFEITURAMUNICIPAL DE SANTA MARIA DE
ITABIRA/MG. Convite n. 002/2015. Torna Publico Resultado ADJUDICADO E HOMOLOGADO - Processo 082/2015. Objeto: Contratação de um profissional para ministrar palestra com o tema: “Política
de assistência social: O SUAS que temos e o SUAS que queremos” na
VII Conferencia Municipal da Assistência Social, Extrato de Contrato:
n. 114/2015, SMR- INOVAÇÃO E TECNOLOGIA EM SERVIÇO
SOCIAL-ME com o valor global de R$2.800,00. Vigência: 04/08/2015
a 04/11/2015. SMI 04/08/2015.
6 cm -08 740813 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BRÁS DO SUAÇUÍ- Aviso
de Licitação – Pregão Presencial no 29/2015. O Município de São Brás
do Suaçuí, MG, torna público que fará realizar uma licitação na modalidade Pregão Presencial, no dia 22/09/2015, às 09 horas, na sala de
reuniões da Prefeitura Municipal, localizada na Avenida Dr. Aprígio
Ribeiro de Oliveira, no150- 3opavimento - centro, visando a aquisição
de eletrodomésticos, eletroeletrônicos, acessórios e prêmios para atender à Secretaria Municipal de Saúde, à Secretaria Municipal de Cultura,
Esporte, Lazer e Turismo e ao Gabinete do Prefeito. Cópia do Edital
disponível no site www.saobrasdosuacui.mg.gov.br e mais informações
pelo telefone (31) 3738-1570. São Brás do Suaçuí, 08 de setembro de
2015. Elias Ribeiro de Souza - Prefeito Municipal.
3 cm -08 740852 - 1
Prefeitura Municipal de São Sebastião do Paraíso – MG. Processo
de Licitação, modalidade Pregão Presencial nº 054/2015, Processo nº
01327/2015, Registro de Preços nº 030/2015, Tipo Menor Valor Por
Item Objeto: Fornecimento de medicamentos, destinados a atender as
necessidades da Farmácia Municipal, Pronto Atendimento, Unidades
da Saúde da Família e do Ambulatório de Infectologia, pelo período
de 12 (doze) meses. A entrega dos envelopes credenciamento, proposta
e habilitação ocorrerá no dia 23 de setembro de 2015 as 08:30 horas,
sendo o credenciamento e abertura das propostas no mesmo dia e a
fase de lances e abertura dos envelopes de habilitação ocorrerá no dia
24 de setembro de 2015 às 08:00 horas, com possibilidade de extensão
para o dia 25 de setembro de 2015 para finalizar a fase de lances, ou
caso não haja expediente nesta data, no primeiro dia útil subseqüente
na mesma hora e local aqui mencionado. O edital completo e as demais
informações relativas a presente licitação encontram-se à disposição no
site: www.ssparaiso.mg.gov.br e na Prefeitura Municipal, Gerência de
Compras e Licitações, na Rua Mariana Amaral, nº 30, Bairro Lagoinha, nesta cidade, fone (0xx35) 3539-7000 ou fone/fax (0xx35) 35397015, Ramal 7144, diariamente das 08:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00
horas, onde poderão ser lidos, examinados e adquiridos. São Sebastião
do Paraíso – MG, 08 de setembro de 2015. RODRIGO FERNANDES
COSTA – Pregoeiro(a).
5 cm -08 740938 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PATROCÍNIO DO MURIAÉ–
torna pública errata de edital de licitação da Tomada de Preços
004/2015. Objeto: Contratação de empresa para construção de Creche
– Proinfância – Tipo 2. O inteiro teor da errata será disponibilizado via
email. Fica alterada a data de abertura para 29/09/2015. Informações:
(32) 3726 – 1233 ou e-mail: licitacao@patrocíniodomuriae.mg.gov.br.
