TJMG 13/08/2015 -Fc. 10 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 13/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quinta-feira, 13 de Agosto de 2015
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTEIRINHA/MG– Extrato
de Contrato – TOMADA DE PREÇOS: 03/2015 - Objeto: Construção
de Quadra Poliesportiva na Comunidade de Riachão II, com área de
613,70m2, Convênio EMG/SEGOV nº 0470/2014. Contratada: Construtora Silva Ribeiro Ltda. CNPJ/MF 20.441.694/0001-00. Valor:
R$104.483,08 – Vigência: 120 dias. Porteirinha/MG, 12/08/2015. Silvanei Batista Santos - Prefeito Municipal.
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A Prefeitura Municipal de Presidente Kubitschek/MG.Torna
Público Tomada de Preços nº 004/2015, tipo “Menor Preço Global”.
Objeto: Contratação de Prestação de Serviços de Assessoria e Consultoria Técnica para orientação, elaboração e organização de documentação seguindo normas de Deliberação normativa do CONEP nº
02/2012, para o ano 2015, Exercício de 2017, visando desenvolver atividades técnicas e ações necessárias para alcançar Recursos Financeiros da Lei Robin Hood - ICMS Patrimônio Cultural. Entrega dos envelopes “Documentação e Propostas”: Dia 03 de Setembro de 2015 até
às 09:00 horas na Rua Agostinho de Oliveira Malaquias nº 35, Centro,
Presidente Kubitschek/MG. Maiores informações e o Edital completo
poderão ser obtidos no endereço acima ou pelo tel. (38) 3545-1122.
E-mail: licitacão@pk.mg.gov.br. Silvério Izanam de Oliveira - Presidente da C.P.L.
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MUNICÍPIO DE PRESIDENTE OLEGÁRIO MG –Extrato Dispensa 23/15-O Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições legais,
art. 24, inc XI, Lei 8.666/93 RATIFICA a contratação de Paesan, total
R$ 380.774,66, finalização das obras de melhoramento de vias públicas
com execução de pavimentação asfáltica em CBUQ, meio-fio e sarjeta,
Convênio 252/14/MGI/SETOP/SEGOV. Extrato de contrato n.234/15
celebram o Município de Pres. Olegário e a empresa Paesan objeto:
finalização das obras de melhoramento de vias públicas com execução de pavimentação asfáltica em CBUQ, meio-fio e sarjeta, Convênio
252/14/MGI/SETOP/SEGOV, total R$380.774,66. Antonio C. Godinho–Prefeito Municipal.
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O Município de Ribeirão Vermelho/MGtorna público aos interessados a realização do Credenciamento nº 004/2015. Objeto: Credenciamento de pessoa física ou jurídica para serviços médicos especializados
em Geriatria. Endereço: Setor de Licitação, Avenida Antônio Rocha,
291 - Centro, Ribeirão Vermelho/MG. licitacao@ribeiraovermelho.
mg.gov.br. Entrega das Propostas: a partir 02/09/2015. Ribeirão Vermelho, Marisa dos Santos Andrade - Presidente da CPL.
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O Município de Rio Acimatorna público os seguintes Extratos de Contratos: PL Nº 053/2015 PP Nº 032/2015 – Ata de Registro de Preços n°
037/2015 - Beneficiário: ANA PAULA DE JESUS RIBEIRO - ME Vigência 16/07/2015 a 15/07/2016 – Valor Global: R$ 59.677,70
PL Nº 057/2015 DISP. Nº 015/2015 Contrato n° 058/2015 - Beneficiário: JOÃO TRINDADE TEIXEIRA - Vigência 16/07/2015 a
15/01/2016 – Valor Global: R$ 3.000,00
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PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO VERMELHO- Pregão Presencial 029/2015. Objeto: Contratação de Empresa para Serviços de
Sonorização e Iluminação; Realização de Rodeio; Locação de Palco;
Locação de Arquibancada e Arena; Locação de Gerador para Realização da Tradicional Festa dos Pedrameninenses Ausentes e Amigos que
acontecerá nos dias 24, 25, 26 e 27 de setembro . Abertura: 26/08/2015
ás 09:00. Telefone: (33)34361361. Email: licitar@riovermelho.mg.gov.
br; Site:www.riovermelho.mg.gov.br .Rogério Vieira Campos Leal_
Pregoeiro
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ– RETIFICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 051/2015 - A Prefeitura Municipal de Sabará, por
meio da Secretaria Municipal de Administração, resolve RETIFICAR
o edital do Pregão Presencial nº 051/2015, que tem por objeto a aquisição computadores para o Programa Nacional de Imunização (SI-PNI)
e SINAM, em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde e computadores, headsets e webcam para utilização no Programa Telessaúde
e para demais serviços prestados pela Secretaria Municipal de Saúde.
