TJMG 27/08/2015 -Fc. 4 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 27/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quinta-feira, 27 de Agosto de 2015
CÂMARA MUNICIPAL DE CAMBUÍ- Processo Licitatório nº
048/2015 - Tomada de Preço nº 02/2015, TÉCNICA E PREÇO.
OBJETO: Contratação de Serviços de Agência de Publicidade,
que se constituem de planejamento, criação, distribuição e veiculação de divulgação das atividades institucionais desta Casa. A
CPL torna público o resultado da HABILITAÇÃO do Processo
em epígrafe. HABILITADAS: 1ª Colocada: LUME COMUNICAÇÃO EIRELI, 2ª Colocada: FAZENDA COMUNICAÇÃO &
MARKETING LTDA, sendo a 1ª Colocada declarada VENCEDORA. Fica aberto o prazo recursal de 05 dias, conforme determina o art. 109 da Lei n.º 8.666/93. LAILA BUENO SALMAN
- Presidente da CPL.
3 cm -26 736661 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA LIMA(extrato de
exoneração)
O presidente no uso de suas atribuições, exonera o Sr. Jaziel Evangelista Rosa, portador do RG MG11799715 do cargo de Assessor
de Gabinete II, através da Portaria Nº 097/2015. Nova Lima, 24 de
agosto de 2015. José Geraldo Guedes – Presidente.
1 cm -26 736809 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA LIMA(extrato de
exoneração)
O presidente no uso de suas atribuições, exonera o Sr. FABRICIO
RAPHAEL SALES ARAUJO, portador do RG MG-10.588.975
do cargo de Assessor Especial de Gabinete, através da Portaria
Nº 095/2015. Nova Lima, 14 de agosto de 2015. José Geraldo
Guedes – Presidente.
2 cm -26 736807 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA LIMA(extrato de
nomeação)
O presidente no uso de suas atribuições, nomeia o Sr. Frederico Guimarães Protzner, portador do RG MG- MG-1.527.700
do cargo de Assessor de Gabinete III, através da Portaria Nº
098/2015. Nova Lima, 25 de agosto de 2015. José Geraldo Guedes – Presidente.
1 cm -26 736836 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA LIMA(extrato de
nomeação)
O presidente no uso de suas atribuições, nomeia o Sr. Fabricio
Raphael Sales Araujo, portador do RG MG-10.588.975 para o
cargo de Assessor Especial de Gabinete, através da Portaria Nº
099/2015. Nova Lima, 25 de agosto de 2015. José Geraldo Guedes – Presidente.
1 cm -26 736827 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA LIMA(extrato de
exoneração)
O presidente no uso de suas atribuições, exonera a Srta. Agatha
Cristie Soave de Oliveira, portadora do RG MG - 17.733.656 do
cargo de Assessor Especial de Gabinete, através da Portaria Nº
097/2015. Nova Lima, 24 de agosto de 2015. José Geraldo Guedes – Presidente.
1 cm -26 736811 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA LIMA(extrato de exoneração e nomeação)
O presidente no uso de suas atribuições, exonera o Sr. Rudival
Souza Felix Junior, portador do RG MG- 13.156.497 do cargo de
Assessor de Gabinete I e o nomeia para o cargo de Assessor de
Gabinete III, através das Portarias Nº 097 e 98/2015, respectivamente. Nova Lima, 25 de agosto de 2015. José Geraldo Guedes
– Presidente.
2 cm -26 736832 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA LIMA (extrato de exoneração e nomeação)
O presidente no uso de suas atribuições, exonera a Sra. Daniele
Aparecida Pedrosa, portadora do MG 11776453 do cargo de
Chefe de Gabinete e nomeia para o cargo de Assesor Especial
de Gabinete, através da Portaria Nº 098/2015. Nova Lima, 25 de
agosto de 2015. José Geraldo Guedes – Presidente.
2 cm -26 736822 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA
LIMA (extrato de nomeação)
O presidente no uso de suas atribuições, nomeia a Sra. Adele
Fayez Armache, portadora do RG M5601410 para o cargo de
Chefe de Gabinete, através da Portaria Nº 098/2015. Nova Lima,
25 de agosto de 2015. José Geraldo Guedes – Presidente.
