TJMG 02/09/2015 -Fc. 40 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

40 – quarta-feira, 02 de Setembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1
RESOLUÇÃO Nº 1561 DE 01 DE SETEMBRO 2015.
O Secretário de Estado de Defesa Social, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no parágrafo único do art.22 do Decreto nº 43.764,
de 16 de março de 2004, o disposto no art. 2 do Decreto nº 45.851, de 28 de dezembro de 2011, e o disposto no parágrafo primeiro do art. 10 de
Decreto nº 44.559, de 29 de junho de 2007,
RESOLVE:
Art.1º Fica delegada competência de chefia imediata, para fins de Avaliação Especial de Desempenho e Avaliação de Desempenho Individual, aos
seguintes servidores:
NOME
MASP
UNIDADE
TALITA MEDEIROS CHAMONE DE OLIVEIRA 1331101-4 SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS
SECRETARIA
DE
ATENDIMENTO
AS
MEDIDAS
DIEGO MAILSON DA SILVA
1158486-9 SUB
SOCIOEDUCATIVAS
Parágrafo único. Cabe à chefia imediata delegada as competências previstas no Decreto nº 44.559, de 29 de junho de 2007, no Decreto nº 43.764 de
16/03/2004 e no Decreto nº 45.851, de 28 de dezembro de 2011.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
BERNARDO SANTANA DE VASCONCELLOS
Secretário de Estado de Defesa Social
01 738830 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL
SUPERINTENDENCIA DE RECURSOS HUMANOS
JANAISSA LUIZA DEL BISONI
FÉRIAS–PRÊMIO CONCESSÃO ATO Nº 043/2015
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es):
BELO HORIZONTE
MASP 905491-7, BRAZ LEANDRO SOARES, ASP, I/J, referente ao
5º quinquênio de exercício, a contar de 06/08/2015.
MASP 376959-3, CARLOS EDUARDO MONTEIRO, ASP, II/H, referente ao 4º quinquênio de exercício, a contar de 29/08/2015.
CONTAGEM
MASP 905867-8, ADÃO RODRIGUES DA CRUZ, AEDS, I/D, referente ao 5º quinquênio de exercício, a contar de 12/07/2015.
MASP 905528-6, HELENA MARIA PEREIRA DOS SANTOS, ASP,
I/J, referente ao 5º quinquênio de exercício, a contar de 26/08/2015.
JUIZ DE FORA
MASP 902365-6, ADEMIR ANTONIO QUETZ, AEDS, V/H, referente ao 6º quinquênio de exercício, a contar de 26/08/2015.
MASP 902367-2, MARCIO ANTONIO AUGUSTO, AEDS, V/H, referente ao 6º quinquênio de exercício, a contar de 29/08/2015.
MASP 905365-3, ITAMAR CAETANO, ASP, II/J, referente ao 6º quinquênio de exercício, a contar de 27/08/2015.
MASP 902371-4, SANDRA MARA PIMENTA DE CARVALHO,
ASEDS, III/H, referente ao 6º quinquênio de exercício, a contar de
27/08/2015.
NOVA LIMA
MASP 1078461-9, ADEMAR DA SILVA, ASP, I/C, referente ao 2º
quinquênio de exercício, a contar de 17/03/2011, computado o período de Contrato Administrativo de 06/03/2001 a 07/04/2009, nesta
secretaria, em cumprimento a determinação judicial processo nº
0024.11.069.510-3.
RIBEIRÃO DAS NEVES
MASP 905661-5, JADIR GOMES DE DEUS, ASP, II/I, referente ao 5º
quinquênio de exercício, a contar de 03/08/2015.
MASP 905710-0, ROBERTO DO CARMO BORBA, ASP, III/J, referente ao 7º quinquênio de exercício, a contar de 11/08/2015.
SABARÁ
MASP 1072984-6, KENIA GARCIA, ANEDS, I/C, referente ao 3º
quinquênio de exercício, a contar de 12/08/2015.
VESPASIANO
MASP 366494-3, DILMA LILIAN DE OLIVEIRA LIBERATO,
ANEDS, I/A, referente ao 6º quinquênio de exercício, a contar de
04/06/2015.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 064/2015
RETIFICA O ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO, ao servidor:
NOVA LIMA
MASP 1078461-9, ADEMAR DA SILVA, ASP, I/C, por motivo de
alteração na data da vigência, conforme determinação judicial, ato nº
028/2014 publicado em 20/08/2014:
Onde se lê: referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de
06/04/2014.