Fica remarcada a data e a hora da sessão pública para o dia 27/08/2015
às 09h00min. A retificação na íntegra encontra-se disponível no site
www.sabara.mg.gov.br. Sabará, 12 de agosto de 2.015. (a) Michael
Magno Barth - Secretário Municipal de Administração.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ– RETIFICAÇÃO DA
PUBLICAÇÃO Pregão Presencial nº 014/2015 - Na publicidade havida
no dia 04/07/2015, veiculada no jornal “Minas Gerais”, Caderno 2,
Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas, página 10, considerar
para todos os efeitos legais, os valores dos contratos nº 160/2015, JN
Diagnóstica Ltda. R$328.684,94 e 164/2015 Nacional Comercial Hospitalar Ltda. R$27.276,00. Na publicidade havida no dia 04/07/2015,
veiculada no jornal “Minas Gerais”, Caderno 2, Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas, página 10, desconsiderar para todos os
efeitos legais, o extrato do contrato nº 166/2015- Equipar Médico e
Hospitalar Ltda. Na publicidade havida no dia 08/07/2015, veiculada
no jornal “Minas Gerais”, Caderno 2, Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas, página 10, desconsiderar para todos os efeitos legais,
a adjudicação e homologação do item 155 para a empresa Alfalagos
Ltda. Sabará, 24 de julho de 2015. (a) Michael Magno Barth – Secretário Municipal de Administração.
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Município de Santa Cruz do Escalvado – MG. Aviso Tomada de
Preço nº. 007/2015. Torna públicooProcesso Licitatório nº. 071/2015,
modalidade Tomada de Preço nº. 007/2015, tipo menor preço, cujoobjetoé execução da 2ª. Etapa da reforma do Clube Catulino Novais. Os licitantes interessados em participar deste certame deverão fazer o cadastro
nesta Prefeitura até o 3º. dia anterior a data do recebimento dos envelopes. Recebimento dos envelopes: Habilitação/Proposta dia 28 de agosto
de 2015, até as 14h00min. Edital disponível no site www.santacruzdoescalvado.mg.gov.br Santa Cruz do Escalvado, MG., 12 de agosto de
2015. Gilmar de Paula Lima, Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA– 2º TERMO ADITIVO A ATA de Registro de Preços Nº 040/2014 – Contratado: Ipiranga
Produtos de Petróleo S/A. Objeto: Inclusão da participação do Fundo
Mun. de Saúde de Santa Luzia e Fundo Mun. de Assistência Social de
Santa Luzia. Ass. em 29/07/2015.
Convênio nº. 042/2015 – Creche Comunitária Senhora da Paz – Valor
R$ 10.702,64. Ass. 03/0/2015.
Convênio nº. 033/2015 – Coral Mater Ecclesiae Meninos Cantores de
Santa Luzia – Valor R$ 51.030,00. Ass. 15/07/2015.
Convênio nº. 034/2015 – Associação Casa de Betesda – Valor R$
10.702,64. Ass. 15/07/2015.
4º TERMO ADITIVO ao Contrato Nº 0210/2010 – Contratado: Rosangela Gomes do Amaral. Objeto: reajuste no valor do aluguel pelo INPC,
acrescido o índice de 7,67907% ao valor de R$ 946,65, passando para
1.019,34. Ass. em 30/07/2015.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2015 - Homologação do procedimento em 27/072015 – Contrato Nº 128/2015 – Empresa: Distribuidora Multipla Ltda, Vr. 954,84. Contrato Nº 129/2015 – Empresa:
Gonçalves e Castro Mat. Básicos Ltda-EPP, Vr. 4.142,00. Contrato Nº
130/2015 – Empresa: Organizações M. S. L. Eireli EPP, Vr. 11.404,10.
Contrato Nº 131/2015 – Empresa: Persio Alysson Ferreira Silva, Vr.
4.116,14. Contrato Nº 132/2015 – Empresa: Xavier e Abbas Ltda-ME,
Vr. 13.009,50.
CONCORRÊNCIA Nº. 004/2015. Retificação do Edital. O Município
de Santa Luzia/MG, por meio da Secretaria de Administração e Gestão
de Pessoas torna público, retificação do Edital de Licitação, modalidade
concorrência Nº. 004/2015, tipo melhor técnica, nos termos do art. 15,
IV, da Lei n. 8.987/95. No ítem 7.1 do Edital onde se lê:
“O ENVELOPE “B” (PROPOSTA TÉCNICA) deverá conter os documentos [...]”