1 cm -26 736815 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA
LIMA(extrato de exoneração)
O presidente no uso de suas atribuições, exonera o Sr. Sebastiao
de Souza Camelo, portador do RG MG 7.171.767 do cargo de
Assessor de Gabinete I, através da Portaria Nº 097/2015. Nova
Lima, 24 de agosto de 2015. José Geraldo Guedes – Presidente.
1 cm -26 736814 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA LIMA(extrato de
exoneração)
O presidente no uso de suas atribuições, exonera a Srta. Roberta
Cristina Nunes de Souza, portadora do RG MG 14.171.940
do cargo de Assessor de Gabinete I, através da Portaria Nº
097/2015. Nova Lima, 24 de agosto de 2015. José Geraldo Guedes – Presidente.
1 cm -26 736848 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA
LIMA(Termo de Contrato)
Contrato nº. 080/15, firmado em 24 de agosto de 2015, entre a
Câmara Municipal de Nova Lima e a empresa Rangap Distribuidora de Alimentos Ltda - ME.; Objeto: contratação de empresa
para fornecimento de água mineral para o Legislativo em caráter emergencial até a realização de Pregão. Fundamento Legal:
Lei nº 8.666/93; Vigência: 03 (três) meses a contar da data de
sua assinatura, nos termos da Lei Federal Nº 8.666/93, podendo
ser prorrogado nos termos da Lei Federal Nº 8.666/93;Processo
Nº: 090/15, DispensaNº: 068/15; Cobertura Orçamentária:
Elemento Orçamentário: 33903000 - Material de Consumo;
01.006.01.031.0001.2018 – Manutenção do Estoque Mínimo.
Valor total: R$ 4.872,40 (quatro mil oitocentos e setenta e dois
reais e quarenta centavos). Signatários: pelo Contratante José
Geraldo Guedes e pela Contratada Poliana Clara Miranda Lobo.
Nova Lima, 24 de agosto de 2015.
4 cm -26 736723 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA SERRANA– PL 018/2015,
Dispensa 004/2015 – RATIFICAÇÃO - Contratada: Auto Cecília
Ltda. Valor: R$1381,05. OBJETO: Revisão nos 03 veículos FOX,
em virtude de garantia. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24, XVII,
Lei 8666/1993. Nova Serrana - MG, 21 de agosto de 2015. Luís
Carlos de Oliveira – Presidente da Câmara de Nova Serrana.
2 cm -26 736747 - 1
PREFEITURA
DE
BRUMADINHO/MGPREGÃO
PRES.48/15 - Aviso: Comunicamos o adiamento, sine die, do
Pregão Pres.48/15,Aquis.rádio comunicador p/ à Sec. de Meio
Ambiente, mediante fornecimento único cuja abertura da sessão
pública estava prevista p/ o dia 01/09/2015,para alterações na
especificação, solicitadas pelo setor requisitante , Antônio Brandão Prefeito.
2 cm -26 736611 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPELA NOVA/MG - PREGÃO PRESENCIAL 12/2015- Aviso de suspensão. O Município
de Capela Nova/MG torna público a suspensão Processo de Licitação 17/2015 – Pregão Presencial 12/2015, com abertura prevista
para o dia 28/08/2015 – 09h30min. Objeto: Locação de veículos
para transporte escolar, com respectivo (s) motorista (s). A reabertura será publicada oportunamente. Luiz Gonzaga da Silva –
Prefeito Municipal.
2 cm -26 736766 - 1

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE
CONSELHEIRO LAFAIETE/ MG
HOMOLOGAÇÃO PREGÃO 056/2015
O Prefeito Municipal de Conselheiro Lafaiete comunica a homologação do presente processo, Objeto:Contratação de empresa
para serviço de fornecimento de refeições ( Marmitex) e lanches para pacientes da Rede de Atenção Psicossocial e Policlínica Municipal, neste Município. Licitante Vencedor: COMERCIAL SANDER ALIMENTAÇÃO LTDA –ME ; Itens : 01 e 03;
Valor Global: R$ 374.250,00; DENILSON SOUZA DA SILVA
–ME; Itens: 02,04 e 05; Valor Global: R$ 268.750,00.Conselheiro
Lafaiete, 25 de agosto de 2015-– Ivar de Almeida Cerqueira Neto
– Prefeito Municipal.
