TJMG 04/09/2015 -Fc. 8 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 04/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – sexta-feira, 04 de Setembro de 2015
às 13:00horas na sala de licitações da Prefeitura Municipal de Frutal/
MG, localizada à Praça Dr. França nº 100. O edital referente a este Pregão pode ser solicitado pelo email: licitacao@frutal.mg.gov.br. João de
Deus Braga Junior-Presidente da CPL
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PREFEITURA MUNICIPAL DE FRUTAL– PREGÃO PRESENCIAL POR REGISTRO DE PREÇO N.º 083/2015 - O Departamento
de Licitações da Prefeitura Municipal de Frutal/MG torna pública a
abertura do PREGÃO PRESENCIAL POR REGISTRO DE PREÇO
N°.083/2015 – Registro de Preço para a Contratação de Empresa Especializada no Serviço de Manutenção em Eletrodomésticos para atender
as necessidades das diversas Secretarias desta Prefeitura. A abertura dos
envelopes será dia 18 de Setembro às 13:00horas na sala de licitações
da Prefeitura Municipal de Frutal/MG, localizada à Praça Dr. França nº
100. O edital referente a este Pregão pode ser solicitado pelo email: licitacao@frutal.mg.gov.br. João de Deus Braga Junior-Presidente da CPL
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PREFEITURA MUNICIPAL DE GLAUCILÂNDIA-MG
PUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS - Nº 006/2015.
Processo Nº 058/2015
A Prefeitura Municipal de Glaucilândia-MG, torna público, que realizará licitação, na modalidade TOMADA DE PREÇOS, na sua forma
PRESENCIALnº 006/2015 – TIPO MENOR PREÇO POR GLOBAL,
cujo objeto é AContratação de empresa especializada em execução
de obra de engenharia para reforma de praça na comunidade de Rio
Das Pedras, Glaucilândia (PRAÇA SANTOS DUMONT):28/09/2015,
às 09:00 horas na Sala de Licitação da Prefeitura Municipal. O Edital
poderá ser obtido na Sala de Licitação da Prefeitura Municipal de Glaucilândia e/ou por e-mail: licitacaoglaucilandia@yahoo.com.br.: Tayne
Nunes dos Santos, presidente da CPL-(38)32368136
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PREFEITURA MUNICIPAL DE GONZAGA- EXTRATOS DE
CONTRATOS, PL 26/2015, Pregão Presencial 25/2015. Objeto: prestação de serviços de mecânica, alinhamento, balanceamento e reboque,
conforme solicitação da Secretaria Municipal de Transporte. Contratadas: Auto Mecanica Va Ltda nos itens 1 , 2 , 3 , 4 , 5 , 6 , 7 , 8 , 9 , 10
, 11 , 12 , 13 , 14 , 15 e 16 no valor total de R$ 411.100,00, contrato
26/2015. Vigência: 24/08/2015 a 23/08/2016. Julio Maria de Sousa Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GONZAGA/MG- RATIFICAÇÃO
- Processo de Dispensa nº. 12/2015. O Município torna pública a RATIFICAÇÃO, pelo prefeito municipal, do Processo de Dispensa, com a
contratação de Musical Presentes Comercial LTDA - EPP, para Aquisição de caixas de som para eventos diverso da Secretaria Municipal de
Cultura e Turismo, de acordo com o contrato nº 27/2015, assinado em
28/08/2015. Vigência do contrato: 30 dias. Valor Global: R$4.740,00.
Julio Maria de Sousa - Prefeito Municipal de Gonzaga.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GONZAGA/MG- RATIFICAÇÃO - Processo de Dispensa nº. 13/2015. O Município torna pública
a RATIFICAÇÃO, pelo prefeito municipal, do Processo de Dispensa
nº. 13/2015, com a contratação de Plus Express Comunicação Visual
LTDA - ME, para confecção de camisas na cor rosa e azul para atender a solicitação da Secretaria Municipal de Saúde, de acordo com o
contrato nº 28/2015, assinado em 31/08/2015. Vigência do contrato: 30
dias. Valor Global: R$3.315,00. Julio Maria de Sousa - Prefeito Municipal de Gonzaga.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GONZAGA- EXTRATO DE
TERMO ADITIVO 02/2015. PL 54/2013, Dispensa 23/2013, contrato
82/2013. Objeto: Aluguel de área para uso como depósito de materiais
de construção e equipamentos de uso da Prefeitura Municipal de Gonzaga. Contratado: Cláudio Magno de Moura. Com fundamento no art.