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
“Leia-se: O ENVELOPE “A” (PROPOSTA TÉCNICA) deverá conter
os documentos [...].
No ítem 9.14.2.3 do Edital, no quadro, onde se lê: de 0 a 3 multas,
leia-se de 1 a 3 multas.
Entrega dos envelopes: 21/09/2015 – 09:30 - Data de abertura:
21/09/2015 – 10h00min.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 065/2015 – Retificação na especificação
do item 14. Mantida data de abertura: 27/08/2015, às 09hs. Edital disponível em: http://www.santaluzia.mg.gov.br/licitacao/ ou deniodrumond@santaluzia.mg.gov.br.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 035/2015 - Homologação do procedimento em 10/08/2015 – CT Nº 139/2015 – Empresa: Alfa med Sistemas Médicos, Vr. R$ 46.500,00. CT nº: 140/15 – Empresa Magnamed
Tecnologia Médica S/A, Vr. R$ 42.000,00. CT nº: 141/15 – Empresa
Olidef CZ Ind. Com. De Apar. Hosp. Ltda, Vr. R$ 20.800,00. CT nº:
142/15 – Empresa Transmai Equipamentos Med. Hosp. Ltda, Vr. R$
13.750,00. Ass. 12/08/2015.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 034/2015 – O Pregoeiro, Gilberto
Moraes Junior adjudica as empresas Drive A Informática Ltda, Vr.
R$ 1.350.000,00 e Nexa – Tecnologia &outsourcing Ltda, Vr. R$
13.797.000,00.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 047/2015 – O Pregoeiro, Gilberto Moraes
Junior adjudica as empresas Agecor Engenharia Ltda-ME, Vr. R$
2.667.772,96, Barros Engenharia Ltda-ME, Vr. R$ 2.760.271,42, Brasminas Enlog Ambiental Ltda-ME, Vr. R$ 2.774.953,72; Dunas Construções Ltda-ME, Vr. R$ 2.654.558,90; Elizabeth Reis Consultoria
Ambiental E. E., Vr. R$ 2.668.947,55; e Sogima Empreendimentos e
Reformas Ltda, Vr. R$ 2.789.636,01.
INEXIGIBILIDADE Nº: 006/2015 – CREDENCIAMENTO Nº:
001/2015 – Objeto: Contratação de Leiloeiros Oficiais, Contrato nº:
054/2015, Contratado: Isac Vicente da Silva; Contrato nº: 143/15, Contratado: Lucas Rafael Antunes Moreira; Contrato nº: 144/2015, Contratado: Jonas Gabriel Antunes Moreira, Contrato nº: 145/15, Contratado:
Fernando Caetano Moreira Filho.
O MUNICIPIO DE SANTA LUZIA, através da Comissão Permanente
de Licitação, convoca os leiloeiros credenciados no Credenciamento
001/2015, Leonardo Fernando Saldanha, Inscrição na Junta Comercial
nº: 618; Lucas Rafael Antunes Moreira, inscrição na Junta Comercial
nº: 637; Isac Vicente da Silva, Inscrição na Junta Comercial nº: 890;
Jonas Gabriel Antunes Moreira, Inscrição na Junta Comercial nº: 638;
Fernando Caetano Moreira Filho, inscrição na Junta Comercial nº: 445,
para sorteio do próximo Leilão, no dia 21 de agosto de 2015, às 10hs,
na sala de Licitações e Compras, situada na Av. VIII, nº: 50, B. Carreira
Comprida, Santa Luzia/MG.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DO SUAÇUI
– AVISO DE LICITAÇÃO – Chamada Pública n.º 002/2015. Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar, conforme Lei nº
11.947/2009 e Resolução nº 36/2013 do Ministério da Educação FNDE.
Data da abertura 03/09/2015, às 14:00 horas. O Edital e seus anexos
poderão ser adquiridos na Sala da CPL da Prefeitura de Santa Maria
do Suaçui.
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MUNICÍPIO DE SANTANA DO PARAÍSO/MG- AVISO DE ANULAÇÃO DE LICITAÇÃO, Pregão nº 31/2015, Processo Administrativo de Compras nº 96/2015, por conduto da Pregoeira, torna público,
que em decorrência de decisão do Prefeito Municipal, fica ANULADO
o processo licitatório que tem por objeto o serviço de implantação e
manutenção de serviço de transmissão de dados para acesso à internet
mundial e intranet, através de links dedicados, a ser instalado na sede
da Prefeitura, prover toda a infraestrutura necessária para interligação
dedicada entre a sede e demais pontos remotos, em regime de comodato, e o faz por ocorrência de ilegalidade, com fulcro no Art. 49, da
Lei Federal nº 8.666/1993 e Pareceres Jurídicos apensos ao Processo.