3 cm -26 736554 - 1
A Prefeitura de São Joaquim de Bicas/MGfirmou 2º termo aditivo ao contrato 94/14, proc. 86/14, c/ Sfox Empreendimentos de
Informática Ltda - Me. obj. prorrogação 12m e reajuste. V R$
8.195,32.
A Prefeitura de São Joaquim de Bicas/MGfirmou 2º termo aditivo ao contrato 109/13, proc. 144/13, c/ Jmpm Consultores Associados Eireli. obj. prorrogação 12m.
A Prefeitura Municipal de São Joaquim de Bicas/MGERRATA
do processo 76/15: tendo em vista que na publicação do dia 18 de
Agosto de 2015, página 03 do Diário Oficial, sobre o Contrato da
empresa Dalyane de Almeida Gonçalves – Me, onde se lê: contrato 96/15, leia-se: contrato 93/15.
A Prefeitura de São Joaquim de Bicas/MGfirmou ata de registro 40/15, p/p 48/15, proc. 77/15, c/ Alliance Automobile Peças e
Serviços Ltda. obj: Aquisição de veículo. V. R$ 99.600,00.
A Prefeitura de São Joaquim de Bicas/MGfirmou ata de registro 41/15, p/p 48/15, proc. 77/15, c/ Fca Fiat Chrysler Automóveis
Brasil Ltda. obj: Aquisição de veículo. V. R$ 34.070,89.
A Prefeitura de São Joaquim de Bicas/MGfirmou ata de registro 43/15, p/p 48/15, proc. 77/15, c/ Via Mondo Automóveis e
Peças Ltda. obj: Aquisição de veículo. V. R$ 80.550,00.
A Prefeitura de São Joaquim de Bicas/MGfirmou ata de registro 44/15, p/p 46/15, proc. 70/15, c/ Fl de Oliveira Lobato Serviços Funerários – Me. obj: Prestação de Serviço Póstumo. V. R$
44.400,00.
A Prefeitura de São Joaquim de Bicas/MGfirmou contrato
87/15, p/p. 41/15, proc. 64/15, c/ Sabor de Minas Refeições
Ltda-Me. obj: fornecimento diário de refeições preparadas. V. R$
100.000,00.
A Prefeitura de São Joaquim de Bicas/MGfirmou contrato
88/15, p/p 45/15, proc. 69/15, c/ Caixa Econômica Federal. obj:
operacionalização e gerenciamento da folha de pagamento dos
servidores públicos. V. R$ 330.000,00.
A Prefeitura de São Joaquim de Bicas/MGfirmou contrato
86/15, p/p 55/15, proc. 88/15, c/ Silvério da Silva Palhares
Borracharia. obj: prestação de serviços de borracharia. V. R$
61.250,00.
A Prefeitura de São Joaquim de Bicas/MGfirmou contrato
85/15, proc. 81/15, c/ Carlos Magno de Almeida Campos. obj:
locação de imóvel. V. R$ 24.000,00.
A Prefeitura de São Joaquim de Bicas/MGfirmou contrato
97/15, p/p 54/15, proc. 86/15, c/ Centro – Oeste Lubrificantes Ltda.
obj: fornecimento de óleos Lubrificantes. V. R$ 105.244,80.
A Prefeitura de São Joaquim de Bicas/MGfirmou contrato
98/15, p/p 54/15, proc. 86/15, c/ Fernandes e Fernandes Lubrificantes - Ltda. obj: fornecimento de óleos Lubrificantes. V. R$
65.265,00.
A Prefeitura de São Joaquim de Bicas/MGfirmou contrato
99/15, p/p 54/15, proc. 86/15, c/ Dellas Comércio e Transportes
Ltda. obj: fornecimento de óleos Lubrificantes. V. R$ 1.386,00.
A Prefeitura de São Joaquim de Bicas/MGfirmou contrato
100/15, p/p 57/15, proc. 91/15, c/ Décima Gonçalves Palhares
Ltda. obj: prestação de serviço para realização de evento rua de
lazer. V. R$ 52.436,00.
A Prefeitura de São Joaquim de Bicas/MGfirmou contrato
101/15, p/p 57/15, proc. 91/15, c/ Ma Serviços Eirelli - Me. obj:
prestação de serviço para realização de evento rua de lazer. V. R$
6.780,00.
