TJMG 28/07/2015 -Fc. 17 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
terça-feira, 28 de Julho de 2015 – 17
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Portaria Suapi- Nº 18/15- de 24 de julho de 2015.
CONSTITUI COMISSÃO DE RECEBIMENTO DE EQUIPAMENTO DE INSPEÇÃO POR RAIOS-X (PROCESSO 374/2013), DA PENITENCIÁRIA DE TEÓFILO OTONI.
O Subsecretário de Administração Prisional, Edilson Ivair Costa, no uso das atribuições que lhe são conferidas e considerando:
O disposto no art.15, § 8º, e o art. 73, inciso II da Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993;
RESOLVE:
Art.1º - CONSTITUIR Comissão de recebimento de equipamento de inspeção por raios-x destinado à Penitenciária de Teófilo Otoni.
Art. 2º - ESTABELECER que a Comissão de que trata o art. 1º tenha as seguintes competências:
I – receber e examinar o equipamento de inspeção por raios-x, objeto do edital, termo de referência, contrato e/ou Autorização de Fornecimento;
II – rejeitar o aparelho sempre que estiver em desacordo com edital, termo de referência, contrato e/ou Autorização de Fornecimento ou em desacordo
com a amostra e/ou prospecto apresentado na fase de licitação;
III – expedir Termo de Recebimento Definitivo, exceto no caso de rejeição total ou parcial do equipamento entregue, quando deverá expedir parecer
contendo as ressalvas, para posterior análise do gestor do contrato e/ou ordenador de despesas, se for o caso;
IV – requisitar, quando necessário, a indicação de servidor habilitado e/ou com conhecimento técnico em área específica, para respectiva análise e
relatórios técnicos dos serviços e/ou materiais adquiridos;
Art.3º - DESIGNAR, para compor a referidas Comissão, os seguintes agentes públicos:
a) Luzmar Oliveira Souza
MASP 1.2211008-5
Presidente
b) Wagner da Silva Costa
MASP 1.221.017-5
1º Membro efetivo
c) Agnes Francielly de Araújo Silva
MASP 1.123.929-0
2º Membro efetivo
d) Leonardo Antônio Domingos Campos
MASP 1.172.482-0
1º Membro suplente
e) Charles Davidson de Oliveira
MASP 1.221.058-9
2º Membro suplente
Art. 4º - ESTABELECER que na ausência de qualquer um dos membros da Comissão o membro imediatamente posterior assuma a função.
Art.5º - DETERMINAR que nenhum equipamento deverá ser liberado aos usuários antes de cumpridas as formalidades de recebimento.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 24 de julho de 2015.
Edilson Ivair Costa
Subsecretário de Administração Prisional
27 725387 - 1
PORTARIA Nº 21/15-24 DE JULHO DE 2015
CONSTITUI COMISSÃO DE RECEBIMENTO DE EQUIPAMENTO DE INSPEÇÃO POR RAIOS-X (PROCESSO 374/2013), DO PRESÍDIO
DE ITAJUBÁ.
O Subsecretário de Administração Prisional, Edilson Ivair Costa, no uso das atribuições que lhe são conferidas e considerando:
O disposto no art.15, § 8º, e o art. 73, inciso II da Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993;
RESOLVE:
Art.1º - CONSTITUIR Comissão de recebimento de equipamento de inspeção por raios-x destinado ao Presídio de Itajubá.
Art. 2º - ESTABELECER que a Comissão de que trata o art. 1º tenha as seguintes competências:
I – receber e examinar o equipamento de inspeção por raios-x, objeto do edital, termo de referência, contrato e/ou Autorização de Fornecimento;
II – rejeitar o aparelho sempre que estiver em desacordo com edital, termo de referência, contrato e/ou Autorização de Fornecimento ou em desacordo
com a amostra e/ou prospecto apresentado na fase de licitação;
III – expedir Termo de Recebimento Definitivo, exceto no caso de rejeição total ou parcial do equipamento entregue, quando deverá expedir parecer
contendo as ressalvas, para posterior análise do gestor do contrato e/ou ordenador de despesas, se for o caso;
IV – requisitar, quando necessário, a indicação de servidor habilitado e/ou com conhecimento técnico em área específica, para respectiva análise e
relatórios técnicos dos serviços e/ou materiais adquiridos;
Art.3º - DESIGNAR, para compor a referidas Comissão, os seguintes agentes públicos:
a) Fernando Luiz Soares
MASP 1.221.669-3
Presidente
b) Wagner da Silva Costa
MASP 1.221.017-5
1º Membro efetivo
c) Thiago Souza Ribeiro
MASP 1.187.717-2
2º Membro efetivo
d) Leonardo Antônio Domingos Campos
MASP 1.172.482-0
1º Membro suplente
e) Charles Davidson de Oliveira
MASP 1.221.058-9
2º Membro suplente
Art. 4º - ESTABELECER que na ausência de qualquer um dos membros da Comissão o membro imediatamente posterior assuma a função.
