TJMG 20/08/2015 -Fc. 8 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 20/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quinta-feira, 20 de Agosto de 2015
MUNICIPIO DE MALACACHETA/MG, AVISO DE PUBLICAÇÃO processo licitatório 060/15, pregão presencial nº 043/15,torna
público que fará realizar no dia 01/09/2015 as 08:00 abertura do processo para , AQUISIÇÃO DE UMA PLAINA AGRICOLA, UMA
GRADE ARADORA E UMA ENSILADEIRA, PARA ATENDER A
SEC. MUNICIPAL DE AGRICULTURA DESTE MUNICIPIO E DE
ACORDO COM OS CONTRATOS DE REPASSE:: 1009365-82/2013
– MAPA/CAIXA; 1012884-35/2013 – MAPA/CAIXA e 100843560/2013 – MAPA/CAIXA REFERENTE AO PROGRAMA DE
APOIO AO DESENVOLVIMENTO DO SETOR AGROPECUÁRIO
DO MAPA. O edital estará disponível na sede da prefeitura municipal,
praça mons. Jorge Lopes de Oliveira, nº 130 - cep: 39.690-000. Ou pelo
email licitar8666@hotmail.com . Maiores informações com a equipe de
apoio e pregoeiro, fone: (33) 3514 - 1629. malac. 19/08/2015.
3 cm -19 733982 - 1
- PREFEITURA MUNICIPAL DE MANHUAÇU MG –
Credenciamento/Inexigibilidade nº 006/2015
A Prefeitura Municipal de Manhuaçu por intermédio do Fundo Municipal de Saúde de Manhuaçu (MG), torna público que fará realizar do
dia 04 de setembro de 2015 ao dia 11 de setembro de 2014, no horário
de 08h00min às 11h00min e de 13h00min às 16h00min na sede da Prefeitura Municipal de Manhuaçu situada à Praça Cordovil Pinto Coelho, nº 460 - Bairro Centro - CEP 36.900-000, Manhuaçu (MG), Credenciamento/Inexigibilidade nº 006/2015 - Prestação de Serviços para
Realização de Exames de Tomografia Computadorizada nos valores
da Tabela SIA/SUS. O edital e informações inerentes à presente licitação estarão disponíveis aos interessados no setor de licitação, situado à
Praça Cordovil Pinto Coelho, 460 – Bairro Centro – Telefone: 33-33323762, 33-3332-3713 e no site:www.manhuacu.mg.gov.br – Comissão
Permanente de Licitação. Manhuaçu, 19 de agosto de 2015
4 cm -19 734243 - 1
MUNICÍPIO DE MANHUMIRIM/MG– PROCESSO LICITATÓRIO Nº 054/2015, torna público a realização do PREGÃO PRESENCIAL Nº 035/2015, OBJETO: Contratação de empresa(s) para prestação de serviços de divulgações e/ou veiculações através de emissora de
RÁDIO AM, das atividades da Prefeitura Municipal de Manhumirim,
incluindo: notas oficiais, matérias jornalísticas de interesse público,
com inserções diárias de 30 (trinta) segundos, com programa semanal às quintas-feiras, com duração de 30 (trinta) minutos, cobertura de
eventos com transmissão de futebol, inaugurações e campanhas educativas, havendo previsão de 02 (dois) eventos por mês. SESSÃO DE
ABERTURA: 02/09/2015 – HORÁRIO: 09:00 hs. LOCAL: Sala de
Reuniões da Prefeitura Municipal de Manhumirim/MG, situada na Rua
Roque Porcaro Júnior nº 181, Centro, Manhumirim/MG. TIPO: Menor
Preço por Item. REGÊNCIA LEGAL: Leis Federais nºs 10.520/2002
e 8.666/1993, Leis Complementares nºs 123/2006 e 147/2014, Decretos Municipais nºs 1.835/2007 e 099/2015. INFORMAÇÕES/EDITAL:
A partir do dia 19/08/2015, no endereço acima citado, pelo Telefone:
(33)3341-9900, nos dias úteis, no horário de 13:00 às 16:00 horas, ou
através do site: www.manhumirim.mg.gov.br. David de Souza Eler,
Pregoeiro Oficial. Manhumirim/MG, 19 de agosto de 2015.
