TJMG 06/08/2015 -Fc. 6 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 06/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quinta-feira, 06 de Agosto de 2015
Prefeitura Municipal de CAPELINHA-MG, Torna público Concorrência Pública, Nº 002/2015, para contratação de empresa especializada
para execução, com fornecimento total de materiais, das obras e serviços de ampliação e melhorias do sistema de esgotamento sanitário da
cidade de Capelinha conforme Termo de Compromisso nº 0075/2014
firmado junta a FUNASA - Fundação Nacional da Saúde. Data Abertura: 09/09/2015 às 09:00 Hs. Informações: (33)3516-1348. Prefeito
Municipal
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPETINGA-MG. Torna público
que fará realizar Processo Licitatório nº. 181/2015 – Pregão Presencial nº. 023/2015. Objeto: Registro de preços para possíveis aquisições de pneus para consumo na frota de veículos e maquinas da Prefeitura Municipal de Capetinga e manutenção de convênios, conforme
especificações constantes do Termo de Referência – Anexo I. Edital e
cadastramento diretamente na sede da Prefeitura, das 08:00 às 16:00
hs. Abertura e Julgamento: 19/08/2015, às 08:30 hrs. Capetinga-MG,
05/08/2015. Daniel Bertholdi – Prefeito Municipal.
2 cm -05 728919 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPETINGA-MG.Torna público
que fará realizar Processo Licitatório nº. 179/2015 – Pregão Presencial
nº. 021/2015. Objeto: Registro de preços para possíveis aquisições de
materiais elétricos para manutenção das atividades da Prefeitura Municipal de Capetinga, conforme especificações constantes do Termo de
Referência – Anexo I. Edital e cadastramento: diretamente na sede da
Prefeitura, das 08:00 às 16:00 hs. Abertura e Julgamento: 20/08/2015,
às 08:30 hs. Capetinga-MG, 05/08/2015. Daniel Bertholdi – Prefeito
Municipal.
2 cm -05 728866 - 1
Prefeitura Municipal de Caratinga/MG- Extrato de Edital – Pregão
Presencial Registro de Preço 0065/2015, Objeto: Registro de Preço para
futura contratação de empresa para o fornecimento de gêneros alimentícios para compor a merenda escolar, para as escolas, Centro de Educação Infantil Municipal - CEIM, Educação de Jovens e Adultos - EJA,
com reserva de COTA DE ATÉ 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)
PARA MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE, conforme anexo I constante neste edital Pregão Presencial 00065/2015.
ABERTURA 19/08/2015 as 13:00 Horas. O edital encontra-se à disposição na sede da Prefeitura. Pregoeiro e Equipe de Apoio, Mais informações no (33)3329-8023 / 8019. Caratinga/MG 05 de agosto de 2015.
Victor Pedra Rocha – Pregoeiro.
3 cm -05 728980 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARLOS CHAGAS/MG– Pregão
nº. 018/2015 – Extrato do Termo de Rescisão Amigável do Cont. de
Prestação de Serviços nº. 015/2014 – Partes: Município de Carlos Chagas e Transporte Escolar Carlos Chagas Ltda. – ME; Objeto: Rescisão
do Contrato, com fulcro no art. 79, II, da Lei nº. 8.666/93; Referência:
Processo Licitatório nº. 096/2014; Contrato Firmado: 02/05/2014; Data
da Rescisão Contratual: 30/06/2015; Milton José T. de Quadros, Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CARLOS CHAGAS/MG- PREGÃO PRESENCIAL Nº. 026/2015, Processo LicitatórioNº. 167/2015
– Objetivo:“Registro de preços para aquisição eventual e futura de
mobiliários em geral e de bomba d’água destinados aos diversos segmentos administrativos pertencentes ao Município de Carlos Chagas/
MG”, conf. Especificações do Edital, que estará disponível a partir do
dia 10/08/2015 no saguão da Prefeitura Municipal, Av. Capitão João
Pinto, 193 – Centro ou pelo site www.carloschagas.mg.gov.br, com
Credenciamento a partir das 08:30 (oito horas e trinta minutos) do dia
20/08/2015. Outros esclarecimentos pelo Tel: (33)3624-1263. Carlos
Chagas (MG), 05 de agosto de 2015. Aline Teixeira de Almeida. Pregoeira Municipal.
3 cm -05 729169 - 1
MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA/MG. Extrato do 1º e 2º
Termos Aditivos ao Contrato n° 160/2014 - PUBLICENTER INFORMÁTICA COMÉRCIO E LOCAÇÃO LTDA – Objeto: Contratação de
empresa para prestação de serviços técnicos especializados, para fornecimento de sistemas para suporte a administração pública municipal,
incluindo à locação de softwares, implantação, capacitação de usuários,
alterações em conformidade às normas legais do Setor Público, correções, atualizações e suporte técnico dos seguintes módulos, sistemas
informatizados e integrados entre si, incluindo manutenção de sistema.
