TJMG 02/09/2015 -Fc. 50 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

50 – quarta-feira, 02 de Setembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1
ADVOCACIA-GERAL DO ESTADO
CONSELHO SUPERIOR
COMISSÃO ELEITORAL
ATA DE APURAÇÃO DA ELEIÇÃO PARA O CONSELHO
SUPERIOR
No primeiro dia do mês de setembro de 2015, reuniu-se a Comissão
Eleitoral para efetuar a apuração dos votos da Eleição realizada em 31
de agosto de 2015.
Foram assim apuradas as urnas:
CANDIDATOS A REPRESENTANTES DOS
ADVOGADOS REGIONAIS DO ESTADO
Paula Maria Resende Vieira Serafim - Suplente

Votos Observação
9

Eleitos

COMISSÃO ELEITORAL
Antonio Olimpio Nogueira
Alberto Guimarães Andrade
Maria Fernanda Carvalho Ribeiro
01 738976 - 1

Polícia Militar do Estado
de Minas Gerais
Comandante-Geral: Cel PM Marco Antônio Badaró Bianchini

Expediente
Atos assinados pelo Senhor Coronel PM Comandante
Geral da Polícia Militar de Minas Gerais:
Promovendo e Transferindo Compulsoriamente,
- de conformidade com o art. 204, da Lei n. 5.301/69, com as alterações da Lei Complementar n. 109, de 23Dez2009, promove ao posto de
Capitão PM, o n. 080.973-1, 1º Ten QOC Marcelo Augusto de Oliveira,
HPM , a partir de 27/12/14 e nos termos do art. 136, inciso I e §1º, c/c
art. 159, § 2º, inciso I, ambos da Lei n. 5.301/69, com as alterações
da Lei Complementar n. 109, de 23Dez2009, transfere compulsoriamente para o Quadro de Oficiais da Reserva Remunerada a partir de
28/12/14, com os proventos integrais de seu posto, de acordo com o art.
2º, da Lei Delegada n. 37/89, c/c o art. 1º, §§ 1º, 2º e 3º, da Lei Delegada n. 43/2000, art. 31, § 4º, art. 39, § 11, art. 112, art. 117 e art. 122
(ADCT), todos da Constituição Estadual/89, alterada pelas Emendas à
Constituição n. 57/2003 e n. 59/2003. Faz jus ao adicional trintenário
a partir de 18/01/12.
- de conformidade com o art. 220, da Lei n. 5.301/69, com as alterações da Lei Complementar n. 109, de 23Dez2009, promove ao posto
de 2º tenente PM o n. 084.382-1, Subten QPPM Eugenio de Paulo
Ribeiro Mauricio, da 4ª CIA IND MAT, a partir de 30/04/15, e nos
termos do art. 136, inciso I e §1º, c/c art. 159, § 2º, inciso I, ambos da
Lei n. 5.301/69, com as alterações da Lei Complementar n. 109, de
23Dez2009, transfere compulsoriamente para o Quadro de Oficiais da
Reserva Remunerada a partir de 1/05/15, com os proventos integrais de
seu posto, de acordo com o art. 2º, da Lei Delegada n. 37/89, c/c o art.
1º, §§ 1º, 2º e 3º, da Lei Delegada n. 43/2000, art. 31, § 4º, art. 39, § 11,
art. 112, art. 117 e art. 122 (ADCT), todos da Constituição Estadual/89,
alterada pelas Emendas à Constituição n. 57/2003 e n. 59/2003. Faz jus
ao adicional trintenário a partir de 04/07/13.
- de conformidade com o art. 220, da Lei n. 5.301/69, com as alterações
da Lei Complementar n. 109, de 23Dez2009, promove à graduação de
1º Sgt PM o n. 085.015-6, 2º Sgt QPPM Luiz Henrique Ramos Graça,
da 4ª CIA MESP, a partir de 24/07/15, e nos termos do art. 136, inciso
I e §1º, c/c art. 159, § 2º, inciso I, ambos da Lei n. 5.301/69, com as
alterações da Lei Complementar n. 109, de 23Dez2009, transfere compulsoriamente para o Quadro de Praças da Reserva Remunerada a partir
de 25/07/15, com os proventos integrais de sua graduação, de acordo
com o art. 2º, da Lei Delegada n. 37/89, c/c o art. 1º, §§ 1º, 2º e 3º, da
Lei Delegada n. 43/2000, art. 31, § 4º, art. 39, § 11, art. 112, art. 117
e art. 122 (ADCT), todos da Constituição Estadual/89, alterada pelas
Emendas à Constituição n. 57/2003 e n. 59/2003. Faz jus ao adicional
trintenário a partir de 07/05/13.
