TJMG 20/08/2015 -Fc. 10 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 20/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quinta-feira, 20 de Agosto de 2015

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2

A PREFEITURA MUNICIPAL DE TURMALINA-MG- Pregão
Presencial nº046/2015, destinado à Contratação de empresa para aquisição de equipamentos mecanizados para atendimento à manutenção
dos serviços prestados pela Secretaria Municipal de Assuntos Rurais,
Meio Ambiente e Recursos Hídricos, município de Turmalina/MG,
com entrega dos envelopes de habilitação e proposta às 14 horas do dia
10 de setembro de 2015, nos termos da Lei 10.520/02, Lei 8.666/93.
Demais informações e Edital à disposição na PREF. M. TURMALINA-MG, à Av. Lauro Machado, n° 230 - Centro - CEP 39.660-000 Turmalina-MG - telefone nº 038.3527-1257 (atendimento em h. comercial). PREF.M. TURMALINA-MG, 18 de agosto de 2015. Siderlan S.
Duarte. Pregoeiro.
3 cm -18 733484 - 1
O MUNICIPIO DE UBAPORANGA/MGTORNA PUBLICO Extrato de edital de Pregão Presencial SRP nº 029/2015. OBJETO:
Aquisição futura de materiais de construção (artefatos de cimentos,
materiais hidráulicos, materiais elétricos, materiais pintura, ferramentas, madeiras, produtos químicos para tratamento de água e demais
materiais de construção) para atender as necessidades das Secretarias
deste Município. Tipo menor preço por item. Protocolo 01/09/2015 às
08:30 horas. Abertura às 08:40 horas do mesmo dia. Edital disponível no setor de licitações da Prefeitura Municipal. Ubaporanga, 19 de
Agosto de 2015.
3 cm -19 734065 - 1
A PREFEITURA MUNICIPAL DE
UNAÍ-MG– TORNA PUBLICO –
Pregão presencial SRP – Exclusivo para ME e EPP nº 058/2015 – Aquisição de materiais elétricos. Julgamento dia 10/09/2015 às 08:30 hs.
Edital completo e maiores informações no site: www.prefeituraunai.
mg.gov.br ou tel. (38) 3677 9610. Ramal 9016 - Unaí-MG., 19/08/2015.
Marcelo Lepesqueur Torres – Pregoeiro

Prefeitura Municipal de São Sebastião do Paraíso – MG. Extrato de
TERMO DE REVOGAÇÃO. Processo de Licitação, modalidade Concorrência Pública n.º 004/2015, Processo n.º 917/2015. Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para Prestação dos Serviços de Coleta e Transporte de Resíduos Sólidos Domiciliares e Comerciais; Varrição Manual
de Vias e Logradouros Públicos (km de via/sarjeta) e Transporte até
o Aterro Sanitário. Revoga-se o processo supra citado nos termos do
artigo 49 “caput”, da Lei Federal nº 8.666/93 . São Sebastião do Paraíso
– MG, 19 de agosto de 2015. Remolo Aloise – Prefeito Municipal – São
Sebastião do Paraíso/MG.
3 cm -19 734043 - 1
Município de Itapeva/MG–Leilão 001/2015-Proc. Licitatório
097/2015, Edital 061/2015, Tipo: Maior Preço por ltem. Objeto: Leilão
de Bens Inservíveis. A sessão realizar-se-á no Almoxarifado Central,
Rua Assis Monteiro, 500, Centro, Itapeva, Minas Gerais, ás 13 horas
de 16 de Setembro de 2015. Inf. e/ou solicitação de edital pelo e-mail:
licitacao@itapeva.mg.gov.br
2 cm -19 734117 - 1
A Prefeitura Municipal de Juramento/MG,Chamada Pública nº
001/2015, através da Comissão Permanente de Licitação torna público
que fará realizar no dia 04/09/2015 às 09:00 horas, licitação na modalidade Dispensa de Licitação nº 009/2015 - Chamada Pública nº
001/2015, Processo Licitatório nº 051/2015, objetivando a “Aquisição
de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor
Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de
Alimentação Escolar”, conforme especificações constantes no edital.
