TJMG 06/08/2015 -Fc. 24 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
24 – quinta-feira, 06 de Agosto de 2015 Diário do Executivo
ATO DA SENHORA PRESIDENTA
ATO Nº.143/2015
A Presidenta da Fundação de Educação para o Trabalho de Minas Gerais
- UTRAMIG, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Delegada nº
180, de 20/01/2011, e o Decreto nº 45740, de 22/09/2011, designa os
servidores: Drielle Christinne Alves Martins, 08 horas/aulas semanais,
cargo 01; LORRAINE CRISTINA ARAÚJO DANTAS, 08 horas/aulas
semanais, cargo 01; Leonardo de Oliveira Nunes, 18 horas/aulas semanais, cargo 01; Manoel Lopes Valadão, 11 horas/aulas semanais, cargo
01, para a Função Pública com a denominação de “Professor”, tendo
em vista a comprovada necessidade de pessoal, nos termos do Art. 10,
inciso II, parágrafo 1º, alínea “a”, da Lei 10.254, de 20/07/1990, regulamentada pelo Art. 24, inciso II, parágrafo 1º a 3º, do Decreto 31.930,
de 15/10/1990, a partir de 06/08/2015.Belo Horizonte, 05 de agosto
de 2015.Liza Prado Presidenta da UTRAMIG e Lindomar Gomes da
Silva, Diretor de Ensino e Pesquisa.
05 729115 - 1
ATO DA SENHORA PRESIDENTA
ATO Nº 142/2015
A Presidenta da UTRAMIG, no uso das atribuições que lhe confere
a Lei Delegada nº 180, de 20/01/2011, e o Decreto nº 45.740, de
22/09/2011, averba para fins de aposentadoria e adicionais, o tempo de
contribuição/serviço da Secretaria de Estado de Educação da servidora
Neidia Sena Guimarães Lopes, masp 0635137-3, referente aos períodos 27.08.1986 a 10.09.1986; 22.10.1986 a 10.11.1986; 22.12.1986
Minas Gerais - Caderno 1
a 31.07.1988; 31.10.1988 a 14.11.1988; 25.12.1988 a 23.02.1992;
01.03.1992 a 27.02.1993; 01.03.1993 a 03.04.1994; 20.05.1994 a
15.12.1998; 16.12.1998 a 31.01.2002; 01.10.2002 a 31.10.2002;
01.12.2002 a 26.02.2004; 01.03.2004 a 31.01.2006, totalizando 17 anos
09 meses 18 dias, conforme certidões nºs 03418/2015 e 03419/2015
emitidas pela SEPLAG, em 14/07/2015. Belo Horizonte, 05 de agosto
de 2015. Liza Prado, Presidenta.
05 729112 - 1
Secretaria de Estado de Educação
Secretária: Macaé Maria Evaristo dos Santos
Expediente
EXONERAÇÃO ATO Nº. 2333/2015
A Secretária de Estado de Educação, no uso de atribuição que lhe confere o art. 1º do Decreto nº. 45.835, de dezembro de 2011 exonera, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº. 869, de 5 de julho de 1952, os servidores relacionados a seguir, ficando os mesmos cientes da necessidade de procurar a
Diretoria de Pessoal de seu órgão de lotação para regularizar possíveis pendências em sua situação funcional:
PROVIMENTO
VIGÊNCIA
SRE
MUNICÍPIO
LOTAÇÃO
NOME
MASP
ADM CARGO DE
EFETIVO
EXONERAÇÃO
METROPOLITANA A
BELO HORIZONTE
EE ASSIS CHATEAUBRIAND
RENATO SATHLER AVELAR
1006512-6
1
PEBIIC
03/03/2010
METROPOLITANA A
BELO HORIZONTE
EE PEDRO FRANCA
MYRIAM DE AZEVEDO REIS
457662-5
1
PEBIA
01/09/2014
PATOS DE MINAS
PATOS DE MINAS
CESEC ORDALINA VIEIRA RORIZ DA COSTA
ADRIANA NOGUEIRA ALVES
887749-0
1
PEBIIF
29/09/2014
PONTE NOVA
VICOSA
EE PE ALVARO CORREA BORGES
LUISA ANTONIA CAMPOS BARROS
1337834-4
1
PEBIA
25/08/2014
UBERLANDIA
ARAGUARI
EE RAINHA DA PAZ
CLARISSA BETANHO INACIO
1361433-4
1
PEBIA
01/08/2014
UBERLANDIA
ARAGUARI
EE SAO JUDAS TADEU
EMILIO FRANCISCO CAVALCANTE
1326192-0
3
PEBIA
14/07/2014
UBERLANDIA
UBERLANDIA
EE BUENO BRANDAO
THIAGO JOSE BEIKER ROSA
1246783-3
3
PEBIA
21/08/2014
UBERLANDIA
UBERLANDIA
EE SEGISMUNDO PEREIRA
LORENA FARIA DE SOUZA
1160359-4
3
PEBIA
31/07/2014
UBERLANDIA
UBERLANDIA
EE SEGISMUNDO PEREIRA
MARCELO SIMPLICIO DE LYRA
977360-7
2
PEBIIB
19/08/2014
UBERLANDIA
UBERLANDIA
EE SEGISMUNDO PEREIRA
MARCELO SIMPLICIO DE LYRA
977360-7
1
PEBIIB
19/08/2014
Belo Horizonte, 05 de agosto de 2015.