Aberto prazo para que os interessados apresentem recurso conforme
disposição contida no art. 109, da Lei 8.666/93. Termo de anulação
disponível no site www.santanadoparaiso.mg.gov.br. Ficando desde já
todos com vistas franqueadas ao processo na sede da Prefeitura. Santana do Paraíso 11/08/2015.
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Prefeitura Municipal de Santana dos Montes – Dispensa 057/2015,
O Município de Santana dos Montes, através do seu Prefeito Municipal, o Sr. Amadeu Antônio Ribeiro, na data de 03/08/2015, RATIFICA
o processo 024/2015, Dispensa 008/2015, de acordo com o art. 24, Incisos II e XVII, da Lei 8666/93, objeto Revisão de Garantia de Veículo
Microonibus PUK-4571. Maiores informações no telefone: 031-37261235 ou e email: licitacao@santanadosmontes.mg.gov.br, Contratada:
Agra Motors Comercio de Veículos LTDA, CNPJ: 04.087.116/0001-60,
Valor R$ 3.552,00 (Três mil quinhentos e cinquenta e dois reais).

Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Grama/MG.Torna
Público o Resultado, Adjudicação e Homologação do Pregão Presencial nº 053/2015. Após negociação o Pregoeiro Adjudicou o Objeto:
Prestação de serviços de recapagem de pneus para manutenção de veículos e máquinas da frota Municipal, a favor das empresas: Renova
Tração Recapagem Ltda, inscrita no CNPJ sob nº 22.317.892/0001-91
vencedora dos itens: 02, 03, 05, 06, 07, 08, 011, 013, 016 e PNEUTEX Ltda, inscrita no CNPJ sob nº 16.873.226/0001-37 vencedora dos
itens: 01, 04, 09, 010, 012, 014, 015, 017 e 018, com seus respectivos
valores. Marcelo Russo Lima - Pregoeiro. Santo Antônio do Grama/
MG, 12/08/2015.
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Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Grama/MG. Aviso de
Retificação Inexigibilidade nº 015/2015. Conforme publicação do dia
04/08/2015, onde se - lê: Torna Público, no cumprimento do art. 26, da
Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, a Prefeita Municipal Reconhece e Ratifica a Inexigibilidade de Licitação nº 015/2015, Processo
Licitatório nº 067/2015 - Credenciamento nº 001/2015, termos do art.
25, caput, da Lei nº 8.666/93, que tem como objeto Credenciamento de
Enfermeiros, em regime de plantões diurno e noturno em horário de
12/36h para atender a Secretaria Municipal de Saúde do Município, a
favor dos Licitantes: Leandro Henrique Pataro Lima, inscrito no CPF
sob nº 090.782.856-64, com valor global de R$ 12.166,50, referente
a 50 plantões noturnos, Perla das Dores Tomas Vitoriano, inscrita no
CPF sob nº 037.676.056-78 com valor global de R$ 12.166,50, referente a 50 plantões noturnos e Érica Aparecida Gualberto, inscrita no
CPF sob nº 052.101.816-18 com valor global de R$ 26.666, referente a
100 plantões diurnos. Alcione Ferreira de Albuquerque Lima - Prefeita
Municipal. Leia - se: Torna Público, no cumprimento do art. 26, da Lei
Federal nº 8.666/93 e suas alterações, a Prefeita Municipal Reconhece
e Ratifica a Inexigibilidade de Licitação nº 015/2015 Processo Licitatório nº 067/2015 - Credenciamento nº 001/2015, termos do art. 25,
caput, da Lei nº 8.666/93, que tem como objeto Credenciamento de
Enfermeiros, em regime de plantões diurno e noturno em horário de
12/36h para atender a Secretaria Municipal de Saúde do Município, a
favor dos licitantes: Leandro Henrique Pataro Lima, inscrito no CPF
sob nº 090.782.856-64, com valor global de R$ 13.333,33, referente
a 50 plantões noturnos, Perla das Dores Tomas Vitoriano, inscrita no
CPF sob nº 037.676.056-78 com valor global de R$ 13.333,33, referente a 50 plantões noturnos e Érica Aparecida Gualberto, inscrita no
CPF sob nº 052.101.816-18 com valor global de R$ 24.333,00, referente a 100 plantões diurnos. Alcione Ferreira de Albuquerque Lima
- Prefeita Municipal.