57, da Lei nº. 8.666/93, o prazo de vigência do citado contrato, por meio
deste termo aditivo, fica prorrogado por mais 12 meses, a contar de
28/8/2015, com reauste de 6,96% (IGP-M - FGV), R$ 4.055,76, sendo
R$ 337,98 mensais. Julio Maria de Sousa - Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
GOVERNADOR VALADARES – MG –
PREGÃO PRESENCIAL Nº 0139/2015 – RESULTADO DE LICITAÇÃO - O Município de Governador Valadares/MG torna público o
Aviso de Resultado de Licitação sob a modalidade Pregão Presencial
nº 0139/2015, do Tipo Menor Preço Por Lote, referente ao registro de
preços, pelo prazo de 12(doze) meses, visando à aquisição de nutrição parental total para atender à necessidade do Hospital Municipal de
Governador Valadares. Sagrou-se vencedora: FAMAP Nutrição Parental Ltda no lote 01 no valor total de R$1.655.850,00(um milhão, seiscentos e cinqüenta e cinco mil, oitocentos e cinqüenta reais). O lote
02 não foi adquirido. O resultado encontra-se disponível através do
site www.valadares.mg.gov.br//serviços//licitaçãopública. Governador Valadares, 02 de setembro de 2015. Kátia Barbalho Diniz Costa
- Secretária Municipal Saúde.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAXUPÉ– Extrato do Contrato
nº 081/2015 originado da realização do Credenciamento nº 003/2015,
firmado com Laboratório Guaxupé Limitada EPP. Objeto: prestação de
serviços de exames de análises clínicas para atendimento de pacientes
do Sistema Único de Saúde – SUS de Guaxupé. Guaxupé 05/08/2015.
Jarbas Corrêa Filho – Prefeito de Guaxupé/MG.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAXUPÉ – Extrato do Contrato nº
082/2015 originado da realização do Credenciamento nº 002/2015, firmado com Clínica Médica Dra. Alícia e Dra. Ana carolina Ltda ME.
Objeto: prestação de serviços de consultas médicas para atendimento
de pacientes do Sistema Único de Saúde – SUS de Guaxupé. Guaxupé
10/08/2015. Jarbas Corrêa Filho – Prefeito de Guaxupé/MG.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAXUPÉ – Extrato do Contrato nº
083/2015 originado da realização do Credenciamento nº 002/2015, firmado com Clínica Médica Dr. Carlos Eduardo Alves Zangirolami S/C
Ltda ME. Objeto: prestação de serviços de consultas médicas para atendimento de pacientes do Sistema Único de Saúde – SUS de Guaxupé.
Guaxupé 10/08/2015. Jarbas Corrêa Filho – Prefeito de Guaxupé/MG.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAXUPÉ – Extrato do Contrato nº
084/2015 originado da realização do Credenciamento nº 002/2015, firmado com Instituto Oftalmológico Nehemy & Costa Ltda. Objeto: prestação de serviços de consultas médicas para atendimento de pacientes
do Sistema Único de Saúde – SUS de Guaxupé. Guaxupé 10/08/2015.
Jarbas Corrêa Filho – Prefeito de Guaxupé/MG.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAXUPÉ – Extrato do Contrato nº
085/2015 originado da realização do Credenciamento nº 002/2015, firmado com Centro de Cardiologia e Endocrinologia Guaxupé MG Ltda
ME. Objeto: prestação de serviços de consultas médicas para atendimento de pacientes do Sistema Único de Saúde – SUS de Guaxupé.
Guaxupé 10/08/2015. Jarbas Corrêa Filho – Prefeito de Guaxupé/MG.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAXUPÉ – Extrato do Contrato
nº 086/2015 originado da realização do Credenciamento nº 002/2015,
firmado com Clínica do Rim Ltda. Objeto: prestação de serviços de
consultas médicas para atendimento de pacientes do Sistema Único de
Saúde – SUS de Guaxupé. Guaxupé 10/08/2015. Jarbas Corrêa Filho –
Prefeito de Guaxupé/MG.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAXUPÉ – Extrato do Contrato
nº 087/2015 originado da realização do Credenciamento nº 002/2015,
firmado com Almeida S/C Ltda ME. Objeto: prestação de serviços de
consultas médicas para atendimento de pacientes do Sistema Único de
Saúde – SUS de Guaxupé. Guaxupé 10/08/2015. Jarbas Corrêa Filho –
Prefeito de Guaxupé/MG.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAXUPÉ – Extrato do Contrato
nº 088/2015 originado da realização do Credenciamento nº 002/2015,
firmado com Labor Medicina e Segurança do Trabalho Ltda ME.