11 cm -26 736499 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ABADIA DOS DOURADOS-MG- PREGÃO PRESENCIAL N.º 023/2015 - AVISO DE
LICITAÇÃO - A Prefeitura Municipal de Abadia dos Dourados,
realizará no dia 10/09/2015 às 12:30 horas, o Processo Licitatório n.º 043/2015, Pregão Presencial 023/2015. Objeto - Compra
de medicamentos, referente ao Termo Aditivo do Convênio nº
801/2014, firmado entre o município de Abadia dos Dourados e
a Secretaria de Estado de Saúde, conforme Anexo I. Informações:
Setor Licitações, situada a Rua Dr. Calil Porto, 380, Centro - Fone
(34) 3847-1232. Fernando Pereira Borges - Pregoeiro Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ABADIA DOS DOURADOS-MG- PREGÃO PRESENCIAL N.º 024/15 - PROCESSO
044/2015 (REGISTRO DE PREÇO 011/15) E PREGÃO Nº
025/2015 - PROCESSO 045/2015 (REGISTRO DE PREÇO
012/15) - AVISOS DE LICITAÇÃO - A Prefeitura Municipal de Abadia dos Dourados, realizará respectivamente no dia
16/09/2015 às 12:30hs o Pregão Presencial 024/2015 (Processo
044/15) e no dia 23/09/2015 às 12:30hs o Pregão Presencial
025/2015 (Processo 045/15). Objetos: Pregão 024 - Compra de
Material de Expediente, Escritório, Processamento de Dados, Cartuchos e Tonners de Impressoras, para Manutenção das Atividades
Administrativas das Secretarias Municipais, Unidades Básicas de
Saúde e Escolas Municipais; Pregão 025 - Compra de pneus de
diversas medidas, para manutenção dos veículos da frota municipal. Conforme anexos I. Informações: Setor Licitações, situada a
Rua Dr. Calil Porto, 380, centro - Fone (34) 3847-1232. Fernando
Pereira Borges - Pregoeiro Municipal.
6 cm -26 736796 - 1
Prefeitura Municipal de Abaeté/MG– Processo Licitatório nº
174/2015, Pregão Presencial nº 35/2015. O Município de Abaeté/
MG, localizado na Praça Amador Álvares, 167, Centro, inscrito
no CNPJ 18.296.632/0001-00, torna público que será realizado
a abertura de procedimento Licitatório, Processo nº 174/2015, na
modalidade Pregão Presencial Para Registro de Preços nº 35/2015,
do tipo menor preço, regida pelas Leis 8.666/93, 10.520/2002 e
Decreto Municipal 078/2007, objetivando o registro de Preços
para contratação de empresa especializada em prestação de serviços de manutenção corretiva de rebobinagem e substituição de
rolamentos e peças de motores de indução elétrico e de conjuntos
motor bombas submersas dos poços artesianos, de acordo com
as especificações e quantidades estimadas constantes do Edital.
A entrega dos envelopes e sessão de abertura dos envelopes serão
no dia 10/09/2015 às 09:00. Mais Informações e edital completo
poderão ser obtidas em todos os dias úteis no horário de 08:00
às 11:00 e de 13:30 às 17:00 horas pelo telefone 37-3541-5256
pelo site www.abaete.mg.gov.br ou pelo e-mail licitação@abaete.
mg.gov.br. Armando Greco Filho-Prefeito Municipal.
4 cm -26 736798 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACAIACA- Pregão57/2015
RP16/2015 para futura e eventual Aquisição de motobombas,
peças de reposição e serviços em motobombas em poços do município.Maiores informações e cópia do edital poderão ser obtidos
na sede da Prefeitura Municipal de Acaiaca, na Praça Tancredo
Neves, 35, Acaiaca. Tel:(31) 3887-1122.
2 cm -26 736511 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACAIACA- Pregão 69/2015
RP24/2015, para Futura e eventual prestação de serviços
funerários.Maiores informações e cópia do edital poderão ser
obtidos na sede da Prefeitura Municipal de Acaiaca, na Praça Tancredo Neves, 35, Acaiaca. Tel:(31) 3887-1122.
1 cm -26 736556 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE AÇUCENA/MG.Aviso Pregão 027/2015-Processo 053/2015- Registro de Preço nº 021/2015.
