TJMG 27/08/2015 -Fc. 32 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
32 – quinta-feira, 27 de Agosto de 2015 Diário do Executivo
tado pela SECTES. Vigência: 24 (vinte e quatro) meses, a contar
da publicação. Ass: 24/06/2015.
Convênio nº. 038/2015. Partes: SECTES e APAE DE BETIM/
MG. Objeto: gestão administrativa, financeira, contábil, de pessoal, material e patrimonial, pela APAE, de 01 (um) CTC implantado pela SECTES. Vigência: 24 (vinte e quatro) meses, a contar
da publicação. Ass: 26/08/2015.
Convênio nº. 039/2015. Partes: SECTES e APAE DE CRUZEIRO
DA FORTALEZA/MG. Objeto: gestão administrativa, financeira,
contábil, de pessoal, material e patrimonial, pela APAE, de 01
(um) CTC implantado pela SECTES. Vigência: 24 (vinte e quatro) meses, a contar da publicação. Ass: 26/08/2015.
Convênio nº. 040/2015. Partes: SECTES e MUNICÍPIO DE
DONA EUZÉBIA/MG. Objeto: gestão administrativa, financeira,
contábil, de pessoal, material e patrimonial, pelo Município, de
02 (dois) CTC’s implantados pela SECTES. Vigência: 24 (vinte e
quatro) meses, a contar da publicação. Ass: 26/08/2015.
Convênio nº. 041/2015. Partes: SECTES e APAE DE SANTA
VITÓRIA/MG. Objeto: gestão administrativa, financeira, contábil, de pessoal, material e patrimonial, pela APAE, de 01 (um)
CTC implantado pela SECTES. Vigência: 24 (vinte e quatro)
meses, a contar da publicação. Ass: 26/08/2015.
Convênio nº. 042/2015. Partes: SECTES e APAE DE RIO
PARDO DE MINAS/MG. Objeto: gestão administrativa, financeira, contábil, de pessoal, material e patrimonial, pela APAE,
de 01 (um) CTC implantado pela SECTES. Vigência: 24 (vinte e
quatro) meses, a contar da publicação. Ass: 26/08/2015.
Convênio nº. 043/2015. Partes: SECTES e APAE DE SERRO/
MG. Objeto: gestão administrativa, financeira, contábil, de pessoal, material e patrimonial, pela APAE, de 01 (um) CTC implantado pela SECTES. Vigência: 24 (vinte e quatro) meses, a contar
da publicação. Ass: 26/08/2015.
Convênio nº. 044/2015. Partes: SECTES e MUNICÍPIO DE SÃO
JOAQUIM DE BICAS/MG. Objeto: gestão administrativa, financeira, contábil, de pessoal, material e patrimonial, pelo Município,
de 04 (quatro) CTC’s implantados pela SECTES. Vigência: 24
(vinte e quatro) meses, a contar da publicação. Ass: 26/08/2015.
Convênio nº. 045/2015. Partes: SECTES e APAE DE SANTA
LUZIA/MG. Objeto: gestão administrativa, financeira, contábil,
de pessoal, material e patrimonial, pela APAE, de 01 (um) CTC
implantado pela SECTES. Vigência: 24 (vinte e quatro) meses, a
contar da publicação. Ass: 26/08/2015.
16 cm -26 736892 - 1
Fundação de Amparo à Pesquisa
do Estado de Minas Gerais
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado
de Minas Gerais - FAPEMIG
Assunto: Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de
Prestação de Serviços nº 2.201/2013. Contratante: Fundação de
Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais – FAPEMIG. Contratada: Empresa Rona Editora Ltda. Objeto: adequação técnica
do objeto previsto no contrato original e alteração da Cláusula
Terceira do contrato original. Data de assinatura: 30/07/15. Valor
total estimado: R$ 181.835,65 (cento e oitenta e um mil, oitocentos e trinta e cinco reais e sessenta e cinco centavos). Dotação Orçamentária: 2071.19.573.25">2071.19.573.259.4627">2071.19.573.25">2071.19.573.259.4627.0001.339039.31.0.10
1. Signatários: Alexsander da Silva Rocha – Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças da FAPEMIG, Júlio Américo de Oliveira – Sócio da Empresa Rona Editora Ltda.
3 cm -26 736530 - 1
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais
- FAPEMIG
TEC ; APQ-01822-14 ; EVOLUÇÃO DA FORMAÇÃO EM
ENGENHARIA: ESTUDO DE INDICADORES NACIONAIS
E INTERNACIONAIS PARA SUBSIDIAR A FORMULAÇÃO
DE PROPOSTAS E POLÍTICAS PARA A FORMAÇÃO DE
MAIS E MELHORES ENGENHEIROS ; VANDERLI FAVA DE
OLIVEIRA ; 2071.19.573.25">2071.19.573.259.4625">2071.19.573.25">2071.19.573.259.4625.0001.442042.0.10.1">0001.442042.0.10.1 , 2071.