Maiores informações pelo tel.: (38) 3236-1118 – e-mail: licitacaojuramento@gmail.com. Presidente da Comissão Permanente de Licitação:
Nayara Sousa Ferreira.
3 cm -19 734135 - 1

A PREFEITURA MUNICIPAL DE UNAÍ-MG – TORNA PUBLICO –
Resultado do Pregão presencial nº 050/2015 – Aquisição de veículo
tipo VAM adaptada para ambulância UTI. Vencedor: Primavia Veículos – CNPJ 71.145.668/0003-37- Valor R$ 135.849,00. Homologação
completa e maiores informações no site: www.prefeituraunai.mg.gov.br
ou tel. (38) 3677 9610. Ramal 9016 - Unaí-MG., 19/08/2015. Marcelo
Lepesqueur Torres – Pregoeiro

Prefeitura Municipal de Santa Maria do Suaçui/MG–1) Aviso de
Licitação: a) Pregão Presencial n.º 018/2015, registro de preços para
futura e eventual aquisição de gás de cozinha, para manutenção das
atividades da Prefeitura Municipal de Santa Maria do Suaçui. b) Pregão Presencial nº 019/2015 registro de preços para aquisição de materiais e serviços de serralheria em atendimento as secretarias municipais. Data de abertura 03/09/2015 às 09:00 h. O edital e seus anexos
poderão ser adquiridos na sala da CPL da Prefeitura de Santa Maria
do Suaçuí/MG.
2 cm -19 734143 - 1

4 cm -19 734234 - 1
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VARGINHA. EDITAL DE
LICITAÇÃO Nº 128/2015. TOMADA DE PREÇOS Nº 016/2015.
AVISO. O Município de Varginha (M.G.), através do Prefeito Municipal, Sr. Antônio Silva, torna público que por motivos de alterações
no texto editalício, os procedimentos relativos à Licitação – Tomada de
Preços nº 016/2015, cujo objeto constitui-se da contratação de empresa
para prestação de serviços técnicos profissionais especializados de planejamento, organização, preparação e realização de Concurso Público
de Provas Objetivas, Prova Prática e de Aptidão Física – de caráter
eliminatório e Prova de Títulos – de caráter classificatório para provimento de cargos no quadro permanente de servidores do Município de
Varginha, restou redesignada a data de 22/09/2015 às 14h00 (quatorze
horas) para a sessão pública, com o protocolo dos Envelopes de Habitação e Propostas, até às 11h00 (onze horas) junto ao Departamento de
Suprimentos do Município de Varginha, sito na Rua Júlio Paulo Marcelini, nº 50 – Vila Paiva / Varginha-M.G. Varginha(M.G.), 19 de agosto
de 2015. Antônio Silva - Prefeito Municipal.
4 cm -19 734230 - 1
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VARGINHA-MG
LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA Nº 002/2015
DECISÃO
Na qualidade de Prefeito Municipal e, consubstanciado no § 4º, do
artigo 109, da Lei de Licitações, após minuciosa análise das razões de
Recurso, assim como os documentos e Parecer constantes do Processo
Licitatório – Concorrência nº 002/2015, cujo objeto constitui-se da
contratação de serviços na área de engenharia incluindo mão-de-obra,
materiais e disponibilização de equipamentos necessários para execução das obras de construção de Ginásio Poliesportivo para implantação
do Centro de Iniciação ao Esporte (C.I.E), RATIFICO a decisão proferida pela Comissão e NEGO PROVIMENTO aos recursos interpostos
pelas empresas Construtora Niemeyer Ltda e CCL Construtora Castro Ltda, mantendo seu julgamento anterior, considerando inabilitada
a empresa Construtora Niemeyer Ltda e habilitada a empresa Construtora Greeng Ltda. e, ainda, DOU PROVIMENTO PARCIAL ao recurso
apresentado pela empresa Construtora Alcântara Ltda, reformando a
decisão primeira, decretando a sua habilitação no certame, rejeitando-se, no mais, o pedido de inabilitação da licitante Construtora Greeng
Ltda.. Dê-se publicidade e prosseguimento ao feito. Varginha(M.G.), 18
de agosto de 2015. Antônio Silva - Prefeito Municipal.