O 1º aditivo aumentará na vigência do contrato p/ mais 12 meses sendo
até 01/08/2016 e o 2º aditivo do valor empenhado de acordo com o 1º
aditivo sendo R$ 186.000,00. Carmo do Paranaíba, 31 de julho de 2015.
Marcos Aurélio Costa Lagares, Prefeito Municipal.
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MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA – MG–PROCESSO LICITATÓRIO 089/2015 - DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº 021/2015 – Art. 24, inciso IV e Art. 26, incisos I e III da Lei n°
8.666/93. Objeto: Aquisição de insumos para paciente Eduardo Júnior
Claudino de Andrade em atendimento a mandado judicial – processo
n° 0143.15.001518-6, para Gustavo Cunha de Deus em atendimento
a mandado judicial – processo n° 0143.15.002425-3 e medicamento
para paciente Élida de Deus Souza Rodrigues em atendimento a mandado judicial – processo n°2059-96.2015.4.01.3806. Empresas: Oscar
Leocádio Lourenço-ME – Valor R$ 1.750,00, Dimebrás Com. Hosp.
Ltda – Valor R$ 568,80 e Nutry Soluções Nutricionais Eireli-ME – R$
900,00. Carmo do Paranaíba, 05 de agosto de 2015. Marcos Aurélio
Costa Lagares, Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CAXAMBU - 1) Processo 67/15
– Pregão Eletrônico 9/15 . Objeto: Aquisição de APARELHOS DE AR
CONDICIONADO para atender o Departamento de Vigilância Sanitária do Município de Caxambu. Sessão: 18/08/15 às 14 h. Credenciamento até as 12 h do dia 18/08/15. Apresentação das propostas: até
as 13 h do dia 18/08/15. Início dos lances: às 14h do dia 18/08/15.
Local: www.caixa.gov.br. Horário oficial de Brasília/DF. Informações e
acesso ao edital pelo www.caxambu.mg.gov.br. Caxambu, 06 de agosto
de 2015. Edson Vander Cunha Resende/Pregoeiro.
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A Prefeitura Municipal de Coimbra/MGtorna público a realização
do Pregão Presencial nº 022/2015 – Processo Licitatório nº 031/2015,
tendo como objeto: Contratação de empresa(s) especializada(s) no
ramo para composição do quadro geral de Registro de Preços para
futura e eventual aquisição de materiais esportivos (cone, calibrador,
bomba para encher bola, cronômetro, rede, bola, peteca, troféu, medalhas entre outros), para atender as necessidades do Departamento de
Esportes do Município, de acordo com especificações do Anexo I e V
do Edital. Data de abertura: 19/08/2015 ás 08:00. Local: Sala de Licitação da Prefeitura Municipal de Coimbra, na Praça Álvaro de Barros,
nº 401, Centro, Coimbra- MG. Edital disponível no endereço citado
acima, e no site www.coimbra.mg.gov.br. Informações pelo telefone
(32)35551152 nos horários de 12:30 ás 16:30.Josiane Valente da Silva
Lana. Pregoeira.
3 cm -05 728981 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE COMERCINHO/MG- EXTRATO
DE CONTRATO Nº 060/2015 - Município de Comercinho/MG e a
Empresa CPN Pajeu Construtora Eireli-ME, CNPJ: 10.719.968/0001-26
- Tomada de Preços 001/2015 - Objeto: Contratação de empresa para
execução de melhorias habitacionais para o controle da doença de chagas conforme Convênio nº 0390/13. Data da Assinatura: 01/07/2015 Vigência: 120 (cento e vinte) dias corridos. Valor Global: R$ 509.025,64
- Gilmar Ornelas do Amaral (Prefeito Municipal).
2 cm -05 729064 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGONHAS-MG––
TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL-Processo Administrativo nº
PMC/2012004955-Credenciamento PMC/003/2014-PRC/156/2014- O
Município de Congonhas, pessoa jurídica de direito público interno,
CNPJ nº16. 752.446/0001-02, com sede na Praça Presidente Kubitschek, nº 135, centro, Congonhas, neste ato representado pelo Sr. Prefeito José de Freitas Cordeiro e LABORATÓRIO MCN & MDN LTDA,
CNPJ nº22.588.057/0001-96 com sede à Rua Melo Viana, nº 125, Bairro
Centro, Conselheiro Lafaiete - MG, CEP: 36.400-000 neste ato representada pelo Sr. Maurício Carvalho Nascif, considerando os termos da
Cláusula Décima, Parágrafo Único do contrato PMC/153/2014, Credenciamento PMC/003/2014 resolvem, em comum acordo, pela rescisão do contrato PMC/153/2014, cujo objeto é a prestação de serviços de
exames, de acordo com o artigo 79, inciso II, da Lei 8.666/93. Congonhas, 23 de julho de 2015. José de Freitas Cordeiro-Prefeito - Maurício

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
Carvalho Nascif Laboratório MCN & MDN Ltda. CONTRATO Nº
PMC/080/2015 DE CREDENCIAMENTO PARA PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS DE EXAMES- Partes: Município de Congonhas X Laboratório MCN & MDN Ltda-ME. Vigência: 12(doze) meses, a contar
da data de sua assinatura. Valor: R$336.015,00. Data: 24/07/2015.