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Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo- Inexigibilidade de Licitação N.º 52/2015 – A Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo/MG, através da CPL, torna público que, mediante
referido processo, fará a Contratação de apresentação artística musical
da dupla Zé Neto e Cristiano, dia 06/09/2015, durante o VIII Rodeio
Fest de São Gonçalo do Rio Abaixo; através da empresa ZN&C PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA – ME, detentora da exclusividade, nos
termos do art. 25 caput, III, da Lei 8.666/93. Valor R$ 36.200,00. Termo
de Contrato N.º 238/2015.
Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo/MG, torna público
que fará realizar licitação: Pregão Presencial N.º 062/2015 - Aquisição
De Material Hidráulico para manutenção e construções de rede de água
e esgoto, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Obras
e Serviços Urbanos P.M.S.G.R.A. As propostas deverão ser entregues
até as 08h30 horas do dia 25/08/2015. A abertura dos envelopes será
realizada, a partir das 08h30 horas, no mesmo dia e local no Setor de
Licitações da Prefeitura Municipal – Rua Henriqueta Rubin, N.º 27 –
Centro - SGRA, onde poderá ser obtido o Edital completo. São G. do
R. Abaixo 12 de Agosto de 2015 – Antonio Carlos Noronha Bicalho –
Prefeito Municipal.
Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo – Termo de Contrato N.º 239/2015. Objeto: Contratação de empresa para locação de
infraestrutura de eventos, sonorização e iluminação, produção e organização para realização do III São Gonçalo pela Fé no município de
S.G.R.A, e empresa Aprodutora Produções Artísticas e Eventos Ltda.
Vigência: 05/08/2015 até 30/10/2015. Valor R$112.500,00
Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo – Termo de Contrato N.º 240/2015. Objeto: Contratação de empresa para locação de
infraestrutura de eventos, sonorização e iluminação, produção e organização para realização do III São Gonçalo pela Fé no município de
S.G.R.A, e empresa Promoshow Promoçoes e Publicidade Ltda. Vigência: 07/08/2015 até 30/10/2015. Valor R$28.500,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO RIO ABAIXO/
MG – 4º aditivo ao contrato 109/2015. Partes: PMSGRA e WE Engenharia de Avaliação LTDA. Vigência: 27/07/2015 até 25/09/2015.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DOS MONTES –
Dispensa 025 2015 - Aviso de Licitação – O Sr. Prefeito Municipal,
Amadeu Antônio Ribeiro, na data de 04/08/2015, RATIFICA o processo 058/2015, Dispensa 025/2015, de acordo com o art. 24, Inciso
X, da Lei 8666/93, objeto Locação de Imóvel para Acomodação de
Família Carente. Maiores informações no telefone: 031-3726-1235
ou e email:licitacao@santanadosmontes.mg.gov.br, Contratado: Celso
Moreira CPF: 034.503.046-07, Valor R$ 2.364,00 (Dois mil trezentos
e sessenta e quatro reais).

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO G. DO RIO ABAIXO– Processo Licitatório N.º 299/2014 – Concorrência Pública N.º 011/2014
– Contratação de empresa de engenharia civil para: (...) Lote 03 - Construção de 27 Unidades Habitacionais em atendimento as necessidades
do Setor de Habitação da Secretaria Municipal de Trabalho e Desenvolvimento Social do Município de São Gonçalo do Rio Abaixo/MG. Em
face da rescisão contratual a Comissão Permanente de Licitação decide
CONVOCAR o licitante MD Predial Ltda, classificado em 2º lugar no
Lote 03, para manifestar-se quanto ao interesse de assumir os serviços
remanescentes, nas mesmas condições do ofertado pelo licitante considerado vencedor do Lote 03. S.G.R.A., 07 de Agosto de 2015.
PREF. MUNIC. SÃO GONÇALO DO RIO ABAIXO/MG – Referente ao Pregão Presencial N.º 060/2015 – Contratação de empresa
para locação de infra estrutura de eventos, sonorização e iluminação
de grande porte para realização do “VIII Rodeio Fest de São Gonçalo do Rio Abaixo” e Etapa de rodeio do Circuito da Federação de
Rodeio de Minas Gerais, de 05 a 07 de setembro de 2015, no Parque
de Exposições, do município de S.G.R.A., a Pregoeira e Equipe de
Apoio informam que FICA RETIFICADO o ANEXO I e TERMO DE
REFERÊNCIA do Edital de licitação. Diante disso remarcam para o dia
26/08/2015 às 09:00 horas a reunião recebimento de proposta e abertura
do presente certame. S.G.R.A./MG, 11 de agosto de 2015.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA DE CALDAS(MG) –
Processo Nº 068/2015 - Edital Nº 065/2015 - Pregão Presencial Nº
058/2015 – RP Nº 031/2015. Torna público a revogação. Objeto: constitui objeto do presente a aquisição de cartucho toner original novo e
remanufaturado, bem como de fitas, objetivando a manutenção das
impressoras a jato de tinta, laser e matricial, pertencentes aos diversos departamentos da Prefeitura Municipal, de acordo com as especificações do Anexo I-Modelo de Proposta. Fundamento legal: Lei Federal 10.520/2002, de 17.07.2002 e alterações, Art. 49 da Lei Federal nº
8.666/93 e alterações e Lei Municipal nº 1.745/2003, de 23.10.2003.