Objeto: Aquisição de equipamentos de ginástica para equipar distritos e povoados do município de Açucena/MG,em atendimento
à RESOLUÇÃO SES MG Nº3.321,de 20 de junho de 2012 referente ao Projeto de Execução dos RECURSOS DO PAB VARIÁVEL DE COMPENSAÇÃO DE ESPECIFICIDADES REGIONAIS DO ANO DE 2012, em atendimento à Secretaria de Saúde
do Município de Açucena/MG. Abertura 11/09/2015 às 09h30min
horas. O Edital encontra-se no Setor de Licitações da Prefeitura-Telefone 33-3298-1520.Açucena 26 de agosto de 2015.Hellen
Cristhian Morais de Azevedo.Pregoeira.
3 cm -26 736544 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVINÓPOLIS.Pregão Presencial 029/2015 - Processo Licitatório 171/2015. Objeto: Contratação de Pessoa Física para atuar como Monitor de Decoupage
e contratação de Profissional para prestação de serviço de Vigilância Sócio Assistencial da Proteção Básica e Serviço Social
para atuarem nos Projetos Sociais da Secretaria Municipal de
Ação Social. Data da Sessão: Dia: 10/09/2015. Credenciamento
e Entrega dos envelopes: às 13:00 horas. Abertura dos envelopes:
às 13:30 horas, local: Sala de Licitações, Prefeitura Municipal de
Alvinópolis, Rua Monsenhor Bicalho, 201 – CEP 35.950-000.
Edital disponível no mesmo endereço, de segunda a sexta-feira,
das 12:00 às 18:00 horas. Informações pelo telefone:(31)38551369 ou pelo e-mail: licitacaoalvinopolis@gmail.com.
3 cm -26 736686 - 1
PREFEITURA DE AREADO- Adjudicação, homologação, ata
de registro de preços e contrato ref. Pregão 070/2015 – Objeto:
Aquisição de materiais para atender as necessidades dos dois consultórios odontológicos pertencentes à Secretaria de Saúde. Adjudicação e homologação: dia 24/07/15. Partes: Prefeitura x EMIGÊ
MATERIAIS ODONTOLÓGICOS LTDA. - Ata de Registro de
Preços valor de R$77,40, ass.: 24/07/15 e vigência: 24/07/16,
Contrato valor de R$77,40, ass.: 29/07/15 e vigência: 31/12/15;
MED CENTER COMERCIAL LTDA. – Ata de Registro de Preços valor de R$8.285,30, ass.: 24/07/15 e vigência: 24/07/16 e
Contrato valor de R$8.285,30, ass.: 29/07/15 e vigência: 31/12/15
– Rubens V. Bornelli
PREFEITURA DE AREADO – Extrato de termo aditivo ref. Pregão 09/2015 – Objeto: Aditar em 25% o contrato nº 168/15, ref.
o fornecimento de gêneros alimentícios para oferecer aos funcionários da Secretaria de Administração, correspondendo este
aumento em R$286,00, ass.: 17/08/2015 – Rubens V. Bornelli
4 cm -25 736381 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BALDIM/MG. AVISO DE
LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL N° 030/2015.A Prefeitura Municipal de Baldim, Estado de Minas Gerais, torna público
que fará realizar Processo Licitatório Nº. 046/2015, na Modalidade Pregão Presencial Nº. 030/2015, REGISTRO DE PREÇOS
para eventual fornecimento de Suplemento Nutricional (Leite
em pó e Módulo de fibras) e Espessante em pó, para suprir as
necessidades da Secretaria Municipal de Saúde.Tipo da Licitação:
Menor Preço ITEM: Data de entrega dos envelopes de Proposta
e Documentação: 17/09/2015 até às 09:00. Maiores informações
e o edital completo poderão ser obtidos na Prefeitura Municipal de Baldim, na Rua Vitalino Augusto, 635, Centro - Telefax:
(31) 3718-1255, e-mail:licitacao@baldim.mg.gov.br.– Henrique
Simão de Barros-Pregoeiro Municipal.