Leia-se: referente ao 1º quinquênio de exercício, a contar de 08/04/2009,
data de exercício no cargo efetivo, computado o período de Contrato
Administrativo de 06/03/2001 a 07/04/2009, nesta secretaria, em cumprimento a determinação judicial processo nº0024.11.069.510-3.
RETIFICA O ATO DE QUINQUÊNIO, ao servidor:
CONTAGEM
MASP 1079079-8, VALMIR LOPES DA SILVA, ASP, I/D, por motivo
de alteração na data da vigência, conforme determinação judicial, ato nº
012/2013 publicado em 22/05/2013:
Onde se lê: referente ao 1º e 2º quinquênio, a partir de 30/04/2013, data
da notificação ofício nº394/2013/RP/DCCTA/SCAP em cumprimento
ao mandado de segurança nº 10024.09.662029-9/001.
Leia-se: referente ao 1º quinquênio, a contar de 20/07/2007, data de
exercício no cargo efetivo, devendo o pagamento das parcelas atrasadas
ao autor ser contado de 10/08/2009, data de distribuição do Mandado
de Segurança, sem sujeição ao regime de RPV ou precatório, em cumprimento à determinação judicial referente ao Processo nº 662029920.2009.8.13.0024.
ANULAÇÃO – ATO Nº 058/2015
ANULA O ATO Nº 037/2015 referente ao servidor:
BELO HORIZONTE
MASP 376959-3, CARLOS EDUARDO MONTEIRO, ASP II/H, na
parte em que concedeu quinquênio, publicado em 28/08/2015, por
motivo de publicação anterior à data da vigência do benefício.
QUINQUÊNIO – ATO Nº 038/2015
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do art. 112, do ADCT da
CE/1989 ao servidor:
BARBACENA
MASP 284107-0, MARIA APARECIDA VIANA DIAS, AEDS, V/B,
referente ao 6º quinquênio, a contar de 25/04/2015.
BELO HORIZONTE
MASP 348376-5, APARECIDA MARIA LEMOS BARBOSA, ASEDS,
II/E-DAD-3, referente ao 7º quinquênio, a contar de 30/06/2015.
MASP 381424-1, BERNADINO BATISTA DOS SANTOS, CAPELÃO, referente ao 4º quinquênio, a contar de 03/08/2015.
CONTAGEM
MASP 905487-5, AUGUSTO EUSTÁQUIO FLÁVIO, ASP, II/J, referente ao 7º quinquênio, a contar de 25/08/2015.
MASP 905528-6, HELENA MARIA PEREIRA DOS SANTOS, ASP,
I/J, referente ao 5º quinquênio, a contar de 06/08/2015.
MASP 1079079-8, VALMIR LOPES DA SILVA, ASP, I/D, referente
ao 2º quinquênio, a contar de 15/01/2011, computado o período de
Contrato Administrativo de 18/01/2001 a 17/07/2007, nesta secretaria, em cumprimento a determinação judicial referente ao processo nº
6620299-20.2009.8.13.0024.
JUIZ DE FORA
MASP 905367-9, JOÃO BATISTA DE SOUZA LEITE, ASP, II/J, referente ao 6º quinquênio, a contar de 29/08/2015.
NOVA LIMA
MASP 1078461-9, ADEMAR DA SILVA, ASP, I/C, referente ao 1º
quinquênio, a contar de 08/04/2009, data de exercício no cargo efetivo, computado o período de Contrato Administrativo de 06/03/2001 a
07/04/2009, nesta secretaria, em cumprimento a determinação judicial
referente ao processo nº 0024.11.069.510-3.
MASP 1078461-9, ADEMAR DA SILVA, ASP, I/C, referente ao 2º
quinquênio, a contar de 17/03/2011, computado o período de Contrato Administrativo de 06/03/2001 a 07/04/2009, nesta secretaria,
em cumprimento a determinação judicial referente ao processo nº
0024.11.069.510-3.

SABARÁ
MASP 1072984-6, KENIA GARCIA, ANEDS, I/C, referente ao 3º
quinquênio, a contar de 12/08/2015.
UNAÍ
MASP 378872-6, ILTON CESAR ALCEBIADES, ASP, II/I, referente
ao 5º quinquênio, a contar de 16/06/2015.