CONTRATO Nº PMC/079/2015 DE CREDENCIAMENTO PARA
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXAMES- Partes: Município de
Congonhas X Laboratório de Análises Clínicas Ribeiro Carvalho Ltda.
Vigência: 12(doze) meses, a contar da data de sua assinatura. Valor:
R$336.015,00. Data: 24/07/2015. ATA Nº PMC/061/2015 – Partes:
Município de Congonhas X Lok Pirâmide Ltda-EPP. Objeto: Registro
de preços para futura e eventual contratação de empresa prestadora de
serviços na área de tendas, com gerenciamento e execução de montagem, instalação, operação e desmontagem, com cessão de mão-de-obra,
prazo de vigência de 12 meses. Valor: R$287.191,99. Data: 28/07/2015.
ATA Nº PMC/062/2015 – Partes: Município de Congonhas X G.S.V.
Locação e Serviços Ltda-ME. Objeto: Registro de preços para futura
e eventual contratação de empresa prestadora de serviços na área de
brigadistas e segurança desarmada para atender aos eventos realizados pela Secretaria de Cultura e Secretaria de Comunicação e Eventos,
prazo de vigência de 12 meses. Valor: R$139.968,00. Data: 31/07/2015.
ATA Nº PMC/063/2015 – Partes: Município de Congonhas X S.V.S.
Sistema de Vigilância e Segurança Patrimonial-Eireli Objeto: Registro
de preços para futura e eventual contratação de empresa prestadora de
serviços na área de brigadistas e segurança desarmada para atender aos
eventos realizados pela Secretaria de Cultura e Secretaria de Comunicação e Eventos, prazo de vigência de 12 meses. Valor: R$193.740,00.
Data: 31/07/2015.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CONSELHEIRO PENA
ESTADO DE MINAS GERAIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº: 027/2015
A Prefeitura Municipal de Conselheiro Pena-MG, torna-se público o
Processo Licitatório Nº: 034/2015, Pregão Presencial Nº: 027/2015.
LICITAÇÃO COM ITENS EXCLUSIVOS E COM RESERVA DE
COTA PARA MICROEMPRESA, EMPRESA DE PEQUENO PORTE
E MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL (Lei Complementar nº
147 de 07 de Agosto de 2014 e Lei Municipal nº 2.320 de 11 de junho
de 2015). Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de tintas
e demais suprimentos para demarcação e revitalização de sinalização
horizontal das vias públicas urbanas e praças públicas, pertencentes ao
município de Conselheiro Pena – MG, a serem custeados com recursos próprios e recursos de convênios, conforme especificações constantes no anexo I que integram o presente edital, a ser realizado na sede
do Município às 09:00h. no dia 20/08/2015. Local: Sala da Divisão de
Material e Patrimônio, sito à Praça João Luiz da Silva, nº 156 – Centro. O Edital e seus anexos, estão a disposição dos interessados em dias
úteis no horário de 8:00 às 11:00 e de 12:30 às 16:30hs. na sala da
Divisão de Material e Patrimônio, Telefax: (0xx33)3261-3500 – Ramal:
35, E-mail: pregao@conselheiropena.mg.gov.br e/ou Site: www.conselheiropena.mg.gov.br, no link (Editais e Licitações). Davison Monerat
Viana - Pregoeiro.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº: 028/2015
A Prefeitura Municipal de Conselheiro Pena-MG, torna-se público o
Processo Licitatório Nº: 035/2015, Pregão Presencial Nº: 028/2015.
LICITAÇÃO EXCLUSIVA (Art. 48, inciso I, da Lei Complementar
nº 147 de 07 de Agosto de 2014 e Lei Municipal nº 2.320 de 11 de
junho de 2015). Objeto: Registro de Preços para aquisição sob demanda
de alimento em pó balanceado, não alergênico para crianças com
alergias alimentares (isento de lactose, galactose, sacarose, frutose e
glúten), conforme especificações constantes no anexo I que integram
o presente edital, a ser realizado na sede do Município às 09:00h. no
dia 25/08/2015. Local: Sala da Divisão de Material e Patrimônio, sito
à Praça João Luiz da Silva, nº 156 – Centro. O Edital e seus anexos,
estão a disposição dos interessados em dias úteis no horário de 8:00
às 11:00 e de 12:30 às 16:30hs. na sala da Divisão de Material e
Patrimônio, Telefax: (0xx33)3261-3500 – Ramal: 35, E-mail: pregao@
conselheiropena.mg.gov.br e/ou Site: www.conselheiropena.mg.gov.br,
no link (Editais e Licitações). Davison Monerat Viana - Pregoeiro.