5 cm -18 733963 - 1
O MUNICÍPIO DE VARZELÂNDIA/MG – Chamada pública
001/2015 - torna público a convocação dos interessados para participarem da Chamada Pública a realizar dia 03/09/15 as 10:00hs –
Objeto – Aquisição de gêneros de alimentação (hortifrutigranjeiros)
para merenda escolar, junto aos agricultores e empreendedores de base
familiar rural – grupo formal (associação e/ou cooperativa) objetivando
atender as escolas municipais. Solicitação de edital no Departamento
de Licitações situada na Praça Cícero Dumont, 30. Nilson Antônio da
Costa – Presidente da CPL.
2 cm -19 734101 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA PROCESSO 2514/2015
O Município de Viçosa-MG torna público para conhecimento dos interessados a realização da licitação na modalidade Tomada de Preços Nº
17/2015, tipo menor preço, sob regime de empreitada por preço global,
nos termos da lei 8.666/93 e suas alterações, a contração de empresa
especializada em engenharia para conclusão da obra de ampliação da
Escola Municipal Ministro Edmundo Lins. A data de entrega dos envelopes, Documentação e Proposta será até o dia 08/09/2015 às 14:00 hs
no endereço, Praça do Rosário, nº 05, Centro, CEP: 36.570.000, Viçosa-MG. O Edital pode ser retirado através do site www.vicosa.mg.gov.
br ou no Departamento de Material localizado na Praça do Rosário nº
05, 3º andar - Viçosa, 19 de Agosto de 2015. Juliana Bailon de Lima –
Presidente da Comissão Permanente de Licitações.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA – AVISO DE LICITAÇÃO
- PROCESSO 2373/2015. O Município de Viçosa-MG torna público
para conhecimento dos interessados que fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial nos termos da lei 10.520/02, regulamentada
pelo Decreto Municipal nº 3.893/04, nº 3.906/05, aplicando subsidiariamente, no que couber, a lei 8.666/93, Aquisição de Gêneros Alimentícios para atender as Escolas e Creches Municipais. A data de abertura
será 03/09/2015 às 08h30min na sede da PMV no endereço, Praça do
Rosário, nº 05, 3º piso, Centro, CEP: 36.570.000, Viçosa-MG. O Edital deve ser retirado no Departamento de Material, Compras e Licitações da PMV ou através do site www.vicosa.mg.gov.br. Viçosa, 19 de
Agosto de 2015. Isabella Liboreiro Brustolini– Pregoeira.
6 cm -19 734440 - 1

Prefeitura Municipal de Janaúba/MG- Extrato do Primeiro Termo
Aditivo Ao Contrato. Processo Licitação N°. : ° 000141/2014. Modalidade: T.P. 000026/2014. Contratante: Município de Janaúba. Contratada: World Synthetic Grass Com. e Inst. de Grama Sint. Ltda. Objeto
da Licitação: Construção da Praça da Juventude. Vigência do Contrato: 23/01/2015 a 23/07/2015. Período de Prorrogação: 23/07/2015
a 23/01/2016.
2 cm -19 734138 - 1
Prefeitura Municipal de Janaúba/MG - Publicação Alteração
data Abertura - Processo nº. 000052/2015 - Tomada de Preços Nº.
000009/2015. O Município de Janaúba-MG torna público para conhecimento dos interessados que a sessão de apuração do processo supra,
marca para o dia 24/08/2015 às 09:00(nove) horas, conforme publicação nos jornais, “Minas Gerais” e “O Tempo” , tendo como objeto a
contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para
execução de Reforma de ponte de madeira no distrito de Barreiro da
Raiz, tendo em vista que não haverá expediente na Prefeitura na referida data, será transferida para o dia 25/08/2015, às 09:00(nove) horas.