3 cm -26 736759 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BALDIM/MG. AVISO DE
LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL N° 029/2015. A Prefeitura Municipal de Baldim, Estado de Minas Gerais, torna público
que fará realizar Processo Licitatório Nº. 045/2015, na Modalidade
Pregão Presencial Nº. 029/2015, REGISTRO DE PREÇOS para
eventual aquisição de fraldas descartáveis, para suprir as necessidades da Secretaria de Saúde. Tipo da Licitação: Menor Preço
ITEM: Data de entrega dos envelopes de Proposta e Documentação: 15/09/2015 até às 09:00. Maiores informações e o edital
completo poderão ser obtidos na Prefeitura Municipal de Baldim,
na Rua Vitalino Augusto, 635, Centro - Telefax: (31) 3718-1255,
e-mail: licitacao@baldim.mg.gov.br.– Henrique Simão de BarrosPregoeiro Municipal.
3 cm -26 736643 - 1
O MUNICÍPIO DE BELMIRO BRAGA-MG, Edital da Licitação n.º 053/2015, na modalidade Pregão Presencial n.º 017/2015,
cujo objeto é a “Contratação de serviços de apoio administrativo
para realização de serviços especializados para todas as Secretarias do Município de Belmiro Braga”, sendo a abertura no dia
10/09/2015 às 9h. Maiores informações pelo e-mail: licitacao@
belmirobraga.mg.gov.br, 26 de agosto de 2015 – Maria Regina de
Oliveira - Pregoeira.
2 cm -26 736454 - 1
O MUNICÍPIO DE BELMIRO BRAGA-MG, Edital de Licitação Pública n.º 054/2015, na modalidade Pregão Presencial n.º
018/2015, cujo objeto é a “Aquisição de móveis e equipamentos
para as Diversas Secretarias do Município”, sendo a abertura no
dia 10/09/2015 às 14h. Maiores informações pelo e-mail: licitacao@belmirobraga.mg.gov.br. Belmiro Braga, 26 de agosto de
2015 – Maria Regina de Oliveira - Pregoeira.
2 cm -26 736457 - 1
Prefeitura Municipal de Belo Vale MG: aviso de licitação Pregão Presencial no sistema registro de preços n°047/2015 abertura:
16/09/2015 às 08h30min Objeto: registro de preços para aquisição de EPI (equipamento de proteção individual) para atender a
demanda da Prefeitura Municipal, conforme anexo I. Cópia do
edital na Avenida Tocantins, n°57, Centro. José Lapa dos Santos.
Prefeito Municipal.
Prefeitura Municipal de Belo Vale aos vinte seis dias do mês de
agosto de dois mil e quinze.
José Lapa dos Santos
Prefeito Municipal
3 cm -26 736510 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BETIM/MG. PAC n°
194/2014, Concorrência Pública SMS/FMS nº 006/2014 Termo de Revogação. O Município de Betim, com sede na Rua
Pará de Minas, nº. 640, Bairro Brasiléia, Betim-MG, CNPJ nº.
18.715.391/0001-96, representado neste ato pelo Secretário
Municipal de Saúde, Sr. Rasível dos Reis Santos e pelo Prefeito
Municipal, Sr Carlaile Jesus Pedrosa, com fundamento no artigo
49 e artigo 109, alínea “c” da Lei Federal 8.666 de 1993. Revoga
o processo da licitação supracitada, com objeto: Contratação, sob
o regime de empreitada por preço global, de empresa de engenharia para execução das obras de Construção de 29 (vinte e nove)
Unidades de Atenção Primária Saúde – UAPS - modelos T3T e
T2T (super estrutura), em diversos logradouros, no município de
Betim-MG, tendo em vista que em decorrência da atual crise econômica, foi pacificado junto a Secretaria Estadual de Saúde de
Minas Gerais, o desembolso em escala dos convênios, referente
à construção das Unidades de Atenção Básica à Saúde, conforme
Justificativa autuada no Processo licitatório, inviabilizando, portanto o prosseguimento do certame. Publique-se e registre-se.