Objeto: prestação de serviços de consultas médicas para atendimento
de pacientes do Sistema Único de Saúde – SUS de Guaxupé. Guaxupé
10/08/2015. Jarbas Corrêa Filho – Prefeito de Guaxupé/MG.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAXUPÉ – Extrato do Contrato nº
089/2015 originado da realização do Pregão Presencial nº 089/2015,
firmado com Leno Gabriel Isaac Filho. Objeto: serviços de engenheiro
para a renovação e aprovação do Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB) do prédio do Teatro Municipal de Guaxupé. Guaxupé
19/08/2015. Marcos Alexandre Costa Buled – Secretário Municipal de
Cultura, Esporte e Turismo.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAXUPÉ – Extrato do Contrato nº
090/2015 originado da realização do Credenciamento nº 003/2015, firmado com Hormoparaíso Laboratório de Análises Clínicas S/C Ltda
ME. Objeto: prestação de serviços de exames de análises clínicas para
atendimento de pacientes do Sistema Único de Saúde – SUS de Guaxupé. Guaxupé 24/08/2015. Jarbas Corrêa Filho – Prefeito de Guaxupé/
MG.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAXUPÉ – Extrato do Contrato nº
092/2015 originado da realização do Credenciamento nº 002/2015, firmado com Clínica Ferreira e Andrade Ltda ME.Objeto: prestação de

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
serviços de consultas médicas para atendimento de pacientes do Sistema Único de Saúde – SUS de Guaxupé. Guaxupé 27/08/2015. Jarbas
Corrêa Filho – Prefeito de Guaxupé/MG.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAXUPÉ – Extrato do Contrato
nº 093/2015 originado da realização da Dispensa de Licitação nº
047/2015, firmado com o Instituto Brasileiro de Administração Municipal IBAM. Objeto: assessoria técnica para a realização de Concurso
Público visando o provimento dos cargos do quadro de pessoal da Prefeitura de Guaxupé/MG, sem custo para o Município, salvo nos casos
de deferimento de isenção de inscrição. Guaxupé 31/08/2015. Valor
estimado para pagamento de isenção de taxa de incrição: R$23.500,00.
Jair Pereira Bastos Filho – Secretário Municipal de Administração.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAXUPÉ – Extrato do Contrato nº
094/2015 originado da realização do Pregão Presencial nº 087/2015,
firmado com o Comercial Farah Ltda - ME.Objeto: fornecimento de
aparelhos de ar condicionado, cadeiras, mesas, fogão, geladeira, purificador de água, utensílios domésticos, itens de escritório, eletrônicos
e equipamentos de informática para Teatro Municipal , Creche Centenário, Creches Municipais, Corpo de Bombeiros do Município de Guaxupé e sede do PROCON. Guaxupé 31/08/2015. Valor: R$13.688,36.
Lisiane Cristina Durante - Secretária Municipal de Assuntos Jurídicos,
Artur Fernandes Gonçalves Filho - Secretário Municipal de Governo
e Planejamento, Sandra Aparecida da Costa - Secretária Municipal de
Educação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAXUPÉ – Extrato do Contrato nº
095/2015 originado da realização do Pregão Presencial nº 087/2015,
firmado com oRenato Marana.Objeto: fornecimento de aparelhos de ar
condicionado, cadeiras, mesas, fogão, geladeira, purificador de água,
utensílios domésticos, itens de escritório, eletrônicos e equipamentos
de informática para Teatro Municipal , Creche Centenário, Creches
Municipais, Corpo de Bombeiros do Município de Guaxupé e sede do
PROCON. Guaxupé 31/08/2015. Valor: R$13.760,73. Lisiane Cristina
Durante - Secretária Municipal de Assuntos Jurídicos, Artur Fernandes
Gonçalves Filho - Secretário Municipal de Governo e Planejamento,
Sandra Aparecida da Costa - Secretária Municipal de Educação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAXUPÉ – Extrato do Contrato nº
096/2015 originado da realização do Pregão Presencial nº 087/2015,
firmado com oMinas Compy Computadores e Suprimentos Ltda –
ME.Objeto: fornecimento de aparelhos de ar condicionado, cadeiras,
mesas, fogão, geladeira, purificador de água, utensílios domésticos,
itens de escritório, eletrônicos e equipamentos de informática para
Teatro Municipal , Creche Centenário, Creches Municipais, Corpo de
Bombeiros do Município de Guaxupé e sede do PROCON. Guaxupé
31/08/2015. Valor: R$5.305,00. Lisiane Cristina Durante - Secretária
Municipal de Assuntos Jurídicos, Artur Fernandes Gonçalves Filho Secretário Municipal de Governo e Planejamento, Sandra Aparecida da
Costa - Secretária Municipal de Educação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAXUPÉ – Extrato do Contrato nº
097/2015 originado da realização do Pregão Presencial nº 087/2015,
firmado com o A.R. Bento Informática ME.Objeto: fornecimento de
aparelhos de ar condicionado, cadeiras, mesas, fogão, geladeira, purificador de água, utensílios domésticos, itens de escritório, eletrônicos
e equipamentos de informática para Teatro Municipal , Creche Centenário, Creches Municipais, Corpo de Bombeiros do Município de Guaxupé e sede do PROCON. Guaxupé 31/08/2015. Valor: R$4.076,00.
Lisiane Cristina Durante - Secretária Municipal de Assuntos Jurídicos,
Artur Fernandes Gonçalves Filho - Secretário Municipal de Governo
e Planejamento, Sandra Aparecida da Costa - Secretária Municipal de
Educação.