Janaúba-MG, 09 de julho de 2015. Edilson Silva Dutra-Presidente da
Comissão de Licitação.
Publicação de Edital - Aviso de Licitação - Processo Nº. 000055/2015
- Pregão Presencial Nº. 000027/2015 - Sistema de Registro de Preços.
O Município de Janaúba-MG torna público para conhecimento dos
interessados, que realizará no dia 09/09/2015 às 09:00:00 horas, em
sua sede a Praça Dr. Rockert, n°. 92, Centro, Janaúba-MG, licitação na
modalidade de Pregão Presencial, do tipo menor preço, para a Aquisição de Gás de Cozinha, conforme especificações constantes do edital e
seus anexos, cuja cópia poderá ser adquirida junto ao Setor de Licitações, no referido endereço, no horário de 13:00 às 17:00 horas, nos dias
úteis e no site www.janauba.mg.gov.br. Janaúba-MG, 18 de agosto de
2015. Edilson Silva Dutra-Pregoeiro Oficial.
Publicação de Edital - Aviso de Licitação - Processo Nº. 000056/2015
- Pregão Presencial Nº. 000028/2015 - Sistema de Registro de Preços.
O Município de Janaúba-MG torna público, para conhecimento dos
interessados, que realizará no dia 08/09/2015 às 09:00:00 horas, em
sua sede a Praça Dr. Rockert, n°. 92, Centro, Janaúba-MG, licitação na
modalidade de Pregão Presencial, do tipo menor preço, para a Aquisição de Gêneros Alimentícios, conforme especificações constantes do
edital e seus anexos, cuja cópia poderá ser adquirida junto ao Setor de
Licitações, no referido endereço, no horário de 13:00 às 17:00 horas,
nos dias úteis e no site www.janauba.mg.gov.br. Janaúba-MG, 18 de
agosto de 2015. Edilson Silva Dutra-Pregoeiro Oficial.
Retificação de Edital - Processo Nº. 000053/2015 - Tomada de Preço
Nº. 000010/2015. O Município de Janaúba-MG torna público, para
conhecimento dos interessados que na publicação do Edital do processo
acima identificado, publicado nos jornais, “Diário Oficial da União”,
“Diário Oficial de Minas Gerais” e o “Tempo”, em data de 07/08/2015,
a letra “b” do item 5.1.4, passa a ter a seguinte redação: “Comprovação
da aptidão para desempenho de atividade pertinente e compatível em
características com o objeto da licitação executado pela licitante ou seu
responsável técnico, fornecido por Pessoa Jurídica de Direito Público
ou privado”. O edital com as alterações se encontra disponível no site:
www.janauba.mg.gov.br. Janaúba-MG, 19 de agosto de 2015. Edilson
Silva Dutra-Presidente da Comissão de Licitação.
10 cm -19 734304 - 1
PREFEITURAMUNICIPAL DE ALFENAS. PREGÃO PRESENCIAL Nº022/2015. Extrato de adiamento. Comunica aos interessados
que, devido a licitação deserta, repetirá o, com o valor estimado reduzido, tipo MAIOR LANCE OU OFERTA. Objeto: A presente licitação
tem como objeto a contratação de instituição financeira para a prestação de serviços, visando, em caráter de exclusividade: centralização,
processamento e crédito em conta corrente, da folha de pagamento
gerada pelo Município, abrangendo servidores ativos, inativos, pensionistas, ou qualquer outra pessoa que mantenha ou venha a manter vínculo de remuneração com o Município – Administração Direta (Prefeitura Municipal de Alfenas) e o Fundo Municipal de Saúde de Alfenas,
em número aproximado de 2.500 servidores, conforme projeto básico
e termo de referencia. Comunicam ainda aos interessados, as alterações realizadas no edital para melhor adequá-lo à legislação. Resolve
adiar o certame, suspendendo a data de abertura do certame prevista
para 25/08/2015. A nova data do certame será dia 04/09/2015, às 14:00
horas.Edital completo na Divisão de Licitação, ou pela internet no
endereço: www.alfenas.mg.gov.br. Alfenas/MG, 19 de agosto de 2015.