Betim, 18 de agosto de 2015. CPL/SEMOP – Elaine Amaral dos
Santos. 26/08/2015.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BETIM/MG - PAC 208/2015 Concorrência Pública SMS/FMS nº 01/2015. O Município Torna
público, para conhecimento de todos, que fará realizar licitação que tem por objeto: Contratação, sob o regime de empreitada a preços unitários, de empresa de engenharia para execução

das obras da construção de 05 (cinco) Unidades de Atenção Primária a Saúde - UAPS - Modelos T3T E T2T (super estrutura),
no município de Betim-MG, com a abertura marcada para as
10:00 (dez) horas do dia 02 de Outubro de 2015. Os interessados poderão obter a íntegra do Edital e seus Anexos por meio
magnético que estarão disponíveis a partir da primeira publicação da seguinte maneira: Apresentação de pedido formal para o
respectivo Edital, dirigido a Comissão Permanente de Licitação
para Obras e Serviços de Engenharia, junto com um CDR virgem
para gravação. O pedido deverá constar os seguintes dados: razão
social ou denominação completa da empresa, CNPJ/MF, endereço completo, telefone, fax e nome da pessoa para contato, no
seguinte endereço: Centro Administrativo Papa João Paulo II, na
Rua Pará de Minas, 640 – 2º andar, Bairro Brasiléia, Betim/MG,
Sala da Comissão Permanente de Licitação para Obras e Serviços
de Engenharia, de segunda à sexta-feira, no horário de 09:00 às
12:00 e 14:00 às 17:00 horas. Elaine Amaral dos Santos - CPL/
SEMOP. 26/08/2015.
9 cm -26 736728 - 1
Prefeitura Municipal de Bom Despacho(1) Aviso Licitação,
Pregão Presencial SRP nº 84/2015: Aquisição futura de manilhas,
materiais de construção e ferramentas. Sessão: 15/09/2015, às
09h. Local da sessão: Prefeitura Municipal de Bom Despacho, na
sala de licitações, na Praça Irmã Albuquerque, nº 45, Centro, Bom
Despacho/MG. (2) Esclarecimento - Leilão nº 03/2015: Alienação de bens móveis inservíveis. Local da sessão foi alterado para:
Auditório da Secretaria Municipal de Educação, à Avenida Ana
Rosa, 1555, Bairro Ana Rosa, Bom Despacho/MG. Demais condições permanecem inalteradas. Alysson Elias Macedo, Leiloeiro.
Editais: www.bomdespacho.mg.gov.br/biddings. Informações:
(37) 3521-3746 ou licitacao@bomdespacho.mg.gov.br.
3 cm -26 736519 - 1
Município de Bom Jesus do Galho– Publicação de Edital – Pregão Presencial n° 043/2015. TORNO PÚBLICO a abertura de
Processo Administrativo n.º 058/2015, modalidade Pregão Presencial n.º 043/2015, com abertura no dia 09 de setembro de 2015
às 08:30 horas, para contratação de serviços de Perícia Médica aos
Servidores Públicos Municipais que necessitarem de se ausentar
do trabalho por motivos de doença. Informações complementares
poderão ser obtidas à rua Vital Martins Bueno, 34, centro, Bom
Jesus do Galho. Bom Jesus do Galho/MG – Jadir José da Silva
– Prefeito.
2 cm -25 736441 - 1
O MUNICÍPIO DE BONITO DE MINAS/MG,Extrato de contrato – Dispensa de Licitação 012/2015 – Processo Licitatório nº
040/2015. O município de Bonito de Minas/MG torna público o
extrato de contrato da Dispensa de Licitação nº 012/2015, celebrado com a empresa CONSTRUTORA NOVAIS LTDA-EPP,
inscrita no CNPJ sob nº 86.496.478/0001-70, Objeto: execução de
obra de um bueiro, incluso fornecimento, assentamento e rejuntamento de Tubo de Concreto PA-1 D=1000 mm, extensão de 16
metros, incluso BDI de 20,97%, na Rua João Antônio Coutinho,
através dispensa de licitação com fulcro no art. 24, inciso IV c/c
inciso XVII da Lei 8.666/93, por prazo determinado de 60 (sessenta) dias, conforme detalhado no termo de referência, em atendimento à solicitação da Secretaria de Obras e Serviços Públicos”.
Valor global do contrato em R$ 5.058,29 (cinco mil e cinquenta
e oito reais e vinte e nove centavos), Vigência do contrato:
27/05/2015 a 26/07/2015; considerando que a publicação constou
somente no quadro de aviso. Bonito de Minas/MG, 26/08/2015.
JOSÉ WILSON ALVES DOS SANTOS. Presidente da CPL.