Art.5º - DETERMINAR que nenhum equipamento deverá ser liberado aos usuários antes de cumpridas as formalidades de recebimento.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Edilson Ivair Costa
Subsecretário de Administração Prisional
27 725396 - 1
ATOS DO SUPERINTENDENTE
O Superintendente de Articulação Institucional e Gestão de Vagas, no
uso das atribuições que lhe conferem no artigo 25 do Decreto nº 43.295,
de 29 de abril de 2003 e da Lei 11.404, de 25 de janeiro de 1994.
Resolve:
No Presídio de Teófilo Otoni, em Teófilo Otoni:
Carmilton F. das Almas-285719
Teófilo Otoni- C.Areado
No Presídio de Montes Claros, em Montes Claros:
Jeferson Santos da Silva-523266 Buenópolis C. Local
Svend
Otho
F.N.M.Santos- Buenópolis C. Local
436988
I - Autorizar as matrículas dos sentenciados abaixo nominados, com
seus respectivos números do INFOPEN, nos estabelecimentos penais
subordinados à Superintendência de Articulação Institucional e Gestão
de Vagas da Subsecretaria de Administração Prisional:
No Complexo Penitenciário Nelson Hungria, em Contagem:
No Presídio de Montes Claros, em Montes Claros, por ordem judicial
datado de 13.09.13:
Dário Mendes de Souza-NC
Contagem-Portugal
Wagner G. dos Santos Junior-383416 Capital-39º B.P.M
Wallison S. Rosa dos Santos-356827 Contagem-Deoesp
No Presídio de São Sebastião do Paraíso, por ordem judicial datado
de 09.10.10:
Na Penitenciária Professor Jason Soares de Albergaria, em São Joaquim de Bicas:
Sandro
592569
Rodrigues
Ramos- Betim
Iran Ferrira da Silva-130302
Francis Maico Damasio-612665
M. Claros-CP de Formosa/GO
S.Seb.Paraíso-CDP Pontal/SP
No Presídio de Paracatu, em Paracatu, por ordem judicial datada de
26.09.13:
Deymerson
272513
A.C.Guimarães- Paracatu-Pen Masc. CIS Luziânia/
GO
Na Penitenciária de Três Corações, em Três Corações:
Rondnei B. Alves-388622
Areado- C. Local
Na Penitenciária Professor Ariosvaldo de Campos Pires, em Juiz de
Fora:
Sislézio W. J. Silva-206085
Entre Rios de Minas- C. Local
No Presídio Professor Jacy de Assis, em Uberlândia, por ordem judicial
datada de 20.02.15:
Maguinobaldo da Silva-559526
Uberlândia-CP Morrinhos/GO
No Presídio de Araguari, em Araguari, por ordem judicial datada de
05.02.15:
Na Penitenciária Agostinho de Oliveira Júnior, em Unaí:
Thiago Gomes da Silva-552545
Genilson Pereira Goulart-165435 Unaí- C. Três Marias
Ratificar a matrícula no Complexo Penitenciário Doutor Pio Canedo,
em Pará de Minas:
No Centro de Remanejamento do Sistema Prisional de Ipatinga, em
Ipatinga, por ordem judicial datada de 25.03.15:
Heron M. Rodrigues-374362
Ipatinga-PR Catalão/GO
No Presídio Antônio Dutra Ladeira, em Ribeirão das Neves, por ordem
judicial datado de 28.12.12
Clayton Marcos de Souza-NC
Ribeirão das Neves- Portugal
No Presídio Inspetor José Martinho Drumond, em Ribeirão das Neves:
Cledson Rodrigues Silva-170777 Capital-CEFLAN
No Presídio de Vespasiano, em Vespasiano:
Marco A. Moreira de Souza-595412 Capital-CEFLAN
Pedro Martins dos Santos-614569 Capital-CEFLAN
Ricardo Roberto de Sá-108413
Capital-CEFLAN
No Presídio de Andradas, em Andradas:
Júlio C. Souza-205128
Pouso Alegre- C. Local
Leomar C. Cândido-377817
Pouso Alegre- C. Local
Paulo R. Cruz-77419