VESPASIANO
MASP 366494-3, DILMA LILIAN DE OLIVEIRA LIBERATO,
ANEDS, I/A, referente ao 6º quinquênio, a contar de 04/06/2015.
ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO – ATO N° 022/2015
CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, nos termos do
art.113 do ADCT da CE/1989, c/c o inciso XIV do art. 37 CF/1988,
ao(s) servidor(es):
BARBACENA
MASP 284107-0, MARIA APARECIDA VIANA DIAS, a contar de
25/04/2015, referente ao cargo de AEDS, V/B.
JUIZ DE FORA
MASP 905367-9, JOÃO BATISTA DE SOUZA LEITE, a contar de
29/08/2015, referente ao cargo de ASP, II/J.
VESPASIANO
MASP 366494-3, DILMA LILIAN DE OLIVEIRA LIBERATO, a contar de 04/06/2015, referente ao cargo de ANEDS, I/A.
Belo Horizonte, 01 de Setembro de 2015.
01 738918 - 1
REMOVE “EX OFFICIO”, nos termos do art. 80, da lei nº 869, de
5/7/1952, os servidores:
MASP 1182271-5, AMANDA CARDOSO MIRANDA NASCIMENTO, referente ao cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de PENITENCIÁRIA JOSÉ MARIA ALKIMIN, para PRESIDIO
ALVORADA, a contar de 23/06/2015.
MASP 1206835-9, AGIRLANDO ALVES DE ALMEIDA, referente ao
cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de PRESIDIO DE
PEDRA AZUL, para PRESIDIO DE TEÓFILO OTONI, a contar de
19/06/2015.
MASP 1206163-6, ALEXSANDRO RODRIGUES NASCIMENTO,
referente ao cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de PRESIDIO DE ÁGUAS FORMOSAS, para PRESIDIO DE TEÓFILO
OTONI.
MASP 1155350-0, ALAN NOGUEIRA, referente ao cargo Efetivo
Agente de Segurança Penitenciário, de COMPLEXO PENITENCIÁRIO PARCERIA PÚBLICO PRIVADA, para CENTRAL INTEGRADA DE ESCOLTA DO SISTEMA PRISIONAL - RIBEIRÃO
DAS NEVES, a contar de 15/06/2015.
MASP 1375523-6, APARECIDA ARAUJO OMENA DE ASSUNCAO, referente ao cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário,
de PRESIDIO DE BRUMADINHO, para PENITENCIÁRIA JOSÉ
EDSON CAVALIERI, a contar de 19/06/2015.
MASP 1379947-3, KETLYN CRISTINE DE SOUZA, referente ao
cargo Efetivo Assistente Executivo de Defesa Social - Auxiliar Administrativo, de PENITENCIÁRIA DEPUTADO EXPEDITO DE FARIA
TAVARES, para PRESIDIO DE PRESIDENTE OLEGÁRIO.
MASP 1378445-9, KEREN GUILHEME NEVES LAUAR, referente
ao cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de COMPLEXO
PENITENCIÁRIO NELSON HUNGRIA, para CENTRO DE REMANEJAMENTO DO SISTEMA PRISIONAL – CONTAGEM, a contar
de 25/06/2015.
MASP 1388245-1, LÁZARO DE SOUSA, referente ao cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de PRESIDIO DE JEQUITINHONHA, para PENITENCIÁRIA DE TEÓFILO OTONI, a contar
de 25/06/2015.
MASP 1316997-4, LEONEL LOPES DE SOUZA, referente ao cargo
Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de PRESIDIO ANTÔNIO
DUTRA LADEIRA, para CENTRO DE REMANEJAMENTO DO
SISTEMA PRISIONAL - JUIZ DE FORA, a contar de 19/06/2015.
MASP 1374101-2, LUIZ FELIPE RIBEIRO DORNELES, referente
ao cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de PRESIDIO
DE BRUMADINHO, para PRESIDIO DE BARBACENA, a contar
de 25/06/2015.
MASP 1174562-7, LEONARDO ADRIANO DA SILVA SOUZA, referente ao cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de COMPLEXO PENITENCIÁRIO PARCERIA PÚBLICO PRIVADA, para
ASSESSORIA DE INFORMAÇÃO E INTELIGÊNCIA.
MASP 1216067-7, LINCOLN CARMO SOUZA REZENDE, referente ao cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de PRESIDIO DE SÃO JOAQUIM DE BICAS II, para CENTRO DE REMANEJAMENTO DO SISTEMA PRISIONAL – CONTAGEM, a contar
de 16/06/2015.