10 cm -04 728720 - 1
PREFEITURA DE CORONEL FABRICIANO/MG. RESULTADO
DA TOMADA DE PREÇOS nº 018/2015 – Processo nº 807/2015.
Objeto: contratação de empresa, por menor preço global e sob regime
de empreitada global, com medições unitárias, com fornecimento de
mão de obra, materiais e equipamentos para execução de obra de pavimentação de rotatória, na Rua Vale do Paraná – Bairro Morada do Vale
– Coronel Fabriciano - MG, para atendimento ao Contrato de Repasse
n° 0233338-88/2007, celebrado entre a União Federal, por intermédio
do Ministério das Cidades, representado pela Caixa Econômica Federal
e o Município de Coronel Fabriciano/MG, objetivando a execução de
ações relativas ao FNHIS – Urbanização, Regularização e Integração
de Assentamentos precários, Recurso do contrato de repasse. A CPL
informa aos interessados que a proposta da proponente: CONSTRUTORA ANDRADE TEIXEIRA LTDA foi CLASSIFICADA. A vencedora da Tomada de Preços 018/2015, foi a proponente CONSTRUTORA ANDRADE TEIXEIRA LTDA, ao valor global de R$ 23.736,68
(vinte e três mil setecentos e trinta e seis reais e sessenta e oito centavos). Coronel Fabriciano, 05 de agosto de 2015. Marilza Marques de
Oliveira. Presidente da CPL.
4 cm -05 729120 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRAL DENTRO/MGTOMADA DE PREÇOS 006/2015 - AVISO DE LICITAÇÃO - A Prefeitura Municipal de Curral Dentro/MG, torna público a realização de
licitação na modalidade Tomada de Preços 006/2015, destinado a Contratação de empresa para fornecimento de material e execução de Serviços de Instalação de padrões CEMIG no Mercado Municipal na sede
deste Município, conforme projeto e especificações contida no Edital,
cujos envelopes de habilitação e propostas deverão ser entregues até às
09:00 horas do dia 28 (vinte e oito) de agosto de 2015. Maiores informações, bem como Edital completo, junto a Prefeitura Municipal de
Curral de Dentro-MG, com sede na Avenida João Alves Gomes, 44 Centro, pelo telefone (38) 3845-9419 ou e-mail: pmcdd06@bol.com.br
- Curral de Dentro/MG, 06 de agosto de 2015. Presidente da CPL.
3 cm -05 729062 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE DELTA. AVISO DE
ABERTURA DE PROCESSO LICITATÓRIO 32/2015
A Prefeitura Municipal Delta/MG torna público para conhecimento dos
interessados que realizará licitação, na modalidade Pregão Presencial
Registro de Preço, do tipo menor preço global, contratação de empresa
especializada para registro de preço, para fornecimento de material de
construção, conforme especificações constantes no termo de referência.
Data da sessão de lances: 18/08/2015 às 09:00 horas no Paço Municipalsito a Av. Jose Agostinho Filho, 423 em Delta/MG. Interessados
retirar o edital em www.delta.mg.gov.br. Delta 05 de agosto de 2015.
Sabrina Indalecio.Pregoeira.
3 cm -05 728924 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE DESCOBERTO– TOMADA DE
PREÇOS Nº 25/2015 - Aviso de Edital de Licitação – A Prefeitura
Municipal de Descoberto, comunica a realização da Tomada de Preço
nº 25/2015, ás 08:30 horas do dia 31/08/2015 – Objeto: Aquisição de
gêneros alimentícios (supermercado) para atendimento a merenda dos
alunos da rede municipal de ensino. O Edital completo encontra-se disponível no Protocolo Geral da Prefeitura Municipal de Descoberto, sito
á Rua Capitão Basílio nº 39 – Centro – Descoberto/MG, no horário de
8:00 ás 17:00 horas. Informações pelo telefone (32) 3265-1740 ou pelo
email: licitacao@descoberto.mg.gov.br – Marilene Aparecida de Castro Fraga – Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
3 cm -04 728345 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINOLÂNDIA DE MINAS –
MG: Publicação – Pregão Presencial N°. 038/2015 - Tipo: Menor Preço
Global – Processo Administrativo N. º 082/2015 - DATA: 18/08/2015
- Horário: 08h30min - Local de Realização: Rua Monsenhor Ayala, nº
37, Centro Divinolândia de Minas/MG. Objeto: Aquisição de uniformes para a Secretaria Municipal de Assistência Social e para a Secretaria Municipal de Saúde. Contato: (33) 3414-1639, licitacaodivinolandia@yahoo.com.br - Divinolândia de Minas – MG, 30 de julho de
2015, José Maria de Sousa Pimenta – Prefeito Municipal.