- de conformidade com o art. 220, da Lei n. 5.301/69, com as alterações
da Lei Complementar n. 109, de 23Dez2009, promove à graduação de
2º Sgt PM o n. 083.248-5, 3º Sgt QPE Marcos Ferreira Fernandes, do
CMI, a partir de 25/11/14, e nos termos do art. 136, inciso I e §1º, c/c
art. 159, § 2º, inciso I, ambos da Lei n. 5.301/69, com as alterações da
Lei Complementar n. 109, de 23Dez2009, transfere compulsoriamente
para o Quadro de Praças da Reserva Remunerada a partir de 26/11/14,
com os proventos integrais de sua graduação, de acordo com o art. 2º,
da Lei Delegada n. 37/89, c/c o art. 1º, §§ 1º, 2º e 3º, da Lei Delegada n. 43/2000, art. 31, § 4º, art. 39, § 11, art. 112, art. 117 e art. 122
(ADCT), todos da Constituição Estadual/89, alterada pelas Emendas à
Constituição n. 57/2003 e n. 59/2003. Faz jus ao adicional trintenário
a partir de 28/06/12.
Transferindo,
- de conformidade com o art. 204, parágrafo único, da Lei n. 5.301/69,
com as alterações da Lei Complementar n. 109, de 23Dez2009, transfere voluntariamente, para o Quadro de Oficiais da Reserva Remunerada o n. 095.650-8, Cel QOPM Antônio Claret dos Santos, do 8º BPM,
a partir de 18/04/15, e nos termos do art. 136, inciso I e §1º, c/c art.
159, § 2º, inciso I, ambos da Lei n. 5.301/69, com as alterações da Lei
Complementar n. 109, de 23Dez2009, com os proventos integrais de
seu posto, de acordo com o art. 2º, da Lei Delegada n. 37/89, c/c o art.
1º, §§ 1º, 2º e 3º, da Lei Delegada n. 43/2000, art. 31, § 4º, art. 39, § 11,
art. 112, art. 117 e art. 122 (ADCT), todos da Constituição Estadual/89,
alterada pelas Emendas à Constituição n. 57/2003 e n. 59/2003. Fez jus
ao adicional trintenário a partir de 01/01/14. Faz jus ao adicional especial trintenário a partir de 17/04/15.
Promovendo e transferindo,
- de conformidade com o art. 204, da Lei n. 5.301/69, com as alterações
da Lei Complementar n. 109, de 23Dez2009, e nos termos do art. 136,
§1º, c/c art. 159, § 2º, II, ambos da Lei n. 5.301/69, com as alterações da
Lei Complementar n. 109, de 23Dez2009, transfere voluntariamente,
para o Quadro de Oficiais da Reserva Remunerada, com os proventos integrais de seus postos, de acordo com o art. 2º da Lei Delegada
37/89 c/c o art.1º, §§ 1º, 2º e 3º, da Lei Delegada 43/2000; e com o
art. 31, § 4º, e art. 39, § 11; art. 112, art. 117 e art. 122 (ADCT), todos
da Constituição Estadual/89, alterada pelas EC n. 057/03 e 059/03, os
seguintes militares:
Ao Posto de Coronel PM
090.127-2, Ten Cel QOPM Alberto Nunes Borges, da APM, a partir de
17/05/15, e sua transferência a partir de 18/05/15. Fez jus ao adicional
trintenário em 15/04/15
090.015-9, Ten Cel QOPM Antonio Jose Zinato, da DAOP, a partir de
13/04/15, e sua transferência a partir de 14/04/15 Faz jus ao adicional
trintenário a partir de 20/12/13.
.
Ao Posto de Tenente-Coronel PM
083.378-0, Maj QOPM Juares de Souza Ferreira, do 1º BPM, a partir de
10/10/14, e sua transferência a partir de 11/10/14. Fez jus ao adicional
trintenário em 31/03/13.
090.924-2, Maj QOPM Vicente Paula e Barros, da 12ª RPM, a partir de
18/03/15, e sua transferência a partir de 19/03/15. Fez jus ao adicional
trintenário em 27/12/14.
Ao Posto de Major PM
086.259-9, Cap QOC Reinaldo Celso de Melo, da 18ª RPM, a partir de
11/03/15, e sua transferência a partir de 12/03/15. Fez jus ao adicional
trintenário em 05/12/09.

Ao Posto de Capitão PM
089.799-1 1º Ten QOC Sebastiao Cesar Fernandes, do 53º BPM, a partir de 25/12/14, e sua transferência a partir de 26/12/14. Fez jus ao adicional trintenário em 04/06/12.
Ao Posto de 1º Tenente PM
086.568-3 2º Ten QOC Ronaldo Cerejo Zico, do EFSD, a partir de
05/04/15, e sua transferência a partir de 06/04/15. Fez jus ao adicional
trintenário em 28/09/13.
- de conformidade com o art. 204, da Lei n. 5.301/69, com as alterações da Lei Complementar n. 109, de 23Dez2009, e nos termos do art.