MASP 1378056-4, LUCIANA TRINDADE DAS CHAGAS, referente
ao cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de PRESIDIO
INSPETOR JOSÉ MARTINHO DRUMOND, para PRESIDIO DE
BARBACENA, a contar de 01/07/2015.
MASP 1279844-3, LEDA OLIVEIRA GONCALVES REQUEIJO,
referente ao cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de PRESIDIO DE CAETÉ, para CENTRAL INTEGRADA DE ESCOLTA DO
SISTEMA PRISIONAL - RIBEIRÃO DAS NEVES.
MASP 1382909-8, LEONI RODRIGUES DA SILVA, referente ao
cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de PRESIDIO DE
VIÇOSA, para PENITENCIÁRIA JOSÉ EDSON CAVALIERI, a contar de 19/06/2015.
MASP 1101269-7, LUCIANA TEIXEIRA EVANGELISTA PEIXOTO,
referente ao cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de PRESIDIO DE VIÇOSA, para PENITENCIÁRIA PROFESSOR ARIOSVALDO CAMPOS PIRES, a contar de 11/06/2015.
MASP 894804-4, LUCIMERI RODRIGUES DA ROCHA, referente
ao cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de PRESIDIO DE
ABRE CAMPO, para PRESIDIO DE CARATINGA.
MASP 1291956-9, LEONARDO RAIMUNDO, referente ao cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de COMPLEXO PENITENCIÁRIO NELSON HUNGRIA, para CENTRAL INTEGRADA DE
ESCOLTA DO SISTEMA PRISIONAL - RIBEIRÃO DAS NEVES,
a contar de 12/06/2015.
MASP 1385611-7, LUIZ CLAUDIO DO NASCIMENTO FRANCISCO, referente ao cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário,
de COMPLEXO PENITENCIÁRIO NELSON HUNGRIA, para CENTRO DE REMANEJAMENTO DO SISTEMA PRISIONAL - JUIZ
DE FORA, a contar de 12/06/2015.
MASP 1385485-6, LUIZ VINICIUS NEVES FERREIRA, referente
ao cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de COMPLEXO
PENITENCIÁRIO NELSON HUNGRIA, para CENTRO DE REMANEJAMENTO DO SISTEMA PRISIONAL - JUIZ DE FORA, a contar
de 12/06/2015.
MASP 1207995-0, MARLON AFONSO LOPES, referente ao cargo
Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de PRESIDIO DE BARÃO
DE COCAIS, para PRESIDIO DE ITABIRA, a contar de 30/06/2015.
MASP 1239282-5, MARCO ANTONIO SODRE, referente ao cargo
Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de COMPLEXO PENITENCIÁRIO NELSON HUNGRIA, para PRESIDIO DE JANAÚBA,
a contar de 11/06/2015.
MASP 1379841-8, MARCIO MELO DE ALMEIDA, referente ao
cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de COMPLEXO

PENITENCIÁRIO NELSON HUNGRIA, para CENTRO DE REMANEJAMENTO DO SISTEMA PRISIONAL - JUIZ DE FORA, a contar
de 12/06/2015.
MASP 1317809-0, MARCELO RODRIGUES DIAS, referente ao
cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de PRESIDIO DE
VISCONDE DO RIO BRANCO, para CENTRO DE REMANEJAMENTO DO SISTEMA PRISIONAL - JUIZ DE FORA, a contar de
25/06/2015.
MASP 1381720-0, MAICON WARLLEN PACHECO, referente ao
cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de PRESIDIO DE
SÃO JOAQUIM DE BICAS II, para PRESIDIO FLORAMAR, a contar de 01/07/2015.
MASP 1101775-3, MARCELO DA SILVA BARBOSA, referente
ao cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de PRESIDIO
DE VISCONDE DO RIO BRANCO, para PENITENCIÁRIA JOSÉ
EDSON CAVALIERI, a contar de 19/06/2015.
MASP 1129184-6, MARCOS JOSE DA CRUZ, referente ao cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de COMPLEXO PENITENCIÁRIO NELSON HUNGRIA, para COMPLEXO PENAL PARCERIA PÚBLICO PRIVADA.
MASP 1125447-1, MARCOS ANTONIO ANDRADE, referente ao
cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de COMPLEXO
PENITENCIÁRIO NELSON HUNGRIA, para PRESIDIO PROMOTOR JOSÉ COSTA, a contar de 25/06/2015.