19.573.259.4625.0001.445042.0.10.1 ; INÍCIO A PARTIR DA
PUBLICAÇÃO ; DURAÇÃO 24 MESES ; Universidade Federal
de Juiz de Fora ; R$ 11.056,50 ;
CBB ; APQ-01085-14 ; NANOPARTÍCULAS MAGNÉTICAS
CONJUGADAS A ANTICORPOS ANTI-ANTÍGENO CARCINOEMBRIONÁRIO: ESPECIFICIDADE PARA TRATAMENTO DE CÂNCER DE MAMA E DE CÓLON POR MEIO
DE MAGNETOHIPERTERMIA ; MARIANA CAMPOS DA
PAZ LOPES GALDINO ; 2071.19.573.25">2071.19.573.259.4134">2071.19.573.25">2071.19.573.259.4134.0001.445042
.0.24.1 , 2071.19.573.25">2071.19.573.259.4134">2071.19.573.25">2071.19.573.259.4134.0001.445042.0.10.3 ; INÍCIO A
PARTIR DA PUBLICAÇÃO ; DURAÇÃO 24 MESES ; Universidade Federal de São João Del-Rei ; R$ 34.077,75 ;
CDS ; APQ-02557-14 ; Avaliação da eficácia de placas interoclusais no manejo do bruxismo do sono, associada à análise biomecânica da Articulação Temporomandibular ; ALFREDO JULIO
FERNANDES NETO ; 2071.19.573.25">2071.19.573.259.4625">2071.19.573.25">2071.19.573.259.4625.0001.442042.0.10
.1 , 2071.19.573.25">2071.19.573.259.4625">2071.19.573.25">2071.19.573.259.4625.0001.445042.0.10.1 ; INÍCIO A PARTIR DA PUBLICAÇÃO ; DURAÇÃO 24 MESES ; Universidade
Federal de Uberlândia ; R$ 44.523,78 ;
CDS ; APQ-03471-14 ; Educação para promoção de saúde em
assentamentos da reforma agrária no município de Ituiutaba,
.Minas Gerais ; KARINE REZENDE DE OLIVEIRA ; 2071.1
9.573.259.4626.0001.445042.0.10.1 ; INÍCIO A PARTIR DA
PUBLICAÇÃO ; DURAÇÃO 24 MESES ; Universidade Federal
de Uberlândia ; R$ 20.206,62 ;
TEC ; APQ-01982-14 ; MONITORAMENTO HIDROLÓGICO,
MODELAGEM E CALIBRAÇÃO DO MODELO SWMM,
PARA A SUB-BACIA DO RIBEIRÃO VAI E VOLTA, POÇOS
DE CALDAS/MG ; ALEXANDRE SILVEIRA ; 2071.19.573.25">2071.19.573.25
9.4625.0001.442042.0.10.1">0001.442042.0.10.1 , 2071.19.573.25">2071.19.573.259.4625">2071.19.573.25">2071.19.573.259.4625.0001.445042
.0.10.1 ; INÍCIO A PARTIR DA PUBLICAÇÃO ; DURAÇÃO 24
MESES ; Universidade Federal de Alfenas ; R$ 20.664,00 ;
CBB ; APQ-01882-14 ; Bioprospecção de compostos de plantas medicinais amazônicas como antivirais ; ALZIRA BATISTA
CECILIO ; 2071.19.573.25">2071.19.573.259.4625">2071.19.573.25">2071.19.573.259.4625.0001.445042.0.10.1 , 2071.
19.573.259.4625.0001.020.0.10.1">9020.0.10.1">44020.0.10.1">9020.0.10.1 ; INÍCIO A PARTIR DA
PUBLICAÇÃO ; DURAÇÃO 24 MESES ; Fundação Ezequiel
Dias ; R$ 31.500,00 ;
CHE ; OET-00703-15 ; V Semana Acadêmica do Curso de Licenciatura em Física - UFTM ; MARCOS DIONIZIO MOREIRA
; 2071.19.573.25">2071.19.573.259.4627">2071.19.573.25">2071.19.573.259.4627.0001.445042.0.10.1 ; 19/10/2015 ;
23/04/2016 ; Universidade Federal do Triângulo Mineiro ; R$
4.514,04 ;
CBB ; OET-00673-15 ; XXIX Jornada de Meio Ambiente ;
SIMONE CRISTINA ALVES DE SOUZA ; 2071.19.573.25">2071.19.573.259.4
627.0001.020.0.10.1">9020.0.10.1">44020.0.10.1">9020.0.10.1 ; 19/10/2015 ; 24/04/2016 ; Sociedade
Mineira de Cultura/Pontifícia Universidade Católica de Minas
Gerais ; R$ 11.000,00 ;
TEC ; PEP-00870-15 ; XII Simpósio Brasileiro de Automação
Inteligente ; BRUNO OTAVIO SOARES TEIXEIRA ; 2071.19
.573.259.4627.0001.020.0.10.1">9020.0.10.1">44020.0.10.1">9020.0.10.1 ; 25/10/2015 ; 28/11/2015 ;
Universidade Federal de Minas Gerais ; R$ 1.500,00 ;
TEC ; PEP-00869-15 ; 28º Congresso Brasileiro de Engenharia
Sanitária e Ambiental - Alterações Climáticas e a Gestão do Saneamento Ambiental ; RENATA DE OLIVEIRA PEREIRA ; 2071.