Informações: via e-mail: licitasrc@gmail.com - Data: 12.08.2015. Priscila Magne Bueno – Pregoeira – Ronaldo Tomé do Couto - Prefeito
Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DE CALDAS(MG)–
Processo nº 070/2015 - Edital nº 067/2015, na modalidade de Tomada
de Preços nº 005/2015. Objeto: constitui objeto do presente a contratação de empresa, em regime de empreitada global, incluindo materiais
e mão de obra, objetivando a construção de sub-base, base e drenagem
de águas pluviais da estrada que faz interligação do contorno, sentido
ao Distrito de São Bento de Caldas, numa extensão de 1.000,00mx10m,
totalizando, 20.000,00m², de acordo com os documentos de engenharia
anexos ao processo. Fundamento legal: Art. 21, Inciso III; §2º, Inciso
III da Lei Federal 8.666/93 e alterações e Lei Municipal nº 1.745/2003,
de 23.10.2003. Data prevista para entrega de documentação e propostas e abertura: 28.08.2015, respectivamente, às 09:00h e 09:15h. Informações: e-mail: licitasrc@gmail.com - Data: 12.08.2015. Cleber de
Oliveira Melo-Presidente da CPL. Ronaldo Tomé do Couto-Prefeito
Municipal.
4 cm -12 731767 - 1
Município de Santa Rita de Minas – Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 028/2014 – Processo Administrativo 036/2014 –
Tomada de Preços 004/2014 – Objeto: Serviços de construção de muro
de contenção - cortinas de concreto / arrimo na rua Antônio Pereira
Sobrinho, bairro Santo Antônio e pavimentação asfáltica em PMF
em trechos da estrada vicinal que liga a sede ao Córrego do Moinho, convênio 175/2014 / SEGOV / PADEM – Contratada: Provia
Construção Ltda, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 09.719.679/0001-48
– Fica prorrogado o prazo contratual em 06 (seis) meses. Dotação:
002074.002.1020.449051 – ficha 359/2015. Data da Assinatura –
20/05/2015 – Helio Donato Dornelas – Prefeito Municipal
3 cm -12 731480 - 1

5 cm -12 731665 - 1
A Prefeitura Municipal de São João Del Reitorna público a realização
do Processo Licitatório nº 088/2015, Concorrência Pública nº 03/2015,
cujo objeto é a concessão de serviços de transporte coletivo regular de
passageiros para o município de São João Del Rei. Data de realização
da sessão pública: 14/09/2015, às 10 horas. Mais informações poderão
ser obtidas através do Tel.: (32) 3379 2923 ou no site: www.saojoaodelrei.mg.gov.br Helvécio Luiz Reis. Prefeito Municipal
2 cm -12 731734 - 1
Município de São Vicente de Minas
Licitaçãon°. 023/2015.O Município torna público que realizará Licitação, na Modalidade “TOMADA DE PREÇOS”, julgamento “Tipo
Menor Preço Global”, para Contratação de empresa de engenharia
elétrica paraexecução de Expansão da rede de distribuição elétrica
em vários trechos de Ruas no Município de São Vicente de Minas,
em estreita observância dos projetos aprovados pela CEMIG e, também, às especificações e normas técnicas e de segurança pertinentes.
Abertura da documentação: 01 de Setembro de 2015 - Horário: 10:00
(dez) horas, na Sala de Licitações da Prefeitura, Rua Visconde do Rio
Branco, 81 - Centro, onde se encontra o Edital à disposição dos interessados. E-mail: licitacao@saovicentedeminas.mg.gov.br São Vicente
de Minas, 12 de Agosto de 2015. Rodolfo Arantes de Oliveira - Presidente da CPL
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA DA SAUDADE/MG
PREGÃO PRESENCIAL Nº 018, 019 e 020/2015
A Prefeitura Municipal de Serra da Saudade/MG, torna público que fará
realizar os seguintes procedimentos licitatórios:
- Pregão Presencial nº 018/2015 – Objeto: Aquisição de materiais pedagógicos e brinquedos diversos – Termo de Compromisso FNDE PAR
201306241. Abertura: 26/08/2015 – 09:00 horas.

- Pregão Presencial nº 019/2015 – Objeto: Aquisição de leite in natura.