Pouso Alegre- C. Local
Três Corações
Três Corações
Três Corações
Três Corações
Três Corações
Três Corações
Três Corações
Três Corações
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Três Corações
Três Corações
Três Corações
Três Corações
Três Corações
Três Corações
Três Corações
Três Corações
Três Corações
Três Corações
Três Corações
Ratificar a matrícula na Penitenciária José Edson Cavalieri, em Juiz
de Fora:
Alessandra A. Francisco-519837
Andrea R. Silva-458562
Ângela M. M. Cândido-192872
Cirleia P. S. Carbogim-477218
Dalva P. Santos-346115
Josephina A. Costa-591408
Lignalda G. Fernandes-488628
Marcia E. Nascimento-461218
Marlene B. Delfino-412512
Natália S. Souza-509899
Rita A. Mendonça-508848
Rosimeire X. Silva-94542
Shirley J. M. Oliveira-93927
Tânia M. S. Castro-493099
Terezinha A. H. Dias-434277
Vanusa A. L. Pereira-491917
Vera L. Rosa-21568
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Ratificar a matrícula na Penitenciária Doutor Manoel Martins Lisboa
Júnior, em Muriaé:
Ana C. A. Moraes-603752
Carangola
Ratificar a matrícula na Penitenciária Deputado Expedito de Faria
Tavares, em Patrocínio:
Belo Horizonte, 24 de julho de 2015.
SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PRISIONAL
SUPERINTENDÊNCIA DE ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL E
GESTÃO DE VAGAS
Israel Sales-411696
José R. Santos-612864
José S. Souza-611692
José V. Andrade-612548
Luis H. Fonseca-385154
Marcio M. Baez-588774
Marco A. Paiva-415663
Marcus V. B. Andrade-611565
MENOR
Maycon T. Gonçalves-415664
Michael S. Xavier-84715
Miguel P. M. S. Júnior-602258
MENOR
Nilton Procópio-611755
Paulo R. Pereira-560756
Ragueo D. Santos-611911
Raimundo S. A. Júnior-131512
Ranoon T. Santos-612013
Rodrigo Paulino-612219
Sérgio Q. R. Cândido-512780
Stefano Souza-332695
Tiago A. Maia-612136
Vinícius M. O. Silva-322198
Waxilan H. S. Belico-612343
Adão Cicero Gomes-614497
Alexandre S. Da Rocha-112832
André Luiz Da Silva-393879
Arthur Alves Lima-487447
Carlos Henrique S. Reis-613798
Cleyton De Deus Braga-566747
Eder Flavio R. Oliveira-152091
Helton Junior Da Luz-434980
Isaias B. Silva Oliveira-613548
Isaias Ferreira Costa-301516
Thiago Junio G. Pereira-613848
Vander Lucio G. Rocha-585282
Wilson P. Da Rocha-131133
Araguari-UP de Catalão/GO
Pará de Minas
Pará de Minas
Pará de Minas
Pará de Minas
Pará de Minas
Pará de Minas
Pará de Minas
Pará de Minas
Pará de Minas
Pará de Minas
Pará de Minas
Pará de Minas
Pará de Minas
Ratificar a matrícula na Penitenciária de Formiga, em Formiga:
Célio Paulo de Abreu-610309
Formiga
Ratificar a matrícula na Penitenciária de Três Corações, em Três
Corações:
Aldemir G. Firmo-612177
Breno A. Silva-481943
Daiana C. Marques-613193
Erick C. P. Nogueira-264929
Fábio L. Firmino-136744
Felipe A. Santos-304037
Geraldo B. Santos-292686
Gustavo P. Souza-611956
Três Corações
Três Corações
Três Corações
Três Corações
Três Corações
Três Corações
Três Corações
Três Corações
André Amaral Santos-613684
André Luiz Da Silva-365538
Eric De Souza Silva-612860
Felipe A. S. Rodrigues-449541
Geneci Marciel Souza-613099
Hiago Araújo Pena-573391
José de Souza Martins-608267
Marcelo Carlos de Deus-608440
Marcio José De Souza-290747