19.573.259.4627.0001.020.0.10.1">9020.0.10.1">44020.0.10.1">9020.0.10.1 ; 04/10/2015 ; 08/11/2015 ;
Universidade Federal de Juiz de Fora ; R$ 1.000,00 ;
TEC ; PEP-00852-15 ; VII PROJETAR 2015 ; FLÁVIA NACIF
DA COSTA ; 2071.19.573.25">2071.19.573.259.4627">2071.19.573.25">2071.19.573.259.4627.0001.020.0.10.1">9020.0.10.1">44020.0.10.1">9020.0.10.1 ;
30/09/2015 ; 02/11/2015 ; Universidade Federal de São João DelRei ; R$ 1.500,00 ;
TEC ; PEP-00834-15 ; XXIII Seminário Nacional de Produção
e Transmissão de Energia Elétrica ; PAULO HENRIQUE OLIVEIRA REZENDE ; 2071.19.573.25">2071.19.573.259.4627">2071.19.573.25">2071.19.573.259.4627.0001.020.0.10.1">9020.0.10.1">44020.0.10.1">9020.0.10.1
; 18/10/2015 ; 21/11/2015 ; Universidade Federal de Uberlândia
; R$ 1.500,00 ;
CEX ; PEP-00820-15 ; XIV Brazilian MRS ; MARCELO GONÇALVES VIVAS ; 2071.19.573.25">2071.19.573.259.4627">2071.19.573.25">2071.19.573.259.4627.0001.020.0.10.1">9020.0.10.1">44020.0.10.1">9020.0.10.1 ;
27/09/2015 ; 01/11/2015 ; Universidade Federal de Alfenas ; R$
1.000,00 ;
CEX ; PEP-00817-15 ; Workshop de Informática na Escola ;
ALEX FERNANDES DA VEIGA MACHADO ; 2071.19.573.2
59.4627.0001.020.0.10.1">9020.0.10.1">44020.0.10.1">9020.0.10.1 ; 26/10/2015 ; 30/11/2015 ; Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas
Gerais ; R$ 1.500,00 ;
TEC ; PEP-00755-15 ; XXXV Encontro Nacional de Engenharia
de Produção ; FABRICIO MOLICA DE MENDONÇA ; 2071.1
9.573.259.4627.0001.020.0.10.1">9020.0.10.1">44020.0.10.1">9020.0.10.1 ; 13/10/2015 ; 16/11/2015 ;
Universidade Federal de São João Del-Rei ; R$ 1.500,00 ;
CEX ; PEP-00750-15 ; 13° Congresso Brasileiro de Polímeros
(CBPol) ; JULIANO MARINI ; 2071.19.573.25">2071.19.573.259.4627">2071.19.573.25">2071.19.573.259.4627.0001.44
020.0.10.1">9020.0.10.1 ; 18/10/2015 ; 22/11/2015 ; Universidade Federal de
Itajubá ; R$ 1.500,00 ;
CHE ; PEP-00730-15 ; XXXVIII CONGRESSO BRASILEIRO
DE CIÊNCIAS DA COMUNICAÇÃO ; MIRNA TONUS ; 2071.