5 cm -19 734192 - 1
Prefeitura Municipal de MarianaRepublicação do Pregão Presencial 068/2015. Objeto: Aquisição de peças específicas para manutenção
de equipamentos dos consultórios odontológicos Municipal. Abertura:
01/09/2015 às 08:45min. Informações e esclarecimentos aos licitantes
serão prestados na sala da CML, mesmo local onde encontra-se o Edital. Praça JK S/Nº, Centro de 08:00 às 17:00 horas. e-mail: licitacaoprefeiturademariana@gmail.com , tel: (31) 3557-9055. Mariana 19de
agosto de 2015. Marlon Paulo Figueiredo da Silva, presidente CPL.
2 cm -19 734317 - 1
PREFEITURA DE MÁRIO CAMPOS- Dispensa: 104/15, Processo:
212/15 fica sancionada a aquisição de cem chapas em aço para confecção de placas de transito no município. Como vencedora a empresa:
MINAS CHAPAS LTDA R$ 1.700,00.
1 cm -19 734033 - 1
PREFEITURA DE MÁRIO CAMPOS- Dispensa: 105/15, Processo:
213/15 fica sancionada a aquisição de cinquenta tubos em aço para confecção de placas de transito no Município. Como vencedora a empresa:
FORTACO FERRO E ACO LTDA R$4.564,5.
1 cm -19 734021 - 1
PREFEITURA DE MÁRIO CAMPOS- Dispensa: 106/15, Processo:
218/15 fica sancionada a aquisição de suplementos alimentares para
atender os usuários cadastrados no serviço de assistência social do
município. Como vencedoras as empresas: FARMÁCIA FITARVIDA
LTDA R$1.173,52 E FARMCENTER LTDA R$ 3.763,32.
1 cm -19 734026 - 1
PREFEITURA DE MÁRIO CAMPOS- Dispensa: 114/15, Processo:
243/15 fica sancionada a aquisição de vinte e um colchões para mesa
clínica para substituir os que estão em mau estado de conservação no
posto de saúde do Município. Como vencedoras as empresas: MOBILE
AÇO COMERCIO VAREJISTA DE MOVEIS LTDA R$: 1.105,00.
1 cm -19 734055 - 1
Prefeitura de Mário Campos/MG– Torna Público resultado da Carta
Convite n.º 4/15 – Obj: contratação de empresa especializada para prestação de serviços de estruturas para o evento Marcha para Jesus – Adjudicação e Homologação para empresa Olympus Promoções e Eventos
Ltda-EPP – contrato n.º 45/15. R$ 49.800,00; Extrato de contrato n.º
63/15 – obj: Contratação emergencial, operação dos serviços relativos
à coleta e destinação final de resíduos sólidos. Jose Farias Lopes Junior
Transportes Eireli-ME – R$ 118.500,00 – Vig. 90 dias.
2 cm -19 734250 - 1
PREFEITURA DE MÁRIO CAMPOS- Dispensa: 109/15, Processo:
223/15 fica sancionada a aquisição de materiais para artesanato para
suprir os projetos do centro de referencia e assistência social Cras tangará no Município. Como vencedoras as empresas: SELMA AVIAMENTOS LTDA R$ 2.371,60 E PAPELARIA E COPIADORA MILCOPY LTDA R$: 707,00.
2 cm -19 734047 - 1
PREFEITURA DE MÁRIO CAMPOS- Dispensa: 116/15, Processo:
246/15 fica sancionada a revisão periódica do veículo caminhão limpa
fossa de placa: OQQ-2138 do município. Como vencedora a empresa:
INDESPA INDÚSTRIA DE IMPLEMENTOS AGRICOLAS LTDA
R$ 3.410,00.