4 cm -26 736465 - 1
O MUNICÍPIO DE BONITO DE MINAS/MG, Extrato de
Contrato – Processo Licitatório nº 031/2015 - Dispensa de Licitação nº 009/2015, Chamada Pública nº 001/2015. O município de
Bonito de Minas/MG torna público o extrato de contrato de Dispensa nº 009/2015, celebrado com os senhores JOSÉ MESSIAS
PEREIRA SOARES, CPF Nº 748.802.096-00, no valor limite
de R$ 15.052,00 (quinze mil e cinquenta e dois reais), Senhora
JOANA ARAÚJO DE JESUS, CPF: 089.763.436-54, no valor
limite de R$ 19.000,00 (dezenove mil reais); senhor JAILSON
ARAÚJO SANTOS, CPF: 111.082.456-41, no valor limite de R$
7.025,00 (sete mil e vinte e cinco reais); Objeto: “Aquisição de
gêneros alimentícios para confecção de merenda escolar, através da agricultura familiar rural, sem licitação, considerando o
disposto no artigo 21 da Lei federal 11.947/2009 e os ditamos
da Resolução FNDE/CD 38/2009, e em observância as prerrogativa da lei federal 8.666/93 e suas alterações, objeto da chamada publica 001/2015, para fornecimento de forma parcelada
durante o remanescente do exercício de 2015, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Educação”. Valor global do contrato R$ 59.352,30 (cinquenta e nove mil e trezentos e cinquenta
e dois reais e trinta centavos), Vigência do contrato: 15/05/2015
a 31/12/2015, considerando que a publicação constou somente
no quadro de aviso. Bonito de Minas/MG, 26.08.2015. Jose Reis
Nogueira de Barros, prefeito municipal.
5 cm -26 736503 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOTELHOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO 40/2015
O Município de Botelhos, através da Pregoeira Municipal e
Equipe de Apoio, torna público que foi instaurado o Processo de
Licitação nº 47/2015, Pregão Presencial nº 40/2015, que tem por
objeto: O registro de preços de materiais para construção civil.
Vigência: 12 meses. Tipo: Menor preço por lote. Valor estimado:
R$ 354.928,69 (trezentos e cinquenta e quatro mil novecentos e
vinte e oito reais e sessenta e nove centavos). Recursos: Próprios
e advindos da União e do Estado de Minas Gerais. Protocolo dos
Envelopes I e II: até às 14:00 horas do dia 15 de setembro de 2015.
Reunião inaugural: às 14:15 horas do dia 15 de setembro de 2015.
Publicidade: o Edital encontra-se no Quadro de Avisos da Prefeitura de Botelhos e disponível no site: http://www.botelhos.mg.gov.
br/licitacoes. Os atos processuais serão publicados de forma resumida no informativo O Município de Botelhos e disponíveis, na
íntegra, no site da Internet, observadas as normas do Decreto nº
2/2007 (Regulamento da Lei 1.515/06). Informações: os autos do
processo, inclusive Planilhas Estimativas, encontram-se a disposição dos interessados na sede da Prefeitura de Botelhos, Serviço
de Compras e Licitações, horário das 13:00 as 18:00 horas (dias
úteis), telefone (35) 3741-1288. Sendo vedado solicitar e prestar
informações verbais. Endereço: Praça São Benedito, 131, Botelhos, Minas Gerais; e-mail: licita1@botelhos.mg.gov.br; site:
http://www.botelhos.mg.gov.br/licitacoes
Priscilla Kássia Souza Oliveira – Pregoeira
/ Mateus Jerônimo Guidi - Prefeito
6 cm -26 736474 - 1
Prefeitura Municipal de Buenópolis- MG - Processo n.º
058/2015- Pregão Presencial SRP 036/2015 - Objeto: Registro de
preços para aquisição de oxigênio medicinal, produtos para solda
e locação de cilindros. Data: 23/09/2015 as 09:00 horas. Informações: telefax:0xx38-3756-1213. E-mail: licitacao@buenopolis.
mg.gov.br - CPL- José Alves/Prefeito Municipal.
2 cm -26 736691 - 1
Prefeitura Municipal de Buenópolis- MG– Processo n.º
057/2015- Pregão Presencial SRP 035/2015 - Objeto: Registro de preços para prestação de serviços de sonorização. Data:
22/09/2015 as 09:00 horas. Informações: telefax: 0xx38-37561213. E-mail: licitacao@buenopolis.mg.gov.br - CPL- José
Alves/Prefeito Municipal.
1 cm -26 736690 - 1