19.573.259.4627.0001.020.0.10.1">9020.0.10.1">44020.0.10.1">9020.0.10.1 ; 04/09/2015 ; 07/10/2015 ;
Universidade Federal de Uberlândia ; R$ 1.000,00 ;
CEX ; PEP-00716-15 ; 17th International Conference on Near
Infrared Spectroscopy (NIR 2015 - Brazil) ; MARCELO MARTINS DE SENA ; 2071.19.573.25">2071.19.573.259.4627">2071.19.573.25">2071.19.573.259.4627.0001.020.0.10.1">9020.0.10.1">44020.0.10.1">9020.0.10.1 ;
18/10/2015 ; 23/11/2015 ; Universidade Federal de Minas Gerais
; R$ 1.500,00 ;
CEX ; PEP-00564-15 ; 13o Congresso Brasileiro de Polímeros
(CBPol) ; ANA CRISTINA DE SOUZA ; 2071.19.573.25">2071.19.573.259.462
7.0001.020.0.10.1">9020.0.10.1">44020.0.10.1">9020.0.10.1 ; 18/10/2015 ; 22/11/2015 ; Universidade
Federal do Triângulo Mineiro ; R$ 1.500,00 ;
CBB ; PRI-00537-15 ; Chemotherapy with Benznidazole and
Suramin: applicability of their concomitant treatment in mice
infected with a virulent strain of Trypanosoma cruzi ; LEANDRO LICURSI DE OLIVEIRA ; 2071.19.573.25">2071.19.573.259.4627">2071.19.573.25">2071.19.573.259.4627.0001.44
020.0.10.1">9020.0.10.1 ; 24/08/2015 ; 23/11/2015 ; Universidade Federal de
Viçosa ; R$ 3.300,00 ;
CEX ; PEP-00995-15 ; 13º Congresso Brasileiro de Polímeros ;
VALDIR MANO ; 2071.19.573.25">2071.19.573.259.4627">2071.19.573.25">2071.19.573.259.4627.0001.020.0.10.1">9020.0.10.1">44020.0.10.1">9020.0.10.1 ;
18/10/2015 ; 22/11/2015 ; Universidade Federal de São João DelRei ; R$ 1.500,00 ;
CEX ; PEP-00993-15 ; 12. CBIC (Brazilian) Congress on
Computational Intelligence ; GLADSTON JULIANO PRATES MOREIRA ; 2071.19.573.25">2071.19.573.259.4627">2071.19.573.25">2071.19.573.259.4627.0001.020.0.10.1">9020.0.10.1">44020.0.10.1">9020.0.10.1 ;
13/10/2015 ; 16/11/2015 ; Universidade Federal de Ouro Preto
; R$ 1.500,00 ;
CRA ; PEP-00972-15 ; XXI Simpósio Brasileiro de Recursos
Hidricos ; FERNANDO DAS GRAÇAS BRAGA DA SILVA
; 2071.19.573.25">2071.19.573.259.4627">2071.19.573.25">2071.19.573.259.4627.0001.020.0.10.1">9020.0.10.1">44020.0.10.1">9020.0.10.1 ; 22/11/2015 ;
27/12/2015 ; Universidade Federal de Itajubá ; R$ 1.500,00 ;
TEC ; PEP-00926-15 ; Encontro Nacional de Engenharia de Produção 2015- ENEGEP 2015 ; LILIANE DOLORES FAGUNDES ; 2071.19.573.25">2071.19.573.259.4627">2071.19.573.25">2071.19.573.259.4627.0001.020.0.10.1">9020.0.10.1">44020.0.10.1">9020.0.10.1 ; 13/10/2015 ;
16/11/2015 ; Universidade Federal de Alfenas ; R$ 1.500,00 ;
TEC ; PEP-00902-15 ; SBMO/IEEE MTT-S International Microwave and Optoelectronics Conference ; FERNANDO JOSE DE
ALMEIDA ANDRADE ; 2071.19.573.25">2071.19.573.259.4627">2071.19.573.25">2071.19.573.259.4627.0001.449020.0.