Nilton de Pádua-609576
Paulo H. Ramos Souza-613720
Paulo Sergio S. Jesus-613073
Pedro Henrique T. Silva-612859
Tiago Ferreira-284505
Wallison Sousa Silva-597630
Patrocínio
Araxá.C-Local
Ibiá.C-Local
Ibiá.C-Local
Patrocínio
Patrocínio
Patrocínio
Patrocínio
Patrocínio
Patrocínio
Patrocínio
Patrocínio
Ibiá.C-Local
Patrocínio
Patrocínio
Ratificar a matrícula na Penitenciária Professor Aluízio Ignácio de Oliveira, em Uberaba:
Adenilson S. Figueira-449090
Adriano N. De Oliveira-135169
Alex Contarim-181852
Ariel Anderson E Silva-338882
Carlos A. M. Ferreira-185816
Carlos Antonio Santana-187118
Carlos H. B.S. Lima-504017
Cleberson R. Antunes-613001
Cleomar Pires Vieira-319212
Douglas P. De Oliveira-486273
Eder Raniel Pova-613853
Ednilton Siqueira Alves-228412
Erik Sampaio Machado-613000
Erika Rubiele Marques-613567
Felipe Matheus Campos-514344
Felipe Ramalho Queiroz-574372
Fernando F.Pires-613856
Gilmar Da Silva Costa-560966
Hilton Alves Dos Santos-101464
Isaias Gonçalves Nunes-613889
Jose R. Ramos Filho-346803
Julio C. De Souza Silva-445734
Julio Cesar A.Silva-613568
Lucas H. De Souza-614015
Lucas M. Da Silva-613533
Lucas Renato Gomes-268438
Luis Henrique S. Castro-613855
Maxsuel Silva Santos-613483
Romario Oliveira Braz-324999
Sandro Junio A. Elias-572678
Thiago Ferreira Batista-365508
Wellington L. G. Santos-613475
Wesley O. Dos Santos-603723
Uberaba
Uberaba
Uberaba
Uberaba
Uberaba
Uberaba
Uberaba
Uberaba
Uberaba
Uberaba
Uberaba
Uberaba
Uberaba
Uberaba
Uberaba
Uberaba
Uberaba
Uberaba
Uberaba
Uberaba
Uberaba
Uberaba
Uberaba
Uberaba
Uberaba
Uberaba
Uberaba
Uberaba
Uberaba
Uberaba
Uberaba
Uberaba
Uberaba
Ratificar a matrícula no Centro de Remanejamento do Sistema Prisional de Juiz de Fora, em Juiz de Fora:
Alessandro G. Farias-191937
Alex S. G. Reis-94918
Alexandre S. Moreira-384102
Altencir B. Reis-613622
Anderson J. Bento-401690
Antônio M. Furtado-235327
Bruno S. Fonseca-347209
Carlos A. Silva-336492
Carlos R. Costa-613934
Celso A. Sell-370678
Cláudio S. Lopes-459828
Daniel Rodrigues-612979
Darlan E. S. Silva-506072
David F. Rocha-139635
Eduardo S. Silva-282720
Elias L. Alves-613811
Gabriel P. Silva-613157
Geder J. Silva-612872
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Giovani D. Santos-613211
Guilherme M. Ribeiro-310306
Hernandes M. Venâncio-613311
Hudson A. Silva-480081
Igor L. Martins-613029
Ítalo G. Monfardini-613560
Jhonathas R. T. Rocha-613613
Jorge F. F. Silva-613365
Laércio L. Cunha-58582
Lorran A. G. Nunes-126142
Maicon H. S. Luiz-418922
Maicon P. S. Guaraci-586093
Marcos A. E. Silva-87459
Marcos P. Assis-433885
Maycon V. S. Santos-613235
Moyses H. Alves-613386
Ramon B. Pacheco-613185
Rildo R. Oliveira-208963
Samuel R. Scoralick-613808
Spencer K. S. Carvalho-289992
Wesley G. Mendonça-613834
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Ratificar a matrícula no Presídio de Vespasiano, em Vespasiano:
Basílios Junio S. Servos-614658
Rogério da C. Cardoso-609437
Capital
Capital
Ratificar a matrícula no Presídio Floramar, em Divinópolis:
Alan Henrique Simoes-539387
Allisson Rodrigo Castro-526407
Alonsio G. Rabelo-572367
Ana Paula S. Barbosa-613847
Anderson M. De Souza-12615
Breno Max M. Da Silva-613698