08/09/2015.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ANDRADAS MGTOMADA DE PREÇO Nº 006/15
objeto:CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONFECÇÃO DE
PROJETO E EXECUÇÃO DE SERVIÇOS NECESSÁRIOS A CONSTRUÇÃO DE REDE ELETRICA PARA ATENDER A ESCOLA
MUNICIPAL DAURA DAGMAR LOBO, COM FORNECIMENTO
TOTAL DE MÃO-DE-OBRA E MATERIAIS.
CREDENCIAMENTO:ATÉ ÀS 18H00 DO DIA 22/09/2015
PROTOCOLO DOS ENVELOPES:ATÉ ÀS 14H00 DO DIA
25/09/2015.
Abertura da Sessão:DIA 25/09/2015às 14h30
Para melhores esclarecimentos, dirigir-se à Divisão de Administração, Materiais e Suprimentos da Prefeitura de Andradas, no horário
das 12h00min às 18h00min, pessoalmente, ou pelo Telefax (0**) 35
3739-2000 – Ramal 217, ou ainda, através do e-mail: compras.daniel@
andradas.mg.gov.br.
Daniel Henrique Ferraz - Supervisor da Seção de Licitações
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ARINOS/MG. TERMO DE RATIFICAÇÃO. Ratifico por este termo, a dispensa de licitação n° 012/2015
constante do Processo nº. 041/2015, para Contratação de serviços de
lanternagem e pintura pela empresa: Adão de Alcantara Mendes-ME,
CNPJ: 00.553.661/0001-44. Valor da contratação R$ 8.000,00 (oito mil
reais). Arinos-MG, 20 de julho de 2015. (a) Roberto Sales – Prefeito
Municipal.
Ratifico por este termo, a dispensa de licitação n° 013/2015 constante
do Processo nº. 042/2015, para Contratação de serviços de retífica
em motores pela empresa: Retífica de Motores Arquiminas Ltda-Me,
CNPJ: 07.869.718/0001-68. Valor da contratação R$ 7.995,00 (sete mil
novecentos e noventa e cinco reais). Arinos-MG, 14 de julho de 2015.
(a) Roberto Sales – Prefeito Municipal.
Ratifico por este termo, a dispensa de licitação n° 014/2015 constante
do Processo nº. 043/2015, para Contratação de Serviço de revisão de
caixa de diferencial, em veículos tipo ônibus modelo VW/15/190 placas: OKQ 9247, HLF 9291 e HLF 9112. pela empresa: Center Diesel Ltda-Me, CNPJ: 17.740.996/0001-74. Valor da contratação R$
3.630,00 (três mil seiscentos e trinta reais). Arinos-MG, 14 de julho de
2015. (a) Roberto Sales – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO
ITAMBÉ/MG.RETIFICAÇÃO II DO EDITAL DO CONCURSO
PÚBLICO Nº 001/2015. A Prefeitura Municipal de Santo Antônio do
Itambé, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, considerando a prerrogativa de alterar a bem do interesse público os atos
administrativos de sua discricionariedade, retifica o Edital nº 001/2015
supracitado: 1 – Na tabela do item 1 “DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES” em “REQUISITOS ESPECÍFICOS” no cargo de “Auxiliar Administrativo – Nível Superior” passa a vigorar com a seguinte
redação; Auxiliar Administrativo – Nível Superior 2 - Ensino Superior
em qualquer área - 120,00 - 40 h/s - 1.500,00. 2 – O Edital será consolidado de forma a contemplar as alterações desta Retificação. 3 – Esta
Retificação entra em vigor na data de sua publicação. Santo Antônio do
Itambé/MG, 08 de setembro de 2015. Cecir Alves Diamantino - Prefeito Municipal.