10.1 ; 03/11/2015 ; 06/12/2015 ; Universidade Federal de Juiz de
Fora ; R$ 1.500,00 ;
TEC ; PEP-00900-15 ; 28º Congresso Brasileiro de Engenharia
Sanitária e Ambiental ; JACKSON DE OLIVEIRA PEREIRA
; 2071.19.573.25">2071.19.573.259.4627">2071.19.573.25">2071.19.573.259.4627.0001.020.0.10.1">9020.0.10.1">44020.0.10.1">9020.0.10.1 ; 04/10/2015 ;
08/11/2015 ; Universidade Federal de São João Del-Rei ; R$
1.000,00 ;
CDS ; PEP-00367-15 ; 10th International Congress of Pharmaceutical Sciences CIFARP 2015 ; FLÁVIA DIAS MARQUES
MARINHO ; 2071.19.573.25">2071.19.573.259.4627">2071.19.573.25">2071.19.573.259.4627.0001.020.0.10.1">9020.0.10.1">44020.0.10.1">9020.0.10.1 ;
05/09/2015 ; 09/10/2015 ; Universidade Federal de Ouro Preto
; R$ 1.000,00 ;
TEC ; PEP-00235-15 ; 28º Congresso Brasileiro de Engenharia
Sanitária e Ambiental ; ANDRE PEREIRA ROSA ; 2071.19.57
3.259.4627.0001.020.0.10.1">9020.0.10.1">44020.0.10.1">9020.0.10.1 ; 04/10/2015 ; 08/11/2015 ; Universidade Federal de Viçosa ; R$ 1.000,00 ;
TEC ; PEP-00110-15 ; 28° Congresso Brasileiro de Engenharia
Sanitária e Ambiental ; Lineker Max Goulart Coelho ; 2071.19.57
3.259.4627.0001.020.0.10.1">9020.0.10.1">44020.0.10.1">9020.0.10.1 ; 04/10/2015 ; 08/11/2015 ; Universidade Federal de Viçosa ; R$ 1.000,00 ;
CEX ; PEE-01814-15 ; IEEE/WIC/ACM Web Intelligence Conference 2015 ; LUIS ENRIQUE ZÁRATE ; 2071.19.573.25">2071.19.573.259.4
627.0001.020.0.10.1">9020.0.10.1">44020.0.10.1">9020.0.10.1 ; 06/12/2015 ; 09/01/2016 ; Sociedade
Mineira de Cultura/Pontifícia Universidade Católica de Minas
Gerais ; R$ 8.767,00 ;
CEX ; PEE-01657-15 ; II Congreso Internacional de Ciencia y
Tecnología Ambiental y II Congeso Naciional de la Sociedad
Argentina de Ciencia y Tecnología Ambiental ; ALAM GUSTAVO TROVÓ ; 2071.19.573.25">2071.19.573.259.4627">2071.19.573.25">2071.19.573.259.4627.0001.020.0.10.1">9020.0.10.1">44020.0.10.1">9020.0.10.1 ;
01/12/2015 ; 04/01/2016 ; Universidade Federal de Uberlândia
; R$ 3.473,90 ;
CEX ; PEE-01656-15 ; Frontiers in Education ; JOSÉ AUGUSTO
MIRANDA NACIF ; 2071.19.573.25">2071.19.573.259.4627">2071.19.573.25">2071.19.573.259.4627.0001.020.0.10.1">9020.0.10.1">44020.0.10.1">9020.0.10.1
; 21/10/2015 ; 24/11/2015 ; Universidade Federal de Viçosa ; R$
4.208,16 ;
CEX ; PEE-01633-15 ; Materials Science ; JOSÉ DE LOS SANTOS GUERRA ; 2071.19.573.25">2071.19.573.259.4627">2071.19.573.25">2071.19.573.259.4627.0001.020.0.10.1">9020.0.10.1">44020.0.10.1">9020.0.10.1 ;
04/10/2015 ; 08/11/2015 ; Universidade Federal de Uberlândia ;
R$ 4.208,16 ;
CEX ; PEE-01613-15 ; 31st IEEE International Conference on
Software Maintenance and Evolution ; ANDRE CAVALCANTE
HORA ; 2071.19.573.25">2071.19.573.259.4627">2071.19.573.25">2071.19.573.259.4627.0001.020.0.10.1">9020.0.10.1">44020.0.10.1">9020.0.10.1 ; 29/09/2015
; 01/11/2015 ; Universidade Federal de Minas Gerais ; R$
6.312,24 ;
CHE ; PEE-01607-15 ; Invertir en lo sagrado: Salvación y dominación territorial. Europa-América (s. 16-18). ; FRANCISCO
EDUARDO DE ANDRADE ; 2071.19.573.25">2071.19.573.259.4627">2071.19.573.25">2071.19.573.259.4627.0001.449
020.0.10.1 ; 10/09/2015 ; 11/10/2015 ; Universidade Federal de
Ouro Preto ; R$ 3.393,40 ;
CRA ; PEE-01530-15 ; VII ECOP European Congress of Protistology ; ROBERTO JÚNIO PEDROSO DIAS ; 2071.19.573.25">2071.19.573.259.46
27.0001.020.0.10.1">9020.0.10.1">44020.0.10.1">9020.0.10.1 ; 05/09/2015 ; 10/10/2015 ; Universidade
Federal de Juiz de Fora ; R$ 6.271,74 ;
CHE ; PEE-01920-15 ; XI CONGRESO INTERNACIONAL DE
LA ASOCIACIÓN LATINOAMERICANA DE ESTUDIOS DEL
DISCURSO (ALED) Veinte años haciendo discursos ; DÉBORA