27 cm -03 739569 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAXUPÉ– 4º Termo Aditivo
ao Contrato nº 103/2011, originado da realização da Inexigibilidade
nº 014/2011, firmado com Imprensa Nacional. Objeto: prorrogação
contratual por mais 12 meses. Fundamento legal: artigo 57, II, da Lei
Federal nº 8.666/93. Guaxupé 01/08/2015 – Artur Fernandes Gonçalves
Filho – Secretário Municipal de Governo e Planejamento.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAXUPÉ– 5º Termo Aditivo
ao Contrato nº 001/2013, originado da realização da Inexigibilidade
nº 001/2013, firmado com Viação Guaxupé Ltda. Objeto: reajuste de
valor do vale transporte para servidores. Fundamento legal: artigo 65 §
1º e da Lei Federal nº 8.666/93 e Decreto Municipal 1.712/2015. Guaxupé 03/08/2015 – Jair Pereira Bastos Filho – Secretário Municipal de
Administração.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAXUPÉ– 5º Termo Aditivo ao
Contrato nº 022/2013, originado da realização da Inexigibilidade nº
010/2013, firmado com Viação Guaxupé Ltda. Objeto: reajuste de valor
do passe escolar. Fundamento legal: artigo 65 § 1º e da Lei Federal nº
8.666/93 e Decreto Municipal 1.712/2015. Guaxupé 03/08/2015 – Sandra Aparecida da Costa – Secretária Municipal de Educação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAXUPÉ– 7º Termo Aditivo ao
Contrato nº 002/2014, originado da realização do Pregão nº 149/2013,
firmado com Direta Central de Alarmes e Comércio Ltda. Objeto: instação de alarmes e monitoramento em novos locais. Fundamento legal:
artigo 65 § 1º e da Lei Federal nº 8.666/93. Guaxupé 05/08/2015 – Jair
Pereira Bastos Filho – Secretário Municipal de Administração.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAXUPÉ– 3º Termo Aditivo à
Ata de Registro de Preços nº 019/2015, originado da realização do Pregão Presencial nº 022/2015, firmado com Betânia Aparecida Perboni
Vilas Boas ME. Objeto: reajuste de valor de produtos da merenda escolar. Fundamento legal: artigo 65 da Lei Federal nº 8.666/93 combinado
com o art. 12, páragrafos 1º e 2º do Decreto Municipal 1.339/2010.
Guaxupé 24/08/2015 – Jair Pereira Bastos Filho – Secretário Municipal
de Administração.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAXUPÉ– 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 053/2013 originado da realização de DISPENSA 073/2013, firmado com Lourenço & Lourenço S/C Ltda.
Objeto: Prorrogação contratual por mais 4 (quatro) meses. Valor
R$55.744,00. Fundamento: Art. 57, inciso II da Lei Federal 8.666/1993
Guaxupé 31/08/15 – Marcos Rogerio de Paula Oliveira - Secretário
Municipal de Saúde.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAXUPÉ– 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 054/2013 originado da realização de DISPENSA 073/2013, firmado com Lumina Imagens Medicas S/C Ltda.
Objeto: Prorrogação contratual por mais 4 (quatro) meses. Valor
R$41.916,00. Fundamento: Art. 57, inciso II da Lei Federal 8.666/1993
Guaxupé 31/08/15 – Marcos Rogerio de Paula Oliveira - Secretário
Municipal de Saúde.
10 cm -03 739568 - 1
MUNICÍPIO DE GUIDOVAL– Processo licitatório nº 12//2015 –
PREGÃO PRESENCIAL 024/2015, objeto: Registro de Preço para
futura contratação de Prestação de Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva em Veículos Leves e Pesados que compõe a Frota
Municipal- data: 22/09/2015, às 16:00 horas, informações e solicitação do edital através do e-mail: licitaguido@yahoo.com.br ou na sede
da Prefeitura, sita á Pça Santo Antônio Nº 71 centro, Guidoval - MG
09/04/2014.
2 cm -02 739486 - 1
Município de Guidoval– Processo licitatório nº 009/2015- Pregão presencial Nº 022/2015, objeto:REGISTRO DE PREÇOS PARAAQUISICAO DE PNEUSE ACESSORIOS para manutenção dos veículos que
compõe a frota municipal data: 22/09/2015, às 15:00 horas, informações, e-mail: licitaguido@yahoo.com.br ou na sede da Prefeitura,sita á
Pça Santo Antônio Nº 71 centro,Guidoval-MG 02/09/2015.
2 cm -02 739466 - 1
MUNICÍPIO DE GUIDOVAL– Processo licitatório nº 38/2015 –
Pregão Presencial 0021/2015, objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA
COMPRAS FUTURAS DE MATERIAIS DE CONTRUÇÃO PARA
ATENDER NECESSIDADE DA SECRETARIA DE OBRAS- data:
22/09/2015, às 09:00 horas, informações e solicitação do edital através
do e-mail: licitaguido@yahoo.com.br ou na sede da Prefeitura, sita á
Pça Santo Antônio Nº 71 centro, Guidoval - MG 02/09/2015.
2 cm -02 739484 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIRICEMA
PREGÃO PRESENCIAL 046/2015
A Prefeitura Municipal de Guiricema/MG torna público o resultado do
processo licitatório, tipo Pregão Presencial nº. 046/2015, para aquisição
de gás oxigênio a ser utilizado pela Secretaria Municipal de Saúde no
desempenho de suas atividades diárias, mediante registro de preços.