4 cm -08 741043 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO BELO/MG- EDITAL
DE RATIFICAÇÃO DE LICITAÇÃO CONVITE n.º 010/2015 - Para a
contratação de empresa execução do projeto técnico social do Programa
Minha Casa Minha Vida – Residencial Alto dos Bandeirantes. A Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Campo Belo, torna público
o presente edital de ratificação de CONVITE de licitação para contratação acima descrita, retificando a data de abertura para o dia 15/09/2015
às 16:30, em razão de erro material. Ratifica-se todas as normas contidas no convite. Campo Belo/MG, 08 de Setembro de 2015, Patrícia
Pâmela de Miranda – Presidente da Comissão de Licitação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPECERICA/MG- AVISO DE
LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 047/2015. Objeto: Registro de Preços de materiais e equipamentos odontológicos. Credenciamento: de 12h15 as 12h45 do dia 24/09/2015. O edital está disponível
no site www.itapecerica.mg.gov.br. Andréa Vilano - Pregoeira.
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Prefeitura Municipal de Maria da Fé- Tomada de Preço nº 11/2015A Prefeitura Municipal de Maria da Fé – MG, através do seu Deptº de
Licitações, torna público Aviso de Licitação, na modalidade Tomada
de Preço nº 11/2015, para aquisição de medicamentos. O Edital na
íntegra está disponível no site da prefeitura Municipal de Maria da Fé,
MG: www.mariadafe.mg.gov.br. Maria da Fé, 08 de setembro de 2015.
Neuza Caetano Braga, Departamento de Compras e Licitações.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGA -AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 036/2015 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 084/2015 - O MUNICÍPIO DE MANGA-MG, torna
público que realizará licitação na modalidade Pregão Presencial, do
tipo menor preço, pelo Sistema de Registro de Preços, nos termos da
Lei 10.520/02, Lei 8.666/93 e do Decreto Municipal nº 455/06, no dia
23/09/2015 às 09h00min para aquisição de material odontológico, para
garantir o atendimento dos usuários nas unidades básicas de saúde do
município de manga. O edital completo e maiores informações poderão ser obtidos gratuitamente na sede da Prefeitura Municipal de
Manga, Praça Presidente Costa e Silva, 1.477 - Centro - Manga - MG,
CEP 39.460-000, nos dias úteis das 08h00min às 18h00min ou pelo
e-mail: cpl.manga@yahoo.com.br. - Valfrido Morais Ribeiro - Pregoeiro Oficial.
2 cm -08 741080 - 1
Prefeitura Municipal de Urucuia-MG,Extrato de Contrato,Pregão
Presencial 045/2015, Contrato: 405/2015 Empresa: Posto Petromac
LTDA, Valor Global R$ 1.371.600,00. Contrato 406/2015 Empresa:
Cevan Empreendimentos LTDA, Valor Global R$ R$ 98.100,00.
Vigência até 31/12/2015. Urucuia - MG, 04 de setembro de 2015 (a)
Geraldo Anchieta Rosário Oliveira - Prefeito Municipal.
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PrefeituraMunicipaldePaulaCândido- CNPJ: 17.763.715/0001-07 AVISO DE LICITAÇÃO - Pregão Presencial 025/2015 - O Presidente
da CPL, torna público aos interessados que se realizará a licitação: Processo Licitatório 047/2015, Modalidade: Pregão Presencial 025/2015.
Objeto: Aquisição de móveis e equipamentos hospitalares, que receberá até o dia 21 de setembro de 2015 até as 09:00 horas, em sua sede
a Rua Monsenhor Lisboa nº 251, Paula Cândido/MG, os envelopes de
documentação e proposta. O edital completo se encontra a disposição
na sede da Prefeitura Municipal no Departamento de Compras e Licitações. Informações pelo tel.: (32) 3537–1242 - Presidente CPL.