RAQUEL HETTWER MASSMANN ; 2071.19.573.25">2071.19.573.259.4627">2071.19.573.25">2071.19.573.259.4627.00
01.020.0.10.1">9020.0.10.1">44020.0.10.1">9020.0.10.1 ; 03/11/2015 ; 06/12/2015 ; Fundação de Ensino
Superior do Vale do Sapucaí /Universidade do Vale do Sapucaí ;
R$ 3.474,50 ;
CHE ; PEE-01899-15 ; Festival de Música de Morelia ; ANA
CLÁUDIA DE ASSIS ; 2071.19.573.25">2071.19.573.259.4627">2071.19.573.25">2071.19.573.259.4627.0001.449020.0.1
0.1 ; 17/11/2015 ; 27/12/2015 ; Universidade Federal de Minas
Gerais ; R$ 3.474,50 ;
CHE ; PEE-01923-15 ; II Congresso ISKO Espanha-Portugal ;
BENILDES COURA MOREIRA DOS SANTOS MACULAN
; 2071.19.573.25">2071.19.573.259.4627">2071.19.573.25">2071.19.573.259.4627.0001.020.0.10.1">9020.0.10.1">44020.0.10.1">9020.0.10.1 ; 19/11/2015 ;
20/12/2015 ; Universidade Federal de Minas Gerais ; R$ 6.254,10
;
CHE ; PEE-01938-15 ; XI Congresso Internacional da Associação Latinoamericana de Estudos do Discurso ; RENATA CHRYSTINA BIANCHI DE BARROS ; 2071.19.573.25">2071.19.573.259.4627">2071.19.573.25">2071.19.573.259.4627.0001.449
020.0.10.1 ; 03/11/2015 ; 06/12/2015 ; Fundação de Ensino Superior do Vale do Sapucaí /Universidade do Vale do Sapucaí ; R$
3.474,50 ;
CHE ; PEE-01963-15 ; I Simpósio de História da Arte - O Retábulo no espaço Iberoamericano: forma, função e iconografia ;
Aziz José de Oliveira Pedrosa ; 2071.19.573.25">2071.19.573.259.4627">2071.19.573.25">2071.19.573.259.4627.0001.44
020.0.10.1">9020.0.10.1 ; 26/11/2015 ; 27/12/2015 ; Universidade Federal de
Minas Gerais ; R$ 6.254,10 ;
CAG ; PEP-00677-15 ; XV Congresso Brasileiro de Fisiologia
Vegetal ; RAIMUNDO SANTOS BARROS ; 2071.19.573.25">2071.19.573.259.46
27.0001.020.0.10.1">9020.0.10.1">44020.0.10.1">9020.0.10.1 ; 28/09/2015 ; 02/11/2015 ; Universidade
Federal de Viçosa ; R$ 1.500,00 ;
CSA ; PEE-01974-15 ; XI Reunión de Antropologia del Mercosur
; ÉRICA RENATA DE SOUZA ; 2071.19.573.25">2071.19.573.259.4627">2071.19.573.25">2071.19.573.259.4627.0001.44
020.0.10.1">9020.0.10.1 ; 30/11/2015 ; 04/01/2016 ; Universidade Federal de
Minas Gerais ; R$ 3.474,50 ;
TEC ; PEP-00760-15 ; XXXV Encontro Nacional de Engenharia
de Produção ; Lillian do Nascimento Gambi ; 2071.19.573.25">2071.19.573.259.46
27.0001.020.0.10.1">9020.0.10.1">44020.0.10.1">9020.0.10.1 ; 13/10/2015 ; 16/11/2015 ; Universidade
Federal de Viçosa ; R$ 1.500,00 ;
CSA ; BDS-00179-15 ; RICARDO FABRINO MENDONÇA ;
RAYZA SARMENTO DE SOUSA ; 2071.19.573.25">2071.19.573.259.4614.000
1.442042.0.10.1 , 2071.19.573.25">2071.19.573.259.4614.0001.445042.0.10.1 ;
01/01/2016 ; 31/05/2016 ; Universidade Federal de Minas Gerais
; R$ 39.510,83 ;
ACN-00039-14 ; Substituição de Coordenador ;
APQ-00598-13 ; 06/03/2016 ; 05/09/2016 ; Prorrogação ;
APQ-03635-12 ; 03/10/2015 ; 28/06/2016 ; Prorrogação ;
APQ-03641-12 ; 30/09/2015 ; 29/05/2016 ; Prorrogação ;
AUC-00012-14 ; 14/10/2015 ; 13/10/2016 ; Prorrogação ;
DEG-00029-13 ; 16/10/2015 ; 15/10/2016 ; Prorrogação ;
PPM-00428-13 ; 01/07/2015 ; 30/11/2015 ; Prorrogação ;
45 cm -26 736879 - 1
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado
de Minas Gerais - FAPEMIG
Assunto: Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 2.165/2011. Contratante: Fundação de Amparo
à Pesquisa do Estado de Minas Gerais – FAPEMIG. Contratada:
Empresa Amo Imóveis Ltda. Objeto: prorrogação da vigência
do contrato original, por mais 12(doze) meses, com início em
31/08/2015 até 30/08/2016. Data de assinatura: 21/08/2015. Dotações orçamentárias: 2071.19.122.701.2002">2071.19.122.701.2002.0001.339037.02.0.10
1. Signatários: Alexsander da Silva Rocha – Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças da FAPEMIG, Ademir Moreira de Oliveira – Sócio da Amo Imóveis Ltda.