REPRESENTANTE: Antônio Vaz de Melo
CONTRATADA: Oxi+Mais Comércio de Gases Medicinais e Industriais Ltda - EPP
VALOR DO CONTRATO: R$111.200,00 (cento e onze mil e duzentos reais).
PRAZO DO CONTRATO: 12 (doze) meses.
Guiricema/MG, 02 de Setembro de 2015.
Antonio Vaz de Melo
Prefeito Municipal
4 cm -03 739535 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE IAPU/MG. AVISO DE CANCELAMENTO – TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2015. A Prefeitura
Municipal de Iapu/MG - Processo n.º 292/2015. Modalidade: Tomada
de Preços n.º 005/2015. Torna público para conhecimento dos interessados o Cancelamento da Licitação, tendo em vista erro na planilha
orçamentária e no projeto. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços e obras de engenharia na Construção de um Centro de
Atenção Psicossocial (CAPS I), conforme Resoluções da Secretaria de
Estado de Saúde de Minas Gerais nº 4.058/2013 e nº 4.089/2013. Maiores informações poderão ser obtidas na sede da Prefeitura Municipal,
Rua João Lemos, n° 37, Centro, no horário de 12:00 as 17:00h. Iapu/
MG, 02 de setembro de 2015. Abety Valadares. Presidente Comissão
Permanente de Licitações.
3 cm -03 739704 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIAÍ – MG
CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO
DE CARGOS EFETIVOS
2.ª RETIFICAÇÃO DO EDITAL 1/2015
A Prefeitura Municipal de Ibiaí – MG, através de sua Prefeita Municipal, torna públicas as seguintes retificações do Edital do concurso
público para provimento de cargos efetivos: Nos subitens 2.4 e 2.4.2.5
do Edital, no que se refere à pré-inscrição e ao envio da documentação, o prazo fica alterado para 28/8/2015 a 4/9/2015. Ibiaí – MG, 27 de
Agosto de 2015. Sandra Maria Fonseca Cardoso-Prefeita Municipal
2 cm -03 739544 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ILICINEA
AVISO DE LICITAÇÃO: Processo 55/2015 Pregão Presencial
31/2015, Aquisição de materiais de limpeza para manutenção das atividades das Secretarias do Município de Ilicínea. A entrega dos envelopes e abertura será no dia 23/09/15 às 09h00 na Prefeitura Municipal de
Ilicínea. Maiores informações e instrumento convocatório no Dep. de
Compras e Licitações, sito à Pça. Pe. João Lourenço Leite, 53, Centro,
Ilicínea – MG, ou através do tel. 35 3854-1319
Pregoeira : Marcela Fernanda
2 cm -03 739640 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ILICÍNEA
AVISO DE LICITAÇÃO: Processo 12/2015 Pregão Presencial
08/2015, Contratação de instituição financeira, pública ou privada, para
a prestação dos seguintes de pagamento de vencimentos, salários, proventos, aposentadorias, pensões e similares, dos servidores da administração pública municipal de Ilicínea. A entrega dos envelopes e abertura será no dia 24/09/15 às 09h00 na Prefeitura Municipal de Ilicínea.
Maiores informações e instrumento convocatório no Dep. de Compras
e Licitações, sito à Pça. Pe. João Lourenço Leite, 53, Centro, Ilicínea –
MG, ou através do tel. 35 3854-1319 Pregoeira : Marcela Fernanda
3 cm -03 739639 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE INDAIABIRA-MG- PROCESSO
Nº. 027/2015 - PREGÃO: 015/2015 - AVISO DE LICITAÇÃO - A Prefeitura Municipal de Indaiabira-MG, torna público, que fará realizar
licitação na modalidade Pregão Presencial, paraaquisição de combustível, para manutenção da frota de veículo desta prefeitura, para o exercício 2015, com credenciamento às 14:00 horas do dia 18 de setembro de
2015, o nos termos da Lei 8.666/93, Lei 10.520/2002 e Decreto Municipal 012/2007. Aos interessados, demais informações bem como edital
completo do Pregão 015/2015 estará à disposição na Prefeitura Municipal de Indaiabira, situada à Praça Antônio Pereira, 280 Centro, CEP
39.536-000 - Indaiabira/MG, através do telefone nº (038) 3824-9118
em horário comercial. Indaiabira, 03 de setembro de 2015. Vanderlucio
de Oliveira - Prefeito Municipal.
3 cm -03 739909 - 1
MUNICÍPIO DE IPATINGACOMUNICA RESULTADO PREGÃO
56/2015 – Medicamentos. As empresas venceram os respectivos códigos: Costa Camargo Com. Prod. Hosp. Ltda – 4109; Global Hosp. Imp.
e Com. Ltda - 10410 e Drogaria Silviu’s Ltda ME – 28742, 28743 e
30255. Os códigos 4103, 4114, 4389, 10387, 17868 e 21647 correram frustrados. O código 24811 correu deserto. Cópia ata e-mail: licitasaude@gmail.com, Eduardo C. de Souza Penna, Sec. de Saúde em
02/09/2015.