136, §1º, c/c art. 159, § 2º, II, ambos da Lei n. 5.301/69, com as alterações da Lei Complementar n. 109, de 23Dez2009, transfere voluntariamente, para o Quadro de Oficiais da Reserva Remunerada, com
os proventos integrais de seus postos, de acordo com o art. 2º da Lei
Delegada 37/89 c/c o art.1º, §§ 1º, 2º e 3º, da Lei Delegada 43/2000;
e com o art. 31, § 4º, e art. 39, § 11; art. 112 e art. 122 (ADCT), todos
da Constituição Estadual/89, alterada pelas EC n. 057/03 e 059/03, os
seguintes militares:
Ao Posto de Tenente-Coronel PM
089.680-3, Maj QOPM Natan Pereira da Silva, do 41º BPM, a partir de
24/02/15, e sua transferência a partir de 25/02/15. Fez jus ao adicional
trintenário em 20/12/13.
Ao Posto de Major PM
094.853-9, Cap QOC Mario Alves Pereira, da 5ª CIA IND MAT, a partir
de 06/02/15, e sua transferência a partir de 07/02/15. Fez jus ao adicional trintenário em 06/02/15.
Ao Posto de Capitão PM
092.377-1 , 1 Ten QOC Marcos Antonio Zambalde de Lima, do 23º
BPM, a partir de 06/01/15, e sua transferência a partir de 07/01/15. Fez
jus ao adicional trintenário em 16/06/14.
099.566-2 , 1 Ten QOC Noel Rosa de Jesus, do 36º BPM, a partir de
12/03/15, e sua transferência a partir de 13/03/15. Fez jus ao adicional
trintenário em 14/05/14.
.
- de conformidade com o art. 220, da Lei n. 5.301/69, com as alterações da Lei Complementar n. 109, de 23Dez2009, e nos termos do art.
136, §1º, c/c art. 159, § 2º, II, ambos da Lei n.º 5.301/69, com as alterações da Lei Complementar n. 109, de 23Dez2009, transfere voluntariamente, para o Quadro de Oficiais da Reserva Remunerada, com os
proventos integrais de seus postos, de acordo com o art. 2º da Lei Delegada 37/89 c/c o art.1º, §§ 1º, 2º e 3º, da Lei Delegada 43/2000; e com
o art. 31, § 4º, e art. 39, § 11; art. 112, art. 117 e art. 122 (ADCT), todos
da Constituição Estadual/89, alterada pelas EC n. 057/03 e 059/03, os
seguintes militares:
Ao Posto de 2º Tenente PM
099.856-7, Subten QPPM Ronald Abati Correia, da 4ª CIA IND MAT,
a partir de 14/09/14, e sua transferência a partir de 15/09/14. Fez jus ao
adicional trintenário em 15/12/13.
096.170-6, Subten QPPM Marilene Cristino do Nascimento, da 15ª
RPM, a partir de 08/03/15, e sua transferência a partir de 09/03/15. Fez
jus ao adicional trintenário em 01/01/14.
086.019-7, Subten QPPM Marconi Luiz da Silva, da 12ª RPM, a partir
de 01/01/15, e sua transferência a partir de 02/01/15. Fez jus ao adicional trintenário em 06/02/13.
106.816-2, Subten QPPM João Carlos Marques, da 18ª CIA IND, a
partir de 06/04/15, e sua transferência a partir de 07/04/15. Fez jus ao
adicional trintenário em 15/11/14.
091.536-3, Subten QPPM Aldo Guarany dos Reis, do CICOP, a partir
de 03/11/14, e sua transferência a partir de 04/11/14. Fez jus ao adicional trintenário em 03/11/14.
089.045-9, Subten QPPM Adelmo dos Santos, do 23º BPM, a partir de
01/01/15, e sua transferência a partir de 02/01/15. Fez jus ao adicional
trintenário em 29/09/14.
101.308-5, Subten QPPM Sergio Batista Lopes, do 9º BPM, a partir de
11/02/15, e sua transferência a partir de 12/02/15. Fez jus ao adicional
trintenário em 04/06/13.
087.818-1, Subten QPPM Wander da Silva, do BPCHQ, a partir de
02/01/14, e sua transferência a partir de 03/01/14. Fez jus ao adicional
trintenário em 02/01/14. Fica retificado a publicação no MG n. 155 de
20/08/15 por conter erro na publicação
- de conformidade com o art. 220, da Lei n. 5.301/69, com as alterações da Lei Complementar n. 109, de 23Dez2009, e nos termos do art.
136, §1º, c/c art. 159, § 2º, II, ambos da Lei n.º 5.301/69, com as alterações da Lei Complementar n. 109, de 23Dez2009, transfere voluntariamente, para o Quadro de Oficiais da Reserva Remunerada, com
os proventos integrais de seus postos, de acordo com o art. 2º da Lei
Delegada 37/89 c/c o art.1º, §§ 1º, 2º e 3º, da Lei Delegada 43/2000;
e com o art. 31, § 4º, e art. 39, § 11; art. 112 e art. 122 (ADCT), todos
da Constituição Estadual/89, alterada pelas EC n. 057/03 e 059/03, os
seguintes militares:
Ao Posto de 2º Tenente PM
099.839-3, Subten QPPM Amantino Candido da Fonseca, do 4º BPM,
a partir de 20/01/14, e sua transferência a partir de 21/01/14. Fez jus ao
adicional trintenário em 20/01/14.