Abertura: 26/08/2015 – 13:00 horas.
- Pregão Presencial nº 020/2015 – Objeto: Contratação de empresa para
transporte esporádico de passageiros. Abertura: 26/08/2015 – 14:00
horas.
Maiores informações podem ser obtidas pelo e-mail serradasaudademg@gmail.com
Neusa Maria Ribeiro – Prefeita Municipal.
4 cm -12 731775 - 1
Município de Sete Lagoas/MG– Pregão Presencial n° 058/2015 – O
Núcleo de Licitações e Compras, torna público o reagendamento de
Processo Licitatório na modalidade de Pregão Presencial, n° 058/2015,
cujo objeto é a contratação de empresa para instalação de 16 academias ao ar livre, nos termos solicitados pela Secretaria Municipal de
Esportes e Lazer. Credenciamento e Recebimento dos envelopes até
as 09h:00min do dia 27/08/2015 no Núcleo de Licitações e Compras
(Travessa Juarez Tanure, nº 15 / 4º andar - Centro). Sessão para abertura de envelopes e julgamento às 09h:15min do dia 27/08/2015. O
edital estará à disposição dos interessados no prédio do Núcleo de Licitações e Compras e no site da Prefeitura Municipal de Sete Lagoas,
endereço:www.setelagoas.mg.gov.br. Informações:(31) 3779-3700.
Vinicius Barroso Andreata - Pregoeiro.
3 cm -12 731498 - 1
PREFEITURA DE SIMÃO PEREIRA-MG.Chamada Pública/Credenciamento n.º 002/2015. Comunica aos interessados que está procedendo Chamada Pública para fins de credenciamento de Oficineiros
para ministrar cursos/oficinas para o Centro de Referência da Assistência Social (CRAS). O recebimento da documentação ocorrerá até às
10:00 hs, do dia 31/08/2015. Local da realização: Rua Dr. Duarte de
Abreu, 90, Centro. Informações: (32) 3272-0521. Solicitação de Edital:
e-mail: licita@simaopereira.mg.gov.br. Alexandre R. Teixeira, Presidente da CPL. Em 12/082015.
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MUNICÍPIO DE TOCOS DO MOJI–MG- Termo de Ratificação –
PROCESSO LICITATÓRIO nº 0085/2015 Dispensa 0007/2015. Ratifico, na forma do artigo 26 da Lei 8.666/93 e suas alterações, as conclusões da procuradoria jurídica favorável a dispensa de licitação, nos
termos do art. 24, Inciso IV da lei 8.666/93, para aquisição de equipamentos para uso na estação de tratamento de água. Antonio Rodrigues da Silva, Prefeito Municipal. Termo de Ratificação – PROCESSO
LICITATÓRIO nº 0087/2015 Inexigibilidade nº 0005/2015. Ratifico,
na forma do artigo 26 da Lei 8.666/93 e suas alterações, as conclusões
da procuradoria jurídica favorável a dispensa de licitação, nos termos
do art. 25, Inciso III da lei 8.666/93, para aquisição de equipamentos
para uso na estação de tratamento de água. Antonio Rodrigues da Silva,
Prefeito Municipal.
3 cm -12 731450 - 1
MUNICIPIO DE TOMBOS- TORNA PÚBLICO a abertura de Processo Administrativo nº 046/2015, modalidade Pregão Presencial nº
027/2015, com abertura no dia 27 de agosto de 2015 às 09:30 horas,
objetivando Aquisição de Materiais Diversos para atender ao Programa Federal Brasil Carinhoso determinado pelo FUNDEB/FNDE,
para atender a Secretaria Municipal de Educação e Cultura de Tombos- MG. Informações complementares poderão ser obtidas à Pç Cel.
Quintão, 05, Centro, ou pelo telefone (32) – 3751 - 1595 > Tombos/
MG, 12/08/2015 > Oscar José Bastos – Prefeito.