2 cm -02 739485 - 1
PREFEITURA DE IPATINGAfaz publicar ratificação da Dispensa
032/2015 em favor da empresa fundação São Francisco Xavier, referente ao procedimento de Herniorrafia Inguinal, em cumprimento a
decisão judicial, cumprindo art. 26, Lei 8.666/93. Secretário M. Saúde,
em 02/09/2015.
1 cm -02 739505 - 1
PREFEITURA DE IPATINGAfaz publicar ratificação da Dispensa
031/2015 em favor das empresas: Laboratório Oswaldo Cruz de Ipatinga Ltda, referente aos exames de Anti-Gliadina e Anti-Endomísio
IGG, IGM e IGA; Centro de Imagem Diagnósticos S/A, referente à
exame de Enterografia computadorizada, em cumprimento a decisão
judicial, cumprindo art. 26, Lei 8.666/93. Secretário M. Saúde, em
02/09/2015.
2 cm -02 739504 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHANDU– Extrato de Termos
Aditivos - 5º Termo Aditivo ao contrato 146/2011 – Tomada de Preços 03/11 – Empresa: E & E Segurança Ocupacional S/C Ltda. Objeto:
Prorrogação de vigência para até 31/12/2015. Data: 01/09/2015. 3º
Termo Aditivo ao contrato 129/2015 – Pregão 025/15 – Empresa: Cirúrgica Prime Comercial Ltda. Objeto: reajuste de valor do item 83. Data:
25/08/2015. 1º Termo Aditivo ao contrato 115/2015 – Pregão 024/15
– Empresa: Acácia Com. de Medicamentos Ltda ME. Objeto: reajuste
de valores dos itens 18 e 85. Data: 02/09/2015. 2º Termo Aditivo ao
contrato 138/2015 – Pregão 025/15 – Empresa: Vale Comercial Ltda.
Objeto: reajuste de valores dos itens 17, 99 e 171. Data: 02/09/2015.
1º Termo Aditivo ao contrato 106/2015 – Pregão 022/15 – Empresário
Individual Luiz Sérgio Leite. Objeto: reajuste de valores dos itens 03,
04, 05 e 06. Data: 27/08/2015. 2 º Termo Aditivo ao contrato 125/2015
– Pregão 025/15 – Empresa: Acácia Com. de Medicamentos Ltda ME.
Objeto: reajuste de valores dos itens 71 e 161. Data: 25/08/2015. Itanhandu, 03/09/2015. Joaquim Arnoldo Evangelista Silva – Prefeito
Municipal.
4 cm -03 739815 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHANDU– Extrato de Termos
Aditivos - 5º Termo Aditivo ao contrato 146/2011 – Tomada de Preços 03/11 – Empresa: E & E Segurança Ocupacional S/C Ltda. Objeto:
Prorrogação de vigência para até 31/12/2015. Data: 01/09/2015. 3º
Termo Aditivo ao contrato 129/2015 – Pregão 025/15 – Empresa: Cirúrgica Prime Comercial Ltda. Objeto: reajuste de valor do item 83. Data:
25/08/2015. 1º Termo Aditivo ao contrato 115/2015 – Pregão 024/15
– Empresa: Acácia Com. de Medicamentos Ltda ME. Objeto: reajuste
de valores dos itens 18 e 85. Data: 02/09/2015. 2º Termo Aditivo ao
contrato 138/2015 – Pregão 025/15 – Empresa: Vale Comercial Ltda.
Objeto: reajuste de valores dos itens 17, 99 e 171. Data: 02/09/2015.
1º Termo Aditivo ao contrato 106/2015 – Pregão 022/15 – Empresário
Individual Luiz Sérgio Leite. Objeto: reajuste de valores dos itens 03,
04, 05 e 06. Data: 27/08/2015. 2º Termo Aditivo ao contrato 125/2015
– Pregão 025/15 – Empresa: Acácia Com. de Medicamentos Ltda ME.
Objeto: reajuste de valores dos itens 71 e 161. Data: 25/08/2015. Itanhandu, 03/09/2015. Joaquim Arnoldo Evangelista Silva – Prefeito
Municipal.
4 cm -03 739692 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚ DE MINAS – EXTRATO
DE EDITAL – CONCURSO PÚBLICO N.º 01/2015 - EDITAL DE
ABERTURA - O Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Itaú de Minas,
Estado de Minas Gerais, Norival Francisco de Lima, no uso de suas
atribuições legais e tendo em vista o disposto no artigo 37, inciso II,
da Constituição Federal, resolve tornar pública a abertura das inscrições ao Concurso Público de Provas Objetivas, Práticas e de Títulos,
para provimento de cargos públicos atuais e que vierem a vagar ou a
serem criados, durante o prazo de validade do Concurso Público nos
termos da legislação pertinente e das normas estabelecidas neste Edital, cuja realização ficará sob a responsabilidade da organizadora MGA
CONCURSOS e supervisionado pela Comissão de Acompanhamento
do Concurso Público, e será regido pelas instruções especiais constantes do EDITAL DE ABERTURA, em conformidade com os ditames da
Legislação Federal e Municipal vigentes e pertinentes.