2 cm -05 728834 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS– Processo Licitatório Nº. 143/2015 - Pregão Eletrônico Nº. 097/2015. Objeto: Registro
de Preço para futuras aquisições de óleos lubrificantes, fluídos e graxas
para manutenção de máquinas, veículos leves, médios e pesados pertencentes a frota da Prefeitura Municipal de Divinópolis . Data para
credenciamento até as 08:00 horas do dia 20/08/2015. Data e horário
do recebimento das propostas: até às 08:30 horas do dia 20/08/2015.
Data e horário do inicio da disputa: de 09:00 horas às 09:30 horas do
dia 20/08/2015. A Disponibilização do edital e informações encontra-se
no endereço eletrônicowww.caixa.gov.br/compras-caixaouwww.divinopolis.mg.gov.br/ acesso rápido / pregões e licitações. Contato: fone
(37) 3229-6682 ou (37) 3229-6702. Divinópolis, 05 de Agosto de 2015.
Karina Maria Kunz. Pregoeira Municipal.
3 cm -05 728922 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS–Avisos de Licitação. Processo LicitatórioNº. 148/2015 - Pregão Eletrônico Nº.
101/2015.Objeto: Aquisição de equipamento de processamento de alimentos agroindustriais para o município de Divinópolis.Data e horário
do recebimento das propostas: até às 08:30 do dia 21/08/2015. Data e
horário do início da disputa: a partir das 09:00 horas do dia 21/08/2015.
A Disponibilização do edital e informações encontra-se no endereço
eletrônico:www.licitacoes-e.com.brewww.divinopolis.mg.gov.br,
acesso rápido / pregões e licitações. Contato: fone (37) 3229-6682
ou (37) 3229-6702. Divinópolis, 05 de Agosto de 2015. Karina Maria
Kunz. Pregoeira Municipal.
3 cm -05 729095 - 1
A Prefeitura Municipal de Dom Joaquimtorna público 4º Termo Aditivo ao Contrato 70/2014. Município de Dom Joaquim e “TERRAMIL
CONSTRUÇÕES E TERRAPLENAGEM LTDA” para Prestação de
serviço de Implantação de Obras para Drenagem Pluvial, Recuperação de ruas e Implantação de rede interceptora de esgotos, referente
ao edital de Concorrência 001/2013 Processo 534/2013. Acréscimo de
4,277%do contrato em R$ 277.500,50, a ser comprometido após a assinatura do aditivo.
2 cm -05 728915 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ELÓI MENDES. Assunto: Dispensa e Ratificação de Licitação –Processo nº 125/2015. Dispensa nº
029/2015 – Objeto: Contratação de vagas em clínica de tratamento de
dependência química em regime de internação para adultos e adolescentes do sexo feminino, pelo menor preço por item. Declaro dispensável a licitação com fundamento no artigo 24, IV Lei 8.666/1993, a favor
de Centro de Recuperação Álcool e Drogas Desafio Jovem Maanaim
com o valor total de R$ 10.800,00. Face ao disposto submeto o ato à
autoridade superior para ratificação. Maria Sidnéia Armando. Secretária de Administração. Ratificação. Ratifico o ato da Sra. Maria Sidnéia
Armando, Secretária de Administração, que declarou dispensável a licitação, com fundamento no artigo 24, IV da Lei 8.666/1993, a favor
de Centro de Recuperação Álcool e Drogas Desafio Jovem Maanaim
para Contratação de vagas em clínica de tratamento de dependência
química em regime de internação para adultos e adolescentes do sexo
feminino, pelo menor preço por item. Publique – se. Wiliam Cadorini
– Prefeito Municipal.
4 cm -05 728845 - 1
Prefeitura Municipal de Engenheiro Caldas– homologação, adjudicação e extrato de contrato – pregão presencial nº. 040/2015, tipo
menor preço por item, aquisição de plantas . Município de Eng. Caldas x Matterfloris flores e folhagens ornamentais tropicais e exoticas
ltda EPP valor R$ 18.550,00 vigência: 12 meses prefeito Juarez Contin Junior.
2 cm -05 729131 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ENTRE RIOS DE MINAS (MG)
-AVISO DE LICITAÇÃO - LEILÃO PÚBLICO Nº 004/2015. A Prefeitura Municipal de Entre Rios de Minas, torna público a abertura do
Processo Licitatório n.º 067/2015, na modalidade Leilão Público n.º
004/2015. Objeto: Venda de Materiais Recicláveis oriundos da Usina
de Triagem e Compostagem de Lixo do Município de Entre Rios de
Minas (MG). Valor total avaliado: R$ 5.220,00 (cinco mil duzentos e
vinte reais). O Leilão está previsto para as 10:00 horas do dia 25 de
agosto de 2015 no Pátio da Usina de Triagem e Compostagem de Lixo,
à Estrada da Ponte Funda, Bairro Sassafrás, em Entre Rios de Minas
(MG), a 01 km da sede do Município. O Edital poderá ser obtido no
Setor de Licitação da Prefeitura Municipal, à Rua Monsenhor Leão,
n.º 110 - Centro, em Entre Rios de Minas (MG) ou no link Licitações
do sitio eletrônico: www.entreriosdeminas.mg.gov.br Maiores informações pelo telefone (31) 3751-2747. Entre Rios de Minas, 05 de agosto
de 2015. MARIA CRISTINA MANSUR TEIXEIRA RESENDE PREFEITA MUNICIPAL.