MASP 1221107-4, MARCO ANTONIO DOS SANTOS, referente
ao cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de ASSESSORIA DE INFORMAÇÃO E INTELIGÊNCIA, para PRESIDIO DE
VESPASIANO.
MASP 1381296-1, MARCOS RODRIGUES ANDRADE, referente ao cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de COMPLEXO PENITENCIÁRIO NELSON HUNGRIA, para PRESIDIO
DE PARACATU.
MASP 1383681-2, PAULO HENRIQUE SILVA SOARES, referente ao
cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de PRESIDIO DE
PEDRO LEOPOLDO, para CENTRO DE REFERÊNCIA DA GESTANTE PRIVADA DE LIBERDADE, a contar de 11/06/2015.
MASP 1387048-0, PABLO HENRIQUE DE OLIVEIRA CARDOSO,
referente ao cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de
COMPLEXO PENITENCIÁRIO NELSON HUNGRIA, para CENTRO DE REMANEJAMENTO DO SISTEMA PRISIONAL - JUIZ
DE FORA, a contar de 12/06/2015.
MASP 1191828-1, PAULO ROBERTO DE MIRANDA, referente ao
cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de PRESIDIO DE
ABAETÉ, para COMPLEXO PENITENCIÁRIO NOSSA SENHORA
DO CARMO.
MASP 1389229-4, PAULO SERGIO LOPES AMARO, referente ao
cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de PENITENCIÁRIA DOUTOR MANOEL MARTINS LISBOA JUNIOR, para CENTRO DE REMANEJAMENTO DO SISTEMA PRISIONAL - JUIZ
DE FORA, a contar de 25/06/2015.
MASP 1380561-9, PEDRO HENRIQUE LIMONGE NETTO, referente ao cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de PRESIDIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO, para CENTRO DE REMANEJAMENTO DO SISTEMA PRISIONAL - JUIZ DE FORA, a contar
de 25/06/2015.
MASP 1387159-5, RAFAEL DE ALMEIDA, referente ao cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de COMPLEXO PENITENCIÁRIO NELSON HUNGRIA, para CENTRO DE REMANEJAMENTO DO SISTEMA PRISIONAL - JUIZ DE FORA, a contar de
12/06/2015.
MASP 1375799-2, RAFAEL SOBRAL CAVALCANTI, referente ao
cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de PENITENCIÁRIA JOSÉ MARIA ALKIMIN, para SUPERINTENDÊNCIA DE
ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL E GESTÃO DE VAGAS, a contar de 16/06/2015.
MASP 1134842-2, RENATA BEVILACQUA MARCONDES, referente ao cargo Efetivo Assistente Executivo de Defesa Social - Auxiliar
Administrativo, de PRESIDIO DE TUPACIGUARA, para PRESIDIO
PROFESSOR JACY DE ASSIS.
MASP 1211039-1, RENATO DE OLIVEIRA MELO, referente ao
cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de PRESIDIO DE
VISCONDE DO RIO BRANCO, para CENTRO DE REMANEJAMENTO DO SISTEMA PRISIONAL - JUIZ DE FORA, a contar de
25/06/2015.
MASP 1379812-9, ROBERTO JOSE DA SILVA, referente ao cargo
Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de PRESIDIO ANTÔNIO
DUTRA LADEIRA, para PENITENCIÁRIA AGOSTINHO DE OLIVEIRA JUNIOR.
MASP 1134681-4, RONALDO FERREIRA, referente ao cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de PRESIDIO PROFESSOR
JACY DE ASSIS, para PENITENCIÁRIA DEPUTADO EXPEDITO
DE FARIA TAVARES, a contar de 25/06/2015.
MASP 1258076-7, ROMULO RIBEIRO OLIVEIRA, referente ao
cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de PRESIDIO DE
ITAOBIM, para PRESIDIO DE TEÓFILO OTONI.
MASP 1388573-6, ROBERTO OLAVO CODECO MILLER, referente
ao cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de COMPLEXO
PENITENCIÁRIO NELSON HUNGRIA, para CENTRO DE REMANEJAMENTO DO SISTEMA PRISIONAL - JUIZ DE FORA, a contar
de 12/06/2015.