3 cm -08 740860 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAMPRUCA/MG- DECRETO
Nº032/2015- Declara situação de emergência nas áreas do Município
deJampruca/MG afetadas por Estiagem – COBRADE – 1.4.1.1.0, conforme IN/MI 01/2012. - O SenhorMizael Cabral De Lira,Prefeito do
Municípiode Jampruca/MG, localizado no Estado de Minas Gerais, no
uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica Municipal
e pelo Inciso VI do artigo 8º da Lei Federal no12.608, de 10 de abril de
2012, CONSIDERANDO: I – Que o prolongamento da estiagem, provocou o esgotamento dos mananciais hídricos existentes, comprometendo o abastecimento de água e prejudicando todo sistema produtivo
do Município onde prepondera a atividade agropecuária e desencadeou
o agravamento dos problemas sociais pela falta de oferta de trabalho e o
êxodo rural; II- Que em decorrência dos seguintes danos resultaram em
prejuízos constantes no formulário do FIDE, que concorre como critérios agravantes à adversidade climática que contribuiu decisivamente
para frustação das lavouras, da redução da produção de carne, leite e
pela escassez de água e pasto, comprometendo a prestação de serviços
e indústria local; III – Que o sistema de abastecimento de água da sede
do município está comprometido, dado ao baixo volume de água dos
mananciais que abastecem a região, e em alguns casos houve o exaurimento hídrico completo, provocando a escassez de água em determinado período do dia à população que vive em locais altos da sede do
município; IV – Que no distrito de São Sebastião do Barroso, não há
água suficiente para atender a demanda da população local; V – Que o
parecer da Coordenadoria Municipal de Defesa Civil – COMPDEC,
relatando a ocorrência deste desastre é favorável à declaração desituação de emergência em função da estiagemprolongada neste município.
DECRETA: Art. 1º.Fica declaradasituação de emergêncianas áreas do
município contidas no Formulário de Informações do Desastre – FIDE
e demais documentos anexos a este Decreto, em virtude do desastre
classificado e codificado comoEstiagem – COBRADE - 1.4.1.1.0, conforme IN/MI nº 01/2012. Art. 2º.Autoriza-se a mobilização de todos
os órgãos municipais para atuarem sob a coordenação da Coordenadoria Municipal de Defesa Civil - COMPDEC, nas ações de resposta ao
evento e reabilitação do cenário e reconstrução. Art. 3º.Autoriza-se a
convocação de voluntários para reforçar as ações de resposta ao desastre e realização de campanhas de arrecadação de recursos junto à comunidade, com o objetivo de facilitar as ações de assistência à população
afetada pelo desastre, sob a coordenação da Coordenadoria Municipal
de Defesa Civil – COMPDEC; Art. 4º.De acordo com o estabelecido
nos incisos XI e XXV do artigo 5º da Constituição Federal, autoriza-se
as autoridades administrativas e os agentes de defesa civil, diretamente
responsáveis pelas ações de resposta aos desastres, em caso de risco
iminente, a: I – penetrar nas casas, para prestar socorro ou para determinar a pronta evacuação; II – usar de propriedade particular, no caso de
iminente perigo público, assegurada ao proprietário indenização ulterior, se houver dano. - Parágrafo único:Será responsabilizado o agente
da defesa civil ou autoridade administrativa que se omitir de suas obrigações, relacionadas com a segurança global da população. Art. 5º.De
acordo com o estabelecido no Art. 5º do Decreto-Lei nº 3.365, de 21
de junho de 1941, autoriza-se o início de processos de desapropriação, por utilidade pública, de propriedades particulares comprovadamente localizadas em áreas de risco intensificado de desastre. § 1º. No
processo de desapropriação, deverão ser consideradas a depreciação e
a desvalorização que ocorrem em propriedades localizadas em áreas
inseguras. § 2º. Sempre que possível essas propriedades serão trocadas
por outras situadas em áreas seguras, e o processo de desmontagem e
de reconstrução das edificações, em locais seguros, será apoiado pela
comunidade. Art. 6º.Com base no Inciso IV do artigo 24 da Lei nº 8.666
de 21.06.1993, sem prejuízo das restrições da Lei de Responsabilidade
Fiscal (LC 101/2000), ficam dispensados de licitação os contratos de
aquisição de bens necessários às atividades de resposta ao desastre,
de prestação de serviços e de obras relacionadas com a reabilitação
dos cenários dos desastres, desde que possam ser concluídas no prazo
máximo de cento e oitenta dias consecutivos e ininterruptos, contados
a partir da caracterização do desastre, vedada a prorrogação dos contratos. Art. 7º.Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.Gabinete do Prefeito, aos02dias
do mês desetembrode 2015.Mizael Cabral De Lira- Prefeito Municipal
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PREFEITURA MUNICIPAL DE FREI INOCÊNCIO/MG - Pregão Presencial Nº 11/2015 - torna público aos interessados que será
realizado Processo Licitatório n. 18/2015, modalidade Pregão Presencial Nº 11/2015 (do tipo menor preço por Item) com o Registro de Preço
para confecção parcelada de próteses odontológicas removíveis, com
abertura dos envelopes, no dia 21 de setembro de 2015, às 10h00min,
na sala de reuniões da Prefeitura. Maiores informações e Contato:
Telefax (0xx33) 3284.2686 (Srª. Ana Paula Batista de Araújo - Pregoeira), e-mail: licitacaofrei@hotmail.com ou na sede da Prefeitura, Av.