4 cm -05 728958 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESMERALDAS
TERMO DE CONVOCAÇÃO
CONCURSO EDITAL 001/2013
O prefeito de Esmeraldas no uso de suas atribuições, e nos termos do
Decreto nº 122/2014, CONVOCA os candidatos classificados abaixo
relacionados para comparecerem ao setor responsável pela entrega de
documentos, situado no 1º andar, Departamento de Patrimônio, localizado à Praça Getúlio Vargas, nº 114 – Centro - Esmeraldas – MG, até o
dia 18/08/2015, para agendamento do, entrega dos seguintes documentos para nomeação e assinatura de posse:
01 (uma) fotografia 3 x 4 recente; Fotocópia da Certidão de Nascimento ou Casamento; Fotocópia da Carteira de Identidade; Fotocópia da Certidão de Nascimento e do cartão de vacinas atualizados dos
filhos menores de 14 anos; Certidão de Quitação Eleitoral ou fotocópia
do Título de Eleitor, em como do (s) comprovante (s) de votação da
última eleição; Fotocópia do Certificado de Reservista, para os classificados do sexo masculino; Fotocópia do CPF e do Cartão PIS/PASEP;
Fotocópia do Histórico Escolar e Diploma, Certificado ou Atestado de
Conclusão do Curso exigido para o cargo pretendido e comprovante de
inscrição no órgão da classe (quando for o caso); Cópia autenticada da
CNH, Categoria A, no caso de Motociclista; Apresentação dos seguintes exames laboratoriais: - Faixa etária de 18 a 45 anos: Hemograma e
Urina; - Faixa etária acima de 45 anos: Hemograma; Urina; Creatinina;
Glicose; Colesterol total e frações. 02 (duas) fotocópias do comprovante de endereço (conta de água, luz ou telefone, ou de órgãos oficiais:
extrato de banco, imposto de renda ou intimação) recentes; Declaração
de Acúmulo, ou não, de cargos e funções Públicas; Declaração de Bens
atualizada até a data da apresentação; Atestado de Bons Antecedentes,
emitido por Posto de Identificação da Polícia Civil (o candidato que
apresentar certidão positiva de antecedentes criminais somente poderá
ser impedido de tomar posse mediante ato fundamentado da Administração, sendo-lhe reservado o direito ao contraditório e a ampla defesa);
As fotocópias deverão estar acompanhadas dos documentos originais,
para conferência.
OBSERVAÇÃO: EDITAL Nº 001/2013 – CONCURSO PÚBLICO
PME
8.17. O candidato nomeado que, por qualquer motivo, não apresentar,
em tempo hábil, a do­cumentação completa citada no item 8.15 deste
Edital, ficará automaticamente desclassificado e será eliminado do Concurso Público.
8.22. O candidato que deixar de fornecer a documentação comprobatória necessária no ato da nomeação, será eliminado do Concurso
Público.
Inscrição
Nome
Cargo
Class
151998 Juliana Cristina de Morais Auxiliar de Serviços II
37
10 cm -05 729075 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESMERALDAS/MG
EXTRATO DE CONTRATO:
Contrato nº 062/15. Origem: Dispensa 050/15. Partes: Prefeitura Municipal e Vo Vina Papelaria ME. Objeto: Prestação de
serviço de confecção de carimbos e encadernações. Valor: R$
7.670,00. D.O.: Ficha 060: 04.122.0002.2014.3.3.90.39 Ficha 828:
10.302.0015.2102.3.3.90.39, Ficha 463: 10.301.0014.2096.3.3.90.39,
Ficha 500: 10.305.0016.2109.3.3.90.39. Vigência: Até 31/12/15 a partir da assinatura. Assinatura: 28/07/15.
Contrato nº 058/15. Origem: Dispensa 052/15. Partes: Prefeitura Municipal e Drogaria Maxi Esmeraldas Ltda EPP. Objeto:
Aquisição de medicamento cinacalcete 30MG para paciente
Jose Onesimo Damasceno. Valor: R$ 4.788,00. D.O.: Ficha 392:
10.0301.0017.2083.3.3.90.32, Ficha 459: 10.0301.0014.2096.3.3.90.30,
Ficha 472: 10.0301.0017.2101.3.3.90.30. Vigência: Até 31/12/15 a partir da assinatura. Assinatura: 16/07/15.