MASP 1210929-4, SILVANA AURELIANO DE SOUSA, referente ao
cargo Efetivo Assistente Executivo de Defesa Social - Auxiliar Administrativo, de PRESIDIO DE ARAGUARI, para PRESIDIO PROFESSOR JACY DE ASSIS.
MASP 1208374-7, TADEU FERNANDES DE OLIVEIRA, referente
ao cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de PRESIDIO DE
ANDRADAS, para PENITENCIÁRIA DE TRÊS CORAÇÕES, a contar de 01/07/2015.
MASP 1183093-2, THIAGO DE LIMA LINS, referente ao cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de COMPLEXO PENITENCIÁRIO NELSON HUNGRIA, para CENTRAL INTEGRADA DE
ESCOLTA DO SISTEMA PRISIONAL - RIBEIRÃO DAS NEVES,
a contar de 16/06/2015.
MASP 1385466-6, TARTIANA HELENO FERNANDES, referente
ao cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de COMPLEXO
PENITENCIÁRIO NELSON HUNGRIA, para HOSPITAL DE
TOXICÔMANOS PADRE WILSON VALE DA COSTA, a contar de
11/06/2015.
MASP 1282876-0, TATIANA CARLA PREZOTTI, referente ao cargo
Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de PRESIDIO INSPETOR
JOSÉ MARTINHO DRUMOND, para HOSPITAL PSIQUIÁTRICO E
JUDICIÁRIO JORGE VAZ, a contar de 16/06/2015.
MASP 1205552-1, TOMAS VIANEY LIMA MAMELUK, referente ao
cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de PENITENCIÁRIA JOSÉ MARIA ALKIMIN, para PRESIDIO DE JANUÁRIA.
MASP 1372954-6, TULIO GOMES RAMOS, referente ao cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de PRESIDIO DE TEÓFILO
OTONI, para PRESIDIO DE ITAMBACURI.
MASP 1221375-7, WALQUIVES PEREIRA, referente ao cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de PENITENCIÁRIA DE
FRANCISCO SÁ, para PRESIDIO ALVORADA.
MASP 1204383-2, WELLINGTON ALLAN COLARES DA COSTA,
referente ao cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de PRESIDIO DE ÁGUAS FORMOSAS, para PRESIDIO DE TEÓFILO
OTONI.
MASP 1388258-4, WISLEY MARINHO DIAS, referente ao cargo
Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de PRESIDIO DE JEQUITINHONHA, para PENITENCIÁRIA DE TEÓFILO OTONI, a contar
de 25/06/2015.
MASP 1274546-9, WANDERLEI ANTONIO CARDOSO, referente ao
cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de PRESIDIO DE
NOVA SERRANA, para PRESIDIO DE SÃO LOURENÇO, a contar
de 30/06/2015.
MASP 1381450-4, WEBERT VINICIOS DE SOUZA, referente ao
cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de PRESIDIO DE
UBÁ, para PENITENCIÁRIA PROFESSOR ARIOSVALDO CAMPOS PIRES, a contar de 10/06/2015.
MASP 1383097-1, WELYTHON GONCALVES FAGUNDES, referente ao cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de COMPLEXO PENITENCIÁRIO NELSON HUNGRIA, para CENTRO DE
REMANEJAMENTO DO SISTEMA PRISIONAL - JUIZ DE FORA,
a contar de 12/06/2015.
MASP 1136432-0, UARLEN APARECIDO FERREIRA DA SILVA,
referente ao cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de PRESIDIO DE JANUÁRIA, para PRESIDIO DE SÃO FRANCISCO.
MASP 1106295-7, VALÉRIA FERREIRA NUNES, referente ao cargo
Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de PRESIDIO DE JOÃO
PINHEIRO, para PENITENCIÁRIA AGOSTINHO DE OLIVEIRA
JUNIOR.
MASP 1243241-5, VALDECIR WILSON VIEIRA, referente ao

cargo Efetivo Analista Executivo de Defesa Social – Psicologia, de
PRESIDIO DE BAEPENDI, para PRESIDIO DE POUSO ALEGRE.
MASP 1388077-8, VICTOR FERREIRA ROQUE ROCHA, referente
ao cargo Efetivo Analista Executivo de Defesa Social - Psicologia, de
PRESIDIO DE BOA ESPERANÇA, para CENTRO DE REMANEJAMENTO DO SISTEMA PRISIONAL - JUIZ DE FORA.