3 cm -26 736532 - 1
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado
de Minas Gerais - FAPEMIG
Assunto: Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de
Licença para Exploração de Patente nº 13.066/13. Partícipes: Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais – FAPEMIG (Licenciantes), a Universidade Federal de Viçosa – UFV
(Licenciantes) e Ouro Fino Saúde Animal Ltda (Licenciada), com
a interveniência da Fundação Arthur Bernardes – FUNARBE.
Objeto: alteração da Cláusula Quinta do contrato original – Do
Investimento da Ouro Fino. Data de assinatura: 03/08/15. Signatários: Alexsander da Silva Rocha – Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças da FAPEMIG, João Carlos Cardoso Galvão – ViceReitor no exercício da Reitora da UFV, Dolivar Coraucci Neto
e Fábio Lopes Júnior – Representantes da empresa Ouro Fino
Saúde Animal Ltda e Luiz Eduardo Dias – Diretor Presidente da
FUNARBE.
4 cm -26 736531 - 1
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais
- FAPEMIG
Assunto: Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de
Prestação de Serviços de Locação nº 4.09/2013. Contratante:
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais –
FAPEMIG. Contratada: Empresa Distrivisa Comércio Locação e Serviços S/A. Objeto: prorrogação do prazo da locação,
a contar de 01/10/2015 até 30/09/2016, reajuste do valor global
do contrato e alteração do local de atendimento pela Contratada
para a nova sede da Contratante, modificando assim o item 3.3
da Cláusula Terceira do instrumento original. Data de assinatura:
24/08/15. Valor global estimado passa a ser de: R$ 183.958,37
(cento e oitenta e três mil, novecentos e cinquenta e oito reais e
trinta e sete centavos). Dotações Orçamentárias: 2071.19.122.701
.2002.0001.339039.19.0.101 e 2071.19.122.701.2002">2071.19.122.701.2002.0001.3390
39.19.0. 601. Signatários: Alexsander da Silva Rocha – Diretor de
Planejamento, Gestão e Finanças e Tyto Glauco Bezerra de Carvalho – Sócio-Diretor da Distrivisa.
4 cm -26 736535 - 1
Universidade Estadual de Montes Claros
Universidade Estadual de Montes Claros
Reitor: Professor João dos Reis Canela
Atos do Pró-Reitor de Planejamento, Gestão e Finanças.
Aviso de Retificação de Edital - Pregão Tipo - Eletrônico
Universidade Estadual de Montes Claros – UNIMONTES, torna
público aos interessados que retificou o Edital da licitação, sob
a modalidade Pregão, tipo Eletrônico, para instalação de sistema
de alarme e contratação de serviço de vigilância eletrônica em
atendimento demanda da UNIMONTES nos campi de Montes
Minas Gerais - Caderno 1
Claros, Pirapora e Janaúba, Pregão Eletrônico 034/2015 – Processo – 2311021-056/2015, data da sessão pública 04/09/2015,
horário 09h00min. Horário para cadastramento das propostas
será até 04/09/2015 às 08h00min. A sessão pública do referido
certame será realizada exclusivamente pelo site: www.compras.
mg.gov.br. Os interessados poderão ter acesso ao respectivo Edital válido e retificado pelo site: www.compras.mg.gov.br, a partir
de 26/08/2015. Quaisquer outras informações poderão ser obtidas
pelo telefone: (38) 3229-8136 ou (38) 3229-8137 ou pelo e-mail:
licitacao.unimontes@gmail.com. Professor Roney Versiani Sindeaux – Pró-Reitor de Planejamento, Gestão e Finanças.
5 cm -26 736446 - 1
Universidade do Estado de Minas Gerais
UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS - UEMG
Extratos de Instrumentos Jurídicos
4º Termo Aditivo ao Contrato CT-12/005. Parte: Vera Lúcia Radmann Zafalon. Objeto: prorrogação do prazo de vigência e reajuste do valor. Valor: R$ 23.289,22. Vigência: 01.08.15 a 01.08.16.
Assinatura: 31.07.15.