4 cm -05 729012 - 1

A Prefeitura Municipal de Eugenópolistorna pública a realização do
Pregão Presencial n.º 024/2015 – Objeto: contratação de empresa para
fornecimento de gêneros alimentícios e produtos de panificação para
atender as necessidades do Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) –
Abertura: 18/08/2015, às 09h30min,à Praça Ângelo Rafael Barbuto, N.
º 58, Centro – Edital disponível a partir de 06/08/2015. Informações
pelos telefones 0xx 32 3724 – 1133 e 32 3724 1233, no horário de
08hs às 16h30min.
2 cm -05 729133 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE FERROS MG
AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO N. º 051/2015 - PREGÃO
PRESENCIAL N. º 028/2015. A PREFEITURA MUNICIPAL DE
FERROS, MG, torna público que fará realizar Processo Licitatório na
Modalidade PREGÃO PRESENCIAL N.°028/2015, tipo Menor Preço
item, objetivando a contratação de empresa para a realização de serviços de rodeio profissional e shows pirotécnicos, conforme especificado
no Anexo I do Edital. Data de recebimento e abertura das propostas:
Dia 17/08/
/2015 às 09:00 Maiores informações e o Edital completo poderão ser
obtidos na Prefeitura Municipal de Ferros, Departamento de Patrimônio, Compras e Serviços Gerais na Rua Fernando Dias de Carvalho, n.º
16 - Centro - Tel: (31) 3863-1502 – e-mail licitacaopmferros@gmail.
com - Sueli Carvalho Lage – Pregoeira
4 cm -05 729027 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO SÁ/MG- PROC.
088/2015 - ­TP. 009/2015. Obj: reforma e ampliação do Centro Social
da Comunidade de Camarinhas - Data: 21/08/2015 às 13:00hs - PROC.
089/2015 - TP. 010/2015. Obj: Construção de Academia da Saúde Data: 24/08/2015 às 13:00hs - Inf: www.diariomunicipal.com.br/
amm-mg/
2 cm -05 729146 - 1
O Município de Frei Lagonegro/MG, torna público o resultado e
abertura dos processos - PAL040/2015 TP05/2015- Obj: Contratação de empresa do ramo de engenharia para Obra de Modernização
e Ampliação de Campo de Futebol, conforme Contrato de Repasse nº
783204/2013/ME/CAIXA PROCESSO Nº 1004040-49 e o Município
de Frei Lagonegro/MG, Contratada: P&G CONSTRUTORA LTDA,
R$254375,04 - ass:03/08/2015 PAL 043/2015 DL 05/2015 Obj: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar, conforme Lei nº
11.947/2009 e Resolução nº 38/2009 FNDE, abertura 25/08/2015 as
13:00 hs.
PAL 044/2015 PP 028/2015 Obj: RP Aquisição de material odontológico e utensílios para atender a demanda da Prefeitura Municipal de
Frei Lagonegro/MG, abertura 18/08/2015 as 13:00 hs. e-mail: pmfrei@hotmail.com. José Luzia de Almeida – Prefeito Municipal
3 cm -04 728790 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRUTAL-ATA DE JULGAMENTO DA PROPOSTA FINANCEIRA-TOMADA DE PREÇO Nº
005/2015. Às 16:00 horas do dia 29 de julho de 2015, na sede da Prefeitura Municipal de Frutal (MG), sito à Praça Dr. França, 100, presentes
os membros da Comissão Permanente de Licitação: JOÃO DE DEUS
BRAGA JUNIOR Presidente; REGINA CARMELIA DE OLIVEIRA
Membro; CYNTHIA MENDONÇA CÔRREA Membro, todos nomeados através do Decreto nº 9.600 de 10/12/2014. Foi instalada a sessão
de julgamento para abertura dos envelopes de licitação da TOMADA
DE PREÇO Nº 005/2015, objetivando a Contratação de empresa de
engenharia especializada na prestação de serviços em instalações elétricas de alta tensão nas dependências da Unidade CEMEI “Antônio
Gomes Pinheiro, localizada no Bairro Waldemar Marchi e Unidade
CEMEI “Prof. Simpliciano Martins Souza”, localizada no Bairro Jardim do Bosque, com fornecimento de mão de obra e material constituído de: 02 (dois) Padrões de Alta Tensão. Inicialmente, a Comissão Permanente de Licitação informou que o certame esteve suspenso
nos moldes do Art. 48 Parágrafo 3º da Lei 8.666/93, uma vez que a
empresa ELÍTRICA COMERCIO E MONTAGENS DE MATERIAIS
ELÉTRICOS LTDA, não tinha apresentado a certidão da Dívida Ativa
da União e Contribuições Federais e Certidão de Falência. Verificada
a regularidade das documentações, constatou-se que a mesma encontra-se HABILITADA, foi dispensado o recurso pela representante legal
presente o Sr. Eli Marinel de Paula e Silva, CPF: 545.507.186-68.