1 cm -19 734039 - 1
PRFEITURA MUNICIPAL DE MARTINHO CAMPOS/
MG:Contrato nº 029/2015 – Locação de Imóvel para fins não residenciais para instalação do Centro de Referência da Assistência Social
(CRAS), referente ao Processo Licitatório nº 40/2015 Dispensa de
Licitação nº 004/2015. Francisco Ludovico de Medeiros - Prefeito
Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINHO CAMPOS/MG:Ata
de Registro de Preços nº 042/2015 firmada com a empresa RCA
COMERCIAL LTDA, no valor global de R$8.626,24 ( Oito mil, seiscentos e vinte e seis reais e vinte e quatro centavos), referente ao Processo Licitatório nº 37/2015 Pregão Presencial RP nº 24/2015. Francisco Ludovico de Medeiros - Prefeito Municipal.
3 cm -19 734206 - 1

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
Município de Matozinhos/MG– Processo Licitatório 90/PMM/2015
– Pregão Presencial 63/PMM/2015 – cujo objeto é Registro de Preços
para aquisição de Materiais de Limpeza, higiene pessoal e utensílios
de copa e cozinha, para atender as demandas de todas as Secretárias
Municipais de Matozinhos, por um período de 12 meses, nas quantidades, qualidades e condições descritas no anexo IV do Instrumento
Convocatório, com abertura para o dia 01/09/2015 às 09:00h. O edital
já esta disponível aos interessados através do e-mail comprasdiretas@
matozinhos.mg.gov.br. A solicitação deverá conter os dados completos
da empresa e telefone de contato. Dr. Antonio Divino de Souza. Prefeito
Municipal. Contato: (31) 3712-4083 ou (31) 3712-4512.
Município de Matozinhos/MG– Processo Licitatório 53/PMM/2015
– Pregão Presencial 33/PMM/2015 – cujo objeto é contratação de
empresa para prestação de serviços de telecomunicações para fornecimento de link de Internet dedicado via fibra óptica, destinado a atender
à Prefeitura de Matozinhos/MG, nas quantidades, qualidades e condições descritas no anexo IV do Instrumento Convocatório, com abertura para o dia 02/09/2015 às 09:00h. O edital já esta disponível aos
interessados através do e-mail comprasdiretas@matozinhos.mg.gov.br.
A solicitação deverá conter os dados completos da empresa e telefone
de contato. Dr. Antonio Divino de Souza. Prefeito Municipal. Contato:
(31) 3712-4083 ou (31) 3712-4512.
5 cm -19 733991 - 1
O MUNICÍPIO DE MOEMA/MG,torna público o Extrato do
Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 01/2014. Objeto: Publicação de
atos oficiais e de expediente do Município. Partes: Município de Moema
e Imprensa Oficial do Estado de Minas Gerais. Valor R$2.657,70. Assinatura dia 17/08/2015 – vigência 31/12/2015 – Julvan Rezende Araújo
Lacerda – Prefeito Municipal.
2 cm -18 733966 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE DE MINAS/
MG– PREGÃO PRESENCIAL 076/2015 – O Prefeito Municipal no
uso de suas atribuições legais, através do Pregoeiro Municipal, torna
público que fará realizar no dia 02 de setembro de 2015, às 13:00 horas,
no Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Monte Alegre de Minas, perante o Pregoeiro e Equipe de Apoio designados, o processo licitatório sob a modalidade de Pregão Presencial, do tipo menor
preço por item, para a aquisição de material laboratorial destinado à
manutenção das atividades do Laboratório de Análises Clínicas Municipal de Monte Alegre de Minas. O Edital com todas as exigências e
condições encontra-se à disposição dos interessados no Departamento
de Licitações, no horário de 11:00 às 17:00h. Monte Alegre de Minas,
19 de agosto de 2015. Sidney Cardoso Braga Júnior – Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE DE MINAS/MG
– EXTRATO CONTRATUAL 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO
ADMINISTRATIVO Nº 061/2015 - PROCESSO LICITATÓRIO
023/2015 – PREGÃO PRESENCIAL 014/2015 – O Presente Termo de
Aditivo encontra respaldo legal na Lei nº 8.666/93, em seu art. 65, inc.