092.155-1, Subten QPPM Carlos Roberto da Silva, do 21º BPM, a partir de 08/02/15, e sua transferência a partir de 09/02/15. Fez jus ao adicional trintenário em 07/09/09.
092.950-5, Subten QPPM Joelma do Nascimento Fonseca, do 4º BPM,
a partir de 06/04/14, e sua transferência a partir de 07/04/14. Fez jus ao
adicional trintenário em 06/04/14.
- de conformidade com o art. 220, da Lei n. 5.301/69, com as alterações da Lei Complementar n. 109, de 23Dez2009, e nos termos do
art. 136, §1º, c/c art. 159, § 2º, II, ambos da Lei n.º 5.301/69, com
as alterações da Lei Complementar n. 109, de 23Dez2009, transfere
voluntariamente, para o Quadro de Praças da Reserva Remunerada,
com os proventos integrais de suas graduações, de acordo com o art.
2º da Lei Delegada 37/89 c/c o art.1º, §§ 1º, 2º e 3º, da Lei Delegada
43/2000; e com o art. 31, § 4º, e art. 39, § 11; art. 112, art 117 e art.
122 (ADCT), todos da Constituição Estadual/89, alterada pelas EC n.
057/03 e 059/03, os seguintes militares:
À Graduação de Subtenente PM
091.891-2, 1 Sgt QPPM Marco Aurelio Gonçalves Xavier, do BTL
RPAER, a partir de 01/01/15, e sua transferência a partir de 02/01/15.
Fez jus ao adicional trintenário em 30/01/14.
093.792-0, 1 Sgt QPPM Julio Marcio de Souza, do 11º BPM, a partir de
01/01/15, e sua transferência a partir de 02/01/15. Fez jus ao adicional
trintenário em 01/01/15.
095.560-9, 1 Sgt QPPM Israel Jose Ferreira, do 16º BPM, a partir de
08/02/15, e sua transferência a partir de 09/02/15. Fez jus ao adicional
trintenário em 08/02/15.
102.111-2, 1 Sgt QPPM Max Alechandre de Paiva, da 4ª RPM, a partir
de 28/09/14, e sua transferência a partir de 29/09/14. Fez jus ao adicional trintenário em 27/06/14.
111.162-4, 1 Sgt QPPM Geovane Alves dos Santos, do 25º BPM, a
partir de 02/03/15, e sua transferência a partir de 03/03/15. Fez jus ao
adicional trintenário em 02/03/15.
À Graduação de 1º Sargento PM
091.598-3, 2 Sgt QPE Edson José Maria, do CMI, a partir de 30/01/15,
e sua transferência a partir de 31/01/15. Fez jus ao adicional trintenário em 22/12/14.
087.807-4, 2 Sgt QPPM Reinaldo Camilo da Silva, da AUD SETORIAL, a partir de 02/06/15, e sua transferência a partir de 03/06/15. Fez
jus ao adicional trintenário em 31/12/12.
087.882-7, 2 Sgt QPPM Gilberto Gomes, do 31º BPM, a partir de
26/12/14, e sua transferência a partir de 27/12/14. Fez jus ao adicional
trintenário em 29/11/14.
088.966-7, 2 Sgt QPPM Mauro Domingos, do 7º BPM, a partir de
30/12/14, e sua transferência a partir de 31/12/14. Fez jus ao adicional
trintenário em 30/12/14.
089.168-9, 2 Sgt QPPM Vilmar Caetano de Miranda, da 8ª RPM, a
partir de 05/02/15, e sua transferência a partir de 06/02/15. Fez jus ao
adicional trintenário em 03/11/13.
100.736-8, 2 Sgt QPPM Mércia da Costa Silva, da AJD, a partir de
29/05/15, e sua transferência a partir de 30/05/15. Fez jus ao adicional
trintenário em 03/05/14.
095.122-8, 2 Sgt QPPM Clayton Pereira Cunha, do GMG, a partir de
03/01/15, e sua transferência a partir de 04/01/15. Fez jus ao adicional
trintenário em 03/01/15.
095.903-1, 2 Sgt QPPM Hilton Luiz de Souza, da 5º CIA IND, a partir
de 17/03/15, e sua transferência a partir de 18/03/15. Fez jus ao adicional trintenário em 22/01/13.

097.571-4, 2 Sgt QPPM Waldemiro Andre Filho, do 23º BPM, a partir
de 01/05/15, e sua transferência a partir de 02/05/15. Fez jus ao adicional trintenário em 21/01/15.
À Graduação de 2º Sargento PM
083.659-3, 3 Sgt QPPM Marco Antonio dos Santos Azevedo, do 23º
BPM, a partir de 05/02/15, e sua transferência a partir de 06/02/15. Fez
jus ao adicional trintenário em 14/06/12.
086.553-5, 3 Sgt QPPM Claudio Felicio de Oliveira, do BTL ROTAM,
a partir de 13/07/15, e sua transferência a partir de 14/07/15. Fez jus ao
adicional trintenário em 05/09/13.