MASP 1385606-7, VINICIUS CAETANO GUIMARAES, referente
ao cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de COMPLEXO
PENITENCIÁRIO NELSON HUNGRIA, para CENTRO DE REMANEJAMENTO DO SISTEMA PRISIONAL - JUIZ DE FORA, a contar
de 12/06/2015.
MASP 1212215-6, VINICIUS ANTONIO BRANDAO SILVA, referente ao cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de PRESIDIO PROFESSOR JACY DE ASSIS, para COMPLEXO PENITENCIÁRIO NOSSA SENHORA DO CARMO, a contar de 16/06/2015.
MASP 1386591-0, VINICIO BARBOSA MAIA SILVA, referente ao
cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de PRESIDIO DE
MURIAÉ, para PENITENCIÁRIA JOSÉ EDSON CAVALIERI, a contar de 19/06/2015.
MASP 1386908-6, VITOR RAFAEL DE MATTOS AMBROSIO, referente ao cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de PRESIDIO DE MURIAÉ, para PENITENCIÁRIA JOSÉ EDSON CAVALIERI, a contar de 19/06/2015.
RETIFICA O ATO DE REMOÇÃO referente aos servidores:
MASP 1386279-2, DENYS RICARDO ALVES DE ABREU, Remoção
Ex-Officio, Publicada Em 30/07/2015:
Onde se Lê: MASP 1386279-2, DENYS RICARDO ALVES DE
ABREU, referente ao cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de PRESIDIO DE MURIAÉ, para PENITENCIÁRIA JOSÉ
EDSON CAVALIERI.
Leia-se: MASP 1386279-2, DENYS RICARDO ALVES DE ABREU,
referente ao cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de PRESIDIO DE MURIAÉ, para PENITENCIÁRIA JOSÉ EDSON CAVALIERI, a contar de 19/06/2015.
MASP 1204891-4, VICTOR DE CASTRO SARTE, Remoção Ex-Officio, Publicada Em 10/06/2015:
Onde se Lê: MASP 1204891-4, VICTOR DE CASTRO SARTE, referente ao cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de PRESÍDIO ANTÔNIO DUTRA LADEIRA, para PENITENCIÁRIA JOSÉ
EDSON CAVALIERI.
Leia-se: MASP 1204891-4, VICTOR DE CASTRO SARTE, referente ao cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de PRESÍDIO ANTÔNIO DUTRA LADEIRA, para PENITENCIÁRIA JOSÉ
EDSON CAVALIERI, a contar de 04/05/2015.
MASP 1271028-1, WLADIMIR RODRIGUES DE ALMEIDA, Remoção Ex-Officio, Publicada Em 10/06/2015:
Onde se Lê: MASP 1271028-1, WLADIMIR RODRIGUES DE
ALMEIDA, referente ao cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de PRESÍDIO ANTÔNIO DUTRA LADEIRA, para PENITENCIÁRIA JOSÉ EDSON CAVALIERI.
Leia-se: MASP 1271028-1, WLADIMIR RODRIGUES DE
ALMEIDA, referente ao cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de PRESÍDIO ANTÔNIO DUTRA LADEIRA, para PENITENCIÁRIA JOSÉ EDSON CAVALIERI, a contar de 04/05/2015.
MASP 1252582-0, WELINGTON DOS SANTOS PEREIRA, Remoção Ex-Officio, Publicada Em 10/06/2015:
Onde se Lê: MASP 1252582-0, WELINGTON DOS SANTOS
PEREIRA, referente ao cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de PRESÍDIO ANTÔNIO DUTRA LADEIRA, para PENITENCIÁRIA JOSÉ EDSON CAVALIERI.
Leia-se: MASP 1252582-0, WELINGTON DOS SANTOS PEREIRA,
referente ao cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de PRESÍDIO ANTÔNIO DUTRA LADEIRA, para PENITENCIÁRIA JOSÉ
EDSON CAVALIERI, a contar de 04/05/2015.
MASP 1344014-4, WEBERTON PAULA LIMA, Remoção Ex-Officio,
Publicada Em 10/06/2015:
Onde se Lê: MASP 1344014-4, WEBERTON PAULA LIMA, referente
ao cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de PRESÍDIO DE
CONSELHEIRO LAFAIETE, para PRESÍDIO DE CONGONHAS.
Leia-se: MASP 1344014-4, WEBERTON PAULA LIMA, referente ao
cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de PRESÍDIO DE
CONSELHEIRO LAFAIETE, para PRESÍDIO DE CONGONHAS, a
contar de 04/05/2015.