II, al. “d”, cláusula 9ª do contrato inicial e nos documentos comprobatórios apresentados pela empresa contratada Supermercado Natanael
Ltda., os quais demonstram o desequilíbrio-financeiro. Fica alterado o
valor estabelecido no contrato inicial do item 26 – Leite UHT/UAT;
integral; caixa cartonada e aluminizada contendo 1 litro, cujo valor era
de R$ 1,85, e passou a ser de R$ 2,39. Prazo de Vigência: 07/08/2015
à 31/12/2015.
6 cm -19 734273 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE CARMELO.ATA DE
SESSÃO INTERNA,PROCESSO: 043/2015 - MODALIDADE: Concorrência Pública 001/2015 -TIPO: Menor Preço Global. OBJETO:
Contratação de empresa especializada em Engenharia Civil para construção de uma Escola de Ensino Fundamental com 12 salas no Residencial Bela Suíça com recursos do FNDE. Aos 13 (treze) dias do mês
de agosto do ano de 2015 na cidade de Monte Carmelo, na Secretaria Municipal de Fazenda, situada na Praça Getúlio Vargas nº 242 Centro, reuniram-se a partir das 09h00min, em sessão pública, Daniel
Sant’Clair Barbosa Portes – Presidente da CPL, Vânia Daniela Marcato
- Membro da CPL e Alessandra Caetano Mundim - Membro da CPL,
respectivamente, nomeados pela portaria nº 5.766 de 26 de setembro de
2014 incumbidos de dar continuidade ao Procedimento Licitatório da
Modalidade Concorrência Pública 001/2015. Conforme ata anterior, foi
declarada como VENCEDORA do certame a empresa licitante CONSTRU VIDRO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME, cuja proposta foi
a de menor preço na ordem de R$3.000.000,00 (Três milhões de reais).
Foi aberto então o prazo recursal de 05 (cinco) dias úteis para apresentação de recursos contra a proposta vencedora. O prazo foi encerrado
no dia 12 (doze) de agosto de 2015, onde, até essa data não houve qualquer recurso protocolado à CPL. Assim sendo, permanece a decisão
tendo como VENCEDORA do certame a empresa licitante CONSTRU
VIDRO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME. Nada mais requerido
nem a tratar, foi lavrada a presente ata que lida e aprovada vai assinada pelo Presidente e Membros da Comissão Permanente de Licitação. Monte Carmelo, 13 de agosto de 2015. Daniel Sant`Clair Barbosa
Portes, Presidente da CPL, Vânia Daniela Marcato, Membro da CPL,
Alessandra Caetano Mundim, Membro da CPL.
6 cm -19 734075 - 1
Prefeitura Municipal de Monte Santo de Minas
Torna público que realizará Tomada de Preços 008/2015 de acordo com
a Lei nº 8.666/93, Lei Complementar nº 123/2006 e Lei Complementar
147/2014, no seguinte teor: Objeto:contratação de empresa especializada em engenharia civil para execução, em regime de empreitada global, de construção de salas de recurso e muros de fechamento no Centro
Municipal de Educação Infantil Arco Iris, conforme projeto, planilha,
cronograma e memorial anexos. O recebimento dos envelopes: habilitação e proposta comercial será até às 08:30 hs. do dia 10/09/2015. O Edital se encontrará disponível no site www.montesantodeminas.mg.gov.
br a partir de sua publicação.
Prefeitura de Monte Santo de Minas, 20 de agosto de 2015.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS- Aviso de
Licitação - NOVA DATA - Processo Licitatório nº: 0247/2015 - Concorrência Pública nº: 021/2015 -OBJETO: Contratação de empresa
especializada para execução de pavimentação asfáltica e drenagem pluvial em vias do município de montes claros, com fornecimento de materiais, conforme especificações constantes do projeto básico, memorial descritivo e planilha de quantitativos e custos, partes integrantes
do edital. Data da sessão: 22/09/2015 - Entrega de envelopes: até às
09h00min do dia 22/09/2015 - Abertura dos envelopes: às 10h00min
do dia 22/09/2015 - Local: Sala Central da Comissão Permanente de
Licitações e Julgamento, situada na Av. Cula Mangabeira 211-Bairro
Centro – Montes Claros-MG. O Edital estará disponível a partir do dia
20/08/2015 poderá ser retirado de forma gratuita no site da Prefeitura
de Montes Claros no endereço http://www.montesclaros.mg.gov.br/
central_compras
Montes Claros, 19 de agosto de 2015. Nilma Silva Antunes - Presidente
da Comissão Permanente de Licitação e Julgamento
4 cm -19 734083 - 1
MUNICÍPIO DE MONTEZUMA-MG- PREGÃO PRESENCIAL
Nº 032/2015 - Torna público, Processo Licitatório nº 052/2015, Pregão
Presencial Nº 032/2015. Objeto: contratação de um profissional médico
ginecologista obstetra. Credenciamento dia 01/09/2015 às 09h00m.