087.274-7, 3 Sgt QPPM Gerson Soares Ribeiro, do 33º BPM, a partir de
23/01/15, e sua transferência a partir de 24/01/15. Fez jus ao adicional
trintenário em 04/06/14.
084793-9, 3 Sgt QPPM Arly Miranda, do 1º BPM, a partir de 05/12/14,
e sua transferência a partir de 06/12/14. Fez jus ao adicional trintenário em 30/05/14.
087.505-4, 3 Sgt QPPM Norberto Domingos Soares, do 13º BPM, a
partir de 22/03/15, e sua transferência a partir de 23/03/15. Fez jus ao
adicional trintenário em 31/01/15.
087.940-3, 3 Sgt QPPM Paulo de Arimatéa Baêta dos Reis, do 9º BPM,
a partir de 05/12/14, e sua transferência a partir de 06/12/14. Fez jus ao
adicional trintenário em 31/08/14.
088.205-0, 3 Sgt QPPM Humberto Sergio Texeira Silva, da 26ª CIA
IND, a partir de 21/10/14, e sua transferência a partir de 22/10/14. Fez
jus ao adicional trintenário em 21/10/14.
088.437-9, 3 Sgt QPPM Eliomar Rodrigues da Silva, da 12ª CIA MESP,
a partir de 18/03/15, e sua transferência a partir de 19/03/15. Fez jus ao
adicional trintenário em 19/02/15.
088.921-2, 3 Sgt QPPM Francisco Aberu Sobrinho, da 19ª CIA IND, a
partir de 07/03/15, e sua transferência a partir de 08/03/15. Fez jus ao
adicional trintenário em 18/08/14.
091.248-5, 3 Sgt QPPM Luis Ferreira Lima, do 29º BPM, a partir de
08/12/14, e sua transferência a partir de 09/12/14. Fez jus ao adicional
trintenário em 08/12/14.
091.131-3, 3 Sgt QPPM Joan Elmo Simoes, do 30º BPM, a partir de
09/02/15, e sua transferência a partir de 10/02/15. Fez jus ao adicional
trintenário em 09/02/15.
090.643-8, 3 Sgt QPPM José Alaerson Moreira, do 23º BPM, a partir de
09/01/15, e sua transferência a partir de 10/01/15. Fez jus ao adicional
trintenário em 14/05/14.
089.959-1, 3 Sgt QPPM Celso Francisco Pires, do 28º BPM, a partir de
09/02/15, e sua transferência a partir de 10/02/15. Fez jus ao adicional
trintenário em 09/02/15.
089.942-7, 3 Sgt QPPM Sérgio Reis Gonçalves, do 15º BPM, a partir
de 05/12/14, e sua transferência a partir de 06/12/14. Fez jus ao adicional trintenário em 03/06/13.
089.722-3, 3 Sgt QPPM Alcino Manoel Teixeira, do 54º BPM, a partir
de 26/01/15, e sua transferência a partir de 27/01/15. Fez jus ao adicional trintenário em 03/11/14.
089.487-3, 3 Sgt QPPM Adriano da Costa de Oliveira, do 26º BPM, a
partir de 17/02/15, e sua transferência a partir de 18/02/15. Fez jus ao
adicional trintenário em 17/02/15.
093.571-8, 3 Sgt QPPM Mauricio da Silva, do 16º BPM, a partir de
15/01/15, e sua transferência a partir de 16/01/15. Fez jus ao adicional
trintenário em 30/11/14.
093.556-9, 3 Sgt QPPM Flávio Martins de Azevedo, do BTL ROTAM,
a partir de 10/08/15, e sua transferência a partir de 11/08/15. Fez jus ao
adicional trintenário em 31/10/14.
093.092-5, 3 Sgt QPPM Danilo Aparecido dos Reis, do 42º BPM, a
partir de 01/04/15, e sua transferência a partir de 02/04/15. Fez jus ao
adicional trintenário em 01/04/15.
092.770-7, 3 Sgt QPPM Renato Luiz Gonçalves, do 17º BPM, a partir
de 05/02/15, e sua transferência a partir de 06/02/15. Fez jus ao adicional trintenário em 09/12/11.
092.740-0, 3 Sgt QPPM Alvimar Ferreira Bastos, do 22º BPM, a partir
de 04/01/15, e sua transferência a partir de 05/01/15. Fez jus ao adicional trintenário em 08/07/13.
092.517-2, 3 Sgt QPPM Ronivaldo Martins dos Santos, do 48º BPM, a
partir de 05/12/14, e sua transferência a partir de 06/12/14. Fez jus ao
adicional trintenário em 01/09/14.
092.329-2, 3 Sgt QPPM Werley Rogério Siqueira, do 8º BPM, a partir
de 27/02/15, e sua transferência a partir de 28/02/15. Fez jus ao adicional trintenário em 27/02/15.
092.227-8, 3 Sgt QPPM Paulo Cesar Alves, do 20º BPM, a partir de
05/02/15, e sua transferência a partir de 06/02/15. Fez jus ao adicional
trintenário em 05/02/15.