Carlos M.S. Nogueira-613464
Daniel Grego Pires-613744
Diulio Cristian Pereira-425877
Douglas Da Cruz Santos-214059
Douglas E. Da Silva-613697
Douglas S. Da Silva-613933
Edgrimar Alves-614220
Edmar Rosa Faria-77319
Edson Misael Santos-614182
Eduardo R. Masson-418023
Fabiano Ribeiro Rosa-263259
Fabricio Santos Laiber-491958
Guilherme G. S. Brito-156595
Guilherme L. Da Silva-209155
Guilherme O. Santos-586679
Gustavo H. Eloi Lima-383340
Hercules Da Cruz Leal-147051
Ideal Ferreira De Souza-186186
Jaderson Santos Silva-614197
Jean Christian H. Silva-613846
Jhonatan Costa Barbosa-427425
Jonathan A. Rodrigues-357595
Kenneth M. De Moura-527997
Luan Paulo De Souza-613700
Marco Aurelio S. Costa-430525
Marcos P. Dos Santos-445796
Maria A.De Jesus-614524
Martinho L. Carvalho-398352
Maxsuel Silva Santos-213333
Pablo Da Silva Diniz-166972
Ricardo H. Pereira-503070
Rinaldo R. Masson-533879
Thiago Silva-613725
Vinicius Jose Ferreira-200542
Wanderson G. Pereira-348450
William R. Carvalho-613699
Divinópolis
Divinópolis
Divinópolis
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Divinópolis
Divinópolis
Divinópolis
Divinópolis
Divinópolis
Divinópolis
Divinópolis
Divinópolis
Divinópolis
Divinópolis
Ratificar a matrícula no Presídio de Nova Serrana, em Nova Serrana:
Darci Rocha Dos Santos-352586
Djone Pereira Ferreira-505939
Felipe Bicalho Sabino-295040
Geraldo Alves Lacerda-613623
Junior Martins Santos-469762
Marcelo José Da Silva-613813
Marcos Alan Pio Santos-612032
Nilberto De Lima Pinto-613284
Vanilton P. Oliveira-613111
Wesley da Silva Souza-348299
Nova Serrana
Nova Serrana
Nova Serrana
Nova Serrana
Nova Serrana
Nova Serrana
Nova Serrana
Nova Serrana
Nova Serrana
Nova Serrana
Ratificar a matrícula no Presídio de Pompéu, em Pompéu:
Weverton R. Dos Santos-128483 Pompéu
Ratificar a matrícula no Presídio de Lagoa da Prata, em Lagoa da
Prata:
Alex Fonseca Silva-612172
Dalmy Rogerio Gontijo-612814
Gabriel A. M. Lima-477433
Helton Cesar D. Ferreira-205481
Jose Julio Silva Pereira-611744
Lucas De Paula-492215
Lucas H. Oliveira-612813
Marcelo A. Calazans-455007
Marco A. R. Almeida-230848
Mateus Oliveira Batista-612812
Mauricio A. De Freitas-225882
Paulo H. G. Souza-526681
Pedro H. C. Rodrigues-269898
Sidnei Severino Braga-203296
Ualisson A. Pinto Silva-473323
Weliton Vidal Morais-611910
Lagoa da Prata
Lagoa da Prata
Lagoa da Prata
Lagoa da Prata
Lagoa da Prata
Lagoa da Prata
Lagoa da Prata
Lagoa da Prata
Lagoa da Prata
Lagoa da Prata
Lagoa da Prata
Lagoa da Prata
Lagoa da Prata
Lagoa da Prata
Lagoa da Prata
Lagoa da Prata
Ratificar a matrícula no Presídio de Piumhi, em Piumhi:
Janderson Junio Silva-92366
Leandro Silverio Felipe-278395
Paulo Cesar Silva-614329
Rodrigo A. De Jesus-103901
Tarlei Assis Rodrigues-613904
Wallber G. C. Barbosa-613905
Piumhi
Piumhi
Passos.C-Local
Piumhi
São Roque de Minas.C-Local
São Roque de Minas.C-Local
Ratificar a matrícula no Presídio de Conselheiro Lafaiete, em Conselheiro Lafaiete:
Antônio C.M.Nascimento-601346
Fernando Conceição-89593
Jeferson F. Gonzaga-540289
Jeferson J. Santos-357836
José A. Paula-614012
Conselheiro Lafaiete
Conselheiro Lafaiete
Conselheiro Lafaiete
Conselheiro Lafaiete
Conselheiro Lafaiete