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Prefeitura Municipal de Três Corações. Departamento de Compras e
Licitação. Divisão de Licitação. PREGÃO: Nº 000107/2015. OBJETO:
Aquisição de grama para o Estadio Municipal Elias Arbex e para o jardim do novo Centro Administrativo. O município de Três Corações/
Prefeitura Municipal de Três Corações, com sede na Rua Cel. Alfredo
Silva, 57, Bairro Centro, CEP 37.410-000, torna pública a licitação na
modalidade Pregão Presencial. Data de abertura dos envelopes: dia
1º de setembro de 2015 às 09:00 horas. Endereço: Rua Cel. Alfredo
Silva, 57- centro / Departamento de Licitação. Sob a responsabilidade
da SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, conforme Lei Federal n.º 8.666 de 21.06.1993 e alterações, Lei
n° 10.520/02 e pelas demais condições fixadas neste edital. O Edital
completo, seus anexos, impugnações, recursos, decisões e demais atos
deverão ser acompanhados pelos interessados para ciência através do
site www.trescoracoes.mg.gov.br, ou no Departamento de Licitação das
09:00 às 11:00 horas e das 14:00 às 16:00 horas. Alzira Araújo de Oliveira. Pregoeira. Três Corações, 12 de agosto de 2015.
4 cm -12 731673 - 1
Prefeitura Municipal de Três Corações.Departamento de Compras e Licitação. Divisão de Licitação. TOMADA DE PREÇOS: Nº
00014/2015. PROCESSO: N° 00197/2015. OBJETO: contratação
de empresa especializada para a reforma do Estádio Municipal Elias
Arbex, localizada a Avenida Sete de Setembro, s/n – Centro, com fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos necessários para
atender a manutenção do Estádio. O município de Três Corações/Prefeitura Municipal de Três Corações, com sede na Rua Cel. Alfredo
Silva, 57, Bairro Centro, CEP 37.410-000, torna pública a licitação na
modalidade Tomada de Preços. Data de abertura dos envelopes: dia
04 de setembro de 2015 às 09:00 horas. Endereço: Rua Cel. Alfredo
Silva, 57- centro / Departamento de Licitação. Sob a responsabilidade da SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, conforme Lei
Federal n.º 8.666 de 21.06.1993 e alterações, Lei n° 10.520/02 e pelas
demais condições fixadas neste edital. O Edital completo, seus anexos,
impugnações, recursos, decisões e demais atos deverão ser acompanhados pelos interessados para ciência através do site www.trescoracoes.
mg.gov.br, ou no Departamento de Licitação das 09:00 às 11:00 horas
e das 14:00 às 16:00 horas. Stephanie Andressa Marques de Almeida.
Presidente da Comissão Permanente de Licitação. Três Corações, 12
de agosto de 2015.
5 cm -12 731730 - 1
Prefeitura Municipal de Três Corações.Departamento de Compras e
Licitação. Divisão de Licitação. AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL:
Nº 00106/2015. O município de Três Corações/Prefeitura Municipal de
Três Corações, com sede na Rua Cel. Alfredo Silva, 57, Bairro Centro,
CEP 37.410-000, torna pública a licitação na modalidade Pregão Presencial nº 00106/2015, cujo objeto é contratação de empresa especializada em prestar serviço de instalação de 100 câmeras que serão utilizadas durante a realização da 48ª expotrês de 18 a 23 de setembro de
2015, com acompanhamento técnico. Data de abertura dos envelopes:
28 de agosto de 2015 as 14:00 horas. Rua Cel. Alfredo Silva, 57- centro
/ Departamento de Licitação. Sob a responsabilidade da SECRETARIA
MUNICIPAL DE LAZER, TURISMO E CULTURA, conforme Lei
Federal n.º 8.666 de 21.06.1993 e alterações, Lei n° 10.520/02 e pelas
demais condições fixadas neste edital. O Edital completo, seus anexos,
impugnações, recursos, decisões e demais atos deverão ser acompanhados pelos interessados para ciência através do site www.trescoracoes.
mg.gov.br, ou no Departamento de Licitação das 09:00 às 11:00 horas
e das 14:00 às 16:00 horas. Alzira Araujo de Oliveira. Pregoeira. Três
Corações, 12 de agosto de 2015.
4 cm -12 731510 - 1
A PREFEITURA MUNICIPAL DE TURMALINA-MG, Pregão Presencial nº043/2015, destinada à Contratação de empresa para aquisição
de areia e brita para fabricação de bloquetes e meio-fio, em atendimento
à manutenção das atividades realizadas pela Secretaria Municipal de
Obras e Serviços Urbanos, com entrega dos envelopes de habilitação
e proposta às 14 horas do dia 28 de agosto de 2015, nos termos da Lei
10.520/02 e Lei 8.666/93. Demais informações e Edital à disposição na
PREF. M. TURMALINA-MG, à Av. Lauro Machado, n° 230 - Centro
- CEP 39.660-000 - Turmalina-MG - telefone nº 038.3527-1257 (atendimento em h. comercial). PREF.M. TURMALINA-MG, 12 de agosto
de 2015. Siderlan S. Duarte. Pregoeiro.
3 cm -12 731418 - 1