091.963-9, 3 Sgt QPPM Neilton Dias da Silva, do RCAT, a partir de
04/01/15, e sua transferência a partir de 05/01/15. Fez jus ao adicional
trintenário em 04/01/15.
094.371-2, 3 Sgt QPPM Edelcio Alcantara Amorim, do 40º BPM, a
partir de 05/12/14, e sua transferência a partir de 06/12/14. Fez jus ao
adicional trintenário em 07/01/13.
093.867-0, 3 Sgt QPPM Robson dos Santos Gomes, do 1º BPM, a partir
de 05/12/14, e sua transferência a partir de 06/12/14. Fez jus ao adicional trintenário em 05/12/14.
093.758-1, 3 Sgt QPPM José Fernandes Gomes da Silva, do 39º BPM,
a partir de 21/11/14, e sua transferência a partir de 22/11/14. Fez jus ao
adicional trintenário em 21/11/14.
095.371-1, 3 Sgt QPPM Joel Soares, do 20º BPM, a partir de 05/04/15,
e sua transferência a partir de 06/04/15. Fez jus ao adicional trintenário em 05/04/15.
095.569-0, 3 Sgt QPPM Edivaldo Aparecido da Silva, do 28º BPM, a
partir de 03/04/15, e sua transferência a partir de 04/04/15. Fez jus ao
adicional trintenário em 03/04/15.
095.217-6, 3 Sgt QPPM Luiz Fernando Pereira, do 1º BPM, a partir de
08/12/14, e sua transferência a partir de 09/12/14. Fez jus ao adicional
trintenário em 08/12/14.
099.564-7, 3 Sgt QPPM Teléstolo Gomes Fernandes Júnior, do 1º
BPM, a partir de 29/12/14, e sua transferência a partir de 30/12/14. Fez
jus ao adicional trintenário em 16/07/14.
099.429-3, 3 Sgt QPPM Jairo Lúcio de Souza, do 1º BPM, a partir de
05/12/14, e sua transferência a partir de 06/12/14. Fez jus ao adicional
trintenário em 16/09/14.
098.609-1, 3 Sgt QPPM Nilson Santana do Nascimento, do BTL
ROTAM, a partir de 04/01/15, e sua transferência a partir de 05/01/15.
Fez jus ao adicional trintenário em 24/11/14.
098.397-3, 3 Sgt QPPM Edmilson Mariano da Silva, da 12ª CIA IND
MAT, a partir de 06/03/15, e sua transferência a partir de 07/03/15. Fez
jus ao adicional trintenário em 06/03/15.
097.755-3, 3 Sgt QPPM Jeferson Santos Alves, do 17ª RPM, a partir de
05/01/15, e sua transferência a partir de 06/01/15. Fez jus ao adicional
trintenário em 05/01/15.
095.898-3, 3 Sgt QPPM Alair Viana de Oliveira, do 23º BPM, a partir
de 01/01/15, e sua transferência a partir de 02/01/15. Fez jus ao adicional trintenário em 09/09/14.
105.871-8, 3 Sgt QPPM Lutherking Santos Horacio, do 21º BPM, a
partir de 01/04/15, e sua transferência a partir de 02/04/15. Fez jus ao
adicional trintenário em 01/04/15.
103.877-7, 3 Sgt QPPM Nilton Oliveira da Silva, do 15º BPM, a partir
de 05/12/14, e sua transferência a partir de 06/12/14. Fez jus ao adicional trintenário em 02/06/14.
103.216-8, 3 Sgt QPPM Mauro Eduardo Souza Assis, do 51º BPM, a
partir de 10/12/14, e sua transferência a partir de 11/12/14. Fez jus ao
adicional trintenário em 10/12/14.
101.895-1, 3 Sgt QPPM João Batista Teixeira, do BPGD, a partir de
09/01/15, e sua transferência a partir de 10/01/15. Fez jus ao adicional
trintenário em 09/01/15.
100.058-7, 3 Sgt QPPM Hudson Ribeiro Hordones, do 35º BPM, a partir de 12/10/14, e sua transferência a partir de 13/10/14. Fez jus ao adicional trintenário em 12/10/14.
099.632-2, 3 Sgt QPPM André de Faria Morato, do 1º BPM, a partir de
05/12/14, e sua transferência a partir de 06/12/14. Fez jus ao adicional
trintenário em 28/02/13.

de 05/02/14, e sua transferência a partir de 06/02/14. Fez jus ao adicional trintenário em 05/02/14.

À Graduação de 3º Sargento PM
096.924-6, Cb QPPM Luciano Antonio dos Santos, do 34º BPM, a partir de 05/02/15, e sua transferência a partir de 06/02/15. Fez jus ao adicional trintenário em 04/11/14.
095.923-9, Cb QPPM Ubirajara Neves da Silva Filho, do 25º BPM, a
partir de 04/01/15, e sua transferência a partir de 05/01/15. Fez jus ao
adicional trintenário em 04/01/15.
094.465-2, Cb QPPM Paulo Cesar Marques Barbosa, do 35º BPM, a
partir de 06/02/14, e sua transferência a partir de 07/02/14. Fez jus ao
adicional trintenário em 06/02/14.