DAS INSCRIÇÕES: As inscrições deverão ser efetuadas, pela internet
no endereço eletrônico www.mgaconcursospublicos.com.br no período
das 08h do dia 04 de novembro de 2015 as 23h59min do dia 19 de
novembro de 2015.
O EDITAL DE ABERTURA na íntegra encontra-se disponível através
no endereço eletrônico www.mgaconcursospublicos.com.br e www.
itaudeminas.mg.gov.br.Itaú de Minas/MG, 03 de setembro de 2015.
NORIVAL FRANCISCO DE LIMA,PREFEITO MUNICIPAL.
5 cm -03 739842 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚNA- torna pública a suspensão do edital do processo licitatório na modalidadeConcorrência
011/2015. OBJETO – Contratação de empresa para o fornecimento de
CBUQ e Emulsão tipo RR1C, Inteiro teor no site: – Sérgio de Castro–
Secretário Municipal de Obras e Infraestrutura.
1 cm -03 739518 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚNA – Resultado da Tomada
de Preços nº 07-15. Objeto: Contratação de empresa especializada
para executar obra “telhado e pintura gradil” Praça de Esportes JK Empresa vencedora: Proengete-Engenharia Ltda, proposta no valor de
R$42.588,75 (Quarenta Dois Mil Quinhentos Oitenta e Oito Reais e
Setenta e Cinco Centavos). O processo se encontra a disposição com
vista franqueada aos interessados. Itaúna-MG, 02 de setembro de 2015.
Maria Aparecida de Medeiros Pereira Santos – Presidente da Comissão
Permanente de Licitação em substituição.
2 cm -03 739508 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚNA– Resultado da Concorrência nº 06/2015. Objeto: outorga de permissão de uso para exploração comercial das lanchonetes dos seguintes locais: Estádio Municipal Divino Ribeiro Leite e Praça de Esportes São José de Garcias na
cidade de Itaúna/MG. Sessão deserta. Itaúna-MG, 02 de setembro de
2015. Leonardo Lopes Dornas – Presidente da Comissão Permanente
de Licitação.
2 cm -03 739560 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUTINGA – MG.AVISO DE
ALTERAÇÃO NO EDITAL. Processo Licitatório nº 463/2015. Concorrência Pública nº 02/2015. Objeto: Construção de escola de educação infantil municipal no bairro Jardim Colina, no prolongamento da
Rua Argentina com a Rua Roberto Pio Roberto s/n . Decisão: “Assim,
determino que seja retificado o edital licitatório, para alterar os itens
8.4 e 17.2 do edital e 9.1.12 do Anexo IV – Contrato Administrativo n.º
/2015, alterando-se a expressão: “Anotação de Responsabilidade Técnica – ART” por: “Anotação de Responsabilidade Técnica – ART ou
Registro de Responsabilidade Técnica – RRT” e no Anexo II – Atestado
de Vista Técnica e no item 9.1.24 do Anexo IV – Contrato Administrativo n.º /2015, alterando-se “CREA” por “CREA ou CAU”.”. Fica
mantida a data de abertura do processo licitatório em epígrafe, porque
a alteração efetuada não afeta a formulação das propostas. Elizabeth
Cristiane Rubim – Presidente da CPL
4 cm -03 739839 - 1
Prefeitura Municipal de Jacutinga – MG.Processo nº. 466/2015.
Processo de Inexigibilidade nº. 03/2015. Objeto: credenciamento de
laboratórios interessados em realizar exames laboratoriais de análises
clínicas tendo como referência o preço da tabela SUS. Despacho: “Pelo
exposto e considerando os documentos acostados aos autos, o parecer
jurídico da Consultoria e a justificativa do preço, considero estarem
presentes os requisitos para a contratação direta, por inexigibilidade,
com fundamento no art. 25, da Lei Federal n.º 8.666/93 e RATIFICO o
presente processo de inexigibilidade.”. Data: 03.09.2015. NOÉ FRANCISCO RODRIGUES – Prefeito Municipal.
3 cm -03 739901 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA GRANDE – MGtorna
público que fará realizar Processo Licitatório n.º 63/2015, CONCORRÊNCIA PÚBLICA N.º 01/2015. Objeto: Execução do Serviço Público
de Transporte Individual de Passageiros por meio de taxi. Data da
entrega e abertura das propostas 26/10/2015 as 13:30 horas . Maiores
informações e o edital poderão ser obtidos com a Presidente da CPL na
Prefeitura. Tel. (034) 3816-2900, email, lagoagrande.licitacao@gmail.
com , com Elcilane de Souza Teodoro dos Reis, Presidente da CPL.