Extratos de Instrumentos Jurídicos
4º Termo Aditivo ao Contrato CT-11/037. Parte: Livraria e Papelaria Sonho Real LTDA. Objeto: prorrogação do prazo de vigência e reajuste do valor. Valor: R$ 6.578,94. Vigência: 31.07.15 a
31.07.16. Assinatura: 30.07.15.
Extrato de Termo de Convênio
Convênio nº 15/022. Parte: Município de João Monlevade.
Objeto: Mútua cooperação entre as partes, com vistas à manutenção do curso de Pós- Química nas dependências do Campus da
UEMG no município de João Monlevade. Vigência: 17.08.15 a
31.12.16. Assinatura: 17.08.15.
Extrato de Convênio de Estágio
Convênio de Estágio nº 15/083. Parte: Clínica Dentária União
Passos SS Ltda.. Objeto: estágio para estudantes da UEMG.
Prazo: 05 (cinco) anos. Vigência: 26/08/2015 a 25/08/2020. Assinatura: 26/08/2015.
5 cm -26 736843 - 1
Instituto Estadual de Florestas
PREGÃO ELETRÔNICO nº 1501561.00003/2015 Tipo: menor
preço. Objeto: Aquisição de Máquinas Fotográficas, Projetor
Multimídia e GPS.
A sessão do pregão ocorrerá no dia 09/09/2015, às 10h, no site
www.compras.mg.gov.br. Mais informações: luana.freitas@planejamento.mg.gov.br. Pregoeira: Luana J. Freitas
2 cm -26 736920 - 1
Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Econômico
SECRETARIA DE ESTADO DE
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Cancelamento do Protocolo de Intenções nº 020/2012
Fica cancelado o Protocolo de Intenções firmado entre o Estado
de Minas Gerais, a Secretaria de Estado de Desenvolvimento
Econômico - SEDE, a Secretaria de Estado de Fazenda - SEF, a
Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas – SETOP, o
Instituto de Desenvolvimento Integrado de Minas Gerais - INDI
e a Empresa CAMARGO JUNIOR MINERAÇÃO LTDA. Torna
sem efeito as publicações de 22/08/2015 e 25/08/2015. Belo Horizonte, 26 de agosto de 2015.
3 cm -26 736443 - 1
Quarto Termo Aditivo do Contrato n° 012/2011 (Processo
de Compra: 1461540 000053/2011). Partes: SEDE e IOMG.
Objeto: Prorrogação de vigência. Vigência: 12 meses a contar de
25/08/2015. Valor: R$120.000,00. Dotação Orçamentária: 1461
22 122 701 2002 0001 3391 39 32 1. Assinam: Altamir de Araújo
Roso Filho, pela SEDE e Eugênio Ferraz, pela IOMG.
2 cm -26 736943 - 1
Companhia de Desenvolvimento
Econômico de Minas Gerais
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÂO
Processo Interno 377/15.
Contratado: Elaborar Projetos e Marketing LTDA - ME.
Objeto: Patrocínio para a realização do evento “DMais Design
BH 2015”, entre os dias 19 e 26 de setembro de 2015, em Belo
Horizonte/MG.
Fundamento legal: artigo 25, caput, da Lei Federal 8.666/93.
Em 26 de agosto de 2015.
MARCO ANTÔNIO SOARES DA CUNHA CASTELLO
BRANCO
DIRETOR PRESIDENTE DA CODEMIG
Resultado julgamento em processo licitatório
Carta Convite 06/2015 – Processo Interno 313/15 - ECM 6189
Objeto: Contratação de empresa de engenharia especializada
para avaliação dos sistemas de prevenção e combate a incêndio
e ao pânico (PPCIP) das edificações da Estação da Cultura, em
Belo Horizonte/MG, e assessoramento técnico das adequações
necessárias.
Procedida a análise e julgamento da proposta de preços e documentação de habilitação e conferida a sua conformidade, fica
declarada vencedora do certame a licitante única ABADIA PROJETOS CONTRA INCÊNDIO LTDA EPP, com proposta no valor
global de R$16.000,00 (dezesseis mil reais).
Belo Horizonte, 26 de agosto de 2015.
Comissão Permanente de Licitação
Extratos de Contratos
1. 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 3371 – CONSÓRCIO CASABLANCA/INOVATE X CODEMIG X Objeto: Prestação de serviços de publicidade e propaganda / Prorrogação do prazo de
vigência; Vigência de 12 meses a partir de 16/08/2015; Valor do
aditamento: R$12.000.000,00; Assinado em 13/08/2015.
2. Contrato nº 4020 – ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO
PENEDO, TAPERA E GLÓRIA X CODEMIG X Objeto: Patrocínio do “4º Festival Cultural do Penedo; Vigência: 01 mês a
partir da assinatura; Valor global: R$10.000,00; Assinado em
03/08/2015.
Cidadania
Água, utilize apenas o necessário.
ECONOMIZE