Abertura da sessão: 01/09/2015 às 09h15m. Informações:e-mail: licitacaomontezuma@gmail.com - Edital disponível no Setor de licitação da
Prefeitura. Adilson Rodrigues - Pregoeiro Oficial.

MUNICÍPIO DE MONTEZUMA-MG - PREGÃO PRESENCIAL Nº
033/2015 - Torna público, Processo Licitatório nº 053/2015, Pregão
Presencial Nº 033/2015. Objeto: contratação de empresa para o fornecimento de pneus, protetores, câmara de ar (todos com selo de conformidade do INMETRO, nos termos da Portaria 544 de 25/10/2012), serviço de alinhamento e balanceamento. Credenciamento dia 08/09/2015
às 09h00m. Abertura da sessão: 08/09/2015 às 09h15m. Informações:email: licitacaomontezuma@gmail.com - Edital disponível no Setor de
licitação da Prefeitura. Adilson Rodrigues - Pregoeiro Oficial.
4 cm -19 734343 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MUTUM-MG
INEXIGIBILIDADE Nº 008/2015 - CREDENCIAMENTO
O município de Mutum-MG, torna público que no dia 20 de agosto de
2015 às 09:00 horas realizará o Credenciamento para seleção de Profissionais de Nível Superior na área da saúde – cujo processamento se
fará na forma prevista na Lei 8.666/93. Rosângela L. de O. Barcelos
– Pregoeira.
2 cm -19 734429 - 1
APREFEITURA MUNICIPAL DE NATALÂNDIA, ESTADO DE
MINAS GERAIS, torna pública a abertura do processo licitatório
040/2015, Chamada 001/2015 cujo objeto é a Aquisição de Gêneros
Alimentícios da Agricultura Familiar. Maiores informações entrar em
contato no setor de licitações pelo telefone 38 3675 8030.
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PREFEITURA DE NAZARENO -torna público retificação da matéria
publicada em 19/08/15 onde se lê: extrato da Ata n° 102/15, Obj: futura
e eventual aquisição, através de Registro de Preços, de materiais para
artesanato, Detent: Rafael Beccari De Sena - Epp, Vlr: R$38.518,95,
Vig: 21/08/15, leia-se: extrato da Ata n° 102/15, Obj: futura e eventual aquisição, através de Registro de Preços, de materiais para artesanato, Detent: Rafael Beccari De Sena - Epp, Vlr: R$R$42.629,55, Vig:
21/08/15. João Caetano Leite - Prefeito.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MÓDICAProcesso Licitatório Nº 052/2015/ Pregão Nº 021/2015 Extrato do Contrato. Objeto:
Contratação de Serviços Terceirizados de Transporte Escolar. Município de Nova Módica X Coopertur Cooperativa de Transporte Urbano e
Rural Ltda., Valor global: R$ 3.854,40; Homologação e Adjudicação:
18/08/2015. Ass. Contrato: 19/08/2015 CPL- 19/08/2015.
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OMUNICÍPIO DE NOVA SERRANA-MGtorna público o Aditivo
de Prazo do Pregão 76/2014, Processo 117/2014: Município de Nova
Serrana e Alice da Consolação Lopes Dias. Prorrogação da Vigência
do Contrato nº132/2014 por 12 (doze) meses a partir de 02/09/2015.
Fund. Legal. Lei 8.666/93. Em 19/08/2015. Joel Pinto Martins – Pref.
Municipal.