Dr. João de Souza Lima, nº. 731, centro, Frei Inocêncio - MG. Prefeitura Municipal de Frei Inocêncio, 09 de setembro de 2015. Ana Paula
Batista De Araújo - Presidente da Comissão Permanente de Licitação
e Pregoeira
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PREFEITURA MUNICIPAL DE TAIOBEIRAS -AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL S.R.P 082/2015 - A PREFEITURA
DE TAIOBEIRAS - MG, torna-se público: P.P 082/2015 - S.R.P, objeto:
Aquisição com entrega parcelada mediante demanda de materiais de
consumo odontológico, data da realização: 24/09/2015, as 09h30min
informações complementares através do site: www.taiobeiras.mg.gov.
br. Link “licitações”. 08/09/2015 - Marleide Barbosa de Almeida Sena
- Pregoeira Oficial.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAIOBEIRAS -AVISO DE CREDENCIAMENTO 002/2015 - O município de Taiobeiras, Estado de
Minas Gerais, CNPJ 18.017.384/0001-10, através do Presidente de
Comissão de Licitação, torna-se público a todos os interessados o Credenciamento 002/2015, com a primeira seleção para o dia 15/10/2015,
permanecendo em aberto para futuros interessados, a contratação de
empresa (s) especializada(s) para prestação de serviços médicos na realização de consultas especializadas e exames/procedimentos inerentes ao departamento municipal de saúde. O Edital completo e demais
informações poderão ser obtidos de segunda e sexta-feira no horário
de 12h00min ás 18h00min no edifício sede da prefeitura, à Praça da
Matriz, 145, centro, Taiobeiras-MG, ou através do telefone (38)38453304 ou do e-mail: licitacao@taiobeiras.mg.gov.br (preferencialmente).
Taiobeiras-MG, 08/09/2015 - Welton Silveira Mendes - Presidente da
Comissão de Licitação.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFINÓPOLIS DE MINAS/
MG- EDITAL 01/2014 - Termo de Retificação. O Prefeito Municipal de Bonfinópolis de Minas/MG, no uso de suas atribuições legais,
informa a publicação do 4º Termo de Retificação do Edital 01/2014
especificamente no que tange ao vencimento do cargo de Professor
de Educação Básica. Este documento e o Edital 01/2014 Consolidado
serão publicados no quadro de avisos da sede da Prefeitura Municipal
de Bonfinópolis de Minas e nos sites www.bonfinopolis.com.br e www.
rumocertoservicos.com.br. Bonfinópolis de Minas, 08 de setembro de
2015 - Donizete Antônio dos Santos - Prefeito Municipal.
2 cm -08 741007 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTIANO OTONI/MGAVISO DE PREGÃO PRESENCIAL 34/2015. O município de Cristiano Otoni - MG, torna público que fará realizar Pregão Presencial nº.
34/2015, autorizado pelo PL 49/2015, para aquisição de medicamentos.