MACAÉ MARIA EVARISTO DOS SANTOS
SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
05 729278 - 1
EXONERAÇÃO ATO Nº. 2334/2015
A Secretária de Estado de Educação, no uso de atribuição que lhe confere o art. 1º do Decreto nº. 45.835, de dezembro de 2011 exonera, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº. 869, de 5 de julho de 1952, os servidores relacionados a seguir, ficando os mesmos cientes da necessidade de procurar a
Diretoria de Pessoal de seu órgão de lotação para regularizar possíveis pendências em sua situação funcional:
CARGO DE
VIGÊNCIA
SRE
MUNICÍPIO
LOTAÇÃO
NOME
MASP
ADM
PROVIMENTO
EXONERAÇÃO
EFETIVO
METROPOLITANA A
METROPOLITANA A
METROPOLITANA A
METROPOLITANA A
METROPOLITANA A
METROPOLITANA B
UBERLANDIA
UBERLANDIA
UBERLANDIA
UBERLANDIA
BELO HORIZONTE
BELO HORIZONTE
SABARA
SABARA
SANTA BARBARA
CONTAGEM
UBERLANDIA
UBERLANDIA
UBERLANDIA
UBERLANDIA
EE ASSIS CHATEAUBRIAND
EE LAURA DAS CHAGAS FERREIRA
EE DONA BILU FIGUEIREDO
EE GENERAL CARNEIRO
EE JOSE ALVARES DUARTE
EE BOA VISTA
EE JOAO REZENDE
EE MESSIAS PEDREIRO
EE PROFESSOR JOSE IGNACIO DE SOUSA
EE ROTARY
EDER AQUILES DO CARMO
MARIA ANGELICA ANTUNES FERREIRA
ELESIANA DO ROSARIO MODESTO
ANA CAROLINA MIRANDA DE SOUZA LIMA
ADRIANE DIAS MOREIRA FONSECA
CONCEICAO REZENDE SILVA CARVALHO
ANGELA MARCIA FERNANDES PEREIRA
JOAO PAULO RIBEIRO
MARIA VALQUIRIA FARIA SERPA
SHARITA DE MIRANDA CARVALHO
1152466-7
935988-6
809576-2
1107608-0
548113-0
939458-6
1128221-7
1171851-7
730396-9
1111254-7
3
1
1
1
1
3
2
3
1
1
PEBIA
PEBIF
PEBII
PEBIA
P3A
PEBIA
PEBIA
PEBIA
PEBIVF
PEBIB
09/06/2015
10/06/2015
26/05/2015
01/06/2015
17/10/2002
11/05/2015
08/07/2014
17/03/2014
04/07/2013
22/08/2014
Belo Horizonte, 05 de agosto de 2015.
MACAÉ MARIA EVARISTO DOS SANTOS
SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
05 729280 - 1
EXONERAÇÃO ATO Nº. 2330/2015
A Secretária de Estado de Educação, no uso de atribuição que lhe confere o art. 1º do Decreto nº. 45.835, de dezembro de 2011 exonera, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº. 869, de 5 de julho de 1952, os servidores relacionados a seguir, ficando os mesmos cientes da necessidade de procurar a
Diretoria de Pessoal de seu órgão de lotação para regularizar possíveis pendências em sua situação funcional:
SRE
MUNICÍPIO
LOTAÇÃO
NOME
MASP
ADM
CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO VIGÊNCIA EXONERAÇÃO
ARACUAI
ARACUAI
EE PROF LEOPOLDO PEREIRA
GERALDO HELIO CHAVES DA SILVA
948335-5
1
PEBIIIB
10/11/2011
ARACUAI
ARACUAI
EE PROF LEOPOLDO PEREIRA
GERALDO HELIO CHAVES DA SILVA
948335-5
2
PEBIIIB
10/11/2011
DIVINOPOLIS
DIVINOPOLIS
EE MARTIN CYPRIEN
MARIA APARECIDA RODRIGUES XAVIER
485020-2
2
PEBIB
07/10/2014
GOV.VALADARES
AIMORES
EE MANOEL VICTORINO DE OLIVEIRA
HERMILIANY MARIA MAQUARTE GUMES E SILVA
1337925-0
1
PEBIA
07/02/2014
ITAJUBA
ITAJUBA
S R E - ITAJUBA
POLLYANA DOS REIS MENDES MARCIANO
1058855-6
1
ATEIVE
17/04/2015
ITAJUBA
PEDRALVA
EE COM MARIO GOULART SANTIAGO
DANIELLE APARECIDA DOS REIS
1271280-8
2
PEBIA
13/04/2015
JUIZ DE FORA
JUIZ DE FORA
EE PROF LOPES
CAMILA SILVA PINHO
1346178-5
1
PEBIA
15/09/2014
PATROCINIO
PATROCINIO
EE DALVA STELA DE QUEIROZ
ERIKA CARLA FERNANDES GARCIA
1225957-8
2
PEBIA
06/05/2015
POCOS DE CALDAS
MUZAMBINHO
EE CESARIO COIMBRA
MARI MILA MARCHENTI DE MELLO
1341143-4
1