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Prefeitura Municipal de Paracatu- MG
Processo nº. 5980/2015
ATO DE DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nos termos do artigo 25, inciso I, da Lei Federal nº. 8.666/93 c/c artigo
1º, §3º, do Decreto Municipal nº 4.566/2014 e Parecer Jurídico acostado aos autos, DECLARO a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
para a contratação da Empresa: Editora do Professor LTDA-ME, CNPJ
nº:18.006.680/0001-16, situada na Rua: Helium nº: 423 Bairro: Nova
Floresta na cidade de Belo Horizonte - Minas Gerais CEP: 31.140-280
no valor de R$ 28.832,00 (Vinte e Oito Mil Oitocentos e Trinta e Dois
Reais), referente à aquisição e entrega de Revistas (Presença Pedagógica e Revista do Professor) na sede da Secretaria Municipal de Educação para distribuição nas unidades escolares municipais de Educação
Infantil e de Ensino Fundamental tudo em conformidade com os documentos que instruem o Processo nº.5980/2015.
Face ao disposto no art. 26, da Lei nº. 8.666/93 submeto o ato à autoridade superior para ratificação e devida publicidade.
Paracatu - MG, 13 de Agosto 2015.
LÚCIO PRADO FERREIRA GOMES
Superintendente de Licitações e Contratos
Prefeitura Municipal de Paracatu- MG
5980/2015
RATIFICAÇÃO DO ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nos termos do artigo 1º, §1º, do Decreto Municipal nº 4.566/2014,
RATIFICO o ato acima, de autoria de, LÚCIO PRADO FERREIRA
GOMES Superintendente de Licitações e Contratos, tudo de conformidade com os documentos que instruem o respectivo Processo, uma vez
que o mesmo se encontra devidamente instruído. Publique-se.
Paracatu - MG, 13 de Agosto 2015.
HERMAK PIRES DE OLIVEIRA
Secretário Municipal de Administração
7 cm -19 734344 - 1
Prefeitura Municipal de Paracatu – Minas Gerais
Processo: 5980/2015
EXTRATO CONTRATO Nº 121/2015
CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Paracatu/MGEDITORA
DO PROFESSOR LTDA. 13/08/2015. FUNDAMENTO: artigo
25, inciso I, da Lei Federal nº. 8.666/93. PROCESSO: 5980/2015.
OBJETO: Aquisição e entrega de Revistas (Presença Pedagógica e
Revista do Professor) na sede da Secretaria Municipal de Educação
para distribuição nas unidades escolares municipais de Educação Infantil e de Ensino Fundamental. VENCIMENTO: 13/08/2016. VALOR:
R$ 28.832,00 ASSINATURAS: Maria de Fátima Ulhoa Almeida pela
contratante e Lucilene Maria da Silva pela contratada.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSA
QUATRO: COMUNICADO
RESULTADO - PREGÃO 00046/2015 – Processo nº 00054/2015 –
Objeto: Registro de Preço para a locação de aparelhos concentradores
de Oxigênio Atmosférico, respiradores automáticos e mascara facial,
destinados aos pacientes do Município de Passa Quatro. HOMOLOGADO E ADJUDICADO EM 19/08/2015. CONTRATO Nº 32/2015
– AIR LIQUIDE BRASIL LTDA. – R$ 5.900,00 (cinco mil e novecentos reais). CONTRATO Nº 33/2015 – LUMIAR HEALTH BUILDERS
EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA – R$ 3.900,00 (três mil e
novecentos reais).
RESULTADO - Dispensa 0004/2015 – Chamada Pública 0002/2015 Processo nº 00049/2015 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios
da agricultura familiar e empreendedor familiar rural para atender os
alunos matriculados nas escolas de educação Infantil e Fundamental
da Rede Pública Municipal de Passa Quatro/MG. HOMOLOGADO
E ADJUDICADO EM 18/08/2015. CONTRATO Nº 119/2015 – GILSON CARNEIRO RIBEIRO – R$ 2.280,89 (dois mil duzentos e oitenta
reais e oitenta e nove centavos).