4 cm -19 734370 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE CONGONHAS/MG.torna público, que
retificou o edital do Processo Licitatório TP nº 01/2015, tipo Melhor
Técnica e Preço, para seleção de Agência de Publicidade, para prestação de serviços de publicidade até 31/12/2016, reabrindo-se o prazo
para recebimento das propostas dos interessados para o dia 21/09/2015
às 10:00 horas no plenário da Câmara Municipal. O Edital completo

com seus anexos poderá ser obtido na Sede da Câmara Municipal (telefone: 031-3731-1840), no horário de 12:00 às 17:00 horas, de segunda
a sexta-feira ou no sítio oficial do Legislativo www.camaracongonhas.
mg.gov.br.Congonhas, 17 de agosto 2015.Adriano Melillo. Presidente
da Comissão Permanente de Licitação
3 cm -19 733999 - 1
A CÂMARA MUNICIPAL DE MONTEZUMA/MG,torna pública
a realização do Pregão Presencial nº 001/2015, para aquisição de
um veículo 0 km, tipo Hatch, 4 portas, ano/mod 2015/2015, no dia
02/09/2015, às 14h00min. Maiores informações pelo fone/fax (038)
3825-1122. Malu dos Santos Cordeiro Simões – Pregoeira da Câmara
Municipal de Montezuma/MG.
2 cm -19 734090 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DE CATAGUASES-MG - Pregão Presencial nº 36/2015. Secretaria Municipal de
Saúde. Aviso de Licitação. Pregão Presencial nº 36/2015. Objeto:
Contratação de serviços de confecção de próteses dentarias destinadas
ao Programa Brasil Sorridente do Governo Federal. Cópia do edital
através do tel: 32-3425-12-23 e no endereço: Praça Agostinho Alves
Araújo, 26, Centro, Santana de Cataguases .Data de entrega das propostas no local acima até ás 9:00 hr ( nove ) horas do dia 09/09/2015.
2 cm -19 734369 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE JACINTO/MG - Tomada de Preços
04/2015, comunica que abrirá, Tomada de Preços 04/2015, TIPO:
menor preço por item, objetivando a aquisição de combustível, filtros e
lubrificantes para manutenção de veículos a serviços da Câmara Municipal de Jacinto – MG. A abertura será dia 08/09/2015 às 10h00min, na
sede da Câmara Municipal de Jacinto, com sede na Rua Prefeito Antônio Quaresma, n° 290, CEP: 39.930-000. O edital poderá ser obtido na
integra na Câmara Municipal, horário: 08h00mim a 11h00mim e esta
publicada no quadro de avisos. Informações através do telefone: (33)
3723-1717. CPL.
3 cm -19 734225 - 1
MUNICÍPIO DE SARDOÁ/MG- Extrato Do Terceiro Termo Aditivo Ao Contrato No:002/2014– Município de Sardoá x a empresaEdificar Construções e Serviços Ltda - ME.OBJETO:Construção de uma
01 (uma) quadra esportiva escolar coberta no Distrito Cedro, Projeto
Padrão – FNDE, conforme Termo de Compromisso PAC205054/2013 –
através do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE.
VIGÊNCIA:06/01/2014 a03/12/2015.