Dia 22/09/2015 às 09.00h. Maiores informações pelo email: licitacao@
cristianootoni.mg.gov.br. C. Otoni, 08/09/2015. HARLON SORDI DE
OLIVEIRA - Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCEBURGO - MG- Aviso de
Chamamento Público Nº 05/2015 - A Comissão Permanente de Licitações designada pela Portaria nº 001 de 7 de janeiro de 2015, com
observância, no que couber, da Lei n.º 8.666 de 21/06/1993 e suas alterações e das demais normas que regem a espécie, inclusive daquelas
previstas no Edital, torna público que realizará credenciamento e registro de preços de grupos formais e informais da agricultura familiar e
empreendedores familiares rurais e suas organizações, interessados em
apresentar proposta para fornecimento de gêneros alimentícios da agricultura familiar, destinados à elaboração de merenda para os alunos da
rede básica de ensino o Município de Arceburgo, com verba FNDE/
PNAE, durante o ano de 2015, conforme especificado no Edital e seus
Anexos, cuja documentação de habilitação e a proposta deverão ser
entregues até o dia 08 de outubro de 2015, das 9h às 12h e das 13h às
16h, no protocolo Geral da Prefeitura Municipal de Arceburgo, localizada na Rua Cel. Cândido de Souza Dias, nº 1.033, centro, Arceburgo /
MG. O Edital e seus Anexos estarão disponíveis na Sede da Prefeitura
Municipal de Arceburgo/MG, localizada na Rua Cel. Cândido de Sousa
Dias, nº 1.033 - Centro, Arceburgo, Minas Gerais, CEP: 37.820-000,
das 8h00min às 16h00min. Quaisquer outros esclarecimentos podem
ser obtidos pelo telefone (35) 3556-1000 ou através do e-mail “licitacao.arceburgo@gmail.com”. Arceburgo- MG, 08 de setembro de 2015.
André Luís Ribeiro Pereira - Presidente da CPL.
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CÂMARA MUNICIPAL DE VESPASIANO- Extratos de Contratos
- Contrato Administrativo / LEI 8.666/93 - ART. 61. PAR. ÚNICO Contratante: CM de Vespasiano /MG - Contratado: Neilor Fernando da
Costa - OBJETO: Vigia - VALOR: 1.204,50(um mil, duzentos e quatro
reais e cinquenta centavos) mensais - INÍCIO: 02/01/15 / ASS: Geraldo
Magela Chaves- Presidente
Contrato Administrativo / LEI 8.666/93 - ART. 61. PAR. ÚNICO - Contratante: CM de Vespasiano /MG - Contratado: Cristiani Vieira José OBJETO: Serviços Gerais - VALOR: 1.265,00(um mil, duzentos e sessenta e cinco reais) mensais - INÍCIO: 02/01/15 / ASS: Geraldo Magela
Chaves- Presidente
Contrato Administrativo / LEI 8.666/93 - ART. 61. PAR. ÚNICO - Contratante: CM de Vespasiano /MG - Contratado: Larissa Araújo Silva OBJETO: Administração - VALOR: 1.265,00(um mil, duzentos e sessenta e cinco reais) mensais - INÍCIO: 02/01/15 / ASS: Geraldo Magela
Chaves- Presidente
Contrato Administrativo / LEI 8.666/93 - ART. 61. PAR. ÚNICO - Contratante: CM de Vespasiano /MG - Contratado: Juliana Gomes Vieira
- OBJETO: Administração - VALOR: 1.265,00(um mil, duzentos e sessenta e cinco reais) mensais - INÍCIO: 02/02/15 / ASS: Geraldo Magela
Chaves- Presidente
Contrato Administrativo / LEI 8.666/93 - ART. 61. PAR. ÚNICO - Contratante: CM de Vespasiano /MG - Contratado: Mateus Felipe de Souza
- OBJETO: Administração - VALOR: 1.265,00(um mil, duzentos e
! -./
sessenta e cinco reais) mensais - INÍCIO: 02/02/15 / ASS: Geraldo
Magela Chaves- Presidente
Contrato Administrativo / LEI 8.666/93 - ART. 61. PAR. ÚNICO Contratante: CM de Vespasiano /MG - Contratado: Daniel Gonçalves Barbosa - OBJETO: Administração/Serviços Gerais - VALOR:
1.265,00(um mil, duzentos e sessenta e cinco reais) mensais - INÍCIO:
19/02/15 / ASS: Geraldo Magela Chaves- Presidente
Contrato Administrativo / LEI 8.666/93 - ART. 61. PAR. ÚNICO Contratante: CM de Vespasiano /MG - Contratado: Luis Fernando Reis
- OBJETO: Assessoria Consultoria Jurídica Reforma RI - VALOR:
15.000,00(quinze mil reais) global - INÍCIO: 02/02/15 / ASS: Geraldo
Magela Chaves- Presidente
Contrato Administrativo / LEI 8.666/93 - ART. 61. PAR. ÚNICO - Contratante: CM de Vespasiano /MG - Contratado: TTG-Equip. Com. Serv.