Pregão 00048/2015 – Processo nº 00057/2015 – DATA 08/09/2015
ÁS 09:00H: Objeto: Contratação de empresa para recarga de oxigênio medicinal para o Pronto Socorro Municipal, através do Sistema de
Registro de Preços.
Município de Passa Quatro. Maiores informações pelo Tel/Fax (35)
3371-5000, e-mail: licitacaopassa4@gmail.com. Paulo José de Almeida
Brito – Prefeito Municipal. Passa Quatro, 19 de agosto de 2015.
6 cm -19 734377 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS- AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº. 075/2015 - PROMOTOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS. O Município de Passos, através
da Secretaria Municipal de Fazenda torna público que será realizada
licitação para contratação de empresa para confecção de carnês de
IPTU. A licitação será realizada na modalidade Pregão Presencial,
Menor Preço Global, atendendo em todos os seus atos ao disposto na
Lei nº. 10.520/02, na Lei nº. 8666/93 e demais alterações, aplicando-se
a Lei Complementar nº. 123/2006. O credenciamento dos licitantes será
às 13:30 horas do dia08/09/2015. O recebimento e abertura dos envelopes dar-se-ão em ato contínuo ao encerramento do credenciamento dos
licitantes. O Edital poderá ser adquirido no site www.passos.mg.gov.
br - Passos/MG, 19 de agosto de 2015. Narcélio Eustáquio Oliveira
Mezêncio – Secretário Municipal de Fazenda.
3 cm -19 734217 - 1
MUNICIPIO DE PATOS DE MINAS- AVISO DE HOMOLOGAÇÃO – CONCORRÊNCIA Nº 010/2015 – PROCESSO 124/2015 Adjudico em favor do Licitante: PAESAN PAVIMENTAÇÃO ENGENHARIA E SANEAMENTO LTDA, para o item 34.528, com o valor
total de R$ 498.108,16 (quatrocentos e noventa e oito mil, cento e
oito reais e dezesseis centavos). Homologo o processo em referência
para que produza seus efeitos jurídicos e legais. Patos de Minas, 19
de agosto de 2015. Pérsio Ferreira de Barros - Secretário Municipal
de Administração.
2 cm -19 734211 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA DO ANTA - 3º
TERMO DE RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 01/2015
A PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA DO ANTA-MG informa
a alteração da data das provas práticas do concurso regido pelo Edital
01/2015 para o dia 20/09/2015. O 3º Termo de Retificação do Edital e
o Edital 01/2015 Consolidado encontram-se publicados no mural da
sede da Prefeitura Municipal, na Rua Major José Luiz Silva Viana, 1111
– Centro e nos sites www.rumocertoservicos.com.br e www.pedradoanta.mg.gov.br. Pedra do Anta, 19 de agosto de 2015 – Sueli Sampaio
Nogueira – Prefeita Municipal.
3 cm -19 734281 - 1
O MUNICÍPIO DE PIEDADE DO RIO GRANDEtorna público
a Adjudicação e Homologação do Processo 029/2015– PP 016/2015,
cujo objeto é aquisição de tratores e equipamentos agrícolas. Empresas
vencedoras Igarapé Distribuidora Agrícola e Comercial LTDA. Valor
R$163.600,00. Early Itamar Gonçalves – EPP. Valor R$59.540,00 –
Mauro Fernandes do Vale – Prefeito.
O MUNICÍPIO DE PIEDADE DO RIO GRANDEtorna público a
Adjudicação e Homologação do Processo 032/2015 – Pregão Presencial (SRP) 019/2015 obj. Contratação de empresa especializada no fornecimento e troca de óleos lubrificantes e filtros. Empresa vencedora
Auto Posto Orlando Ltda. Valor R$140.278,00. – Mauro Fernandes do
Vale – Prefeito.