2 cm -19 734311 - 1
MUNICÍPIO DE SARDOÁ/MG– EXTRATOS DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO – Município Sardoá X as empresas: Nº58/2015
Cofarminas Comércio de Produtos Farmacêuticos Ltda no valor global de R$: 49.887,40 (Quarenta e nove mil oitocentos e oitenta e sete
reais e quarenta centavos); Nº59/2015 RD Pharma Ltda - ME no valor
global de: R$ 68.396,50 (Sessenta e oito mil trezentos e noventa e seis
reais e cinquenta centavos). Nº62/2015 Alfalagos Ltda no valor global de: R$ 54.084,60 (Cinquenta e quatro mil oitenta e quatro reais
e sessenta centavos); Nº63/2015 BH Farma Comércio Ltda no valor
global de: R$ 142.261,00 (Cento e quarenta e dois mil duzentos e sessenta e um reais); Nº66/2015 TS Farma Distribuidora EIRELI - EPP
no valor global de: R$ 7.951,50 (Sete mil novecentos e cinquenta e
um reais e cinquenta centavos); Nº61/2015 Help Farma Produtos Farmacêuticos Ltda no valor global de: R$ 63.164,10 (Sessenta e três mil
cento e sessenta e quatro reais e dez centavos); Nº67/2015 Solumed,
Distribuidora de Medicamentos e Produtos para Saúde Ltda no valor
global de: R$ 102.604,00 (Cento e dois mil seiscentos e quatro reais);
Nº64/2015 Hospifar – Indústria e Comércio de Produtos Hospitalares
Ltda no valor global de: R$ 59.057,20 (Cinquenta e nove mil cinquenta
e sete reais e vinte centavos); Nº65/2015 Cristal Pharma Ltda no valor
global de: R$ 21.260,30 (Vinte e um mil duzentos e sessenta reais e
trinta centavos); Nº60/2015 Distrimix Distribuidora de Medicamentos
Ltda no valor global de: R$ 141.744,60 (Cento e quarenta e um mil
setecentos e quarenta e quatro reais e sessenta centavos); Nº68/2015
Costa Camargo Comércio de Produtos Hospitalares Ltda no valor global de: R$ 147.784,40 (Cento e quarenta e sete mil setecentos e oitenta
e quatro reais e quarenta centavos); OBJETO: contratação de fornecedor objetivando o fornecimento parcelado de medicamentos para suprir
as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de
Sardoá – MG VIGÊNCIA: 31/07/2015 a 31/07/2016. Gerson Geraldo
Costa – Presidente da CPL
7 cm -19 734224 - 1
MUNICÍPIO DE GUARANI- Número do Contrato: 083/2013. Nº
Processo: 005/2013. TOMADA DE PREÇOS 002/2013. Contratante:
Município de Guarani - Contratado: CONSTRUTORA TRV LTDA –
ME – CNPJ: 11.460.132/0001-12 - Objeto: O objeto do presente Contrato é a reforma da piscina e construção de casa de bombas, com os
seus respectivos equipamentos, na Praça de Esportes, Município de
Guarani/MG. Fundamento Legal: art. 24, IV, Lei Federal nº 8.666/93
e suas alterações. CLAUSULA SEGUNDA- DA ADEQUAÇÃO DE
PLANILHA – SUPRESSÃO: Fica ajustada a cláusula segunda do contrato n.º 083/2013, conforme solicitação do Setor de Convênios, planilha e justificativa técnica, anexos aos autos do processo licitatório em
epígrafe, devidamente autorizado, suprimindo do objeto do contrato um
total de R$11.813,87 (onze mil, oitocentos e treze reais e oitenta e sete
centavos), que corresponde ao percentual aproximado de 10,14% do
valor do contrato inicial. Valor Total: R$ 116.512,02 (cento e dezesseis mil, quinhentos e doze reais e dois centavos). Data de Assinatura:
2/7/2015.
4 cm -19 734251 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE CARMO DO RIO CLARO/MGAVISO DE LICITAÇÃO - PL 002/2015 TP 001/2015. Contratação de
empresa especializada em obras e serviços de engenharia para realização de obras visando à execução do Projeto Elétrico e Projeto de
Segurança Contra Incêndio e Pânico - PSCIP do Prédio sede do Legislativo Municipal. Data Limite para entrega dos envelopes: 04.09.2015
às 12h30min. Data limite para Cadastro 01.09.2015 (art. 22, §2º da Lei
8.666/93). Todos os documentos necessários à realização do certame
se encontram à disposição dos interessados para exame e retirada na
sua sede, na Rua Monsenhor Mário, 365- B.Cascalho - Carmo do Rio
Claro/MG, de 12h30 às 17h00, nos dias úteis. Mais informações pelo
tel: 35 3561.2390/3561.3613 e pelo e-mail contabilidade@carmodorioclaro.cam.mg.gov.br. 18.08.2015. Juliano Alves da Silva. Pres. da
Câmara.