Dando continuidade a sessão foi feito a abertura do Envelope “2”, contendo a proposta financeira da proponente, apresentando o valor global
de R$ 149.422,60 (cento e quarenta e nove mil quatrocentos e vinte e
dois reais e sessenta centavos), ficando classificada para este certame.
Portanto, a Comissão declarou como vencedora a empresa ELÍTRICA
COMERCIO E MONTAGENS DE MATERIAIS ELÉTRICOS LTDA.
Ato contínuo a proponente participante dispensou da interposição de
recurso da fase de classificação, fato pelo qual será encaminhado ao
Executivo Municipal para decisão quanto a homologação e adjudicação. Nada mais havendo a tratar, foi lavrada a presente ata, que depois
de lida, segue assinada pelos membros da comissão. JOÃO DE DEUS
BRAGA JUNIOR-Presidente REGINA CARMELIA DE OLIVERAMembro CYNTHIA MENDONÇA CORRÊA-Membro.
8 cm -05 728937 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRUTAL- EXTRATO
DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 029/2015
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE FRUTAL - CONTRATADO: ELÍTRICA COMÉRCIO E MONTAGENS DE MATERIAIS ELÉTRICOS LTDA, CNPJ: 06.941.806/0001-60. OBJETO:
Contratação de empresa de engenharia especializada na prestação de
serviços em instalações elétricas de alta tensão nas dependências da
Unidade CEMEI “Antônio Gomes Pinheiro, localizada no Bairro Waldemar Marchi e Unidade CEMEI “Prof. Simpliciano Martins Souza”,
localizada no Bairro Jardim do Bosque, com fornecimento de mão
de obra e material constituído de: 02 (dois) Padrões de Alta Tensão.
VALOR GLOBAL: R$ 149.422,60 (cento e quarenta e nove mil quatrocentos e vinte e dois reais e sessenta centavos). PRAZO: O prazo de
duração do contrato será de aproximadamente 05 (cinco) meses, com
início em 29/07/2015, compreendido até 28/12/2015. MODALIDADE
DA LICITAÇÃO: TOMADA DE PREÇO Nº 005/2015.Frutal, 08 de
julho de 2015. João de Deus Braga Júnior - Presidente da CPL
4 cm -05 729154 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRUTAL- EXTRATO DO TERMO
DE DISTRATO- CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº167 / 2012 –
TOMADA DE PREÇO Nº 004/2012 DE UM LADO:- A Prefeitura
Municipalde Frutal, Estado de Minas Gerais, pessoa jurídica de direito
público interno, inscrita no CNPJ sob o n.º 18.449.132/0001-60, neste
ato, representada pelo Prefeito Municipal, o senhor Mauri José Alves,
portador do RG nº 60.257.903-19 e CPF nº 403.685.480-15, no efetivo
exercício do cargo, e DE OUTRO LADO:-Leonardo Carlos da Silva
Engenharia - ME, empresa jurídica de direito privado, estabelecida à
Praça Sete de Setembro nº200, Bairro Centro, na cidade de Frutal/MG,
CEP: 38.200-000, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 10.275.637/0001-44,
neste ato representado pelo Sr. Leonardo Carlos da Silva, RG nº M
- 26.847.0509 SSP/SP e CPF nº 259.172.718-01. RESOLVEM Considerando que o Contratado não tem mais interesse pela continuidade
da obra, que tem como objeto a reforma e adequação do imóvel localizado na Quadra 253, Lote 01, na Rua Nova Ponte no Bairro Nossa
Senhora Aparecida, em Frutal/MG, conforme resolução 2938 e 3025 de
01/12/2011 para futura instalação do CAPS AD, de que trata o Contrato
Administrativo nº 167 / 2012 em face da impossibilidade de aditivo de
acréscimo contratual conforme informação da Engenharia Municipal e
a morosidade na liberação da obra em fase da tramitação judicial sob
objeto de reintegração de posse, culminando nos termos do inciso XVI,
do artigo 78 da Lei 8.666/93;Considerando a possibilidade da rescisão
amigável, por acordo entre as partes, nos termos do artigo 79, II, da
Lei 8.666/93, o que pode ser estendido ao distrato;E por estarem assim
justos e acertados, assinam o presente DISTRATO em 02 vias de igual
forma e teor. Frutal, 18 de novembro de 2013. MAURI JOSE ALVES
Prefeito Municipal Contratante -LEONARDO CARLOS DA SILVA
ENGENHARIA – ME-Contratado
7 cm -05 729134 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE GLAUCILÂNDIA-MG
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL - Nº 029/2015.
Processo Nº 049/2015
A Prefeitura Municipal de Glaucilândia torna público, que recurso da
empresa Souza & Santos Produções e Eventos e Minas Interação Eireli-me negado provimento,objeto adjudicado ao proponente Gouveia
Promoções e Eventos-me, processo homologado pelo prefeito na data
24/07/2015.
2 cm -05 729085 - 1