LTDA-ME - OBJETO: Locação de Equipamento Cópias - VALOR:
300,00(trezentos reais) mensais - INÍCIO: 10/02/15 / ASS: Geraldo
Magela Chaves- Presidente
Contrato Administrativo / LEI 8.666/93 - ART. 61. PAR. ÚNICO - Contratante: CM de Vespasiano /MG - Contratado: Máxima Locação de
Veículos - OBJETO: Locação de Veículo - VALOR: 1.360,00(um mil,
trezentos e sessenta reais) mensais - INÍCIO: 07/04/15 / ASS: Geraldo
Magela Chaves- Presidente
Contrato Administrativo / LEI 8.666/93 - ART. 61. PAR. ÚNICO - Contratante: CM de Vespasiano /MG - Contratado: Rodrigues e Santiago
Ltda - OBJETO: Material de Escritório - VALOR: 8.698,90(oito mil,
seiscentos e noventa e oito reais e noventa centavos) global - INÍCIO:
15/07/15 / ASS: Geraldo Magela Chaves- Presidente
Contrato Administrativo / LEI 8.666/93 - ART. 61. PAR. ÚNICO - Contratante: CM de Vespasiano /MG - Contratado: Supermercados Cidades
- OBJETO: Material de Consumo (Alimentos e Limpeza) - VALOR:
5.674,25(cinco mil, seiscentos e setenta e quatro reais e vinte e cinco
centavos) global - INÍCIO: 17/07/15 / ASS: Geraldo Magela Chaves
- Presidente
12 cm -08 740940 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CÔNEGO MARINHO/MG
-Aviso de licitação - Processo 063/2015 - Pregão Presencial nº.
0033/2015. O Município de Cônego Marinho/MG torna pública a realização do pregão n°. 0033/2015. Objeto: “contratação de pessoa jurídica
com habilidade no ramo de transporte de passageiros, para a prestação
de serviços de transporte de escolares do Curso Normal - Magistério,
conforme detalhado no termo de referência, em atendimento a solicitação da Secretaria Municipal de Educação”. Sessão de recebimento de
propostas e julgamento: 22/09/2015 às 09:00 horas. Informações pelo
telefone: (38) 9915-9003; edital através do site www.conegomarinho.
mg.gov.br ou através do e-mail: licitacao@conegomarinho.mg.gov.br.
08.09.2015. José dos Santos Silva, Pregoeiro Oficial.
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A Câmara Municipal de São Domingos do Prata/MG- Pregão Presencial nº 002/2015. Torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar Licitação na Modalidade de Pregão Presencial nº
002/2015, no dia 23 de Setembro de 2015 às 08:00 horas, na sala de
Licitação da Câmara Municipal. Objeto: Contratação de empresa para
Prestação de Serviço de Telefonia Móvel, SMP (Serviço Móvel Pessoal), com ligações de longa distância nacional, para uso dos vereadores e servidores da Câmara Municipal de São Domingos do Prata/MG,
com o fornecimento de aparelhos novos, de acesso móvel pós-pagos,
em Regime de Comodato pelo período de 12 (doze) meses, mais informações poderão ser obtidas na sede da Câmara Municipal, à Rua Cristiano Morais, 52, Centro, São Domingos do Prata/MG ou pelo telefone
do setor de Licitações (31) 3856-1807. São Domingos do Prata, 08 de
Setembro de 2015. Geraldo Barroso da Silva - Presidente da Câmara.