3 cm -19 734259 - 1
MUNICÍPIO DE PIEDADE DOS GERAIStorna público que fará
realizar licitação na modalidade Pregão Presencial Registro de Preço Nº
31/2015. Objeto REGISTRO DE PREÇO para contratação de Microempresa (ME) ou Empresa de Pequeno Porte (EPP) ou ainda Microempreendedor Individual (MEI) para aquisição de Kimonos para as oficinas a
serem realizadas pela Secretaria de Desenvolvimento Social, conforme
especificação contida no Anexo I deste Edital. Credenciamento e protocolo de env. de hab. e prop.: 02/09/2015 às 08:30hs. Maiores inform.
www.piedadedosgerais.mg.gov.brfone 31 3578-1129 - Daniela Oliveira
Silva - Pregoeira - Piedade dos Gerais 18/08/2015.
3 cm -19 734248 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANGA/MG
TOMADA DE PREÇO 004/2015
A Prefeitura Municipal de Piranga torna público que a licitação, na
modalidade de TOMADA DE PREÇO destinado a contratação de
empresa de engenharia para execução de ampliação, reforma e cobertura para melhoria da infraestrutura da Escola Municipal Francisco Lins
Peixoto, neste município foi suspensa, tendo em vista que haverá retificação no valor global da planilha orçamentária. Após retificação pela
Unidade Solicitante, a CPL republicará o certame, reabrindo o prazo
inicialmente estabelecido. Os esclarecimentos e as informações necessárias aos licitantes serão prestadas na Sala da Comissão Permanente de
Licitação, pelo e mail:licita.piranga@gmail.com ou licitacao@piranga.
mg.gov.br, ou pelo telefone (31) 3746-1087 no horário de 08:00 às
17:00 horas. Piranga, 19 de agosto de 2015. Marcelo Ferreira Ladeira
– Presidente da CPL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANGA/MG
TOMADA DE PREÇO 005/2015
A Prefeitura Municipal de Piranga torna público que a licitação, na
modalidade de TOMADA DE PREÇO destinado a contratação de
empresa de engenharia para execução de ampliação da Escola Municipal Aníbal Felix da Silva, neste município foi suspensa, tendo em vista
que haverá retificação no valor global da planilha orçamentária. Após
retificação pela Unidade Solicitante, a CPL republicará o certame, reabrindo o prazo inicialmente estabelecido. Os esclarecimentos e as informações necessárias aos licitantes serão prestadas na Sala da Comissão
Permanente de Licitação, pelo e mail:licita.piranga@gmail.com ou licitacao@piranga.mg.gov.br, ou pelo telefone (31) 3746-1087 no horário
de 08:00 às 17:00 horas. Piranga, 19 de agosto de 2015. Marcelo Ferreira Ladeira – Presidente da CPL.
. PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANGA/MG
TOMADA DE PREÇO 006/2015
A Prefeitura Municipal de Piranga torna público que a licitação, na
modalidade de TOMADA DE PREÇO destinado a contratação de
empresa de engenharia para construção da unidade do CAPS – Centro
de Apoio de Atenção Psicossocial, neste município foi suspensa, tendo
em vista que haverá retificação no valor global da planilha orçamentária. Após retificação pela Unidade Solicitante, a CPL republicará o certame, reabrindo o prazo inicialmente estabelecido. Os esclarecimentos
e as informações necessárias aos licitantes serão prestadas na Sala da
Comissão Permanente de Licitação, pelo e mail:licita.piranga@gmail.
com ou licitacao@piranga.mg.gov.br, ou pelo telefone (31) 3746-1087
no horário de 08:00 às 17:00 horas. Piranga, 19 de agosto de 2015. Marcelo Ferreira Ladeira – Presidente da CPL.
11 cm -19 734353 - 1
Prefeitura Municipal de Pirapora- Pregão Presencial nº050/2015
Processo Licitatório nº 066/2015-REMARCACAO DE NOVA DATA.
Objeto: Contratação de instituição bancaria para operar os serviços de
processamento e gerenciamento de credito e provenientes da folha de
pgto da prefeitura de Pirapora em caráter de exclusividade. Tendo em
vista a sessão agendada para o dia 19/08/2015 ter sido “DESERTA”;
COMUNICAMOS a nova data de abertura do certame para o dia
03/09/2015 as 09:00 horas.Pirapora,19/08/2015.Antonio Carlos Soares
dos Santos. Pregoeiro.
2 cm -19 734258 - 1

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