2 cm -03 739726 - 1
MUNICÍPIO DE LAGOA SANTAtorna público a abertura do Pregão
Presencial 68/15 no dia 24/09/15 às 09h30min, com credenciamento
a partir das 09h. Objeto: aquisição de baú adaptado para baú cultural,
bem como fornecimento de equipamentos de sonorização, iluminação,
projeção, além dos acessórios necessários à implantação do “circularte:
cultura e arte em toda parte”, em atendimento às exigências do convênio de cooperação n.º 742266/2010 - MINC/AD, firmado entre a Prefeitura Municipal de Lagoa Santa e o Ministério da Cultura, através
da Secretaria de Fomento e Incentivo a Cultura (SEFIC). O edital na
íntegra estará disponível na rua São João, 290-Centro, no horário de
12h as 17h e/ou no site www.lagoasanta.mg.gov.br – Cleusa Maria de
Lima Castro /Pregoeira.
MUNICÍPIO DE LAGOA SANTAtorna público a retificação do aviso
de homologação da Adesão às Atas de Registro de Preços nº 32/15,
33/15 e 37/15, publicado na IOF/MG, pág. 7, cad. 2 do dia 12/8/15,
tendo em vista erro material. Onde se lê: Empresas: LS Locações,
Serviços e Eventos Ltda-EPP, CNPJ: 09.031.612/0001-16, valor R$:
261.505,00, leia-se: LS Locações, Serviços e Eventos Ltda-EPP, valor
R$: 322.261,00. E Onde se lê: Ana Cristina Lopes Faria Aires Corrêa, Leia-se: Fernando Pereira Gomes Neto/Prefeito Municipal. Em:
03/9/15. Fernando Pereira Gomes Neto/Prefeito Municipal.
5 cm -03 739795 - 1
Prefeitura Municipal de Lavras/MGAviso de Licitação Pregão
126/2015, modalidade “MAIOR DESCONTO NA TABELA ANVISACMED ”POR LOTE”, AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS ÉTICO
GENÉRICO E SIMILAR, NÃO PADRONIZADOS PARA ATENDER
DEMANDA JUDICIAL. Apresentação de envelopes e Julgamento:
14h00min do dia 21/09/2015. O Edital encontra-se na sede da Prefeitura Municipal, à Av. Dr. Sylvio Menicucci, nº 1575, Bairro Presidente
Kennedy ou pelo site www.lavras.mg.gov.br. Telefax: (35)3694-4022.
Carla Aparecida Serafim – Pregoeira.
2 cm -03 739676 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUMINÁRIAS-Homologação
PAL 74/15- PREGÃO 35/15, Contrato 65/15-Empresa: Francisco Jose
Mendes Silva, Valor R$ 36.000,00, p/ prestação de serviços de manutenção em equipamentos, infra- estrutura e suporte de informática. Vig.:
12 meses. Arthur Maia Amaral - Prefeito Municipal
1 cm -03 739712 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUMINÁRIAS-RATIFICAÇÃO
DO PAL 78/15 -DISPENSA 28/15- Empresa: Med Center Comercial Ltda, CNPJ 00.874.929/0001-40, valor R$ 1.175,00, p/ aquisição de eletrodos p/ setor Fisioterapia. Arthur Maia Amaral - Prefeito
Municipal.
1 cm -03 739707 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUMINÁRIAS - Ratificação PAL
79/15– Inex. 09/15- Contrato 64/15– p/ contratação de show Gospel
c/ Cantor PG dia 31/10/15, através da Empresa PG Produções Artísticas Ltda, CNPJ 10.469.727/0001-76, valor R$ 22.000,00. Arthur Maia
Amaral - Prefeito Municipal.
1 cm -03 739709 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUMINÁRIAS–Extratos termo
aditivo 02 - prorrogação de vigência de 01/09 á 20/12/15 aos contratos: 94/13- Contratado: Adnilson José de Moura, CPF 886.264.666-68,
Monitor de Artes e Grafite - Contrato 95/13- Contratado: Odelcio Fernando da Silva, CPF 860.198.486-04, Monitor de Capoeira, conf. PAL
62/13. Arthur Maia Amaral - Prefeito Municipal
2 cm -03 739723 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUMINÁRIAS-Extrato 1º Termo
Aditivo ao Contrato 95/14- Locador: Maria da Graça Pereira Andrade,
ref. PAL 64/14, prorroga vigência por 04 meses p/ locação imóvel inst
Sede SAMU. Arthur Maia Amaral - Prefeito Municipal.
1 cm -03 739719 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUMINÁRIAS - Homologação
PAL 70/15- PREGÃO 33/15, Contrato 66/15-Empresa: Facilita Gestão Publica Inteligente Ltda ME, Valor R$ 87.600,00, p/ locação de
sistemas viaweb de Gestão Eletrônica de ISSQN (NF–e), Cartão Crédito/Débito, bancos e cartórios, Gestão ICMS, c/ implantação, conversão, treinamento, acompanhamento e assessoramento técnico. Vig.: 12
meses. Arthur Maia Amaral - Prefeito Municipal
2 cm -03 739715 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUMINÁRIAS- Homologação
PAL 71/15- PREGÃO 34/15, Contrato 67/15-Empresa: Jornal Panorama Ltda ME, Valor R$ 4.400,00, p/ prestação serviços de publicações
de atos públicos do município em jornal de grande circulação. Vig.: 12
meses. Arthur Maia Amaral - Prefeito Municipal
1 cm -03 739717 - 1