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Editais de Comarcas
Juízo de Direito da 12ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte/MG.
Edital de Intimação. Prazo de 20 dias. O Dr. Jeferson Maria, MM. Juiz
de Direito da 12ª Vara Cível, na forma da Lei, etc. Faz saber a todos
quanto o presente edital virem, ou dele conhecimento tiverem, que por
este Juízo e respectiva Secretaria tramitam os autos da Ação de Despejo por falta de Pagamento, em fase de Cumprimento de Sentença,
processo nº 024.09.680.347-3, requerida por Viashopping Empreendimentos e Participações S/A, CNPJ nº 04.006.639/0001-35 em face de
Comercial Souza & Cunha Ltda , CNPJ nº05.619.205/0001-73 Rodrigo
Cunha Daniel, CPF nº 013.495.856-02 e de Tatiane de Paiva Souza,
CPF nº 061.015.246-71. Alega o exequente, em síntese, que foi proferida sentença, fls. 150 dos autos, homologando o acordo formalizado
em audiência e condenando a executada ao pagamento dos honorários
advocatícios fixados em 10% do valor atualizado da causa em favor
dos patronos da exequente e que até o presente momento a executada
não adimpliu espontaneamente a obrigação. Às fls. 200 dos autos foi
deferida a desconsideração da personalidade jurídica da empresa executada e a inclusão no pólo passivo da demanda dos sócios Rodrigo
Cunha Daniel e Tatiane de Paiva Souza. Assim, estando os executados em local incerto e não sabido expediu-se o presente edital de Intimação de Rodrigo Cunha Daniel, CPF nº 013.495.856-02 e de Tatiane
de Paiva Souza, CPF nº 061.015.246-71, a teor do art. 475-J do CPC,
para efetuar o pagamento da quantia certa de R$7.367,48 (atualizada
até 21/03/2014), no prazo de 15 dias, nos termos da alínea J do mesmo
artigo, sob pena de multa de 10% e penhora, em caso de não pagamento
espontâneo. Para conhecimento de todos os interessados o presente edital será afixado no lugar de costume e publicado na forma da Lei. Belo
Horizonte, 24/08/2015 Márcio Coelho Guimarães (Escrivão). Dr. Jeferson Maria (Juiz de Direito).
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Comarca de Belo Horizonte - 1ª Vara Cível - Edital de Citação - prazo
de 20 (vinte) dias. O MM. Juíz de Direito Dr. Paulo Roberto Maia Alves
Ferreira, em pleno exercício do cargo e na forma da Lei, etc... Faz saber
aos que virem ou deste edital tiverem conhecimento, que perante este
Juízo e Secretaria tramitam os autos do processo nº 024.11.197.024-0,
Ação declaratória de rescisão contratual c/c cobrança e obrigação de
entrega de coisa certa, com pedido de tutela antecipada que Mills
Estruturas e Serviços de Engenharia S/A move contra Milton Gomes
de Resende Júnior. É o presente edital para citar o réu Milton Gomes de
Resende Júnior, residente e domiciliado em local incerto e não sabido,
para os termos da presente ação. Ciente de que não contestada a Ação
no prazo de 15 (quinze) dias, contados a partir do final do prazo deste
edital, presumir-se-ão como verdadeiros os fatos articulados pela parte
Autora. Pelo que se expediu o presente edital que será publicado e afixado em local de costume. Belo Horizonte, 27 de Agosto de 2015. José
Alexandre Magalhães Soares - Escrivão Judicial, o subscrevi e assinei,
por ordem do MM. Juíz de Direito.
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