119.458-8, Cb QPPM George Hamilton Soares da Silva, do 21º BPM,
a partir de 01/04/15, e sua transferência a partir de 02/04/15. Fez jus ao
adicional trintenário em 06/01/15.
099.486-3, Cb QPPM Marco Antonio de Freitas, do 1º BPM, a partir de
24/12/14, e sua transferência a partir de 25/12/14. Fez jus ao adicional
trintenário em 24/12/14.
085.206-1, Cb QPPM Daniel Geraldo Garcia, do 25ª CIA IND, a partir

A Diretora da Academia de Polícia Civil de Minas Gerais, no uso de
suas atribuições legais, torna público o gabarito oficial da Prova Final
do Curso de Formação Policial, tipo Genérica, do Concurso Público
visando o provimento de vagas para cargos na inicial da série de níveis
da carreira de Médico Legista, realizada em 28 de agosto de 2015.
Questão 01: D
Questão 21: D
Questão 41: B
Questão 02: B
Questão 22: B
Questão 42: D
Questão 03: D
Questão 23: B
Questão 43: B
Questão 04: A
Questão 24: B
Questão 44: A
Questão 05: C
Questão 25: A
Questão 45: B
Questão 06: B
Questão 26: B
Questão 46: D
Questão 07: B
Questão 27: D
Questão 47: C
Questão 08: A
Questão 28: C
Questão 48: A
Questão 09: B
Questão 29: B
Questão 49: A
Questão 10: D
Questão 30: C
Questão 50: C

- de conformidade com o art. 220, da Lei n. 5.301/69, com as alterações da Lei Complementar n. 109, de 23Dez2009, e nos termos do art.
136, §1º, c/c art. 159, § 2º, II, ambos da Lei n.º 5.301/69, com as alterações da Lei Complementar n. 109, de 23Dez2009, transfere voluntariamente, para o Quadro de Praças da Reserva Remunerada, com os
proventos integrais de suas graduações, de acordo com o art. 2º da Lei
Delegada 37/89 c/c o art.1º, §§ 1º, 2º e 3º, da Lei Delegada 43/2000;
e com o art. 31, § 4º, e art. 39, § 11; art. 112 e art. 122 (ADCT), todos
da Constituição Estadual/89, alterada pelas EC n. 057/03 e 059/03, os
seguintes militares:
À Graduação de Subtenente PM
093.739-1, 1 Sgt QPPM Gilmar Francisco Isidoro, do 16º BPM, a partir
de 02/03/15, e sua transferência a partir de 03/03/15. Fez jus ao adicional trintenário em 02/03/15.
097.115-0, 1 Sgt QPPM James Ribeiro de Almeida, do 33º BPM, a
partir de 03/01/15, e sua transferência a partir de 04/01/15. Fez jus ao
adicional trintenário em 03/01/15.
106.431-0, 1 Sgt QPPM Antonio Jose da Paixão, do 38º BPM, a partir
de 22/02/15, e sua transferência a partir de 23/02/15. Fez jus ao adicional trintenário em 22/02/15.
À Graduação de 1º Sargento PM
084.550-3, 2 Sgt QPPM Jair Monteiro Junior, do 49º BPM, a partir de
05/02/15, e sua transferência a partir de 06/02/15. Fez jus ao adicional
trintenário em 03/02/13.
092.324-3, 2 Sgt QPPM Sérgio da Silva Fonseca, do 55º BPM, a partir
de 08/01/15, e sua transferência a partir de 09/01/15. Fez jus ao adicional trintenário em 20/08/14.
093.273-1, 2 Sgt QPPM Hermes da Silva, do 31º BPM, a partir de
29/12/14, e sua transferência a partir de 30/12/14. Fez jus ao adicional
trintenário em 06/11/13.
099.197-6, 2 Sgt QPPM Moisés Sodré, do 43º BPM, a partir de
05/02/15, e sua transferência a partir de 06/02/15. Fez jus ao adicional
trintenário em 01/02/14.
À Graduação de 2º Sargento PM
087.195-4, 3 Sgt QPPM Fernando Luiz Rodrigues, da 18ª RPM, a partir
de 02/03/15, e sua transferência a partir de 03/03/15. Fez jus ao adicional trintenário em 20/02/14.
086.521-2, 3 Sgt QPPM Vigilato Antonio de Souza, do 1º BPM, a partir
de 05/12/14, e sua transferência a partir de 06/12/14. Fez jus ao adicional trintenário em 29/12/13.
084.803-6, 3 Sgt QPPM Antonio Duarte dos Santos, do 16º BPM, a
partir de 04/02/15, e sua transferência a partir de 05/02/15. Fez jus ao
adicional trintenário em 28/12/13.
084.563-6, 3 Sgt QPPM Oliveiros Pinheiro Cabral, do 22º BPM, a partir de 15/12/14, e sua transferência a partir de 16/12/14. Fez jus ao adicional trintenário em 28/07/14.