PEBIA
18/09/2014
UBA
COIMBRA
EE EMILIO JARDIM
MARIA DE FATIMA ADRIANO VIEIRA
322568-7
2
PEBIC
01/09/2005
UBERLANDIA
UBERLANDIA
EE JERONIMO ARANTES
ANA PAULA GONCALVES BRITO
1129050-9
1
PEBIB
30/04/2015
Belo Horizonte, 05 de agosto de 2015
MACAÉ MARIA EVARISTO DOS SANTOS
SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
05 729237 - 1
EXONERAÇÃO ATO Nº. 2332/2015
A Secretária de Estado de Educação, no uso de atribuição que lhe confere o art. 1º do Decreto nº. 45.835, de dezembro de 2011 exonera, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº. 869, de 5 de julho de 1952, os servidores relacionados a seguir, ficando os mesmos cientes da necessidade de procurar a
Diretoria de Pessoal de seu órgão de lotação para regularizar possíveis pendências em sua situação funcional:
PROVIMENTO
VIGÊNCIA
SRE
MUNICÍPIO
LOTAÇÃO
NOME
MASP
ADM CARGO DE
EFETIVO
EXONERAÇÃO
ARACUAI
SANTA CRUZ DE SALINAS
EE TN FELISMINO HENRIQUES DE SOUZA
ELIZEU AMARAL DE SOUZA
1108745-9
1
PEBIA
02/10/2014
DIVINOPOLIS
DIVINOPOLIS
EE MONS DOMINGOS
MAURICIO JOSE DE FARIA
486945-9
1
P3A
28/05/2003
ITAJUBA
MARIA DA FE
EE N SRA DE LOURDES
MILENE SUSI BATISTA ROCHA
612998-5
1
PEBIB
01/08/2014
ITAJUBA
ITAJUBA
CEP C EDUC PROF DE ITAJUBA
REGINA CELIA DE SA CORTEZ
977299-7
1
PEBIB
01/09/2014
ITAJUBA
MARIA DA FE
EE N SRA DE LOURDES
ANA MARIA DE SOUZA SILVA MENDES
1060487-4
1
PEBIB
25/09/2014
METROPOLITANA B
ESMERALDAS
EE STA QUITERIA
MARGARIDA MENDES CORDEIRO DINIZ
275622-9
1
EEBIIP
29/04/2015
METROPOLITANA B
BELO HORIZONTE
EE SILVIANO BRANDAO
ELIZABETH PORTUGAL PIMENTEL DE BARROS
1370265-9
2
ATBIA
05/03/2015
METROPOLITANA B
BETIM
EE DEP SIMAO DA CUNHA
EDIMILSON ALBINO DA SILVA
1005461-7
1
PEBID
27/04/2015
PASSOS
PASSOS
EE NAZLE JABUR
CRISTIANE REIS BARCELOS SILVA
1310513-5
3
PEBIA
18/08/2014
POCOS DE CALDAS
AREADO
EE JOAO LOURENCO
SANDRA MARA AGOSTINI SANTOS OLIVEIRA
378056-6
2
PEBIB
11/08/2014
Belo Horizonte, 05 de agosto de 2015.
MACAÉ MARIA EVARISTO DOS SANTOS
SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
05 729276 - 1
Superintendência de
Recursos Humanos
Diretora: Sílvia Andère
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 2306/2015
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 1812, de 22 de março de 2011, designa para
o exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Almenara
JEQUITINHONHA
184918 – E.E. São Miguel
MASP 612271-7, Flaviere Ferreira Gomes, PEBIA – admissão 3, a contar da publicação até 01/01/2016, em substituição ao MASP 1004904-7,
Valdirene Alves dos Santos, afastada em licença maternidade.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 2307/2015
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 1812, de 22 de março de 2011, designa para
o exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Teófilo Otoni
NOVO CRUZEIRO
147559 – E.E. Dom José de Haas
MASP 332528-9, Maria das Dores Brandão, EEBIIF – admissão 3, a
contar da publicação.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 2308/2015
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 1812, de 22 de março de 2011, dispensa, a
pedido, do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Araçuaí
VIRGEM DA LAPA
148521 - E.E. Nossa Senhora da Lapa
MASP 291687-2, Laudinice Dias Ferreira Moreira, PEBIIP - admissão
2, a contar de 09/12/2011.