MASP 1387233-8, MICHELLE APARECIDA MELANDRE
TAGLIATI, Remoção Ex-Officio, Publicada Em 10/06/2015:
Onde se Lê: MASP 1387233-8, MICHELLE APARECIDA MELANDRE TAGLIATI, referente ao cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de PRESÍDIO DE ERVÁLIA, para PENITENCIÁRIA JOSÉ
EDSON CAVALIERI.
Leia-se: MASP 1387233-8, MICHELLE APARECIDA MELANDRE
TAGLIATI, referente ao cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de PRESÍDIO DE ERVÁLIA, para PENITENCIÁRIA JOSÉ
EDSON CAVALIERI, a contar de 04/05/2015.
MASP 1208643-5, RODRIGO MARTINS DE DEUS, Remoção ExOfficio, Publicada Em 10/06/2015:
Onde se Lê: MASP 1208643-5, RODRIGO MARTINS DE DEUS,
referente ao cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de
COMPLEXO PENITENCIÁRIO DR. PIO CANEDO, para COMPLEXO PENITENCIÁRIO NOSSA SENHORA DO CARMO.
Leia-se: MASP 1208643-5, RODRIGO MARTINS DE DEUS, referente ao cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de COMPLEXO PENITENCIÁRIO DR. PIO CANEDO, para COMPLEXO
PENITENCIÁRIO NOSSA SENHORA DO CARMO, a contar de
04/05/2015.
MASP 1388928-2, TALISON DE CAMPOS SANTOS, Remoção ExOfficio, Publicada Em 10/06/2015:
Onde se Lê: MASP 1388928-2, TALISON DE CAMPOS SANTOS,
referente ao cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de
PRESÍDIO PROFESSOR JACY DE ASSIS, para PENITENCIÁRIA
AGOSTINHO DE OLIVEIRA JÚNIOR.
Leia-se: MASP 1388928-2, TALISON DE CAMPOS SANTOS, referente ao cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de PRESÍDIO PROFESSOR JACY DE ASSIS, para PENITENCIÁRIA AGOSTINHO DE OLIVEIRA JÚNIOR, a contar de 04/05/2015.
MASP 547487-9, TÂNIA FÁTIMA MENDES SOARES, Remoção
Ex-Officio, Publicada Em 10/06/2015:
Onde se Lê: MASP 547487-9, TÂNIA FÁTIMA MENDES SOARES, referente ao cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário,
de PENITENCIÁRIA DEPUTADO EXPEDITO DE FARIA TAVARES, para COMPLEXO PENITENCIÁRIO NOSSA SENHORA DO
CARMO.
Leia-se: MASP 547487-9, TÂNIA FÁTIMA MENDES SOARES, referente ao cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de PENITENCIÁRIA DEPUTADO EXPEDITO DE FARIA TAVARES, para
COMPLEXO PENITENCIÁRIO NOSSA SENHORA DO CARMO,
a contar de 04/05/2015.
MASP 1382853-8, HUGO PERROTA DA SILVA, Remoção Ex-Officio, Publicada Em 10/06/2015:
Onde se Lê: MASP 1382853-8, HUGO PERROTA DA SILVA, referente ao cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de PRESÍDIO DE UBÁ, para PENITENCIÁRIA JOSÉ EDSON CAVALIERI.
Leia-se: MASP 1382853-8, HUGO PERROTA DA SILVA, referente
ao cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de PRESÍDIO DE
UBÁ, para PENITENCIÁRIA JOSÉ EDSON CAVALIERI, a partir de
04/05/2015.
MASP 1133500-7 RONILTON ANTÔNIO PEREIRA GARCIA,
Remoção Ex-Officio, Publicada Em 11/06/2015:
Onde se Lê: MASP 1133500-7 RONILTON ANTÔNIO PEREIRA
GARCIA, referente ao cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de COMPLEXO PENITENCIÁRIO NELSON HUNGRIA,
para PENITENCIÁRIA DOUTOR MANOEL MARTINS LISBOA
JÚNIOR.
Leia-se: MASP 1133500-7 RONILTON ANTÔNIO PEREIRA GARCIA, referente ao cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de
COMPLEXO PENITENCIÁRIO NELSON HUNGRIA, para PENITENCIÁRIA DOUTOR MANOEL MARTINS LISBOA JÚNIOR, a
contar de 30/04/2015.