091.980-3, 3 Sgt QPPM Vicente Martins Dias, do RCAT, a partir de
01/01/15, e sua transferência a partir de 02/01/15. Fez jus ao adicional
trintenário em 01/01/15.
090.393-0, 3 Sgt QPPM Paulo Henrique da Cruz, da 13ª CIA IND, a
partir de 18/03/15, e sua transferência a partir de 19/03/15. Fez jus ao
adicional trintenário em 18/03/15.
090.086-0, 3 Sgt QPPM Edício Alves de Almeida, do 19º BPM, a partir
de 05/02/15, e sua transferência a partir de 06/02/15. Fez jus ao adicional trintenário em 25/12/13.
095.104-6, 3 Sgt QPPM Carlos Roberto Ferreira da Silva, do 5º BPM,
a partir de 26/02/15, e sua transferência a partir de 27/02/15. Fez jus ao
adicional trintenário em 03/02/14.
093.723-5, 3 Sgt QPPM Arnaldo da Silva Lima, do RPAER, a partir de
06/02/15, e sua transferência a partir de 07/02/15. Fez jus ao adicional
trintenário em 13/08/13.
093.668-2, 3 Sgt QPPM Vilmar Fernandes Dias, do 40º BPM, a partir
de 06/12/14, e sua transferência a partir de 07/12/14. Fez jus ao adicional trintenário em 15/11/14.
093.643-5, 3 Sgt QPPM Silvaldo Jose de Oliveira, do 53º BPM, a partir
de 15/1/15, e sua transferência a partir de 16/01/15. Fez jus ao adicional
trintenário em 11/11/14.
095.330-7, 3 Sgt QPPM Walter Luiz Marin Gomes, da 7ª CIA IND, a
partir de 07/12/14, e sua transferência a partir de 08/12/14. Fez jus ao
adicional trintenário em 21/08/14.
099.471-5, 3 Sgt QPPM Maurilio Magalhaes de Menezes, do 37º BPM,
a partir de 11/03/15, e sua transferência a partir de 12/03/15. Fez jus ao
adicional trintenário em 01/12/13.
098.472-4, 3 Sgt QPPM Jeferson de Araujo Silva, da 2ª RPM, a partir
de 21/07/15, e sua transferência a partir de 22/07/15. Fez jus ao adicional trintenário em 19/10/14.
098.057-3, 3 Sgt QPPM Alvaro Ferreira Gomes Neto, do 31º BPM, a
partir de 10/02/15, e sua transferência a partir de 11/02/15. Fez jus ao
adicional trintenário em 03/01/15.
096.682-0, 3 Sgt QPPM Rento Amaral de Sá, do 49º BPM, a partir de
05/02/15, e sua transferência a partir de 06/02/15. Fez jus ao adicional
trintenário em 05/05/14.
096.537-6, 3 Sgt QPPM Wilson Sinfronio, da DEEAS, a partir de
07/04/14, e sua transferência a partir de 08/04/14. Fez jus ao adicional
trintenário em 29/03/13.
096.233-2, 3 Sgt QPPM Júlio Alberto Teixeira, do HPM, a partir de
01/03/15, e sua transferência a partir de 02/03/15. Fez jus ao adicional
trintenário em 01/03/15.
104.029-4, 3 Sgt QPPM Carlos Alberto dos Santos, do 29º BPM, a partir de 08/12/14, e sua transferência a partir de 09/12/14. Fez jus ao adicional trintenário em 08/12/14.
103.442-0, 3 Sgt QPPM Raimundo Nonato Balbino Gonçalves, da 21ª
CIA IND, a partir de 01/04/15, e sua transferência a partir de 02/04/15.
Fez jus ao adicional trintenário em 01/04/15.
102.732-5, 3 Sgt QPPM Lázaro Nemil de Oliveira, do 12º BPM, a partir
de 11/03/15, e sua transferência a partir de 12/03/15. Fez jus ao adicional trintenário em 11/03/15.
101.853-0, 3 Sgt QPPM João Francisco Ferreira de Jesus, da 21ª CIA
IND, a partir de 06/04/15, e sua transferência a partir de 07/04/15. Fez
jus ao adicional trintenário em 06/04/15.
100.024-9, 3 Sgt QPPM Marcos Antonio de Oliveira Rocha, do 9º
BPM, a partir de 10/10/14, e sua transferência a partir de 11/10/14. Fez
jus ao adicional trintenário em 10/10/14.
099.898-9, 3 Sgt QPPM Adeilton Georgino da Silva, da 6ª CIA IND, a
partir de 01/11/14, e sua transferência a partir de 02/11/14. Fez jus ao
adicional trintenário em 01/11/14.
01 738967 - 1

Polícia Civil do Estado
de Minas Gerais
Chefe da Polícia Cívil: Wanderson Gomes da Silva

Expediente
POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE MINAS GERAIS
Academia de Polícia Civil
Divisão de Recrutamento e Seleção
Portaria Nº 151/DRS/ACADEPOL/PCMG/2015
Concurso Público - Provimento 2013/1
Médico Legista – Edital 01/13