3 cm -19 734417 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCEBURGO - MG- Aviso de
Licitação - Processo nº 161/2015 – Pregão Presencial nº 053/2015. O
Município de Arceburgo/MG torna público que realizará Pregão Presencial nº 053/2015, de acordo com o art. 21 da Lei 8.666/93, publica
no seguinte teor: OBJETO: REFERENTE REGISTRO DE PREÇOS
CONSIGNADO EM ATA PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES
PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE DIVERSOS MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO PARA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS. O recebimento e a abertura das propostas serão até
as 09:00 horas do dia 02/09/2015 no setor de Licitações, à Rua Cel.
Cândido de Souza Dias, n° 1033 – Centro - Arceburgo/MG. O Edital
estará disponível para os interessados a partir desta data no site oficial
do Município www.arceburgo.mg.gov.br. André Luís Ribeiro Pereira
– Pregoeiro Oficial.
3 cm -19 734128 - 1

Pref. Serro - C.P. 019/15 - torna público retificação do P. 462/15 – C.P.
019/15, Referente à contratação de empresa especializada para restauração da Capela Nossa Senhora das Dores, no Distrito de Mato Grosso
em atendimento a Secretaria Municipal de Turismo deste Município.
Entrega dos envelopes até às 09:00 do dia 06/10/15. Abertura das propostas no dia 06/10/15 às 10:00. Informações: (38) 35411369 licitacaoeditais@serro.mg.gov.br. Daniela C.R.Leão Simões – Presidente da
Comissão
2 cm -19 734247 - 1
Município de Fortuna de Minas/MG- Aviso de Cancelamento de Edital - Tomada de Preço 03/2015 - Processo 024/2015. O Município de
Fortuna de Minas/MG torna público o cancelamento do edital Tomada
de Preço 03/2015. Objeto: Serviço a ser prestado na construção e adequação de rede física, no prédio da Escola Municipal “Mario Diniz
Pontes”, neste Município, conforme convênio n° 1621/2011, Secretaria de Estado de Educação/Estado de Minas Gerais. O Cancelamento
é devido o processo de aprovação do pedido de aditamento de prazo
e uso de saldo residual ainda não ter sido aprovado pela Secretária de
Estado de Educação. O processo licitatório, bem como os fundamentos
da presente decisão encontram-se à disposição dos interessados na prefeitura. Informações pelo telefone (31) 3716-7111, Fortuna de Minas.
Silene Rezende dos Santos Fernandes, Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
3 cm -19 734231 - 1
Prefeitura Municipal de Rio Pardo de Minas MG -Aviso de Licitação - Processo nº 140/2015 - Concorrência nº 004/2015 - Objeto:
Contratação de empresa destinada a execução de obra de conclusão da
Escola - Proinfância Tipo “B” do Bairro Esplanada, nesta cidade, com
entrega dos envelopes até as 09:00 horas do dia 08/10/2015. Maiores
informações pelo telefone (038) 3824-1356 - ou através do e mail licitacao@riopardo.mg.gov.br ou ainda na sede da Prefeitura Municipal
de Rio Pardo de Minas - 19/08/2015 Jovelino Pinheiro Costa - Prefeito Municipal.
2 cm -19 734212 - 1
MUNICÍPIO DE CÔNEGO MARINHO/MG- Aviso de licitação
- Processo 059/2015 - Pregão Presencial nº. 0031/2015. O Município de Cônego Marinho/MG torna pública a realização do pregão n°.
0031/2015. Objeto: “Seleção da proposta mais vantajosa objetivando a
aquisição de Conjunto Escolar (mesa e cadeira), modelo FNDE, conforme detalhado no termo de referência em atendimento a solicitação
da Secretaria Municipal de Educação”. Sessão de recebimento de propostas e julgamento: 04/09/2015 às 09:00 horas. Informações pelo
telefone: (38) 9915-9003; edital através do site www.conegomarinho.
mg.gov.br ou através do e-mail: licitacao@conegomarinho.mg.gov.br.