DESIGNAÇÃO DIRETOR - ATO Nº 2309/2015
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado, o artigo 28
do Decreto nº 33.336, de 23 de janeiro de 1992 e considerando a Resolução SEE nº 1.812, de 22 de março de 2011, designa para exercer as
funções do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual:
SRE Almenara
PEDRA AZUL
185213 – EE Ana Faria
MASP 635915-2, Rosaly do Amaral Figueiredo Tosa, PEBIIM –
admissão 1, DIV, a contar da publicação até 02/01/2016, em substituição ao MASP 1062709-9, Cristiane de Souza, afastada em licença
maternidade.
ALTERA DESIGNAÇÃO DE DIRETOR DE ESCOLA - ATO Nº
2310/2015
A Secretária de Estado de Educação, considerando a nomeação em
29/05/2015 para o cargo efetivo de Professor de Educação Básica, altera
o Ato nº 253/2014 de designação de Diretor de Escola Estadual, publicado em 01/02/2014 referente ao(a) Sônia Mara Ferreira dos Santos,
MASP 665669-8, SRE Uberlândia, município de Uberlândia, código
167266, EE Hortêncio Diniz, para nele fazer constar a vinculação aos
cargos PEBIE – admissão 1 e PEBIA – admissão 3 (em substituição ao
cargo PEBIA – admissão 2), a contar de 25/06/2015.
DESIGNAÇÃO DIRETOR - ATO Nº 2311/2015
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado, o artigo 28
do Decreto nº 33.336, de 23 de janeiro de 1992 e considerando a Resolução SEE nº 1.812, de 22 de março de 2011, designa para exercer as
funções do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual:
SRE Almenara
PEDRA AZUL
185221 – EE Coronel Pacífico Faria
MASP 932790-9, João Carlos Ferraz Machado, PEBIL – admissão 1,
PEBIA- admissão 3, DIV, a contar da publicação.
DESIGNAÇÃO DIRETOR – ATO Nº 2312/2015
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado o artigo 28
do Decreto nº 33.336, de 23 de janeiro de 1992 e considerando a Resolução SEE nº 1812, de 22 de março de 2011, designa para exercer as
funções do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual:
SRE Itajubá
PARAISÓPOLIS
56006 - E.E. Antônio Eufrásio de Toledo
MASP 455021-6, Madeleine Aparecida de Carvalho Andrade, PEBIIH
– admissão 1, DII, a contar da publicação.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 2319/2015
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 1812, de 22 de março de 2011, designa para
o exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Uberaba
UBERABA
159786 – EE Bernardo Vasconcelos
MASP 1053117-6, Giovanna da Silva Mendes, PEB1I – admissão 2,
a contar da publicação.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 2320/2015
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 1812, de 22 de março de 2011, designa para
o exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Janaúba
JAÍBA
239208 - E.E. Timóteo Lisboa Guerra
MASP 827862-4, Madalena Soares de Oliveira, PEBIE – admissão 2,
a contar da publicação.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 2321/2015
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 1812, de 22 de março de 2011, dispensa, a
pedido, do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Metropolitana A
CAETÉ
8338 - E.E. José Brandão
MASP 558682-1, Dirce Maria de Almeida Araújo, PEBIIE – admissão
2, a contar de 07/07/2015.
ALTERA DESIGNAÇÃO DE DIRETOR DE ESCOLA - ATO Nº
2322/2015
A Secretária de Estado de Educação, considerando o desligamento do
cargo PEBIA – admissão 1, altera o Ato nº 2343/2012 de designação
de Diretor de Escola Estadual, publicado em 10/07/2012 e alterado em
30/07/2015, referente a Pollyana Gomes de Araújo, MASP 1143868-6,
SRE Caratinga, município Caratinga, código 19291, EE Venceslau José
da Silva, para nele fazer constar a vinculação ao cargo PEBIA – admissão 3, a contar de 01/07/2015.
DESIGNAÇÃO DIRETOR - ATO Nº 2323/2015
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado, o artigo 28
do Decreto nº 33.336, de 23 de janeiro de 1992 e considerando a Resolução SEE nº 1.812, de 22 de março de 2011, designa para exercer as
funções do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual:
SRE Sete Lagoas
SETE LAGOAS
141801 – EE Deputado Renato Azeredo