19.08.2015. José dos Santos Silva, Pregoeiro Oficial.
3 cm -19 734226 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADA DO NORTE MG - PP
N° 25/2015 - PP N° 26/2015 - . PP N° 27/2015 - A PREF MUN DE
CHAPADA DO NORTE MG TORNA PÚBLICO, para conhecimento
de quantos possam se interessar, que fará realizar licitação na modalidade, PP N° 25/2015, do tipo menor preço unitário, para aquisição de
materiais impressos gráficos, realização do certame dia 02/09/2015 as
13h00min. PP N° 26/2015, do tipo menor preço unitário, para serviços
de exames clínicos, realização do certame dia 03/09/2015 as 09h00min.
PP N° 27/2015, do tipo menor preço unitário, aquisição de medicamentos, realização do certame dia 03/09/2015 as 13h00min. O edital se
encontra disponível na Rua João Luiz Rodrigues Soares, 101-CentroChapada do Norte-MG, mesmo local em que se realizará o certame.
Magno João Filho Machado - Pregoeiro
3 cm -19 734386 - 1
A Prefeitura Municipal de Bertópolis/MG. Torna público o Processo
Licitatório nº 36/2015 - Pregão Presencial nº 17/2015. Objeto: Registro de Preço para futura aquisição de Material Gráfico para atender as
necessidades da Administração Municipal. Abertura: 01/09/2015 às
08h30min. Maiores informações. Setor de Licitações, (33) 3626-1241.
licitacao@bertopolis.mg.gov.br.
2 cm -19 734294 - 1
Prefeitura de Cabeceira Grande/MG. Aviso de Licitação. Realizará Processo A. Licitatório nº 064/2015 - Pregão nº 043/2015 no dia
02/09/2015, às 09:00 horas, para aquisição de um trator e um pulverizador agrícolas. Inf. pregaocabeceiragrande@hotmail.com, (38) 36778093.
1 cm -19 734199 - 1

Editais de Comarcas
COMARCA DE UBERABA - MG. EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO
DE 30 DIAS. A MMa Juíza de Direito da 4ª Vara Cível da Comarca
de Uberaba, Estado de Minas Gerais, ANDREÍSA DE ALVARENGA
MARTINOLI ALVES, no exercício do cargo, na forma da lei, etc.
FAZ SABER, aos que o presente edital virem, ou dele conhecimento
tiverem, que tramita por este Juízo de Direito e Secretaria da 4ª Vara
Cível os Autos nº 701.07197609-9 AÇÃO DE EXECUÇÃO que
CEMIG DISTRIBUIÇÃO S/A move contra PAG FÁCIL UBERABA
LTDA. E que, pelo presente Edital, CITA o sócio da empresa requerida
PAG FÁCIL UBERABA LTDA, o sócio da empresa executada JOSÉ
ALBINO PEREIRA DE SOUSA, CPF 196.468.606-72 atualmente,
em lugar incerto e não sabido, para se manifestar quanto ao pedido
de desconsideração da personalidade jurídica, oferecendo defesa própria, no prazo de 15 (quinze) dias. Apresentada a deferas, será apreciado o pedido de desconsideração da personalidade jurídica. E, para
conhecimento de todos os interessados, expediu-se o presente Edital que será publicado na forma da lei e afixado no lugar de costume
neste Juízo de Direito, situado no Fórum Melo Viana, na Rua Doutor Lauro Borges, nº 97, Centro, Uberaba/MG. DADO E PASSADO,
nesta cidade e comarca de Uberaba, Estado de Minas Gerais, ao(s) 27
(vinte e sete) dia(s) do mês de Julho do ano de 2015 (dois mil e quinze).
Eu, (a) ____________, Ângelo Márcio do Carmo, Escrivão Judicial da
Secretaria da 4ª Vara Cível, em substituição legal, que o subscrevo. (a)
____________, Andreísa de Alvar
5 cm -17 733397 - 1

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